Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 19 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
28 – São Paulo, 133 (77) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 19 de abril de 2023
ITEM: TRANSPORTE EVENTUAL DE ALUNOS
Func.Programática:12.368.0800.6169.0000
Empenho: A SER CAPTURADO
Valor Total: R$ 9.837,51
Gestor do Contrato: Adriana Leal
Telefone: (11) 2082-9758
e-Mail: delt4npe@educacao.sp.gov.br
Aceitamos as condições acima discriminadas.
Empresa: Nome do Representante Legal: Data de Assinatura: / /
Assinatura do Fornecedor: Telefone de contato:
Autorizamos a Contratada a iniciar os serviços acima indicados, nas condições estabelecidas no contrato referido.
São Paulo, 11 de abril de 2023.
Daiane Borges da Silva
Diretor I
Anexo I - Locais de saída
ITEM CÓD. CIE NOME DA ESCOLA ENDEREÇO MUNICÍPÍO CEP QTDE. PASSAGEIROS HORÁRIO SAIDA
1 1752 EE. Prof. Aroldo de Azevedo R. Filipa Alvares, S/n - Jd Planalto São Paulo 03984-020 12 07h00
2 901702 EE Prof. Miguel Sansigolo R. Francisco da Rocha, 157 - Jd. Iva São Paulo 03921-130 15 8h00
3 3104 EE Cidade de Hiroshima Rua Venâncio Lisboa, 382 - Jd. Nossa Sr.ª do Carmo São Paulo 08280-590 15 13h00
4 44295 EE Prof. Orestes Rosolia R. Padre Jeronimo Machado, 200 - Artur Alvim São Paulo 03590-000 10 08h00
5 3273 EE São João Evangelista Rua Forte Cananéia, 5 - Pq. São Lourenço São Paulo 08340-020 15 08h00
6 39263 EE Chibata Miyakoshi R. Eduardo de Martino, 72 - São Mateus São Paulo 03966-020 15 08h00
7 902226 EE Deputado Shiro Kyono Rua Tómas de Santa Maria, 245 - Jd. Sapopemba São Paulo 03928-170 13 11h00
8 2636 EE. Infante Dom Henrique R. Teodoro Mascarenhas, 133 - Vila Matilde São Paulo 03515-010 15 11h00
Anexo II - Local do Evento
ITEM DATA NOME DO LOCAL ENDEREÇO BAIRRO MUNICÍPÍO CEP HORÁRIO SAIDA
1 27/04/2023 EE Dona Pilar Garcia Vidal R. Pastor Agenor Caldeira Diniz, 48 - Jd. IV Centenário Jd. IV Centenário São Paulo 03935-080 A definir no local
Pedido de Transporte Eventual
Número de Referência: ATA 03/2022
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 4
Assunto: ORDEM DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS À EVENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13/2023 - SEDUC-PRC-2022/45228
DETENTORA: BRUBUSS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
CNPJ: 21.567.205/0001-23
PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 DIAS
QUANTIDADE DE VEÍCULOS (FIXO)
ITEM BEC DESCRIÇÃO ND QTDE TOTAL VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 178993 Micro-Ônibus (24 Passageiros) 339033 2 1.150,00 2.300,00
2 179019 Van (15 Passageiros) 339033 5 900,00 4.500,00
QUANTIDADE DE QUILÔMETROS PERCORRIDOS (VARIÁVEL) IDA E VOLTA
ITEM BEC DESCRIÇÃO ND Natureza de despesa QTDE TOTAL VALOR UNIT VALOR TOTAL
1 178993 Micro-Ônibus (24 Passageiros) 339033 19,3 8,65 166,95
2 179019 Van (15 Passageiros) 339033 54,4 6,92 376,45
ITEM: TRANSPORTE EVENTUAL DE ALUNOS
Func.Programática:12.368.0800.6169.0000
Empenho: A SER CAPTURADO
Valor Total: R$ 8243,40
Gestor do Contrato: Adriana Leal
Telefone: (11) 2082-9758
e-Mail: delt4npe@educacao.sp.gov.br
Aceitamos as condições acima discriminadas.
Empresa: Nome do Representante Legal: Data de Assinatura: / /
Assinatura do Fornecedor: Telefone de contato:
Autorizamos a Contratada a iniciar os serviços acima indicados, nas condições estabelecidas no contrato referido.
São Paulo, 11 de abril de 2023.
Daiane Borges da Silva
Diretor I
Anexo I - Locais de saída
ITEM CÓD. CIE NOME DA ESCOLA ENDEREÇO MUNICÍPÍO CEP QTDE. PASSAGEIROS HORÁRIO SAIDA
1 2636 EE. Infante Dom Henrique R. Teodoro Mascarenhas, 133 - Vila Matilde São Paulo 03515-010 17 07h00
2 901702 EE Prof. Miguel Sansigolo R. Francisco da Rocha, 157 - Jd. Iva São Paulo 03921-130 17 07h00
3 39263 EE Chibata Miyakoshi R. Eduardo de Martino, 72 - São Mateus São Paulo 03966-020 10 07h00
4 2598 EE Deputado Astolfo Araujo Av. Itaquera, 2417 - Jd. Fernandes São Paulo 03526-000 10 07h00
5 909130 EE Inah Jacy Castro Aguiar Rua Prof. Adhemar Antonio Prado, 190 - Jd. Tietê São Paulo 03945-010 10 07h00
6 2690 EE Prof. João Ramacciotti Rua João Dorival Cardoso, 189 - Pq. Das Paineiras São Paulo 03694-060 10 07h00
7 44295 EE Prof. Orestes Rosolia R. Padre Jeronimo Machado, 200 - Artur Alvim São Paulo 03590-000 10 07h00
Anexo II - Local do Evento
ITEM DATA NOME DO LOCAL ENDEREÇO BAIRRO MUNICÍPÍO CEP HORÁRIO SAIDA
1 28/04/2023 EE Dona Pilar Garcia Vidal R. Pastor Agenor Caldeira Diniz, 48 - Jd. IV Centenário Jd. IV Centenário São Paulo 03935-080 A definir no local
Pedido de Transporte Eventual
Número de Referência: ATA 03/2022
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 4
Assunto: ORDEM DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS À EVENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14/2023 - SEDUC-PRC-2022/45228
DETENTORA: BRUBUSS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
CNPJ: 21.567.205/0001-23
PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 DIAS
QUANTIDADE DE VEÍCULOS (FIXO)
ITEM BEC DESCRIÇÃO ND QTDE TOTAL VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 178993 Micro-Ônibus (24 Passageiros) 339033 2 1.150,00 2.300,00
2 179019 Van (15 Passageiros) 339033 4 900,00 3.600,00
QUANTIDADE DE QUILÔMETROS PERCORRIDOS (VARIÁVEL) IDA E VOLTA
ITEM BEC DESCRIÇÃO ND Natureza de despesa QTDE TOTAL VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 178993 Micro-Ônibus (24 Passageiros) 339033 27,5 8,65 237,88
2 179019 Van (15 Passageiros) 339033 42,4 6,92 293,41
ITEM: TRANSPORTE EVENTUAL DE ALUNOS
Func.Programática:12.368.0800.6169.0000-Empenho: A SER CAPTURADO
Valor Total: R$ 6.431,29
Gestor do Contrato: Adriana Leal
Telefone: (11) 2082-9758
e-Mail: delt4npe@educacao.sp.gov.br
Aceitamos as condições acima discriminadas.
Empresa: Nome do Representante Legal: Data de Assinatura: / /
Assinatura do Fornecedor: Telefone de contato:
Autorizamos a Contratada a iniciar os serviços acima indicados, nas condições estabelecidas no contrato referido.
São Paulo, 11 de abril de 2023
Daiane Borges da Silva
Diretor I
Anexo I - Locais de saída
ITEM CÓD. CIE NOME DA ESCOLA ENDEREÇO MUNICÍPÍO CEP QTDE. PASSAGEIROS HORÁRIO SAIDA
1 1752 EE. Prof. Aroldo de Azevedo R. Filipa Alvares, S/n - Jd Planalto São Paulo 03984-020 10 07h00
2 44295 EE Prof. Orestes Rosolia R. Padre Jeronimo Machado, 200 - Artur Alvim São Paulo 03590-000 10 07h00
3 2598 EE Deputado Astolfo Araujo Av. Itaquera, 2417 - Jd. Fernandes São Paulo 03526-000 17 07h00
4 43928 EE Jorge Duprat Figueiredo Rua Antonio Lombardo, 140 - Jd. Sta. Terezainha São Paulo 03572-230 16 07h00
5 2641 EE Dr. José Pereira de Queiroz Rua Paranhos, 264 - Vila Talarico São Paulo 03532-020 10 07h00
6 907112 EE Prof. Sérgio da Silva Nobreza Rua Francesco Melzi, 305 - Jd. Marília São Paulo 03579-140 10 07h00
Anexo II - Local do Evento
ITEM DATA NOME DO LOCAL ENDEREÇO BAIRRO MUNICÍPÍO CEP HORÁRIO SAIDA
1 02/05/2023 EE Dona Pilar Garcia Vidal R. Pastor Agenor Caldeira Diniz, 48 - Jd. IV Centenário Jd. IV Centenário São Paulo 03935-080 A definir no local
Pedido de Transporte Eventual
Número de Referência: ATA 03/2022
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 4
Assunto: ORDEM DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS À EVENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 15/2023 - SEDUC-PRC-2022/45228
DETENTORA: BRUBUSS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
CNPJ: 21.567.205/0001-23
PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 DIAS
QUANTIDADE DE VEÍCULOS (FIXO)
ITEM BEC DESCRIÇÃO ND QTDE TOTAL VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 178993 Micro-Ônibus (24 Passageiros) 339033 6 1.150,00 6.900,00
QUANTIDADE DE QUILÔMETROS PERCORRIDOS (VARIÁVEL) IDA E VOLTA
ITEM BEC DESCRIÇÃO ND Natureza de despesa QTDE TOTAL VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 178993 Micro-Ônibus (24 Passageiros) 339033 64,9 8,65 561,39
ITEM: TRANSPORTE EVENTUAL DE ALUNOS
Func.Programática:12.368.0800.6169.0000-Empenho: A SER CAPTURADO
Valor Total: R$ 7.461,39
Gestor do Contrato: Adriana Leal
Telefone: (11) 2082-9758
e-Mail: delt4npe@educacao.sp.gov.br
Aceitamos as condições acima discriminadas.
Empresa: Nome do Representante Legal: Data de Assinatura: / /
Assinatura do Fornecedor: Telefone de contato:
Autorizamos a Contratada a iniciar os serviços acima indicados, nas condições estabelecidas no contrato referido.
São Paulo, 11 de abril de 2023.
Daiane Borges da Silva
Diretor I
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
18/04/2023
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2023 dos seguintes estabele-
cimentos de ensino:
Colégio Talmud Torá Hamaor (CIE 472517), situado à Rua
James Holland, 112 - Barra Funda, CEP 01138-000, São Paulo/SP.
Colégio Ponto de Ensino (CIE 806900), situado à Rua
Roque de Morais, 124/128, Bairro do Limão, Cep 02721-030,
São Paulo/SP.
Colégio Pentágono - Unidade Caiubi (CIE 139497), situado
à Rua Caiubi, 126/123/181, Perdizes, CEP 05010-000, São Paulo/
SP, e extensão na Rua Bartira, 373/383, Perdizes, CEP 05009-000,
São Paulo/SP.
Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo
29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os
anexos/2023, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2020
a 2023, da E.E. Gianfrancesco S.B.M. Guarnieri (CIE 922250),
situado à Rua Itapira, 183, Mooca, CEP 03102-060, São Paulo/SP.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a
vida escolar de:
Jorge dos Santos, R.G. 12.391.080-8/SP, concluinte de 1984
- Curso de 2º Grau – Modalidade Suplência, na Escola de Ensino
Supletivo Diretriz, tendo em vista o princípio da recuperação
implícita em conformidade com os itens 3.1.1, 4.3 e 5.2 da
Indicação CEE 08/86.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
18.04.2023
Tornando sem efeito a publicação no DOE de 18/04/2023,
na parte que convocou:
Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP) para Formação
de Práticas de Gestão Pedagógica conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino Regional Centro Sul, Rua Dom
Antônio Galvão, 95, V. Gumercindo – São Paulo.
Data: 19/04/2023
Horário: 8h30 às 16h
Professor – PEB I (polivalente) que atenda as escolas dos
Anos Iniciais, para o Encontro: “EFAI: Refletindo com os Profes-
sores”, conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino Regional Centro Sul, Rua Dom
Antônio Galvão, 95, V. Gumercindo – São Paulo.
Data: 20/04/2023
Horário do Grupo 1: 08h30 às 12h00
Horário do Grupo 2: 13h30 às 17h00
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registros de Preços 001/2022 – Aquisição de Kit's
Lanche - (ATA RP)
Processo n° SEDUC-PRC-2022/13650
Ordem de Execução de Fornecimento n° 002/2023 – Grêmio
Estudantil
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul
Contratada: SS SUPER LANCHE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
GÊNEROS COMESTÍVEIS EIRELI
CNPJ: 47.203.625/0001-14
Valor: R$ 1635,00 (Um mil, seiscentos e trinta e cinco reais)
Nota de empenho: 2023NE000131
Dat
Resumo de Termo de Contrato nº 009/2023;
Processo nº SEDUC-PRC-2023/15593;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação (artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93)
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul;
Contratada: NOVA VISAO PUBLICIDADE LTDA;
Objeto: Prestação de serviços com publicação legal de
licitação de pregão eletrônico;
Empenho: 2023NE00134;
Assinatura do Contrato: 06/04/2022;
Valor do contrato: R$ 54,00 (Cinquenta e quatro reais);
Classificação do Recurso: P.T. 12122081561780000; F.R.
159930001; N.D. 339039.26; UGR 080010;
Prazo de vigência: 06/04/2023 a 10/04/2023;
Parecer: Referencial CJ/SE nº 15/2023.
Resumo de Termo de Contrato nº 010/2023;
Processo nº SEDUC-PRC-2023/15603;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação (artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93)
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul;
Contratada: TERMITEK ENG. E CONS. NO CONTROLE DE
PRAGAS LTDA - EPP;
Objeto: Prestação de serviço de Desinsetização e Desrati-
zação com (02) execuções/ano, na Sede e Acervo das Escolas
Extintas desta Diretoria;
Empenho: 2023NE00187;
Assinatura do Contrato: 18/04/2022;
Valor do contrato: R$ 1.624,76 (Um mil, seiscentos e vinte e
quatro reais e setenta e seis centavos);
Classificação do Recurso: P.T. 12122081561780000; F.R.
150010001; N.D. 339039.36; UGR 080010;
Prazo de vigência: 14/04/2023 a 31/12/2023;
Parecer: Referencial CJ/SE nº 15/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Retificando no D.O.E. de 30/11/2001 – Suplemento – Pág
101, onde se lê: Curso de Ensino Médio autorizado pela Res.
SE n8 11 de 27/01/78, publ. No DOE de 01/02/78, nos termos
da Res. SE na 7/98 e Res. SE na 10/98. Concluintes de 2000:
333- Juliana de Oliveira - 33.936.058-6/SP. Leia-se: Curso de
Ensino Médio autorizado pela Res.SE n8 11 de 27/01/78, publ.
No DOE de 01/02/78, nos termos da Res. SE na 7/98 e Res. SE
na 10/98. Concluintes de 2000: 333- Juliana Santos de Oliveira
- 33.936.058-6/SP
“O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria - Região Leste
1, com fundamental no DECRETO 47.685 de 28-02-2003, resolu-
ção SE30, de 20-03-2003 expede a presente portaria:
Artigo 1° - Fica cessada, a partir de 31/03/2023 a autoriza-
ção de ocupação das dependências da Zeladoria da EE. Umberto
Conte Checchia, prof. pelo Sr.(a) Paula Rizzardo Nascimento, RG
43.599.504-8 , Cargo/ Função – Agente de Organização Escolar,
em razão de motivos particulares.
Artigo 2° - Esta portaria Entra em vigor na data de sua
publicação”
Art. 3º - A IES deverá atender à Resolução CNE/CES
07/2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educa-
ção Superior Brasileira.
Art. 4º - Convalidar os atos acadêmicos praticados no perío-
do em que o Curso permaneceu sem Reconhecimento.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
(Publicada novamente por ter saído com incorreções)
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA DO COORDENADOR de 18/04/2023
Autorizando, nos termos da Resolução SE 62 e 63, de
11/12/2017, o seguinte Curso de Atualização, proposto e execu-
tado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria da Educação:
Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome do
Curso - Público-alvo - Carga Horária- Local de Realização - Perí-
odo de Realização
Proposto e Executado pela Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo (SEDUC) / Escola de Formação e Aperfeiço-
amento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo
“Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) - SEDUC-PRC-2023/25075
- “Currículo em Ação - Nivelamento - 1ª Edição/2023” - Confor-
me cursos abaixo e suas respectivas cargas horárias: 1) Currículo
Em Ação - Nivelamento - Educação Infantil e Anos Iniciais - 1ª
Edição/2023- 60 horas ; 2) Currículo Em Ação - Nivelamento
- Anos Finais e Ensino Médio - 1ª Edição/2023 - 60 horas -
SEDUC-SP: Quadro do Magistério (QM), Quadro de Apoio Escolar
(QAE) e Quadro da Secretaria da Educação (QSE); Municípios:
profissionais responsáveis pela formação do Currículo Em Ação
de cada município, conforme indicação do Dirigente Municipal
de Educação, Auxiliar, Cuidador, Diretor, Monitor, Professores de
Educação Básica I e II, Professores Coordenadores Pedagógico
Pedagógicos e Vice-Diretores - DE 19/04/2023 a 31/07/2023
- Ambiente Virtual de Aprendizado / AVA EFAPE AVA-EFAPE
- https://avaefape2.educacao.sp.gov.br - A partir da data de
publicação desta Portaria.
PORTARIA DO COORDENADOR de 14/04/2023
Autorizando, nos termos da Resolução SE 62 e 63, de
11/12/2017, o seguinte Curso de Atualização, proposto e execu-
tado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria da Educação:
Órgão Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome do
Curso - Público-alvo - Carga Horária- Local de Realização - Perí-
odo de Realização
Proposto e Executado pela Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo (SEDUC) / Escola de Formação e Aperfeiço-
amento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo
“Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) - SEDUC-PRC-2023/03278
- “Currículo em Ação - Formação Básica Ensino Médio - 1ª Edi-
ção/2023” - Conforme cursos abaixo e suas respectivas cargas
horárias: 1) Currículo em Ação - Formação Básica - Língua Por-
tuguesa (Ensino Médio) - 85 horas - 1ª Edição/2023; 2) Currículo
em Ação - Formação Básica - Língua Inglesa (Ensino Médio) 55
horas -1ª Edição/2023; 3) Currículo em Ação-Formação Básica
- Educação Física (Ensino Médio) 55 horas - 1ª Edição/2023; 4)
Currículo em Ação - Formação Básica - Arte (Ensino Médio) 55
horas - 1ª Edição/2023; 5) Currículo em Ação - Formação Básica
- Sociologia (Ensino Médio) 55 horas - 1ª Edição/2023; 6) Cur-
rículo em Ação - Formação Básica - História (Ensino Médio) 55
horas -1ª Edição/2023; 7) Currículo em Ação - Formação Básica -
Geografia (Ensino Médio) 55 horas -1ª Edição/2023; 8) Currículo
em Ação - Formação Básica - Filosofia (Ensino Médio) 55 horas
- 1ª Edição/2023; 9) Currículo em Ação -Formação Básica -Mate-
mática (Ensino Médio) 55 horas -1ª Edição/2023; 10) Currículo
em Ação - Formação Básica - Física (Ensino Médio) 55 horas - 1ª
Edição/2023; 11) Currículo em Ação - Formação Básica - Biolo-
gia (Ensino Médio) 55 horas -1ª Edição/2023; 12) Currículo em
Ação - Formação Básica -Química (Ensino Médio) 55 horas - 1ª
Edição/2023 - SEDUC-SP: a todos (as) os (as) Professores (as) de
Educação Básica II e Professores (as) de Ensino Fundamental e
Médio, incluindo afastados e designados; SME: ao (à) Diretor (a),
Vice-diretor (a), Professor (a) Coordenador (a) Pedagógico (a),
PEB I e II, Monitor (a), (a) e ao (à) Auxiliar - Ambiente Virtual de
Aprendizado / AVA EFAPE AVA-EFAPE - https://avaefape2.edu-
cacao.sp.gov.br - A partir da data de publicação desta Portaria.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Portaria Nº 050/2023, de 14 de abril de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de 19 de abril
de 2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato nº: 041/
DAESC/2023 – Aquisição de Feijão Preto, In Natura, Grupo I, Tipo
I - Processo Licitatório: SEDUC-PRC-2021/41072 - Processo de
Compra: SEDUC-PRC-2023/22717.
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I - Designada;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor I;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SAESP,
para a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SAESP o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Pedido de Transporte Eventual
Número de Referência: ATA 03/2022
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 4
Assunto: ORDEM DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS À EVENTO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12/2023 - SEDUC-PRC-2022/45228
DETENTORA: BRUBUSS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
CNPJ: 21.567.205/0001-23
PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 DIAS
QUANTIDADE DE VEÍCULOS (FIXO)
ITEM BEC DESCRIÇÃO ND QTDE TOTAL VALOR UNIT. VALOR TOTAL
1 178993 Micro-Ônibus (24 Passageiros) 339033 8 1.150,00 9.200,00
QUANTIDADE DE QUILÔMETROS PERCORRIDOS (VARIÁVEL) IDA E VOLTA
ITEM BEC DESCRIÇÃO ND QTDE TOTAL VALOR UNIT. VALOR TOTA L
Natureza de despesa
1 178993 Micro-Ônibus (24 Passageiros) 339033 73,7 8,65 637,51
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 19 de abril de 2023 às 05:01:45
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