Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
34 – São Paulo, 133 (87) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 5 de maio de 2023
03/05/2023 – Alessandra Garcia Gonçalves, rg. 32978297-6;
Nathalia Pallos Imbrizi, rg. 56247534-5; Clara de Souza Dantas
Muniz Fontes, rg. 19823640-2; Marlene Barboza, rg. 293300525;
Eduardo Ramos de Oliveira, rg. 14370905-7; Maite Maiara de
S. Santos, rg. 46049188-x; Tânia Regina Segala, rg. 114325315;
Carina de Carvalho Coelho, rg. 30707775-5; Daniela Hisake
dos Santos Mori da Silva, rg. 34839202-3; Giselle Monteiro
Fleck, rg. 28193032-6; Gleidson Rodrigues, rg. 44330238; Ingrid
Iunzkovzki, rg. 5192621; Carlos Vanderlei Ribeiro Costa, rg.
16916085-8; Julia de Souza Gouveia, rg. 398752412; Cyntia
Maria Fiorini Santos, rg. 19395920-3; Meire Aparecida de Jesus
Alves, rg. 22133119-0; Thiago Braga Cavalcante, rg. 65829509-
3; Karla Gaya Lopes Esteves, rg. 22484473-8; Maria Edwiges
Domingues Richter, rg. 28262916-6; Marcia Maria de Jesus,
rg. 18854791-5; Renato Henrique Renda, rg. 22444483; Elena
Longue, rg. 10894336-7; Marinalva Castro Ferreira Moreira
dos Santos, rg. 181530551; Luciano Sacheto, rg. 44541669-5;
Rogério dos Santos, rg. 30495384-2; Vivien Nogueira Bueno,
rg. 28155403-1; Maitê Maiara de Souza Santos, rg. 46049188-
x; Maristela S. Martins, rg. 16681514; Jadir Antonio da Silva,
rg. 55630274-6; Claudinei Antonio Cavallero, rg. 17394997-6;
Samuel Almeida Leme Villar, rg. 19120494-8; Priscila Novais dos
Reis, rg. 531524528; João Pedro Rodrigues de Souza Teixeira, rg.
2079658204; Clarisse Ivich de Carvalho Monteiro, rg. 43012173-
8; Silvia Maria Bido, rg. 9908054-0; Elizabeth Gonçalves da
Silva, rg. 12519102-9; Lucas Casanovas de Barros Cavalcanti, rg.
38912929-x; Debora de Souza Bandeira de Assis, rg. 41934158-4;
Fabio Massayuki de Barros Hamaya, rg. 46018467-2; Eliza Ribeiro
de Sousa, rg. 18315494; Maui Alves Zanon, rg. 44094766-2;
Domingos Sousa Silva, rg. 50419151-2; Cynthia Maria Fiorini San-
tos, rg. 19395920-3; Adriana Nogueira de La Rosa, rg. 47734173;
Elaine Cristina Melo, rg. 27925188-9; Ana Suely de Santana,
rg. 36023194; Mariana Aline dos Santos, rg. 45923886; Maria
Inês Magano Frota, rg. 12692968; Rogerio Prisco Munhoz, rg.
19247471-6; Isly Silva de Oliveira, rg. 24723884; Victória Ramos
Pinheiro, rg. 430967615; Daniel de Melo Faria, rg. 53408497-7;
Márcia Maria de Jesus, rg. 18854791-5; Laura Ghellere Gui-
marães, rg. 32652842-8; Fabio Junior Batista, rg. 29106908-3;
Alcina Maria de Menezes Lima, rg. 29896961; Maite Maiara de
S. Santos, rg. 46049188-x; Tania Regina Segala, rg. 11432331-5.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 04/05/2023
Exonerando, a pedido, nos termos do artigo 86, Inciso I, § 1º
da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 58, Inciso I, § 1º da
LC. 180-78, a partir de 17/04/2023, Lucas Aparecido Florentino
Maciel, RG: 50.671.107 Agente de Organização Escolar – SQC-
-III-QAE, cargo para o qual foi nomeado pelo DOE 26/05/2022.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 04/05/2023
Tornando Sem Efeito Portaria duplicada de CESSAÇÃO
Atividade Docente de MARINA CAZAES SILVA, RG 40.546.661-
4, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio na EE
ALFREDO PAULINO, considerando, portanto, publicação DOE de
30/03/2023 Retificado em 31/03/2023.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 04/05/2023
DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc
– 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de
31/05/22, o docente abaixo identificado:
A partir de 04/05/2023, na EE Alberto Torres, em São Paulo –
CARLOS ALBERTO BAPTISTELLA, RG 7.707.577-8 , DI 02, Profes-
sor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na
EE ALBERTO TORRES, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região
Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de Trabalho Docente.
CESSANDO, a partir de 03/05/2023 os efeitos da Portaria
de 29/09/2022 publicada em 30/09/2022, na parte em que
designou Julio Ferreira Leite Junior, RG: 23.455.531-2, DI 1,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, para o Posto de
Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Oswaldo Aranha,
em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 03/05/2023 os efeitos da Portaria
de 18/10/2022 publicada em 19/10/2022, na parte em que
designou Leandro Aguiar de Sousa, RG: 29.764.328-9, DI 1, PEB
II, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE
DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE
Oswaldo Aranha, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região
Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 04/05/2023 os efeitos da Portaria
de publicada em 20/04/22, na parte em que designou Valdemir
dos Santos, RG 17.758.032-X , DI 02 , PEB II , para o Posto de
Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Alberto Torres,
em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino de 04-05-2023
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial transitada
em julgado, constante no Processo Judicial n.º 0007979-
48.2023.8.26.0053 da 9ª Vara de Fazenda Pública – Processo
Principal 0131358-22.2006.8.26.0053 encabeçado por Bigail
D’Almeida Baptista Martins, que os servidores indicados a
seguir, fazem jus ao “apostilamento do direito dos autores ao
recálculo da décimo-terceiro a partir do momento da instituição
do Prêmio de Valorização pela lei n° 809/09, respeitada a pres-
crição quinquenal.”
MAGDA DENIZE RORIZ LEITE, RG 6.843.681, DI: 1, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, aposentada na EE LUDOVINA
CREDIDIO PEIXOTO
NANCY BRAGA DE MILANI, RG 2097901, DI: 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM aposentada na EE ROMEU DE
MORAES
Em atendimento à determinação judicial decisão final
transitada em julgado, Processo nº 1020551-24.2020.8.26.0053
- 1ª VFP, para declarar que ROGERIO SANTOS MATUCK - RG
22.174.953 - 6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, clas-
sificado na EE LOURIVAL GOMES MACHADO-PROF, faz jus ao
apostilamento Negativo: "o autor supra indicado ingressou com
demanda judicial visando a obtenção de concessão de licença
saúde para o período de 02/09/2019 a 06/10/2019, tendo sido a
mesma julgada improcedente."
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 04/05/2023
AUTORIZANDO , a conversão de 30 dias de licença premio
em Pecunia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto58.542/2012
EE ALEXANDRE VOM HUMBOLTD
MARISTELEI ESTRELLA MARIANO, RG 15.150.763-3, PEB
II SQF-II-QM, Certidão nº 59/2022 , Periodo de 29/11/2015 a
27/05/2020 publicado no DOE de 02/09/2022
EDNA APARECIDA DOS SANTOS, RG 15.191.568-4, PEB II
SQC -II-QM, Certidão nº 30/10312/2023, Periodo de 16/09/2015
a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/04/2022 publicada no DOE de
29/03/2023
EE AUGUSTO DO AMARAL DEPUTADO
JANETE APARECIDA PACOLA, RG 08.130.264-2, PEB II SQF
I QM , Certidão nº 12/10312/2023, Periodo de 13/04/2016 a
27/05/2020 e 01/11/2022 a 15/11/2022, publicada no DOE DE
09/02/2023
AUTORIZANDO , com fundamento nos artigos 209 e 213 da
Lei 10.261/68 e LC.1048/08
EE HELENA LEMMI PROFESSORA
MARCIA ANDREA TEIXEIRA LAZARIM, RG 19.491.811-7,
PEB I, SQC II QM ,a fruir 15 dias de Licença Premio, referente ao
periodo de 07/07/1998 a 23/08/2007, Certidão 337/2013, PULP
863/0003/2013
EE João Kopke, LEONARDO DE MOURA, RG 41.617.010 –
9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 06 dias de
Licença Saúde, a partir de 03/05/2023, (Categoria O).
EE ORESTES GUIMARÃES, ALEXANDRE DUARTE DOS SAN-
TOS, RG 27.902.322, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
CTD, 08 dias de Licença Saúde, a partir de 28/04/2023, (Cate-
goria O).
EE Afrânio Peixoto, Regina Pereira Garcia, RG 21.735.918,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 03 dias de
Licença Saúde, a partir de 03/05/2023, (Categoria O).
EE Afrânio Peixoto, Luis Gustavo de Freitas Dias, RG
40.353.098, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02
dias de Licença Saúde, a partir de 04/05/2023, (Categoria O).
EE Deputado Pedro Costa, CLAUDIA TEIXEIRA DE MENEZES,
RG 8.664.951, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 04/05/2023, (Categoria O).
EE Professor Colombo de Almeida, CARYL NELSON ROMA-
NO SIMEONI, RG 23384946, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 10 dias de Licença Saúde, a partir de 04/05/2023,
(Categoria O).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 04/05/2023
DESIGNANDO, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO 2 DO
ARTIGO 22 DA L.C. 444 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA
RESPONDER POR CARGO VAGO DE IDENTICA DENOMINACAO/
DISCIPLINA OS PROFESSORES ABAIXO IDENTIFICADOS:
LUCIA HELENA NOBRE BARROS,RG=25171512003/DI=1,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, MATEMATICA, FAIXA=4,
NIVEL=IV, DA EE ALEXANDRE DE GUSMAO, MUNICIPIO=SAO
PAULO, DIR. ENS.REGIAO CENTRO SUL, NO PERIODO DE
01/02/2023 A 30/12/2023, NA EE ALBERTO LEVY PROFESSOR,
MUNICIPIO=SAO PAULO, DIR.ENS.REGIAO CENTRO OESTE, EM
JORNADA BASICA DE TRABALHO DOCENTE E 02 AULAS SEMA-
NAIS DE CARGA SUPLEMENTAR.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DA CENTRO OESTE
27 -04-2023
AUTORIZANDO, a conversao de 30 dias dias de Licença
Premio em Pecunia, de acordo com LC 1080/2008 e Decre-
to58.542/2012, ao servidor
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE
RENATA LIBARDI FRANCO DE GODOY RG 15.779.525-1,
SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, CERTIDÃO 08/10312/2023
periodo de 29/03/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 31/10/2022,
publicada no DOE de 03/02/2023
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10261/68 e LC 1048/08
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO OESTE
MARIA CECILIA MELLO SARNO, RG 04.152.783-5 Supervi-
sor de Ensino , SQC II QM, a fruir 15 dias de licença premio, con-
forme Certidão nº179/98, referente ao periodo de 04/01/1993 a
02/10/1998, pulp 1422383/2018
EE FERNAO DIAS PAES
HELENA MARIA MORAIS MATTOS, RG 7.317.023, PEB I,
SQF II QM fruir 30 dias de licença premio, conforme Certidão
079/2012, referente ao periodo de 02/08/1997 a 29/03/2003,
PULP 383/0003/2012
EE JACYRA MOYA CARVALHO PROFESSORA
DANIELA DIB LOPES, RG 18.974.904-0,PEB I ,SQC-II-QM a
fruir 15 dias de licença premio, conforme Certidão 127/2015,
referente ao periodo de 16/05/2010 a 14/05/2015, PULP
928975/2018
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 04/05/2023
Considerando o Efetivo Exercício nos termos do inciso I,
do artigo 7°, da Resolução SE nº 62/2017, a participação dos
Coordenadores de Gestão Pedagógica e Coordenadores de
Gestão Pedagógica Geral dos Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino
Médio, abaixo relacionados, com seus respectivos RG, na Orien-
tação Técnica - “Iniciação e Letramento Científicos na Educação
Básica”, realizada no dia 19 de abril de 2023, das 8h às 17h,
Local: Instituto de Física da USP - Rua do Matão, 1371 – Butantã,
São Paulo – SP.
Adriana Basseto, 18644056 X; Alessandra Maria Andre-
atto Christofoletti, 254481061; Ana Cleide Soares Bertone,
212962960; Ana Glória Pinho De Farias, 205669281; Ana Maria
Jadão Lira, 207356853; Ana Paula Zanin Frigerio, 437753244;
Bárbara Ramos Fernandes,433451877; Daniela Hisako Dos
Santos Mori Da Silva, 348392023; Débora Grechi Rotundo,
181166999; Denise Chaves,321372050; Elaine Cristina Da Silva,
Bezerra Melo, 279251889; Elisangela Dias Fonseca Kellmann,
39783805; Fernanda Francelina De Sousa Cont, 277748094;
Fernanda Madalena Augusto, 300288918, Jessica Passarelli,
279961480; Joyce Aguiar Lacerda E Silva Calixto , 7982640;
Leny Vicencia Grigorio, 245781481; Lilian Maria Agostini Zonta,
436228099; Lissandra Mara Ferreira Adorno, 268904911; Maria
Beatriz Parenti Gayotto, 226347114; Mirian Ramos De Queiroz
Sena, 256059056; Natália Cangiano,258851314; Olga Valéria
Magalhães, 40950497x; Patricia Botelho Chaves, 226974856;
Paula Ishige Borges De Oliveira, 502123795; Regina Koshiyama
Curcio,183612590; Roseli De Divitiis, 18804352; Silvana Apa-
recida Ribeiro Teraoka ,242618169; Valdirene Mariano Corrêa,
255285917; Vera Lúcia Mata Gonçalves Torres, 114056481.
Realizada no dia 26 de abril de 2023, das 8h às 17h, Local:
Instituto de Física da USP - Rua do Matão, 1371 – Butantã, São
Paulo – SP.
Adma Maria Gomes, 175625517; Alexandre
Bomfim,177489650; Angélica Teodoro Gouveia, 446985570;
Antonio Paulo Driussi Angotti, 221256623; CASSIA RODRIGUES
DE JESUS SILVA, 40804987x; Cecilia Elisabete Kelm Zanella,
300471427; Cezane Odette Kiss Natti, 115845975; Christian
da Silva Mendonça, 344787783; Elídes Assumpção, 223880140;
Fábio Lima, 304902330; Filipe de Freitas Silva, 426711269; Keller
Reis Figueiredo, 979510590; Lucia Tavares da Silva, 272663530;
Luis Rocha Magalhães, 541603280; Marcello Marins,767777;
Marcelo de Oliveira Léo, 186811349; Mônica Alessandra
Silva,136164948; Murilo Antonio Paschoaleto, 437089885; Rita
Banho Pamplona, 437037071; Susi de Oliveira, 176396949;
Vanda Gomes da Silva Arruda,125235136
Realizada no dia 03 de maio de 2023, das 8h às 17h, Local:
Instituto de Física da USP - Rua do Matão, 1371 – Butantã, São
Paulo – SP.
Alcione Silva Santana,492794340; Ana Maria
Sousa,550240792; Giza Barbara Seraphim, 336308080; Kari-
na de Oliveira Gonçalves, 339865532; Leon Ferraz da Silva,
321783189; Lucélia Batista Lima, 223487296; Marcia Kimi-
co Hanazumi Yoshida, 161206244; Michele Alves Pereira,
419265776; Milena Paula Moraes Braz, 259628876; Renato
do Prado, 177583678; Rogério Santos Matuck, 221749536;
Silvia Righi Pieragnoli, 193494887; Vanessa Kelly Silva Gallan,
306132904.
Considerando o Efetivo Exercício nos termos do inciso I,
do artigo 7°, da Resolução SE nº 62/2017, a participação dos
Professores abaixo relacionados, com seus respectivos RG, na
“Orientação Técnica: Festival de Cinema 2023 – Projetos de
Vida: sonhos que transformam uma sociedade”, realizada nos
dias 02 e 03 de maio de 2023, das 8h às 17h, na FESPSP (Funda-
ção Escola de Sociologia e Política de São Paulo) – Rua General
Jardim, 522, Vila Buarque, São Paulo, cep: 01223-010.
02/05/2023 - Rosangela Nunes de Souza, rg. 21899749-8;
Danilo Pedicino, rg. 21856204-4; Frederico Morbach de Medei-
ros, rg. 186969533; Thalita da Silva Giachetti, rg. 49679771; Cris-
tiano Soares dos Santos, rg. 38742443-x; Rodrigo da Silva Fraga,
rg. 41111894-8; Sinomar Jonas Rufo, rg. 27121173-8; Adriano
dos Santos Moreira, rg. 9505640-4; Leandro Garcia Vieira, rg.
63323783-8; Agda Salustiano de Moura, rg. 22153210-9; Letícia
Rodrigues, rg. 39880005-4; Marjorie Azevedo, rg. 28152444-0.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico-II, de 04-05-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo
de Licença-Prêmio a:
Felipe de Andrade Sanches, RG 35.437.942-2, Assessor -II,
SQC-I-QSE, designado Diretor Técnico-I, classificado na Escola de
Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do
Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, a fruir 15 dias
de Licença Prêmio, da certidão nº 151/2017, período de 18-09-
2012 a 16-09-2017, PULP-SEDUC 2051195/2018.
Rafael Marcos Braga, RG 30.295.675-X, Assessor Técnico -V,
SQC-I-QSE, classificado no Gabinete do Secretário, a fruir 30 dias
de Licença Prêmio, da certidão nº 18/2018, período de 30-01-
2013 a 28-01-2018, PULP-SEDUC 1304455/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 04-05-2023.
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela
L.C. nº 1.048/2008 a:
Dinael Aparecido Pena, RG 16.409.429-5, Professor de
Educação Básica II – SQC-II-QM/CD (DI-1), da E. E. Prof. Victor
dos Santos Cunha, Diretoria de Ensino – Região Norte 2, em
comissão como Diretor Técnico I, nesta Diretoria de Ensino –
Região Centro, 15 dias referentes ao período de 31/05/2004 a
29/05/2009. Certidão 330/2016. PULP nº: SPDOC 641760/2020.
Retificação
Retificando o DOE de 04/05/2023 onde foi publicado o Ato
decisório 402 – em nome de ROZELI IMACULADA BARRESE, RG
12205360, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, DI-2,
na EE Professor Fidelino de Figueiredo, acumula com Professor
PEB II, Categoria F/ACT, DI-1, na EE Professor Fidelino de Figuei-
redo, Diretoria de Ensino Região Centro, Acúmulo Legal. Onde
se lê: Professor PEB II, Categoria F/ACT, DI-1, na EE Professor
Fidelino de Figueiredo, leia-se Professor PEB II, Categoria F/ACT,
DI-1, na EE Padre Anchieta.
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, pelo inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar
nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar 1.374
de 30-03-2022, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado
às funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, o
docente abaixo identificado:
A partir de 03/05/2023, EE República da Bolívia, GIOVANNI
BEZERRA BARBOSA, RG. 18.916.348-3, DI 2, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Heróis da FEB , em São
Paulo, Diretoria de Ensino- -Região Centro, fazendo jus à carga
horária de 40 ( quarenta) horas semanais de trabalho.
DESIGNANDO,
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução SEDUC nº 37, de
01-06-2022, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-
2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 02/05/2023
EE OCTÁVIO MENDES, DR.
Tamirys Istéfany Paulino de Andrade Fontes, RG: 38.120.355,
DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM,
classificado na EE Octávio Mendes, Dr., na Diretoria de Ensino
Região Centro, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
A partir de 28/03/2023
EE NARBAL FONTES, PROF.
SOPHIA MOURA DE CAMPOS VERGUEIRO, RG: 39.028.368,
DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM,
classificado na EE Narbal Fontes, Prof., na Diretoria de Ensino
Região Centro, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
A partir de 02/05/2023
EE BARÃO HOMEM DE MELLO
LUZIMARIA GOMES LEITE, RG: 57.788.475-, DI-1, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE
Barão Homem de Mello, na Diretoria de Ensino Região Centro,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho.
DESIGNANDO,
para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR, fazendo jus à gratificação “Pró Labore”, calculada
de acordo com o disposto no artigo 15, da Lei Complementar nº
1144, de 11/07/2011:
a partir de 26/04/2023, MICHELLE CRISTINA COSTA NAS-
CIMENTO SARAIVA, RG. . 43.637.464-X, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, para exercer a função de Gerente de Orga-
nização Escolar na EE ORLANDO HORÁCIO VITA, PROF..
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 04-05-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Rafael Vitorino Cirino, RG 46.649.837-X, Agente de Organi-
zação Escolar – SQC III – QAE da E. E. Eduardo Prado, Diretoria
de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao período de
18/06/2009 a 16/06/2014. Certidão 154/2014, PULP nº SPDOC
1186258/2018.
Concedendo
Licença Gestante nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68,
alterado pela LC 1054/2008 e Resolução SENA 12/84 ao interes-
sado abaixo:
EE Expedicionário Brasileiro
Juliana Euzebio Marchiori, RG 30664526, Professora PEB I,
SQC-II-QM, 180 dias a partir da data de 29/04/2023 conforme
Certidão de Nascimento.
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo
EE Antoine De Saint Exupery, Sandra Marques dos Santos,
RG 32.346.224, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 03/05/2023, (Categoria O).
EE Professor Antonio Lisboa, KENIO CAETANO DOS SANTOS,
RG 580933, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 14
dias de Licença Saúde, a partir de 20/04/2023, (Categoria O).
EE PROFESSOR LUIZ GONZAGA RIGHINI, ILSON DE OLIVEI-
RA MARIANO, RG 49269363, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 11/04/2023,
(Categoria O).
EE Deputado Pedro Costa, Cristiane Mestre Silva, RG
20.483.378, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 04
dias de Licença Saúde, a partir de 02/05/2023, (Categoria O).
EE Tarcísio Álvares Lobo, ANDRE LUIZ BUZOGANY FER-
REIRA, RG 24571185, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 05 dias de Licença Saúde, a partir de 03/05/2023,
(Categoria O).
EE Gonçalves Dias, LUDIMILA AMANDA LEAL GALVÃO DE
CASTRO, RG 9106742134, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 17/04/2023,
(Categoria O).
Naiadi Cristina Gricio,RG:41987109,DI:1 - Diretor I, 3,54%,
no período de 02/03/2023 a 22/03/2023;
Nicoly Santana de Amorim Barbosa,RG:49258209,DI:1 -
Diretor I, 3,54%, a partir de 25/01/2022;
Precila de Oliveira,RG:26258469,DI:1 - Diretor Tecnico I,
3,54%, no período de 16/10/2017 a 30/10/2017;
Sheylla Fernanda Amador Bueno,RG:25852859,DI:1 - Dire-
tor Tecnico I, 3,54%, no período de 29/10/2019 a 05/01/2020;
Simone Bersi de Araujo,RG:32934958,DI:1 - Diretor I,
3,54%, no período de 23/03/2023 a 06/04/2023.
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Claudia Berry El Kadre,RG:18507339,DI:1 - Diretor Tecnico
II, 5%, no período de 14/04/2023 a 28/04/2023;
Dih Souza Machado,RG:42022349,DI:1 - Diretor Tecnico II,
5%, no período de 10/04/2023 a 24/04/2023;
Elisangela Alves da Silva,RG:35866174,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, a partir de 07/04/2023;
Elisangela Alves da Silva,RG:35866174,DI:1 - Diretor Tecni-
co II, 5%, no período de 06/12/2022 a 22/03/2023;
Natalia Monteiro Del Vecchio,RG:43585413,DI:1 - Diretor II,
5%, a partir de 03/04/2023.
aos interessados a seguir relacionados, nos termos do
inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado
em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a Gratificação Mensal,
a título de Representação, a ser calculada mediante aplicação do
coeficiente abaixo especificado sobre o valor da Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº
1080, de 17 de dezembro de 2008:
Elisangela Alves da Silva,RG:35866174,DI:1 - Diretor Tecni-
co III, 6,45%, no período de 23/03/2023 a 06/04/2023.
Cessando,
os efeitos da Portaria CGRH, da parte em que concedeu a
Gratificação de Representação:
a partir de: 11/04/2023
Portaria CGRH de 06, publicada em 07/04/2023, Alessandra
Paula Talarico Toni, RG:25513869, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da
Diretoria Ensino-Região Jaboticabal;
a partir de: 31/03/2023
Portaria CGRH de 27, publicada em 28/04/2023, Angelica
dos Santos Bogue Martins, RG:33519654, DI:1 ,Diretor I, da
Diretoria Ensino-Região Itapecerica da Serra;
a partir de: 07/04/2023
Portaria CGRH de 23, publicada em 24/03/2023, Daniele
Aparecida de Oliveira, RG:42779278, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da
Diretoria Ensino-Região Avare;
a partir de: 10/04/2023
Portaria CGRH de 10, publicada em 11/11/2022, Dih Souza
Machado, RG:42022349, DI:1 ,Diretor Tecnico I, da Diretoria
Ensino-Região Andradina;
a partir de: 07/04/2023
Portaria CGRH de 16, publicada em 17/03/2023, Graziela
Cassiano de Souza, RG:24918189, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Avare;
a partir de: 05/04/2023
Portaria CGRH de 28, publicada em 29/04/2022, Keli Cristia-
ne Dias Real de Franca, RG:32745320, DI:1 ,Diretor Tecnico II, da
Diretoria Ensino-Região Jaboticabal;
a partir de: 01/04/2023
Portaria CGRH de 14, publicada em 15/04/2022, Natalia
Monteiro Del Vecchio, RG:43585413, DI:1 ,Diretor I, da Diretoria
Ensino-Região Fernandopolis.
Portaria da Coordenadora, de 04-05-2023
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, e parágrafo único do artigo
30 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, a
partir de 10/01/2023, Simone Lima de Jesus - RG 78.272.750- 6,
Secretario de Escola, SQC-III-QAE, (readaptada), da E.E Padre
Giorgio Gagliani Caputo, em São Paulo, Diretoria de Ensino –
Região Leste 2, para a E.E. Lydia Kitz Moreira, em Guarulhos,
Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Norte (P. SEDUC-
-PRC-2023/27669).
Portaria do Coordenador, de 04-05-2023
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e partir de 05/05/2023, William Ruotti,
RG 27.266.156-9, do cargo de Dirigente Regional de Ensino
do SQC-I, da Diretoria de Ensino – Região Osasco, desta Pasta.
Despacho da Coordenadora de 04/05/2023
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Alexandre Leite da Silva, RG.29694884-6, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Itaquaquecetuba;
Alzira Aparecida Costa Gomides, RG.27135009-X, 1, Direto-
ria de Ensino - Região de Franca;
Carlos Roberto Navarro Junior, RG.41788902-1, 1, Diretoria
de Ensino - Região Guarulhos Norte;
Elizabeth dos Anjos Teixeira, RG.21663668-1, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Santos;
Elizeu de Lima Monteiro, RG.24185330-8, 1, Diretoria de
Ensino - Região Sul 1;
Emmanuelle Ferrari Vilela de Paiva, RG.29696286-7, 2,
Diretoria de Ensino - Região de Franca;
Gabriela Setani Pugliese Mota, RG.29257159-8, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Capivari;
Gislaine Aparecida da Silva, RG.45865823-6, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Jundiaí;
José Marcio de Lima Santos, RG.34891067-8, 2, Diretoria de
Ensino - Região Guarulhos Norte;
Josimeire da Silva Leal, RG.50276491-0, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Sumaré;
Leandro Mariano Rosa, RG.47182081-7, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Registro;
Leila Sampaio da Silva, RG.46450680-3, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Mogi das Cruzes;
Luciana Ribeiro de Moura Bellini, RG.33231703-1, 2, Direto-
ria de Ensino - Região de Suzano;
Mariana Luiz Seraphim, RG.30714675-3, 1, Diretoria de
Ensino - Região de São Bernardo do Campo, a partir de
14/04/2023;
Osmar Silva Leite, RG.21561123-8, 1, Diretoria de Ensino -
Região de Suzano;
Soraia Fantini Rando, RG.29197692-X, 2, Diretoria de Ensino
- Região de Votuporanga, a partir de 02/05/2023.
Tornando sem efeito a publicação do DOE 04/05/2023
referente a Licença sem Vencimentos, pelo artigo 202 da
Lei n.º 10.261/68, do servidor Gilmara Donizete Turqueti,
RG.22961605-7, 1, Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba.
Retificação da Publicação no Diário Oficial de 13/04/2023,
na parte que publicou a Licença Sem Vencimento do artigo
202 da Lei 10.261/68, em nome de Sidnei Reinaldo dos Santos,
RG.16713136-9, 1, Diretoria de Ensino - Região de São Bernardo
do Campo, inclua-se: a partir de 28/03/2023.
Retificação da Publicação no Diário Oficial de 07/03/2023,
na parte que publicou a Licença Sem Vencimento do artigo
202 da Lei 10.261/68, em nome de Denise Martins Lumia,
RG.36347352-X, 1, Diretoria de Ensino - Região de Osasco;
inclua-se: a partir de 02/02/2023.
Retificação da Publicação no Diário Oficial de 04/04/2023,
na parte que publicou a Licença Sem Vencimento do artigo 202
da Lei 10.261/68, em nome de Rogerio Aparecido da Rocha,
RG.30945359-8, 1, Diretoria de Ensino - Região de São José dos
Campos; inclua-se: a partir de 02/02/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 5 de maio de 2023 às 05:02:23
sexta-feira, 5 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (87) – 35
ESCULTOR GALILEO EMENDABILI – 03 dias de 03/05/2023 a
05/05/2023.
- JESSICA DA SILVA LIMA – RG: 41183151-3 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E JULIO DINIS-
02 dias de 02/05/2023 a 03/05/2023.
- BRUNA FIGUEIRO SOARES – RG: 37.541.312-1 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROFESSOR ELYSEU SIMÕES MACHADO - 02 dias de 02/05/2023
a 03/05/2023.
- THALYTA CRISTYNA OLIVEIRA CAMPOS – RG: 48.270.109
- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD - EE
PROFESSOR GABRIEL ORTIZ – 10 dias a partir 04/05/2023 a
13/05/2023.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04-05-2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte
ato decisório:
EE. DEPUTADO SILVA PRADO
Ato Decisório nº 1108/2023, Fernanda Coelho da Silva,
RG.28.345.675-9, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Readaptada, da EE.Prof. Paulo Roberto Faggioni, com sede de
exercício nesta Unidade Escolar, acumula com Diretor de Escola,
na EMEF. Amadeu Amaral, da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acúmulo Legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 04-05-2023.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE FRANCISCO PARENTE
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/05/2023 A
03/05/2023 A FELIPE OLIVEIRA COSTA, RG. 39715847, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. O.
EE PARQUE JARDIM HELENA
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/05/2023 A
05/05/2023 A CLAUDIA CRISTIANE CRUZATO YOSHIMURA, RG.
18244228, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
CAT. O.
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/05/2023
A 07/05/2023 A SILVANA BERNADETE CASSIANO AIRES DOS
SANTOS, RG. 22805552 - 0, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 04-05-2023
Concedendo, com fundamento no Art. 129 da CE/89, um
quinquênio de adicional por tempo de serviço e/ou sexta parte,
aos servidores abaixo identificados:
ADELAIDE HONORIO DE OLIVEIRA, RG 26733578, PEB II, DI
2, PV 03, SQC II QM, EE AMADOR DOS SANTOS FERNANDES –
PROF., 02 QQ VIGÊNCIA 01/01/2022
ANALI DE SOUZA, RG 19428083, PEB II, PV 03, SQC II
QM, EE PEDRO BRASIL BANDECCHI – PROF., 03 QQ VIGÊNCIA
13/07/2022
ANDRE JORGE DE ARAUJO, RG 28700384, PEB II, DI 1, SQC-
-II-QM, EE WILSON RACHID, 3 QQ, VIGÊNCIA 19/09/2022
CREUZA ROSA SOUZA, RG 21548570, PEB II, DI 1, SQF-I-
-QM, EE WILSON RACHID, 5 QQ, VIGÊNCIA 29/12/2022
LILIAN MONTEIRO OLIVEIRA, RG 21532696, PEB I, EFETIVO,
DI1, PV02, EE BERNARDO O’HIGGINS – DOM (DESIG. PROF.
COORD. OFIC. PEDAG. EM DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
LESTE2), 01 QQ EM 14/09/2022;
LUCI ANGELA RITA LEITE, RG 25535701, PEB I, EFETIVO,
DI 2, PV 03, EE RENATO DIAS DE ARAUJO – PROF., 01 QQ EM
16/09/2022
MARGARETE DOS SANTOS SILVA, RG 27818499, PEB II, DI
1, SQC-II-QM, EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFa, 2
QQ, VIGÊNCIA 22/01/2023
PALMIRA FALBO, RG 22388195, DI 1, PV 03, SQF I QM,
EE UMBERTO LUIZ D’URSO – DR, 04 QQ E SEXTA PARTE EM
13/10/2022, 05 QQ EM 19/01/2023
RAFAEL BONILHA FERNANDES, RG 44002451, PEB II, DI 1,
SQC-II-QM, EE WILSON RACHID, 2 QQ, VIGÊNCIA 11/02/2022
RAQUEL VICENTE DE MATOS, RG 27051841, PEB II, DI 1,
SQC-II-QM, EE WILSON RACHID, 2 QQ, VIGÊNCIA 04/01/2023
RODRIGO DAS NEVES , RG 34566587, PEB II, DI 1, SQC-
-II-QM, EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFa, 1 QQ,
VIGÊNCIA 14/09/2022
TORNANDO SEM EFEITO
DOE 28/10/2022
CARLA VALERIA FIGUEREDO DEL PIO LUOGO, RG 19586495,
PEB II, DI 2, SQC-II-QM, EE FRANCISCO PARENTE, 5 QQ, VIGÊN-
CIA 05/08/2022
MARLI ROSÂNGELA DOS SANTOS LIMA, RG 20181018,
PEB II, DI 1, SQF-I-QM, EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA,
PROFa., 5o QQ, VIGÊNCIA 10/09/2015
RENATA ALVES BEZERRA, RG 296223347, PEB II, DI 1,
SQC-II-QM, EE MIGUEL HIDALGO, 2 QQ, VIGÊNCIA 21/10/2019
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o
servidor abaixo identificado:
A partir de 14/04/2023, Carlos Justino Pereira, R.G.
16.456.746, PEB II, SQC-II-QM, da E.E. Dom Pedro I, para o qual
foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II
da LC 444-85, em D.O. de 03/06/2014.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 04 / 05 /2023
Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso I,
artigo 12°, da Resolução SE – 62 de 11-12-2017, a participação
da professora de Educação Física abaixo citada nos jogos esco-
lares do Estado de São Paulo - JEESP
Data: 02-05-2023 (Terça-feira) Horário: 8h às 14h
Local: EE Francisco Pereira de Souza Filho, Prof.
Rua Gonçalves Ribeiro, 50 – Parque Paulistano
Andréa dos Santos Alonso do Espírito Santo RG 19691456-
5, Vanessa Andrade dos Santos RG 44637105-1, Felix de
Souza Cabral RG 36403681-9, Alexsandro Araujo Santos RG
22621110-1, Jaildo Belarmino Lopes RG 35843983-8, Alexandre
da Silva Missi RG 24811063-9, Durval do Espírito Santo Junior
RG 17121578-3, Paulo Roberto da Silva Barbosa RG 26106887-
8, Wilson Dagoberto de Oliveira Ribeiro RG 16457080-9, Regi-
naldo Pedro da Silva RG 42749688-3, Luiz Antonio de Assis
RG 16913813-6, Sabrina Fava Caetano RG 18949097-4, Maria
Jaqueline Oliveira da Silva RG 34728811-X, Lea Barbosa Avelino
RG 16831567-1
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 04 / 05 /2023
Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso I,
artigo 12°, da Resolução SE – 62 de 11-12-2017, a participação
da professora de Educação Física abaixo citada nos jogos esco-
lares do Estado de São Paulo - JEESP.
Data: 03-05-2023 (Quarta-feira) Horário: 8h às 14h
Local: Clube Esportivo Curuça
Rua Grapirá, 537 – Itaim Paulista
Keti Bernardotti RG 24496632-1, Andréa dos Santos Alon-
so do Espírito Santo RG 19691456-5, Robson Silva Lazarino
RG 33635801-5, Valmir dos Santos Garcia RG 26723595-1,
Vanessa Andrade dos Santos RG 44637105-1, Felix de Souza
Cabral RG 36403681-9, Gabriel Lucas Alves dos Santos
RG 52263101-0, Eduardo Fabrício Santos RG 32380496-2,
Alexsandro Araujo Santos RG 22621110-1, Walter Veríssimo
RG 17026858-5, Ednaldo José Valin RG 16715200-2, Jaildo
Belarmino Lopes RG 35843983-8, Alexandre da Silva Missi
RG 24811063-9, Rodolfo Marques dos Anjos RG 43645688-
6, Durval do Espírito Santo Junior RG 17121578-3, Paulo
Roberto da Silva Barbosa RG 26106887-8, Wilson Dagoberto
de Oliveira Ribeiro RG 16457080-9, Reginaldo Pedro da Silva
RG 42749688-3, Herbert Ribeiro de Souza RG 45909466-X,
Roberto Yokomizo RG 12880008-2.
A partir de 27/04/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 07/02/23, na parte em que designou MARIANA DA CRUZ
PEREIRA, RG 44.279.417-4, PEB II-SQC-II-QM, para o exercício
de atividades docentes na EE ARCANGELO SFORCIM, em São
Paulo, DER-Leste 1.
Com fundamento nos incisos IV e VII, do art.18, da Res.
SE 87/22:
-A partir de 18/04/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 07/02/23, na parte em que designou SANDRA DE SOUZA
SANTOS OLIVEIRA, RG 11.511.320-4, PEB I-SQF-I-QM, para o
posto de trabalho de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA
P/AREA DE CONHECIMENTO, na EE REV. URBANO DE OLIVEIRA
PINTO, em São Paulo, DER-Leste 1.
DESIGNANDO,
Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COOR-
DENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, conforme previsto no
inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada
pela Lei Complementar nº 1.374/22:
-ANA PAULA BARBOSA COSTA, RG 30.741.818-2, PEB II-
-SQC-II-QM, classificada na EE PROF. VALACE MARQUES, em São
Paulo-DER- Leste 1, para a partir de 03/05/23 exercer o Posto de
Trabalho de Coordenador de Organização Escolar na EE MARIA
APARECIDA MACHADO JULIANELLI, em São Paulo, DER-Leste 1,
fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
-FERNANDA RODRIGUES DE MENEZES MARANGONI, RG
28.929.073, PEB I-SQC-II-QM, classificada na EE PROFª ADAL-
GISA MOREIRA PIRES, em São Paulo-DER-Leste 1, para de
03/05/23 a 01/06/23 exercer em substituição as funções de
Coordenador de Organização Escolar na mesma unidade escolar,
fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais, em decor-
rência do afastamento ANA VANESSA JOSEPHIK SANTOS, RG
25.370.171-5, que responde pela direção.
-TANIA MARIA GAMEIRO VIDEIRA, RG 25.590.241-4, PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQC-II-QM, classi-
ficada na EE REV. JOSE BORGES SANTOS JR, em São Paulo-DER-
-Leste 1, para de 28/04/23 a 22/10/23 exercer em substituição
as funções de Coordenador de Organização Escolar na mesma
unidade escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas sema-
nais, em decorrência do afastamento CAMILA VIEIRA BARROS
DE SOUZA, RG 42.844.162, por motivo de licença-gestante.
Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COOR-
DENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o
inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada
pela Lei Complementar nº 1.374/22:
-A partir de 19/04/23, na EE PARQUE ECOLOGICO, em São
Paulo, DER-Leste 1: NIELI APARECIDA BUENO, RG 29.208.413-4,
PEB II-SQF-I-QM, classificada na mesma unidade escolar, fazen-
do jus à carga horária de 40 horas semanais.
Para o posto de Trabalho destinado às funções de COOR-
DENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE CONHECI-
MENTO-CIENCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA submetido ao
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do
artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22:
-A partir de 27/04/23 na EE ARCANGELO SFORCIM, em
São Paulo, DER-Leste 1: MARIANA DA CRUZ PEREIRA, RG
44.279.417-4-DI 1, PEB II-SQC-II-QM, fazendo jus a jornada
de 150 (cento e cinquenta) horas de trabalho docente e 50
(cinquenta) horas de Carga Suplementar de trabalho docente.
Para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no
inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22:
-A partir de 27/03/23, na EE PROFª HERMINIA A.PFUHL
NEVES, em São Paulo, DER-Leste 1: ESIO DA SILVA PAIVA, RG
26.611.932-3, PEB II-SQF-I-QM, fazendo jus à carga horária de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho
-A partir de 27/04/23, na EE ARCANGELO SFORCIM, em São
Paulo, DER-Leste 1: WILLIAN CALEGARI BERBEL, RG 43.78.6818,
PEB II–SQC-II-QM, fazendo jus à jornada integral de trabalho
docente.
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
04/05/2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 24/03/2023, a ALEXANDRE RAMOS DOS SAN-
TOS, RG 28.751.517-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II,
SQC-II-QM, totalizando 03 quinquênios.
A partir de 10/01/2022, a MARIA DO CARMO GARCIA, RG
15.592.400-X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, totalizando 01 quinquênio.
A partir de 01/05/2023, a ROSANGELA BUENO ARAUJO, RG
33.922.587-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-
-QAE, totalizando 02 quinquênios.
A partir de 06/03/2022, a JOÃO BENEDITO MACHADO, RG
16.913.468, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
totalizando 06 quinquênios.
A partir de 14/03/2015, a RONALDO JOSÉ D’ ANNIBALE, RG
7.757.630-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
totalizando 05 quinquênios.
A partir de 23/04/2023, a EDINILDA GONÇALVES MORAIS,
RG 15.198.623-X, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQF-I-
-QM, totalizando 05 quinquênios.
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 04-05-
2023
Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,
o(s) seguinte(s) ato(s) decisório(s):
Ato Decisório nº 1107/2023, DIANE REIS SILVA,
RG.22.788.825-X, Professor Educação Básica II Titular de Cargo
Biologia, na EE.Profª Ruth Cabral Troncarelli D.E.R. Leste 1,
Designada Diretor de Escola nos termos da Res. SE 05/2020
alterada pela Resolução SE 18/2020, na mesma Unidade Escolar,
acumula com Professor Educação Básica II Titular de Cargo Ciên-
cias, EE.Profª Maria de Lourdes Aranha de Assis Pacheco D.E.R.
Leste 3. Acúmulo Legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 04/05/2023
CONCEDENDO:
- Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- ROSANGELA GOES – RG: 15898494-8 – CARGO PEB I,
OFA, E.E PROFESSOR VICTORIO NAPOLEÃO OLIANI, 04 dias de
02/05/2023 a 05/05/2023.
- ADRIANA CORREA DA SILVA – RG: 29.347.166-6 – PEB
I - EFETIVO, E.E MARIA JOVITA, 04 dias de 02/05/2023 A
05/05/2023.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- ANA PAULA SANT ANA – RG: 44429477 - 6– PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E ANNE FRANK
- 04 dias de 02/05/2023 A 05/05/2023.
- MICHELE DOS SANTOS GONÇALVES – RG: 42735879 – 6 –
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – CTD - E.E ANNE FRANK
- 02 dias de 03/05/2023 A 04/05/2023.
- JOICE IANIBELLI – RG: 34063825 – PROFESSOR DE ENSI-
NO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E BARÃO DE RAMALHO
- 03 dias de 24/04/2023 a 27/04/2023.
- JOICE IANIBELLI – RG: 34063825 – PROFESSOR DE ENSI-
NO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E BARÃO DE RAMALHO
- 05 dias de 02/05/2023 a 06/05/2023.
- STEPHANIE FIRMINO DE ALMEIDA – RG: 49.095.505-8 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD– E.E
A pedido, a partir de 02/05/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 30/05/2022, na parte onde consta designação em
nome de SHIRLEY CERQUEIRA FERNANDES, RG 17.689.480, PEB
II, SQC-II-QM, para exercer as atividades de COORDENADOR DE
GESTÃO PEDAGÓGICA POR ÁREA DE CONHECIMENTO-LINGUA-
GENS E CÓDIGOS, na Escola de Ensino Integral Profª Eurydice
Zerbini, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, ficando cessada
na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.
Com fundamento no artigo 22 da LC 444/85, a partir de
03/05/2023, os efeitos da portaria que designou o servidor RIVA
CAETANO DE SOUZA SILVEIRA, RG: 21.791.060, PEB I, SQC-II-
-QM, para exercer cargo da mesma classe na EE Paulo Machado
de Carvalho-DE-Centro.
RETIFICANDO
DOE de 21/04/2023 na parte onde consta cessação de
designação em nome de ELIANE CRISTINA PEGORARO HERE-
DIA, RG 15.951.839. Leia-se: a partir de 14/04/2023
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 04-05-2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Mariana Vilela Tavares de Souza, RG 42270305- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-07 dias- de 25/04/2023 a
01/05/2023.
Almir André dos Santos Pereira, RG 28449358- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 25/04/2023 a
26/04/2023.
Lougan Lagass Pereira, RG 2269981- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-05 dias- de 18/04/2023 a 22/04/2023.
Juliana Madrid Perez, RG 21334324- Prof. do Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 24/04/2023 a 26/04/2023.
Fabrício Henrique dos Santos, RG 48035115- Prof. do
Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 10/04/2023 a
12/04/2023.
Marcia Maria Bevilaqua, RG 27450932- Prof. do Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 26/04/2023 a 28/04/2023.
Geisa Silva Rios, RG 50097424- Prof. do Ensino Fundamen-
tal e Médio- CTD-02 dias- de 04/05/2023 a 05/05/2023.
Carmen Mendes dos Anjos, RG 41651625- Prof. do Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 03/05/2023 a
04/05/2023.
Claudia Nocciolini Marcone, RG 18775769- Prof. do Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 13/04/2023 a
14/04/2023.
David da Silva Graciano, RG 35566538- Prof. do Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 18/04/2023 a 19/04/2023.
David da Silva Graciano, RG 35566538- Prof. do Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 26/04/2023 a 27/04/2023.
David da Silva Graciano, RG 35566538- Prof. do Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 20/04/2023 a 21/04/2023.
Adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129
da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício
ao funcionário/servidor abaixo identificado:
ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOARES JURAITIS, RG: 18.940.530,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Maria José, a partir de
10/03/2015, totalizando o 2º ATS.
CRISTIMARA ROGERI GARCIA, RG: 20.072.205-0, PEB
I, SQC-II-QM, classificada na EE André Dreyfus, a partir de
19/03/2023, totalizando o 7º ATS.
SIMONE CRISTINA DE PAULA ZUCOLOTO, RG: 28.268.300-8,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Julia Macedo Pantoja, a
partir de 14/02/2023 totalizando o 2º ATS.
ROGERIO DE ABREU FAGUNDES FILHO, RG: 10.516.558,
PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Julia Macedo Pantoja, a
partir de 14/03/2023 totalizando o 3º ATS
LIVIA ROSA DA ROCHA, RG: 30.339.689-1, PEB II, SQF-I-
-QM, classificada na EE Armando Araujo, a partir de 22/04/2023
totalizando o 4º ATS.
SEXTA PARTE nos termos do Artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo, c/c DNG de 23/11/2011.
LIVIA ROSA DA ROCHA, RG: 30.339.689-1, PEB II, SQF-I-
-QM, classificada na EE Armando Araujo a partir de 22/04/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portarias dos Diretores de Escola, de 04/05/2023
Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE PROF. JOSÉ ESCOBAR
420/2023 – CLAUDIA MARILIA BONATO, RG 16.777.424-4,
PEB-I-SQC-II-QM-SE – APOSENTADA/SPPREV e Professor de
Ensino Fundamental e Médio – Categoria “O”, nesta Unidade
Escolar
EE ANTONIO ALCANTARA MACHADO
421/2023 – ADRIANA PEIXINHO OLIVEIRA, RG 24.617.850,
Professor de Ensino Fundamental II e Médio – Contratado, na
EMEF Mal. Mascarenhas de Moraes/SME e Professor de Ensino
Fundamental e Médio – Categoria “O”, nesta Unidade Escolar
EE DR. FRANCISCO BORGES VIEIRA
422/2023 – MARIO FIORE JUNIOR, RG 18.420.429-X,
Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria “O”, na
EE Presidente Tancredo Neves e PEB-II – Estável “S” – Eventual,
nesta Unidade Escolar
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
02/05/2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 20/01/2023, a MAURICIO PARANZINI, RG
19.163.990-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, totalizando 04 quinquênios.
A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem
vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da
CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo
relacionados:
A partir de 20/01/2023, a MAURICIO PARANZINI, RG
19.163.990-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 04-05-
2023
Dispensando
Com fundamento no artigo 59, Inciso I, § 1º ítem 1, artigo
59 da LC 180/78, a partir da data mencionada:
19-12-2023, Márcia Rosani Payão, RG.19.807.121, da
EEPSG.Prof. Paulo Roberto Faggioni extinta 10ª D.E., em virtude
de sua nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos, lauda
publicada para fins de regularização de vida funcional.
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 04/05/23
CESSANDO,
-A partir de 27/03/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 25/06/22, na parte em que designou ESIO DA SILVA PAIVA,
RG 26.611.932-3, PEB II-SQF-I-QM, para o posto de trabalho
de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA P/AREA DE
CONHECIMENTO, na EE PROFª HERMINIA A.PFUHL NEVES, em
São Paulo, DER-Leste 1.
EE GUILHERME KUHLMANN
HELVIO LOPES FERREIRA, RG 14.017.192-7, Agente de
Organização Escolar, a fruir 60 dias de Licença Premio, conforme
Certidão 16/10312/2023, referente ao periodo de 23/06/2016 a
27/05/2020; 01/01/2022 a 26/01/2023 , PULp 1783/0003/2017
EE MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA BIBLIOTECARIA
MARIA CECILIA DOS SANTOS ANTONIO, RG 5.421.937,
Agente de Organização Escolar, SQC II QAE , a fruir 30 dias de
Licença Prêmio, conforme Certidão nº 06/98, referente ao perio-
do 10/06/1991 a 07/06/1996 , PULP 1175931/2018
FLAVIA RODRIGUES SARAIVA YASUNAGA, RG
20.707.257,PEB I , SQC II QM, a fruir 15 dias de Licença Prê-
mio, comforme Certidão nº 290/2010, referente ao periodo de
10/12/2005 a 08/12/2010, PULP 1616/0003/2010
EE NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE PROFESSOR
LEOSMAR MALACHIAS DE OLIVEIRA, RG 27.044.787-8,
PEB II SQC II QM , a fruir 30 dias de Licença Prêmio, conforme
Certidão 01/10312/2020, referente ao periodo de 09/05/2014 a
07/05/2019, PULP 621925/2020
EE ODAIR MARTINIANO DA SILVA MANDELA
WILLIAN DE SOUZA VIANA, RG 24.915.315-4, PEB II
SQC- II- QM ,a fruir 30 dias de Licença Premio, conforme Cer-
tidão 289/10312/2018, referente ao periodo de 10/05/2023 a
08/06/2023, PULP 1014773/2018
Portaria de Diretor Escolar, de 04/05/2023
EE Alberto Torres - CONCEDENDO, com fundamento no art.
7º, cap. II, parágrafo 1º do art. 10 § 1º da ADCT e LC. 1054/08,
05 dias de licença paternidade, no período de 06/04/2023 a
10/04/2023, a RENAN HONORATO LUCIO , RG 41.930.392-3,
PEB II, SQC-II-QM.
Portaria de Diretor Escolar, de 04/05/2023
E.E. ARCHITICLINO SANTOS – PROF. - CONCEDENDO,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias
de licença saúde no período de 26/04/2023 a 28/04/2023 a João
Bosco Monteiro Godinho, RG 13.437.887, PEB II – SQF-I-QM,
Categoria O.
EE. ÉRICO DE ABREU SODRÉ - Concedendo, nos termos do
§ 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1, de 21-11/2008, publicado no D.O. de 22-11-
2008, e republicado no DOE 29/11/2008, Licença Saúde a partir
da data mencionada ao interessado a seguir relacionado, classi-
ficado nesta Unidade Escolar.
CHARLLENE APARECIDA MARCONDES, RG 42.962.367-7,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria
“O”, 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de 03/04/23 a
04/04/2023.
EE PROF EMYGDIO DE BARROS - Concedendo de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 02 dias de Licença
Saúde no período de 12/04/2023 a 13/04/2023, ADACI APARE-
CIDA OLIVEIRA ROSA DA SILVA, RG 13579985-5/SP, PEB II- SQF-
-I-QM, Categoria O.
EE. MARINA CERQUEIRA CESAR, PROF.ª - CONCEDE, nos
termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE
de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 03 dias
de Licença Saúde, no período de 03/05/2023 a 05/05/2023, a
SABRINA BERNARDES GUERRINO, RG: 32.112.557, PEB I (CAT
O).
EE Deputado Augusto do Amaral - CONCEDENDO, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (TRÊS) dias de
Licença Saúde no período de 03/05/2023 a 05/05/2023 a IONICE
DA SILVA, RG. 11.975.649-3 – PEB I-SQF-I-QM, Categoria “O”.
EE EDMUNDO DE CARVALHO - Concedendo, de acordo com
o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado
a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88,
auxílio-doença ao (s) interessado (s) abaixo:
A partir de 03/05/2023, período de 03 (tres) dias, de
03/05/2023 a 05/05/2023, a Milene Dias Pazera Leme, RG
44.888.865-8, PEB I, categoria “O”.
A partir de 04/05/2023, período de 02 (dois) dias, de
04/05/2023 a 05/05/2023, a Sandra Marcelino, RG 20.076.934-0,
PEB I, categoria “O
Retificação de Diretor Escolar de 04/05/2023
E.E. PROF. LOURIVAL GOMES MACHADO - Retificando Ato
do Diretor de Escola publicado em 18/06/2009, Ato Decisório nº
18/2009 – SADY CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, RG. 8.018.296.346,
Analista Acadêmico – junto a Universidade de São Paulo e PEB.II
– Efetivo nesta Unidade Escolar, onde se lê EE. Prof Daniel Paulo
Verano Pontes, leia-se EE. Professor Lourival Gomes Machado.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 04.05.23
(2)
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-
22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de
COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido
ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso
III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente
abaixo identificado:
A partir de 02/05/2023
EE PROFª EURYDICE ZERBINI, em São Paulo
SHIRLEY CERQUEIRA FERNANDES, RG 17.689.480, PEB II,
SQC-II-QM, DI 2, classificada na EE Profª Eurydice Zerbini, em
São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus a
Carga Horária Integral de Trabalho Docente.
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de
1-6-22 DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções
de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DA ÁREA DE
CONHECIMENTO – LINGUAGENS E CÓDIGOS, submetido ao
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do
artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gra-
tificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo
61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 02/05/2023
EE PROFª EURYDICE ZERBINI, em São Paulo
ELIANE DE ALMEIDA SILVA, RG 33.035.851, PEB II, SQC-
-II-QM, DI 1, classificada na EE Profª Eurydice Zerbini, em São
Paulo, fazendo jus a Carga Horária Integral de Trabalho Docente.
CESSANDO
A pedido, a partir de 02/05/2023, os efeitos da portaria
publicada em 03/06/2022, na parte onde consta designação em
nome de ADRIANA INGRID DE NOBREGA, RG 23.194.551, PEB
II, SQC-II-QM, para exercer as funções de COORDENADOR DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na Escola de Ensino Integral Brasílio
Machado, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, ficando cessa-
da na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.
A pedido, a partir de 02/05/2023, os efeitos da portaria
publicada em 22/01/2021, na parte onde consta designação
em nome de ELIANE DE ALMEIDA SILVA, RG 33.035.851, PEB II,
SQC-II-QM, para o exercício de atividades DOCENTE na Escola
de Ensino Integral Profª Eurydice Zerbini, Diretoria de Ensino
Região Centro Sul, ficando cessada na mesma data, a Gratifica-
ção de Dedicação Exclusiva-GDE.
A pedido, a partir de 04/05/2023, os efeitos da portaria
publicada em 27/01/2022, na parte onde consta designação em
nome de GLAUCY DA SILVA GUIMARAES, RG 19.870.637, PEB II,
SQC-II-QM, para o exercício de atividades DOCENTE na Escola
de Ensino Integral João Firmino de Campos, Diretoria de Ensino
Região Centro Sul, ficando cessada na mesma data, a Gratifica-
ção de Dedicação Exclusiva-GDE.
A pedido, a partir de 03/05/2023, os efeitos da Portaria publi-
cada em 30/05/2022, na parte onde consta designação em nome
de ELAINE SANCHES DE SOUZA, RG 19.824.656, para exercer as
atividades de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na
EE Presidente Roosevelt, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
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sexta-feira, 5 de maio de 2023 às 05:02:24
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