Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 25 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 133 (40) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 25 de fevereiro de 2023
Portaria de Diretor Escolar, de 24/02/2023
EE OSWALDO WALDER-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias
de Licença Saúde no período de 18/02/2023 a 24/02/2023, a
ROSANA BARBOSA PINTO, RG: 11.843.920-0, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, classificada
nesta unidade escolar.
EE FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ-PROF - Concedendo de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 28, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09: 04 dias Licença Saúde
no período de 14/02/2023 a 17/02/2023, CLEIDE CERQUEIRA
BASTOS DO NASCIMENTO, RG 20.989.522-6, PROFESSOR DE
ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO, categoria O.
EE OSWALDO WALDER-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de
Licença Saúde no período de 22/02/2023 a 24/02/2023, a TALITA
DE SOUZA, RG: 46.650.310-6, PEB I, Categoria O - classificada
nesta Unidade Escolar.
EE SAMUEL KLABIN - CONCEDENDO, de acordo com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de Licença
Saúde no período de 22/02/2023 a 24/02/2023 à KATIA DOS
SANTOS RODRIGUES RG. 49199654 – 8 DI 1, 4341 - AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR Agente de Organização Escolar,
QAE- SQF I, Categoria O.
EE KEIZO ISHIHARA - Concedendo, de acordo com Comuni-
cado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publicado em 29/11/2008,
LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 14 dias de Licença Saúde no
período de 18/02/2023 a 03/03/2023, a Nilza Reis Costa Casson,
RG. 55.037.483-8, PEB II- Categoria O.
EE MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA-BIBLIOTECÁRIA -
CONCEDENDO de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008, a
Patricia Dantas dos Santos, RG 28.196.527-4, PEB I, SQF-I-QM,
Categoria O, 03 (três) dias de Licença Saúde no período de
22/02/2023 a 24/02/2023.
EE PEDRO FONSECA-PROF - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete) dias de Licença
Saúde, no período de 23/02/2023 a 01/03/2023, a ELISABETH
MENDES MARTINS DE MOURA, RG 27491404 - 9 PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O.
EE VIRGÍLIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO -
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, Lei Complementar nº
1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde,
no período de 23/02/2023 a 24/02/2023, MONIQUE DA SILVA
LOSANO, RG. 43.004.352-1, PEB-II SQF-I-QM, Categoria O.
EE GUILHERME KUHLMANN - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de
licença saúde no período de 23/02/2023 a 24/02/2023 a Isis
Ferreira Correa, RG 26.825.872-1, Professor de Educação Básica
I Categoria O.
EE GUILHERME KUHLMANN - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, dois dias de licença
saúde no período de 23/02/2023 a 24/02/2023 a Jeniffer Cristina
Oliveira Batista Abade, RG 48 305 435-5, Professor de Educação
Básica I Categoria O.
EE Adalgiza Segurado da Silveira-Prof - CONCEDENDO, Nos
termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de
22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, a Ronie Vieira
Santos; RG:40.843.870-8, 07 dias (sete) de Licença Saúde, a
partir de 23/02/2023 de 01/03/2023, PEB II, (Categoria O).
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 03 dias
de licença saúde no período de 22 a 24/02/2023 a AMANDA
CARDOSO DE MELO, RG. 23.299.654-4, PEB I, SQF-I, QM, (CTD)
categoria O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 03 dias
de licença saúde no período de 22 a 24/02/2023 a VALDELUCIA
VITALINA DO NASCIMENTO SILVA, RG. 25.149.819, PEB I, SQF-I,
QM, (CTD) categoria O.
Despacho de Diretor Escolar, de 24/02/2023
Expedindo com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº
17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97,
os seguintes Atos Decisórios:
EE ÉRICO DE ABREU SODRÉ - Ato Decisório 01/2023 – REGI-
NA CÉLIA DA CRUZ, RG 13.738.843-3, DI-1, Professor Educação
Básica I –SQC-II-QM, Readaptada, nesta Unidade Escolar e
Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I na EMEF
Jean Mermoz . Decisão: Acúmulo Legal.
EE ADOLFO TRIPOLI-PROF - Ato Decisório 016/2023 –
TATIANA ROCHA PINTO, RG 43.710.365-1, Professor do Ensino
Fundamental II e Médio Efetiva da EMEF CEU Dep. Cesar Arruda
Castanho (Prefeitura Municipal de São Paulo) e PEB II – SQC-II-
-QM Efetiva desta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
EE ADOLFO TRIPOLI-PROF - Ato Decisório 017/2023 –
MARIA APARECIDA ANDRADE, RG 6.763.178-1, PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL CAT 3, Aposentada da Prefeitura Muni-
cipal de São Paulo e Professor Educação Básica SQC-II-QM
(Efetiva), Readaptada e Afastada em Licença Sem Vencimentos
(artigo 202), desta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Ato decisório Nº
07/2023 – LARA CRISTILHANE BARRIS HENRIQUE NUNES, rg
19842931-9, DI 2 - Professor Educação Básica I (OFA F), acumula
com PEB I na EMEIF FREI GASPAR DA MADRE DE DEUS, municí-
pio de Osasco. Decisão: Acúmulo Legal.
EE MARIO DE ANDRADE - Ato Decisório nº 001/2023 –
Adriana Elisa Pascale Borst, RG 16.277.170-8, Prof. de Educação
Ensino Fundamental I na EMEF Carlos de Andrade Rizzini, PMSP
e PEB I SQC II-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal.
EE Profº Andronico de Mello - Ato decisório Nº 01/2023 –
Alécio de Araujo, RG 13.574.251, DI: 1 - CARGO FUNÇÃO 6409/
PEB II, acumula com CARGO FUNÇÃO 6409/PEB II na E.E. Profº
Senador Adolfo Gordo. Decisão: Acúmulo Legal.
EE Profº Andronico de Mello - Ato decisório Nº 02/2023 –
Christian da Silva Mendonça, RG 34.478.778, DI: 1 - CARGO
FUNÇÃO 6409/PEB II, acumula com CARGO FUNÇÃO PII na Pre-
feitura Municipal de Taboão da Serra. Decisão: Acúmulo Legal.
EE Profº Andronico de Mello - Ato decisório Nº 03/2023
– Margarida Fukuko Mitsunaga Mory, RG 10.542.417, DI: 1 -
CARGO FUNÇÃO 6409/PEB II, acumula com CARGO FUNÇÃO
6409/PEB II na E.E. Senador Adolfo Gordo, afastada pelo artigo
202. Decisão: Acúmulo Legal.
EE PAULO ROSSI-PROF - Ato decisório Nº 07/2023 - ELENICE
CORDEIRO NEGRÃO RG 36.628.554, DI 1 - PEB II, SQC-II-QM,
nesta unidade escolar acumula com Professor de Ensino Infantil
no CEU CEI de Guarapiranga – obs: acumulo Legal pois profes-
sor estará afastado pelo art. 202. Decisão: Acúmulo Legal.
EE Senador Adolfo Gordo - Ato decisório Nº 01/2023 – Alé-
cio de Araújo, RG,: 13.574.251-1/SP, Efetivo, DI 2 - PEB II - SQC-
-II-QM, acumula com PEB II, DI 1, Língua Portuguesa, Efetivo na
EE Prof. Andronico de Mello, Secretaria de Estado da Educação.
Decisão: Acúmulo Legal.
Ato decisório 115 - MARIA CECÍLIA FANTAZZINI FIORILLO,
RG 7.173.800-9, Professora Aposentada na Secretaria da Educa-
ção de São Paulo, acumula com Professor de Ensino Fundamen-
tal e Médio, CTD, na EE Professor José Carlos Dias, Diretoria de
Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Ato decisório 116 - Geminiano Araujo Lima, RG 28.133.635-
0, Professor PEB II, SQC-II-QM, DI-1, na EE Matilde Macedo
Soares, Diretoria de Ensino Região Centro, acumula com Pro-
fessor PEB II, SQC-II-QM, DI-2, na EE Antoine De Saint Exupery,
Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Ato decisório 117 - Lucinéia Rezende da Silva Oliveira, RG
19.766.705-3, Analista de Informações Técnicas Culturais e Des-
portivas, na Secretaria Municipal de Esportes de São Paulo, acu-
mula com Professor PEB II, SQC-II-QM, na EE Antoine De Saint
Exupery, Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Ato decisório 118 - LEILA APARECIDA BATISTA DA SILVA
FREITAS, RG 19.865.212-4, Professora de Educação Infantil
e Ensino Fundamental I, efetiva, na EMEF Embaixador Raul
Fernandes, na Secretaria de Educação Municipal de São Paulo,
acumula com PEB I, SQC-II-QM na EE Professor Mario Teixeira
Mariano, Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Ato decisório 119 - ALEXANDRE BUDAIBES, RG 25.767.305-
2, Professora de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Rodri-
gues Alves, na Secretaria de Educação Municipal de São Paulo,
acumula com PEB II, SQC-II-QM na EE Professor Joaquim Leme
do Prado, Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Ato decisório 120 - PAULO CESAR DE FREITAS, RG
17.505.337-6, Professora de Ensino Fundamental II e Médio, na
EMEF Rui Barbosa, na Secretaria de Educação Municipal de São
Paulo, acumula com PEB II, SQC-II-QM, na EE Gonçalves Dias,
Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
DIRETOIRA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Região Centro
Oeste 23/02/2023
AUTORIZANDO
Nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei 10261 e LC
1048/08
EE ALFREDO BRESSER
ANNA MARIA MAURO, RG 14.231.359 DIRETOR DE ESCOLA
(DESIGNADA)SQC II QM , a fruir 15 dias de Licença Prêmio,
conforme a Certidão nº 204/2017, referente ao periodo de
30/03/2004 a 28/03/2009- PULP SEDUC 717777/2022
EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO PROFESSORA
DANIELA DIB LOPES, RG 18.974.904-0, PEB I,SQC-II-QM,
a fruir 15 dias de Licença Premio, conforme Certidão 127/2015
referente ao periodo de 16/05/2010 a 14/05/2015- PULP see
928975/2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 aos funcionários
abaixo identificados, 90 dias de licença prêmio a que faz jus ao
período mencionado:
EE GUILHERME KUHLMANN
HELVIO LOPES FERREIRA, RG 14.017.192-1- Agente de
Organização Escolar SQC-III-QAE, Certidão nº 16/10312/2023,
referente ao período de 23/06/2016 A 27/05/2020 a 01/01/2022
a 26/01/2023, PULP SEDUC-1085481- SALDO DE 90 DIAS.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 24/02/2023
Tornando sem efeito a Portaria de 31/01/2023 publicada em
01/02/2023 sobre a designação para o exercício da ATIVIDADE
DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE,
a partir de 01/02/2023 em nome de THAIS DANYI DA SILVA,
RG 48 580 644-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO-SQF-I-QM.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 24/02/2023
CESSANDO, a partir de 24/02/2023 os efeitos da Portaria
de 02/02/2022 publicada em 03/02/2022, na parte em que
designou SALETE MARIA DE ANDRADE, RG17.586.185-7, DI 1,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, para o Posto de Tra-
balho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime
de Dedicação Exclusiva – RDE, na E.E. Dr Edmundo de Carvalho,
em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 23/02/2023 os efeitos da Portaria
de 31/01/2023 publicada em 01/02/2023, na parte em que
designou THAÍS DE NAZARÉ SARMENTO DA SILVA HIDAKA , RG
66973333 - 7 , DI 1, SQF-I-QM, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado
às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE, na EE CARLOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS
SANTOS, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE.
DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc
37, de 01/06/2022, para o Posto de Trabalho destinado às fun-
ções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA POR ÁREA
DE CONHECIMENTO – LINGUAGENS, e submetido ao Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do
Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado:
A partir de 01/02/2023, na EE Guilherme Kuhlmann, em
São Paulo - THAIS DANYI DA SILVA , RG 48580644 - 7, DI 1,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO/ SQC-II-QM,
classificado na EE Guilherme Kuhlmann, em São Paulo, Diretoria
de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de
40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.
DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às
funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA ENSINO
MÉDIO, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei
Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 01/02/2023, na EE Professor Napoleão de Car-
valho Freire, em São Paulo – Alexandre Souza de Oliveira, RG:
25.465.779, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado
na EE Professor Napoleão de Carvalho Freire, em São Paulo,
Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente
DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às
funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA ENSINO
FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, em conformidade com o inciso III
do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alte-
rada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente
abaixo identificado:
A partir de 01/02/2023, na EE Professor Napoleão de Car-
valho Freire, em São Paulo – Patricia de Andrade Santacroce, RG:
18138443-7, DI 2, Professor de Educação Básica II, classificado
na EE Professor Napoleão de Carvalho Freire, em São Paulo,
Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE
Portaria do Diretor de Escola de 24-02-2023
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68 e LC 1048/08
EE AUGUSTO DO AMARAL DEPUTADO
MARIA ROSILDA GOMES DO NASCIMENTO, RG 32.760.670-
8, Agente de Organização Escolar, SQC II QAE , fruir 30 dias de
Licença Prêmio, conforme Certidão nº 253/2014 referente ao
período de 09/09/2009 a 07/09/2014 : PULP SEE 928906/2018
EE Matilde Macedo Soares
Luciana Anita Teixeira, RG 21.187.755, PEB I, SQF-I-QM,
classificada na EE Paulo Setubal, Diretoria de Ensino Região
Centro.
A partir de 16/02/2023
EE Prudente de Moraes
Dagmar Ester Fernandes Trigueiro, RG 24.328.728-8, PEB I,
SQC-II-QM, Classificada na EE Prudente de Moraes, Diretoria de
Ensino Região Centro.
A partir de 16/02/2023
EE Marechal Deodoro
Jaqueline Kaori Sato, RG 36.136.557-3, PEB-I, SQC-II-QM,
Classificada na EE Prudente de Moraes, Diretoria de Ensino
Região Centro.
Cessando,
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em
08/02/2022, na parte em que designou Kelly Regina Rasa, RG
24.474.409-9, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, EE Miss Browne, em
São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Cessando,
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em
08/02/2022, na parte em que designou Paula Crosera Parreira,
RG 17.837.937-2, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício de ativi-
dades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na
Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Miss Browne,
em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Cessando,
A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em
08/02/2022, na parte em que designou Rute Santino da Silva, RG
23.989.931-3, PEB II, SQF-II-QM, para o exercício de atividades
docente na sala de leitura, em Regime de Dedicação Plena e
Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
Miss Browne, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Retificação
Retificando o DOE de 14/02/2023 onde foi publicado
Cessando, EE Prof. MAURO DE OLIVEIRA A partir de 01/02/2023
os efeitos da Portaria publicada em 24/02/2021 , na parte em
que designou Cristiane Romano Leite Capati, RG. 18.429.148-3,
PEB II – SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, EE Prof. Mauro de OLiveira , em
São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI. Onde se lê: cessando a partir
de 01/02/2023, leia-se cessando a partir de 09/02/2023.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
24/02/2023.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço, a interessada abaixo
identificada, a partir das datas citadas:
Dora Ligia Custodio, RG 17.538.843, PEB-I-SQC-II-QM, da
EE Profª Anesia Sincora, 1º ATS – a partir de 07/12/2022 – 2º
ATS – a partir de 07/12/2022 – 3º ATS – a partir de 07/12/2022.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 24-02-2023
Concedendo Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei
8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de
21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no
DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a partir da data mencionada
aos interessados abaixo:
EE Gonçalves Dias, GABRIEL EMIDIO DE QUEIROZ SACCO,
RG 52.025.023-0, Agente de Organização Escolar, CTD, 03 dias
de Licença Saúde, a partir de 14/02/2023, (Categoria O).
EE Gianfrancesco S. B. M. Guarnieri, Marianita Vicioli
Almeida Pina, RG 14.981.028, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, CTD, 05 dias de Licença Saúde, a partir de 20/02/2023,
(Categoria O).
EE Gianfrancesco S. B. M. Guarnieri, Edna Marques da Silva,
RG 10.324.268, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
15 dias de Licença Saúde, a partir de 13/02/2023, (Categoria O).
EE Professor Narbal Fontes, Ana Paula da Cunha Lopes, RG
351535548, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 03
dias de Licença Saúde, a partir de 15/02/2023, (Categoria O).
EE Professor Mario Teixeira Mariano, RAFAEL DUQUE DA
SILVA, RG 43.917.270-6, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 22/02/2023,
(Categoria O).
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
MARY SELMA ALVES RAMOS BULLA, RG 16.295.031-7,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, da EE Gonçalves
Dias, 07 dias no período de 18/02/2023 a 24/02/2023 conforme
atestado médico.
Gustavo Meira Santamaria, RG 26.499.037, PEB II, SQC-II-
-QM, da EE Professor Augusto Meirelles Reis Filho, 05 dias no
período de 23/02/2023 a 27/02/2023 conforme atestado médico.
CONCEDENDO,
Com fundamento no inciso XVII, artigo 7º da CF e Comu-
nicado Conjunto UCRH / CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado
em 29-11-2008, 120 dias de Auxílio Maternidade, a partir de
22/02/2023, a Zoraide Aline Rodrigues Damasceno Campelo,
RG 42.909.933-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
CTD, SQF-I-QM (Categoria O) da EE Professora Anésia Sincorá,
mediante Certidão de Nascimento do Oficial do 17º Subdistrito
– Bela Vista de Registro Civil das Pessoas Naturais, Município
de São Paulo.
Despacho do Diretor de Escola, de 24-02-2023
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato decisório 112 - VANESSA ALESSANDRA SOARES, RG
34975865, Professora PEB II, SQC-II-QM, DI-1, na EE ANTONIO
CARLOS F.NOBRE-PROF, Diretoria de Ensino Região Norte 1,
designada COE, na EE JOSE LIBERATTI-PROF., Diretoria de Ensino
Região de Osasco, acumula com Professora PEB II, SQC-II-QM,
DI-2, na EE MANOEL DA NOBREGA PADRE, Diretoria de Ensino
Região Centro, Acumulação legal.
Ato decisório 113 - HYAM ABOU JAOUDE, RG 9.080.143-X,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, DI-3, na EE
Arthur Guimarães, Classe Hospitalar na Santa Casa de Misericor-
dia do Estado de São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro,
acumula com Professor PEB I, SQF-I-QM, DI-1, na EE Arthur Gui-
marães, Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Ato decisório 114 - KARIN SANT ANNA KOSSLING, RG
30202772, Professor PEB II, SQC-II-QM, DI-2, na EE Tarcísio
Álvares Lobo, Diretoria de Ensino Região Centro, acumula
com Professor PEB II, SQC-II-QM, DI-1, na EE Padre Manuel da
Nóbrega, Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal.
Rosangela Aparecida Maduro Gonçalves, CPF:
045.094.168/06, RG: 12.970.812;
Rosely Aparecida e Silva Barba, CPF: 077.307.348-50, RG:
14.532.623;
Rosely Cristina Miguel, CPF: 022.642.798-69, RG:
16.290.377;
Rosemary Castro Jardim, CPF: 044.562.458-24, RG:
10.767.535;
Rosilene Damasceno Freitas, CPF: 427.229.773-20, RG:
63.624.799;
Sandra Aparecida Pereira, CPF: 046.465.988-41, RG:
14.144.432;
Simone Aparecida da Silva Trindade, CPF: 084.782.178-19,
RG: 19.767.093;
Solange Aparecida Pinto Godinho, CPF: 052.423.498-16,
RG: 13.810.319;
Valdir de Souza, CPF: 826.167.368-53, RG: 10.463.387;
Vanderli Moreira Gomes, CPF: 142.707.788-65, RG:
19.540.580;
Venancia Maria de Sousa, CPF: 146.121.018-63, RG:
14.337.603;
Viviane Vaccari, CPF: 038.246.958-55, RG: 11.151.997;
Zaine El Kadri Cerquetani, CPF: 137.264.698-18, RG:
16.452.434.
RETIFICANDO DOE de 18/02/2023, em nome de Alessan-
dra Catani Fornaziero Baptistella, CPF: 109.917.018-44, RG:
19.373.119. Onde se lê: Alessandra Catani Fonaziero Baptistella,
leia-se: Alessandra Catani Fornaziero Baptistella.
Despacho da Coordenadora de 24/02/2023
ASSUNTO: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Alessandra Scarpelle, RG.27839595-8, 1, Diretoria de Ensi-
no - Região Centro Oeste, a partir de 01/02/2023;
Alex de Sousa Mesquita, RG.43219255-4, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Franca, a partir de 14/02/2023;
Angélica Aparecida Vieira, RG.45220304-1, 1, Diretoria de
Ensino - Região de São Vicente, a partir de 01/02/2023;
Bruna dos Santos Silva, RG.46337919-6, 1, Diretoria
de Ensino - Região de São José dos Campos, a partir de
10/02/2023;
Fernando Henrique de Paula, RG.34559221-9, 2, Diretoria
de Ensino - Região de Ourinhos, a partir de 01/02/2023;
José Manoel Damas Neto, RG.28006814-1, 2, Diretoria de
Ensino - Região Guarulhos Sul, a partir de 17/02/2023;
Karina Aguena Shimizu Senna, RG.29499169-4, 2, Dire-
toria de Ensino - Região Carapicuíba, a partir de 15/02/2023;
Leila Rodrigues de Araujo, RG.22032991-6, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Capivari, a partir de 15/02/2023;
Luiz João de Souza, RG.63557833-5, 2, Diretoria de Ensino
- Região de Suzano, a partir de 15/02/2023;
Marcia Ferreira Lima, RG.20179852-9, 2, Diretoria de Ensi-
no - Região Guarulhos Sul, a partir de 16/02/2023;
Maycon Cesar Velozo Danziger, RG.40144523-9, 1, Direto-
ria de Ensino - Região de Santos;
Michele de Grandi Firmino, RG.41031336-1, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Ribeirão Preto;
Patrícia Abgail dos Santos Aroma, RG.41490228-2, 2, Dire-
toria de Ensino - Região Guarulhos Sul, a partir de 15/02/2023;
Patrícia Gicus Robles, RG.28095011-1, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Avaré, a partir de 01/02/2023;
Rhuda Americo Sidrim, RG.33376230-7, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Suzano, a partir de 16/02/2023;
Roselena Cruz Torquato, RG.12442809-5, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Suzano, a partir de 16/02/2023;
Rosemeire Oliveira Blesa, RG.25022038-6, 2, Diretoria de
Ensino - Região Guarulhos Sul, a partir de 07/02/2023;
Suzana Alves Viana, RG.35287569-0, 1, Diretoria de Ensino
- Região de Suzano, a partir de 16/02/2023;
Tacilia Goiana Silva, RG.34002366-1, 1, Diretoria de Ensi-
no - Região de São José dos Campos, a partir de 06/02/2023;
Thaís Cristina da Silva Zanirato, RG.47381695-7, 1, Direto-
ria de Ensino - Região de Assis;
Viviam Miguel Pereira, RG.42685049-X, 1, Diretoria de
Ensino - Região Guarulhos Sul, a partir de 15/02/2023;
Wanderlei Cardoso de Faria, RG.20727072-7, 1, Diretoria
de Ensino - Região Carapicuíba, a partir de 01/02/2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Apostila do Diretor do DEAPE, de 24-02-2023
Na Portaria CGRH publicada em 12/08/2014, na parte em
que considerou autorizado o afastamento de Valdineia Elisabete
da Silva Augusto, RG 19.225.879-5, Professor Educação Básica
I, SQC-II-QM, junto à Prefeitura Municipal de Limeira, para
declarar que a unidade escolar correta da interessada é EE Prof.ª
Leontina Silva Busch, em Limeira, Diretoria de Ensino – Região
de Limeira (P. SEDUC-EXP-2023/58630).
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
CHRISTINA DE PAULA QUEIROZ E SILVA, RG 10730449,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificada
na EE ZULEIKA DE BARROS MARTINS FERREIRA PROFA.
e em exercício na COORDENADORIA PEDAGÓGICA. PULP
nº SEDUC-PRC-2019/15021. Certidão nº 16/10102/2023 –
Período de 10/07/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a
11/02/2023.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-02-2023.
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado
às funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836,
de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de
30-03-2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 16/02/2023
EE Prudente de Moraes
Lucy Lene Pereira, RG 19.519.040-3, PEB I, SQC-II-QM,
Classificada na EE Prudente de Moraes, Diretoria de Ensino
Região Centro.
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado
às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em
conformidade com o inciso III do artigo 5º s Lei Complementar
nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1374,
de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 15/02/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 25 de fevereiro de 2023 às 05:06:05
sábado, 25 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (40) – 35
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 24/02/2023
CONCEDENDO:
- Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO NAKANO – RG:
25.345.523-6 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETI-
VO, E.E BARÃO DE SOUZA QUEIROZ, 03 dias de 22/02/2023 a
24/02/2023.
- CAMILA COCA VICIDOMINI – RG: 44.506.475-4 – PEB-
I, EFETIVO, EE LUIGI PIRANDELLO, 07 dias de 24/02/2023 a
02/03/2023.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- MIRIAN REGINA CALDAS FIROMI – RG: 30.892.777-1 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
LUIGI PIRANDELLO - 02 dias de 22/02/2023 a 23/02/2023.
- FERNANDA RODRIGUES VIANA – RG: 33.590.228-5 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
DOM PAULO EVARISTO ARNS - 02 dias de 23/02/2023 a
24/02/2023.
- ANDREA ESTEVÃO – RG: 33.724.761-4 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E TIDE SETUBAL - 02
dias de 23/02/2023 a 24/02/2023.
- EDILEUZA MARIA DE LIMA FIGUEIRA – RG: 17.446.265 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – EE.
PROFESSOR PEDRO DE ALCÂNTARA MARCONDES MACHADO
– 07 DIAS DE 22/02/2023 A 28/02/2023.
- ALEKSANDRA SANTANA NEIVA – RG: 21.923.203 – PEB
II – CTD – EE. PROFESSOR PEDRO DE ALCÂNTARA MARCONDES
MACHADO –15 DIAS DE 23/02/2023 A 09/03/2023.
Auxílio Maternidade, com fundamento na Lei Federal
8.212/91, Lei Federal 8.213/91 e no Comunicado Conjunto
UCRH/CAF nº 03/2015, republicado no DOE. de 29/11/08, à
interessada abaixo:
- ANA ALICE PERERIA DE FARIAS - RG: 44.989.706 –
CARGO: Professor de Ensino Fundamental e Médio- CTD, classifi-
cada na E.E. NELLO LORENZON, 120 dias a partir de 17/02/2023.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24-02-2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROFª EMILIA DE PAIVA MEIRA
Ato Decisório nº 548/2023, Edna Maria Rodrigues Costa
Ebener, RG.22.890.155-8, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo Readaptada, nesta Unidade Escolar, acumula com Profes-
sor de Ensino Fundamental II e Médio Readaptada, no CEU Jam-
beiro, da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 549/2023, Emerson José Fernandes Lou-
renço, RG.40.029.159-9, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo Biologia, designado Coordenador de Organização Escolar,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Titular de Cargo Ciências Físicas de Biológicas, ambos os Cargo
na EE. Hugo de Aguiar D.E.R Guarulhos Sul. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 550/2023, Marcia Quental da Costa Simas
e Silva, RG.15.142.466, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica I Aposentada. Acumulação Legal.
EE. DOM JOÃO MARIA OGNO OSB
Ato Decisório nº 551/2023, GRACIELA SOUTO BEZERRA,
RG.25.718.414-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Ensino Fun-
damental II e Médio, na EMEF.Prof. Júlio César de Melo e
Sousa–Malba Tahan, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acumulação Legal.
EE.PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA
Ato Decisório nº 552/2023, Simone Duarte Raimundo
Luchesi, RG.22.176.617-1, Professor Educação Básica I Titular
de Cargo Readaptada, nesta Unidade Escolar, acumula com Pro-
fessor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I Readaptada,
na EMEI.Prof.ª Cecilia Sant’ Anna de Souza, da Prefeitura do
Município de São Paulo. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 553/2023, Vilma Alves Dias, RG.17.480.613-
9, Professor Educação Básica I Titular de Cargo, nesta Unidade
Escolar, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio,
na EE. Antenor Santos Oliveira D.E.R. Leste 4. Acumulação Legal.
EE. SAID MURAD
Ato Decisório nº 554/2023, Cléa Conceição da Costa,
RG.29.126.945, Professor Educação Básica II Ensino Fundamen-
tal I e Médio, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica I Categoria S, na EE.Rev. Irineu Monteiro de
Pinho D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 555/2023, Edna Valentim dos Reis,
RG.13.539.979-8, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Ocupante de Função Atividade, na EE.Prof. Elyseu Simões
Machado D.E.R. Leste 1. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 556/2023, Erica Valéria Perin de Sá,
RG.21.393.712-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Titular de Cargo, na EE.Prof. Lúcio de Carvalho Marques D.E.R.
Leste 1. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 557/2023, Ielza Alves Barbosa,
RG.37.005.373, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEI.Eng. Aldo Giannini, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo Legal.
Ato Decisório nº 558/2023, Lisete de Souza Barreto,
RG.16.104.740-3, Professor de Ensino Fundamental I e Médio,
acumula com Professor Educação Básica I Categoria S, ambos
nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 559/2023, Silvana Mattiolli Gallego,
RG.20.919.389, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Coordenador Pedagógico,
na Dir. Educ. Diretoria Regional de Educação Itaquera, Prefeitura
do Municipal de São Paulo. Acúmulo Legal.
EE. SANTOS DUMONT
Ato Decisório nº 560/2023, ANGELA MARIA DOS SANTOS
SILVA, RG.28.872.636-4, Professor Educação Básica I Ocupante
de Função Atividade, acumula com Professor de Ensino Fun-
damental e Médio, em Interrupção de Exercício, ambos nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 561/2023, CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
SILVA, RG.28.614.334, Professor Educação Básica II Ocupante de
Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica I Categoria S, na EE. Jornalista Francisco Mes-
quita D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 562/2023, EDIVANA TERESINHA DA SILVA,
RG.13.307.481-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 563/2023, EVA CAROLINA DE ALMEIDA E
PONTES, RG. 27.828.205-2, Professor Educação Básica I Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Edu-
cação Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF.Profª Helena
Lombardi Braga, da Prefeitura do Muncípio de São Paulo.
Acumulação Legal enquanto perdurar o afastamento pelo artigo
202 da Lei 10261/68.
Ato Decisório nº 564/2023, JOSIMARA SANTOS DE JESUS,
RG.24.938.512-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Categoria S, na EE.Dom Paulo Evaristo Arns D.E.R. Leste 1.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 565/2023, KAREN CERRUTI, RG.20.135.248-
5, Professor Educação Básica I Titular de Cargo, nesta Unidade
Escolar, acumula com Professor Educação Infantil e Ensino
Fundamental I Aposentado, da Prefeitura do Município de São
Paulo. Acumulação Legal.
Na EE REV. URBANO DE OLIVEIRA PINTO, em São Paulo,
DER-Leste 1:
-A partir de 02/02/23, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 28/01/22, na parte em que designou RICARDO
FERREIRA ROCHA, RG 3.491.493-5, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I-QM (Cat. O), para o exercício
de atividades docentes
-A partir de 02/02/23, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 28/01/22, na parte em que designou LUCIANO
GONÇALVES APOLINARIO, RG 30.023.297-4, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I-QM (Cat. O), para o
exercício de atividades docentes
-A partir de 26/01/23, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 28/01/22, na parte em que designou NIVALDA
AURENI FERREIRA LEITE, RG 25.612.794-3, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I-QM (Cat. O), para o
exercício de atividades docentes
Com fundamento no artigo 10, inciso II, alínea a, da Reso-
lução SE 53/2022:
-A partir de 01/02/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 25/06/22, na parte em que designou CARLOS EDUARDO
CARMELO, RG 12.272.674, PEB II-SQC-II-QM, para o posto de
trabalho de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, na EE
PADRE ANTAO, em São Paulo, DER-Leste 1.
DESIGNANDO,
Em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei
Complementar nº 1.374/22, e artigo 22 da LC 444/85, combi-
nado com a Resolução SE 05/2020, alterada pelas Resoluções
SE 18 /2020 e SE 56/2020, designa para a função de DIRETOR
ESCOLAR:
-PATRICIA HELENA BAPTISTA MOURA, RG 21.836.033-2,
PEB II-SQC-II-QM, classificada na EE NELLO LORENZON, em São
Paulo, DER-Leste 1, para a partir de 23/02/23 exercer em cargo
vago as funções de DIRETOR ESCOLAR na EE PROF.DR. GERAL-
DO CAMPOS MOREIRA, em São Paulo, DER-Leste 1, fazendo jus
à carga horária de 40 horas semanais.
-LUIZ RICARDO GONCALVES RABELLO, RG 34.958.922-7,
DIRETOR ESCOLAR-SQC-II-QM, classificado na EE PROF.ANGELO
BARROS DE ARAÚJO, em CARAGUATATUBA, DER-CARAGUA-
TATUBA, para a partir de 23/02/23 exercer em cargo vago as
funções de DIRETOR ESCOLAR na EE ESCULTOR GALILEO EMEN-
DABILI, em São Paulo, DER-Leste 1, fazendo jus à carga horária
de 40 horas semanais.
Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COOR-
DENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, conforme previsto no
inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada
pela Lei Complementar nº 1.374/22:
-HUGO DE SOUZA MERCATELLI, RG 44.984.388-9, PEB
II-SQC-II-QM, classificado na EE BRAZILIA TONDI DE LIMA, em
SAO BERNARDO DO CAMPO, DER- SAO BERNARDO DO CAMPO,
para a partir de 16/02/23 exercer o Posto de Trabalho de Coor-
denador de Organização Escolar na EE PROFª LEONOR RENDESI,
em São Paulo-DER- Leste 1, fazendo jus à carga horária de 40
horas semanais
-VANESSA RIBEIRO DA SILVA, RG 44.927.623-5, PEB I-SQC-
-II-QM, classificada na EE NABIHA ABDALLA CHOHFI, em São
Paulo-DER- Leste 1, para a partir de 16/02/23 exercer o Posto de
Trabalho de Coordenador de Organização Escolar na mesma uni-
dade escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais
Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COOR-
DENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o
inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada
pela Lei Complementar nº 1.374/22:
-A partir de 03/02/23, na EE ERMELINO MATARAZZO, em
São Paulo-DER- Leste 1: SERGIO ALEXANDRE ROSSANESE, RG
22.911.885-9, PEB II-SQF-I-QM, classificado na EE PROFª LEO-
NOR RENDESI, em São Paulo-DER- Leste 1, fazendo jus à carga
horária de 40 horas semanais.
-A partir de 22/02/23, na NOSSA SENHORA DA PENHA, em
São Paulo-DER- Leste 1: FABIANA APARECIDO DE ABREU, RG
29.127.234-4, PEB II-SQC-II-QM, classificada na mesma unidade
escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
-A partir de 03/02/23, na EE PROF. THALES CASTANHO DE
ANDRADE, em São Paulo-DER- Leste 1: LYGIA AMORIM COSTA
DE SENA, RG 43.737.980-2, PEB II-SQC-II-QM, classificada na
EE PROF. CESAR DACORSO FILHO, em São Paulo-DER- Leste 2,
fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
-A partir de 22/02/23, na NOSSA SENHORA DA PENHA, em
São Paulo-DER- Leste 1: SARAH PEREIRA DA SILVA MAGON, RG
44.752.049-0, PEB II-SQC-II-QM, classificada na mesma unidade
escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
24/02/2023.
EXONERANDO,
A Pedido e a Partir de 17/02/2023, com fundamento no
Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, THA-
MIRIS CRISTINA DE LIMA SANTOS, RG. 49410503 - 3, PEB
I- SQC-II-QM, Faixa 01/Nível IV, da EE JORNALISTA FRANCISCO
MESQUITA, o qual foi nomeado pelo Decreto de 13/03/2019,
Publicado em 14/03/2019, Posse em 23/04/2019 e Exercício em
10/05/2019.SEDUC-PRC. 2023/11012.
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 24-02-
2023
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,
o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s):
Ato Decisório nº 545/2023, MAÉRCIO BRANDEBURSKI,
RG.11.131.698, Supervisor de Ensino Titular de Cargo, nesta
Diretoria de Ensino, acumula com Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEF. Raul Pilla, da Prefeitura Municipal
de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 546/2023, FABIANA DIAS CABRAL,
RG.26.493.611, Diretor de Escola Titular de Cargo, na EE.Profª
Helena Lombardi Braga D.E.R. Leste 1, acumula com Professor
Educação Básica II Titular de Cargo, na EE.Profª Apparecida
Rahal D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 547/2023, VAINE DE SOUZA,
RG.16.275.367-6, Diretor de Escola Titular de Cargo na EE.Prof.
Gabriel Peliciotti D.E.R. Leste 1, acumula com Professor de Ensi-
no Fundamental II e Médio, na EMEF. Luis Washington Vita, da
Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/02/2023.
AUTORIZANDO
Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209
e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:
GIRLEIDE DA COSTA SANTOS, RG. 21476766 - 8, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE PROF MILTON CRUZEIRO, 15 dias
referentes ao período de 13/12/14 a 11/12/19. CERTIDAO Nº
135/2022. SEDUC/PRC.2022/66735.
TEREZINHA ALVES DA SILVA, RG. 17147894 - 0, PEB I, SQC-
-II-QM, classificada na EE PROF TITO LIVIO FERREIRA, 15 dias
referentes ao período de 31/12/09 a 29/12/14. CERTIDAO Nº
235/2015. SEDUC/PRC. 2023/10501.
GIANE ANTONIA DE SOUSA LEITE, RG. 15516583 - 5, PEB
I, SQC-II-QM, classificada na EE MARINHA DO BRASIL, 60 dias
referentes ao período de 19/10/12 a 17/10/17. CERTIDAO Nº
593/2017. SEDUC/PRC.2022/7058.
PATRICIA MOREIRA SILVA, RG. 23695250, PEB II, SQC-II-
-QM, classificada na EE MIGUEL C.Y SAAVEDRA, 75 dias referen-
tes ao período de 13/02/06 a 11/02/11. CERTIDAO Nº 734/2011.
SPDOC.2203163/2019
EE MANUELA LACERDA VERGUEIRO
169/2023 - OSMONICA AZEVEDO DOS SANTOS, RG
57.182.882-6, Professor de Educação Básica II e Médio, na CEU-
EMEF Presidente Campos Salles/SME e PEB-II-SQC-II-QM-SE,
nesta Unidade Escolar.
EE ADELINA ISSA ASHCAR
170/2023 – ELAINE MARIA MOYSES GUIMARÃES, RG
7.598.785-5, PEB-I-APOSENTADA/SPPREV e PEB-I- Categoria
“O”, nesta Unidade Escolar
171/2023 – ANA PAULA LUCAS PEREIRA, RG 15.556.574-
6, PEB-I-APOSENTADA/SPPREV e PEB-I- Categoria “O”, nesta
Unidade Escolar
172/2023 – MARIA CRISTINA SANTAMARIA DE SOUZA, RG
9.401.604-5, Professor de Educação Infantil, na EMEF Antonio
de Alcantara Machado/SME e PEB-I-SQC-II-QM-SE, nesta Uni-
dade Escolar
173/2023 – MARIA MONICA DE MELO NASCIMENTO, RG
32.865.122-9, Professor de Educação Infantil, na CEI Diret Silvia
Covas/SME e PEB-I-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar
174/2023 – ZULMA LUCIANA BATISTA DOS REIS, RG
16.595.496-6, PEB-I-SQC-II-QM-SE, APOSENTADO/SPPREV e
PEB-I-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
24/02/2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 14/09/2007, a CIRLENE LOMONICO, RG
12.127.071-3, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-
-QM, totalizando 01 quinquênio.
A partir de 01/03/2018, a THAYSE PEREIRA VIANA, RG
29.158.417-2, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-
-QM, totalizando 03 quinquênios.
A partir de 24/12/2022, a IONE GOES PEDROSO, RG
18.931.492-8, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-
-QM, totalizando 05 quinquênios.
A partir de 06/01/2023, a ALEXANDRA ARAUJO DA SILVA
UCHOAS, RG 42.249.430-6, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSI-
CA II, SQC-II-QM, totalizando 02 quinquênios.
A partir de 21/01/2023, a RICARDO ANSELMO, RG
14.924.407-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, totalizando 06 quinquênios.
A partir de 10/12/2022, a MARCIA LINDINALVA RAIMUNDO
LOPES PINTO, RG 18.278.858-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II, SQC-II-QM, totalizando 03 quinquênios.
A partir de 13/01/2022, a ELIDIA MINERVINA LOPES AGA-
PITO, RG 26.732.729-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
SQC-II-QAE, totalizando 01 quinquênio.
A partir de 05/02/2023, a CELSO PEREIRA PAIVA, RG
19.412.196-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM,
totalizando 03 quinquênios.
A partir de 12/11/2022, a VANESSA DE JESUS ALEXANDRE
BUCCINI, RG 30.278.019-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSI-
CA II, SQC-II-QM, totalizando 03 quinquênios.
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
24/02/2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 18/12/2022, a FRANCISCO CARLOS DA SILVA, RG
13.967.870, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
totalizando 04 quinquênios.
A partir de 21/12/2022, a DENISE MARTINS BARBI, RG
19.300.781-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM,
totalizando 04 quinquênios.
A partir de 10/02/2023, a MARA ADEILDA FERREIRA MAR-
QUES, RG 22.825.020-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,
SQC-II-QM, totalizando 04 quinquênios.
A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem
vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da
CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo
relacionados:
A partir de 18/12/2022, a FRANCISCO CARLOS DA SILVA, RG
13.967.870, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM.
A partir de 21/12/2022, a DENISE MARTINS BARBI, RG
19.300.781-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM.
A partir de 10/02/2023, a MARA ADEILDA FERREIRA MAR-
QUES, RG 22.825.020-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQC-II-QM.
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
24/02/2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 18/12/2022, a FRANCISCO CARLOS DA SILVA, RG
13.967.870, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
totalizando 04 quinquênios.
A partir de 21/12/2022, a DENISE MARTINS BARBI, RG
19.300.781-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM,
totalizando 04 quinquênios.
A partir de 10/02/2023, a MARA ADEILDA FERREIRA MAR-
QUES, RG 22.825.020-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,
SQC-II-QM, totalizando 04 quinquênios.
A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem
vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da
CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo
relacionados:
A partir de 18/12/2022, a FRANCISCO CARLOS DA SILVA, RG
13.967.870, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM.
A partir de 21/12/2022, a DENISE MARTINS BARBI, RG
19.300.781-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM.
A partir de 10/02/2023, a MARA ADEILDA FERREIRA MAR-
QUES, RG 22.825.020-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQC-II-QM.
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
24/02/2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 14/12/2016, a ANITA TEREZINHA SCARANELLO
DOS SANTOS, RG 12.645.950, PEB I, SQF-I-QM, totalizando 04
quinquênios.
A partir de 21/12/2022, a IZILDINHA DO CARMO CAMILO,
RG 15.798.910-0, PEB II, SQF-I-QM, totalizando 04 quinquênios.
A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem vinte
anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da CE/89,
c/c o D.N.G., de 22, publicado no DOE de 23/11/11, a partir das
datas mencionadas aos interessados abaixo relacionados:
A partir de 14/12/2016, a ANITA TEREZINHA SCARANELLO
DOS SANTOS, RG 12.645.950, PEB I, SQF-I-QM.
A partir de 21/12/2022, a IZILDINHA DO CARMO CAMILO,
RG 15.798.910-0, PEB II, SQF-I-QM
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 24/02/23
CESSANDO,
Na EE PROFª HELENA LOMBARDI BRAGA, em São Paulo,
DER-Leste 1:
-A partir de 17/02/23, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 07/02/23, na parte em que designou GISLENE
BRANDÃO HOYO DA SILVA, RG 42.113.340-5, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I-QM (Cat. O), para o
exercício de atividades docentes
EE Senador Adolfo Gordo - Ato decisório Nº 03/2023 –
Lucimara Maria Furtado Núnez, RG,: 36.448.515-2/SP, Efetiva,
DI 1 - PEB II - SQC-II-QM, acumula com PEB II, DI 2, Efetiva,
Língua Estrangeira Inglês nesta Unidade Escolar; Decisão:
Acúmulo Legal.
EE Senador Adolfo Gordo - Ato decisório Nº 04/2023 –
Luciene Aparecida Lopes, RG,: 25.984.271-0/SP, Efetiva, DI 2 -
PEB II - SQC-II-QM, acumula com PEB II, SQC-II-QM, Aposentada
na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Decisão:
Acúmulo Legal.
EE Senador Adolfo Gordo - Ato decisório Nº 05/2023 –
Neuza Hassam Khoddour Filardi, RG,: 5.201.798-9/SP, Efetiva,
DI 2 - PEB II - SQC-II-QM, acumula com Professor Ensino
Fundamental II e Médio, Aposentada na Secretaria Municipal
de Educação da Prefeitura do Município de São Paulo. Decisão:
Acúmulo Legal.
EE Senador Adolfo Gordo - Ato decisório Nº 06/2023 – Fer-
nanda Maria da Silva, RG,: 18.374.104-3/SP, Efetiva, DI 1 - PEB
II - SQC-II-QM, acumula com Professor Ensino Fundamental II
e Médio, História na EMEF Ministro Synésio Rocha, Prefeitura
Município de São Paulo.. Decisão: Acúmulo Legal.
EE Senador Adolfo Gordo - Ato decisório Nº 07/2023 –
Carolina Maria Tolomelli Pinto, RG,: 36.443.407-7/SP, Efetiva,
DI 2 - PEB II - SQC-II-QM, acumula com PEB II, DI 1, SQC-II-QM,
Aposentada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
Decisão: Acúmulo Legal.
EE Senador Adolfo Gordo - Ato decisório Nº 08/2023 –
Anderson Wagner Chagas, RG,: 30.726.872-X/SP, Contratado, DI
2 - Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, acu-
mula com PEB II,DI 1, Matemática, Efetivo na EE Prof. Pedro Fon-
seca, Secretaria de Estado da Educação. Decisão: Acúmulo Legal.
EE Senador Adolfo Gordo - Ato decisório Nº 09/2023 – Elia-
na Thesolin, RG,: 18.458.567-3/SP, Efetiva, DI 1 - PEB II, Readap-
tada - SQC-II-QM, acumula com Professor Ensino Fundamental
II e Médio, Português, na EMEF Marechal Deodoro da Fonseca.
Decisão: Acúmulo Legal
EE ANHANGUERA - Ato Decisório nº 01/2023 – SILVIA
CLAUDIA GAITAN, RG: 4718209 ,DI 2, Professor de Educação
Básica,SQC-II-QM, efetiva , nesta Unidade Escolar,e acumula
com Professor de Educação Básica II ,SQC-II-QF,na Secretaria
Estadual da Educação.
EE ANHANGUERA - Ato Decisório nº 02/2023 - JANETE DO
PRADO, RG 27.642.595-9,DI: 1, Professor de Educação Básica II
SQC-II-QM, efetiva nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo
de Professora do Ensino Fundamental II , na Escola EMEF Profº
Amadeu Mendes ,na Prefeitura do Município de São Paulo.
Acúmulo legal.
EE ANHANGUERA - Ato Decisório nº 03/2023 – SANDRA
REGINA GIUGLIANO, RG:6.664.705-8 DI:1 Professor de Educa-
ção Básica II, SQC-IIQM, efetiva nesta Unidade Escolar, acumula
com o cargo de Professor de 1 º grau -Nível II ,APOSENTADA da
Prefeitura do município de São Paulo,– Acúmulo Legal
EE ANHANGUERA - Ato Decisório nº 04/2023 – WAGNER
SANCHEZ CASTILHO, RG:12.993.939-0,DI-1, Professor de Educa-
ção Básica II SQC-II-QM, efetivo nesta Unidade Escolar, acumula
com o cargo de Professor de Educação Básica II, APOSENTADO
SQC-II-QM na Secretaria do Estado de São Paulo.– Acúmulo
legal.
EE ANHANGUERA - Ato Decisório nº 05/2023 – CARLOS
ALBERTO BARBOSA, RG: 20.750.332-1 DI 1, Professor de Edu-
cação Básica, II, SQC-II-QM, Readaptado, da EE Anhanguera,
acumula com cargo de ,Professor de Educação Básica II, no
munícipio de Santana de Parnaíba, no Colégio Municipal Sete
Anões .Acúmulo Legal
EE ANHANGUERA - Ato Decisório nº 06/2023 - Valéria
Oliveira de Lucena Ribera, RG: 27.341.114-7,DI: 1 Professora
de Educação Fundamental e Médio, CATEGORIA O,nesta UE ,
acumula como efetivo da Prefeitura da Cidade de Osasco ,Pro-
fessora de Educação Básica I, Ensino Fundamental II, na EMEF
Profª Terezinha Martins Pereira. Acúmulo Legal
EE ANHANGUERA - Ato Decisório nº 07/2023 – MARCIO
MATTOS, RG: 17.266.264-3 ,DI 1, Professor de Ensino Fun-
damental e Médio, CATEGORIA O, , acumula como efetivo
da Prefeitura da Cidade de São Paulo o cargo de Analista de
Informações ,Cultura e Desporto-Educação Física lotado no CEU
Parque Anhanguera. Acúmulo Legal
EE ANHANGUERA - Ato Decisório nº 08/2023 – BRUNA
ALEM SANTINHO, RG 41.270.216-2 DI 1, Professor de Educação
Básica, II, SQC-II-QM, da EE Anhanguera, acumula com cargo de
Professor Polivalente -PEB I, na Fundação Instituto Tecnológico
de Osasco (FITO). Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portarias dos Diretores de Escola, de 24.02.2023
Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE PROF. RAUL CARDOSO DE ALMEIDA
157/2023 - RAQUEL CARLOS HIDALGO, RG 25.651.239-5,
Professor de Ensino Fundamental II e Médio do CEU EMEF Profª
Mara Cristina Tartaglia Sena/SME e PEB-II-SQF-I – Categoria
“F”, nesta Unidade Escolar
158/2023 - CARLOS ROBERTO DE MORAES, RG 6.876.781,
PEB-II-SQC-II-QM-SE- DI-2, READAPTADO, na EE Jacques Mari-
tain e PEB-II-SQC-II-QM-SE- DI-1, READAPTADO, designado para
a Sala de Leitura nesta Unidade Escolar.
EE PROFª MARTHA FIGUEIRA NETTO DA SILVA
159/2023 – ROSA MARIA MAIA, RG 27.974.773-PEB-I-SQC-
-II-QM-SE- APOSENTADA/SEDUC e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta
Unidade Escolar.
EE PROF. ATALIBA DE OLIVEIRA
160/2023 – MARIA ANGÉLICA TROMBINI, RG 10.923.797,
PEB-II-SQC-II-QM-SE – DI 1 e DI 2, ambos nesta Unidade Escolar
161/2023 – VIRGÍNIA DE JESUS FRAGA, RG 18.154.161,
Professor de Educação Infantil, na CEI INOCOOP Ipiranga/SME
e PEB-II-SQC-II-QM-SE – READAPTADA, nesta Unidade Escolar
162/2023 – MONALISA CASSIS, RG 23.920.380-X, Professor
de Ensino Fundamental II e Médio, na CEU- EMEF Presidente
Campos Salles/SME e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade
Escolar
163/2023 - MARIA HELENA BARBOSA DE LIMA, RG
14.664.403, Professor/APOSENTADO/SME e PEB-II-SQC-II-QM-
-SE, nesta Unidade Escolar.
EE PRESIDENTE ROOSEVELT
164/2023- GISLENE PEREIRA CASSIANO, RG
42.031.245-6,Professor de Educação Infantil, na EMEI Ana Rosa
de Araújo/SME e Professor de Ensino Fundamental e Médio –
Categoria “O”, nesta Unidade Escolar
EE CAETANO DE CAMPOS
165/2023 – REGES RODRIGUES DA SILVA, RG 39.646.583,
Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria “O” e
PEB-I- Categoria “S”, ambos nesta Unidade Escolar
166/2023 - THIAGO APARECIDO LINO, RG 29.983.561,
PEB-II-SQC-II-QM-SE- DI 1 e DI 2, ambos nesta Unidade Escolar
167/2023 – ANTONIO ESTEVAM FÉLIX DOS SANTOS, RG
11.722.813, PEB-II-SQC-II-QM-SE- DI 1 e DI 2, ambos nesta
Unidade Escolar
168/2023 - VILMA KIKUCHI RIBEIRO, RG 18.667.939, PEB-
-II-SQC-II-QM-SE- APOSENTADA e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta
Unidade Escolar
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sábado, 25 de fevereiro de 2023 às 05:06:05
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