Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 09 Agosto 2023 |
quarta-feira, 9 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (51) – 41
Priscila de Sousa Lopes, RG.29946528-7, 1, Diretoria de
Ensino - Região de São João da Boa Vista;
Vanessa Dias da Silva, RG.45346976-0, 1, Diretoria de Ensi-
no - Região Centro Oeste;
Wellington Daniel da Silva Gomes, RG.36001230-9, 1, Dire-
toria de Ensino - Região Leste 2.
Retificação da Publicação no Diário Oficial de 07/08/2023,
na parte que publicou a Licença Sem Vencimento do artigo 202
da Lei 10.261/68, em nome de Denise Rizzo da Silva Fidelis,
RG.43056028-X, 1, Diretoria de Ensino - Região de Lins; inclua-
-se: “a partir de 31/07/2023”.
Retificação da Publicação no Diário Oficial de 24/07/2023,
na parte que publicou a Licença Sem Vencimento do artigo 202
da Lei 10.261/68, em nome de Daniela Paula de Andrade Carrijo
Silva, RG.44997674-9, 1, Diretoria de Ensino - Região de Franca;
inclua-se: “a partir de 27/06/2023”.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,
Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte
conformidade:
EDIMILSON DE MORAES RIBEIRO, RG 26861567, PRO-
FESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC - II/QM, classificado
na EE MARINA CINTRA PROFA. e em exercício na COORDE-
NADORIA PEDAGÓGICA (COPED) SEDUC/SP. PULP nº SPDOC
1195242/2018. Certidão nº 74/10102/2023 – Período de
23/03/2013 a 21/03/2018.
GILBERTO LINO FILHO, RG 14381961, SECRETÁRIO DE
ESCOLA – SQC - III/QAE, classificado na EE CANUTO DO VAL,e
em exercício na EE CANUTO DO VAL, DESIGNADO GOE. PULP nº
SPDOC 1382654/2018. Certidão nº 77/10102/2023 – Período de
01/06/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 03/01/2023.
MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, RG 15237393,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC - II/QM, classificada
na EE SAO PAULO. PULP nº SPDOC 1066042/2018. Certidão nº
75/10102/2023 – Período de 26/11/2016 a 27/05/2020; e de
01/01/2022 a 30/06/2023.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,
combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22,
publicado em 23/11/2011, Parecer 36/2022, a Certidão de 90
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo
mencionado, na seguinte conformidade:
PRISCILA DE FÁTIMA PACHECO DE SOUZA, RG 44061543,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQF - I/QM, classificada na
EE ANTOINE DE SAINT EXUPERY. PULP nº SPDOC 1217818/2018.
Certidão nº 76/10102/2023 – Período de 19/11/2016 a
27/05/2020; e de 01/01/2022 a 23/06/2023.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
08-08-2023.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço/sexta-parte, aos interessa-
dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:
ANDREA PENGO SANTOS, RG 11.536.277 - 0, PEB-II-SQC-
-II-QM, da EE JOSE CANDIDO DE SOUZA , 4º ATS e 6ª parte – a
partir de 23/01/2023. SP DOC – 1196961/2018.
REINALDO ORTIZ DE SOUSA, RG 18.979.544 - X, PEB-
-II-SQC-II-QM, da EE CANUTO DO VAL , 5º ATS – a partir de
09/02/2023. SP DOC – 514851/2023.
ELIAS RODRIGUES DE MOURA, RG 24.788.130 - 2, PEB-
-II-SQC-II-QM, da EE JOAO KOPKE , 3º ATS – a partir de
26/02/2020. SP DOC – 133934/2019.
CARLOS LUIS DA SILVA, RG 28.449.929 - 8, PEB-II-SQC-
-II-QM, da EE ANTONIO LISBOA PROF. , 2º ATS – a partir de
15/03/2023. SP DOC – 1949307/2018.
ANDREIA PAULA ROCHA PINTO, RG 20.280.241 - 3, PEB-II-
-SQC-II-QM, da EE TARCISIO ALVARES LOBO . , 5º ATS – a partir
de 29/07/2023. SP DOC – 1198064/2018.
STELLA MARIS GOMES SILVEIRA DA COSTA, RG 17.052.858
- 3, PEB-I-SQC-II-QM, da EE ANESIA SINCORA PROFA. , 3º ATS –
a partir de 13/08/2022. SP DOC – 1822308/2020.
EIDY RITA DE CAMPOS SCHMIDT, RG 15.514.618 – X,
PEB-II-SQF-I-QM, da EE TARCISIO ALVARES LOBO , 4º ATS E 6ª
PARTE– a partir de 23/07/2023. SP DOC – 2069620/2018.
Portaria do Diretor de Escola, de 08-08-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Carlos Roberto Landsmann, RG 19.543.675-1, Professor de
Educação Básica II – SQC II – QM/CD (DI 1) da E. E. Prof. Tarcísio
Álvares Lobo, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias
referentes ao período de 20/12/2012 a 18/12/2017. Certidão
171/10312/2018, PULP nº SPDOC 936521/2018.
Nancy Bonora Ordono Padredi, RG 6.582.569-X, Professor
de Educação Básica I – SQC II – QM/CD da E. E. Prof.ª Angelina
Madureira, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referen-
tes ao período de 18/05/2011 a 15/05/2016. Certidão 145/2016,
PULP nº SPDOC 1183640/2018.
Sandra Regina Rocha Lopes, RG 24.370.795-2, Agente
de Organização Escolar – SQC III – QAE da E. E. Prof.ª Anésia
Sincorá, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes
ao período de 22/06/2009 a 20/06/2014. Certidão 11/2014, PULP
nº SPDOC 1186229/2018.
Portaria do Diretor de Escola, 08/08/2023
Concedendo
Nos termos do 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no
DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licen-
ça Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo
EE DEODORO MARECHAL, YURI GUSTAVO LISBOA RAMA-
LHO, RG 36.472.390 - 7, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, 02 dias (dois dias), licença saúde a partir 07/08/2023 até
08/08/2023, Categoria O.
EE ANESIA SINCORA PROFA., TERESA DE JESUS XAVIER,
RG 17.777.183 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
04 dias (quatro dias), licença saúde a partir 08/08/2023 até
11/08/2023, Categoria O.
EE PEDRO MONTEIRO AMARAL CAP., CELI APARECIDA
ASSUNCAO DA COSTA, RG 14.903.306 - 0, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, 03 dias (tres dias), licença saúde a partir
08/08/2023 até 10/08/2023, Categoria O.
EE PEDRO MONTEIRO AMARAL CAP., CLAUDIO RIBEIRO
SANTANA QUEIROZ, RG 53.738.54 - 36, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, 02 dias (dois dias), licença saúde a partir
07/08/2023 até 08/08/2023, Categoria O.
EE MARIA AUGUSTA SARAIVA DRA., ALAIR DE MATTOS
BARBOSA, RG 13.014.276 - 1, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, 05 dias (cinco dias), licença saúde a partir 07/08/2023
até 11/08/2023, Categoria O.
Portaria do Diretor de Escola, de 08/08/2023
Retificando pulicação do D.O.E de 08/08/2023.
Cessando,
A partir de 03/08/2023 os efeitos da Portaria publicada em
08/08/2023, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação
de Função, a Ivan Vetorre Cury Haddad, RG 25.770.321-4,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I-QM), para
o exercício das atribuições no posto de trabalho de Professor,
em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, EE Prof. Benedito Tolosa, em São
Paulo SP, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Plena e Integral – GDPI.
Onde se lê portaria publicada em 08/08/2023, leia-se porta-
ria publicada em 25/04/2023.
Diretoria de Ensino - Região de Suzano
da EE Conj.Hab.Parque Dourado II - Ferraz De Vasconcelos
para EE Martha Calixto Cazagrande - Ferraz De Vasconcelos
Professor Educação Básica II
Joao Bosco de Sousa Pereira, RG 14359030 - (Readaptado)
- 01/02/2023
da EE Geraldo J.Rezende Silva - Pf. - Suzano
para EE Antonio Jose C.Menezes - Prof - Suzano
Professor Educação Básica II
Norival Rodrigues Bento, RG 21942616 - (Readaptado) -
01/02/2023
para EE Jacques - Yves Costeau - Comand - Suzano
Professor Educação Básica II
Valmir Alves Dos Santos, RG 65088199 - (Readaptado) -
01/02/2023
para EE Luiz Bianconi - Suzano
Professor Educação Básica II
Keila Carolina Silva Felipe, RG 40999827 - (DI.2) - (Readap-
tado) - 01/02/2023
Regiane Ferreira Dos Santos, RG 27178010 - (DI.1) - (Rea-
daptado) - 01/02/2023
(015.00046806/2023-71)
Portaria da Coordenadora, de 08-08-2023
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada
pela alínea “b” inciso VI, artigo 29, do Decreto nº 52.833,
de 24/03/2008, AUTORIZA, com fundamento nos artigos 68
e 69 da Lei nº 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto
nº 52.322/1969, estabelecido pela Resolução SE 41/2016, o
afastamento de Cássia Alves do Nascimento, RG 43.088.733-4,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Filosofia,
classificada na E.E. Dr. Alberto Alves Rollo, em Americo Brasi-
liense, Diretoria de Ensino - Região de Araraquara, para, sem
prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 14/09/2023 a 15/09/2023, participar do V Seminário
Bergson, com o tema: Bergson e a História da Filosofia, a ser
realizado no Miniauditório do Curso de Filosofia do Instituto de
Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, da Universi-
dade Federal de Alagoas - UFAL, Campus A. C. Simões, na cidade
de Maceió - AL. (P. 015.00197432/2023-51).
Portaria da Coordenadora, de 08-08-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução
SE nº 64, de 29/09/2011, Concede, a Gratificação de Atividade
Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante
aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada
sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080/2008:
Coordenadoria Pedagógica
a partir de 01/08/2023
Thais David Bernardo Correia Ferreira, RG 29.932.258-
0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Olavo
Hansen, em Mauá, Diretoria de Ensino - Região Mauá (P.
015.00134437/2023-72).
Portaria da Coordenadora, de 08/08/2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, no uso da competência
delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29 de setem-
bro de 2011, EXONERA, com fundamento no artigo 58, inciso I, §
1º, item 1, da Lei Complementar nº180, de 12 de maio de 1978,
a pedido e a partir da 08/08/2023, Beatriz Siciliano Pereira, RG
49.163.069-4, do Cargo de Assessor II, Referência 2, do SQC-I-
-QSE, da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares,
desta Pasta (P.015.00212664/2023-46).
Portaria da Coordenadora, de 08/08/2023
TRANSFERINDO,
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374,
de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9°
da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada
pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, os
integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
Diretoria de Ensino - Região de Americana
da EE Antonio Zanaga - Prefeito - Americana
para EE Martinho R. Belluco - Prof. - Americana
Professor Educação Básica II
Eliane Josefina Lopes Angelelli, RG 16475602 - 30/12/2022
da EE Marcelino Tombi - Prof. - Americana
para EE Attilio Dextro - Prof. - Santa Barbara D'oeste
Diretor de Escola
Jamile Aparecida Saulino Dos Santos, RG 23593711 - (DI.1)
- 30/12/2022
da EE Octavio Soares de Arruda - Americana
para EE Maria Frizzarin - Prof - Americana
Professor Educação Básica II
Simone de Souza Campos Tombolato, RG 19533781 -
30/12/2022
da EE Dirceu Dias Carneiro - Santa Barbara D'oeste
para EE Ulisses Oliveira Valente - Pf - Santa Barbara D'oeste
Professor Educação Básica II
Maria Marta Pereira Dos Santos Pupio, RG 15662088 -
30/12/2022
(015.00007476/2023-06).
Despacho da Coordenadora de 08/08/2023
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Concede, em cumprimento a determinação judicial proferi-
da no Mandado de Segurança Cível, do Processo nº 1014162-
74.2023.8.26.0196, da VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA
DE FRANCA, em nome de EDIVALDO MAXIMO, R.G.23.646.589-
2, 1, DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Adeilton Lopes da Silva, RG.29472689-5, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Itaquaquecetuba, a partir de 01/08/2023;
Bruno dos Reis Abreu, RG.44763757-5, 1, Diretoria de Ensi-
no - Região de Itapevi, a partir de 02/05/2023;
Carlos Eduardo Tofoli Francisco, RG.32232388-5, 1, Dire-
toria de Ensino - Região de São João da Boa Vista, a partir de
25/07/2023;
Carlos Gustavo Momberg da Silva, RG.42274770-1, 2, Dire-
toria de Ensino - Região de Itapetininga;
Carolina Ribas de Sousa, RG.2344296, 1, Administração
Superior da Secretaria e da Sede;
Cristiane Amadeu Fernandes, RG.42747282-9, 1, Diretoria
de Ensino - Região Leste 4;
Elder Alves da Silva, RG.17451687-3, 1, Diretoria de Ensino
- Região de Itapevi, a partir de 25/07/2023;
Elisângela Teles Santos, RG.1572142, 1, Diretoria de Ensino
- Região de Ribeirão Preto;
Hélio Marcassi, RG.27508761-X, 2, Diretoria de Ensino -
Região de Jundiaí;
Jefferson Aparecido dos Santos, RG.47652113-0, 2, Diretoria
de Ensino - Região de Itaquaquecetuba;
Lívia Riane Puglia Sousa, RG.40844310-8, 2, Diretoria de
Ensino - Região Guarulhos Sul;
Luciana Manjaron Castilho, RG.21169901-9, 2, Diretoria
Ensino "Profa. Marilda Arleti Bertaco Peria"-Taquaritinga, a
partir de 01/08/2023;
Marlene Gomes Benfica Santos, RG.27267957-4, 1, Direto-
ria de Ensino - Região Carapicuíba;
Moacir Novaes Pereira Filho, RG.28802080-7, 2, Diretoria de
Ensino - Região Norte 2, a partir de 24/04/2023;
Paulo Bispo dos Reis, RG.22459772-3, 2, Diretoria de Ensino
- Região de Itapetininga;
para EE de Bigua - Miracatu
Professor Educação Básica II
Adriano Rodrigues de Andrade, RG 24327285 - 01/02/2023
para EE Judith Sant'ana Diegues - Pfa - Ilha Comprida
Professor Educação Básica II
Daniela Pace Devisate, RG 22556055 - (DI.2) - 01/02/2023
da EE Judith Sant'ana Diegues - Pfa - Ilha Comprida
para EE Sebastiana Muniz Paiva - Iguape
Professor de Ensino Fundamental E Medio
Manoel Inacio Dos Santos Neto, RG 32013024 - 01/02/2023
da EE de Itariri - Itariri
para EE Bairro Nova Itariri - Itariri
Professor Educação Básica II
Maria Luciane Da Silva Novoa, RG 41821163 - 01/02/2023
da EE Raposo Tavares - Itariri
para EE Bairro Nova Itariri - Itariri
Professor Educação Básica I
Elli Asher Arditi, RG 19446549 - (DI.2) - 01/02/2023
Professor Educação Básica I
Luciana Assumpção Massoli, RG 25898920 - (DI.1) -
01/02/2023
Professor Educação Básica II
Adauto Simeao Do Nascimento, RG 6965371 - 01/02/2023
Andreia Da Conceicao Lentini Kian, RG 15386802 - (DI.1)
- 01/02/2023
Bruno Santos Novoa, RG 47423502 - 01/02/2023
Carlos Aparecido Franca, RG 13884023 - (DI.1) - 01/02/2023
Gilvan Balduino de Miranda, RG 22044361 - (Readaptado)
- 01/02/2023
Luiz Otavio Ferreira Junior, RG 38583861 - 01/02/2023
Renato Nogueira Alcantara, RG 34743069 - 01/02/2023
Valdir de Paula Ramos Filho, RG 27479161 - (DI.1) -
01/02/2023
para EE Pedro Barros - Miracatu
Professor Educação Básica I
Amanda Sampaio Maia Vieira, RG 32813214 - 01/02/2023
para EE Tres Barras - Pedro De Toledo
Professor Educação Básica II
Camila Ribeiro Dos Santos Carvalho, RG 42876396 -
01/02/2023
Paulo Byron Oliveira Soares Neto, RG 23793557 -
01/02/2023
da EE Alice Rodrigues Motta - Profa - Juquia
para EE Joao Adorno Vassao - Juquia
Professor Educação Básica II
Isaac Muniz de Oliveira Neto, RG 42244937 - 01/02/2023
para EE Jose Ermirio Moraes - Senador - Juquia
Professor Educação Básica II
Francisca Pereira Rodrigues Vieira, RG 25186873 -
30/12/2022
da EE Jose Ermirio Moraes - Senador - Juquia
para EE Oswaldo Florencio - Prof. - Juquia
Diretor de Escola
Ana Lucia de Macedo Lopes, RG 20237431 - 30/12/2022
da EE Oswaldo Florencio - Prof. - Juquia
para EE Alice Rodrigues Motta - Profa - Juquia
Professor Educação Básica II
Anilton Donizetti Correa Junior, RG 34720296 - 01/02/2023
Ibrain Said Cheaitou, RG 15597298 - (DI.2) - 01/02/2023
da EE Ushisuke Miadaira - Juquia
para EE Bairro Pe Da Serra - Iguape
Professor Educação Básica II
Shirley Aparecida Batista, RG 18601599 - 26/01/2022
da EE Domingos Bauer Leite - Poeta - Miracatu
para EE Bairro Do Engano - Miracatu
Professor Educação Básica II
Claudia Irene de Oliveira Hengler, RG 25464686 -
01/02/2023
da EE Maria Jose M.Carvalho - Profa - Miracatu
para EE Domingos Bauer Leite - Poeta - Miracatu
Professor Educação Básica II
Lucineia Rosa, RG 27996320 - (DI.1) - 17/08/2022
para EE Joao Adorno Vassao - Juquia
Professor Educação Básica II
Carlos Jeronimo Da Silva, RG 8700568 - 01/02/2023
da EE Pedro Barros - Miracatu
para EE Bairro Do Engano - Miracatu
Diretor de Escola
Viviane Da Silva Ribeiro, RG 43187674 - (DI.1) - 08/11/2022
Professor Educação Básica II
Cristiane Nunes Soares, RG 34438360 - 23/01/2023
da EE Otaviano Soares Albuquerque - Pedro De Toledo
para EE Tres Barras - Pedro De Toledo
Professor Educação Básica II
Joyce Pereira Medeiros, RG 40569423 - 01/09/2022
Roseli Coimbra, RG 14780343 - (DI.2) - 01/02/2023
da EE Tres Barras - Pedro De Toledo
para EE Raposo Tavares - Itariri
Professor Educação Básica II
Soraia Luciene Correia, RG 23034049 - 01/02/2023
da EE Bairro Nova Itariri - Itariri
para EE Maya Alice Ekman - Peruibe - Diretoria De Ensino -
Região De Sao Vicente
Professor Educação Básica II
Vanda Aparecida Da Silva, RG 20871101 - 01/02/2023
(015.00041958/2023-87).
Portaria da Coordenadora, de 08-08-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução
SE nº 64, de 29/09/2011, Concede, a Gratificação de Atividade
Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante
aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada
sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080/2008:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
a partir 18/07/2023
Gislaine Aparecida Minhaco Reis, RG 21.633.366-0, Profes-
sor Educação Básica II, efetivo, da EE Prof. Francisco Purita, em
Ipiguá, Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto (P.
015.00168980/2023-73).
Portaria da Coordenadora, de 08-08-2023
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, pela competência estabelecida no inciso I, alínea b, do
artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, a pedido, com
fundamento no artigo 13 da mesma resolução, a sede de exer-
cício do servidor readaptado para desempenhar as atividades
propostas pela C.A.A.S. na vigência abaixo:
A Partir de 06/02/2023.
MARIA APARECIDA DE JESUS GOMES CUSTODIO, RG
15.881.840- SP, DI: 1 - Professor Educação Básica II, SQC-II
-QM, Classificado(a) na EE Prof Herminio Cantisani, Diretoria de
Ensino – Região de Birigui, em exercício na EE Profª Geracina M.
Sanches, Diretoria de Ensino – Região de Birigui, para Diretoria
de Ensino – Região Leste 2.(SEDUC-PRC-2020/06578).
Portaria da Coordenadora, de 08-08-2023
TRANSFERINDO,
nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de
maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de
2022, combinados com o § 1° do artigo 9° da Resolução SEDUC
44, de 10 de setembro de 2019, alterada pela Resolução SEDUC
102, de 15 de outubro de 2021, em virtude do Programa Ensino
Integral, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nas datas que
segue(m):
para EE Margarida Pinho Rodrigues - Sao Vicente
Professor Educação Básica II
Soraya Alves Bezerra, RG 26537216 - 01/02/2023
da EE Oswaldo S.Soares - Prof.Dr. - Sao Vicente
para EE Vila Tupi - Praia Grande
Professor Educação Básica II
Tania Cristina Da Silva Lima, RG 20327491 - (DI.1) -
01/02/2023
da EE Paulo Arruda Penteado - Prof. - Sao Vicente
para EE Joaquim Lopes Leao - Pastor - Sao Vicente
Professor Educação Básica II
Joiram Sobral Medeiros Henriques, RG 16840888 -
01/02/2023
para EE Luiz D'aurea - Prof. - Sao Vicente
Professor Educação Básica II
Lucelia Dias Melo de Almeida, RG 43129248 - 01/02/2023
da EE Zulmira Almeida Lambert - Pfa - Sao Vicente
para EE Martim Afonso - Sao Vicente
Professor Educação Básica II
Fernando Antonio Da Silva Junior, RG 49318861 -
06/02/2023
Rosemaire Paula Silva Godek, RG 30489541 - 01/02/2023
(015.00009245/2023-29).
Portaria da Coordenadora, de 08-08-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, Exonera, a pedido e
a partir de 04/05/2023, com fundamento no artigo 58, inciso
I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio
de 1978, Thais Nobrega Mota da Silva, RG 42.860.346-4, do
cargo de Diretor I, do SQC-I, do Núcleo de Administração
de Pessoal da Diretoria de Ensino – Região Santo André (P.
015.00212931/2023-85).
Portaria da Coordenadora, de 08-08-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, Cessa, para fins de
regularização funcional, a partir de 19/06/2023, a Gratificação
de Atividade Pedagógica de Fabio Roberto de Jesus Vaz, RG
30.332.618-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, efeti-
vo, da EE Prof. Jose Carlos Antunes, em Santo André, Diretoria de
Ensino – Região Santo André, junto à Coordenadoria Pedagógica
(015.00103643/2023-31).
Portaria da Coordenadora, de 08-08-2023
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complemen-
tar nº 180, de 12 de maio de 1978, por opção de retorno, a
partir de 03/03/2023, Luana Marcela da Silva Ruas Pereira, RG.
40.078.853-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE,
da E.E. Kosuke Endo, para E.E. Maria Aparecida de Azeredo
Passos, ambas em Mirante do Paranapanema, circunscritas na
Diretoria de Ensino – Região de Mirante do Paranapanema
(015.00059149/2023-21).
Portaria da Coordenadora, de 08-08-2023
TRANSFERINDO,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
nº 180, de 12 de maio de 1978, e parágrafo único do artigo 30
da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, Carlos
Eduardo Barros - RG 18.090.561 - 2, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, readaptado, da E.E Leopoldo Jose Sant'
Anna, em São Vicente, para a E.E. Prof. Padre Vitalino Bernini,
em Peruíbe, circunscritas na Diretoria de Ensino – Região de São
Vicente (015.00043473/2023-28).
Portaria da Coordenadora, de 08-08-2023
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada
pela alínea “b” inciso VI, artigo 29, do Decreto nº 52.833,
de 24/03/2008, Autoriza, com fundamento nos artigos 68 e
69 da Lei nº 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto nº
52.322/1969, estabelecido pela Resolução SE 41/2016, o afasta-
mento de Rafaela Soares Niemann, RG 44.338.489-7, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Geografia, classifi-
cada na E.E. Dr. Rui Rodrigues Doria, em São José dos Campos,
Diretoria de Ensino - Região de São José dos Campos, para, sem
prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 24/08/2023 a 30/08/2023, participar do 14º SINA-
GEO - Simpósio Nacional de Geomorfologia, apresentando o
trabalho intitulado: "Combinação de diferentes modelos digitais
de superfície para a análise geomorfológica de descontinuidades
em afloramentos rochosos: um estudo na área da Serrana do Rio
de Janeiro - RJ", a ser realizado na cidade de Corumbá – MS (P.
015.00092018/2023-56).
Portaria da Coordenadora, de 08-08-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, Exonera, a pedido e
a partir de 20/07/2023, com fundamento no artigo 58, inciso
I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio
de 1978, Fabiana Cristina de Oliveira, RG 28.496.331-8, do
cargo de Diretor I, do SQC-I, do Núcleo de Administração
de Pessoal da Diretoria de Ensino – Região Taboão da Serra
(015.00170485/2023-24).
Portaria da Coordenadora , de 08-08-2023
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, pela competência estabelecida no inciso I, alínea b,
do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, a pedido,
com fundamento no artigo 13 da mesma resolução, a sede
de exercício do servidor readaptado, abaixo identificado para
desempenhar, na Diretoria de Ensino, as atividades propostas
pela C.A.A.S. na vigência abaixo:
A Partir de 01/07/2023.
DALTON SEBASTIAO BRANDAO, RG 57.154.149, DI:1 -
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado(a) na EE
Delfino Ribeiro Guimarães, Diretoria de Ensino – Região de
Mauá, em exercício na EE Delfino Ribeiro Guimarães, Diretoria
de Ensino – Região de Mauá, para a EE Maria José, Diretoria de
Ensino – Região Centro Sul.(SEI-015.00136293/2023-99).
Portaria da Coordenadora, de 08-08-2023
TRANSFERINDO,
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374,
de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9°
da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada
pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, os
integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
Diretoria de Ensino - Região de Miracatu
da EE Bairro Pe Da Serra - Iguape
para EE Bairro Jaire - Iguape
Professor Educação Básica II
Efigenia de Oliveira, RG 19294796 - 01/02/2023
para EE Joao Adorno Vassao - Juquia
Professor Educação Básica II
Shirley Aparecida Batista, RG 18601599 - 14/12/2022
para EE Veiga Junior - Prof. - Iguape
Professor Educação Básica II
Patricia Maria Benedita Pereira, RG 17513756 - 02/03/2023
da EE Clodonil Cardoso - Iguape
para EE Veiga Junior - Prof. - Iguape
Professor Educação Básica II
Janete Da Silva Ribeiro de Souza, RG 24820836 - (Readap-
tado) - 01/02/2023
da EE Dinora Rocha - Profa. - Iguape
para EE Jofre Manoel - Prefeito - Iguape
Professor Educação Básica II
Sandra Dos Passos de Paula Camargo, RG 27495793 - (DI.1)
- 30/12/2022
da EE Jofre Manoel - Prefeito - Iguape
para EE Judith Sant'ana Diegues - Pfa - Ilha Comprida
Professor de Ensino Fundamental E Medio
Manoel Inacio Dos Santos Neto, RG 32013024 - 30/12/2022
da EE Sebastiana Muniz Paiva - Iguape
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de agosto de 2023 às 05:02:36
42 – São Paulo, 133 (51) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 9 de agosto de 2023
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 08-08-2023
Cessando:
A partir de 04-08-2023, os efeitos da Portaria publicada
em 04-03-2022, na parte em que designou Joselita Paula das
Merces, RG 16.431.635, DI 1, Professor Educação Básica II,
SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente,
em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Pro-
grama Ensino Integral, E.E. AURÉLIO B. H. FERREIRA, PROF., em
São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de
Dedicação Exclusiva - GDE.
A partir de 01-08-2023, os efeitos da Portaria publicada
em 11-02-2022, na parte em que designou Iraci Aparecida Rosa
Pereira, RG 16.517.341, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-
-II-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente, em
Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, E.E. HÉLIO HELENE, em São Paulo, ficando cessa-
da, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.
Designando:
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o Posto de
Trabalho destinado às funções de Coordenador de Organização
Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE,
conforme previsto no inciso II do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799,
de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusi-
va – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022,
o (s) docente (s) abaixo identificado (s):
E.E. EDER BERNARDES DOS SANTOS, SD PM, em São Paulo
A partir de 04-08-2023, Rosemeire Martins Bispo, RG
17.809.906, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício
de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do
Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de
Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC
1.374 de 30/03/2022, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):
E.E. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PROF.,
em São Paulo
A partir de 07-08-2023, Jean Michel Raiz Ribeiro Caetano,
RG 43.516.496, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQF-I-QM, classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga horá-
ria de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
E.E. CÉLIA RIBEIRO LANDIM, PROF.ª, em São Paulo
A partir de 07-08-2023, Edimara Odilon da Silva, RG
33.866.539, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
A partir de 07-08-2023, Raphael Erbert Heideker Ramos,
RG 54.422.707, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
E.E. MANOEL DE NÓBREGA, DEP., em São Paulo
A partir de 07-08-2023, Juliana Natividade da Silva, RG
45.709.088, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
E.E. PAULO KOBAYASHI, em São Paulo
A partir de 07-08-2023, Althemberg Ferreira Barboza, RG
36.779.811, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
A partir de 07-08-2023, Joselice de Oliveira Santos, RG
17.178.497, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
Para o exercício da função de Gerente de Organização Esco-
lar, com fundamento na L.C.1144/11, alterada pela LC 1.374 de
30/03/2022, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s):
E.E. NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF., em São Paulo
A partir de 24-07-2023, Cristiano de Assis, RG 49.368.166,
DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, classificado na
mesma U.E., Diretoria de Ensino Região Leste 2.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 08/08/2023.
Designando, com fundamento no artigo 3º da Resolução SE
75 de 30-11-2011, alterada pela Resolução SE 58 de 08-11-2016
e Resolução SE 19 de 10-04-2017, sem prejuízo de vencimentos
e das demais vantagens do cargo, para integrar a Assistência
Técnica da Diretoria de Ensino Leste 2, o docente readaptado
abaixo identificado.
Andrea Soares Franklin, RG 19.238.003, PEB II, SQF I QM
da EE Erasmo Braga.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 08/08/2023
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDADO PM
1295/2023 - ROSEMEIRE MARTINS BISPO, R.G. 17809906,
PEB II, Categoria A, designado Coordenador de Organização
Escolar na 88727 - EE EDER BERNARDES DOS SANTOS SD PM,
acumula com o cargo de APOSENTADORIA DA PREVIDENCIA
SOCIAL A, da PREVIDENCIA SOCIAL, Acúmulo legal.
EE MARIA DE LOURDES VIEIRA
1296/2023 - MARLI GOMES OLIVEIRA, R.G. 13247490, PEB
II, Categoria A, acumula com o cargo de Prof. Educação Infantil
APOSENTADA , da SME, Acúmulo legal.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE ÁLVARO SIMÕES
ANDREA DOS SANTOS ALONSO DO ESPIRITO SANTO,
R.G.:19691456 , PEB II, SQC-II-QM, DA EE ÁLVARO SIMÕES, 45
DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 27/08/2008 A 25/08/2013,
CERTIDÃO Nº 1001/2014, PULP Nº 0465/2000
EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF.
NOEMI PEREIRA DA COSTA SANTOS, R.G.:16110866, PEB
II, SQC-II-QM, DA EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF., 15
DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 16/07/2014 A 14/07/2019,
CERTIDÃO Nº 07054/2021, PULP Nº SEDUC-PRC-2021/54273
EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.
FABIO DE OLIVEIRA SANTOS, R.G.:25698080, PEB II, SQC-
-II-QM, DA EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF., DESIGNADO
COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DA E.E. PROF.
DARIO MONTEIRO DE BRITO, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO
DE 08/03/2006 A 06/03/2011, CERTIDÃO Nº 225/2012, PULP Nº
622/0022/2012
EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA
NILZA DELFINO OLIVEIRA DE SOUZA , R.G.:17861290, PEB
II (READAPTADO), SQC-II-QM, DA EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA,
30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 27/01/2013 À 25/01/2018,
CERTIDÃO Nº 134/10210/2018, PULP Nº 1341/006/2013
EE GIORGIO GAGLIANI CAPUTO, PE
MARCIA CORREA SIQUEIRA , R.G.:15799629, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE GIORGIO
GAGLIANI CAPUTO, PE, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
14/10/2000 A 12/10/2005, CERTIDÃO Nº 857/2006, PULP Nº
0535/2001
EE MÁRIO KOZEL FILHO
RODRIGO MELCHIORRE, R.G.:25.621326, PEB II, SQC-II-QM,
DA EE MÁRIO KOZEL FILHO, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO
DE 02/06/2010 A 31/05/2015, CERTIDÃO Nº 0361/2017, PULP
Nº 1304/2017
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
- GABRIELA FOGAÇA MACHADO – RG: 44.027.219-1 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E.
PROFESSOR MILTON CRUZEIRO - 05 DIAS DE 07/08/2023 A
11/08/2023.
- ERLI ALVES MENDONÇA – RG: 12.846.798-8 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E. PROFES-
SOR MILTON CRUZEIRO.
- SONIA MARIA JORDÃO – RG: 16.723.186 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E. PROFESSOR
MILTON CRUZEIRO - 04 DIAS DE 07/08/2023 A 10/08/2023.
- GABRIELLE BIANCHI – RG: 43.542.444-0 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROFª ADALGISA
MOREIRA PIRES - 02 DIAS DE 07/08/2023 A 08/08/2023.
- SOFONIAS PEREIRA – RG: 28153974 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF. DR. GERAL-
DO CAMPOS MOREIRA – 02 DIAS DE 07/08/2023 A 08/08/2023.
- ANDREIY BUENO LOPES - RG 47.241.369-7 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD – EE DOM MIGUEL
KRUSE - 05 DIAS DE 07/08/2023 A 11/08/2023.
- MONIQUE CASSIA PEREIRA PIRES – RG: 44.160.063-3 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
JULIO DINIS - 02 DIAS DE 08/08/2023 A 09/08/2023.
- ANDREA LUCIANA LIVOLIS – RG: 18.017.362 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – EE PROFES-
SOR GABRIEL ORTIZ - 03 DIAS DE 07/08/2023 A 09/08/2023.
- GILVANIA RODRIGUES DE SOUSA – RG: 48.579.093 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROFESSOR TITO LÍVIO FERREIRA - 02 DIAS DE 01/08/2023 A
02/08/2023.
- DORIVAL DIONIZIO PEREIRA – RG: 15.706.452 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROFESSOR TITO LÍVIO FERREIRA - 03 DIAS DE 02/08/2023 A
04/08/2023.
- ROSELI FERREIRA DA SILVA – RG: 18.354.398 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROFESSOR TITO LÍVIO FERREIRA - 05 DIAS DE 07/08/2023 A
11/08/2023.
- ELIETE SANCHES CARDOSO RG. 14.555.017-5 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – EE PADRE
JOSÉ DE CARVALHO – 04 DIAS DE 07/08/2023 A 10/08/2023.
- Auxílio Maternidade, com fundamento na Lei Federal
8.212/91, Lei Federal 8.213/91 e no Comunicado Conjunto
UCRH/CAF Nº 03/2015, republicado no DOE de 29/11/08,
combinado com o Despacho Normativo do Governador, de
09/03/2023, à interessada abaixo:
- APARECIDA LUANA CLAUDINO FARIAS - RG: 43.920.769-
1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD,
CLASSIFICADA NA E.E PROFESSOR VALACE MARQUES, 180 DIAS
A PARTIR DE 03/08/2023.
DESPACHO DO(S) DIRETOR(ES) DE ESCOLA(S) DE 08-08-
2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes
atos decisórios:
EE.IRMÃ ANNETE MARLENE FERNANDES DE MELLO
Ato Decisório nº 1169/2023, CIBELE OLIVEIRA GONÇALVES,
RG.22.050.224-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Ocupante de Função Atividade, na EE.Prof. Umberto Conte
Checcia D.E.R. Leste 1. Acumulação Legal.
EE. JOSÉ DE SAN MARTIN
Ato Decisório nº 1170/2023, LUCILEIA ADVENTO ANCELMO,
RG.24.517.254, Professor de Ensino Fundamental e Médio, nesta
Unidade Escolar, acumula com Professor de Ensino Fundamental
II e Médio, no CEU EMEF Vila Curuça, da Prefeitura do Município
de São Paulo. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 08-08-2023
A Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos do inci-
so I, artigo 12, da Resolução SE-62, de 11-12-2017, 1 Professor
de Matemática dos Anos Finais e 1 Professor de Matemática
do Ensino Médio das Unidades Escolares, para participarem do
Encontro Formativo com o tema: “Plataforma Khan Academy
– Fortalecendo o processo de aprendizagem em Matemática”.
Data: 11/08/2023 (Sexta-Feira) Horário: 8h30h às 17h30h
Público-alvo: 1 Professor de Matemática dos Anos Finais
e 1 Professor de Matemática do Ensino Médio das Unidades
Escolares
Tema: “Plataforma Educacional – Fortalecendo o processo
de aprendizagem com a plataforma Khan Academy”.
Local: EE Francisco Pereira de Souza Filho
Endereço: Rua Gonçalves Ribeiro, 50 - Parque Paulistano,
São Paulo - SP, 08080-090.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portara do Dirigente Regional de Ensino de 08-08-2023
Concedendo, Licença gestante nos termos do artigo 198 da
Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:
EE AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA
LORENA FREITAS DA SILVA, RG. 58328297 , PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, 180 DIAS A PARTIR DE 03/08/2023,
CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº 118190 01 55 2023
1 00944 150 0368597 17.
Dispensando com fundamento no art. 63, Decreto nº 17.329
de 14 de Julho de 1981:
A partir de 12/02/1997, RANIERI RIBEIRO RABELLO RG:
15.143.629, Professor II da EEPG PROF. CARMELINDA MAR-
QUES PEREIRA – Portaria nº 401/1997, para fins de acerto de
vida funcional.
A partir de 07/02/2000, RANIERI RIBEIRO RABELLO RG:
15.143.629, PEB II da EE COMENDADOR MARIO REYS – Portaria
nº 793/00, para fins de acerto de vida funcional.
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º,
item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o
servidor abaixo identificado:
A partir de 31/07/2023, Alexander Silva Rodrigues, RG:
30.941.126-9, PEB I, SQC-II-QM, da E.E. Cesar Dacorso Filho-
-Prof, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC
180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 14/03/2019.
Retificando:
D.O. de 17/07/2023, referente a Vacância, em nome de
Joana Lucia Lima dos Santos Santana, RG: 18.948.608-9, onde
se lê: classificado na EE Thomaz Rodrigues Alckimin leia-se clas-
sificado na EE Prof. Dario Monteiro de Brito e não como constou.
DOESP de 04/08/2023, referente a ato decisório/ acúmulo,
em nome de Nilberto Manoel da Silva, RG: M 7.809.258, onde
se lê: NILBERTO MONOEL DA SILVA, leia-se: NILBERTO MANOEL
DA SILVA, e não como constou.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino – 08/08/2023
Extinção Contratual a Pedido – N°46/2023 – a partir de
11/10/2015 em atendimento ao Mandado de Segurança cons-
tante no processo n° 0012595-66.2023.8.26.0053, que deter-
mina: “...Bem como a concessão de licença-maternidade pelo
período de cento e oitenta (180) dias.” – Período de 14/04/2015
a 10/10/2015 – em nome de ADRIANA DA SILVA PEREIRA, RG
28.805.489, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II da EE ASTROGIL-
DO ARRUDA – PROF.
Extinção Contratual a Pedido – N°47/2023 – a partir
de 22/09/2018 em atendimento ao Mandado de Segurança
constante no processo n° 0018344-64.2023.8.26.0053 – 6°
Vara da Fazenda Pública, que determinou: “deu provimento
ao apelo e concedeu a segurança para reconhecer o direito da
impetrante a prorrogar o período de 120 a 180 dias a título de
licença gestante. Prorrogação 60 dias – período de 24/07/2018
a 21/09/2018.” Em nome de ANA PAULA ALVES MIGUEL, RG
45.428.956, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, da EE MARIA
LUCIA AMBROZIO PROFA.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 08-08-2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Andrea Fiore Dell’Andrea, RG 24580754- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 07/08/2023 a
08/08/2023.
Márcia Conceição Iervolino, RG 18029507- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-14 dias- de 07/08/2023 a
21/08/2023.
Renata Zaragoza Silva, RG 33070842- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 07/08/2023 a 09/08/2023.
Ney Wellington de Oliveira Bahia, RG 4511366- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 03/08/2023 a
04/08/2023.
Carla Christiane Esteves Capellari, RG 11014262- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 03/08/2023 a
04/08/2023.
CONCEDENDO
Adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129
da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício
ao funcionário/servidor abaixo identificado:
LAURA JANE MARQUESINI SANCHES, RG: 11.692.440-
8, PEB II, Efetiva, classificada na EE Major Arcy, a partir de
11/07/2023, totalizando o 3º ATS
GIRSELE PEREIRA RODRIGUES, RG: 20.320.665-4, PEB
I, SQF-I-QM, classificada na EE Rodrigues Alves, a partir de
07/07/2018, totalizando o 2º ATS
EMERSON DAL BELLO, RG: 32.685.411-3, PEB II, SQC-II-
-QM, classificado na EE Dr.José Maria Whitaker, a partir de
14/08/2023, totalizando o 3º ATS
SOLANGE GIMENEZ RUIZ LAVADO, RG: 11.544.773-8, PEB
I, SQC-II-QM, classificada na EE Demósthenes Marques, a partir
de 28/05/2023, totalizando o 5º ATS.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE VISCONDE DE ITAÚNA
480/2023 – MARIA ISABEL BARCIA DE SOUZA ROBERTO,
RG 13.271.009, Coordenadora Pedagógica na Diretoria Regional
de Educação Santo Amaro/SME, e PEB-II-SQC-II-QM-SE – Sala de
Recursos, nesta Unidade Escolar
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08.08.2023
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOE DE
08.08.2023, REFERENTE A UM QUINQUÊNIO DE ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO, A QUE SE REFERE O ARTIGO 129 DA
CE/89, A PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS, A:
- A PARTIR DE 28.12.2022, A MARCIA CRISTINA CHUMISKI,
RG 19.690.231-9, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-
-II- QM, TOTALIZANDO 02 QUINQUÊNIOS.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
08.08.2023
EXONERANDO, a pedido e a partir de 24.07.2023, com
fundamento no Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC
180/78, Camila Barbosa, RG 29.987.684-6, Professor de Educa-
ção Básica II, SQC-II-QM, Faixa 01/Nível I, da E.E. Therezinha Ara-
nha Mantelli, o qual foi nomeado pelo Decreto de 05.07.2013,
publicado em 06.07.2013, Posse em 24.07.2014 e Exercício em
01.08.2014. Processo – SEI 015.00216151/2023-12.
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08/08/2023
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do pro-
cesso judicial nº 0020536-67.2023.8.26.0053 - 9ª VFP, encabe-
çado por “IVETE MOLINA GOMES”, pelo qual foi determinado:
“anular o ato publicado no DOE. de 21/05/2008, 01/07/2008,
18/11/2008 e 31/01/2009, que indeferiram as licenças para tra-
tamento de saúde, regularizar o seu registro de frequência e vida
funcional, devolvendo os valores eventualmente descontados”.
- IVETE MOLINA GOMES - RG: 13.309.135 - PEB II - SQC-II-
-QM - E.E PROF.ª APPARECIDA RAHAL.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 08.08.2023
CONCEDENDO:
- Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- EIDI SOUZA KIAMS – RG: 27.095.965-8 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E TIDE SETUBAL - 02
DIAS DE 03/08/2023 A 04/08/2023.
- ELIANA DE JESUS FERNANDES – RG: 27910340 - 2–
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
ÁLVARES DE AZEVEDO - 13 DIAS DE 07/08/2023 A 19/08/2023.
- AUGUSTO LOURENÇO DA SILVA ROMERO PAPUCI –
RG: 50.352.033 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO - CTD - E.E JULIO DE CARVALHO BARATA - 04 DIAS DE
04/08/2023 A 07/08/2023.
- ANA PAULA MARQUES RONCA – RG.: 46.353.302-1 -
PROFESSOR FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E REVERENDO
URBANO DE OLIVEIRA PINTO - 02 DIAS DE 03/08/2023 A
04/08/2023.
- TEREZINHA ROSA – RG: 19.394.093 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO– CTD - E.E SAID MURAD – 02
DIAS DE 01/08/2023 A 02/08/2023.
- CAMILA FILADELFO – RG: 44.302.975 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E NELLO LORENZON
– 02 DIAS DE 25/07/2023 A 26/07/2023.
- CAMILA FILADELFO – RG: 44.302.975 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E NELLO LORENZON
– 02 DIAS DE 01/08/2023 A 02/08/2023.
- CAMILA FILADELFO – RG: 44.302.975 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E NELLO LORENZON
– 02 DIAS DE 03/08/2023 A 04/08/2023.
- JULIANA EVELYN TORRES DE AQUINO – RG: 47.207.373
– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
NELLO LORENZON – 10 DIAS DE 31/07/2023 A 09/08/2023.
- RODRIGO ARNALDO NOVAES SEIXAS – RG: 40.187.901 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
NELLO LORENZON – 02 DIAS DE 26/07/2023 A 27/07/2023.
- FABIELY MARIA AYRES TOLEDO MACHADO – RG:
34.411.424 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
– CTD - EE ALMIRANTE CUSTÓDIO JOSÉ DE MELLO - 05 DIAS -
DE 07/08/2023 A 11/08/2023.
- CLOVES GONÇALVES BARRETO – RG: 45772973 – 9 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
JOSÉ DE SAN MARTIN - 14 DIAS DE 07/08/2023 A 20/08/2023.
- ERIK KAUAN SILVA MOREIRA – RG: 52.759.106-3 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROFESSOR MILTON CRUZEIRO - 04 DIAS DE 04/08/2023 A
07/08/2023.
Portaria do Diretor de Escola, 08/08/2023
Tornando sem efeito a publicação D.O.E. 11/05/2023
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada a interessada abaixo
EE República da Bolívia, ARIANA ALMEIDA GOMES, RG
1746886, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 03
dias de Licença Saúde, a partir de 08/05/2023, (Categoria O).
Tornando sem efeito a publicação D.O.E. 02/08/2023
Concedendo
Nos termos do 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada a interessada abaixo
E E REPUBLICA DA BOLIVIA, ARIANA ALMEIDA GOMES, RG.
17.468.86 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias (dois
dias), licença saúde a partir 27/07/2023 até 28/07/2023, Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 08/08/2023
CESSANDO, a partir de 08/08/2023 os efeitos da Portaria
de 31/01/2023 publicada em 01/02/2023, na parte em que
designou Eliana Santos Souza Ferrarezi, RG 28723748-5, DI 1,
PEB I, SQF-I-QM para o Posto de Trabalho destinado às funções
de COORDENADOR de ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, na EE Keizo
Ishihara em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste.
DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc
– 37, de 01/06/22, para atuação como DOCENTE RESPONSÁVEL
PELA GESTÃO DA SALA E AMBIENTE DE LEITURA o docente
abaixo identificado:
A partir de 08/08/2023, na EE Keizo Ishihara, em São Paulo
- ELIANA SANTOS SOUZA FERRAREZI, RG. 28.723.748-5, DI 1,
PEB I-SQF-I-QM, classificado na EE HENRIQUE DUMONT VILLA-
RES , em São Paulo , Diretoria de Ensino Região Centro Oeste,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de
Trabalho Docente.
DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às
funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836,
de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de
30/03/2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 08/08/2023, na EE Keizo Ishihara, em São Paulo
- ELBES ALCANTARA, RG. 12.567.712-1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM,
classificado na EE Keizo Ishihara em São Paulo, Diretoria de
Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de Trabalho.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
OESTE 08/08/2023
AUTORIZANDO , nos termos doas artigos 209 e 2014 da Lei
10261/68 e LC 1048/08
CLEUNICE FATIMA DE ALMEIDA, RG 19.109.921-1 OFICIAL
ADMINISTRATIVO SQC II QSE, a fruir 15 dias de Licença Premio
conforme a Certidão nº 221/2015, referente ao periodo de
02/04/2008 A 31/03/2013.
MARIANA DO AMARAL CAMPOS WIJENBERGH, RG
43.691.772-5, ANALISTA ADMINISTRATIVO SQC II QSE, a fruir
60 dias de Licença Premio conforme a Certidão nº 316/2018,
referente ao periodo de 11/11/2013 a 09/11/2018.
Retificação de Dirigente Regional de Ensino, de 08/08/2023
Retificando Portaria de 23, publicado em 24-07-2023,
sobre Efetivo Exercício para participação na Orientação Técnica
"Replanejamento 2023", onde se lê: Gilson Crispim De Lima
Junior, 28.679.829-3, leia-se: Gilson Crispim de Lima Júnior,
32.135.344-4.
Retificação de Dirigente Regional de Ensino, de 08/08/2023
Retificando portaria de 27, publicada em 28/07/2023, sobre
a cessação de atividade docente de BERNADETTE MARIA DA
SILVA RUIZ - RG 3.580.438, na EE Victor Oliva, onde se lê a partir
de 26/07/2023, leia se a partir de 31/07/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 08/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10261/68 e LC 1048/08
EE ADOLFO GORDO SENADOR
GERALDA INES FIDELIS IVANOVIC,RG 06.095.434-6 SQC
II QM , a fruir 15 dias de licença premio, conforme Certidão
230/2008 referente ao perido de 21/02/1996 A 18/02/2001,
PULP 1610/2008.
GERALDA INES FIDELIS IVANOVIC , RG 06.095.434-6 SQC
II QM , a fruir 75 dias de licença premio, conforme Certidão
238/2008 referente ao periodo de 19/02/2001 a 17/02/2006,
PULP 1610/2008
Portaria de Diretor Escolar, 08/08/2023
EE FLÁVIA VIZIBELI PIRRÓ-PROFA - CONCEDENDO, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF- 1 de 28, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e DEC. 54.682/09: 06 dias Licença
Saúde no período de 07/08/2023 a 12/08/2023, CLEIDE CER-
QUEIRA BASTOS DO NASCIMENTO, RG 20.989.522-6, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, categoria 0.
EE CECILIANO JOSÉ ENNES-PROF - CONCEDENDO, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença
saúde no período de 07/08/2023 a 09/08/2023 a VERA LUCIA
CORREA DE SOUZA, RG: 20.872.022-4 - PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO - DI: 1 - SQF- I - QM - Categoria O.
EE ANHANGUERA - CONCEDENDO, de acordo com Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em
29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09- 04 (Quatro) dias
de Licença Saúde, no período de 04/08/2023 à 07/08/2023 à
MARTA FERNANDES GIL RG: 11.242.355, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, DI 1, CATEGORIA O. CID: L309
EE Adolfo Tripoli-Prof - CONCEDENDO, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de licença
saúde, de 07/08/2023 a 08/08/2023 a ELAINE REIS DE OLIVEIRA
TANAKA, RG:23.274.357-5, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, (CTD) Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
08/08/2023
TORNANDO INSUBSISTENTE
DOE de 08/08/2023 na parte onde tornou sem efeito
designação em nome de CRISTINA MARTIN FERNANDES, RG
12.439.839.
DOE de 08/08/2023 na parte onde consta designação em
nome de CRISTINA MARTIN FERNANDES, RG 12.439.839.
RETIFICANDO
DOE de 29/06/2023, na parte onde consta designação em
nome de CRISTINA MARTIN FERNANDES, RG 12.439.839. Inclua-
-se: em substituição a NEIDE VIEIRA MARTINS, RG 17.712.436,
em virtude de afastamento junto a Direção da Unidade Escolar.
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37,
de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-
22, o docente abaixo identificado:
A partir de 07/08/2023
EE PROFº AMÉRICO DE MOURA, em São Paulo
SAMUEL DAMACENO, RG 38.222.372,PROFESSOR DE ENSI-
NO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 1, CONTRATO-CTD, classificado
na EE Profº Américo de Moura, em São Paulo, Diretoria de Ensino
Região Centro Sul, , fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de agosto de 2023 às 05:02:36
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO