Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 30 Agosto 2023 |
quarta-feira, 30 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (66) – 43
Prefeitura Municipal de São Roque
a partir de 07/08/2023
Helena Cristina dos Santos Maria Bueno, RG/DI 16.792.586
/ 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolução SE de 10,
publicada em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 11,
publicada em 12/04/2019
a pedido e a partir da(s) data(s) mencionada(s), os efeitos
da Portaria CGRH, na parte em que considerou autorizado
o afastamento do(s) integrante(s) do Quadro do Magistério
adiante relacionado(s), para exercer(em) atividades de suporte
pedagógico para o Atendimento do Ensino Fundamental, objeto
do Convênio firmado entre esta Secretaria e a(s) Prefeitura(s)
Municipal(is) abaixo:
Prefeitura Municipal de Osasco
a partir de 02/05/2023
Nelson Manoel Rodrigues, RG/DI 17.288.589 / 1, Diretor
de Escola, SQC-II-QM, Resolução SE de 10, publicada em
11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 25, publicada
em 26/06/2019
a partir de 30/06/2023
Vania da Silva Hamburgo Rossi, RG/DI 13.828.162 / 1,
Diretor de Escola, SQC-II-QM, Resolução SE de 10, publicada em
11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 25, publicada
em 26/06/2019
a partir da(s) data(s) mencionada(s), os efeitos da Por-
taria CGRH, na parte em que autorizou o afastamento do(s)
integrante(s) do Quadro de Apoio Escolar, adiante relacionado(s),
para exercer(em) atividades a ele(s) inerentes para o Atendi-
mento do Ensino Fundamental, objeto do Convênio firmado
entre esta Secretaria e a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) a seguir
relacionada(s):
Prefeitura Municipal de Pariquera Açu
a partir de 20/06/2023
Gilberto Dias Pinto, RG/DI 17.600.273 / 1, Agente de Orga-
nização Escolar, SQC-III-QAE, Resolução SE de 10, publicada em
11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 04, publicada
em 05/10/2019
a partir da(s) data(s) mencionada(s), os efeitos da Portaria
CGRH, na parte em que considerou autorizado o afastamen-
to do(s) integrante(s) do Quadro de Apoio Escolar, adiante
relacionado(s), para exercer(em) atividades a ele(s) inerentes
para o Atendimento do Ensino Fundamental, objeto do Convênio
firmado entre esta Secretaria e a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) a
seguir relacionada(s):
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
a partir de 06/05/2023
Lourdes Bernadete Mantovani Ferri, RG/DI 09.295.082 / 1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Resolução SE de
10, publicada em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH
de 28, publicada em 29/04/2021
a pedido e a partir da(s) data(s) mencionada(s), os efeitos
da Portaria CGRH, na parte em que considerou autorizado o
afastamento do(s) integrante(s) do Quadro de Apoio Escolar,
adiante relacionado(s), para exercer(em) atividades a ele(s)
inerentes para o Atendimento do Ensino Fundamental, objeto
do Convênio firmado entre esta Secretaria e a(s) Prefeitura(is)
Municipal(s) a seguir relacionada(s):
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba
a partir de 03/11/2021
Marinalva Oliveira dos Santos, RG/DI 14.131.335 / 1, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Resolução SE de 21, publi-
cada em 22/12/2020, que prorrogou a Portaria CGRH de 14,
publicada em 15/06/2022
Tornando sem efeito,
a Portaria CGRH abaixo citada, na parte em que cessou, a
pedido e a partir os efeitos da Portaria CGRH abaixo citada, na
parte em que, com fundamento no artigo 5º, § único, item 1, da
Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, combinado
com a Cláusula Segunda do Convênio firmado entre a Secretaria
de Estado da Educação e a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) abaixo
relacionada(s), autorizou o afastamento do(s) integrante (s) do
Quadro de Apoio Escolar, para, no(s) período(s) mencionado(s),
e, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do
cargo, na Jornada de Trabalho especificada, exercer (em) ativi-
dades a ele(s) inerentes, objetivando assegurar a continuidade
da implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação de
Parceria Educacional Estado-Município para o Atendimento do
Ensino Fundamental:
Portaria CGRH de 31, publicada em 01/09/2016
Prefeitura Municipal de Tremembé
Diretoria de Ensino - Região de Pindamonhangaba
a partir de 17/04/2011 a 19/10/2016
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE
Jornada Completa de Trabalho
- EE Professora Amalia Garcia Ribeiro Patto - Tremembé
Sebastião da Cruz, RG/DI 19.487.680 / 1
Portaria da Coordenadora , de 29-08-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1°, da
Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de 2011, TRANSFERE,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e parágrafo único do artigo 30
da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, Irvânia
Ferreira da Silva - RG 22.819.718 - 1, Agente de Organização
Escolar, SQC-III-QAE, readaptada, da E.E Prof. Adrião Bernardes,
Diretoria de Ensino – Região Sul 3, para a E.E. Paulo Machado
de Carvalho, ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região
Centro (P. 015.00113825/2023-10).
Portaria da Coordenadora , de 29-08-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1°, da
Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de 2011, TRANSFERE,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e parágrafo único do artigo 30 da
Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, a partir de
25/05/2023, Ana Maria da Silva - RG 41.649.328 - 2, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, readaptada, da E.E. Prof.ª Elza
Salvestro Bonilha, para a E.E. Mário
Guilherme Notari, ambas em Sorocaba, Diretoria de Ensino
- Região de Sorocaba (P. 015.00152950/2023-45).
Portaria da Coordenadora , de 29-08-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, no uso da competência
delegada pelo artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29 de setem-
bro de 2011, EXONERA, com fundamento no artigo 58, inciso I, §
1º, item 1, da Lei Complementar nº180, de 12 de maio de 1978,
a pedido e a partir de 16/08/2023, Marci Carvalho Linhares de
Freitas, RG. 4.929.407, do cargo de Diretor I, Referência 6, do
SQC-I-QSE, do Núcleo de Vida Escolar da Diretoria de Ensino –
Região de São Vicente (P. 015.00249096/2023-39).
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino 29-08-2023.
Expedindo: Atos Decisórios de Acumulação de Cargo
O Dirigente Regional de Ensino com base no artigo 63, inci-
so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo
8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE JOAQUIM LEME PRADO PROF.
Ato Decisório n.º 438/2023, WANDER MARQUES VIEIRA, RG
16.343.775 - 0, PROFESSOR de Ensino Fundamental II e Médio -
Inglês, da EMEF Prof. Erico Veríssimo, da Secretaria Municipal de
Educação de São Paulo, acumula com Professor Educação Básica
II, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Prefeitura Municipal de Pedreira
a partir de 05/07/2023
Ana Claudia Garbellini, RG/DI 16.804.707 / 1, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolução SE de 10, publicada
em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 22, publicada
em 23/11/2019
a pedido e a partir da(s) data(s) mencionada(s), os efeitos da
Portaria CGRH, na parte em que autorizou o afastamento do(s)
integrante(s) do Quadro do Magistério adiante relacionado(s),
para exercer(em) atividades docentes para o Atendimento do
Ensino Fundamental, objeto do Convênio firmado entre esta
Secretaria e a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) abaixo:
Prefeitura Municipal de Santa Isabel
a partir de 30/11/2022
Ana Flavia Miranda Barbosa, RG/DI 42.942.055 / 1, Profes-
sor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolução SE de 22, publicada
em 23/12/2021, que prorrogou a Portaria CGRH de 23, publicada
em 24/09/2019
Prefeitura Municipal de Santo André
a partir de 24/07/2023
Teresinha Di Martino, RG/DI 09.319.322 / 1, Professor Edu-
cação Básica I, SQC-II-QM, Resolução SE de 10, publicada em
11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 14, publicada
em 15/06/2022
a partir da(s) data(s) mencionada(s), os efeitos da Portaria
CGRH, na parte em que considerou autorizado o afasta-
mento do(s) integrante(s) do Quadro do Magistério adiante
relacionado(s), para exercer(em) atividades docentes para o
Atendimento do Ensino Fundamental, objeto do Convênio firma-
do entre esta Secretaria e a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) abaixo:
Prefeitura Municipal de Araraquara
a partir de 07/06/2023
Claudia Mirian Abelhaneda, RG/DI 22.498.122 / 1, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolução SE de 10, publicada em
11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 25, publicada
em 26/06/2020
Prefeitura Municipal de Brodósqui
a partir de 11/03/2023
Jaqueline Aparecida Perez Barbosa, RG/DI 19.167.697 / 1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Resolução SE de 10,
publicada em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de
24, publicada em 25/10/2022
Prefeitura Municipal de Cajuru
a partir de 13/03/2018
Hortência Maria Carvalho da Silva, RG/DI 15.151.266 / 1,
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Portaria CGRH de 30,
publicada em 31/01/2020
Prefeitura Municipal de Jardinópolis
a partir de 04/11/2022
Veridiana Orioli Coracini, RG/DI 19.168.606 / 1, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolução SE de 22, publicada
em 23/12/2021, que prorrogou a Portaria CGRH de 07, publicada
em 08/12/2022
Prefeitura Municipal de Monte Mor
a partir de 03/07/2023
Rosemary Lemos da Luz Vitor, RG/DI 23.590.918 / 1, Profes-
sor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolução SE de 10, publicada
em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 05, publicada
em 06/05/2022
Prefeitura Municipal de Palestina
a partir de 13/04/2023
Luciana Garcia de Carvalho, RG/DI 15.412.519 / 1, Professor
Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolução SE de 10, publicada em
11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 19, publicada
em 20/11/2021
Prefeitura Municipal de Sertãozinho
a partir de 03/07/2023
Ana Claudia Herrera Paulino, RG/DI 19.165.161 / 1, Profes-
sor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolução SE de 10, publicada
em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 03, publicada
em 04/05/2019
Prefeitura Municipal de Taquaritinga
a partir de 01/08/2023
Silvana Andrea Binotti Marcico, RG/DI 22.084.761 / 1,
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolução SE de 10,
publicada em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de
29, publicada em 30/03/2019
a pedido e a partir da(s) data(s) mencionada(s), os efeitos da
Portaria CGRH, na parte em que autorizou o afastamento do(s)
integrante(s) do Quadro do Magistério adiante relacionado(s),
para exercer(em) atividades docentes para o Atendimento do
Ensino Fundamental, objeto do Convênio firmado entre esta
Secretaria e a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) abaixo:
Prefeitura Municipal de Bastos
a partir de 10/07/2023
Cristiane Hirotsu Bergamo, RG/DI 40.890.456 / 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, Portaria CGRH de 29, publicada
em 30/06/2023
a pedido e a partir da(s) data(s) mencionada(s), os efeitos
da Portaria CGRH, na parte em que considerou autorizado o
afastamento do(s) integrante(s) do Quadro do Magistério adian-
te relacionado(s), para exercer(em) atividades docentes para o
Atendimento do Ensino Fundamental, objeto do Convênio firma-
do entre esta Secretaria e a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) abaixo:
Prefeitura Municipal de Ituverava
a partir de 13/07/2023
Eurípedes Cesar Avanci Teixeira, RG/DI 25.494.470 / 1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Resolução SE de 10,
publicada em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de
23, publicada em 24/08/2019
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
a partir de 05/06/2023
Adriana Valim de Campos Nicoluchi, RG/DI 19.944.925 / 1,
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolução SE de 10,
publicada em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de
25, publicada em 26/03/2021
Prefeitura Municipal de Monte Mor
Vania Maria do Nascimento Lourenço, RG/DI 24.118.196 /
1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolução SE de 10,
publicada em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 05,
publicada em 06/05/2022
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
a partir de 12/06/2023
Maria da Graça Pelliser El Jamel, RG/DI 05.224.123 / 1,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Resolução SE de 10,
publicada em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de
28, publicada em 29/01/2022
a partir de 12/06/2023
Maria da Graça Pelliser El Jamel, RG/DI 05.224.123 / 2,
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Resolução SE de 10,
publicada em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de
28, publicada em 29/01/2022
Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí
a partir de 29/06/2023
Francisco Gomes dos Santos, RG/DI 11.712.965 / 1, Profes-
sor Educação Básica I, SQC-II-QM, Resolução SE de 10, publicada
em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 24, publicada
em 25/09/2020
Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul
a partir de 03/02/2023
Debora Cristina Almendra, RG/DI 21.418.375 / 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, Resolução SE de 10, publicada
em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 04, publicada
em 05/10/2022
a partir de 30/01/2023
Norma do Nascimento, RG/DI 17.477.487 / 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, Resolução SE de 10, publicada
em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 4, publicada
em 05/10/2022
- EE Professora Wilma Ragazzi Boccardo – São José dos
Campos
Wellington Luiz Vizotto Machado, RG/DI 30.507.537 / 1
Prefeitura Municipal de Uru
Diretoria de Ensino - Região de Lins
a partir de 16/01/2023 a 31/12/2023
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM
Jornada Básica de Trabalho Docente
- EE Professor Wolney Radighieri - Cafelândia
Izabel Dioro Peres Alexandrino, RG/DI 15.806.854 / 1
Considerando autorizado,
com fundamento no artigo 64, inciso X, da Lei Complemen-
tar nº 444/85, acrescentado pelo artigo 46 da Lei Complementar
nº 836/97, combinado com a Cláusula Segunda do Convênio
firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e a(s)
Prefeitura(s) Municipal(is) abaixo relacionada(s), o afastamento
do(s) integrantes(s) do Quadro do Magistério, quando, no(s)
período(s) mencionados(s), e, sem prejuízo de vencimentos
e das demais vantagens do cargo, na(s) Jornadas(s) de Tra-
balho especificada(s), exerceu(ram) atividades de docência,
objetivando assegurar a continuidade da implantação e o
desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional
Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental:
Prefeitura Municipal de Alvares Machado
Diretoria de Ensino - Região de Presidente Prudente
a partir de 16/12/2022 a 31/12/2022
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM
Jornada Básica de Trabalho Docente
Fazendo jus à carga suplementar de 8 horas semanais de
trabalho
- EE Professora Anna Antonio – Presidente Prudente
Elaine de Almeida Oliveira, RG/DI 25.406.283 / 1
Jornada Inicial de Trabalho Docente
Fazendo jus à carga suplementar de 8 horas semanais de
trabalho
- EE Professor Hugo Miele – Presidente Prudente
Renata Naldi de Carvalho Tannus, RG/DI 34.024.145 / 1
Prefeitura Municipal de Bertioga
Diretoria de Ensino - Região de Santos
a partir de 16/07/2021 a 31/12/2021
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM
Jornada Básica de Trabalho Docente
- EE Professor Arthur de Campos Gonçalves - Guarujá
Patrícia Anita Baptista Pereira, RG/DI 22.840.179 / 1
Prefeitura Municipal de Getulina
Diretoria de Ensino - Região de Lins
a partir de 28/12/2022 a 31/12/2022
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM
Jornada Básica de Trabalho Docente
- EE Professor Jorge Americano - Lins
Luciana Beatriz Arioli Trombini, RG/DI 27.545.591 / 1
- EE José Ariano Rodrigues - Lins
Marilsa da Silva Paz Gonçalves, RG/DI 17.744.050 / 1
Prefeitura Municipal de Jaguariúna
Diretoria de Ensino - Região de Campinas Leste
a partir de 20/12/2021 a 31/12/2021
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM
Jornada Básica de Trabalho Docente
Fazendo jus à carga suplementar de 2 horas semanais de
trabalho
- EE Físico Sergio Pereira Porto - Campinas
Adriana Aparecida Marchesini de Oliveira, RG/DI 23.748.451
/ 1
- EE Dona Castorina Cavalheiro - Campinas
Tania Renata Marchezini Mian, RG/DI 19.704.995 / 1
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM
Jornada Inicial de Trabalho Docente
Fazendo jus à carga suplementar de 1 hora semanal de
trabalho
- EE Santo Antonio – Santo Antonio de Posse - DER/Mogi
Mirim
Alessandra Roque Paula Ribeiro, RG/DI 30.520.443 / 1
- EE Professora Julia Calhau Rodrigues - Jaguariúna
Ana Lucia Moretto, RG/DI 17.294.476 / 1
Prefeitura Municipal de Lutécia
Diretoria de Ensino - Região de Assis
a partir de 02/07/2022 a 31/12/2022
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM
Jornada Básica de Trabalho Docente
Fazendo jus à carga suplementar de 2 horas semanais de
trabalho
- EE Professora Carlota de Negreiros Rocha – Marília - DER/
Marília
Valdirene Gonçalves Nascimento Barquilha, RG/DI
18.342.747 / 1
com fundamento no artigo 64, inciso X, da Lei Complemen-
tar nº 444/85, acrescentado pelo artigo 46 da Lei Complementar
nº 836/97, combinado com a Cláusula Segunda do Convênio
firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e a(s)
Prefeitura(s) Municipal(is) abaixo relacionada(s), o afastamento
do(s) integrante(s) do Quadro do Magistério, quando, no(s)
período(s) mencionado(s), e, sem prejuízo de vencimentos e
das demais vantagens do cargo, na(s) Jornada(s) de Trabalho
especificada(s), exerceu (ram) atividades de suporte pedagógi-
co, objetivando assegurar a continuidade da implantação e o
desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional
Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental:
Prefeitura Municipal de Jaguariúna
Diretoria de Ensino - Região de Campinas Leste
a partir de 20/12/2021 a 31/12/2021
Diretor de Escola, SQC-II-QM
Jornada Completa de Trabalho
- EE Ibrantina Cardona – Holambra - DER/Mogi Mirim
Ilma Carla Lopes Gomes Manhani, RG/DI 19.948.876 / 1
com fundamento no artigo 5º, § único, item 1, da Lei Com-
plementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, combinado com a
Cláusula Segunda do Convênio firmado entre a Secretaria de
Estado da Educação e a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) abaixo
relacionada(s), o afastamento do(s) integrante(s) do Quadro
de Apoio Escolar, quando, no(s) período(s) mencionado(s), e,
sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo,
na Jornada de Trabalho especificada, exerceu(ram) atividades
a ele(s) inerentes, objetivando assegurar a continuidade da
implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação de
Parceria Educacional Estado-Município para o Atendimento do
Ensino Fundamental:
Prefeitura Municipal de Alvares Machado
Diretoria de Ensino - Região de Presidente Prudente
a partir de 16/12/2022 a 31/12/2022
Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE
Jornada Completa de Trabalho
- EE Professora Angelica de Oliveira – Alvares Machado
Rosaria Maria Rodrigues dos Santos, RG/DI 16.403.413 / 1
Secretário de Escola, SQC-III-QAE
Jornada Completa de Trabalho
- EE Filomena Scatena Christofano – Alfredo Marcondes
Saulo Ikuta, RG/DI 11.512.995 / 1
Cessando,
a partir da(s) data(s) mencionada(s), os efeitos da Por-
taria CGRH, na parte em que autorizou o afastamento do(s)
integrante(s) do Quadro do Magistério adiante relacionado(s),
para exercer(em) atividades docentes para o Atendimento do
Ensino Fundamental, objeto do Convênio firmado entre esta
Secretaria e a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) abaixo:
Prefeitura Municipal de Gavião Peixoto
a partir de 01/06/2023
Elizete Maria Colin Braga, RG/DI 20.519.832 / 1, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, Resolução SE de 10, publicada
em 11/11/2022, que prorrogou a Portaria CGRH de 23, publicada
em 24/09/2019
- EE Professora Wilma Ragazzi Boccardo – São José dos
Campos
Shenia Quitéria Lins de Moura, RG/DI 18.228.969 / 1
Shirlei Campos da Trindade Tidioli, RG/DI 17.437.311 / 2
- EE Professor Juvenal Machado de Araújo – São José dos
Campos
Silvia Aparecida Martins dos Santos, RG/DI 22.981.894 / 1
- EE Professor Xenofonte Strabão de Castro – São José
dos Campos
Sueli Aparecida Ferreira, RG/DI 17.610.329 / 2
- EE Professora Wilma Ragazzi Boccardo – São José dos
Campos
Tatiana Pereira da Silva, RG/DI 27.220.023 / 1
Teresinha Mirasol de Aquino, RG/DI 22.052.761 / 1
Considerando autorizado,
com fundamento na Resolução SEDUC 33, de 05, publicada
em 06/05/2022, abrangidos pelo disposto no § 2º do artigo 2º
da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, junto
a unidade escolar municipalizada, integrante do Programa de
Ação de Parceria Educacional Estado / Município, nos termos do
inciso X acrescentado ao artigo 64, da Lei Complementar nº444,
de 27 de dezembro de 1985, pelo artigo 46 da Lei Complementar
nº 836, de 30 de dezembro de 1997, combinado com a Cláusula
Segunda do Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da
Educação e a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) abaixo relacionada(s),
o afastamento do(s) docente(s) ocupantes de função-atividade,
para, nos período(s) mencionado(s), e, sem prejuízo de ven-
cimentos e das demais vantagens das funções, exercida(s) de
Trabalho especificada(s), exercer(em) atividades de docência,
objetivando assegurar a continuidade da implantação e o
desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional
Estado-Município para o Atendimento do Ensino Fundamental:
Prefeitura Municipal de Santo André
Diretoria de Ensino - Região de Santo André
a partir de 26/01/2022 a 31/12/2022
Professor Educação Básica I, SQF-I
Fazendo jus à carga suplementar de 40 horas semanais
de trabalho
- EE Professor Waldomiro Guimarães – Santo André
Iolanda Marinheiro Pires Macaubas Gonzaga, RG/DI
17.474.464 / 1
- EE Professor Edevaldo Perassi – Santo André
Marisa Shizue Kurotori, RG/DI 17.718.610 / 2
Autorizando,
com fundamento no artigo 64, inciso X, da Lei Comple-
mentar nº 444/85, acrescentado pelo artigo 46 da Lei Com-
plementar nº 836/97, combinado com a Cláusula Segunda do
Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e
a(s) Prefeitura(s) Municipal(is) abaixo relacionada(s), o afasta-
mento do(s) integrante(s) do Quadro do Magistério, para, nos
período(s) mencionado(s), e, sem prejuízo de vencimentos e
das demais vantagens do cargo, na(s) Jornada(s) de Trabalho
especificada(s), exercer(em) atividades de docência, objetivando
assegurar a continuidade da implantação e o desenvolvimento
do Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município
para o Atendimento do Ensino Fundamental:
Prefeitura Municipal de Bastos
Diretoria de Ensino - Região de Tupã
a partir de 01/02/2023 a 31/12/2023
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM
Jornada Básica de Trabalho Docente
Fazendo jus à carga suplementar de 2 horas semanais de
trabalho
- EE Professor Pedro Sommerhauzer - Quintana
Vania Ribeiro Vargas Martins, RG/DI 20.363.730 / 1
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM
Jornada Reduzida de Trabalho Docente
Fazendo jus à carga suplementar de 20 horas semanais
de trabalho
- EE Vereador Luiz Alexandre dos Santos – Franco da Rocha
- DER/Caieiras
Lindaura Aparecida Neves Mota, RG/DI 14.456.984 / 1
Jornada Integral de Trabalho Docente
- EE Professora Carmen da Silva Pinto - Iacri
Valeria de Fatima Ibanes Reinas, RG/DI 21.168.373 / 1
Prefeitura Municipal de Conchas
Diretoria de Ensino - Região de Botucatu
a partir de 08/01/2023 a 31/12/2023
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM
Jornada Básica de Trabalho Docente
Fazendo jus à carga suplementar de 10 horas semanais
de trabalho
- EE Professor Anísio Ferraz Godinho - Conchas
João Sergio Bairos, RG/DI 29.489.548 / 1
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Diretoria de Ensino - Região de São José dos Campos
a partir de 01/02/2023 a 31/12/2023
Professor Educação Básica I, SQC-II-QM
Jornada Básica de Trabalho Docente
Fazendo jus à carga suplementar de 5 horas semanais de
trabalho
- EE Professora Dinora Pereira Ramos Brito – São José dos
Campos
Debora Garcia Malaquias, RG/DI 30.944.941 / 1
- EE Professora Ayr Picanco Barbosa de Almeida – São José
dos Campos
Elaine Cristina Souza da Silva, RG/DI 27.027.645 / 1
Elaine Pinto Gimenez, RG/DI 18.222.406 / 1
Jornada Básica de Trabalho Docente
Fazendo jus à carga suplementar de 3 horas semanais de
trabalho
- EE Professor Jorge Barbosa Moreira – São José dos
Campos
Ellisyana Torres da Silva, RG/DI 54.518.746 / 1
- EE Dinora Pereira Ramos Brito – São José dos Campos
Maria Teresa dos Santos, RG/DI 23.135.297 / 1
- EE Professora Lourdes Maria de Camargo – São José dos
Campos
Sueli Esturião Coelho Sanchez, RG/DI 09.646.789 / 1
- EE Professora Ayr Picanco Barbosa de Almeida – São José
dos Campos
Telma Regina de Paula, RG/DI 22.736.177 / 1
Professor Educação Básica II, SQC-II-QM
Jornada Reduzida de Trabalho Docente
- EE Professor Xenofonte Strabão de Castro – São José
dos Campos
Cinthia Helena Guimarães da Conceição Nogueira, RG/DI
35.295.181 / 1
- EE Professor José Vieira Macedo – São José dos Campos
Claudio Alexandre Cunha, RG/DI 26.202.823 / 1
- EE Elmano Ferreira Veloso – São José dos Campos
Hugo Rodrigo Menha, RG/DI 09.282.978 / 2
- EE Professora Edera Irene Pereira de Oliveira Cardoso –
São José dos Campos
Jamily Saraiva Nunes, RG/DI MG10106623 / 1
Jornada Básica de Trabalho Docente
Fazendo jus à carga suplementar de 8 horas semanais de
trabalho
- EE Professora Malba Thereza Ferraz Campaner – São José
dos Campos
Jucilene Tirapani Barroso, RG/DI 35.213.511 / 1
Jornada Reduzida de Trabalho Docente
- EE Professora Ana Herondina Soares Schychof – São José
dos Campos
Marta Raimunda dos Santos Araújo, RG/DI 01.464.437 / 1
- EE Professor Xenofonte Strabão de Castro – São José
dos Campos
Vanilda Fernandes, RG/DI MG6525771 / 1
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quarta-feira, 30 de agosto de 2023 às 05:04:12
44 – São Paulo, 133 (66) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 30 de agosto de 2023
DECLARANDO, como Efetivo Exercício, nos termos da
Resolução SE 62/2017, os profissionais abaixo mencionados que
participaram do Encontro Formativo, conforme segue:
Tema: Plataforma Khan Academy
Data: 23 de agosto de 2023
Horário: das 08h às 14h.
Local: E.E. Deputado Silva Prado.
Público-alvo:
A.Professor de Matemática de Anos Finais e Ensino Médio (1
por segmento) e
B.Coordenador de Gestão Pedagógica por Area de Conhecimento.
(1 por escola, preferencialmente com aulas de matemática atribuídas).
Alexandre Hiroaki Kamada R.G. 183553007; Alexandre Lyra
Penteado R.G. 154444169; Cristina Sobreira Bezerra R.G. 178731146;
Daniele Alves Caetano R.G. 337252233; Edicley Vianna Moreira R.G.
232355150; Elaine Cristine de Oliveira Tinem R.G. 27472330x; Elia-
ne Cosenza Ramos R.G. 126459265; Eliane Cristina Azevedo R.G.
459284617; Erinaldo Silva Alves R.G. 574899613; Fatima Aladia de
Moura Lima Vieira R.G. 274842804; João Marcos Martins de Lima R.G.
167893865; José Inácio dos Santos Neto R.G. 462076623; Kelly Gui-
marães R.G. 29478844x; Luiza de Tadeu Brunelli Lopes R.G.350107269;
Marcelo da Silva Almeida R.G. 187098049; Marcus Vinicius Brandão
de Abreu R.G. 441619903; Milton de Oliveira Carvalho Filho R.G.
8274923; Renata Benino Dourado Firmino R.G. 30359584x; Roberto
Almeida da Silva R.G. 138463967; Rodrigo Rodrigues Augusto R.G.
332809821 ; Rosana Gabrielini Silva R.G. 189401618; Salete Pereira
R.G. 123007653; Taiza Cristina Pereira Ferreira R.G. 35127217;
Thiago da Silva Vasconcelos R.G. 466439064; Viviane de Almeida
Pereira R.G. 308931646
William Calegari Berbel R.G. 437868187.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 29/08/2023
DECLARANDO:
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do processo
judicial nº 0013856-66.2023.8.26.0053 - 11ª VFP, encabeçado por
“REGINA CELI IGNACIO”, pelo qual foi determinado: “anulação judi-
cial dos atos administrativos que negaram o pedido por ela deduzido
de afastamento para tratamento de saúde no período de 12/02/2016
a 16/03/2016; regularizar o registro de frequência e a vida funcional
da autora, consignando-se como sendo de licença para tratamento de
saúde o referido período para todos os fins legais”.
- REGINA CELI IGNACIO - RG: 10.297.751 - PEB II - SQF-I-QM -
E.E PROF.ª HELENA LOMBARDI BRAGA.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 28/08/2023.
Declarando:
Que em virtude de divórcio, conforme certidão anexa ao respec-
tivo processo, Sandra Fernandes Xavier de Souza, RG: 18.710.109,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD/QM, da EE. Dom
Paulo Evaristo Arns., passa a assinar Sandra Fernandes Xavier – SEI
015.00257657/2023-73.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 29/08/2023.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida
pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente apostila em
cumprimento a Obrigação de Fazer nº 1052848-79.2023.8.26.0053, 8ª
VFP, em nome de Jose Roberto Machado, RG 10.662.540, “A decisão
liminar assim determinou: não sejam aplicados quaisquer descontos
sobre os vencimentos da parte autora por conta de dias de trabalho
tidos como de faltas injustificadas ante a não concessão de licença-
-saúde, ficando, ainda, vedado considerar estes mesmos dias como
de faltas injustificadas para fins de imputar à parte autora qualquer
infração funcional, mormente de abandono de serviço”
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 29-08-2023
Concedendo 180 dias de licença adoção nos termos do artigo 1º
da LC. 1054/2008 a WILSON MARCOS NASCIMENTO CARDOSO, RG.
26.103.340, PEB.II – SQC- II-QM, classificada na EE. PEDRO TAQUES
a partir de 27/07/2023.
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 29-08-2023
Retificação de Publicação em D.O.E de 19/11/2014, declarando
efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 41/2014, os professores.
Abaixo relacionados que aplicaram as provas do Saresp 2014 nas
escolas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino da Região Leste 3 nos
dias 11 e 12-11-2014.
Onde se lê - Wilson de Oliveira – 12414896, leia-se Wilson de
Oliveira - 13.125.722-5.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 29-08-2023
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62,
de 11/12/2017, o comparecimento dos servidores, abaixo relacionado,
para Formação Presencial para Professores. Data: 14/08/2023 Horário:
8h30 às 12h30. Local: EFAPE R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São
Paulo - SP, 05008-002
Silvana Betânia da Silveira - RG 24.615.494
Lucelia de Almeida Andrade - RG 27.404.864-4
Rodrigo Silva de Aredes - RG 32.652.430-1
Elisabete Barbosa Silva Coelho - RG 28.925.185-2
Nilson Vitor dos Reis - RG 18.470.418 – 2.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 29-08-2023
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução SE
62, de 11/12/2017, o comparecimento dos servidores, abaixo rela-
cionado, para Formação Presencial para Gestores. Data: 15/08/2023
Horário:8h30 às 16h. Local: EFAPE R. João Ramalho, 1546 - Perdizes,
São Paulo - SP, 05008-002
Nilzilene Adelaide de Oliveira - RG 38.197.036-X
Jéssica Gomes Araújo - RG 45.731.045
Rosania Bezerra Coelho Silva - RG 19.807.082 - 2
Martinha de Almeida Bezerra - RG 23.636.248 -3
Valquíria Cardoso Santos - RG 20.537.081 – 0.
Portaria do Dirigente de Ensino de 29-08-2023
Retificando o DOE de 29/08/2023, seção II, do Diretor de Escola.
Onde se lê: SERGIO ABREU MERCADANTE – RG: 18.124.749 – 5
– PEB II – SQF I – QM – da EE ANTONIETA SOUZA ALCANTARA –
requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de
Licença Prêmio 023/2021 – Período de 10/04/2014 A 08/04/2019
– SEI- 015.00252479/2023-94. Leia-se: requer 60 dias de GOZO de
Licença Prêmio.
Portaria do Dirigente de Ensino, de 29-8-2023
Cessando, com fundamento no Decreto nº 39.902/95, a partir de
28-8-2023, cessa os efeitos da portaria que designou o ANA LUCIA
PIERROTT, RG. 30.599.641 - 1, DI 1, PEB II, SQC II – QM, da EE Dep.
Fernando Mauro P. Rocha, para exercer o cargo de Professor Educa-
ção Básica II, nos termos do artigo 22 da lei complementar nº 444/85,
combinado com a resolução se 134/03, alterada pela resolução 90/05,
na EE Humberto Dantas.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Leste 3
Despacho do Diretor de Escola de 29/08/2023
O Diretor – D.E Leste 3, com base no Artigo 64°, do Decreto
n° 17.329/81, combinado com o Artigo 8°, do Decreto 41.915/97,
expede o seguinte ato decisório.
E.E. BARRO BRANCO II
ATO Decisório nº 49/2023 - Luzileide Ferreira Lima de Sousa ,
RG.:50.682.207-2 Professor de Ensino Fundamental e Médio ,Cate-
goria V , da E.E. Barro Branco II D.E.R. Leste 3, acumula com Professor
de Ens. Fundamental II e Médio , na EMEF Dr. José Augusto César
Salgado - PMSP . Acúmulo Legal.
E.E. BRENNO ROSSI MAESTRO
ATO DECISORIO Nº 26/2023 - HELLEN HADASSA ZANATA DE
ALMEIDA RG 40.584.628-9, PEB II CATEGORIA O NA EE MAESTRO
BRENNO ROSSI DER, LT3 ACUMULA COMO PROFESSOR CONTRATA-
DO DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO NA CEU EMEF MARIA
LISBOA DA SILVA, PROFA - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
SÃO MATEUS. ACÚMULO LEGAL: DECISÃO ACÚMULO LEGAL.
E.E. FERNANDO PESSOA
ATO DECISÓRIO Nº 02/2023 – BRUNA PALOMA CUVES DE
SOUSA – RG: 44.411.558-4, PEB II, SQF-II-QM, PROF DE ENSIO FUN-
DAMENTAL E MÉDIO, NA EE FERNANDO PESSOA PEI , E ACUMULA
COMO PROF DE ENSINO FUND E MÉDIO NA EMEF COELHO NETO
DA PREFEITURA DE SÃO PAULO. ATO DECISÓRIO LEGAL.
29.08.23
AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a
CERTIDÃO de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ADRIANO ANTONIO MOREIRA, RG: 28.278.196/1, PEB
II, SQC-II-QM, classificada na EE Oscar Thompson, Pulp
015.00011091/2023-35, Certidão nº 85/10316/2023, período de
30/11/2013 á 28/11/2018.
GUILHERME SILVESTRE, RG: 28.704.916-1 , PEB II, SQC-II-
-QM, classificada na MMDC . Pulp 015.00252652/2023-54, Cer-
tidão nº 86/10316/2023, período de 12/06/2012 a 10/06/2017.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 29/08/2023
AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
CELIA TADIMA CAZETA, RG 13.107.704, PEB II, SQC-II-
-QM, classificada na EE Profº José Heitor Carusi, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo
de 02/10/2008 a 30/09/2013, da certidão nº 44/2014- PULP
2634/0004/2008 .SPDOC 1007245/2022.
CLEUSA PAZ DA SILVA, RG 16.831.436, PEB II, SQC-II-
-QM, classificada na EE Maria José, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 18/04/2011 a
15/04/2016, da certidão nº 100/2017- PULP 2093/0004/2016
.SPDOC 2500335/2019.
ANA MARIA JUSTINO RODRIGUES TOGNETTI, RG
20.073.102, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Oswaldo
Guerner Gonzalez, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, refe-
rente ao período aquisitivo de 09/08/2011 a 06/08/2016, da cer-
tidão nº 15/2017- PULP 1470/0004/2011-SPDOC 1410495/2018.
Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE PROFª TERUKO UEDA YAMAGUTI
489/2023 – FÁBIO JANUÁRIO DE SOUZA, RG 34.480.553-0,
Professor de Ensino Fundamental II e Médio na EMEF Prof. Leão
Machado/SME e Professor de Ensino Fundamental e Médio,
Categoria "O", nesta Unidade Escolar
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
29/08/2023.
CONCEDENDO, Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários
abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
SELMA BARBOSA SALLES PEREIRA DA SILVA, RG.
17.746.622 - 4, PEB-II, SQF-I-QM, CERTIDÃO: 163/10207/2023.
PERÍODO: 31/07/2015 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 03/03/2022.
PROCESSO 015.00258156/2023-12
SALETE MARIA DOS SANTOS FAZZIO CARVA-
JAL, RG: 16.212.142 – 8, PEB-II, SQC-II-QM, CERTIDÃO Nº
164/10207/2023. PERÍODO: 03/12/2014 a 01/12/2019. PROCES-
SO: 015.00252811/2023-11
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29/08/2023
AUTORIZANDO Licença-prêmio em gozo imediato nos
termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à interessada
abaixo relacionada:
EUNICE REZENDE DE QUEIROZ, RG: 15.370.938 - 8, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na E.E.
ESCULTOR GALILEO EMENDABILI, 15 dias referentes ao período
de 23/06/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 25/01/2023. CERTI-
DÃO Nº 48/10207/2019. PROCESSO Nº 015.00149583/2023-01
ROGERIO AMIRATI, RG: 18.309.034 – 2, PEB-II, SQC-II-QM,
classificado na E.E. COMENDADOR MARIO REYS, 15 dias refe-
rentes ao período de 10/03/2010 a 08/03/2015. CERTIDÃO Nº
344/2015. PROCESSO: 015.00258586/2023-26
ROSELI APARECIDA MATIAS, RG: 22.127.500 – 9, AGENTE
DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificada na E.E.
PROFESSOR TITO LIVIO FERREIRA, 15 dias referentes ao período
de 12/09/2000 a 10/09/205. CERTIDÃO Nº 949/2007. PROCESSO:
015.00260386/2023-33
CLAUSI CASTILHO SANTOS, RG: 19.239.395 – 9, PEB-II,
SQC-II-QM, classificada na E.E. JULIO DE CARVALHO BARATA,
30 dias referentes ao período de 01/11/2011 a 20/12/2011;
01/02/2012 a 31/01/2013; 08/02/2013 a 23/12/2013;
03/02/2014 a 27/07/2014; 28/07/2014 a 27/01/2017. CERTIDÃO
Nº 303/10207/2019. PROCESSO: 015.00260428/2023-36
FLAVIO MEDEIROS DA SILVA, RG: 28.004.340 – 5, PEB-II,
SQC-II-QM, classificado na E.E. PROFESSOR DR. GERALDO CAM-
POS MOREIRA, 30 dias referentes ao período de 27/02/2012
a 24/02/2017. CERTIDÃO Nº 333/10207/2017. PROCESSO:
015.00261529/2023-24
SELMA FENIAR MIGLIOSI, RG: 16.481.358 – 5, PEB-I, SQF-I-
-QM, classificada na E.E. PROFESSOR ELYSEU SIMÕES MACHA-
DO, 30 dias referentes ao período de 16/02/2009 a 14/02/2014.
CERTIDÃO Nº 1283/2014. PROCESSO: 015.00261624/2023-28
SANDRA SOUFIEH CHEDID, RG: 34.406.827 – 4, PEB-I, SQF-
-I-QM, classificada na E.E. MARIA AP. MACHADO JULIANELLI, 45
dias referentes ao período de 15/04/2014 a 13/04/2019. CERTI-
DÃO Nº 450/10207/2019. PROCESSO: 015.00155281/2023-63
FERNANDA RODRIGUES DAMASCENA, RG: 26.821.088 – 3,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada
na E.E. PROFESSOR LUCIO DE CARVALHO MARQUES, 15 dias
referentes ao período de 31/10/2013 a 29/10/2018. CERTIDÃO
Nº 140/20207/2022. PROCESSO: 015.00220104/2023-65
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
29/08/2023.
EXONERANDO,
A Pedido e a Partir de 28/08/2023, com fundamento no
Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1 da LC 180/78, MARILDA
FLORIANA TRINDADE, RG. 25969333 - 9, PROFESSOR EDU-
CACAO BASICA I - SQC-II-QM, Faixa 01/Nível IV, da EE PROF
MARIA C.OLIVEIRA COSTA, o qual foi nomeado pelo Decreto de
13/03/2019, Publicado em 14/03/2019, Posse em 25/04/2019 e
Exercício em 29/04/2019. SEI .015.00260891/2023-88.
DECLARANDO, como Efetivo Exercício, nos termos da
Resolução SE 62/2017, os profissionais abaixo mencionados que
participaram do Encontro Formativo, conforme segue:
Tema: Plataforma Khan Academy
Data: 17 de agosto de 2023
Horário: das 08h às 14h.
Local: E.E. Prof. Hermínia de Andrade Pfuhl Neves.
Público-alvo:
A.Professor de Matemática de Anos Finais e Ensino Médio
(1 por segmento) e
B.Coordenador de Gestão Pedagógica por Area de Conhe-
cimento. (1 por escola, preferencialmente com aulas de mate-
mática atribuídas).
Antonio Carlos Menezes R.G. 40909137; Aparecida Socorro
de Faria Marques R.G. 179115145; Bertolina Pereira Silva dos
Santos R.G. 232606596; Dalvina Alves Duarte R.G. 243211871;
Diana Rossello Viana Simões R.G. 486131920; Isac Lopes
R.G. 17481843; Ivo Fernandes de Oliveira R.G. 306061703;
Jose Heleno da Silva R.G. 21462365; Juliana Garcia Chargas
R.G. 322999984; Lucicleide da Cruz Silva R.G. 301854609;
Mario Duarte R.G. 17911567; Nanashara Marsura Abel Amo-
rim R.G. 424713431; Ronaldo Fernandes da Silva Tannuri R.G.
245658621; Sandra Souza Rodrigues R.G. 236587262; Sheila
Aparecida Mendes da Silva R.G. 218867621; Silvana Aparecida
Bellinello R.G. 14660071x; Tamiris Ghiraldi da Costa Nogueira
R.G. 399423692; Vagner Raimuno da Silva R.G. 17539595; Valdi-
rene Dias Toledo R.G. 205372673.
EE ANHANGUERA - Concedendo, de acordo com Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em
29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09- 14(QUATORZE)
dias de Licença Saúde, no período de 28/08/2023 à 10/09/2023
à CLAUDIA ADRIANA ORICCHIO CARDOSO RG: 18.741.968-1,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, CATEGORIA
O. CID F41
EE. OSWALDO WALDER-PROF. - Concedendo, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de
Licença Saúde no período de 28/08/2023 a 29/08/2023, a HEI-
TOR OLIVEIRA FEITOSA DE PAULA, RG: 67.167.722-6, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, categoria O, classificado nesta
unidade escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Portaria da Dirigente de Ensino
EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso 1, § 1º da
LC 180/78 a pedido:
A partir 09/08/2023– ANA MARIA MIRANDA DE CARVALHO
MELO, RG 29.302.387, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE
Profª Teruko Ueda Yamaguti, para o qual foi nomeada por Decre-
to de 30, publicado em 31/12/2008. SEI Nº 015.00243025/2023-
22.
Considerando o Efetivo Exercício, nos termos do parágrafo
único artigo 12 da Resolução 62/2017, os Coordenadores de
Gestão Pedagógica e os Coordenadores de Gestão Pedagógica
Geral abaixo mencionados que compareceram à Formação "Pla-
taformas Digitais e Apoio Presencial", conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino Centro Sul Rua Dom Antonio
Galvão, 95 Vila Gumercindo, São Paulo-SP
Data: 25/08/20223
Horário: 8h as 17h
Adriana M. de Oliveria RG 42926865-8
Raquel de Oliveira Alves RG 35050534-2
Vakéria Mormitto Nishio RG 27075599-3
Laura Jane M. Sanches RG 11692440-8
Aline Trevisan Orlando RG 43451108-0
Andreia Toledo de Lima RG M 6574433
Adriana Mollo RG 21906572
Shirley Fernandes RG 17689480-9
Rita M. de Oliveria RG 22955176-2
Karen Adriana Michelon da Cruz RG 42099710-6
Nadir Garcia Fernandes Soares RG 12919018-4
Rodrigo de Santos Manzano RG 41915785-2
Rafael Henrique Michelon RG 42099342-3
Fabio Honorio Cassimiro RG 29075818-X
Sidney Fico Manfrin RG 255576584
Eduardo Cesar Correa RG 30422402-9
Sandra Zanchi Nicoletti RG 24649329
Marília de Souza Alves RG 29822743-5
Marco Antonio Maluf RG 175720976
Ethel M. Lopes Lima RG 19301988
Deborah Gade Quinteiro RG 19417811-0
Daniela Ferrari RG 30085420-1
Alissandra Fernanda Verissimo RG 25704705-0
Ana Maria Ferreira de Sousa RG 16951695
Alessandra Regina Quaiato RG 20712777-3
João Henrique Lara Ganança RG 34626914-3
José Augusto Heeren RG 13575918-3
Considerando o Efetivo Exercício, nos termos do parágrafo
único artigo 12 da Resolução 62/2017, os Coordenadores de
Gestão Pedagógica e os Coordenadores de Gestão Pedagógica
Geral abaixo mencionados que compareceram à Formação "Pla-
taformas Digitais e Apoio Presencial", conforme segue:
Local: Diretoria de Ensino Centro Sul Rua Dom Antonio
Galvão, 95 Vila Gumercindo, São Paulo-SP
Data: 28/08/20223
Horário: 8h as 17h
Diego Blanco de Sousa RG 37336909-8;
Flavia Cristina Ruivo RG 19141059-7;
Maurício do Nascimento Miele RG 16151429-7;
Rodrigo Reis Batista RG 30836441-4;
Patricia Simonetti do Valle RG 9210298-0;
Daniela Dias Garcia RG 30289141-9;
Weliton de Carvalho RG 15995677-8;
Rogerio Di Capitani RG 14157205-X;
Marli Kugler RG 8257776;
Alessandra Fratini Castro RG 24496570-5;
Denise R. Nery RG 15165159;
Clóvis Francisco RG 19458927-4;
Anderson Cunha RG 24885331-4;
Saulo Brandão Bompadre RG 46283232-6;
Ariene R. de Carvalho RG 14893340-3;
Fabio Augusto RG 29311226-8;
Emilia Martins Catalana RG 6560364-3;
Joyce R. Santos RG 34621964-4
Monica Gomes da Cunha RG 34044678-X;
Carolina Orcelli RG 6206547-8
Mariel L. Polachini Lopes RG 8830388-3;
Neuseli Moreira RG 19968866-7;
Marlene B. Hernanadez RG 39905457-1;
Diego Gabriel dos Santos Moreira RG 40429595-2;
Luciano Anzei RG 16319289-3;
Claudia M. de Paulo Rizzato RG 20365285-X;
Antonio Francisco Marques RG 11545504-8;
Elaine Sanches de Souza RG 19824656-0;
Flavia Kairalla RG 25734472-X;
Marta B. Gomes RG 19286959-0;
Zuleika Fernandes de Mello RG 17556244-1;
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
29/08/2023
DECLARANDO
Em cumprimento à Decisão Judicial da Obrigação de Fazer
em nome de EDI DE JESUZ SILVEIRA, Processo nº 0027331-
89.2023.8.26.0053 - 3ª VFP para constar como a sentença
determinou para "reconhecer o direito à licença médica nos
referidos períodos de 19/08/2020 a 08/01/2021".
EDI DE JESUZ SILVEIRA, RG: 24.221.417-4, Agente de Orga-
nização Escola, SQC-III-QAE, EE Professor Pedro Voss.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Janaina Sousa Rangel, RG 41860187- Agente de Organiza-
ção Escolar- CTD-03 dias- de 24/08/2023 a 26/08/2023.
Thatiana Ezzaqui da Silva, RG 42051161- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-05 dias- de 21/08/2023 a
25/08/2023.
Victoria Cardoso dos Santos, RG 38946254- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-05 dias- de 21/08/2023 a
25/08/2023.
Enock dos Reis Riso, RG 59949062- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 24/08/2023 a 25/08/2023.
Elenice de Almeida Carmo, RG 25200137- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 28/08/2023 a
29/08/2023.
David da Silva Graciano, RG 35566538- Prof. de Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 28/08/2023 a 29/08/2023.
EE JOAQUIM LEME PRADO PROF.
Ato Decisório n.º 439/2023, MELISSA CRISTINA MARIA, RG
30.317.827 - 9, PROFESSOR de Ensino Fundamental II e Médio,
na EMEF Prof. Roberto Patrício, da Secretaria Municipal de Edu-
cação de São Paulo, acumula com Professor Educação Básica II,
nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
29-08-2023.
Concedendo, com fundamento na LC 315/83, e alterações
posteriores, as interessadas a seguir relacionadas, o Adicional
de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente
2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade
Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso II, do artigo 43, da
LC 1080/08, alterada pela LC 1246/14, conforme segue:
RAQUEL NOVAES AMORIM ALMEIDA, RG 33.868.613 - 7,
DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD,
da EE Prof. Antônio Lisboa, a partir de 01/02/2023.
JAQUELINE ALVES BARBOSA- RG. 60922461 - X, - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CTD, da EE Prof.
Antônio Lisboa, a partir de 01/02/2023.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 29-08-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação
dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Diva Ribeiro de Oliveira, RG 5.667.540-9, Professor de Edu-
cação Básica I – SQC – II – QM/CD (DI-2), da E. E. Conselheiro
Antônio Prado, Diretoria de Ensino – Região Centro, 30 dias
referentes ao período de 18/07/2011 a 15/07/2016. Certidão
188/2016. PULP nº. SPDOC 1291543/2018.
Nancy Bonora Ordono Padredi, RG 6.582.569-X, Professor
de Educação Básica I – SQC II – QM/CD da E. E. Prof.ª Angelina
Madureira, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referen-
tes ao período de 18/05/2011 a 15/05/2016. Certidão 145/2016,
PULP nº SPDOC 1183640/2018.
Portaria do Diretor de Escola, de 29-08-2023
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo
EE AFRANIO PEIXOTO, RITA DE CASSIA DE SOUZA, RG
24.380.766 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03
dias de Licença Saúde a partir de 02/08/2023 até 04/08/2023,
Categoria O.
EE AFRANIO PEIXOTO, LUIS GUSTAVO DE FREITAS DIAS,
RG 40.353.098, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02
dias de Licença Saúde a partir de 22/08/2023 até 23/08/2023,
Categoria O.
EE AFRANIO PEIXOTO , ROSA MARIA GUERREIRO, RG
8.057.300 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05
dias de Licença Saúde a partir de 25/08/2023 até 29/08/2023,
Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
OESTE 29/08/2023
AUTORIZANDO , nos termos doas artigos 209 e 2014 da Lei
10261/68 e LC 1048/08
DIRETORIA DE ENSINO CENTRO OESTE
ANTONIO PEREIRA DE FREITAS JUNIOR, RG 24.865.014 OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO DESIGNADO como Diretor Tecnico I SQC
II QSE, a fruir 15 dias de Licença Premio conforme a Certidão
nº 131/2020, referente ao periodo de 16/12/2014 A 14/12/2019
PULP 2020/20806
Despacho do Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino Região Centro Oeste, de 29/08/2023
· Eugenio Borges de Carvalho, RG: 18.341.400 ,Professor
Educação Básica II – SQC I I QM, lotada a EE Oswaldo Walder ,
em atenção ao pedido formulado em 01/08/2023, defiro a extra-
ção de 86 copias – ficha cem, (frente e verso)do período de 1992
a 2022, mediante o recolhimento da respectiva taxa (86 folhas)
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Atos do Diretor Escolar, de 29/08/2023.
EE KEIZO ISHIHARA - Com base no artigo 64, inciso I,
do Decreto 17.329/81, combinado com o 8º do Decreto nº
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório 12/2023- Euclides Sereno Junior, RG
6.125.440-X, PEB-II, SQC-II-QM da E.E. Keizo Ishihara acumula
como Prof. Ens. Fund. II e Médio -Matemática, EMEF Paulo Freire,
Prof. Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação legal.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 29/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10261/68 e LC 1048/08
EE ADOLFINO ARRUDA CASTANHO PROFº
NATHALIA PALLOS IMBRIZI, RG 56.247.534-5, PEB II, SQC
II QM, fruir 15 dias de Licença Prêmio, conforme a Certidão
68/2022, referente ao periodo de 04/04/2014 A 05/03/2017 E
06/03/2017 A 02/04/2018 .PULP 2022/58722.
REGIANE SUELI VERISSIMO DOS SANTOS , RG 8.034.834-8,
PEB I SQC II QM , a fruir 30 dias de Licença Prêmio, conforme a
Certidão 014/17, referente ao periodo de 10/08/05 a 08/08/10,
pulp 1641707/2018.
Despacho de Diretor de Escola, de 29/08/2023
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios:
Acumulo legal:
EE PROFESSOR ADOLFO TRIPOLI - Ato Decisório 020/2023 –
Francisca Selma da Cunha, RG 60603446 – 8, Professor de Ensi-
no Fundamental e Médio, Categoria Eventual (V) desta Unidade
Escolar, e Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental
I da EMEF Dr José Dias da Silveira ( Prefeitura Municipal de São
Paulo). Acúmulo legal.
Portaria de Diretor Escolar, 29/08/2023
EE FERNÃO DIAS PAES - Concedendo, de acordo com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21 , publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (Tres) dias de Licença
Saúde no período de 22/08/2023 a 24/08/2023, Thiago Antonio
Cruz Carvalho, RG. 37.746.095, Agente de Organização Escolar
(CTD).
EE FERNÃO DIAS PAES - Concedendo de acordo com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21 , publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 (cinco) dias de
Licença Saúde no período de 11/08/2023 a 15/08/2023, Thiago
Antonio Cruz Carvalho, RG. 37.746.095, Agente de Organização
Escolar (CTD).
EE. OSWALDO WALDER-PROF. - Concedendo, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 7 (sete) dias de
Licença Saúde no período de 28/08/2023 a 03/09/2023 à
ANDREA LOPES VIEIRA, RG: 29.240.662-9, DI:1, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, classificada
nesta unidade escolar.
EE ANHANGUERA - Concedendo, de acordo com Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em
29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09- 14(QUATORZE)
dias de Licença Saúde, no período de 28/08/2023 à 10/09/2023 à
LIDICE MASCARENHAS MARQUES RG: 1824732-60BA, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, CATEGORIA O. CID F412
EE ANHANGUERA - Concedendo, de acordo com Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado em
29/11/2008, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09- 1(UM) dia de
Licença Saúde, na data de 24/08/2023 à CLAUDIA ADRIANA
ORICCHIO CARDOSO RG: 18.741.968-1, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, DI 2, CATEGORIA O. CID J44.0
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 30 de agosto de 2023 às 05:04:12
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