Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 12 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 12 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (72) – 43
Aline de Sousa – 32198318X; Andre Benevides Santos -
49960600; Daniel Sposito Coelho – 34347251; Edson Basílio
Amorim Filho - 276466561; Edvanio Rodrigues dos Santos
- 35948017; Ezequias Batista de Sousa - 33022773; Flavia
Carvalho Oliveira - 441455141; Higor Ricardo Ferreira Diaz –
302292159; Isabel Cristina Gonzaga – 242785153; Jose Eduardo
Dias Machado – 19188408X; Juliana Cavalcanti e Silva Neofiti
– 442284226; Kelly do Socorro Costa Vasconcelos - 53171290;
Laura Menegoz - 283344027; Lennon Luiz Rafael Molfetti de
Oliveira - 43058181; Lucas Marcelino dos Anjos - 333097130;
Luis Carlos Lira - 197530321; Luiz Flavio Florencio da Silva
- 324896499; Mario Henrique Ferreira da Silva - 278370287;
Pedro Henrique de Souza Rafael - 53345810; Quesia Brito
Santana Marques – 391632760; Raphael de Jesus Moreira –
44237785X; Rute Santino da Silva - 239899313; Sirlene Cristina
Verginio - 192391173; Thais Moraes do Nascimento Santos -
45363528; Thiago Zamith Fonseca – 305851482.
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “1º Encontro de Formação
para os Professores das Salas de Recursos e das Classes Hos-
pitalares”.
Data: 05/04/2023 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro.
Hester dos Santos Feitosa - 0434606405; Hyam Abou
Jaoude – 9080143X; Joana Matos Gomes – 374785594; Maria
Ines Alves dos Santos - 11316593; Marilene de Lima Santana
- 524294021; Neide Oliveira de Souza – 142490702; Raquel
Batista dos Santos Lima – 183256256; Rita Rodrigues da Silva –
227627003; Ruan Geovane Soares Teixeira - 415880282; Sandra
Regina Amorim Laureano - 248624106; Valeska Cristina Yastrow
– 1188000; Vania Cristina de Almeida – 392776030.
Data: 06/04/2023 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Elaine Martins Godinho - 44245241; Elisete da Costa Mes-
quita - 29205577; Eunice Rodrigues de Morais - 180126209;
Everton Roberto de Ramos - 26423843; Hilda Aparecida Rossi
Caxeta - 13499714; Isabel Cristina Fermino Britto Baeta -
8418325; Julia Rodrigues Campos - 35232236; Loretta Elen
de Carvalho Timoteo – 28422683; Rosangela Barauna Ferreira
Gelville de Andrade - 27367641; Roseli Napoleao - 16630203;
Thalyta Kelyn Soares de Souza – 44401722.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
11-04-2023.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço/sexta-parte, aos interessa-
dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:
Fabiana Baracco dos Santos, RG 25.705.218 - 5, PEB-II-
-SQC-II-QM, da EE República da Bolívia, 3º ATS – a partir de
06/12/2022. SPDOC – 2108334/2018.
João Ariovaldo de Brito, RG 14.709.019, PEB-II-SQF-I-QM,
da EE Prof. Colombo de Almeida, 4º ATS e 6ª parte – a partir de
02/10/2022. SPDOC – 927931/2018.
Valeria Maria Munhoz Casarin, RG 19.896.620 - 9, PEB-II-
-SQC-II-QM, da EE Prof. Orlando Horácio Vita, 4º ATS e 6ª parte
– a partir de 30/09/2022. SPDOC – 1806202/2020.
Tania Carvalho Catelan, RG 8.419.973, PEB-II-SQF-I-QM, da
EE Padre Manoel da Nóbrega, 3º ATS – a partir de 11/09/2019.
SPDOC – 1806318/2020.
Fabio Marcelo Martini, RG 22.188.930, PEB-II-SQC-II-QM,
da EE Profª. Dulce Ferreira Boarin, 4º ATS e 6ª parte – a partir de
05/01/2023. SPDOC – 110656/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 11-04-2023
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
SILVANA M DE A XAVIER MORALES, RG 18415371, Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, da EE Professora
Marina Cintra, 04 dias no período de 10/04/2023 a 13/04/2023
conforme atestado médico.
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo
EE Professor Antonio Lisboa, DIEGO OROSZ, RG 43313382,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 03 dias de
Licença Saúde, a partir de 10/04/2023, (Categoria O).
EE LUIZ GONZAGA RIGHINI PROF., TAMYRÍS ISTÉFANY PAU-
LINO DE ANDRADE FONTES, RG 38120355, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de
04/04/2023, (Categoria O).
EE LUIZ GONZAGA RIGHINI PROF., TAMYRÍS ISTÉFANY PAU-
LINO DE ANDRADE FONTES, RG 38120355, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, CTD, 06 dias de Licença Saúde, a partir de
06/04/2023, (Categoria O).
EE Professora Angelina Madureira, KARLA STEFANI MALA-
MAN, RG 27.953.851, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 14 dias de Licença Saúde, a partir de 30/03/2023,
(Categoria O).
EE Antoine De Saint Exupery, Gabriela Aparecida Borges,
RG 23.397.562, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
07 dias de Licença Saúde, a partir de 10/04/2023, (Categoria O).
EE Professora Marina Cintra, MARIDALVA MALAVASI
BREGA, RG 5.265.467, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 10/04/2023,
(Categoria O).
EE Antoine De Saint Exupery, Eucrimária Luiza Ferreira do
Nascimento, RG 21.633.060, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 05/04/2023,
(Categoria O).
Despacho do Diretor de Escola, de 11-04-2023
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto
41.915/97, expede o seguinte:
Ato decisório 386 - JUCIMARA DE ARAUJO FREITAS, RG
18245202, Professora aposentada na Secretaria Municipal
de Educação de São Paulo, acumula com Professor de Ensino
Fundamental e Médio, CTD, na EE Padre Anchieta, Diretoria de
Ensino Região Centro, Acúmulo Legal
Ato decisório 387 - ROGERIO APARECIDO DE PAULA, RG
18455547, Professor PEB I, SQC-II-QM, DI-1, da EE ARTHUR GUI-
MARAES acumula com Professor PEB II, SQC-II-QM, DI-2, da EE
Canuto do Val, afastada pelo artigo 22, na EE ROMAO PUIGARI,
Diretoria de Ensino Região Centro, Acúmulo Legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Centro Oeste
11/04/2023
Diretoria de Ensino Centro Oeste
Concedendo, 180 dias de Licença Gestante a partir de :
20/02/2023 com fundamento no § 1º, Art.198 da Lei
10.261/68, Art. 1º das DTs da LC. 1054/08, LC.1196, de
27/02/13 e Resolução SGPD 36 de 06/12/12 à MARIANA DO
AMARAL CAMPOS WIJENBERGH, RG43.691.772, Analista
Administrativo, SQC-III-QSE.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria do Diretor - DEAPE, de 11/04/2023.
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, com base
no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833, de 24 de março de
2008, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02 de
julho de 1997, expede o seguinte Ato Decisório:
ATO DECISÓRIO nº 08/2023, Elisabete Beires da Silva, R.G
nº 11.111.236-9, Professor Educação Básica II, aposentada em
01/04/2023 na EE Drª Maria Augusta Saraiva, da Diretoria de
Ensino Região Centro, e nomeada em comissão para o cargo de
Diretor Técnico II conforme publicado no DOE de 02/07/2022,
na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos. Acúmulo
Legal, a partir de 01/04/2023, nos termos do § 10, do artigo
37, da Constituição Federal, incluído pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional 20/98.
Apostila do Diretor do DEAPE, de 11-4-2023
Na Resolução SEDUC publicada em 11-11-2020, na parte
em que autorizou o afastamento de Adriano José Neves, RG:
25.115.396 – PEB II, junto à Coordenadoria Pedagógica, para
declarar que a partir de 01/04/2023, passa a exercer suas
funções junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Profissionais da Educação do Estado de São Paulo - Paulo
Renato Costa Souza;
Na Resolução SEDUC publicada em 3-6-2020, na parte
em que autorizou o afastamento de Aline Pereira Gaque Lopes
Pardo, RG: 42.372.761 – PEB I, junto à Coordenadoria Pedagó-
gica, para declarar que a partir de 01/04/2023, passa a exercer
suas funções junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo - Paulo
Renato Costa Souza;
Na Resolução SEDUC publicada em 13-5-2021, na parte em
que autorizou o afastamento de Evandra de Freitas Cavignato,
RG: 22.970.887 – PEB II, junto à Coordenadoria Pedagógica,
para declarar que a partir de 01/04/2023, passa a exercer suas
funções junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Pro-
fissionais da Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato
Costa Souza;
Na Resolução SEDUC publicada em 30-4-2020, na parte em
que autorizou o afastamento de Mara Valeria Patrocínio Samuel,
RG: 28.954.648 – PEB II, junto à Coordenadoria Pedagógica,
para declarar que a partir de 01/04/2023, passa a exercer suas
funções junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Pro-
fissionais da Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato
Costa Souza;
Na Resolução SEDUC publicada em 15-9-2022, na parte
em que autorizou o afastamento de Rafael Augusto da Silva,
RG: 43.445.770 – PEB II, junto à Coordenadoria Pedagógica,
para declarar que a partir de 01/04/2023, passa a exercer
suas funções junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo - Paulo
Renato Costa Souza;
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de
11/04/2023
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licen-
ça Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e
Decreto 58.542./2012, ao servidor Marcos Ferreira Dias, RG
MG13.070.425, Diretor Técnico II, SQC-I-QSE, classificada no
Gabinete do Secretário, certidão 22/2023, período de 13/07/2016
a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/02/2023.
Apostila do Diretor Técnico II de 11/04/2023
Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 36
do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo
129 da CE/89, aos servidores identificados abaixo, Adicional por
Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercí-
cio, na seguinte conformidade:
NOME / CPF / RG / DI / CARGO / QUINQUÊNIO / VIGÊNCIA
Jussara De Camargo, CPF: 112.952.188-52, RG: 18571740,
DI: 1, Auxiliar Serv.Gerais, 6°QQ, 05/03/2023.
Cleonice Dias Vieira; CPF: 153.840.518-27; RG: 23.041.034;
DI 1; Assessor Técnico II; 1º QQ; 06/02/2023.
Marcio Donizette dos Santos; CPF: 305.775.818-56; RG:
MG11.637.419; DI 1; Assessor Técnico de Gabinete III; 1º QQ;
14/12/2022.
Portaria do Diretor Técnico II de 11/04/2023
APOSTILA o Título de Nomeação, para declarar que, de
acordo, com o disposto do artigo 129 da Constituição do Esta-
do de São Paulo/89, em virtude de Ação Judicial, Processo nº
1048408-55.2014.8.26.0053, 6ª V.F.P, que Rosangela dos Santos
Martins, RG: 22.935.395 – 2, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE,
classificada junto a Diretoria de Ensino – Região Carapicuíba,
nomeada em comissão de Assessor Técnico III, SQC-I-QSE, junto
ao Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Educação,
faz jus a “ Incidência dos adicionais temporais, representados
pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os
integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais,
nos termos do art.129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/89, observada a prescrição quinquenal, com a exclusão
das seguintes parcelas: ALE, Adicional de Insalubridade (parte
não incorporada), GTCN, GTN, Gratificação pro labore, Gratifi-
cação de Representação, Gratificação de designação de cargo
vago, Prêmio de Desempenho Individual (parte não incorporada)
,GDAP (parte não incorporada); e com a inclusão as seguintes
parcelas: art.133, GAM, Gratificação Geral, Gratificação Execu-
tiva, Adicional de Insalubridade (parte incorporada), Prêmio de
Desempenho Individual (parte não incorporada), GDAP (parte
não incorporada)”. Á partir de 24/01/2023 data do exercício no
referido cargo publicado no DOE de 24/01/2023.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-04-2023.
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela
L.C. nº 1.048/2008 a:
Elaine Cristina Stivalletti, RG 20.574.531, Diretor de Escola
– SQC – II – QM/CSP da E. E Gianfrancesco S. B. M. Guarnieri,
Diretoria de Ensino – Região Centro, designada Supervisor
de Ensino, nesta Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias
referentes ao período de 18/04/2008 a 16/04/2013. Certidão
394/2013. PULP nº. SPDOC 1286754/2019.
José Cardonha, RG 6.524.832, Diretor de Escola – SQC – II
– QM/CSP da E. E. Orestes Guimarães, Diretoria de Ensino –
Região Centro, 15 dias referentes ao período de 14/08/2009 a
12/08/2014. Certidão 242/2014. PULP nº. SPDOC 1886583/2018.
Roseli da Silva Jacyntho, RG 19.348.080-3, Oficial Adminis-
trativo – SQC-III-QSE da Diretoria de Ensino – Região Centro,15
dias referentes ao período de 29/03/2009 a 27/03/2014. Certi-
dão 54/10102/2020. PULP n.º SEDUC-PRC-2020/21838.
Vera Lucia Artero Parra Martins, RG 11.098.129-7, Oficial
Administrativo – SQF-II-QSE da Diretoria de Ensino – Região
Centro, designada Diretor Técnico II, nesta Diretoria de Ensino
– Região Centro, 15 dias referentes ao período de 03/09/2008 a
01/09/2013. Certidão 339/2013. PULP n.º SPDOC 259781/2022.
Considerando efetivo exercício
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “1º Encontro de Formação
para os Professores de Tecnologia e Inovação da 1ª série do
Ensino Médio”.
Data: 05/04/2023 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Rodrigo Laini Tresso,RG.32413428,PEB
II,13/05/2021,II,19/12/2019;
Sidnei Bispo dos Santos,RG.22172110,PEB
II,20/09/2022,II,12/02/2021.
Portaria da Coordenadora, de 11-04-2023
TORNANDO INSUBSISTENTE,
em atendimento ao Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública nº 0008729-50.2023.8.26.0053 (Processo
Principal nº 1011702-29.2021.8.26.0053), em trâmite 14ª Vara
de Fazenda Pública do Foro Central, Comarca de São Paulo, a
Portaria CGRH de 16, publicada em 17/05/2017, na parte que
tornou sem efeito a nomeação de Italo Butzke, RG 44.361.825-
2, processada pelo Decreto de 15, publicado em 16/12/2016,
para exercer em caráter efetivo, sujeito a estágio probatório e
em Jornada Inicial de Trabalho Docente, o cargo de Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Arte, classificado
na E.E. "Francisco Mesquita Jornalista", em São Paulo, Diretoria
de Ensino - Região Leste 1, cargo criado por Lei Complementar
1.094 de 17/07/2009, em virtude de não ter tomado posse den-
tro do prazo legal (P. SEDUC-EXP-2023/219590).
Portaria do Coordenador, de 11-04-2023
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e partir de 10/04/2023, Rosangela dos
Santos Martins, RG 22.935.395-2, do cargo de Assessor Técnico
IIII, Referência 9 do SQC-I, Departamento de Suprimentos e
Licitações, desta Pasta.
Despacho da Coordenadora de 11/04/2023.
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certi-
dões de Tempo de Contribuição, conforme segue:
Adonel Araujo dos Santos, CPF: 007.790.528-89, RG:
12.458.345;
Adriana Caetano Arias Alves, CPF: 095.532.348-79, RG:
22.843.672;
Ana Lúcia Eufrásio da Silva, CPF: 112.193.758-61, RG:
21.396.649;
Ana Maria de Assis Evangelista, CPF: 187.149.568-70, RG:
17.423.597;
Ana Paula Scaramuza Cristovão Felicio, CPF: 080.776.548-
19, RG: 10.966.120;
Carmelita Aparecida Pessoa Aguiar, CPF: 163.465.238-05,
RG: 30.410.751;
Catia Regina Celestini, CPF: 062.592.428-24, RG:
14.378.906;
Claudia Celestino Lourenço, CPF: 084.553.378-93, RG:
18.236.160;
Claudirene Aparecida Martinez Avedissian, CPF:
123.149.848-03, RG: 19.315.322;
Domingos Savio Soares Espindola, CPF: 047.586.798-00,
RG: 15.459.177;
Edio de Oliveira Sousa, CPF: 047.341.388-42, RG:
16.491.497;
Eliane de Fatima Ribeiro Pereira, CPF: 160.054.888-13, RG:
17.533.622;
Gisvania Apararecida Zeferino, CPF: 116.881.808-77, RG:
17.968.714;
Hilda de Lourdes Cuba Medeiros, CPF: 019.457.168-86, RG:
12.739.337;
Janete Ferreira França Melegate, CPF: 133.477.958-90, RG:
21.768.647;
Joana Darc Costa Mafei, CPF: 133.372.718-63, RG:
9.308.253;
Jose Luciano de Souza Filho, CPF: 000.270.608-37, RG:
8.689.427;
José Pinto de Miranda Filho, CPF: 046.044.918-44, RG:
15.252.190;
Lourdes Aparecida Santos Souza, CPF: 582.445.576-72, RG:
36.388.852;
Luciana Beluci de Paula Gomes, CPF: 123.013.208-20, RG:
19.677.448;
Luis Antonio Nunes da Horta, CPF: 043.954.598-02, RG:
14.885.420;
Luis Fernando Pereira, CPF: 108.534.908-05, RG: 17.074.740;
Luzia Genoveva Canevorelo Gomes, CPF: 021.229.178-57,
RG: 9.865.623;
Luzinete Maria Donato de Andrade, CPF: 032.050.408-56,
RG: 14.481.735;
Marco Aurélio Resende Teixeira, CPF: 890.154.107-63, RG:
6.010.158;
Marcos Angelo Corsi, CPF: 006.964.528-04, RG: 11.300.307;
Marcos Bueno de Assunção, CPF: 057.654.948-70, RG:
15.532.988;
Maria Aparecida do Nascimento Garcia, CPF: 076.819.208-
03, RG: 17.016.652;
Maria Aparecida Migliano dos Santos, CPF: 135.533.028-95,
RG: 18.859.505;
Maria das Dores Rodrigues Lima, CPF: 090.236.008-60, RG:
19.896.666;
Maria de Fatima Ragazzi, CPF: 057001.828-58, RG:
16.789.367;
Maria do Carmo Ribeiro, CPF: 050.802.728-48, RG:
23.835.753;
Maria Edna Silva Lima, CPF: 128.971.388-07, RG:
20.070.331;
Maria Helena Ferreira Mendes, CPF: 586.377.888-15, RG:
4.733.398;
Mauro Placido Pereira, CPF: 864.456.858-20, RG: 5.622.147;
Mauro Sergio Saraiva Pereira, CPF: 038.898.918-10, RG:
11.611.412;
Meire Pereira de França, CPF: 095.340.458-70, RG:
20.371.551;
Miriam Querino de Souza, CPF: 578.606.709-25, RG:
33.210.652;
Neuza Pereira Netto, CPF: 102.828.918-97, RG: 19.243.472;
Nicia dos Santos Martins, CPF: 008.880.938-29, RG:
12.406.494;
Regina Aparecida Lopes, CPF: 158.311.628-18, RG:
24.360.710;
Rosalice da Silva Pinto, CPF: 121.125.768-10, RG:
19.525.191;
Rose Cristina Ribeiro Justo, CPF: 151.889.298-13, RG:
9.966.277;
Rose Mary Bonsaglia, CPF: 272.671.288-66, RG: 8.851.044;
Rose Mary Faria Baruel, CPF: 051.848.908-66, RG:
16.164.603;
Roseli Miguel Bento, CPF: 152.410.758-10, RG: 30.096.732;
Rosilda Oliveira dos Santos, CPF: 097.599.258-93, RG:
23.649.620;
Rosilda Oliveira dos Santos, CPF: 097.599.258-93, RG:
23.649.620;
Rosita Nunes Barreto Pereira, CPF: 100.988.998-21, RG:
20.430.863;
Sandra Vieira dos Santos Alves, CPF: 000.961.468-00, RG:
13.359.949;
Sérgio Corrêa de Godoy, CPF: 057.434.958-82, RG:
18.002.800;
Sergio José Vicentine, CPF: 045.060.708-95, RG: 13.102.923;
Sergio Moura, CPF: 920.468.518-20, RG: 11.452.946;
Silvana Lopes Rufato, CPF: 105.409.828-06, RG: 19.484.195;
Simone Aparecida Riva de Andrade, CPF: 134.852.988-16,
RG: 18.859.873;
Sirlei Maria Montes, CPF: 102.868.838-56, RG: 17.463.585;
Sonia Regina de Souza Reginato, CPF: 117.186.468-01, RG:
20.533.873;
Vanderleia Tasso, CPF: 066.597.088-98, RG: 15.467.227;
Vania de Toledo Jardim, CPF: 061.104.438-24, RG:
13.877.322.
Soraia Regina Lopes Marques de Santana,RG.18969153,PEB
II,VI,12/12/2021;
Soraia Santos da Silva,RG.19965799,PEB II,IV,23/10/2019;
Soraya Chrystian Veroneze,RG.20375831,PEB
II,III,01/08/2022;
Suelen Americo Vieira Sarri,RG.43155343,PEB
II,II,23/10/2019;
Sueli Adriana Albino Durval,RG.34061721,PEB
II,II,04/03/2021;
Sueli Alves de Oliveira Costamanha,RG.21153991,PEB
II,III,23/10/2019;
Sueli Soares Rici,RG.24449055,PEB II,III,23/10/2019;
Surhaya Elias Graziosi,RG.10523562,PEB II,IV,05/09/2020;
Suzana Cristina Serga Marin,RG.26795937,PEB
II,III,04/05/2022;
Talita Ribeiro de Melo,RG.34445468,PEB II,II,17/02/2021;
Tamiris Helena Doratiotto Baldo,RG.10933765,PEB
II,III,08/08/2022;
Tania de Morais Florido,RG.17547594,PEB II,II,23/10/2019;
Tania Esmeria Mesquita da Silva,RG.35164318,PEB
II,III,26/06/2021;
Tania Maria dos Santos,RG.17418060,PEB II,III,09/04/2021;
Tania Paula Adorno Bispo,RG.18869179,PEB I,V,11/02/2021;
Tatiane Alves de Andrade Fernandes,RG.43466010,PEB
II,III,17/08/2022;
Tatiane Aparecida da Silva Campos,RG.27425478,PEB
II,IV,20/03/2020;
Tatiane Francini Accorsi Correia,RG.33001766,PEB
II,IV,17/06/2020;
Tatiane Menezes Barracar Jara,RG.44078461,PEB
II,III,04/02/2020;
Telma Luciana Trovo Fabiano,RG.25722162,PEB
II,VII,07/07/2021;
Telma Santana Rodrigues,RG.42572606,PEB
II,III,09/06/2021;
Teresa Cristina Camarnado,RG.8451353,PEB
II,III,28/11/2016;
Thais dos Santos Nascimento,RG.48117967,PEB
II,II,18/08/2018;
Thais Menune Antunes,RG.21520520,PEB II,III,10/10/2020;
Thaisa Pires,RG.42898217,PEB II,II,04/09/2018;
Thiago Gomes Rios,RG.35236654,PEB II,III,14/04/2019;
Ulisses Gomes Oliveira Francisco,RG.19946452,PEB
II,III,24/03/2020;
Valdeir Roberto Favaleca,RG.18092748,PEB II,III,19/02/2014;
Valdelania Aparecida da Cruz,RG.25009457,PEB
II,IV,05/02/2021;
Valdenir Rodrigues,RG.13234543,PEB II,IV,24/03/2020;
Valdineia Pereira Perez,RG.22186812,PEB II,IV,04/11/2021;
Valeria Aparecida dos Santos Cordeiro
Proenca,RG.42369520,PEB II,III,16/11/2013;
Valeria Aparecida Pereira Souza,RG.42214562,PEB
II,III,23/10/2019;
Valeria Bueno de Camargo,RG.17531194,PEB
II,II,31/08/2019;
Valeria Magalhaes Lourenco Martimiano,RG.17799113,PEB
II,III,01/09/2021;
Valeria Pereira Martins,RG.13693804,PEB II,VI,31/08/2022;
Valeria Turci de Vargas,RG.20178775,PEB I,II,12/12/2018;
Valkiria Aparecida Goncalves Honorio,RG.16237774,PEB
II,II,20/07/2020;
Valquiria Rodrigues Oliveira,RG.29080885,PEB
II,II,24/03/2020;
Valquiria Vieira da Silva,RG.23562691,PEB II,III,28/11/2016;
Vanair Rosa Fernandes Tosetti,RG.19243990,PEB
II,V,16/09/2019;
Vanderlei Matias Rodrigues,RG.25445282,PEB
II,IV,21/08/2022;
Vanderlei Matias Rodrigues,RG.25445282,PEB
II,IV,21/08/2022;
Vanderleia Alves da Silva Cavalcanti
Ferreira,RG.23142650,PEB II,III,25/09/2021;
Vanderleia Goncalves Mello Bicker,RG.21688660,PEB
II,III,24/05/2022;
Vandete Cavalcante de Amorim,RG.16724890,PEB
I,VI,11/09/2022;
Vandriani Lazarine Lopes,RG.7855581,PEB II,II,31/08/2019;
Vanessa Barcelos e Barcellos,RG.32746855,PEB
II,IV,07/06/2021;
Vanessa Cruz de Castro,RG.34285429,PEB I,VII,07/09/2022;
Vania Mara Tertuliano de Lima Tonon,RG.13441338,PEB
I,V,08/04/2021;
Vania Maria Teodoro Alves,RG.21998235,PEB
II,IV,09/06/2017;
Vania Maria Teodoro Alves,RG.21998235,PEB
II,II,29/04/2018;
Vania Maria Vital de Paiva,RG.17275839,PEB
II,III,28/12/2006;
Vania Masami Matsuno,RG.19144551,PEB II,II,21/04/2018;
Vania Rodrigues de Almeida,RG.25223984,PEB
II,IV,16/09/2022;
Veronica Carvalho Silva,RG.42681617,PEB II,III,27/04/2020;
Vilma Maria Marceli Domingues,RG.53454470,PEB
II,II,20/07/2018;
Virginia Aparecida Fangel Casseta,RG.13427933,PEB
II,III,06/05/2019;
Virley Lopes de Freitas,RG.26621981,PEB II,IV,30/07/2019;
Vitor Gislon,RG.9140835,PEB II,III,15/03/2020;
Vitorino Pereira da Silva,RG.54444390,PEB II,II,06/07/2020;
Vivian Lepski Tarabori da Silveira,RG.26130295,PEB
II,II,09/02/2021;
Viviane Fidelis de Souza,RG.28019224,PEB I,V,17/10/2020;
Viviane Santiago Couto Rodrigues,RG.26362571,PEB
I,VI,20/04/2019;
Vivie Macedo Maia Caetano,RG.33919373,PEB
II,III,02/09/2020;
Vladimir Marchetto Leite,RG.9685214,PEB II,II,02/04/2010;
Wagner de Jesus Uliani,RG.16239932,PEB II,III,26/12/2016;
Waldeir Alves de Macedo,RG.47190950,PEB II,II,19/08/2021;
Waldir Cavalcanti Hormann,RG.18047767,PEB
II,III,03/08/2022;
Waldyr de Campos Oliveira,RG.14691167,PEB
II,III,24/03/2020;
Wellington Rogerio Pereira,RG.28755211,PEB
II,II,03/03/2017;
Welton Pereira,RG.26669879,PEB II,II,23/10/2019;
Wilian Soares,RG.46190556,PEB II,III,17/09/2022;
William Aparecido Martins,RG.29733869,PEB
II,III,23/10/2019;
William de Arruda Diniz,RG.17633095,PEB II,III,29/04/2022;
Zenaide Brustolin Elias Pereira,RG.7033286,PEB
II,IV,22/12/2020;
Zenir Aparecida Letra,RG.12175801,PEB II,V,09/06/2021.
TORNANDO SEM EFEITO
A Evolução Funcional pela via nao Acadêmica concedida
nos termos dos artigos 21 a 24, da LC 836/1997, alterada pela
LC958/2004 e LC 1.143/2011, aos servidores do Quadro do
Magistério, na seguinte conformidade:
NOME,RG,CARGO,D.O.E DE CONCESSAO,NIVEL,VIGENCIA
Andreia de Lourdes Ribeiro
Anhaia,RG.22403575,SUPERVISOR DE ENSINO,11/06/2022,
VI,29/03/2022;
Daniele Galvani do Nascimento,RG.40982037,PEB
II,20/09/2022,III,26/02/2019;
Elaine Cristina Ferreira,RG.26244560,PEB
II,14/05/2022,II,25/04/2022;
Fabiane Pereira de Matos,RG.41712618,PEB
I,11/10/2022,VI,10/02/2017;
Maria Cristina dos Santos de Godoy Coelho,RG.29115914,PEB
II,11/09/2021,II,23/10/2019;
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quarta-feira, 12 de abril de 2023 às 05:03:23
44 – São Paulo, 133 (72) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 12 de abril de 2023
A partir de 10-04-2023, os efeitos da Portaria publicada
em 04-02-2023, na parte em que designou Gleisa Sousa de
Oliveira, RG 42.873.653, DI 1, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, SQC-II-QM, para o exercício das funções de Atividade
Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, E.E. REPÚBLICA DE GUATEMALA,
em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Exclusiva - GDE.
A pedido, a partir de 01-04-2023, os efeitos da Portaria
publicada em 24-08-2019, na parte que designou Renata Almei-
da Mendes, RG 33.667.405, DI 1, para exercer as funções de
Gerente de Organização Escolar na E.E. SANDRA RODRIGUES
DE OLIVEIRA – PROFª.
Designando:
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 2º
do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, designa para função de
Diretor de Escolar, em substituição, com fundamento na Res. SE
05/2020, alterada pela Res. SE 18/2020, o (s) servidor (es) abaixo
identificado (s):
E.E. PEDRO I, DOM, Em São Paulo
A partir de 30-03-2023, Simone Brasileiro da Silva, RG
27.387.841, DI 2, PEB I, SQF-I-QM, em substituição a Alexandre
Goncalves dos Santos, RG 14.235.501.
Nos termos do Inciso III do Artigo 5º da Lei Complementar
nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº
1.374, de 30-03-2022, para exercer as funções de Coordenador
de Gestão Pedagógica, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):
E.E. BERNARDO O’HIGGINS, DOM, em São Paulo
A partir de 06-04-2023, Hulda Lapa Marinho de Melo,
RG 17.456.614, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
Nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar
nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº
1.374, de 30-03-2022, designa para exercer as funções de Coor-
denador de Organização Escolar, em substituição, o (s) servidor
(es) abaixo identificado (s):
E.E. ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROFº, em São Paulo
No período de 29-03-2023 a 05-05-2023, Viviane Francis-
ca Rodrigues dos Santos, RG 29.628.289, DI 1, Professor de
Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., em
substituição a Mario Sérgio Odorice Luzeti, RG 16.629.079, por
encontrar-se de licença prêmio/férias.
Nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar
nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº
1.374, de 30-03-2022, designa para exercer as funções de
Coordenador de Organização Escolar, o (s) servidor (es) abaixo
identificado (s):
E.E. THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN, em São Paulo
A partir de 06-04-2023, Caue Teodoro da Silva, RG
30.041.467, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, clas-
sificado na E.E. Dr. Henrique Smith Bayma, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
A partir de 06-04-2023, Claudia Silva Ferrareis, RG
24.655.826, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, clas-
sificado na E.E. Salim Farah Maluf, Diretoria de Ensino Região
Leste 3, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
Para o exercício da função de Gerente de Organização Esco-
lar, fazendo jus à Gratificação “Pró-labore” calculada de acordo
com o disposto no artigo 15 da L.C.1144/11, o (s) servidor (es)
abaixo identificado (s):
E.E. SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFª, em São
Paulo
A partir de 03-04-2023, Neide Xavier Seles, RG 27.945.148,
DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificada na
mesma U.E., Diretoria de Ensino Região Leste 2.
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício
docente responsável pela gestão da Sala/Ambiente de Leitura,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no §1º, artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22,
fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, o (s)
docente (s) abaixo identificado (s):
E.E. EDER BERNARDES DOS SANTOS, SD PM, em São Paulo
A partir de 04-04-2023, Adriana Mendes Fatimo, RG
30.170.052, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício
de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do
Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de
Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC
1.374 de 30/03/2022, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):
E.E. EDER BERNARDES DOS SANTOS, SD PM, em São Paulo
A partir de 05-04-2023, Josi Ribeiro Nunes, RG 42.517.116,
DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
E.E. FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO, PROFº, em
São Paulo
A partir de 10-04-2023, Vanessa Falcao Lima, RG
26.313.546, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 11/04/2023
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.
0922/2023 - MARCIA CRISTINA SILVEIRA SANTOS, R.G.
25.108.159-X, PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de
PROFESSOR DE EDUCACÃO BÁSICA I OFA, da EE. PROFª IGNES
CORREA ALLEN, Acúmulo legal.
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
0923/2023 - SADI SILVEIRA JUNIOR, R.G. 17.544.530-8, PEB
II(READAPTADO), Categoria A, acumula com o cargo de PROF.
ENS. FUND. II - MED - INGLES EFETIVO - READAPTADO, da CEU
EMEF LAJEADO - PMSP, Acúmulo legal.
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
0924/2023 - MARCELO FERREIRA DE JESUS, R.G. 22.621.952
- 5, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO EFETIVO NA - PMSP
DESIGNADO, da da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas
Conselheiro Eurípedes Sales - Tribunal de Contas do Município
de São Paulo, Acúmulo legal.
0925/2023 - ROSEMEIRE ZANOTTI, R.G. 8.560.220 - 6, PEB
II, Categoria O, acumula com o cargo de APOSENTADA EFETIVA,
da SPPREV - PROVENTOS DE APOSENTADORIA, Acúmulo legal.
0926/2023 - ANTONIO LAERTE PEDROZA - DI 2, R.G.
13.171.820 - 4, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de
PEB II - DI 1 EFETIVO , da EE NEYDY CAMPOS MELGES-PROF.
, Acúmulo legal.
EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.
0927/2023 - ANA ALICE DE OLIVEIRA DA SILVA, R.G.
19.420.777, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Pro-
fessor de Educação Básica II EFETIVA, da EE Prof. Eliza Rachel
Macedo de Souza, Acúmulo legal.
0928/2023 - ADRIANA DE OLIVEIRA CAETANO, R.G.
22.889.968, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de Pro-
fessor de Ensino Fundamental II e Médio EFETIVO, da EMEF Prof.
Idêmia de Godoy, Acúmulo legal.
- FERNANDA RODRIGUES VIANA – RG: 33.590.228-5– PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E DOM
PAULO EVARISTO ARNS - 03 dias de 11/04/2023 a 13/04/2023.
- PATRICIA DINIZ PEREIRA – RG: 33.499.015 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO– CTD - E.E SAID MURAD
– 05 dias de 10/04/2023 a 14/04/2023.
- MARCELO DA SILVA VICENTE – RG: 34.908.648 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – E.E. SAID
MURAD – 05 dias DE 10/04/2023 a 14/04/2023.
– RENATA BENINO DOURADO FIRMINO – RG:30.359.584-X
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – E.E.
REPÚBLICA DO HAITI – 04 dias de 11/04/2023 a 14/04/2023.
- STEPHANIE FIRMINO DE ALMEIDA – RG: 49.095.505-8 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD– E.E
ESCULTOR GALILEO EMENDABILI – 02 dias de 11/04/2023 a
12/04/2023.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11-04-2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROFª EMILIA DE PAIVA MEIRA
Ato Decisório nº 1045/2023 DIEGO DARLLAN SILVA,
RG.40.656.125, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Gestor de Equipamento
Público II, no CEU Vila Curuça, da Prefeitura do Município de São
Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1046/2023, EVELYN RENATA CERDEIRI-
NHA, RG.29.759.697, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, na EMEF. Darcy Ribeiro, da Prefeitura
do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1047/2023, LUIZ CESAR VIEIRA,
RG.24.578.189, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEF. Ayres Martins Torres, da Prefeitura
do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1048/2023, REGINA CELIA RIBEIRO DA
SILVA, RG.17.255.098, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação
Básica II Aposentada. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1049/2023, ROBERTA SOUSA SILVA SAL-
VADOR, RG.29.679.787, Professor Educação Básica II Titular
de Cargo Readaptada, nesta Unidade Escolar, acumula com
Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF. Danilo
José Fernandes, da Prefeitura do Município de São Paulo. Acu-
mulação Legal.
EE. JOSÉ DE SAN MARTIN
Ato Decisório nº 1050/2023, ELAINE APARECIDA DE CAR-
VALHO MOURA, RG. 17.401.452, Professor Educação Básica II
Titular de Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF. Antônio Carlos
de Andrada e Silva, da Prefeitura do Município de São Paulo.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1051/2023, INÁCIO AFONSO FERREIRA,
RG.6.224.729, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Química, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educa-
ção Básica II Titular de Cargo Química, na EE. Reverendo Irineu
Monteiro de Pinho D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 11-04-2023.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/04/2023
A 11/04/2023 A ROGERIO CARLOS DOS SANTOS, RG. 25545524,
PEB - II, CAT. A.
EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/04/2023 A
13/04/2023 A MARCIA APARECIDA CARDOSO, RG. 19.764.436-
3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO , CAT. O.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11-04-2023
Concedendo, Licença gestante nos termos do artigo 198 da
Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:
EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.
VIVIANE DE LIMA FRANÇA, RG. 45.924.567, AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, 180 DIAS A PARTIR DE 23/03/2023,
CONFORME CONSTA NO ATESTADO MÉDICO DOUTOR OSMAR
ZAITZ CRM-SP 23.112.
Concedendo, Licença Paternidade nos termos do artigo
198 da Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado
abaixo:
EE CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO
ANTONIO ARTENI FELIX NOGUEIRA, RG. 22.186.377-1,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, 5 dias a
partir da data de 07/04/2023 conforme consta na certidão de
nascimento, Nº 115873 01 55 2023 1 00116 180 0069196-81.
Cessando:
A partir de 03-04-2023, os efeitos da Portaria publicada
em 25-06-2022, na parte que designou Maria Grasiela Santos
Santana, RG 55.159.978, DI 1, PEB I, SQC-II-QM, para exercer as
funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na E.E. ALBERTO
SCHWEITZER.
A partir de 30-03-2023, os efeitos da Portaria publicada em
05-02-2022, na parte em que designou Thaise Neves Ormundo,
RG 36.267.461, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM,
para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regi-
me de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, E.E. ANTONIO JOSÉ DE SUCRE, em São Paulo,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Exclusiva - GDE.
A partir de 03-04-2023, os efeitos da Portaria publicada em
03-06-2022, na parte que designou Roseli das Graças Batista
Galdino da Costa, RG 10.136.616, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, para
exercer as funções de Coordenador de Organização Escolar, em
Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral de Escola na E.E. ANTONIO JOSÉ DE SUCRE.
A partir de 30-03-2023, os efeitos da Portaria publicada em
03-06-2022, na parte que designou Simone Brasileiro da Silva,
RG 27.387.841, DI 2, PEB I, SQF-I-QM, para exercer as funções
de Coordenador de Organização Escolar, em Regime de Dedica-
ção Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral
de Escola na E.E. ARLINDO PINTO DA SILVA, PROFº.
A partir de 05-04-2023, os efeitos da Portaria publicada
em 14-06-2022, na parte que designou Camila da Silva, RG
48.873.289, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQC-II-QM, para exercer as funções de Coordenador de Gestão
Pedagógica na E.E. BERNARDO O’HIGGINS, DOM.
A partir de 04-04-2023, os efeitos da Portaria publicada
em 04-02-2023, na parte em que designou Adriana Mendes
Fatimo, RG 30.170.052, DI 1, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade
Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, E.E. EDER BERNARDES DOS SAN-
TOS, SD PM, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.
A partir de 06-04-2023, os efeitos da Portaria publicada em
04-02-2023, na parte em que designou Caue Teodoro da Silva,
RG 30.041.467, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício das fun-
ções de Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de Conhe-
cimento, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, E.E. JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADA E
SILVA JARDIM, PROFº, em São Paulo, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.
- SANDRA CRISTINA DE SOUSA NEGRINI - RG: 18.244.411
- PEB II - SQF-I-QM - E.E MARIA APARECIDA MACHADO
JULIANELLI.
DECLARANDO, em cumprimento à obrigação de fazer refe-
rente ao processo judicial nº 1042913-54.2019.8.26.0053 - 15ª
VFP, encabeçado por ROBERTA ALVES BRAZ, que a interessada
abaixo ingressou com demanda judicial, visando a obtenção de
licença-saúde no período de 29/05/2019 a 31/05/2019, tendo
sido a mesma julgada improcedente, COM REVOGAÇÃO DA
TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE DEFERIDA.
- ROBERTA ALVES BRAZ - RG: 24.112.528 - PEB I - SQC-II-
-QM - E.E DOM PAULO EVARISTO ARNS.
DECLARANDO, cumprimento à obrigação de fazer, constan-
te do processo judicial nº 1033694-51.2018.8.26.0053 - 3ª VFP,
encabeçado por “VERA LUCIA GIL”, conforme determinado em
Sentença: “DOU PROVIMENTO AO RECURSO para reconhecer o
direito da autora ao pagamento do Adicional de Local de Exer-
cício (LC 669/81) e Gratificação por Trabalho em Curso Noturno
(artigo 83, LC 444/85), nos períodos de afastamento em razão
de licenças para tratamento de saúde, apostilando-se tais títulos
em seu prontuário funcional e, em consequência, condeno a
recorrida a devolver à recorrente os valores indevidamente
descontados, com incidência de correção monetária, desde as
lesões, segundo o IPCA-E e juros de mora, a partir da citação, nos
termos das Leis nº 11.960/09 e nº 12.703/2012 até 08/12/2021
e, a partir de 09/12/2021, deverá ser observado o disposto no
art. 3º da EC nº 113/2021 para o cômputo dos juros de mora e
correção monetária.
- VERA LUCIA GIL - RG: 13.610.745 - PEB II - SQC-II-QM -
E.E JULIO DE CARVALHO BARATA
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/04/2023.
AUTORIZANDO Licença-prêmio em gozo imediato nos
termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à interessada
abaixo relacionada:
EUNICE REZENDE DE QUEIROZ, RG: 15.370.938, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na E.E.
ESCULTOR GALILEO EMENDABILI, 60 dias referente ao período
de 23/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/01/2023. CERTI-
DAO Nº 48/2023. SEDUC-PRC-2023/17202.
WARWICK DE SOUZA ROCHA, RG: 19.688.110, PEB-II, SQC-
-II-QM, DI-1, classificado na E.E. PROFESSOR MILTON CRUZEIRO,
15 dias referentes ao período de 20/05/2003 a 17/05/2008.
CERTIDÃO Nº 56/2022. SEDUC-PRC-2022/37177
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 11/04/2023
CONCEDENDO:
- Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- KELY REGINA DA SILVA SANTOS – RG: 22.652.255-6 – PEB
II - EFETIVO, E.E PROFESSOR MILTON CRUZEIRO, 05 dias de
20/03/2023 a 24/03/2023.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:
– ADRIANA ELIZA FERREIRA – RG: 26.111.328-8 – PROFES-
SOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – EE REPÚBLICA
DO HAITI – 04 dias de 11/04/2023 A 14/04/2023.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- ELISABETE CRISTINA ANASTACIO DO CARMO – RG:
48.609.640-3 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO – CTD - E.E. THALES CASTANHO DE ANDRADE-PF - 04
dias de 03/04/2023 a 06/04/2023.
- MABE FERRERIA DA SILVA – RG: 20.535.997-8 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD, E.E MARIA
JOVITA, 03 DIAS de 03/04/2023 a 05/04/2023.
- MABE FERRERIA DA SILVA – RG: 20.535.997-8 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD, E.E MARIA
JOVITA, 10 DIAS de 10/04/2023 a 19/04/2023.
- DAYANA TAVARES TONIOLO – RG: 44.926.943-7 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD, E.E MARIA
JOVITA, 02 DIAS de 03/04/2023 a 04/04/2023.
- ZULEICA DIVINA MOLINA SOARES – RG: 10.390.464-5
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD, E.E
MARIA JOVITA, 02 DIAS de 03/04/2023 a 04/04/2023.
- ADABEROM BATISTA FERRO – RG: 28.439.344-7 –PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– CTD - E.E
PROFESSOR LUIS GONZAGA DE CARVALHO MELO - 05 dias de
10/04/2023 a 14/04/2023.
- KELLY CHERUBINI – RG: 29.158.467 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO– CTD - E.E SAID MURAD – 03
dias de 06/04/2023 a 08/04/2023.
- ADRIANA MEJIA DE OLIVEIRA – RG: 27.584.004-9 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E. PRO-
FESSOR JOSÉ BARTOCCI - 04 dias de 10/04/2023 a 13/04/2023.
- SONIA MARIA DA SILVA TORRES – RG: 17.272.125-8 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
DOM PAULO EVARISTO - 08 dias de 10/04/2023 a 17/04/2023.
- TABATA MARINA CABRAL – RG: 42.595.519 – 9 PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E DOM
PAULO EVARISTO ARNS - 05 dias de 10/04/2023 a 14/04/2023.
- LAURA EMILIA DE SILVA SOUSA RG: 34.493.306-4 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO – CTD - E.E
DEPUTADO CASSIO CIAMPOLINI – 02 dias de 04/04/2023 a
05/04/2023.
- CLAUDIA GONÇALVES DE SOUZA SILVA – RG:13.9823269-
0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD - E.E
DEPUTADO CASSIO CIAMPOLINI – 05 dias de 08/04/2023 a
12/04/2023.
- JANE ELAINE DA SILVA SANTOS – RG: 22.999.622 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
SANTOS DUMONT - 11 dias de 10/04/2023 a 20/04/2023.
- PATRICIA DINIZ PEREIRA – RG: 33.499.015 – 4 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E JOSÉ DE
SAN MARTIN - 05 dias de 10/04/2023 a 14/04/2023.
- LUCINEIDE MARIA DA COSTA - RG:24.744.567-8 - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E.
DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA – 05 DIAS DE 06/04/2023 A
10/04/2023.
- SUELI ARAUJO DOS SANTOS – RG: 64.281.501-X – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
THEREZINHA ARANHA MANTELLI - 02 dias de 05/04/2023 a
06/04/2023.
- MIRIAM AVELAR BRASIL DIAS DE SOUZA – RG 16.734.488-
2 – PROF ENSINO FUNDAMENTAL/MÉDIO – CTD - E.E PROF.
ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARGO - 02 dias de 04/04/2023 a
05/04/2023.
- MESSODY RIBEIRO ELMESCANY – RG: 11.608.251 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROFESSORA BENEDITA DE REZENDE - 04 dias de 03/04/2023
a 06/04/2023.
- MIRIAN ALMEIDA – RG: 20.801.213-8– PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF. GABRIEL
PELICIOTTI – 08 DIAS DE 10/04/2023 A 17/04/2023.
- MARIA NATALIA DA SILVA SANTOS – RG: 66992788-0 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
JULIO DINIS- 02 DIAS DE 11/04/2023 A 12/04/2023.
- MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SANTOS – RG:
27.933.790-5 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO – CTD - E.E PROF. JOAQUIM TORRES SANTIAGO - 04 dias
de 11/04/2023 a 14/04/2023.
- ACACIO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RG: 43.945.931-X –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E.
THALES CASTANHO DE ANDRADE-PF - 07 dias de 04/04/2023
a 10/04/2023.
DESPACHO
Despachos da Dirigente Regional de Ensino, de 11/04/2023
Expedindo o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s), com fundamento
no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto
41.915/97:
Atos Decisórios 12/2023 - Romualdo Vicentin Poliseli, RG
36.078.423, Supervisor Educacional da Diretoria de Ensino Cen-
tro Oeste, acumula com proventos de aposentadoria cargo de
Professor de Educação Ensino Fundamental II e Médio Categoria
3, junto a Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulo legal
Ato Decisório 13/2023 Celia Regina Choueri, RG: 6.356.571,
nomeada em comissão de Diretor II I nesta Diretoria de Ensino,
e aposentada como Oficial Administrativo SQC-III- -QAE junto à
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Acumulo legal.
Ato Decisório 14/2023 - Elizabeth Lucia Grosse Gomes
Lourenco, RG 4425854, nomeada em comissão a Diretor I nesta
Diretoria de Ensino, e aposentada como PEB II, SQC-II-QM, junto
à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Acumulo legal.
Ato Decisório 15/2023 – Ivonildes Souza Nascimento dos
Santos, RG: 36.948.188-4, Diretor de Escola, Designada Super-
visor Educacional da Diretoria de Ensino Centro Oeste, acumula
com proventos de aposentadoria junto a Prefeitura Municipal de
São Paulo – Acumulo legal Ato Decisório 16/2023 –
Fabio Smigelskas, RG: 10.151.379-3 , Diretor de Escola,
Designado Supervisor Educacional da Diretoria de Ensino Centro
Oeste, acumula com proventos de aposentadoria junto a Prefei-
tura Municipal de São Paulo – Acumulo legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 11-04-2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Cristiano Gomes Xavier, RG 25115960- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 31/03/2023 a 01/04/2023.
Neide Aparecida de Souza, RG 26760384- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 10/04/2023 a
12/04/2023.
Juliana Maria dos Santos Pimenta, RG 44971172- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-08 dias- de 03/04/2023 a
10/04/2023.
Karen Cibele Marques, RG 24406585- Prof. do Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-14 dias- de 08/04/2023 a 21/04/2023.
Maria das Dores Martins Teodoro Eugenio, RG 9838327-
Prof. de Ensino Fundamental e Médio- CTD-14 dias- de
04/04/2023 a 17/04/2023.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença a:
Flavia Fera, RG 22865436 – PEB II – efetivo - EE Dr. José
Maria Whitaker-04 dias – de 14/04/2023 a 17/04/2023.
Adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129
da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício
ao funcionário/servidor abaixo identificado:
MARCELO LUIZ DA SILVA, RG: 06/01/2023, PEB II, SQF-I-
-QM, classificado na EE Rodrigues Alves, a partir de 06/01/2023,
totalizando o 3º ATS.
ADRIANO ANTONIO MOREIRA, RG: 28.278.196-1, PEB
II, SQC-II-QM, classificado na EE Oscar Thompson, a partir de
07/02/2023, totalizando o 3º ATS
MARCO ANTONIO MALUF, RG: 17.572.097, PEB II, SQC-
-II-QM, classificado na EE Maria José, a partir de 06/03/2023,
totalizando o 3º ATS
ROSEMEIRE LUCIA FERREIRA DE A SATYRO, RG: 8.894.138-
3, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Dep. .Rubens do Amaral,
a partir de 25/02/2023, totalizando o 4º ATS
SEXTA PARTE dos vencimentos a que se refere o artigo 129
da CE/89, em virtude do Despacho Normativo do Governador
de 22/11/2011, pub. DO 23/11/11 ao funcionário/servidor regido
pela Lei 500/74:
ROSEMEIRE LUCIA FERREIRA DE A SATYRO, RG: 8.894.138-
3, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Dep. .Rubens do Amaral,
a partir de 25/02/2023,
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11.04.23
AUTORIZANDO
O gozo de 15 dias de Licença nos termos dos artigos 209 a
213 da Lei 10261/68:
KÁTIA REGINA SPÍNDOLA GUERRATO, RG: 11.922.805-1,
Secretário de Escola, SQC-III-QAE, classificada na EE Demósthe-
nes Marques, referente ao período de 31/03/06 á 29/03/11 da
Certidão nº 068/2011.
MARIA LUCIA CAMPOS DA SILVA, RG: 7.476.398-2,Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Calixto
de Souza Aranha, referente ao período de 23/03/10 a 21/0315
da Certidão nº 324/2015.Pulp 910/2015.
MARCIA FAVA BASTOS, RG: 10.976.580, PEB II, SQC-II-
-QM, classificada na EE Raul Fonseca, referente ao período de
17/03/14 a 15/03/19 da Certidão nº 37/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
11/04/2023
Exonerando, a pedido e a partir de 28/03/2023, com funda-
mento no Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78,
TAMARA RODRIGUES RAFFOUL, RG. 42.330.877-4, PEB II, SQC-
-II-QM, Faixa 1/Nível I, da EE PROFESSOR MILTON CRUZEIRO, o
qual foi nomeado pelo Decreto de 02/06/2014, publicado em
03/06/2014, Posse em 02/07/2014 e Exercício em 29/07/2014.
Processo SEDUC-PRC-2023/23685.
Exonerando, a pedido e a partir de 30/03/2023, com funda-
mento no Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78,
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, RG. 17.129.662, PEB II, SQC-II-
-QM, DI-2, Faixa 1/Nível I, da EE PROFESSOR VALACE MARQUES,
o qual foi nomeado pelo Decreto de 06/02/2014, publicado em
07/02/2014, Posse em 18/03/2014 e Exercício em 01/04/2014.
Processo SEDUC-PRC-2023/23710.
Exonerando, a pedido e a partir de 01/04/2023, com funda-
mento no Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78,
JOSÉ HELENO DE SOUZA JUNIOR, RG. 29.719.691-1, PEB II, SQC-
-II-QM, Faixa 1/Nível I, da EE JULIO DINIS, o qual foi nomeado
pelo Decreto de 06/02/2014, publicado em 07/02/2014, Posse
em 25/02/2014 e Exercício em 25/04/2014. Processo SEDUC-
-PRC-2023/23936.
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
11/04/2023
DECLARANDO, em cumprimento à obrigação de fazer refe-
rente ao processo judicial nº 1054535-33.2019.8.26.0053 - 2ª
VFP, encabeçado por SANDRA CRISTINA DE SOUSA NEGRINI,
que a interessada abaixo ingressou com demanda judicial,
visando a anulação dos atos administrativos que indeferiram a
licença para tratamento de saúde no período de 04/06/2019 a
02/08/2019, tendo sido a mesma julgada improcedente”.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 12 de abril de 2023 às 05:03:23
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