Educação - Diretorias de ensino

Data de publicação31 Agosto 2023
quinta-feira, 31 de agosto de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (67) – 37
Portaria do dirigente Regional de Ensino, de 30/08/2023
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO
CONCEDENDO,
Com fundamento nos art.º 7º, inciso XIX e 39 § 2º da
Constituição Federal e artº 10, § 1º da ADCT e Lei Complemen-
tar nº 1054/2008, 05 dias de Licença Paternidade, a partir de
07/08/2023, a MARCOS VINICIUS MARQUES DE SOUZA, RG.
44.275.166 - 7, ANALISTA DE TECNOLOGIA, SQC - III - QSE, da
DE CENTRO.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 30/08/2023
EE LUIZ GONZAGA RIGHINI PROF.
CONCEDENDO,
Com fundamento nos art.º 7º, inciso XIX e 39 § 2º da
Constituição Federal e artº 10, § 1º da ADCT e Lei Complemen-
tar nº 1054/2008, 05 dias de Licença Paternidade, a partir de
25/08/2023, a ILSON DE OLIVEIRA MARIANO, RG. 49.269.363
- 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CTD da
EE LUIZ GONZA RIGHINI PROF.
Portaria do Diretor de Escola, de 30/08/2023
CONVOCAÇÃO
A direção da E.E. Matilde Macedo Soares convoca a profes-
sora Juliana Paula dos Santos, RG 48.476.251, para comparecer
na E. E. Matilde Macedo Soares, no dia 01/09/2023 para tratar
de assuntos relacionados ao seu contrato.
Portaria do Diretor de Escola, de 30/08/2023
Concedendo
Nos termos do 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comu-
nicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no
DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Licen-
ça Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo
EE JOAO KOPKE, AMANDA SANTOS GARCIA, RG 38.089.963
- 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05 dias (cinco
dias), licença saúde a partir 29/08/2023 até 02/09/2023, Cate-
goria O.
EE ORESTES GUIMARAES, ALEXANDRE DUARTE DOS SAN-
TOS, RG 27.902.322 - 4, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, 07 dias (sete dias), licença saúde a partir 11/08/2023 até
17/08/2023, Categoria O.
EE EDUARDO PRADO, DANIEL EDUARDO SILVA, RG
38.571.225 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
02 dias (dois dias), licença saúde a partir 07/08/2023 até
08/08/2023, Categoria O.
EE EDUARDO PRADO, DANIEL EDUARDO SILVA, RG
38.571.225 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
04 dias (quatro dias), licença saúde a partir 29/08/2023 até
01/09/2023, Categoria O.
EE LUIZ GONZAGA RIGHINI PROF., ALICE WEY DE ALMEIDA,
RG 34.940.373 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
04 dias (quatro dias), licença saúde a partir 22/08/2023 até
25/08/2023, Categoria O.
EE ROMAO PUIGARI, ALINE OLIVEIRA ALVES, RG 50.614.047
- 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias (dois
dias), licença saúde a partir 29/08/2023 até 30/08/2023, Cate-
goria O.
EE JOAQUIM NABUCO, ELAINE CRISTINA DE CARVALHO
SOUZA, RG 21.842.451 - 6, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, 03 dias (tres dias), licença saúde a partir 30/08/2023 até
01/09/2023, Categoria O.
EE ROMAO PUIGARI, ELIETE NOVAIS DOS SANTOS, RG
24.258.600 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
02 dias (dois dias), licença saúde a partir 29/08/2023 até
30/08/2023, Categoria O.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, de 30-08-2023.
O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo
64, inciso I do decreto 17.329/81, c/c artigo 8º do decreto
41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:
EE DR. MARIA AUGUSTA SARAIVA
ATO DECISÓRIO Nº 440/2023
EUDES DE BRITO JULIÃO, RG 34.944.136 - 4, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Contrato por Tempo
Determinado – CTD – Categoria O, na EE DR. MARIA AUGUSTA
SARAIVA, DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO CENTRO, acumula
com Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EMEF RAUL
POMPEIA, DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO PIRITUBA / JARA-
GUÁ. ACUMULAÇÃO LEGAL.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 30/08/2023
Exonerando, a pedido nos termos do artigo 58, inciso I,
parágrafo 1°, item I da LC 180/78, a partir de 28-08- 2023,
CLEUSA DE OLIVEIRA CAMARGO, RG 14.277.977-5, Professor
Educação Básica II -SQC-II-QM, classificada na EE. Luiz Cintra
do Prado - Prof., para o qual foi nomeada por Decreto de 04,
publicado em D.O. de 05-01-2012.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
OESTE 30/08/2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigoa 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo
identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo
aquisitivo mencionado:
EE THOMAZIA MONTORO
SONIA MARIA GUTIERREZ DE CAMARGO, RG 8.573.296-
1 PEB II SQC II QM , Certidão 107/10312/2023, referen-
te ao periodo de 04/09/2001 A 15/11/2001 ;06/11/2002 A
09/02/2003;09/06/2004 A 28/06/2004;16/08/2004 A
15/12/2004;17/08/2005 A 12/02/2006; 26/07/2006 A 11/02/2007;
02/04/2007 A 08/05/2010 (PERIODO INTERPOLADOS),pulp
015.00265952/2023-01 - Saldo de 90 dias
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 30/08/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10261/68 e LC 1048/08
EE GUILHERME KUHLMANN
HELVIO LOPES FERREIRA, RG 14.017.192-7, AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE, fruir 30 dias de Licença
Prêmio, conforme a Certidão 16/10312/2023, referente ao
periodo de 23/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 26/01/2023
.PULP 1783/0003/2017.
Portaria de Diretor Escolar, 30/08/2023
EE ALMEIDA JUNIOR-PROF. - Concedendo, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, (TRÊS) dias de Licença
Saúde - no período de 03/08/2023 a 05/08/2023 a FATIMA DA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS RG 19.426.951-X, Categoria O.
EE ALMEIDA JUNIOR-PROF. - Concedendo, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, (DOIS) dias de Licença
Saúde - no período de 23/08/2023 a 24/08/2023 a RAFAEL SILVA
CORDEIRO RG 32.940.409-X, Categoria O.
EE ALMEIDA JUNIOR-PROF. - Concedendo, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, (CINCO) dias de Licença
Saúde - no período de 28/08/2023 a 01/09/2023 a SILENE ISSA
FARAH VASCONCELLOS RG 19.284.010-1, Categoria O.
EE GUILHERME KUHLMANN - Concedendo, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, três dias de licença
saúde no período de 16/08/2023 a 18/08/2023 a LETÍCIA
FERREIRA MARTINS, RG 49 764 928-7, Professor de Ensino
Fundamental e Médio Categoria Ó.
Jose Eduardo Leite Bincoleto, 20023601892, 24507929, 1, L1;
Jose Hamilton dos Santos, 11207478806, 18432111, 1, L1;
Josiane Lopes Pinheiro, 30317121880, 43182477, 1, L1;
Juliano Alves da Silva, 00442191138, 45437756, 1, L1;
Karina Abrahao Guimaraes, 22269854845, 32283239, 1, L1;
Kayalla Gomes de Souza, 40901333867, 47271529, 1, L1;
Kelly Cristina Pereira, 30388266856, 45168472, 1, L1;
Kleber da Costa Oliveira, 25011579824, 26650006, 2, L1;
Larissa Caroline Gomes Domingues, 38364601814,
46754525, 1, L1;
Marcelo Merlin, 30113355831, 39456011, 1, L1;
Marcelo Pavao, 20496271814, 27373130, 1, L1;
Marcio de Araujo, 28048861828, 30822282, 2, L1;
Marco Antonio Joao Fernandes Junior, 36998739869,
44744545, 1, L1;
Marcos Heleno Oliveira Guilherme, 27290928890,
25727337, 1, L1;
Marcos Roberto Marques Alves, 14977835859, 22569669,
1, L1;
Marcus Vinicius Monteiro Gama, 15967029826, 19910860,
1, L1;
Maria Beatriz Xavier Mattos, 17037679852, 20923888,
1, L1;
Maria de Lurdes Mesquita de Oliveira, 27353789859,
30731468, 1, L1;
Maria Luciana Moreira de Oliveira, 30205827845,
33432980, 2, L1;
Mariana Aparecida Teixeira, 34987863855, 42609001, 1, L1;
Marina Amalia Leonaldo, 37873254844, 28034491, 1, L1;
Marina Zancanela dos Santos, 39216485809, 46280799,
1, L1;
Michele Siomara Valentina Garavello, 36304584830,
40190884, 1, L1;
Nadja Issob Nunes Macedo, 26461400885, 29410331, 1, L1;
Naiara Correa Soares, 36726671881, 44760512, 1, L1;
Patricia de Azevedo Santos, 29307829861, 32961800, 2, L1;
Paulo Lucchini, 13650477840, 25123907, 1, L1;
Rafael Locateli de Lima, 38452290802, 44601897, 2, L1;
Rauni Taborda de Faria, 36547892859, 41421519, 2, L1;
Rebecca Maíra de Souza Barros, 40646449800, 37852150,
1, L1;
Renato Augusto de Lima Moraes, 35409006836, 46230596,
1, L1;
Rodnei Lusente Junior, 11541047885, 17371211, 2, L1;
Rodrigo Alves Dourado, 02030461539, 57666156, 2, L1;
Rosangela de Jesus Silva Fernandes, 02341831877,
16225137, 2, L1;
Rosemeire de Souza, 18494333801, 28640956, 1, L1;
Rosemeire Pezenti Silva, 09345312854, 18038538, 2, L1;
Sebastiao Simao da Costa, 12144434867, 24573268, 1, L1;
Teresa Cristina Coelho Pasin, 06567283882, 7284810, 1, L1;
Tiago Goncalves Aquino, 32432297822, 34719031, 1, L1;
Vanderlei Conceicao Costa Filho, 34837443800, 40352985,
1, L1;
Vanessa de Oliveira Curvelo, 29948245822, 30287341,
1, L1;
Vinicius Mazzaro Spadone, 37594896807, 46288125, 1, L1;
Viviane Guimaraes Andrade de Queiroz, 41833463803,
48334298, 1, L1;
Viviane Maria Silva de Oliveira, 22363964810, 43089200,
1, L1;
Weslei Moura Silva, 34869569817, 41939955, 1, L1.
Cargo: Professor Educação Básica I
Nome, CPF, RG, DI, Referência:
Adilson Carvalho de Souza, 03778399810, 16961440, 1, L1;
Ana Duda de Oliveira, 26645923864, 27395764, 1, L1;
Andrea Alves da Silva, 25509790873, 26146033, 1, L1;
Debora Munhoz Goncalves, 33285130865, 29611658, 1, L1;
Elisangela da Silva Azevedo, 22175738884, 34891228,
1, L1;
Gislene Barba Bagestero, 12846323852, 22963319, 1, L1;
Janaina Pardin Cavalcanti, 30199223807, 40531634, 1, L1;
Josias Francisco de Araujo, 14387807881, 19687686, 1, L2;
Laryssa Barbosa Garcia de Araujo Sarmento, 01333988117,
50681853, 1, L1;
Luciana Leila Leardini, 16295192866, 20976400, 1, L1;
Magali Lara Santos, 15632145808, 24857032, 1, L1;
Manoellen Aline Fracasso, 38275939801, 46191775, 1, L1;
Marcia Elena Domingues, 02307890807, 16992818, 1, L1;
Maria Aparecida Cazula, 24837484816, 9443385, 1, L1;
Matheus Isidoro da Silva, 41873540850, 47957851, 1, L1;
Patricia Almeida dos Santos Brito, 35086958830, 28231825,
1, Nm1;
Priscila Beatriz de Lima Dallacqua Julião, 35761425840,
41669781, 1, L1;
Roberta Pamella Pereira Leao Pinto, 41750741806,
49253953, 1, L1;
Verena Maria Vechin, 41572926856, 40040365, 1, L1.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 30-08-2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Priscila Regina da Silva, RG 38.406.905-8, Assessor II, SQC-
-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, 07 dias de 30-08 a 05-09-2023.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-08-2023.
Cessando,
A partir de 30-08-2023 os efeitos da Portaria de 02-06-
2022, publicada a 03-06-2022 na parte que designou DIVA
RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 5667540 - 9, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA I, SQC-II-QM, para exercer as funções de COORDENA-
DOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR, na EE ANTONIO PRADO
CONSELHEIRO.
A partir de 30-08-2023 os efeitos da Portaria de 31-07-
2023, publicada a 01-08-2022 na parte que designou MAXI-
MILIANO DE LIMA TOKUDA, RG 22262997 - 6, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, para exercer as funções de
COORDENADOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR, na EE ANTONIO
PRADO CONSELHEIRO.
A partir de 29-08-2023 os efeitos da Portaria de 02-06-
2022, publicada a 03-06-2022 na parte que designou MARIA
DA CONCEICAO DOS SANTOS CASTRO, RG 60725906 - 1,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para exercer as
funções de COORDENADOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR, na EE
PRUDENTE DE MORAES.
Designando,
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado
às funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836,
de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de
30-03-2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 30-08-2023
EE ANTONIO PRADO CONSELHEIRO
MAXIMILIANO DE LIMA TOKUDA, RG 22262997 - 6, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado na EE
ANTONIO PRADO CONSELHEIRO, Diretoria de Ensino - Região
CENTRO fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
Despacho do Secretario de, 30-8-2023
PROCESSO:SEDUC / 426965/2023 (NCPB Nº
1013/0000/2018) - 04 VOLs.
INTERESSADO:REINALDO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
ASSUNTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos, em
especial no Relatório Final PPD nº 1051/2023, folhas 668/682 e
versos, bem como no r. Despacho do DD. Procurador do Estado
Chefe - PPD/PGE, folha 684, APLICO, por violação aos deveres
funcionais previstos nos artigos 241, incisos II, III, XIII e XIV, c.c.
o 256, inciso II - todos da Lei n.º 10.261/1968 e suas alterações,
a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,
CONVERTIDA EM MULTA, por mitigação à reprimenda inicial-
mente ventilada, com fundamento nos artigos 251, inciso II, c.c.
o 252 e c.c. o 254 - §2º do mesmo diploma legal, em face de
REINALDO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, RG. 23.132.778-X,
Professor de Educação Básica II, efetivo, atualmente com cargo
classificado na Escola Estadual Esmeraldo Soares Tarquínio de
Campos Filho, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região São
Vicente, designado Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensi-
no - Região Santos (na época dos fatos com cargo classificado
na Escola Estadual Ana Rodrigues Liso, designado Diretor na
Escola Estadual Professor Natalino Fidêncio, ambas as unidades
escolares circunscritas à Diretoria de Ensino - Região Carapicu-
íba), por restarem demonstradas parcialmente procedentes as
irregularidades descritas na Portaria n.º 1630/2018 - 5ª Unidade
Processante - PPD/PGE, folhas 367/368 e versos.
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo para manifestação.
(Int.: Dra. Luciana Rossato Ricci, OAB/SP n.º 243.727).
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, 30/08/2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência conferida por meio do Decreto
66.794/2022 e, a vista do disposto no artigo 1º incisos I, II, III, §
1º itens 1 e 3 e § 2º item 1 c/c o artigo 2º §§ 1º e 3º das Dispo-
sições Transitórias da L.C. 1.374/2022, declara que os servidores
abaixo, ficam enquadrados a partir de 01/09/2023 na seguinte
conformidade:
Cargo: Diretor Escolar
Nome, CPF, RG, DI, Referência:
Flavia Fernanda Consentino Modolo, 19169808805,
24323704, 1, L1;
Maristela Brussi Malfara, 07675713800, 12403665, 2, L1;
Paula de Souza Nunes Pires, 30352283882, 34390284, 1, L1.
Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Médio
Nome, CPF, RG, DI, Referência:
Adriana Matsuura de Oliveira, 35494629805, 27844019,
1, L1;
Alessandra de Fatima Ribeiro, 30954615859, 42692935,
1, L1;
Alexandre Ramos de Meira, 39340105800, 48945029, 1, L1;
Alexandre Silvestre Ferreira, 20183179897, 18975987, 2, L1;
Aline Francisca de Souza, 04993285906, 8967858, 1, L1;
Amanda Debortoli Barboza, 38456136883, 47329461, 2, L1;
Andre Goncalves dos Santos, 32518866817, 41409253,
2, L1;
Andre Santiago Baldan, 35173933801, 25612012, 1, L1;
Andreia Aparecida Almeida Fonseca Credendio,
04208116641, 28960573, 2, L1;
Angela Maria de Goes, 63566648949, 59419496, 1, L1;
Anne Caroline Mariank Alves Scalia, 30424296870,
23409579, 1, L1;
Antonio Carlos Reinaldo, 10165082801, 20528728, 2, L1;
Apolonia Cardoso da Silva, 10313553831, 17912925, 2, L1;
Bruno Nunes Moreira de Oliveira, 35498177895, 43799472,
1, L1;
Bruno Vinicius Bandeira Ribeiro, 22978405864, 30438265,
1, L1;
Camila da Silva Santos, 33912745811, 32986258, 1, L1;
Camila de Justi Corsi, 38329321860, 44837936, 2, L1;
Camila de Oliveira Santos Rodrigues, 39501815803,
47865589, 1, L1;
Carla de Bastos Padovani, 12691861830, 25553048, 2, L1;
Carlos Eduardo Valim Rocha, 27368962896, 32693402,
1, L1;
Caroline Rodrigues de Souza Stencel, 07531598647,
60235096, 1, L1;
Cassia Avila Bueno da Silva, 29599039866, 42680911, 1, L1;
Celia Regina Lhamas Teixeira, 09609170803, 17919695,
2, L1;
Charles de Oliveira, 31225754852, 34326380, 1, L1;
Claidir Soares da Silva, 35397396885, 40089813, 1, L1;
Claudia Irene de Oliveira Hengler, 16774615864, 25464686,
1, L1;
Claudinei Antunes Costa, 35016931844, 40780795, 1, L1;
Claudio Jose Reis Terra, 08130781808, 18574736, 1, L1;
Cleber Almeida dos Santos da Silva, 30638792827,
33668154, 2, L1;
Cristiane Aparecida da Silva Nwokike, 31437220886,
34680409, 1, L1;
Cristiane Nunes Soares, 27427853881, 34438360, 1, L1;
Cristiano Leme, 21707336806, 32643270, 1, L1;
Daniel Fortes Galvao, 34611684830, 46237057, 1, L1;
Daniela Borges da Silva Guimaraes, 29826867837,
58779818, 2, L1;
Danilo Luiz Lelis, 35995761811, 41218587, 1, L1;
Debora de Almeida, 27318463802, 23090162, 2, L1;
Deliane da Silva Teodoro Rocha, 15945330833, 19987429,
1, L1;
Diogenes de Oliveira Batista, 34481807857, 44320792,
1, L1;
Douglas da Rocha de Carvalho, 29200182801, 33447721,
2, L1;
Douglas Pereira Brazao, 03742654888, 8278263, 2, L1;
Eduardo Alexandre de Andrade, 91178673472, 1213451,
1, L1;
Elaine Ferreira da Silva, 21791443850, 29797869, 1, L1;
Eliete Calegari Garcia, 09207480824, 20317030, 1, L1;
Emilienne Margueritte Silve Rosa, 07683098671,
Mg13238324, 1, L1;
Estela Shumaher, 27199442890, 25628204, 1, L1;
Evaldo Rodrigues de Souza, 19439471808, 23609759, 1, L3;
Fernanda Carvalho Caldas da Silva, 32048336825,
43487719, 2, L1;
Fernanda de Oliveira Aquino, 35119951830, 45597836,
1, L1;
Fernanda Ferreira Souto, 31500176885, 41683348, 1, L1;
Gabriela Cavalante Alves Gomes, 31529443814, 44219871,
1, L1;
Gildete Silva Lima, 07013613878, 26535491, 1, L4;
Gildete Silva Lima, 07013613878, 26535491, 2, L1;
Gilnei Robson da Silva, 16081866874, 25373928, 1, L1;
Gislane Pedroso Borges, 00658708163, 1400974, 1, L1;
Irene Anisio de Souza, 83189580804, 13869319, 2, L1;
Jaqueline Ferreira da Silva Dorissote, 30834351854,
41530131, 1, L1;
Jean Marcel Capuzzi, 13022678843, 19248911, 1, L1;
Joao Paulo Staconi, 33969313864, 40495487, 1, L1;
Jose Carlos Fernandes Martines, 02354544863, 8553445,
1, L1;
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário de, 29-8-2023
Processo: 015.00170200/2023-55
Interessado: APEOESP
Assunto: OF. PRES. 39/2022 APEOESP SOLICITA QUE REPO-
SIÇÕES DE AULAS SEJAM AUTORIZADAS
Trata-se de solicitação contida no Of. Pres. 39/2022, do
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São
Paulo – APEOESP, referente reposição de aulas com consequente
regularização de vida funcional dos Professores, nas datas de
21/09/2018, 30/05/2019, 14/06/2019, 13/08/2019, 27/09/2019,
09/10/2019 a 18/10/2019, 26/11/2019, 03/12/2019, 10/12/2019,
03/03/2020 e 08/04/2022. Considerando a manifestação da
Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, por meio do
Centro de Legislação de Pessoal e Normatização, em especial,
de que os eventos não foram reconhecidos à época como de
interesse do serviço público, INDEFIRO a pretensão.
Despacho do Secretário de, 29-8-2023
Processo: 1156100/2018
Interessado: MARCO ANTONIO NARDELLI
Assunto:PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
o Relatório Final nº 950/2023, da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares (fls. 113/117), com fundamento nos artigos 251,
inciso II, e 254, §2º, ambos da Lei nº 10.261/68 e suas alterações,
APLICO a PENA DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA)
DIAS, convertida em multa de 50% de seus vencimentos por
60 (sessenta) dias em que permanecerá prestando serviços
na unidade escolar, por mitigação a penalidade de dispensa,
em face de MARCO ANTONIO NARDELLI, RG Nº 10.138.959,
Professor Educação Básica II, Categoria F - ACT, classificado na
EE “Monsenhor João Soares”, jurisdicionada na Diretoria de
Ensino Região Sorocaba, por restarem demonstradas os ilícitos
administrativos imputados ao interessado na Portaria PPD nº
136/2019 (fls. 39 e verso).
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito
do Núcleo de Protocolo e Expedição (NUPROE), para vistas e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo para manifestação.
(Int. Dr. Nelson Fonseca de Oliveira, OAB/SP 373.073)
Despacho do Secretário de, 29-8-2023
Processo: 16881/2023
Interessado: Alan Roberto de Queiroz - RG. 32.934.938 - 7
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 1023/2023, folhas 115/120, bem
como do r. Despacho do DD. Procurador do Estado Chefe PPD/
PGE, folha 121, APLICO, por restarem demonstradas parcial-
mente procedentes as irregularidades descritas na Portaria n.º
367/2023, folhas 71/72v, a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO
DE 90 (NOVENTA) DIAS, por mitigação, com fundamento no
artigo 241 incisos, III, VI, XIII e XIV c.c. o artigo 251, inciso II
e artigo 256, inciso II, todos da Lei n.º 10.261/1968 com suas
atualizações, em face de ALAN ROBERTO DE QUEIROZ, RG.
32.934.938 - 7, Agente de Organização Escolar, com o cargo efe-
tivo, à época dos fatos, classificado na Escola Estadual “Antonio
Tonon”, circunscrita à Diretoria de Ensino da Região de Itararé,
atualmente designado para prestar serviços burocráticos junto à
Diretoria de Ensino citada.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC, para vista
e extração de cópias independentemente de requerimento. Ao
advogado, devidamente constituído, é assegurado o direito de
retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr. Gustavo Teodoro Peres, OAB/SP nº 244.770).
Despacho do Secretário de, 29-8-2023
Processo:1477228/2018
Interessada:ONEIDA LÚCIA DE GIÁCOMO STRAZEIO, RG.
12.994.440
Assunto:PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos, em
especial no Relatório Final PPD nº 1033/2023, folhas 193/209 e
no r. Despacho do DD. Procurador do Estado - Chefe da Procura-
doria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do
Estado - PPD/PGE, folha 211, APLICO, por violação aos deveres
funcionais contidos no artigo 241, incisos VI e XIV, caracterizan-
do-se o ilícito previsto no artigo 256, inciso II - todos da Lei nº
10.261/1968 e suas atualizações, a pena de SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, por mitigação da reprimenda
inicialmente ventilada, tendo em vista o disposto no artigo 251,
inciso II, c.c. o artigo 252 e c.c. o artigo 254, do mesmo diploma
legal, em face de ONEIDA LÚCIA DE GIÁCOMO STRAZEIO, RG.
12.994.440, Professora de Educação Básica II, efetiva/inativa,
aposentada a partir de 12/09/2020 da Escola Estadual Professor
Cid de Oliveira Leite, circunscrita à Diretoria de Ensino - Região
Ribeirão Preto, por restarem demonstradas parcialmente proce-
dentes as irregularidades descritas na Portaria n.º 503/2019 - 5ª
Unidade / PPD/PGE, folhas 119/120/versos. Entretanto, conside-
rando a precedente aposentadoria do interessado, a penalidade
deixa de ser executada, procedendo-se às anotações de estilo
em seu prontuário, para salvaguarda de eventuais interesses
da Administração.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC (Praça da
República, 53 - São Paulo / SP - Cep: 01045-903), para vista e
extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo para manifestação.
(Int.: Dra. Nayara Finotti Garcia, OAB/SP n.º 373.348).
Despacho do Secretário de, 29-8-2023
Processo:1560049/2018
Interessado:WILLIAN FRANÇA BARROS
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
À vista dos elementos de instrução constantes nos autos,
em especial no Relatório Final PPD nº 1043/2023, folhas 300/309
do DD. Procurador do Estado - Chefe da douta Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado
- PPD/PGE, APLICO, por violação ao disposto no artigo 241,
incisos VI, XIII e XIV, caracterizando-se o ilícito previsto no artigo
256, inciso II - todos da Lei nº 10.261/1968 atualizada, bem
como por restarem demonstradas parcialmente procedentes as
irregularidades descritas na Portaria n.º 1268/2019 - 8ª Unidade
- PPD/PGE, folhas 90/91/versos, a pena de DEMISSÃO, com fun-
damento nos artigos 251, inciso IV c.c. o 252 do mesmo diploma
legal, em face de WILLIAN FRANÇA BARROS, RG. 11.223.045,
Professor de Educação Básica II, efetivo, com cargo classificado
na Escola Estadual Professor Silvio Xavier Antunes, localizada no
Município de São Paulo / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino
- Região Norte 1.
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da
Educação - NUPROE/SEDUC (Praça da República, 53 - São Paulo
/ SP - Cep: 01045-903), para vista e extração de cópias inde-
pendentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente
constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da
repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo para
manifestação.
(Int.: Dr. José Benedito da Silva, OAB/SP n.º 336.296).
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quinta-feira, 31 de agosto de 2023 às 05:03:47
38 – São Paulo, 133 (67) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quinta-feira, 31 de agosto de 2023
EE DIOGO DE FARIA, DR.
WILSON ALVES DA SILVA, R.G.:16457034, PEB II, SQC-II-
-QM, DA EE DIOGO DE FARIA, DR., 30 DIAS REFERENTES AO
PERÍODO DE 01/02/2012 A 29/01/2017, CERTIDÃO Nº 71/2017,
PULP Nº 0367/2017
EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª.
ROSIVANE DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA RAMOS,
R.G.:20365567, PEB II (READAPTADO), SQC-II-QM, DA EE
MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª., 30 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 16/04/2015 Á 13/04/2020, CERTIDÃO
Nº 2677/2020, PULP Nº 1319/2005
EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO
EMELIANA SANTOS TORRES, R.G.:23863381, PEB I, SQC-
-II-QM, DA EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO, DESIGNADO
COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA, DA EE JOAQUIM
EUGENIO LIMA NETO, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
13/02/2008 A 10/02/2013, CERTIDÃO Nº 536/2013, PULP Nº
645/0006/2013
EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO
SIMONE RENE DE ALMEIDA LIMA, R.G.:27547681, PEB I,
SQC-II-QM, DA EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO, 90
DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 14/04/2014 A 31/12/2014;
01/01/2015 A 01/02/2015; 18/08/2015 A 18/10/2015;11/04/2017
A 29/06/2017;09/08/2017 A 22/12/2017; 01/02/2018
A 06/08/2018; 13/08/2018 A 11/10/2018; 17/10/2018 A
31/12/2018; 01/01/2019 A 31/12/2019; 01/01/2020 A 27/05/2020;
01/01/2022 A 31/12/2022; 01/01/2023 A 12/01/2023 , CERTIDÃO
Nº 147/10210/2023, PULP Nº 015.00234612/2023-21
EE PEDRO I, DOM
RAFAEL D'AVILLA FERREIRA, R.G.:29282710, PEB II, SQC-II-
-QM, DA EE PEDRO I, DOM, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO
DE 24/03/2014 A 22/03/2019, CERTIDÃO Nº 0344/2023, PULP Nº
SEDUC-PRC-2023/18626
DAMIÃO FERREIRA, R.G.:10239555, PEB II, SQF-I-QM,
DA EE PEDRO I, DOM, 90 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
27/05/2000 A 07/02/2001,19/02/2002 A 05/06/2006, CERTIDÃO
Nº 833/2013, PULP Nº 1229/2013
RONALDO CHERUBIN, R.G.:24186287, AGENTE DE ORGA-
NIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE PEDRO I, DOM, 30
DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 30/12/2004 A 28/12/2009,
CERTIDÃO Nº 0560/2018, PULP Nº 1315/0006/01
EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª
ADRIANA APARECIDA BORLOTH, R.G.:24807321, PEB II,
SQC-II-QM, DA EE ROSARITA TORKOMIAN, PROFª, 15 DIAS REFE-
RENTES AO PERÍODO DE 21/06/2016 A 23/01/2023, CERTIDÃO
Nº 04/2023, PULP Nº 0561/2013
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ALBERTO SCHWEITZER
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/08/2023
A 01/09/2023 A MARILZA FRANCSICO RIBEIRO, RG. 14.881.370,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO , CAT. O.
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 29/08/2023
A 11/09/2023 A NEREIDE DE JESUS FIGUEIREDO DIAS, RG.
16265631, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
CAT. O.
04 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 25/08/2023
A 28/08/2023 A SILVANA JUSSIANI, RG. 28019868, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/08/2023 A
30/08/2023 A JOANA DARC DA SILVA, RG. 13176601, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 29/08/2023 A
30/08/2023 A ALICE FARIAS MOREIRA, RG. 39571669, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDADO PM
08 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/08/2023 A
30/08/2023 A JOSI RIBEIRO NUNES, RG. 42517116, PROF. ENSI-
NO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O CONTRATADO.
EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 22/08/2023 A
23/08/2023 A ISMARA DE OLIVEIRA CARVALHO, RG. 33.725.346
- 8, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
CAT. O - CONTRATO CTD.
EE HUGO TAKAHASHI, ENGº.
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 19/08/2023 A
28/08/2023 A ALAN MODESTO DELMONDES, RG. 43.646.322-2,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE JOSÉ BUSTAMANTE, DEP.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/08/2023
A 25/08/2023 A LUISA DE MELO CEGATTE, RG. 39314650 - 9,
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CAT. O.
EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 27/08/2023 A
29/08/2023 A ALEXSANDER NEMEZIO LIZARDO, RG. 50.894.241-
X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/08/2023
A 25/08/2023 A ANA APARECIDA DA SILVA, RG. 13.166.254-5,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
15 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/08/2023
A 11/09/2023 A ANA APARECIDA DA SILVA, RG. 13.166.254-5,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/08/2023
A 25/08/2023 A MARIA CLARISNETE DE ARAUJO AQUINO,
RG. 24.885.512-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, CAT. O.
EE LAURO CELIDÔNIO GOMES DOS REIS, DR.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 23/08/2023
A 25/08/2023 A EDNA FALCADI, RG. 8261780, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
EE MARÍLIA SANTOS CARVALHO DE POLILLO, PROFª
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/08/2023
A 29/08/2023 A VIRNA DE SOUZA AULETTA FERREIRA, RG.
22.011.849, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
CAT. O.
EE MÁRIO KOZEL FILHO
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/08/2023
A 29/08/2023 A ROSENILDA COSTA DE JESUS, RG. 23.911.599,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. O.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 29/08/2023 A
30/09/2023 A MARCIA DE OLIVEIRA, RG. 26.579.988, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/08/2023
A 29/08/2023 A ELISANGELA MARIA DE SOUZA SILVA, RG.
23.196.409, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
CAT. O.
EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 21/08/2023
A 22/08/2023 A PRISCILA ALMEIDA DA CRUZ BRITO, RG.
45818144, PROF DE ENS. FUND E MEDIO, CAT. O.
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 24/08/2023
A 25/08/2023 A RITA TATIANA APARECIDA VILELA DOS SANTOS,
RG. 34372722, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO, CAT. O.
EE SHINQUICHI AGARI
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/08/2023 A
28/08/2023 A DÉBORA MATOS ALAUK, RG. 44.019.989, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
EE UMBERTO LUIZ D’URSO, DR.
10 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 28/08/2023 A
06/09/2023 A SUELI GOMES ARAUJO, RG. 15.876.203, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
- MARIA VIANA RODRIGUES SOUSA – RG: 30.083.906-6 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E
LUIGI PIRANDELLO - 04 dias de 29/08/2023 a 01/09/2023;
– RIAN DA SILVA SANTOS – RG 59.603.674-7 – AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CTD – E.E. REPÚBLICA DO HAITI –
03 dias de 21/08/2023 a 23/08/2023.
– ADRIANA ELIZA FERREIRA – RG 26.111.328-8 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – E.E.
REPÚBLICA DO HAITI – 02 dias de 17/08/2023 a 18/08/2023.
-SUELLEN SIMOES BRUNO – RG: 33.792.348-6 – POFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – CTD -EE PROFESSORA APPARECIDA
RAHAL – 09 DIAS. 28/08/2023 A 05/09/2023.
– IZABEL MENDONÇA – RG 7.665.241-5 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – E.E. REPÚBLICA DO
HAITI – 01 dia de 28/08/2023 a 28/08/2023.
– MARIA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA – RG
21.380.111-5 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO – CTD – E.E. REPÚBLICA DO HAITI – 03 dias de
28/08/2023 a 30/08/2023.
- JULIA DUTRA DE OLIVEIRA – RG: 53.060.463 – AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CTD - E.E JOSÉ DE SAN MARTIN
- 02 dias de 27/08/2023 a 28/08/2023;
- JULIA DUTRA DE OLIVEIRA – RG: 53.060.463 – AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CTD - E.E JOSÉ DE SAN MARTIN
- 04 dias de 29/08/2023 a 01/09/2023;
– MARCELLA DE OLIVEIRA GONCALVES- RG: 47478633 –
X – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD
– E.E PROFESSORA APPARECIDA RAHAL – 02 DIAS 29/08/2023
A 30/08/2023.
- RODRIGO DA SILVA ARAUJO - RG: 29292583 – PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD - E.E JOSÉ DE
SAN MARTIN - 04 dias de 29/08/2023 a 01/09/2023;
- ELOISA DE SOUZA – RG: 23.427.430 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – EE PROFESSOR
GABRIEL ORTIZ - 07 dias de 28/08/2023 a 03/09/2023.
-INGRID ALVES BÁLSAMO – RG: 32.749.580-7 PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO- CTD - E.E PROFª ANNITA
GUASTINI EIRAS – 04 dias de 29/08/2023 A 01/09/2023;
- EMERSON CORDEIRO DE LIMA– RG: 23528873– PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF.
DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 15 dias de 18/08/2023 A
01/09/2023.
- ROSANGELA MORAES REGO – RG: 17.467.674-8 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E NILDO
DO AMARAL JUNIOR - 04 dias de 29/08/2023 a 01/09/2023;
-CLAUDIA AP. DE PAULA EUFRASINO – RG: 19.125.792 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROFESSORA APPARECIDA RAHAL – 02 DIAS 24/08/2023 A
25/08/2023.
- KRLA CHEDIAK PRADO – RG: 26.466.265-9 – PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROFª ADALGISA
MOREIRA PIRES –03 dias de 30/08/2023 a 01/09/2023;
– MARCELLA DE OLIVEIRA GONCALVES- RG: 47478633 –
X – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – E.E
PROFESSORA APPARECIDA RAHAL – 02 DIAS 29/08/2023 A
30/08/2023.
- ÉRIKA GALLEGO BORGES- RG 29.988.087-4 – AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CTD – EE DOM MIGUEL KRUSE - 05
dias de 18/08/2023 a 22/08/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 30/08/2023.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede
a presente apostila em cumprimento a Obrigação de Fazer
nº 0023874-49.2023.8.26.0053, 1ª VFP, em nome de Rosi-
lane da Silva Souza, RG 11.256.591,“autora faz jus à licen-
ça para tratamento de saúde nos períodos de 05/06/2012
a 26/07/2012,18/12/2012 a 17/03/2013, 16/09/2013 a
14/12/2013, 16/12/2013 a 14/03/2014,15/03/2014 a 12/06/2014
e 11/09/2014 a 09/12/2014, com a consequente regularização
da vida funcional da servidora, inclusive quanto ao registro de
frequência”
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30-08-2023
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN
1328/2023 – ROGERIO DE PAULA FERREIRA, R.G.
26.892.489-2, PEB II DESIGNADO DIRETOR DE ESCOLA na
EE THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN, acumula com o cargo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II NA EE PARQUE PIRATI-
NINGA (CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE) e PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA II NA EE MARCELO TADEU DE OLIVEIRA
CASTRO CAMPOS MARQUES, PROF., Acúmulo legal.
O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a
presente apostila em cumprimento a Obrigação de Fazer nº
0026905-77.2023.8.26.0053, 12ª VFP, em nome de Kell Silene
Silva Neves, RG 22.075.552-8,“para anular os atos publicados
no Diário Oficial do Estado, que indeferiram as licenças para
tratamento de saúde pleiteadas pelo autor, regularizado os perí-
odos de 18/09/2019 à30/09/2019 e 01/10/2019 à 20/10/2019.
Dirigente de Ensino, no uso da competência conferida pelo
Decreto 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila em
cumprimento à OBRIGAÇÃO DE FAZER constante no Processo
Judicial N.º 1008620-19.2023.8.26.0053 – 13ª VFP, para declarar
que “Trata-se de execução individual da ação coletiva 0017872-
93.2005.8.26.0053, no bojo do qual restou reconhecido o direito
dos associados ao recálculo de quinquênios, para que incidam
sobre todas as verbas recebidas, salvo as eventuais. Houveram
decisões naquela demanda coletiva, em incidentes próprios,
determinando que a GAM integrará a base de cálculo dos
quinquênios , porém a ALE, GTCN e GESE não integrarão sua
base de cálculo.” – Em nome de LEANDRO ELIEZER MARIANO
SILVA VIDAL, RG 32985751-4, PEB II, Categoria “A”, EE Maria
Lucia Ambrozio – Prof.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 30/08/2023
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.
1326/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, R.G.
25302233, PEB I, Categoria F, acumula com o cargo de PEB - I
S, da EE PROF. DARIO MONTEIRO DE BRITO , Acúmulo legal.
EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO
1327/2023 - IVI MARIA QUEIROZ CALLEGARI, R.G.
42.849.543/6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, Categoria O, acumula com o cargo de PROF. ENS.
FUND. II E MEDIO CONTRATO, da E.M.E.F. VLADIMIR HERZOG,
Acúmulo legal.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, R.G.:53971739, PEB II,
SQC-II-QM, DA EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA, 30 DIAS REFEREN-
TES AO PERÍODO DE 19/02/2002 A 17/02/2007, CERTIDÃO Nº
05114/2023 , PULP Nº SEDUC-PRC-2023/31056
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE ALEXANDRE DE GUSMÃO
490/2023 – GERSON DAVI TAVARES, RG 13.740.069-X,
, Professor de Ensino Médio e Técnico na ETEC São Paulo e
Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", nesta
Unidade Escolar
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 30-08-
2023
DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei
Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado
para, a partir da data especificada, exercer as funções de Profes-
sor Especialista em Currículo
A partir de 22-08-2023
JONATAS VARELA DOS SANTOS FERNANDES, RG.
33.313.290, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificado na EE.Dona Pilar Garcia Vidal D.E.R. Leste 4, fazendo
jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/08/2023
AUTORIZANDO Licença-prêmio em gozo imediato nos
termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à interessada
abaixo relacionada:
MARIA SOCORRO FEITOSA, RG: 21.422.158 - 1, PEB-II, SQC-
-II-QM, classificado na E.E. NOSSA SENHORA DA PENHA 90 dias
referentes ao período de 31/12/2010 a 29/12/2015. CERTIDÃO
Nº 91/10207/2019. PROCESSO Nº 015.00195842/2023-67
VERA MUNHOZ, RG: 12.727.300 – 1, PEB-II, SQC-II-QM,
classificada na E.E. DOM JOÃO MARIA OGNO OSB, 15 dias
referentes ao período de 02/04/2012 a 31/03/2017. CERTIDÃO
Nº 188/2017. PROCESSO: 015.00250685/2023-60
CARLOS EDUARDO CARMELO, RG: 12.272.674, PEB-II,
SQC-II-QM, classificado na E.E. PROFESSOR CAETANO MIELE,
15 dias referentes ao período de 13/04/2011 a 10/04/2016.
CERTIDÃO Nº 420/2016. PROCESSO: 015.00258464/2023-30
ROSA APARECIDA SILVESTRE, RG: 12.897.888 – 0, PEB-
-II, SQF-I-QM, classificada na E.E. FADLO HAIDAR, DIRETORIA
DE ENSINO REGIÃO LESTE 3, em exercício na E.E. ERMELINO
MATARAZZO, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1, 15 dias
referentes ao período de 21/02/2007 a 19/02/2012. CERTIDÃO
Nº 73/2015. PROCESSO: 015.00261999/2023-98
SONIA DE MORAES SARLE, RG: 14.556.272 – 4, PEB-II,
SQC-II-QM, classificada na E.E. PROFESSOR GABRIEL PELICIOT-
TI, 30 dias referentes ao período de 24/10/2008 a 22/10/2013.
CERTIDÃO Nº 1813/2013. PROCESSO: 015.00171833/2023-81
EZLI ESTEVES DOS SANTOS, RG: 8.586.212 – 5, PEB-II,
SQC-II-QM, classificado na E.E. JULIO DE CARVALHO BARATA,
30 dias referentes ao período de 02/05/2013 a 30/04/2018. CER-
TIDÃO Nº 222/10207/2018. PROCESSO: 015.00256725/2023-87
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 30/08/2023
CONCEDENDO:
-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
-SUELEN CRISTINE RAMOS DE MELO – RG 48.182.222-7–
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO–CTD- EE PADRE
JOSÉ DE CARVALHO – 03 DIAS DE 29/08/2023 A 31/08/2023.
- EDINALVA MARIA DA SILVA SCHULTZ RAMOS – RG:
23.912.638 – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO –
CTD – EE REPUBLICA DE HONDURAS – 04 dias de 24/08/2023
a 27/08/2023;
- CLARISCE LIMA DA SILVA – RG: 36.431.463 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROFª BENEDI-
TA DE REZENDE – 04 dias de 22/08/2023 a 25/08/2023;
- CELISA SIMONE APARECIDA DA CUNHA FELIPE TEIXEIRA
– RG: 30.444.489-3 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO – CTD – E.E. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
COSTA – 14 dias de 18/08/2023 a 31/08/2023;
- MARGARETE ALVES BIZERRA D’AVILLA – RG: 24.576.459-
8 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD
– E.E. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COSTA – 03 dias
de 17/08/2023 a 19/08/2023;
- SUELI FORTE – RG: 30.503.684-1 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - EE PROFº GERALDO
DOMINGOS CORTEZ – 03 dias de 28/08/2023 a 30/08/2023;
- MIRIAM FERREIRA MIRANDA – RG: 16.916.112-2 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
THEREZINHA ARANHA MANTELLI - 05 dias de 21/08/2023 a
25/08/2023;
- MIRIAM FERREIRA MIRANDA – RG: 16.916.112-2 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
THEREZINHA ARANHA MANTELLI - 10 dias de 25/08/2023 a
03/09/2023;
– PRISCILA HERNANDES SOUZA RG 43.867.215- X- PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD – EE
MARINHA DO BRASIL 08 dias DE 28/08/2023 ATÉ 04/09/2023.
– KELI DA SILVA SOUZA RG 29.238.121-9- PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD – EE MARINHA DO
BRASIL- 04 dias de 29/08/2023 ATÉ 01/09/2023.
- FRANCISCA ELENEIDE SOUZA DO CARMO – RG:
54.562.992-5 –PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO – CTD - E.E MARIA JOVITA - 04 dias de 29/08/2023 a
01/09/2023;
- ROSANGELA ANDRADE DOS SANTOS: RG 32.986.028-
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROFESSORA HERMÍNIA DE ANDRADE PFUHL NEVES – 05 dias
de 28/08/2023 À 01/09/2023;
- ELAINE CRISTINA AGUIAR DOS ANJOS – RG: 29.480.685-
4– PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROF. GABRIEL PELICIOTTI – 05 dias: 28/08/2023 a 01/09/2023.
- RAPHAEL VICTOR VARGAS SILVA– RG: 56.282.033– PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF.
DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA – 14 Dias de 29/08/2023 A
11/09/2023;
- JOSEFA ELOISA LIMA PAIVA– RG: 50.564.638- PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD - EE PROFESSOR
GABRIEL ORTIZ – 13 dias a partir 28/08/2023 a 09/09/2023;
- CLAIRE THIAGO DA SILVA – RG: 20.593.721 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E JORNALISTA
FRANCISCO MESQUITA - 03 dias de 28/08/2023 a 30/08/2023;
-IVO FERNANDES DE OLIVEIRA – RG: 30.606.170 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E SAID
MURAD – 05 dias de 28/08/2023 a 01/09/2023; - RAFAELA
LAZARO BARBOSA SILVA RG: 44020337 – 5 PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO – CTD - E.E DEPUTADO CASSIO
CIAMPOLINI – 02 dias de 29/08/2023 a 30/08/2023.
- JADSON DA SILVA MORAIS – RG: 49.125.972 – AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CTD - E.E JORNALISTA FRANCSI-
CO MESQUITA - 05 dias de 28/08/2023 a 01/09/2023;
– IZABEL MENDONÇA – RG 7.665.241-5 – PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – E.E. REPÚBLICA DO
HAITI – 01 dia de 28/08/2023 a 28/08/2023.
– MARIA DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA – RG
21.380.111-5 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO – CTD – E.E. REPÚBLICA DO HAITI – 03 dias de
28/08/2023 a 30/08/2023.
EE ARCHITICLINO SANTOS-PROF. - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde
no período de 29/08/2023 a 30/08/2023 a ANA CRISTINA NEVES
– RG 25.947.173-2, PEB II – SQF-I-QM, Categoria O.
EE ARISTIDES DE CASTRO - Concedendo, nos termos do § 3º
do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e
republicado no DOE de 29/11/2008, Licença Saúde a partir da
data mencionada aos interessados abaixo:
CAMILA BEATRIZ MORAES CONTRUCCI DE SOUZA,
RG.33.921.413, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD,
02 dias de Licença Saúde de 28/08/23 a 29/08/23, CID: U072
(Categoria O).
EE JOSÉ MONTEIRO BOANOVA-PROF. - Concedendo, de
acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 (quatro)
dias de licença saúde no período de 29/08/2023 a 01/09/2023
a PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG. 43747790,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.
EE.EDMUNDO DE CARVALHO-DR. - Concedendo, de acordo
com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008,
publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº
29.180/88, auxílio-doença ao (s) interessado (s) abaixo:
A partir de 30/08/2023, período de 03 (três) dias, de
30/08/2023 a 01/09/2023, a NATHALIA ALVES RODRIGUES
TAPARO, RG 41.899.336-1, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, categoria “O” CID 10 Nº 39
EE ANA ROSA DE ARAÚJO-DONA - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 02(dois) dias de
Licença Saúde no período de 29/08 a 30/08/2023=02 dias,
Reydson Matias do Monte, RG. 29.059.600-2/SP, PEB.I-SQF-I-
-QM, Categoria O.
EE GUILHERME KUHLMANN - Concedendo, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, dois dias de licença
saúde no período de 30/08/2023 a 31/08/2023 a ERICA DIAS
SILVA, RG 44063190-7, Professor de Ensino Fundamental e
Médio Categoria Ó.
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publi-
cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 03 dias
de licença saúde no período de 28/08 a 30/08/2023 a AMANDA
CARDOSO DE MELO, RG. 23.299.654-4, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I, QM, categoria O.
EE JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA-DR. - Concedendo, de acor-
do com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de
licença saúde no período de 29/08/2023 a 30/08/2023, a Micheli
Betania Emidio, RG.44.402.470-0, Professor de Ensino Funda-
mental e Médio - Lei 1093/2009, Categoria O.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 30/08/2023
AUTORIZANDO, a conversão de 30 dias de licença Pre-
mio em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto
58.542/2012 ao servidor:
EE THOMAZIA MONTORO
SONIA MARIA GUTIERREZ DE CAMARGO, RG 8573296-1
PEB II SQC II QM, Certidão nº 107/10318/2023 periodo de
04/09/2001 A 15/11/2001;06/11/2002 A 09/02/2003;09/06/2004
A 28/06/2004;16/08/2004 A 15/12/2004;17/08/2005 A
12/02/2006
26/07/2006 A 11/02/2007;02/04/2007 A 08/05/2010 publi-
cada no DOE de 31/08/2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
30/08/2023
CESSANDO
A pedido, a partir de 29/08/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 02/07/2022, na parte onde consta designação em
nome de JULIANA SOUSA, RG 44.343.218, PROFESSOR DE ENSI-
NO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades
DOCENTE na Escola de Ensino Integral República do Paraguay,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul, ficando cessada, na
mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE.
CONSIDERANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do
inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercício os dias em que
os professores de Educação Física que participaram dos Jogos
Escolares do Estado de São Paulo -JEESP.
Marcelo Coletto RG 14139250-2 dias 1 ,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
18, 22, 23, 25, 29 de Agosto de 2023.
Adamo Padovani RG 24172551-3 dias 17 e 21 de Agosto
de 2023
Rudney Mourão Trindade RG 16227182-7 dias 16, 24, 28
de Agosto de 2023
Kenia Cristian Oliveira Vasquez Dias Rg 25700391-5 dia 16
de Agosto de 2023
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DE
30.08.23
AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a
CERTIDÃO de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
SANDRA CETINIC, RG: 28.775.713-1, PEB II, SQC-II-QM,
classificada na EE Lasar Segall. Pulp 015.00137259/2023-31
da Certidão nº 71/10316/2023, período de 02/02/2012 á
30/01/2017.
MARLON GARCIA SILVA, RG: 58.828.338-1, PEB II, SQC-II-
-QM, classificado na EE Lasar Segall. Pulp 015.00200528/2023-
11 da Certidão nº 72/10316/2023, periodo de 09/10/2015 á
27/05/2020; 01/01/2022 á 12/05/2022
ADICIONAL por tempo de serviço a que se refere o art.129
da CE/89,por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício
aos funcionário/servidor abaixo identificado:
IONE GUELFI BINATI, RG: 20.435.596/5, Supervisor de Ensi-
no, SQC-CSP classificada na Diretoria de Ensino-Região Centro
Sul, a partir de 25/07/2023, totalizando o 5º ATS.
RENATO DONISETE PINTO, RG: 21.741.459-X, PEB II, SQC-
-II-QM, classificado na EE Melvin Jones, a partir de 24/06/2023,
totalizando o 4º ATS.
ADAMO PADOVANI, RG: 24.172.551-3, PEB II, SQC-II-
-QM, classificado na EE Roldão Lopes de Barros, a partir de
30/09/2023, totalizando o 3º ATS.
SEXTA PARTE nos termos do art.129/CE89 ao funcionário/
servidor
RENATO DONISETE PINTO, RG: 21.741.459-X, PEB II, SQC-
-II-QM, classificado na EE Melvin Jones, a partir de 24/06/2023.
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080,
de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218, de
21/11/2013, aos servidores abaixo indicados:
SILVANA SANTOS DA ROCHA, RG 16.748.381, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE
Presidente Tancredo Neves , Certidão nº 84/10316/2023, perío-
dos aquisitivos de 22/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
26/12/2022.PULP 1279/004/2001.SPDOC 722255/2021
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 31 de agosto de 2023 às 05:03:47

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