Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 18 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 18 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (76) – 35
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 17/04/2023
CONCEDENDO:
- Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- CAMILA APARECIDA DE SOUZA – RG: 30764872 – PEB
II - EFETIVO, E.E THEREZA DOROTHEA DE ARRUDA REGO, PRO-
FESSORA, 03 dias de 12/04/2023 a 14/04/2023.
- MIRIAM XAVIER DE OLIVEIRA GANGEMI – RG: 15.655.126-
3 – EFETIVO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - E.E JOSE CAM-
POS CAMARGO-PROF., 03 dias de 13/04/2023 a 15/04/2023.
- VANIA FEITOSA DOS SANTOS LIMA – RG: 22.233.185 –
PEB-I, EFETIVO, E.E LUIGI PIRANDELLO, 03 dias de 17/04/2023
a 19/04/2023.
- ELOISA APARECIDA PAIANA – RG: 25.315.481-9 – PEB
I EFETIVO, E.E. PROFESSOR GERALDO DOMINGOS CORTEZ, 04
dias de 13/04/2023 a 16/04/2023
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- MIRIAN CRISTINA BARBOSA OLIVEIRA - RG: 18.528.107
- 2 – CATEGORIA 0 – PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E FUN-
DAMENTAL - CTD - E.E CONDESSA FILOMENA MATARAZZO- 03
DIAS DE 11/04/2023 A 13/04/2023.
- ALEKSANDRA SANTANA NEIVA – RG: 21.923.203 –
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL – CTD – EE.
PROFESSOR PEDRO DE ALCÂNTARA MARCONDES MACHADO
–15 DIAS DE 14/04/2023 A 28/04/2023.
- MARCIA DA SILVA – RG:33.525.572-3 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E TIDE SETUBAL - 07
DIAS de 14/04/2023 A 20/04/2023.
- VÂNIA ASSIS DE SOUZA – RG:26.327.431 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF. DR.
GERALDO CAMPOS MOREIRA – 02 dias de 13/04/2023 A
14/04/2023.
- CLAUDIA APARECIDA DE PAULA EUFRASINO – RG:
19.125.792 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
– CTD - E.E PROFESSORA APPARECIDA RAHAL – 05 DIAS
13/04/2023 A 17/04/2023.
- GABRIELA CASSIA DOS SANTOS REBELO – RG: 46.339.876
– CTD - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - E.E
PROFESSOR VALACE MARQUES - 02 dias de 13/04/2023 A
14/04/2023.
- APARECIDA LUANA CLAUDINO FARIAS – RG: 43.920.769-
1 – CTD - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
- E.E PROFESSOR VALACE MARQUES - 02 dias de 10/04/2023
a 11/04/2023.
- KATIA LIMA GOMES - RG: 29.263.149-2 - PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, DA E.E ESCULTOR
GALILEO EMENDABILI – 04 DIAS DE 17/04/2023 A 20/04/2023.
- AUGUSTO VOVIO LUCIO – RG: 39184463 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E BARÃO DE
RAMALHO - 04 dias de 17/04/2023 a 20/04/2023.
- MAURO CINTRA GIUDICE – RG: 15.186.315-5 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – EE PROFES-
SOR GABRIEL ORTIZ - 03 dias de 16/04/2023 A 18/04/2023.
- DAIANA SANTANA GUIMARAES – RG: 49697172 – 4 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
ZILDA ARNS NEUMANN - 05 dias de 10/04/2023 a 14/04/2023.
- LUCIANA DOS SANTOS MARTINES – RG: 23.528.668-0 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROF. MARIA CECILIA DA SILVA GROHMANN - 02 dias de
13/04/2023 a 14/04/2023.
- CÉLIA REGINA DA SILVA DIAS DOS ANJOS – RG:
22.488.975-8 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO – CTD - EE PROFESSOR GERALDO DOMINGOS CORTEZ -
03 DIAS DE 11/04/2023 A 13/04/2023.
- SIBELY REGINA ALVES ARAUJO – RG: 43319139 – 9 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
ZILDA ARNS NEUMANN - 02 dias de 13/04/2023 a 14/04/2023.
Auxílio Maternidade, com fundamento na Lei Federal
8.212/91, Lei Federal 8.213/91 e no Comunicado Conjunto
UCRH/CAF Nº 03/2015, republicado no DOE. DE 29/11/08,
combinado com o Despacho Normativo Do Governador, de
09/03/2023, à interessada abaixo:
- CAMILA CHEBERLE SILVA - RG: 35.663.865-0 – PROFES-
SOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD, classificada na
E.E PROFESSORA MARIA AUGUSTA CORREA, 180 dias a partir
de 12/04/2023.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-04-2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROFª BENEDITA DE REZENDE
Ato Decisório nº 1059/2023, Angela Maria Ramos Peixoto,
RG.56.236.830-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
acumula com Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1060/2023, Gisele Reis Santos da Silva,
RG.28.960.173, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Português, designada Coordenador de Organização Escolar,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Titular de Cargo Inglês, na EE. Said Murad D.E.R. Leste 1.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1061/2023, Isaias de Moura Oliveira,
RG.12.695.880, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Adjunto II, na
EMEB.Profª Primorosa Jorge do Nascimento, da Prefeitura do
Município de Ferraz de Vasconcelos. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1062/2023, Leandro dos Santos Macedo,
RG.40.662.987, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEF.Deputado Januário Mantelli Neto, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1063/2023, Marcia Antunes Monteiro,
RG.20.773.063, Professor de Ensino Fundamental e Médio, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Básica
I Ocupante de Função Atividade, na EE.Prof. Marcos Antonio
Costa D.R.E Leste 3. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1064/2023, Sandra Moreira Ramos Pereira,
RG.20.264.775, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Ocupante de Função Atividade, na EE.Prof. Pedro de Alcântara
Marcondes Machado D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE. LUIGI PIRANDELLO.
Ato Decisório nº 1065/2023, Sandra Rosário Lopes, RG.
20.537.545-5, Professor Educação Básica I Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação
Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF. Dr. Pedro Aleixo, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 17-04-2023.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/04/2023 A
17/04/2023 A FERNANDA CESARIO DE LIMA SILVA, RG. 34.494.212,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
O gozo de 30 dias de Licença nos termos dos artigos 209 a
213 da Lei 10261/68 c/c o DNG pub.DO 23/11/11
MARLI FREGOLÃO HENRIQUES, RG: 14.411.330-2, PEB II,
SQF-I-QM , classificada na EE Mildre Alvares de Biaggi, referente
ao período de 23/05/12 a 21/05/2017 da Certidão nº 74/2018.
O gozo de 45 dias de Licença nos termos dos artigos 209 a
213 da Lei 10261/68:
VAGMA MOURA FURTADO, RG: 14.113.911, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Astrogildo
Silva, referente ao período de 12/09/2009 a 10/09/2014 da
Certidão nº 308/2014.Pulp 1208/0004/2001
Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
389/2023 – VANESSA LUCIANE RIBEIRO MACHADO, RG
28.205.461-3, Professor de Educação Infantil, na CEI CEU Meni-
nos e PEB-I-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar
390/2023 – BRUNA ERNANDES NASCIMENTO, RG
35.744.062, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, no
CEU EMEF Tatiana Belinky/SME e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta
Unidade Escolar
391/2023 - FLÁVIO ANÉAS, RG 18.921.747-9, Professor de
Ensino Fundamental II e Médio – Inglês, no CEU EMEF Meninos/
SME e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar
EE PROF. ATALIBA DE OLIVEIRA
392/2023 - WILLIAN SERPA BOETA, RG 15.485.733, Diretor
de Escola, na EMEI Parque Figueira Grande- André Luiz Januário/
SME e PEB-II-SQC-II-QM-SE, afastado pelo artigo 202 , Licença
Sem Vencimentos , nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
enquanto perdurar o afastamento.
393/2023 – PAULO DE TARSO ROCHA, RG 19.128.806, COE
na EE Major Arcy e PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
17/04/2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 24/11/2022, a PATRICIA PAULA FERREIRA CAN-
GUSSU, RG 28.212.127-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,
SQC-II-QM, totalizando 04 quinquênios.
A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem
vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da
CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo
relacionados:
A partir de 24/11/2022, a PATRICIA PAULA FERREIRA CAN-
GUSSU, RG 28.212.127-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQC-II-QM.
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 17/04/2023.
AUTORIZANDO Licença-prêmio em gozo imediato nos
termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à interessada
abaixo relacionada:
LINDIANE LACERDA DE SOUSA, RG: 25.948.602 - 4, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO, SQF-II-QSE, classificada na DIRETORIA
DE ENSINO REGIÃO LESTE 1, 15 dias referentes ao período de
11/02/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 14/09/2022. CERTIDAO
Nº 056/2023. PROCESSO Nº 1911279/2018.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/04/2023.
CONCEDENDO, Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários
abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
ADRIANE FREITAS DE LIMA – RG. 26.379.072, CARGO: PEB-
I, SQC-II-QM - SEDUC-PRC-2023/22096. CERTIDÃO: 060/2023.
PERÍODO: 13/04/2015 a 23/12/2015; 10/02/2016 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 01/01/2022.
FERNANDA CORREIA VITORINO MURILLO, RG: 43.387.670
– 0, PEB-II, SQC-II-QM, SEDUC-PRC-2023/25395, CERTIDÃO Nº
061/2023. PERÍODO: 14/09/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a
17/04/2022.
CAROLINA JOAQUIM PEREIRA, RG: 30.528.215 - 3, PEB-II,
SQC-II-QM, PROCESSO: SEDUC-PRC-2023/23102, CERTIDÃO Nº
062/2023. PERÍODO: 07/02/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a
10/09/2022
DANIELA DE CAMPOS VASCONCELOS, RG: 30.228.743,
PEB-II, SQC-II-QM, classificada na E.E PROFª MARIA APARECIDA
DE CASTRO MASIERO, PROCESSO: SEDUC-PRC-2023/25444,
CERTIDÃO Nº 063/2023. PERÍODO: 09/04/2016 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 11/11/2022.
ANDREA LEONCIO HORA, RG: 37.441.556 – 0, AGEN-
TE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na
E.E. PROFESSOR EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA, PROCESSO:
SEDUC-PRC-2023/25467, CERTIDÃO Nº 064/2023, PERÍODO:
31/05/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 01/01/2022.
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
17/04/2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 06/04/2023, a DANIELA MULFORD NUNES, RG
32.220.123-8, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM,
totalizando 03 quinquênios.
A partir de 08/10/2022, a FRANCISCA ELBA TORQUATO
BERLLINI, RG 18.253.852-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCO-
LAR, SQC-III-QAE, totalizando 01 quinquênio.
A partir de 12/04/2023, a MARIA CRISTINA PEVIANI DELI-
BERAL, RG 13.950.700-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
SQC-III-QAE, totalizando 02 quinquênios.
A partir de 03/01/2023, a MIRIAM GARCIA RIBEIRO SAN-
TOS, RG 12.726.464-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
SQC-III-QAE, totalizando 06 quinquênios.
A partir de 01/08/2019, a ADRIANA DE CAMPOS PEREIRA
SILVA, RG 30.682.299-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I,
SQC-II-QM, totalizando 01 quinquênio.
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/04/2023
DECLARANDO, em cumprimento à obrigação de fazer refe-
rente ao processo judicial nº 1011032-25.2020.8.26.0053 - 5ª
VFP, encabeçado por SUZETE HERNANDEZ ALAMO, para declarar
que a interessada abaixo ingressou com demanda judicial,
visando a anulação dos atos administrativos que indeferiram a
licença para tratamento de saúde no período de 05/11/2019 a
05/12/2019, tendo sido a mesma julgada improcedente”.
- SUZETE HERNANDEZ ALAMO - RG: 18.001.946 - PEB II -
SQC-II-QM - E.E PROF.ª MARIA CECÍLIA DA SILVA GROHMANN.
DECLARANDO, em cumprimento à obrigação de fazer refe-
rente ao processo judicial nº 0005899-14.2023.8.26.0053 - 14ª
VFP, encabeçado por “LADY MARIA BOY DOI E OUTROS”, para
declarar que a interessada abaixo faz jus ao “recálculo dos
adicionais por tempo de serviço sobre vencimentos integrais”.
- MARIA LUCIA NOBRE LANDIN - RG: 15.238.551 – OFICIAL
ADMINISTRATIVO - SQF-II-QSE – DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
LESTE 1.
VIGÊNCIA: 1º ATS = 08/01/2000; 2º ATS = 11/01/2005; 3º
ATS = 12/03/2010; 4º ATS = 15/03/2015.
APOSTILA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
17/04/2023
DECLARANDO
QUE MARLI SATURNO GOMES FERNANDES, RG 8.600.036-
6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM, NOMEADA
A PARTIR DE 05/08/2019 FAZ JUS A 1 QUINQUÊNIO.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola 17-04-2023
AUTORIZANDO
Com fundamento nos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68
e LC 1048/08.
EE REYNALDO PORCHAT PROFESSOR
FERNANDA ISIS PRADA PEREIRA GARRIDO, RG 45.021.606-
8 PEB I SQC II QM , a fruir 15 dias de Licença Prêmio, conforme
certidão nº 71/10312/2022, referente ao periodo de 09/04/2014
a 31/05/2016 e 01/02/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a
13/07/2022 PULP SEDUC 2022/60963
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 17-04-2023.
RETIFICANDO:
DOE DE 15-04-2023, onde publicou auxílio-doença de:
Dalila Lima Cardoso da Silva, onde se lê: 12/04/2023 a
18/04/2023 leia-se: 03/04/2023 a 09/04/2023.
Ana Maria Gomes Inocêncio, onde se lê: 10/04/2023 a
19/04/2023 leia-se: 03/04/2023 a 09/04/2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Adriana Pereira Dantas, RG 36609062- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 12/04/2023 a 14/04/2023.
Rosangela de Fátima Avelar da Fonseca, RG 35907894- Prof.
de Ensino Fundamental e Médio- CTD-07 dias- de 11/04/2023
a 17/04/2023.
Hugo Henrique Palhares, RG 46153666- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 12/04/2023 a 14/04/2023.
Sarah Mendes, RG 48500278- Prof. do Ensino Fundamental
e Médio- CTD-04 dias- de 16/04/2023 a 19/04/2023.
Viviane Almeida Batista Scognamiglio, RG 24578014- Prof.
de Ensino Fundamental e Médio- CTD-05 dias- de 10/04/2023
a 14/04/2023.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença as:
João Pedro Profitti, RG 38458489 – Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio – CTD - EE Oswaldo Cruz-03 dias – de
11/04/2023 a 13/04/2023.
Renato Cristovão Boccatto, RG 33315667 – PEB II – efe-
tivo - EE Prof. Ataliba de Oliveira-05 dias – de 10/04/2023 a
14/04/2023.
Vanessa Lucianne Ribeiro Machado Ribeiro, RG 28205461
– PEB II – efetivo - EE Presidente Tancredo Neves-02 dias – de
04/04/2023 a 05/04/2023.
DECLARANDO
Em cumprimento a Decisão Judicial transitada em julgado ,
em nome de REGINA APARECIDA MARQUES CARNEIRO, Proces-
so nº 0021895-23.2021.8.26.0053, 4ª VFP para constar como a
sentença determinou “
Que seja afastado o indeferimento da Administração ,
de modo a computar o tempo de serviço averbado no atual
de cargo de Diretor de Escola, então exercido em cargo de
Professor de Educação Básica II, para todos os fins legais, tais
como adicionais temporais, sexta parte, abono de permanência
e aposentadoria.”
REGINA APARECIDA MARQUES CARNEIRO, RG:6.637.421
Diretor de Escola, SQC-III-CSP ,EE Maria Odila Guimarães Bueno
Que em cumprimento á Decisão Judicial transitada em
Julgado, em nome de HELDER MOREIRA CAMPOS , Processo
nº 0023383-13.2021.8.26.0053-1ª VFP para constar como a
sentença determinou “Concessão e publicação da licença para
tratamento de saúde ao autor nos períodos de 13/02/2012
a 10/10/2012; 12/04/2013 a 16/04/2013; 02/08/2013 a
26/08/2013; 27/09/2013 a 24/10/2013; 24/11/2013 a 17/12/2013
e de 07/02/2014 a 20/03/2014, anulando-se as decisões admi-
nistrativas que indeferiram as licenças naqueles períodos, com a
regularização do registro de frequencia do autor, nos períodos
retro referidos, para constar os afastamentos decorrentes de
licenças para tratamento de saúde; e a regularização dos paga-
mentos dos vencimentos do autor, inclusive com o pagamento
da Gratificação Geral (GG) nos períodos retro mencionados ,
apostilando-se e reconhecido o caráter alimentar da verba”
HELDER MOREIRA CAMPOS, RG:19.685.965-7, PEB II, SQC-
-II-QM, da EE nossa Sra.Aparecida.
Em cumprimento á Decisão Judicial transitada em julga-
do, em nome de FRANCISCA GENILCE GOMES, Processo nº
0004951-72.2023.8.26.0053-10ª VFP, para constar como a
sentença determinou “ A regularização do registro funcional
da autora, procedendo ao reenquadramento para PEB II, desde
18/05/2007, com o pagamento das diferenças remuneratorias
desde 18/05/2007, respeitada a prescrição quinquenal”
FRANCISCA GENILCE GOMES, RG: 14.113.681, PEB II, EFE-
TIVA da EE Ataliba de Oliveira
Em cumprimento á Decisão Judicial transitada em julgado,
em nome de LUCYNEIDE PENA DE CARVALHO SILVA e outros,
Processo nº 1027077-46.2016.8.26.0053-10ª VFP, para fazer
constar E como a sentença determinou” Informamos a Vossa
Senhoria que os autores supra indicados ingressaram com
demanda judicial visando á incorporação dos décimos previstos
no artigo 133 da CE/89 tendo, porém, obtido a improcedência do
pedido, conforme a sentença de fls.201-205, confirmada pelos
acórdãos de fls 244-246 e 254-256.
LUCYNEIDE PENA DE CARVALHO SILVA, RG: 36.379.208,
Oficial Administrativo, efetiva da DE/Centro Sul
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17.04.23
AUTORIZANDO
O gozo de 15 dias de Licença nos termos dos artigos 209 a
213 da Lei 10261/68:
VICENTE DE PAULA DE CARVALHO, RG: 63.716.215-8,Agen-
te de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE
Pandiá Calógeras, referente ao período de 19/06/09 a 17/06/14
da Certidão nº 014/2015.Pulp 1088/0004/2014
MARIA MARLUCE DO COUTO LEITE, RG: 50.905.020-7,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na
EE Julia Collaço França, referente ao período de 23/07/09 a
21/07/14 da Certidão nº 140/2015. Pulp 1678/0004/2014
SIMONE CRISTINA VIRGULINO, RG 25.702.243,PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE Gomes Cardim, referente ao período
de 20/12/08 a 15/02/09 e de 28/05/09 a 29/03/14 da Certidão
Nº 263/2015.Pulp 464/0004/2015
ANGELA LOPES DO CARMO BRITO, RG: 22.998.714-X,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE
Carlos Estevam Aldo Martins, referente ao período de 17/07/12
a 16/07/13; 22/07/13 a 20/07/2017 da Certidão nº 285/2017.
Pulp 1961/004/2017
O gozo de 30 dias de Licença nos termos dos artigos 209 a
213 da Lei 10261/68:
ELAINE APARECIDA GUIMARÃES NAZZI, RG: 20.311.502-8,
PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Adelina Issa Ashcar, referen-
te ao período de 08/10/06 a 06/10/11 da Certidão nº 131/2014.
Pulp 63/0017/2007
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 17/04/2023:
Retificando,
a portaria da Diretora publicada no DOE de 15/04/2023,
em nome de Adriana dos Santos, R.G. 29.101.053-2, onde se lê:
07-03-2023 a 10-03-2023 e 13-03-2023, leia se: 08-03-2023 a
10-03-2023 e 13-03-2023.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17/04/2023
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Rita de Cássia Geraldes, RG 9.010.504-7, PEB II – SQC-II-
-QM/CD, da E. E. Gonçalves Dias, Diretoria de Ensino – Região
Centro, designada Supervisor de Ensino, nesta Diretoria de
Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de
20/12/2005 a 18/12/2010. Certidão 87/2011. PULP nº: SPDOC
1467876/2018.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
MONICA CELISA DENTE VOLPE MIQUERI, RG 18039077,
Professora PEB I, Categoria F/ACT, da EE MARIO TEIXEIRA
MARIANO PROF., Designada PEC, 06 dias no período de
16/04/2023 a 21/04/2023 conforme atestado médico.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos
17-04-2023
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MARLENE DE CASSIA GARCIA PRADO, RG 13241772, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificada na EE
LUIZ GONZAGA RIGHINI PROF.. PULP nº SPDOC 1203213/2019.
Certidão nº 26/10102/2023 – Período de 23/08/2015 a
27/05/2020; e de 01/01/2022 a 26/03/2022.
ZULEICA FERREIRA SOARES, RG 17098197, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificada na EE REPU-
BLICA DA BOLIVIA. PULP nº SPDOC 1234854/2019. Certidão nº
24/10102/2023 – Período de 30/03/2015 a 27/03/2020.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
EUNICE RODRIGUES DE MORAIS, RG 18012620, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/QM, classificada
na EE MARIO TEIXEIRA MARIANO PROF.. PULP nº SPDOC
1397472/2018. Certidão nº 25/10102/2023 – Período de
02/06/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 03/01/2022.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
17/04/2023.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço/sexta-parte, aos interes-
sados abaixo identificados, a partir das datas citadas:
Sandra Maria Rodrigues de Almeida, RG 15.431.667 - 2,
Oficial Administrativo-SQC-III-QSE, da EE Canuto do Val, 7º ATS
– a partir de 04/01/2023. SP DOC – 1673559/2018.
Marilene de Lima Santana, RG 52.429.402 - 1, PEB-
-II-SQC-II-QM, da EE Orestes Guimarães, 1º ATS – a partir
de 21/03/2023 – 2º ATS – a partir de 21/03/2023. SP DOC
1694419/2019.
Lucimara Bromonschenkel Lima, RG 38.955.350 - 5, PEB-
-I-SQC-II-QM, da EE Paulo Setubal, 1º ATS – a partir de
27/09/2022. SEDUC-PRC-2023/23833.
Maria Iranni Rodrigues dos Santos Marcelino, RG
30.396.788 - 2, PEB-I-SQF-I-QM, da EE Conselheiro Antonio
Prado, 3º ATS – a partir de 26/08/2022. SP DOC – 879050/2020.
Rute Mirian Santos, RG 17.412.698 - 0, PEB-I-SQC-II-
-QM, da EE Profª Angelina Madureira, 3º ATS – a partir de
06/04/2023. SP DOC – 1504031/2020.
Rosangela Cutrim Santos, RG 527.783, PEB-II-SQC-II-QM,
da EE Conselheiro Antonio Prado, 4º ATS e 6ª parte – a partir de
16/02/2023. SP DOC – 1275152/2018.
Maria Aparecida de Souza Brito, RG 19.832.149 - 1, Agente
de Serviços Escolares-SQC-III-QAE, da EE Canuto do Val, 6º ATS
– a partir de 31/03/2023. SP DOC – 851369/2019.
Catharina de Oliveira Corcoll, RG 8.106.134 - 1, PEB-II-
-SQC-II-QM, da EE Profº Mauro de Oliveira, 5º ATS – a partir de
05/04/2023. SP DOC – 1960160/2018.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-04-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos
termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação
dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Célia Regina de Oliveira, RG 19.804.528-1, Agente de
Organização Escolar – SQC III – QAE da E. E. Prof. Mario Teixeira
Mariano, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referen-
tes ao período de 04/08/2002 a 02/08/2007. Certidão 164/2008,
PULP nº: SPDOC 1883670/2018.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
LUIZA THILAY CIPRIANO BALBINO, RG 43581909, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, CTD, da EE Prudente de Mora-
es, 05 dias no período de 13/04/2023 a 17/04/2023 conforme
atestado médico
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publica-
do no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo
EE Paulo Setúbal, Eunice da Cruz, RG 21.856.831-9, Profes-
sor de Ensino Fundamental e Médio, 07 dias de Licença Saúde,
a partir de 14/04/2023, (Categoria O).
EE Caetano de Campos, GEORGE AVELAR DE SOUSA, RG
56.033.109-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02
dias de Licença Saúde, a partir de 11/04/2023, (Categoria O).
EE Professor Joaquim Leme do Prado, SIMONE LOURENÇO
VICENTINI, RG 22169820, Agente de Organização Escolar, CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 11/04/2023, (Categoria O).
EE Joaquim Nabuco, MARIA DE FATIMA CHAGAS DA
SILVA, RG 8833919, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, 09 dias de Licença Saúde, a partir de 17/04/2023,
(Categoria O).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 18 de abril de 2023 às 05:02:40
36 – São Paulo, 133 (76) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 18 de abril de 2023
NUBIA RAMOS NOGUEIRA – RG: 44.376.570 – 4 - AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE AQUILINO
RIBEIRO - requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente
à Certidão de Licença Prêmio 058/2018 – Período de 04/03/2013
A 02/03/2018. SEDUC-EXP-2023/230123.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17/04/2023
DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei
Complementar nº 1.374/2022, os servidores abaixo identifica-
dos para, a partir da data especificada, exercer as funções de
Docente
A partir de 14/04/2023, na E.E. Prof. Miguel Sansigolo, em
São Paulo.
VALMIR DA SILVA DE LIMA, RG. 22.923.429-X, DI-1, Profes-
sor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na
E.E. Prof. Miguel Sansigolo, em São Paulo, Diretoria de Ensino-
-Região Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei
Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identifica-
do para, a partir da data especificada, exercer as funções
de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE
CONHECIMENTO
A partir de 01/02/2023, na EE ADELINO JOSÉ DA SILVA
D’AZEVEDO.
CAMILA OLIVEIRA DE JESUS MARTINS, RG 44.979.112-9,
DI 1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM,
classificado na EE PROF. ADELINO JOSÉ DA SILVA D’AZEVEDO,
em SÃO PAULO, Diretoria de Ensino-Região de LESTE 4, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17/04/2023
O Diretor de Escola da E.E. Professor Arthur Chagas
Junior, com fundamento no item VI da Deliberação nº 1, de
17, publicada no DO de 18/07/2020 – Covid 19, Concede,
conforme Atestado Externo apresentado, 03 dias no período
de 03/04/2023 à 05/04/2023, Priscila Alexandre do Nascimento
Pereira, RG:34.794.672-0, PEB II, classificado na EE Professor
Arthur Chagas Junior, DER Leste 4, em São Paulo.
Despacho do Diretor de Escola, de 17-04-2023
Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Arti-
go 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo
8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:
EE. DOM CAMILO MARIA CAVALHEIRO
Ato decisório nº 00662/2023, Marcos Alexandre Costa
Souza, RG 17.456.536-7, Prof. Ens. Fund. II e Méd. - História na
EMEF PRES. JOÃO PINHEIRO da SME da Prefeitura de São Paulo
e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – História, nesta
Unidade Escolar, Acumulação Legal.
Ato decisório nº 00663/2023, Cesar Eduardo Marcondes
Toinaki, RG 21.415.044, Prof. Ens. Fund. II e Med. - Educação
Física na EMEF JOSE QUERINO RIBEIRO da SME da Prefeitura
de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Ed.
Física, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
Ato decisório nº 00664/2023, Beatriz de Araujo da Costa
Barros, RG 44.130.787-5, Prof. Ens. Fund. II e Med. na EMEF
PADRE SERAFIM MARTINEZ da SME da Prefeitura de São Paulo
e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – História, nesta
Unidade Escolar, Acumulação Legal.
Ato decisório nº 00665/2023, Ivonete Lima dos Santos, RG
21.214.341-4, Prof. Educação Infantil e Ens. Fund. II - Aposenta-
da na EMEI Roberto Victor Cordeiro a SME da Prefeitura de São
Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Português,
nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
Ato decisório nº 00666/2023, Thompson Loula de Sousa,
RG 41.695.432-7, PEB II - Matemática na E.E. Deputado Shyro
Kyono da SEE de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQF-
-I-QM – Matemática - Designado Coordenador de Organização
Escolar, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
Ato decisório nº 00667/2023, Joice Ramos Gonçalves, RG
25.857.220-6, Prof. de Ed. Infantil na CEI DIRETO JARDIM SANTA
MARIA da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação
Básica II - SQC-II-QM – Matemática, nesta Unidade Escolar,
Acumulação Legal.
Ato decisório nº 00668/2023, Monica Mendes e Silva Rocha,
RG 21.620.294, Coordenador Pedagógico na EMEI MARY BUAR-
QUE e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Português,
nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal, enquanto perdurar o
afastamento pelo art. 202, da Lei 10.261/68.
Ato decisório nº 00669/2023, Nanci Valero Sanches, RG
26.871.173-2, Prof. Ens. Fund. II e Méd. - Inglês na EMEF PROFA
VIRGINIA LORISA ZEITOUNIAN CAMARGO da SME da Prefei-
tura de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM
– Inglês, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal, enquanto
perdurar o afastamento pelo art. 202, da Lei 10.261/68.
EE. FAZENDA DA JUTA VI
Ato decisório nº 00670/2023, Elizabeth Mendes de Oliveira
Ataide, RG 17.044.207-X, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund I na EMEF
José Maria Whitaker da SME da Prefeitura de São Paulo e
Professor Educação Básica I - SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar,
Acumulação Legal.
EE. DONA PILAR GARCIA VIDAL
Ato decisório nº 00671/2023, Sueli Aparecida Zanardi,
RG 3.997.450-9, PEB - I na APOSENTADA NA E.E. PROFESSOR
MARCOS ANTONIO COSTA DA SEE DE SÃO PAULO e Professor
Educação Básica II - SQF-I-QM – História, nesta Unidade Escolar,
Acumulação Legal.
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da
Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec.
54.682/09 aos abaixo relacionados:
EE. PROF. VICTOR MIGUEL ROMANO
Kelly Cristina Farias de Souza Martins, RG 44.481.594, Pro-
fessor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE.
PROF. VICTOR MIGUEL ROMANO, em São Paulo, DER Leste 4, – 2
dias de auxílio doença no período de 04/04/2023 á 05/04/2023.
Kelly Cristina Farias de Souza, RG 44.481.594, Professor
de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. PROF.
VICTOR MIGUEL ROMANO, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias
de auxílio doença no período de 06/04/2023 a 07/04/2023.
EE. PROF. JOÃO CAMARGO
Marcelo da Silva Costa Ramos, RG 49.382.124 - 7, Professor
de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. PROF.
JOÃO CAMARGO, em São Paulo, DER Leste 4, – 9 dias de auxílio
doença no período de 13/04/2023 a 21/04/2023.
Raquel dos Santos Basilio Costa, RG 46.473.790 - 4, Pro-
fessor de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE.
PROF. JOÃO CAMARGO, em São Paulo, DER Leste 4, – 5 dias de
auxílio doença no período de 10/04/2023 a 14/04/2023.
Erika Souza da Conceicao, RG 28.508.990 - 0, Professor
de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. PROF.
JOÃO CAMARGO, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de auxílio
doença no período de 10/04/2023 A 12/04/2023.
Katia Bonfim Silva, RG 9.572.291 - 27, Professor de Edu-
cação Básica I - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. PROF. JOÃO
CAMARGO, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio
doença no período de 30/03/2023 A 31/03/2023.
Enio Roberto Leal da Silva, RG 18.500.623 - 1, Professor
de Educação Básica II - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. PROF.
JOÃO CAMARGO, em São Paulo, DER Leste 4, – 5 dias de auxílio
doença no período de 10/04/2023 A 14/04/2023.
Katia Bonfim Silva, RG 9.572.291 - 27, Professor de Edu-
cação Básica I - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. PROF. JOÃO
CAMARGO, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio
doença no período de 10/04/2023 A 11/04/2023.
EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/04/2023 A
23/04/2023 A MARIA TERESA PETELIN, RG. 30734111, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. O.
EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 20/03/2023
A 22/03/2023 A VANDERCLEA SILVEIRA MALAQUIAS, RG.
27616293, PEB II, CAT. EFETIVO.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/03/2023 A
17/03/2023 A ANDREIA DIAS DA SILVA SOUSA, RG. 35.287.002,
PEB II, CAT. EFETIVO.
Apostilando, de acordo com o Despacho Normati-
vo do Governador do Estado, de 09/03/2023, publicado em
10/03/2023, a Licença Maternidade concedida a:
KARINA ROSA PILEGGI RAFAEL, RG. 29309776, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O, da EE JOSE BUS-
TAMANTE, DEP., DE LESTE 2, prorrogando por 60 dias a partir
de 18/06/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 17-4-2023
Cessando, os efeitos da Portaria publicada em 26-1-2022,
na parte em que designou para o exercício de Atividade Docente,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Yervant Kis-
sajikian, em São Paulo, ELISA LOPES ANDRADE, RG. 34.650.691,
PEB II - SQF - I – QM, a partir de 17-4-2023, ficando cessada, na
mesma data, a Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
Designando,
No uso da competência definida pelo Decreto 52.833, de
24 de março de 2008, para o exercício da função de Gerente
de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore”
calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 a 18 da Lei
Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011 e Disposições do
Artigo 6º do Decreto 64902, de 1 de abril de 2020 e Resolução
Seduc – 93, de 8 de dezembro de 2020, a partir de 17-4-2022,
ELIZABETH DIAS SIGNORINI DOS SANTOS, RG 22.621.415 - 1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Comendador
Mario Reys, designando Gerente de Organização Escolar na EE
Salim Farah Maluf.
Com fundamento previsto no inciso IV do artigo 5° da LC
n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, ADONIAS COSTA
DE AQUINO, RG. 10.701.133 - 5, PEB II, SQF I QM, EV.CD, da EE
Prof. Francisco de Assis p. Correa, para a partir de 18-4-2023
exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador
de Organização Escolar, na EE Prof.ª Indiana Zuycher S. de Jesus,
fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n°
836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto
de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão
Pedagógica, a partir de 17-4-2023, MARIA GRASIELA SANTOS
SANTANA, RG. 55.159.978 - 9, PEB I, SQC II QM, EV.CD, da
EE Bernardim Ribeiro, na EE Fabio Agazzi, fazendo jus a Carga
Horária de 40 Horas Semanais.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 17-4-2023
Cessando, com fundamento no inciso I, do artigo 10 da
Resolução SEDUC 53/2022, ISABEL LINDAURA DE AZEVEDO,
RG 18.465.477 - 4, DI 1, PEB II, SQC II - QM, da EE República
da Nicarágua, a partir de 30-12-2022, a portaria de 29-5-2022,
publicada em 30-5-2022, na parte que designou exercer as
Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Prof.
Isaac Schraiber.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 17-4-2023
Cessando, com fundamento no inciso I, do artigo 10 da
Resolução SEDUC 53/2022, CRISTIANE MARQUES SANTOS,
RG. 29.282.058, PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Barro Branco
II, a partir de 18-4-2023, a portaria de 29-5-2022, publicada
em 30-5-2022, na parte que designou exercer as Funções de
Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Bibl. Maria Antonieta
Feraz.
Designando, com fundamento previsto no inciso IV do
artigo 5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, os
seguintes integrantes do magistério:
CRISTIANE MARQUES SANTOS, RG. 29.282.058, PEB II, SQC
II QM, EV.CD, da EE Barro Branco II, para a partir de 18-4-2023
exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador
de Organização Escolar, na EE Dep. Fernando Mauro P. Rocha,
fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 17/04/2023
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução
SE 62, de 11/12/2017, o comparecimento dos servidores, abaixo
relacionado, na orientação técnica “Didática e Prática do Ensino
de História” realizada em 14/04/2023 das 8h às14h. Local: Dire-
toria de Ensino Leste 3 - R. Isabel Urbina, 200 - José Bonifácio,
São Paulo – SP.
Alexandre Luis dos Santos RG 22.432.645-4; Amanda Rodri-
gues de Miranda RG 45.396.702-2; Anderson Ribeiro Vilar RG
33.387.852-8; André Moreira Silveira RG 41.346.296-1; Ângela
Cristina da Silva Medeiros RG 20.902.431-8; Ângela Silva Porto
RG 29.694.927-9; Claudia Seles Melanias 29.872.149-1; Clayton
Ferreira de Araújo RG 30.716.093-2; Edemilton Mendes dos San-
tos RG 20.153.228; Edgar Silva da Costa RG 28.681.104-2; Edna
Cristina de França Gonçalves RG 21.272.750-3; Elzimar de Souza
Ribeiro RG 57.892.025-6; Everaldo Melania RG 18.901.302-3;
Fernanda Santo Meneguetti RG 35.127.964-7; Gerson Xavier
RG 33.791.097-2; Gesimiel José de Santana RG 33.847.420-
1; Guilherme Duarte Almeida Silva RG 39.652.331-6; Hélio
Sandro Araújo Mota RG 26.670.114-0; Hellen Cristina Costa
de Souza RG 42.944.536-2; Henrique dos Santos Bustamante
RG 5.009.672-2 Jeane Silva Santos RG 24.980.558-3; Jéssica
Bruna Araújo Machado RG 42.758.540-5; José Hélio de Carvalho
Pereira RG 36.538.566-9; Josué Gonçalves Silva RG 32.796.240-
9; Leandro da Silva Rodrigues Santos RG 35.413.607-0; Lean-
dro Ransiaro da Rocha RG 40.439.237-4; Luciano Aparecido
dos Santos RG 16.916.491-3; Luis Carlos dos Santos RG
33.356.347-5; Marcela Correa da Costa RG 36.665.156-0; Mar-
cos Ferreira Pannia RG 14.351.665-6; Marcos Roberto Donda
RG 22.298.386-3; Margarida Maria sMonteiro RG 17.660.868-0;
Neusa Correia da Silva Pereira RG 17.912.552-7; Paula Romero
Siqueira RG 44.962.786-X; Paulo Roberto dos Santos Santana
RG 34.487.829-6; Sandra Maria Vieira RG 12.339.080-1; Solange
Batista de Lima RG 22.273.631-8; Vicente Adair Botelho RG
12.845.934-7; Wagner de Araújo Justiniano RG 34.091.424-5;
Wilson de Oliveira RG 13.125.722-5.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Diretor de Escola de 17/04/2023
Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos
dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC
644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:
HENRIQUE MARQUES PEREIRA – RG: 18.462.415 – 0
– PEB II – SQC II – QM – DI 02 – da EE LUIZ ROSANO-
VA-PROF. – requer 30 dias de GOZO de Licença prêmio,
referente à Certidão de Licença Prêmio 006/2020 – Período
de 27/10/2010 A 07/02/2011, 22/02/2011 A 21/12/2011,
13/02/2012 A 31/01/2013, 26/03/2013 A 17/12/2013,
03/02/2014 A 13/07/2014, 14/07/2014 A 09/04/2016. SEDUC-
-EXP-2023/231466
LUCIANA DE SA LOBREGAT – RG: 29.680.016 – 8 - AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE VALENTIN
CARRA-PROF. – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio,
referente à Certidão de Licença Prêmio 231/2018 – Período de
24/06/2013 A 22/06/2018. SEDUC-EXP-2023/228145
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício
docente responsável pela gestão da Sala/Ambiente de Leitura,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no §1º, artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22,
fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, o (s)
docente (s) abaixo identificado (s):
E.E. DULCE LEITE DA SILVA, PROFª em São Paulo
A partir de 05-04-2023, Renata Carolina Barros do Nasci-
mento, RG 43.589.429, DI 1, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus
à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa, o (s) interessa-
dos (s) abaixo identificado (s) para, a partir da data especificada,
para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica
da Área de Linguagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso IV do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de
31-05-2022:
E.E. ARLINDO PINTO DA SILVA, PROFº, em São Paulo
A partir de 13-04-2023, Norma Ferreira da Silva, RG
26.613.443, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 17/04/2023
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.
1016/2023 - FABIANA FREITAS DOS SANTOS, R.G. 25579390
- X, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de PROF.DE
ED.INFANTIL EFETIVO, da CEI LUCIANO MENDES DE ALMEIDA,
DOM, Acúmulo legal.
EE CHARLES DE GAULLE
1012/2023 - LUCIA MARIA BARÃO NEVES, R.G. 11697626,
PEB II(READAPTADO), Categoria A, acumula com o cargo de
PROVENTOS SPPREV APOSENTADA EFETIVA, da EE CHARLES DE
GAULLE , Acúmulo legal.
EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.
1011/2023 - PEDRO SANTOS DA SILVA, R.G. 16.689.332-8,
PEB II(READAPTADO), Categoria A, acumula com o cargo de
PROF. ENS. FUND II E MÉDIO - PMSP EFETIVO, da EMEF WANDA
OVIDIO GONÇALVES, PROFA, Acúmulo legal.
EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª.
1010/2023 - MIRIAN ESCANHOELA DOS SANTOS LIMA,
R.G. 32321690 - 0, PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL EFETIVO, da EMEB
JOSEFA COSTA DE SOUZA MOURA, Acúmulo legal.
EE FERNANDES SOARES, PROF.
1017/2023 - JOSÉ APARECIDO RODRIGUES, R.G. 21.718.990-
8, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II EFETIVO,
da EE Henrique Smith Bayma, Dr., Acúmulo legal.
EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO
1013/2023 - "ANA LUISA DA CONCEIÇÃO SANT ANA", R.G.
22031012, PEB II, Categoria F, acumula com o cargo de PROF
ENS FUND II E MEDIO CONTRATADO, da EMEF AURELIANO
LEITE, Acúmulo legal.
EE MARÍLIA SANTOS CARVALHO DE POLILLO, PROFª
1014/2023 - LUCINEIDE DOS SANTOS PEREIRA, R.G.
34486877, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II
A, da EE. GIORGIO GAGLIANI CAPUTO, Acúmulo legal.
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
1015/2023 - SILVIO ROGERIO PALHARES, R.G. 12460284,
PEB I, Categoria F, acumula com o cargo de PEB II A - EFETIVO,
da EE. PEDRO MOREIRA MATOS, PROF., Acúmulo legal.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
SIMONE DA MOTA CARDOSO, R.G.:20313138 , PEB II,
SQF-I-QM, DA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., 15
DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 07/03/2013 A 05/03/2018,
CERTIDÃO Nº 1170/2019, PULP Nº 1699/2019
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.
IVANETE DE BRITO, R.G.:17911328, PEB I, SQF-I-QM, DA
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF., 30 DIAS REFERENTES AO
PERÍODO DE 30/09/2015 A 27/05/2020;01/01/2022 A 03/05/
EE CHARLES DE GAULLE
APARECIDA ALVES DA SILVA CIPRIANO, R.G.:18873622,
PEB II, SQC-II-QM, DA EE CHARLES DE GAULLE, 15 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 31/03/2004 A 29/03/2009, CERTIDÃO
Nº 988/2012, PULP Nº 1238/0006/20122022, CERTIDÃO Nº
11478/2022, PULP Nº 2068/2015
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE CHARLES DE GAULLE
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/04/2023
A 14/04/2023 A WESLEY BRANDAO MOTA , RG. 47734620,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO , CAT. O -
CONTRATO .
EE COSME DE FARIA, MAJOR
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/04/2023
A 16/04/2023 A ALBERTO PAULO SANTOS OLIVEIRA, RG.
20709523, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CAT. O.
EE DIOGO DE FARIA, DR.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/04/2023
A 13/02/2023 A PABLO MATHEUS NUNES DA SILVA, RG.
56616867, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, CAT. O.
EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFª
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/04/2023
A 23/04/2023 A SIMONE CALDEIRA ALENCAR, RG. 35.323.526,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
EE ESTELA BORGES MORATO
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 14/04/2023
A 20/04/2023 A ALISON SANTOS DE ALMEIDA, RG. 24.854.221,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. CAT O.
EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/04/2023 A
04/04/2023 A CLEIDE RITA DE LUNA SANTOS , RG. 27.520.701,
PROF. DE ENS. FUND. E MEDIO, CAT. O.
EE HELIO HELENE
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/04/2023
A 12/04/2023 A PATRICIA SIQUEIRA DA CRUZ MOMBAÇA ,
RG. 48.034.005-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, CAT. O.
EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 15/04/2023
A 24/04/2023 A ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA, RG.
25.936.586, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
CAT. CATEGORIA O.
EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/04/2023 A
17/04/2023 A MARIA CONCEIÇÃO MOREIRA, RG. 13248878 - 4,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , CAT. O.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/04/2023
A 15/04/2023 A ARIANA RODRIGUES NERES DE MEDEIROS, RG.
44271877 - 9, PROFESSOR DE ENS. FUND E MEDIO , CAT. O.
EE MIGUEL HIDALGO
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/04/2023 A
14/04/2023 A MARIA CIRILO IORIO, RG. 14.293.433-1, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE PAULO KOBAYASHI
08 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/04/2023 A
20/04/2023 A VANIA DE PAULA SILVA, RG. 33859200, PROFES-
SOR DE ENS. FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/04/2023
A 19/04/2023 A ELISABETE ROSSI E SILVA, RG. 24.668.108, PEB
II, CAT. EFETIVA.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17-04-2023
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente
apostila em cumprimento ao Procedimento Comum – constante
na Obrigação de Fazer nº 1005701-57.2023.8.26.0053 - ª VFP,
em nome de Leandro Luiz de Alencar Oliveira, RG: 29.415911-3,
Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificado na Diretoria de
Ensino Leste 2, nos seguintes termos:,” defiro parcialmente o
efeito ativo ao presente recurso, a fim de assegurar ao autor a
redução em 30% de sua carga horária, sem prejuízo da futura
necessidade de submissão à perícia médica do filho do agra-
vante, nos termos do art. 98,§2º da Lei 8112/90. O percentual
poderá ser alterado futuramente, de acordo coma instrução pro-
cessual e respectivos relatos médicos”.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência con-
ferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente
apostila em cumprimento ao Procedimento Comum – constante
na Obrigação de Fazer 0006772-14.2023.8.26.0053, de Regina
Santos Adamo RG 12.917.624-2, SQC II QM na EE Araci Zebral
Teixeira, a sentença assim determinou: “anular o ato adminis-
trativo que indeferiu a licença para tratamento de saúde no
período de 18/07/2018 a 17/09/2018, 18/09/2018 a 18/11/2018,
01/02/2019 a 01/04/2019, 12/05/2019 a 31/05/2019, 03/06/2019
a 29/07/2019, 03/06/2019 a 29/07/2019 e 30/07/2019 a
30/08/2019, regularizando-se a vida funcional do servidor”.
Concedendo, com fundamento no Art. 129 da CE/89, um
quinquênio de adicional por tempo de serviço e/ou sexta parte,
aos servidores abaixo identificados:
CLEONI MENDONÇA DA SILVA, RG 32238965, SUPERVI-
SOR DE ENSINO, DI 2, PV 07, EFETIVO, DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO LESTE 2, 01 E 02 QQ EM 27/06/2022
RETIFICANDO
DOE 28/03/2023
MAURICIO BATISTA PINTO, RG 39392272, PEB II, DI 1, SQF-
-I-QM, EE FRANCISCO PARENTE, ONDE SE LEU: 5 QQ E SEXTA
PARTE, LEIA-SE 5 QQ VIGÊNCIA 07/12/2022
ONDE SE LEU: REBECA ROSA FREIRE LEAL, RG 40662847,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, EE,
LEIA-SE: REBECA ROSA FREIRE LEAL, RG 40662847, AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, EE PEDRO MOREI-
RA MATOS – PROF, 01 QQ EM 20/11/2022
TORNANDO SEM EFEITO
DOE 28/03/2023
MARIA JOSE VICENTE DE OLIVEIRA, RG 19953427, AGENTE
DE SERVIÇOS ESCOLARES, DI 1, SQC-III-QAE, EE PAULINA,
MADRE, 5 QQ, VIGÊNCIA 12/11/2019
RODRIGO DAS NEVES , RG 34566587, PEB II, DI 1, SQC-
-II-QM, EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFa, 1 QQ,
VIGÊNCIA 13/09/2022
SANDRA LUCIA DE SOUZA DA SILVA, RG 17412038, PEB II,
DI 2, SQF-I-QM, EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFa,
3 QQ, VIGÊNCIA 24/05/2021
TIAGO LUIZ AZEVEDO AMARAL, RG 34494356, PEB II, DI 1,
SQC-II-QM, EE PAULINA, MADRE, 2 QQ, VIGÊNCIA 05/02/2023
DOE 14/04/2023
ONDE TORNOU SEM EFEITO DOE 28/03/2023 ALESSANDRA
PEREIRA DA COSTA VIEIRA, RG 30893085, PEB II, DI 1, SQC-
-II-QM, EE ATAULPHO ALVES, 02 QQ, VIGÊNCIA 08/03/2019
(CONSIDERA A PUBLICAÇÃO DE 28/03/2023)
Cessando:
A partir de 13-04-2023, os efeitos da Portaria publicada em
26-03-2022, na parte em que designou Norma Ferreira da Silva,
RG 26.613.443, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM,
para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime
de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, E.E. ARLINDO PINTO DA SILVA, PROFº, em São Paulo,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Exclusiva - GDE.
A partir de 12-04-2023, os efeitos da Portaria publicada em
26-08-2022, na parte em que designou Claudinei Baptista de
Oliveira, RG 18.558.384, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para o exercício
das funções de Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de
Conhecimento, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PAULO KOBAYASHI,
em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Exclusiva – GDE.
A partir de 12-04-2023, os efeitos da Portaria publicada em
29-12-2022, na parte em que designou Paulo Ricardo da Silva,
RG 16.225.902, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, para exercer as funções
de Coordenador de Organização Escolar, na E.E. PEDRO I – DOM.
Designando:
A interessada abaixo, para, sem prejuízo de vencimentos
e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de
Trabalho, exercer a função de serviço público abaixo especifi-
cada, classificada conforme Resolução SE 56, de 17, publicada
em 18-8-2011, ficando-lhe atribuída a gratificação mensal “pró
labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, fazendo jus,
conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar nº 180-
78, à diferença entre o valor dos vencimentos do seu cargo, a
que se referem as LC nº 836-97, LC 1097-2009 e LC 1.143-2011,
e a Referência 11, da EV. Comissão, Tabela I, a que se refere a Lei
Complementar nº 1.158, de 2 de dezembro de 2011:
A partir de 17-02-2023, Paula Maria de Lima Reis, RG.
32.015.651, DI 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Dire-
toria de Ensino Leste 2, em São Paulo, em jornada Integral
de Trabalho, Diretor Técnico II, do Centro de Administração,
Finanças e Infraestrutura da Rede Escolar, da Diretoria de Ensino
Região Leste 2.
O interessado abaixo, para, sem prejuízo de vencimentos
e das demais vantagens do cargo e em Jornada Completa de
Trabalho, exercer a função de serviço público abaixo especifi-
cada, classificada conforme Resolução SE 56, de 17, publicada
em 18-8-2011, ficando-lhe atribuída a gratificação mensal “pró
labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, fazendo jus,
conforme disposto no artigo 196, da Lei Complementar nº 180-
78, à diferença entre o valor dos vencimentos do seu cargo, a
que se referem as LC nº 836-97, LC 1097-2009 e LC 1.143-2011,
e a Referência 6, da EV. Comissão, Tabela I, a que se refere a Lei
Complementar nº 1.158, de 2 de dezembro de 2011:
A partir de 17-02-2023, José Lourinaldo Ferreira de Souza,
RG. 22.619.285, DI 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da
Diretoria de Ensino Leste 2, em São Paulo, em jornada Integral
de Trabalho, Diretor I, do Núcleo de Finanças do Centro de
Administração, Finanças e Infraestrutura, da Diretoria de Ensino
Região Leste 2.
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício
de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do
Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de
Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC
1.374 de 30/03/2022, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):
E.E. JOSÉ BONIFÁCIO ANDRADA E SILVA JARDIM, PROFº
em São Paulo
A partir de 12-04-2023, Gustavo de Oliveira Correa, RG
50.440.901, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQF-I-QM, classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
E.E. LUCIANE DO ESPÍRITO SANTO, PROFª em São Paulo
A partir de 12-04-2023, Beatriz Foganholi Gomes de Moura,
RG 39.346.018, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horá-
ria de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
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terça-feira, 18 de abril de 2023 às 05:02:40
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