Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 29 Maio 2023 |
segunda-feira, 29 de maio de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (1) – 33
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 26-05-2023
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo
EE Prudente de Moraes, FERNANDA SILVA DE SOUZA, RG
41576175, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02
dias de Licença Saúde a partir de 23/05/2023, (Categoria O).
EE Joaquim Nabuco, ELAINE CRISTINA DE CARVALHO
SOUZA, RG 21842451, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 02 dias de Licença Saúde a partir de 25/05/2023,
(Categoria O).
EE Professor Antonio Lisboa, PAULO CESAR LIMA, RG
25922769, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
05 dias de Licença Saúde (CID A90) a partir de 25/05/2023,
(Categoria O).
EE Professor Antonio Lisboa, HELOISA ALVES MEIRELES DA
SILVA, RG 11330773, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
CTD, 05 dias de Licença Saúde (CID A90) a partir de 25/05/2023,
(Categoria O).
EE Eduardo Prado, THIAGO FERREIRA DA SILVA, RG
44423174, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02
dias de Licença Saúde a partir de 22/05/2023, (Categoria O).
EE Toledo Barbosa, Ana Maria de Andrade, RG 22.828.100-
3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 05 dias de
Licença Saúde a partir de 25/05/2023, (Categoria O).
EE Padre Anchieta, ISABEL FAUSTINO, RG 13800936, Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 03 dias de Licença
Saúde a partir de 24/05/2023, (Categoria O).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 26/05/2023
Designando, conforme Decreto 52.344, de 09-11-2007,
que disciplina o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro
do Magistério da Secretaria do Estado da Educação, e Art. 3º,
Inciso I da Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicada no D.O.
de 03-09-2008, que dispõe sobre as normas complementares
sobre o referido Decreto, para compor as Comissões de Ava-
liação Especial de Desempenho das Unidades Escolares abaixo
relacionadas, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região
Centro-Oeste:
E.E. Professor Lourival Gomes machado - Presidente: Marisa
Moreira dos Santos, RG: 42.005.174-0 – CPF: 317.009.518-
82; Membros: Otili de Oliveira Luna, RG: 2.458.728-8, CPF:
010.243.288-05; Danuza de Oliveira Moreno Bianchezzi, RG:
19.428.628-X, CPF: 087.771.098-80.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
OESTE 17/05/2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigoa 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo
identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo
aquisitivo mencionado:
EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO
PATRICIA MARIA DE BARROS BRUNI,RG 13.021.877-1, PEB
I SQC II-QM, Certidão 68/10312/2023 , referente ao periodo
de 11/02/2016 A 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/09/2022 PULP
1147295/2018-SALDO DE 90 DIAS
FABIO SMIGELSKAS , RG 10.151.379-1 Diretor de Escola
SQC II QM, Certidão nº 67/10312/2023, referente ao periodo
de 22/04/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/11/2022 PULP
429832/2022- Saldo de 90 dias
EE KYRILLOS DR
SANDRA MANOEL GUIRAU RODRIGUES DA SILVA, RG
16495004/1,SQC II QM, Certidão nº 69/10312/2023,refe-
rente ao periodo de 08/08/2008 a 06/08/2013 PULP
sei01500040045/2023-43 Saldo de 90 dias
SANDRA MANOEL GUIRAU RODRIGUES DA SILVA, RG
16495004/1,SQC II QM, Certidão nº 70/10312/2023,refe-
rente ao periodo de 07/08/2013 a 05/08/2018 PULP
sei01500040045/2023-43 Saldo de 90 dias
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DA CENTRO OESTE
26/05/2023
AUTORIZANDO, a conversão de 30 dias de licença Pre-
mio em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto
58.542/2012 ao servidor:
EE ARCHITICLINO DOS SANTOS PROF
ELIANA ORQUIZA PESCUNA, RG 20.394.107-X , PEB II ,SQC
II QM , Certidão nº 42/10312/2023 periodo de 01/01/2014 A
30/12/2018 publicado no DOE de 14/04/2023
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do RH de 26/05/2023
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fun-
damento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de
cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo
identificado
EE Alfredo Bresser
Maria Margarida Bordin, RG: 18.256.345-5 Professor Educa-
ção Basica I SQF I QM, 3º ATS a partir de 18/02/2023
Angela Maria Almeida Rosolem, RG: 8.688.504 Professor
Educação Basica II SQF I QM
3º ATS a partir de 15/02/2023
EE Anhanguera
Orlando Rocha, RG: 16.596.951 Professor Educação Basica
II SQC II QM6ª ATS a partir de 08/04/2023
EE Architiclino Santos Profº
Eliana Orquiza Pescuma, RG: 20.394.107 Professor Educa-
ção Basica II SQC II QM, 4º ATS e 6ª parte a partir 24/04/2022
Jorge Luiz do Val Mera, RG: 13.437.864 Professor Educação
Basica II SQC II QM, 5º ATS a partir de 31/03/2023
EE Bibliotecaria Maria Luiza Monteiro da Cunha
Maria Cecilia dos Santos Antonio RG: 5.421.937 Agente de
Organização Escolar SQC III QAE, 6º ATS a partir de 07/03/2023
EE Edmundo de Carvalho
Denise Terezinha Abibe, RG: 11.967.402 Professor Educação
Basica I SQC II QM, 5º ATS a partir de 10/01/2023
EE Guiomar Rocha Rinaldi Profº
Cassio Inacio Pereira , RG: 24.411.790 Agente de Organiza-
ção Escolar 2º ATS a partir de 16/02/2023
EE Helena Lemmi Prof.
Rosana Leite de Jesus, RG: 17.331.339-5 Agente de Organi-
zação Escolar SQC II QAE, 2º ATS a partir de 27/05/2020
EE João XXIII
Jaineide Alves dos Santos, RG: 22.834.439 Professor Educa-
ção Basica II SQC II QM 5º ATS a partir de 08/02/2023
EE Maria Eugenia Martins Profa
Sergio Mauricio Pereira da Silva, RG: 12.164.395-5 Professor
Educação Basica II SQC II QM, 5º ATS a partir de 23/01/2023
EE Oswaldo Aranha
Luis Roberto Karklis, RG: 18.275.479 Professor Educação
Basica II SQC II QM, 4º ATS e 6ª parte a partir de 28/03/2023
EE Romeu de Morais
Nelise Maria Abib Penha Pagnan, RG: 21.354.981 Professor
Educação Basica II SQC II QM 3º ATS a partir de 24/06/2023
EE Thomazia Montoro
Sonia Maria Gutierrez de Camargo .RG: 8.573.296 Professor
Educação Basica II SQF I QM, 3º ATS a partir de13/01/2019
CHEFIA DE GABINETE
Portaria da Chefe de Gabinete, de 25-5-2023
Designando, com fulcro no artigo 266, inciso II, da Lei
10.261/68 DJALMA PEREIRA DOS SANTOS, RG 11.957.870
0, Professor de Educação Básica II, Categoria F, classificado
na EE Professor Aroldo Azevedo, circunscrita à Diretoria de
Ensino Região de Guaratinguetá, para exercer atividades exclu-
sivamente burocráticas junto à referida Diretoria de Ensino,
considerando os elementos de instrução contidos nos autos do
015.00021414/2023-07, em especial a proposta contida no Des-
pacho 0139823 da Diretoria de Ensino Região de Guaratinguetá.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 25-5-2023
Processo: 015.00001944/2023-21
Interessado: AOE Leandro Inacio da Silva RG 28.188.108-X
- EE Marina Cerqueira César
Assunto: Notícia de fato de processo criminal
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação,
no uso das suas atribuições e competência, considerando os
termos consignados nos autos do procedimento administrativo
nº 015.00001944/2023-21 (ref.: SEDUC-EXP-2023/156050), em
especial a manifestação de fls. 584/585 e pelas razões de fato e
de direito, APLICA o disposto no inciso II do Artigo 266 da Lei nº
10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações – Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, ao servi-
dor Leandro Inácio da Silva, RG 28.188.108-X, Agente de Organi-
zação Escolar, efetivo, com cargo classificado na Escola Estadual
Professora Mariana Cerqueira César, circunscrita à Diretoria de
Ensino Região Centro Oeste para atividades exclusivamente
burocráticas na referida Diretoria de Ensino.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 26/05/2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recur-
sos Humanos, no uso de sua competência, Torna Insubsis-
tente, em atendimento ao Cumprimento de Sentença
012878-89.2023.8.26.0053 (Processo Principal nº 1043826-
70.2018.8.26.0053), em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda
Pública do Foro Central, Comarca de São Paulo, a Portaria CGRH
de 18, publicada em 19/01/2019, na parte que tornou sem
efeito a nomeação de Rosineia Conceição da Paixão Silva, RG
32.548.810-1, processada pelo Decreto de 12, publicado em
12/06/2018 para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Inicial
de Trabalho Docente, de prestação de 24 horas semanais, e sujei-
to a estágio probatório, o cargo de Professor Educação Básica I,
SQC-II-QM, classificado na E.E. Prof. Pedro Calil Padis, em São
Paulo, área de abrangência da Diretoria de Ensino - Região Sul 1,
na vaga decorrente da aposentadoria de Irene do Carmo Fernan-
des Alves Andrade, RG 3.407.626, publicada em 11/05/1996, em
virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal.
Despacho da Coordenadora de 26/05/2023
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Amanda Conti Ramos da Silva, RG.47142480-8, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Ribeirão Preto;
Barbara Bueno Garibaldi, RG.34454703-6, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Diadema;
Clevanir Rocha Tolusso, RG.11652097-8, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Carapicuíba, a partir de 12/05/2023;
Cynthia Adeline Pinheiro Henrique, RG.40871338-0, 1, Dire-
toria de Ensino - Região de Adamantina;
Dalton Poso Volet, RG.48580447-5, 1, Diretoria de Ensino -
Região de São Bernardo do Campo;
Edileuza da Conceição Silva, RG.22346225-1, 1, Diretoria de
Ensino - Região Centro Sul;
Fernanda Padilha, RG.34869770-3, 2, Diretoria de Ensino -
Região Guarulhos Norte;
Gabriela Gomes de Oliveira Meira, RG.40785924-X, 1, Dire-
toria de Ensino - Região de Lins, a partir de 12/04/2023;
Helenice de Oliveira Sousa Afonso, RG.17183408-2, 1, Dire-
toria de Ensino - Região Leste 1;
Leandro Marba Erran, RG.33139496-0, 1, Diretoria de Ensi-
no - Região Leste 5;
Paola Basili Andreoli Batista, RG.29889862-7, 1, Diretoria de
Ensino - Região de São João da Boa Vista;
Paulo Alexandre Filho, RG.40944035-8, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Presidente Prudente, a partir de 04/05/2023;
Rebeca de Souza Porto Lemes, RG.46167639-4, 1, Diretoria
de Ensino - Região de São José dos Campos;
Sheron Figueiredo Silva, RG.43326536-X, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Mauá;
Vabia Pinto do Nascimento, RG.43523962-4, 1, Diretoria de
Ensino - Região Leste 2;
Vanessa Guerra Coelho, RG.32721327-9, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Suzano.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 26-05-2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Amanda Ramos Oliveira de Santana, R.G. 38.741.231-1,
Assessor Técnico I, SQC-I-QSE, classificada no Coordenadoria de
Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, 3 dias de 23-05-
2023 a 25-05-2023;
Ana Maria David Berbel, R.G. 7.322.319 - 0, Diretor Técnico II,
SQC-I-QSE, classificada na Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo
Renato Costa Souza”, 05 dias de 24-04-2023 a 28-04-2023;
Andrea Regina Lopes de Freitas, R.G. 27.953.410-3, Asses-
sor Técnico III, SQC-I-QSE, classificada no Coordenadoria de
Gestão Recursos Humanos, 4 dias de 23-05-2023 a 26-05-2023.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de 26-05-
2023
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto
58.542./2012, ao servidor Luiz Fernando Loiola, RG 33.035.066,
Assessor Técnico-III, SQC-I-QSE, classificado na Coordenadoria
de Gestão de Recursos Humanos, certidão 38/10601/2023, perí-
odo de 18-06-2015 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 19-01-2022.
Despacho do Diretor Técnico-II, de 26-05-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo
de Licença-Prêmio a: Patricia Cristina Pereira Oliviera, RG
26.262.233-6, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE exercendo em
comissão o cargo de Assessor Técnico-I, SQC-I-QSE, classificada
na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, a fruir 15
dias de Licença Prêmio, da certidão nº 63/2018, período de
03-06-2013 a 01-06-2018,PULP-748313/2018.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Portaria do Presidente
De 22/05/2023.
Dispensar a Sra. Paula Cristina de Oliveira Simões, RG
2007886416-4- SSPDS/CE, do Cargo de Confiança de Assessor
Técnico Especial, cessando sua designação contida na Portaria
FDE nº 185/2019, de 24/10/2019.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. (PO
066/2023).
Centro de Atividades Administrativas XLVII -
São João da Boa Vista
CDA REGIONAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Despacho do Diretor Técnico de Divisão, de 26-5-2023.
Autorizando, nos termos do art. 241, inc. VII da Lei 10261-
68, Rodrigo de Souza Ferreira, RG M-9.333.456, Assistente
Agropecuário V, Efetivo, classificado na UDA de Águas da Prata, a
residir fora da sede de exercício, a Rua Inocêncio Papiane, nº 132,
Pousada do Sol, CEP 13.874-590, em São João da Boa Vista, SP.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Portarias do Coordenador de 25-05-2023
Autorizando-Considerando Autorizado, nos termos dos arts.
68 e 69, da Lei 10261-68, observado o disposto no Dec 52322-
78, os afastamentos dos servidores abaixo relacionados, classifi-
cados em unidades da APTA, na seguinte conformidade;
Gustavo Rezende Siqueira, RG 67.053.397-X, Pesquisador
Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado na APTA Regional, para
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a
Paranaíba-MS, no período 18 a 20-4, Aragarças-GO no período de 24
a 26-5, Paranatinga-MT no período 5 a 7-7, Araguaína-TO no período
27 a 29-7 e Janaúba-MG no período 2 a 4-8, a fim de participar como
palestrante nos eventos Falando de Pecuária, que ocorrerão nas
principais regiões de pecuária do Brasil (APTA 151-23)
Gustavo Rezende Siqueira, RG 67.053.397-X, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado na
Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Colina,
da APTA Regional, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros
ônus para o Estado, empreender viagem a Pontes e Lacerda-MT,
no período de 29-5 a 3-6-23, a fim de participar como palestran-
te no evento Oeste Rural Show. (APTA 152-23).
Thiago Leandro Factor, RG 24.496.641-2, Pesquisador Cien-
tífico, Nível VI, Referência PqC-6, classificado no Instituto Agro-
nômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais van-
tagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado,
empreender viagem a Aurora-SC, no período de 30-5 a 2-6-23,
a fim de participar do XXXIII Seminário Nacional de Cebola e o
XXIV Seminário de Cebola do Mercosul. (APTA 153-23)
Heitor Cantarella, RG 5.521.026-0, Pesquisador Científico,
Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no Instituto
Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o
Estado, empreender viagem a Balsas-MA, no período de 29-5 a
2-6-23, a fim de realizar Palestra intitulada Dinâmica do Nitro-
gênio no Sistema de Produção e seu Papel na Sustentabilidade e
Fixação de Carbono (APTA 154-23)
Oliveiro Guerreiro Filho, RG 10.399.112-8, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no
Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus
para o Estado, empreender viagem a Varginha-MG, no dia 9-5, a
fim de realizar coleta de material propagativo de cafeeiros para
experimentação, a São Roque de Minas-MG, no período de 29
a 31-5, a fim de realizar avaliação de experimentos de campo e
Brasília-DF, no período de 7 a 11-8-23, a fim de participar do 53º
Congresso Brasileiro de Fitopatologia (APTA 155-23)
Antonio Olinto Ávila da Silva, RG 59.062.668-1, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no
Instituto de Pesca, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus
para o Estado, empreender viagem a Itajaí-SC, no período de 28
a 31-5-23, a fim de participar de Reunião técnica sobre o Pro-
grama Macrorregional de Caracterização da Atividade Pesqueira
(PMCAP). (APTA 156-23)
Katia Maria Vieira Avelar Bittencourt Cipolli, RG 10.218.072-
6, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo,
classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
empreender viagem a Porto Alegre-RS, no período de 31-5 a 2-6-
23, a fim participar e palestrar no Workshop Apresentação do
Painel Sensorial de Azeite de Oliva do Ministério da Agricultura
e Pecuária - MAPA e das Discussões sobre a construção da meto-
dologia para análises sensoriais em Café Torrado. (APTA 157-23)
Silvana Aparecida Creste Dias de Souza, RG 17.079.660-7,
Pesquisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, efetivo, clas-
sificada no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos venci-
mentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quais-
quer ônus para o Estado, empreender viagem a Florianópolis-SC,
no período de 30-5 a 2-6-231, a fim de participar e apresentar
trabalho no VIII Simpósio Brasileiro de Biologia Molecular de
Planta. (APTA 158-23)
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
- CDA
Retificação do DOE de 25-5-2023
Onde se lê: Despacho do Coordenador autorizando Artur
Luiz de Almeida Felício, RG 33.643.847-3, empreender viagem
a Brasília/DF; exclua-se: com deslocamento utilizando veículo
oficial.
Direitos da Pessoa com
Deficiência
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora de 26-5-2023
Declararando que em decorrência de Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, regulamentada
pelo Decreto 60.545/2014, em consonância com o Edital de
Classificação Final da Progressão Referente ao ano de 2019,
publicado no DOE de 17/05/2023, as servidoras abaixo mencio-
nadas ficam enquadradas na seguinte conformidade:
Ana Maria dos Santos, RG 35.272.283-6, Oficial Adminis-
trativo - DO GRAU C - PARA O GRAU D - a partir de 1º/11/2019
Simone Ferreira de Andrade, RG 45.216.224-5, Oficial
Administrativo - DO GRAU C - PARA O GRAU D - a partir de
1º/11/2019
Despacho da Diretora, de 26-5-2023
AFASTANDO, à vista do Atestado Médico apresentado e nos
termos do art. 181, I da Lei 10.261/68:
CECILIA RODRIGUES DA SILVA, RG. 14.768.178-9, Assessor
Técnico de Gabinete IV, da EV-Comissão, do SQC-I-QSDPCD, por
15 (quinze) dias, a contar de 16-05-2023.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Retifica
Despacho publicado DOE 20/05/2023
Na parte que designa Denise Cmargo Gomide, RG
22.410.079-8, no cargo de Dirigente Regional de Ensino da
Diretoria de Ensino – Região Pirassununga, leia-se: Supervisor
de Ensino, Faixa 2 Nível II, SQC-II, QM.
Retifica despacho GS, publicado DOE de 26-05-2023
No despacho que designa Claudia Berry El Kadre, RG
18.507.339, para responder pelo cargo vago de Diretor Técnico
II, Referência 11, leia-se corretamente: a partir de 02/05/2023 e
não como constou.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
Despacho do Diretor, de 26-05-2023
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a VTC
expedida pelos Órgãos Subsetoriais, conforme segue:
NBV – CAPITAL
ALBERTO TOSHIO MURAKAMI, SF 1000058-744510/1999
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe de Gabinete de 26-5-2023
Concedendo, a contar de 26-5-2023, a Rodrigo Luiz Alvarez
Ferreira, RG 39.545.079-2, Assessor Técnico de Gabinete IV, em
Comissão, classificado no Gabinete do Secretário, o PDI, institu-
ído pela LC 1158-2011, na proporção de 50%
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Comunicado da Coordenadora de 26-5-2023.
Alteração da Escala de Substituição
Chefia de Gabinete
Coordenadoria de Administração
Núcleo de Apoio Administrativo, Diretor I, Maria Angela
Sartori, RG 9.772.053-7 - Ana Lucia da Silva Florinda, RG
39.482.947-5, Assessor I – Dec. 66417-21
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas II - APTA Regional
Despacho da Diretora Técnica de 26-05-2023,
Assegurando, nos termos do art. 209, da Lei 10261-68,
aos servidores abaixo relacionados, 90 dias de licença-prêmio,
devendo usufruir conforme dispõe o art. 212 da LC 1048-08,
na seguinte conformidade, já deduzido o período de 28-5-20 a
31-12-21, conforme Parecer NDP 278-2021.
Rosa de Fatima Bonzanini Rodrigues, RG 24.234.442-2,
Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificada na Unidade
Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama, referen-
te ao quinquênio de 27/11/2015 a 30/06/2022.
Silvio Tavares, RG 9.023.405-4, Pesquisador Científico VI,
Efetivo, classificado na Unidade Regional de Pesquisa e Desen-
volvimento de Tietê, referente ao quinquênio de 08/06/2015 a
09/01/2022.
Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, os servidores abaixo
relacionados, a usufruírem licença prêmio na seguinte confor-
midade:
Silvio Tavares, RG 9.023.405-4, Pesquisador Cientifico VI,
Efetivo, classificado na Unidade Regional de Pesquisa e Desen-
volvimento de Tietê, a usufruir 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 09-06-2010 a 07-06-2015.
Fernando Takayuki Nakayama, RG 30.612.601-1, Pesquisa-
dor Cientifico VI, Efetivo, classificado na Unidade Regional de
Pesquisa e Desenvolvimento de Adamantina, a usufruir 15 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/06/2015
a 31/01/2022.
Ana Lucia Luz Alberti, RG 18.735.928-3, Pesquisador Cien-
tifico III, Efetivo, classificado na Unidade Regional de Pesquisa e
Desenvolvimento de Presidente Prudente, a usufruir 15 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008
a 28/09/2013.
Núcleo de Integração de Pessoas III - CDA
Despacho da Diretora Técnica I-Substituta, de 26-5-2023
Autorizando, nos termos do art 213 da Lei 10261-68 com
a redação dada pela LC 1048-08, Teresa de Jesus Paranhos, RG
6.719.172-1, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, classificada
na Coordenadoria de Defesa Agropecuária, a usufruir 15 dias
de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 5-10-88
a 3-10-93.
Núcleo de Integração de Pessoas IV - CATI
Portaria da Diretora Técnica, de 25-5-2023
Concedendo, nos termos do art. 129, da CESP, a Wilson
Rodrigues Canelas, RG. 5.301.178-8, Assessor Técnico IV, Comis-
são, classificado na CATI, por ter completado 30 anos de efetivo
exercício, a contar de 8.4.23, mais 1 quinquênio de Adicional
por Tempo de Serviço, que somado aos já concedidos totalizam
6 quinqüênios.
Núcleo de Integração de Pessoas VII - ITAL
Retificação da Apostila da Diretora Técnica I de 25/05/26
Retificação da apostila da servidora, Yone Coutinho Costa,
RG: 4.996.905-5, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e
Tecnológica, Nível VI, Efetiva, classificada no ITAL da APTA, 1
quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o
art. 129 da CESP-89, por ter completado 50 anos de efetivo exer-
cício, que somados aos já concedidos totalizam 10 quinquênios
a contar de 03/07/2022 e não como constou no d.o.e. de 26-5-23
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XV -
Araraquara
Departamento de Administração Regional
Centro de Atividades Administrativas XV - Araraquara
Despacho da Diretora Técnica II de 26-05-2023
Autorizando a conversão de Licença-Prêmio em pecúnia,
nos termos do art. 35, 36 e 37, LC. 1122/10, do abaixo rela-
cionado:
Antonio Fernando Alvarenga Fadel, RG 9.690.260, Agente
de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, 30 (Trinta) dias, referente ao
período aquisitivo de 19/07/2016 a 20/02/2023, já deduzido
o período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme Parecer NDP 278-
2021, publicado no D.O. de 15-04-2023,restando 60 dias para
gozo oportuno em exercício posterior a conversão mediante
requerimento.
Centro de Atividades Administrativas
XXXVIII - Mogi Mirim
Despacho da Diretora Técnica II, de 26-5-2023
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com
a redação dada pela LC 1048-08, Luiz Antonio Dias de Sá, RG.
9.379.779, Assistente Agropecuário III, Efetivo, classificado na
CATI Regional de Mogi Mirim, a usufruir 30 dias de licença-
-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24-11-15 a 27-6-22.
Centro de Atividades Administrativas XLIV -
Presidente Venceslau
CATI Regional de Presidente Venceslau
Centro de Atividades Administrativas XLIV-Presidente Ven-
ceslau
Comunicado
Alteração da Escala de Substituição
Diretor Técnico de Divisão -PL- Titular: Giancarlo Savian
– RG 25.461.616-1, Assistente Agropecuário IV - SQC-III-QSAA -
1º) Jorge Luiz Machado – RG 6.915.292-9 - Assistente Agropecu-
ário III – SQC-III-QSAA 2º) Tácito Garcia scorza, RG 34.803.498-
2, Assistente Agropecuário IV SQC-III-QSAA. Dec. 66417-22
alterado pelo Dec.66530-22. Válida a partir de 17-5-2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 05:02:16
34 – São Paulo, 133 (1) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 29 de maio de 2023
EE MARIO KOZEL FILHO.
1209/2023 – FANIA LINA BASTOS, R.G. 24.733.766, DIRE-
TOR DE ESCOLA, acumula com o cargo de PROF. ED. INF. E ENS.
FUND. I, da CEU EMEI TRES PONTES. Acúmulo legal
Autorizando, Gozo de Licença Prêmio nos termos dos arti-
gos 209 e 213 da Lei 10.261/68 ao interessado abaixo:
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 2
PAULO RODRIGUES SALOMÃO, R.G.: 12891986, AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS, SQF-I-QSE, DA DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO LESTE 2, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
03/09/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 20/04/2022, CERTIDÃO
Nº 13791/2022, PULP Nº 315/2008.
EE SERGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP.
ANTONIO SEVERINO FERREIRA, R.G.: 16846609, DIRETOR
DE ESCOLA, SQC-II-QM, DA EE SERGIO PAULO MUNIZ PIMEN-
TA, CAP., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 05/05/2011 a
02/05/2016, CERTIDÃO Nº 00385/2023, PULP Nº 1058/2007.
Retificando: SANDRA SILVEIRA FRANCO, RG 24.374.816,
DOE. 26/05/2023, onde se lê DI 1 da EE Mário Kozel Filho. Fica
sujeito(a) à Jornada Inicial e 05 horas de carga suplementar
mensal, leia -se DI 2 da EE Mário Kozel Filho. Fica sujeito(a) à
Jornada Inicial e 05 horas de carga suplementar mensal e não
como constou.
Retificando: APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, RG
59.092.876, DOE. 19/04/2023, onde se lê 30 dias, leia -se 45
dias e não como constou.
Tornando sem efeito, a publicação no DOE 15/09/2022,
Retificando: Anderlei Cesar de Souza , RG 49.604.789, PROFES-
SOR III, DOE. 12/08/1989, onde se lê dispensando a partir de
21/09/1989, leia-se dispensando a partir de 09/03/1988 e não
como constou.
Tornando sem efeito, a publicação no DOE 16/09/2022,
Retificando: Anderlei Cesar de Souza , RG 49.604.789, PROFES-
SOR III, DOE. 12/08/1989, onde se lê dispensando a partir de
21/09/1989, leia-se dispensando a partir de 09/03/1988 e não
como constou.
Retificando: ANDERLEI CESAR DE SOUZA, RG 49.604.789,
DOE. 16/09/2022, onde se lê DOE. 12/08/1989, leia -se DOE.
24/08/2022 e não como constou. E onde se lê PROFESSOR III,
leia -se PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO e não
como constou.
Admitindo, conforme Artº 10 do Decreto nº 24.948 de
03/04/86:
A partir de 28/03/1980, ROSELI BELDA DALTON, RG.
9.531.272, Professor I da EE ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA– Por-
taria nº 210/80 (para acerto de vida funcional).
Dispensando com fundamento no art. 59, Inciso I da LC
180/78:
A partir de 14/05/1980, ROSELI BELDA DALTON, RG.
9.531.272, Professor I da EE ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA Porta-
ria s/nº (para acerto de vida funcional).
Dispensando com fundamento no art. 59, Inciso I da LC
180/78:
A partir de 16/06/1986, ROSEMAR APARECIDA BONFIM, RG.
10.239.025-3, Professor I da EE MARIO KOZEL FILHO-Portaria s/
nº (para acerto de vida funcional).
Cessando:
A partir de 16-05-2023, os efeitos da Portaria publicada em
04-02-2022, na parte em que designou Marcos Vitoriano dos
Santos, RG 42.587.945, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, SQF-I-QM, para o exercício de docente responsável pela
gestão da Sala de Leitura, em Regime de Dedicação Exclusiva,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. ARLINDO
PINTO SILVA-PROFº, em São Paulo, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.
A partir de 16-05-2023, os efeitos da Portaria publicada em
07-03-2023, na parte em que designou Gleuci Galani Bonafe,
RG 27.122.665, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente,
em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Pro-
grama Ensino Integral, E.E. ARLINDO PINTO DA SILVA, PROFº,
em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Exclusiva - GDE.
A partir de 19-05-2023, os efeitos da Portaria publicada
em 03-06-2022, na parte que designou Luciana Silva Dias, RG
28.944.247, DI 1, PEB I, SQF-I-QM, para exercer as funções de
Coordenador de Organização Escolar, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral de
Escola na E.E. HÉLIO HELENE.
A partir de 16-05-2023, os efeitos da Portaria publicada
em 04-02-2023, na parte em que designou Ana Paula Lopes
Bezerra, RG 40.685.191, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-
-II-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente, em
Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, E.E. HUGO TAKAHASHI, ENG., em São Paulo,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Exclusiva - GDE.
A partir de 15-05-2023, os efeitos da Portaria publicada em
05-02-2022, na parte em que designou Paola Cordeiro Fernan-
des Silva de Barros, RG 29.007.978, DI 1, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, para o exercício das funções de Atividade
Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, E.E. HUGO TAKAHASHI, ENG., em
São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Exclusiva - GDE.
A partir de 10-05-2023, os efeitos da Portaria publicada
em 03-06-2022, na parte que designou Angelo Goncalves de
Oliveira, RG 33.358.550, DI 1, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, para exercer as funções de Coordenador de Gestão
Pedagógica na E.E. MATTATHIAS GOMES DOS SANTOS, REV.
Designando:
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o Posto de
Trabalho destinado às funções de Coordenador de Organização
Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE,
conforme previsto no inciso II do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799,
de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusi-
va – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022,
o (s) docente (s) abaixo identificado (s):
E.E. ANTONIO JOSÉ DE SUCRE, em São Paulo
A partir de 10-05-2023, Angelo Goncalves de Oliveira, RG
33.358.550, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa, o (s) interessa-
dos (s) abaixo identificado (s) para, a partir da data especificada,
para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica
Geral, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, con-
forme previsto no inciso III do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de
31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva
– GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022:
E.E. HUGO TAKAHASHI, ENG., em São Paulo
No período de 15-05-2023 a 12-11-2023, Paola Cordeiro
Fernandes Silva de Barros, RG 29.007.978, DI 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na mesma U.E.,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em substituição a Elaine Cristina Teixeira Franchi, RG
44.727.426, por encontrar-se de licença gestante.
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício
docente responsável pela gestão da Sala/Ambiente de Leitura,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no §1º, artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22,
fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, o (s)
docente (s) abaixo identificado (s):
INTERESSADA: INEZ VILELA DA SILVA - RG: 22.802.912 -
AOE - SQC-III-QAE, classificada na E.E DOM MIGUEL KRUSE
- DER LESTE 1.
Processo SEI nº 015.00042890/2023-53
15 dias de licença-prêmio em gozo imediato à interessada
abaixo relacionada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
nº 10.261/68, referente a Certidão nº 370/2011, compreendido
entre o período de 13/02/2006 a 11/02/2011.
INTERESSADA: AMANDA CRUZ LOPES - RG: 27.114.881 –
PEB I - SQC-II-QM, classificada na E.E REV. JOSE BORGES DOS
SANTOS JR. - DER LESTE 1.
Processo SEI nº 015.00042846/2023-43
30 dias de licença-prêmio em gozo imediato ao interessado
abaixo relacionado, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
nº 10.261/68, referente a Certidão nº 169/2015, compreendido
entre o período de 30/01/2010 a 28/01/2015.
INTERESSADO: LUIS MANUEL PELIZ MARQUES BICA - RG:
12.822.396 – PEB II - SQC-II-QM, classificado na E.E ZILDA ARNS
NEUMANN - DER LESTE 1.
Processo SEI nº 015.00043209/2023-94
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 26.05.2023
CONCEDENDO:
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- CÉSAR CARDOSO TANIZAWA- RG 34.814.789-2 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD – EE DOM
MIGUEL KRUSE - 03 DIAS DE 24/05/2023 A 26/05/2023.
- JOSÉ OCIMAR ALVES DE FREITAS- RG 24.181.758-4 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD – EE
DOM MIGUEL KRUSE - 02 DIAS DE 24/05/2023 A 25/05/2023.
- ROSANGELA MACEDO – RG: 16.270.773 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - E.E REPÚBLICA DE HONDU-
RAS – 03 DIAS DE 17/05/2023 A 19/05/2023.
- LIDIA ARAUJO DA COSTA NASCIMENTO – RG: 43.591.505-
8 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD -
E.E JULIO DINIS- 02 DIAS DE 25/05/2023 A 26/05/2023.
- STELLA LOPES DURÃES – R.G. 48.634.896-9 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – E. E. DEPUTADO
SILVA PRADO - 02 DIAS DE 24/05/2023 A 25/05/2023.
- FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA – RG:30.084.570-4 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E.
DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA – 05 DIAS DE 15/05/2023 A
19/05/2023.
- BIANCA MARCIANO DE AZEVEDO – RG 36.780.602-2 -
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD – E.E.
PROF THEODOMIRO EMERIQUE - 02 (DOIS) DIAS DE 24/05/2023
A 25/05/2023.
- MARCELA DE VASCONCELOS MACHADO FREITAS –
RG: 29.347.325 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO – CTD - E.E MARIA JOVITA - 07 DIAS DE 24/05/2023
A 30/05/2023.
- ANDREIA GENEROSO FORCELA – RG:33.052.304-1 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROF. ELYSEU SIMÕES MACHADO - 02 DIAS DE 25/05/2023 A
26/05/2023.
- VILMA ODETE DOS SANTOS SANCHES – RG: 17.479.600-6,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – E.E.
PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA – 10
DIAS DE 25/05/2023 A 03/06/2023.
- GABRIELA CASSIA DOS SANTOS REBELO – RG: 46.339.876
– CTD - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - E.E
PROFESSOR VALACE MARQUES - 05 DIAS DE 25/05/2023 A
29/05/2023.
- DORIVAL DIONISIO PEREIRA – RG: 15.706.452-9 - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO- CTD - E.E
PROFESSOR TITO LIVIO FERREIRA - 02 DIAS DE 25/05/2023 A
26/05/2023.
- PEDRO NASCIMENTO MOTA– RG: 53.432.170 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E ERMELI-
NO MATARAZZO – 02 DIAS 18/11/2022 A 19/11/2022.
- KARINA DREGER PIZZO– RG: 36.952.723 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E ERMELINO
MATARAZZO – 02 DIAS 16/05/2023 A 17/05/2023.
- NATANAEL MARTIMIANO NUNES – RG: 36.952.723
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD
- E.E ERMELINO MATARAZZO – 02 DIAS DE 07/03/2023 A
08/03/2023.
- ZELIA ARAUJO FREIRE – RG: 27721304-6 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E JULIO DINIS- 02
DIAS DE 25/05/2023 A 26/05/2023.
- PALOMA REGINA DE AZEVEDO SOARES – RG: 52.575.045-
9 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD
- E.E. REPÚBLICA DO URUGUAI - 02 DIAS DE 18/05/2023 A
19/05/2023.
- PALOMA REGINA DE AZEVEDO SOARES – RG: 52.575.045-
9 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD
- E.E. REPÚBLICA DO URUGUAI - 03 DIAS DE 21/05/2023 A
23/05/2023.
- MEIRE PINTO CORREA – RG: 12.476.925-1 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E. REPÚBLICA
DO URUGUAI - 03 DIAS DE 24/05/2023 A 26/05/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 25/052023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, um(a) professor(a), com aulas atribuídas no Aprofunda-
mento Curricular Meu papel no desenvolvimento sustentável
– UC1: Água e energia - que atende o Ensino Médio na Unidade
Escolar (Tempo Parcial e PEI), para participar do Encontro forma-
tivo com a temática: “Meu papel no desenvolvimento sustentá-
vel – UC1 – Água e energia.”
Data: 31/05/2023 (Quarta-Feira) Horário: 9h às 17h
Público-alvo: Um(a) professor(a), com aulas atribuídas no
Aprofundamento Curricular – Meu papel no desenvolvimento
sustentável – UC 1: Água e energia que atende o Ensino Médio
na Unidade Escolar
Local: E.E. Ataulpho Alves - R. Maria Suzano Polilo, 485 –
Vila Rosária
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 26-05-2023.
CONCEDENDO: Nos termos da Deliberação 1 de 17/03/2020,
do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata
o art. 3º do Decreto 64.864/2020.
EE CHARLES DE GAULLE
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/05/2023
A 25/05/2023 A FERNANDA FERREIRA BARROS, RG. 39186136,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, CAT. O-
CONTRATO.
EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/05/2023 A
26/05/2023 A FATIMA APARECIDA DA SILVA, RG. 14.046.804-3,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/05/2023 A
26/05/2023 A MARCIA APARECIDA CARDOSO, RG. 19.764436-3,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE MARIA DE LOURDES VIEIRA
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/05/2023 A
26/05/2023 A TAYLA TAVARES DA SILVA, RG. 62188059 , AGEN-
TE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CAT. O.
EE PEDRO I, DOM
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/05/2023 A
26/05/2023 A GENESIO ERNEGA, RG. 18.956.322, PROFESSOR,
CAT. CAT O.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 26-05-2023
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 26-05-2023.
CONCEDENDO:
A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do
Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da
Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário – Covid 19 DOE de 18/03/2020,
Auxílio-Doença a:
Rosecler Assad Mauad, RG 55384469 – PEB II -efetivo - EE
Maestro Fabiano Lozano-08 dias – de 27/04/2023 a 04/05/2023.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Aricloves Rodrigues Nolasco, RG 48257063- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 07/05/2023 a
09/05/2023.
Rosemeire Silva Monteiro de Toledo, RG 21296814- Prof.
de Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 24/05/2023
a 26/05/2023.
Doraci Teixeira, RG 20215074- Prof. De Ensino Fundamental
e Médio- CTD-03 dias- de 23/05/2023 a 25/05/2023.
Henrique Batista de Godoi, RG 35329205- Prof. do Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-05 dias- de 23/05/2023 a
27/05/2023.
Josiane Pereira, RG 45384129- Prof. de Ensino Fundamental
e Médio- CTD-06 dias- de 17/05/2023 a 18/05/2023.
Maria Antonia Marcon dos Santos, RG 14119187- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 17/05/2023 a
19/05/2023.
Marcia Fabiana Avila Franco, RG 23002017- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-04 dias- de 09/05/2023 a
12/05/2023.
Ellenhise Ribeiro Costa, RG 65153558- Prof. do Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-05 dias- de 08/05/2023 a 12/05/2023.
Felipe dos Santos Melo, RG 32108145- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 23/05/2023 a 25/05/2023.
Maria Miraci de Mendonça Caldas, RG28126101- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-07 dias- de 09/05/2023 a
15/05/2023.
Ivanete Pereira Alves de Souza, RG 22242866- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 22/05/2023 a
24/05/2023.
Robson Henrique Barbosa, RG 47010506- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 22/05/2023 a
23/05/2023.
Mirna dos Santos Lima, RG 16748377- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 15/05/2023 a 16/05/2023.
Cleide Lourdes Marins, RG 10407619- Prof. do Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 25/05/2023 a 26/05/2023.
Alice Costa Silva, RG 54245895- Prof. de Ensino Fundamen-
tal e Médio- CTD-04 dias- de 09/05/2023 a 12/05/2023.
Maurício Hernandes, RG 36607853- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-04 dias- de 23/05/2023 a 26/05/2023.
Jefferson Linhares Teixeira, RG 510067869- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 14/05/2023 a
16/05/2023.
Jessica Leite Queiroz, RG 48418865- Prof. do Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-05 dias- de 11/05/2023 a 15/05/2023.
Selma Dias da Silva, RG 27759890- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 24/05/2023 a 26/05/2023.
Tatiana Regina Rodrigues Ferraresi Hevia, RG 30517599-
AOE- CTD-03 dias- de 25/05/2023 a 27/05/2023.
AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
SILVIA HELENA LOPES PUERTAS, RG: 10.747.233-1, PEB
II, SQC-III-QAE, classificada na EE Oscar Thompson, Pulp
1786/0004/11; Certidão nº 44/10316/2023, Periodo 14/10/2015
a 27/05/2020; 01/01/2022 a 17/05/2022
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
26.05.2023
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se
refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
A partir de 19/11/2015, a ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS,
RG 17.698.377-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, totalizando 01 quinquênio.
A partir de 19/11/2015, a ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS,
RG 17.698.377-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, totalizando 02 quinquênios.
A partir de 06/02/2020, a ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS,
RG 17.698.377-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-
-QM, totalizando 03 quinquênios.
A partir de 23/05/2023, a ERIKA CAVALCANTE GONÇALVES
DOS SANTOS, RG 28.844.067-5, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA I, SQC-II-QM, totalizando 03 quinquênios
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
26/05/2023
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, no uso das suas atribuições legais, a vista do
Prontuário e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins
de Regularização de Vida Funcional, em nome de Wagner de
Lorence Lima RG 14.361.937, considerado admitido como PRO-
FESSOR I EVENTUAL a partir de 20/11/1985, na E.E. “Deputado
Raul Pilla”
RETIFICAÇÃO
Considerando como efetivo exercício, de acordo com os
termos da Resolução SE 062/17, os Profissionais abaixo relacio-
nados para Orientação Técnica, conforme segue:
Orientação Técnica CONVIVA: “Cuidando de quem cuida
– 2ª. Edição
Dia 24.05.2023
Horário das 09h às 16h
Local: Teatro Flávio Império
Rua Professor Alves Pedroso, 600, Cangaíba, São Paulo – SP
EE JOSE BORGES DOS SANTOS JR, REV. Tânia Maria Gamei-
ro Videira RG 25590241
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 26-05-2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte
ato decisório:
EE. ZILDA ARNS NEUMANN
Ato Decisório nº 1142/2023, Lídia Tavares Abraão da Silva,
RG.29.482.841, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fun-
damental II e Médio, na EMEF. Neuza Avelino da Silva Melo, da
Prefeitura do Município de São Paulo. Acumulação Legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 26/05/2023.
AUTORIZANDO:
15 dias de licença-prêmio em gozo imediato à interessada
abaixo relacionada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
nº 10.261/68, referente a Certidão nº 101/2009, compreendido
entre o período de 31/12/2003 a 28/12/2008.
Portaria do Diretor do RH de 26/05/2023
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fun-
damento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de
cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo
identificado
EE Mario de Andrade
Flavio Ricardo Bianchini Kanbach, RG: 24.452.454 Agen-
te de Organização Escolar SQC III QAE , 2º ATS a partir de
20082022
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 26/05/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10261/68 e LC 1048/08
EE ADOLFO GORDO - SENADOR
ANA MARIA ALVES, RG 08.780.538-8 PEB II SQC-II-QM,
a fruir 30 dias de Licença Premio, conforme Certidão nº
137/2008,referente ao período de 03/08/2002 A 01/08/2007-
PULP SEI 015.00042069/2023-37
EE ADOLFO TRIPOLI PROFESSOR
ANDREA ALVES DE OLIVEIRA, RG 16.688.292-6 , PEB
I SQF I QM, fruir 15 dias de Licença Prêmio, conforme Cer-
tidão 267/2013 periodo de 02/10/2003 a 29/09/2008 PULP
854449/2018
EE JOSE MONTEIRO BOA NOVA PROF.
CLODOALDO FONSENCA SANTOS, RG 36.765.071, PEB
II SQC II QM, a fruir 30 dias de Licença Prêmio, conforme
Certidão 69/2018 periodo de 12/05/2010 a 12/07/2016 PULP
389801/2022
MARCIA CRISTINA ALMEIDA TUPINAMBA. RG 4821726,
PEB II SQC-II-QM , a fruir 15 dias de Licença Premio,conforme
Certidão 57/2023 periodo de 19/06/2023 a 03/07/2023 PULP
SEDUC PRC
2023/31029
EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO
JEANE GOMES PEREIRA, RG 36.061.779, PEB I SQC II QM,
a fruir 15 dias de Licvença Prêmio, conforme Certidão 024/2019
periodo de 27/01/2014 a 25/01/2019 PULP 656925/2019
Portaria de Diretor Escolar, de 26/05/2023
A vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto
52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de
perícia médica oficial, nos termos dos § 1º e 3º do artigo 193
da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,
combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento
a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário Covid19, de que trata o
art. 3º do Decreto 64.864/2020 a:
EE EMYGIDIO DE BARROS-PROF - CLAUDIA MARIA GON-
CALVES PENA - RG 14622632 - X -CARGO PEB II, 05 dias,
período de 25/05/2023 a 29/05/2023.
Portaria de Diretor Escolar, de 26/05/2023
EE PROFª. LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E SÁ - Concedendo,
de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois)
dias de Licença Saúde no período de 25/05/2023 a 26/05/2023 à
Carlos Humberto Antunes Pereira – RG 36.190.964 – Professor
de Ensino fundamental e Médio – SQF I QM, Categoria O.
EE PROFª. LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E SÁ - Concedendo,
de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois)
dias de Licença Saúde no período de 25/05/2023 a 26/05/2023
à Leonardo Moura Silva – RG 39.733.178 – Professor de Ensino
fundamental e Médio – SQF I QM, Categoria O.
EE PROF. OSWALDO WALDER - Concedendo, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de Licença
Saúde no período de 24/05/2023 a 26/05/2023, à ADRIANA
REGINA DE CAMPOS NASCIMENTO, RG: 42.111.599-3, DI:1,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O.
EE PROFª. MARIA EUGÊNIA MARTINS - Concedendo, nos
termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regu-
lamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969 de 27/11/2017,
comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015 e Instru-
ção UCRH-03, de 29/03/2018, Licença Saúde de 02 (dois) dias a
partir de 25/05/2023 a 26/04/2023 à DIMAEL ALVES DE SOUZA,
RG: 67098660 - 4, PEB II, DI – 1, Categoria O.
EE PROF. ENNIO VOSS - Concedendo, de acordo com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/05, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licen-
ça Saúde no período de 25/05/2023 até 26/05/2023, a LUCAS
CRISTINO DE ASSIS, RG: 23776248 - 9, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.
EE PROFESSOR OSWALDO WALDER - Concedendo, de acor-
do com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de
Licença Saúde no período de 23/05/2023 a 24/05/2023, à LEAN-
DOR CAORI RIBEIRO SILVA, RG: 37.859.505-2, DI:1, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - Categoria O.
EE ENSINO INTEGRAL PROF. PEDRO FONSECA - Conceden-
do, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 2 (dois)
dias de Licença Saúde no período de 30/05/2022 a 31/05/2022,
A DANIEL DE MELO FARIA, RG 53408497 - 7, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O.
EE GODOFREDO FURTADO - Concedendo, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença
Saúde no período de 25/05/2023 a 26/05/2023, a MARIA JÚLIA
CASARINI MARCHIORI, RG 56.556.296-4, Professor de Ensino
Fundamental e Médio – SQF-I-QM, Categoria O.
EE DR. EDMUNDO DE CARVALHO - Concedendo, de acordo
com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº
29.180/88, Licença Saúde de 09 (nove) dias, de 25/05/2023 a
02/06/2023, à Patrícia Regina Guilger Bandeira Vilhegas, RG
17.428.094-4 , PEB I, Categoria O.
EE PEREIRA BARRETO - Concedendo, de acordo com Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08,
LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 3 (três) dias de Licença Saúde no
período de 25/05/2023 a 27/05/2023 à Isaías Carlos Germano
Camargo, RG 44.506.931-4, Professor de Educação Fundamental
e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 - 02 (dois)
dias de Licença Saúde no período de 24/05 a 25/04/2023 à VALE-
RIA EDNA FONSECA OLIVEIRA, RG.29.148..658 – 7, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Concedendo, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 - 02
(dois) dias de Licença Saúde no período de 25/05 a 26/05/2023
a ISABELLA DA COSTA GOMES, RG. 38.575.350 - 0, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O.
EE ALFREDO PAULINO - Concedendo, de acordo com comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC
1093/09 e DEC 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde no
período de 26/05/2023 a 27/05/2023 à OLGA VALERIA MAGA-
LHÃES, RG 40.950.497-x, PEB I, (CTD) Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
26/05/2023
RETIFICANDO DOE de 26/05/2023 na parte onde tornou
sem efeito designação em nome de ADRIANA FERREIRA DE
OLIVEIRA, RG 17.189.494.Leia-se: RG 24.371.567
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 05:02:17
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