Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação21 Julho 2023
20 – São Paulo, 133 (38) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 21 de julho de 2023
procedimento licitatório do objeto a favor da empresa GEF
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.515.105/0001-08, com o valor de R$
3.730.669,20 (três milhões, setecentos e trinta mil, seiscentos
e sessenta e nove reais e vinte centavos) para o lote 01 e R$
6.522.257,40 (seis milhões, quinhentos e vinte e dois mil, duzen-
tos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos) para o lote 02,
pelo período inicial de 30 (trinta) meses, relativa à Oferta de
Compra nº 080314000012023OC00047, observadas as demais
normas legais aplicáveis à espécie.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 20-7-2023
Nº do Processo: 015.00011160/2023-19
Interessado: Diretoria de Ensino - Região Itararé
Assunto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico nº 05/2023 (1197788), o relatório do Prego-
eiro (1320722), e o parecer do Departamento de Suprimentos
e Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 541/2023
(2882195), que adoto como razão de decidir, HOMOLOGO o pro-
cedimento licitatório do objeto a favor da empresa MR SERVICE
EIRELI – ME – CNPJ 22.087.026/0001-51, com o valor total de
R$ 682.995,30 (seiscentos e oitenta e dois mil e novecentos e
noventa e cinco reais e trinta centavos), para o lote único, pelo
período inicial de 30 (trinta) meses, relativa à Oferta de Compra
nº 080311000012023OC00044, observadas as demais normas
legais aplicáveis à espécie.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 20-7-2023
Nº do Processo: 015.00033401/2023-7
Interessado: Assessoria de Comunicação, Assistência Técni-
ca Chefia de Gabinete
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA, PRO-
DUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º SEI- 015.00033401/2023-72.
PREGÃO ELETRONICO: CG Nº 04/2021.
CONTRATO: SEDUC-CG N.º 01/2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO –
CHEFIA DE GABINETE- CNPJ: 46.384.111/0001-40.
CONTRATADA: EXPLORATA PRODUTORA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 19.206.602/0001-28.
OBJETO: Prestação de serviços de cobertura, produção e
edição de vídeo, transmissão, reprodução e retransmissão de
conteúdos audiovisuais, reportagens e programas diversos,
para divulgação de atos da secretaria da educação e temas de
interesse da comunidade.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.378.000,00 (um milhão
e trezentos e setenta e oito mil reais), com vigência de 15
(meses) meses a partir de 19/07/2023 a 18/10/2024.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
12.1220.8156.1780.000, NATUREZA DE DESPESA 33.90.39,
FONTE DE RECURSOS 150.010.001.
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Diretora, de 19-7-2023
A Diretora do Departamento de Administração no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 36 do Decreto n.º
64187 de 17 de abril de 2019, designa o servidor abaixo, para
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
encargos, exercer a função de gestor no contrato abaixo:
PROCESSO SEM PAPEL: N.° 2020/02182 e SEI:
015.00011246/2023-33. CONTRATO: SEDUC-DA: N.° 05/2020
CONTRATADA: GOD SERVICE SERVIÇOS E TRANSPORTES
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.360.165/0001-53.
OBJETIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTOFRETE.
GESTOR:
Nome: Henrique Santos da Silva
RG n°: 57.213.998-6
Cargo: Assessor II
FISCAL (is):
LOCAL: PRÉDIO SEDE
Nome: Luciene Maria da Conceição Freire
RG nº: 52.796.118 - 8
Cargo: Assessor II
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Processo: 229.00000118/2023-21 SEDUC-PRC-2023/26536
Parecer CJ/SE nº 377/2023, emitido em 29/05/2023
Parecer CEE: 423/2023, emitido em 05/07/2023
Fundamento Legal: Decretos nº 64.297, de 19 de junho de
2019, nº 51.925, de 22 de junho de 2007, nº 66.173 de 26 de
outubro de 2021, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
Lei Estadual 6.544, de 22 de novembro de 1989.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Estado da Educação e a Fundação para o Desen-
volvimento da Educação- FDE
Objeto: Convênio para contratação de Plataformas Digitais
de Programação, com a finalidade de apoiar o processo educati-
vo dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino.
Valor Total: R$ 37.500.000,00 (trinta e sete milhões e
quinhentos mil reais)
Data da assinatura: 14/07/2023.
Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir de
14/07/2023 até 13/01/2025.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Despacho do Diretor de Tecnologia da Informação de
19/07/2023
Declaro dispensável a licitação, para o contrato
56/00008/23/09 SEI 229.00000552/2023/10, com fundamento
no Artigo 24, inciso XVI da Lei 8666/93 e suas atualizações, cujo
objeto é a Prestação de serviços no Sistema de Administração
de Materiais - Módulo Patrimônio - Sistema de Administração
de Materiais – SAM Módulo Patrimônio para atendimento
corporativo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação
- FDE. Os serviços serão executados pela empresa COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO -
PRODESP. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do
Artigo 26 da referida Lei.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de
20/07/2023
Homologando com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97 e § 2º do artigo
29 do Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os
anexos/2023, referente ao Plano de Gestão do Quadriênio 2020
a 2023, da E.E. Zuleika de Barros Martins Ferreira (CIE 3499),
situado à Rua Padre Chico nº 420, Pompéia São Paulo/SP, Pro-
tocolado SEI 015.00.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fun-
damento na Deliberação CEE n° 138/2016, à vista do Processo
SEI 015.00078597/2023-24, o qual solicita autorização para
mudança de endereço do Estabelecimento de Ensino Escola
Portaria da Chefe de Gabinete, de 20-7-2023
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria,
CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria de
Acompanhamento do Interior, e a Coordenadoria Pedagógica, os
servidores abaixo relacionados para reunião de trabalho referen-
te à elaboração de materiais digitais didáticos de História– Anos
Finais do Ensino Fundamental.
I - Dias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31/08/2023 -
Horário: das 09h às 18h.
II - Público-alvo: Professoras Especialistas em Currículo
do Núcleo Pedagógico das Diretorias de Ensino mencionadas
abaixo:
DE Araraquara - Eguyar Ferreira de Souza Sudati – RG:
25.424.687-4.
DE Leste 2 - Cintia Rufino Franco Shintate – RG: 27.369.791.
III –Local: Praça da República, 53, São Paulo – SP.
IV –Despesas de diárias/transporte: serão de responsabili-
dade da Diretoria de Ensino.
Portaria da Chefe de Gabinete, de 20-7-2023
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria,
CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo e a Subsecretaria de
Acompanhamento do Interior, os servidores abaixo relacionados
para o Iº Encontro Formativo dos Supervisores Líderes da Edu-
cação Profissional.
I - Dias: 03/08/2023 – Horário: das 8h30 às 17h30;
04/08/2023 – Horário: das 8h00 às 13h00
II - Público-alvo: 02 (dois) supervisores representantes da
Educação Técnica Profissional sendo: 01 supervisor Líder e 01
suplente, por Diretoria de Ensino.
III - Local: Escola de Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo
IV - Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabili-
dade de cada Diretoria de Ensino
V– Informações adicionais: Telefone (11) 2075-4733
Despacho da Chefe de Gabinete de, 20-7-2023
Nº do Processo: 015.00162273/2023-73
Interessado: Diretoria de Ensino - Região Sertãozinho
Assunto: Apuração para aplicação de sanções administrati-
vas - Empresa MANÁ GESTÃO
Trata-se de processo sobre a possibilidade de aplicação de
sanção administrativa à empresa MANÁ GESTÃO DE TERCEIROS
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 29.805.547/0001-46, por conduta consubstanciada no
subitem 3.2, alínea "f" da Resolução CC-52 de 19-7-2005, em
razão de descumprimento parcial das obrigações assumidas no
Contrato 002/22, Processo nº SEDUC-PRC-2021/41749, realiza-
do por meio da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), objetivando
a contratação de prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar, nas unidades escolares circunscritas à Diretoria de Ensi-
no Região de Sertãozinho.
Após análise minuciosa dos autos, considerando que os
fatos apontados estão enquadrados no artigo 7º da Lei Federal
nº 10.520/03, manifesto-me pelo acolhimento das razões apre-
sentadas no Despacho doc. nº 2639884.
Diante do exposto, DESIGNO o servidor Felipe Augusto
Ribeiro Bazon, RG nº 30.954.736-2, Executivo Público, cargo
classificado na Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho, como
apto para apurar a irregularidade (exceto gestores e fiscais do
contrato), e autorizo a instauração do procedimento sanciona-
tório, procedendo-se nos termos do Decreto Estadual nº 61.751,
de 23.12.15, c/c a Portaria de 09-02-2017, da Coordenadoria de
Compras Eletrônicas e de Entidades Descentralizadas, no que
couber, e demais instruções encaminhadas pela Coordenadoria
de Orçamento e Finanças (COFI), com vistas à utilização do fluxo
de trabalho eletrônico previsto no Sistema e-Sanções.
Ressalta-se que há necessidade do fiel cumprimento de
todas as orientações jurídicas existentes, bem como as ora
encaminhadas, salientando que após a conclusão dos trabalhos
o servidor responsável, decorrido o prazo para apresentação de
defesa, relatará o processado, cotejando a imputação com as
razões de defesa, se houver, opinando, fundamentadamente,
pela absolvição ou pela aplicação da sanção, com proposta
quanto ao tempo de sua duração, assim como demonstrará a
existência de uma das hipóteses de incidência prevista no artigo
7º da Lei Federal nº 10.520/2002, a configuração de prejuízo ao
erário e caracterização de dolo ou má-fé da empresa infratora,
e encaminhará o processo à decisão da autoridade competente.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 20-7-2023
Nº do Processo: 015.00003139/2023-31
Interessado: Diretoria de Ensino Região Leste 5
Assunto: Prestação de Serviços Contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentem limitações motora
À vista da instrução processual, em especial a ata do Pregão
Eletrônico, o relatório do Pregoeiro, e o parecer do Departamen-
to de Suprimentos e Licitações (DESUP), através do Despacho
CPLIC nº 608/2023 DOCUMENTO, que adoto como razão de
decidir, NÃO ACOLHO a pretensão de recurso administrativo
interposto pelas empresas ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA
JUVENTUDE e RC DOS SANTOS EIRELI pela ocorrência de pre-
clusão, posto que não foram apresentados os memoriais com as
razões recursais, impossibilitando a análise do mérito.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico nº 06/2023 com a ADJUDICAÇÃO do obje-
to, relativo à oferta de compra nº 080268000012023OC00029,
em favor da empresa RMC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP–
CNPJ 21.330.920/0001-48, com o valor total de R$ 570.991,80
(quinhentos e setenta mil, novecentos e noventa e um reais e
oitenta centavos) para o lote único, pelo período de 12 (doze)
meses.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 20-7-2023
Nº do Processo: 015.00033401/2023-7
Interessado: Assessoria de Comunicação, Assistência Técni-
ca Chefia de Gabinete
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA, PRO-
DUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEO, TRANSMISSÃO, REPRODUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º SEI- 015.00033401/2023-72.
PREGÃO ELETRONICO: CG Nº 04/2021.
CONTRATO: SEDUC-CG N.º 01/2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO –
CHEFIA DE GABINETE- CNPJ: 46.384.111/0001-40.
CONTRATADA: EXPLORATA PRODUTORA LTDA - ME, inscrita
no CNPJ nº 19.206.602/0001-28.
OBJETO: Prestação de serviços de cobertura, produção e
edição de vídeo, transmissão, reprodução e retransmissão de
conteúdos audiovisuais, reportagens e programas diversos,
para divulgação de atos da secretaria da educação e temas de
interesse da comunidade.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.378.000,00 (um milhão
e trezentos e setenta e oito mil reais), com vigência de 15
(meses) meses a partir de 19/07/2023 a 18/10/2024.
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PROGRAMA DE TRABALHO
12.1220.8156.1780.000, NATUREZA DE DESPESA 33.90.39,
FONTE DE RECURSOS 150.010.001.
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 20-7-2023
Nº do Processo: 015.00051279/2023-16
Interessado: Diretoria de Ensino Região de Jacareí
Assunto: PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
BALANCEADA
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico nº 007/2023 (2169678), o relatório do Prego-
eiro (2387134), e o parecer do Departamento de Suprimentos
e Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC nº 592/2023
(2914073), que adoto como razão de decidir, HOMOLOGO o
DE Jaboticabal
DE Jales
DE Jaú
DE Leste 1
DE Leste 2
DE Leste 3
DE Leste 4
DE Leste 5
DE Limeira
DE Lins
DE Mauá
DE Piracicaba
DE Ribeirão Preto
DE São Carlos
DE São João da Barra
DE Jundiaí
DE Miracatu
DE Mirante de Paranapanema
DE Mogi das Cruzes
DE Mogi Mirim
DE Ourinhos
III – Local: EFAPE – Escola de Formação dos Profissionais
da Educação Paulo Renato Costa Souza – EFAPE - Rua João
Ramalho, 1546
IV – Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V – Informações adicionais:
Diretorias de Ensino com 3 PEC: enviar 2 para convocação.
Diretorias de Ensino com 2 PEC: enviar os 2 para convo-
cação.
Portaria da Chefe de Gabinete, de 20-7-2023
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria,
CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria de
Acompanhamento do Interior, e a Coordenadoria Pedagógica,
os servidores abaixo relacionados para reunião de trabalho
referente à Plataforma Educacional de Matemática
I - Público-alvo: PEC de Matemática das Diretorias de Ensino
abaixo relacionadas. Caso a Diretoria não tiver PEC de Matemá-
tica designado, enviar um PEC da área de CNT.
II - Dia 25/07/2023 - Horário: 8h às 17h
DE Adamantina
DE Andradina
DE Apiaí
DE Araçatuba
DE Avaré
DE Bauru
DE Botucatu
DE Centro Sul
DE Campinas Oeste
DE Caraguatatuba
DE Itapevi
DE Jacareí
DE Jaú
DE José Bonifácio
DE Marília
DE Norte 1
DE Norte 2
DE Osasco
DE Penápolis
DE Pindamonhangaba
DE Piraju
DE Pirassununga
DE Presidente Prudente
DE Registro
DE Santo Anastácio
DE Santo André
DE Santos
DE São Bernardo do Campo
DE São João da Boa Vista
DE São José do Rio Preto
DE São José dos Campos
DE São Roque
DE São Vicente
DE Sertãozinho
DE Sorocaba
DE Sul 1
DE Sul 2
DE Sul 3
DE Sumaré
DE Suzano
DE Taboão da Serra
DE Taubaté
DE Tupã
DE Taquaritinga
DE Votorantim
DE Votuporanga
Dia 26/07/2023 - Horário: 8h às 17h
DE Americana
DE Araraquara
DE Assis
DE Barretos
DE Birigui
DE Capivari
DE Carapicuíba
DE Catanduva
DE Centro
DE Centro Oeste
DE Diadema
DE Fernandópolis
DE Franca
DE Guaratinguetá
DE Guarulhos Norte
DE Guarulhos Sul
DE Itapecerica da Serra
DE Itapetininga
DE Itapeva
DE Itaquaquecetuba
DE Itararé
DE Itu
DE Jaboticabal
DE Jales
DE Jundiaí
DE Leste 1
DE Leste 2
DE Leste 3
DE Leste 4
DE Leste 5
DE Limeira
DE Lins
DE Mauá
DE Piracicaba
DE Ribeirão Preto
DE São Carlos
DE São João da Barra
DE Bragança Paulista
DE Caieiras
DE Campinas Leste
DE Miracatu
DE Mirante de Paranapanema
DE Mogi das Cruzes
DE Mogi Mirim
DE Ourinhos
III – Local: EFAPE – Escola de Formação dos Profissionais
da Educação Paulo Renato Costa Souza – EFAPE - Rua João
Ramalho, 1546
IV – Despesas de diárias/transporte:
- Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino
V – Informações adicionais:
Diretorias de Ensino com 3 PEC: enviar 2 para convocação.
Diretorias de Ensino com 2 PEC: enviar os 2 para convo-
cação.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
Portaria nº 89/2023 Do Diretor Executivo
De 20 de julho de 2023
Dispõe sobre a indicação de assentamentos para o início do
procedimento de outorga de título definitivo de domínio
O Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" -ITESP, no exercício
das atribuições previstas pelo artigo 17, inciso VI, da Lei 10.207,
de 8 de janeiro de 1999, c/c o artigo 7° item 06 do Regulamento
Geral da Fundação Itesp, e considerando o disposto no artigo 1º,
§ 3º do Decreto Estadual n. 66.986, de 21 de julho de 2022 (que
regulamenta os artigos 12-A a 12-F da Lei nº 4.957, de 30 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei nº 17.517, de 8 de março
de 2022), identifica os assentamentos aptos, sob os aspectos de
regularidade documental e registraria, à expedição de títulos de
domínio aos beneficiários dos planos públicos de valorização e
aproveitamento dos recursos fundiários do Estado.
Resolve:
Artigo 1º - Indicar os assentamentos Arco Iris e Santana,
localizados no município de Mirante do Paranapanema; Água
Limpa I, Água Limpa II, Quatro Irmãs, Rodeio, Santo Antônio
e Santa Eudóxia, localizados no município de Presidente Ber-
nardes; Rancho Grande, localizado no município de Euclides da
Cunha Paulista; Santa Zélia, localizado no município de Teodoro
Sampaio e Radar, localizado no município de Presidente Vences-
lau, para o início dos trabalhos com vistas à outorga dos títulos
de domínio aos beneficiários do plano público de valorização e
aproveitamento dos recursos fundiários.
Artigo 2º - O procedimento aplicado à outorga dos títulos
será aquele disciplinado pela Lei Estadual 4.957, de 30 de
dezembro de 1985, atualizada pela Lei Estadual 17.517, de
08 de março de 2022, regulamentada pelo Decreto Estadual
66.986, de 21 de julho de 2022, pela Portaria ITESP 05 de 19 de
janeiro de 2023 e demais normas correlatas.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Correção da publicação de 14/07/2023
Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ITESP Nº 05/2023/AMB
Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ITESP Nº 05/2022/AMB
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Portaria da Chefe de Gabinete, de 20-7-2023
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria,
CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento da Grande São Paulo, a Subsecretaria de
Acompanhamento do Interior, e a Coordenadoria Pedagógica,
os servidores abaixo relacionados para reunião de trabalho
referente à Plataforma Educacional de Língua Portuguesa,
conforme a seguir:
I - Público-alvo: PEC de Língua Portuguesa das Diretorias de
Ensino abaixo relacionadas. Caso a Diretoria não tenha PEC de
Língua Portuguesa designado, enviar um PEC de Arte.
II - Dia 25/07/2023 - Horário: 8h às 17h
DE Adamantina
DE Andradina
DE Apiaí
DE Araçatuba
DE Avaré
DE Bauru
DE Botucatu
DE Caieiras
DE Campinas Oeste
DE Caraguatatuba
DE Centro Sul
DE Itapevi
DE Itaquaquecetuba
DE Jacareí
DE José Bonifácio
DE Marília
DE Norte 1
DE Norte 2
DE Osasco
DE Penápolis
DE Pindamonhangaba
DE Piraju
DE Pirassununga
DE Presidente Prudente
DE Registro
DE Santo Anastácio
DE Santo André
DE Santos
DE São Bernardo do Campo
DE São João da Boa Vista
DE São José do Rio Preto
DE São José dos Campos
DE São Roque
DE São Vicente
DE Sertãozinho
DE Sorocaba
DE Sul 1
DE Sul 2
DE Sul 3
DE Sumaré
DE Suzano
DE Taboão da Serra
DE Taubaté
DE Tupã
DE Taquaritinga
DE Votorantim
DE Votuporanga
Dia 26/07/2023 - Horário: 8h às 17h
DE Americana
DE Araraquara
DE Assis
DE Barretos
DE Birigui
DE Bragança Paulista
DE Campinas Leste
DE Capivari
DE Caraguatatuba
DE Carapicuíba
DE Catanduva
DE Centro
DE Centro Oeste
DE Diadema
DE Fernandópolis
DE Franca
DE Guaratinguetá
DE Guarulhos Norte
DE Guarulhos Sul
DE Itapecerica da Serra
DE Itapetininga
DE Itapeva
DE Itararé
DE Itu
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garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 21 de julho de 2023 às 05:01:04

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