Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 07 Junho 2023 |
quarta-feira, 7 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (8) – 41
EE Colombo de Almeida, MARIO HUMBERTO CARDOSO
MACHADO, RG 24.176.525, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, CTD, 04 dias de Licença Saúde a partir de 04/06/2023,
(Categoria O).
EE MARINA CINTRA PROFA., MARIDALVA MALAVASI
BREGA, RG 5.265.467 - 9, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 05 dias de Licença Saúde a partir de 05/06/2023,
(Categoria O).
EE MARINA CINTRA PROFA., ANGELA APARECIDA DOS
SANTOS, RG 30.412.018, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde a partir de 01/06/2023,
(Categoria O).
EE ORESTES GUIMARAES, ALESSANDRA CARDOZO DE
JESUS, RG 29.720.664 - 3, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 03 dias de Licença Saúde a partir de 30/05/2023,
(Categoria O).
EE CASIMIRO DE ABREU PROF., HIGOR HENRIQUE LOU-
REIRO, RG 37.174.406 - 4, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 03 dias de Licença Saúde a partir de 25/05/2023,
(Categoria O).
EE PEDRO COSTA DEPUTADO., CRISTIANE MESTRE SILVA,
RG 20.483.378 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
CTD, 02 dias de Licença Saúde a partir de 29/05/2023, (Cate-
goria O).
EE DEODORO MARECHAL, MARLY AUGUSTA MOREIRA
CARDENA, RG 11.172.299 - 8, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde a partir de 05/06/2023,
(Categoria O).
EE ORESTES GUIMARAES, JULIANE DE QUEIROZ GOUVEA,
RG 23.054.885 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CTD,
10 dias de Licença Saúde a partir de 03/06/2023, (Categoria O).
EE GONCALVES DIAS, SONIA CONCEICAO RAMOS, RG
23.507.256 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, CTD, 03 dias de Licença Saúde a partir de 23/05/2023,
(Categoria O).
EE ORESTES GUIMARAES, MARIA GORETTI RODRIGUES
ALVES, RG 13.397.562 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MEDIO, CTD, 10 dias de Licença Saúde a partir de
01/06/2023, (Categoria O).
EE ROMAO PUIGARI, JACQUELINE MITIKO ARASHIRO,
RG 24.740.376 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, CTD, 02 dias de Licença Saúde a partir de 05/06/2023,
(Categoria O).
EE BUENOS AIRES, LUCAS FELIPE JARDIM DE CARVALHO,
RG 52.727.734 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, CTD, 02 dias de Licença Saúde a partir de 05/06/2023,
(Categoria O).
EE ANTONIO PRADO CONSELHEIRO, RAFAELA VENTURA
SARAIVA PERES ROCHA, RG 36.528.925 - 5, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CTD, 02 dias de Licença
Saúde a partir de 06/06/2023, (Categoria O).
EE JOSE CARLOS DIAS PROF., ANA PAULA TAVARES RAMOS,
RG 58.329.429 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, CTD, 02 dias de Licença Saúde a partir de 05/06/2023,
(Categoria O).
Portaria do Diretor de Escola, de 06-06-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Cecília Judith Areal Cerdeira Guerra Santiago, RG
8.001.789-7, Professor de Educação Básica II – SQC II – QM/
CD (DI-2) da E. E. Prof. Colombo de Almeida, Diretoria de Ensino
– Região Centro, 15 dias referentes ao período de 25/02/1999 a
04/04/2005 (Interpolados). Certidão 196/2015, PULP nº SPDOC
1171736/2018.
Laura Massako Oshiro, RG 5.370.472, Professor de Edu-
cação Básica I – SQC II – QM/CD da E. E. Prof.ª Marina Cintra,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao perío-
do de 04/07/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 05/02/2023.
Certidão 44/10102/2023, PULP nº SPDOC 1028370/2019.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 06/06/2023
Tornando Sem Efeito por duplicidade, Portaria de 05,
publicada em 06/06/2023 sobre DESIGNAÇÃO para função
de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, a partir de
03/05/2023, na EE PROF. ANTONIO ALVES CRUZ, de YASMIM
NOBREGA DE ALENCAR, RG 57884366 - 3, DI 1, SQC - II – QM,
considerando válida a Portaria publicada em 16/05/2023 e reti-
ficada em 07/06/2023.
CESSANDO, a partir de 03/05/2023 os efeitos da Portaria
de 29, publicada em 30/05/2022, na parte em que designou
YASMIM NOBREGA DE ALENCAR, RG 57884366 - 3, DI 1, SQC
- II - QM, classificado na EE PROF. ANTONIO ALVES CRUZ, D.E.
Região CENTRO-OESTE para o Posto de Trabalho destinado às
funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, Área:
Filosofia, na Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste.
CESSANDO, a partir de 06/06/2023 os efeitos da Portaria de
24/12/2022, na parte em que designou STELLA RITA THEODORO,
RG: 45.546.946-5, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO, SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho destinado às fun-
ções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusi-
va – RDE, na EE GODOFREDO FURTADO, em São Paulo, Diretoria
de Ensino Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
OESTE 05/06/2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigoa 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo
identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo
aquisitivo mencionado:
EE ADOLFO GORDO SENADOR
LUCIENE APARECIDA LOPES,RG 25.984.271-2, PEB II SQC
II-QM, Certidão 72/10312/2023 , referente ao periodo de
29/01/2015 a 27/01/2020 PULP 1965893/2019-SALDO DE 90
DIAS
EE CLORINDA DANTI PROFª
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MELO, RG 37.059.976-1, PEB
II ,SQC II QM , Certidão 73/10312/2023, referente ao periodo de
25/03/2015 a 22/03/2020 PULP 898803/2018 - Saldo de 90 dias
EE MARIO DE ANDRADE
DEBORA GRECHI ROTUNDO, RG 18.116.699/1, PEB I ,SQC
II QM, Certidão nº 71/10312/2023,referente ao periodo de
10/02/2016 A 27/05/2020 E 01/01/2022 A 13/09/2022 PULP sei
01500074463/2023-34 Saldo de 90 dias
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DA CENTRO OESTE
02/06/2023
AUTORIZANDO, a conversão de 30 dias de licença Pre-
mio em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto
58.542/2012 ao servidor:
DIRETORIA DE ENSINO CENTRO OESTE
LUZIMARTA MARTINS ARAUJO, RG 14.230.339 , Superviso-
ra de Ensino ,SQC II QM , Certidão nº 184/10312/2020 periodo
de 30/05/2010 a 28/05/2015 publicado no DOE de 27/11/2020
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO OESTE
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 06/06/2026
Tornando sem efeito a publicação no DOE de 28-04-2023 na
parte que foi concedida a Licença Prêmio em Pecúnia em nome
de MARCOS ADÃO RAMIREZ GONÇALVES, RG 07.815.556-3 da
EE ALBERTO LEVY.
Retificação de Dirigente Regional de Ensino, de 06/06/2023
Retificando Portaria de 15, publicada em 16/05/2023, sobre
DESIGNAÇÃO para função de COORDENADOR DE ORGANIZA-
ÇÃO ESCOLAR, a partir de 03/05/2023, na EE PROF. ANTONIO
ALVES CRUZ, de YASMIM NOBREGA DE ALENCAR, RG 57884366
- 3, DI 1, SQC - II – QM, onde se lê classificada na EE SOLON
BORGES DOS REIS, leia se EE PROF. ANTONIO ALVES CRUZ.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de
06/06/2023.
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080
de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218
de 21/11/2013 a servidora Luciana Virgilio de Souza, R.G.
26.429.983-8, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificada na EE Paulo Rossi-Prof, Diretoria de Ensino- Região
Centro Oeste e em exercício na Coordenadoria Pedagógica, Cer-
tidão 158/2017, período de 15/09/2011 a 12/09/2016.
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de 06-06-
2023
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 e
Parecer nº 36/22, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte
conformidade:
Angela Vicchiarelli, RG 9.784.527, Oficial Administrativo,
SQF-II-QSE, classificada na Coordenadoria Pedagógica, Certidão
nº 32/2023, período de 01-10-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-
2022 a 05-05-2023. PULP 738639/2018.
Aguida Florência da Costa, RG 6.080.294-7, Diretor -I,
SQC- -I-QSE, classificada no Gabinete do Secretário, Certidão nº
33/2023, período de 14-08-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022
a 18-03-2023. PULP 750363/2018.
Maria de Fatima Pardo, RG 14.979.739-4, Assessor II, SQC-
-I-QSE, classificada na Coordenadoria Pedagógica, Certidão nº
34/2023, período de 22-09-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022
a 26-06-2023. PULP/SEI 015.00080539/2023-61.
Despacho do Diretor Técnico II, de 06/06/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Carla Matar Karam, R.G. 22.646.438-6, Supervisor de Ensi-
no, SQC-II-QM classificada na Diretoria de Ensino – Região de
Jau e exercendo em comissão, na mesma Diretoria, o cargo de
Dirigente Regional de Ensino, a fruir 15 dias de licença-prêmio
da Certidão 060/2009, período de 25/09/2003 a 22/09/2008,
PULP SEE 015.00066850/2023-05.
Despacho do Diretor Técnico II, de 06/06/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Andrea Angotti Ferreira, R.G. 27.872.502-8, Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Romeu de Moraes
e em exercício na Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo
Renato Costa Souza”, a fruir 30 dias de licença-prêmio da
Certidão 13/10312/2021, período de 04/03/15 a 01/03/20, PULP
SEE/936492/2018;
Mauricio da Silva, R.G. 20.186.105-7, Oficial Administrativo,
SQC-III-QSE, classificado na Coordenadoria de Informação,
Tecnologia, Evidências e Matrícula, a fruir 15 dias de licença-
-prêmio da Certidão 20/2023, período de 16/08/93 a 24/02/94;
15/03/94 a 23/04/94; 16/03/95 a 09/05/95; 23/02/96 a 11/02/97
e de 21/02/97 a 12/08/97-Prof II; 29/05/00 a 14/12/00 (Prof
Eventual-Período Interpolado) e de 14/12/15 a 26/07/18 (Oficial
Administro), PULP SEI/015.00079315/2023-14;
Victor Eloi Alves Pereira, RG 40.193.700-8, Diretor Técnico
III, SQC-I-QSE, classificado na Escola de Formação e Aperfeiço-
amento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo
“Paulo Renato Costa Souza”, a fruir 15 dias de licença-prêmio
da Certidão 19/2019, período de 01/04/14 a 30/03/19, PULP
SEDUC/484749/2019.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2023.
Convocando,
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
Região Centro, nos termos do inciso VI, artigo 32 da Lei
nº 10.177/98, NOTIFICA o servidor JOSE DE NATALE, RG
20.050.553-1, a comparecer na Assistência Técnica do men-
cionado órgão, situada na Avenida Olavo Fontoura, nº 2.222,
1º andar, Casa Verde, para tratar de assuntos pertinentes a sua
vida funcional.
Exonerando:
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item I da LC
180/78, e § único do art. 1º da LC 236/80, a partir de 28/1/15,
JONAS MUR, RG. 25433902 - 5, PEB-II-SQC-II-QM, Disciplina
FILOSOFIA, da EE CANUTO DO VAL, do cargo para o qual foi
nomeado, por Decreto de 05/07/2013, publicado em 06/07/2013.
Retificação DOE 25-05-2023
Onde se lê:
Declarando:
conforme Certidão anexa ao respectivo processo, que
MARA LUCIA ROSA DIAS, RG 16.648.035, PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA II, SQF-I-QM, da EE ROMAO PUIGARI, passa a assi-
nar MARA LUCIA ROSA DIAS MINELLI em virtude de casamento.
Leia-se:
Declarando:
conforme Certidão anexa ao respectivo processo, que
MARA LUCIA ROSA DIAS, RG 16.648.035, PROFESSOR EDU-
CACAO BASICA II, SQF-I-QM, da EE ROMAO PUIGARI, passa a
assinar MARA LUCIA ROSA DIAS, em virtude de divórcio.
Cessando,
A partir de 05-06-2023, os efeitos da Portaria publicada em
05-05-2023, na parte em que designou TAMYRÍS ISTÉFANY PAU-
LINO DE ANDRADE FONTES, RG 38120355 - 4, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o exercício de atividades
docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, EE OCTAVIO MENDES DR., em
São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Exclusiva – GDE.
Notificação
A Direção da EE Ary Barroso, vem por meio deste notificar
o Sr. José de Natale, RG 20.050.553 – 1 que foi realizada a
Assembleia Geral Extraordinária de Conselho de Escola e APM
na Unidade Escolar no dia 05/06/2023 e foi decidido pelo
cumprimento do contido do artigo 11, do inciso 2, da Resolução
SE-23, de 18 de abril de 2013. Notifico o Sr. José de Natale para
comparecer na Unidade Escolar para ciência e garantia à ampla
defesa, até o próximo dia 13/06/2023.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-06-2023
Autorizando Licença prêmio para gozo imediato nos termos
do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela
L.C. nº 1.048/2008 a:
Monica Fatima Borazo, RG 16.716.059, Professor de Educa-
ção Básica I – SQC – II – QM/CD da E.E Expedicionário Brasileiro,
Diretoria de Ensino – Região Centro, designada Assistente Técni-
co, nesta Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes
ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008. Certidão 351/2013.
PULP nº. SPDOC 1209180/2019.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 06-06-2023
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo
GUSTAVO RODRIGUES SILVA 35470525
HUGO XAVIER SOARES SOUSA 4554684
IAN FREDDY ERIC DOS SANTOS 45742605
JESSICA CRISTINA DA LUZ OKADA 32166197
JUAREZ GOMES PEREIRA 9940904
LIVIA DIAS MOREIRA ALMEIDA 43672097
LOUISE VICTORIA SALES GUIMARÃES PEREIRA 43747042
MARIA APARECIDA HUBER MARCONDES 10665494
OCTAVIO DELGADO 48660388
RAFAEL MIRANDA PORTO ALEGRE 39906625
SERGIO PAHA 15140693
WADSON JOSE MENDES CADARCO 25765971
WILLIAM RAPHAEL 27464416
Despacho da Chefe de Gabinete, de 6-6-2023
Nº do Processo: 015.00070203/2023-90
Interessado: Daniele Cristina Ribeiro
Assunto: Retificação de Publicação de designação - Art. 266,
inciso II - Lei nº 10.261/1968 - DOE 26/05/2023 (ref. Processos
SEI nº 015.00022776/2023-15 e SEDUC-PRC-2023/16735 SP
Sem Papel)
RETIFICAÇÃO da Portaria da Chefe de Gabinete,
de 24/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em
26/05/2023 - Poder Executivo - Seção II - Página 133, em
atendimento ao solicitado pelo Dirigente Regional da Direto-
ria de Ensino - Região Leste 5 (Ofício SEDUC-AT-LT5 - SEI nº
015.00070203/2023-90):
ONDE SE LÊ:
DANIELE CRISTINA RIBEIRO, RG 40.220.443-8, Professora
de Educação Básica II, SQF-I-QM, ocupante de função-atividade
- ACT / Categoria F (DI 1 – exercício: 23/06/2006 ), com acú-
mulo legal como Professora de Educação Básica II, SQC-II-QM,
Titular de Cargo Efetivo (DI 2 – posse: 01/08/2014 / exercício:
06/08/2014), ambos os vínculos classificados na Escola Estadual
Heróis da FEB, circunscrita à Diretoria de Ensino – Região Leste
5, designando-a para o exercício de atividades exclusivamente
burocráticas na referida DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO
LESTE 5, até a decisão final do Procedimento Administrativo
Disciplinar que será instaurado em seu nome (Ref. Processo
SEDUC-PRC-2023/16735);
LEIA-SE:
DANIELE CRISTINA RIBEIRO, RG 40.220.443-8, Professora
de Educação Básica II, SQC-II-QM, Titular de Cargo Efetivo (DI
2 - posse: 01/08/2014 / exercício: 06/08/2014), designando-a
junto a Diretoria de Ensino - Região Leste 5, para atividades
exclusivamente burocráticas, 40 horas semanais e; DI - 1” F”,
Professora de Educação Básica II, SQF-I-QM, ocupante de fun-
ção-atividade - ACT / Categoria F (DI 1 - exercício: 23/06/2006),
designando-a junto ao CEEJA “Dona Clara Mantelli”, para ativi-
dades exclusivamente burocráticas no período noturno, 24 horas
semanais, até a decisão final do Procedimento Administrativo
Disciplinar que será instaurado em seu nome (Ref. Processos
SEI nº 015.00022776/2023-15 e SEDUC-PRC-2023/16735 - SP
Sem Papel).
Despacho da Chefe de Gabinete, de 6-6-2023
Nº do Processo: 015.00069117/2023-34
Interessado: ESCOLA ESTADUAL PARQUE PIRATININGA III
/ DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO ITAQUAQUECETUBA / ROB-
SON HENRIQUE ROVERE RUIZ
Assunto: APURAÇÃO PRELIMINAR
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação,
no uso das suas atribuições e competência e pelas razões de fato
e de direito, APLICA o disposto no inciso II do Artigo 266 da Lei
nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações - Esta-
tuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, ao
servidor ROBSON HENRIQUE ROVERE RUIZ, RG. 27.809.120-9,
Diretor de Escola, efetivo (posse e exercício em 25/01/2018 – DI
2), com cargo classificado na Escola Estadual Parque Piratininga
III, localizada no Município de Itaquaquecetuba/SP, circunscrita
à Diretoria de Ensino – Região Itaquaquecetuba, designando-o
para o exercício de atividades exclusivamente burocráticas na
referida Diretoria de Ensino - Região Itaquaquecetuba, até a
decisão final do Procedimento Administrativo Disciplinar ins-
taurado em seu nome (Ref. Processo nº 015.00069117/2023-34
SEI – SEDUC-PRC-2022/69631 SP Sem Papel).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Despacho da Coordenadora de 06/06/2023
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Ana Carolina Ferrari, RG.25378009-3, 1, Diretoria de Ensino
- Região Sul 1;
Ariane de Cássia Santos Rodrigues Silva, RG.44604708-9, 1,
Diretoria de Ensino - Região de Franca, a partir de 01/06/2023;
David Willian Silva, RG.32843498-X, 1, Diretoria de Ensino -
Região Leste 3, a partir de 17/02/2023;
Fabiula Soares Lima, RG.48361119-0, 2, Diretoria de Ensino
- Região Norte 1;
Fátima Alair dos Santos, RG.18849013-9, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Caraguatatuba;
Fernanda Aparecida Rodrigues Branco, RG.32018521, 1,
Diretoria de Ensino - Região de Diadema;
Gisele Cassano Ferreira Leonel, RG.29534839-2, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Piracicaba, a partir de 02/05/2023;
José Carlos de Oliveira Filho, RG.41667712-5, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Votorantim, a partir de 02/05/2023;
Lea Adalgisa Brandão Figueiredo, RG.26493618-8, 1, Direto-
ria de Ensino - Região Guarulhos Sul;
Luiz Roberto Naves, RG.9257117-7, 2, Diretoria de Ensino
- Região de Botucatu;
Patrícia Cristina de Souza Calazans, RG.45653434-9, 2, Dire-
toria de Ensino - Região Guarulhos Sul, a partir de 15/05/2023;
Renata Aparecida Garcia Justiniano de Camargo,
RG.21889012-6, 1, Diretoria de Ensino - Região de Bauru, a
partir de 10/05/2023;
Sandra Regina Alexandre, RG.27231156-X, 1, Diretoria de
Ensino - Região Carapicuíba, a partir de 02/06/2023;
Sergio Domingos da Silva Barreto, RG.27953183-7, 1, Dire-
toria de Ensino - Região de Santo André, a partir de 23/05/2023;
Susana de Souza Pacifico, RG.34355594-3, 1, Diretoria de
Ensino - Região Leste 5, a partir de 01/06/2023;
Veruska Mangini Francki, RG.27523673-0, 1, Diretoria de
Ensino - Região de São Vicente, a partir de 04/05/2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Apostila do Diretor do DEAPE, de 06-06-2023
Na Resolução SEDUC publicada em 21/05/2022, na parte
em autorizou o afastamento de Erika Cristina Favaro Xavier,
RG 25.139.182-6, Professor Educação Básica II, efetiva, junto
à Coordenadoria Pedagógica, para declarar que a partir de
23/05/2023, passa a exercer suas funções junto à Assessoria Par-
lamentar e de Relações Institucionais da Secretaria da Educação.
(015.00026687/2023-30)
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA
Portarias do Diretor Técnico de Departamento de 06-06-
2023
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec. 53966-
09, nos períodos a seguir mencionados, a título de Representa-
ção, aos servidores abaixo relacionados, pelo exercício, em cará-
ter de substituição, em virtude de impedimento por férias dos
titulares, dos cargos-funções adiante identificados, gratificação
calculada mediante aplicação dos coeficientes a seguir indica-
dos, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08:
Diretor Técnico I (3,54 – três inteiros e cinquenta e quatro
centavos)
no período de 02 16/05/2023, a título de “Representação”
a Edson Pereira Penha, RG: 17.274.832-X, Técnico de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica Nível IV, pelo exercício em
caráter de substituição em virtude de férias da titular na função
Diretor Técnico I, Núcleo de Informações Estratégicas, do Insti-
tuto de Economia Agrícola, da Agência Paulista de Tecnologia
dos Agronegócios;
no período de 02 a 16/05/2023, à título de “Representação”
a Francesco Bertocchini Armesto, RG: 57.029.497-6, Assessor I,
em exercício em caráter de substituição em virtude de licença
prêmio da titular na função Diretor Técnico I, Núcleo de Apoio
Operacional à Pesquisa, do Departamento de Gestão e Apoio
Operacional à Pesquisa, do Instituto de Economia Agrícola, da
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios;
Diretor Técnico de Serviço (3,54 – três inteiros e cinquenta
e quatro centavos)
no período de 02 a 16/05/2023, à título de “Representação”
a Celma da Silva Lago Baptistella, RG: 9.514.011-6, Pesquisador
Científico Nível VI, em exercício em caráter de substituição em
virtude de férias da titular na função Diretor Técnico de Serviço,
do Núcleo de Pós-Graduação, Centro de Programação da Pes-
quisa, do Instituto de Economia Agrícola, da Agência Paulista de
Tecnologia dos Agronegócios.
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INTEGRAL - CATI
Alteração da Escala de Substituição
Departamento de Extensão Rural / CATI - Diretor Técnico
de Departamento - Alexandre Manzoni Grassi28.086.192-8,
João Brunelli Junior, RG. 6.300.065-9, Assistente Agropecuário
VI, Lei 500/74 – Decs 66417 e 66530-22 – Válida a partir de
26.04.2023.
Direitos da Pessoa com
Deficiência
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 6-6-2023
Concedendo nos termos do art. 3º da LC. 1.158-2011 e art.
3º do Decreto 57.781-2012, às interessadas abaixo identificadas,
50% do PDI:
ANA PAULA NEDAVASKA, RG 26.560.069-8, Assessor Técni-
co de Coordenador - a partir de 23/05/2023;
SILVANA FERREIRA DE OLIM, RG 14.193.138-3, Assessor
Técnico de Coordenador - a partir de 24/05/2023.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 6-6-2023
Nº do Processo: 015.00076472/2023-60
Interessado: Tania dos Santos
Assunto: Designação - DT II - CELEP - CGRH
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições DESIGNA, nos termos dos artigos 80 a 82 da
Lei Complementar nº 180/78, partir de 18/05/2023, Tania dos
Santos, RG 21.766.501-9, Assessor Técnico I, Referência 4 do
SQC-II-QM, para responder pelo cargo vago de Diretor Técnico II,
Referência 11, SQC-I, do Centro de Legislação de Pessoal e Nor-
matização do Departamento de Planejamento e Normatização
de Recursos Humanos da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, desta Pasta.
Despacho do Secretário, de 6-6-2023
Nº do Processo: 015.00075963/2023-93
Interessado: Elaine Maria Nocera Kaizer
Assunto: Designação - DE Piraju
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no usos de
suas atribuições DESIGNA, nos termos dos artigos 80 a 82 da
Lei Complementar nº 180/78, Elaine Maria Nocera Kaizer, RG
29.424.132-2, Supervisor de Ensino, Faixa 1 Nível IV, do SQC-II,
QM, no cargo vago de Dirigente Regional de Ensino, da Direto-
ria de Ensino – Região Piraju, fazendo jus à diferença entre os
vencimentos do seu cargo e o valor fixado no inciso II do artigo
2º da Lei Complementar nº 1.204/2013, combinado com a LC
1374/2022.
CHEFIA DE GABINETE
Portaria da Chefe de Gabinete, de 6-6-2023
Declarando como Efetivo Exercício os dias 16 e 17 de maio,
para os servidores abaixo relacionados, que participaram da
Cap. 005/2023 EFAPE Orientação Técnica para professores de
alemão dos CEL, junto ao Instituto Goethe, Rua Lisboa, 974. São
Paulo – SP 05413-001
Dia 16/05/2023
NOME RG
CARLA REGINA PEDROSO 42718521
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS 4323290
GUSTAVO RODRIGUES SILVA 35470525
HUGO XAVIER SOARES SOUSA 4554684
IAN FREDDY ERIC DOS SANTOS 45742605
JESSICA CRISTINA DA LUZ OKADA 32166197
JUAREZ GOMES PEREIRA 9940904
LIVIA DIAS MOREIRA ALMEIDA 43672097
LOUISE VICTORIA SALES GUIMARÃES PEREIRA 43747042
MARIA APARECIDA HUBER MARCONDES 10665494
OCTAVIO DELGADO 48660388
RAFAEL MIRANDA PORTO ALEGRE 39906625
SERGIO PAHA 15140693
WADSON JOSE MENDES CADARCO 25765971
WILLIAM RAPHAEL 27464416
Dia 17/05/2023
NOME
RG
CARLA REGINA PEDROSO 42718521
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS 4323290
DOUGLAS FERNANDO DE ARAUJO CRUZ 34461490
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 7 de junho de 2023 às 05:02:27
42 – São Paulo, 133 (8) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 7 de junho de 2023
Admitindo: VAGNER ALEXANDRE DA SILVA – RG
17.255.136-5 na EEPG DR. CHARLES HENRY TOWNSEND, Dire-
toria de Ensino ITAQUAQUECETUBA, a partir de 19-02-1990,
na função PROFESSOR II, para fins de acerto de vida funcional.
Dispensando: VAGNER ALEXANDRE DA SILVA – RG
17.255.136-5 na EEPG DR. CHARLES HENRY TOWNSEND, Dire-
toria de Ensino ITAQUAQUECETUBA, a partir de 01-02-1991,
na função PROFESSOR II, para fins de acerto de vida funcional
Retificando: ZAINE MELO GOMES, RG 29.729.771-5, DOE.
18/05/2023, onde se lê 180 DIAS A PARTIR DE 08/05/2023, leia
-se 180 DIAS A PARTIR DE 14/04/2023 e não como constou.
Concedendo, com fundamento no art.1º, da LC 367/84, com
nova redação dada pela LC 1.054/08, 180 (cento e oitenta) dias
de Licença-adoção Enedina de Souza Santos, RG: 18.462.493,
CPF: 124.829.758-08, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-
-I-QM, classificada e em exercício na EE Amador dos Santos
Fernandes Profª- São Paulo - a partir de 31 de maio de 2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 06/06/2023
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA
1230/2023 - ARINEUSA FATIMA FAGUNDES DOS SANTOS
RG , R.G. 21962165, PEB II, Categoria O, acumula com o cargo
de PROF DE ED. INF. FUND CAT 3 CONTRATO, da EMEI MAGDA-
LENA TAGLIAFERRO, Acúmulo legal.
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.
1231/2023 - RENATA CAMPOS GONCALVES VIDAL, R.G.
30469544, PEB I, Categoria O, acumula com o cargo de PEB I S,
da EE BALBINA NETTO VELLOSO, PROF, Acúmulo legal.
EE MARCELO TULMAN NETO
1232/2023 - ROSANA RITA DOS SANTOS, R.G. 25.108.137
- 0, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de 5774 - PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO O - CONTRATO, da EE
ARACI ZEBRAL TEIXEIRA, Acúmulo legal.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª.
RAQUEL LECHINSKI MARQUES, R.G.:13740725, AGENTE DE
SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, DA EE LAURINDA RODRI-
GUES PEREIRA LEITE, PROFª., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO
DE 14/02/2015 A 13/02/2020, CERTIDÃO Nº 2036/2020, PULP
Nº 00499/2000
EE MARIA DE LOURDES VIEIRA
LUIZ CARLOS ANTONIO, R.G.:11779780, AGENTE DE ORGA-
NIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE MARIA DE LOURDES
VIEIRA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 14/03/2013 A
12/03/2018, CERTIDÃO Nº 0498/2018, PULP Nº 1378425/2018
EE THOMAZ RODRIGUES ALCKIMIN
VANILDES NUNES FREITAS, R.G.:47862548, PEB I, SQC-II-
-QM, DA EE THOMAZ RODRIGUES ALCKIMIN, 15 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 15/04/2010 A 13/04/2015, CERTIDÃO
Nº 343/2015, PULP Nº 611/2015
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ALBERTO SCHWEITZER
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/06/2023 A
07/06/2023 A VERA LUCIA DA SILVA, RG. 18.955.661, PROFES-
SOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/06/2023
A 07/06/2023 A RENATA LEONEL DE CASTRO, RG. 43.152.118,
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE ARLINDO PINTO DA SILVA, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/06/2023
A 07/06/2023 A GLEUCI GALANI BONAFE, RG. 27122665, PEB
I, CAT. O.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/06/2023
A 07/06/2023 A ANA CRISTINA LOPES, RG. 21566526, PEB I,
CAT. O.
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/06/2023 A
07/06/2023 A MARTHA DE SOUZA DIAS, RG. 33499653, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE MÁRIO KOZEL FILHO
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/05/2023 A
06/05/2023 A MARCIA DE OLIVEIRA, RG. 26579988, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE MIGUEL HIDALGO
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 01/06/2023
A 02/06/2023 A ADALGISA APARECIDA AZEVEDO AMORIM
RAMOS, RG. 28846068, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO, CAT. O.
EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO
15 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 02/06/2023
A 16/06/2023 A RENATA RAPOSO ELIAS LOPES, RG. 33420145,
P.E.B. I, CAT. O.
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/06/2023 A
14/06/2023 A FLAVIA MARIA DA SILVA, RG. 42120038, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
EE PAULINA, MADRE
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 01/06/2023
A 02/06/2023 A JOSE IVANILDO DA SILVA SANTOS, RG.
14.663.442-1, PEB II, CAT. O.
EE PLÍNIO CAIADO DE CASTRO, DR.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/05/2023 A
24/05/2023 A JOSY ADELAIDE DA SILVA, RG. 32617882-X, PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/06/2023 A
07/06/2023 A DANIELA DANTAS PENAS SEARA, RG. 27745679-
4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/06/2023 A
07/06/2023 A CELIMAR FERREIRA DE SOUZA, RG. 28081922-5,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE SALVADOR ROMANO
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 31/05/2023
A 02/05/2023 A BARBARA CRISTINA DE SOUZA LIMA, RG.
46.700.426-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, CAT. O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 06/06/2023
Autorizando o Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos
Art.209 e 213, da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC
644/89, alt. Pela LC 1.048/08:
ROSANA CIARDI – RG: 10.742.317 – 0 - DIRETOR DE ESCO-
LA – SQC II – CSP – da EE VALENTIN CARRA-PROF. (designada)
SUPERVISOR DE ENSINO – da DIRETORIA ENSINO-REG.LESTE
3 - requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à
Certidão de Licença Prêmio 129/2016 – Período de 15/10/2008
A 13/10/2013.
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino de 6-6-2023
Cessando,
Os efeitos da Portaria publicada em 26-1-2023, na parte em
que designou para o exercício de Atividade Docente, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, EE Humberto Baptistelli
Filho, em São Paulo, RIVALDO JOSE DA SILVA, RG. 17.928.953
- 6, Prof. Ens. Fund. E Médio - SQF – I – QM, a partir de 2-6-
2023, ficando cessada, na mesma data, a Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE.
- LUCILA BIONDANI RIBEIRO – RG 18.494.572-0 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E. REPÚ-
BLICA DO URUGUAI - 02 DIAS DE 01/06/2023 A 02/06/2023.
- ANA PAULA MARQUES LOPES – RG 41.558.086-9 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E. REPÚ-
BLICA DO URUGUAI - 04 DIAS DE 30/05/2023 A 02/06/2023.
- ROSELI RAMOS DE OLIVEIRA BEZERRA– RG: 22269706 - 4
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
PADRE ANTAO – 02 DIAS DE 02/06/2023 A 03/06/2023.
- ELISABETE CRISTINA ANASTACIO DO CARMO – RG
48.609.640-3 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO – CTD - E.E. PROFESSOR THALES CASTANHO DE ANDRA-
DE - 03 DIAS DE 05/06/2023 A 07/06/2023.
- INGRID REGINA DOS SANTOS – RG: 23.469.789 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - E.E REPÚBLICA DE
HONDURAS - 12 DIAS DE 02/06/2023 A 13/06/2023.
- SUELI MACIEL DE SOUZA – RG: 29126684 – 8 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E JOSÉ DE
SAN MARTIN - 02 DIAS DE 04/05/2023 A 05/05/2023.
- PAMELLA DE MAIO OLIVEIRA – RG: 41443289 – 7 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E JOSÉ
DE SAN MARTIN - 03 DIAS DE 16/05/2023 A 18/05/2023.
- ELISANGELA DE CASSIA VENTURA – RG:27.275.730-
5 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD
- E.E PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 05 DIAS DE
05/06/2023 A 09/06/2023.
- DANIELLE FERNANDA BUENO – RG: 35.542.020 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
JORNALISTA FRANCISCO MESQUITA - 03 DIAS DE 31/05/2023
A 02/06/2023.
- SANDRA REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA - RG:
20.591.711- 2 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO – CTD, DA E.E ESCULTOR GALILEO EMENDABILI – 03
DIAS DE 05/06/2023 A 07/06/2023.
- STEYCE SARAIVA LAZAREVITCH – RG: 36.263.138-4 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROFESSOR MILTON CRUZEIRO - 02 DIAS DE 05/06/2023 A
06/06/2023.
- ERLI ALVES MENDONÇA – RG: 12.846.798-8 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E. PROFES-
SOR MILTON CRUZEIRO - 05 DIAS DE 05/06/2023 A 09/06/2023.
- SABRINA NEVES – RG: 42088705 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF HELENA
LOMBARDI BRAGA - 03 DIAS DE 05/06/2023 A 07/06/2023.
- RAPHAEL VICTOR VARGAS SILVA– RG: 56.282.033– PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF.
DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 09 DIAS DE 29/05/2023 A
06/06/2023.
- NATALIA VIANI FONSECA – RG: 47.784.905-2– PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E NILDO
DO AMARAL JUNIOR - 02 DIAS DE 01/06/2023 A 02/06/2023.
- REGILUCE DOS SANTOS PEREIRA REBELO – RG:
18.214.102-0 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO – CTD - E.E PROFESSOR VALACE MARQUES - 04 DIAS
DE 02/06/2023 A 05/06/2023.
- BRENDA RIBEIRO DE SOUZA DANICH – RG: 52.501.031 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
TIDE SETUBAL - 02 DIAS DE 01/06/2023 A 02/06/2023.
- ANA MARINA DOS SANTOS– RG: 14.816.902 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – EE. PROFº
PEDRO DE ALCÂNTARA MARCONDES MACHADO –02 DIAS DE
12/05/2023 A 13/05/2023.
- ALEKSANDRA SANTANA NEIVA – RG: 21.923.203 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – EE. PROFº
PEDRO DE ALCÂNTARA MARCONDES MACHADO –15 DIAS DE
02/06/2023 A 16/06/2023.
- VALERIA DE SOUZA MARTINS BUENO – RG: 34688004 – X
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
ZILDA ARNS NEUMANN- 04 DIAS DE 16/05/2023 A 19/05/2023.
- LUCILENE NASCIMENTO COSTA – RG: 38.529.403-7 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E.
LUIGI PIRANDELLO - 03 DIAS DE 05/06/2023 A 07/06/2023.
- LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA - RG: 43.648.288 – 5,
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL- CATEGORIA
O - E.E. CONDESSA FILOMENA MATARAZZO- 03 DIAS DE
05/06/2023 A 07/06/2023.
- RITA DE CASSIA BORGES CECILIO – RG: 12.313.119– PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF.
DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 03 DIAS DE 05/06/2023 A
07/06/2023.
- CINTIA MIRIAM DA SILVA ALMEIDA SHINOHARA - RG:
42.258.957 - 3 – PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMEN-
TAL - CTD - E.E CONDESSA FILOMENA MATARAZZO - 02 DIAS
DE 06/06/2023 A 07/06/2023.
- ADRIANA DE CARVALHO VITORELLI – RG: 33.052.112
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD -
E.E REVERENDO IRINEU MONTEIRO DE PINHO - 04 DIAS DE
30/05/2023 A 02/06/2023.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06-06-2023
EE.PROFª EMÍLIA DE PAIVA MEIRA
TORNANDO SEM EFEITO DOE DE 12-04-2023
O Ato Decisório nº 1048/2023 em nome de REGINA CELIA
RIBEIRO DA SILVA, RG.17.255.098, Professor de Ensino Funda-
mental e Médio.
Ato Decisório nº 1049/2023, ROBERTA SOUSA SILVA SALVA-
DOR, RG.29.679.787,
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 06-06-2023.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE MARIA DE LOURDES VIEIRA
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 01/06/2023 A
02/06/2023 A CARINA MARTINS PIRES, RG. 44530041, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/06/2023 A
06/06/2023 A VALTER HENRIQUE DOS SANTOS, RG. 22.823.813,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. CATE-
GORIA O.
EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 31/05/2023
A 02/06/2023 A MIRENY CHAVES DE SOUSA, RG. 33.456.482,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 05/06/2023
A 06/06/2023 A DEBORA RENATA ROMANO, RG. 22.944.761,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CAT. EFETIVA.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 06-06-2023
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a
presente apostila em cumprimento ao Obrigação de Fazer nº
0000113-21.2023.8.26.0010 – Vara da Infancia e da Juventude,
no seguintes termos: Defiro a guarda provisória para fins de
adoção por um ano de Kaio Daniel Alves da Silva para o casal
Enedina de Souza Santos e Luiz Augusto Barbosa dos Santos.
Dispensando: ARIOVALDO DE OLIVEIRA – RG 14.223.751-6
na EE MARIA DE LOURDES VIEIRA, Diretoria de Ensino LESTE 2,
a partir de 07-02-2000, na função PEB II, para fins de acerto de
vida funcional.
THAYAMME NOVAK NOBOA, RG 46.877.469, PEB I, SQC-II-
-QM, classificada na EE Deputado Rubens do Amaral, na mesma
Unidade Escolar, no período de 30/05/2023 a 28/06/2023, em
substituição a Rosemeire Lucia Ferreira de Andrade Satyro, RG
8.894138, em virtude de Licença-Prêmio, Diretoria de Ensino
Região Centro Sul.
Alterando:
Com fundamento no artigo 13 da Res.SE.09/18, a pedido, a
partir de 07-06-2023, a sede de exercício de Renata Pocetti Briz,
RG 30.536.365-7 – PEB II – SQC-II-QM, classificada na EE Melvin
Jones, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, em exercício na
mesma unidade escolar, para EE Prof. Ataliba de Oliveira, na
mesma diretoria, a fim de desempenhar o Rol de Readaptado
proposto pelo CAAS.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
06/06/2023
DECLARANDO
Em virtude de Divórcio
SANDRA FATIMA ZANDOMENIGUI CAPRIOLI, RG
17.128.412, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
CONTRATO-CTD, classificada na EE Maria José, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, passa a assinar: SANDRA FATIMA
ZANDOMENIGUI. SEI nº 015.000662016/2023-32.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
06/06/2023
DECLARANDO
Em cumprimento à Decisão Judicial da Obrigação de Fazer
em nome de MIRIAM MARIA DE MELO, Processo nº 0009968-
26.2022.8.26.0053 - 9ª VFP para constar como a sentença
"a) determinar a anulação dos atos que indeferiram as licen-
ças médicas, para concedê-la nos períodos de 09.09.2015 a
06.12.2015 e 13.02.2016 a 28.02.2016, conforme listados na
inicial; b) determinar a regularização do registro de frequência
da parte autora consignando as licenças de saúde, e c) determi-
nar o pagamento dos vencimentos nos períodos mencionados".
MIRIAM MARIA DE MELO, RG: 8.499.158-6, PEB II, SQF-I-
-QM, EE PROFESSORA TERUKO UEDA YAMAGUTI.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 198, §2º da Lei 10.261/68 alterada
pela LC 1054/08 e Resolução Sena 12/84 a:
Ariella Silva Araújo, RG 34.265.608, Prof. De Ensino Funda-
mental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Nossa Senhora
Aparecida, 180 dias de Licença Gestante, a partir de 05/06/2023.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Ricardo Oliveira Almeida, RG 44847895- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-04 dias- de 26/05/2023 a
29/05/2023.
Giovana Mieko Arashiro, RG 19887646- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-04 dias- de 19/05/2023 a 22/05/2023.
Giovana Mieko Arashiro, RG 54245895- AOE - CTD- 11 dias-
de 22/05/2023 a 01/06/2023.
Angela Maria de Jesus e Sousa, RG 44335861- Prof. do
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 01/06/2023 a
02/06/2023.
Giovana Mieko Arashiro, RG 19887646- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 20/03/2023 a 22/03/2023.
Luciana Faria, RG 30747510- Prof. de Ensino Fundamental e
Médio- CTD-03 dias- de 29/05/2023 a 31/05/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 06/06/2023
AUTORIZANDO O gozo de 90 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
ANTONIO ESTEVAM FELIX DOS SANTOS, RG 11.722.813,
PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Caetano de Campos-
-Aclimação, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao
período aquisitivo de 09/11/1998 a 07/11/2003, da certidão nº
150/10316/2022- PULP-SEI nº 015.00073831/2023-27.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
06/06/2023.
CONCEDENDO, Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários
abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
SIMONE RODRIGUES GUTIERRES, RG.18.429.785-0, PEB-
I, SQC-II-QM, DI-2, CERTIDÃO: 090/10207/2023. PERÍODO:
17/10/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 21/05/2023. PROCESSO
Nº 015.00077410/2023-75
CRISTIANE MAYER PIGATTI CRUZ, RG: 20.845.205 – 9,
PEB-II, SQC-II-QM, CERTIDÃO: 91/10207/2023, PERÍODO:
01/11/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 04/06/2022. PROCES-
SO: 015.00078613/2023-89
ROSILEIDE RODRIGUES DANTAS LEAL, RG: 26.465.023
– 2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, CERTI-
DÃO Nº 092/10207/2023, PERÍODO: 08/10/2016 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 12/05/2023. PROCESSO: 015.00078957/2023-98.
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
06-06- 2023
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Leste 1, com
base no Artigo 18, Inciso II, alínea “a”, do Decreto nº. 39.902/95,
combinado com o Artigo 8º do Decreto nº. 41.915/97, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 1145/2023, MARIA DOLORES DANTAS,
RG.12.985.082-2, Diretor de Escola Titular de Cargo, na EE.Prof.
Antonio de Oliveira Camargo D.E.R. Leste 1, acumula com
Professor de Ensino Fundamental II e Médio, no CEU EMEF.Profª
Wanny Salgado Rocha, da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acumulação Legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 06.06.2023
CONCEDENDO:
- Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:
- ANDREIA VALESE MARTINS – RG: 23.864.659 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD, E.E PROF.ª
EUNICE LAUREANO DA SILVA - 05 DIAS DE 01/06/2023 A
05/06/2023.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- CIDALIA COSTA SOUTO DOS SANTOS – RG: 17.709.889-2
- CTD – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD
- EE MARIA APARECIDA MACHADO JULIANELLI – 03 DIAS DE
05/06/2023 A 07/06/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 06/06/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10261/68 e LC 1048/08
EE BARROSO ALMIRANTE
GILDA MACENA DE OLIVEIRA , RG 16.865.958 Agente
de Organização Escolar SQC-II-QAE, a fruir 30 dias de Licença
Premio, conforme Certidão nº 198/2007,referente ao período de
01/08/202 E 30/07/2007 , PULPSEDUC-PRC-2023/10668
IDALINA FERREIRA MUELLER, RG 8.891.418-5, Auxiliar
de Serviços Gerais, SQC-II-QSE , a fruir 30 dias de Licença
Premio, conforme Certidão nº 082/2015, referente ao periodo
de12/08/2009 a 10/08/2014, PULP seduc 929984/2021
Portaria de Diretor Escolar, de 06/06/2023
EE ARISTIDES DE CASTRO - CONCEDENDO, nos termos do
§ 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF - 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008
e republicado no DOE de 29/11/2008, 03 (três) dias de Licença
Saúde a partir de partir de 05/06/2023, à ANDREW IGOR
MAGALHÃES FERNANDES. RG 63693529, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, (CTD) Categoria O.
EE PROFª. MARINA CERQUEIRA CESAR - CONCEDENDO,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21,
publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03
(três) dias de Licença Saúde no período de 17 a 19/05/2023
à SABRINA BERNARDES GUERRINO, RG 32.112.557–5 - PEB
I-SQF-I-QM, Categoria O.
EE ALFREDO PAULINO - CONCEDENDO, de acordo com
comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e DEC 54.682/09, 04 (quatro) dias de
Licença Saúde no período de 30/05/2023 à 02/06/2023 de
BEATRIZ PEREIRA GRANCIEIRO, RG 32.098.935-5, PEB I, (CTD)
Categoria O.
EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 03 (três)
dias de Licença Saúde no período de 08/05/2023 a 10/05/2023
à Mariana Bittencourt, RG: 50.238.352, Prof. De Ens. Fund. e
Médio-SQF-I-QM, Categoria O.
EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 (dois)
dias de Licença Saúde no período de 08/05/2023 a 09/05/2023
à Rosangela de Araújo, RG: 22.960.289, Prof. De Ens. Fund. e
Médio-SQF-I-QM, Categoria O.
EE PROF. OSWALDO WALDER - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 10 (dez) dias de Licença
Saúde no período de 05/06/2023 a 14/06/2023 à ELSA CARMEN
MULER ALVES, RG: 17.758.159-1, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O.
EE GODOFREDO FURTADO - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, concede 03 (três) dias
de Licença Saúde no período de 05/06/2023 a 07/06/2023, à
LARA CRISTINA MAZZUCHELLI, RG 19.502.176-9, Professor de
Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, Categoria O.
EE JOÃO XXIII - CONCEDENDO, de acordo com Comunicado
Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, 02 (dois)
dias de Licença Saúde no período de 05/06/2023 a 06/06/2023
à MARCIANO ROGÉRIO SANCHES, RG: 40.645.219, Prof. De Ens.
Fund. e Médio-SQF-I-QM, Categoria O.
EE PROF. ENNIO VOSS - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em
29/11/05, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença
Saúde no período de 05/06/2023 até 06/06/2023, a JULIA LAURA
ARAUJO SILVA, RG: 38550195-x, AGENTE DE ORGANIZACAO
ESCOLAR, Categoria O.
EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença
Saúde no período de 05/06/2023 a 06/06/2023, à NOEMIA APA-
RECIDA SCARAVELLI, RG: 7.926.149-8, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I-QM (CTD), Categoria O.
EE PROF. PEDRO FONSECA - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licen-
ça Saúde, no período de 01/06/2023 a 02/06/2023, à CARLA
OLIVEIRA ROSA, RG. 8.493.641-1, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - CONCEDENDO, de
acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 03
(três) dias de Licença Saúde no período de 05/06 a 07/06/2023
a MARIA DA GRACA MELO MENDES SANTOS, RG. 23.069.999
- 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM,
Categoria O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - CONCEDENDO, de
acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 03
(três) dias de Licença Saúde no período de 31/05 a 02/06/2023
a AMANDA CARDOSO DE MELO, RG. 23.299.654-4, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O.
Despacho de Diretor Escolar, de 06/06/2023
Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº
17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97,
o seguinte Ato Decisório:
EE LUIZ CINTRA DO PRADO-PROF - Ato Decisório nº
0012/2023 – Manuela dos Santos de Souza Costa – RG.
30.265.096-9 – Professor Educação Básica I (Ensino Funda-
mental e Educação Infantil), na EMEF Aracy de Abreu Pestana,
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e Professor Educação
Básica I – SQC - II – QM – SE, designada Coordenador de Gestão
Pedagógica, desta Unidade Escolar.
Retificação de Diretor Escolar, de 06/06/2023
Retificando Portaria de 05, publicada em 06/05/2023 - EE
PROF. EMYGIDIO DE BARROS - sobre Licença Saúde (Covid 19)
com dispensa de realização de perícia médica oficial, a ARTHUR
DIAS SOARES RAMALHO - RG 12.669.091/MG - CARGO PEB II,
05 (cinco) dias, onde se lê 05/04/2023 a 09/05/2023, leia se:
05/05/2023 a 09/05/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
06/06/2023
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de
1-6-22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções
de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, submetido ao
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do
artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, o docente abaixo
identificado:
A partir de 04/05/2023
EE BRASÍLIO MACHADO, em São Paulo
IVANILDA DOS SANTOS, RG 14.355.867, PEB II, DI 1, SQC-
-II-QM, classificada na EE Brasílio Machado, em São Paulo, Dire-
toria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus a Carga Horária
Integral de Trabalho Docente.
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado
às funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836,
de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de
30-03-2022, o docente abaixo identificado:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 7 de junho de 2023 às 05:02:27
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