Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
sexta-feira, 7 de julho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (28) – 41
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
06/07/2023
CESSANDO
À critério da administração, a partir de 30/06/2023, de
acordo com o Artigo 11, Inciso II, do Decreto nº 66.799/2022,
os efeitos da Portaria publicada em 29/04/2023, na parte onde
consta designação em nome de ISABEL CRISTINA ONOFRE EDI-
LON, RG 22.195.360, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE, na Escola
de Ensino Integral República do Paraguay, Diretoria de Ensino
Região Centro Sul, ficando cessada, na mesma data, a Gratifica-
ção de Dedicação Exclusiva – GDE.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 06-07-2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Daniel de Almeida, RG 34168197- Prof. de Ensino Funda-
mental e Médio- CTD-02 dias- de 29/06/2023 a 30/06/2023.
Silvia Diniz Cunha, RG 7790315- Prof. de Ensino Fundamen-
tal e Médio- CTD-07 dias- de 25/06/2023 a 01/07/2023.
Leonardo Agustin Martinez, RG 16634082- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 27/06/2023 a
29/06/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 06/07/2023
AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
MARIA APARECIDA GIRE ZINE NEVES, RG 52.210.292,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada
na EE Profº Demosthenes Marques, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 18/10/2013 a
16/10/2018, da certidão nº 046/2019. PULP SEE/1592421/2018 .
MAGDA DE PAIVA GRILO, RG 19.279.608, PEB I , SQF-I-
-QM, classificada na EE Profº Demosthenes Marques, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo
de 12/03/1990 a 10/03/1195, da certidão nº 259/2012. PULP nº
667/0004/2012. SPDOC 3092399/2019.
AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
JOÃO DA MATA PORTO BOESSO, RG 5.483.605, PEB II
, SQC-II-QM, classificado na EE Caetano de Campos – Acli-
mação , Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao
período aquisitivo de 26/09/2014 a 24/09/2019, da certidão nº
59/10316/2022. PULP/SEI Nº 015.00148360/2023-18.
AUTORIZANDO O gozo de 60 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
ANDREA FERNANDA AIELLO DE ALBUQUERQUE , RG
19.203.476, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profº José
Escobar, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente ao
período aquisitivo de 12/02/2011 a 10/02/2016, da certidão nº
307/2016 . PULP 1168/0004/2016 -SPDOC 812976/2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 06/07/23
CESSANDO,
-A partir de 07/07/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 27/01/21, na parte em que designou CHARLES NASCIMEN-
TO DOS SANTOS / RG 32.570.223-8, PEB II, SQC-II-QM, para o
cargo de SUPERVISOR DE ENSINO na DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO LESTE 1.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
06/07/2023.
Retificando DOE de 14/12/2016, que concedeu certidão de
licença-prêmio a que faz jus a interessada abaixo relacionada,
referente ao período aquisitivo mencionado:
Onde se lê:
SANDRA CROCCIA MARTINELLI, RG: 20.139.497 – 2, DIRE-
TOR DE ESCOLAR, SQC-II-QM, CERTIDÃO Nº 127/10207/2023.
PROCESSO 015.00081614/2023-19
Leia-se:
SANDRA CROCCIA MARTINELLI, RG: 20.139.497 – 2, DIRE-
TOR DE ESCOLAR, SQC-II-QM, CERTIDÃO Nº 127/10207/2023.
PERÍODO: 29/10/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 01/06/2022.
PROCESSO 015.00081614/2023-19
CONCEDENDO, Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários
abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
SONIA CRISTINA DO NASCIMENTO DE SOUZA, RG.
18.581.799 - 3, PEB-II, SQC-II-QM, CERTIDÃO: 128/10207/2023.
PERÍODO: 01/06/2016 a 31/01/2017; 24/02/2017 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 26/01/2023. PROCESSO 015.00153434/2023-38
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 06/07/23
CESSANDO,
-A partir de 04/07/23, cessa os efeitos da portaria publi-
cada em 12/06/23, na parte em que designou MARCOS CESAR
ALBANO, RG 14.895.629-4, PEB II, SQC-II-QM, para a função
de COORDENADOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR na EE NOSSA
SENHORA DA PENHA, em São Paulo, DER-Leste 1.
-A partir de 29/06/23, cessa a pedido, os efeitos da portaria
publicada em 25/02/23, na parte em que designou SERGIO ALE-
XANDRE ROSSANESE, RG 22.911.885-9, PEB II, SQF-I-QM, para
a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA na EE
ERMELINO MATARAZZO, em São Paulo, DER-Leste 1.
Com fundamento no inciso VII, art.18, da Res. SE 87/22:
-A partir de 30/06/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 07/02/23, na parte em que designou MIRIAM ANTRACO DE
LIMA, RG 18.940.340-8, PEB II, SQF-I-QM, para o exercício de
atividades docentes na EE DEPUTADO SILVA PRADO, em São
Paulo, DER-Leste 1.
DESIGNANDO,
Para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no
inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22:
A partir de 21/06/23, na EE DOM MIGUEL KRUSE, em São
Paulo, DER-Leste 1:
-OTAVIO AUGUSTO ROCHA, RG 52.629.618-5, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (Cat. O), fazendo jus à
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
Para o Posto de Trabalho destinado às funções de COOR-
DENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o
inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada
pela Lei Complementar nº 1.374/22:
-A partir de 26/06/23, na EE IRMÃ ANNETE MARLENE
FERNANDES DE MELLO, em São Paulo, DER-Leste 1: PAMELA
FRANCHI LINS DA SILVA, RG 34.759.984-9, PEB I -SQC-II-QM,
classificada na EE REPÚBLICA DO HAITI, em São Paulo, DER-
-Leste 1, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.
Portarias da Dirigente Regional de Ensino de 06-07-2023
Autorizando licença-prêmio em gozo imediato nos termos
do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo
relacionados:
LUCI KELEN PRESTES DE AGUIAR STANCOV, RG.26.745.640-
2, Professor Educação Básica I Titular de Cargo, classificada
na EE.Prof. Elyseu Simões Machado D.E.R. Leste 1, designada
Professor Especialista em Currículo, nesta Diretoria de Ensino,
15 dias referentes ao período de 26/09/2012 a 24/09/2017.
Certidão nº 156/2018.
MARAES; 015.00151159/2023-18 -EE PADRE ANCHIETA;
015.00151200/2023-56 – EE CAPITAO PEDRO MONTEIRO DO
AMARAL; 015.00151251/2023-88 – EE PROF. ANTONIO FIR-
MINO DE PROENCA; 015.00151257/2023-55 – EE BARAO
HOMEM DE MELLO; 015.261.00151286/2023-17- EE TOLE-
DO BARBOSA; 015.00151346/2023-00- EE CASIMIRO DE
ABREU; 015.00151439/2023-26- EE PROF. AUGUSTO MEIREL-
LES REIS FILHO; 015.00151451/2023/31 – EE PROF. ANTO-
NIO LISBOA; 015.00153242/2023-21 – EE ARY BARROSO;
015.00153257/2023-90-EE DE SÃO PAULO.
Assunto: Doação de Material Permanente-PDDE PAULISTA
PE- CIENCIAS/2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
06.07.2023
Processo nº SEI-015.00151474/2023-45 – EXPEDICIO-
NARIO BRASILEIRO; 015.00151499/2023-49 – EE PADRE
MANUEL DA NOBREGA; 015.00151518/2023-37 – EE VIS-
CONDE DE TAUNAY; 015.00151532/2023-31 -EE JOA-
QUIM NABUCO; 015.00151549/2023-98 – EE MISS BRO-
WNE; 015.00151561/2023-01 – EE PROF. LUIZ GONZAGA
RIGHINI; 015.00151570/2023-93 – EE ARTHUR GUIMARA-
ES; 015.00151580/2023-29 – EE ARTHUR GUIMARA-
ES; 015.00151604/2023-40 – PROFA. ZULEIKA DE BARROS
MARTINS FERREIRA; 015.00151613/2023-31- EE MISS BRO-
WNE; 015.00151634/2023-56 – EE PROF. AUGUSTO MEIREL-
LES REIS FILHO; 015.00151666/2023-51 – EE CASIMIRO DE
ABREU; 015.00152597/2023-01 – EE PROF. ANTONIO FIR-
MINO DE PROENCA; 015.00152610/2023-14 – EE PROFA.
ANGELINA MADUREIRA; 015.00152618/2023-81- EE DR.
ALARICO SILVEIRA; 015.00152627/2023-71 – EE PROF. JOSE
CARLOS DIAS; 015.00152634/2023-73 – EE PAULO SETUBAL;
015.00152639/2023-04 – EE PEDRO II; 015.00152682/2023-
61 – EE PADRE ANCHIETA; 015.00152848/2023-40 – EE
PADRE ANCHIETA; 015.00152867/2023-76 – EE PROF. JOA-
QUIM LEME DO PRADO; 015.00152902/2023-57 – EE PROF.
ORLANDO HORACIO VITA; 015.00152984/2023-30 -EE ARY
BARROSO; 015.00153070/2023-96 – EE PROF. ANTONIO
LISBOA; 015.00153087/2023-43 – EE TOLEDO BARBOSA;
015.00153104/2023-42 – EE PROF. ANTONIO FIRMINO DE
PROENCA; 015.00153125/2023-68 – EE ROMÃO PUIGGARI;
015.00153161/2023-21; 015.00153168/2023-43 -EE PROFA.
ANGELINA MADUREIRA; 015.00153176/2023-90 – EE DRA
MARIA AUGUSTA SARAIVA; 015.00153211/2023-71 – EE FREI
PAULO LUIG; 015.00153217/2023-48 – EE PROF. DULCE FERREI-
RA BOARIN; 015.00153230/2023-05
Assunto: Doação de Material Permanente-/PDDE PAULISTA
PE-MANUTENÇAO/2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada
em24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
06.07.2023
Processo nº SEI- 015.00153266/2023-81
INTERESSADA: EE ARY BARROSO
Assunto: Doação de Material Permanente-/PDDE PAULISTA
PE-MAKER/2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
Retificação do DOE de 04/07/2014
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 3-7-2014, na
parte que averbou, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº
10.261/68, Lei 587/99, LC 1015/07, LC 1048/08, combinado com
DNG 22/11 a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, a CELIA
REGINA FRAGOSO MIGUEL, RG 12.446.119-0, PEB II, onde se
lê: Certidão 150/14 – Período de 04/12/08 a 02/12/2013; leia -se
: Certidão nº 150/2014 – Período de 07/12/2008 a 05/12/2013.
Retificação do DOE de 30-04-2020
Na Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
29-04-2020, na parte que averbou, nos termos dos artigos 209
e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº
1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, a CELIA
REGINA FRAGOSO MIGUEL, RG 12446119, PROFESSOR EDU-
CACAO BASICA II – SQC - II/QM, onde se lê : PROFESSOR EDU-
CACAO BASICA II – SQC - II/QM e Certidão nº 58/10102/2020
– Período de 05/12/2013 a 03/12/2018 ; leia -se : PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM (DI-1) e Certidão nº
58/10102/2020 – Período de 06/12/2013 a 04/12/2018.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de, 06/07/2023
Concedendo
Nos termos do 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no
DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licen-
ça Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo
E E PEDRO II, MARIA ELZA MENDES NOGUEIRA, RG.
83.305.56 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias
(dois dias), licença saúde a partir 01/07/2023 até 02/07/2023,
Categoria O.
Portaria do Diretor de Escola, de 06-07-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Duarte Barboza de Novais, RG 17.125.136-2, Professor de
Educação Básica II – SQF I – QM/CD da E. E. Toledo Barbosa,
Diretoria de Ensino – Região Centro, e em exercício na E. E.
Diretor Ricardo Genésio da Silva – Diretoria de Ensino – Região
de Osasco, 30 dias referentes ao período de 18/01/2010 a
16/01/2015. Certidão 63/2015, PULP nº SPDOC 1280012/2018.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Despacho do Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino Região Centro Oeste, de 06/07/2023
· Andreia Pecora de Aaraujo Vieira RG: 21.6471.336,Profes-
sor Educação Básica I – Contratada , lotada a EE Jacyra Moya
Martins Carvalho Profª , em atenção ao pedido formulado em
30/06/2023 , defiro a extração de 02 (duas) copias, referente
:ficha cem ,mediante pagamento da respectiva taxa (02 folhas)
Assunto: Cessa e Designa Diretor Técnico III -Departamento
de Programas de Formação e Educação Continuada - DEPEC
O Secretário de Estado da Educação, no uso de sua com-
petência:
CESSA, a partir de 19/06/2023, os efeitos da Resolução
SEDUC publicada em 13-06-2023, na parte que autorizou o
afastamento de Daniele Galvani do Nascimento, RG 40.982.037-
4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof. Fidelino
Figueiredo, em São Paulo, Diretoria de Ensino – Região Centro,
junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo - Paulo Renato Costa
Souza;
a partir de 19/06/2023, os efeitos da Resolução SEDUC
publicada em 13-09-2022, na parte que designou Giselle Teles,
RG 34.100.600-2, para responder pelo cargo vago de Diretor
Técnico III, SQC-I, Referência 14, do Departamento de Programas
de Formação e Educação Continuada da Escola de Formação e
Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de
São Paulo - Paulo Renato Costa Souza;
DESIGNA, a partir de 19/06/2023, nos termos dos artigos
80 a 82 da Lei Complementar nº 180/78, Daniele Galvani do
Nascimento, RG 40.982.037-4, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, da EE Prof. Fidelino Figueiredo, em São Paulo,
Diretoria de Ensino – Região Centro, para responder pelo Expe-
diente do Departamento de Programas de Formação e Educação
Continuada, no cargo vago de Diretor Técnico III, Referência 14,
SQC-I, da EVCC, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza” (P. 015.00095070/2023-64).
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria do Diretor da Divisão de Administração de 06-07-
2023.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei Estadu-
al nº 10.261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 1.048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, refe-
rente aos períodos aquisitivos abaixo mencionados, na seguinte
conformidade:
NIVIA OLIVEIRA DE CARVALHO, RG nº 29.871.834-0, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE, Ref. 1-C, EVNI, Tabela I, classificada
e em exercício no CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-CEE,
PULP-SEI nº 015.00154500/2023-97, Certidão nº 04/2023 –
Períodos aquisitivos de 31/01/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022
a 03/09/2022.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 06-07-2023
Tornando sem efeito, a Portaria CGRH publicada em
29/04/2023, na parte que retificou o afastamento de Sirlei Alves
de Lima Dionísio, RG 9.484.636, junto à Prefeitura Municipal de
Fernandópolis, por ter sido indevida.
Portaria do Coordenador, de 06-07-2023
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1º, da
Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com fundamento
no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180,
de 12/05/1978, a pedido e a partir de 04/07/2023, Camila Isa-
bele Ferreira da Silva, RG 55.507.941-7, do cargo de Assessor
Técnico I, Referência 4, do SQC-I, da Coordenadoria de Infraes-
trutura e Serviços Escolares, desta Pasta.
Portaria da Coordenadora, de 06-07-2023
Retificando,
A Portaria CGRH publicada em 30-06-2023, na parte em
que autorizou o afastamento de Eliete Santos Henglen, RG
52.443.806/1, Agente de Organização Escolar, junto à Prefeitura
Municipal de Casa Branca, ...leia-se: Eliete dos Santos.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 06-07-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo
de Licença-Prêmio a
Juliana Ordones Holtz, RG 40.916.221-8, PEB-II, SQC-II-QM,
classificada na EE Eduardo Prado, Diretoria de Ensino- Região
Centro e em exercício na Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo-EFAPE,a
fruir 15 dias de Licença Prêmio, da certidão nº 78/2015,período
de 01-04-2010 A 30-03-2015,PULP-1905944/2020.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-07-2023.
Designando,
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,
DESIGNA o servidor abaixo, para o exercício da função de
Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pró-
-labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei
Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011:
EE MATILDE MACEDO SOARES
A PARTIR DE 03-07-2023
EDILSON PEREIRA DE JESUS, RG 20773402 - 1, AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR, EE JOSE M. FONSECA-MAJOR,
DIRETORIA DE ENSINO – NORTE 2.
Concedendo, (PDI)
Nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1158/11, combinados
com artigo 6º do Decreto 57781/12, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, aos servidores abaixo relacionados, a partir das
datas e percentuais, conforme segue:
Diretoria de Ensino - Região Centro
ASSESSOR II – COMISSÃO
A partir de 06-06-2023, 50%, RENATA AHLF BANDINI, RG
19.269.237 – 9.
DIRETOR I – COMISSÃO
A partir de 07-06-2023, 50%, MAIRA FERNANDES DA LUZ,
RG 44.474.017 - X
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
06.07.2023
Processo nº SEI-015.00153275/2023-71
Interessada: EE PROF.FIDELINO DE FIGUEIREDO
Assunto: Doação de Material Permanente-PDDE PAULISTA
PE – KIT CMSP/2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
06.07.2023
Processo nº SEI-015.00150788/2023-21 – EE PROF.FIDE-
LINO DE FIGUEIREDO; 015.00151133/2023-70 – EE PROF.
MAURO DE OLIVEIRA; 015.00151141/2023-16-EE EDU-
ARDO PRADO; 015.00151146/2023-49 – EE ARTHUR GUI-
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
INSTITUTO BIOLÓGICO
Portarias da Diretora Técnica de Departamento de 06-7-
2023
Arbitrando, nos termos do art.135, inc. III, da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no art.7º, Anexo V, e art.9°, do Dec.
53966-09, nos períodos a seguir indicados, a título de Repre-
sentação, aos servidores abaixo relacionados, classificados no
Instituto Biológico, pelo exercício, em caráter de substituição, em
virtude de impedimento por férias dos titulares, do cargo/função
adiante identificados, gratificação calculada mediante aplicação
dos coeficientes a seguir indicados sobre o valor UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1.080-08.
Diretor Técnico de Serviço - 3,54
01 a 15-6-23 - Elizabete Aparecida Lopes Guastalli, RG
18.913.798-8, Laboratorio Regional de Pesquisa em Sanidade
Avícola-Bastos, do Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvi-
mento em Sanidade Avícola,
16 a 30-6-23 - Julia Mitico Nara, RG 22.443.081-6, Núcleo
de Gestão da Qualidade, da Diretoria Geral
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS
Portaria ITAL, nº 09 de 06 de julho de 2023.
Altera a Portaria nº 04 de 08/02/2022 que trata da com-
posição dos membros da Comissão de Gestão da Qualidade
(CGQ) do Instituto de Tecnologia de Alimentos – Ital e dá outras
providências.
A Diretora Técnica de Departamento do Instituto de Tecno-
logia de Alimentos - Ital resolve:
Artigo 1º - Constituição. A CGQ passa a ser constituída por
membros indicados pelo Diretor de cada Unidade e designados
pelo Diretor do Ital, com base em critérios estritamente técnicos
e em consonância com os seguintes requisitos:
I. Possuir perfil para gerenciar assuntos da qualidade;
II. Possuir pelo menos segundo grau e, de preferência, grau
universitário;
III. Mostrar interesse no Sistema de Gestão da Qualidade
do Ital;
IV. Mostrar disposição para as atividades da Comissão de
Gestão da Qualidade.
§ 1º – A CGQ substitui o Representante da Qualidade do
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Cereais e Chocolates
do Ital, ficando assim constituída:
I – Rosana Maria Manzo – RG 15.656.872 – Centro de Pes-
quisa e Desenvolvimento de Ciência e Qualidade de Alimentos
II – Daniela Menegueli Moreira de Paula e Silva – RG
29.774.463-x – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de
Embalagem
III – Márcia Regina Cucatti Alves – RG 24.195.180-x – Cen-
tro de Pesquisa e Desenvolvimento de Carnes
IV – Mirela C. Martins Fernandes – RG 4.348.291-9 – Centro
de Pesquisa e Desenvolvimento de Laticínios e Bactérias Láticas
V – Fabíola Guirau Parra – RG 32.512.070-5 - Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento de Frutas e Hortaliças
VI – Elaine de Cássia Guerreiro Souza – RG 25.800.780-1 -
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Cereais e Chocolates
VII – Ana Claudia dos Santos Rocha – RG 35.116.193-4 –
Diretoria Geral
Ficam mantidas inalteradas todas as demais disposições da
mencionada Portaria.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições anteriores relativas
ao item.
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INTEGRAL - CATI
Portaria do Coordenador, de 6-7-2023
Autorizando, CHEILA RUBIA LEITE MASSIERE DUARTE, RG.
33.633.982-3, Assistente Agropecuário II, Efetivo, exercendo a
função de Assistente de Planejamento – Categoria “B”, em Pro
Labore, junto ao Centro de Cadeias Produtivas, do Departamento
de Extensão Rural, a desempenhar suas funções a contar de
06/07/2023, junto à CATI Regional de Bragança Paulista, a
fim de acompanhar as atividades das unidades subordinadas,
visando a homologação de diretrizes, metas, planos e programas
desta Coordenadoria na região
Portaria do Coordenador, de 6-7-2023
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec. 53966-
09, nos períodos a seguir mencionados, a título de Representa-
ção, aos servidores abaixo relacionados, pelo exercício, em cará-
ter de substituição, em virtude de impedimento por férias dos
titulares, dos cargos-funções adiante identificados, gratificação
calculada mediante aplicação dos coeficientes a seguir indica-
dos, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08:
Diretor Técnico de Serviço – Substituto - 3,54 (três inteiros
e cinquenta e quatro)
No período de 13 a 27-6-23, Marcos Cesar dos Santos, RG.
20.093.614-1, Assistente Agropecuário IV, junto ao Núcleo de
Sementes de Paraguaçu Palista, da CATI Sementes e Mudas,
em virtude de férias regulamentares da titular Gisele Aparecida
Bonacin, RG. 4.134.233-1.
Despachos do Coordenador, de 6-7-2023
Autorizando, os abaixo relacionados, para participarem da
“Visita Técnica a Propriedades Rurais com Biodigestor BGS”, no
período de 20 a 21/7/23, em Propriedades Rurais de Itajubá e
Caxambú/ MG, sem prejuízo de seus vencimentos e demais van-
tagens do seu cargo, sendo que as despesas com diárias correrão
por conta desta Coordenadoria. Autorizo o uso do veiculo oficial
como meio de transporte.
Cesar Gonçalves Afonso Frizo, RG. 35.436.017-6, Assistente
Agropecuário II, Efetivo, da CATI Regional de Guaratinguetá;
Fabrício de Assis Monteiro Chaves, RG 42.574.556-9, Assistente
Agropecuário II, Efetivo, da CATI Regional Guaratinguetá; Isabel
Campos Salles Figueiredo, RG. 33.797.741-0, Assessor Técnico
III, em Comissão, da CATI.
Despacho do Coordenador, de 6-7-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 68 e 69 da
LC.10.261/68, Domingos Cecchetti Vaz, RG 04.825.052-6, Assis-
tente Agropecuário III, Efetivo, da CATI Regional Guaratinguetá,
para participar do “ENCOB – Encontro Nacional de Comitê de
Bacias Hidrográficas – Águas do Brasil: Governança, Adaptação
e Desenvolvimento”, no período de 21 a 25-8-23, em Natal/RN,
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do seu
cargo, sem ônus para o Estado. Autoriza o uso do veiculo oficial
como meio de transporte.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 5-7-2023
Nº do Processo: 015.00095070/2023-64
Interessado: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Profissionais da Educação do Estado de São Paulo - EFAPE,
EFAPE - Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Profissionais
da Educação do Estado de SP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 7 de julho de 2023 às 05:02:46
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