Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 20 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 20 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (98) – 35
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Indeferindo, nos termos da Deliberação CEE nº 138/2016,
Resolução SE 51/2017 e demais normas vigentes, à vista do
parecer conclusivo da comissão de supervisores de ensino, a
solicitação de autorização para instalação e funcionamento
de extensão no endereço Rua Av. Mutinga, 5436, 05110-000,
Vila Piaui, São Paulo/SP, com os cursos de Educação Infantil
(2 a 5 anos), Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II
autorizados em 26/02/1998 e curso de Ensino Médio autorizado
em 18/12/2020 do estabelecimento de ensino Colégio Solar.
Processo SEDUC-PRC-2023/24534.
Declarando regularizada, com fundamento na Deliberação
CEE nº. 18/86, Item 3.1, por recuperação implícita e Indicação
CEE nº. 08/86, Item 5.1, irregularidades detectadas durante o
curso, a vida escolar de:
- GABRIELLE EVANGELISTA DE MOURA, RG 57.790.632-X,
referente aos estudos do 5º ano do Ensino Fundamental.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
19/05/2023
Tornando sem Efeito a publicação do dia 29/04/2023,
Executivo I, pág.36
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
28/04/2023
Dispõe sobre autorização de Adequação do Prédio
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Norte 2, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto 64.187/2019, em atendimento a Deliberação
CEE 138/2016 e Indicação 141/2016, alterada pela Delibera-
ção CEE 148/2016 e Indicação CEE154/2016 e Resolução SE
51/2017, à vista do Processo Seduc-CAP-2022/1612217, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado ao funcionamento de novas
dependências escolares do Colégio IAPI, CIE: 195972, situada
à Avenida General Ataliba Leonel, 2.936, Parada Inglesa, CEP.
02242-000, São Paulo/SP, mantido por Colégio Porto Belo LTDA,
CNPJ. 07.134.099/0001-63.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e
às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal
9394/1996.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Norte 2, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 19-05-
2023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, os profissionais abaixo relacionados para participarem
da Formação "Projeto Minha Escola é Nota 10", conforme
cronograma a seguir:
Datas: 25 de maio, 15 de junho, 17 de agosto e 26 de
setembro
Horário: das 8h às 14h
Local: EFAPE - R. João Ramalho, 1546 – Perdizes
Público-alvo: Professores relacionadas
ESCOLA PROFESSOR RG
E.E. Duglas Teixeira de Monteiro, Professor Esmeralda Silva Santana 50.121.981-X
E.E. Duglas Teixeira de Monteiro, Professor Maria Girleida Amorim Sanz 19.110.806-6
E.E. Duglas Teixeira de Monteiro, Professor Ivanildo Gomes do Prado 7.891.770-0
E.E. Emanoel Artista Plástico Sheylle Aparecida De Sousa Pereira 24141387-1
E.E. Emanoel Artista Plástico Mirivan Benevides Plaza Yamasaki 23394878-1
E.E. Heloisa Carneiro, Professora Luciana de Almeida 16.527.820
E.E. Heloisa Carneiro, Professora Maria Isabel de Freitas 14.450.133
E.E. Julia Della Casa Paula, Professora Denise Carvalho Lívia 44091288X
E.E. Julia Della Casa Paula, Professora Thiago Magalhães Berto da Silva 44440511
E.E. Luis Arrobas Martins Vicente de Almeida 17546080
E.E. Luis Arrobas Martins Erica Ferreira 137977323
E.E. Luis Arrobas Martins Clécia Doriane Alves da Silveira 424974794
E.E. Maria Zilda Gamba Natel Francisca Ferreira Matos 35.745.916-7
E.E. Maria Zilda Gamba Natel Dorgival Pereira de Souza 3109453
E.E. Messias Freire, Professor Vanessa de Melo Aguiar 32951956
E.E. Messias Freire, Professor Paulo Pereira Silva 28165693
E.E. México Claudette Valdelena de Carvalho 11.682.901-1
E.E. México Andrea Regina dos Santos Silva 44.202.704-7
E.E. Neyde Apparecida Sollitto Priscilla Dantas 23370932
E.E. Neyde Apparecida Sollitto Léa Franção 26368785
E.E. Pasquale Filippelli Rosa Maria da Silva 18.952.508-3
E.E. Pasquale Filippelli Edvania Maria da Silva Lourenço 33.382.243-2
E.E. Pérola Byington, Dona Raquel Aparecida de Oliveira da Silva 30.453.371-3
E.E. Pérola Byington, Dona Lucia Angela Oliveira Bicho 22661685
E.E. Saboia de Medeiros, Padre Débora Gabriela Lopes Figueiredo 542811972
E.E. Saboia de Medeiros, Padre Oswaldo Jose Feliciano 11393550
E.E. Vicente Rao, Professor Vanderly dos Santos Ostacio 33446652-0
E.E. Vicente Rao, Professor Paulo Rogério Salomão 12681060-6
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-05-
2023
A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de suas atri-
buições legais expede a presente portaria, CONVOCANDO os
servidores abaixo relacionados para o Mutirão de Análise de
Prestação de Contas do PDDE Federal.
I - Dias 22/05/2023; 23/05/2023; 24/05/2023; 25/05/2023
- Horário: 8h às 12h
II - Público Alvo:
Nome Completo: RG: Cargo/Função
Eloide Ramos Costa 13.315.600 Gerente de Organização Escolar
III - Local: Diretoria de Ensino Região Sul 1 - Rua Pensilvâ-
nia, 115 - Cidade Monções, São Paulo - SP, 04564-000
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-05-
2023
A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de suas atri-
buições legais expede a presente portaria, CONVOCANDO os
servidores abaixo relacionados para o Mutirão de Análise de
Prestação de Contas do PDDE Federal.
I - Dias 22/05/2023; 23/05/2023; 25/05/2023; 26/05/2023
- Horário: 8h às 12h
II - Público Alvo:
Nome Completo: RG: Cargo/Função
Cristiane Yumi Kagohara 24.609.069 Professor de Educação Básica II
III - Local: Diretoria de Ensino Região Sul 1 - Rua Pensilvâ-
nia, 115 - Cidade Monções, São Paulo - SP, 04564-000
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-05-
2023
A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de suas atri-
buições legais expede a presente portaria, CONVOCANDO os
servidores abaixo relacionados para o Mutirão de Análise de
Prestação de Contas do PDDE Federal.
I - Dias 22/05/2023; 23/05/2023; 24/05/2023; 25/05/2023;
26/05/2023 - Horário: 8h às 12h
II - Público Alvo:
Nome Completo: RG: Cargo/Função
Marcela Aureliano Silva 34.378.087 Coordenador de Organização Escolar
III - Local: Diretoria de Ensino Região Sul 1 - Rua Pensilvâ-
nia, 115 - Cidade Monções, São Paulo - SP, 04564-000
Tornando sem efeito a publicação do DOE de 19-05-2023
referente a portaria da Dirigente Regional de Ensino conside-
rando efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62, de
11-12-2017, dos profissionais relacionados que participaram da
Formação "Projeto Minha Escola é Nota 10".
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido nos Protocolados:
SEI 015.00011334/2023-35, que os estudos realizados no
exterior por Arwa Al Hariri, RNM F396306-A, são equivalentes
aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de
conclusão do Ensino Médio.
SEI 015.00017101/2023-46, que os estudos realizados
no exterior por Jorgina Vissapa Franco Finda, Passaporte nº
N2774712, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro
de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
SEI 015.00017034/2023-60, que os estudos realizados no
exterior por Inês Vissapa Franco Finda, RNM F775829-4, são
equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em
nível de conclusão do Ensino Médio.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da
Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida
escolar de Sergio Abel Pereira dos Santos, R.G. 32.811.693-2/SP,
concluinte de 2001, do Curso de Ensino Médio - Educação de
Jovens e Adultos - Modalidade a Distância, no Instituto Educa-
cional e Empresarial XV de Novembro, tendo em vista o princípio
da recuperação implícita em conformidade com os itens 3.1.1,
4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.
Declara o falecimento de NIUZETE TEREZINHA DA
SILVA, RG 13105937, Agente de Organização Escolar, Efetiva,
classificada na EE Professor Fidelino de Figueiredo, ocorri-
do em 30/03/2023, conforme Certidão de Óbito matrícula
nº115030.01.55.2023.4.00209.117.0076427-19.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
19/05/2023.
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da
Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei
Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas
“b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por:
ADILSON PAIXÃO KILEBA HOLANDEZ, RNM F753552-6, nascido
em 04/06/1998 em Luanda / Angola, mediante estudos realiza-
dos em Luanda / Angola em 2016, são equivalentes ao Sistema
Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
YULIBAN KRISTOFERSON SAAVEDA OSUNA, RNM F551884-
5, nascido em 22/09/1985 em Espinal / Colombia, mediante
estudos realizados em Espinal / Colombia em 2003, são equi-
valentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão
do Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
19/05/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
- Plano de Gestão Quadriênio 2023-2026:
- EE Renato Dias de Araújo, Prof;
- EE José Bustamante, Dep.;
- EE Padre Giorgio Gangliane Caputo.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25/04/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Leste 2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, expede a presente Portaria para homologar
extemporaneamente:
- Anexo 2022 do Plano de Gestão Quadriênio 2019-2022:
- EE Francisco Parente.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
19/05/2023.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
Plano Escolar 2023:
- Colégio Rede Decisão - POP.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
29/03/2023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, os Interlocutores de Libras das Unidades Escolares
Estaduais jurisdicionadas a Diretoria de Ensino Leste 2 para
Orientação Técnica.
Data: 25/05/2023 (quinta-feira) Horário: 8h00 às 15h00
Tema: O papel do Professor Interlocutor de Libras
Público-alvo: Interlocutores de Libras das Unidades Esco-
lares Estaduais jurisdicionadas a Diretoria de Ensino Leste 2.
Local: Diretoria de Ensino Leste 2 – Rua Mohamad Ibrahim
Saleh, 979 – Cidade Nova São Miguel – São Miguel Paulista.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 19/05/2023
EE Neydy de Campos Melges, Prof.
Declarando regularizada, com fundamento na Deliberação
CEE 18/86 e da Indicação 08/86 nos itens 3 - 3.1; 3.1.2; 4 - 4.1;
4.3; 5 - 5.1; 6 - 6.1 e 6.5 a vida escolar da aluna:
- Adriana Martins Bomfim, RG 29.154.749-7/SP, referente a
1ª Série do Ensino Médio no ano de 2001.
Portaria do Diretor de Escola – 19/05/2023
Convocação
A Direção da EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO, PROFA., con-
voca MAGNOLIA DEOLINA DO NASCIMENTO, RG. 19.687.074-4,
a comparecer na Unidade Escolar. no prazo de 03 (três) dias para
ciência da notificação e orientação a partir da data desta publi-
cação, para assinatura da Notificação de Abandono de Cargo por
Inassiduidade, com embasamento legal disposto nos artigos 309
e 310 da Lei 10.261, de 28-10-1968,
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
19/05/2023
A Dirigente Regional de Ensino convoca os servidores
relacionados abaixo, para Reunião de Trabalho, conforme segue:
Datas: 19/05/23, 22/05/2023 e 23/05/2023
Horário: das 8h às 17 horas.
Local: Diretoria de Ensino Região Leste 4 - Rua Dona Matil-
de, 35 – Vila Matilde – SP.
Nome – RG – Cargo/Função – Unidade Escolar
Dione Rodrigues Araujo – RG 43.186.027-0 – Agente de
Organização Escolar – EE Chibata Miyakoshi.
Luciana Akemi Nakamoto Matayoshi – RG 29.120.499-5 –
Agente de Organização Escolar – EE Chibata Miyakoshi.
Érica Fernandes Carvalho Pantaleo – RG 12.748.550-6 –
Gerente de Organização Escolar – EE Dr. Francisco Glycerio de
Freitas.
Tiago Teixeira Nunes – RG 24.334.428-4 – Agente de Orga-
nização Escolar – EE A Hebraica.
Maria Luiza Pereira Patricio – RG 18.703.965-3 - Gerente de
Organização Escolar – EE Romeu Montoro.
Datas: 22/05/2023 e 23/05/2023
Horário: das 8h às 17 horas.
Local: Diretoria de Ensino Região Leste 4 - Rua Dona Matil-
de, 35 – Vila Matilde – SP.
Nome – RG – Cargo/Função – Unidade Escolar
Aleksandro Ribeiro da Silva - RG 24.908.958-0 - Gerente de
Organização Escolar - EE Dona Pilar Garcia Vidal.
três mil, quatrocentos e três reais e quatro centavos), para o
período de 30 (trinta) meses, relativa à Oferta de Compra nº
080274000012023OC00005, Pregão Eletrônico nº 05/2022,
observadas as demais normas legais aplicáveis à espécie.
Processo: 015.00018634/2023-45
Interessado: Diretoria de Ensino Ribeirão Preto
Assunto: Serviços Contínuos de Apoio aos alunos com defi-
ciência que apresentem limitações motoras e outras
À vista da instrução processual, em especial a Ata do
Pregão Eletrônico nº 003/2023 de fls. 1031/1041, o relatório
do Pregoeiro de fls. 1181/1189, o Despacho da Senhora
Dirigente Regional de Ensino de Ribeirão Preto às fls.1190,
e o parecer do Departamento de Suprimentos e Licitações
(DESUP), por meio do Despacho CPLIC nº 403/2023 de fls.
1191/1206, indefiro o recurso interposto pela empresa ACCO
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 40.181.755/0001-54 e, na sequência,
ADJUDICO a favor da empresa ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
DA JUVENTUDE - ASSEJ, CNPJ Nº 03.722.285/0001-62, o Lote
Único, no valor total de R$ 490.784,00 (quatrocentos e noventa
mil, setecentos e oitenta e quatro reais), para o período inicial
de 12 (doze) meses, e HOMOLOGO o procedimento licitatório
adotado no Pregão Eletrônico nº 003/2023, Oferta de Compra
080332000012023OC00015, observadas as demais normas
legais aplicáveis à espécie.
Processo: 015.00018649/2023-11
Interessado: Diretoria de Ensino Ribeirão Preto
Assunto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar - DER Ribeirão Preto
À vista da instrução processual, em especial a ata do Pregão
Eletrônico nº 02/2023, o relatório do Pregoeiro, e o parecer do
Departamento de Suprimentos e Licitações (DESUP), através do
Despacho CPLIC nº 396/2023, que adoto como razão de decidir,
HOMOLOGO o procedimento licitatório do objeto a favor da
empresa a MR7 IMPACTO SERVIÇOS PESSOAIS EIRELI – CNPJ
21.777.810/0001-29, habilitada para o lote único, com o valor
de R$ 5.499.999,60 (Cinco milhões quatrocentos e noventa e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centa-
vos) para o lote único, pelo período inicial de 30 (trinta) meses,
relativa à Oferta de Compra n.º 080332000012023OC00004,
observadas as demais normas legais aplicáveis à espécie.
Despacho da Chefe de Gabinete de 19-5-2023
Nº do Processo: 015.00018681/2023-99
Interessado: Diretoria de Ensino Sertãozinho
Assunto: Preparo e distribuição de alimentação balanceada
- DER Sertãozinho
Versa o presente de procedimento licitatório deflagrado na
modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa
visando a prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas para as escolas da rede pública estadual jurisdicio-
nadas à Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho, conforme
se depreende das especificações e elementos constantes do
presente procedimento.
À vista da instrução processual, em especial a Ata do
Pregão Eletrônico de fls. 1147/1239, o relatório do Pregoeiro de
fls. 1362/1374, e o parecer do Departamento de Suprimentos e
Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 345/2023 de
fls. 1376/1386, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO os
recurso interpostos pelas empresas Santa Inês Buffet e Eventos
Ltda., e P.S. Serviços e Alimentação Eireli, e na sequência ADJU-
DICO e HOMOLOGO o objeto em favor da empresa BONIZZONI
& BONIZZONI LTDA – CNPJ 03.345.887/0001-48, com o valor
total de R$ 2.356.960,50 (dois milhões, trezentos e cinquenta
seis mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), para
um período inicial de 30 (trinta) meses, referente ao procedimen-
to licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 02/2023, relativo
à Oferta de Compra n.º 080342000012023OC00010, observadas
as demais normas legais aplicáveis à espécie.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
19/05/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região Centro, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 com fundamento nas
Deliberações CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais
normas vigentes, à vista do Protocolado 015.00006374/2023-65,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida
no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino Colégio
Global (CIE 120169), situado à Rua Bruxelas, 10 e 24, Sumaré,
CEP 01259-020, São Paulo/SP e extensão na Avenida Profº Alfon-
so Bovero, 456, Sumaré, CEP 01254-000, São Paulo/SP, mantido
por Unidade de Ensino e Desenvolvimento Infantil Globinho
Ltda., CNPJ: 49.302.334/0001-09.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se
ao Artigo 1º, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do
Dirigente Regional de Ensino - Região Centro de 29/12/2020,
publicado no DOE de 30/12/2020 – Sç. I – Pg. 20.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 19/05/2023
Designando, com fundamento na Deliberação CEE n°
138/2016 e à vista do Processo 015.00010052/2023-11, os
Supervisores de Ensino: Jean Carlos Americo Teixeira, RG.
22.069.372-9, Marize Americo, RG. 7.659.245 e Itamar Apa-
recido Pereira, RG. 19.524.139-3, para, sob a presidência do
primeiro, comporem comissão que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas,
emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de
novas dependências em prédio já autorizado, a saber, Avenida
Nossa Senhora do Ó, 117, Bairro do Limão, CEP 02715-000,
São Paulo/SP, junto ao Estabelecimento de Colégio Irei (CIE
472426), situado à Avenida Nossa Senhora do Ó, 101, Bairro
do Limão, CEP 02715-000, São Paulo/SP, mantido por IREI Insti-
tuto de Recreação e Educação Infantil Cosme Ltda. M.E., CNPJ:
08.514.990/0001-98.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 19/05/2023
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2023 dos seguintes estabele-
cimentos de ensino:
Colégio Helena de Castro (CIE 8484), situado na Rua
Ana Benvinda de Andrade, 139, Santana, Cep 02403-030, São
Paulo/SP.
Colégio Integral Inaci - Unidade Centro (CIE 294597), situa-
do à Rua do Seminário, 41, Centro, CEP 01034-040, São Paulo/SP.
Escola de Enfermagem São José (CIE 253935), situado na
Rua Martinico Prado, 85, Vila Buarque, São Paulo/SP.
Colégio Batista Brasileiro (CIE 102751), localizado na Rua
Dr. Homem de Melo, 537, CEP 05007-001, Perdizes, São Paulo/SP.
Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo
29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os
anexos/2023, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2020
a 2023, das seguintes escolas:
E.E. Matilde Macedo Soares (CIE 358), situado à Rua José
Soriano de Souza, 30, Casa Verde, CEP 02555-050, São Paulo/SP.
E.E. Profª Narbal Fontes (CIE 000711), situado à Avenida
Conceição, 806, Vila Paiva, CEP 02072-000, São Paulo/SP.
47. Penápolis
48. Pindamonhangaba
49. Piracicaba
50. Pirassununga
51. Registro
52. Ribeirão Preto
53. Santo Anastácio
54. Santo André
55. São Bernardo do Campo
56. São Carlos
57. São João da Boa Vista
58. São José do Rio Preto
59. São José dos Campos
60. São Roque
61. Sorocaba
62. Sul 1
63. Sul 2
64. Sul 3
65. Sumaré
66. Suzano
67. Taboão da Serra
68. Votorantim
III - Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Pro-
fissionais da Educação do Estado de São Paulo
R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002
IV – Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V – Informações adicionais:
- Subsecretaria de Articulação Regional
Telefone (11) 2075-4600
(Republicada novamente por conter incorreções)
Portaria da Chefe de Gabinete, de 18-5-2023
Convocando, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo e à Subsecretaria de
Acompanhamento do Interior, os servidores abaixo relacionados
para Reunião de trabalho
I- Dias: 22 e 23/05/2023 - Horário: das 8h às 18h.
II-Público-alvo: Servidores abaixo relacionados:
- ALESSANDRA QUEIROZ GOMES, RG 25.510.912
- ARNALDO DIAS DE ALMEIDA, RG 35.366.334-7
- CÉSAR LUCAS VENDRAM, RG 35.166.383-6
- ELAINE MARIA NOCERA KAIZER, RG 29.424.132-2
- ELIZETE RIBEIRO PONSI PETELINKAR, RG 55.244.467-4
- FABIANA QUARTAROLLO MARTINS, RG 20.724.214-8
- JOELMA APARECIDA ALVES DA SILVA, RG 32.242.529-3
- LUCIANA GIBIM LÁZARO DAMASIO, RG 23.816.703-3
- MARCELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 42.512.225-6
- MARIA GONÇALVES DA LUZ SOUZA, RG 25.223.707-9
- MARIA MADALENA LOPES CRAVO ROXO, RG 6.266.209
- MILENA AZENHA DEFAVARI DUARTE, RG 24.457.521-6
- MILENA RODRIGUES FURTADO GARZESI, RG 21.823.963
- MONICA LOPES DE OLIVEIRA, RG 18.965.078-3
III - Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Pro-
fissionais da Educação do Estado de São Paulo
R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002
IV – Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V – Informações adicionais:
- Subsecretaria de Articulação Regional
Telefone (11) 2075-4600
(Republicada novamente por conter incorreções).
Despachos da Chefe de Gabinete, de 19-5-2023
Processo: 015.00001149/2023-32
Interessado: Diretoria de Ensino Franca
Assunto: Limpeza em ambiente escolar FRANCA EMER
À vista dos elementos que instruem o processo em análise
em especial do Parecer CJ/SE nº 333/2023 de fls. 1532/1556,
bem como o Despacho CENOT nº 476/2023 encartado nos
autos 0044233 que adoto como razão de decidir, RATIFICO, nos
termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, o ato praticado pela Dirigente Regional de Ensino,
da Diretoria de Ensino Região Franca, consoante documento
encartado nos autos 0043926 , que declarou a Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93, e posteriores alterações, visando à contratação da
empresa BRASTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE
OBRA EIRELI, CNPJ 15.596.868/0001-73, no valor total de R$
2.058.454,68 (dois milhões, cinquenta e oito mil, quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para o
LOTE 1 e R$ 1.447.338,48 (um milhão, quatrocentos e quarenta
e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e quarenta e oito cen-
tavos) para o LOTE 2, para o período de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos e ininterruptos, a contar da data estabelecida
para início dos serviços, objetivando a prestação de serviços de
limpeza em ambiente escolar nas Unidades Escolares jurisdi-
cionadas à Diretoria de Ensino Região Franca, obedecidas as
formalidades legais.
Processo: 015.00006028/2023-87
Interessado: Assistência Técnica Departamento de Admi-
nistração
Assunto: Contratação Emergencial de serviços (manutenção
predial)
À vista dos elementos que instruem o presente processo,
em especial o Despacho CECOL nº 171/2023 do Parecer CJ/
SE n.º 338/2023, que adoto como razão de decidir, RATIFICO,
nos termos do contido no artigo 26 da Lei Federal nº 8666/93
e alterações, o ato praticado pela Diretora do Departamento
de Administração, que declarou dispensada a licitação, com
fundamento no artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal,
visando à contratação da empresa ÉPURA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob, inscrita no CNPJ
n.º 47.627.898/0001-96 no valor total de R$ 1.243.023,68 (um
milhão, duzentos e quarenta e três mil, vinte e três reais e ses-
senta e oito centavos), para o período de 180 (cento e oitenta)
dias consecutivos e ininterruptos, a contar da data estabelecida
para início dos serviços, objetivando a contratação de serviços
para adaptação de espaço internos (implantação de leiautes),
conjuntamente com manutenção predial (preventiva e corretiva)
para a Sede e Prédios Administrativos, obedecidas as demais
formalidades legais.
Processo: 015.00018666/2023-41
Interessado: Diretoria de Ensino Mauá
Assunto: Transporte Escolar Contínuo - DER Mauá
À vista da instrução processual, em especial da Ata de
Pregão Eletrônico de fls. 2231/2240, da manifestação do Senhor
Pregoeiro às fls. 2288/2294, e o parecer do Departamento de
Suprimentos e Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC
nº 304/2023 (fls. 2296/2302), que adoto como razão de deci-
dir, HOMOLOGO o procedimento licitatório do objeto a favor
da empresa ACESSÍVEL LOCADORA EXECUTIVE LTDA., CNPJ
04.472.383/0001-51, para o Lote Único pelo valor total de R$
25.448.764,48 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e
oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos), para o período de 30 (trinta) meses, relativa à Oferta
de Compra nº 080282000012023OC00025, Pregão Eletrônico
nº 05/2023, observadas as demais normas legais aplicáveis à
espécie.
Processo: 015.00018653/2023-71
Interessado: Diretoria de Ensino Caieiras
Assunto: Transporte Escolar Contínuo - DER Caieiras
À vista da instrução processual, em especial da Ata de
Pregão Eletrônico de fls. 1130/1138), da manifestação do Senhor
Pregoeiro às fls. 1186/1192, e o parecer do Departamento
de Suprimentos e Licitações (DESUP), através do Despacho
CPLIC nº 291/2023 (fls. 1194/1198), que adoto como razão
de decidir, HOMOLOGO o procedimento licitatório do objeto a
favor da empresa TRANSPORTE ACESSÍVEL UNICARGA LTDA.,
CNPJ 00.320.527/0001-01, para o Lote Único pelo valor total
de R$ 10.293.403,04 (dez milhões, duzentos e noventa e
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sábado, 20 de maio de 2023 às 05:01:42
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