Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 03 Julho 2023 |
segunda-feira, 3 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (24) – 29
19/06/2023
Bruno Henrique de Oliveira – 56297641; Luis Fernando
Primon Anderson – 231892913.
20/06/2023
Alexandre Jose Silverio Varoli – 129668837; Bruno Henrique
de Oliveira – 56297641.
21/06/2023
Alexandre Jose Silverio Varoli – 129668837; Cassia Maria
Hess – 436829551; Lucas Neves de Souza – 47636773; Nycollas
Manicardi de Oliveira – 38204479.
23/06/2023
Bruno Henrique de Oliveira – 56297641; Luis Fernando
Primon Anderson – 231892913.
26/06/2023
Luis Fernando Primon Anderson – 231892913.
27/06/2023
Alexandre Jose Silverio Varoli – 129668837; Cassia Maria
Hess – 436829551; Lucas Neves de Souza – 47636773.
28, 29 e 30/06/2023.
Jessica da Silva Taglieri – 45830279.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 30.06.2023
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-
2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23,
de 18.04.2013, republicada no D.O. de 20.04.2013, a ocupação
dos servidores indicados, das dependências das Zeladorias das
Unidades Escolares descritas abaixo:
E.E. Keizo Ishihara, por Luiz Fernando de Souza Freitas, RG:
47.909.947-9, Policial Militar. Processo Seduc /1994360/2020,
As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão
estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado
pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo Dirigente de
Ensino. A presente autorização terá validade por 2 anos, a partir
da publicação.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 032 de
30/06/2023
Dispõe sobre Autorização de Instalação e Funcionamento
- Curso EAD
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com base no artigo
14 da Deliberação CEE 97/10, Proc. CEE 166/2016 e Parecer
da Câmara de Educação Básica - CEE Nº 397/17, publicado em
DOE de 01/09/2017, pág.28, além do que consta no Processo
SEI 015.00133848/2023-41, de 30/06/2023, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º – Fica autorizado a instalação e funcionamento
do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfer-
magem do Trabalho, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na
modalidade EAD, com carga horária de 300 horas, com estágio
profissional supervisionado (presencial) de 76 horas, junto ao
Estabelecimento de Ensino COLÉGIO INTEGRAL INACI – UNID.
BRIGADEIRO (CÓD CIE 139403), situado na Av. Brig. Luis Anto-
nio, nº 2867, Jardim Paulista, CEP 01401-000, São Paulo, SP,
mantido por Inaci – Associação de Ensino, Sociedade Empresa-
rial Ltda, CNPJ nº 60.553.724/0001-94, autorizado por Portaria
da Dirigente Regional de Ensino de 07/10/1977, publicado no
DOE 08/10/1977.
Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação
e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº
9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano
de Curso e Plano Escolar.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região Centro-Oeste,
responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 4º – Retroajam-se os efeitos desta portaria à data da
publicação do Parecer 397/17, em
D.O.E de 01/09/ 2017, página 28 pelo Conselho Estadual de
Educação – CEE -Proc. CEE 166/2016 - Colégio Integral INACI.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 033 de
30/06/2023.
Dispõe sobre Aprovação de Plano de Curso
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com base no artigo
14 da Deliberação CEE 97/, Proc. CEE 166/2016 e Parecer da
Câmara de Educação Básica - CEE Nº 397/17, publicado em
DOE de 01/09/2017, pág.28, além do que consta no Processo
SEI 015.00133971/2023-61, de 30/06/2023, expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso de Especiali-
zação Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho,
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade EAD, com
carga horária de 300 horas, com estágio profissional super-
visionado (presencial) de 76 horas, junto ao Estabelecimento
de Ensino COLÉGIO INTEGRAL INACI – UNID. BRIGADEIRO
(CÓD CIE 139403), situado na Av. Brig. Luis Antonio, nº 2867,
Jardim Paulista, CEP 01401-000, São Paulo, SP, mantido por
Inaci – Associação de Ensino, Sociedade Empresarial Ltda, CNPJ
nº 60.553.724/0001-94, autorizado por Portaria da Dirigente
Regional de Ensino de 27/12/2021.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar,
Plano de Curso e Plano escolar às instruções relativas ao cum-
primento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos
Nacional e Estadual de Educação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, res-
ponsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Retroajam-se os efeitos desta portaria à data
da publicação do Parecer 397/17, em D.O.E de 01/09/ 2017,
página 28 pelo Conselho Estadual de Educação – CEE -Proc. CEE
166/2016 - Colégio Integral INACI.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
AUTORIZANDO, nos termos do decreto nº 47.685 de
28/03/03, obedecendo às condições previstas na Resolução SE
23, de 18/04/13, a ocupação pelos servidores indicados das
dependências das zeladorias das Unidades Escolares abaixo.
Esta autorização terá validade por 2 (dois) anos, a partir da
publicação.
EE JULIO RIBEIRO – Gustavo Gaspar Marinato, RG
29.047.002-0 – PM/SP
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino da DER
LESTE 1 de 30/06/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a Sra. Andréa Emanuele dos
Santos Freitas, RG. 29.713.090-00, cargo/função Servidora da
Secretaria de Turismo e Viagens, a ocupar as dependências da
zeladoria da EE Professora Maria Augusta Corrêa, situada à
Rua Professor Leôncio Correia s/n – Cangaíba – São Paulo– SP,
conforme Termo de Autorização de uso que integra o processo –
015.00032610/2023-07, observadas às disposições da
Resolução 23/2013.
Data: 23/06/2023 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria de
Ensino Região Centro.
Alice Barbosa – 202181662; Aline Tadei de Souza –
322087144; Anderson Alves Leal - 284502339; Andre Luiz dos
Santos – 302651950; Claudio Anunciato - 20595367; Fernando
Gomes Mafra – 431262688; Jorge Luis Rodrigues Alarcon –
176913385; Luciano Lerro Olival – 7111081; Luiz Carlos da
Silva - 22690958; Mara Chagas Fernandes da Silva – 11218114;
Marcelo dos Santos de Souza – 219981292; Maria da Conceiçao
Moura de S. de Campos Vergueiro - 10999312; Maria Luiza Ale-
xandre Bianchini - 140165708; Milton Marciano - 149901094;
Paula Cristina Lunardi Yagi - 22086084; Pedro Henrique de
Souza Rafael - 53345810; Rafael da Silva Ribeiro – 320851874;
Renato Santo Trevelato Junior – 203955365; Ricardo Viana –
212542758; Rosangela Alves Batista - 9851739; Rosangela de
Faria – 563564490; Tatiana de Sa Pereira – 349247493; Valdinei
Jose de Vasconcelos - 244094858; Vinicius Souza Fernandes da
Silva - 54240865; Vitor Mendes Goulart – 3070079.
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “3º Encontro de Formação
sobre Projeto de Vida – Instituto Aliança”.
Data: 26/06/2023 Horário: das 8h às 12h Local: Instituto
Singularidades.
Ana Maria Marcondes de Jesus – 229106183; Camila
Barbara Cantalupo Lima – 351179781; Debora Sueli Esperança
de Campos e Campos – 17364112; Iara Maria Martins Santos
– 224773914; Jovanne Borges e Oliveira – 333785083; Joyce
Silva Gomes Kanno – 337781849; Marcia Regina de Azevedo –
20739421; Marcia Silva Custodio – 255052819; Marcio Jairo de
Freitas Paulus – 557449029; Maria Claudia Dente Volpe Sentino
– 180390764; Vicente Almeida dos Santos Junior – 530977606.
CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do
inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que
os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos
Escolares do Estado de São Paulo.
24/04/2023
Amanda Maria da Silva - 44379229; Edson Fernando da
Silva – 164015875; Irineu Tadeu Rocha – 83452564; Lucas Neves
de Souza – 47636773; Marcia Coelho dos Santos - 189051206;
Marina Roth da Silva – 434567085.
03/05/2023
Andre Benevides Santos - 49960600; Bruno Henrique de
Oliveira - 56297641; Bruno Victor Santos da Silva - 425773528;
Claudinei Lombe – 114932633; Guilherme de Souza Guimara-
es - 49197498; Luis Fernando Primon Anderson – 231892913;
Marisa Umbelina Silva Santos – 225370967.
04/05/2023
Aparecida Vargas Rodrigues – 183176534; Edilenio Matos
de Souza - 60264071; Irineu Tadeu Rocha – 83452564; Isael
Carlos Pires Junior - 264967677; Jessica da Silva Taglieri -
45830279; Lucas Neves de Souza – 47636773; Luis Fernando
Primon Anderson – 231892913.
05/05/2023
Andre Benevides Santos - 49960600; Andre Marcellus
Cardoso da Conceiçao – 94249684; Bruna Regina Mendes de
Oliveira - 296896615; Cassia Maria Hess – 436829551; Guilher-
me de Souza Guimaraes – 49197498.
09/05/2023
Edilenio Matos de Souza - 60264071; Irineu Tadeu Rocha
– 83452564; Joao Paulo Nakamura Bosco - 41054454; Lucas
Neves de Souza – 47636773; Marcelo Barreto – 293017967;
Paulo Roberto Leonis de Linica – 161783387.
10/05/2023
Amanda Maria da Silva - 44379229; Edivania Teixeira de
Oliveira - 52134341; Jessica da Silva Taglieri - 45830279; Vera
Lucia Yoshie Cinquepalmi Campano – 26808239.
11/05/2023
Edilenio Matos de Souza – 60264071; Joao Paulo Naka-
mura Bosco - 41054454; Luis Fernando Primon Anderson –
231892913; Rachel Maria Vesco – 65591562; Vera Lucia Yoshie
Cinquepalmi Campano – 26808239.
12/05/2023
Amanda Maria da Silva – 44379229; Cassia Maria Hess –
436829551; Edson Fernando da Silva – 164015875; Irineu Tadeu
Rocha – 83452564; Jessica da Silva Taglieri - 45830279; Lucas
Neves de Souza – 47636773; Marcelo Barreto – 293017967;
Paulo Roberto Leonis de Linica – 161783387.
15/05/2023
Alexandre Jose Silverio Varoli - 129668837; Aparecida
Vargas Rodrigues – 183176534; Bruno Henrique de Oliveira
– 56297641; Cassia Maria Hess – 436829551; Irineu Martins
Costa Junior - 209174900; Isael Carlos Pires Junior – 264967677;
Jessica da Silva Taglieri - 45830279; Joao Paulo Nakamura Bosco
– 41054454; Lucas Neves de Souza – 47636773; Luis Fernando
Primon Anderson – 231892913; Nycollas Manicardi de Oliveira
– 38204479.
16/05/2023
Andre Benevides Santos – 49960600; Bruno Henrique
de Oliveira – 56297641; Luis Fernando Primon Anderson –
231892913.
17/05/2023
Andre Marcellus Cardoso da Conceiçao – 94249684; Bruno
Henrique de Oliveira – 56297641; Bruno Victor Santos da Silva
- 425773528; Cassia Maria Hess – 436829551; Edilenio Matos
de Souza – 60264071; Irineu Tadeu Rocha – 83452564; Jessica
da Silva Taglieri - 45830279; Luis Fernando Primon Anderson –
231892913.
18/05/2023
Bruno Henrique de Oliveira – 56297641; Guilherme de
Souza Guimaraes – 49197498; Jocylene Dalvina Aparecida Perei-
ra da Silva – 222579560; Lucas Neves de Souza – 47636773.
19/05/2023
Amanda Maria da Silva - 44379229; Edivania Teixeira de
Oliveira – 52134341; Edson Fernando da Silva – 164015875;
Joao Paulo Nakamura Bosco – 41054454; Luis Fernando Primon
Anderson – 231892913; Marcelo Barreto – 293017967; Paulo
Roberto Leonis de Linica – 161783387.
29/05/2023
Bruno Henrique de Oliveira – 56297641; Jessica da Silva
Taglieri – 45830279; Lucas Neves de Souza – 47636773; Luis
Fernando Primon Anderson – 231892913; Vera Lucia Yoshie
Cinquepalmi Campano – 26808239.
30/05/2023
Aparecida Vargas Rodrigues – 183176534; Cassia Maria
Hess – 436829551; Isael Carlos Pires Junior – 264967677;
Jessica da Silva Taglieri – 45830279; Lucas Neves de Souza –
47636773.
12/06/2023
Bruno Henrique de Oliveira – 56297641; Joao Paulo Naka-
mura Bosco – 41054454; Luis Fernando Primon Anderson
– 231892913.
13/06/2023
Claudinei Lombe – 114932633; Jocylene Dalvina Aparecida
Pereira da Silva – 222579560.
14/06/2023
Amanda Maria da Silva – 44379229; Bruno Henrique de
Oliveira – 56297641; Irineu Tadeu Rocha – 83452564; Joao
Paulo Nakamura Bosco – 41054454; Luis Fernando Primon
Anderson – 231892913.
15/06/2023
Andre Benevides Santos – 49960600; Jocylene Dalvina
Aparecida Pereira da Silva – 222579560.
16/06/2023
Bruno Henrique de Oliveira – 56297641; Luis Fernando
Primon Anderson – 231892913.
III - 19/07/2022, das 08h às 18h: atribuição das aulas em
nível de Unidade Escolar, atendendo aos critérios dispostos
abaixo:
a) constituição/atendimento da jornada ou composição
da Jornada parcialmente constituída, ou constituição ou com-
posição da jornada de docente efetivo adido, por ordem de
classificação;
b) constituição de jornada que esteja sendo completada
em outra escola;
c) constituição de jornada do removido ex officio com opção
de retorno, somente com a disciplina do cargo;
d) composição de jornada dos docentes efetivos;
e) carga suplementar do efetivo classificado na unidade
escolar, bem como os que estiverem em exercício na unidade
escolar nesta ordem;
f) constituição de jornada, composição de carga horária de
opção aos docentes não efetivos;
g) para aumento de carga horária a docentes não efetivos
da unidade escolar, bem como os que estiverem em exercício na
unidade escolar nessa ordem;
h) composição de carga horária pela carga horária de opção
aos docentes contratados;
i) para aumento de carga horária a docentes contratados,
classificados na unidade escolar, bem como os que estiverem em
exercício na unidade escolar nessa ordem;
IV - 20/07/2022, das 08h às 10h: conferência de saldo;
V - 20/07/2022, das 10h às 23h59: manifestação de inte-
resse em nível de Diretoria de Ensino para os docentes titulares,
estáveis, contratados e candidatos à contratação;
VI - 21/07/2022, das 08h às 18h: atribuição das aulas em
nível de Diretoria de Ensino.
a) constituição/atendimento ou composição da Jornada
parcialmente constituída, ou constituição ou composição da
jornada de docente efetivo adido, por ordem de classificação;
b) carga suplementar do efetivo em exercício na Diretoria
de Ensino;
c) carga suplementar de trabalho a titulares de cargo de
outra Diretoria de Ensino
d) constituição de jornada, composição de carga horária de
opção aos docentes não efetivos;
f) para aumento de carga horária a docentes não efetivos
da Diretoria de Ensino, bem como os que estiverem em exercício
na Diretoria de Ensino nessa ordem;
g) para aumento de carga horária a docentes não efetivos
de outra Diretoria de Ensino;
h) composição de carga horária pela carga horária de opção
aos docentes contratados;
i) para aumento de carga horária a docentes contratados da
Diretoria de Ensino, bem como os que estiverem em exercício na
Diretoria de Ensino nessa ordem;
j) para aumento de carga horária a docentes contratados de
outra Diretoria de Ensino;
k) candidatos à contratação de processo seletivo vigente;
l) candidatos à contratação oriundos do cadastro emer-
gencial.
Parágrafo único – Para atendimento dos docentes efetivos e
não efetivos, poderão ser retiradas às aulas atribuídas, em nível
de unidade escolar, na seguinte conformidade:
1 - retirada de aulas de contratados e não efetivos, nessa
ordem, para atender efetivo, visando à constituição de jornada;
2 - retirada de aulas de contratados, para atender não
efetivo, visando à constituição de jornada ou composição de
carga horária;
Artigo 3º - Será retomado o cronograma diário de atribuição
de classes e aulas, na seguinte conformidade:
I – 24/07/2023, das 13h às 15h: conferência do saldo das
aulas disponíveis para atribuição;
II – 24/07/2023, das 16h às 23h59: manifestação de inte-
resse dos docentes titulares, estáveis e contratados no saldo
disponível;
III – 25/07/2023, das 07h às 12h: atribuição de classes e
aulas.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
12.122.0815.6178.0000, NATUREZA DE DESPESA 33.90.39,
FONTE DE RECURSOS 159930001.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/10/2024.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2023.
1
Despacho da Diretora, de 30-6-2023
REVOGAÇÃO DE PORTARIA
Venho por meio deste revogar a Portaria DA de 28/04/2023
publicada no Diário Oficial, Seção I, no dia 29/04/2023 no qual
designava como Gestor, Cogestor e Fiscal os servidores Valter
Oliveira Silva, Márcia Cristina Gallo e Adália Lopes da Trindade,
respectivamente.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria CEE-GP 326, de 30-06-2023
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer
CEE 395/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE
197/2021, o Projeto do Curso de Especialização em Enfermagem
em Terapia Infusional e Acessos Vasculares, com 20 a 30 vagas
e previsão de início em 10/03/2023 e término em 27/04/2024,
a ser ofertado pela Escola de Educação Permanente do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 327, de 30-06-2023
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer
CEE 396/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE
197/2021, o Projeto do Curso de Especialização MBA em Saúde
Digital, na modalidade EaD, com uma turma de 50 a 200 vagas,
com previsão de início em 03/03/2023 e término em 02/03/2024,
encaminhado pela Escola de Educação Permanente do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 328, de 30-06-2023
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer
CEE 397/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE
197/2021, o Projeto do Curso de Especialização MBA em
Psiquiatria do Raciocínio Clínico às Novas Tecnologias, na moda-
lidade EaD, com o mínimo de 50, e o máximo, de 100 vagas, e
previsão de início em 01/08/2023 e término em 31/07/2024, a
ser ofertado pela Escola de Educação Permanente do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH 07, de 03-07-2023
Estabelece cronograma e diretrizes para o processo de
atribuição da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º
semestre de 2023.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos - CGRH, considerando a necessidade de estabelecer datas
e prazos do processo de atribuição da Educação de Jovens e Adul-
tos – EJA, para o 2º semestre de 2023, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - O processo de atribuição para a Educação de
Jovens e Adultos – EJA será realizado nos moldes do artigo 11
da Resolução 85 de 07 de novembro de 2022, no que se refere
ao período de realização e nos termos do artigo 31 da mesma
Resolução quanto à ordem de atendimento dos docentes.
Artigo 2º - A atribuição para a Educação de Jovens e Adul-
tos – EJA, ocorrerá via Plataforma da Secretaria Escolar Digital
– SED, no endereço: https://sed.educacao.sp.gov.br/, e atenderá
ao seguinte cronograma:
I - 17/07/2023, das 08h às 18h: conferência de saldo;
II - 18/07/2022, das 10h às 23h59: manifestação de interes-
se em nível de Unidade Escolar aos docentes titulares, estáveis
e contratados;
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO DO PROGRAMA DE AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Parecer Referencial CJ/SE nº 17/2022, emitido em 10/05/2022
Parecer Referencial CEE nº 233/2022, emitido em 07/06/2022
Autorização do Governador – Decreto nº 51.673/2007.
Objeto – Ação compartilhada entre a Secretaria e o Município, visando assegurar a continuidade da implantação e o desenvol-
vimento do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental.
Convenentes - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município abaixo relacionado:
MUNICÍPIO PROCESSO VALOR ALUNO VALOR REEMBOLSO DATA DA ASSINATURA VIGÊNCIA
SÃO JOAQUIM DA BARRA SEDUC-PRC-2022/71318 R$ 0,00 R$ 1.173.358,75 01/02/2023 01/02/2023 até 31/01/2028
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em 01/04/2022
Fundamento Legal: Lei n° 17.414, de 23/09/2021; Decreto nº 66.177, de 27/10/2021 e Resolução SEDUC nº 04 de 28 de fevereiro
de 2023.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, inciso II para inclusão das alíneas "t" e "u" referente às obrigações dos partícipes, do
Termo de Compromisso, no âmbito do Eixo de Infraestrutura Física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e o Município de CRISTAIS PAULISTA.
Processo: 015.00022706/2023-59; SEDUC-EXP-2023/153983; SEDUC-PRC-2022-00443-DM
Pareceres: AGI nº 253/2022, emitido em 30/11/2022 e CJ/SE n° 850/2022, emitido em 12/12/2022.
Data assinatura: 30/06/2023
Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.
Parecer Referencial CJ/SE nº 19/2023, emitido em 10 de maio de 2023.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, Decreto
n° 66.173, de 26 de outubro de 2021, Decreto nº 48.631, de 11 de maio de 2004 e Decreto nº 58.169, de 25 de junho de 2012.
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho para prorrogação de vigência do ajuste e suplementação de recursos financeiros, des-
tinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino entre a Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo e o município paulista.
Prazo de Vigência: prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 11/06/2023 até 10/06/2024.
Assinatura: 09/06/2023.
Convenente: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Município abaixo relacionado:
MUNICÍPIO PROCESSO DEMANDA VALOR SUPLEMENTADO VALOR SEDUC CONTRAPARTIDA MUNICÍPIO
PRESIDENTE VENCESLAU SEDUC-PRC-2022-03356-DM 61584 R$ 2.389.738,18 R$ 1.359.825,84 R$ 1.029.912,34
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-06-
2023.
Considerando efetivo exercício:
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “1º Encontro de Formação
para os Professores de Geografia e História do 6º ano do Ensino
Fundamental”.
Data: 22/06/2023 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro.
Alexandre Budaibes - 257673052; Ana Maria Ferreira de
Morais - 103336680; Ana Sylvia Maris Ribeiro - 434899392;
Anderson Aparecido Santos da Silva - 48512535; Antonio
Rubens Almeida Gonzaga - 36492842; Bernardo Cara de Olivei-
ra - 15977944; Carlos Eduardo Pereira dos Santos - 25037196;
Carlos Washington Januario – 21671400X; Cristiane Alessandra
de Moura 271834651; Daniel Ferreira Pimentel – 419639937;
Enoque Freire – 228604825; Francisca Aparecida de Abreu –
7669475; Gilvanda de Almeida – 397444679; Gisele Monica
Vicente - 151869558; Helenice Moreira Dias - 13635902;
Isabel Manzano Martins - 545563744; Jefferson Dias Correa
- 226222883; Jonatas Vieira Murad - 436621654; Kenio Cae-
tano dos Santos - 05809339; Lourdes Barbosa – 111267808;
Lucas Vilas Boas Cardoso - 67972600; Marcello Lagonegro
– 188712690; Marcos Henrique Vazarini – 258220363; Maria
Simao de Souza - 169192027; Mariana Cordeiro Serra –
354725245; Monique de Cassia Lopes - 435074118; Renan
Neves dos Santos - 641121350; Robson Vladimir Andrade
– 192218402; Rodrigo Oliveira de Lima - 301588843; Rosana
Furlanis de Souza - 15831743; Simone Mariana Martins dos
Santos – 23303805X; Tania Aparecida Morganti - 256538566;
Valter Nogueira Junior – 367660775.
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segunda-feira, 3 de julho de 2023 às 08:16:45
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