Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 13 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 13 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (93) – 17
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
12/05/2023
Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino
publicada no DOE de 06/11/2019, pág. 29 - Seção I: Onde se lê:
Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, junto ao Colégio Paschoal Dantas – Unidade IV, leia-se:
Curso Técnico em Enfermagem com saída Intermediária em
Auxiliar de Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
com carga horária total de 1.800 horas, sendo 1200 horas
teórico-prática e 600 horas de estágio supervisionado.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11 de maio
de 2023.
Autorizando nos termos do Decreto nº 47.685, de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE 23 de 18/04/2013, retificada em 20/04/2013, a ocupação
pelos servidores indicados, das dependências da Zeladoria das
Unidades Escolares abaixo. Esta Autorização terá validade por
02 anos (dois anos), a partir da publicação.
E. E. CÉSAR MARENGO, fica autorizado, a Senhora VALQUI-
RIA PERES DANUCALOV ANELLI, RG: 23.210.002.0, cargo/fun-
ção Assessor II da Diretoria de Ensino Região Leste 5, Processo
SEDUC-PRC-2023/30483.
E. E. EDUARDO CARLOS PEREIRA, fica autorizado, ao Senhor
JOÃO FERREIRA NOBRE, RG: 17.214.391-3, cargo/função Auxi-
liar Técnico de Educação, Processo SEDUC-PRC-2023/30694.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 14 da
Lei Federal nº 11.947/2009
Chamada Pública nº 002/CP/2022
Processo de Chamada Pública: SEDUC-PRC-2022/03269
Processo de Compra: SEDUC-PRC-2023/26754
Contrato: 13/2023
Contratante: Diretoria de Ensino Região Leste 5
Contratado: Cooperativa de Empreendedores Rurais de
Domingos Martins
CNPJ nº 09.003.688/0001-38
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural (Tangerina Ponkan)
conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e nas resoluções
do FNDE relativas ao PNAE.
Valor: R$ 517.649,16
Data da assinatura: 02/05/2023
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte 155250001
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº. 405/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 12-05-2023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, os profissionais abaixo relacionados para participarem
da Orientação Técnica: “Números e Operações: Discussão e
Reflexão dos Resultados da Sondagem”, conforme cronograma
a seguir:
Data:25-05-2023 (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 16h
Local: Diretoria de Ensino - Região Sul 1, à Rua Pensilvânia,
115
Público-alvo: Um Professor de 6º Ano dos Anos Finais da
Disciplina de Matemática das escolas relacionadas abaixo:
EE Ayres Neto - Dr.
EE Bento Pereira da Rocha - Prof
EE Dib Audi
EE Dogival Barros Gomes - Prof
EE Domingos Quirino Ferreira - Cel.
EE Duglas Teixeira Monteiro
EE Emanoel Alves de Araújo – Art. Plást.
EE Etelvina de Góes Marcucci - Profª
EE Eusébio de Paula Marcondes - Prof
EE Fernando Gasparian
EE Flavio José Osório Negrini - Prof
EE Francisco Alves Mourão - Prof
EE Francisco Brasiliense Fusco - Dr.
EE Francisco de Paula Conceição Jr.
EE Heloísa Carneiro
EE João Amos Comenius
EE João Ernesto Faggin - Dr.
EE João Evangelista da Costa - Prof
EE Joaquim Adolfo de Araújo - Prof
EE Lais Amaral Vicente - Prof
EE Lauro Pereira Travassos
EE Leonor Quadros
EE Manoel Tabacow Hidal - Prof
EE Maria Augusta de Moraes Neves - Profª
EE Maria Petronila L. dos M. Monteiro – Profª
EE Maria Zilda Gamba Natel
EE Martins Pena
EE Messias Freire
EE Neyde Aparecida Sollitto - Profª
EE Plinio Negrão
EE Rosa Inês Bornia Moreira - Profª
EE Tiago Alberione – Padre
EE Walter Lerner
EE Zenaide Lopes de Oliveira Godoy - Profª
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino n° 141 de 12-05-
2023
Dispõe sobre Aprovação de Plano Escolar 2023
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, e suas alterações, Parecer CEE
nº 67/98, Indicação CEE 13/97 e à vista do parecer conclusivo
datado de 11/05/2023 do supervisor de ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2023
do seguinte Estabelecimento de Ensino: Escola Adventista de
Americanópolis Código CIE 107074 localizado na Rua Australia,
215, Americanópolis, CEP 04323-230, São Paulo -SP e extensão
na Rua Austrália, 183, Americanópolis, CEP 04323-230, São
Paulo -SP e na Rua Cinco de Outubro, 136, Americanópolis, CEP
04335-050, São Paulo -SP.
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, e suas alterações, Parecer CEE
nº 67/98, Indicação CEE 13/97 e à vista do parecer conclusivo
datado de 11/05/2023 do supervisor de ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2023
do seguinte Estabelecimento de Ensino: Colégio Educacional
Progresso Código CIE 139051 localizado na Avenida Dr. Luiz da
Rocha Miranda, 79, Jabaquara, CEP 04344-010, São Paulo – SP.
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, e suas alterações, Parecer CEE
nº 67/98, Indicação CEE 13/97 e à vista do parecer conclusivo
datado de 09/05/2023 do supervisor de ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2023
do seguinte Estabelecimento de Ensino: Colégio Superativo
Código 396096 localizada na Rua Eliane de Araújo Neves, 177,
Campo Limpo, CEP 05785-090, São Paulo -SP e extensão na Rua
Eliane de Araújo Neves, 163, Campo Limpo, CEP 05785-090,
São Paulo -SP
Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, com fun-
damento na Lei Federal 9.394/96, e suas alterações, Parecer CEE
nº 67/98, Indicação CEE 13/97 e à vista do parecer conclusivo
datado de 11/05/2023 do supervisor de ensino responsável pelo
28/06/91 para a Rua Doutor Pinto Ferraz, 285 – Vila Mariana-
São Paulo / SP, CEP- 04117-040.
Artigo 2º - O Estabelecimento de Ensino manterá na Uni-
dade o Curso Educação Profissional Técnico de Nível Médio
em Enfermagem e Qualificação de em Auxiliar de Enfermagem
- Eixo Tecnológico Ambiente , já autorizado.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019 e a Resolução SE-51/2017, com fundamento
na Deliberação CEE138/2016, alterada pela Deliberação CEE-
148/2018, Deliberação CEE-10/97, Indicação CEE-9/97e Delibe-
ração CEE144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Pro-
cesso 27852/2023 de 26/04/2023 , expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar
do Colégio Fênix, CIE 250260, situado à a Rua Doutor Pinto
Ferraz, 285 – Vila Mariana- São Paulo / SP, CEP- 04117-040,
mantido por Fênix Administração e Empreendimentos S/S Ltda.,
CNPJ 54.219.282-000/41, Autorizado por Portaria Drecap 3 de
25/06/91 – DOE de 28/06/91, que prevalecerá sobre o anterior-
mente aprovado do Regimento Escolar aprovado pela Portaria
da Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, publicada no DOE de
27/12/2016 , e entrará em vigor no presente ano letivo.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Centro Sul,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria em 12/05/2023:
Artigo 1º - Fica autorizado Sra) Sr.(a)Andreia Aparecida
Gallo, RG. 19.949.235-4, Cargo/ Função – Professor de Educação
Básica -PEB I a ocupar as dependências da zeladoria da EE.
Lucio de Carvalho Marques, Prof., situada à rua R. Jacira Fer-
rari de Oliveira, 39- Ermelino Matarazzo - São Paulo, conforme
Termo de Autorização de uso que integra o processo SEDUC-
-PRC-2021/49125, observadas às disposições da Resolução
23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)
anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.”
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria em 12/05/2023:
Artigo 1º - Fica autorizado Sra.) Sr.(a) Liberalina Almeida
Aranha de Santana, RG 17.056.644-4, Cargo/ Função – Profes-
sor de Educação Básica -PEB II a ocupar as dependências da
zeladoria da EE. Said Murad, situada à rua Pinheiro do Paraná,
177- Pq. Guarani - São Paulo, conforme Termo de Autorização de
uso que integra o processo SEDUC-PRC-2020/53118 observadas
às disposições da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)
anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.”
“O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria - Região Leste
1, com fundamental no DECRETO 47.685 de 28-02-2003, resolu-
ção SE30, de 20-03-2003 expede a presente portaria:
Artigo 1° - Fica cessada, a partir de 11/05/2023 a autoriza-
ção de ocupação das dependências da Zeladoria da EE. Lucio de
Carvalho Marques, Prof. Pelo(a) Sr.(a)Andreia Aparecida Gallo,
RG 19.949.235-4, Cargo/ Função – PEB I, em razão de motivos
particulares.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação”
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
12/05/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
- Plano de Gestão Quadriênio 2023-2026:
- EE Profª Dulce Leite da Silva;
- EE José Borges Andrade.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
12/05/2023.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
Plano Escolar 2023:
- Colégio Delta Sigma;
- Conservatório Dramático e Musical Orestes Sinatra.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 118 de
12/05/2023
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a
presente Portaria de conclusão de estágio supervisionado dos
licenciandos a seguir mencionados:
Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer
CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-
69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma
presencial junto a unidade escolar abaixo indicada, conforme
Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisionado
expedido pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar.
LUCIENE ALINE OLIVEIRA DE PAULA RG 40.060.036-5, reali-
zou presencialmente estágio na EE Roque Theophilo, totalizando
104 horas 30 minutos de estágio, sendo 104 horas e 30 minutos,
de observação e regência de projetos, no período de 22/02/2022
a 30/03/2022 no(s) componente(s) curricular(es) Pedagogia.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 119 de
12/05/2023
O Dirigente Regional no uso de suas competências declara,
nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação 15/2001,
da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por,
Nadoucheca Ernsa Michaella Edmond, Passaport nº PP 3840702,
nascida em 01/08/2006, no Haiti, mediante estudos realizados
no Haiti, no ano de 2019, são equivalentes aos do Sistema Bra-
sileiro de Ensino em nível de conclusão do Ensino Fundamental,
Nsimba Gertrudes João Makanda, RNM F717822-7, nascida em
17/04/1997, na Angola, mediante estudos realizados na Angola,
no ano 2019, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de
Ensino em nível de conclusão do Ensino Médio.
ARMANDO ARAÚJO, Telma Gonçalves Araújo Figueredo,
28968127-3
ARTUR SABÓIA, CLAUDIA INDAIASSU NAVARRO DOS SAN-
TOS, 23548276
ASTROGILDO SILVA, PROF., JAIR RODRIGUES DA SILVA,
42524477-5
ATALIBA DE OLIVEIRA, PROF., Adriano do Nascimento
Feitosa, 480117159
BRASÍLIO MACHADO, Francisco Ednaldo Carvalho Cabral,
24.792.264
BRISABELLA ALMEIDA NOBRE, PROF. – PEI, Fernanda
Ramos Sturalli, 44017979-8
CAETANO DE CAMPOS, Maria Tatiana Gomes Pereira,
28.310.846-0
CALIXTO DE SOUZA ARANHA, PROF., Alcilene Gaia Balan-
suelo , 25.024.581-4
CARLOS ESTEVAM ALDO MARTINS, FAUSTO HENRIQUE
ANASTACIO DE ASSIS, MG 14691802
CARLOS PASQUALE, PROF., Daniel Henrique Barboza,
487650797
CAROLINA AUGUSTA DA COSTA GALVAO, PROF., Jessica
Aparecida dos santos de Almeida, mg15788675
DEMOSTHENES MARQUES, PROF., FABRÍCIO PEREIRA SAN-
TOS, 58803202 - 5
EURYDICE ZERBINI, PROF., DAVID SA DILVA VIANA,
34307585-4
FABIANO LOZANO, Lucas Ricardo
FLORIANO, MARECHAL, BÁRBARA ALCINI ANTUNES DE
LIMA, 59.958.693-X
FRANCISCO BORGES VIEIRA, DR., KAREN MARTINS DA
CUNHA, 17269586
FRANCISCO BORGES VIEIRA, DR., KAREN ADRIANA MICHE-
LON DA CRUZ, 42099710-6
FRANCISCO DE ASSIS REYS, GISLAINE BARIZON,
17.983.282-7
GOMES CARDIM, PROF., Mariana Leite de Gouvea,
22289528-7
GUALTER DA SILVA, PROF., LILIAN YASUI NAGATA HAGIWA-
RA, 38.175.523-X
HENRIQUE DE SOUZA FILHO-HENFIL, Ariane Ribeiro Carlos,
35178070-1
ISABEL, PRINCESA – PEI, Luiz Carlos Sarde, 18532859-3
ITAÚNA, VISCONDE DE, Ricardo Mucciolo Melo, 46.031.335
JACQUES MARITAIN, GIOVANNI DE BIAZZI, 36480978-4
JOAO FIRMINO DE CAMPOS, NÍDIA RIBAR SANTOS,
44.356.084-5
JOSÉ ESCOBAR, PROF., THIAGO CARVALHO PELUCIO SILVA,
RG 289159994
JOSÉ HEITOR CARUSI, PROF., João Pedro Profitti, 3.845.848-
9
JOSÉ MARIA WHITAKER, DR., Audrey Martins Moura de
Freitas, 47.313.754
JOSÉ VICENTE DE AZEVEDO, CONDE, IARA GRIGOLETTO
FERNANDES,41.708.064-5
JÚLIA COLLAÇO FRANCA, PROF., DANIEL MARTINES VIANA
SOUZA, 28.997.503-7
JÚLIA MACEDO PANTOJA, PROF., William Miyamoto,
18045659-3
JÚLIO DE MESQUITA FILHO, Fernanda Katchuian Dognini,
19417427-X
JÚLIO RIBEIRO, Pietra Mello Munin, 23985791-4
LASAR SEGALL – PEI, Alex Zaparoli, 307649349
MANUELA LACERDA VERGUEIRO, Roberta Marcia Ribeiro
de Lima, 30657391-X
MARIA JOSÉ, GABRIEL SILAS SANTANA FILARETO,
37.720.120
MARIA ODILA GUIMARÃES BUENO, PROF., Lídia Ap. Vieira
dos Santos Fernandes Primo, 17.333.199-3
MÁRIO CASASSANTA, PROF. – PEI – E.F., Gileno Moura do
Nascimento, 18.194.526-5
MARTHA FIGUEIRA NETTO DA SILVA, PROF., Vânia Benedita
Machado Alberine, 15896204
MELVIN JONES, José Guilherme Carneiro Ribeiro Silva,
7391417
MILDRE ALVARES BIAGGI, PROF. – PEI, Sergio de
Abreu,145212725
MMDC – PEI, Márcia Christofani, 18470490X
MURTINHO NOBRE, DR., Debora Aparecida Rivaroli,
21.842.652
NOSSA SENHORA APARECIDA, ROGÉRIO MAZUCHINI,
19458898-1
ODON CAVALCANTI, PROF. – PEI, Jadir A S Fernandes,
39.279.479-2
OLGA BENATTI, PROF. – PEI, Cesar Heder , 25.335.878-4
OLGA BENATTI, PROF. – PEI, Saulo Brandão Bompadre,
46.283.232-6
OSCAR THOMPSON – PEI, Rodolfo Rodrigues Souza,
103680026
OSWALDO CRUZ, Enock dos Reis Riso, Rg599490627
OSWALDO GUERNER GONZALEZ, PROF. – PEI, REGIANE
APARECIDA VASCON MIRANDA, 28 291 202 2
PANDIÁ CALÓGERAS, RENATA APARECIDA GONÇALVES
ISHIMOTO, 41.156.775-5
PEDRO VOSS, PROF. – PEI, Juliana Irahi Pádua Melo Alkmin,
253357639
RAUL CARDOSO DE ALMEIDA, PROF., Ariel Esteves Fonseca,
54419983-2
RAUL HUMAITÁ, CEL VILLA NOVA – PEI, Maria Mônica
Pereira, 14615110
RAUL FONSECA, Vinícius Martins de Camargo, 34732969-x
REPÚBLICA DO PARAGUAY – PEI, LEONARDO AUGUSTIN
MARTINEZ, 16.634.082
RODRIGUES ALVES, Rafael Novais Santos dos Reis,
358796830
ROLDÃO LOPES DE BARROS, PROF., CLEBER CICERO MAG-
NAGNAGNO, RG: 20.409.961-4
ROOSEVELT, PRESIDENTE, Erick Oliveira da Silva, 393733609
RUBENS DO AMARAL DEPUTADO, THAYAMME NOVAK
NOBOA, 46.877.469-5
SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, Gabriela Ferreira
Sales, 54823789-X
TANCREDO NEVES PRESIDENTE, JÉSSICA DOS SANTOS
FERREIRA AUGUSTO, 48.065.184-X
TANCREDO NEVES PRESIDENTE, SARA MENDES IAGHI,
48.500.278-4
TERUKO UEDA YAMAGUTI, PROF., Uirê Torquato Penhas de
Lima Stefani, 39131115-3
VALENTIM GENTIL, MARIA CLÁUDIA LOPES, 22.213.833-6
Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo
12º da Resolução SE 62/2017, para Orientação Técnica “Cultura
Maker e muito mais...”, o CGP ou CGPG das escolas abaixo,
conforme segue:
Dias: 16 e 17/05/2023
Horário: 08:30 às 16:00
Local: CIEBP - E.E. Profa. Zuleika de Barros Martins Ferreira,
R. Padre Chico, 420 – Pompeia, São Paulo.
Escolas:
Teotônio Alves Pereira.
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Centro Sul, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolu-
ção SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016,
alterada pela Deliberação CEE 148/2018 e demais normas
vigentes, à vista do Processo nº 27852/2023 de 26/04/2023
expede a presente portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de endereço do
Colégio Fênix, CIE 250260, situado à Rua Greenfeld, 27 -
Sacomã - São Paulo - SP, CEP 04218-1000, mantido por Fênix
Administração e Empreendimentos S/S Ltda., CNPJ 54.219.282-
000/41, Autorizado por Portaria Drecap 3 de 25/06/91 – DOE de
da Diretoria de Ensino Região de Itaquaquecetuba, conforme
se depreende das especificações e elementos constantes do
presente procedimento.
À vista da instrução processual, em especial a Ata do Pre-
gão Eletrônico – Registro de Preços de fls. 365/377, o relatório
do Pregoeiro de fls. 417/423, e o parecer do Departamento de
Suprimentos e Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC
nº 395/2023 de fls. 425/429, que adoto como razão de decidir,
HOMOLOGO o procedimento licitatório a favor da empresa
AÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-CNPJ 02.198.980/0001-
04, para o lote único, com o valor total de R$ 1.114.990,00 (Um
milhão, cento e quatorze mil, novecentos e noventa reais),
para um período 12 (doze) meses, referente ao procedimento
licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 03/2023, relativo à
Oferta de Compra n.º 080281000012023OC00034, observadas
as demais normas legais aplicáveis à espécie.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 12-5-2023
Interessado: Diretoria de Ensino Região Centro Sul
Assunto: Despacho CG
Número de referência: SEDUC-PRC-2023/00559
Versa o presente de procedimento licitatório deflagrado na
modalidade Pregão, para a contratação de serviços de transpor-
te de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual,
através do Sistema de Registro de Preços para atendimento de
transporte de alunos para competições, atividades extracurricu-
lares e desenvolvimento de projetos em atividades extraclasses,
jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
À vista da instrução processual, em especial a o parecer do
Departamento de Suprimentos e Licitações (DESUP), através do
Despacho CPLIC nº 394/2023 (fls. 561/573), que adoto como
razão de decidir, declaro INABILITADA a empresa BRUBUSS
TRANSPORTE E TURISMO – EIRELLI, e determino a retomada de
etapa para os Lotes 1, 2, 3 e 4 do Pregão Eletrônico n° 02/2023,
Oferta de Compra 080263000012023OC00004.
Destarte fica consignado que seja orientada a equipe
técnica responsável pelo procedimento licitatório no sentido de
adotar cautela na análise da documentação no curso da sessão,
atentando-se as exigências legais e evitando falhas desnecessá-
rias que venham a causar prejuízo à Administração e à seleção
de proposta que se apresente mais vantajosa.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DE 12-5-2023
Nº do Processo: º 015.00000139/2023-80
Interessado: Diretoria de Ensino Ribeirão Preto
Assunto: SEDUC-PRC-2023/19273 - Prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial
Trata o presente da contratação de empresa visando a
prestação de serviços de limpeza escolar, para as escolas da rede
pública estadual jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de
Ribeirão Preto, por meio de Pregão Eletrônico.
À vista da instrução processual, em especial da Ata de
Pregão Eletrônico de fls. 270/342, da manifestação do Senhor
Pregoeiro às fls. 399/405, e o parecer do Departamento de
Suprimentos e Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC
nº 380/2023 (fls. 408/413), que adoto como razão de decidir,
HOMOLOGO o procedimento licitatório do objeto a favor da
empresa VERITAS FACILITIES LTDA., CNPJ 19.121.053/0001-99,
para o Lote Único pelo valor total de R$ 354.997,50 (trezentos
e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos), para o período de 30 (trinta) meses, relati-
va à Oferta de Compra nº 080332000012023OC00018, Pregão
Eletrônico nº 05/2023, observadas as demais normas legais
aplicáveis à espécie.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, 12.05.2023
Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo
12º da Resolução SE 62/2017, um professor de Educação Física
de cada unidade escolar relacionada abaixo para Reunião de
Trabalho dos Jogos Escolares.
Data: 15/05/2023
Horário: 13h
Local: Diretoria de Ensino - Rua Dom Antonio Galvão, 95
Vila Gumercindo São Paulo-SP
1- EE Major Arcy
2- EE Olga Benatti
3- EE Americo de Moura
4- ETEC Getúlio Vargas
5- EE Presidente Roosevelt
6- EE Mario Casassanta
7- EE Carlos Pasquale
8- EE Murtinho Nobre
9- EE Oscar Thompson
10- EE Brasilio Machado
11- EE Prof. Julia Macedo Pantoja
12- EE Martha Figueira N. da Silva
13- EE Princesa Isabel
14- EE Roldão Lopes de Barros
15- EE MMDC
16- EE Lasar Segall
17- EE Gualter da Silva
18- EE Julio Ribeiro
19- EE Conde Jose V. de Azevedo
20- EE Caetano de Campos
21- EE Seminário NS Glória
22- EE Odon Cavalcante
23- EE Raul Cardoso de Almeida
24- EE Tancredo Neves
25- EE Carolina Augusta C. Galvão
26- EE Osvaldo Cruz
27- EE Brisabella Almeida
Convocando nos termos do Artigo 12, da Resolução SE
62/2017, o COE Articulador do Conselho de Escola 2023 para
reunião conforme segue:
Dia:16/05/2023
Horário: 9h às 12h
Local: Diretoria de Ensino Região Centro Sul - Salão
Rua Dom Antonio Galvão, 95 Vila Gumercindo - São Paulo-
-SP
Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo
12º da Resolução SE 62/2017, para Orientação Técnica “Cultura
Maker e muito mais...”, um professor de cada escola, conforme
segue:
Dias: 16 e 17/05/2023
Horário: 08:30 às 16:00
Local: CIEBP - E.E. Profa. Zuleika de Barros Martins Ferreira,
R. Padre Chico, 420 – Pompeia, São Paulo.
Escola, Nome, RG
ADELINA ISSA ASHCAR, Cintia Fernanda Alves, 47.232.604-
1
ALEXANDRE DE GUSMÃO, Elaine Ramos Guimarães,
13.984.395
ÁLVARO DE SOUZA LIMA, DR., Denise Marques Santos,
444441891
AMÉRICO DE MOURA, PROF., ANDREA BUSTAMAN-
TE,20.115.028-1
ANDRÉ DREYFUS, PROF., GISELE CRISTINA DOS SANTOS,
18.918.293-3
ANNITA ATALLA, PROF. – PEI, Flavia da Silva Quirino,
33636234
ANTÔNIO ALCÂNTARA MACHADO, Bruno Casillo de Souza,
43.687.130-0
ANTÔNIO CASTELAR DE FRANCESCHI, Valkiria Maria Rodri-
gues da Silva, 135504703
ARCY, MAJOR – PEI, Lucas Palazzi Pacheco, 38.674.615-1
ARMANDO ARAÚJO, Thiago Pacheco de Sousa, 449031834
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sábado, 13 de maio de 2023 às 05:01:39
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