Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 24 Maio 2023 |
quarta-feira, 24 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 133 (100) – 33
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
23/05/2023
ACERTO DE VIDA FUNCIONAL em nome de Juaneide Ribeiro
Ferreira, RG 03.202.640-41, considerada Dispensada, nos termos
do inciso III do artigo 35 da Lei 500/74, das funções de Estagiá-
rio, a partir de 04/07/91, da EE “Tarsila do Amaral”.
Dados extraídos do Prontuário da interessada.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
LAURA MASSAKO OSHIRO, RG 5370472, PROFESSOR EDU-
CAÇÃO BÁSICA I – SQC - II/QM, classificada na EE MARINA
CINTRA PROFA.. PULP nº SPDOC 1028370/2019. Certidão nº
44/10102/2023 – Período de 04/07/2016 a 27/05/2020; de
01/01/2022 a 05/02/2023.
NEUSA BERNE CORREIA ARAUJO VICENTE, RG 18694467,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classifica-
da na EE DEODORO MARECHAL. PULP nº SPDOC 1151498/2018.
Certidão nº 42/10102/2023 – Período de 08/01/2016 a
27/05/2020; de 01/01/2022 a 11/08/2022.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
EIDY RITA DE CAMPOS SCHMIDT, RG 15514618, PROFES-
SOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF - I/QM, classificada na EE
TARCISIO ALVARES LOBO. PULP nº SPDOC 1352829/2018. Cer-
tidão nº 43/10102/2023 – Período de 02/04/2011 a 30/03/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO CENTRO
Assistência Técnica
NOTIFICAÇÃO
A Dirigente da Diretoria de Ensino Região Centro, nos
termos do inciso VI, artigo 32 da Lei nº 10.177/98, NOTIFICA
a servidora aposentada NELI RAQUEL GARCIA MATTOS, RG
6.892.469, a comparecer na Assistência Técnica do mencio-
nado órgão, situada na Avenida Olavo Fontoura, nº 2.222,
1º andar, Casa Verde, para tratar de assuntos pertinentes ao
Processo Administrativo Disciplinar nº 6990/2013 (SPdoc nº
1082310/2022).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 23-05-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Rosana de Souza Campos Del Guerra, RG 15.728.575,
Agente de Organização Escolar – SQC III – QAE da E. E.
Matilde Macedo Soares, Diretoria de Ensino – Região Centro,
e em exercício junto ao Cartório Eleitoral – Juízo da 255ª
Zona Eleitoral – Casa Verde, 15 dias referentes ao período de
18/10/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 21/05/2022. Certi-
dão 20/10102/2020, PULP nº SPDOC 1533456/2018.
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo
EE Orestes Guimarães, DANIELE ALESSANDRA GONÇALVES
CORREA, RG 33879972, Agente de Organização Escolar, CTD,
02 dias de Licença Saúde, a partir de 22/05/2023, (Categoria O).
EE Visconde de Taunay, CAMILA BRAGIAO AVILA OCAMPOS,
RG 34708932, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
03 dias de Licença Saúde, a partir de 21/05/2023, (Categoria O).
EE Orestes Guimarães, MARIA GORETTI RODRIGUES ALVES,
RG 13.397.562, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
10 dias de Licença Saúde, a partir de 22/05/2023, (Categoria O).
EE Pedro II, Maria das Graças Pires Vaz, RG 30774329, Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 02 dias de Licença
Saúde, a partir de 22/05/2023, (Categoria O).
EE Visconde de Taunay, LANNA CRISTINA RUFINO FLORIA-
NO DA SILVA, RG 43.127.019, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, CTD, 05 dias de Licença Saúde (CID H10), a partir de
22/05/2023, (Categoria O).
EE Professor Narbal Fontes, TAYNAR OLIVEIRA VALLE
COSTA, RG 54738303, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 03 dias de Licença Saúde a partir de 17/05/2023,
(Categoria O).
EE Professor Narbal Fontes, TAYNAR OLIVEIRA VALLE
COSTA, RG 54738303, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, CTD, 03 dias de Licença Saúde a partir de 21/05/2023,
(Categoria O).
EE Orestes Guimarães, JULIANE DE QUEIROZ GOUVEA,
RG 23054885, Agente de Organização Escolar, CTD, 14 dias de
Licença Saúde, a partir de 12/05/2023, (Categoria O).
EE Professor Daily Resende França, ALLINE PEREIRA SAN-
TOS, RG 44437361, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
CTD, 05 dias de Licença Saúde a partir de 24/04/2023, (Categoria
O).
EE Professor Daily Resende França, ANA PAULA BRAGA, RG
12837992, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 03
dias de Licença Saúde a partir de 05/04/2023, (Categoria O).
EE Professor Daily Resende França, TEREZA CRISTINA
NARDI GIATTE, RG 16306027, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, CTD, 15 dias de Licença Saúde a partir de 22/03/2023,
(Categoria O).
EE Professor Benedito Tolosa, VANESSA VASCONCELOS
SILVA, RG 42277327, Agente de Organização Escolar, CTD, 07
dias de Licença Saúde, a partir de 18/05/2023, (Categoria O).
EE Professora Angelina Madureira, SYLMARA PERES GENE-
RAL, RG 17790405, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
CTD, 02 dias de Licença Saúde a partir de 23/05/2023, (Categoria
O).
EE Professora Angelina Madureira, Karla Stefani Malaman,
RG. 27.953.851, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
03 dias de Licença Saúde a partir de 22/05/2023, (Categoria O).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
OESTE 17/05/2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigoa 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo
identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo
aquisitivo mencionado:
EE BRASILIO MACHADO
CASSIO CAIO UMBELINO DA CRUZ , RG 48.396.286-1, Agen-
te de Organização Escola SQC-III-QAE, Certidão 65/10312/2023 ,
referente ao periodo de 15/09/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022
a 19/04/2023 PULP SEI 015.00028158/2023-71 - SALDO DE
90 DIAS
EE JOÃO XXIII0
ORLANDO GARCIA , RG 15.377.358/1 PEB II SQC II QM,
Certidão nº 66/10312/2023, referente ao periodo de 09/08/2014
A 07/08/2019 PULP SEE 1928732/2018- Saldo de 90 dias
CASSIO CAIO UMBELINO DA CRUZ , RG 48.396.286-1,
Agente de Organização Escola
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da
Educação (NUPROE/SEDUC - Praça da República, nº 53 - Centro
- São Paulo / SP - CEP: 01045-903), para vista e extração de
cópias independentemente de requerimento. Aos advogados,
devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada
dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante
recibo para manifestação.
(Int.: Dr. Luiz Antônio da Silva Junior, OAB/SP n.º 347.202).
De 8-5-2023
PROCESSO: 553594/2021
INTERESSADO: ANDERSON DE SANTOS
ASSUNTO: SINDICÂNCIA
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final da PPD nº 486/2023, oriundo da douta Procu-
radoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 185/189 ABSOLVO,
ANDERSON DE SANTOS, RG Nº 29.346.796, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE Prof. “Dogival Barros Gomes”, circunscrito
à Diretoria de Ensino Região Sul 1 dos ilícitos administrativos
a ele imposto na Portaria nº 670/2021 encartada as fls. 77/78
dos autos.
O processo ficará disponível ao interessado para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr. Douglas de Oliveira Souza, OAB/SP nº 188.077)
De 17-5-2023
Processo: SEDUC nº 1985458/2020
Interessado: Daniela Moreira de Sousa Sigrist e outro(s)
Assunto: Processo de Sindicância Disciplinar
À vista dos elementos que instruem o processo, em
especial do Relatório Final PPD nº 482/2023, folhas 196/209,
acolhido pelo Procurador do Estado respondendo pelo
expediente da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, folha 211, com funda-
mento nos artigos 251, inciso I, c.c. 252 e c.c. 253 da Lei
n.º 10.261/1968 atualizada e, por restarem demonstradas
procedentes as irregularidades descritas na Portaria n.º
683/2021, folhas 89/90v dos autos, APLICO, por violação ao
artigo 241, inciso III e XIII, da Lei n.º 10.261/1968, cc o artigo
63, inciso I da Lei Complementar nº 444/85, c.c. o Decreto nº
59.448/2013 e c.c. a Lei Complementar nº 1207/2013, a pena
de REPREENSÃO, por mitigação, em face de ADRIANA SOUZA
CORTEZ, RG. 23.602.769-9, Professor de Educação Básica II,
efetivo, na EE Professor José de Campos, à época dos fatos,
designada Diretor na referida unidade e, ainda, em face de
DANIELA MOREIRA DE SOUSA SIGRIST, RG. 33.684.930, com
dois cargos efetivos de Professor de Educação Básica II, clas-
sificados, respectivamente, na EE Professor José de Campos e
na EE Professor Carlos Tancler, todas as escolas, acima cita-
das, circunscritas à Diretoria de Ensino da Região de Capivari.
O processo ficará disponível às interessadas no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC, para vista
e extração de cópias independentemente de requerimento. Ao
advogado (a), devidamente constituído, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int.: Dra. Marcela Bastazini Vanussi Flora, OAB/SP n.º
327.109, Dra. Verônica Bastazini, OAB/SP n.º 113.255 e Dr. Fran-
cisco Carlos Tireli de Campos, OAB/SP nº 121.908).
PROCESSO: SEDUC/1155575/2021 (Ref. SEDUC-
-PRC-2021/46301 - 02 Vols.)
INTERESSADA: FRANCISCA ALVES DE LUCENA
ASSUNTO: SINDICÂNCIA
À vista dos elementos de instrução contidos no pre-
sente procedimento administrativo disciplinar - Sindicância
- SEDUC/1155575/2021, em especial no Relatório Final PPD
nº 541/2023, folhas 253 a 255, bem como no r. Despacho
do DD. Procurador do Estado Respondendo pelo Expediente
da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares - PPD/PGE,
folha 257, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com funda-
mento no artigo 267-N, parágrafo 3º da Lei nº 10.261/1.968
atualizada, em face de FRANCISCA ALVES DE LUCENA, RG.
22.784.855-X, Professora de Educação Básica II, efetiva, com
cargo classificado na Escola Estadual Jardim Icaraí, na época
dos fatos designada Diretora na Escola Estadual Júlio de Mes-
quita, ambas as unidades escolares localizadas no Município
de Campinas / SP, circunscritas à Diretoria de Ensino - Região
Campinas Oeste (Ref. Portaria nº 273/2022 - PPD/PGE, folhas
199 e verso).
O processo ficará disponível à interessada e seus advo-
gados, devidamente constituídos, no âmbito do Núcleo de
Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da Educação -
NUPROE/SEDUC (Praça da República, 53 - São Paulo / SP - Cep:
01045-903), para vista e extração de cópias, independentemente
de requerimento.
(Int. Dr. Rafael Lopes dos Santos, OAB/SP n.º 275.033).
Retificação
Portaria da CGRH, publicada DOE 23/05/2023
Na parte que designa Carla Ceriani, RG 26.280.017-2, no
cargo de Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Itararé, leia-se: Faixa 2 Nível VI, SQC-II, QM.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 23-05-2023.
Concedendo nos termos do item V da Deliberação 1/2020
do Comitê Administrativo Extraordinário–Covid 19 e em aten-
dimento ao Comunicado DPME nº 93/2020, regime de Teletra-
balho a:
Em exercício na Coordenadoria Pedagógica:
Ana Lucia Benegue, R.G. 30.315.800-1, Professor Educação
Básica I, SQC-II-QM, de 11-04-2023 a 14-04-2023;
Ilana Henrique dos Santos, R.G. 30.822.683-5, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, de 18-04-2023 a 20-04-2023;
Roberto Hipolito Junior, R.G. 22.711.303-2, Oficial Adminis-
trativo, SQC-III-QSE, de
24-04-2023.
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 23-05-2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Selma Maria da Silva, RG 21.294.673-0, Assessor Técnico -I,
SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão de Recur-
sos Humanos, 15 dias de 22-5 a 5-6-2023.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de
23/05/2023.
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar
1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar
1.218 de 21/11/2013 ao servidor Alexandre Ferreira Hilbert,
R.G. 34.882.865 - 2, SQC-I-QSE, Diretor I, classificado na
Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, certidão
28/2023, período 20/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 24/04/2023.
PROCESSO: 521644/2021
INTERESSADA: ADRIANA BONIFÁCIO DA SILVA – RG Nº
24.116.234
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em
especial o Relatório Final PPD nº 295/2023, da douta Pro-
curadoria de Procedimentos Disciplinares, fls. 170/176, com
fundamento nos artigos 251, incisos II, 252, 256, inciso II
todos da Lei 10.261/68, APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, convertida em multa de 50%
de seus vencimentos nesses 90 (noventa) dias em que perma-
necerá prestando serviços na unidade escolar, por mitigação
a penalidade de demissão, em face de ADRIANA BONIFÁCIO
DA SILVA, RG nº 24.116.234, Professor Educação Básica II (DI
– 1 e DI – 2), cargos classificados na Escola Estadual “Alberto
Kenworthy” e na Escola Estadual “Profª. Hadla Feres”, ambas
localizadas no Município de Carapicuíba, circunscritas na
Diretoria Ensino Região de Carapicuíba, na época dos fatos
em exercício pelos dois cargos na Escola Estadual “Profª.
Hadla Feres”, por restarem demonstradas as irregularidades
descritas na Portaria PPD nº 643/2021, encartada às fls. 76/77
dos autos.
O processo ficará disponível a interessada para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três)
dias, mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Adriana Andrea dos Santos - OAB/SP nº
154.168).
PROCESSO: SEDUC / 1256854/2021 (SEDUC-
-PRC-2021/48800) 02 Volumes
INTERESSADO: LUIS ROBERTO MORETTI, RG. 16.138.334
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -
RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista de todo o exposto no Processo Administrativo Dis-
ciplinar - SEDUC / 1256854/2021 (SEDUC-PRC-2021/48800)
02 Volumes, reportando-me ao Parecer CJ / SE nº 320/2023
(folhas 245/246 e versos), da Douta Consultoria Jurídica da
Pasta, conheço do recurso interposto por LUIS ROBERTO
MORETTI, RG. 16.138.334, por ser tempestivo e, no mérito,
reiterando os fundamentos da própria decisão recorrida, nos
termos do artigo 9º, parágrafo único da Lei Estadual de n.º
10.177/1998, manifesto-me pelo seu improvimento, uma vez
que os elementos trazidos à baila pelo interessado não foram
capazes de desconstituir a penalidade imposta, inexistindo
razões fáticas ou de direito que justifiquem alteração da
decisão prolatada. Desse modo, RATIFICO a decisão contida
no Despacho SEDUC/GS nº 199/2023, datado de 12 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo
em 14 de abril de 2023, do Secretário de Estado da Educação
(folha 215) e, MANTENHO a pena aplicada de DEMISSÃO,
em ambos os vínculos efetivos de Professor de Educação
Básica II.
(Int.: Dra. Sara Corrêa Fattori, OAB/SP nº 87.005 e Dr.
José Branco Peres Neto, OAB/SP n.º 247.724).
De 19-5-2023
PROCESSO: SEDUC / 321553/2023 (NCPB Nº
01951/0000/2015)
INTERESSADO: BRISA SOCIO, RG. 25.417.248
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos,
em especial no Relatório Final PPD nº 549/2023, folhas
177/179 e versos, bem como no r. Despacho do DD. Procura-
dor do Estado Respondendo pelo Expediente da Procuradoria
de Procedimentos Disciplinares - PPD/PGE, folha 182 e, por
restarem demonstradas procedentes as irregularidades des-
critas na Portaria n.º 822/2019 - 6ª Unidade - PPD/PGE, folhas
77 e verso, APLICO A PENA DE DISPENSA A BEM DO SERVIÇO
PÚBLICO, prevista no artigo 35 - § 1º da Lei n.º 500/1974,
c.c. o artigo 251, inciso V e c.c. o artigo 252, por violação
aos deveres funcionais conforme artigo 241, incisos II, III,
VI, XIII e XIV, c.c. o artigo 256, inciso II e c.c. o artigo 257,
inciso V - todos da Lei n.º 10.261/1968 atualizada, em face de
BRISA SOCIO, RG. 25.417.248, Professora de Educação Básica
II, SQF-I-QM (ACT - Categoria F), na Escola Estadual Padre
Fidelis, localizada no Município de Tanabi / SP, circunscrita à
Diretoria de Ensino - Região José Bonifácio.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC Educação
(NUPROE/SEDUC - Praça da República, nº 53 - Centro - São
Paulo / SP - CEP: 01045-903), para vista e extração de
cópias, independentemente de requerimento. Aos advogados,
devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada
dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias úteis,
mediante recibo, para manifestação.
(Int.: Dr. Paulo Batista Filho, OAB/SP n.º 86.798).
Despacho do Secretário, de 23-5-2023
Processo: 015.00027996/2023-27
Interessado: Arnaldo Dias De Almeida
Assunto: Designação
DESIGNA, nos termos dos artigos 80 a 82 da Lei Com-
plementar nº 180/78, no cargo vago de Dirigente Regional
de Ensino, fazendo jus à diferença entre os vencimentos do
seu cargo e o valor fixado no inciso II do artigo 2º da Lei
Complementar nº 1.204, de 01 de julho de 2013, combinado
com a LC 1374/2022:
A partir de 19/05/2023
Diretoria de Ensino – Região Botucatu
Arnaldo Dias de Almeida, RG 35.366.334-7, Professor
Educação Básica II, Faixa 1, Nível III, SQC-II, QM.
CHEFIA DE GABINETE
Despachos da Chefe de Gabinete,
De 5-5-2023
PROCESSO: SEDUC / 640072/2021 (REF. SEDUC-
-PRC-2020/16616)
INTERESSADO: PAULO SERGIO DE LIMA, RG. 13.795.931-X
ASSUNTO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
- SINDICÂNCIA
À vista do exposto, pelas razões de fato e de direito que
instruem e fundamentam os autos do PROCESSO: SEDUC /
640072/2021 (Ref. SEDUC-PRC-2020/16616 – SP Sem Papel),
em especial no RELATÓRIO FINAL PPD Nº 184/2023 elaborado
e lavrado pela Procuradora do Estado – PPD/PGE (folhas 188
a 196 e verso), acolhido pelo Procurador do Estado Assisten-
te – PPD/PGE (folha 198), APLICO, por violação aos deveres
funcionais previstos nos incisos III, XIII e XIV do Artigo 241,
caracterizando-se o ilícito de falta grave previsto no artigo
254, ambos da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 e
suas alterações, a pena de SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA)
DIAS em face de PAULO SERGIO DE LIMA, RG. 13.795.931-X,
Professor de Educação Básica II, efetivo, com cargo classificado
na Escola Estadual Maria Zilda Gamba Natel, à época dos fatos
em exercício na Escola Estadual Luiz Gonzaga Travassos Rosas,
ambas as unidades escolares localizadas no Município de São
Paulo / SP, circunscritas à Diretoria de Ensino - Região Sul 1,
aposentado a partir de 06/04/2023, por restarem demonstradas
parcial procedentes as irregularidades descritas na PORTARIA Nº
921/2021 – PPD/PGE – 7ª Unidade – Procuradoria de Procedi-
mentos Disciplinares – PPD/PGE (folhas 89 e verso). Entretanto,
considerando a precedente aposentadoria do interessado, a
penalidade deixa de ser executada, procedendo-se às anotações
de estilo em seu prontuário, para salvaguarda de eventuais
interesses da Administração.
público (sic - folhas 223 e verso), APLICO, também, a pena de
DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, tendo em vista o
disposto no artigo 251, inciso V, c.c. o 252 da Lei 19.261/1968
e suas atualizações, c.c a Súmula 13 da Procuradoria Geral do
Estado de São Paulo, em face do seu cargo de Professor de
Educação Básica II, efetivo - DI2 (posse: 21/03/2014 e exer-
cício: 11/04/2014), classificado na Escola Estadual Professor
Antonio José Leite, localizada no Município de São Paulo / SP,
circunscrita à Diretoria de Ensino - Região Norte 2.
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três)
dias, mediante recibo, para manifestação.
(Int.: Doutores: Luiz Barbosa de Araújo, OAB/SP n.º
179.601, José Benedito da Silva, OAB/SP nº 336.902, Marcus
Vinicius Thomaz Seixas, OAB/SP n.º 228.902, Franssilene
dos Santos Santiago, OAB/SP n.º 265.756, Leda dos Santos
Ramos, OAB/SP n.º 371.207, Adriana Andrea dos Santos,
OAB/SP n.º 154.168, César Rodrigues Pimentel, OAB/SP n.º
134.301, Leonela Tais da Silva, OAB/SP n.º 393.344, Fernanda
Linge Del Monte, OAB/SP n.º 156.870, Christiane Torturello,
OAB/SP n.º 176.823 e Sara Teixeira de Jesus, OAB/SP n.º
432.182).
PROCESSO: SEDUC/321509/2023
INTERESSADO: Diego Henrique de Almeida – R.G. Nº
33.429.966-4
ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar
Diante dos elementos que instruem o processo e do
Relatório Final PPD Nº 453/2023, fls. 172/174 e versos, oriun-
do da 6ª Unidade Processante, aprovado pelo Procurador do
Estado, respondendo pelo Expediente da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares, fls. 176, da Procuradoria Geral
do Estado, que adoto como razão de decidir, APLICO a pena
de DEMISSÃO, em face de DIEGO HENRIQUE DE ALMEIDA, RG
Nº 33.429.966-4 ex-Agente de Organização Escolar, exonera-
do a partir de 13/04/2018, à época dos fatos classificado na
EE Prof. Euclides Carvalho Campos, Município de Botucatu,
circunscrita à Diretoria de Ensino Região de Botucatu, com
fundamento no artigo 251, inciso IV, c/c artigo 252, artigo
256 inciso II, todos da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Com-
plementar Nº 942/2003, por restarem procedentes as irregu-
laridades descritas na Portaria de Enquadramento Inicial nº
1259/2020, encartada às fls. 82/82v/83 dos autos.
Considerando, entretanto, a precedente exoneração do
servidor a partir de 13/04/2018 a penalidade deixa de ser
executada, procedendo-se às anotações de estilo em seu
prontuário para salvaguarda de eventuais interesses da
Administração.
O processo ficará disponível ao interessado para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três)
dias, mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr. Adilson Suli Yaguinuma – OAB/SP nº 180.539)
De 16-5-2023
PROCESSO: SEDUC / 861727/2022 (SEDUC-
-EXP-2022/458520)
INTERESSADO: ESDRAS BANDEIRA DA SILVA, RG.
41.612.883
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos,
em especial no Relatório Final PPD nº 393/2023, folhas
190/194 e versos, bem como no r. Despacho do DD. Procura-
dor do Estado Assistente - PPD, folha 195, oriundos da douta
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria
Geral do Estado - PPD/PGE, APLICO, por violação aos deve-
res funcionais contidos nos incisos III e XIV do artigo 241,
caracterizando-se o ilícito administrativo do procedimento
irregular de natureza grave, previsto no artigo 256, inciso II
c.c. o artigo 257, inciso I - todos da Lei nº 10.261/1968 atua-
lizada, a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA)
DIAS, CONVERTIDA EM MULTA, por mitigação, tendo em
vista o disposto no artigo 251, inciso II, c.c. o artigo 252 e
c.c. o artigo 254 - § 2ª, do mesmo diploma legal, em face de
ESDRAS BANDEIRA DA SILVA, RG. 41.612.883, Professor de
Educação Básica II, efetivo, com cargo classificado na Escola
Estadual Professor José Benedito Leite Bartholomei, circuns-
crita à Diretoria de Ensino - Região Suzano, à época dos fatos
com acúmulo como Professor contratado / Categoria “O” na
mesma unidade escolar (a partir de 12/10/2022 - extinção de
contrato), por restarem demonstradas procedentes as irregu-
laridades descritas na Portaria n.º 967/2022 - 8ª Unidade /
PPD/PGE, folhas 64/65 e versos.
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três)
dias, mediante recibo para manifestação.
(Int.: Dr. Fabres Lene de Aquino Delmondes, OAB/SP n.º
267.139).
PROCESSO: SEDUC / 522613/2022 (REF. SEDUC-
-PRC-2022/10901)
INTERESSADO: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS, RG.
21.893.946
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos,
em especial no Relatório Final PPD nº 245/2023, folhas
136/141 e versos, bem como no r. Despacho do DD. Procu-
rador do Estado Assistente - PPD, folha 142, oriundos da
douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares - PPD/
PGE, APLICO, por violação aos deveres funcionais previstos
no artigo 241, incisos XIII e XIV da Lei nº 10.261/1968 e suas
alterações, c.c. os artigos 15, 17 e 18 da Lei nº 8.069/1990
e c.c. o artigo 63, incisos I e IX da Lei Complementar n.º
444/1985, caracterizando-se o procedimento irregular de
natureza grave disposto no artigo 256, inciso II, também da
Lei nº 10.261/1968 alterada, a pena de SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONVERTIDA EM MULTA, por
mitigação, com fundamento nos artigos 251, inciso II, c.c. o
252 e c.c. o 254 - §2º do mesmo diploma legal, em face de
SERGIO APARECIDO DOS SANTOS, RG. 21.893.946, Professor
de Educação Básica, II, efetivo, com cargo classificado na
Escola Estadual Deputado Derville Allegretti, circunscrita
à Diretoria de Ensino - Região Carapicuíba, por restarem
demonstradas parcialmente procedentes as irregularidades
descritas na Portaria PPD n.º 623/2022 - PPD/PGE, folhas
51/52 e versos.
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três)
dias, mediante recibo para manifestação.
(Int.: Dra. Patrícia Lafani Vunici, OAB/SP n.º 196.889).
De 17-5-2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 24 de maio de 2023 às 05:02:47
34 – São Paulo, 133 (100) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 24 de maio de 2023
JACIRA ORIEL CASSIMIRO, RG 21.112.229, AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE PROFª
Júlia Collaço França, Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
referente aos períodos aquisitivos de 07/07/2008 a 05/07/2009;
19/08/2009 a; 06/04/2011 a 08/01/2012 e de 10/01/2012 a
06/04/2014, da certidão nº 101/2016-PULP 27/0004/2016-
SPDOC 1203356/2018.
IRACI SILVA DANTAS, RG 23.548.037, AGENTE DE ORGA-
NIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Visconde
de Itaúna, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao
período aquisitivo de 17/06/2013 a 15/06/2018, da certidão nº
310/10316/2018-SEE/830758/2018.
AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
SANDRA REGINA GOMES LIMA, RG 18.612.991, PEB I,
SQF-I-QM, classificada na EE Nossa Senhora Aparecida, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de
28/08/2010 a 26/08/2015, da certidão nº 120/10316/2022-PULP
559/004/2015- SPDOC 2478061/2019.
CRISTINA ARCURI, RG 18969716, PEB I, SQC-II-QM, classifi-
cada na EE Visconde de Itaúna, Diretoria de Ensino Região Centro
Sul, referente ao período aquisitivo de 16/08/2012 a 14/08/2017,
da certidão nº 142/10316/2018-PULP 3607/0027/2003- SPDOC
579730/2022.
Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
442/2023 - THIAGO FERMINO DE OLIVEIRA, RG 34.662.912-
3, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEFM
Rubens Paiva, DRE São Mateus e Professor de Ensino Fundamen-
tal e Médio, Categoria “O”, nesta Unidade Escolar.
EE PROFESSOR CARLOS ESTEVAM ALDO MARTINS
443/2023 – IVANILDA RIBEIRO DA SILVA, RG 44.535.603-0,
Diretora Escolar, na EMEB Profª Jandira Maria Casonato/SME e
PEB-II-SQC-II-QM-SE, nesta Unidade Escolar, completando sua
Jornada na EE Dr. Francisco Borges Vieira.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
23/05/2023.
AUTORIZANDO:
15 dias de licença-prêmio em gozo imediato ao interessado
abaixo relacionado, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
nº 10.261/68, referente a Certidão nº 281/2019, compreendido
entre o período de 04/11/2011 a 01/11/2016.
INTERESSADO: DOUGLAS DOS REIS BELTRAME - RG:
26.315.823 – DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM, classificado na
E.E PROF. ELYSEU SIMOES MACHADO - DER LESTE 1.
Processo SEI nº 015.00029798/2023-06
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 23.05.2023
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- CINTIA AGUILAR ARAGÃO ROCHA, RG: 43.223.779–3,
ASSESSOR II NA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1, 03
DIAS DE 23/05/2023 A 25/05/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 23/05/2023.
AUTORIZANDO:
45 dias de licença-prêmio em gozo imediato à interessada
abaixo relacionada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº
10.261/68, referente a Certidão nº 1279/2014, compreendido
entre o período de 01/04/2008 a 30/03/2013.
INTERESSADA: LINDALVA BEZERRA FERREIRA - RG:
13.844.055 - AOE - SQF-II-QAE, classificada na E.E PROF. JOA-
QUIM TORRES SANTIAGO - DER LESTE 1.
Processo SEI nº 015.00029381/2023-35
30 dias de licença-prêmio em gozo imediato à interessada
abaixo relacionada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
nº 10.261/68, referente a Certidão nº 264/2020, compreendido
entre o período de 15/08/2012 a 15/03/2018.
INTERESSADA: DEISE MARA DE MORAES CRUZ - RG:
17.167.919 – PEB I - SQC-II-QM, classificada na E.E PROF. THA-
LES CASTANHO DE ANDRADE - DER LESTE 1.
Processo SEI nº 015.00029896/2023-35
15 dias de licença-prêmio em gozo imediato à interessada
abaixo relacionada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
nº 10.261/68, referente a Certidão nº 134/2009, compreendido
entre o período de 05/02/2004 a 02/02/2009.
INTERESSADA: CLEIDE MARIA DA SILVA - RG: 12.279.475
- AOE - SQC-III-QAE, classificada na E.E REV. URBANO DE OLI-
VEIRA PINTO - DER LESTE 1.
Processo SEI nº 015.00030492/2023-94
30 dias de licença-prêmio em gozo imediato à interessada
abaixo relacionada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
nº 10.261/68, referente a Certidão nº 876/2013, compreendido
entre o período de 16/03/2004 a 26/07/2009.
INTERESSADA: SANDRA REGINA DO AMARAL - RG:
22.586.226 – PEB I - SQF-I-QM, classificada na E.E PROF.ª
MARIA CECILIA DA SILVA GROHMANN - DER LESTE 1.
Processo SEI nº 015.00030602/2023-18
15 dias de licença-prêmio em gozo imediato à interessada
abaixo relacionada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
nº 10.261/68, referente a Certidão nº 049/2021, compreendido
entre o período de 04/06/2013 a 02/06/2018.
INTERESSADA: ODETE SILVA DE SANTANA - RG: 21.775.044
– PEB II - SQC-II-QM, classificada na E.E PROF. MILTON CRUZEI-
RO - DER LESTE 1.
Processo SEI nº 015.00030868/2023-61
30 dias de licença-prêmio em gozo imediato ao interessado
abaixo relacionado, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
nº 10.261/68, referente a Certidão nº 099/2017, compreendido
entre o período de 20/12/2011 a 17/12/2016.
INTERESSADO: RENATO VIEIRA - RG: 21.595.403 – PEB
II - SQC-II-QM, classificado na E.E PROF. MILTON CRUZEIRO -
DER LESTE 1.
Processo SEI nº 015.00031177/2023-84
15 dias de licença-prêmio em gozo imediato à interessada
abaixo relacionada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
nº 10.261/68, referente a Certidão nº 216/2019, compreendido
entre o período de 28/04/2004 a 19/07/2013.
INTERESSADA: ADENILCE DO NASCIMENTO GONÇALVES -
RG: 19.450.359 – PEB I - SQF-I-QM, classificada na E.E PROF.
LUIZ GONZAGA DE CARVALHO MELO - DER LESTE 1.
Processo SEI nº 015.00030334/2023-34
15 dias de licença-prêmio em gozo imediato à interessada
abaixo relacionada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
nº 10.261/68, referente a Certidão nº 216/2019, compreendido
entre o período de 28/04/2004 a 19/07/2013.
INTERESSADA: JACQUELINE ROST GAZOLA - RG:
15.966.487 – AOE - SQF-II-QAE, classificada na E.E BARÃO DE
SOUZA QUEIROZ - DER LESTE 1.
Processo SEI nº 015.00031474/2023-20
15 dias de licença-prêmio em gozo imediato à interessada
abaixo relacionada, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
nº 10.261/68, referente a Certidão nº 047/2023, compreendido
entre o período de 10/02/2016 a 13/09/2022.
INTERESSADA: YARA FELIX VALOIS DA SILVA - RG:
15.216.468 – PEB I - SQC-II-QM, classificada na E.E DOM PAULO
EVARISTO ARNS - DER LESTE 1.
Processo SEI nº 015.00031610/2023-81
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NO DE 23.05.23
CONCEDENDO
Adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129
da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício
ao funcionário/servidor abaixo identificado:
CASSIA CRISTINA BARBOSA, RG: 17.390.843-1,PEB I, SQF-
-I-QM, classificada na EE Julia Collaço França, a partir de
10/05/2023, totalizando o 3º ATS.
GILMAR DE CARVALHO SANTOS, RG: 20.765.174-7, PEB
II, SQC-II-QM, classificado na EE Lasar Segall, a partir de
04/11/2022, totalizando o 4º ATS.
HILDA OLIVEIRA, RG: 6.072.834, PEB II, SQC-II-QM, clas-
sificada na EE José Heitor Carusi, a partir de 08/04/2023,
totalizando o 3º ATS
JEANNE SILVA MARTINS, RG: 18.741.193-1, PEB II, SQC-II-
-QM, classificada na EE Rodrigues Alves , a partir de 27/04/2023,
totalizando o 6º ATS
IZILDA DE ALBUQUERQUE PINTO, RG: 16.663.216, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE Antonio Alcantara Machado, a
partir de 17/05/2023, totalizando o 4º ATS.
SIMONE SILVA COTRIN, RG: 21.112.008, PEB II, SQC-II-QM,
classificada na EE José Maria Whitaker, a partir de 22/09/2022,
totalizando o 4º ATS.
SAULO BRANDÃO BOMPADRE, RG: 46.283.232, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE Olga Benatti, a partir de 16/02/2023,
totalizando o 2º ATS
MARIANGELA RODRIGUES, RG: 9.240.539-3, PEB II, SQC-II-
-QM, classificada na EE Rodrigues Alves, a partir de 30/03/2023,
totalizando o 4º ATS
SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA DE SOUSA, RG:
18.255.747,Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classi-
ficada na EE Antonio Alcantara Machado, a partir de 02/05/2023,
totalizando o 6º ATS
ADELGÍCIO JOSÉ DA SILVA, RG: 20.896.009-0,PEB II, SQC-II-
-QM, classificado na EE Antonio Alcantara Machado, a partir de
11/09/2022, totalizando o 4º ATS
PATRICIA SILVA DOS SANTOS, RG: 25.144.940, PEB II,
SQF-I-QM, classificada na EE Ataliba de Oliveira, a partir de
25/07/2022, totalizando o 3º ATS
SANDRA FINISGUERRA, RG: 13.738.177-3, PEB II, SQF-
-I-QM, classificada na EE Pedro Voss, a partir de 09/01/2023,
totalizando o 3º ATS
ELENI LIMA DE JESUS, RG: 42.923.018-7, PEB II, SQF-I-QM,
classificada na EE Pedro Voss, a partir de 29/03/2023, totalizan-
do o 3º ATS
HISAE SHIMABUKURO, RG: 5.593.026, PEB II, SQC-II-
-QM, classificada na EE Roldão Lopes de Barros, a partir de
05/11/2022, totalizando o 2º ATS
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FAUSTINO, RG: 25.735.915-1, PEB
II, SQC-II-QM, classificada na EE Oscar Thompson , a partir de
09/05/2023, totalizando o 3º ATS
RENATA FERREIRA LEITE, RG: 15.417.340, PEB II, SQF-I-QM,
classificada na EE Alexandre de Gusmão, a partir de 11/04/2022,
totalizando o 3º ATS
ERIKA ITO , RG: 14.892.293-4, PEB II, SQF-I-QM, classificada
na EE Alexandre de Gusmão, a partir de 12/10/2002, totalizando
o 4º ATS
CONCEDENDO
SEXTA PARTE nos termos do artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo c/c o Despacho Normativo do Governador
de 22/11/2011, DOE de 23/11/2011, ao funcionário/servidor:
ERIKA ITO, RG: 14.892.293, PEB II, SQF-I-QM, classificada na
EE Alexandre de Gusmão, a partir de 12/10/2002,.
SEXTA PARTE nos termos do Artigo 129 da Constituição do
Estado de São Paulo,
ADELGÍCIO JOSÉ DA SILVA, RG: 20.896.009-0,PEB II, SQC-
-II-QM, classificado na EE Antonio Alcantara Machado, a partir
de 11/09/2022,
MARIANGELA RODRIGUES, RG: 9.240.539-3, PEB II, SQC-II-
-QM, classificada na EE Rodrigues Alves, a partir de 30/03/2023.
SIMONE SILVA COTRIN, RG: 21.112.008, PEB II, SQC-II-QM,
classificada na EE José Maria Whitaker, a partir de 22/09/2022
IZILDA DE ALBUQUERQUE PINTO, RG: 16.663.216, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE Antonio Alcantara Machado, a
partir de 17/05/2023,
GILMAR DE CARVALHO SANTOS, RG: 20.765.174-7, PEB
II, SQC-II-QM, classificado na EE Lasar Segall, a partir de
04/11/2022.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Mariana Pan Y Agua Rodrigues, RG47200594- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 18/05/2023 a
19/05/2023.
Livia Clara Vianna Caliope de Merces, RG 9540488- Prof.
de Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 16/05/2023
a 17/05/2023.
Maria Liliam de Amorim, RG35437663- AOE- CTD-05 dias-
de 19/05/2023 a 23/05/2023.
Vanessa Rodrigues Meneghelli Spaulonci de Novais, RG
24969300- Prof. do Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias-
de 22/05/2023 a 23/05/2023.
Eurivaldo Silva Ferreira, RG 21451305- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 04/05/2023 a 06/05/2023.
Thalyta Porto Lavrini, RG 36004344- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 22/05/2023 a 23/05/2023.
Elaine Maria Moyses Guimarães, RG 7598785- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 16/05/2023 a
18/05/2023.
Adriana Peixinho Oliveira, RG 24617850- Prof. do Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 18/05/2023 a
19/05/2023.
Rodrigo Godoy, RG 34307359- Prof. de Ensino Fundamental
e Médio- CTD-03 dias- de 20/05/2023 a 22/05/2023.
Silvandir Evangelista, RG 24162158- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 12/04/2023 a 14/04/2023.
Maria Helena Stampacchio, RG 13261663- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 17/05/2023 a
18/05/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 23/05/2023
AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
VALDENI RAMOS NOGUEIRA, RG 11.545.414, PEB I, SQF-
-I-QM, classificada na EE Nossa Senhora Aparecida, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, referente aos períodos aquisiti-
vos de 26/05/2006 a 30/06/2006; 21/08/2006 a 30/11/2006;
18/04/2007 a 30/06/2007; 29/08/2007 a 30/11/2007; 05/09/2008
a 15/12/2008; 16/02/2009 a 31/12/2010 e de 01/01/2011 a
02/01/2013 , da certidão nº 214/2015-SEE/961300/2018.
ALDENICE CLETO DE MATOS, RG 21.892.310, PEB I, SQC-
-II-QM, classificada na EE PROFª Júlia Collaço França, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, referente aos períodos aquisiti-
vos de 11/10/2010 a 16/12/2011; 07/02/2012 a 30/12/2012;
01/02/2013 a 20/12/12/2013 e de 30/01/2014 a 10/02/2016, da
certidão nº 169/10316/2019-SEE/133123/2018.
EE PROFª. GUIOMAR ROCHA RINALDI - Concedendo, de
acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publi-
cado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois)
dias de Licença Saúde no período de 23/05/2023 a 24/05/2023,
à FRANCINE FERREIRA DE SOUZA, RG.29.597.123-X, Professor
de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O.
EE THOMAZIA MONTORO - Concedendo, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 14 (quatorze) dias de
Licença Saúde no período de 23/05/2023 a 05/06/2023, a RITA
DE CÁSSIA REIS, DI-1, RG. 8473271-4, Professor de Ensino Fun-
damental e Médio - Categoria O.
Portaria de Diretor Escolar, de 23/05/2023
Tornando Sem Efeito Portaria de 18, publicada em
19/05/2023 - por duplicidade, de Licença Saúde de CARLA
OLIVEIRA ROSA RG 8.493.641-1 DI 1 Categoria O Professor
de Ensino Fundamental e Médio, de 02 (dias) período de
16/05/2023 a 17/05/2023.
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 23/05/2023
Declarando que em virtude de regularização cadastral,
TIAGO MENDES DE ALMEIDA, RG.35.041.551-1, PEB II – SQC
II QM, classificada na EE FERNÃO DIAS PAES, passa a assinar
NOME: JAQUELINE MENDES DE ALMEIDA, conforme Certidão
de Nascimento expedida em 27/01/2023.
Declarando que em virtude de regularização cadastral, KEL-
LEN CRISTINA AZEVEDO SIMÕES, RG. 29.695.170-5, Professor
de Ensino Fundamental e Médio SQF-I-QM, classificada na EE
FERNÃO DIAS PAES, passa a assinar NOME: KEL FERNANDO
AZEVEDO SIMÕES, conforme Certidão de Nascimento expedida
em 07/02/2022.
Despacho de Diretor Escolar, de 23/05/2023
Expedindo, com base, no Decreto 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório
sobre acumulação de cargo: Acumulação Legal
EE LUIS ELIAS ATTIÊ - Ato Decisório 19/2023 – TATIANA
APARECIDA TEOFILO DA SILVA, RG 41.796.447-X, Coordenador
Pedagógico, no CEU EMEI PARAISOPOLIS e PEB II, SQC-II-
QM, desta Unidade Escolar. Acúmulo Legal enquanto perdurar
Licença sem Vencimentos, nos termos do artigo 202 da Lei nº
10.261/68.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
23/05/2023
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado
às funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836,
de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de
30-03-2022, o docente abaixo identificado:
EE MELVIN JONES
ELIDA TODARO, RG 19.120.937, PEB II, SQF-I-QM, DI 1,
classificado na EE Melvin Jones, para exercer a referida função
na mesma Unidade de Escolar, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul.
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37,
de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-
22, o docente abaixo identificado:
A partir de 08/05/2023
EE PROFº TEOTÔNIO ALVES PEREIRA, em São Paulo
VANESSA LUCIA DOS REIS, RG 41.367.868, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 1, SQC-II-QM, classificada
na EE Profº Teotônio Alves Pereira, em São Paulo, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
CESSANDO
A pedido, a partir de 19/05/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 19/05/2023, na parte onde consta designação
em nome de FLAVIA MARANGONI NARDO LOUREIRO, RG
13.762.657, para exercer as funções de COORDENADOR DE
GESTÃO PEDAGÓGICA na EE Profº José Escobar, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
A pedido, a partir de os efeitos da portaria publicada em
01/02/2023, na parte onde consta designação em nome de
RODOLFO BOJO PELLEGRINO, RG 22.889.050, para atividades
DOCENTE na Escola de Ensino Integral Profº Gualter da Silva,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Exclusiva – GDE.
A pedido, a partir de 17/05/2023 os efeitos da Portaria
publicada em 30/05/2022 na parte onde consta designação em
nome de THAIS DO NASCIMENTO RIO BRANCO PARANHO, RG
27.291.385 para exercer as funções de COORDENDOR DE GES-
TÃO PEDAGÓGICA- ANOS FINAIS, na EE Raul Fonseca, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul.
RETIFICANDO
DOE de 23/05/2023 na parte onde consta designação em
nome de THIAGO DOS REIS, RG 32.110.117. Leia-se: classificado
na EE Profº Gualter da Silva
Considerando Efetivo Exercício dos professores abaixo
relacionados, com fundamento no Artigo 14, da Resolução SE
62/2017, conforme segue:
Dia 19/05/2023, das 09:00h às 16:00h. em que os professo-
res relacionados participaram da Orientação Técnica “Ciências
Humanas e Tecnologia”, realizada na Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, sito Rua Dom Antônio Galvão, 95- Vl. Gumercindo –
SP, conforme especificado abaixo:
Nome, RG:
Sandra E. U. Ribeiro, 206773602; Sidnei S. de Carvalho,
19149168-8; Gabriela Costa dos Santos Gilio, 45454880-1;
Erivaldo da silva ferreira, 21451305-1; Rogerio Augusto de
Oloveira, 32628273-7; Tamires Mendes de Oliveria, 48756355-
4; José Augusto Fonseca Amaral, 18470457-1; Bruno Areia de
Aguiar, 44601076-5; Tania Bernardini, 13698647; Cilene Prado,
Celine Prado, 13023148; Fatima Paludette, 23548596-2; Patricia
Simonetti, 9210298-0; Eduardo Garcia, 12961793-3; Hennan
Gessi, 33454064-0; Felipe Melo, 11972105615; Marcelo Zibi-
ni, 32730022-x; Marcio José Fernandes, 29562734-0; Thiago
Spaulonci de Novaes, 297543477; João Pedro, 38458489-5;
Mariana Leticia de Oliveira, 42610895-4; Elisabete S. Moreira,
12261195; Alexandre C. de Souza, 32408586-2; Kleber Ambro-
sio, 23615201-4; Pietra Mello, 23985791-4; Sandra Cetinic,
28775713-4; Silvia Caolina, 32423092-8; Gabriel Carvalho,
35562524-6; Heloiza Cristina Leal de Oliveira, 49387587-6;
Florisvaldo H. da Purificação, 369091358; Luiz H. A. Lacerda,
37218707-9; Leonardo da Silva, 27927666-7; Joana M. Lima
Ferreira, 41171059-x; Claudia Roquetto, 22380884-2; Eliana
de C. G. Navarro, 23281240-2; Robson Henrique Barbosa,
47010506-9; Reinaldo da Silva, 28804464-2; Luccas Rodrigues,
43436902-0; Jane F. Silva, 25978436-9; Nilton Vaz, 10225708-5;
Gilson de J. Sales, 54477894-7; Mario Fiore, 18420429-x; Marcus
V. B. Souza, 43775795-9;
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
23/05/2023
DECLARANDO
Em virtude de Divórcio
ELAINE APARECIDA LOPES, RG 24.185.089, PEB I, SQC-
-II-QM, da EE Pandiá Calógeras, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, passa a assinar: ELAINE APARECIDA PONTI . SEI
015-00020975/2023-81.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor Escolar, de 23/05/2023
EE EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
E MELO - Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto
UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde no período
de 18/05/2023 a 19/05/2023, à GABRIEL SALES DA CRUZ,
RG. 53.233.927–7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, SQF-I-QM, Categoria O.
EE PROFESSORA CLORINDA DANTI - Concedendo, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF -1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 15 (quinze) dias de
Licença Saúde no período de 01/05/2023 a 15/05/2023 à VERA
LUCIA PIRES, RG. 5.860.093-0 PROFESSOR DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, Categoria O.
EE MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE-PROF - Concedendo, de
acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 14 (quatorze)
dias de Licença Saúde no período de 20/05/2023 a 02/06/2023, à
ITALO NEVES MESQUITA DE CARVALHO, DI-1, RG.58.078.898-2,
Prof. De Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.
EE. PROFESSOR OSWALDO WALDER - Concedendo, de
acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois)
dias de Licença Saúde no período de 22/05/2023 a 23/05/2023
à LUCIENE CHAVES, RG: 40.142.201-X, DI:1, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O.
EE PROFª. JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO - Conceden-
do, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 2 (dois)
dias de Licença Saúde, no período de 16/05/2023 a 17/05/2023,
a SONIA MARIA FABRIS BARDOZA, RG: 5.772.823-9 – Professor
de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.
EE PROF. LOURIVAL GOMES MACHADO - Concedendo, de
acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publi-
cado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois)
dias de Licença Saúde no período de 18/05/2023 a 19/05/2023, a
LUCIMARA ESTEVES RODRIGUES, RG. 16.264.060-2–1 - Profes-
sor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O.
EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias
de Licença Saúde no período de 18/05/2023 a 19/05/2023, à
LUCY MARA DELORENÇO RODRIGUES, RG: 15.710.478-3, DI:
2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I-QM
(CTD), Categoria O.
EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de
Licença Saúde a partir de 15/05/2023 a 16/05/2023, à PATRICIA
FERREIRA DA SILVA, RG: 26.163.804-X, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO-SQF-I-QM (CTD), Categoria O.
EE RUI BLOEM - Concedendo, nos termos do § 3º do arti-
go 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015
de 12/11/2015, 04 (quatro) dias de Licença Saúde a partir de
20/05/2023 a 23/05/2023, à CLAUDEMIR LUCIO MORAES DOS
SANTOS – RG: 22.678.868-4 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MEDIO – CTD.
EE PROF EMYGDIO DE BARROS - Concedendo, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de
Licença Saúde no período de 21/05/2023 a 22/05/2023, ADACI
APARECIDA OLIVEIRA ROSA DA SILVA, RG 13579985-5/SP, PEB
II- SQF-I-QM, Categoria O.
EE PROF. PEDRO FONSECA - Concedendo, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de Licença
Saúde, no período de 22/05/2023 a 24/05/2023, à CARLA OLI-
VEIRA ROSA, RG. 8.493.641-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO, Categoria O.
EE GUILHERME KUHLMANN - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de
Licença Saúde no período de 19/05/2023 a 20/05/2023 a RAFAEL
SOARES UBER, RG. 7097238864 - RS, Agente de Organização
Escolar Contratado.
EE PROFª. MARIA EUGÊNIA MARTINS - Concedendo, nos
termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regu-
lamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969 de 27/11/2017,
comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015 e
Instrução UCRH-03, de 29/03/2018, 04 (quatro) dias de Licença
Saúde, à partir de 11/05/2023 a 14/05/2023 a LUCIANO INÁCIO
PEREIRA, RG.: 29.554.299-8, PEB II, Categoria "O" DI - I.
EE PROFª. MARIA EUGÊNIA MARTINS - Concedendo, nos
termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regu-
lamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969 de 27/11/2017,
comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015 e Ins-
trução UCRH-03, de 29/03/2018, 14 (quatorze) dias de Licença
Saúde, à partir de a partir de 18/05/2023 a 31/05/2023 a JACK-
SON JOSE DOS SANTOS, RG.: 36.366.745-3, PEB II, Categoria
"O" DI - I.
EE PROFª. LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E SÁ - Concedendo,
de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois)
dias de Licença Saúde no período de 22/05/2023 a 23/05/2023 à
THIAGO DE BARROS ALVARES E LIMA RG nº MG12849159 Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio - SQF I QM, Categoria O.
EE LUIS ELIAS ATTIÊ - Concedendo, de acordo com Comuni-
cado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC
1093/09 e Decreto 54.682/09, 04 (quatro) dias de Licença Saúde
no período de 22/05/2023 a 25/05/2023, à ANDREA ALVES LIMA,
RG. 27.092.284-2, PEB I, SQF-I-QM (CTD) – CATEGORIA O.
EE PROF DANIEL PAULO VERANO PONTES - Concedendo,
de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois)
dias de Licença Saúde no período 15/05/23 a 16/05/23, à ANA
GABRIELA BUENO DE SOUZA GOMES, RG 58.073.354-3 Profes-
sor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM (C.T.D.).
EE PROFª. ALMEIDA JUNIOR - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença
Saúde- no período de 02/05/2023 a 03/05/2023 a MONIQUE DA
SILVA LOSANO, RG 43.004.352, Categoria O.
EE PROFª. ALMEIDA JUNIOR - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença
Saúde- no período de 19/05/2023 a 20/05/2023 a MONIQUE DA
SILVA LOSANO, RG 43.004.352, Categoria O.
EE PROFª. CLORINDA DANTI - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 (quatro) dias
de Licença Saúde no período de 21/05/2023 a 24/05/2023 a
MICHELY FERREIRA DOS SANTOS, RG. 45751305-6, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, Categoria O.
EE PROFª. CLORINDA DANTI - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 (cinco) dias de
Licença Saúde no período de 13/05/2023 a 17/05/2023 a FABIO
ESTEVES DE ROSA, RG. 37096068-3 PEB II - ARTES - Categoria O.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 (quatro) dias
de licença saúde a partir de 23/05 a 26/05/2023 , LUCIANA
MOURA DE AQUINO, RG. 25.248.712 - 6, PEB I-SQF-I-QM, (CTD)
Categoria O
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quarta-feira, 24 de maio de 2023 às 05:02:47
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