Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 28 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 28 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (83) – 39
Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisionado
expedido pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar.
LUCIANE DA CONCEIÇÃO DE SOUSA RG 44.847.701-4,
realizou presencialmente estágio na EE Conjunto Habitacional
Itaquera IV, totalizando 100 horas de estágio, sendo 100 horas
de observação, no período de 08/03/2023 a 17/04/2023 no(s)
componente(s) curricular(es) Pedagogia.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
27/04/2023
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001
e Indicação CEE Nº 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996,
especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso
II, do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei
Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação
apresentada no Processo SEDUC-PRC-2023/19135, que os estu-
dos realizados por Lutanise Fleury, RNM: F114515-0, nascida
em 05/07/1991, natural de Delmas, no Haiti, mediante estudos
realizados no Haiti, encerrados em 2013, são equivalentes
aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do
Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de
27/04/2023
PORTARIA Nº 107/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
– Região Leste 5 no uso de suas competências declara, nos
termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001,
da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo
23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do
inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e
à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por NDOMBELE JOAO MAMBO EMANUEL, RNM: F695060-0,
nascido em 17/04/2001 em Luanda – Angola, mediante estudos
em Angola, concluídos em 2019, são equivalentes aos do Siste-
ma Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
PORTARIA Nº 108/2023.
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto nº
64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de
Ensino, responsável pela análise do Plano, HOMOLOGA o Plano
Escolar/2023 da seguinte escola particular: COLÉGIO CONQUIS-
TA; EXTERNATO NOSSA SENHORA MENINA.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 25 de
abril de 2023.
Autorizando nos termos do Decreto nº 47.685, de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE 23 de 18/04/2013, retificada em 20/04/2013, a ocupação
pelos servidores indicados, das dependências da Zeladoria das
Unidades Escolares abaixo. Esta Autorização terá validade por
02 anos (dois anos), a partir da publicação.
E. E. PROF. JOÃO CLÍMACO DA SILVA KRUSE, fica autori-
zado, a Senhora MARCIA ALVAIR DA SILVA, RG: 30.391.946-2,
cargo/função Agente de Organização Escolar, Processo SEDUC-
-PRC-2023/26538.
E. E. STEFAN ZWEIG, fica autorizado, a Senhora ROSEMEIRE
MARIA DE SANTANA, RG: 20.510.184-7, cargo/função Professor
Educação Básica II, Processo SEDUC-PRC-2023/26041.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Autorizando, o Estágio Supervisionado de:
LIGIA TAVARES A. MENDES, RG: 38.061.365-7 – 160 horas
na EE Jd Canaa
VANESSA B. S. DE SOUZA, RG: 39.410.462 – 25 horas na
EE Jd Canaa
Victor Lima de Andrade, RG: 58.170.179-3 – 50 horas na
EE Paulo Nogueira Filho
Pedro Henrique N. do Nascimento, RG: 29.569.455-8 – 200
horas na EE Prof Leonidas H. de Macedo
Angelica Maria de S. Modesto, RG: 48.064.228-X - 100
horas na EEProf Regiane do C. Monteiro
Carlos Antonio de S. Galdino Junior, RG. 39.151.517-2 - 150
horas na EE Dr Agenor C. de Magalhaes
Vanessa B. S. de Souza, RG 39.410.462 – 15 horas na EE
Sebastiao de Oliveira Gusmão
Ana Paula Izidoro Moniz Loviat, RG. 34.541.232 – 1 – 100
horas na EE Friedrich Von Voith
Marli Rocha Meira Pachiardi, RG. 32.021.404 – 7 – 200
horas na EE Friedrich Von voith
Yanca Sousa da Roda, RG. 52.071.887 – 2 – 50 horas na EE
Friedrich Von Voith
Guilherme Lopes Saraiva, RG: 56.737.641-2 – 30 horas na
EE Prof Mariano de Oliveira
Letícia Ferreira da Silva, RG 43.674.785-6 - 150 horas na EE
Prof Plinio Damasco Penna
Juliana Cristina Toledo Rocha Silva, RG: 49.585.451-7 – 100
horas na EE João Solimeo
LIDIANE COSTA GOMES N. PEREIRA, RG: 32.011.307-3 –
100 horas na EE Cacilda Becker
Aline Souza dos R. Silva, RG. 30.156.991 – 35 horas na EE
Profa Zenaide V. de Araujo
Leonir Vieira de Moura, RG :36.579.982-8 – 30 horas na EE
Chiquinha Rodrigues
Camila Aparecida Evangelista, RG: 36.906.084-2 – 200
horas na EE Cohab B. Eduardo Gomes
Arlete de Queiroz R. Vitorino, RG: 40.912.119-6 - 180 horas
na EE Cohab B. Eduardo Gomes
Maria Elisa I. de Carvalho Barros, 22.631.060 – 7 – 20 horas
na EE Jacob Salvador Zveibil
Andrew Artur Martins Leite, RG: 49.965.097-9 – 120 horas
na EE Ermano Marchetti
Carlos Eduardo M. Sousa, RG: 52.671.045-7 – 100 horas na
EE Prof Francisco F. Neto
Thais Luane O. Cavalcante, RG: 39.806.273-0 – 100 horas na
EE Augusto Riberio de Carvalho
Allan Vitor Silva, RG: 66.966.826-6 – 100 horas na EE Prof
Edgard Pimentel Rezende
Gilvania A. do Nascimento, RG: 45.890.393-0 -160 horas na
EE Dep. Luiz Sergio C. dos Santos
Sabrina Reis da Cruz, RG: 33.486.460-4 – 100 horas na EE
Ministro Oscar Dias Correa
Giulia Pereira Moura, RG: 43.866391-3 – 100 horas na EE
Ministro Oscar Dias Correa
Josué Cleiton da Silva, RG 43.201.534-6 - 100 horas na EE
Marilena Piumbato Chaparro
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, e na Resolução SE nº 23 de
20/04/2013, expede a presente portaria.
Artigo 1º - Fica autorizada a Sra. VIVIANE DE SOUZA JESUS
, RG 32.350.898, Oficial Administrativo, da Secretaria de Estado
da Educação de São Paulo, a ocupar as dependências da zela-
doria da EE PROFESSOR ANTONIO EMÍLIO DE SOUZA PENNA,
Município de São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso
que integra o Processo nº 2023/27923 e observadas as disposi-
ções da Resolução nº 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em termo de compromisso devidamente
assinado pelo compromitente, pelo diretor da escola e pelo
dirigente de ensino.
Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por
02 (dois) anos.
Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
dland Hills, CA, USA, no período de 2022, são equivalentes aos
cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclu-
são do Ensino Médio (SEDUC-EXP-2023/223254).
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por João Francisco de Siqueira Takano, RG nº 58.269.915-0/SSP-
-SP, nascido aos 30/06/2008, em São Paulo, Estado de São Paulo,
mediante estudos realizados em Vila Real - Portugal, no período
de 2020 a 2022, são equivalentes aos cumpridos no sistema bra-
sileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.
(SEDUC-PRC-2023/27152).
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por
Jamile Cunha Turri, portadora do RG - MG 19.695.189,
natural de São Paulo - SP, nascida em 19/01/2007, mediante os
estudos realizados em Carrick, Irlanda, no período de período de
2021 à 2022, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasi-
leiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental
(SEDUC-PRC-2023/25720) .
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por Caio Barretta Ferreira, RG nº 53.437.685-X/SSP-SP, nascido
aos 18/09/2003, em São Paulo, Estado de São Paulo, mediante
estudos realizados em Ontário Virtual School - Ontário - Cana-
dá, no período de 2021 (segundo semestre) a 2022 (primeiro
semestre), são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro
de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. (SEDUC-
-PRC-2023/19304).
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por Emma Bolla Vignes Mora, RNE V713734-7, nascida aos
08/07/2007, em Santiago do Chile, mediante estudos realizados
em Santiago do Chile, no período de 2014 a 2022, são equiva-
lentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível
de conclusão do Ensino Fundamental (SEDUC-PRC-2023/25909).
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por Gabriel Hiram Silva Augusto, RG nº 52.946.521-8/SSP-SP,
nascido aos 15/08/2001, em São Paulo, Estado de São Paulo,
mediante estudos realizados em Cantanhede - Portugal, no
período de 2019 a 2020, são equivalentes aos cumpridos no
sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino
Médio.(SEDUC-PRC-2023/19269).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
27/04/2022.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul, Homologa com fundamento na Lei Federal
9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e a vista
do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, o Plano Escolar de 2023 das seguintes escolas particula-
res: Colégio Veruska; Colégio Rumo Inicial e Extensão Escola de
Educação Infantil Sapequinha; Colégio Aclimação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
27/04/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
- Plano de Gestão Quadriênio 2023-2026:
- EE Heckel Tavares.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
27/04/2023.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
Plano Escolar 2023:
- Escola Técnica Sequencial.
Portaria da Dirigente de Ensino Leste 2 de 27 de
Abril 2023.
Autorizando nos termos do Decreto nº. 47.685, de
28.02.2003 obedecendo as condições previstas na Resolução SE
nº. 23, de 18/04/2013 e 20/04/2013, a Ocupação pelo servidor
indicado, das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar,
conforme relação abaixo:
1 – E.E. Adolpho Pluskat, Profº:- Sra. Leila do Espirito Santo,
RG 17.014.976-6 – Professora de Educação Básica II – Titular
de Cargo Efetivo – da própria Unidade Escolar – Processo nº
02890/0006/2017.
2 – E.E. Álvaro Simões – Sra. Marcia Alvair da Silva, RG
30.391.946-2 – Agente de Organização Escolar – Titular de
Cargo Efetivo na EE Cândida Rita da Silva Paulo – DER Leste
2 – Processo nº 00361/0006/2015
3 - E.E. Pedro Geraldo Costa - Sra. Quésia Regiane Vicente
Salvador, RG 27.802.212-1 – Auxiliar Técnico de Educação –
Titular de Cargo Efetivo – na E.M.E.F. Dias Gomes – Prefeitura do
Município de São Paulo - Processo nº 00867/0006/2015.
Esta autorização terá validade por 2 (dois) anos a partir
da publicação.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 27/04/2023.
EE Álvaro Simões.
Declarando regularizada, com fundamento na Indicação
08/86 e Deliberação CEE 18/86, a vida escolar da aluna:
- Larissa Alves de Oliveira, RG 44.048.164-4/SP, referente
a conclusão do Ensino Médio no ano de 2007.(Publicado por
conter incorreções)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 099 de
27/04/2023
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a
presente Portaria de conclusão de estágio supervisionado dos
licenciandos a seguir mencionados:
Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer
CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-
69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma
presencial junto a unidade escolar abaixo indicada, conforme
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Convocamos o representante da empresa JV ALIMEN-
TOS LTDA, detentora da Ata de Registro de Preço nº: 018/
DAESC/2022 - Açúcar Refinado – Ampla, para que no prazo de
5 (cinco) dias corridos, compareça no Departamento de Alimen-
tação Escolar- DAESC/CISE, sito a Praça da República, 53 - SALA
60 – República São Paulo/SP, para celebrar o Termo de Contrato.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-04-
2023.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de
11-12-2017:
os Professores de Apoio a Tecnologia e Inovação, abaixo
relacionados, para a Orientação Técnica “1º Encontro de For-
mação para os Professores de Apoio a Tecnologia e Inovação
– PROATEC (Turma 2)”.
Data: 02/05/2023 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Anderson Meira Santamaria - 33784344; Andre da Costa e
Silva - 22205362; Bianca de Lima Nascimento Endo - 38424761;
Breno Gabriel de Oliveira Lopes - 53006478; Carlos Pereira de
Souza - 29266102; Emerson Fernando da Silva - 49133085; Gus-
tavo Rodrigues Silva - 35470525; Iran Felipe Arantes - 19722152;
Ivo Claudio Viana de Medeiros - 22339377; Izabel Manzano
Martins - 54556374; Job Antonio Oliveira de Castro – 20647827;
Larissa Martins Goncalves - 27370573; Luisa Silva Tremater-
ra - 38781871; Marcos Rafael Francois Chiarelli - 16440039;
Maria Ivanilde Pereira de Oliveira - 34140772; Matheus Sousa
Filho - 39863079; Monica Simone Faria e Silva - 20113632;
Mylena Viana de Lima - 38153752; Nadjela Santos Monteiro -
15922948; Nayara Pereira de Moura e Paula - 50839490; Rafael
Lages Gomes - 48085614; Rodrigo Marcelo Cardoso Ramos
- 62662203; Susana de Andrade - 24537555; Virginia Morbeck
Mesquita – 53372242.
os Professores que lecionam o Componente Curricular de
Tecnologia e Inovação para a Orientação Técnica “1º Encontro
de Formação para os Professores de Tecnologia e Inovação do 8º
ano do Ensino Fundamental”.
Data: 03/05/2023 Horário: das 8h às 14h Público-alvo: 01
Professor de Tecnologia e Inovação, por Unidade Escolar, que
lecione no 8º ano do Ensino Fundamental Local: Diretoria de
Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Escolas: Alarico Silveira, Doutor; Augusto Meirelles Reis
Filho, Professor; Benedito Tolosa, Professor; Browne, Miss;
Caetano de Campos; Casimiro de Abreu; Dulce Ferreira Boarin,
Professora; Eduardo Prado; Frontino Guimarães; Homem de
Mello, Barão; Luiz Gonzaga Righini, Professor; Maria Augusta
Saraiva, Doutora; Marina Cintra, Professora; Matilde Macedo
Soares; Narbal Fontes, Professor; Octávio Mendes, Doutor; Paulo
Luig, Frei; Rômulo Pero, Professor; Toledo Barbosa.
Data: 03/05/2023 Horário: das 13h às 19h Público-alvo: 01
Professor de Tecnologia e Inovação, por Unidade Escolar, que
lecione no 8º ano do Ensino Fundamental Local: Diretoria de
Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Escolas: Afrânio Peixoto; Anchieta, Padre; Antoine de Saint-
-Exupéry; Antônio Firmino de Proença, Professor; Antônio Lisboa,
Professor; Canuto do Val; Colombo Almeida, Professor; Fidelino
de Figueiredo, Professor; Gonçalves Dias; João Kopke; Joaquim
Leme do Prado, Professor; José Cândido de Souza; Manuel da
Nóbrega, Padre; Orestes Guimarães; Pedro Monteiro do Amaral,
Capitão; Tarcísio Álvares Lobo.
os Professores de Matemática, abaixo relacionados, para a
Orientação Técnica “1º Encontro de Formação para os Professo-
res de Matemática do 9º ano do Ensino Fundamental”.
Data: 04/05/2023 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Agostinho do Nascimento Barbosa - 54159935; Ale Jamil
Ibrahin Klaiet - 18601666; Ana Carolina Lagoa - Mg5025312;
Antonio Alves do Nascimento Carvalho - 38723172; Car-
los Roberto Landsmann - 19543675; Cleber Ramos Mora
- 27217875; Diego Orosz - 43313382; Elie Aziz Chamoun
- 36033533; Emiriana Orlinda Barroso Santos de Matos -
500203854; Fernando Eduardo de Souza – 27198863; Hum-
berto dos Santos Trindade - 229774702; Jorge Gomes da
Silva - 36947892; Luigi de Sousa Beltrame - 42810525; Mar-
cos Tadeu Galante Rodrigues - 13441744; Osmar Germano
Guerra – 347220290; Peterson Roge Sampaio - 47672844;
Raphael de Jesus Mamede – 44601798X; Rita de Cassia For-
tes – 174622843; Rosana Luciara Silva – 135663647; Tainara
Delmondes de Araujo Numagire - 349876940; Washington Luiz
Torresan – 24177472X.
Data: 05/05/2023 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 – Vila
Baruel.
Alef da Silva Lima – 59250419; Cassio Alberto do Nasci-
mento - 30699932; Flavia Barbara Florio Rodrigues - 29157707;
Flavio Domitilio dos Santos - 16241219; Ivan Jose Demarque
Junior - 11841403; Jaqueline Alves Barbosa - 60922461; Job
Antonio Oliveira de Castro – 20647827; Jose Roberto Bruini
– 175867719; Katia Rivato - 171218516; Luiz Manoel Ribeiro
– 10889185; Luiz Mariano da Silva - 5311751; Maria Aparecida
Nascimento dos Santos - 24576069; Matheus de Souza Milani
– 37788514; Matheus Inacio dos Santos - 52391356; Milton
Manoel Fabricio - 589191974; Monica Garcia -15100022; Nancy
de Oliveira Galvao – 62203336; Oiram Jonathan de Freitas Tiri-
tan – 22191362; Thomas Leonel da Silva - 271942150; Vagner
Traca - 24411393; Vera Lucia da Silva Nicodemi – 6451056;
Wanderlin Vicente – 10507681.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
27/04/2023
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por Pedro Portella Fantini, RG nº 52.366.946-X/SSP-SP, nascido
aos 05/11/2004, em São Paulo, Estado de São Paulo, mediante
estudos realizados em Toronto, Ontário - Canadá, no período de
Setembro de 2022 a Fevereiro de 2023, são equivalentes aos
cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclu-
são do Ensino Médio. (SEDUC-PRC-2023/27807).
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por
Júlia Maia Queiroz, portadora do RG 54.591.768-2, natural
de Campinas/SP, nascida em 29/11/2004, mediante os estudos
realizados em El Camino Real Charter High School, em Woo-
culares do Curso de Medicina, a partir dos ingressantes do ano
letivo 2023, oferecido pela Faculdade de Medicina de Marília.
2.2 A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio
deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria
de Estado da Educação.
CEESP-PRC-2021/00047 _ Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto
Parecer CEE 263/2023 _ da Câmara de Educação Superior,
relatado pelo Cons. Décio Lencioni Machado
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Delibera-
ção CEE 171/2019, o pedido de alteração da Estrutura Curricular
do Curso de Medicina, oferecido pela Faculdade de Medicina de
São José do Rio Preto.
2.2 A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio
deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria
de Estado da Educação.
DELIBERAÇÕES DA 2856ª, SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA
EM 26-04-2023
CEESP-PRC-2021/00219 _ Colégio Soer / Araçatuba
Parecer CEE 264/2023 _ da Câmara de Educação Bási-
ca, relatado pela Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques
Mariotti
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamen-
to na Deliberação CEE 191/2020, defere-se o Recredenciamento
do Colégio SOER à Rua Ipiranga 681 - Jardim Nova Yorque -
Araçatuba/SP, cuja mantenedora é SOER - Sociedade de Ensino
Regional Ltda, CNPJ 07.078.740/0001-90, por um ano, a partir
da publicação da respectiva Portaria.
2.2 Suspende-se as novas matrículas (Deliberação CEE
191/2020, Art.36, III), para que a Interessada possa adotar
as medidas necessárias para correção de todas a deficiências
apontadas neste Parecer.
2.3 O Colégio SOER está jurisdicionado à Diretoria de Ensi-
no de Araçatuba para ofertar os Cursos de Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental / Anos Finais (250 vagas) e Ensino
Médio (250 vagas), e dos Cursos Técnicos em Contabilidade (250
vagas), Edificações (250 vagas), Guia de Turismo (250 vagas),
Logística (250 vagas), Meio Ambiente (250 vagas), Segurança do
Trabalho (250 vagas), e em Transações Imobiliárias (250 vagas),
todos na modalidade a distância, e nos polos de Apoio Presen-
cial-Polo Penha-São Paulo/SP, Rua Heloisa Penteado, 327 -Bairro
Penha -São Paulo/SP, Polo de Apoio Presencial -Polo Centro - São
Paulo/SP, Rua 24 de Maio, 35 -Edifício Palácio do Comércio, 2º
andar (sala 201) e 3º andar (salas 304, 315 e 316), Bairro Centro
-São Paulo/SP, Polo de Apoio Presencial – Polo Centro Sul / São
Paulo, na Praça Carlos Gomes, 190, mezanino e salas 11 e 13, 2º
andar, Liberdade, SP, sob jurisdição da DER Centro Sul.
2.4 Não se aprova o Regimento Escolar do Colégio SOER.
2.3 Envie-se cópia deste Parecer ao Interessado, à DER Ara-
çatuba, à Coordenação Pedagógica – COPED e à Coordenadoria
de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula – CITEM.
CEESP-PRC-2022/00266 _ Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza / FATEC Ribeirão Preto
Parecer CEE 265/2023 _ da Câmara de Educação Superior,
relatado pelo Cons. Cláudio Mansur Salomão
Deliberação: 2.1 Acolhe-se o pedido formulado e defere-se
autorização excepcional para a expedição de diploma e registro
de grau acadêmico dos cinco alunos egressos do Curso Superior
de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, oferecido
pela FATEC Ribeirão Preto, do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza.
2.2 Orienta-se a instauração de procedimento de apu-
ração, de modo a apurar eventuais falhas de procedimentos
administrativos internos e a correspondente identificação de
responsáveis, para evitar que eventos iguais (ou semelhantes)
ocorram novamente.
CEESP-PRC-2020/00005 _ Centro Universitário Municipal
de Franca
Parecer CEE 266/2023 _ da Câmara de Educação Superior,
relatado pela Consª Iraíde Marques de Freitas Barreiro
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Delibera-
ção CEE 141/2016, o pedido de alteração regimental do Centro
Universitário Municipal de Franca.
2.2 O Interessado deverá encaminhar três exemplares do
novo Regimento ora aprovado, a fim de serem rubricados.
2.3 A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio
deste Conselho, após a homologação deste Parecer pela Secreta-
ria de Estado da Educação.
CEESP-PRC-2020/00408 _ Faculdade de Direito de Franca
Parecer CEE 267/2023 _ da Câmara de Educação Superior,
relatado pelo Cons. Décio Lencioni Machado
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Delibera-
ção CEE 141/2016, o pedido de alteração regimental da Facul-
dade de Direito de Franca.
2.2 A Interessada deverá encaminhar três exemplares do
novo regimento ora aprovado, a fim de serem rubricados.
2.3 A presente aprovação tornar-se-á efetiva por ato próprio
deste Conselho, após a homologação deste Parecer pela Secreta-
ria de Estado da Educação.
CEESP-PRC-2022/00253 _ Centro Universitário de Santa
Fé do Sul
Parecer CEE 268/2023 _ da Câmara de Educação Superior,
relatado pelo Cons. Jacintho Del Vecchio Junior
Deliberação: 2.1 Aprova-se, com fundamento na Delibera-
ção CEE 171/2019, o Recredenciamento do Centro Universitário
de Santa Fé do Sul, pelo prazo de seis anos.
2.2 A Instituição deverá observar as recomendações dos
Especialistas como oportunidades de melhoria e as observações
contidas nas Considerações Finais para as condições de ofereci-
mento de seus cursos.
2.3 Convalidam-se os atos acadêmicos praticados no perí-
odo em que a Instituição permaneceu sem Recredenciamento.
2.4 O presente recredenciamento tornar-se-á efetivo por ato
próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela
Secretaria de Estado da Educação.
CEESP-PRC-2022/00497 _ Colégio Desafio / Cotia
Parecer CEE 269/2023 _ da Câmara de Educação Bási-
ca, relatado pela Consª Ana Teresa Gavião Almeida Marques
Mariotti
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer, da Deliberação
CEE 207/2022 e da Indicação CEE 201/2022, indefere-se o
pedido de autorização para emissão de Parecer Técnico por
profissional não indicado por Instituição credenciada, solicitado
pelo do Colégio Desafio / Cotia.
2.2 Encaminhe-se cópia deste Parecer ao Interessado, à DER
Centro Sul, à Coordenadoria Pedagógica – COPED e à Coordena-
doria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula – CITEM.
---
Obs. 1: Os Pareceres aprovados encontram-se em fase de
revisão técnica e estarão disponíveis para consulta, na íntegra,
em até dois dias úteis, na página oficial do CEE(*), observando-
-se que os Pareceres sujeitos à Portaria estarão disponíveis em
até dois dias úteis, a partir da data publicação da mesma em
Diário Oficial do Estado.
Obs. 2: As decisões do CEE poderão ser objeto de pedido de
reconsideração, conforme disposto na Deliberação CEE 02/1998
e no art. 43 da Lei Estadual 10.177/1998, a ser formulado pela
parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publi-
cação da decisão no Diário Oficial do Estado, com a indicação
do número do Parecer objeto de reconsideração. O documento
deve ser encaminhado por mensagem eletrônica para protocolo.
ceesp@educacao.sp.gov.br, em formato PDF-A, com tamanho
máximo de 10 MB.
(*) www.ceesp.sp.gov.br (Busca Ampliada).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 28 de abril de 2023 às 05:01:40
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