Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 13 Junho 2023 |
32 – São Paulo, 133 (10) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 13 de junho de 2023
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-06-2023
Designando
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às
funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em con-
formidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº
836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374,
de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 06-06-2023
EE MATILDE MACEDO SOARES
FABIO CLOSEL FARIA, RG 23054292 – X, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE GUSTAVO BARROSO,
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO NORTE 2.
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado
às funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836,
de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de
30-03-2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 05-06-2023
EE TOLEDO BARBOSA
LYS MARIA LOBO CONTELLI, RG 14158547 – X, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, EE TOLEDO BARBOSA, DIRE-
TORIA DE ENSINO – REGIÃO CENTRO.
Expedindo:
Atos Decisórios de Acumulação de Cargo
O Dirigente Regional de Ensino com base no artigo 63, inci-
so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo
8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE FREI PAULO LUIG
Ato Decisório nº 411/2023, BRUNA MONIQUE DE ALMEIDA
ANDRADE, RG 43.599.211-9, Professor de Educação Básica
I, efetivo, nesta unidade escolar, acumula com Professor de
Educação Infantil, CEI PARQUE NOVO MUNDO, PMSP. Acumu-
lação legal.
EE PADRE MANUEL DA NOBREGA
Ato Decisório nº 412/2023, BERTA RODRIGUES TEIXEIRA
CARIA, RG 482952, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
eventual, nesta unidade escolar, acumula com Professor de
Ensino Fundamental II e Médio, EMEF GERALDO SESSO JUNIOR,
PMSP. Acumulação legal.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-06-2023
Exonerando:
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item I da LC
180/78, e § único do art. 1º da LC 236/80, a partir de 28/1/15,
LAURENCE RICARDO TEMPESTA, RG 16238989 - 9, PEB-II-SQC-
-II-QM, Disciplina FÍSICA, da EE FIDELINO FIGUEIREDO PROF.,
do cargo para o qual foi nomeada, por Decreto de 08/05/2003,
publicado em 09/05/2003.
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item I da LC
180/78, e § único do art. 1º da LC 236/80, a partir de 28/1/15,
VERACI DE JESUS SANTANA COSTA, RG 12480320 - 9, PEB-I-
-SQC-II-QM, da EE ROMAO PUIGARI, do cargo para o qual foi
nomeada, por Decreto de 15/10/2015, publicado em 15/10/2015.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 12-06-2023
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo
EE TOLEDO BARBOSA, RUAN GEOVANE SOARES TEIXEIRA,
RG 41.588.028 – 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO, CTD, 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE A PARTIR DE
06/06/2023, (Categoria O).
EE GIANFRANCESCO GUARNIERI, VALESKA CRISTINA YAS-
TROW, RG 1188000 - ES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMEN-
TAL E MEDIO, CTD, 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE A PARTIR DE
04/06/2023, (Categoria O).
EE FRONTINO GUIMARAES, CLEONICE BENTO VILELA, RG
5.495.915 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
CTD, 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE A PARTIR DE 06/06/2023,
(Categoria O).
EE REPUBLICA DA BOLIVIA, LUCIANA SERRANO ROSA,
RG 22.469.818 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO, CTD, 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE A PARTIR DE
07/06/2023, (Categoria O).
EE ROMAO PUIGARI , ELIANE DA SILVA, RG 30.367.297 - 3,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CTD, 10 DIAS
DE LICENÇA SAÚDE A PARTIR DE 07/06/2023, (Categoria O).
EE ANTONIO LISBOA PROF., HELOISA ALVES MEIRELES DA
SILVA, RG 11.330.773 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMEN-
TAL E MEDIO, CTD, 10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE A PARTIR DE
11/06/2023, (Categoria O).
EE DEODORO MARECHAL , YASMIN SOARES DOS SANTOS,
RG 59.387.138 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO, CTD, 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE A PARTIR DE
11/06/2023, (Categoria O).
EE ROMAO PUIGARI , LINDACI ALVES DE SOUZA SCAGNO-
LATO, RG 10.506.828 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMEN-
TAL E MEDIO, CTD, 14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE A PARTIR DE
12/06/2023, (Categoria O).
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 12-06-2023.
Com fundamento no Item VI da Deliberação nº 01 de 17,
publicada no DO de 18/07/2020, conforme Teste RT PCR ou
TR-Ag apresentado, com resultado Positivo para COVID-19 e/
ou Atestado Médico Externo, será afastado de suas atividades
laborais pelo período de 12/06/2023 a 16/06/2023, 05 dias, o
servidor ERDENI NUNES TURCI, RG: 16.305.785 - 0, classificado
na EE DEODORO MARECHAL .
Notificação
A Direção da EE ANTONIO VIEIRA PADRE, nos termos do
artigo 1º do Decreto 58.140/2020 vem por meio deste notificar
a Srª ANDREA COSTA DOS SANTOS, RG 20.178.712 – X, con-
tratada por tempo determinado conforme CTD n.º 398/2021 a
apresentar sua defesa no prazo de três dias úteis nesta unidade
escolar por motivo de descumprimento de obrigação legal ou
contratual disposto no inciso IV do artigo 8º da LC 1093/2009,
ou seja (teve mais de uma falta injustificada seguidas)
Notificação
A Direção da EE Ary Barroso, vem por meio deste notificar
o Sr. José de Natale, RG 20.050.553 – 1 que foi realizada a
Assembleia Geral Extraordinária de Conselho de Escola e APM
na Unidade Escolar no dia 05/06/2023 e foi decidido pelo
cumprimento do contido do artigo 11, do inciso 2, da Resolução
SE-23, de 18 de abril de 2013. Notifico o Sr. José de Natale para
comparecer na Unidade Escolar para ciência e garantia à ampla
defesa, até o próximo dia 13/06/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
OESTE 05/06/2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigoa 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo
identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo
aquisitivo mencionado:
MARCOS BARBOSA MEDEIROS, RG 32.108.235/2- Professor
Educação Basica II SQC II QM, cERTIDÃO Nº 74/10312/2023,
referente ao periodo de 09/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022
a 11/12/2022, PULP 015.00085379/2023-46 - Saldo de 90 dias
CHEFIA DE GABINETE
Portaria da Chefe de Gabinete, de 12-6-2023
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições e competência,
considerando os termos consignados nos autos do proce-
dimento administrativo SEI 015.00063833/2023-16 (SEDUC-
-PRC-2023/12816) e pelas razões de fato e de direito, APLICA
o disposto no inciso II do Artigo 266 da Lei nº 10.261, de 28 de
outubro de 1968 e suas alterações – Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de São Paulo, ao servidor acusado,
EDISON ANTONIO RODRIGUES SILVERIO, R.G. N.º 21.986.977-7,
Professor Educação Básica II, DI:2 Efetivo, cargo classificado
na Escola Estadual Prof.ª Maria do Carmo Barbosa , localizada
no Município de Atibaia/SP, circunscrita à Diretoria de Ensino –
Região de Bragança Paulista, designando-o para exercício de
atividades administrativas/burocráticas nessa Diretoria de Ensi-
no, até a decisão final do Processo Administrativo Disciplinar, a
ser aberto em seu nome.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenador, de 12-06-2023
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e partir de 06/06/2023, Debora Garcia
Rodrigues, RG 47.928.173-7, do cargo de Diretor I, Referência
6, do SQC-I, da Diretoria de Ensino – Região Piracicaba, desta
Pasta.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 12-06-2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Rafael Marcos Braga, RG 30.295.675-X, Assessor Técnico
-V, SQC-I-QSE, classificado no Gabinete do Secretário, 15 dias de
07-06 a 21-06-2023.
Portaria, da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 12-06-2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal -
Concede, com base no disposto do inciso XVIII do artigo 7º da
Constituição Federal de 1988, artigo 198 da Lei nº 10261/68,
com redação dada pela Lei Complementar nº 1054/08, combina-
do com a Resolução SGP nº 36/13, 180 dias de Licença Gestante,
a partir de 05-06-2023, a Fernanda Henrique de Oliveira, RG
41.542.196, PEB-I,SQC-II-QM, classificada na EE “Profª Marina
Cerqueira Cesar”, Diretoria de Ensino- Região Centro Oeste e
em exercício na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Profissionais da Educação do Estado de São Paulo-EFAPE.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Tornando sem efeito a publicação do DOE de 01/06/2023.
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de
31/05/2023
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0029471-
33.2022.8.26.0053 - 5ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante SUELY APARECIDA DE PAULA
TRALDI E OO,RETIFICA a Portaria publicada no DOE 22/01/2008,
que aposentou LOURIVAL AFFONSO KLUPPEL WANKE, RG.
11.892.554, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE
AUGUSTO MEIRELLES REIS FILHO PROF., para constar que faz jus
ao: “Recálculo de sexta-parte e os quinquênios .
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de
12/06/2023.
RETIFICANDO, A Portaria publicada no DOE 22/01/2008,
que aposentou, LOURIVAL AFFONSO KLUPPEL WANKE, RG.
11.892.554, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM (aposen-
tado), da EE AUGUSTO MEIRELLES PROF. DE CENTRO, para cons-
tar que faz jus ao: “Recálculo de sexta-parte e os quinquênios
permanecendo no mais a r. sentença tal como lançada”. Objeto
da Ação (Proc. Jud. nº 0029471- 33.2022.8.26.0053-5ª VFP).
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 12-06-2023.
Declarando em cumprimento à Decisão Judicial e como
determina a Obrigação de Fazer, constante no Processo Judicial
nº 0015955-09.2023.8.26.0053 - 3ª Vara de Fazenda Pública,
INTERESSADO: Roberto Pires de Camargo Filho, RG. 22.306.895-
0, PEB II, SQC-II-QM/CD, aposentado na E.E. Buenos Aires, (DI-1)
e da EE João Kopke, aposentado (DI-2), ambas da DE CENTRO:
(1) consignar no prontuário do autor que houve a anulação
judicial dos atos administrativos que negaram o pedido por ele
deduzido de afastamento para tratamento de saúde ; (2) apos-
tilar que esteve em gozo de licença para tratamento de saúde:
(3) regularizar o registro de frequência e a vida funcional con-
signando-se como sendo de licença para tratamento de saúde
o período de 02/08/2021 29/08/2021 para todos os fins legais.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO CENTRO
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial, constante
no Acórdão proferido nos autos de Apelação do Processo Judicial
104586-31.2020.8.26.0053 - 3ª V.F.P, em nome do autor RONAL-
DO DISKIN, RG 16.297.467-X, PEB II, SQF-I-QM/CD, da EE Prof.
Fidelino de Figueiredo, para declarar a improcedência da ação,
tendo em vista a reforma da sentença, bem como o trânsito em
julgado do respectivo processo.
Notificação
O Diretor II do Centro de Recursos Humanos da Diretoria de
Ensino Centro NOTIFICA o Sr. JOSE DE NATALE, RG 20.050.553
– 1, CPF 132.742.078-37, Oficial Administrativo, a comparecer
em sua Unidade de Classificação situada na Avenida Olavo
Fontoura, n.º 2.222, Casa Verde, por motivo de Inassiduidade,
com base no inciso V do artigo 256 da Lei 10.261/68, com nova
redação da LC 1361/2021.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12/06/2023.
Convocando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inci-
so VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT
1 de 22-3-2013, os Professores de Educação Física, regularmente
inscritos, para participarem das fases Diretoria de Ensino, Inter
DE e Regional da Etapa I, da Categoria Mirim, dos Jogos Escola-
res do Estado de São Paulo, a serem realizadas de 01/06/2023 a
30/08/2023, conforme tabelas de jogos e competições a serem
divulgadas para as Escolas participantes.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, os profissionais da E. E. Buenos Aires e da E. E. Deputado
Pedro Costa, abaixo relacionados, para a Orientação Técnica
“Programa Minha Escola é Nota 10”.
Data: 13/06/2023 Horário: das 8h30 às 12h30 Local: EFAPE
- Rua João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP.
Claudia Bertelli dos Reis – 213547181; Janaina Alves Pereira
Freire – 251556554; Miriam da Silva Nascimento – 243680557;
Odeilma Cruz de Oliveira – 557826937.
Data: 15/06/2023 Horário: das 8h30 às 12h30 Local: EFAPE
- EFAPE - Rua João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP.
Heitor Augusto Ferreira Cavali - 49527587; Izaide Roseli
Sergio Joaquim – 305284381; Juliana Malia Zachi - 23989962;
Lucinete Pereira de Oliveira – 350619359.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Portarias do Coordenador de 12-06-2023
Autorizando-Considerando Autorizado, nos termos dos arts.
68 e 69, da Lei 10261-68, observado o disposto no Dec 52322-
78, os afastamentos dos servidores abaixo relacionados, classifi-
cados em unidades da APTA, na seguinte conformidade;
Miguel Francisco de Souza Filho, RG 16.492.009-2, Pesqui-
sador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado
no Instituto Biológico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para
o Estado, empreender viagem a Pelotas-RS no período de 18 a
24-6-23, a fim de a ministrar um minicurso sobre Identificação
de moscas-das-frutas (Diptera: Tephritidae). (APTA 163-23)
Gustavo Rezende Siqueira, RG 67.053.397-X, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado na
Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina,
da APTA Regional, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros
ônus para o Estado, empreender viagem a Campo Grande-MS,
no período de 26 a 27-6-23, a fim de participar como palestrante
no evento Sincronize-MS (APTA 164-23).
Angélica Prela Pantano, RG 55.607.607-2, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificada no
Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para
o Estado, empreender viagem a Gonçalves-MG, no período de 19
a 20-6-23, a fim de realizar Visita Técnica em Olival e participar
de Dia de Campo e Visita Técnica em Olival para treinamento em
poda. (APTA 165-23)
Sérgio Augusto Morais Carbonell, RG 36.223.670-7, Pes-
quisador Científico Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto
Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o
Estado, empreender viagem a Cristalina-GO, no período 13 a
15-6-23, a fim de realizar avaliação de campos de produção
de sementes de feijão e experimentos, junto com a Empresa
Sementes Aliança. (APTA 166-23)
Alisson Fernando Chiorato, RG 29.295.607-1, Pesquisador
Científico Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto Agronô-
mico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado,
empreender viagem a Cristalina-GO, no período 13 a 15-6-23, a
fim de realizar avaliação de campos de produção de sementes de
feijão e experimentos, junto com a Empresa Sementes Aliança.
(APTA 167-23)
Mauro Alexandre Xavier, RG 16.929.368-3, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no
Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para
o Estado, empreender viagem a Carpina-PE, no período de 13
a 16-6-23,a fim de participar de Reuniões Técnicas Regionais
2023, representando o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
de Cana, junto aos parceiros do Projeto Procana. (APTA 168-23)
Hamilton Humberto Ramos, RG 10.278.264-7, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no
Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros
ônus para o Estado, empreender viagem a Goiania-GO, no
período de 12 a 14-6-23, a fim de participar como palestrante
do Seminário Nacional sobre Insumos Agrícolas – SENAGRI.
(APTA 169-23)
Portarias do Coordenador de 12-06-2023
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-
68, tendo em vista o disposto no art 7°, Anexo V, e art 9º do
Dec 53966-2009, nos períodos a seguir mecionados, a título de
Representação, aos servidores abaixo relacionados, pelo exercí-
cio em caráter de substituição, dos cargos-funções adiante iden-
tificados, gratificação calculada sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1080-08, e alterada pelo art. 6º da LC1317-18:
No período de 17 a 31-5-23, Flavia Helena Felizardo, RG
42.343.007-5, Assessor I, em Comissão, como substituta na
função de Diretor Técnico II, do Centro de Gestão e Apoio
Operacional da Pesquisa V - IZ, do Departamento de Gestão e
Apoio Operacional à Pesquisa, da APTA, em virtude de férias
regulamentares da titular Andréa Judice Pivetta, RG 42.506.489-
X - 5,00. (APTA 170-23)
No período de 15 a 30-05-23, Keila Maria Roncato Duarte,
RG 18.132.879-3, Pesquisador Cientifico, Nível VI, Referência
PqC-6, Efetiva, como substituta na função de Diretor Técnico
de Departamento, da Apta Regional, em virtude de férias regu-
lamentares do titular, Daniel Gomes, RG 20.670.456-2 - 6,45.
(APTA 171-23)
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Secretário, de 7-6-2023
Processo: 015.00064403/2023-11
Interessado: Daniele Galvani Do Nascimento
Assunto: cessa designação e afasta junto à EFAPE
CESSA a partir de 01/06/2023
Os efeitos do ato que designou Daniele Galvani do Nas-
cimento, RG 40.982.037-4, para responder pelo Expediente da
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”,
no cargo de coordenador, Referência 17, do SQC-I, da EVCC,
desta Pasta.
AUTORIZA, a partir de 01/06/2023, com fundamento do
artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com o
Decreto nº 49.893/2005, nos termos dos artigos 80 a 82 da
Lei Complementar nº 180/78, Daniele Galvani do Nascimento,
RG 40.982.037-4, Professor Educação Básica II, Faixa 2 Nível
IV, classificado na EE Fidelino Figueiredo PROF, da Diretoria de
Ensino – Região Centro, para prestar serviços junto à Escola de
Formação Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do
ESP “Paulo Renato Costa Souza”, sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, fazendo jus à diferença de
sua Jornada de Trabalho Docente e o limite de 40(quarenta)
horas semanais.
DESIGNA, a partir de 20/05/2023, nos termos dos artigos 80
a 82 da Lei Complementar nº 180/78, Nayla Verissimo Neves, RG
40.017.503-4, Diretor Técnico II, Referência 11, para responder
pelo Expediente do Departamento de Alimentação Escolar, no
cargo vago de Diretor Técnico III, Referência 14, do SQC-I, da
EVCC, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares,
desta Pasta.
Processo: 015.00056501/2023-77
Interessado: Nilson Luiz Da Costa Paes
Assunto: Designação - DT II - COPED
DESIGNA a partir de 01/06/2023, nos termos dos artigos 80
a 82 da Lei Complementar nº 180/78, Nilson Luiz da Costa Paes,
RG 9.029.384-8, Executivo Público, Referência 1, Grau C, do
SQC-III, para responder pelo Expediente do Centro de Aplicação
e Avaliações da Coordenadoria Pedagógica, no cargo vago de
Diretor Técnico II, Referência 11, do SQC-I da EVCC, desta Pasta.
Reclassificando, à vista do laudo técnico expedido pelo
DPME, da SGGD, o servidor abaixo relacionado, para efeito de
Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as alte-
rações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no art.
6º da LC 835-97, na seguinte conformidade:
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
ITAL - Departamento de Gestão e Apoio Operacional à
Pesquisa - Núcleo de Suporte Operacional à Serviços e Insumos
Tecnológicos - Grau Máximo - a contar de 31-1-22 - Walter Wan-
derlei de Souza, RG 16.126.623-X, Agente de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica II, efetivo.
O título do servidor será apostilado pelo Dirigente do res-
pectivo Órgão Subsetorial de Recursos Humanos.
Portaria do Chefe de Gabinete de 12-6-2023
Concedendo, a contar de 22-5-2023, a Celio Soares de
Souza, RG 14.198.316-4, Assessor Técnico III, em Comissão,
classificado na APTA, desta Pasta, o PDI, instituído pela LC 1158-
2011, na proporção de 50%.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas VII - ITAL
Despacho da Diretora Técnica I
Data: 12-6-23
Assegurando, 90 dias de licença-prêmio, nos termos do
artigo 209 e 212 , da Lei 10.261/68, já deduzido o período
de 28-5-20 a 31-12-21, conforme NDP 278-21, na seguinte
conformidade:
Gabriela Cristina Moita Vieira RG 35.922.038-8, Técnica de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, referente ao
período aquisitivo de 31-10-16 a 04-6-2023
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XVII
- Avaré
Apostila da Diretora Técnica II de 12-6-2023
Concedendo a Euvaldo Neves Pereira Junior, R.G. 9.374.668-
4, Assistente Agropecuário III, Efetivo, classificado na CATI
Regional Avaré, por ter completado 10 anos de efetivo exercício,
1 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a que se refere
o art. 129 da CESP, que somado ao já concedido totalizam 2
quinquênios a contar de 27-5-23, já deduzido o período de 28-5-
20 a 31-12-21, conforme Parecer NDP 278-21.
Despachos da Diretora Técnica II de 12-6-2023
Assegurando nos termos do art. 209, da Lei 10.261-68, já
deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme parecer
NDP-278-21, 90 dias de licença-prêmio, aos servidores abaixo
relacionados na seguinte conformidade:
Euvaldo Neves Pereira Junior, R.G. 9.374.668-4, Assistente
Agropecuário III, Efetivo, classificado junto a CATI Regional
Avaré, referente ao período de 22-10-16 a 26-5-23.
José Benedito dos Santos, R.G. 8.937.199-9, Encarregado I,
Lei 500/74, classificado junto a Casa da Agricultura de Manduri,
referente ao período de 24-6-16 a 26-1-23.
Gerson Cardoso, R.G. 14.931.194-1, Agente de Apoio Agro-
pecuário III, classificado junto a CDA Regional Avaré, referente
ao período de 3-10-16 a 7-5-23.
Centro de Atividades Administrativas XX -
Botucatu
Centro de Atividades Administrativas XX - Botucatu
Despacho da Diretora Técnica II de 12-6-2023
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com
a redação dada pela LC 1048-08, Francisco Pereira Neto, RG
5.439.120-9, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, classificada
junto a CDA Regional de Botucatu, a usufruir 15 dias de licença-
-prêmio referente ao quinquênio de 07/12/2007 a 05/12/2012
Centro de Atividades Administrativas XXXVI
- Marília
Centro de Atividades Administrativas XXXVI - Marília
Portaria do Diretor Técnico II de 12-6-2023
Concedendo aos servidores abaixo relacionado:
Veralice Costa, RG 29.336.717-6, Assessor I, classificada no
Centro de Atividades Administrativas de Marília, 1 quinquênio
de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o art. 129
da CESP, por ter completado 15 anos de efetivo exercício, que
somados ao já concedidos totalizam 3 quinquênios a partir de
2-6-2023, já deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21, confor-
me Parecer NDP 278-21.
Cesar Francisco Barreira, RG 9.790.576-8, Assistente Agro-
pecuário III, classificado na Casa da Agricultura de Alvinlândia,
CATI Regional de Marília, 1 quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, a que se refere o art. 129 da CESP, por ter completado
10 anos de efetivo exercício, que somados ao já concedidos
totalizam 2 quinquênios a partir de 9-6-2023, já deduzido o
período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme Parecer NDP 278-21.
Centro de Atividades Administrativas XLV -
Registro
Portaria do Diretor Técnico II de 12-6-2023
Concedendo, a Rogério Haruo Sakai, RG 28.578.535/7,
Assistente Agropecuário Nível III, efetivo, 1 quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o art. 129 da
CESP-1989, por ter completado 10 anos de efetivo exercício,
que somado aos já concedidos totalizam 2 quinquênios, a partir
de 9-6-2023, já deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21 (583
dias), conforme parecer NDP 278-2021.
Despacho do Diretor Técnico II, de 12-6-2023.
Assegurando, 90 dias de Licença-Prêmio, nos termos do
art. 209, da Lei 10261-1968, devendo usufruir conforme dispõe
o art. 212 da LC 1048-2008, ao servidor Rogério Haruo Sakai,
RG 28578.535-7, Assistente Agropecuário Nível III, Efetivo,
classificado junto a CATI Regional de Registro, período aquisitivo
de 5-11-2016 a 9-6-2023, já deduzidos 583 dias, referente ao
período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme Parecer NDP 278-21
Centro de Atividades Administrativas L -
Sorocaba
CENTRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE SOROCABA
Despachos do Diretor Técnico II de 12/06/2023
Assegurando, nos termos do art. 209, da Lei 10261-68,
os servidores abaixo relacionados, classificados nas Unidades
a seguir indicadas, 90 dias de licença-prêmio referente aos
qüinqüênios adiante mencionados na seguinte conformidade:
Já deduzido o período de 28/05/20 a 31/12/21, conforme
parecer NDP 278/2021.
ARNALDO PRADO LEITE JUNIOR, RG 5.556.632, Assistente
Agropecuário II, Efetivo, Casa da Agricultura de Ibiúna, da CATI
Regional de Sorocaba, qüinqüênio de 07/11/2016 a 11/06/2023.
CENTRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE SOROCABA
Despachos do Diretor Técnico II de 12/06/2023
Assegurando, nos termos do art. 209, da Lei 10261-68,
os servidores abaixo relacionados, classificados nas Unidades
a seguir indicadas, 90 dias de licença-prêmio referente aos
qüinqüênios adiante mencionados na seguinte conformidade:
Já deduzido o período de 28/05/20 a 31/12/21, conforme
parecer NDP 278/2021.
FERNANDO GOMES, RG 19.178.631-7, Assistente Agrope-
cuário II, Efetivo, CATI Regional de Sorocaba, qüinqüênio de
07/11/2016 a 11/06/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 13 de junho de 2023 às 05:01:44
terça-feira, 13 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (10) – 33
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
12/06/2023
DECLARANDO:
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do pro-
cesso judicial nº 1025712-10.2023.8.26.0053, encabeçado por
“FABRICIA PEREIRA SOUZA”, para declarar que a interessada
abaixo faz jus a “cessar o do imposto de renda sobre as verbas:
Auxílio Transporte - Código 12020, Ajuda Custo Alim Plantao
SUP 12HS - Código 012079, Ajuda Custo Alim Plantao INF 12HS
- Código 012080”.
- FABRICIA PEREIRA SOUZA - RG: 44.779.573 – SECRETA-
RIO DE ESCOLA - SQC-III-QAE - E.E REPUBLICA DO HAITI
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do proces-
so judicial nº 0013383-80.2023.8.26.0053 - 4ª VFP, encabeçado
por “JULIA MANOELA LEAL”, para declarar que a interessada
abaixo faz jus a “licença para tratamento de saúde, nos perío-
dos indicados na sentença transitada em julgado, (27/10/2017
à 24/01/2018) anulando-se as decisões administrativas que as
indeferiram, bem como regularizando a frequência”.
- JULIA MANOELA LEAL - RG: 30.224.171 - PEB II - SQC-II-
-QM - E.E PROF. CAETANO MIELLE
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12/06/2023
AUTORIZANDO Licença-prêmio em gozo imediato nos
termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à interessada
abaixo relacionada:
JURIRMA KATIA GUIMARAESDA SILVA, RG: 15.444.282 - 3,
PEB-I, SQF-I-QM, classificado na E.E. PROFESSOR JOAQUIM
TORRES SANTIAGO, 15 dias referentes ao período de 18/12/2005
a 12/02/2006; 06/03/2006 a 01/08/2006; 03/08/2006 a
18/11/2006; 23/11/2006 a 22/12/2006; 12/02/2007 a 01/07/2007;
15/08/2007 a 12/02/2008; 03/04/2008 a 12/09/2008; 24/09/2008
a 16/06/2011. CERTIDÃO Nº 48/10207/2021 PROCESSO Nº
015.00085949/2023-06;
EDILAINE CRISTINA DA SILVA, RG: 22.632.716 – 4, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na E.E.
PROFESSOR MILTON CRUZEIRO, 15 dias referentes ao período de
07/06/2014 a 05/06/2014. CERTIDÃO Nº 264/2019. PROCESSO
Nº: 015.00086381/2023-32.
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 12.06.2023
CONCEDENDO:
- Licença saúde, nos termos dos §§ 10 e 30 do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a
Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário -
Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a:
- PAULA REGINA FERREIRA CAMPOS – RG: 30.806.938-9
– PEB II – EFETIVO -DESIGNADA COORDENADOR DE GESTÃO
PEDAGÓGICA, E.E DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA, 03 DIAS DE
05/06/2023 A 07/06/2023.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- ELIZANGELA GONÇALVES NERY – RG: 28.960.873-9
- PROFESSOR DE FUNDAMENTAL/MÉDIO – CTD - E.E REVE-
RENDO URBANO DE OLIVEIRA PINTO - 02 DIAS DE 05/06/2023
A 06/06/2023.
- VALMIR DA SILVA - RG - 18.418.779-5 - PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROFESSORA
HERMÍNIA DE ANDRADE PFUHL NEVES - 02 DIAS DE 06/06/2023
A 07/06/2023.
- FERNANDA BASTOS MOTTA – RG: 29.690.773 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD –E.E. PROFES-
SOR VALACE MARQUES - 02 DIAS DE 06/06/2023 A 07/06/2023.
- MONIQUE DE CASSIA PEREIRA PIRES – RG: 44160063-3
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
JULIO DINIS - 02 DIAS DE 12/06/2023 A 13/06/2023.
- PATRICIA ATANAZIO DOS SANTOS – RG: 28.685.914-2–
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD – E.E
PROFESSORA APPARECIDA RAHAL - 03 DIAS DE 07/06/2023 A
09/06/2023.
- TAIS GUALBERTO OLIVEIRA – RG: 20.135.144 – 5774 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
IRMÃ ANNETE MARLENE FERNANDES DE MELLO - 02 DIAS DE
06/06/2023 A 07/06/2023.
- LUCAS VINICIUS PEREIRA DE SIQUEIRA – RG: 43548570
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PADRE ANTAO – 03 DIAS DE 02/05/2023 A 04/05/2023.
- CRISTINA SANTOS MOREIRA – RG: 41.805.341 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – EE PROFES-
SOR GABRIEL ORTIZ - 02 DIAS DE 05/06/2023 A 06/06/2023.
- MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA – RG: 26.346.329 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E SAID
MURAD – 05 DIAS DE 12/06/2023 A 16/06/2023.
- MERCIA FERREIRA DOS SANTOS – RG: 30.351.636 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROF HELENA LOMBARDI BRAGA - 03 DIAS DE 11/06/2023 A
13/06/2023
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12-06-2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes
atos decisórios:
EE. REVERENDO IRINEU MONTEIRO DE PINHO
Ato Decisório nº 1146/2023, Mirian Cristina Barbosa Olivei-
ra, RG.18.528.107, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
II Aposentada. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 12-06-2023.
CONCEDENDO, Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
aos servidores abaixo relacionados, a partir de 17/02/2023, nos
termos dos artigos 3º e 4º da parte permanente da Lei Comple-
mentar nº 1.158, de 02/12/2011 e do artigo 6º do Decreto nº
57.781 de 10/02/2012, conforme segue:
Paula Maria de Lima Reis, RG.32.015.651, DI 1, Diretor
Técnico II, 100,00 %.
José Lourinaldo Ferreira de Souza, RG. 22.619.285, DI 1,
Diretor I, 100,00 %.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 12-06-2023
Concedendo, Licença gestante nos termos do artigo 198 da
Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:
EE DIOGO DE FARIA, DR.
ANDRESSA MARIA ENEAS MELO, RG. 34314717, PEB II, 180
DIAS A PARTIR DE 16/05/2023, CONFORME ATESTADO MEDICO
DOUTOR RODRIGO BORSARI CRM 100772.
Portarias do Diretor do Centro de Recursos Humanos
12/06/2023
Concedendo, com fundamento no Art. 129 da CE/89, um
quinquênio de adicional por tempo de serviço e/ou sexta parte,
aos servidores abaixo identificados:
ADRIANA ALVES MARTINS NAGODE, RG 23425731, AGEN-
TE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, EE JOSÉ
BUSTAMANTE, DEP., 02 QQ, VIGÊNCIA 08/01/2023
ADRIANA DOS SANTOS CAMARU, RG 29375298, PEB I, DI
02, PV 01, SQC-II-QM, EE FERNANDES SOARES, PROF., 01 QQ,
VIGÊNCIA 02/03/2018
ALEKSANDRO RODRIGUES CAVALCANTI, RG 22908444,
PEB II, DI 1, PV 03, SQC-II-QM, EE ELIZA RACHEL MACEDO DE
SOUZA, PROFa, 2 QQ, VIGÊNCIA 30/12/2022
ALESSANDRA APARECIDA DE ASSIS, RG 20686502, PEB
II, DI 1, PV 03, SQC-II-QM, EE SHINQUICHI AGARI, 2°QQ QQ,
VIGÊNCIA 28/09/2022
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 12-06-2023.
Retificando:
DOE de 12-06-2023 onde publicou auxílio-doença em nome
de Juliana Gomes Pereira Gomes Robles Martins, leia-se: Juliana
Pereira Gomes Robles Martins.
DOE de 07-06-2023 onde publicou auxílio-doença em nome
de Giovana Mieko Arashiro onde se lê RG 19887646, leia-se:
29113888.
DOE de 07-06-2023 onde publicou auxílio-doença em nome
de Giovana Mieko Arashiro onde se lê: RG 19887646, AOE – 11
dias de 22-05-2023 a 01-06-2023, leia-se: RG 29113888, Prof.
de Ensino Fundamental e Médio – 03 dias de 16-05-2023 a
18-05-2023.
Concedendo:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença as:
Cristiane de Oliveira, RG 43227056, Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio – CTD -, classificado na EE Alexandre de
Gusmão, no período de 31/05/2023 a 02/06/2023, totalizando
03 dias.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Soraya Rodello Herrera, RG 19969444- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 06/06/2023 a 08/06/2023.
Lucila de Moraes Villela Werneck, RG 13775186- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 31/05/2023 a
01/06/2023.
Camila Cristina Santana Silva, RG 42183961- Prof. Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 29/05/2023 a
30/05/2023.
Luciane Cristina Santana Silva, RG 20268796 – Prof. De
Ensino Fundamental e Médio – CTD-02 dias – de 01-06-2023
a 02-06-2023.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NO DE
CONCEDENDO
Adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129
da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício
ao funcionário/servidor abaixo identificado:
MARIA ISABEL BARCIA DE SOUZA ROBERTO, RG:
13.271.009-2,PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Roldão Lopes
de Barros, a partir de 26/01/2019, totalizando o 6º ATS
MARIA DO CARMO MELO DA SILVA, RG: 35.876.537-7, PEB
II, SQC-II-QM, classificada na EE Gualter da Silva, a partir de
08/02/2022, totalizando o 3º ATS
CLAUDEMIR DURAN FILHO, RG: 22.628.416-5, PEB II, SQC-
-II-QM, classificado na EE Major Arcy, a partir de 03/05/2022,
totalizando o 3º ATS.
VINCENZINA LUCCHESE OLLER, RG: 16.356.033-X, PEB
II, SQC-II-QM, classificada na EE Princesa Isabel, a partir de
03/07/2022, totalizando o 6º ATS
CARMEN ALEXANDRINA VIEIRA RODRIGUES, RG:
19.857.291-8, PEB I, SQC-II-QM,classificada na EE Rodrigues
Alves, a partir de 19/09/2022, totalizando o 1º ATS
CRISTIANO DE ALMEIDA RIBEIRO, RG: 44.128.425-5, Agen-
te de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Carlos
Estevam Aldo Martins. a partir de 19/05/2023, totalizando o
2º ATS
ANGELA CRISTINA BAUMHAKL FACHINI, RG: 19.360.566-1,
PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Maria Odila Guimarâes
Bueno, a partir de 16/02/2023, totalizando o 3º ATS
NELSON MUNHOZ, RG: 16.750.493, PEB II, SQC-II-QM, clas-
sificado na EE Dr.José Maria Whitaker, , a partir de 31/03/2022,
totalizando o 5º ATS.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 12/06/2023
AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
ADAMO PADOVANI, RG 24.172.551-3, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE Profº Roldão Lopes de Barros, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de
13/06/2023 a 27/06/2023, da certidão nº 75/10316/2018.PULP
– 0441/0018/2011. SPDOC 583029/2022.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12-06-2023
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE FABIANO LOZANO, MAESTRO
453/2023 - Luiz Antonio da Cruz Junior, R G. 33.426.850-3,
PROF. DE ENS. MED. E TÉC. CLT, JORNADA COMPLETA NA ETEC
PROF. BASILIDES DE GODOY- CPS e PEB-II-SQC-II-QM, nesta
unidade escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
12/06/2023.
CONCEDENDO, Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários
abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
LARISSA CAMILA RODRIGUES BARRETO, RG. 47.851.179
- 6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE,,
CERTIDÃO: 097/10207/2023. PERÍODO: 31/05/2015 a
27/05/2020; 01/01/2022 a 01/01/2022. PROCESSO Nº SEDUC-
-PRC-2023/27585.
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
12.06.2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 05.04.2023, a ROSIMEIRE DA SILVA SANTOS
NASCIMENTO, RG 16.913.344, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA II, SQC-II-QM, totalizando 03 quinquênios.
A partir de 22.02.2023, a RITA APARECIDA SIQUELLI IENGO,
RG 17.479.541, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, totalizando 03 quinquênios.
A partir de 30.08.2022, a DIEGO MIRANDA COSTA, RG
43.223.899, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
totalizando 02 quinquênios.
A partir de 01.04.2023, a MARIA ISABEL MORAES GAGERE,
RG 18.774.377, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-
-QAE, totalizando 02 quinquênios.
A partir de 07.06.2023, a CLÉLIA FERRAZ BARROSO, RG
17.987.348, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE,
totalizando 06 quinquênios.
EE FERNÃO DIAS PAES - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 14 (catorze) dias de
Licença Saúde no período de 06/06/2023 a 19/06/2023, de Rafa-
el Romero de Oliveira, RG. 32.798.506-4, Professor de Ensino
Médio e Fundamental (CTD).
EE PROFª. MARIA EUGÊNIA MARTINS - CONCEDENDO,
Licença Saúde, nos termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei
10.261/1968, regulamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969
de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de
12-11-2015 e Instrução UCRH-03, de 29/03/2018, 02 (dois) dias
a partir de 06/06/2023 a 07/06/2023 à PERLA ARIAS COSTA, RG.:
34.168.381-4, PEB II, DI – I, Categoria O.
EE PROF. DANIEL PAULO VERANO PONTES - CONCEDENDO,
de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 (qua-
tro) dias de licença saúde no período 06/06/2023 a 09/06/2023,
à ANA GABRIELA BUENO DE SOUZA GOMES, RG 58.073.354-3
Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM (C.T.D.).
EE PROF DANIEL PAULO VERANO PONTES - CONCEDENDO,
de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 (sete)
dias de licença saúde no período 10/06/2023 a 16/06/2023, a
ANA GABRIELA BUENO DE SOUZA GOMES, RG 58.073.354-3
Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM (C.T.D.).
EE SEN. ADOLFO GORDO - CONCEDENDO, nos termos do §
3º do artigo 193 da Lei 10261/68, alterado pela LC 1196/2013
e do § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instruções
do UCRH – 07/2017, Licença Saúde de 02 (dois) dias de
(05/06/2023 à 06/06/2023) à ROMEO MARRETTO DE OLIVEIRA,
RG: 43.765.139-3 - PEB-II-SQC-QM.
EE DEP. AUGUSTO DO AMARAL - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias
de Licença Saúde no período de 04/06/2023 a 06/06/2023 à
JOSE LINDOMAR NASCIMENTO DOS SANTOS MENDES, RG:
54.531.324-7/SP – PEB II-SQF-I-QM, Categoria O.
EE DR. EDMUNDO DE CARVALHO - CONCEDENDO, de acordo
com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publi-
cado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88,
Licença Saúde de 02 (dois) dias, de 06/06/2023 a 07/06/2023, à
SANDRA MARCELINO, RG 20.076.934-0, PEB I, Categoria O.
EE DONA ANA ROSA DE ARAÚJO - CONCEDENDO de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 (cinco) dias de
Licença Saúde no período de 11 à 15/06/2023, 05 dias, ANA
VIRGINIA GOMES DE SOUZA PINTO, RG. 5.454.358, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.
EE DONA ANA ROSA DE ARAÚJO - CONCEDENDO de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 03 (três) dias de
Licença Saúde no período de 12 a 14/06/2023, 03 (três) dias,
REYDSON MATIAS DO MONTE, RG 29.059.600-2, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.
EE PROFª. LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E SÁ - CONCEDEN-
DO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de
21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 14
(quatorze) dias de Licença Saúde no período de 09/06/2023 a
22/06/2023 para CARLOS HUMBERTO ANTUNES PEREIRA – RG
36.190.964 – Professor de Ensino fundamental e Médio – SQF
I QM, Categoria O.
EE. PROF. OSWALDO WALDER - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença
Saúde no período de 12/06/2023 a 13/06/2023, à FABIANA
MACIEL FAVALE, RG: 46.494.048-5 , PROF DE ED. FUNDAMEN-
TAL E MÉDIO - Categoria O.
Despacho de Diretor Escolar, de 12/06/2023
Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº
17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97,
os seguintes Atos Decisórios:
EE ROMEU DE MORAES - Ato decisório nº 001/2023,
ASSUNTA DURANTE, RG 17181686, PROFESSORA DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, na EMEF DILERMAN-
DO DIAS DOS SANTOS--PROF DA SEE DE SÃO PAULO e Professor
Educação Básica II - SQC-II-QM - ITINERÁRIO FORMATIVO, nesta
Unidade Escolar - Decisão: Acumulação Legal.
- Ato decisório nº 003/2023, ANDRE MENDES CARSOSO
SEQUEIRA, RG 20316584, PEB II, na ETEC MANDAQUI--PROF DA
SEE DE SÃO PAULO e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM
– MATEMÁTICA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal.
- Ato Decisório nº 002/2023, NILCE CAPOCCIA, RG.
50002210, PEB-II-SQC-II-QM, na EE. Romeu de Moraes, aposen-
tada da Secretaria de Estado da Educação. Acumulação Legal.
- Ato decisório nº 004/2023, PAULO ROBERTO PEREIRA, RG
9581887, PEB II, na ETEC GUARACY SILVEIRA--PROF DA SEE DE
SÃO PAULO e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM - MATE-
MÁTICA, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria da Dirigente de Ensino
Considerando Efetivo Exercício dos coordenadores abaixo
relacionados, com fundamento no Artigo 14, da Resolução SE
62/2017, conforme segue:
Dia 07/06/2023, das 08h30 às 16h30 em que os professores
relacionados participaram da Orientação Técnica “A Transição
do EFAI para o EFAF”, realizada na Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, sito Rua Dom Antônio Galvão, 95- Vl. Gumercindo –
SP, conforme especificado abaixo:
Diego Blanco de Sousa RG 37336909-8;
João Henrique Lara Ganança RG 34626914-3;
Laura Jane M. Sanches RG 11692440-8;
Flavia Cristina Ruivo RG 19141059-7;
Maurício do Nascimento Miele RG 16151429-7;
Rodrigo Reis Batista RG 30836441-4
Daniela Dias RG 30289141-9;
Patrícia Cineiro Correa RG 26306849-3;
Weliton de Carvalho RG 15995677-8;
Shirley C. Fernandes RG 17689480-9
Rita de C.M. de Oliveira RG 22955176-2
Marta B. Gomes RG 19286959-0;
Nadir Garcia Fernandes RG 12919018-4;
Marli Kugler RG 8257776;
Alessandra Fratini Castro RG 24496570-5;
Rodrigo dos Santos Manzano RG 41915785-2;
Francini Radzevicius Constantino, RG 29.756.885-1
Denise R. Nery RG 15165159;
Clóvis Francisco RG 19458927-4;
Sandra Zanchi RG 2464932-9;
Marilia de Souza Alves RG 28822743-5;
Zuleika Fernandes de Mello RG 17556244-1;
Ethel M.C.Lopes Lima rG 19301988-7;
Elaine Sanches de Souza RG 19824656-0;
Daniela Ferrari RG 30085420-1;
Alissandra Fernanda Veríssimo RG 25704705-0;
Anderson Cunha RG 24885331-4;
Saulo Brandão Bompadre RG 46283232-6;
Elissandro Oliveira Lima RG 32406115-8
Claudia M. de Paulo Rizzato RG 20365285-X;
Fabio Augosto RG 29311226-8;
Emilia Martins Catalana RG 6560364-3;
Maria Isabel G. Padilha RG 18934069-1;
Monica Gomes da Cunha RG 34044678-X;
Fatima Gonzaga de Souza Viana RG 7910221-6;
Mariel L. Polachini Lopes RG 8830388-3;
Neuseli Moreira RG 19968866-7;
Marlene B. Hernanadez RG 39905457-1
Diego Gabriel dos Santos Moreira RG 40429595-2.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
OESTE 05/06/2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigoa 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo
identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo
aquisitivo mencionado:
MARCOS BARBOSA MEDEIROS, RG 32.108.235/2- Professor
Educação Basica II SQC II QM, cERTIDÃO Nº 74/10312/2023,
referente ao periodo de 09/05/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022
a 11/12/2022, PULP 015.00085379/2023-46 - Saldo de 90 dias
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 12/06/2023
Considerando o Efetivo Exercício nos termos do inciso
I, do artigo 7°, da Resolução SE nº 62/2017, a participação
dos Coordenadores de Gestão Pedagógica e Coordenadores
de Gestão Pedagógica Geral dos Anos Finais e Ensino Médio,
abaixo relacionados, com seus respectivos RG, na “Orientação
Técnica das atribuições à excelência em gestão”, das 8h às
17h, na FESPSP, rua Rua General Jardim, 522 - Vila Buarque, São
Paulo - SP, 01223-010.
Antonio Paulo Drussi Angotti, 22.125.662-3; Adma Maria
Gomes, 17.562.551; Marcos B. Medeiros, 32.108.235-7; Cássia
Rodrigues de Jesus Silva, 40.804.987-X; Elisabete Tellerman,
18.341.895-5; Karina de Oliveira Gonçalves, 33.986.553-2;
Elídes Assumpção, 22.388.014-0; Milena Paula Moraes Braz,
25.962.887-6; Christian da Silva Mendonça ,34.478.778-3;
Adriana Cristina Pereira, 28.615.515; Alexandre Domenico
Bomfim, 17.748.965-0; Ana Paula Oliveira Loiola, 42.418.146-0;
Edilene Mendes Barroso, 15.956.230-2; Maria Emília Alves da.
Silva Barbosa, 6.801.703; Marcelo de Oliveira Léo, 18.601.134-
9; Michele Alves Pereira, 41.926.577-6; Almir Rogério da Costa
Mina, 28.556.821-8; Keller Reis Figueiredo, MG 5089221;
Marilucia Santana, 29.147.350-7; Teresinha Moraes da Silva,
18.699.954-9; Filipe de Freitas Silva , 42.671.126-9; Evane
Caroline Apolinária dos Santos Machado, 45.878.636-6; Vanessa
Gallan 30.613.290-4; Renato do Prado,17.758.367-8; Rita Cris-
tina Koch, 13.073.867-0; Leandro Martins Benício,24.370.718;
Angela Maria de Oliveira, 19462839-5; Joycilene Scantabule
Cardoso,22.977612-7; Silvia Righi Pieragnoli, 19.349.488-7;
Otili de Oliveira Luna 12.458.728-8; Rogério Santos Matuck,
22.174.953-6; Marcello Marins Guedes Fliegi, 7.677.771-3 RJ;
Mirian Cristina Lozano, 20.108.207; Fábio Lima, 30.490.233-0;
João Vicente Nascimento Lins, 33.128283-5; Thiago Henrique
da Silva Santos,37.540.612-8; Patrícia Santracoce, 18.138.443-7;
Mirian Ferreira Veiga, 86858498-4; Fernanda Francelina Sousa
Conti, 27.774.809-4;Murilo Antonio Pascholaeto, 43.708.988;
Eunice de Jesus Batista, 267508281; Denise Sant Angelo,
41.588.768-9; Ligia Cristina dos Santos Fonseca, 44.419.341-8;
Fabiane Zaneli Veschi, 19.584.548-1; Mônica Alessandra Silva,
13.616.494-8; Vanda Gomes da Silva Arruda, 12.523.513-6;
Carlos Roberto Landsmann, 19.543.675-1; Leon Ferraz da
Silva, 32.178.318-9; Rosemary Pereira Diegues, 21.524.453-9;
Rita Banho Pamplona, 46.703.707-1; Rita de Cássia Franhan,
24.129.785-0; Ana Maria Sousa de Oliveira, 55.024.079-2;
Joelma Gomes da Silva, 33.175.875-1; Sandra Pereira Mendes,
27.565.754-1;Márcio Greyck Guimarães Corrêa, 9.580.783-6.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 12/06/2023
Exonerando, com fundamento no Artigo 58, inciso I, pará-
grafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a partir de 02/06/2023, CARLOS
PINTO DOS SANTOS RG 16.531.058-3 PEB II, classificado na EE
PROF EMYGDIO DE BARROS em São Paulo, Diretoria de Ensino
SUL 1, para o qual foi nomeado nos termos do Decreto 02 publi-
cado em D.O. DE 16/07/2004.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 12/06/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10261/68 e LC 1048/08
EE ENNIO VOSS PROFESSOR
VALDELICE JESUS SANTOS, RG 27.006.853 Agente de Servi-
ço Escolares SQC III QAE, fruir 90 dias de Licença Prêmio, confor-
me Certidão nº 216/2008, referente ao periodo de 18/08/2002 a
16/08/2007, PULP Nº 895499/2021.
Portaria de Diretor Escolar, de 12/06/2023
EE PROFª. MARINA CERQUEIRA CESAR - CONCEDE, nos
termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de
22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 03 (três) dias
de Licença Saúde, no período de 06/06/2023 a 08/06/2023, a
CESAR MARCUS VESCO, RG: 4.362.916-7, PEB II, Categoria O.
EE DR. JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - CONCEDENDO, de
acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias
de Licença Saúde no período de 04/06/2023 a 06/06/2023, a Are-
tha de Queiroz Scorzzo, RG. 42.954.684-1, Professor de Ensino
Fundamental e Médio - Lei 1093/2009, Categoria O.
EE PROF. JOSÉ MONTEIRO BOA NOVA - CONCEDENDO,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois)
dias de Licença Saúde no período de 06/06/2023 a 07/06/2023, a
ELAINE CRISTINA ALVES, RG: 24.141.959-1, SQF-I-QM.
EE ANHANGUERA - Concedendo, de acordo com Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em
29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 - 02 (dois) dias
de Licença Saúde, no período de 29/05/2023 à 30/05/2023 à
DANIEL HENRIQUE DE SOUZA RG: 45.303.035-x, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, DI 2, Categoria O.
EE ALFREDO PAULINO - CONCEDENDO, de acordo com
comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e DEC 54.682/09, 02 (dois) dias de Licen-
ça Saúde no período de 06/06/2023 a 07/06/2023 de, GLAUCIA
APARECIDA RODRIGUES RG 25.588.283 - X, Agente de Organi-
zação Escolar, Categoria O.
EE ALFREDO PAULINO - CONCEDENDO, de acordo com
comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e DEC 54.682/09, 03 (três) dias de Licença
Saúde no período de 09/05/2023 a 11/05/2023 à GLESYANY
REGINA PEREIRA, RG - 40.177.857-5, Prof. De Ensino Funda-
mental e Médio, Categoria O.
EE PROFESSOR OSWALDO WALDER - CONCEDENDO, de
acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois)
dias de Licença Saúde no período de 06/06/2023 a 07/06/2023, a
HEITOR OLIVEIRA FEITOSA DE PAULA, RG: 67.167.722-6, AGEN-
TE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – Categoria O.
EE PROF EMYGDIO DE BARROS - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de
Licença Saúde no período de 05/06/2023 a 07/06/2023, VIVIANE
DE FREITAS SIMPLICIO, RG 49.666.571-6 /SP, AOE- SQF-I QAE,
Categoria O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - CONCEDENDO, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de
Licença Saúde no período de 06/06 a 07/06/2023 – ISABELLA
DA COSTA GOMES, RG. 38.575.350 – 0 PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO SQF-I-QM, Categoria O.
EE PROF. ALBERTO LEVY - CONCEDENDO, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de licença
saúde no período de 08/05/2023 a 09/05/2023 a MELISSA TAMI
OTSUKA, RG. 36.471.769, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, SQF-I-QM, Categoria O.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 13 de junho de 2023 às 05:01:44
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO