Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 02 Junho 2023 |
sexta-feira, 2 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (5) – 43
De Araujo Mian Rg: 24478529; Ruth Cristina Simoes Vieira Rg:
18086302; Safira Barbara De Carvalho Custodio Rg: 28609050;
Sara Cristina Rodrigues Priori Rg: 29690044; Selma Dos Santos
Camargo Rg: 28564672; Sheila Matos Da Silva Rg: 27210920;
Sibele Martins De Souza Rg: 17672177; Sidnei Parras De Mauro
Rg: 13817838; Tatiane De Castro Pereira Rg: 21254000; Thiago
Da Cruz De Azevedo Rg: 40806942; Vanessa Cristina Gil Costa
Perdigão Paredes Rg: 28159390; Vania Helena Scandiuzzi Valen-
te Rg: 21135044; Vera Lúcia De Queiróz Rg: 26351359; Vilma
Correia Da Silva Rg: 9010514.
Convocando nos termos dos incisos I e II do artigo 14 e
artigo 15, da Resolução SE 62, de 11/12/2017, os Coordenadores
de Gestão Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental Anos
Finais e de Ensino Médio abaixo relacionados, para Orientação
Técnica “Análise do BI (Escola Total), na Perspectiva de Melhoria
da Frequência e Rendimento Escolar, Utilização da Metodologia
Ativa, Rotação por Estação na área de Linguagens com o tema:
Povos Originários”, conforme segue:
Data: 02/06/2023
Horário: 08h às 17h.
Local: Diretoria de Ensino Norte 2 Rua Plinio Pasqui, 217,
Parada Inglesa
Adriana Alves De Oliveira Rg: 26130124; Adriana Moreira
Bello Rg: 29581187; Alberto Ribeiro Rosa Junior Rg: 28146386;
Aline De Sousa Lima Rg: 28449759; Ana Carolina Tortoro De
Lima Rg: 46008346; Ana Lucia Crispim Landi Rg: 17846613; Ana
Paula Delgado Santos Rg: 37694069; Andre Bilho Gatamorta Rg:
32512900; Andrea Damico Rg: 18625970; Anselma De Fatima
Santiago Coelho Rg: 16667781; Antonio Carlos Goncalves
Mendes Junior Rg: 25525511; Carina De Toledo Barros Silva
Rg: 28213490; Carolina Lisboa Andre Cardoso Rg: 43945554;
Damaris De Souza Portes Rg: 19268897; Damaris Donatila
Santos Rg: 48321302; Daniel Goncalves Breda Rg: 22191463;
Daniella Tiefenbarher De Almeida Rg: 42958055; Deise Santos
Cassimano Rg: 26293346; Ediana Barp Rg: 33268317; Edilene
Aparecida Francelino Rg: 15791820; Edmundo Ramos Paiva
Rg: 21318182; Edna Cristina Fernandes Rg: 24281971; Eduardo
Felix De Lima Rg: 16581122; Elisangela Mesquita Machado Rg:
22282012; Elisia Nancy Duraes Da Silva Rg: 28953634; Elizabeth
Do Nascimento Santos Rg: 28027667; Eloisa Bueno Marques
Rg: 12854444; Elyge Caravarlido Migliorini Rg: 9010034; Giu-
glianna Apparecida Souza De Oliveira Rg: 30466466; Gustavo
Trentino Rg: 44046897; Ieda Lucia Raimundo De Oliveira Rg:
13966482; Igor Lopes Ferreira Rg: 37224921; Irete Martins San-
tos Rg: 52866554; Isabel Cristina Ganocha Feijo Rg: 17707985;
Jane De Cassia Claro Rg: 15523321; Joao Nogueira Da Cruz
Rg: 53248454; Jose Orlando Dedier Junior Rg: 20276938;
Juliana Benda Rg: 27377801; Keli Cristina Nunes De Souza
Rg: 22469146; Leandro De Sousa Antonio Rg: 27954234; Leir
Xavier De Oliveira Rg: 20544070; Luis Carlos Santos Da Silva
Rg: 17699504; Luiz Antonio Mendonca Leite Rg: 17054903;
Luiza Maria Silva De Almeida Rg: 55837337; Luziflania Gomes
Leite Rg: 50418785; Magda De Jesus Gomes De Almeida Rg:
13001803; Marcal Alves Gomes Rg: 11554455; Marcelo Lima De
Oliveira Rg: 32727335; Marcia Fernandes Da Silva Rg: 6317847;
Marcos Da Silva Franco Rg: 20125138; Marcos Vinicius De Souza
Rg: 19674031; Maria Alice Dias Dos Santos Rg: 24417191; Maria
Fernanda Alves Rg: 14395791; Marina Fortunato Bueno Da
Silveira Rg: 25053948; Marluci Peres D Almeida Rg: 18626965;
Mirian Prado Dos Santos Rg: 21949661; Patricia De Souza Rg:
22769157; Patricia Gazarini Monteiro Rg: 25831863; Paulo De
Tarso Da Silva Ferreira Rg: 11624685; Priscila De Paula Varela
Rg: 42302384; Rafael Araujo De Castro Rg: 44046856; Rafael
De Souza Afonso Rg: 29484458; Renata Alves Marchette Rg:
26360150; Renata Grasselli De Carvalho Rg: 23243562; Renato
De Moraes Gomes Rg: 34339225; Robson Lopes Da Gama Rg:
56128483; Rodrigo Barreira Rg: 25726275; Rosana Vivolo Gra-
nero Marquezini Rg: 15100050; Rosangela Aparecida Ribeiro
Rg: 16195965; Roseli De Melo Marques Rg: 28028675; Samir
Campos De Almeida Rg: 27330070; Sandra Marques Macedo
Soares Rg: 12277427; Sandro Anibal Escarmeloto Rg: 21559978;
Silvana Regina Inacio Rg: 20774142; Sonia Garcia Da Silva Rg:
14463768; Tania Regina Pedroso Rg: 12316152; Tatiana Chagas
Rg: 29705156; Thiago Antonio Dos Santos Rg: 43797575; Valeria
Rosa Dos Santos Leitao Rg: 19559795; Vera Lucia Fernandes
Scannerini Rg: 8876522; Vera Monica Ribeiro Rg: 12754616;
Vivian Da Cunha Fernandes Rg: 25467598; Walkiria Aparecida
Da Silva Peres Rg: 11768506; Yuri Dos Santos Serafim Rg:
42356534.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 31-05-
2023
Dispõe sobre autorização para realização de estágio super-
visionado aos estudantes das Instituições de Ensino Superior
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Norte 2, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica
autorizada, em conformidade com a Deliberação CEE 195/2021
e Boletim Semanal Subsecretaria nº05/2022 e, a realização de
estágio supervisionado PRESENCIAL nas escolas estaduais vin-
culadas à Diretoria de Ensino - Região Norte 2, no ano letivo de
2023. O ESTAGIÁRIO estará segurado contra acidentes pessoais
ocorridos no local do estágio ou em razão dele, sob a responsa-
bilidade da Instituição de Ensino Superior.
Tatiana Rodrigues de Almeida Ramos, RG: 44.300.777-9,
estudante do Curso de Pedagogia na Universidade Pitágoras
Unopar Anhanguera, estágio na E.E Prof. José do Amaral Mello,
a partir de 25/05/2023; Ana Paula da Silva Borges Gimenez, RG:
27.482.359-7/SP, estudante do curso de Pedagogia na Uninove
– Universidade Nove de Julho; estágio na E.E Profª Philomena
Baylão, a partir de 31/05/2023; Rosania da Luz Silva Sodré ,
RG: 55.333.882-1/SP, estudante do Curso de Letras- Português/
Inglês, na Universidade Cesumar - UniCesumar, estágio na E.E
Philomena Baylão ; a partir de 31/05/2023; Michele Rodrigues
Pinto, RG: 30.152.584-5, estudante do Curso de Pedagogia na
Universidade Santa Rita - UniSan, estágio na E.E Pedro Alexan-
drino, a partir de 31/05/2023; Otair José dos Santos Souza, RG:
22.829.219-0/SP, estudante de Curso de História, na Universi-
dade Cesumar - UniCesumar; estágio na E.E Conselheiro Ruy
Barbosa, a partir de 31/05/2023.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
01/06/2023
Retificando DOE – Executivo I do dia 21/04/2023, pág. 35
Onde se lê:
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Dispõe sobre Mudança da Entidade Mantenedora e Deno-
minação de estabelecimento de Ensino.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -
Região Norte 2, conforme Decreto 64.187/2019 e Resolução SE
51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alte-
rada pelas Deliberações CEE 140, 143 e 148 e demais normas
vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2023/05740, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º – Fica autorizada a mudança de Mantenedora e
Denominação do Colégio IEBB EIRELI, CIE: 119106, mantido pela
Maria das Dores Germiniano de Freitas, CNPJ: 15.482.386/0001-
92, para Centro Educacional IEBB EIRELI, mantido por Marisa
Nalate Albarracin, CNPJ: 48.722.247/0001-48, situada à Avenida
Nova Cantareira, 5047, Tremembé, CEP: 02341-002, São Paulo/
SP, ficando aprovado o Novo Regimento Escolar.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e
às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal
9394/1996.
Artigo 3º - Diretoria de Ensino Região Norte 2, responsável
pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GLAUCO DAMASCENO CAVALCANTE RG 20.539.015-8,
realizou presencialmente estágio na Diretoria de Ensino Leste
3, totalizando 50 horas de estágio, sendo 50 horas de Gestão
Escolar, no período de 05/05/2023 a 17/05/2023.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 140 de
01/06/2023
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a
presente Portaria de conclusão de estágio supervisionado dos
licenciandos a seguir mencionados:
Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer
CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-
69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma
presencial junto a unidade escolar abaixo indicada, conforme
Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisionado
expedido pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar.
ROBSON DOS SANTOS PIMENTA MARTINS RG 41.311.321-
8, realizou presencialmente estágio na EE Professor Joaquim
Silvério Gomes dos Reis, totalizando 50 horas de estágio, sendo
50 horas de observação de Projeto, no período de 28/02/2023 a
05/05/2023, no(s) componente(s) curricular(es) Física.
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 136 de
01/06/2023
Revogando, nos termos do Decreto nº 47.685, de 28/02/03
obedecendo as condições previstas na Resolução S.E. nº 23, de
18/04/13, a ocupação pelo servidor indicado, das dependências
da zeladoria da Unidade Escolar, conforme abaixo:
EE. Humberto Dantas, ocupante Marcos Ferreira de Amorim
– RG. 6.846.263-3, cargo/função, Agente de Organização Escolar
da E.E. Humberto Dantas Processo 015.00061579/2023-11,
a partir de 01/06//2023, revogada a Portaria de 09/03/2022
publicada em DOE de 10/03/2022. Por desocupação voluntária
por aposentadoria, de acordo com o inciso I, II e III e parágrafos
1º e 2º do artigo 11 da citada resolução.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 137 de
01/06/2023
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Lei
Federal 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97
e à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino respon-
sável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para
homologar o Plano Escolar 2023 das seguintes escolas: Colégio
Marisa Ortega e Colégio Mundo Atual I, II e III.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO, Nº 141 DE
01/06/2023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para Orientação Técnica para Professores do Programa
Sala de Leitura: Os desafios de formar leitores na escola. Data de
06 de junho de 2023 das 08h às 14h. Local: Diretoria de Ensino
Leste 3 - R. Isabel Urbina, 200 - José Bonifácio, São Paulo - SP
Público-alvo: 1 Professor responsável pela sala/ambiente de
leitura das unidades escolares abaixo relacionadas:
E.E. ADHEMAR ANTONIO PRADO
E.E. AQUILINO RIBEIRO
E.E. BELIZE
E.E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI
E.E. CARMELINDA M. PEREIRA
E.E. CLAUDIA DUTRA VIANA
E.E. FABIO AGAZZI
E.E. PAULO SARASATE
E.E. HAYDÉE HIDALGO
E.E. HUMBERTO DANTAS
E.E. HUMBERTO BAPTISTELLI FILHO
E.E. ISAAC SCHRAIBER
E.E. JARDIM DOM ANGELICO
E.E. JARDIM IGUATEMI
E.E. JUAN CARLOS ONETTI
E.E. MARIUMA BUAZAR MAUAD
E.E. PEDRO TAQUES
E.E. RUY DE MELLO JUNQUEIRA
E.E. SALIM FARAH MALUF
E.E. SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES
E.E. SERGIO ESTANISLAU CAMARGO
E.E. SUMIE IWATA
E.E. VALENTIM CARRA
E.E. VILA BELA
E.E. YERVANT KISSAJIKIAN
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Declarando: Vago o cargo a partir de 18/05/2023, em virtu-
de de falecimento de CREUSA SOUZA DA SILVA, RG: 18.525.201,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC-II-QM da E.E. PROFº.
SALVADOR LIGABUE, D.E. Região Norte 1.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
01/06/2023
Convocando nos termos dos incisos I e II do artigo 14 e
artigo 15, da Resolução SE 62, de 11/12/2017, os Coordenadores
de Gestão Pedagógica das Escolas do Ensino Fundamental Anos
Iniciais abaixo relacionados, para Orientação Técnica “Análise
do BI (Escola Total), na Perspectiva de Melhoria da Frequência e
Rendimento Escolar”, conforme segue:
Data: 31/05/2023
Horário: 08h às 17h.
Local: Diretoria de Ensino Norte 2 Rua Plinio Pasqui, 217
Parada Inglesa
Adriana Marciano Rg: 25037132; Alessandra Rosa Xavier
Rg: 24862607; Ana Paula Araujo Braz Rg: 28151138; Ana Paula
De Lima Mira Rg: 23995045; Andrea Lopes Sanches Da Silva Rg:
19897235; Caue Rangel Pereira Lima RG 44.295.780-4; Camila
Oliveira Mendes Rg: 35866374; Camila da Silva Cardoso RG
45.319.216; Carla Roberta Vieira Rg: 44279290; Carlos Eduar-
do Scanhoela Rg: 46656716; Carolina Emelin Caires Silva Rg:
33590634; Carolina Galliassi Barbosa Rg: 43762914; Celia Regi-
na De Lucca Cabral Rg: 13209717; Cinthia Natercia Guerrero
Pires Rg: 22943580; Cintia Brito Da Lellis Costa Rg: 34459431;
Claudia De Mello Arruda Rg: 19342706; Deisiana Firmino Do
Nascimento Rg: 44945286; Edivania Aparecida Benedicto Da
Cruz Leite Rg: 16504298; Eliana Cristina De Aro Garcia Rg:
32716274; Erica Fabiana Carneiro Da Silva Rg: 48026840;
Erika Souza Bautz Rg: 27304508; Fatima Gomes De Abreu Rg:
17.946026; Gilcelia De Lima Azevedo Rg: 22386776; Glauce
Ignes Rocha De Abreu Rg: 14992647; Jaciranete Simoes Da Silva
Rg: 37947118; Janaina Meiry Botelho Rg: 14682428; Jaqueline
Rodrigues De Oliveira Rg: 39540716; Jose Roberto Domenech
Gutierrez Rg: 21764971; Juliana De Oliveira Morato Radighieri
Rg: 46547390; Larissa Maria Prestia Dias Rg: 44876576; Leila
Patricia Caetano Dos Santos Rg: 34924914; Leonilda De Oli-
veira Sousa Gomes Rg: 22722347; Lia Mara Franca De Almeida
Sgarzi Rg: 22477076; Lucas Roberto Silva Sousa Rg: 47527267;
Luciana Dos Santos Silva Rg: 23854927; Luciane Baldo Martins
Rg: 29784914; Lucineide Alves Delfino Epitacio Rg: 39743356;
Luzinete Alves Pinto Rg: 22332987; Marcia Vicente Da Silva
Souza Rg: 28240709; Marina De Souza Galvão Rg: 19268877;
Marina Tavares Sacute Rg: 44345582; Milene Goncalves Maio
Rg: 25746975; Mirela Gimenes Nascimento Rg: 24888949;
Monica De Almeida Silva Rg: 26336504; Monica Luciana Almei-
da Carreiro Rg: 18083923; Paulo Baylao De Mello Rg: 12565520;
Regiane Napoli Siqueira Rg: 28450341; Regiane Ribeiro Campos
Rg: 20431779; Renata Gomes Varela Dos Santos Rg: 18872520;
Roberta Do Amaral Ramos Rg: 32412192; Rosalina Campos
Mendes Da Silva Rg: 42864865; Rosangela Aparecida Gomes
Boschi Rg: 21680472; Roseli Pedroso Rg: 15483514; Rosemeire
4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das
penalidades legais.
5. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de
manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:
AV. SAO LUIS, 99 - CENTRO, SAO PAULO - SP, 01046001
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria DRE 19, de 01/06/2023
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deli-
beração CEE 138/2016 e demais normas vigentes, à vista do Pro-
cesso SEI 015.00035278/2023-24, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Prédio sob
forma de Extensão, situado na Rua Dona Germaine Burchard
239, Perdizes, CEP 05002-061, São Paulo/SP, autorizado a fun-
cionar por Portaria DRE 16 de 19/02/2015 e publicada no DOE
de 20/02/2015 – Pg 26, do Estabelecimento de Ensino Casa de
Aprendizagens - Escola de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental (CIE 293659), situado à Rua Dona Germaine Burchard,
197, Perdizes, CEP 05002-062, São Paulo/SP, mantido por Casa
de Aprendizagens Ltda.-EPP, CNPJ: 28.168.253/0001-98, autori-
zado a funcionar por Portaria do Dirigente Regional de Ensino,
de 23/02/2007, publicada no D.O.E. de 24/02/2007 Pg. 39.
Artigo 2º - O acervo do prédio em extensão ficará sob a
responsabilidade do Casa de Aprendizagens - Escola de Educa-
ção Infantil e Ensino Fundamental (CIE 293659), que continua
com suas atividades regularmente no endereço informado no
artigo 1º.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 01/06/2023
Designando, com fundamento na Deliberação CEE n°
138/2016 e à vista do Processo SEI 015.00047532/2023-37, os
Supervisores de Ensino: Fabio Cesar Severino, RG 32.470.619-4,
Elaine Cristina Stivalletti, RG 20.574.531 e Maria Del Carmen
Rodriguez Lorenzo, RG 16.601.941-0, para, sob a presidência
do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da
documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas,
emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização
para mudança de endereço e adequação de dependências em
endereço já autorizado, junto ao Estabelecimento de Ensino
Escola Humanidades "João Filgueiras Lima – Fábrica” (CIE
7181), situado à Rua General Jardim, 51/65, Vila Buarque, CEP
01223-011, São Paulo/SP, mantido por Associação Escola da
Cidade – Arquitetura e Urbanismo, CNPJ 01.843.613/0001-53.
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2023 do estabelecimento de
ensino Colégio Progresso Santa Maria (CIE 129173), situado à
Rua Thomas Antonio Villani, 275, Vila Santa Maria, CEP 02562-
110, São Paulo/SP e Extensão na Rua Henrique Almeida, nº 90,
Vila Santa Maria, CEP 02562-000 São Paulo/SP.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a
vida escolar de Elizete Lima do Espirito Santo R.G. 18.945.311/
SP, referente aos estudos da 2ª Série do Ensino Médio tendo em
vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com
os itens 3.1.1, 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86,
a vida escolar de MAYKOM HEROM SILVA DOS SANTOS, RG
45.728.722-6/SP, referente aos estudos realizados na 2ª Série
do Ensino Médio, tendo em vista o princípio da recuperação
implícita em conformidade com os itens 3.1.1, 4.1, 4.3 e 5.2 da
CEE nº 18/86.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de
01/06/2023
Contratação: Prestação de serviços Manutenção
Técnica,Preventiva, Corretiva, Emergencial e Conservação,
incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças,
dos elevadores instalados nos prédios das Unidades Escolares
jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.
Face aos elementos de instrução dos autos, homologo o
presente certame e adjudico, nos termos do artigo 3º do Decreto
47.297/2002, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023 relativo
à Oferta de Compra nº 080263000012023OC00007,encartado
nos autos do processo nº SEDUC-PRC-2022/74281 – Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, conforme sua proposta de preço,
em favor da empresa GRAND TECH ELEVADORES LTDA inscrita
no CNPJ 43.295.239/0001-49. O valor total da presente homolo-
gação é de R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais),
nos termos do artigo 64 da Lei Federal nº 8666/93.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente da Diretoria de Ensino Região
Leste 1
Convocamos, nos termos da Resolução SE 062/17, a
Coordenadora de Gestão Pedagógica Geni Lourenço Carvalho
de Araújo, RG. 14252071, para Orientação Técnica: Conselho
de Classe “Indicador de Recuperação da Aprendizagem, a ser
realizado no Núcleo Pedagógico DER Leste1, Rua Rincão, 40, São
Paulo, em 02-06-2023, das 08h às 17h.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 138 de
01/06/2023
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a
presente Portaria de conclusão de estágio supervisionado dos
licenciandos a seguir mencionados:
Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer
CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-
69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma
presencial junto a unidade escolar abaixo indicada, conforme
Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisionado
expedido pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar.
GLAUCO DAMASCENO CAVALCANTE RG 20.539.015-8, rea-
lizou presencialmente estágio na EE Professor Joaquim Silvério
Gomes dos Reis, totalizando 100 horas de estágio, sendo 100
horas de observação de Projeto, no período de 24/03/2023 a
28/04/2023, no(s) componente(s) curricular(es) Pós Graduação
Lato Sensu em Gestão Escolar.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 139 de
01/06/2023
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a
presente Portaria de conclusão de estágio supervisionado dos
licenciandos a seguir mencionados:
Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer
CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-
69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma
presencial junto a unidade escolar abaixo indicada, conforme
Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisionado
expedido pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar.
A vista de todo o exposto, concluo que as razões apresen-
tadas licitante recorrente não se mostraram suficientes para
justificar eventual inadequação da decisão do Pregoeiro, de
modo que não merecem prosperar, portanto, diante das compe-
tências sob minha esfera de atuação e sob a luz do princípio da
eficiência, e tendo em conta o princípio da juridicidade (bloco de
legalidade), sirvo-me do presente para JULGAR IMPROCEDENTE
O RECURSO ORA INTERPOSTO pela licitante SUPORTE SERVIÇOS
DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica n.º 67.803.726/0001-33, prosseguindo o certame para
que se proceda à ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto
em face da licitante ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n.º
00.716.656/0001-05.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º SEDUC -2022/75548 e SEI:
015.00044232/2023-04
PREGÃO ELETRÔNICO DA Nº 016/2023.
CONTRATO SEDUC-DA N.º 05/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO- CNPJ: 46.384.111/0178-
91.
CONTRATADA: ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.716.656/0001-05.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELE-
TRÔNICA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.377.830,00 (dois
milhões e trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e trinta
reais), para o período de 30 (trinta) meses.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
12.1220.8156.1780.000, NATUREZA DE DESPESA 33.90.37,
FONTE DE RECURSOS 15401001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 17/05/2023 a 16/11/2025.
DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEDUC- nº 2023/19668 – SEI – nº
015.00006028/2023-87.
CONTRATO SEDUC-DA N.º 006/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO- CNPJ: 46.384.111/0178-
91.
CONTRATADA: ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.627.898/0001-96
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL, BEM COMO ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DOS MATERIAIS NECESSÁ-
RIOS E O RESPECTIVO DESCARTE ECOLOGICAMENTE CORRETO
DOS RESÍDUOS.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.243.023,68
(um milhão, duzentos e quarenta e três mil, vinte e três reais
e sessenta e oito centavos), para o período de 180 (cento e
oitenta) dias.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
12.1220.8156.1780.000, NATUREZA DE DESPESA 33.90.39,
FONTE DE RECURSOS 154.010.001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 01/06/2023 A 01/12/2023.
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria CEE-GP 285, de 01-06-2023
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer
CEE 336/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE
197/2021, o Curso de Especialização em Educação Especial
Inclusiva com ênfase em Deficiência Intelectual, na moda-
lidade a distância, com 16 Polos elencados no Parecer CEE
336/2023, com 240 vagas totais, sendo 15 para cada Polo, da
Faculdade Unina / Paraná, conforme horários especificados
através do calendário (fls. 147 e seguintes do Processo CEESP-
-PRC-2021/00427), para as turmas iniciadas a partir desta
publicação, e nos termos em que foi proposto pela Instituição.
Art. 2º - Com a finalidade de assegurar o cumprimento do
disposto no §3º do artigo 31 da Deliberação CEE 197/2021, a
Faculdade Unina / Paraná, deverá remeter a este Conselho, rela-
ção de alunos concluintes, no prazo de até 30 dias contados da
data do término das aulas. A partir destas informações a Câmara
de Educação Superior disponibilizará ao Sistema de Ensino do
Estado o rol de profissionais habilitados nesses cursos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA DO COORDENADOR de 01/06/2023
PRORROGANDO O CREDENCIAMENTO, da Seven English
& Espanol / Top Training Cursos de Idiomas Ltda, nos termos
do Artigo 7º, § 4º, 5º e 6º da Resolução SE-36, de 02/07/2014;
Artigo 4º da Res. SE 62/2017 e Res. SE 63/2017, de 11/12/2017;
Artigo 2º da Portaria EFAPE 21, de 21/12/2017, com fulcro
especialmente em seu § 4º, e de acordo com manifestação
favorável da Comissão de Credenciamento por meio dos autos
015.00011301/2023-95.
Atendidos os requisitos legais, a Seven English & Espanol
/ Top Training Cursos de Idiomas Ltda permanece Credenciada
pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP),
por intermédio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Profissionais da Educação do Estado de São Paulo "Paulo Rena-
to Costa Souza" (EFAPE), com vistas à propositura de Cursos de
Atualização / Extensão Cultural.
O credenciamento terá vigência de 2 (dois) anos, contados
a partir da data de publicação em DOE, sendo impossibilitada
nova prorrogação, conforme o cumprimento da legislação
vigente.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Comunicado
1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a)
FDE-FUNDACAO P/ DESENV. DA EDUCACAO, vem comunicar
Dunbar Serviços de Segurança Eireli - CNPJ: 13.649.411/0001-
54, já qualificada no contrato número 21/00232/14/05 e edital
21/00232/14/05, acerca da apuração dos seguintes fatos:
2. Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO 21/00003/20 - CON-
TRATO 21/00232/14/05-001 - ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO
DE CONTRATO
Tendo em vista atrasos e descumprimentos referentes
à legislação trabalhista por parte da contratada, conforme
comunicações recebidas pela empresa nos ofícios 22/00184/19,
21/00001/19, 21/00002/19, 21/00003/19, 21/00007/19,
21/00008/19, 21/00009/19, 21/00003/20 e 21/00006/20, incor-
rendo nos motivos previstos na Cláusula Sétima, item 7.1.
subitens 7.1.2, 7.1.14., 7.1.15., 7.1.23. e 7.1.24 .do ajuste, com a
consequente aplicação de multa de R$ 541.706,05 e advertência
pela falta cometida anotada no Cadastro de Fornecedores da
FDE ou impedimento de licitar e contratar com Administração,
com fundamento nos incisos I, VI e VII do item 9.1. da Cláusula
Nona do contrato supracitado.
3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresen-
tar suas alegações de defesa no prazo máximo de 10 (Dez) dias,
contados a partir desta publicação, que deve, preferencialmente,
ser feita eletronicamente com acesso ao site www.esancoes.
sp.gov.br com inclusão do código de acesso, que pode ser obtido
em contato com a FDE, que permitirá selecionar a opção “Forne-
cedor Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 2 de junho de 2023 às 05:01:31
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