Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 25 Agosto 2023 |
sexta-feira, 25 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (63) – 47
Elizabeth Cadette Fidelis O 10 0,000
Carina Cita O 10 0,000
Micheli Cristina Silva de Lima O 10 0,000
Faixa II - Especialistas
N
ome Cat. Pontos Avaliação Diretoria de Ensino
Aline Andres Rodrigues O - EF 10 36,201
Washington Luiz Nunes Cordeiro Soares O - EF 10 2,440
Tiago Diniz Vargas O- Letras 10 0,000
Faixa III Professores com sede de classificação ou sede de
controle de frequência em outra Diretoria de Ensino
Nome Categoria Pontos Avaliação Diretoria de Ensino
Andreia de Jesus Carvalho Rodrigues O 10 8,408
Cintia Kajiama Inohara O 10 7,974
Cláudia Regina Minholi O 10 3,004
Francisca Gonçalves Duarte O 10 1,000
Elaine Ferreira do Nascimento O 10 0,036
Vânia Cristina do Carmo Jacinto O 10 0,000
Gabriela de Oliveira Volpe O 10 0,000
Letícia Ferreira dos Santos O 10 0,000
Faixa III - Especialistas
Nome Categoria Pontos Avaliação Diretoria de Ensino
Camila Previtali Antonio O 10 8,966
Carlos Felipe de Mello 0 10 0,036
Indeferidos
Nome Motivo
Antonio Marcos Xavier Pontes História
Leandro Moura de Souza Filosofia
Isaac Lima Monteiro Ciências Biológicas
Fernanda Mendes Não Inscrita
Ana Carolina Borsalin Santana Não Inscrita
Gabriel Soares da Silva Não Inscrito
Priscila Machado Ferreira Readaptada
Andressa Maria Amorim Não Inscrita
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
24/08/2023
Homologando: de acordo com o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 09/97,
13/97, e à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino,
responsável pelo estabelecimento de ensino, o plano escolar do
ano letivo de 2023 das seguintes unidades:
- Colégio San Marcos – CIE 165098 - 015.00245091/2023-
37
- Colégio Miranda – CIE 151506 - 015.00245794/2023-65
Declaro, nos termos da Deliberação CEE nº. 21/01 e Indi-
cação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no §
1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos
termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403,
de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os
estudos realizados por LUIS HOMEM MALONDA, RNM F790515-
3, nascido (a) em 10/06/2000, Cabinda/Angola, mediante estu-
dos realizados em Cabinda/Angola em 2021, são equivalentes
aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão
do Ensino Médio. Processo SEI 015.00224460/2023-58
A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, e na Resolução SE nº 23 de
20/04/2013, expede a presente portaria.
Artigo 1º - Fica autorizado(a) Sra. CARMEM LUCIA APARECI-
DA FERREIRA GONÇALVES, RG 16.493.816-18, Agente de Servi-
ços Escolares, da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo,
a ocupar as dependências da zeladoria da EE. Prof. Crispim de
Oliveira, Município de São Paulo, conforme Termo de Autoriza-
ção de Uso que integra o Processo nº 015.00249840/2023-03, e
observadas as disposições da Resolução nº 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em termo de compromisso devidamente
assinado pelo compromitente, pelo diretor da escola e pelo
dirigente de ensino.
Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por
02 (dois) anos.
Artigo 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.
Autorizando, o Estágio Supervisionado de:
Yasmin Maria Amâncio Conde, RG: 50.039.655-8 – 60 horas
na EE Morro Doce
Paulo Sérgio da Silva Gonçalves RG : 14.217.980-2 – 100
horas na EE Chiquinha Rodrigues
Gilgliane Rodrigues da Silva, RG: 48.324.691-8 – 100 horas
na EE Pq. Anhanguera
LAIZA OLBI SCALON, RG: 52.105.643-3 – 400 horas na EE
Augusto Ribeiro de Carvalho
Adriane Cristina Ferreira, RG: 22.391.776-x – 20 horas na
EE Miguel Oliva Feitosa
Laura Conceição da Silva, RG: 50.073.902-x - 40 horas na
EE Miguel Oliva Feitosa
Wandecleia de O. Santos, RG:45.822.508-3 – 112 horas na
EE Milton Da Silva Rodrigues Prof
TATIANA GONÇALO DE OLIVEIRA, RG: 43.792.432-4 – 400
horas na EE Rep. Da Colombia
LUCAS ALVES DA SILVA RG: 50.049.743 - 6 - 200 horas na
EE Rep. Da Colombia
Paulo Sergio da Silva Gonçalves, RG: 14.217.980 0 – 100
horas na EE João Solimeo
Sônia Maria de M. Santos, RG: 6.727.747-0 – 40 horas na
EE Prof Pio Telles Peixoto
Gilmar Moreira da Silva, RG: 23.843.646-9 – 200 horas na
EE Flaminio Fávero
Felipe Michel Braga ,RG: 49.228.609-7 – 170 horas na EE
Thayane Luzimara C. Valcacer Profa
Everton Nascimento Saldanha, RG: 49.411.636-5 – 200
horas na EE Ilha da Juventude
Karina Aparecida do N. Estevo, RG 43.134824-8 – 15 horas
na EE Profª Zenaide V. de Araujo
Arison de Oliveira, RG 50.114.704-4 – 40 horas na EE prof
Crispim de Oliveira
Luciene Silva de S. de Oliveira, RG: 26.544.487-1 – 50 horas
na EE Cohab Brig. Eduardo Gomes
Beatriz Augusta N. de Oliveira, RG 38.026.983 – 125 horas
na EE Profª Olinda Leite Sinisgalli
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
COMUNICADO DO DIRIGENTE DE 24-08-2023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 14 de
julho de 2022, para a Reunião de Trabalho: Prestação de Contas
do PDDE Educação Básica (Federal) e FDE (Recursos Estaduais).
Data: Conforme especificado abaixo.
Horário: 8h às 17h.
Público-alvo: Diretor Escolar/Diretor de Escola e Coordena-
dor de Organização Escolar das escolas listadas da Diretoria de
Ensino - Região Norte 1.
Local: Diretoria de Ensino - Região Norte 1, sito à Rua
Faustolo, 281 - Água Branca, São Paulo - SP, CEP: 05041-000.
Datas de convocação/Nome do convocado/RG/Unidade
Escolar
Dias 28, 30/8 e 1/9/2023; Patrícia Dias Palaviccini; RG
30.141.693-X; EE. Octávio Monteiro de Castro, Prof.
Dias 28 e 31/8/2023; Daniel Gelini Quaresma; RG
16.241.890-5; EE. Ayres de Moura, Prof.
Dias 28, 30/8 e 1/9/2023; Sirlene de Fatima Manoel; RG
17.164.044-5; EE. Zenaide Vilalva de Araújo, Prof.
Dias 28, 30/8 e 1/9/2023; Michele Izabel da Silva de Oliveira;
RG 32.951.731-4; EE. Ubaldo Costa Leite, Dr.
Dias 31/8/2023; Marcia Cristina Piffer da Silveira; RG
20.992.692-2; EE Milton da Silva Rodrigues, Prof.
Convocando, nos termos da Portaria EFAP-21, de 21-12-
2017; resolução SE 62, de 11-12-2017; resolução SE 63, de
11-12-2017 e resolução SE 68, de 19-06-2012 para o Encontro
de Professores(as) Orientadores(as) de Convivência da Diretoria
processo SEI. 015.00244379/2023-94, observadas às disposições
da Resolução 23/2013. .
.Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
A-rtigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)
anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.”
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
24/08/2023.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
Plano Escolar 2020:
- Colégio Thamy.
(Publicado novamente por conter Incorreções)
Portaria da Dirigente de Ensino Leste 2 de 24 de
Agosto de 2023.
Autorizando nos termos do Decreto nº. 47.685, de
28.02.2003 obedecendo as condições previstas na Resolução SE
nº. 23, de 18/04/2013 e 20/04/2013, a Ocupação pelo servidor
indicado, das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar,
conforme relação abaixo:
1 – E.E. Cesar Dacorso Filho, Prof.; Sra. Helena Esmeraldo,
RG 20.413.516-3 – Agente de Serviços Escolares – Titular
de Cargo Efetivo – da própria Unidade Escolar - Processo nº
002136/0006/2013.
2 – E.E. Cleise Marisa Siqueira, Profª. - Sr. Lemuel Canuto
de Oliveira, RG 42.945.211-1, Agente de Saúde Nível II –
Saúde Ambiental / Combate a Endemias – Titular de Cargo
Efetivo na Prefeitura Da Cidade de São Paulo, Processo nº
01484/0006/2014.
Esta autorização terá validade por 2 (dois) anos a partir
da publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 240 de
24-08-2023.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para Orientação Técnica: 2º Encontro Formativo para
Professor do 2º ano dos Anos Iniciais
Data: 29/08/2023
Horário: 8h às 14h
Local: DE Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200, Cohab José
Bonifácio - Itaquera - SP
Público-alvo: 1 professor regente do 2º ano de Anos Iniciais
por escola
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para Orientação Técnica: 1º Encontro Formativo sobre
Fluência em Leitura para Coordenador de Gestão Pedagógica
dos Anos Iniciais
Público-alvo: todos os CGPs de Anos Iniciais das UEs
Data: 29/08/2023
Horário: 8h às 17h
Local: DE Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200, Cohab José
Bonifácio - Itaquera – SP.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE-3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 238 de
24/08/2023
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento nos itens,
3.1.1, 4.1 e 4.3 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Delibe-
ração CEE 18/86, e Resolução SE 307/86, declara regularizada
a vida escolar de Nandira Fernanda de Souza de Queiroz, RG
49.394.307-9/SP, referente a 1º ano do Ensino Médio de 2010.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
24/08/2023
Convocando, nos termos da Resolução SE nº 63/2017 os
servidores abaixo:
I - Objetivo: Treinamento em Serviço - Validação de Tempo
de Contribuição
II - Públco Alvo:Gerente de Organização Escolar
MAURISA MARTINS VITORINO,RG: 17.591.350, Gerente
de Organização Escolar, EE SECUNDINO DOMINGUES FILHO,
DOUTOR;
SILVANA GOMES DIMARZIO, RG: 19.823.156, Gerente de
Organização Escolar, EE FREDERICO VERGUEIRO STEIDEL;
WALKIRIA LERCO CAPPEELLOZZA, RG: 18.297.122, Gerente
de Organização Escolar, EE CLEMENTE QUAGLIO, PROFESSOR;
III - Local e Período:
Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Ensino -
Região Leste 5, à Rua Celso de Azevedo Marques, 502 - 2º
Andar - Pq. da Mooca
De 28/08/2023 a 01/09/2023, das 08h30 às 17h30.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
24/08/2023.
PORTARIA Nº 193/2023.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com funda-
mento na Lei Federal 9.364/96 e, à vista do Parecer conclusivo
do Supervisor de Ensino responsável pela análise da documen-
tação, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o Plano de
Gestão para o Quadriênio de 2023 a 2026 da unidade escolar:
- SEI: 015.00241533/2023-76- E.E. Visconde de Congonhas
do Campo – CIE: 2112.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Comunicado
Classificação Final – Pós Recurso - Processo de Credencia-
mento Emergencial – Programa Ensino Integral – Anos Iniciais
2023
Comunica a classificação do 8º Processo de Credenciamento
Emergencial, pós recurso para atuação em Regime de Dedica-
ção Plena e Integral – RDPI da Diretoria de Ensino – Região
Leste 5, conforme previsto no artigo 2º da Resolução SEDUC
84, de 16-11-2020, cujo objetivo é o preenchimento de vagas
existentes.
Unidade Escolar PEB I Educação Física Inglês
Carlos Escobar 00 00 01
Joaquim Gouveia 01 00 00
Julieta Nogueira 01 00 00
Irene Ribeiro 00 01 00
Link da alocação prevista na data de 24/08/2023 às 15h:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
YWNmODUyNjktODZhYy00NGM0LWE0MWYtYzUyMDgyYWM
xNWE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221
6b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%2
2%3a%22639ee860-62d5-45a1-af81-6ea9a2178a45%22%7d
Faixa II - Professores com sede de classificação ou sede de
controle de frequência na Diretoria de Ensino
Nome Cat. Pontos Avaliação Diretoria de Ensino
Elaine Meirelles da Costa O 10 17,734
Zaira Anastácio de Oliveira Leão O 10 15,000
Adriana Barbosa da Rocha O 10 9,948
Catherine Barbosa de Souza O 10 6,186
Alexandra Reketis Conrado Ribeiro O 10 4,776
Maria de Fátima Pereira Chiappa 0 10 2,382
Darla de Almeida Silva Mendes Oliveira O 10 2,180
Doralice Luiza dos Reis Peixoto O 10 0,000
Leia Coyado da Silva Costa O 10 0,000
Isabel Carolina Floriano Gomes O 10 0,000
Alabastro, 338 - Aclimação - CEP 01531-010 - São Paulo - SP ,
mantido por Paulo de Tarso Baby Ltda,NPJ nº 21.416.246/0001-
19,com os Cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Anos Iniciais ( 1º ao 5º ano).
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, res-
ponsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas decorrência
desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
(Publicado novamente por ter saído com incorreções)
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro Sul, Homologa com fundamento na Lei Federal
9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e a vista
do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo estabele-
cimento, o Plano Escolar das seguintes escolas particulares de
2021: Colégio São Camilo; 2022: Colégio San Martin; Stance
Dual Scholl Escola de Ciências e Saúde Santa Joana.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região Centro Sul, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2018, Deliberação CEE 10/97, Indicação
CEE 9/97e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes,
à vista do Processo nº 39310/2021 de 29/08/2021, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do
Colégio São Miguel Arcanjo, Código CIE 101734, situado na
Rua Campos Novos, 49/53/153- Vila Zelina São Paulo-SP CEP
03145-020 (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio) e
Rua Costa Barros, 544- Vila Alpina- São Paulo – SP – CEP 03210-
000 Mooca - São Paulo - SP - CEP 03128-000 (Educação Infantil
- Jardim I e II), Inscrito no CNPJ 61.011.094/0002-70 e mantido
pela Associação são Francisco de Assis –Irmãs de São Francisco
da Providência de Deus –CNPJ 61.011.094/0001-99,Reconhe-
cido pela Portaria COGSP de 20/11/1980 publicada no DOE de
03/12/1908 e 5/07/1983, que prevalecerá sobre o anteriormente
aprovado pela Portaria da Diretoria de Ensino da Região Centro
Sul, publicada no DOE de 30/10/2021 e entrará em vigor no ano
letivo seguinte ao de sua aprovação.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições,
que lhe confere o Decreto nº 64.187, de 17/04/2019, designa os
seguintes Supervisores Educacionais e de Ensino: Valter Pedro
Batista, RG. n° 20.990.738 (Supervisor Líder), Gislei Cristina dos
Santos Gomes, RG. n° 15.835.197 (Suplente), e Decio Paula da
Silva, RG. n° 25.164.515, para que, sem prejuízo de suas funções,
vencimentos e demais vantagens do cargo, sob a presidência do
primeiro, constituam Comissão de Autorização de Cursos Profis-
sionalizantes, observando-se os devidos procedimentos legais.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
“O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria - Região Leste
1, com fundamental no DECRETO 47.685 de 28-02-2003, resolu-
ção SE30, de 20-03-2003 expede a presente portaria:
Artigo 1° - Fica cessada, a partir de 19/05/2023 a auto-
rização de ocupação das dependências da Zeladoria da EE.
Milton Cruzeiro Professor. Pelo(a) Sr.(a)Érica Dias Joaquim,
CPF.135.208.917-35 , Cargo/ Função – SDPM191663-7, em
razão de motivos particulares.
Artigo 2° - Esta portaria Entra em vigor na data de sua
publicação”
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
“O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria em 21/08/2023:
Artigo 1º - Fica autorizado o Sr. Manoela de Oliveira da
Rocha, RG.19.163.762-2 , cargo/função PEB II a ocupar as
dependências da zeladoria da EE. Miguel Kruse, Dom, situada
à rua São São José do Campestre, 30 - Jd. Danfer, São Paulo,
conforme Termo de Autorização de uso que integra o processo
SEDUC-PRC-2021/20212 e SEI015.00250693/2023-14, observa-
das às disposições da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
A-rtigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)
anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.”
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
“O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria em 21/08/2023:
Artigo 1º - Fica autorizado o Sra. Fabíola da Silva Pinheiro,
RG. 43.945.888-2, cargo/função Policial Militar a ocupar as
dependências da zeladoria da EE. Nello Lorenzon, situada à rua
São Gonçalo do Sapucaí, 61 - Ponte Rasa , São Paulo, conforme
Termo de Autorização de uso que integra o processo SEDUC-
-PRC-2021/20212 e SEI015.00250693/2023-14, observadas às
disposições da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)
anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.”
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
“O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria em 21/08/2023:
Artigo 1º - Fica autorizado o Sr. Evangelista Negrão de
Oliveira, RG.22.910085-5 - cpf. 320.008.041-87, cargo/função
PEB II a ocupar as dependências da zeladoria da EE.Pe Nildo do
Amaral Júnior, situada à rua da Tropicália s/n Município de São
Paulo -SP, conforme Termo de Autorização de uso que integra o
processo SEDUC-PRC-2021/20212 e SEI015.00250693/2023-14,
observadas às disposições da Resolução 23/2013. .
.Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
A-rtigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)
anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.”
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
“O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria em 21/08/2023:
Artigo 1º - Fica autorizado o Sra Regina Luzia Valero
Campos, RG.16.726.773-5, cargo/função PEB II a ocupar as
dependências da zeladoria da EE.Vital Fogaça de Almeida,
situada à rua Malacacheta, nº118 - Cangaíba, Município de São
Paulo -SP, conforme Termo de Autorização de uso que integra o
Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA - CNPJ: 09.557.452/0001-43
Data da Assinatura: 24-08-2023
Vigência: 30 meses, de 28-08-2023 a 28-02-2026
Valor total estimado: R$ 7.083.820,65
Classificação Orçamentária: 12368080063870000
Extrato de Contrato
Processo: 015.00008633/2023-92
Parecer CJ/SE n.º 534/2023
Contrato nº16/2023 (LOTE 14)
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços de psicologia, para compor as
equipes multidisciplinares das Diretorias de Ensino
Contratante: Coordenadoria de Gestão de Recursos Huma-
nos
Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA - CNPJ: 09.557.452/0001-43
Data da Assinatura: 24-08-2023
Vigência: 30 meses, de 28-08-2023 a 28-02-2026
Valor total estimado: R$ 4.095.916,74
Classificação Orçamentária: 12368080063870000
Extrato de Contrato
Processo: 015.00008633/2023-92
Parecer CJ/SE n.º 534/2023
Contrato nº17/2023 (LOTE 15)
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços de psicologia, para compor as
equipes multidisciplinares das Diretorias de Ensino
Contratante: Coordenadoria de Gestão de Recursos Huma-
nos
Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA - CNPJ: 09.557.452/0001-43
Data da Assinatura: 24-08-2023
Vigência: 30 meses, de 28-08-2023 a 28-02-2026
Valor total estimado: R$ 6.870.386,15
Classificação Orçamentária: 12368080063870000
Extrato de Contrato
Processo: 015.00008633/2023-92
Parecer CJ/SE n.º 534/2023
Contrato nº18/2023 (LOTE 16)
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços de psicologia, para compor as
equipes multidisciplinares das Diretorias de Ensino
Contratante: Coordenadoria de Gestão de Recursos Huma-
nos
Contratada: MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA - CNPJ: 09.557.452/0001-43
Data da Assinatura: 24-08-2023
Vigência: 30 meses, de 28-08-2023 a 28-02-2026
Valor total estimado: R$ 7.510.647,17
Classificação Orçamentária: 12368080063870000
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Terceiro Termo de Aditamento ao convênio celebrado
em 12/08/2020
Parecer CJ/SE nº 588/2023 emitido em 04/08/2023
Fundamento Legal: Lei 8.666, 21 de junho de 1993 e pelo
Decreto n°66.173, de 26 de outubro de 2021
Processo: SEI 229.00000251/2023-88 SEDUC-
-PRC-2020/21368 SPDOC: 1661417/2019
Objeto: Prestação de serviços de armazenagem, distribuição
e transporte de mobiliários, utensílios, equipamentos, materiais
pedagógicos e de consumo, para atendimento das demandas
da Secretaria de Estado da Educação, Diretorias de Ensino,
escolas e demais unidades administrativas que compõem a rede
estadual de ensino.
Convenentes: Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo e Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Prazo de vigência do convênio: prorrogado por 12 (doze)
meses, com início em 12/08/2023 até 11/08/2024.
Valor suplementado: R$ 3.940.543,96 (três milhões, nove-
centos e quarenta mil, quinhentos e quarenta e três reais e
noventa e seis centavos).
Valor Total: R$ 8.105.369,56 (oito milhões, cento e cinco mil,
trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Data da assinatura: 11/08/2023.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
24/08/2023
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2023 do estabelecimento de
ensino Escola Luminova - Unidade Barra Funda (CIE 6001),
situado à Rua Profº Walter Lerner, 129 e 133, Barra Funda, CEP
01139-020, São Paulo/SP, Protocolo SEI 015.00039466/2023-21.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da
Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida
escolar Giulia Biliky Alfano, RG 52.876.462-7/SP, referente aos
estudos realizados na 1ª Série do Ensino Médio, tendo em vista
o princípio da recuperação implícita em conformidade com os
itens 3.1.1, 4.1, 4.3 e 5.2 da CEE nº 18/86.
Portaria do Diretor da E.E. Profª Dulce Ferreira Boarin, de
23/08/2023
Tornando sem efeito a publicação de concluinte publicada
em DOE de 30/11/2001 – Caderno Suplementos – Pg 15, em
nome de José Cícero Martiniano Pereira, RG 30.223.797-5/SP,
aluno nº 43, por motivo de mudança de nome do concluinte,
conforme RG emitido em 08/05/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
24/08/2023.
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da Deli-
beração CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal
9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e
“c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Arti-
go 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista da docu-
mentação apresentada, que os estudos realizados por: ARTHUR
VIEIRA MARIANO, RG 63.500.391-0/SP,nascido em 19/12/2005
em São Paulo / SP, mediante estudos realizados em Mount Ver-
mont I.A./ Estados Unidos em 2023, são equivalentes ao Sistema
Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio.
JOSUE ALEXANDER NOGUERA SOTERO, RNM F584931-Q,
nascido em 28/05/2001 em Caracas / Venezuela, mediante
estudos realizados em Cusco / Peru em 2018, são equivalentes
ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do
Ensino Médio.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região Centro Sul, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e a Resolução SE-51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE138/2016, alterada pela
Deliberação CEE148/2018 e demais normas vigentes, à vista
do Processo nº 57830/2021 de 01/12/2021 expede a presente
Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado a instalação e funcionamento da
Unidade I Colégio Paulo de Tarso Baby& Kids, localizado à Rua
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 25 de agosto de 2023 às 05:01:45
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