Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 18 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
32 – São Paulo, 133 (76) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 18 de abril de 2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino n° 109 de 17-04-
2023
Dispõe sobre Aprovação de Plano Escolar 2023
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, e suas alterações, Parecer CEE
nº 67/98, Indicação CEE 13/97 e à vista do parecer conclusivo
datado de 14/04/2023 do supervisor de ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2023 do
seguinte Estabelecimento de Ensino: Colégio Zampieri Código
CIE 142876 localizado na Rua Dos Acarapevas, 120 e 60, Balne-
ário São Franciso, CEP 04473-160, São Paulo -SP.
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, e suas alterações, Parecer CEE
nº 67/98, Indicação CEE 13/97 e à vista do parecer conclusivo
datado de 14/04/2023 do supervisor de ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2023 do
seguinte Estabelecimento de Ensino: Colégio Bergamin Código
CIE 129756, localizado na Estrada Campo Limpo, 765 e 773 ,
Campo Limpo, CEP 05777-001, São Paulo -SP.
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, e suas alterações, Parecer CEE
nº 67/98, Indicação CEE 13/97 e à vista do parecer conclusivo
datado de 14/04/2023 do supervisor de ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2023 do
seguinte Estabelecimento de Ensino: Associação Crescer Sempre
Código CIE 176965 localizado na Rua Pasquale Gallupi, 939,
Paraisópolis, CEP 05660-000, São Paulo – SP.
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, e suas alterações, Parecer CEE
nº 67/98, Indicação CEE 13/97 e à vista do parecer conclusivo
datado de 14/04/2023 do supervisor de ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2023 do
seguinte Estabelecimento de Ensino: Associação Crescer Sempre
Código CIE 374957 localizado na Rua Pasquale Gallupi, 928,
Paraisópolis, CEP 05660-000, São Paulo – SP
Portaria do Dirigente Regional de Ensino N° 110 de 17-04-
2023
Dispõe sobre Homologação de Plano de Curso Técnico em
Enfermagem – CNPJ 60.428.646/0001-04
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Sul 1, conforme as competências que lhe são conferidas
pelo Decreto nº 64.187/19, com fulcro na LDBN 9394/96 e Lei
13.005/2014; Indicação CEE 141/2016; Indicação CEE 154/2016;
Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE
148/2016; Resolução SE 51/2017; Resolução SS 493/1994 e Deli-
beração CEE 162/2018, Indicação CEE 169/2018 e considerando:
- o contido no Parecer Técnico do Centro Paula Souza, con-
forme disposto na Deliberação CEE nº 207/2022 e Indicação CEE
nº 215/2022, registrado sob o Protocolo 2018/2022;
- o contido no Parecer do Supervisor de Ensino carreado
aos autos do SEDUC-PRC-2023/11889 de 28/02/2023; expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica homologado o Plano de Curso Técnico Pre-
sencial - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modular, concomi-
tante e subsequente de Qualificação Profissional de Nível Médio
em Auxiliar em Enfermagem – módulo I com 716 horas teóricas
e 402 horas práticas e Habilitação Profissional Técnico de Nível
Médio em Técnico em Enfermagem – módulo II com 540 horas
teóricas e 244 horas práticas, período matutino, junto ao:
- Centro de Capacitação Profissional Veleiros, situado à Rua
Papa Gregório Magno, nº 597, Vila Missionária, CEP: 04430-130,
no município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantido por
Associação Feminina de Estudos Sociais e Universitários, CNPJ
60.428.646/0001-04.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Sul 1, responsável
pela supervisão do estabelecimento de ensino zelará pelo fiel
cumprimento às normas legais objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO -
17/04/2023
AUTORIZAÇÃO,
Nos termos do Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 obedecen-
do às condições previstas na Resolução SE nº 23, de 20.04.2013
a ocupação pelo servidor indicado, da(s) dependência(s) da(s)
zeladoria(s) da(s) Unidade(s) Escolar(es) conforme relação abai-
xo. Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir
da publicação.
E.E Prof. Humberto Alfredo Pucca – SEDUC-PRC-2023/24934
– Sra. Sandra Regina dos Santos Barbosa – RG nº 37.088.922-
8 – PEB.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3
DIRETORIA DE ENSINO REGIAO SUL 3
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 17-4-2023
Ata da Sessão de Análise documental referente ao proce-
dimento de Credenciamento de Instituições Especializadas em
atendimento alunos com transtorno espectro autista – TEA
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e
vinte e três, nas dependências da Diretoria de Ensino Regional
Sul 3, situada à Avenida Alcindo Ferreira, 04 - Jardim Cruzeiro,
São Paulo, reuniram –se os membros da Comissão Técnica
do Credenciamento especialmente constituída para esse fim,
para início da sessão de análise do documentos apresentados,
referente ao procedimento de credenciamento de institui-
ções especializadas em atendimento a alunos com Transtorno
Espectro Autista. Iniciada a sessão, foi verificada a quantidade
de alunos atendidos que atualmente conta com 26 alunos.
Procedendo com a análise da instituição, foram recebidos os
documentos do Colégio Sedes Sapientia, atendendo ao edital
chamamento público 001/2019, foram analisados os documen-
tos da instituição e esta comissão avalia que estão “de acordo”.
Esta comissão, verificou que a presente instituição atende a
alunos com TEA desde 2012, em credenciamentos pela SEDUC
e desde 2018, em credenciamento por esta Diretoria de Ensino,
e com base nisto, foi verificado os relatórios de rotina escolar,
contendo atestados de serviços prestados, apresentando razões
complementares ao consoante disposto em edital. Diante
do exposto, decidiu a Comissão: I -) HABILITAR a instituição
“Colégio Sedes Sapientia”, por apresentar histórico de serviços
prestados e documentação em conformidade com o edital; II -)
RECREDENCIAR a Instituição para continuidade da Prestação
de serviços em conformidade com o item 9 e 10 do termo de
referência; III) SUGERIR que a Supervisão de Rotina Escolar faça
acompanhamento mais efetivo para verificar o cumprimento dos
dispostos no termo de referência do presente edital. Nada mais
havendo tratado, foi lavrada a presente ata que vai assinada
pelos membros da Comissão, devidamente identificados. (Pro-
cesso 166108/2019).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-4-2023
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO SUL 3
EE PROF ESTHER GARCIA
CONVOCA
FERNANDO CURTI TAVARES RG 44275372-X para compare-
cer no dia 19 de abril de 2023 para prestar esclarecimentos por
ter deixado de comparecer ao serviço sem justificativa por mais
de 30 dias consecutivos infringindo o disposto no artigo 242
inciso IV da Lei 10.261-68, configurando-se Abandono de Cargo
estando sujeito à pena de demissão nos moldes do artigo 63 e
256 inciso I § 1 da mencionada Lei 10.261-68.
Cruz; Oswaldo Guerner Gonzalez; Pandiá Calógeras; República
do Paraguay; Rubens do Amaral, Dep.; Seminário Nª Senhora da
Glória; Valentim Gentil.
Grupo 2
Álvaro de Souza Lima; Antônio Castelar de Franceschi;
Astrogildo Silva; Caetano de Campos; Carlos Estevam Aldo
Martins; Carolina Augusta da Costa Galvão; Jacques Maritain;
Júlia Macedo Pantoja, Profa.; Júlio de Mesquita Filho; Marechal
Floriano; Maria José; Maria Odila G. Bueno; Mildre Alvares
Biaggi, Prof.; Nossa Senhora Aparecida; Pedro Voss; Presidente
Roosevelt; Raul Humaitá Vila Nova, Coronel; Rodrigues Alves;
Tancredo Neves, Pres.; Visconde de Itaúna.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
“O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria em 17/04/2023:
Artigo 1º - Fica autorizado Sra. Geiza de Oliveira, RG.
24.576.794-0, cargo/função Policial Militar a ocupar as depen-
dências da zeladoria da EE. Umberto Conte Checchia, Prof.,
situada à rua General Costa Campos, 280- Vila Robertina - São
Paulo, conforme Termo de Autorização de uso que integra o
processo SEDUC-PRC-2023/25534, observadas às disposições
da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)
anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.”
“RETIFICAÇÂO:
Na Publicação da Portaria do Dirigente Regional de Ensino
da DER LESTE 1 de 14/04/2023. Publicado em Diário Oficial do
Estado de São Paulo em 15/04/2023, seção I, pág. 31, onde se lê:
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria em 14/04/2023:
Artigo 1º - Fica autorizado Regina Herrera Simioni, RG.
44.974.641-0, cargo/função Agente de Segurança Penitenciária
Classe II, a ocupar as dependências da zeladoria da EE. Professo-
ra Maria Cecília da Silva Grohmann, situada à rua José Alves dos
Santos n.º 19 - Itaquera , São Paulo, conforme Termo de Auto-
rização de uso que integra o processo SEDUC-PRC-2023/24889,
observadas às disposições da Resolução 23/2013.
Leia-se:
Artigo 1º - Fica autorizado Regina Herrera Simioni, RG.
44.974.641-0, cargo/função Agente de Organização Escolar a
ocupar as dependências da zeladoria da EE. Professora Maria
Cecília da Silva Grohmann, situada à rua José Alves dos Santos
n.º 19 - Itaquera, São Paulo, conforme Termo de Autorização de
uso que integra o processo SEDUC-PRC-2023/24889, observadas
às disposições da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)
anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.”
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino, nº 094 de 17/04/2023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para Orientação Técnica “A Matemática além da lousa,
além da visão: metodologias ativas e alfabetização.”
Data: 25/04/2023
Horário: 08h às 14h
Local: DE Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200, Cohab José
Bonifácio - Itaquera - SP
Público-alvo: 1 (um) professor de matemática por escola, ou
do oitavo ano ou do nono ano dos Anos Finais.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
14/04/2023
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento,
constante no Protocolado SEDUC-EXP-2023/194880, o Plano
Escolar de 2023 do Colégio da Polícia Militar – Unidade Penha.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14/04/2023
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9394/96, na Deliberação CEE 10/97,
Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigen-
tes, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino res-
ponsável pela análise do Protocolado SEDUC-EXP-2023/197491,
o Plano de Gestão Quadrienal de 2023 a 2026 da EE. Jozineide
Pereira Gaudino.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/04/2023
PORTARIA nº 94/2023.
Indeferindo, nos termos da Deliberação CEE 138/2016, alte-
rada pela Deliberação CEE 148/2016 o pedido do S.L. de Lima
- ME, CNPJ nº 11.632.147/0001-10, que trata da autorização
de instalação e funcionamento de Curso de Ensino Médio em
endereço já autorizado, junto Colégio Graduado – CIE: 465.574,
situado Rua Pereira Jacome, nº 44/48 – Vila Bertioga – CEP:
03181-080, São Paulo – SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
17/04/2023
Dispõe sobre autorização de troca de Mantenedora
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Norte 2, conforme Decreto 64.187/2019 e Resolução SE
51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alte-
rada pelas Deliberações CEE 140, 143 e 148 e demais de 2016
normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2023/17158,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado a troca de Mantenedora, antes
Sr.ª Rosiani Dias Fragnan, RG. 18.339.615 SSP/SP, para Sr.ª
Francini Dias Fragnan, RG. 39.204.333-6 SSP/SP, do Colégio IAPI,
CIE: 195972, situado a Avenida General Ataliba Leonel, 2.936
– Parada Inglesa – São Paulo/SP, mantido por Colégio Porto
Belo LTDA, CNPJ nº 07.134.009/0001-63, ficando aprovado o
Regimento Escolar.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e
às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Norte 2, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
SP e Colégio Global – Unidade II (CIE 563298), situado à Rua
Apinajés, 1231/1233/1251/1265, Sumaré, CEP 01259-000, São
Paulo, SP.
Instituto de Desenvolvimento de Panificação e Confeitaria
(CIE 290919), situado à Rua Santo Amaro, 313, Bela Vista, CEP:
01315-001, São Paulo/SP.
Colégio Dom Bosco (CIE 124400), situado à Rua Roque de
Moraes, 243/245, Bairro do Limão, CEP 02721-031, São Paulo/SP.
Maple Bear Pacaembu (CIE 561551), situado na Rua Traipu,
247, Pacaembu, CEP 01235-000, São Paulo/ SP e Maple Bear
Pacaembu - Unidade 2 (CIE 7654), situada à Rua Traipu, 351,
Santa Cecília, CEP 01235-000, São Paulo/SP.
Escola Projeto Vida Ensino Fundamental (CIE 154702),
situado à Rua Waldemar Martins, 148, Parque Peruche, Cep
02535-000, e extensão na Rua Artur De Oliveira, 225 Casa Verde,
Cep: 02535-010 e Escola Projeto Vida E.E.I. Soror Angélica (CIE
171207) Rua Sóror Angélica, 364 e 430, Jardim São Bento, Cep:
02452-060, São Paulo/SP.
Teatro Escola Macunaíma (CIE 255737), situado à Rua Adol-
fo Gordo, 238, CEP: 01217-020, e extensão à Alameda Barão de
Campinas, 280, CEP: 01202-000, Campos Elíseos, São Paulo/SP.
Colégio Floresta Azul (CIE 163806), situado à Rua Volun-
tários da Pátria, 2479/2489/2495, Santana, CEP 02401-000,
São Paulo/SP.
Escola Santa Maria (CIE 101564), situado à Rua Santa Rita,
202, Pari, CEP 03026-030 e prédio contíguo à Rua Souza Caldas,
207, Pari, CEP 03025-040, São Paulo/SP.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17/04/2023
Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo
29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os ane-
xos/2023, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2020 a
2023, da E.E. Frontino Guimarães (CIE 656), situado à Rua Paulo
Gonçalves, 55, Santana, CEP 02403-020, São Paulo/SP.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 17/04/2023
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido nos Protocolados:
SEDUC-PRC-2023/24942, que os estudos realizados no
exterior por Ewerton Ricardo de Paiva, RG 45.987.195-X/SP, são
equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em
nível de conclusão do Ensino Médio.
SEDUC-PRC-2023/24932, que os estudos realizados no
exterior por Mariana Oliveira dos Anjos, RG 56.754.023-6/SP, são
equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em
nível de conclusão do Ensino Médio.
Retificação do D.O. de 14/04/2023
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13/04/2023,
a qual HOMOLOGA o Plano Escolar 2023.
Onde se lê: Homologando, com fundamento na Lei Federal
9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável
pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2023 do estabelecimento
de ensino Colégio Impacta de Tecnologia da Informação (CIE
260940), situada à Avenida Rudge, 315, Bom Retiro, CEP 01133-
000, São Paulo/SP.
Leia-se: Homologando, com fundamento na Lei Federal
9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e
à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino respon-
sável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2022, em caráter
extemporâneo, do estabelecimento de ensino Colégio Impacta
de Tecnologia da Informação (CIE 260940), situada à Avenida
Rudge, 315, Bom Retiro, CEP 01133-000, São Paulo/SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,
17.04.2023
Declarando nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indi-
cação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no
§ 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e
nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403
de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os
estudos realizados por:
AKAMPURIRA WILBROAD, Passaporte nº A00313182 , nas-
cido em 19/01/1977 em Kalabe/Uganda , mediante estudos
realizados em Kampala/Uganda no ano de 2016, são equiva-
lentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão
do Ensino Médio.
LONIA REBECA SANON, RNM nº G442023-K , nascida
04/02/1994 em Porto Principe/Haiti, mediante estudos realiza-
dos em Porto Principe/Haiti no ano de 2017, são equivalentes
ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do
Ensino Médio.
ZAYMERYS ANGELICA LEON ARIAS, RNM nº F4695574
-I , nascida em 18/06/2000 em El Tigre/Venezuela , mediante
estudos realizados em Cuidad Bolivar/Venezuela no período de
2006 à 2011, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino,
em Nível de conclusão do Ensino Fundamental.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região Centro Sul nos termos do Decreto nº 64.187/2019
e Resolução SE 51/2017 e a vista do parecer conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pela análise do Plano Escolar
extemporâneo, objetivando validar os atos praticados com base
no Plano Escolar de 2022:EE Raul Fonseca ( Anexos Plano de
Gestão - 2022).
Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 12º
da Resolução SE 62/2017, o Coordenador de Gestão Pedagógica
(CGP) das escolas ABAIXO RELACIONADAS para Formação de
Práticas de Gestão Pedagógica conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino Regional Centro Sul, Rua Dom
Antônio Galvão, 95, V. Gumercindo – São Paulo.
Data: 19/04/2023
Horário: 8h30 às 16h
Escolas:
Caetano de Campos: Adriana
Carolina Augusta: Welliton
Francisco Borges: Marha
Julia Macedo Pantoja: Francini
Julia Macedo Pantoja: Sidney
Martha Figueira: Déborah
Nossa Sra. Aparecida: Alissandra
Oswaldo Cruz: Claudia
Rodrigues Alves: Mônica
Roosevelt Pres.: Mariel
Seminário N.S.Glória: Neuseli
Teruko: Diego
Fabiano Losano: Flávia
Fabiano Losano: Rita
Roldão: Carolina
Maria José: Zuleika
Tancredo: Marlene
Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 12º
da Resolução SE 62/2017, um Professor – PEB I (polivalente) que
atenda as escolas dos Anos Iniciais relacionadas abaixo, para
o Encontro: “EFAI: Refletindo com os Professores”, conforme
segue:
Local: Diretoria de Ensino Regional Centro Sul, Rua Dom
Antônio Galvão, 95, V. Gumercindo – São Paulo.
Data: 20/04/2023
Horário do Grupo 1: 08h30 às 12h00
Horário do Grupo 2: 13h30 às 17h00
Público-alvo: um Professor – PEB I (polivalente) que atenda
as escolas dos Anos Iniciais, conforme segue abaixo:
Grupo 1 - Adelina Issa Aschar; André Dreyfus; Annita Atala;
Armando Araújo; Artur Sabóia; Calixto de Souza Aranha; Demós-
thenes Marques, Prof.; Francisco de Assis Reys; Gomes Cardim;
Henrique de Souza Filho, Henfil; João Firmino de Campos; José
Escobar; Julia Collaço França, Profa.; Melvin Jones; Oswaldo
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Despacho do Coordenador de 17/04/2023.
À vista dos elementos de convicção constantes no proces-
so SEDUC-PRC-2022/58831, acolho o Relatório da Comissão
Sindicante e, em consequência, determino o arquivamento
da sindicância instaurada pela Portaria da Coordenadora da
Coordenadoria Pedagógica de 13/10/2022, publicada em Diário
Oficial de 14/10/2022, junto à Escola Sementes para o Amanhã,
CIE nº 301280, autorizada a funcionar na Av. Antonio Faustino
dos Santos nº 400, Vila Municipal, Carapicuíba/SP, mantida por
Maria Betânia Borges Rodrigues ME, CNPJ nº 07.129.335/0001-
53, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Carapicuíba, com
a oferta dos cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Anos Iniciais.
Portaria do Coordenador de 17/04/2023
Dispõe sobre a instauração de sindicância e designa
comissão
O Coordenador da Coordenadoria Pedagógica - COPED, no
uso de suas atribuições, com fundamento no Decreto nº 64.187
de 17/4/2019, publicado no DOE de 18/4/2019 e na Resolução
SE nº 51 de 1º/11/2017, publicada no DOE de 2/11/2017, e de
publicada em DOE 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, à
vista do contido no processo SEDUC-PRC-2023/14547, expede
a presente portaria:
Artigo 1º - Fica determinada a instauração de Sindicância
junto ao Colégio Mundo, CIE nº 185085, mantido pelo Colégio
Mundo S/S Ltda., CNPJ nº 04.049.537/0001-05, autorizado a
funcionar com o curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais
na Avenida Reinaldo Benedito de Melo nº 100, e de Educação
Infantil no prédio contíguo sito à Rua Padre Lúcio nº 98, ambos
no bairro Centro, Município de Biritiba Mirim - SP, circunscrito à
Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes.
Parágrafo único - A sindicância de que trata esta Portaria
nº 138/2016, e, subsidiariamente, em conformidade com os
preceitos do Código de Processo Civil, garantindo o direito da
ampla defesa e do contraditório.
Artigo 2º - Ficam designados os funcionários a seguir
relacionados para em comissão e, sob a presidência do pri-
meiro, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do
cargo darem cumprimento ao determinado no artigo anterior,
os Supervisores de Ensino: Fernanda Maria Carlini - RG nº
23.562.067-1; Ary Fabiano Vital - RG 17.640.517-0; Eliana Josefa
Dias - RG nº 16.410.617-0.
Artigo 3º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias,
a contar da publicação desta Portaria, para dar cumprimento
aos atos processuais.
Parágrafo único - O prazo, de que trata este artigo, poderá
ser prorrogado, desde que devidamente justificado pelo presi-
dente da comissão.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado
em 12/04/2022
Fundamento Legal: Lei n° 17.414, de 23/09/2021; Decreto
nº 66.177, de 27/10/2021 e Resolução SEDUC nº 04 de 28 de
fevereiro de 2023.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, inciso II para inclu-
são das alíneas "t" e "u" referente às obrigações dos partícipes,
do Termo de Compromisso, no âmbito do Eixo de Infraestrutura
Física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria da Educação e o Município de MONTE MOR.
Processo: SEDUC-EXP-2023/152874 em referência ao
SEDUC-PRC-2022-00262-DM
Pareceres AGI nº 253/2022, emitido em 30/11/2022 e CJ/SE
n° 850/2022, emitido em 12/12/2022.
Data assinatura: 13/04/2023
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-04-
2023.
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685 de 28/03/2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23/2013, a
ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria
da Unidade, conforme abaixo:
· EE Profa. Anésia Sincorá, por Vera Aparecida Ramos dos
Reis, RG 13.776.712-2, PEB I, Processo nº 1147371/2018.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17/04/2023
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019, Lei Federal 9394/96, com fundamento na Deli-
beração CEE n° 138/2016, Indicação CEE 169/2018, Resolução
CNE/CEB 06/2012, Decreto Federal 5154/2004, Deliberação CEE
162/2018, Resolução CNE/CEB 01/2014, à vista do Protocolado
SEDUC-PRC-2023/22820, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso de Habilitação
Profissional Técnica de Nível Médio - Técnico em Administração
– Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, com carga horária total
de 1200 horas, sendo 200 horas de estágio supervisionado
obrigatório, junto ao Estabelecimento de Ensino Escola Técnica
do Instituto de Ensino e Pesquisa Albert Einstein – Unidade II
(CIE 498643), situada à Avenida Paulista, 2064 – 2º, 3º e 4º
Andares, Cerqueira César, CEP 01310-928, São Paulo/SP, mantido
por Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert
Einstein, CNPJ: 60.765.823/0001-30.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar,
Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cum-
primento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos
Nacional e Estadual de Educação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 17/04/2023
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2023 dos seguintes estabele-
cimentos de ensino:
Colégio Nossa Senhora de Sion (CIE 103697), situado na
Avenida Higienópolis, 983, Higienópolis, CEP 01238-001, São
Paulo/SP.
Colégio de São Bento (CIE 106999), situado no Largo de São
Bento, S/N, Centro, CEP 01029-010, São Paulo/SP.
Colégio Rio Branco - Unidade Higienópolis (CIE: 103718),
situado à Avenida Higienópolis, 996, CEP 01238-910, São
Paulo/SP.
Hebraico Brasileiro Renascença (CIE 103780), situado a Rua
Profº Walter Lerner, 315, Barra Funda, CEP 01139-020
Red House Internacional School Santana (CIE 9527), situado
à rua Leão XIII, 358, Jardim São Bento, CEP 02526-000.
Colégio Global (CIE 120169), situado à Rua Bruxelas, 24,
Sumaré, CEP 01259-020, São Paulo/SP e extensão na Avenida
Profº Alfonso Bovero, 456, Sumaré, CEP 01254-000, São Paulo/
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terça-feira, 18 de abril de 2023 às 05:01:28
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