Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 02 Junho 2023 |
34 – São Paulo, 133 (5) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II sexta-feira, 2 de junho de 2023
Data: 17/05/2023 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Alex Pimentel Pereira - 32899472; Andre Benevides Santos
- 49960600; Augusto Cesar Santana de Moraes - 665322569;
Claudia Maria de Pontes – 193110647; Clayton Roberto Bonardi
- 309138528; Denise Martins e Silva - 43840458; Ezequias Batis-
ta de Sousa – 330227737; Jessyka Pereira de Souza - 46333937;
Jonas Mur - 254339025; Kenio Caetano dos Santos - 05809339;
Leonor de Jesus dos Santos - 428657837; Sophia Moura de
Campos Vergueiro – 39028368X; Susi Elaine de Oliveira Sabetta
- 169023072; Tais Priscila Geraldi - 304944506; Vanessa Zacarias
de Sousa - 30046111; Wanderlin Vicente – 105076818.
Data: 17/05/2023 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro.
Antonio Carlos Damprelli Cardoso - 125703818; Antonio
Carlos Sorrini – 159893355; Celi Regina de Sa e Costa –
197733967; Cleiton de Franca - 220993300; Fabiana de Mello
- 159899011; Fatima Aparecida Ximenes Viera - 297508337;
Felipe Cesar Torres Galindo - 48216131; Fernando Eduardo de
Souza – 271988630; Ivanildo Manoel dos Santos – 237821205;
Jacqueline Cristina da Silva - MG15758089; Jose Edenilson
Damasceno - 32844615; Lais da Pereira Queiroga Shimomura -
425367319; Lucia Cristina de Queiroz - 532310652; Sergio Cam-
bui de Carvalho - 18721167; Tania Carvalho Catelan – 8419973;
Wilson Nascimento de Moraes – 78903993.
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “1º Encontro de Formação
para os Professores de Língua Portuguesa do 9º ano do Ensino
Fundamental”.
Data: 17/05/2023 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro.
Adriano Marcos Candido D Assunçao Junior - 268508501;
Amelia Carlos Pinto - 131421347; Ana Lucia Marcondes de Jesus
- 229106195; Ana Maria Favero Peres - 5347502; Ana Paula do
Nascimento Vilas Boas - 43357548; Andrea Cardoso da Silva -
24891109; Aparecido de Souza – 104302331; Claudio Ribeiro
Santana Queiroz - 5373854; Fabio Luiz Fazilari - 22178461; Hele-
na Marcia Silva - 16279501; Luciana Miqueleti Gallo Kawakami
- 22937321; Luciene Shiomi Rosa – 234912881; Mara Regina
Aparecida Trindade dos Santos - 25203649; Marcelo Marques
Guimaraes - 18643600; Maria Angelica Nascimento Argolo
Santos – 201351559; Odair Jose Moreira da Silva - 19354982;
Renata Figueiredo Pastorelli - 32109208; Rosa Maria Guerreiro
- 8057300; Tercio Campos Polli – 16578679; Thamiris Lemos
Vieira - 44312976.
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “1º Encontro de Formação para
os Professores de Matemática da 3ª série do Ensino Médio”.
Data: 18/05/2023 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro.
Anisio de Souza Porto - 23243899; Artur Almeida Moura de
Oliveira - 19503281; Catharina de Oliveira Corcoll - 81061341;
Cathia Ferreira da Costa Gomes - 20178287; Charles Albert
Fernandes - 48330558; Claudia da Silva Cruz - 25145836; Edgar
Antonio de Oliveira Guercio - 6996476; Elie Aziz Chamoun -
36033533; Helena Pereira da Silva - 16452698; Jonas da Silva
- 309789096; Jose Carlos da Silva - 17165086; Lea Paz da Silva
- 17556085; Leonardo Tadeu Miranda - 30118184; Lia
Caroline Pereira da Silva – 48225757X; Luiz Augusto de Arau-
jo – 231826679; Marcelo Leme de Oliveira Pinto - 16343875;
Waldoni Jose Arseno – 309684638; Wellyton Pereira dos Santos
- 439383043.
Data: 19/05/2023 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Adenilson dos Santos - 55729430; Adriana Custodio Rovari
- 27069014; Ana Carolina Lagoa - MG5025312; Carlos Eduardo
Ventura Silva – 157851941; Debora Cristina Alves - 24896623;
Irineu Marcos de Paula - 242871604; Jeferson Reginaldo
Nogueira - 29238617; Kathia Maciel Pires Ceccon – 250378954;
Lilian Sabino Correia - 17613068; Luigi de Sousa Beltrame –
42810525; Luiz Mariano da Silva - 5311751; Magali da Silva
- 15598930; Marcelo Aparecido Gervasio - 268574212; Marisa
Morais Alves Kuriyama - 24889275; Regina Pereira Garcia -
21735918; Ricardo Hideo Kawachi - 6425949; Solange de Matos
Sangaletti - 16752835; Tufeha Murad – 7456160.
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “6º Encontro de Formação
para os Coordenadores de Gestão Pedagógica dos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental”.
Data: 19/05/2023 Horário: das 9h às 18h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Adriana de Mattos Barbosa Carvalho – 151755577;
Andreia de Oliveira – 24785234X; Andressa Paci Matsushita
– 407492859; Bruno Gabriel Porto de Araujo – 464553064;
Cristiane de Andrade Ferreira Sato – 304809378; Dagmar
Ester Fernandes Trigueiro – 243287288; Deise Paganini Fer-
nandes – 112213212; Dora Ligia Custodio – 17538843X;
Edgard de Souza Junior – 215994450; Edineia Soares de
Azevedo – 191614658; Eliliam Lopes de Campos - 200421773;
Jaqueline Kaori Sato – 361365573; Jefferson Lins do Carmo
– 274818942; Joselita Barros Pereira - 36641548; Juliana Crys-
tiane do Carmo – 259948020; Katia Elias Goes – 16501398;
Katia Ramos de Arruda Apro – 242138676; Katia Regina
Salviano Ferreira Rodrigues – 327966014; Leticia Tiemi Yajima
– 424403432; Luciana Sabio Marostica Campato - 294406773;
Luciane Oda Voltare - 227632989; Lucineia Alves Siqueira Dias
- MG11725732; Maria Jose Coelho – 200195311; Marinalva
Silva Barbosa – 177360719; Michelle Goncalves – 341083021;
Miriam Nunes Santos Silva - 271630449; Noaby Lira da Luz
Batista - 301598071; Odeilma Cruz de Oliveira - 557826937;
Patricia Gomes Santos da Silva – 231325976; Patricia Kelli
Cezar de Oliveira - 296098553; Roberta Levy Perrucci Gabriel
– 30542984X; Rosangela Maria da Gama Silva – 650437494;
Rozeli Imaculada Barrese – 122053606; Silvana
Esselin de Souza – 207538815; Sonia Regina Rodrigues
Alves – 76820154; Thiago Pereira de Souza – 44274593X; Vale-
ria Maria Munhoz Casarin – 198966209; Victor Mariano Sena de
Araujo – 484565230.
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “5º Encontro de Formação
para os Coordenadores de Gestão Pedagógica dos Anos Finais
do Ensino Fundamental e do Ensino Médio”.
Data: 19/05/2023 Horário: das 9h às 18h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Adriana Siqueira – 437981083; Alessandra Floriano de Oli-
veira – 19750436X; Ana Lucia dos Santos – 214704166; Andrea
Aparecida Campanhola Landi - 26315372; Antonieta Mirrione
Correa Pinto - 163718544; Carla Jaqueline de Medeiros Codog-
natto – 419231961; Clarissa Biazuzo Ramos – 337033468;
Cristiane Caccia – 19766927X; Davilson Joaquim – 116419076;
Debora de Oliveira Silva – 12705244; Edward Mateus Pereira
Godinho - 30644466; Eliane de Oliveira Barros Freitas –
177808457; Eliane Marta da Silva Campanhole - 326915862;
Elida da Silva Nicacio – 230676534; Elizabeth da Silva Goncalo
Pontes - 241291926; Isaac Erikson Nunes Turci - 36169915;
Jessica de Jesus Nascimento – 450138276; John Henry Lus-
sier - 349519444; Kelen Cristina Cerri – 287506265; Leoncio
Tavares Ferreira – 231697028; Lilian Lourdes dos Santos Silveira
– 242588621; Luciana de Paula Melo – 263717537; Luciana
Rebello Carvalho – 285723133; Marcela Carolina Monteiro de
Carvalho - 203548987; Marcelo Mori Vasconcellos – 15926255;
Marcia Coelho Borges – 292161669; Marcia Kazuko Horita
Araujo Chaves – 13088652; Maria Cristina Boccuzzi Rodrigues
- 124115627; Mariane Cassia de Padua – 140110914; Marina
de Paula Gomes – 403461790; Mauricio Hiroshi Kanashiro
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 31-5-2023
Processo: 015.00001944/2023-21
Interessado: AOE Leandro Inacio da Silva RG 28.188.108-X
- EE Marina Cerqueira César
Assunto: Notícia de fato de processo criminal
Considerando os termos consignados nos autos do proce-
dimento administrativo nº 015.00001944/2023-21 (ref.: SEDUC-
-EXP-2023/156050), TORNO SEM EFEITO o Despacho da Chefe
de Gabinete, de 25-5-2023, publicado no D.O.E em 29 de maio
de 2023, Página 33, Poder Executivo – Seção II, em nome de
Leandro Inácio da Silva, RG 28.188.108-X.
Retificação do D.O de 30-05-2023
Na Portaria da Chefe de Gabinete, de 29-05-2023, Processo
015.00027366/2023-52,onde se lê: (...) CESSO a designação de
João Lopes de Moura Filho; leia-se: CESSO partir de 08/05/2023,
a designação de João Lopes de Moura Filho (...).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 1-6-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, Exonera, a pedido e a
partir de 23/05/2023, com fundamento no artigo 58, inciso I,
§ 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de
1978, Felipe de Andrade Sanches, RG 35.437.942-2, do cargo de
Assessor II, do SQC-I, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, Exonera, a pedido e a
partir de 22/05/2023, com fundamento no artigo 58, inciso I, §
1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978,
Thais Karine Francisco da Cunha, RG 44.379.320-7, do cargo de
Assessor II, do SQC-I, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 01-06-2023.
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Leticia Longo Buena, R.G. 39.736.017-4, Assessor de Gabi-
nete II, SQC-I-QSE, classificada no Gabinete do Secretário, 04
dias de 22-05-2023 a 25-05-2023.
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 01-06-2023.
Concedendo nos termos do item V da Deliberação 1/2020
do Comitê Administrativo Extraordinário–Covid 19 e em aten-
dimento ao Comunicado DPME nº 93/2020, regime de Teletra-
balho a:
Em exercício na Coordenadoria Gestão de Recursos Huma-
nos:
Viviane Sabrina Lambert de Souza Lima, R.G. 30.203.205-8,
Executivo Público, SQC-III-QSE, de 17-05-2023 a 19-05-2023.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 01/06/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Fabricia Gomes Nieri, R.G. 16.856.800-7, Professor Edu-
cação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Erasmo Braga,
Diretoria de Ensino Região Leste 5 e exercendo em comissão
no cargo de Assessor Técnico de Gabinete IV na Coordenado-
ria Pedagógica, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão
108/10205/2022, período de 28/02/16 a 27/05/20 e de 01/01/22
a 01/10/22, PULP SEDUC/816382/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
CECILIA JUDITH AREAL CERDEIRA GUERRA SANTIAGO,
RG 8001789, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/
QM, classificada na EE COLOMBO DE ALMEIDA PROF.. PULP nº
SPDOC 1171736/2018. Certidão nº 46/10102/2023 – Período de
03/07/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 03/02/2022.
CRISTIANE DIAS MIRISOLA, RG 18536165, SUPERVISOR
DE ENSINO – SQC - II/QM, classificada na CENTRO e em exer-
cício na COORDENADORIA PEDAGÓGICA (COPED). PULP nº
SEI 01500063986/2023-55. Certidão nº 48/2023 – Período de
11/06/2016 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 13/01/2023.
MAIRA FERNANDES PINTO, RG 33127062, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificada na EE PRUDEN-
TE DE MORAES. PULP nº SEI 015.00063471/2023-55. Certidão
nº 47/10102/2023 – Período de 10/02/2016 a 27/05/2020; e de
01/01/2022 a 13/09/2022.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 01-06-2023.
Considerando efetivo exercício:
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “1º Encontro de Formação para
os Professores de Apoio a Tecnologia e Inovação – PROATEC
(Turma 3)”.
Data: 16/05/2023 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Alberto Barbosa Santos - 33254834; Alice Helena de Freitas
Laurindo - 52824230; Andrea Dani dos Santos - 22721891;
Andreia Dias Soares - 44337224; Artur Almeida Moura de
Oliveira - 19503281; Eduardo Barros de Souza - 43343493; Gui-
lherme de Almeida Fontana - 38811433; Helen Evelin de Souza
- 43221225; Jasmini Cristina de Arruda Pontes - 40738832;
Josiane Saldanha de Lima - 37255071; Lais da Pereira Queiroga
Shimomura - 42536731; Leia dos Reis Cabral Kin - 22964057;
Luana Geovana Souza de Oliveira - 50716440; Luiz Carlos
Antunes Junior - 29637294; Marcos Jose dos Santos - 20490425;
Marianna Castellano Barcelos de Andrade - 37148550; Milena
Landi de Abreu - 39737541; Neiva Carla do Nascimento -
42765632; Paola Barbosa - 43602386; Rafael Lages Gomes –
48085614; Renato Virginio da Silva - 49316969; Robson Vladimir
Andrade - 19221840; Sales de Araujo Lima - 23518820; Sergio
Marin - 32354318; Shellen Cristina Cabral Oliveira - 54159298;
Taissa Juliana de Melo - 66238157; Thomas Leonel da Silva –
27194215; Victor Gabriel Guimaraes de Oliveira - 43082605;
Wan Cleiton Abreu Figueiredo - 2370641; William Lima da
Silva – 37944589.
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “1º Encontro de Formação para
os Professores de Tecnologia e Inovação do 9º ano do Ensino
Fundamental”.
Maria Aparecida da Silva Nunes, RG 24.801.730-5, Auxiliar
de Serviços Gerais, Lei 500-74, classificada no Centro de Gestão
Documental, da Coordenadoria de Administração, da Chefia de
Gabinete, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 3-1-16 a
6-8-22, pub. no DOE de 9-12-2022;
Mario Guilherme Vieira, RG 6.785.948-3, Chefe I, Efetivo,
classificado na Coordenadoria de Recursos Humanos, da Chefia
de Gabinete, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 28-11-
2015 a 1-7-2022, pub. no DOE de 8-7-2022.
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas IV - CATI
Despacho da Diretora Técnica I, de 1-6-2023
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com
a redação dada pela LC 1048-08, Gustavo Leonardi Garcia, RG.
30.601.361-7, Executivo Publico, Efetivo, classificado no Centro
de Gestão Territorial, do Departamento de Sustentabilidade
Agroambiental, da CATI, a usufruir 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 1.7.12 a 29.6.17.
Núcleo de Integração de Pessoas VI - IAC
Despacho da Diretora Técnica de 01-06-2023
Autorizando, nos termos do art. 214 da EFP, com a redação
dada pela LC 1048- 08, Antonio Alberto Costa, RG 4.834.288-
9, Pesquisador Científico II, efetivo, classificado no Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento de Grãos e Fibras- IA, a usufruir
15 dias de licença prêmio, referente ao quinquênio de 3-10-98
a 1-10-03.
Núcleo de Integração de Pessoas VIII - IZ
Apostila da Diretora Técnica, de 1-6-2023
Declarando que, em virtude de cessação da função de Chefe
de Seção, a partir de 28-4-23, José Viana, RG 11.473.441, Oficial
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, classificado
na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Registro, do IZ-
-APTA, continua a exercer as mesmas atividades insalubres que
deram origem ao Adicional de Insalubridade, instituído pela
LC 432-85 e alterações efetuadas pela LC 1179-12, no Grau
Máximo - 40%.
Despacho da Diretora Técnica, de 1-6-2023
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com
redação dada pela LC 1048-08, Waldssimiler Teixeira de Mattos,
RG 19.224.606-9, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificada
no IZ-APTA, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao
período aquisitivo de 16-1-10 a 14-1-15.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XXXII
- Jales
Despacho da Diretora Técnica II de 01-06-2023
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68,
com a redação dada pela LC 1048-08, Jamil Atihe Junior, RG:
6.313.140-7, Diretor Técnico de Divisão, Efetivo, classificado
na CDA Regional de Jales, a usufruir 30 dias de licença-prêmio
referente ao período aquisitivo de 16/11/2002 a 14/11/2007.
Centro de Atividades Administrativas XLVI -
Ribeirão Preto
Retificação do DOE de 1-6-2023.
Na portaria do Diretor Técnico II, concedendo mais 1 quin-
quênio de Adicional por tempo de Serviço a Marcos Barbanti
Duarte, RG 6.591.050, onde se lê: por ter completado 15 anos
de efetivo serviço, leia-se: por ter completado 20 anos de efetivo
serviço.
Centro de Atividades Administrativas LI -
Tupã
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas LI - Tupã
Portaria do Diretor Técnico II de 01-06-2023. Concedendo,
a Nelson Gregório Bronharo, RG 10.673.354, Assistente Agro-
pecuário III, efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Sal-
mourão, da Cati Regional Tupã, 2º quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço, a que se refere o art. 129 da CE de 05.10.89,
a partir de 30-05-2023. Já deduzido o período de 28-5-20 a
31-12-21, conforme parecer NDP 278/2021.
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INTEGRAL - CATI
Portarias do Coordenador, de 1-6-2023
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec. 53966-
09, nos períodos a seguir mencionados, a título de Representa-
ção, aos servidores abaixo relacionados, pelo exercício, em cará-
ter de substituição, em virtude de impedimento por férias dos
titulares, dos cargos-funções adiante identificados, gratificação
calculada mediante aplicação dos coeficientes a seguir indica-
dos, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08:
Diretor Técnico de Divisão - Substituto - 5,00 (cinco inteiros)
No período de 02 A 16.05.2023, Rafael Marcelino, RG.
43.584.544-8, Assistente Agropecuário IV, junto a CATI Regional
Botucatu, em virtude de férias regulamentares do titular Ricardo
Henrique Casini Chiarelli, RG 30.245.565-6.
Diretor Técnico II – Substituto - 5,00 (cinco inteiros)
No período de 24.05 a 07.06.23, Rogerio Luiz Vieira, RG.
32.396.051, Assessor I, junto a Diretoria do Centro de Treina-
mento, do Departamento de Extensão Rural, em virtude de
licença premio da titular Martha Regina Lucizano Garcia, RG.
27.644.261-1.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução Seduc, de 1-6-2023
Cessando, a partir de 07/02/2023, os efeitos da Resolução
SE, publicada em 03/09/2016, que concedeu o Adicional de
Insalubridade a Aparecida de Fátima Rodrigues Delatim, RG
14.566.750-9, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classi-
ficada na E.E. Armelindo Ferrari, em Fernandópolis, Diretoria de
Ensino - Região de Fernandópolis, em virtude de terceirização
dos serviços de limpeza na referida unidade escolar (SEDUC-
-PRC-2023/19109).
Despacho do Secretário, de 1-6-2023
Processo: 015.00020715/2023-13
Interessado: Coordenadoria Pedagógica
Assunto: Afastamento de Professor - Ana Paula e Tania Mara
AUTORIZA, com fundamento nos §§ 1º e 3º, inciso II, do
artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a
alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005,
o afastamento dos servidores, para prestarem serviços junto
à Coordenadoria Pedagógica, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, fazendo jus à diferença de sua
Jornada de Trabalho Docente e o limite de 40 (quarenta) horas
semanais, na seguinte conformidade:
Ana Paula Gugelmin Damião, RG 27.324.686-0, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Prof. Celso Pacheco Bentin,
em Carapicuíba, Diretoria de Ensino – Região Carapicuíba, em
Jornada Básica de Trabalho Docente;
Tania Mara de Souza Sampaio, RG 34.184.523-1, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Profa. Ana Maria Bento, em
São Paulo, Diretoria de Ensino – Região Sul 3, em Jornada Básica
de Trabalho Docente (P. 015.00020715/2023-13).
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
Despacho do COORDENADOR DA FAZENDA ESTADUAL, de
01/06/2023
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor ELISÂN-
GELA ROCHA DA SILVA, RG 33548249-1, DIRETOR TÉCNICO DE
DIVISÃO DA FAZENDA ESTADUAL, referente ao período aqui-
sitivo de 20/07/2011 a 17/07/2016. Saldo restante de 60 dias.
(CTA-SANTOS)
Portaria do Coordenador, de 31-05-2023
Concedendo, ao servidor LUIZ ANTONIO BRANDÃO BRAGA,
RG 9.074.458-5, Técnico da Fazenda Estadual do SQC-III, pelo
exercício em substituição no cargo de Diretor Técnico de Serviço
da Fazenda Estadual do Núcleo de Suporte e Tecnologia da
Informação de Santos – UA 23.693, a Gratificação Mensal, a
título de Representação, fazendo jus ao coeficiente de 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos) aplicado sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, previsto no artigo 5º da Lei
Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022, no período de
02/05 a 16/05/2023 (CTA Nº 004/2023-CRA/Santos).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de Bauru
Núcleo de Recursos Humanos
Portarias da Diretora, de 31/05/2023.
VINICIUS VALENTIM ALMEIDA, RG. 11.354.722-8, Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Nivel IV do SQC-III, o 3º Adicional
por Tempo de Serviço, a partir de 03/03/2023. (NRH-BAU-
RU-026/2023)
DENNY ANDERSON HO, RG. 23.476.377-2, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, Nivel II do SQC-III, o 3º Adicional por Tempo de
Serviço, a partir de 22/03/2023. (NRH-BAURU-027/2023)
JENNYFFER KUBA DOBASHI, RG. 44.175.403-X, Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Nivel II do SQC-III, o 3º Adicional
por Tempo de Serviço, a partir de 03/03/2023. (NRH-BAU-
RU-028/2023)
Portarias da Diretora, de 01/06/2023.
Concedendo a:
ANTÔNIO CÉSAR PLÁCIDO DA SILVA, RG. 15.243.748-4,
Técnico da Fazenda Estadual, Ref. 02, Grau "D" do SQC-III, o
6º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de
07/05/2023. (NRH-BAURU-024/2023)
LEYNE CAMPOS MANFRINATO, RG. 13.344.620-7, Assessor
de Apoio Fazendário II, Ref. 2 do SQC-I, o 7º quinquênio de
Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25/05/2023. (NRH-
-BAURU-025/2023) CRA/BAURU
Despachos da Diretora, de 01/06/2023.
Averbando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo
209 da Lei 10.261/68-EFP, ao servidor MARCOS ANTONIO DA
SILVA, RG. 18.813.208-9, APOF, Classe. 2, Nível 1, SQC-III, refe-
rente ao bloco de 01/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
05/05/2023. (NRH-052/2023) CRA/BAURU
Centro Regional de Administração de São
José do Rio Preto
Núcleo de Recursos Humanos
Despachos da Diretora de 01-06-2023
Concedendo aos servidores abaixo identificados:
NIVALDO NOGUEIRA DA SILVA – RG 9.927.056-0, Audi-
tor Fiscal da Receita Estadual, Referência 2VI, do SQC-III, o
7º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a partir de
27-05-2023;
FERNANDO MARTINS ROSSIT – RG 9.209.498, Auditor Fis-
cal da Receita Estadual, Referência 2VI, do SQC-III, o 7º quinqu-
ênio de Adicional por Tempo de Serviço a partir de 27-05-2023;
WAGNER JOSÉ ROZANI – RG 11.953.623-7, Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Referência 2VI, do SQC-III, o 7º quinquênio
de Adicional por Tempo de Serviço a partir de 30-05-2023 (CRA-
-NRH-SJRPRETO).
Centro Regional de Administração de
Araraquara
Núcleo de Recursos Humanos
APOSTILA da Diretora, de 1-6-2023
DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial tran-
sitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”,
contida no Processo nº 0006828-18.2021.8.26.0053 - 14ª VFP
(Execução de Sentença), em nome da autora CARLA AGUIAR
SILVA E OO, expede a presente APOSTILA para declarar a nulida-
de da exoneração das autoras determinando a reintegração ao
serviço público na conformidade dos cargos em comissão que
eram até então ocupantes, devendo o período de afastamento
ser considerado como de efetivo exercício para quaisquer fins
inclusive férias, licença-prêmio, adicional por tempo de serviço,
sexta-parte, promoção e aposentadoria.
Nome RG Cargo Apostila NRH - ARARAQUARA
ELENIR AS SILVA STUQUI 19.355.333-8 AAF-II 12/2023
Despacho da Diretora, de 1-6-2023
Concedendo 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço a servidora abaixo indicada:
PATRICIA DE JESUS OLIVEIRA BASTOS, RG 25.312.992-8,
TEFE, SQC-III, a partir de 27/05/2023 ( total 2)
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe de Gabinete de 1-6-2023
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10261-68,
com base no inc. II, alínea b, do art. 26, do Dec. 52833-08 e de
acordo com o disposto no art. 7°, do anexo XIII, do Dec. 53966-
09, retificado em 6-2-09, nos períodos de 10-4 a 24-4-23, a título
de Representação, a Claudinéia Aparecida do Nascimento, RG
27.000.868-8, Oficial de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, como
substituto na função de Diretor I, junto ao NAA, do Centro
de Atividades Administrativas - Franca, do Departamento de
Administração Regional, da Chefia de Gabinete, em virtude
de férias regulamentares da titular Edna Aparecida Galetti, RG
12.159.246-7, gratificação correspondente a 3,54, calculado
sobre o valor da UBV, instituída pelo art.33, da LC 1080-08, e
alterada pelo art. 6º, da LC 1317- à conta da verba orçamentária
própria.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despachos da Diretora Técnica de 1-6-2023
Autorizando, a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia,
nos termos LC 1080-08 e Dec. 58542-12, aos servidores abaixo
mencionados, restando 60 dias para gozo oportuno, no todo ou
em partes, na seguinte conformidade:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 2 de junho de 2023 às 05:02:17
sexta-feira, 2 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (5) – 35
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 01-06-2023.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de
17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19,
de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE ALBERTO SCHWEITZER
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/05/2023
A 02/06/2023 A LUCILENE OLIVEIRA , RG. 15.392.394, PROFES-
SOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO , CAT. O.
EE ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/05/2023
A 02/06/2023 A ANDREIA CAMPOS MALHEIRO, RG. 27.657.857,
PEB II, CAT. A.
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 01/06/2023 A
03/06/2023 A GABRIELA DE CARVALHO BOUCAS FERNANDES,
RG. 36174654 - 4, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMEN-
TAL E MEDIO, CAT. O - CONTRATO.
EE HENRIQUE SMITH BAYMA, DR.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 30/05/2023
A 02/06/2023 A MEIRE CAMILO PINTO, RG. 16225264, PROFES-
SOR FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 01-06-2023
Concedendo, Licença-maternidade de 180 dias conforme
Despacho Normativo Governador, de 09/03/2023 ao interes-
sado abaixo:
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
MARGARETE DIAS VIEIRA, RG. 44405175 - 2, 6409 -
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, 180 DIAS A PARTIR DE
31/05/2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO DOUTORA IVANA
ANGELICA GERONIMO MIRANDA CRM 153194.
Declarando que nos termos do artigo 98 da L.C. 444/85 e
do item 2 do § 1º do artigo 8º da Res. SE. 18 de 10/04/2017:
A partir de 24/06/2022, face à condição de readaptado(a),
Ivania Ferreira dos Santos, RG: 17.167.532, PEB II SQF I QM –
DI 1 da EE Cleise Marisa Siqueira, Profª. Fica sujeito(a) à carga
horaria de192 horas mensal.
Tornando sem efeito: O DOE de 07/03/2023, Executivo II,
página 46, na parte em que consta publicação a seguir:
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Leste 2, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do
Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para
declarar a partir de 24/06/2022, conforme Item I da Resolução
SE nº 307, de 31 De Dezembro de 1991, face à condição de
readaptado(a), Ivania Ferreira dos Santos, RG: 17167532, DI 1,
PEB II, SQF I QM – DI 1, da EE Cleise Marisa Siqueira - Prof., fica
sujeito(a) à Jornada Completa Mensal.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Leste 2,
01/06/2023
Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso I,
artigo 12, da Resolução SE-62, de 11-12-2017, os Professores
de Educação Básica II de Língua Inglesa que atuam nos Anos
Finais abaixo relacionados que participaram do Encontro For-
mativo com a temática: “Inglês no Ensino Fundamental – como
responder os desafios na sala de aula”.
Data: 24/05/2023 (Quarta-feira) Horário: das 08:30h às
14:30h
Vitor do Nascimento Cavalcante RG 38741911-1; Jessi-
ca Santos Botechia RG 483589901; Renê Venancio Oliveira
RG 21566498x; Pietra Aparecida Modolo de Siqueira RG
440119388; Joana Aparecida Moura Munis RG 40521375 -x;
Edsonia Lopes dos Santos RG 493524095; João Aparecido
Moura de Souza RG 405215939; Sheila Neri dos Santos RG
29719852x; Andréia Avila Gomes RG 32652329 7; Stephanie
de Sousa Pereira RG 491438953; Alzira Rodrigues Novais RG
24171092-3; Andreia Avila Gomes RG 326523297; Leonardo
Mariano Moura RG 437834219; Roberta Correia Oliveira RG
28417984x; Katy Aparecida Correia da Silva RG 41741067-0;
Rogério Marques RG 293798515sp; Ivone Fernando da Paz RG
164566740; Elisabete Farias Pimentel Gomes RG 229940298;
Renata Janete Alves RG 334563707; Adriana Viviane RG
292381773; Naila Hicham Sabri RG 49342014-9; Lourdes da
Silva Lopes Lima RG 28084024; Magna Maria Santos RG
442720361; Irene Esquerdo RG 153716344sp Katia Tisano RG
350634968; Elisangela Amado RG 347064139; Wesley Alves
Dos Santos RG 348079977; Renata Janete Alves RG 334563707;
Shirley Bomfim Gropo RG 265502524; Fabio Ferroni de Freitas
RG 444297303; Berenice Santos Mendes RG 17 1610040; Pietra
Aparecida Modolo de Siqueira RG 440119388; Marlene de Jesus
Costa RG 18956334-5; Ícaro Barbosa Vieira RG 43062269-7;
Maria de Lourdes Custódio RG 22376683-5; Darlann Aparecido
Pasqualotto RG 34591713-3; Eliane Paula Pereira Mendes RG
20181560-6; Dener Dias Sabino RG 492778279; Natasja Gon-
çalves RG 56.861.581-5; Cristiane Gregorio Araujo da Silva RG
449819735; Rosemari dos Santos Almeida RG 19.867.604-9;
Ana Karoline Ferreira de Sena RG 50.349.865-8; Maria de Lour-
des Custódio RG 22376683-5; Adilson Honorio Rodrigues RG
352048335; Solange Bento Gomes RG 230881294; Adalto Mon-
teiro Sublime RG 12772366-3; Thaise Eliz da Costa 44744055x;
Regilane Maria Dias Veiga RG 239982976.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino Leste 2,
20/04/2023
Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso I,
artigo 12, da Resolução SE-62, de 11-12-2017, os Professores
de Educação Básica II que atuam no Ensino Médio com o
Aprofundamento Curricular: Meu Papel no desenvolvimento
Sustentável, abaixo relacionados que participaram do Encontro
Formativo com a temática: Aprofundamento Curricular - Meu
Papel no Desenvolvimento Sustentável.
Data: 31/05/2023 (Quarta-Feira) Horário: das 08:30h
às 16:30h
Local: E.E. Ataulpho Alves – Rua: Maria Suzano Polilo,
485 – Vila Rosária
Fernando do Nascimento RG: 25.164.794-8, Osvaldo José
do Amaral Ferreira RG: 30.969.579-x, Noah Mayumi Aoki RG:
18.777.342-7,Mary Inês Galvão RG: 7.868.270-8, Roberto
Setsuo Tonabe RG: 8.445.511-1, Renata de Melo Dourado
RG: 35.526.987-9, Anderson Gonçalves de A. Teixeira RG:
44.963.852-2, Gabriel Lucas Alves dos Santos RG: 52.263.101-
0, Claudiney Cabral da Silva RG: 24.517.519-2, Andréia dos
Santos Silva RG: 32.351.708-0, Ronald Martins Ribeiro RG:
23.885.079-1, Cicero José Gomes RG: 38.579.843-x, Alan
Brandão Benício RG: 25.348.144-2, Joyce A. Feliciano RG:
40.255.446-2, Claudia Gomes Santos Ferreira RG: 20.898.183-
4, Danilo Silva de Paula RG: 50.089.364-0, Daniela da S. Santos
RG: 52.561.239-7, Denis Cavalcante Góis RG: 41.311.388-7,
Lucia Helena Dionizio Fiusa RG: 18.216.344-1, Suellen Ap. dos
Santos Adão RG: 41.614.830-X, Sivio Rogério Palhares, RG:
12.460.284, Leandro César da Silva Ventura RG: 44.860.408-5,
Andrea Alves de Oliveira RG: 19.500.082-1, Maria Cristina Soa-
res de Souza Ferreira RG: 32.320.372-3, Ketlin A.D. Ferreira RG:
43.788.509-4, Demetrius Souza Nascimento RG: 24.565.943-2,
Jéssica S. Carvalho RG: 43.661.274-4, Gabriel Silva de Alves RG:
49.919.732-X, Claudia do Nascimento RG: 25.615.853-8, João
Gilberto G. Cordeiro RG: 23.613.615-1.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 01 de junho
de 2023
Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso I,
artigo 12°, da Resolução SE – 62 de 11-12-2017, a participação
dos professores de Educação Física abaixo citada nos jogos
escolares do Estado de São Paulo, JEESP
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
01.06.2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 06/04/2022, a HELIA LOURDES CORREA, RG
52.391.982-7, PEB I, SQF-I-QM, totalizando 04 quinquênios.
A partir de 22/04/2023, a SELMA BARBOSA SALLES PEREI-
RA DA SILVA, RG 17.746.622, PEB II, SQF-I-QM, totalizando 04
quinquênios.
A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem vinte
anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da CE/89,
c/c o D.N.G., de 22, publicado no DOE de 23/11/11, a partir das
datas mencionadas aos interessados abaixo relacionados:
A partir de 06/04/2022, a HELIA LOURDES CORREA, RG
52.391.982-7, PEB I, SQF-I-QM.
A partir de 22/04/2023, a SELMA BARBOSA SALLES PEREI-
RA DA SILVA, RG 17.746.622, PEB II, SQF-I-QM.
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
01.06.2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 14/05/2023, a ROBERTO DE ALMEIDA DA SILVA,
RG 13.846.396, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, totalizando 04 quinquênios.
A partir de 15/05/2023, a RITA APARECIDA DOS SANTOS, RG
16.488.699, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, totalizando
04 quinquênios.
A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem
vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da
CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo
relacionados:
A partir de 14/05/2023, a ROBERTO DE ALMEIDA DA SILVA,
RG 13.846.396, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-
-II-QM.
A partir de 15/05/2023, a RITA APARECIDA DOS SANTOS, RG
16.488.699, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM.
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
01/06/2023
Em atendimento ao solicitado, informamos que nos colo-
camos à disposição para propiciar a digitalização de 84
págs. referente ao Processo Único de Contagem de Tempo
n° SEE/997231/2018, em face de HERMINIA EMILIA GUIRAU
PAULO - RG: 19.691.217, PEB II, Efetivo, aposentada.
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
01.06.2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 15/08/2022, a JURANDI ALVES DOS SANTOS, RG
11.236.038-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, totalizando 02 quinquênios.
A partir de 06/04/2023, a LÚCIA DE FÁTIMA DE JESUS
CUNHA, RG 6.821.823, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
SQC-III-QAE, totalizando 02 quinquênios.
A partir de 15/08/2022, a AMAURI FERREIRA DA ROCHA,
RG 43.438.737, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-
-QM, totalizando 03 quinquênios.
A partir de 30/05/2023, a GREICE CUSTODIO MIRANDA, RG
25.047.955-2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, totalizando 02 quinquênios.
A partir de 31/05/2023, a CRISTIANE REGINA DE SOUZA,
RG 43.788.139-8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-
-III-QAE, totalizando 02 quinquênios.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 01.06.2023
CONCEDENDO:
- Auxílio-doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário–Covid 19, a:
- VALERIA SZAROTA – RG: 27.575.200-8 – PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD - E.E. PROFª MARIA
CECILIA DA SILVA GROHMANN, 03 DIAS DE 31/05/0023 A
02/06/2023.
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- MARIA APARECIDA SEVERIAN– RG: 9.869.690-7– PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E DOM
PAULO EVARISTO ARNS - 03 DIAS DE 31/05/2023 A 02/06/2023.
- LUCIANA APARECIDA FARIA SANTOS GOMES – RG:
25.884.836-4 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO – CTD - E.E BARÃO DE SOUZA QUEIROZ - 03 DIAS DE
28/05/2023 A 30/05/2023.
- MICHELE DA SILVA NUNES – RG: 46.986.187-3 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E. PROFES-
SOR MILTON CRUZEIRO - 05 DIAS DE 30/05/2023 A 03/06/2023.
- PATRICIA DINIZ PEREIRA – RG: 33.499.015 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E SAID MURAD
– 02 DIAS DE 25/05/2023 A 26/05/2023.
- MIRIAM DA SILVA MORAIS MONTEIRO - RG: 24.486.715
- X – CATEGORIA 0 –PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E FUNDA-
MENTAL - CTD - E.E CONDESSA FILOMENA MATARAZZO- 02
DIAS DE 30/05/2023 A 31/05/2023.
- GILMAR DA SILVA ALVES – RG: 12981572-X – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E JULIO DINIS-
10 DIAS DE 30/05/2023 A 08/06/2023.
- SUELI ALVES DA SILVA LIMA – RG: 16.225.689-9 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROF. PAULO ROBERTO FAGGIONI - 03 DIAS DE 31/05/2023 A
02/06/2023.
- TANIA FERREIRA DA COSTA DIAS – RG: 29.158.818 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
NOSSA SENHORA DA PENHA - 03 DIAS DE 12/04/2023 A
14/04/2023.
- BRUNA SAMPAIO TORRANO – RG: 39.087.360-3 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E NOSSA
SENHORA DA PENHA - 04 DIAS DE 19/05/2023 A 22/05/2023.
- LARISSA CARDOSO LOPES – RG: 53.778.665 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E NOSSA
SENHORA DA PENHA - 14 DIAS DE 24/05/2023 A 06/06/2023.
- MARIA HELENA VIEIRA DA SILVA - RG: 17.928.983-4 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, da
E.E ESCULTOR GALILEO EMENDABILI – 03 dias de 31/05/2023
a 02/06/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29/03/2023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, Coordenador de Gestão Pedagógica, Coordenador de
Gestão Pedagógica Geral e Professor do Ensino Colaborativo da
Educação Especial das Unidades Escolares Estaduais jurisdicio-
nadas a Diretoria de Ensino Leste 2 para Encontro Formativo.
Data: 07/06/2023 (quarta-feira) Horário: 9h00 às 17h00
Tema: Desmistificando a escolarização dos estudantes elegí-
veis da Educação Especial
Público-alvo: Coordenador de Gestão Pedagógica, Coorde-
nador de Gestão Pedagógica Geral e professor do Ensino Cola-
borativo da Educação Especial das Unidades Escolares Estaduais
jurisdicionadas a Diretoria de Ensino Leste 2.
Local: EE Pedro I, Dom – Rua Américo Gomes da Costa,
59 – São Miguel Paulista – São Paulo
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor Escolar, de 01/06/2023
EE PROFª. MARIA EUGÊNIA MARTINS - CONCEDENDO, nos
termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regu-
lamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969 de 27/11/2017,
comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015 e Instru-
ção UCRH-03, de 29/03/2018, Licença Saúde de 02 (dois) dias a
partir de 31/05/2023 a 01/06/2023, à GABRIEL SAES HORROCKS,
RG: 50051553 - 0/SP, PEB II, DI - 1, Categoria O.
EE PROF. EMYGDIO DE BARROS - CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 03 (três) dias de
Licença Saúde no período de 02/05/2023 a 04/05/2023, à ADACI
APARECIDA OLIVEIRA ROSA DA SILVA, RG 13579985 /SP, PEB
II- SQF-I-QM, Categoria O.
EE PROF. ENNIO VOSS - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em
29/11/05, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença
Saúde no período de 11/05/2023 a 12/05/2023, à VERA LUCIA
PEREIRA CARDOSO RG: 18513893, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.
EE ARISTIDES DE CASTRO - CONCEDENDO, nos termos do
§ 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008
e republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde de 03 (três)
dias de Licença Saúde a partir de 29/05/2023, à LUIZA GUERRA
DE ALMEIDA, RG 50.711.853-4, Professor de Ensino Fundamen-
tal e Médio, CTD, (Categoria O).
EE DONA ANA ROSA DE ARAÚJO - CONCEDENDO de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença
Saúde no período de 31/05 a 01/06/2023, à GUILHERME NEVES
SADAUSCAS, RG 48.709.954-0, PEB.I-SQF-I-QM, Categoria O.
EE PROF. ALMEIDA JUNIOR - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 (cinco) dias de Licen-
ça Saúde- no período de 20/05/2023 a 24/05/2023, à PRISCILA
NOVAES DO REIS RG 53.152.452, Categoria O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - CONCEDENDO, de
acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias
de Licença Saúde no período de 29/05/2023 a 30/05/2023, à
ISABELLA DA COSTA GOMES, RG. 38.575.350-0, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQF-I-QM, (CTD) Categoria O.
EE PROFª. JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO - CONCE-
DENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09,
03 (três) dias de Licença Saúde, no período de 22/05/2023 a
24/05/2023, à MARIA GLACIMAR SILVEIRA, RG: 36.964.792-0 -
Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.
EE PROF. REYNALDO PORCHAT - CONCEDENDO, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 - 02 (dois) dias de Licen-
ça Saúde no período de 29/06/2023 a 30/06/2023, à VANESSA
DA SILVA BAPTISTA ORLANDELLI, RG. 32.986.624-2, PEB-I-SQF-
-I-QM, Categoria O.
EE PROF. CECILIANO JOSE ENNES - CONCEDENDO, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença
Saúde no período de 31/05/2023 a 01/06/2023, à ROSANA DE
MIRANDA PAIXÃO - RG: 27376765 - 3 - PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO - DI: 1 - SQF- I - QM - Categoria O.
EE ALFREDO BRESSER - CONCEDENDO, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença
Saúde no período de 01/06/2023 a 02/06/2023, à MARIA JOEL-
MA DA SILVA, RG 42.842.474-0, Professor de Ensino Fundamen-
tal e Médio – SQF-I-QM, Categoria O.
EE PROF. NAPOLEÃO DE CARVALHO FREIRE - CONCE-
DENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de
21, publicado em 29/11/08,LC 1093/09 e Decreto 54.682/09
- 06 (seis) dias de Licença Saúde, no período de 29/05/2023
a 03/06/2023 à MARCOS WILLIAN DA SILVA MOREIRA, RG.
40.090.183, PEB II, Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
01/06/2023
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37,
de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-
22, o docente abaixo identificado:
A partir de 29/05/2023
EE PROFº MÁRIO CASASSANTA, em São Paulo
JOAO PAULO TOLEDO, RG 54.513.155, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 1, SQC-II-QM, classificado
na EE Profº Mário Casassanta, em São Paulo, Diretoria de Ensino
Região Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
CESSANDO
A partir de 25/05/2023, os efeitos da Portaria publicada em
22/01/2021, na parte em que designou ADRIANO DE OLIVEIRA,
RG 24.986.754, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atuar como DOCENTE na Escola
Estadual de Ensino Integral Profº Mário Casassanta, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, em São Paulo, ficando cessada na
mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 01-06-2023.
Retificando:
DOE de 30-05-2023 onde publicou auxílio-doença em nome
de Gustavo Del Bosque Festine, RG 52097041, onde se lê: 03
dias de 15/05/2023 a 26/05/2023, leia-se: 03 dias de 15/05/2023
a 17/05/2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Adriana Peixinho Oliveira, RG 24617850- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-05 dias- de 30/05/2023 a
03/06/2023.
Priscila Campos Pardal, RG 34577930- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-04 dias- de 23/05/2023 a 26/05/2023.
Michelle Romão da Silva, RG 42099146- Prof. Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-04 dias- de 30/05/2023 a 02/06/2023.
Pamela Cristina Pereira Santos, RG 47697658- AOE- CTD-02
dias- de 30/05/2023 a 31/05/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portaria do Diretor de Escola, de 01.06.2023
Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE PROFESSOR CARLOS ESTEVAM ALDO MARTINS
445/2023 -GENI SOARES, RG 14.114.886-X, PEB-I-SQC-II-
-QM-SE- APOSENTADA/SEDUC e Professor de Ensino Fundamen-
tal e Médio, Categoria “O”, nesta Unidade Escolar.
- 278113862; Mayara Mizael Rosa – 352042163; Messias
Bortolini Romero - 364031591; Miriam da Silva Nascimento
– 243680557; Monica Falcheti Santana – 185425203; Natalia
Bergas Faustino – 437941176; Natalia Negretti Figueiredo –
58553392; Paulo Cesar Ramiro - 34081570; Rauni Taborda
de Faria – 414215199; Regina Aparecida Conti – 8024674;
Rogerio Leandro de Carvalho Lora Pinheiro – 154209181;
Ronaldo de Souza Cavalcanti – 208774889; Samira Janeiro
Terra – 417527585; Sandra Maria Guanabara - 241037177;
Sandra Tereza Rodrigues Nunes – 556286741; Sandro Pereira de
Novaes - 707542766; Silmara Regina Farali Naftal – 262178229;
Simone Lourenço da Silva – 255642283; Susana de Souza Oli-
veira Dal Evedove – 14327192; Tatiana Chamma Cakas Iljonski
– 308642818; Thabata Sousa Barbosa – 224754804; Thelma
Regina Fogaça Bahl – 290481351.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 01-06-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Fernando Gonçalves Salviano, RG 26155/AP, Professor de
Educação Básica II – SQC II – QM/CD da E. E. Afrânio Peixoto,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 30 dias referentes ao
período de 22/03/2000 a 21/03/2005 (Interpolados). Certidão
248/2011, PULP nº SPDOC 1298303/2018.
Celso Coltre, RG 15.226.544-2, Professor de Educação Bási-
ca II – SQC II – QM/CD da E. E. Afrânio Peixoto, Diretoria de Ensi-
no – Região Centro, 15 dias referentes ao período de 26/02/1992
a 24/02/1997. Certidão 38/00, PULP nº: SPDOC 1027720/2019.
Maria Isabel Bento de Oliveira Lima, RG 17.072.391-4, PEB
II - SQC-II-QM/CD da E. E Prof. Antônio Lisboa, Diretoria de Ensi-
no – Região Centro, 30 dias referentes ao período de 04/02/2010
a 02/02/2015. Certidão 104/2015, PULP nº SPDOC 912782/2018.
Alexandre Paulo Baptista Escudeiro, RG 15.905.879-X,
Agente de Organização Escolar – SQC III – QAE da E. E.
Gianfrancesco S. B. M. de Guarnieri, Diretoria de Ensino –
Região Centro, 15 dias referentes ao período de 30/05/2008 a
07/04/2014 (Interpolados). Certidão 319/2014, PULP nº SPDOC
1188381/2018.
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo
EE Professora Marina Cintra, MILENE RODRIGUES DE
MORAES, RG 50785027, Agente de Organização Escolar, CTD,
02 dias de Licença Saúde a partir de 31/05/2023, (Categoria O).
EE Casimiro de Abreu, Thiago Guerra Maia, RG 42.724.839-
5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 15 dias de
Licença Saúde a partir de 12/05/2023, (Categoria O).
EE Visconde de Taunay, BETANIA CHAVES PELLEGRINO, RG
33.293.321 – 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
04 dias de Licença Saúde a partir de 30/05/2023, (Categoria O).
EE Professora Marina Cintra, VIRGÍNIA MORBECK MES-
QUITA, RG 53372242 - 1, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde a partir de 31/05/2023,
(Categoria O).
EE Visconde de Taunay, ELAINE RABELO SILVA, RG
24.251.653 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
03 dias de Licença Saúde a partir de 31/05/2023, (Categoria O).
EE Professora Anésia Sincorá, TERESA DE JESUS XAVIER, RG
17.777.183-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde a partir de 01/06/2023, (Categoria O).
EE Caetano de Campos, DONIZETI SEBASTIAO CANDIDO,
RG 11939231, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde a partir de 29/05/2023, (Categoria O).
EE João Kopke, YURI TSUKAMOTO ALMEIDA GERONIMO,
RG 50038085, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
07 dias de Licença Saúde a partir de 01/06/2023, (Categoria O).
EE Professora Marina Cintra, CARLA LOPES GAMA, RG
57065921, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02
dias de Licença Saúde a partir de 01/06/2023, (Categoria O).
EE Antonio Lisboa, HELOISA ALVES MEIRELES DA SILVA, RG
11330773, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 03
dias de Licença Saúde a partir de 30/05/2023, (Categoria O).
EE Ary Barroso, FERNANDA ROSANGELA FRANCISCO, RG
27623455, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 03
dias de Licença Saúde a partir de 31/05/2023, (Categoria O).
EE Antoine De Saint Exupery, JACQUELINE CRISTINA DA
SILVA, RG MG15758089, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 03 dias de Licença Saúde a partir de 31/05/2023,
(Categoria O).
EE Professor Orlando Horácio Vita, Maria Cristina Giamo-
niano, RG 15.617.981-7, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 03 dias de Licença Saúde a partir de 31/05/2023,
(Categoria O).
EE Paulo Setubál, Jaidete Alves de Araujo Moreira, RG
12.214.448-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde a partir de 30/05/2023, (Categoria O).
EE João Kopke, LUIGI DE SOUSA BELTRAME, RG 42.810.525,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02 dias de
Licença Saúde a partir de 01/06/2023, (Categoria O).
EE República da Bolívia, ARIANA ALMEIDA GOMES, RG
1746886, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 14
dias de Licença Saúde a partir de 31/05/2023, (Categoria O).
EE Matilde Macedo Soares, SANDRA ALINE DOS SANTOS,
RG 43842390, Agente de Organização Escolar, CTD, 03 dias de
Licença Saúde a partir de 31/05/2023, (Categoria O).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 01/06/2023
DESIGNANDO, a partir de 21/03/2023, GILDA BEZERRA
LIMA, RG 35094272 - 9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-
-QSE, Faixa 1, Nível C, para responder pelo cargo vago de
Diretor Técnico I, do Núcleo de Administração, desta Diretoria
de Ensino.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 01/06/2023
Considerando o Efetivo Exercício nos termos do inciso
I, do artigo 7°, da Resolução SE nº 62/2017, a participação
dos Professores de Projeto de Vida abaixo relacionados,
com seus respectivos R.G. na Técnica Orientação Técnica
- "Partiu Mercado", realizada no dia 31 de maio de 2023,
das 8h às 14h, Local: SEBRAE escritório regional Capital
Oeste - Rua Clelia, 336 – Lapa, São Paulo. Helio Hiroyuki
Ogawa,161125530; Karla Moura Souza,297258941;
Gisela Martins, Lourenço,306594377; Harley De Sousa
Guedes,250249467; Clarisse Ivich De Carvalho Montei-
ro,430121738; Leonor Pereira Da Silva De Freitas, 8827446;
Jacqueline Camargo Nogueira Contreiras, 138146597;
Daniel Soares Da Silva,377710805; Allan Monteiro Pes-
soa,496119072; Cláudia Maciel Andrade,113249408;;
Amanda De Paula Costa Santos, 328107384; Reginaldo
Do Nascimento, 432423357; Fátima Regina Jeronymo Sto-
ppa, 38082615; Talita Dognani Correa Erustes, 432563210;
Paulo Roberto Granero De Lacerda, 406155641; Ligia
Mara De Almeida Flore, 134029136; Humberto Carlos Da
Silva,284373023; Ricardo Dos Santos Pereira, 294187029;
Daniela Sampaio Cruz Da Silva,628615802; Wagner Roberto
Da Silva, 343928139; Leandro Aguiar De Sousa, 297643289;
Orlando Luiz Amado Giarletti, 273370376; Eduardo Da Silva
Garcia, 307474252; Silvania Vidal Calvo Deiusti, 7625778;
Diogo Moreira Martini, 398806986; Zuleica Maria Da
Silva,221529779; Marcelo Gama Stavale, 289000610.
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sexta-feira, 2 de junho de 2023 às 05:02:17
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