Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 04 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 4 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (67) – 35
NOME: IVONETE SANTOS DE OLIVEIRA - RG. 17330123 - X
CARGO: PEB II - SQF-I-QM
SEDUC/PRC.: 2022/44048
CERTIDÃO: 051/2023
PERÍODO: 15/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a
19/03/2023
SALDO: 90 dias
NOME: ZENAIDE MARIA DOS SANTOS - RG 15199725 - 1
CARGO: PEB I - SQF-I-QM
SPDOC: 243145/2023
CERTIDÃO: 052/2023
PERÍODO: 21/03/2015 a 18/03/2020
SALDO: 90 dias
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
03/04/2023.
RETIFICANDO DOE DE 12/01/2023
ONDE SE LÊ:
CONCEDENDO
AUXÍLIO MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDE-
RAL 8.212/91, LEI FEDERAL 8.213/91 E NO COMUNICADO
CONJUNTO UCRH/CAF Nº 03/2015, REPUBLICADO NO DOE. DE
29/11/08, À INTERESSADA ABAIXO:
- MICAELE BRITO SANTOS - RG: 42.923.375-9 – CARGO:
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CATEGORIA
“O”, CLASSIFICADA NA E.E PROFESSOR JOSÉ BARTOCCI, 120
DIAS A PARTIR DE 09/01/2023.
LEIA-SE:
CONCEDENDO
AUXÍLIO MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDE-
RAL 8.212/91, LEI FEDERAL 8.213/91 E NO COMUNICADO
CONJUNTO UCRH/CAF Nº 03/2015, REPUBLICADO NO DOE. DE
29/11/08, COMBINADO COM O DESPACHO NORMATIVO DO
GOVERNADOR, DE 09/03/2023, À INTERESSADA ABAIXO:
- MICAELE BRITO SANTOS - RG: 42.923.375-9 – CARGO:
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CATEGORIA
“O”, CLASSIFICADA NA E.E PROFESSOR JOSÉ BARTOCCI, 180
DIAS A PARTIR DE 09/01/2023.
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
03/04/2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 02/12/2022, a CAMILA AUGUSTO DE SOUZA, RG
40.015.717-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM,
totalizando 01 quinquênio.
A partir de 24/04/2018, a VIVIANE LIMA DE PAULA DA
SILVA, RG 19.857.353-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,
SQC-II-QM, totalizando 03 quinquênios
DECLARANDO, como Efetivo Exercício, nos termos da
Resolução SE 62/2017, os profissionais abaixo mencionados que
participaram do Encontro Formativo, conforme segue:
Tema: Vozes Femininas
Data: 30 de março de 2023.
Horário: das 08h às 17h.
Público-alvo: Docente responsável pela gestão da Sala e
Ambiente de Leitura; Coordenador de Gestão Pedagógica por
Área de Conhecimento de Ciências Humanas (um por unidade
escolar)
Local: Núcleo Pedagógico - Rua Rincão, 40 - Vila Esperança.
Ana Cláudia Natividade da Silva, R.G. 35.217.290-3; Andreia
Oliveira de Sousa, R.G. 30.392.268-0; Cirlene Pereira Episcopo,
R.G. 17.148.229-3; Cleonice Cavalcante, R.G. 18.495.035-1;
Crélis da Silva Machado, R.G. 13.142.498-1; Doralice Mendes
dos Santos, R.G. 22.611.379-6; Fabiana de Almeida Macha-
do, R.G. 56.270.258-1; Ilda Souza Neto, R.G. 38.309.601-7;
Giovane Antonio Oliveira, R.G. 09.361.013-00; Gisele Rosa
Foletto, R.G. 18.214.610-8; Isabel Cristina David de Souza, R.G.
22.911.645-0; Líliam Silvério Morales, R.G. 24.373.580-7; Lilian
Alves Menezes dos Santos, R.G. 16.317.329-1; Luciana Olímpio,
R.G. 20.769.137-X; Maria Aparecida Barreto, R.G.9.532.215-2;
Maria Cristina Rodrigues Alves, R.G. 9.037.658-4; Maria Elisa
Amorim de Lima, R.G. 24.216.508-4; Mayara Aparecida de Souza
Nascimento, R.G. 38.214.433-8; Pamela Alves Silva de Miranda,
RG 42.121.542-2; Rogério Amirati, R.G. 18.309.034-2; Rubens
Batista de Souza, R.G. 30.131.808-6; Sandra Singh Antônio, R.G.
8.061.609; Vanderley da Silva, R.G.18.039.158; Claudio Notari,
R.G. 22.049.854-4; Eliel de Souza Café Filho, RG 29.060.726-7;
Darcio Cesar de Oliveira Junior, R.G. 40.486.752-2; Reginaldo
Mariano da Silva, R.G. 13.521.522-5; Silvana Aparecida Belli-
nello, R.G. 14.660.071; Maria Aparecida de Mendonça, R.G.
8.374.417-4; Alfeu Elias de Moura, R.G. 15.549.289-5; Aparecida
de Fátima Santiago dos Santos, R.G. 25.971.669-8; Marcus
Vinícius dos Santos, R.G. 18.341.854-2; Rodrigo Gonçalves Luiz,
R.G. 42.791.432-2; Angela de Andrade Pozzo, R.G. 19.587.438-
9; Cássia Carize de Souza, RG 43.600.288-7; Hélio Souza Fraga
Júnior, R.G. 23.420.136-8.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 03/04/2023.
Declarando:
Que em virtude de Divórcio, conforme certidão anexa
ao respectivo processo, Liliam da Silva Pires Borges , RG:
33.768.543-5, Agente de Organização Escolar, QAE, da EE. Maria
Jovita., passa a assinar Liliam da Silva - SEDUC-PRT-2023/00580.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03-04-2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE. DEPUTADO CÁSSIO CIAMPOLINI
Ato Decisório nº 1004/2023, Cintia de Oliveira,
RG.38.563.844-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEF. João Ribeiro de Barros, da Prefeitura
do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA
Ato Decisório nº 1005/2023, Catarina Rosendo dos Santos,
RG.36.066.147, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEF. Guilherme de Almeida, da Prefeitura
do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
EE. JOSÉ DE SAN MARTIN
Ato Decisório nº 1006/2023, LUCIMERE GONÇALVES DA
SILVA, RG.33.298.182, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, na EMEF. Milton Pereira Costa, da Pre-
feitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1007/2023, SELMA CRISTIANA DE LIMA,
RG.19.335.227, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio, na EMEF. Cecília Meireles, da Prefeitura do
Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1008/2023, WILLIAM VERAS CORDEIRO,
RG.23.724.152, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Coordenador Pedagógico,
na EMEF. Antônio Carlos de Andrada e Silva, da Prefeitura Muni-
cipal de São Paulo. Acumulação Legal.
EE.PROF. LAERTE PANIGHEL
Ato Decisório nº 1009/2023, Helen Luciana de Souza Inacio
da Silva, RG.26.183.278-5, Professor Educação Básica I Titular
de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Ensino Fundamental II e Médio, no CEU EMEF.Profª Rosangela
Rodrigues Vieira, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acúmulo Legal.
Ato decisório nº 1010/2023, Viviane Castro Ferreira da
Silva, RG.27.524.218-3, Professor Educação Básica I Ocupante
de Função Atividade, nesta Unidade Escolar, acumula com Pro-
fessor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I. na EMEI.
Profª Neusa Conceição Stinchi, da Prefeitura do Município de
São Paulo. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 03-04-2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Francilene dos Santos Teixeira, RG 55055125- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 29/03/2023 a
31/03/2023.
Rosemeire Mansan Bardelli, RG 17507218- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 30/03/2023 a
31/03/2023.
Cristina Maria Pereira Montoro Ehret, RG 29895853- Prof.
de Ensino Fundamental e Médio- CTD-07 dias- de 16/03/2023
a 22/03/2023.
Renan Zolio, RG 44626571- Prof. de Ensino Fundamental e
Médio- CTD-02 dias- de 01/03/2023 a 02/03/2023.
Patricia Albano dos Santos, RG 24830188- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 30/03/2023 a
31/03/2023.
Bruna Cristina Rodrigues dos Santos, RG 49305413- Prof.
de Ensino Fundamental e Médio- CTD-15 dias- de 28/03/2023
a 11/04/2023.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença as:
Vanilde Araujo da Silva, RG 11781690 – Prof. de Ensino
Fundamental e Médio – CTD - EE Valentim Gentil-02 dias – de
30/03/2023 a 31/03/2023.
Bianca Aparecida Pedro Torres, RG 28875368 – Prof. de
Ensino Fundamental e Médio – CTD - EE Melvin Jones-05 dias –
de 31/03/2023 a 04/04/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Diretor de Escola, de 03.04.2023
Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
ACÚMULO ILEGAL
371/2023 – FABIANA VIEIRA DE SOUSA, RG 33.190.232,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE
João Solimeo/DER Norte 1 e PEB-II-SQF-I-QM-SE, Categoria “F”,
nesta Unidade Escolar
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
DECLARANDO, como Efetivo Exercício, nos termos da
Resolução SE 62/2017, os profissionais abaixo mencionados que
participaram do Encontro Formativo, conforme segue:
Tema: Mediação e Linguagem
Data: 23 de março de 2023.
Horário: das 08h às 17h.
Público-alvo: Docente responsável pela gestão da Sala e
Ambiente de Leitura.
Local: Núcleo Pedagógico - Rua Rincão, 40 - Vila Esperança.
Ana Cláudia Natividade da Silva, R.G. 35.217.290-3; Andreia
Oliveira de Sousa, R.G. 30.392.268-0; Cássia Marize de Souza,
R.G. 43.600.288-7;Cirlene Pereira Episcopo, R.G. 17.148.229-
3; Cleonice Cavalcante, R.G. 18.495.035-1; Crélis da Silva
Machado, R.G. 13.142.498-1; Doralice Mendes dos Santos, R.G.
22.611.379-6; Fabiana de Almeida Machado, R.G. 56.270.258-1;
Ilda Souza Neto, R.G. 38.309.601-7; Giovane Antonio Oliveira,
R.G. 09.361.013-00; Gisele Rosa Foletto, R.G. 18.214.610-8;
Isabel Cristina David de Souza, R.G. 22.911.645-0; Líliam Silvério
Morales, R.G. 24.373.580-7; Lilian Alves Menezes dos Santos,
R.G. 16.317.329-1; Luciana Olímpio, R.G. 20.769.137-X; Maria
Aparecida Barreto, R.G.9.532.215-2; Maria Cristina Rodrigues
Alves, R.G. 9.037.658-4; Maria Elisa Amorim de Lima, R.G.
24.216.508-4; Mayara Aparecida de Souza Nascimento, R.G.
38.214.433-8; Pamela Alves Silva de Miranda, RG 42.121.542-2;
Rogério Amirati, R.G. 18.309.034-2; Rubens Batista de Souza,
R.G. 30.131.808-6; Sandra Singh Antônio, R.G. 8.061.609; Van-
derley da Silva, R.G.18.039.158.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
03/04/2023.
CONCEDENDO,
Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, alte-
rada pela LC. 1048/2008, aos funcionários abaixo identificados,
licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo
mencionado:
NOME: IOLANDA NACARATO CHIUMMO– RG. 11094453 - 7
CARGO: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-III-QAE
SPDOC.: 243104/2023
CERTIDÃO: 045/2023
PERÍODO: 14/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a
16/12/2022
SALDO: 90 dias
NOME: LIGIA LOVO DE OLIVEIRA -RG. 14513589
SPDOC.1810652/2018
CERTIDÃO: 046/2023
PERÍODO: 11/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a
14/09/2022
SALDO: 90 dias
NOME: YARA FELIX VALOIS DA SILVA – RG. 15216468 - 6
CARGO: PEB I-SQC-II-QM
SEDUC/PRC:2023/22086
CERTIDÃO: 47/2023
PERÍODO: 10/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a
13/03/2022
SALDO: 90 dias
NOME: EUNICE REZENDE DE QUEIROZ – RG. 15370938 - 8
CARGO: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR -SQC-III-QAE
SEDUC/PRC:2023/17202
CERTIDÃO: 48/2023
PERÍODO: 23/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a
25/01/2023
SALDO: 90 dias
NOME: MARIA APARECIDA BASTOS NOVAES – RG.
13995301 - 2
CARGO: PEB II-SQC-II-QM
SEDUC/PRC:2023/17204
CERTIDÃO: 49/2023
PERÍODO: 09/04/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a
11/11/2022
SALDO: 90 dias
NOME: KARINA RAMOS DA SILVA – RG. 28226144 - 8
CARGO: PEB I-SQC-II-QM
SEDUC/PRC:2022/60317
CERTIDÃO: 50/2023
PERÍODO: 11/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a
14/09/2022
SALDO: 90 dias
CONCEDENDO,
Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968
combinado com o DNG, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011,
a funcionária abaixo identificada, licença-prêmio a que faz jus
referente ao período aquisitivo mencionado.
Ato decisório 358 - EDILSON PEREIRA, RG 14714542,
Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Professor
André Rodrigues de Alckmin, na Secretaria Municipal de Edu-
cação de São Paulo, acumula com Professor PEB II, SQC-II-QM,
na EE PAULO LUIG FREI, Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal
Ato decisório 359 - MARCOS SERAFIM, RG 10490881,
Professor de Ensino Médio e Técnico, na ETEC Doutora Maria
Augusta Saraiva, CPS, acumula com Professor PEB II, SQC-II-QM,
na EE PAULO LUIG FREI, Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal
Ato decisório 360 - JULIO CESAR FLORENCIO DE SOUZA,
RG 7751053, Professor de Ensino Fundamental II e Médio,
Readaptado, na EMEF Oliva Irene Bayerlein Silva, acumula com
Professor PEB II, Categoria F/ACT, Readaptado, na EE PAULO
LUIG FREI, Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal
Ato decisório 361 - RIVIANE MEDINO DA ROCHA, RG
36828067, Professor PEB II, SQC-II-QM, DI-1, na EE FIDELINO
FIGUEIREDO PROF., acumula com Professor PEB II, SQC-II-QM,
DI-2, na EE PAULO LUIG FREI, Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal
Ato decisório 361 - CARLENICI PRADO DE OLIVEIRA, RG
16900156, Professora Aposentada na Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, acumula com Professora de Ensino
Fundamental e Médio, CTD, na EE EDUARDO PRADO, Diretoria
de Ensino Região Centro, Acumulação legal
Ato decisório 363 - SUELI DA SILVA HENRIQUE, RG
9791905, Professora Aposentada na Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo, acumula com Professor PEB II, SQC-II-QM,
na EE EDUARDO PRADO, Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal
Ato decisório 364 - SHEILA CARMELITA ALVES E CORNELIO,
RG 32671472, Professora de Ensino Fundamental e Médio, DI-2,
CTD, na EE DILSON FUNARO-MINISTRO, Diretoria de Ensino
Região Norte 2, acumula com Professor PEB I, Categoria F/ACT,
DI-1, na EE MAURO DE OLIVEIRA PROF., Diretoria de Ensino
Região Centro, Acumulação legal
Ato decisório 365 - ROSELI MARGARETE DE ALMEIDA
NANNI, RG 17423732, Professor de Ensino Fundamental II e
Médio, na EMEF Anália Franco Bastos, na Secretaria Municipal
de Educação de São Paulo, acumula com Professor PEB II, SQC-
-II-QM, na EE Padre Anchieta, Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal
Ato decisório 366 - MARCOS AURELIO ANDRADE VALEN-
TIM, RG 27693708, Professor de Ensino Fundamental II e Médio,
na EMEF Celso Leite Ribeiro Filho, na Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo, acumula com Professor PEB II, SQC-II-
-QM, na EE Padre Anchieta, Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal
Ato decisório 367 - MARINEIDE RIBEIRO, RG 19343322,
Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF Senador
Miltom Campos, na Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo, acumula com Professor PEB II, SQC-II-QM, na EE TOLEDO
BARBOSA, Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação
ILEGAL
Ato decisório 368 - JOB ANTONIO OLIVEIRA DE CASTRO, RG
20647827, Professor PEB II, SQC-II-QM, DI-2, na EE ANTONIO
VIEIRA PADRE, acumula com Professor PEB II, SQC-II-QM, DI-1,
na EE TOLEDO BARBOSA, Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal
Ato decisório 369 - ANA PAULA DO NASCIMENTO VILAS
BOAS, RG 43357548, Professor de Ensino Fundamental II e
Médio, na EMEF Professora Joaninha Grassi Fagundes, na
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, acumula com
Professor PEB II, SQC-II-QM, da EE OLINDA LEITE SINISGALLI-
-PF., Diretoria de Ensino Região Norte 1, afastada pelo artigo 22,
na EE Tarcísio Álvares Lobo, Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal
Ato decisório 370 - LÊNIN BARBOSA DE CAMARGO, RG
26655037, Diretor de Escola, na CEU CEI Dirce Migliaccio, na
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, acumula com
Professor PEB II, SQC-II-QM, da EE Tarcísio Álvares Lobo, Direto-
ria de Ensino Região Centro, Acumulação legal
Ato decisório 371- GISELE MONICA VICENTE, RG
15.186.955-8, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na
EMEF Jean Mermoz, na Secretaria Municipal de Educação de São
Paulo, acumula com Professor PEB II - OFA F, na EE João Kopke,
Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal
Ato decisório 372- MARIA SIMÃO DE SOUZA, RG 16919202,
Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF CEL PM
José Hermínio Rodrigues, na Secretaria Municipal de Educação
de São Paulo, acumula com Professor PEB II - SQF -I -QM, na EE
Antoine de Saint Exupery, Diretoria de Ensino Região Centro,
Acumulação legal
Ato decisório 373- AUGUSTO CESAR SANTANA MORAES,
RG 6.653.225, Professor PEB II, SQC-II-QM, na EE DR. AYRES
NETO, DI 2, Diretoria de Ensino Sul 1, acumula com Professor
PEB II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Dr. ALARICO SILVEIRA, Diretoria
de Ensino Região Centro, Acumulação legal
Ato decisório 374- RAUNI TABORDA DE FARIA, RG
41.421.519, Professor PEB II, CTD, na EE PROF. JOAQUIM LUIZ
DE BRITO, DI 1, Diretoria de Ensino NORTE 1, acumula com
Professor PEB II, SQC-II-QM, DI 1, Designado Coordenador de
Gestão PEdagogica Geral, na EE Profª Dulce Ferreira Boarin,
Diretoria de Ensino Região Centro, Acumulação legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Região Centro
Oeste de 03-04-2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 aos funcionários
abaixo identificados, 90 dias de licença prêmio a que faz jus ao
período aquisitivo mencionado:
EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO - PROFª
DALVA DOS SANTOS NASCIMENTO LIMA, RG 20.237.681-1
Professor Educação Basica I SQC II QM , Certidão 33/10312/2023,
referente ao período de 01/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022
a 05/03/2022, PULP SEDUC -PRC- 2023/18196 – Saldo de 90
dias.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Região Centro
Oeste de 31-03-2023
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 aos funcionários
abaixo identificados, 90 dias de licença prêmio a que faz jus ao
período aquisitivo mencionado:
EE ANTONIO ALVES CRUZ
FABIANA CORDEIRO PEREIRA, RG 25.124.460-1- Professor
Educação Basica II SQF I QM , Certidão 23/10312/2023, refe-
rente ao período de 01/11/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a
04/06/2022, PULP SEDUC/1888989/2019 – Saldo de 90 dias.
Diretoria de Ensino Centro Oeste
JOSE CARLOS BUENO, RG 9.879.284-1- Oficial Administra-
tivo SQC-III-QAE, Certidão nº 32/10312/2023, referente ao perí-
odo de 05/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 e 08/09/2022,
PULP SEE 1424511/2018 – Saldo de 90 dias.
NANCY ALVES ROCHA, RG 16.191.757-1- Professor Edu-
cação Basica II ( designada como Supervisora) SQC-II-QM ,
Certidão 31/10312/2023, referente ao período de 12/12/2012 a
10/12/2017, PULP SEDUC /439503/2022
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 03/04/2023.
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Cleonice Dias Vieira, R.G. 23.041.034-0, Assessor Técnico II,
SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria Pedagógica, 02 dias
de 23/03/2023 a 24/03/2023.
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 03-4-2023.
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Leticia Longo Buena, RG 39.736.017-4, Assessor de Gabi-
nete II, SQC-I-QSE, classificada no Gabinete do Secretário e em
exercício na Coordenadoria Pedagógica, 05 dias: sendo (03) dias
de 13-03 a 15-03 e (02) dias de 30 e 31-03-2023.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 03/04/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Felipe de Andrade Sanches, R.G. 35.437.942-2, Assessor
II, SQC-I-QSE classificado na Escola de Formação e Aperfeiço-
amento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo
“Paulo Renato Costa Souza”, a fruir 15 dias de licença-prêmio
da Certidão 151/2017, período de 18-9-2012 a 16-9-2017, PULP
SEDUC/2051195/2018;
Luiz Carlos Paloschi, R.G. 24.177.118-3, Assessor Tecnico
IV, SQC-I-QSE, classificado na Escola de Formação e Aperfeiço-
amento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo
“Paulo Renato Costa Souza”, a fruir 30 dias de Licença Prêmio
da Certidão 40/2017, período de 23-1-2012 a 20-1-2017, PULP
SEDUC/1759474/2018;
Sonia Maria Brancaglion, RG 8.093.135-2, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Secundino
Dominguez Filho, Diretoria de Ensino – Região Leste 5 e em exer-
cício na Coordenadoria Pedagógica, a fruir 15 dias de Licença
Prêmio da Certidão 8/2015, período de 30-7-2005 a 28-7-2010,
PULP SEDUC/2644755/2019.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-04-2023
Retificação do DOE de 01/04/2023
Referente a Designação , a partir de 27-03-2023, para
o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR
ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, de e Andrea Cordeiro Pedroso,
RG 7.911.533, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM,
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO onde se Lê, Andrea
Cordeiro Pedroso, Leia-se: Andrea Cordero Pedroso.
Retificação do DOE de 17-03-2023
Na Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, na
parte em que averbou nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, em nome de JULIANA
ZANELATO MORENO, RG 34423514, AGENTE DE ORGANIZACAO
ESCOLAR – SQC - III/QAE, onde se lê : classificada na EE OCTÁ-
VIO MENDES DR.; leia -se : classificada na EE PAULO MACHADO
DE CARVALHO.
Cessando,
A partir de 03/04/2023 os efeitos da Portaria publicada em
28/02/2023, na parte em que designou ROSANA SILVA DA CRUZ,
RG 21254667 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, para o exercício de atividades docentes, em Regime de
Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE ANESIA SINCORA PROFA., em São Paulo, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 03-04-2023
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo
EE Romão Puigari, APARECIDO DIRCEU MARQUES, RG
34.654.211, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 05
dias de Licença Saúde, a partir de 27/03/2023, (Categoria O).
EE Romão Puigari, LINDACI ALVES DE SOUZA SCAGNOLATO,
RG 10.506.828, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
08 dias de Licença Saúde, a partir de 30/03/2023, (Categoria O).
EE LUIZ GONZAGA RIGHINI PROF., TAMYRÍS ISTÉFANY PAU-
LINO DE ANDRADE FONTES, RG 38120355, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de
15/03/2023, (Categoria O).
EE Visconde de Taunay, NIRLENE DA SILVA ROSSI, RG
18.962.422 – X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 27/03/2023, (Categoria O).
EE Canuto do Val, ELENA MELES TEIXEIRA, RG 23857800,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02 dias de
Licença Saúde, a partir de 30/03/2023, (Categoria O).
EE Canuto do Val, CRISTIANE LUCIA PEREIRA DOS REIS, RG
21856015, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02
dias de Licença Saúde, a partir de 30/03/2023, (Categoria O).
EE Conselheiro Antonio Prado, MICHELE LUCIA DE SOUZA,
RG 45499824, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
04 dias de Licença Saúde, a partir de 27/03/2023, (Categoria O).
EE Caetano de Campos, GEORGE AVELAR DE SOUSA, RG
21856831-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 09/03/2023, (Categoria O).
EE Paulo Setubal, Eunice da Cruz, RG 56033109, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 04 dias de Licença Saúde,
a partir de 02/04/2023, (Categoria O).
EE Paulo Setubal, Viviane Cristina dos Santos Rego, RG
26117199-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
15 dias de Licença Saúde, a partir de 03/04/2023, (Categoria O).
EE Profª Angelina Madureira, Viviane Cristina dos Santos
Rego, RG 26117199-9, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 14 dias de Licença Saúde, a partir de 30/03/2023,
(Categoria O).
Despacho do Diretor de Escola, de 03-04-2023
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato decisório 357 - CLAUDIA MIQUELINO BARBOSA, RG
22622209, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Contra-
tado, nas EMEF Tenente Aviador Frederico Gustavo dos Santos
e EMEF Professor Aroldo de Azevedo, na Secretaria Municipal
de Educação de São Paulo, acumula com Professor de Ensino
Fundamental e Médio, CTD, na EE PAULO LUIG FREI, Diretoria
de Ensino Região Centro, Acumulação legal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 4 de abril de 2023 às 05:02:11
36 – São Paulo, 133 (67) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 4 de abril de 2023
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino Leste 3
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos
03/04/2023
O Diretor do Centro de Recursos Humanos, expede a pre-
sente Apostila com fundamento no Decreto 17.32981, artigo 71,
Inciso III, Alínea a Res. 7/82, Instrução DRHU 8/82, Portaria CRHE
48/81 COM DMSCE/84:
SANDRA CRISTINA DOMINGOS DA SILVA – RG: 18.430.307
– 2 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da
EE FULVIO ABRAMO – Em virtude de CASAMENTO passa assinar
SANDRA CRISTINA DOMINGOS DA SILVA DE PAULA SOUZA.
SEDUC-EXP-2023/196258.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
APOSTILA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSO HUMA-
NOS, DE 3-4-2023
Declarando, que na Portaria de Admissão nº 98/2006,
publicado em 8-4-2006 em nome de LUCIMARA APARECIDA
PAULINO, RG. 24.175.092, PEB II, SQF I QM, EV. CD, a partir de
17-3-2006 fica enquadrado nos Termos dos Artigos 21 a 24 da
L.C. Nº 836/97, alterada pela L.C. Nº 958/04, regulamenta pelo
Decreto Nº 49394/05 na Faixa/Nível 01/II em virtude de Evolução
Funcional pela Via Não Acadêmica.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/04/2023
O DIRETOR - DER LT3, COM BASE NO ARTIGO 64º, DO
DECRETO Nº 17.329/81, COMBINADO COM O ARTIGO 8º, DO
DECRETO 41.915/97, EXPEDE O SEGUINTE ATO DECISORIO
EE ROQUE THEÓPHILO
ATO DECISÓRIO 05/2023 – SOLANGE MARGARETE BER-
NARDES DO NASCIMENTO - RG 15143130 - 9 - PEB- I - CATE-
GORIA O – QM, COM SEDE DE FREQUÊNCIA NA E.E. ROQUE
THEOPHILO – DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE-3 E
ACUMULA COMO PEB I - CATEGORIA F - QM - APOSENTADA,
NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃOPAULO
EE DÉCIO FERRAZ ALVIM
ATO DECISÓRIO Nº 019/2023 – ROSA MARIA TAVARES
- RG: 20.772.038 - PEB-I-SQC-I-QM NA EE PROF. DR. DÉCIO
FERRAZ ALVIM , e ACUMULA COM PROF. DE ED. INFANTIL NA
CEI DIRETA ELIZABETH SOUZA LOBO GARCIA, DA PMSP - ATO
DECISÓRIO: LEGAL
ATO DECISÓRIO Nº 020/2023 – ADRIANA APARECIDA
MOREIRA CARVALHO GALVÃO- RG: 26.429.099 - PEB-II-SQC-II-
-QM NA EE PROF. DR. DÉCIO FERRAZ ALVIM , e ACUMULA COM
PROF. ENS. FUND II E MEDIO NA EMEF JARDIM DAS LARANJEI-
RAS, DA PMSP - ATO DECISÓRIO: LEGAL
ATO DECISÓRIO Nº 021/2023 – MARCIA MARIA FERRARO
ASSEM - RG: 21.703.685 - PEB-II-SQC-II-QM NA EE PROF. DR.
DÉCIO FERRAZ ALVIM , e ACUMULA COM PROF. ED. INFANTIL E
ENS. FUND I NA EMEF PARQUE BOA ESPERANÇA II, DA PMSP -
ATO DECISÓRIO: LEGAL
ATO DECISÓRIO Nº 022/2023 – SANDRA REGINA LUCATO
- RG: 18.766.517 - PEB-I-SQC-I-QM NA EE PROF. DR. DÉCIO
FERRAZ ALVIM , e ACUMULA COM PROF. ED. INFANTIL E ENS.
FUND I NA EMEI JARDIM DA CONQUISTA II, DA PMSP - ATO
DECISÓRIO: LEGAL
ATO DECISÓRIO Nº 023/2023 – ELIANE FERREIRA BATISTA
- RG: 41.642.304 - PEB-II-SQC-II-QM NA EE PROF. DR. DÉCIO
FERRAZ ALVIM , e ACUMULA COM PROF. ENS. FUND II E MEDIO
NA EMEF PARQUE BOA ESPERANÇA II, DA PMSP - ATO DECI-
SÓRIO: LEGAL
ATO DECISÓRIO Nº 024/2023 – AMANDA FERREIRA BATIS-
TA - RG: 29.800.738 - PEB-II-SQC-II-QM NA EE PROF. DR. DÉCIO
FERRAZ ALVIM , e ACUMULA COM PROF. ENS. FUND II E MEDIO
NA EMEF PROF. JOSÉ CARLOS NICOLETO, ZITO, DA PMSP - ATO
DECISÓRIO: LEGAL.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/04/2023
CESSANDO, os efeitos da Portaria de 29 publicada em
30/05/2022, na parte que designou a servidor abaixo identifi-
cado para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO
PEDAGÓGICA:
EE. JULIETA FARAO-PROFA.
A pedido, a partir 06/03/2023, JANETE FRANCO SILVA, RG.
14242632 - 5, PEB. I, SQC-II-QM, classificada na EE. WALTER
BELIAN
Cessando,
A pedido, a partir de 03/04/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 22/03/2023, na parte em que designou NATHÁLIA
CAROLINE OLIVEIRA DE PAULA, RG 53.970.208-0, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar como Ativi-
dades docentes, na EE Cidade de Hiroshima, Diretoria de Ensino
Leste 4, em São Paulo.
Declarando como de efetivo exercício, para os servidores
a seguir abaixo relacionados, que participaram do Congresso
Técnico – Jogos Escolares - JEESP – 2023 – Categoria Infantil
e Mirim – Fase Diretoria de Ensino, na EE Dona Pilar Garcia
Vidal - Rua Pastor Agenor Caldeira Diniz, 48 - Jardim Imperador.
Público-alvo: Professores de Educação Física
Data: 31/03/2023 – Sexta-Feira
Período: 8h às 14h
UNIDADE ESCOLAR – NOME - RG
Antonio Sylvio da Cunha Bueno - Flaubert Santos Garcia -
RG: 18.705.745-X
Aroldo de Azevedo, Prof. - Gabriela Permagnani dos Santos
- RG: 26.441.208-4
Astolfo Araujo, Deputado - Karina Fonseca Santos - RG:
29.763.655-8
Chibata Miyakoshi - Janaína de Campos Fidalgo - RG:
21.942.322-2
Cidade de Hiroshima - Ademar Koichi Nakamoto - RG:
24.791.487-3
Francisco Mignone - Luiz Gonzaga Oliveira Silva Junior - RG:
29.264.877-7
Infante Dom Henrique - Cleonice Pedro Leite - RG:
13.537.371-2
Inah Jacy Castro Aguiar - Marcos Rogerio Luzia - RG:
23.257.908-8
Jamil Pedro Sawaya, Prof. - Lucas Michelão - RG:
34.119.270-3
João Camargo, Prof. - Michella Megumi Matsui - RG:
28.515.712-7
João Ramacciotti, Prof. - Maristela Depra Grillo - RG:
13.189.110-8
João Sarmento Pimentel - Mário Celso Delomo – RG:
15.599.121-8
Jorge Duprat Figueiredo - Eloi Alipio da Silva - RG:
45.881793-4
José Pereira de Queiroz, Dr. - Raquel Nunes Trajano - RG:
3738879
Julieta Farão, Prof.ª - Danillo Fernando Ventura Ramos - RG:
30.797.544-7
Lourenço Zanelatti - Mauricio Adriano Galero - RG:
13.893.403
Luiz Antonio Fragoso, Prof. - Cristiano Alexandre dos Santos
Cavalheiro - RG: 20.413.534-5
Miguel Sansigolo, Prof. - Wilson Cicca Neto - RG:
29.259.078-7
Orestes Rosolia, Prof. - Karina Beatriz de Menezes Borduque
- RG: 37.292.747-6
Paulo Lauro, Dr. - Wellington Jonathan de Oliveira Viana -
RG: 42.260.777-0
Pilar Garcia Vidal, Dona - Rogério Aparecido Francisco - RG:
14.445.501-8
São João Evangelista - Renato de Lemos - RG: 43.852.970-4
Sergio da Silva Nobreza, Prof. - Thiago Silva Dias - RG:
34.619.116-6
Shiro Kyono, Deputado - Debora Alexandrini Vieira - RG:
20.163.453-3
Designando,
No uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de 24
de março de 2008, para o exercício da função de Gerente de Orga-
nização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada
de acordo com o disposto no Artigo 15 a 18 da Lei Complementar
1.144, de 11 de julho de 2011 e Disposições do Artigo 6º do
Decreto 64902, de 1 de abril de 2020 e Resolução Seduc – 93, de
8 de dezembro de 2020, a partir de 3-4-2023, RAQUEL LETICIA
DA SILVA SOUZA, RG 18.161.060, Agente de Organização Escolar,
SQC-III-QAE, da EE Pedro Taques, designando Gerente de Organi-
zação Escolar na EE Prof.ª Zipora Rubinstein.
Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc –
37/2022, para o exercício de atividades docentes, submetido
ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no
inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, a partir
de 3-4-2023, na;
EE Fernando Pessoa:
LUCIANA RITA GOMES, RG 26.856.002 - X, DI 1, Prof. Ens.
Fund. E Médio, SQF -I-QM, fazendo jus à Carga Horária de 40
Horas Semanais.
JESSICA DE AGUIAR SILVA, RG 36.051.247 - 1, DI 1, Prof.
Ens. Fund. E Médio, SQF -I-QM, fazendo jus à Carga Horária de
40 Horas Semanais.
EE Prof. Anísio Teixeira:
DAILA MAGDA ARRUDA CONCEIÇÃO, RG 33.806.206 - 6, DI
1, PEB I, SQC -II-QM, fazendo jus à jornada Básica de Trabalho
Docente e 50 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.
Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc –
37/2022, para o exercício de atividades docentes, submetido
ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no
inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, a partir
de 4-4-2023, na;
EE Roque Theophilo:
SOLANGE MARGARETE BERNARDES DO NASCIMENTO,
RG 15.143.130 - 9, DI 2, Prof. Ens. Fund. E Médio, SQF -I-QM,
fazendo jus à Carga Horária de 40 Horas Semanais.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 3-4-2023
Cessando, com fundamento no Decreto nº 39.902/95, a
partir de 27-3-2023, cessa os efeitos da portaria que designou
o SANZIA ALMEIDA DOS REIS, RG. 35.154.280 - 2, DI 2, PEB II,
SQC II – QM, da EE Recanto Verde Sol, para exercer o cargo de
Professor Educação Básica II, nos termos do artigo 22 da lei com-
plementar nº 444/85, combinado com a resolução se 134/03,
alterada pela resolução 90/05, na EE Prof. Isaac Schraiber.
Diretoria de Ensino Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 01/09/2022.
Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual-PDI, aos
servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 3º e 4º
da Lei Complementar 1158 de 02-12-2001, combinado com o
artigo 6º do Decreto 57781, de 10-02-2012, nos respectivos
percentuais e datas conforme segue:
Raquel Sousa de Lima – RG: 47.247.043-7 ASSESSOR II –
50% a partir de 24/10/2022.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
03/04/2023.
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução
SE 62, de 11/12/2017, o comparecimento dos servidores, abaixo
relacionados, na 1ª Orientação Técnica para CGP dos A.I. - A.F. ou
E.M. Alfabetização: transições, desafios e avanços no dia 31 de
março de 2023 das 7h às 13h (Grupo 1) na DE Leste 3 Rua Isabel
Urbina, 200 – COHAB José Bonifácio - Itaquera.
Madalena Ribeiro dos Santos, RG 17.974.965-1; Thaise
Desani da Costa, RG: 43.595.150-6; Cristen Shirley de Lima
Menezes,RG: 37.757.324-3; Vanessa Carla Pupo Rezende,RG:
137603240-6; Almerides Rodrigues Magalhães, RG: 22.889.902-
3; Regina Conceição Cecilio de Oliveira, RG: 16.641.780-4; Loide
Braga Pereira da Silva, RG: 44.114.318-0; Roseli Aparecida
Bernardes dos Santos, RG: 10.133.790-5; Ruth Aparecida Pereira
Franco, RG: 27.124.381-8; Simone Aparecida Flausino, RG:
29.238.393-9; Elizabete Simões, RG: 30.616.691-4; Rosangela
Alves dos Santos, RG: 21.438.100-6; Nathália Cristina Macha-
do Lima, RG: 44.712.568-0; Jurema Aparecida de Carvalho
Soares, RG: 22.608.164-3; Roberta Silva Viana dos Santos, RG:
26.824.594-0; Ioleta Eranir Nogueira Lopes, RG: 21.386.663-
8; Solange Gomes Santos Neto, RG: 27.627.319-9; André
Ruiz Catelli, RG: 26.757.182-3; Fabiana de Barros Silva, RG:
30.671.831-5; Sergio Max da Silva, RG: 25.317.2901-1; Sara
de Cássia Ciscon Salvador, RG: 34.680.430-9; Andrea Aroca
Datcho, RG: 24.487.340-9; Cintia Aparecida Sena Moraes Peres,
RG: 27.066.573-0; Sonia Aparecida de Menezes Gonçalves, RG:
13.858.209-9; Priscila de Lima Nimeth Pereira, RG: 29.988.807-
1; Wagner Luiz Barbosa Fernandes, RG: 22.248.847-5; Juliana
Marques de Carvalho, RG: 28.397.349-3; Ingrid Mendes Quero,
RG: 38.627.359-5; Selma Deolinda da Silva, RG: 25.217.956-
0; Shirley Ferreira, RG: 28.783.723-3; Sirley Santos Pires, RG:
27.404.911-9; Luiz Antônio de Moura, RG: 33.052.191-3; Maria
Benedita Maurilio, RG: 18.123.866-4; Priscila Aparecida dos
Santos, RG: 34.575.760-9; Maria da Encarnação de Souza
Moura, RG: 18.387.348-8; Mônica dos Santos Damasceno, RG:
18.056.424-9; Robson Ferreira, RG: 35.237.157-2; Cíntia Regina
Dias de Melo Oliveira, RG: 28.961.074-6; Marcia Aline de Lacer-
da Borges, RG: 26.785.830-9; Sandra Regina de Oliveira Basto,
RG 22.433.609-5; Lucivaldo Soares de Oliveira, RG: 27.938.344-
7; Sheila Cristina da Silva, RG: 28.276.525-6; Micheline Eliane
Salermo Guirão, RG: 21.272.635-3; Adriana da Silva Bluntrit,
RG: 23.892.957-7; Bianca Silva de Oliveira, RG: 44.162.059-0;
Patrícia Rodrigues Marin Penarruubia, RG: 22.824.646-5; Carla
Lucatto Rivero, RG: 42.569.949-3; Daiane Cristina Batista, RG:
43.137.762-5; Araceli Herminio Reges Bife, RG: 25.708.933-0;
Maria de Fátima Conceição da Silva Costa, RG: 18.014.507-1;
Cristina Fernandes Pereira , RG: 21.885.862-0; Debora Apare-
cida Marques Ferreira, RG: 42.833.659-0; Maria Zenaide Viana
Soares, RG: 52.815.678-0; Matilde Rodrigues, RG: 16.779.831-5;
Jairo Alves Duarte, RG: 17.640.656-6; Nilda Pereira da Rocha,
RG: 25.181.752-0.
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução
SE 62, de 11/12/2017, o comparecimento dos servidores, abaixo
relacionados, na 1ª Orientação Técnica para CGP dos A.I. - A.F.
ou E.M. Alfabetização: transições, desafios e avanços no dia 31
de março de 2023 das 12h às 18h (Grupo 2) na DE Leste 3 Rua
Isabel Urbina, 200 – COHAB José Bonifácio - Itaquera.
Valeria Tenório de Almeida, RG: 41.074.119-X; Juliene Reis
Machado, RG: 42.934.136-2; Vanessa Aparecida Ferreira, RG:
34.422.745-5; Natalya Neves Bezerra de Souza, RG: 49.249.752-
7; Roberta Tosta Zanesco dos Santos, RG: 43.658.032-9; Marta
Lourenço Cabral, RG: 7.468.334-2; Edna da Silva Nardelli, RG:
35.702.820-X; Gleice Louize de Oliveira Santos, RG: 32.960.625-
6; Patricia Rodrigues Chaves, RG: 20.772.718-1; Jean Pereira
Santos, RG: 24.518.234-2; Simoni Natália Diniz Vidal, RG:
43.504.498-9; Andrea de Melo Santos, RG: 35.235.743-5; Ecio
Verissimo, RG: 22.447.687-7; Renneethuza Vieira Pinto, RG:
41.254.066-6; Gislaine Gonçalves da Silva, RG: 32.749.813-4;
Tânia Teixeira dos Santos Rodrigues, RG: 27.074.423-X; Rita
de Cássia Mazza, RG: 17.331.780-7; Danilo Leandro de Oli-
veira Paulino, RG: 32.775.455-2; Neide Pereira Salgado Rizo,
RG:17.016.118- 3; Michele Souza de Brito, RG: 29.660.753-8;
Regina Souza Dias Limiro, RG: 23.863.437-1; Claudia Pimenta,
RG: 20.180.184-X; Lilian Priscila Ferreira, RG: 34.573.622-9;
Catiane de Oliveira Macedo, RG: 28.441.841-9; Daniele Noad
Simão de Oliveira, RG: 25.945.338-9; Maria de Fatima dos
Santos Santiago, RG: 34.140.362-3; Rosiane Ferreira de Andra-
de, RG: 26.478.795-X; Dayane de Araújo Arruda Rojas, RG:
41.538.172-1; Denise Santana Silva , RG: 44.480.043-8; Juliana
Daniela dos Santos Dias, RG: 21.392.000-1; Katia Cristina
Kovacs de Faria, RG: 19.149.588-8; Júlio Cesar Santos Cutrim,
RG: 17.034.705-9; Vanessa Alves Rodrigues, RG: 42.552.130-8;
Betânia Maristela Santos, RG: 28.276.798-8; Martinha de Almei-
da Bezerra, RG: 23.636.248-3.
Autorizando, Gozo de Licença Prêmio nos termos dos arti-
gos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
Antonio Domingos Ferreira, RG 17.198.074-8, PEB II, SQF-
-I-QM, da EE Profª Nancy Oliveira Fidalgo, PEB II, SQF I QM da
EE Nancy de Oliveira Fidalgo, afastado como Assistente Técnico
na Diretoria de Ensino Região Leste 02, 15 dias referente ao
período de 12-10-2011 a 09-10-2016, Certidão 083/2012, PULP
122/0006/2012.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23/03/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Leste 2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, expede a presente Portaria para homologar
extemporaneamente:
- Anexo 2021 do Plano de Gestão Quadriênio 2019-2022:
- EE Fernandes Soares.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/04/2023.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
Plano Escolar 2023:
- Centro Educacional Marista Irmão Lourenço;
- Colégio Fazendo Arte;
- Colégio São Francisco;
- Colégio Victorino.
Despacho do Dirigente de 03/04/2023.
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI
do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE45, de
18/04/2012, retificada em24/04/2012. Autorizo para uso exclu-
sivo da unidade escolar indicada para uso exclusivo da unidade
escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o
recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de
Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF SEDUC-PRC-2023/21774 PDDE MAKER/2022
EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF SEDUC-PRC-2023/21785 PDDE CIÊNCIAS/2022
EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF SEDUC-PRC-2023/21792 PDDE MANUTEN/2022
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 03/04/2023
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO
0882/2023 - JOÃO CARLOS GARCIA LOPES, R.G. 18124746,
PEB II(READAPTADO), Categoria A, acumula com o cargo de
PROF. ENS. FUD. II E MED. EFETIVO, da EMEF DIAS GOMES,
Acúmulo legal.
EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF.
0884/2023 - ELIZABETH AZEVEDO RETORI, R.G. 49.480.690-
4, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA II EFETIVO, da JOAO PRADO MARGARIDO,
Acúmulo legal.
0885/2023 - JOANA APARECIDA MOURA MUNIS, R.G.
40.521.375-X, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Pro-
fessor de educação básica II EFETIVO, da João Prado Margarido,
Acúmulo legal.
EE MARÍLIA SANTOS CARVALHO DE POLILLO, PROFª
0883/2023 - VERA LIGIA CORREA MOREIRA COSTA, R.G.
12135758, PEB II, Categoria A, designado Coordenador de Orga-
nização Escolar na 94373 EE MARÍLIA SANTOS CARVALHO DE
POLILLO - PROFª, acumula com o cargo de PEB I APOSENTADA
EFETIVO, da GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Acúmulo
legal.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE PEDRO BRASIL BANDECCHI, PROF.
HELENILDO MAGALHÃES DA SILVA, R.G.:16286505, AGEN-
TE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE PEDRO
BRASIL BANDECCHI, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO
DE 21/03/2013 A 19/03/2018, CERTIDÃO Nº 190/10210/2018,
PULP Nº 944/0006//2018
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/04/2023
A 04/04/2023 A LUCIENE VIEIRA LETIZIA, RG. 28728429, PROF.
ENS. FUND. E MÉDIO, CAT. O.
EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/04/2023 A
09/04/2023 A CLEITSON LOPES DA SILVA, RG. 45719135, PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
EE CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 29/03/2023
A 31/03/2023 A DANIELLI SANTOS DOMINGOS, RG. 46641360,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. CAT. O.
EE COSME DE FARIA, MAJOR
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 29/03/2023
A 31/03/2023 A RAFAEL LOPES, RG. 33786408, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/03/2023
A 23/03/2023 A FABIANA GILDETE FERREIRA, RG. 28019104,
PROF. EDUCAÇÃO FUND. E MEDIO, CAT. O.
EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDADO PM
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/03/2023
A 24/03/2023 A JOSI RIBEIRO NUNES, RG. 42.517.116-4, PROF.
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. "O" TEMPORÁRIO.
EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/03/2023 A
29/03/2023 A CLEIDE RITA DE LUNA SANTOS , RG. 27.520.701,
PROF. DE ENS. FUND. E MEDIO , CAT. O.
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/03/2023 A
31/03/2023 A MEIRE CAMILO PINTO, RG. 16.225.264, PROFES-
SORA FUNDAMENTAL II E MÉDIO, CAT. O.
EE JOÃO PRADO MARGARIDO, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/03/2023
A 31/03/2023 A ALEXANDRA BRAGA ALVES DA SILA, RG.
52.699.376-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, CAT. O.
EE LUCIANE DO ESPÍRITO SANTOS, PROFª
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 31/03/2023
A 01/04/2023 A LUIZA CAROLINA DE OLINDA , RG. 27366444-X,
PEB II, CAT. O.
EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 01/04/2023
A 05/04/2023 A ZAINE MELO GOMES, RG. 29.729.771, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. CATEGORIA O.
EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/03/2023
A 31/03/2023 A REBECCA SULAMITA OLIVEIRA CORREA, RG.
57.255.867, PEB II, CAT. O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 3-4-2023
Cessando,
Com fundamento na Resolução SE 76/95, a partir de 31-3-
2023, os efeitos da Portaria de 28-1-2019, publicada em 29-1-
2019 na parte que designou, ELIANA DUARTE, RG 19.192645,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. Fran-
cisco de Assis P. Correa, para exercer as Funções de Gerente de
Organização Escolar na EE Prof.ª Zipora Rubinstein.
EE.PROFª THEREZA DOROTHEA DE ARRUDA REGO
Ato Decisório nº 1011/2023, SALETE PEREIRA, RG.12.300.765-
3, Professor Ensino Fundamental e Médio, nesta Unidade Escolar,
acumula com Professor de Educação Infantil Aposentada, da
Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 03/04/2023
CONCEDENDO:
- Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- CRISTIANE ARAUJO MATOS – RG: 25615891 - 5 – PEB
II - EFETIVO, E.E ZILDA ARNS NEUMANN, 05 dias de 30/03/2022
a 03/04/2022
- GLAUCIANE MARIA DE ALMEIDA CATANHO – RG:
22.611.135-0 – PEB II - EFETIVO, EE REPÚBLICA DO URUGUAI,
04 dias de 03/04/2023 a 06/04/2023.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:
- CRISTIANE ARAUJO MATOS – RG: 25615891 - 5 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD, E.E ZILDA ARNS
NEUMANN, 05 dias de 30/03/2022 a 03/04/2022.
- LUCIENE NOVAES RODRIGUES – RG: 18.708.834-2 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD, EE
JOSE CAMPOS CAMARGO-PROFESSOR, 02 dias de 30/03/2023
a 31/03/2023.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- CÍCERA DE BRITO LOBO MENESES – RG: 52.005.548 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO – CTD - EE
ALMIRANTE CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO - 03 dias de 24/03 a
26/03/2023.
- ADRIANA APARECIDA CAVALCANTE MENDES – RG:
33279051 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
– CTD - E.E REVERENDO IRINEU MONTEIRO DE PINHO - 02 DIAS
DE 22/03/2023 A 23/03/2023.
- WILLIANS SAPUCAIA – RG: 33.865.184-6 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E. PROFESSOR
MILTON CRUZEIRO - 03 dias de 29/03/2023 a 31/03/2023.
- ROSEMAR BOMTEMPO - RG: 24.950.513-7 - PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E. DR. VITAL
FOGAÇA DE ALMEIDA – 03 dias de 28/03/2023 a 30/03/2023.
- FERNANDA FOLLADOR VIEIRA – RG: 29.487.067-2 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD
– EE ESTHER FRANKEL SAMPAIO – 04 dias de 28/03/2023 a
31/03/2023.
- JUSSARA JANE JACOB – RG: 15.503.124 - PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD - EE PROFESSOR
GABRIEL ORTIZ – 14 dias a partir 03/04/2023 a 16/04/2023.
- MARILEIDE GONÇALVES DE NOVAIS – RG: 17.948.885 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
SAID MURAD – 03 dias de 29/03/2023 a 31/03/2023.
- CAROLINA ALVES RIBEIRO – RG: 29.792.961-6 – PRO-
FESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PRO-
FESSORA ADALGISA MOREIRA PIRES - 02 dias de 30/03/2023
a 31/03/2023.
- EDNEIA LEONCIO DE SA – RG: 28.537.449-7 – PROFES-
SOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROFES-
SORA ADALGISA MOREIRA PIRES - 02 dias de 29/03/2023 a
30/03/2023.
- EDNEIA LEONCIO DE SA – RG: 28.537.449-7 – PROFES-
SOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROFES-
SORA ADALGISA MOREIRA PIRES - 07 dias de 31/03/2023 a
06/04/2023.
- APARECIDA LUANA CLAUDINO FARIAS – RG: 43.920.769-
1 – CTD - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
- E.E PROFESSOR VALACE MARQUES - 03 dias de 29/03/2023
a 31/03/2023.
- ELIETE SANCHES CARDOSO – RG 14.555.017 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - EE PADRE
JOSÉ DE CARVALHO – 02 DIAS DE 03/04/2023 A 04/04/2023.
- MARA RUBIA ANDENA DE MOURA - RG: 33320312 - 4 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – E.E
PROF EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA – 02 dias de 31/03/2023 a
01/04/2023.
- DENISE GONÇALVES SOARES – RG: 29.385.943-7 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF.
MARIA CECILIA DA SILVA GROHMANN - 02 dias de 30/03/2023
a 31/03/2023.
- EDILEINE MARAJÁ MOURA GENNARI – RG: 17.640.314
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
JORNALISTA FRANCISCO MESQUITA - 04 dias de 07/03/2023 a
10/03/2023.
- SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO– RG:
23106803 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
– CTD - E.E PROFESSORA APPARECIDA RAHAL – 04 DIAS
03/04/2023 A 06/04/2023.
- TATIANE ALVES ARRUDA DE OLIVEIRA – RG: 41.537.145–
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD
- E.E PROFESSORA EUNICE LAUREANO DA SILVA - 12 dias de
03/04/2023 a 14/04/2023.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 03/04/2023.
AUTORIZANDO
Licença Prêmio em gozo imediato nos termos do Artigo 209
e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo relacionados:
EDINILDA GONCALVES MORAIS, RG. 15198623 - X, PEB I,
SQF-I-QM, classificada na EE IRMA ANNETE MARLENE F.MELLO,
15 dias referentes ao período de 26/06/02 a 06/11/07. CERTIDAO
Nº 374/2014. SEDUC/PRC.2022/75056.
DEBORAH DE BARROS GUALIATO, RG. 15794206 - 5, PEB II,
SQC-II-QM, classificada a EE LUIGI PIRANDELLO, 15 dias referen-
tes ao período de 03/05/03 a 26/05/08. CERTIDAO Nº 1488/2013.
SEDUC/PRC.2022/22920.
DEBORA LUTFI BRITO, RG. 22710296 - 4, PEB I, SQF-I-QM,
classificada na EE ESCULTOR GALILEO EMENDABILI, 15 dias
referentes ao período de 02/10/13 a 14/12/18. CERTIDAO Nº
176/2016. SPDOC.1691066/2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 03-04-2023.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE HELIO HELENE
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/04/2023
A 06/04/2023 A LUZINETE COSTA DE FRANCA FARIAS, RG.
41.390.598-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, CAT. O.
EE PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, ENGº.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/04/2023
A 06/04/2023 A SORAIA VITOR DE SOUSA, RG. 26732736, PEB II
DESIGNADA CGPA, CAT. A.
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/03/2023
A 01/04/2023 A ELENILDA VIEGAS DA SILVA, RG. 40597972-1,
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT.
O - CONTRATO.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 03-04-2023
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente
apostila em cumprimento ao Obrigação de Fazer nº 0002995-
21.2023.8.26.0053, 1ª VFP, em nome de Maria Rivaneide Pereira
de Araújo, RG: 20.534.046-5, “para conceder a autora o direito
ao reconhecimento dos períodos de 14/10/2018 a 20/11/2018 e
21/12/2018 a 06/01/2019, sendo afastamento por acidente de
trabalho e suas consequências legais, nos termos ali expressos.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 4 de abril de 2023 às 05:02:11
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