Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 23 Agosto 2023 |
30 – São Paulo, 133 (61) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quarta-feira, 23 de agosto de 2023
Extrato de Contrato
Processo: 015.00161512/2023-78
Parecer CJ/SE nº: 01/2023 de 05/01/2023
Contrato: 074/DAESC/2023
Modalidade: Chamada Publica
Objeto: Aquisição de Feijão Carioca, Grupo 1 Tipo 1
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Cooperativa Unicafes
Data de Assinatura: 26/07/2023
Vigência: 26/07/2023 a 31/12/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 3.030.000,00
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
Extrato de Contrato
Processo: 015.00158041/2023-11
Parecer CJ/SE nº: 01/2023 de 05/01/2023
Contrato: 080/DAESC/2023
Modalidade: Chamada Publica
Objeto: Aquisição de Doce em Massa de Banana sem Adição
de Açúcares
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Cooperativa Coopmavig
Data de Assinatura: 03/08/2023
Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 199.822,59
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
Extrato de Contrato
Processo: 015.00179863/2023-35
Parecer CJ/SE nº: 01/2023 de 05/01/2023
Contrato: 084/DAESC/2023
Modalidade: Chamada Publica
Objeto: Aquisição de Farinha de Mandioca Seca, Tipo 1
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratada: Cooperativa Unicafes
Data de Assinatura: 03/08/2023
Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.188.000,00
Classificação Orçamentária: 12368081561720000
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DA COORDENADORA, de 22/08/2023
Dispõe sobre a Convocação de Reunião de Trabalho envol-
vendo os órgãos subsetoriais da Pasta
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, tendo
em vista o disposto no artigo 12º da Resolução SE 63, de 11-12-
2017, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - A Coordenadoria de Gestão de Recursos Huma-
nos – CGRH. Convoca o servidor listado para participação no
processo de Formação Melhorias de Pagamentos, a ser realizada
nos dias 17 e 18/07/2023 Gustavo da Silva Gobi. RG 46.157.185-
7, no período das 9h00 às 18h00, no Departamento de Admi-
nistração de Pessoal da CGRH, localizada no Largo do Arouche,
302, 8º andar, sala 804, Centro, São Paulo – SP.
Artigo 2º - Cada órgão subsetorial se responsabilizará pelas
despesas de diária e transporte.
Artigo 3º - Caberá ao Centro de Planejamento do Quadro de
Gestão da Educação - CEPGE transmitir informações adicionais.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Celebração de Convênio
Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em
03/04/2018 do Programa de Ação Educacional Estado/Municí-
pio/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer Referencial CJ/SE nº 25/2022 emitido em 19/08/2022
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 66.619/2022,
64.308/2019, 51.925/2007 e 66.173/2021.
Processo nº 015.00031213/2023-18; SEDUC-
-PRC-2021/14520; SPDOC 1109779/2018
Objeto – Prorrogação da vigência do ajuste, objeto do
convênio celebrado para o Desenvolvimento do Programa de
Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil, para
Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de Pederneiras.
Data da assinatura: 21/08/2023
Prazo de vigência do convênio: prorrogado por 15 (quinze)
meses, a partir de 21/08/2023 até 20/11/2024.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 22-08-
2023
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685 de 28/03/2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23/2013, a
ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria
da Unidade, conforme abaixo:
* E.E. Pedro II, por David Cotrim, RG nº 43.634.038, Policial
Militar, Processo nº 953218/2019.
* E.E. Dr. Octávio Mendes, por Vilma Cristina Ribeiro, RG nº
21.527.002-2, Policial Militar, Processo nº 953690/2019.
* E.E. Prof. Joaquim Leme do Prado, por Marcelo de Souza
Lima, RG nº 25.363.469, PEB II, Processo nº 2170121/2019.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-08-
2023.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017:
os Professores, abaixo indicados, para a Orientação Técnica
“Encontro de Formação para os Professores Pontos Focais das
Plataformas Educacionais – Aula Khan, Prepara SP e Tarefa SP”.
Data: 30/08/2023 Horário: das 8h às 14h Público-alvo: 01
Professor de Matemática, por Unidade Escolar, que lecione no 8º
e/ou 9º ano do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio (prefe-
rencialmente no Ensino Médio) Local: Diretoria de Ensino Região
Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222, Vila Baruel.
Escolas: Alarico Silveira, Doutor; Augusto Meirelles Reis
Filho, Professor; Benedito Tolosa, Professor; Browne, Miss; Bue-
nos Aires; Caetano de Campos; Casimiro de Abreu; Dulce Ferreira
Boarin, Professora; Eduardo Prado; Frontino Guimarães; Homem
de Mello, Barão; José Cândido de Souza; Maria Augusta Saraiva,
Doutora; Marina Cintra, Professora; Matilde Macedo Soares;
Mauro de Oliveira, Professor; Octávio Mendes, Doutor; Paulo
Luig, Frei; Rômulo Pero, Professor; São Paulo, De; Toledo Barbosa;
Zuleika de Barros Martins Ferreira, Professora.
Data: 30/08/2023 Horário: das 13h às 19h Público-alvo: 01
Professor de Matemática, por Unidade Escolar, que lecione no 8º
e/ou 9º ano do Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio (prefe-
rencialmente no Ensino Médio) Local: Diretoria de Ensino Região
Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222, Vila Baruel.
Escolas: Afrânio Peixoto; Anchieta, Padre; Antoine de Saint-
-Exupéry; Antônio Firmino de Proença; Antônio Lisboa, Professor;
Antônio Vieira, Padre; Canuto do Val; Colombo de Almeida,
Professor; Fidelino de Figueiredo, Professor; Gonçalves Dias;
João Kopke; Joaquim Leme do Prado, Professor; Luiz Gonzaga
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
Portaria do Coordenador de, 21-8-2023
Convocando, nos termos do Artigo 5º, § 5º da Portaria
CITEM, de 25-09-2020, publicada em 29-09-2020, JONAS DE
SOUZA FARIAS ARLINDO, RG 33.474.644-9/SP, a comparecer na
Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula
– CITEM, localizada no Largo do Arouche nº 302, 6º Andar, sala
605, Centro, São Paulo – SP, na data de 26-09-2023 às 10h00,
para tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida esco-
lar (Processo SEI 015.00163995/2023-45).
Convocando, nos termos do Artigo 5º, § 5º da Portaria
CITEM, de 25-09-2020, publicada em 29-09-2020, TIAGO DA
SILVA SOUZA, RG 20.652.671-7/RJ, a comparecer na Coordena-
doria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula – CITEM,
localizada no Largo do Arouche nº 302, 6º Andar, sala 605,
Centro, São Paulo – SP, na data de 27-09-2023 às 10h00, para
tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida escolar
(Protocolo da Ouvidoria nº 230330209641)
Convocando, nos termos do Artigo 5º, § 5º da Portaria
CITEM, de 25-09-2020, publicada em 29-09-2020, JOSÉ VITOR
SILVA DA GLÓRIA, RG 22.361.031-2/RJ, a comparecer na Coor-
denadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula
– CITEM, localizada no Largo do Arouche nº 302, 6º Andar, sala
605, Centro, São Paulo – SP, na data de 28 -09-2023 às 10h00,
para tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida esco-
lar (Protocolo da Ouvidoria nº 230330209641)
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Portaria Nº 094/2023, de 18 de agosto de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 074/
DAESC/2023 – Aquisição de Feijão Carioca, Grupo 1, Tipo 1
- Processo Licitatório: SEDUC-PRC-2022/66285 - Processo de
Compra/SEI nº: 015.00161512/2023-78.
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor Técnico II - Substituto;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SED, para
a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SED o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Portaria Nº 096/2023, de 18 de agosto de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 080/
DAESC/2023 – Aquisição de Doce de Banana em Massa Processo
Licitatório: SEDUC-PRC-2022/66608 - Processo de Compra/SEI
nº: 015.00158041/2023-11:
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor Técnico II - Substituto;
IV - Fiscal responsável CENUT Rosa Angelica Andrade Lima,
RG nº 42.086.8410-0, cargo Assessor Técnico IV;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SED, para
a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SED o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
Portaria Nº 095/2023, de 18 de agosto de 2023.
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE INFRAESTRU-
TURA E SERVIÇOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições, com
fundamento no artigo 57 do Decreto nº 64.187 de19 de abril de
2019, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-
1993 e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo, para sem preju-
ízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos,
constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 084/
DAESC/2023 – Aquisição de Farinha de Mandioca Seca, Tipo
1- Processo Licitatório: SEDUC-PRC-2022/67425 - Processo de
Compra/SEI nº: 015.00179863/2023-35.
I - Gestor Silvia Palmira Dias dos Santos, RG nº 7.409.692-8,
cargo Executivo Público;
II - Gestor Substituto Isabella Mendes Andreo, RG nº
52.275.773-x, cargo Diretor I;
III - Fiscal responsável CELOG Beatriz Ferraz de Oliveira, RG
nº 42.660.097-6, cargo Diretor Técnico II;
Artigo 2º - Para os produtos perecíveis que são realizados
por meio de ENTREGA DIRETA nas unidades escolares, compete
às:
I - Unidades Escolares da Gestão Centralizada exercer as
atividades relativas ao recebimento, conferência, guarda, distri-
buição e controle dos gêneros alimentícios, assinar as 02 (duas)
vias das Guias de Remessa no ato do recebimento dos produtos,
bem como cadastrar as Guias de Remessa no sistema SED, para
a confirmação do recebimento do produto no sistema.
II - Diretorias Regionais de Ensino da Gestão Centralizada
exercer as atividades de controle do recebimento dos produtos
entregues nas unidades escolares vinculadas a elas e gerar por
meio do sistema SED o Atestado de Recebimento Provisório.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo Aditivo de Convênio
Decreto: 65.921 de 12/08/2021
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura do convênio original
Parecer Referencial C.J. nº 11/2023 de 21/03/2023
Objeto: Aditar o convênio original de que trata o “Agro SP
+ Seguro” para alteração do Plano de Trabalho para adequação
aos moldes estabelecidos na Resolução SAA: 08/2023
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o(s)
Município(s) a seguir:
Município Nº Processo Data de assinatura
São Bento do Sapucaí 007.00007082/2023-21 21/08/2023
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Extrato do Termo de Doação
Objeto: Doação de equipamento(s) destinado à conservação
do solo e à Lavoura com fins comerciais previsto no Programa
Patrulha Agrícola, de propriedade da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento do Estado de São Paulo (doador) em favor do
Município (donatário). Decreto nº 65.589 de 22/03/2022. Parecer
Referencial C.J. nº 22/2023.
Valor: sem repasse de recursos financeiros.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
Municipio Data assinatura Processo SEI
Taguaí 22/08/2023 007.00027347/2023-15
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Extrato do 1° Termo Aditivo do Convênio
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de
escopo original referente ao Programa “Novo Melhor Caminho”
(Cidadania no Campo - Rotas Rurais) representados por serviços
de conservação e adequação de estradas rurais. Decreto nº
65.183 de 17/09/2020. Parecer Referencial C.J. nº 31/2022 –
Data 11/11/2022.
Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias a partir de sua data
de assinatura.
Valor: sem repasse de recursos financeiros.
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
Municipio Data assinatura Processo SEI
Pardinho 22/08/2023 007.00028391/2023-34
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
Extrato de 21/08/2023
SEI 163.00000247/2023-86 – Com fundamento no artigo
10 da Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, c/c artigo 9º do
Decreto nº 67.151, de 4 de outubro de 2022, e pelas razões de
direito constantes do Parecer Sub/AGI n.º 233/2023, a Procura-
doria Geral do Estado manifestou-se favoravelmente ao pedido
de ANTONIO RAFAEL FREIRE LEMOS e LUCIANA MARIA DOS
SANTOS LEMOS para a regularização do imóvel denominado
FAZENDA SANTA RITA DO PONTAL, com matrícula nº 5.704,
perante o Cartório de Registro de Imóveis de Rosana.
Extrato de 21/08/2023
SEI 163.00000730/2023-61 – Com fundamento no artigo 10
da Lei nº 17.557, de 21 de julho de 2022, c/c artigo 9º do Decreto
nº 67.151, de 4 de outubro de 2022, e pelas razões de direito
constantes do Parecer SubG/AGI n.º 249/2023, a Procuradoria
Geral do Estado manifestou-se favoravelmente ao pedido de
GABRIELA AZENHA MILANI SORIANO para a regularização do
imóvel denominado FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO,
com matrícula nº 13.166, perante o Cartório de Registro de
Imóveis de Presidente Venceslau.
Direitos da Pessoa com
Deficiência
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SDPCD-PRC-2022-00995-DM
TERMO DE CONVÊNIO: 014/2023
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
OBJETO: Transferência de Conjunto de Playground Adapta-
do (contendo 3 equipamentos) para pessoa com deficiência para
a Prefeitura Municipal de Cosmópolis - Demanda nº. 040881
Valor: O valor do presente convênio, correspondente ao
valor dos bens ou equipamentos a que se refere a Cláusula
Primeira, é de R$ 51.000,00(cinquenta e um mil reais).
PRAZO: O prazo para a execução do presente Termo de
Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURA: 21/08/2023
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete de, 22-8-2023
Processo: 015.00008114/2023-24
Interessado: Diretoria de Ensino Norte 2
Assunto: Contratação de serviços de transporte de passa-
geiros, mediante fretamento, em caráter eventual.
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico nº 06/2023, o relatório do Pregoeiro, e o
parecer do Departamento de Suprimentos e Licitações (DESUP),
através do Despacho CPLIC nº 705/2023, que adoto como
razão de decidir, HOMOLOGO o procedimento licitatório do
objeto a favor das empresas TURISMO PAVÃO LTDA – CNPJ
61.916.854/0001-07, com o valor de R$ 230.920,00 (duzentos
e trinta mil novecentos e vinte reais) para o Lote 1 e BRUBUSS
TRANSPORTE E TURISMO EIRELI – CNPJ 21.567.205/0001-23,
com os valores: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais) para
o Lote 2, R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais)
para o Lote 3, R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)
para o Lote 4, e R$ 43.520,00 (quarenta e três mil quinhentos
e vinte reais) para o Lote 5, relativa à Oferta de Compra n.º
080270000012023OC00029, observadas as demais normas
legais aplicáveis à espécie.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Retificação do DOESP de 16/08/2023, Seção I, Página
48:
Em Portaria CEE-GP 359, de 15-08-2023, leia-se como
segue: Curso de Bacharelado e Licenciatura em Enfermagem.
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Despacho do Coordenador de 22/08/2023
Indeferindo o recurso apresentado e ratificando, à vista do
contido nos Processo SEI nº 015.00127334/2023-56, a decisão
de indeferimento proferida pela Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, pelo Despacho de 19/1/2023, publicado em DOE de
20/1/2023, seção I, página 32, ao pedido de mudança da insti-
tuição de ensino Alpha Channel Centro de Computação Gráfica,
CIE nº 61529, para a Rua Cordeiro da Silva nº 165, Vila Nova
Parada, São Paulo – SP.
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO - DDPE
Comunicado DDPE nº 006, de 22/08/2023
O Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do
Estado – DDPE, conforme credenciamento publicado no Diário
Oficial do Estado em 11/08/2022 comunica que a VEMCARD
PARTICIPAÇÕES LTDA está autorizada a utilizar o código
097343–6 para consignação em folha de pagamento.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Extrato de Convênio
Nº Processo: 017.00032027/2023-31 (SFP-PRC-2022/26537)
Parecer Juridico CJ/SEFAZ n.º 01/2023, de 02/01/2023
Nº Registro: 005/2023-DSI
Concedente: Secretaria da Fazenda e Planejamento
Orgão Convenente: Prefeitura Municipal de São Bento do
Sapucaí
OBJETO: Instalação de uma Unidade de Atendimento ao
Público - UAP, nos termos do Decreto nº 56.271/2010
Vigência: Prazo de 5 (cinco) anos a partir da data de sua
assinatura.
Data Assinatura: 18/08/2023
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
Comunicados do Coordenador de 22-8-23
Alterações das Escalas de Substituições
Gabinete do Secretário
Grupo Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional Susten-
tável da Região Leste- CONSEA-SP
Diretor Técnico III, Janine dos Reis Barbosa de Barros, RG
29.487.412-4-Daniela Varani de Oliveira, RG 23.934.017-6,
Assessor I - Dec 66417-21.
Chefia de Gabinete
Coordenadoria de Administração
Centro de Cadastro Imobiliário-Diretor Técnico II, Sheila
Aparecida da Silva, RG 41.787.977-5 – Maria Angela Sartori, RG
9.772.053-7, Diretor I- Dec 66417-21.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
INSTITUTO AGRONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº SEI: 007.00009614/2023-64
Contratante: ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA
DA REGIÃO DE CAMPO FLORIDO
Contratado: Instituto Agronômico
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola
(FUNDAG)
Objeto: “Avaliar o potencial de clones promissores de cana-
-de-açúcar em diferentes regiões edafoclimáticas do Centro-Sul
do país, visando à introdução, experimentação, produção de
mudas e divulgação da tecnologia correspondente, para as
zonas de influência da Contratante, para clones promissores
de cana-de-açúcar IAC, por meio de "UNIDADES DE DESFRUTE
TECNOLÓGICO”
Contrato: 7815
Valor: 866.700kg de ATR (oitocentos e sessenta e seis mil e
setecentos quilogramas de Açúcar Total Recuperável)
Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
Unidade Realizadora: IAC/Centro Avançado de Pesquisa e
Desenvolvimento de Cana
COORDENADOR: Marcos Guimarães de Andrade Landell
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 01/08/2023
PARECER REFERENCIAL CJ/SAA n.º 18/2023, de 17/05/2023
Processo nº SEI: 007.00014793/2023-51
Contratante: NOVA AMÉRICA AGRÍCOLA LTDA
Contratado: Instituto Agronômico
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola
(FUNDAG)
Objeto: “Avaliar o potencial de clones promissores de cana-
-de-açúcar em diferentes regiões edafoclimáticas do Centro-Sul
do país, visando a introdução, experimentação, produção de
mudas e divulgação da tecnologia correspondente, para as
zonas de influência da EMPRESA, para clones promissores de
cana-de-açúcar IAC, por meio de "UNIDADES DE INTRODUÇÃO
E SELEÇÃO"
Contrato: 7816
Valor: 455.000kg de ATR (quatrocentos e cinquenta e cinco
mil quilogramas de Açúcar Total Recuperável)
Programa 1317 - AGRO-SP SUSTENTÁVEL
Unidade Realizadora: IAC/Centro Avançado de Pesquisa e
Desenvolvimento de Cana
COORDENADOR: Marcos Guimarães de Andrade Landell
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 31/07/2023
PARECER REFERENCIAL CJ/SAA n.º 18/2023, de 17/05/2023
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INTEGRAL - CATI
CATI SEMENTES E MUDAS
Centro de Licitações e Compras
CATI – Sementes e Mudas
Resumo de Extrato de Empenho
Em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos
do Processo 007.00023945/2023-15, Contratação de serviços
de reparo com fornecimento e troca de peças do trator marca
LS MODELO H125, ano 2021, chapa CATI 004991, pertencente
ao patrimônio do Centro de Produção Ataliba Leonel, CATI
Sementes e Mudas (CATI-SM), da Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral (CATI), informamos o extrato de empenho na
seguinte conformidade:
Contratado: LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: n.º 16.549.335/0002-84
Contratante: SAA – CATI – Sementes e Mudas
CNPJ: 46.384.400/0016-25
Modalidade: Dispensa de Licitação – com fundamento no
artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Valor total: R$ 3.385,00
UGE: 130032
Programa de Trabalho: 20608131744350000
Fonte de Recursos: 175930052
Classificação Econômica: 339039
Nota de Empenho nº.: 2023NE00146
Data da Emissão: 21/08/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 23 de agosto de 2023 às 05:01:49
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