Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 27 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 133 (82) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 27 de abril de 2023
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NO DE 26.04.23
AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a
CERTIDÃO de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
LARISSA SCRIMIN, RG: 46.376.173-1, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE Rodrigues Alves. Pulp SEDUC-
-PRC-2023/03957 , Certidão nº 33/10316/2023, período de
14/03/2014 a 12/03/2019
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 198, §2º da Lei 10.261/68 alterada
pela LC 1054/08 e Resolução Sena 12/84 a:
Pollyanna Silva Rodrigues, RG PA2937737, Analista Admi-
nistrativo- SQC-III-QSE, classificada na Diretoria de Ensino
Região Centro Sul, 180 dias de Licença Gestante, a partir de
24/04/2023.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Vladimir Leonidovitch Rossovskii, RG 13736811- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-10 dias- de 20/04/2023 a
29/04/2023.
Thalyta Porto Lavrini, RG 36004344- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 24/04/2023 a 26/04/2023.
Luana Santos de Sousa, RG 38644346- AOE- CTD-02 dias-
de 19/04/2023 a 20/04/2023.
Samanta Rocha da Silva, RG 33263719- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-05 dias- de 23/03/2023 a 27/03/2023.
Matheus Gonçalves de Souza e Murici, RG 50006924- Prof.
de Ensino Fundamental e Médio- CTD-15 dias- de 06/04/2023
a 20/04/2023.
Bianca Mendes Ovidio, RG 52438238- AOE- CTD-03 dias- de
24/04/2023 a 26/04/2023.
Keila Cristina de Souza Almeida, RG 38713972- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-04 dias- de 25/04/2023 a
28/04/2023.
Karoline Marcolino Cardoso, RG 36209751- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-07 dias- de 24/04/2023 a
30/04/2023.
Rubens da Costa, RG 16492058- Prof. de Ensino Fundamen-
tal e Médio- CTD-03 dias- de 24/04/2023 a 26/04/2023.
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença a:
Priscila Ribeiro Faria, RG 18300474 – PEB II – efetivo - EE
Raul Fonseca-04 dias – de 18/04/2023 a 21/04/2023.
DECLARANDO
Em fase de cumprimento a Decisão judicial transitada em
julgado, em nome de BIGAIL D ALMEIDA BAPTISTA MARTINS
e outros, Processo nº 0007979-48.2023.8.26.0053, 9ª VFP para
constar como a sentença determinou “Proceder ao apostilamen-
to do direito dos autores ao recálculo da décimo-terceiro a partir
do momento da instituição do Prêmio de Valorização pela lei nº
809/09, respeitada a prescrição quinquenal”.
Em cumprimento a Decisão judicial transitada em julgado,
em nome de LUCIA KIOKO NAKAYAMA RAHAL e outros, Proces-
so nº 0007979-48.2023.8.26.0053, 9ª VFP para constar como a
sentença determinou “Proceder ao apostilamento do direito dos
autores ao recálculo da décimo-terceiro a partir do momento da
instituição do Prêmio de Valorização pela lei nº 809/09, respei-
tada a prescrição quinquenal”.
LUCIA KIOKO NAKAYAMA RAHAL, RG: 6.995.854, PEB II,
SQC-II-QM, Inativo.
Em fase de cumprimento a Decisão Judicial transitada
em julgado, em nome de ANNA RITA DE ALMEIDA, Processo
nº 0008314-67.2023.8.26.0053 - 5ª VFP para constar como a
sentença determinou "a) decretada a nulidade das decisões
administrativas que negaram licença saúde para o perío-
do de 13/11/2019 a 26/01/2020; 27/01/2020 a 05/03/2020;
06/03/2020 a 03/05/2020, com a consequente concessão da
licença nesses períodos e regularização de seus registros funcio-
nais para todos os fins".
ANNA RITA DE ALMEIDA, RG: 10.368.727-0, PEB II, SQC-II-
-QM, EE NOSSA SENHORA APARECIDA.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR de 26/04/2023
AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
MANOEL FERNANDO COELHO BARRETO, RG 19.302.548,
PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE Rubens do Amaral, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, referente aos períodos aquisiti-
vos de 08/04/1991 a 07/02/1993; 22/04/1993 a 25/07/1993;
09/05/2007 a 09/07/2007; 06/08/2007 a 30/11/2007 e de
20/08/2008 a 15/01/2011, da certidão nº 299/2012/.PULP
671/0004/2012-SPDOC 293609/2023.
CAROLINA LOPEZ, RG 25.104.527, PEB I, SQC-II-QM,
classificada na EE Nossa Senhora Aparecida, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo
de 12/02/2011 a 10/02/2016, da certidão nº 175/2016.PULP
514/0004/2011-SPDOC 862841/2018.
AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
NILVA DE OLIVEIRA, RG 12.690.370, AGENTE DE SERVIÇOS
ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Júlia Macedo
Pantoja, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao
período aquisitivo de 17/08/2007 a 14/08/2012, da certidão nº
530/2012.PULP 209/0027/99-SPDOC 1281556/2018.
FABIA ELI STVAN, RG 22.865.427, PEB I, SQF-I-QM, classifi-
cada na EE Nossa Senhora Aparecida, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, referente aos períodos aquisitivos de 18/05/2002
a 30/06/2003; 03/07/2003 a 30/12/2004; 14/02/2005 a
30/12/2005; 20/04/2006 a 11/02/2007 e de 05/03/2007 a
10/011/2007, da certidão nº 152/2017.PULP 2647/0004/2016-
SPDOC 2007947/2020.
AUTORIZANDO O gozo de 45 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
SILVIO JAKELAITIS, RG 10.310.544, AGENTE DE SERVIÇOS
ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Júlia Macedo
Pantoja, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao
período aquisitivo de 19/02/2013 a 17/02/2018, da certidão nº
194/10316/2018.PULP 424/0004/2011-SPDOC 1046955/2018.
ROSEMEIRE LUCIA FERREIRA DE ANDRADE SATYRO, RG
8.894.138, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Deputado
Rubens do Amaral (designada Coordenador de Organização
Escolar), Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente aos
períodos aquisitivos de 27/03/2000 a 03/02/2002; 27/02/2002
a 19/09/2002; de 22/04/2003 a 30/06/2003; 27/08/2003 a
08/02/2004; 17/05/2004 a 13/02/2005 e de 28/02/2005 a
06/05/2006, da certidão nº 16/2013.PULP 1455/0004/2002-
SPDOC 43055/2023.
AUTORIZANDO O gozo de 90 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
TERESINHA TEIXEIRA PIRATININGA, RG 4.946.105, PEB
II, SQC-II-QM (designanda Coordenador de Gestão Pedagó-
gica), classificada na EE Dr. José Maria Whitaker, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo
de 04/10/1993 a 02/10/1998, da certidão nº 155/1998.PULP
6705/816/1996-SPDOC 992755/2021.
MARIA JOSÉ DE ALMEIDA, RG 16.540.956, AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Vis-
conde de Itauna, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, refe-
rente ao período aquisitivo de 02/06/2008 a 31/05/2013, da
certidão nº 254/2018.PULP 879/99-SPDOC 881142/2018.
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no
DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença
Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo
EE G. S. B. M. GUARNIERI, CELICA ESPIRITO SANTO, RG
18371796, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 05
dias de Licença Saúde, a partir de 16/04/2023, (Categoria O).
EE Capitão Pedro Monteiro do Amaral, CLAUDIO RIBEIRO
SANTANA QUEIROZ, RG 5373854, Professor de Ensino Fun-
damental e Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de
17/04/2023, (Categoria O).
EE Padre Antonio Vieira, Gabriela Breve Machado, RG
45.841.645-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
04 dias de Licença Saúde, a partir de 14/04/2023, (Categoria O).
EE Canuto do Val, CRISTIANE LUCIA PEREIRA DOS REIS, RG
21.856.015, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02
dias de Licença Saúde, a partir de 11/04/2023, (Categoria O).
EE Canuto do Val, CRISTIANE LUCIA PEREIRA DOS REIS, RG
21.856.015, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 04
dias de Licença Saúde, a partir de 24/04/2023, (Categoria O).
EE Canuto do Val, JOANA DE MACEDO SOUZA, RG
12.651.404, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
07 dias de Licença Saúde, a partir de 17/04/2023, (Categoria O).
EE Ary Barroso, Cristiane Chagas da Silva, RG 23.087.420
- 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 05 dias de
Licença Saúde, a partir de 24/04/2023, (Categoria O).
EE João Kopke, BRUNO LUIZ DE SOUZA VIEIRA, RG
32.517.548-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
03 dias de Licença Saúde, a partir de 11/04/2023, (Categoria O).
EE João Kopke, BRUNO LUIZ DE SOUZA VIEIRA, RG
32.517.548-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
03 dias de Licença Saúde, a partir de 18/04/2023, (Categoria O).
EE Pedro II, Monica Bezerra Xavier Silva Pinto, RG
19.550.362-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
04 dias de Licença Saúde, a partir de 21/04/2023, (Categoria O).
EE Romão Puigari, LINDACI ALVES DE SOUZA SCAGNOLATO,
RG 10.506.828, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
14 dias de Licença Saúde, a partir de 24/04/2023, (Categoria O).
EE Professor Augusto Meirelles Reis Filho, Edivânia Teixeira
de Oliveira, RG 52.134.341, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 07 dias de Licença Saúde, a partir de 24/04/2023,
(Categoria O).
EE Professor Fidelino de Figueiredo, PAULO EDUARDO CEC-
CONELLO, RG 32600861, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 18/04/2023,
(Categoria O).
EE Professor Augusto Meirelles Reis Filho, Ismael Freire Bastos,
RG 11.538.095, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02
dias de Licença Saúde, a partir de 24/04/2023, (Categoria O).
EE Professora Angelina Madureira, Claudimaria Alves de Jesus,
RG 36.865.929, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02
dias de Licença Saúde, a partir de 24/04/2023, (Categoria O).
EE Professor Luiz Gonzaga Righini, TAMYRÍS ISTÉFANY
PAULINO DE ANDRADE FONTES, RG 38.120.355, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde, a
partir de 12/04/2023, (Categoria O).
EE G. S. B. M. GUARNIERI, Rubens dos Santos Gonzaga, RG
19.178.116, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 12
dias de Licença Saúde, a partir de 25/04/2023, (Categoria O).
EE Professor Fidelino de Figueiredo, RAQUEL MELO DE
OLIVEIRA RG. 13.577.460, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 24/04/2023,
(Categoria O).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
26/04/2023
CESSANDO
A partir de 25/04/2023 os efeitos da Portaria publicada
em 28/07/2018 na parte onde designou SHEYLA MARIANO DE
SOUZA, RG 22.091.630 para exercer as funções de DIRETOR
DE ESCOLA, em cargo vago, na EE Profª Júlia Macedo Pantoja,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
CESSANDO
A partir de 23/11/2022, os efeitos da Portaria publicada em
30/05/2022 na parte onde designou SANDRA REGINA RODRI-
GUES, RG 18.062.429, para exercer as funções de COORDEAN-
DOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Maira José, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul.
TORNANDO SEM EFEITO por duplicidade
DOE de 21/04/2023 na parte onde consta cessação em
nome de ELIANE CRISTINA PEGORARO HEREDIA, RG 15.951.839
a partir de 13/02/2023(prevalecendo a cessação a partir de
14/04/2023 publicada na mesma data)
Declarando como exercício efetivo nos dias 31 de Março, 11
de Abril e 25 de Abril, nos termos do artigo 12 da Resolução SE
nº 62 DE 11-12-2017, combinada com a Resolução Conjunta SE/
SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação
Física para participarem do Congresso Técnico das Categorias
Infantil e Mirim da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São
Paulo, conforme abaixo:
Local: Diretoria de Ensino Centro Sul, Rua Dom Antonio
Galvão, 95, Vila Gumercindo.
Dia 31 de Março de 2023 das 9h às 16h.
Tiago Fontes RG 44156009-X
Marcelo Coletto RG 14139250-2-
Adamo Padovani RG 24172551-3
Guilherme Silvestre RG 28704916-4
Cristiane Ramos Vital RG 16296766-4
Wellington Alves Queiroz RG 45103157-X
Higor Vieira Ferreira RG 39595-687-0
Elaine Mota dos Santos RG 23547763-1
Fernanda Duarte RG 44407349-8
Anderson de Oliveira Rg 27224529-x
Liliane Costa do Nascimento RG 27932363-3
Catia Célia da Silva 17472917-0
Victor A. Nogueira da Silva RG 29677444-6
Maria Donizetti Nascimento RG 17010777-2
Fabio Palmeira dos Santos RG 28355128-8
Valderez Aparecida Mazarin rg 8645707-x
Adriano de Oliveira RG24986754-0
Ronald Alves Lunguinho Rg 50819477-5
Alexandre Virches Corso RG 27015486-3
Rudney Mourão Trindade RG 16227182-7
Fernanda Tobias Cipriano RG 32215178-8
Kenia Cristian Oliveira Vasquez Dias Rg 25700391-5
Rogilson Lima Santos RG 27937681-5
Daniel Vasconcelos Nelme RG 32117456-2
dia 11 de Abril de 2023
Marcelo Coletto RG 14139250-2- 11/04/2023;
Silvia Helena Puertas RG 10747233- dias 11/04/2023;
Marcia Martins RG 9476013-5 - dia 11/04/2023;
Adamo Padovani RG 24172551-3
Wellington Alves Queiroz RG 45103157-X
Elaine Mota dos Santos RG 23547763-1
Catia Célia da Silva 17472917-0
Adriano de Oliveira RG24986754-0
Ronald Alves Lunguinho Rg 50819477-5
Alexandre Virches Corso RG 27015486-3
Fernanda Tobias Cipriano RG 32215178-8
Kenia Cristian Oliveira Vasquez Dias Rg 25700391-5
Rogilson Lima Santos RG 27937681-5
Daniel Vasconcelos Nelme RG 32117456-2
Vinicius de Oliveira RG 49471663-0
Anderson Oliveira rg 27224529-x
dia 25 de Abril de 2023
Roberto Takeda Almozara RG 30543587-5
Adamo Padovani RG 24172551-3
Daniel Vasconcelos Nelme RG 32117456-2
Portaria da Coordenadora de 26/04/2023
Concedendo a Incorporação de Décimos do Prêmio de
Incentivo à Qualidade - PIQ, com fundamento na Lei Comple-
mentar nº 804/1995, na Lei Complementar nº 1332/2018 e
na Lei Complementar nº 1352/2019, a Luiz Marcelo Marques
Sales, RG 24.418.372-7, 02/10 da remuneração de Assistente
de Administração e Controle do Erário para a remuneração do
cargo/função de Agente de Organização Escolar, com vigência(s)
em: 01/06/2014, 01/06/2014 e 05/10 da remuneração de Diretor
Técnico de Serviço da Fazenda Estadual para a remunera-
ção do cargo/função de Agente de Organização Escolar, com
vigência(s) em: 01/10/2015, 30/09/2016,30/09/2017,30/09/201
8 e 30/09/2019. Totalizando 07/10.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 26-04-2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Cleonice Dias Vieira, R.G. 23.041.034-0, Assessor Técnico II,
SQC-I-QSE, classificada no Gabinete do Secretário, 03 dias de
17-04-2023 a 19-04-2023;
Francine Dal Pozzo, R.G. 30809628 - 9, Assessor Técnico de
Gabinete IV, SQC-I-QSE, classificada no Gabinete do Secretário,
14 dias de 20-04-2023 a 03-05-2023.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de 26-04-
2023.
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decre-
to 58.542./2012, ao servidor Jose Aparecido Duran Netto,
R.G. 13.116.850-2, Dirigente Regional de Ensino, SQC-II-QM,
classificado na Diretoria de Ensino Região Votuporanga, cer-
tidão 2/20711/2022, período de 31/07/2015 a 27/05/2020 e
01/01/2022 a 03/03/2022.
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de 26-04-
2023
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio,
Andrea Grecco Finotti, R.G. 15.838.422-2, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Secundino Domin-
guez Filho, Diretoria de Ensino Região Leste 5, PULP-SEDUC-
-PRC-1710470/2020 - Certidão n° 25/2023 – Período de
25/07/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 26/02/2023.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
CLEITON DE FRANCA, RG 22099330, PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE CAETANO DE
CAMPOS (CONSOLACAO). PULP nº SPDOC 589041/2022. Certi-
dão nº 29/10102/2023 – Período de 29/05/2013 a 27/05/2018.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
WANESSA CHRISTINA FERNANDES DE SOUZA DE LIRA,
RG 26222594, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I/
QM, classificada na EE TARCISIO ALVARES LOBO. PULP nº
SPDOC 1268310/2018. Certidão nº 28/10102/2023 – Período
de 29/11/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 02/07/2022.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-04-2023.
Tornando sem efeito a publicação no DOE de 25/04/2023
em nome de: DANIELLA MURAKAMI LEME DO PRADO, RG
21360025 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Efetivo, da EE
TARCISIO ALVARES LOBO, 05 dias no período de 24/04/2023 a
28/04/2023 por não fazer jus.
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela
L.C. nº 1.048/2008 a:
José Cardonha, RG 6.524.832, Diretor de Escola – SQC –
II – QM/CSP da E. E. Orestes Guimarães, Diretoria de Ensino
– Região Centro, 15 dias referentes ao período de 13/08/2014
a 11/08/2019. Certidão 184/10102/2019. PULP nº. SPDOC
1886583/2018.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-04-2023
Cessando,
A partir de 01/02/2023, os efeitos da Portaria publicada em
28-01-2022, na parte em que designou LEA PAZ DA SILVA, RG
17556085 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM
para o exercício das atribuições de Professor de Sala/Ambien-
te de Leitura, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROFESSOR NARBAL
FONTES, em SÃO PAULO, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação EXCLUSIVA.
A partir de 25/04/2023 os efeitos da Portaria publicada em
28-01-2022, na parte em que designou ANDRE SILVA CALLEGA-
RI, RG 43432159 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO, para o exercício de atividades docentes, em Regime
de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE MISS BROWNE, em SÃO PAULO, ficando cessada, na
mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva.
Designando,
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37,
de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-
22, o docente abaixo identificado:
EE PROFESSOR NARBAL FONTES
A partir de 01/02/2023
LEA PAZ DA SILVA, RG 17556085 - 7, PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II, SQC-II-QM.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 26-04-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Maria Souza Chaves Silva, RG 23.920.256-9, Professor de
Educação Básica I – SQC II – QM/CD da E. E. Matilde Macedo
Soares, Diretoria de Ensino – Região Centro, 60 dias referentes
ao período de 05/09/2002 a 30/12/2007 (Interpolados). Certidão
13/2010, PULP nº SPDOC 1372367/2018.
CONCEDENDO,
Nos termos da Deliberação 1/2020, Inciso VI - do Comitê
Administrativo Extraordinário Covid-19, DOE de 18/03/2020, de
que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos
interessados abaixo
DOUGLAS SZABO FILHO, RG 41578283, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, CTD, da EE Professor Mauro de Oliveira,
03 dias no período de 26/04/2023 a 28/04/2023 conforme
atestado médico.
Portaria da Coordenadora, de 26-04-2023
TRANSFERINDO,
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374,
de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9°
da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada
pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, os
integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO-REGIAO DE ITAQUAQUECETUBA
da EE Amalia Maria Dos Santos - Itaquaquecetuba
para EE Paulo E.Olintro Rehder - Jorn - Poa
Professor Educação Básica II
Elaine Aparecida de Almeida Oliveira, RG 20945602 - (DI.1)
- 01/02/2023
da EE Carmen Netto Santos - Profa. - Itaquaquecetuba
para EE Rosaria Isolina Moraes - Dona - Itaquaquecetuba
Professor Educação Básica II
Fabio Ricardo Da Silva, RG 25916738 - (DI.2) - 01/02/2023
da EE Durval Evaristo Santos - Ver. - Itaquaquecetuba
para EE Eustaquio - Padre - Poa
Professor Educação Básica II
Andre Luiz Moreira Da Paixao, RG 23659860 - (DI.1) -
01/02/2023
para EE Helena Loureiro Rossi - Profa - Poa
Professor Educação Básica II
Joao Eudo Do Nascimento Borges, RG 41887978 -
01/02/2023
da EE Filomena Henares Milano - Itaquaquecetuba
para EE Do Jardim America - Itaquaquecetuba
Professor Educação Básica II
Luciene Lima Silva Rosa, RG 21660845 - 01/02/2023
da EE Homero Fernando Milano - Itaquaquecetuba
para EE Rosaria Isolina Moraes - Dona - Itaquaquecetuba
Professor Educação Básica II
Claiton de Moura Silva, RG 29805377 - (DI.1) - 01/02/2023
da EE Jardim Odete III - Itaquaquecetuba
para EE Carmen Netto Santos - Profa. - Itaquaquecetuba
Professor Educação Básica II
Renata Fortunato Domingues, RG 40534271 - (Readaptado)
- 01/02/2023
para EE Jardim Santa Rita II - Itaquaquecetuba
Professor Educação Básica II
Joyce Dos Santos Souza, RG 43298203 - 01/02/2023
da EE Vila Ursulina - Itaquaquecetuba
para EE Eustaquio - Padre - Poa
Professor de Ensino Fundamental E Medio
Rosangela de Oliveira Leite, RG 12901141 - 01/02/2023
da EE Helena Loureiro Rossi - Profa - Poa
para EE Paulo E.Olintro Rehder - Jorn - Poa
Professor Educação Básica II
Marilia Emerick de Oliveira Furtado Riguetti, RG 41964659
- 01/02/2023
da EE Vera Lucia T.R.Affonso - Prof - Poa
para EE Paulo E.Olintro Rehder - Jorn - Poa
Professor Educação Básica II
Izabel Cristina Martins de Sousa Viana, RG 29369211 -
(DI.1) - 01/02/2023
da EE Do Jardim America - Itaquaquecetuba
para EE Manoel Pat.Nascimento Prof - Botucatu - Diretoria
De Ensino - Região De Botucatu
Professor Educação Básica II
Andrea Dinorah Nogueira, RG 26375046 - 01/02/2023
da EE Rosaria Isolina Moraes - Dona - Itaquaquecetuba
para EE Eugenio Victorio Deliberato - Itaquaquecetuba
Professor Educação Básica II
Rosana Estevao Da Cunha, RG 21532227 - 01/02/2023
da EE Vila Ercilia/Algarve - Itaquaquecetuba
para EE Batuira - Poa
Professor Educação Básica II
Elaine Pereira Da Silva Santos, RG 24115285 - 01/02/2023
para EE Homero Fernando Milano - Itaquaquecetuba
Professor Educação Básica II
Elifas Teodoro Da Silva, RG 20161512 - (DI.1) - 01/02/2023
da EE Elias Zugaib - Prof. - Poa
para EE Domingos Milano - Itaquaquecetuba
Professor Educação Básica II
Valdirene Oliveira Santos, RG 27783733 - 01/02/2023
para EE Eugenio Victorio Deliberato - Itaquaquecetuba
Professor Educação Básica II
Luciana de Lima Perdigao, RG 27647238 - 01/02/2023
da EE Helena Loureiro Rossi - Profa - Poa
para EE Batuira - Poa
Professor Educação Básica II
Marina Tavares de Lima, RG 40442928 - (DI.2) - 01/02/2023
para EE Do Jardim America - Itaquaquecetuba
Professor Educação Básica II
Gislene Aparecida Marques, RG 22619251 - 01/02/2023
para EE Eugenio Victorio Deliberato - Itaquaquecetuba
Professor Educação Básica II
Naysa Nabila de Sousa Santos, RG 42932337 - (DI.2) -
01/02/2023
para EE Margarida Camillis - Poa
Professor Educação Básica II
Vanessa Da Costa Alves, RG 46694141 - 01/02/2023
da EE Ivone Silva Oliveira - Profa. - Poa
para EE Americo Franco - Poa
Professor Educação Básica II
Sergio Leal Lora, RG 17595220 - 01/02/2023
da EE Lacy Lenski Lopes - Profa. - Poa
para EE Paulo E.Olintro Rehder - Jorn - Poa
Professor Educação Básica II
Douglas Gimenes, RG 44429561 - (DI.1) - 01/02/2023
da EE Paulo E.Olintro Rehder - Jorn - Poa
para EE Eugenio Victorio Deliberato - Itaquaquecetuba
Professor Educação Básica II
Neusa Mendes Kubo, RG 10353837 - 01/02/2023
para EE Helena Loureiro Rossi - Profa - Poa
Professor Educação Básica II
Margarete Do Nascimento Santos, RG 22945864 - (DI.2)
- 01/02/2023
da EE Vera Lucia T.R.Affonso - Prof - Poa
para EE Nemesio Candido Gomes - Itaquaquecetuba
Professor Educação Básica II
Agrimaldo Ramos Da Silva, RG 54887328 - (DI.2) -
01/02/2023
da EE Helena Loureiro Rossi - Profa - Poa
para EE Manuel Jose Chaves - Dr. - Sao Manuel - Diretoria
De Ensino - Região De Botucatu
Professor Educação Básica II
Ricardo Gasparotto Ribeiro, RG 22667761 - 01/02/2023
(SEDUC-PRC-2023/01784).
Portaria da Coordenadora, de 26-4-2023
Retificando:
A Portaria CGRH de 27, publicada em 28/03/2020, na parte
que autorizou o afastamento dos docentes, para, sem prejuízo
de vencimentos e das demais vantagens do cargo, nas jornadas
de trabalho especificadas, prestarem serviços junto aos CEEJAS,
onde se lê: no período de 03/02/2020 até 31/01/2021...leia-se:
no período de 03/02/2020 até 25/01/2021;
A Portaria CGRH de 19, publicada em 20/01/2021, na parte
que autorizou o afastamento dos docentes, para, sem prejuízo
de vencimentos e das demais vantagens do cargo, nas jornadas
de trabalho especificadas, prestarem serviços junto aos CEEJAS,
onde se lê: no período de 26/01/2021 até 31/01/2022...leia-se:
no período de 26/01/2021 até 25/01/2022;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 27 de abril de 2023 às 05:02:32
quinta-feira, 27 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (82) – 35
ISABEL CRISTINA MARTINS - RG: 18.965.398 – X – PEB II
– SQC II – QM – da EE MARIUMA BUAZAR MAUAD - requer 60
dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licen-
ça Prêmio 023/2022 – Período de 12/03/2013 A 10/03/2018.
SEDUC-EXP-2023/243707
Portaria do Diretor de Escola, de 26/04/2023.
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao
servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
A PARTIR DE 17/04/2023, 2 DIAS Á, HADINA COSTA SILVA,
RG 44.171.584-9, PEB II, CAT O, DA EE FADLO HAIDAR.
A PARTIR DE 17/04/2023, 1 DIAS Á, LUCIANA APARECIDA
DOS SANTOS, RG 46.966.775-8, PEB II, CAT O, DA EE COHAB
ITAQUERA IV.
A PARTIR DE 20//04/2023, 14 DIAS Á, IGOR LOPES ABE, RG
37.712.827-2, PEB II, CAT O, DA EE JD PEDRA BRANCA.
A PARTIR DE 05/04/2023, 7 DIAS Á, BRUNO TEODORO
VIEIRA E SILVA, RG 43.101.825, PEB II, CAT O, DA EE PROF
SILVANA EVANGELISTA.
A PARTIR DE 14/04/2023, 5 DIAS Á, THAISE RIBEIRO
FRANQUIN, RG 30.059.769-1, PEB II,C AT O, DA EE JD PEDRA
BRANCA.
A PARTIR DE 17/04/2023, 2 DIAS Á, PAULO HENRIQUE DE
CASTRO MENDES, RG 57.370.740, PEB II, CAT O, DA EE MAES-
TRO BRENNO ROSSI.
A PARTIR DE 24/04/2023, 7 DIAS Á, IVAMEIRE PEREIRA
RODRIGUES, RG 36.473.744, PEB II, CAT O, DA EE PROF INDIA-
NA ZUYCHER SIMÕES DE JESUS.
A PARTIR DE 25/04/2023, 7 DIAS Á, MARIA MARIA DE
SOUZA BARBOSA, RG 30.716.578, PEB II, CAT O, DA EE JORGE
LUIS BORGES.
A PARTIR DE 23/04/2023, 3 DIAS Á, ESTER PEREIRA, RG
11.868.623, PEB II, CAT O, DA EE JORGE LUIS BORGES.
A PARTIR DE 17/04/2023, 3 DIAS Á, ESTER PEREIRA, RG
11.868.623, PEB II, CAT O, DA EE JORGE LUIS BORGES.
A PARTIR DE 25/04/2023, 2 DIAS Á, HELLEN DA SILVA
ALQUEJA, RG 49.193.304, PEB II, CAT O, DA EE MAESTRO
BRENNO ROSSI.
A PARTIR DE 24/04/2023, 2 DIAS Á, SOLANGE DIAS DA
SILVA, RG 53.821.797-2, PEB II, CAT O, DA EE MAESTRO BREN-
NO ROSSI.
A PARTIR DE 10/04/2023, 2 DIAS Á, FABIOLA APARECIDA
BARBOSA, RG 44.457.637, PEB I, CAT O, DA EE JD WILMA FLOR.
A PARTIR DE 25/04/2023, 5 DIAS Á, FLAVIA CHAVES
ALVAARENGA, RG 35.063.302-2, PEB I, CAT O, DA EE JD DOM,
ANGELICO.
A PARTIR DE 24/04/2023, 3 DIAS Á, DIOGO LEODORO RIBEI-
RO, RG 34.671.595-7, PEB II, CAT O, DA EE PROF FRANCISCO DE
ASSIS PIRES CORREA.
A PARTIR DE 12/04/2023, 3 DIAS Á, ELISANGELA MELO
CAMPOS, RG 26.856.821, PEB I, CAT O, DA EE JD WILMA FLOR.
A PARTIR DE 17/04/2023, 4 DIAS Á, THABATA CAMILO DA
SILVA, RG 44.566.050, PEB II, CAT O, DA EE PROF JOAQUIM
SILVERIO GOMES DOS REIS.
A PARTIR DE 19/04/2023, 3 DIAS Á, EDGAR SILVA DA
COSTA, RG 28.681.104, PEB II, CAT O, DA EE PROF JOAQUIM
SILVERIO GOMES DOS REIS.
A PARTIR DE 24/04/2023, 3 DIAS Á, 24/04/2023, TATIANA
FIDELIS PINTO, RG 30.412.199-X, PEB I, CAT O, DA EE PROF
JOÃO CASTELLANO.
A PARTIR DE 11/04/2023, 3 DIAS Á, ALEXANDRE GONÇAL-
VES DA SILVA, RG 30.470.351, PEB II, CAT O, DA EE MARIA
ANTONIERA FERRAZ- BIBLIOTECARIA.
A PARTIR DE 24/04/2023, 2 DIAS Á, KAMILA SANTOS DE
ARAUJO, RG 37.759.960, PEB I, CAT O, DA EE HUMBERTO
DANTAS.
A PARTIR DE 25/04/2023, 2 DIAS Á, KAREN LUCIA DOS
SANTOS, RG 25.969.304-2, PEB I, CAT O, DA EE HUMBERTO
DANTAS.
A PARTIR DE 14/04/2023, 4 DIAS Á, ELISIO OLIVIERA
MUZEL, RG 33.661.705, PEB II, CAT O, DA EE PROR SIMÃO
MATHIAS.
A PARTIR DE 03/04/2023, 2 DIAS Á, FABIO ALVES DA SILVA,
RG 45.103.160, PEB II, CAT O, DA EE PROF SIMÃO MATHIAS.
A PARTIR DE 11/04/2023, 4 DIAS Á, GILMAR CASSIO RODRI-
GUES, RG 20.356.834, PEB II, CAT O, DA EE CANDIDO PROCOPIO
FERREIRA DE CAMARGO.
A PARTIR DE 19/04/2023, 2 DIAS Á, EVERTON PEIXOTO
VONO, RG 34.315.744, PEB II, CAT O, DA EE PROF SIMÃO
MATHIAS.
A PARTIR DE 24/04/2023, 5 DIAS Á, ANA HELENA NECY
DE ANDRADE, RG 52.976.666, PEB II, CAT O, DA EE PROF LUIZ
ROSANOVA.
A PARTIR DE 24/04/2023, 5 DIAS Á, ELIANE MARIA DOS
SANTOS, RG 49.182.895, PEB II, CAT O, DA EE PROF LUIZ
ROSANOVA.
A PARTIR DE 04/04/2023, 2 DIAS Á, MONICA GALVÃO OLI-
VIEREA, RG 49.484.962-2, PEB II, CAT O, DA EE PROF HAYDEE
HIDALGO.
A PARTIR DE 10/03/2023, 3 DIAS Á, CAIQUE BROZINDA DA
SILVA SANTOS, RG 43.932.9145-2, PEB II, CAT O, DA EE PROF
HAYDEE HIDALGO.
A PARTIR DE 27/03/2023, 2 DIAS Á, ERICK CELSO DE MELO
PEREIRA, RG 34.866.049, PEB II, CAT O, DA EE PROF HAYDEE
HIDALGO.
A PARTIR DE 22/03/2023, 2 DIAS Á, RIVANI CARLOS DA
SILVA, RG 20.177.200, PEB II, CAT O, DA EE PROF HAYDEE
HIDALGO.
A PARTIR DE 28/03/2023, 6 DIAS Á, SONIA APARECIDA
CUSTODIO DA SILVA, RG 32.797.298-1, PEB II, CAT O, DA EE
PROF HAYDEE HIDALGO.
A PARTIR DE 12/04/2023, 2 DIAS Á, MONICA CUSTODIO
DA SILVA DE FARIAS, RG 21.421.330-4, PEB II, CAT O, DA EE
FERNANDO PESSOA.
A PARTIR DE 13/04/2023, 2 DIAS Á, MIRIAN DE SOUZA
CRISTIANO, RG 14.958.844-6, PEB II, CAT O, DA EE FERNANDO
PESSOA.
A PARTIR DE 17/04/2023, 2 DIAS Á, JANAINA DA SILVA
CARNEIRO, RG 33.561.592-2, PEB II, CAT O, DA EE FERNANDO
PESSOA.
A PARTIR DE 13/03/2023, 4 DIAS Á, GILZEANE OLIVEIRA DA
SILVA, RG 19.746.842, PEB II, CAT O, DA EE MOAZYER AMARAL
DOS SANTOS.
A PARTIR DE 23/03/2023, 2 DIAS Á, ADRIANA DA COSTA
FERREIRA CAMPANER, RG 27.908.610-1, PEB II, CAT O, DA EE
BARRO BRANCO II.
A PARTIR DE 26/04/2023, 3 DIAS Á, MARCOS ALMEIDA
COSTA PEREIRA, RG 24.821.534, PEB II, CAT O, DA EE MOACYR
AMARAL DOS SANTOS.
A PARTIR DE 06/04/2023, 9 DIAS Á, CAMILA VICTORIA
SILVA A NUNES, RG 39.312.223, AOE, CAT O, DA EE BARRO
BRANCO II.
A PARTIR DE 14/04/2023, 2 DIAS Á, JESSICA BARBOSA DE
SOUZA, RG 28.168.243, AOE, CAT O, DA EE BARRO BRANCO II.
A PARTIR DE 25/04/2023, 3 DIAS Á, ALINE MAZIMA COR-
REIA, RG 47.646.811, PEB II, CAT O, DA EE SERGIO ESTANISLAU
DE CAMARGO.
A PARTIR DE 24/04/2023, 2 DIAS Á, ISRAEL AMARAL ESCRI-
BANO, RG 29.146.515-8, PEB II, CAT O, DA EE PROF FRANCISCO
DE ASSIS PIRES CORREA.
A PARTIR DE 19/04/2023, 4 DIS Á, RENATA ROSE RIBEIRO
VIEIRA, RG 28.608.686-4, PEB I, CAT O, DA EE ANTONIO CARLOS
BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM.
A PARTIR DE 17/04/2023, 4 DIAS Á, LUCIANA DE MELO
SANTOS LEANDRO, RG 23.545.931, PEB II, CAT O, DA EE PROF
ANISIO TEIXIRA.
A PARTIR DE 10/04/2023, 2 DIAS Á, PATRICIA MENDES DE
SOUZA, RG 42.710.065, PEB II, CAT O, DA EE PROF ANISIO TEIXEIRA.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 26-04-2023.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE ATAULPHO ALVES
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/04/2023
A 27/04/2023 A CARLA MILENA CESAR DO NASCIMENTO, RG.
508942731, PEB II, CAT. A.
EE AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/04/2023
A 15/04/2023 A MARILENE BERNARDO DOS ANJOS, RG.
24478321, PEB II, CAT. A.
EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/04/2023
A 28/04/2023 A VIVIANE SANTOS BARROS, RG. 38845848, PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26-04-2023
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 25 de abril
de 2023
Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso I,
artigo 12°, da Resolução SE – 62 de 11-12-2017, a participação
dos professores de Educação Física abaixo relacionados nos
jogos escolares do Estado de São Paulo – JEESP.
Data: 26-04-2023 (Quarta-feira) Horário: 8h às 14h
Local: E.E Wilson Rachid
Avenida Itaim , Sn - Vila Itaim - São Paulo
Pedro Ferreira Faiol RG 49411109, Felix de Souza Cabral
RG 36403684-9, Simone Coelho Cardoso RG 24129556-7,
Andersson dos Santos Bispo RG 44845019-7, Wilson Dagoberto
de Oliveira Ribeiro RG 16457080-9, Paulo Ciriaco Feitosa RG
27424557-7, Clovis Reis Ferreira Neto RG 28417628-X, Gabriel
Lucas Alves dos Santos RG 52263101-0, Jeferson Brauwers
Bessa RG 39128813, Reginaldo Pedro da Silva RG 42749688-3,
Walter Veríssimo RG 17026858-5
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 25 de abril
de 2023
Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso I,
artigo 12°, da Resolução SE – 62 de 11-12-2017, a participação
dos professores de Educação Física abaixo relacionados nos
jogos escolares do Estado de São Paulo - JEESP
Data: 26-04-2023 (Terça-feira) Horário: 8h às 14h
Local: E.E Parque Jardim Helena
Rua Kumaki Aoki, 1390 – Jardim Helena – São Paulo
Pedro Ferreira Faiol, RG 49411109, Wilson Dagoberto de
Oliveira Ribeiro, RG 16557080-9, Reginaldo Pedro da Silva, RG
42749688-3, Alan Barboza Gonçalves, RG 29127001-3, Jeferson
Brauwers Bessa RG 39128813, Alexsandro Araujo Santos RG
22621110-1, Clovis Reis Ferreira Neto RG 28417628-7, Durval
do Espírito Santo Junior RG 17121578-3, Maria Jaqueline
da Silva RG 34728811-X, Gabriel Lucas Alves dos Santos RG
52263101-0, João Victor Fernandes Santos RG 38319723-5,
Andersson dos Santos Bispo RG 44845019, Felix de Souza Cabral
RG 36403684-9, Anderson de Jesus Souza Araujo RG 38552813-
9, Vagne Luiz da Silva RG 40439510-7, Simone Bonzoto de
Oliveira RG 25181954-9, Vanessa Andrade dos Santos RG
446637105-1, Érica dos Santos Araujo Macario RG 33053733-7,
Fernando Gomes da Silva RG 27625953-1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino – 26/04/2023
O Dirigente de Ensino, no uso da competência conferida
pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila
em cumprimento à Obrigação de fazer constante no Processo
n° 1030048-28.2021.8.26.0053 – 4ª V.J.F.P, requerente: KILSON
MAGNO MÁXIMO DINIZ, diante do exposto, “JULGO A AÇÃO
PROCEDENTE nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, apenas
para determinar que a Gratificação Executiva e a Gratificação
de Representação Incorporada passem a integrar a base de
cálculo de quinquênio, com o devido apostilamento e reflexos,
condenando a ré, ainda, ao pagamento dos valores devidos
no quinquênio antes do ajuizamento da ação a ser apurado
por mero cálculo aritmético, sempre respeitada a prescrição
quinquenal.” Em nome de ANA PAULA LUCENA ALVES – RG:
47.569.366 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QM
da EE ROGER JULES CARVALHO MANGE.
Portaria do Dirigente de Regional de Ensino: 26/04/2023.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE Dom Bernardo O’ Higgins
Francisco dos Santos Souza, R.G.: 8.887.754, Diretor Escolar,
SQC-II-QM, DA EE Dom Bernardo O’ Higgins, DIRET.ENSINO
REGIAO LESTE 2 , 90 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
04/10/2004 A 02/10/2009, CERTIDÃO Nº 119/2016, PULP Nº
0760/1998.
Designando:
Nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar
nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº
1.374, de 30-03-2022, designa para exercer as funções de
Coordenador de Organização Escolar, o (s) servidor (es) abaixo
identificado (s):
EE Livio Xavier, São Paulo
A partir de 20/04/2023, Eduardo Gomes da Silva, RG
27.006.424-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificado na EE Livio Xavier, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26/04/2023.
Concedendo Licença Gala nos termos do inciso II do artigo
78 da Lei 10.2651/68, a: BRAULIA RENATA SANT ANA– RG:
30.715.835, AOE, CAT A, da EE PROF SIMÃO MATHIAS, 8 dias a
partir de 15/04/2023.
Na publicação do DOE do dia 21/04/2023 pg36 referente a
LICENÇA NOJO de REGINA MIRANDA CHAGAS DE SOUZA, RG
20.293.798, onde constou CAT O leia-se CAT A .
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Despacho do Dirigente de Ensino Leste 3, de, 26/04/2023.
Concedendo nos termos dos artigos 191-193- I- da Lei
10261/68, combinado com o Decreto 62969/2017 e Instruções
da UCRH 07/2017, Licença Saúde a:
A PARTIR DE 24/04/2023, 2 DIAS Á, DANIELA DE PAULA
SANCHES MOREIRA, RG 30.932.103, COMISSÃO, ASSESSOR II,
DA DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
26/04/2023.
Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III
e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 e LC 1093/2009, para
fins de Licença Nojo, ao interessado abaixo:
A PARTIR DE 20/04/2023, 2 DIAS Á, ELIANE LEAL NMOVAES
PEREIRA, RG 24.259.906, SUPERVISOR DE ENSINO, CAT A, DA
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Diretor de Escola de 26/04/2023
Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos
dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC
644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:
- ELIANE DOS ANJOS SILVA – RG: 41.468.441-2 – PEB
I - EFETIVA, E.E MARIA JOVITA, 05 dias de 24/04/2023 a
28/04/2023.
- MARCELA DE VASCONCELOS MACHADO FREITAS – RG:
29.347.325 – PROFESSOR DE ENSINO FUNCAMENTAL E MEDIO
- CTD, E.E MARIA JOVITA, 05 dias de 24/04/2023 a 28/04/2023.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- NATALIA CRISTI LIMA NASCIMENTO KELLER – RG:
37.011.614-8 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO – CTD - E.E. PROFESSOR JOSÉ BARTOCCI - 04 dias de
25/04/2023 a 28/04/2023.
- MARIA EMÍLIA DE CARVALHO DA HORA – RG: 19.736.620-
X – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD -
E.E. LUIGI PIRANDELLO - 04 dias de 25/04/2023 a 28/04/2023.
- JOICE DA SILVA MOREIRA – RG: 44.112.200 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD - E.E PROFESSORA
APPARECIDA RAHAL – 08 DIAS DE 25/04/2023 A 02/05/2023.
- ERIK KAUAN SILVA MOREIRA – RG: 52.759.106-3 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROFESSOR MILTON CRUZEIRO - 02 dias de 25/04/2023 a
26/04/2023.
- INGRID ZIBELLINI LEVATI DOS SANTOS - RG: 37.585.760-6
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
DEPUTADO CASSIO CIAMPOLINI – 10 dias de 19/04/2023 a
28/04/2023.
- ANDRÉIA DOS SANTOS CRUZ – RG: 32.759.419-6 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF.
ANTONIO DE OLIVEIRA CAMARGO - 02 dias de 24/04/2023 a
25/04/2023.
- ERIKA MAYUMI TOBARO BARBEIRO – RG 18.447.163-1 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – EE
PROFESSORA ANNA PONTES DE TOLEDO NATALI – 02 dias de
24/04/2023 a 25/04/2023.
- VIVIANE NEVES ZAVAN – RG: 41.402.204-X – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E MARIA JOVITA
- 04 dias de 25/04/2022 a 28/04/2022.
- ANDREIA VALESE MARTINS – RG: 23.864.659 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROFES-
SORA EUNICE LAUREANO DA SILVA - 02 dias de 24/04/2023 a
25/04/2023.
- AHINOAN LEAL DA SILVA BORSATO – RG: 18.708.287
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO/CTD, E.E
PARQUE ECOLÓGICO, 02 dias de 24/04/2023 A 25/04/2023.
- SANDRA CRISTINA BORSODY JANUARIO – RG: 22.910.980
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD -
E.E PROFESSORA EUNICE LAUREANO DA SILVA - 02 dias de
20/04/2023 a 21/04/2023.
– SOLANGE ALVES DA COSTA – RG: 9.975.388-1 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – E.E.
REPÚBLICA DO HAITI – 03 dias de 25/04/2023 a 27/04/2023.
- DANIELE MARI OCCASO - RG. 32.073.556-4 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – EE PADRE JOSÉ
DE CARVALHO – 05 DIAS DE 26/04/2023 A 30/04/2023.
- MARIA ALICE ORLANDO DE CARVALHO – RG: 17.197.667
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROFESSORA BENEDITA DE REZENDE - 03 dias de 18/04/2023
a 20/04/2023.
- MARIA ALICE ORLANDO DE CARVALHO – RG: 17.197.667
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROFESSORA BENEDITA DE REZENDE - 05 dias de 24/04/2023
a 28/04/2023.
- JULIEN CAROLINE PAIXÃO - RG: 48.052.799-4 - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, da E.E
ESCULTOR GALILEO EMENDABILI – 03 dias de 26/04/2023 a
28/04/2023.
- MONICA MARTINS DE FARIA – RG: 38.746.204-1 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - EE
PROF JOSE DE CAMPOS CAMARGO – 03 dias de 26/04/2023
a 28/04/2023.
- ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA – RG:44.285.705-6
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD
– EE PROFESSOR GABRIEL ORTIZ - 02 dias de 25/04/2023 a
26/04/2023.
- THAIS NAVES DE ARAUJO SANTOS – RG: 43.359.331-
3 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD
– EE PROFESSOR GABRIEL ORTIZ - 10 dias de 13/04/2023 a
22/04/2023.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 26/04/2023
AUTORIZANDO Licença-prêmio em gozo imediato nos
termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à interessada
abaixo relacionada:
LINDALVA BEZERRA FERREIRA, RG: 13.844.055 - 4, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-II-QAE, classificada na E.E.
PROFESSOR JOAQUIM TORRES SANTIAGO, 30 dias referentes ao
período de 01/04/2008 a 30/03/2013. CERTIDAO Nº 1279/2014.
PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2022/36258;
DENISE GALINDO ROSA, RG: 14.494.616 – 6, PEB-II, SQC-II-
-QM, classificada na E.E. PROFª ANNITA GUASTINI EIRAS, 15 dias
referentes ao período de 24/02/2012 a 21/02/2017. CERTIDÃO
Nº 239/2017. PULP: SEDUC-PRC-2023/26049;
MARLENE MARQUES FABER, RG: 15.599.588, AGENTE
DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificada na E.E.
PROFESSOR TITO LIVIO FERREIRA, 30 dias referentes ao período
de 20/06/2009 a 18/06/2014. CERTIDÃO Nº 1055/2014. PULP:
SEDUC-PRC-2022/50129;
JUSCELINA DA SILVA BEZERRA, RG: 13.846.694, AGENTE
DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificada n E.E.
ERMELINO MATARAZZO, 30 dias referentes ao período de
29/05/2009 a 27/05/2014. CERTIDÃO Nº 859/2015. PULP:
SEDUC-PRC-2023/11257;
LUIS MANUEL PELIZ MARQUES BICA, RG: 12.822.396 – 0,
PEB-II, SQC-II-QM, classificado na E.E. ZILDA ARNS NEUMANN,
30 dias referentes ao período de 30/01/2010 a 28/01/2015.
CERTIDÃO 169/2015. PULP: SEDUC-PRC-2022/74918;
ROSANGELA GOMES PATROCINIO CARNEIRO, RG:
22.092.671, PEB-I, SQC-II-QM, classificada na E.E. PROFES-
SOR TITO LIVIO FERREIRA, 15 dias referentes ao período de
13/02/2008 a 10/02/2013. CERTIDÃO Nº 780/2014. PULP:
SEDUC-PRC-2022/32680
MARIA DOLORES DO NASCIMENTO SANTANA CARVALHO,
RG: 20.265.388 – 2, PEB-I, SQC-II-QM, classificada na E.E. PRO-
FESSOR THALES CASTANHO DE ANDRADE, 30 dias referentes ao
período de 22/10/2011 a 19/10/2016. CERTIDÃO Nº 789/2016.
PULP: SEDUC-PRC-2022/74948.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 26-04-2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-
nado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede(m) o(s)
seguinte(s) ato(s) decisório(s):
EE.PROFª RUTH CABRAL TRONCARELLI
Ato Decisório nº 1085/2023, Davi Tavares Abraão da Silva,
RG.29.483.070-0, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Funda-
mental II e Médio, na EMEF. Elias Shammass, da Prefeitura do
Município de São Paulo. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1086/2023, Leandro Biazzi Teixeira,
RG.28.844.531-4, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
de Filosofia, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor
Educação Básica II Titular de Cargo de Filosofia, na EE.Profª
Apparecida Rahal D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1087/2023, Maristela Cordeiro de Aqui-
no, RG.28.755.087-4, Professor Educação Básica II Titular de
Cargo, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino
Fundamental II e Médio na EMEF.Dr. João Augusto Breves.
Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 1088/2023, Telma Alencar de Barros
Santana, RG.38.148.471-3, Professor Educação Básica I Titular
de Cargo, da EE. Álvares de Azevedo, designada Coordenador
de Gestão Pedagógica, nesta Unidade Escolar, acumula com
Assistente Técnico de Saúde Enfermagem, no Hospital Municipal
Professor Doutor Waldomiro de Paula, da Secretaria Municipal
de Saúde de São Paulo. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 25-04-
2023
CONCEDENDO:
Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 3º do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
SHEILA PICCOLO DA TRINTADE, RG.19.716.469, Professor
Educação Básica II Titular de Cargo, designada Supervisor de
Ensino em cargo vago, nesta Diretoria de Ensino, 2 dias de
19-04-2023 a 20-04-2023.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
26/04/2023.
CONCEDENDO, Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários
abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
ALESSANDRA DO AMARAL MARCOLONGO, RG. 18.805.996,
PEB-II, SQC-II-QM, CERTIDÃO: 067/10207/2023. PERÍODO:
15/09/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 19/04/2023;
IVONE LISIAS DE OLIVEIRA MARCOLA, RG: 30.436.799,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, CERTI-
DÃO: 068/10207/2023, PERÍODO: 25/06/2016 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 27/01/2023. PULP: SEDUC-PRC-2022/37973;
SIDNEI WILIAN MUNHOZ, RG: 19.449.675, AGEN-
TE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, CERTIDÃO
Nº 69/10207/2023, PERÍODO: 29/08/2016 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 02/04/2023. PULP: SEDUC-PRC-2023/27218;
REGIANE BARATELA, RG: 23.301.397 – 0, PEB-II, SQC-II-
-QM, CERTIDÃO Nº 70/10207/2023, PERÍODO: 29/05/2015 a
26/05/2020. PULP: SEDUC-PRC-2022/49117;
FABIA VILELA DA FONSECA, RG: 25.325.090, DIRETOR
DE ESCOLA, SQC-II-QM, CERTIDÃO 71/10207/2023, PERÍODO:
20/08/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 24/03/2023, PULP:
SEDUC-PRC-2023/24694;
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
26/04/2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 06/09/2022, a CLAUDIA RIBAS SOARES, RG
20.014.163-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, totalizando 06 quinquênios.
A partir de 21/03/2023, a ADRIANA CARNEIRO MURY, RG
35.690.105-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM,
totalizando 03 quinquênios.
A partir de 08/12/2019, a DANIELA SANTOS DE CARVALHO,
RG 22.999.370-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, totalizando 02 quinquênios.
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
17/04/2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 24/12/2022, a VALMIR ROSSETTO, RG
10.835.102-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, totalizando 04 quinquênios.
A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem
vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da
CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo
relacionados:
A partir de 24/12/2022, a VALMIR ROSSETTO, RG
10.835.102-6, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM.
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 26/04/23
CESSANDO,
-A partir de 18/04/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 28/01/22, na parte em que designou ELIANE DA SILVA FARIA
DE LIMA, RG 27.100.705-9, PEB II–SQC-II-QM, para o exercício
de atividades docentes na EE ARCANGELO SFORCIM, em São
Paulo, DER-Leste 1.
Com fundamento no inciso VII, do art.18, da Res. SE 87/22:
-A partir de 19/04/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 07/02/23, na parte em que designou PAULA LANZONI, RG
26.241.555-0 PEB II–SQF-I-QM, para o exercício de atividades
docentes na EE PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI, em São
Paulo, DER-Leste 1.
DESIGNANDO,
Para o posto de Trabalho destinado às funções de COORDE-
NADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECIMEN-
TO-CIENCIAS HUMANAS, submetido ao Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do artigo 4º, do Decreto
nº 66.799/22:
A partir de 18/04/23, na EE ARCANGELO SFORCIM, em
São Paulo, DER-Leste 1: ELIANE DA SILVA FARIA DE LIMA, RG
27.100.705-9, PEB II–SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral
de trabalho docente.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 26-04-
2023
CONCEDENDO:
Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 3º do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
SHEILA PICCOLO DA TRINTADE, RG.19.716.469, Professor
Educação Básica II Titular de Cargo, designada Supervisor de
Ensino em cargo vago, nesta Diretoria de Ensino, 2 dias de
19-04-2023 a 20-04-2023.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 25/04/2023.
Declarando:
Que em virtude de Divórcio, conforme certidão anexa ao
respectivo processo, Gessilene da Silva Araújo , RG: 30.764.642,
Professor Educação Básica II, QM, da EE. Arcângelo Sfor-
cim, , passa a assinar Gessilene da Silva Santos - SEDUC-
-PRT-2023/00691.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 26/04/2023
CONCEDENDO:
- Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- LUIZA KASUKO KAWAKAMI – RG: 15.516.233-0 – PEB
II - EFETIVO, E.E PROFESSOR MILTON CRUZEIRO, 03 dias de
25/04/2023 a 27/04/2023.
- RAFAEL GOMES FELIX DA SILVA – RG: 27.601.963-5 – PEB
II - EFETIVO, E.E. DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA, 05 dias de
24/04/2023 a 28/04/2023.
- GEOVANA BATISTA DE OLIVEIRA – RG: 18.206.624-1
– PEB II - OFA, E.E. PROFESSOR JOSÉ BARTOCCI, 03 dias de
24/04/2023 a 26/04/2023.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 27 de abril de 2023 às 05:02:32
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