Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação11 Fevereiro 2023
SeçãoCaderno Executivo 2
sábado, 11 de fevereiro de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (30) – 35
Valdeci Alves da Silva, RG.23469004-5, 1, Diretoria de Ensi-
no - Região de Suzano, a partir de 09/02/2023;
Wellington Jose da Costa, RG.23492106, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Taboão da Serra, a partir de 01/02/2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor Técnico II de 10/02/2023
Retifica, no uso da competência conferida pelo artigo 36
do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do artigo
129 da CE/89, a publicação no DOE de 09/02/2023, Adicional de
Tempo de Serviço, do servidor identificado abaixo:
Elizabette Cristina da Silva, CPF: 086.905.678-60, RG:
11.535.619. Leia-se: Elizabette Cristina da Silva, e não como
constou.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Portaria do Presidente
De 07/02/2023
Designar o Sr. Wilson Aparecido Troque, RG 17.328.940-
X - SSP/SP, para exercer o Cargo de Confiança de Assessor da
Diretoria de Projetos Especiais, de conformidade com o Decreto
nº 57.995, de 20 de abril de 2012, sob a égide da Consolidação
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. (PO
019/2023).
Portaria do Presidente
De 08/02/2023
Designar a Sra. Sara Suely Sobrinho Lopes, RG 4692161 -
SSP/PA, para exercer o Cargo de Confiança de Assessor da Presi-
dência, de conformidade com o Decreto nº 57.995, de 20 de abril
de 2012, sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. (PO
020/2023).
Portaria do Presidente
De 09/02/2023
Dispensar a Sra. Célia Padilha Xavier, RG 17.197.300-8
- SSP/SP, do Cargo de Confiança de Assessor da Presidência,
cessando suas designações contidas nas Portarias FDE nº.
059/2020, de 29/05/2020 e nº 063/2020, de 01/06/2020.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. (PO
021/2023).
Portaria do Presidente
De 09/02/2023
Dispensar, a partir de 10/02/2023, o Sr. Luiz Eduardo Pesce
de Arruda, RG 9.754.804-2 - SSP/SP, do Cargo de Confiança de
Assessor da Presidência, cessando sua designação contida na
Portaria FDE nº. 042/2022, de 09/06/2022.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. (PO
022/2023).
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-02-2023.
Retificação do DOE de 08/02/2023
Referente a designação para o exercício de trabalho docen-
te, em nome GLAUCIA MARIA DE SOUZA, RG, 26.275.068-5, PEB
II – SQC-II-QM, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral,
EE Orestes Guimarães, a partir de 01/02/2021, onde se Lê, a
partir de 01/02/2021 Leia-se: a partir de 06/02/2021
Cessando,
EE Dr. Alarico da Silveira
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em
17/03/2020 , na parte em que designou Ana Lucia da Cruz, RG,
17.364.977, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-
-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de
Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, EE Dr. Alarico da Silveira , em São Paulo, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em
03/03/2020 , na parte em que designou Douglas Szarbo Filho,
RG. 41.578.283-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio –
SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, EE Dr. Alarico da Silveira , em São Paulo, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em
29/01/2021 , na parte em que designou Andre Luiz dos Santos,
RG. 30.265.195-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio –
SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, EE Dr. Alarico da Silveira , em São Paulo, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em
16/06/2021 , na parte em que designou Elcio Ferreira Albiach,
RG. 43.592.110, Professor de Ensino Fundamental e Médio –
SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, EE Dr. Alarico da Silveira , em São Paulo, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada
em 18/08/2022 , na parte em que designou Francisco de Assis
de Souza Carvalho, RG. 2.761.705, Professor de Ensino Fun-
damental e Médio – SQF-I-QM, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dr. Alarico da Silveira,
em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
EE CAETANO DE CAMPOS
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em
08/02/2022 , na parte em que designou Marcelo Johny Maciel,
RG. 54.067.519-2, Professor de Educação Básica II– SQC-II-
-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de
Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, EE Caetano de Campos , em São Paulo, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
EE CASIMIRO DE ABREU
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada
em 27/01/2022 , na parte em que designou Clarissa Dayanne
Medeiros da Fonseca, RG. 42.211.169-7, Professor de Educação
Básica II– SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, EE Casimiro de Abreu , em São Paulo,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI.
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em
16/03/2017 , na parte em que designou Ernestina Beatriz Gomes
dos Santos, RG. 17.107.722-2, Professor de Educação Básica II–
SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, EE Casimiro de Abreu , em São Paulo, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada
em 08/02/2022 , na parte em que designou Joyce Silva Gomes
Kanno, RG. 33.778.184-9, Professor de Educação Básica II– SQF-
-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de
Lucilene Paulon Cazonatto, CPF: 134.983.888-86, RG:
20.017.982;
Marcia Cristina Vieira Fernandes, CPF: 122.484.538-25, RG:
21.813.993;
Marcia Regina de Pontes, CPF: 027.562.838-86, RG:
16.178.868;
Maria Aparecida Bergamino, CPF: 100.285.298-63, RG:
18.276.212;
Maria Cristina Martins, CPF: 120.560.928-83, RG:
23.588.697;
Maria do Carmo de Oliveira, CPF: 185.966.218-81, RG:
21.752.516;
Maria Laurentina Morelli Mangueira, CPF: 110.507.198-75,
RG: 15.938.679;
Mariliza Carvalho Ribeiro, CPF: 133.668.738-09, RG:
23.219.480;
Marli Regina Domezi Tanaka, CPF: 171.815.218-37, RG:
19.810.306;
Miriam Ricci Silva, CPF: 120.919.068-08, RG: 22.505.352;
Patricia Longo Conrado dos Santos, CPF: 130.041.328-00,
RG: 16.308.402;
Rita Valeria Garcia de Faria, CPF: 523.030.206-20, RG:
18.585.734;
Roberta de Rossi Fernandes Cabrera, CPF: 121.516.878-05,
RG: 19.775.065;
Ronaldo Aloisio da Silva, CPF: 041.864.858-10, RG:
15.772.971;
Rosangela Aparecida Elias da Silva, CPF: 055.053.368-09,
RG: 18.515.084;
Roseli Nucci, CPF: 081.864.958-51, RG: 16.881.493;
Sebastião de Almeida Lobo, CPF: 034.687.828-45, RG:
14.835.362;
Silmara Barbosa de Almeida, CPF: 055.177.368-58, RG:
15.477.251;
Silvia dos Santos, CPF: 100.874.808-08, RG: 17.658.848;
Silvio Gilberto Silvestre, CPF: 697.969.718-87, RG:
7.167.400;
Sitelita Maria Morcilho da Silva, CPF: 122.746.948-93, RG:
26.508.257;
Sueli Ferreira, CPF: 176.401.918-07, RG: 12.871.570;
Susilene da Silva Ferreira, CPF: 041.802.668-81, RG:
11.354.845;
Tania Freitas Clare de Oliveira, CPF: 126.942.848-92, RG:
18.883.713;
Teresa Cristina Ribeiro, CPF: 071.931.918-88, RG:
11.929.021;
Terezinha Silveira Sant Anna, CPF: 008.038.028-03, RG:
10.496.837;
Valdevilso Pasqualotto, CPF: 039.398.408-74, RG:
13.689.008;
Vanderci Raquel Martins do Nascimento, CPF: 257.314.228-
00, RG: 10.353.636;
Vilma Pereira de Assis Lira, CPF: 152.261.598-97, RG:
20.709.484;
Viviane Bertacchini, CPF: 147.430.668-32, RG: 21.899.742;
Yeda Fernanda de Oliveira Pereira de Araujo, CPF:
101.617.978-22, RG: 19.621.716.
Atendendo à Obrigação de Fazer, Processo judicial Nº
1005084-64.2022.8.26.0625, em nome de Edna Moraes Vito-
riano Nunes, CPF: 185.683.458-16, RG: 5.673.933, que garante
o benefício do Abono de Permanência, referente ao período de
abril/2017 a maio/2021.
TORNANDO SEM EFEITO publicação em DOE de
30/11/2019, em nome de: Sonia Aparecida Iodes Ferragutti, CPF:
107.029.288-52; RG 21.460.819, por irregularidade no Afasta-
mento junto à Prefeitura.
Despacho da Coordenadora de 10/02/2023
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Adagnalda Maria Pereira Batista de Araujo, RG.25097464,
1, Diretoria de Ensino - Região de Araçatuba, a partir de
01/02/2023;
Adalto Rodrigues de Souza, RG.41448012-0, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Taboão da Serra, a partir de 01/02/2023;
Alcione Miranda Feliciano, RG.32247457-7, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Taboão da Serra, a partir de 06/02/2023;
Alexandra Aparecida Evangelista do Prado, RG.42702199-6,
1, Diretoria de Ensino - Região de Taboão da Serra, a partir de
01/02/2023;
Aluísio Adurens, RG.32940042-3, 1, Diretoria de Ensino -
Região de Marília, a partir de 01/02/2023;
Antônia do Carmo Sousa, RG.286476373-72, 2, Diretoria
de Ensino - Região de Taboão da Serra, a partir de 01/02/2023;
Carlos Eduardo Bernardo, RG.24253181-7, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Taboão da Serra, a partir de 01/02/2023;
Claudia Del Valle Silva, RG.21115518-4, 1, Diretoria de
Ensino - Região Leste 5, a partir de 09/02/2023;
Claudia Regina Ramires Neudl, RG.20263002, 1, Diretoria
de Ensino - Região Centro Sul, a partir de 08/02/2023;
Domingos Savio Soares Espindola, RG.15459177-4, 2,
Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá, a partir de
01/02/2023;
Edileni Aparecida Pastre Simões, RG.24361760-4, 2, Direto-
ria Ensino - "Profa. Marilda Arleti Bertaco Peria"-Taquaritinga, a
partir de 01/02/2023;
Eliane dos Santos Bittencourt, RG.30513223-4, 2, Diretoria
de Ensino - Região de Mogi das Cruzes, a partir de 01/02/2023,
a partir de 01/02/2023;
Jair Brás da Silva, RG.16392957-9, 1, Diretoria de Ensino -
Região de Taboão da Serra, a partir de 01/02/2023;
Jose Daniel Marion, RG.12946181-7, 1, Diretoria de Ensino
- Região de Campinas Leste;
Jose Ivan Spinardi, RG.7571086-9, 1, Diretoria de Ensino -
Região Leste 5, a partir de 08/02/2023;
Leandro Neitzhe, RG.5132333-8, 1, Diretoria de Ensino -
Região Leste 5, a partir de 09/02/2023;
Livia Grossi Giabbani, RG.33813681-2, 2, Diretoria de Ensi-
no - Região Leste 5, a partir de 09/02/2023;
Luana Santana Gomes, RG.42282540-2, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Taboão da Serra, a partir de 01/02/2023;
Luciana Vittachi de Souza Refasco, RG.25586735-9, 2,
Diretoria de Ensino - Região de Bragança Paulista, a partir de
01/02/2023;
Lucineia Cavalcante dos Santos Marin, RG.11180902,
2, Diretoria de Ensino - Região de Americana, a partir de
01/02/2023;
Maria Leonira Silva Torres, RG.19844830-2, 1, Diretoria de
Ensino - Região Leste 5, a partir de 09/02/2023;
Mauro Sergio Giroldo, RG.23603799-7, 2, Diretoria de Ensi-
no - Região de Marília, a partir de 01/02/2023;
Olga da Silva Souza, RG.23761990-8, 1, Diretoria de Ensino
- Região de Taboão da Serra, a partir de 01/02/2023;
Patricia Cristina Ferreira Reis Silva, RG.27243745-1, 1,
Diretoria de Ensino - Região de Santo Anastácio, a partir de
01/02/2023;
Silvana dos Reis, RG.43024535-X, 1, Diretoria de Ensino -
Região de Taboão da Serra, a partir de 06/02/2023;
Silvio Cesar da Cunha Coleta, RG.22349499-9, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Votuporanga, a partir de 01/02/2023;
Suzane Gisele Aparecida Goncalves, RG.28216960-X, 2,
Diretoria de Ensino - Região de Assis, a partir de 01/02/2023;
Tatiana Coqueiro dos Santos Duarte, RG.42629599-7, 2,
Diretoria de Ensino - Região de Taboão da Serra, a partir de
01/02/2023;
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 10-02-2023
Tornando Insubsistente,
em atendimento ao Cumprimento de Sentença Pública nº
0034354-23.2022.8.26.0053 (Processo Principal n° 1020643-
70.2018.8.26.0053), da 7ª Vara de Fazenda Pública do Foro
Central, Comarca de São Paulo, a Portaria CGRH de 18, publica-
da em 19/07/2019, na parte que tornou sem efeito a nomeação
de Carlos Gilberto de Carvalho, RG 14.872.952-6, processada
pelo Decreto de 04, publicado em 05/07/2017, para exercer em
caráter de estágio probatório e em Jornada Inicial de Trabalho
Docente, o cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
disciplina de Matemática, classificado na E.E. "Major Juvenal
Alvim", em Atibaia, Diretoria de Ensino - Região de Bragança
Paulista, cargo criado por Lei Complementar nº 1.094 de
17/07/2009, em virtude de não ter tomado posse dentro do
prazo legal (P. SEDUC-EXP-2023/79459).
Portaria da Coordenadora, de 10-2-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, Exonera, a pedido e a
partir de 10/02/2023, com fundamento no artigo 58, inciso I,
§ 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
1978, Henrique Carvalho da Silva, RG 39.193.468-5, do cargo
de Assessor II, Referência 2, SQC-I, do Gabinete do Secretário,
desta Pasta.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, Exonera, a pedido e a
partir de 01/02/2023, com fundamento no artigo 58, inciso I,
§ 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
1978, Elisabete Carvalho do Couto, RG 12.596.127-3, do cargo
de Diretor I, Referência 6, SQC-I, do Núcleo de Apoio Adminis-
trativo da Diretoria de Ensino – Região de Presidente Prudente
(P. SEDUC-EXP-2023/68580).
Portaria da Coordenadora, 10/02/2023
CONCEDENDO, em cumprimento a determinação, proferida
no Processo Judicial nº 0000888-62.2022.8.26.0627, transitada
e julgado na Comarca de Teodoro Sampaio, Vara do Juizado
Especial Civil e Criminal, a Evolução Funcional pela via Não
Acadêmica, nos termos dos artigos 21 a 24, da Lei Complemen-
tar 836/1997, alterada pela Lei Complementar 958/2004 e Lei
Complementar 1143/2011, a MARGARETE RODRIGUES CORREA
SILVA, RG: 16.197.756-X, Professor Educação Básica I, SQC-II-
-QM, para o Nível VI, a partir de 01/05/2015.
Portaria do Coordenador 10-02-2023
ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Reso-
lução SE nº 09/2018, a sede de exercício do(s) servidor(es) infra
identificado(s) para fins desempenhar(em) como readaptado(s)
as atividades propostas no rol pela C.A.A.S conforme segue
na(s) vigência abaixo:
A Partir de 01/02/2023.
ROSEMEIRE APARECIDA DA SILVA, RG 11.007.920-6, DI:1
- Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado(a) na
EE Gertrudes Eder, Diretoria de Ensino – Região de Itapecerica
da Serra, em exercício na EE Gertrudes Eder, Diretoria de Ensino
– Região de Itapecerica da Serra, para X EE Maria Auxiliadora,
Diretoria de Ensino – Região de Taboão da Serra. (SEDUC-
-PRC-2022/65447).
Portaria do Coordenador 10-02-2023
ALTERANDO, com fundamento no artigo 14, da Resolução
SE nº 09/2018, em virtude de 056-AFAST.EXER.CGO/FU,APOS
90DIAS PEDIDO APOSENT.-SPV, a sede de exercício do servidor
readaptado, abaixo identificado, para desempenhar as ativida-
des propostas pela C.A.A.S. na vigência abaixo:
A partir de 28/01/202
APARECIDA GONÇALVES LOBO GUILHERME, RG
19.192.397-7, DI:1 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
da EE Prof. Paulo Novaes Carvalho, Diretoria de Ensino –
Região Leste 5, para a unidade de classificação, a EE Prof. José
Righetto Sobrinho, Diretoria de Ensino – Região Leste 2, a fim
de cumprir o Rol de Atividades proposto pela CAAS.( SEDUC-
-PRC-2022/59486).
R 196 1/16/2023196
Portaria do Coordenador 10/02/2023
ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Reso-
lução SE nº 09/2018, a sede de exercício do(s) servidor(es) infra
identificado(s) para fins desempenhar(em) como readaptado(s)
as atividades propostas no rol pela C.A.A.S conforme segue
na(s) vigência abaixo:
A Partir de 10/01/2023.
GIVANILDO LUIZ DA SILVA, RG 17.996.674-1, DI:1 - Profes-
sor Educação Básica II, SQF-I -QM, Classificado(a) na EE Prof.
Natalino Fidencio, Diretoria de Ensino – Região de Carapicuiba,
em exercício na EE Prof. Natalino Fidencio, Diretoria de Ensino
– Região de Carapicuiba, para X EE Prof. José Edson Martins
Gomes, Diretoria de Ensino – Região de Osasco. (SEDUC-
-PRC-2022/65447).
Despacho da Coordenadora de 10/02/2023.
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certi-
dões de Tempo de Contribuição, conforme segue:
Alessandra Leonello, CPF: 128.808.068-95, RG: 16.734.484;
Amarildo Rissati, CPF: 205.465.398-58, RG: 16.817.834;
Ana Paula Ernandes de Camargo Malta, CPF: 113.059.128-
02, RG: 20.251.891;
Antonia Andreia Alves da Costa, CPF: 141.787.998-00, RG:
20.049.206;
Antonio Roberto Franco, CPF: 062.356.398-30, RG:
16.101.785;
Arnaldo Marinho da Silva, CPF: 012.789.748-81, RG:
10.751.779;
Carlos Gonçalves, CPF: 889.983.558-68, RG: 10.854.382;
Carlos Henrique dos Santos, CPF: 098.870.228-29, RG:
16.651.591;
Catiângela Vilches Marquesini, CPF: 095.581.698-03, RG:
13.689.046;
Celia Adriana Umebayashi, CPF: 142.165.308-77, RG:
19.334.428;
Celina Stela Marques, CPF: 027.956.528-38, RG: 8.382484;
Cleide Raya Castilho, CPF: 156.468.808-90, RG: 13.472.203;
Cristiane Maria Alves Lorena, CPF: 182.172.648-05, RG:
22.782.032;
Damaris Bueno Pereira da Costa, CPF: 079.328.858-41 ,
RG: 17.879.243;
Dercy de Campos Gonçalves, CPF: 081.701.028-98, RG:
25.177.061;
Dileia Placedino de Oliveira, CPF: 122.559.688-27, RG:
20.329.678;
Edina Aparecida Ferreira Pinheiro Machado, CPF:
144.664.678-54, RG: 23.897.166;
Edna Aparecida Notis Zagui, CPF: 034.888.858-95, RG:
12.709.023;
Fátima de Lourdes Casarini Trzeciak, CPF: 471.258.029-15,
RG: 35.645.007;
Guilherme Francisco Reis Filho, CPF: 041.181.198-38, RG:
14.236.978;
Hamilton Cesar Sanches, CPF: 074.295.538-93, RG:
17.578.531;
Ivanira Scarmin Izidoro, CPF: 062.465.428-16, RG:
18.727.955;
Katia Maria Ribeiro, CPF: 098.416.538-00, RG: 23.570.532;
Katti Margarete Piossek, CPF: 149.156.488-18, RG:
19.286.373;
Leandra Uliana de Carvalho, CPF: 120.549.878-83, RG:
21.339.739;
Lucia Helena Violado de Oliveira, CPF: 186.582.728-26, RG:
17.645.254;
Luciana Vitorasso, CPF: 159.233.708-24, RG: 18.555.478;
19952944 VERA LUCIA FERREIRA COOPER
21816771 KARLA CANTANHEDE DE ARAUJO GONCALVES
22613650 PATRICIA CARVALHO UZUN
20641383 DEBORA APARECIDA BATISTA DE CAMPOS
23985055 LUCIANA CRISTINA MANGILI DE PAULA
23328926 RITA DE CASSIA DE ARAUJO FARIA
22798259 ADRIANA FAVA DIAS
22318888 MARIA ELOISA VELOSA MORTATTI
19992784 ANDREIA APARECIDA MIRA NASCIMENTO
24487198 WALTER LINO DE BARROS
21643344 ADRIANA DE OLIVEIRA
25510912 ALESSANDRA QUEIROZ GOMES
23544177 CINTIA DE LOURDES ASSALIN ARMELIN
26411093 DARLI PANTOJO SILVA
23117217 PAULA PEREIRA DA SILVA
23764279 CLAUDIMIR FERNANDES SEBASTIAO
26437153 EMERSON CARLOS FERREIRA
27430389 LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA E MOREIRA
25988170 MARCIA CRISTINA SALVIANO MASCHIO
27009305 MARIA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA
26432339 MARCIA CRISTINA RECHE FORNAZIERO
25345114 CARLA VALERIA FARIAS LIMA
21237776 ROSELI ALVES
27802198 SARA VILHARBA NUNES
23684020 EDNA TEIXEIRA DA CRUZ MOURA
29490194 SANDRA REGINA PELEGRINA BURKNER
22673215 SHEILA CRISTINA APARECIDA LIMA CAMARGO
23755909 PATRICIA APARECIDA FRANCO BUENO RODRI-
GUES
23511486 DANIELA ISABEL TAIPEIRO
28427207 RAQUEL APARECIDA FERREIRA RODRIGUES
33312437 SIMONE DA SILVA FERREIRA
30529176 ISLAINE CRISTINA DOS SANTOS STEDILE
30616050 RENATA NOGUEIRA GOMES COSTA
28703219 ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BRAZIL
29748619 FABIANA PATRICIA MARQUES SERON
28444338 ELIA IOLANDA DE QUEIROZ PEREIRA BATISTA
29287269 HANDIARA MENDES MARIANO PEREIRA LEIVA
26445861 ELAINE MUNIZ DE OLIVEIRA
25609039 MIRIAM ALMEIDA DE AQUINO
28055934 LEANDRO GERONAZZO
27037322 ANA FLAVIA NASCIMENTO QUERINO DA SILVA
24759473 PATRICIA FERNANDA MORANDE ROVERI
26834933 ELIANE APARECIDA FERNANDES
28643138 TATIANA APARECIDA DA SILVA
25925482 LUCIANA OLIVEIRA BARBOSA
25570273 JULIANA BARRETO PEREIRA
28613520 PAULA ALESSANDRA VIGNOL JORGE
28527724 EVERALDO APARECIDO DE GODOI
27022321 CASSIA DE FATIMA FERRANDO
29687456 MARISA LACERDA ALVES
28958629 ELAINE SILVA COSTA
26773925 ELIANE SOCORRO DE OLIVEIRA ALMEIDA
28683547 LIDIANE DA SILVA CESAR GONÇALVES
28772134 VANESSA GAVIOLI SILVESTRE
22630985 POLIANA MARIA DE AMORIM GOMES
27477527 MARILANDA FERREIRA GONZALEZ
26214362 ANDREIA DE OLIVEIRA
26294872 ANALAURA PELLISON DE CAMPOS FERRARI
32576154 FABIA CRISTINA MORTEAN DE MEDEIROS
29404381 MARVI PETTERSEN
35078947 SIMONE SOUZA DOS SANTOS
23576441 JACQUELINE SILVA COSTA
34800409 LIDIANE DOS SANTOS FERREIRA
40446881 DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO
34020004 VALESKA DIAS LOPES AMORIM
34168113 PATRICIA DOS ANJOS OLIVEIRA
32759548 MARCIA APARECIDA DOS SANTOS
32813214 AMANDA SAMPAIO MAIA VIEIRA
33561390 PAULA CRISTINA CESAR COSTA DA SILVA
35316060 MILENE CEZAR DA SILVA BARROS
45038136 FABIANA FIOD CARVALHO MANGINELLI
40042757 SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA
35170228 BIANCA BELMUDES DE TOLEDO
41315026 FELIPE BELMIRO DA SILVA
41763874 ERIKA MARQUES RIBEIRO
40523434 LIDIANE VIANA
34110383 LUCILENE SILVA MURATA
42850259 ROSANGELA APARECIDA AGUIAR DE MORAIS
43609708 CINTIA SOUZA BORGES
41366757 ANA MARIA SANT ANA MAZIVIERO
44388349 ELLEN JHOSI OTRUPS DELLA VALLE
44388902 FABIO JUAN PADOVAN
43460964 HELDER MACEDO DE HELD
42012627 ARIANE SCHIAVON E SILVA
43258219 MARINA DE FATIMA SOUZA
40063080 GREICE DE SOUZA VERTUAN
35062610 ALCIONE MARIA SANTOS ANDRADE
44320699 JULIO CESAR DOMICIANO
44862320 KELLY FERNANDA MARTINS PEZZETE
44910378 DAIANE ELOISA DOS SANTOS
43902566 MIRELLE MONTEIRO ROSSI
44504852 MANOEL DE MELO PEREIRA NETO
46278261 VITOR HUGO DA SILVA
35537599 ANTONIO JOSE RIBEIRO JUNIOR
46196558 ISABELA FORLINI PAIOLA
46327206 LETICIA DE CAMARGO ROSA
23048228 MARCIA MARIA BRANDAO SANTOS
24313714 AIRTON CLEMENTINO
24203646 ELIANE MENDES MARTINS PRADO
19932151 GISLEINE APARECIDA ROLIM LOENERT ARAUJO
14779308 JACOB ELIAS MANCIO
30601194 DANUBIA FERNANDES SOBREIRA TASCA
18324153 LILIANA EUGENIA MENDES DA COSTA
29564421 NATALICIO RODRIGUES SILVA FILHO
41099371 VIVIANE EVANGELISTA NEVES SANTOS
14494753 CELIA REGINA BRANDAO MACEDO
17520027 MARA CRISTINA MARQUES REGATIERI
27951375 LUCIANA MARTINI
25719456 ELAINE APARECIDA JOIA CORREIA
17862352 JACQUES CARLOS SILVA
42821245 ADRIANA FREIRE FABELIANO
40129001 WIVIANE VALERIO VALEJO
Despacho da Chefe de Gabinete, de 10-2-2023
PROCESSO: SEDUC/1985453 - 02 VOLUMES
INTERESSADA: SILMARA REGINA MONTANARO, RG.
21.170.322
ASSUNTO: SINDICÂNCIA
À vista dos elementos de instrução contidos no presente
procedimento administrativo disciplinar - Sindicância - Portaria
n.º 221/2021 - PPD/PGE folhas 91 e verso, em especial no
Relatório Final PPD nº 131/2023, folhas 218/219 e versos, bem
como no r. Despacho do DD. Procurador do Estado Chefe - PPD,
folha 220, oriundos da douta Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares - PPD/PGE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE,
com fundamento no artigo 267-N, parágrafo 3º da Lei nº
10.261/1.968, atualizada pela Lei Complementar n.º 942/2.003
e pela Lei Complementar n.º 1.381/2.021, em face de SILMARA
REGINA MONTANARO, RG. 21.170.322, Secretária de Escola,
efetiva, com cargo classificado na Escola Estadual Cel. Paulino
Carlos, localizada no Município de São Carlos / SP, circunscrita à
Diretoria de Ensino - Região São Carlos.
O processo ficará disponível à interessada e seus advo-
gados, devidamente constituídos, no âmbito do Núcleo de
Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da Educação -
NUPROE/SEDUC (Praça da República, 53 - São Paulo / SP - Cep:
01045-903), para vista e extração de cópias, independentemente
de requerimento.
(Int. Dr. Cássio Rogério Migliati, OAB/SP n.º 229.402 E Dr.
Arlindo Basilio, OAB/SP n.º 82.826).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 11 de fevereiro de 2023 às 05:03:40
36 – São Paulo, 133 (30) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II sábado, 11 de fevereiro de 2023
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portarias dos Diretores de Escola, de 10/02/2023
Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE JULIO RIBEIRO
090/2023 – DALILA LIMA CARDOSO DINIZ DA SILVA, RG
33.689.584-7, Professor de Educação especial, na EMI Fernando
Pessoa/ SMESCS e Professor de Ensino Fundamental e Médio –
Educação Especial - Categoria “O”, nesta Unidade Escolar
EE PANDIÁ CALÓGERAS
091/2023 - GELSOMINA SCOTTO DE SANTILLO DE SOUZA,
RG 11.767.951-3, Professor Adjunto de Ensino Fundamental
I – APOSENTADA/PMSP e PEB-I-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade
Escolar
EE PROFESSOR AMÉRICO DE MOURA
092/2023 - MARCELO DE PAULA, RG 33.820.648, Professor
de Educação Basica II – Efetivo, na EMEB Luiz Gonzaga e PEB-II-
-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar
EE JOÃO FIRMINO DE CAMPOS
093/2023 – MARIA APARECIDA FERREIRA, RG 15.105.544-
0, PEB-I-Categoria “F” – APOSENTADA/SEDUC e Professor de
Ensino Fundamental e Médio – Categoria “O”, nesta Unidade
Escolar
EE PROF. DEMOSTHENES MARQUES
094/2023 – LUANA DOS SANTOS GOMES, RG 48.057.592-7,
Professor de Educação Infantil na EMEI Dona Ana Rosa de Araú-
jo/SME e PEB-I-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar
095/2023 - FÁBIO JANUÁRIO DE SOUZA, RG 34.480.553,
Professor de Ensino Fundamental II e Médio, comissionado pela
PMSP, alocado na EMEF Olavo Fontoura/SME e Professor de
Ensino Fundamental e Médio – Especialista ARTE – Categoria
“O”, nesta Unidade Escolar
096/2023 – ELIANA GOMES SANTOS, RG 56.826.567-1,
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF
Luiz Gonzaga do Nascimento Junior/SME e PEB-I-SQC-II-QM-SE
– READAPTADA, nesta Unidade Escolar.
097/2023 – ELISABETE NEBES, RG 4.028.640-3, Professor
de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF Irineu
Marinho/SME e PEB-I-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 10/02/23
Tornando sem efeito as seguintes portarias de designação,
publicadas no DOE de 07/02/22:
-MUNIK ANTUNES DE CAMPOS, RG 47379010-5, PEB II-
-SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e cinquenta)
horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de Carga
Suplementar de trabalho docente
-NANASHARA MARSURA ABEL AMORIM, RG 42471343-3,
PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e cin-
quenta) horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de
Carga Suplementar de trabalho docente
-VINICIUS PACHECO PARISE DE LIMA, RG 30935531- X,
DI 1, PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e
cinquenta) horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de
Carga Suplementar de trabalho docente
DESIGNANDO, a partir de 01/02/23, na EE PROFª HELENA
LOMBARDI BRAGA, em São Paulo, DER-Leste 1:
Para o posto de Trabalho destinado às funções de COOR-
DENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHE-
CIMENTO- LINGUAGENS, submetido ao Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do artigo 4º, do Decreto
nº 66.799/22:
-MUNIK ANTUNES DE CAMPOS, RG 47379010-5, PEB II-
-SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e cinquenta)
horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de Carga
Suplementar de trabalho docente
Para o posto de Trabalho destinado às funções de COOR-
DENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECI-
MENTO-CIENCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA, submetido
ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV
do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22:
-NANASHARA MARSURA ABEL AMORIM, RG 42471343-3,
PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e cin-
quenta) horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de
Carga Suplementar de trabalho docente
Para o posto de Trabalho destinado às funções de COORDE-
NADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMEN-
TO-CIENCIAS HUMANAS, submetido ao Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do artigo 4º, do Decreto
nº 66.799/22:
-VINICIUS PACHECO PARISE DE LIMA, RG 30935531- X,
DI 1, PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus a jornada de 150 (cento e
cinquenta) horas de trabalho docente e 50 (cinquenta) horas de
Carga Suplementar de trabalho docente
CESSANDO, na EE COMENDADOR MARIO REYS, em São
Paulo, DER-Leste 1,
-A partir de 06/02/23, portaria publicada em 28/01/22, na
parte em que designou ROGERIO AMIRATI, RG 18309034-2,
para o exercício de atividades docentes
DESIGNANDO, na EE COMENDADOR MARIO REYS, em São
Paulo, DER-Leste 1:
Para atuação como docente responsável pela gestão da
SALA/AMBIENTE DE LEITURA, submetido ao Regime de Dedi-
cação Exclusiva – RDE, conforme previsto no §1º, artigo 4º, do
Decreto nº 66.799/22:
-A partir de 06/02/23: ROGERIO AMIRATI, RG 18309034-
2, DI 1, PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de
trabalho docente
Para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no
inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22:
-A partir de 01/02/23: SEBASTIAO ALVES CAMARGO
JUNIOR, RG 32770171-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMEN-
TAL E MEDIO-SQF-I-QM (Cat. O), fazendo jus à carga horária de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
-A partir de 06/02/23: ROSANA GARCETE MIRANDA FER-
NANDES DE ALMEIDA, RG 27289341-9, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I-QM (Cat. O), fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
CESSANDO, a partir de 01/02/23, na EE PROF. MARIA AP. DE
CASTRO MASIERO, em São Paulo, DER-Leste 1,
-Portaria publicada em 28/01/22, na parte em que designou
JULIANA EVELYN TORRES DE AQUINO, RG 47207373-4, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I-QM (Cat. O),
para o exercício de atividades docentes
-Portaria publicada em 28/01/22, na parte em que designou
JAILSON DA SILVA GONÇALVES, RG 46678056 - 4, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I-QM (Cat. O), para o
exercício de atividades docentes
-Portaria publicada em 28/01/21, na parte em que designou
EVELISE MATEOS NICOLETTI SANCHES, RG 34407078 - 5, PEB
II-SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes
DESIGNANDO, a partir de 01/02/23, na EE PROF. MARIA AP.
DE CASTRO MASIERO, em São Paulo, DER-Leste 1,
Para o posto de trabalho destinado às funções de COORDE-
NADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, submetido ao Regime de
Ato Decisório nº 009/2023 – E E PROFESSOR LUIZ CINTRA
DO PRADO – Jucélia Pereira Olegário da Silva – RG. 17.741.105-
3 – Professor Adjunto, na EMEB Darcy Ribeiro, Prefeitura de
Taboão da Serra, e Professor Educação Básica I, SQC-II-QM,
desta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal
EE PROFESSOR PAULO ROSSI - Ato decisório Nº 04/2023
- BENEDITA MARIA DE SOUZA, RG 4.832.816, DI 1 - PEB II,
SQC-II-QM, nesta unidade escolar acumula com Auxiliar Técnico
Administrativo (Aposentado), na Prefeitura Municipal de São
Paulo. Decisão: Acúmulo Ilegal.
Ato decisório Nº 05/2023 GISELE ALESSANDRA FLEURY
GONCALVES, RG 25.787.189, DI 1 PEB I, SQC-II-QM - nesta
unidade escolar acumula com Profa. Ed. Infantil e Ens. Fund. I,
EMEI Jardim Americanópolis, Prefeitura Municipal de São Paulo.
Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 06/2023 – THEREZA CHRISTINA DECOURT,
RG 11.974.984-1, DI 2 – PEB II, SQC-II-QM, desta Unidade
Escolar acumula com PEB II, SQC-II-QM (Aposentado), Secretaria
da Educação do Estado de São Paulo. Decisão: Acúmulo Legal.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Ato decisório Nº
01/2023 – MARIA DE SOUZA VALDEMARCA, rg 6422108-8, DI
2 - Professor de Ensino Fundamental e Medio, acumula com Pro-
fessor Educação Basica I, aposentada da Secretaria de Educação
do Estado de São Paulo. Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 02/2023 – JOICE CRISTIANE GONÇALVES
CONSOLIM, rg 14595404-3, DI 3 - Professor de Ensino Fun-
damental e Medio, acumula com Professor Educação Basica I,
aposentada da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 03/2023 – MARIA VITORIA CANAÃ FER-
RAZ, rg 5812862-1, DI 2 - Professor Educação Básica I (CAT
F), acumula com Professor Educação Basica I, aposentada
da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Decisão:
Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 04/2023 – ARETHA PEREIRA LIMA TAGLIA-
RI, rg 34201616-7, Professor Educação Básica I (EFETIVO)), acu-
mula com Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
na EMEI Jaguaré, Prefeitura do Município de São Paulo. Decisão:
Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 05/2023 – MARCELO DE OLIVEIRA, rg
14511804-6, Professor Educação Básica II (EFETIVO)), acumula
com PEB I (ARTES) na EMEF PROFª TEREZINHA MARTINS PEREI-
RA, Prefeitura do Município de Osasco. Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório Nº 06/2023 – MARIA DA GRAÇA MELO
MENDES SANTOS, rg 23069999-6, DI 2 - Professor de Ensino
Fundamental e Medio, acumula com Professor Educação Basica
I, aposentada da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Decisão: Acúmulo Legal.
EE RUI BLOEM - Ato Decisório 04/2023 – ENRIQUE GABRIEL,
RG 13.739.979-0, Professor de Ensino Médio e Técnico , ETEC
SÃO PAULO, acumula com cargo de PEB II , SQC-II-QM, na EE
RUI BLOEM. Acúmulo Legal.
EE ADOLFO TRIPOLI - Ato Decisório 012/2023 – MARIANA
CAROLINA DA SILVA AMARAL, RG 35.036.259-2, PEB I Efetiva
da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e PEB I – SQC-II-QM
Efetiva desta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
Ato Decisório 013/2023 – ROSANGELA NUNES DE SOUZA,
RG 21.899.749-8, PEB II, SQF-I-QM OFA e PEB II SQC-II-QM
Efetiva ambos desta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
10/02/2023
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37,
de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-
22, o docente abaixo identificado:
A partir de 09/02/2023
EE REPÚBLICA DO PARAGUAY, em São Paulo
RANIELE FERREIRA LIMA, RG 57.638.924, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, DI 1, classificada
na EE República do Paraguay, em São Paulo, Diretoria de Ensino
Região Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
A partir de 10/02/2023
EE PROFº MARIO CASASSANTA, em São Paulo
KELLY CRISTINA BOHOMOL, RG 32.416.533 , PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classi-
ficada na EE Profº Mário Casassanta, em São Paulo, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
CESSANDO
A partir de 09/02/2023 os efeitos da Portaria publicada
em 01/02/2023 na parte onde consta designação em nome
de TATIANA CORREIA GONZALES, RG 30.653.244, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para
as atividades Docente na Escola de Ensino Integral República
do Paraguay, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, ficando
cessada, na mesma data, a gratificação de Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE.
A partir de 09/02/2023 os efeitos da Portaria publicada
em 19/05/2022 na parte onde consta designação em nome
de RANIELE FERREIRA LIMA, RG 57.638.924, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para Sala/
Ambiente de Leitura na Escola de Ensino Integral República
do Paraguay, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, ficando
cessada, na mesma data, a gratificação de Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE
A partir de 09/02/2023 os efeitos da Portaria publicada
em 01/02/2023 na parte onde consta designação em nome de
RAPHAEL JOSE GIAMPIETRO FIUZA PEQUENO, RG 38.087.417,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-
-CTD, para as atividades Docente na Escola de Ensino Integral Dr.
Murtinho Nobre, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, ficando
cessada, na mesma data, a gratificação de Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE.
A partir de 09/02/2023 os efeitos da Portaria publicada
em 04/022022 na parte onde consta designação em nome de
PATRICIA CALEJON FERNANDES, RG 29.356.938, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para
Sala/Ambiente de Leitura na Escola de Ensino Integral Profº
Carlos Pasquale, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, ficando
cessada, na mesma data, a gratificação de Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE
A partir de 10/02/2023 os efeitos da Portaria publicada
em 15/04/2022 na parte onde consta designação em nome de
KELLY CRISTINA BOHOMOL, RG 32416.533, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para Sala/
Ambiente de Leitura na Escola de Ensino Integral Profº Mário
Casassanta, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, ficando
cessada, na mesma data, a gratificação de Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da
LC 180/78 a pedido:
A partir 06/02/2023 – IRACEMA FICO, RG 5.222.962, AGEN-
TE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE
Profª Olga Benatti ,Diretoria de Ensino Região Centro Sul, para o
qual foi nomeada por Decreto de 06, publicado em 07/05/2013.
SEDUC-PRC-2023/08593.
RETIFICANDO
DOE de 10/02/2023 na parte onde designou DANIEL DE
ALMEIDA, RG 083.203.609-94 para as atividades Docentes na
Escola de Ensino Integral Profº Mário Casassanta, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
Onde se lê: DANIEL DE ALMEIDA, RG 083.203.609-94
Leia-se: RAFAELA ADRIANE FARIAS, RG 83203609
-QM, na EE Romão Puiggari, Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal.
Ato decisório 057/2023 – ELIZANIA COSTA SILVA, RG
36.336.326, Professora PEB I, SQF-I-QM, DI 1, na EE Tarcísio
Álvares Lobo, Diretoria de Ensino Região Centro, acumula com
PEB I, SQC-II-QM, DI 2, na EE Professora Angelina Madureira,
Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 10/02/2023
DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc
– 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de
31/05/22, o docente abaixo identificado:
A partir de 10/02/2023, na EE PROFESSOR CECILIANO JOSE
ENNES, em São Paulo – THAYNAN DIAS CARVALHO DE SOUZA,
RG: 47637924 - 6, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO, SQF-I-QM, classificado na EE PROFESSOR CECILIANO
JOSE ENNES, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro
Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas sema-
nais de Trabalho Docente.
Despacho de Dirigente Regional de Ensino, de 10/02/2023
Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº
17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97,
os seguintes Atos Decisórios:
Ato Decisório nº 03/2023 – CRISTIANE BALDINI LUIZ, RG
15.895.082-3 – DI 1 - Diretor de Escola, SQC-II-QM da EE Prof.ª
Lygia de Azevedo Souza e Sá, acumula com cargo de Prof
Educação Infantil e Ensino Fundamental I – Designada em Sala
de Leitura na EMEF Duque de Caxias, da Secretaria Municipal de
Educação do Município de São Paulo Decisão: Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 04/2023 – Osvani Dias, RG 11.140.674-2,
DI 2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE. PROFª FLÁVIA VIZIBELI
PIRRÓ, acumula com Professor aposentado na rede Estadual do
Estado de São Paulo. Acúmulo Legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor Escolar, de 10/02/2023
EE EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
E MELO - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.
54.682/09, 03 dias de Licença Saúde no período de 09/02/2023
a 11/02/2023, a GABRIEL SALES DA CRUZ, RG. 53233927 – 7,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF/I/QM.
Categoria O.
EE ADOLFINO ARRUDA CASTANHO - CONCEDENDO, de
acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 05 dias
de licença saúde no período de 09/02/2023 a 13/02/2023 o,
ESTER GONSALES DIAS RG: 17.229.025-9, DI: 1 PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - QM, Categoria O.
EE ADOLFINO ARRUDA CASTANHO-PROF - CONCEDENDO,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 02 dias de
licença saúde no período de 09/02/2023 a 10/02/2023 o, HERICA
MARA AYRES BIANCHI RG: 24.141.801, DI: 1 PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - QM, Categoria O.
Despacho de Diretor Escolar, de 10/0/2023
Com Base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem
os seguintes Atos Decisórios:
EE ALMEIDA JUNIOR-PROF - Ato Decisório nº 001/2023 –
Marcos Aparecido de Sateles, RG.20.150.588-5, PEB II SQC I QM
Faixa 1 Nível I da disciplina Matemática – nesta unidade Escolar
e Professor Ens. Fund. II e Médio – na EMEF Ileusa Caetano da
Silva, Prof - Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 02/2023 – Braz Firmino de Souza, RG.
32.760.792-0, PEB II SQF I QM Faixa 001 Nível II da disciplina
Geografia – nesta unidade Escolar e Prof. Ens. Fund. II e Med.
Na EMEF Julio Mesquita- da Prefeitura do Município de São
Paulo . Acúmulo legal
Ato Decisório nº 03/2023 – Carlos Eduardo Lopes RG.
13.848.749-2, PEB II SQC II QM Faixa 1 Nível II Efetivo da disci-
plina Biologia – classificado nesta unidade Escolar e Especialista
em Laboratório (Nível Superior II-A) no Instituto de Biociências
junto ao Departamento de Genética e Biologia Evolutiva – Uni-
versidade de São Paulo. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 04/2023 – Edlayne Ribeirinho Amaral
RG16.506.099-2, PEB II SQC II QM Faixa I Nível I Efetivo da dis-
ciplina Matemática – classificado nesta unidade Escolar e Prof.
Ens. Fund. II e Med. e na Emef..Prof.José Domingues da Silveira–
Prefeitura do Município de Barueri . Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 05/2023 – Maria Aparecida Simas
RG.6.026.047, PEB II SQC II QM Faixa I Nível I Efetivo da
disciplina Matemática – classificado nesta unidade Escolar e
Aposentada como PEB I nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 06/2023 – Soraya Feitosa da Silva , PEB
II SQC II QM Faixa 2 Nível IV Efetivo da disciplina História –
classificado nesta unidade Escolar e Prof. Ens. Fund. II e Med. na
EMEF – Theodomiro Dias, Des.- Prefeitura do Município de São
Paulo. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 07/2023 – Juliana de Freitas Magalhães,
RG.43.460.680, PEB II SQC II QM – Efetivo de Ciências- clas-
sificado nesta unidade Escolar e EMEF Daisy Amadio Fujiwara,
Prof– Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 08/2023 – Carmen Lynn Pereira Ramirez
Lima RG. 3795010 - 1, Prof. Ens.Fund. II e Med. , EMEF Jardim
Paulo VI ,Prefeitura Municipal de São Paulo e PEB II, SQC-II-QM,
desta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 09/2022 – Fernando Silva Barbosa,
RG.16.136.739, PEB II SQC II QM – Efetivo de História- classifi-
cado nesta unidade Escolar e EMEF Roberto Mange, Prof– Pre-
feitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 11/2023 – Paulo Aníbal Gomes Mesquita,
RG. 19.184.969-PEB II – SQF I- QM de Biologia, nesta Unidade
escolar com Agente Técnico de Assistência e Saúde no Hospital
Infantil Darcy Vargas. Acúmulo Legal
Ato Decisório nº 12/2023 – Sheila Silva Cantoni, RG.
29.023.889 -PEB II – SQC II- QM , nesta Unidade escolar e CÉU
BUTANTÃ- Elizabeth Gaspar Tunala – Profª . Acúmulo Legal
EE Lygia de Azevedo Souza e Sá. - Ato Decisório 01/2023 –
CARLA CRISTINA PETRUZZA ALEXANDRE RG 17.691.673-8, PEB
II - Aposentado da Secretaria de Estado de São Paulo e Professor
de Ensino Fundamental e Médio – CTD O, SQF I - QM, nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
EE LUIZ CINTRA DO PRADO-PROF - Ato Decisório nº
004/2023 – Lucy de Paula Lázaro Santos – RG. 32.085.059-6
– Professor Educação Básica I, na EMEI Narizinho, Prefeitura
de Taboão da Serra, e Professor Educação Básica I, SQC-II-QM,
desta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal
Ato Decisório nº 005/2023 – E E PROFESSOR LUIZ CINTRA
DO PRADO – Meire Vital de Oliveira Grotto – RG. 19.346.130-4
– Professor Educação Básica I, na EMEI Santo Antônio, Prefeitura
de Taboão da Serra, e Professor Educação Básica I, SQC-II-QM,
desta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal
Ato Decisório nº 006/2023 – E E PROFESSOR LUIZ CINTRA
DO PRADO – Felipe Marcos Nery – RG. 17.688.353-8 – Professor
Educação Básica II, na EMEF Escultor Victor Brecheret, Prefeitura
do Município de Osasco, e Professor Educação Básica II, SQC-II-
-QM, desta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal
Ato Decisório nº 008/2023 – E E PROFESSOR LUIZ CINTRA
DO PRADO – Marili Pereira Cardoso – RG. 23.429.378-0 – Pro-
fessor Educação Básica I, na EMEF Heitor Villa Lobos, Prefeitura
de Taboão da Serra, e Professor Educação Básica I, SQC-II-QM,
desta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal
Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, EE Casimiro de Abreu , em São Paulo, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em
11/05/2022 , na parte em que designou Silvanna Leite Albu-
querque Maranhão, RG. 59.542.090-4, Professor de Educação
Básica II– SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, EE Casimiro de Abreu , em São Paulo,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI.
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada
em 16/02/2019 , na parte em que designou Elimara Maria
Fernandes, RG. 17.050.106-1, Professor de Educação Básica II–
SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, EE Casimiro de Abreu , em São Paulo, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Plena e
Integral – GDPI.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência,
CESSA, a partir de 31-01-2023, com fundamento no Inciso I, do
Artigo 12 da Resolução SE nº 75, de 30-12-2014, os efeitos da
Portaria de 03-06-2022, publicada em 03-06-2022, na parte
que designou para o Posto de Trabalho destinado à função de
COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, o docente abaixo
identificado:
EE CASIMIRO DE ABREU.
VALERIA CORASSA, RG: 13.209.670-5, PEB II- SQF-I-QM,
para exercer a função de Coordenador de Organização Escolar
na EE Casimiro de Abreu.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
10-02-2023.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço/sexta-parte, aos interessa-
dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:
Damaris Rolin de Oliveira, RG 40.949.742 - 3, PEB-I-SQC-
-II-QM, da EE Expedicionário Brasileiro, 1º ATS – a partir de
03/10/2022.
Marcia Aparecida Gimenez Mahieux, RG 16.181.855 - 9,
PEB-I-SQC-II-QM, da EE Expedicionário Brasileiro, 1º ATS – a
partir de 12/02/2022.
Debora Sueli Esperança de Campos e Campos, RG
17.364.112 - X, PEB-II-SQC-II-QM, da EE Prof. Augusto Meireles
Reis Filho, 5º ATS – a partir de 19/11/2022.
Terezinha de Jesus Ferreira Fernandes, RG 15.469.350 - 9,
PEB-II-SQC-II-QM, da EE Prof. Augusto Meireles Reis Filho, 4º ATS
e 6ª parte – a partir de 18/10/2022.
Sidinei Aparecido Pereira Passos, RG 50.310.461 - 9, PEB-II-
-SQC-II-QM, da EE Prof. Augusto Meireles Reis Filho, 3º ATS – a
partir de 21/06/2022.
Marina de Paula Gomes, RG 40.346.179 - 0, PEB-II-SQC-II-
-QM, da EE Prof. Augusto Meireles Reis Filho, 2º ATS – a partir
de 27/10/2022.
Juliana Lazzarini Naddeo, RG 30.899.259 - 3, PEB-I-SQC-II-
-QM, da EE Arthur Guimarães, 3º ATS – a partir de 05/10/2022.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 10-02-2023.
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante
no Processo Judicial nº 0002237-42.2023.8.26.0053 - 12ª
V.F.P.,anular o ato publicado no DOE, que indeferiu as licenças-
-saúde mencionadas na inicial 04/09/2013 a 18/09/2013 e
14/03/2017 a 12/06/2017, a regularizar o seu registro de fre-
quência e vida funcional, apostilando-se, em nome da autora
abaixo.
CLEIDIMAR MARTINS MOURA DOS SANTOS, RG. 22.022.652
- 0, PEB.II, SQC-II-QM, da E.E. Prof. Romulo Pero - DE CENTRO
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 10-02-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Rogério Aparecido de Paula, RG 18.455.547-4, Professor
de Educação Básica I – SQC II – QM/CD (DI-1) da E. E. Arthur
Guimarães, Diretoria de Ensino – Região Centro, 30 dias
referentes ao período de 02/10/2014 a 30/09/2019. Certidão
228/10102/2019, PULP nº SPDOC 1477847/2018.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
LAILA TERESA SANGIORGIO ROUVER, RG 10.446.281-4,
Professora PEB II, SQC-II-QM, da EE Gonçalves Dias, 05 dias no
período de 04/02/2023 a 08/02/2023 conforme atestado médico.
Daniela Rocha de Oliveira, RG 32.167.113-2, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, CTD, da EE Professor Orlando
Horacio Vita, 04 dias no período de 08/02/2023 a 11/02/2023
conforme atestado médico.
LAIS REGINA CASQUEL, RG 26.134.258, Professora PEB
I, SQC-II-QM, da EE Paulo Machado de Carvalho, 05 dias no
período de 07/02/2023 a 11/02/2023 conforme atestado médico.
IVETE SUELI DE ALMEIDA LIMA, RG 13.613.404 - X, Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, da EE Doutora
Maria Augusta Saraiva, 05 dias no período de 09/02/2023 a
13/02/2023 conforme atestado médico.
CONCEDENDO
120 dias de Licença Maternidade, com fundamento na Lei
Complementar 1.093 de 16, publicada no D.O. de 17-07-2009 e
Instrução Normativa Ucrh 2 De 21, publicada no D.O. em 22-09-
2009 e republicada em 23-09-2009"
a partir de 29/01/2023, a Raiane Pereira Ramos, RG
66.611.147-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da
E.E. Padre Anchieta.
Despacho do Diretor de Escola, de 10-02-2023
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato decisório 052/2023 – RENATA SOLANGE TOFANIN, RG
66.190.534, Professora PEB II, SQC-II-QM, DI - 1, na EE Tarcísio
Álvares Lobo, Diretoria de Ensino Região Centro, acumula
com Professora PEB II, SQC-II-QM, DI - 2, na EE João Solimeo,
Diretoria de Ensino Região Norte 1, afastada pelo artigo 22, na
EE Professora Angelina Madureira, Diretoria de Ensino Região
Centro, Acumulação legal.
Ato decisório 053/2023 – VICENTE ROMANO NETO, RG
28.884.182, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na
EMEF General Liberato Bittencourt, Prefeitura do Município
de São Paulo, acumula com Professor do Ensino Fundamental
e Médio, Contratado, na EE CONSELHEIRO ANTONIO PRADO,
Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Ato decisório 054/2023 – Neide Pereira dos Santos, RG
6.825.944-X, Professora Aposentada na Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, acumula com Professora PEB I, SQF
I-QM, na EE Romão Puiggari, Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal.
Ato decisório 055/2023 – Veraci de Jesus Santana Costa, RG
12.480.320-9, Professora Aposentada na Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, acumula com Professora PEB I, SQC-II-
-QM, na EE Romão Puiggari, Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal.
Ato decisório 056/2023 – Rosilene Alves Nogueira, RG
22.022.408-0, Professora de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I, na EMEI Professora Eldy Poli Bifone, na Prefeitura do
Município de São Paulo, acumula com Professora PEB I, SQC-II-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 11 de fevereiro de 2023 às 05:03:40
sábado, 11 de fevereiro de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (30) – 37
0182/2023 - MONICA LUCIANO DE MORAES, R.G.
30.977.475, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de
PEB II F, da EE.CAPITÃO SERGIO MUNIZ PIMENTA, Acúmulo
legal.
0183/2023 - MARIA DAS GRAÇAS RAMO DOS SANTOS, R.G.
23.911.706, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II
A, da EE. CHARLES DE GAULLE, Acúmulo legal.
0184/2023 - ADMILSON EVANGELISTA DA SILVA, R.G.
16.612.753, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de ASSIS-
TENTE DE DIRETOR EFETIVO, da EMEF PROF FLAVIO AUGUSTO
ROSA, Acúmulo legal.
0185/2023 - ALUISIO FERREIRA DA SILVA , R.G. 20.365.938,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROFESSOR
ENS. FUND II e ENS. MÉDIO A, da EMEF JOSE ERMIRIO DE
MORAES,SEN, Acúmulo legal.
0186/2023 - ROSEMARY FERNANDES BARBOSA, R.G.
15.997.746, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de
PROVENTOS F, da SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO,
Acúmulo legal.
0187/2023 - IONE DOS ANJOS PEREIRA MELO, R.G.
11.440.666, PEB I, Categoria F, acumula com o cargo de
PROVENTOS F, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
Acúmulo legal.
0188/2023 - LUCIA DE SOUZA SANTOS, R.G. 17.056.323,
PEB II, Categoria A, designado Vice Diretor na EE. REV.MAT-
TAHIAS GOMES DOS SANTOS, acumula com o cargo de PRO-
VENTOS A, da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Acúmulo
legal.
EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO
0195/2023 - ELAINE DE FATIMA SANTOS, R.G. 23660413,
PEB II, Categoria F, acumula com o cargo de PROF. FUND. II E
MEDIO - MATEMATICA F, da EMEF DANYLO JOSE FERNANDES -
DRE - ITAQUERA, Acúmulo legal.
EE SALVADOR ROMANO
0196/2023 - ROSANGELA BERNARDO DOS SANTOS, R.G.
24.939.266-2, PEB I, Categoria O, acumula com o cargo de
PEB I EFETIVO, da E.E. DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROFº,
Acúmulo legal.
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE BRENO DI GRADO, PROF.
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/02/2023 A
18/02/2023 A GABRIEL DIAS COSTA, RG. 52434853, AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , CAT. O (CONTRATADO).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 10/02/2023
O Dirigente de Ensino da Diretoria de Ensino Leste – 3, no
uso de sua competência estabelecida no inciso II do Artigo 14 da
Resolução SE nº 9/2018, em atendimento ao disposto no artigo
13 da referida resolução, ALTERA a pedido, a partir da respec-
tiva data, a Sede de Exercício do docente abaixo relacionado,
conforme segue:
A partir de 01/02/2023
MARY DOS SANTOS ALVES DA SILVA, RG: 28.568.544-2, (DI
=1), Professor de Educação Básica II- SQC II- QM, classificada
na EE Prof. Joaquim Silvério Gomes dos Reis e em exercício na
EE Jardim Iguatemi, para a EE Prof. Joaquim Silvério Gomes dos
Reis (UA: 62.305), todas da Diretoria de Ensino Leste 3.
A partir de 01/02/2023
MARY DOS SANTOS ALVES DA SILVA, RG: 28.568.544-2, (DI
= 2), Professor de Educação Básica II- SQC II- QM, classificada
na EE Salim Farah Maluf e em exercício na EE Jardim Iguatemi,
para a EE Prof. Joaquim Silvério Gomes dos Reis (UA: 62.305),
todas da Diretoria de Ensino Leste 3.
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.
0189/2023 - MARIA DE LOURDES DE ARRUDA DE ARRUDA,
R.G. 32.528.632-7, PEB I, Categoria F, acumula com o cargo de
PEB I EFETIVO, da EE PROF. CÉSAR DACORSO FILHO, Acúmulo
legal.
0190/2023 - MARIA DO SOCORRO RANGEL DE SOUZA,
R.G. 14.678.874, PEB I, Categoria F, acumula com o cargo de
e036560a@educacao.sp.gov.br PROFESSOR DE ENSINO FUN-
DAMENTAL E MEDIO, da EE PROF. CÉSAR DACORSO FILHO,
Acúmulo legal.
0191/2023 - GILMERES MARTINS DE OLIVEIRA, R.G.
26.382.507-3, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de
PROF. DE ED. INFANTIL E FUNDAMENTAL EFETIVO, da EE PROF.
CÉSAR DACORSO FILHO., Acúmulo legal.
0192/2023 - SANDRA FERREIRA PEDRA DA SILVA, R.G.
42.569.436-7, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB
I EFETIVO, da EE PROF. CÉSAR DACORSO FILHO, Acúmulo legal.
0193/2023 - ELIZETE APARECIDA FERREIRA, R.G.
20.419.605-X, PEB I, Categoria F, acumula com o cargo de PEB
I EFETIVO, da EE PROF. CÉSAR DACORSO FILHO, Acúmulo legal.
EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.
0169/2023 - TATIANA SILVA NERES XAVIER, R.G.
44.539.516, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Pro-
fessora de Educação Física EFETIVA, da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer da Prefeitura de Mogi das Cruzes, Acúmulo legal.
0170/2023 - VALÉRIA MARIA DA SILVA, R.G. 21.421.633,
PEB II, Categoria F, acumula com o cargo de Professor de Ensino
Fundamental e Médio O, da EE Prof. Clóvis Renê Calabrez,
Acúmulo legal.
0171/2023 - FABÍOLA APARECIDA GALVÃO, R.G.
21.438.309, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio EVENTUAL, da EE Prof.
Clóvis Renê Calabrez, Acúmulo legal.
0172/2023 - MÁRCIA DE OLIVEIRA SOUZA, R.G. 27.040.485,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Diretor de Escola
EFETIVA, da EMEI Graciliano Ramos, Acúmulo legal.
0173/2023 - MARIA DE LOURDES CUSTÓDIO, R.G.
22.376.683, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Pro-
fessor de Educação Básica II EFETIVA, da EE Prof. Clóvis Renê
Calabrez, Acúmulo legal.
0174/2023 - ERIKA ALLEN SILVA, R.G. 19.501.832, PEB
I(READAPTADO), Categoria A, acumula com o cargo de Professor
de Educação Básica II EFETIVA, da EE Prof. Clóvis Renê Calabrez,
Acúmulo legal.
0175/2023 - MARIANA MARQUES DE OLIVEIRA, R.G.
36.458.208, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio O, da EE Prof. Clóvis Renê
Calabrez, Acúmulo legal.
EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO
0176/2023 - ADRIANA COSTA LIMA, R.G. 33.346.171-X, PEB
II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF FUND.II E MEDIO
PORTUGUES EFETIVO, da EMEF PRES.JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA, Acúmulo legal.
EE LUIS AMBRA, DESEMBARGADOR
0177/2023 - ADRIANA JACOBUCCI RIBEIRO, R.G.
24.173.430-7, PEB II, Categoria A, designado Vice Diretor na
EE LUIZ AMBRA-DESEMBARGADOR , acumula com o cargo de
Professor de Educação Infantil EFETIVA, da CEI Irmã Ildefranca,
Acúmulo legal.
0178/2023 - ALCEBIDES LAUDELINO DOS SANTOS, R.G.
16.465.894-4, PEB II, Categoria A, designado Diretor na EE LUIZ
AMBRA-DESEMBARGADOR , acumula com o cargo de 6407 -
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I F - OFA, da EE ARACI ZEBRAL
TEIXEIRA , Acúmulo legal.
EE MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV.
Ato Decisório nº 422/2023, Mauro Cesar Vieira,
RG.23.973.739-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Categoria S, na EE.Francisco Costa Guedes D.E.R. Leste 5.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 423/2023, Vera Lúcia Messina,
RG.18.387.867-X, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Médio
e Técnico, na ETEC Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira,
do Governo do Estado de São Paulo. Acumulação Legal.
EE. ALMIRANTE CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO
Ato Decisório nº 424/2023, Ana Teresa Esteves Alonso,
RG.8.033.104, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Básica II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 425/2023, Fabiely Maria Ayres Toledo
Machado RG.34.411.424, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, acumula com Professor Educação Básica I Categoria S,
ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 426/2023, Maria Solange Cirqueira Dantas
dos Santos, RG. 26.585.870-7, Professor de Ensino Fundamenta
e Médio Categoria V. nesta Unidade Escolar, acumula com
Professor de Educação Básica II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 427/2023, Milene Maria Marques,
RG.28.313.760-5, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil, na CEI Vila São Francisco, da Prefeitura do Município de
São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROF. JOAQUIM TORRES SANTIAGO
Ato Decisório nº 428/2023, CLAYTON VIEIRA LIRA,
RG.27.468.119-5, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Analista de Inf. Cult. E
Desportivo, no CEU Azul da Cor do Mar Prof. Jossei Toda, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 429/2023, MARIA APARECIDA FEITOSA
CORREIA, RG.36.206.147-6, Professor Educação Básica I Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Educação Básica I Ocupante de Função Atividade, na EE.Prof.
Umberto Conte Checchia D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE. MARINHA DO BRASIL
Ato Decisório nº 430/2023, THAÍS DE CASTRO PINTO FER-
REIRA, RG.29.127.182-0, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino
Fundamental e Médio, na EMEF. Dona Jenny Gomes, da Prefeitu-
ra do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PARQUE ECOLÓGICO
Ato Decisório nº 431/2023, SIMONE APARECIDA GON-
ÇALVES, RG.25.588.997-5, Professor de Ensino Fundamental e
Médio Categoria V, nesta Unidade Escolar, acumula com Profes-
sor Educação Básica II Titular de Cargo, na EE. Ermelino Matara-
zzo. D.E.R. Leste 1, Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROF. VICTÓRIO NAPOLEÃO OLIANI
RETIFICANDO DOE DE 08-02-2023
O Ato Decisório nº 351/2023 em nome de JULIANA XAVIER
PARENTE NUNES, RG.49.268.310-4, Professor Educação Básica
I, leia-se. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 10-02-2023.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE CARLOS GOMES
09 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/02/2023 A
17/02/2023 A AMANDA DA SILVA RODRIGUES, RG. 43.779.661,
AOE, CAT. A.
EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/02/2023
A 11/02/2023 A MARCIA APARECIDA REZENDE, RG. 20.043.065,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. O.
CONVOCANDO
IRON REZENDE, RG 32072380-X ou seu representante legal
para comparecer dentro do prazo de 03 (três) dias, na Diretoria
de Ensino Região Leste 2, situada na Rua: Mohamed Ibrahim
Saleh, 979 – São Miguel Paulista – São Paulo/SP para tratar de
assunto funcional.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 10-02-2023
Cessando:
A partir de 01-02-2023, os efeitos da Portaria publicada em
25-06-2022, na parte em que designou Neuma Sulivan Moraes
Bezerra, RG 17.045.195, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para exercer as
funções de Coordenador de Gestão Pedagógica junto ao Centro
de Estudos de Línguas na E.E. PEDRO I, DOM.
A partir de 01-02-2023, os efeitos da Portaria publicada em
04-02-2020, na parte em que designou Jose Cicero dos Santos,
RG 20.901.823, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício das fun-
ções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. REPÚBLICA
DO SURINAME, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data,
a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.
Designando:
Nos termos do Inciso III do Artigo 5º da Lei Complementar
nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº
1.374, de 30-03-2022, para exercer as funções de Coordenador
de Gestão Pedagógica, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):
E. E. CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROFº, em São Paulo
A partir de 01-02-2023, Maria Lucia Pereira dos Santos,
RG 15.262.623, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 10/02/2023
MANDADO DE SEGURANÇA:
A Dirigente de Ensino, no uso da competência conferida
pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente
apostila em cumprimento contida no Processo Judicial Nº
1003514.76.2023.8.26.0053 – 12ª VFP, CONCEDO A LIMINAR,
para declarar que a licença maternidade da impetrante seja
ampliada de cento e vinte dias para cento e oitenta dias,
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NO PERIODO
DE 04/04/2023 A 02/06/2023 (60 DIAS) em nome de Tatiane
Conceição De Carvalho, RG:43.676.551-2, da E.E. Breno di
Grado – Prof.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 10/02/2023
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE ATAULPHO ALVES
0179/2023 - AUGUSTO DE OLIVEIRA VICHINO, R.G.
11.062.763 - 5, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de
Prof.Ens.Fund.II e Médio EFETIVO, da PROVENTOS - PMSP,
Acúmulo legal.
0180/2023 - CLEIDE ANDRADE, R.G. 13.246.821 - 9, PEB
II(READAPTADO), Categoria A, acumula com o cargo de PEB
II EFETIVO, da PROVENTOS - REDE ESTADUAL, Acúmulo legal.
0181/2023 - CARLA MILENA CESAR DO NASCIMENTO, R.G.
50.894.273 - 1, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL EFETIVO, da CEI VILA RAMOS,
Acúmulo legal.
Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do
Decreto nº 66.799/22:
-GRAZIELA FERRAZ BERNARDO MELLO, RG 16992169, PEB
II-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente
Para o posto de trabalho destinado às funções de COORDE-
NADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime
de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º,
do Decreto nº 66.799/22:
-VANESSA ENGELKE DA SILVA, RG 9079931813, PEB II-
-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de trabalho docente
CESSANDO, a partir de 01/02/23, na EE ARCANGELO SFOR-
CIM, em São Paulo, DER-Leste 1,
-Portaria publicada em 10/08/22, na parte em que designou
TANIA GONCALVES ALMEIDA BEREZA, RG 17904179, PEB
II-SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes- SALA
LEITURA
DESIGNANDO, na EE ARCANGELO SFORCIM, em São Paulo,
DER-Leste 1:
Para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no
inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22:
-A partir de 01/02/23: TANIA GONCALVES ALMEIDA BERE-
ZA, RG 17904179, PEB II-SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
CESSANDO, a partir de 01/02/23, na EE IRENE BRANCO DA
SILVA, em São Paulo, DER-Leste 1,
-Portaria publicada em 09/03/22, na parte em que designou
ROBERTO DE CASTRO, RG 14355245-4, PEB II-SQC-II-QM, para
o exercício de atividades docentes
-Portaria publicada em 30/07/22, na parte em que designou
DENIS IARACZEVISKI FIGUEIREDO SERAPICOS, RG 46636955-4,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I-QM
(Cat. O), para o exercício de atividades docentes
CESSANDO, a partir de 08/02/23, na EE DEPUTADO SILVA
PRADO, em São Paulo, DER-Leste 1,
-Portaria publicada em 07/02/23, na parte em que designou
ETIENNE VANESSA PEREIRA DE FREITAS, RG 23326976-9, PEB
II-SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes
DESIGNANDO, a partir de 08/02/23, na EE DEPUTADO SILVA
PRADO, em São Paulo, DER-Leste 1,
Para o posto de Trabalho destinado às funções de COOR-
DENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECI-
MENTO-CIENCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA, submetido
ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV
do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22:
-ETIENNE VANESSA PEREIRA DE FREITAS, RG 23326976-9,
PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de trabalho
docente.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
10/02/2023
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOE. DE
02/02/2023
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
01/02/2023
Em cumprimento à obrigação de fazer constante do Proces-
so Judicial nº 0001822-59.2023.8.26.0053 - 8ª VFP, encabeçado
por JULIA APARECIDA MIRANDA E OUTROS, para declarar que
a interessada abaixo faz jus à “Incorporação da sexta parte
sobre os vencimentos integrais da autora, inclusive vantagens
incorporadas ou não, salvo as eventuais”.
- SUZETE MARSULLO FRANSONI DE MEDEIROS - RG:
8.933.069 - SECRETARIO DE ESCOLA - SQF-II-QAE - E.E PROF.
LUIZ GONZAGA DE CARVALHO MELO.
VIGÊNCIA SEXTA PARTE: 24/01/1998
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
10/02/2023
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência
conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expe-
de a presente apostila para DECLARAR que:
- CRISTINA ALMEIDA DE LIMA SOUZA - RG: 25.493.964 -
PEB II - SQC-II-QM, (DI-1) cumpre a partir de 29/09/2022, em
face de condição de readaptado, Jornada Básica de Trabalho
Docente nos termos do Art. 98 da LC 444/85 e Item 1 do § 1º do
Art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.
- CRISTINA ALMEIDA DE LIMA SOUZA - RG: 25.493.964 -
PEB II - SQC-II-QM, (DI-2) cumpre a partir de 29/09/2022, em
face de condição de readaptado, Jornada Reduzida de Trabalho
Docente nos termos do Art. 98 da LC 444/85 e Item 1 do § 1º do
Art. 6º da Resolução SE nº 09/2018
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 10/02/2023
CONCEDENDO:
- Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- VALERIA RAQUEL DOS REIS – RG: 26.138.238-X- PEBI
– EFETIVO, E.E DOM PAULO EVARISTO ARNS, 07 dias de
08/02/2023 a 14/02/2023.
- MARIA EDIMILSA DO NASCIMENTO SANTOS, RG:
15.898.858 – PEB II - CATEGORIA A, da EE. PROFº PEDRO DE
ALCÂNTARA MARCONDES MACHADO, 05 dias de 10/02/2023
a 14/02/2023.
- CLAUDIA TENÓRIO PINEZI, RG: 21.331.773-4 – AOE -
Categoria A, da EE. PROFº PEDRO DE ALCÂNTARA MARCONDES
MACHADO, 05 dias de 10/02/2023 a 14/02/2023.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- ERIKA PAULA ALVES FERREIRA – RG: 42.200.257-4 – 5774
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
IRMÃ ANNETE MARLENE FERNANDES DE MELLO - 02 dias de
08/02/2023 a 09/02/2023.
- FABÍOLA RAMOS RODRIGUES – RG: 47.853.328-7 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E.
REPÚBLICA DO URUGUAI - 02 dias de 09/02/2023 a 10/02/2023.
- ALEXANDRE MUNIZ – RG: 30.982.836-3 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF. JOAQUIM
TORRES SANTIAGO - 02 dias de 09/02/2023 a 10/02/2023.
- Licença-Gestante, nos termos dos Artigos 198 e 324 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1054/08 e LC 1.196/13 e Res. Sena
12/84, à interessada abaixo:
- MARIANA DE LIMA - RG: 45.885.778 – 6 – CARGO: Agen-
te de Organização Escolar – EFETIVO, classificada na E.E ESCUL-
TOR GALILEO EMENDABILI, 180 dias a partir de 08/02/2023.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 10-02-2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROF. CAETANO MIELE
Ato Decisório nº 419/2023, Adriana de Resende,
RG.18.701.821-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
acumula com Professor de Educação Básica I Categoria S, ambos
nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 420/2023, Katia Sirlene Branco,
RG.19.164.217-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
acumula com Professor Educação Básica II Ocupante de Função
Atividade, ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 421/2023, Luiz Antonio Carolino da Silva,
RG.11.511.501, Professor de Ensino Fundamental e Médio, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica II
Aposentado. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 10-2-2023
Cessando,
A partir de 1-2-2023, com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 52, os seguintes integrantes do Quadro do
Magistério que exerceram as Funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR:
Nome CPF RG DI Escola Estadual
ANDREA MARDEGAN GUANDALIN ASSIS 251.247.478-03 39212940 1 VILA BELA
FLAVIO ROBERTO GOUVEA 277.229.248-75 27291754 1 VILA BELA
MARCIA APARECIDA ARTUZO 104.710.878-07 19420741 2 SATURNINO PEREIRA PROFESSOR
JULIANA EVARISTO PASCHOAL 261.903.778-66 29678571 1 HAYDEE HIDALGO PROFESSORA
ELISABETE FERREIRA LIMA VENANCIO DE SANTANA 128.488.108-31 22796083 1 ROQUE THEOPHILO
CRISTINA FREITAS VASCONCELOS 300.336.038-80 42596540 1 ROQUE THEOPHILO
CIBELE RODRIGUES MARTINS 143.182.798-39 24617689 1 ANISIO TEIXEIRA PROFESSOR
A partir de 1-2-2023, com fundamento no inciso I, do artigo 10 da Resolução SEDUC 53/2022, os seguintes integrantes do
Quadro do Magistério que exerceram as Funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA:
Nome CPF RG DI Escola Estadual
NILDA PEREIRA DA ROCHA 198.512.168-95 25181752 1 VILA BELA
ADRIANA MARCIA DE MENEZES 258.208.638-01 24800182 1 VILA BELA
KATIA CRISTINA KOVACS DE FARIA 086.083.728-94 19149588 1 SATURNINO PEREIRA
PROFESSOR
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTIAGO 304.655.438-98 34140362 1 ROQUE THEOPHILO
VANESSA ALVES RODRIGUES 352.987.938-00 42552130 1 SUMIE IWATA PROFESSORA
EDNALDO TORRES DA SILVA 635.873.354-00 28841514 1 SEBATIÃO FARIA ZIMBRES PROFESSOR
A partir de 1-2-2023, com fundamento no inciso I, do artigo 11 do Decreto N° 66.799/2022, os seguintes integrantes do Quadro
do Magistério que exerceram as Funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMENTO:
Nome CPF RG DI Escola Estadual
CAROLINA CARIA BEZERRA CAVALCANTE 304.008.618-95 44570094 1 SEBATIÃO FARIA ZIMBRES PROFESSOR
ADRIANO CARDOSO DA SILVA 263.783.268-19 25908381 1 PAULO SARASATE GOVERNADOR
A partir de 1-2-2023, com fundamento no inciso I, do artigo 11 do Decreto N° 66.799/2022, o docente responsável pela gestão
da SALA/AMBIENTE DE LEITURA:
Nome CPF RG DI Escola Estadual
MERQUIADES DA SILVA JUNIOR 181.801.078-09 22311004 1 HAYDEE HIDALGO PROFESSORA
Designando,
A partir de 1-2-2023, com fundamento no artigo 11 da Resolução SEDUC 37/2022, para o Posto de Trabalho destinado às
funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II
do artigo 4°, do Decreto n 66.799/2022, os seguintes integrantes do Quadro do Magistério:
Nome CPF RG DI Escola Estadual
ANDREA MARDEGAN GUANDALIN ASSIS 251.247.478-03 39212940 1 VILA BELA
FLAVIO ROBERTO GOUVEA 277.229.248-75 27291754 1 VILA BELA
MARCIA APARECIDA ARTUZO 104.710.878-07 19420741 2 SATURNINO PEREIRA PROFESSOR
APOLONIA CARDOSO DA SILVA 103.135.538-31 17912925 2 JARDIM IGUATEMI
MARCOS DE SANTANA CORREA 312.553.258-28 28972343 1 JARDIM IGUATEMI
ELISABETE FERREIRA LIMA VENANCIO DE SANTANA 128.488.108-31 22796083 1 ROQUE THEOPHILO
CRISTINA FREITAS VASCONCELOS 300.336.038-80 42596540 1 ROQUE THEOPHILO
CIBELE RODRIGUES MARTINS 143.182.798-39 24617689 1 SUMIE IWATA PROFESSORA
A partir de 1-2-2023, com fundamento no artigo 11 da Resolução SEDUC 37/2022, para o Posto de Trabalho destinado às fun-
ções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso
III do artigo 4°, do Decreto n 66.799/2022, os seguintes integrantes do Quadro do Magistério:
Nome CPF RG DI Escola Estadual
NILDA PEREIRA DA ROCHA 198.512.168-95 25181752 1 VILA BELA
ADRIANA MARCIA DE MENEZES 258.208.638-01 24800182 1 VILA BELA
KATIA CRISTINA KOVACS DE FARIA 086.083.728-94 19149588 1 SATURNINO PEREIRA PROFESSOR
PATRICIA RODRIGUES MARIN PENARRUBIA 259.769.288-46 22824646 1 JARDIM IGUATEMI
QUELI CRISTINA COUTO ALVES 134.299.198-27 24717218 1 JARDIM IGUATEMI
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTIAGO 304.655.438-98 34140362 1 ROQUE THEOPHILO
CAROLINA CARIA BEZERRA CAVALCANTE 304.008.618-95 44570094 1 SEBATIÃO FARIA ZIMBRES PROFESSOR
A partir de 1-2-2023, com fundamento no artigo 11 da Resolução SEDUC 37/2022, para atuação como docente responsável pela
gestão da SALA/AMBIENTE DE LEITURA, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no §1º, artigo 4º,
do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, os seguintes integrantes do Quadro do Magistério:
Nome CPF RG DI Escola Estadual
KARLA CENIRA DA SILVA SANTOS 100.149.808-94 19154859 2 SUMIE IWATA PROFESSORA
A partir de 1-2-2023, com fundamento no artigo 11 da Resolução SEDUC 37/2022 o exercício de INTERLOCUTOR DE LIBRAS,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no §2º do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, os
seguintes integrantes do Quadro do Magistério:
Nome CPF RG DI Escola Estadual
ANDIARA SHEILA MENDES DA SILVA ASSIS 307.694.178-09 35627760 1 FADLO HAIDAR
DENIZE ANGELICA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA 315.520.918-64 35013580 1 JUAN CARLOS ONETTI ESCRITOR
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sábado, 11 de fevereiro de 2023 às 05:03:40

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