Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 11 Agosto 2023 |
20 – São Paulo, 133 (53) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de agosto de 2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
RETIFICANDO I
Retificação do DOE de 04/08/2023
Retificando Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
03/08/2023 na parte em que convocou servidores para Treina-
mento em Serviço, onde se lê: "RODRIGO DA SILVA AGUSTINO,
RG: 46.320.140", Leia-se: "RODRIGO DA SILVA AGUSTINHO
ALBERTO, RG: 46.320.140"
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, e na Resolução SE nº 23 de
20/04/2013, expede a presente portaria.
Artigo 1º - Fica autorizado(a) Sr. Vanderley Pereira Gomes,
RG 36.719.186-6, Professor de Educação Básica II, da Secretaria
Estadual da Educação de São Paulo, a ocupar as dependências
da zeladoria da EE. Prof. Antonio Carlos Ferreira Nobre, Municí-
pio de São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso que
integra o Processo nº 015.00217722/2023-28, e observadas as
disposições da Resolução nº 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em termo de compromisso devidamente
assinado pelo compromitente, pelo diretor da escola e pelo
dirigente de ensino.
Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por
02 (dois) anos.
Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
Autorizando, o Estágio Supervisionado de:
Rubia Silva Lopes Garcia, RG: 43.559.399-7 – 50 horas na
EE Jacob salvador Zveibil
Rita de Cassia Ribeiro Lemes, RG nº 36.407.374-3 - 50 horas
na EE Jacob salvador Zveibil
Gabriel Carlos T. da Silva, RG: 52.143.406-3 – 132 horas na
EE Milton da Silva Rdrigues
Rafael Augusto Dias, RG: 49.136.669-3 – 100 horas na EE
Oscar dias
Leonidas Lenison Evangelista, RG: 19.545.101-6 – 100
horas na EE Oscar Dias
Francisca Raniele Vital , RG: 40.260.451.9 – 100 horas na
EE Oscar Dias
Andréa Alves Ferreira, RG: 19.559.415-0 – 50 horas na EE
Francisco Faria Neto
Hélio Rodrigues Nobre Junior, RG: 17.756.702-8 – 100 horas
na EE Galdino Lopes Chagas
Michelly Rodrigues Costa Souza, RG: 53.046.327 – 100
horas na EE Florestan Fernandes
Flávia Alessandra Coelho da Silva, RG 21.318.59 – 100
horas na EE Jose Barbosa de Almeida
Robert Ivan Anderson F. de Oliveira, RG. 50.435.891-1 – 180
horas na EE Ana Siqueira da Silva
Vânia da Silva Santos ,Rg: 32.976.004-x – 300 horas na EE
Prof Miguel Oliva Feitosa
Keli Cristiane dos Santos ,RG 25667927-7 – 20 horas na
EE mathias aires
Leticia de Oliveira Bortoto Conti, Rg: 29709192-x- 100 horas
na EE Dona Suzana de Campos
Bruna da Costa Freitas, RG: 30.675.645-6 – 200 horas na EE
Prof Sebastiao de O. Gusmão
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
10/08/2023
Convocando nos termos dos incisos I e II do artigo 14 e
artigo 15, da Resolução SE 62, de 11/12/2017, 1(Um) Professor
de Educação Física das Unidades Escolares que tenham turma
de ACDA (Atividade Curricular Desportiva e Artística), para
Orientação Técnica "Que reflexões a Copa do mundo de Futebol
Feminino nos traz?", conforme segue:
Data: 16 de agosto de 2023.
Horário: das 8h as 12h
Local: SESC Santana - Av. Luiz Dumont Villares, 579 – San-
tana
Extrato de Contrato
Processo: SEI 015.00168123/2023-73
Código Único: 2023089708-3
Contrato nº 56/2023
Data da Assinatura do Contrato: 21/07/2023
Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2
Contratada: Agnaldo Satiro de Barros Junior ME
CNPJ: 14.585.835/0001-65
Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desratização
e limpeza de caixa d’água em unidades escolares jurisdicionadas
a Diretoria de Ensino Região Norte 2.
Dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Total: R$ 8.840,00
Classificação de Recurso:
P.T. – 12368081524940000
F.R. – 154010001
N.D. – 339039
UGR – 080010
PTRES – 080121
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
017, DE 10/08/2023
Dispõe sobre Processo de autorização de uso de imóvel
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decre-
to 47685 de 28-02-2003 e na Resolução SE 23 de 18-04-2013,
expede a presente portaria.
Artigo 1º - Fica autorizado a ROSANGELA DOS SANTOS
MOURA, RG 25.689.610-0, SSP/SP, Agente de Organização Esco-
lar - AOE, cargo efetivo, da EE PROF. EDMÉA ATTAB, a ocupar
as dependências da zeladoria da EE PROF. EDMÉA ATTAB, em
São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso que integra
o Processo SEI! n.º 015.00101486/2023-29 e observadas as
disposições da Resolução SE 23/2013, com os incisos I, II e III do
artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2
(dois) anos.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº
018, DE 10/08/2023
Dispõe sobre Processo de autorização de uso de
imóvel
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decre-
to 47685 de 28-02-2003 e na Resolução SE 23 de 18-04-2013,
expede a presente portaria.
Artigo 1º - Fica autorizado a ELENICE CORDEIRO NEGRÃO,
RG 36.628.554-3, SSP/SP, PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
CAT 3, cargo efetivo, do CEU CEI GUARAPIRANGA, a ocupar as
dependências da zeladoria da EE PROF. JOSE NASCIMENTO, em
São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso que integra
o Processo SEI! n.º 015.00022567/2023-63 e observadas as
disposições da Resolução SE 23/2013, com os incisos I, II e III do
artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
10/08/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
- Plano de Gestão Quadriênio 2023-2026:
- EE Álvaro Simões.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, nº 230 de 10-8-2023
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino
- Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, com Fun-
damento na Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Delibe-
ração CEE 144/2016, Indicação CEE 149/2016, Deliberação CEE
155/2017, alterada pela Deliberação 161/2018 e demais normas
vigentes. Expede a Presente Portaria:
Artigo 1º - Fica Aprovado o Novo Regimento Escolar da EE
PEI PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA, sito Rua Rio Uruú - nº 09, Jd
Morgante - CEP 08215 - 580 - São Paulo/SP, que prevalecerá
sobre o anteriormente aprovado pela Portaria, de 01/02/1999,
páginas 11, publicada no D.O.E de 03/02/1999.
Artigo 2º - A D.E. Leste-3, responsável pela supervisão do
estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das
normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos legais a partir do ano de 2023.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino nº 231 de 10-8-2023
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 3, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016
alterada pela Deliberação 148/2016, na Indicação CEE 08/00
alterada pela Indicação CEE 64/07, Indicação CEE 108/2011 e
Deliberação CEE 105/2011 e demais normas vigentes, à vista
do Processo, e Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino res-
ponsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para
Aprovar com ressalvas, em virtude do tempo decorrido e a fim
de regularizar as atividades escolares desenvolvidas: o Plano de
Curso da Escola Almeida Santos:
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano de Curso referente ao
Curso Técnico em Enfermagem, eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde: Qualificação Técnica de Nível Médio “Auxiliar de Enfer-
magem”, Carga horaria período manhã e tarde: Teoria =712
horas, Estágio Supervisionado = 400 horas - Total: 1.112 horas:
Período Noturno: Teoria = 712 horas, Estágio supervisionado =
408 horas - Total 1.120. Qualificação Técnica de Nível Médio
“Técnico em Enfermagem”, Carga horaria período manhã e
tarde: Teoria 492 horas, Estágio Supervisionado = 200 horas -
Total: 692 horas: Período Noturno: Teoria = 492 horas, Estágio
supervisionado = 204 horas - Total = 696 horas, junto a Escola
Almeida Santos, CIE 255661, situada na Rua Professor Francisco
Pinheiro, 205, Guaianases, São Paulo, mantida pelo CEFOPS Cen-
tro Educacional e Formação de Profissionais da Saúde S/C Ltda,
CNPJ 01.079.918/0001/30, autorizado por Portaria da 21ª Dele-
gacia de Ensino da Capital de 12-08- 1996, D.O. de 15-08-1996.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino
ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar,
Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cum-
primento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos
Nacional e Estadual de Educação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 3, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria;
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/2022
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino nº 232 de 10-8-2023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para Orientação Técnica “Pensamento Computacional
24082023”.
Data: 24/08/2023
Horário: 8h às 14h
Local: Diretoria de Ensino Leste 3 - R. Isabel Urbina, 200 -
José Bonifácio, São Paulo - SP
Público-alvo: 1(um) professor de Tecnologia dos Anos Finais
ou Ensino Médio, por escola.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino nº 233 de 10-8-2023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para orientação técnica: 1 Encontro da trilha antirracista
da Zona Leste: Violência e Igualdade Racial
Data: 23/08/2023 - Horário: das 8h00 às 14h00
Local: CEU Jambeiro – Rua Flores do Jambeiro, S/N – Bairro:
Jardim Moreno, São Paulo - SP
Público-alvo: 1 COE por escola.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
07/08/2023
Homologando, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei
Federal 9394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE
13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista
do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino no Processo
015.00060751/2023-10, o Plano de Gestão Quadrienal de 2023-
2026 da EE. Exército Brasileiro.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 07/08/2023
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação
CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, no
Processo 015.00158346/2023-22, o Plano Escolar de 2023 do
Colégio São Pedro.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 08/08/2023
Homologando, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei
Federal 9394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE
13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista
do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino no Processo
015.00076418/2023-14, o Plano de Gestão Quadrienal de 2023-
2026 da EE. Dr. José Pereira de Queiroz.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 02/08/2023.
Autorizando nos termos do Decreto nº 47.685 de
28/02/2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE. Nº 23 de 20/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado, na
dependência da zeladoria da unidade escolar, conforme relação
abaixo. Esta autorização conta com validade por dois anos, a
partir da publicação.
E.E. “WALTER BELIAN”, Sr. DANILO COSTA GASPAR, RG:-
24884940-2/SP, Policial Militar, lotado na 1º Cia do 8º BPM-M,
a ocupar as dependências da zeladoria da Escola Estadual
“Walter Belian”, conforme Termo de Autorização de Uso que
integra o Processo SEI 015.00175321/2023-93 e observadas às
disposições da Resolução SE nº. 23/2013, de 20/04/2013 com o
inciso III do Artigo 11 da citada resolução, Portaria da DRE nº
052 de 02/08/2023.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 02/08/2023.
CESSANDO nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução Nº 30 de
20/03/2003, a ocupação pelo servidor indicado, na dependência
da zeladoria da Escola Estadual “Professor Luiz Antônio Frago-
so”, pelo Sr. Charles Rodrigues dos Santos, RG:- 18.572.119-9/SP,
Oficial Administrativo, Titular de Cargo, afastado como Assessor
Técnico III da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
da Secretaria da Educação, Processo SEI 015.00189290/2023-58
a partir de 24/07/2023, por motivos particulares, revogando
a Portaria 033, de 29 de abril de 2022 publicada no DOE de
30/04/2022 pág. 27.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
10/08/2023
Dispõe sobre Alteração Regimental
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016 e 188/2020, demais normas vigentes,
à vista do Processo SEDUC-PRC-2023/03269 de 18/01/2023,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada as alterações regimentais intro-
duzidas no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino
Colégio Albert Sabin Unidade I (CÓD CIE 124199), situada à
AVENIDA DARCY REIS, 1901 - PARQUE DOS PRINCIPES, CEP
05396-450 – São Paulo/SP, mantido por Godoi Educacional
Participações LTDA, CNPJ/MF nº 26.658.068/0001-56, e AB
Sabin Unidade II (CÓD .CIE 429831), situado à Avenida MARTIN
LUTHER KING, 2280, CIDADE SÃO FRANCISCO - São Paulo/SP,
mantido por Godoi Educacional Participações LTDA, CNPJ/MF nº
26.658.068/0001-56.
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se aos artigos; 1.Inclusão do artigo 7 A (página 6); 2.Alteração
do § 1º do artigo 89 (página 32), 3.Alteração do § 1º do artigo
124 (página 39) do Regimento Escolar aprovado por Portaria
25/10/2022 , publicado DOE de 26/10/2022 e última alteração
regimental aprovada.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Centro Oeste,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por
VITÓRIA RANGEL YAGUI , portadora do RG 62.760.705-6 natural
de SÃO PAULO, Brasil, nascida em 09/09/2007, mediante estudos
realizados em LONDRES, INGLATERRA, no período de 2022 à
2023, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de
ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental. (Processo
SEI:015.00209084/2023-71)
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por
PERCY AMERICO VILLANUEVA MANUYAMA, portador do RNE
G253090-8, natural de Pucallpa, Peru, nascido em 22/05/1993
mediante estudos realizados em I.E. JEC San Fernando, em
Ucayali, Peru, no período de 2022 à 2023, são equivalentes aos
cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclu-
são do Ensino Médio. (Processo SEI: 015.00182371/2023-27)
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por VALENTINA BONAPARTE ANDRADE, portadora do RG:
58.016.872-4, natural de São Paulo – SP, Brazil, nascida em
06/12/2004, mediante estudos realizados na Califórnia - EUA,
no período de 2022 à 2023, são equivalentes aos cumpridos no
sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino
Médio. (Processo SEI: 015.00210197/202-10)
Retificação do DOE de 17/07/2023
Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino 16/07/2023,
publicada em 17/07/2023, Seção I, página 24, referente Equiva-
lência de Estudos, Maria Fernanda Bessa Brito onde se lê: cursou
de 2020 à 2021 leia-se: cursou de 2020 à 2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria da Dirigente Regional de Ensino
Convocando, nos termos do parágrafo terceiro do artigo
12o. da Resolução SE 62/2017, para formação do “Programa
Minha Escola É Nota 10” com os “Parceiros da Educação”,
conforme segue:
Data: 14/08
Público-alvo: professores
Local: EFAPE
Horário: 8h30 às 12h30
EE Américo de Moura: José Dias Passos - RG 15867298
(Professor Matemática)
Sayuri Sagane Ribeiro - RG 57.250.042-7 (Professora Língua
Portuguesa)
EE Conde José Vicente: Daniel Dutra Soares - RG 19527824
(Professor Matemática)
Fabiana Caivano Sader - RG 13.237.410-9 (Professora
Língua Portuguesa)
EE Marechal Floriano: Ruth Diegues Finotti - RG 24.647.886
(Professor de referência 5º ano)
EE Lasar Segall: Gilmar de Carvalho dos Santos - RG
207651747 (Professor Matemática)
Mariana Rodrigues Coiro - RG 49.590.213-5 (Professora
Língua Portuguesa)
Data: 15/08
Público-alvo: gestores
Local: EFAPE
Horário: 8h30 às 16h
EE Américo de Moura: Vanessa dos Santos Rodrigues - RG
40.066.102-0 (Diretora)
Raquel de Oliveira Alves - RG 35.050.534-2 (CGPG)
EE Conde José Vicente: Damares Motta - RG 8.519.342-2
(Diretora)
Fábio Honório Cassimiro - RG 29.075.818-x (CGPG)
EE Lasar Segall: Oldack Chaves - RG 11137012 (Diretor)
Clóvis Francisco - RG 19.458.927-4 (CGPG)
EE Marechal Floriano: Neusa Martins Abatepietro - RG
27.807.985-4 (Diretora)
Alessandra Gonçalves Villela Zaninetti - RG 27854575
(CGPG)
EE Oscar Thompson: Ricardo Antônio Fidélis de Lima - RG
36.445.782-x (Diretor)
Adriano Antônio Moreira - RG 28.278.196-1 (CGPG)
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da
Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei
Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas
“b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por:
HAZEM ELSAYED ABDELAZIZ SALEM SAKR, RNM F757900-Q
,nascido em 04/08/1990 em Cairo / Egito, mediante estudos rea-
lizados em Cairo / Egito em 2007, são equivalentes ao Sistema
Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
RODRIGO PERRI MENDES PINHERO, RG 53.680.033-9/SP
,nascido em 07/04/2006 em São Paulo / SP, mediante estudos
realizados em Gatineau / Canadá em 2023, são equivalentes
ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do
Ensino Médio.
IV – Despesas de diárias/transporte:
- Responsabilidade da Diretoria de Ensino
V – Informações adicionais:
- Subsecretaria de Acompanhamento Regional
Telefone (11) 2075-4600
Portaria da Chefe de Gabinete de, 9-8-2023
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria,
CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria
de Acompanhamento do Interior, e a Escola de Formação e
Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de
São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo
relacionados para a Formação EFAPE 009/2023 Orientação Téc-
nica: “Da Imigração aos Dias Atuais: Intercambio e Integração
Cultural China - Brasil”.
I- Dia: 15/08/2022 - Horário: das 9h às 15h
II-Público-alvo: Dirigentes de Ensino, (Diretor, COE ou
professores orientadores escolhidos pelo Dirigente de Ensino),
conforme segue abaixo:
Diretoria – Quantitativo
DE CAMPINAS LESTE: Dirigente + 2 (dois) servidores;
DE CARAGUATATUBA: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE CARAPICUÍBA: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE CATANDUVA: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE FERNANDOPÓLIS: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE FRANCA: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE GUARULHOS SUL: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE ITAPEVI: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE JUNDIAÍ: Dirigente + 2 (dois) servidores;
DE LESTE 4: Dirigente e 2 (dois) servidores;
DE LIMEIRA: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE NORTE 2: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE PENAPÓLIS: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE RIBEIRÃO PRETO: Dirigente + 2 (dois) servidores;
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE SÃO JOAQUIM DA BARRA: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE SUL 1: Dirigente e 1 (um) servidor;
DE SUMARÉ: Dirigente e 1 (um) servidor;
III-Local: Palácio 9 de julho - Av. Pedro Álvares Cabral, 201
- Moema, São Paulo - SP,
IV-Despesas de diárias/transporte: a cargo das Diretorias
de Ensino
Portaria da Chefe de Gabinete de, 9-8-2023
Retificando a Portaria da Chefe de Gabinete de 07-08-2023,
publicada em DOE 08-08-2023, convocando os servidores para
Orientação Técnica sobre parceria Educação Técnica Profissional,
no dia 14/08/2023.
Excluir:
BAURU EDUARDO VELHO FILHO PROF
Incluir:
BAURU EE JOÃO MARINGONI
Comunicado Chefe de Gabinete de, 10-8-2023
Extrato de Parecer Técnico
Objeto: Doação, sem ônus para a Administração, de 800
ingressos para espetáculo "80 – A Década do Vale Tudo" e 800
ingressos para uma palestra com o autor e roteirista do espetá-
culo, pela Brain + Soluções Culturais Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.194.096/0001-20, no valor total de R$ 76,800,00.
Parecer: A Comissão Permanente de Análise de Chama-
mento Público e Procedimento de Manifestação de Interesse,
instituída pela Resolução SEDUC 1, de 07 de fevereiro de 2023,
considerando o interesse da Administração e o parecer favorável
à doação da Coordenadoria Pedagógica, delibera pelo aceite
da proposta via Manifestação de Interesse e submete ao Sr.
Secretário da Educação para deferimento/autorização deste
procedimento e convocação da proposta deferida.
Quaisquer interessados em doar o mesmo objeto poderão
apresentar manifestação de interesse a esta Secretaria Estadual
de Educação, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio do e-mail:
chamamentopub.seduc@educacao.sp.gov.br.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria CEE-GP 355, de 10-08-2023
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer
CEE 461/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE
197/2021, o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização
Multiprofissional em Saúde Mental e Psiquiatria, na modalidade
a distância, com uma turma com um mínimo de 30 vagas e um
máximo de 200 vagas, e previsão de início em 04/08/2023 e
término em 12/08/2024, encaminhado pela Escola de Educação
Permanente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da USP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 356, de 10-08-2023
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, com
fundamento no § 3° do art. 6° da Lei 10.403, de 06 de julho
de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de
julho de 1971,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença, a pedido, ao Cons. Jacintho Del
Vecchio Junior, durante o período de 05-08 a 10-09-2023.
Parágrafo único - Convocar a Suplente Rosângela Aparecida
Ferini Vargas Chede para substituí-lo, no período mencionado no
caput deste artigo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 05-08-2023.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Despacho do Coordenador de 10/08/2023
À vista dos elementos de convicção constantes no processo
SEI nº 015.00077389/2023-16, acolho o Relatório da Comissão
Sindicante e, em consequência, determino o arquivamento da
sindicância instaurada pela Portaria do Coordenador da Coorde-
nadoria Pedagógica de 5/7/2023, publicada em Diário Oficial de
6/7/2023, junto à Escola Discernir e Pensar D&PE, CIE nº 357293,
autorizada a funcionar na Rua Julieta nº 100, Vila Pires, Santo
André – SP, mantida por entidade D&PE Discernir e Pensar Escola
Ltda., sob CNPJ nº 34.863.523/0001-83.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
10/08/2023
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido nos seguintes Pro-
tocolados:
SEI 015.00213109/2023-31, que os estudos realizados
no exterior por STELLA OLIVEIRA DE PAULA CARDOSO, RG
39.710.177-6/SP, são equivalentes aos cumpridos no sistema
brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
SEI 015.00210872/2023-19, que os estudos realizados no
exterior por Maria Eduarda Carvalho Lucena, RG 39.637.838-9/
SP, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de
ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
SEI 015.00217295/2023-88, que os estudos realizados no
exterior por João Gabriel Escodro de Souza, RG 56.457.611-6/SP,
são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino,
em nível de conclusão do Ensino Médio.
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sexta-feira, 11 de agosto de 2023 às 05:02:38
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