Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
quarta-feira, 13 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (74) – 57
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
COMUNICADO DO DIRIGENTE DE 12-09-2023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 14 de
julho 2022, para o Encontro Formativo: Modelo Pedagógico e de
Gestão para CGPGs (Anos Finais e Ensino Médio) do Programa
de Ensino Integral (PEI).
Data: 15/09/2023, sexta-feira.
Horário: 8h às 12h.
Público-alvo: 1 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica
Geral (CGPG) das escolas PEI de 9 horas e 2 (dois) Coorde-
nadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) das escolas PEI
de 7 horas.
Local: Auditório da Diretoria de Ensino – Região Norte 1,
sito à Rua Faustolo, 281 - Água Branca, São Paulo - SP, 05041-
000
Escolas convocadas:
EE. Ana Siqueira da Silva
EE. Anilza Pioli - Prof.
EE. Antônio Emílio Souza Penna - Prof.
EE. Ayres de Moura - Prof.
EE. Clodomiro Carneiro
EE. Cynira Stocco Fausto - Prof.
EE. Eduardo Gomes - Cohab Brigadeiro
EE. Elizabeth Aparecida Simões Mesquita - Prof.
EE. Ilha da Juventude
EE. Jacomo Stávale - Prof.
EE. Joaquim Silvado - Dr.
EE. Manuel Bandeira
EE. Marques de Tamandaré - Almirante
EE. Milton da Silva Rodrigues - Prof.
EE. Plínio Damasco Penna - Prof.
EE. Renato de Arruda Sampaio - Prof.
EE. Ruy Mesquita - Jornalista
EE. República da Argentina
EE. Ubaldo Costa Leite - Prof.
EE. Zenaide Vilalva de Araújo - Prof.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 14 de
julho 2022, para o Encontro Formativo: Modelo Pedagógico e
de Gestão para CGPGs e CGPACs (Anos Iniciais) do Programa
de Ensino Integral (PEI).
Data: 15/09/2023, sexta-feira.
Horário: 13h às 17h.
Público-alvo: 1 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica
por Área de Conhecimento (CGPAC) e 1 (um) Coordenador
de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) do Programa de Ensino
Integral.
Local: Auditório da Diretoria de Ensino – Região Norte 1,
sito à Rua Faustolo, 281 - Água Branca, São Paulo - SP, 05041-
000
Escolas convocadas:
EE. Augusto Macedo Costa - Prof.
EE. Octávio Monteiro de Castro - Prof.
EE. Julio de Faria e Souza - Prof.
EE. Mathias Aires
EE. Raul Antônio Fragoso - Prof.
CONVOCA, com fundamento na alínea “b”, do inciso VI,
do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de
22-3-2013, os docentes abaixo relacionados para participarem
da Fase Final Estadual Etapa IV, da Categoria Mirim (Sub 14)
dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizadas de
17 a 19 de setembro de 2023 na Av. dos Sindicatos, 111 - Praia
Grande – S.P.
E.E JORNALISTA RUY MESQUITA - MARCUS VINICIUS PRI-
MON TRAUZZOLA, RG: 29.858.712-9
E.E PLINIO DAMASCO PENNA, PROFESSOR - WENDERSON
CARLOS BUZATTO LOZER RG 24257643-6
Observação: Os docentes permanecerão convocados
enquanto suas equipes ou alunos permanecerem classificados e
deverão apresentar à sua unidade escolar, após a realização do
evento, atestado de frequência, expedido pela Chefia dos Jogos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
12/09/2023
Cessando
nos termos do Decreto nº 47.685 de 28/02/2003, obe-
decendo às condições previstas na Resolução S.E. nº 23, de
18/04/2013, publicada no D.O de 20/04/2013, a ocupação pelo
servidor indicado da dependência da Zeladoria da Unidade
Escolar abaixo:
E.E. Prof. José do Amaral Mello - Leila Patrícia Caetano
dos Santos, R.G. 34.924.914-3, PEB I, por motivos particulares,
Processo SEI 015.00296130/2023-64. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria de 19 de
agosto de 2022.
Apostila de Reajuste de Preços
Demonstrativo de Cálculo de Reajuste de Preço
Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2
Contratada: WMW Locação de Veículos e Serviços de
Transportes EIRELI
CNPJ n° 10.742.588/0001-02
Objeto: Prestação de serviços contínuos de transporte esco-
lar de alunos do ensino fundamental e médio
Processo n° 00099/0011/2016 – SEE/1616004/2018 –
SEDUC-PRC-2020/39737 – SEI 015.00021001/2023-14
Contrato n° 002/17
Pregão Eletrônico: 16/2016
Considerando o disposto nos parágrafos décimo quinto e
décimo sexto da Cláusula Sexta do supracitado contrato, bem
como observando-se a legislação vigente, em especial o Decreto
Estadual nº 48.326/2003 e das disposições da Resolução CC
79/2003, alterada pela Resolução CC nº 24/2009, providencia-
mos os cálculos referentes ao reajuste previsto, adotando-se
como indexador o índice oficial (IPC-FIPE – mês de referência
de preços: Maio/2023), cuja variação no período foi de 4,29 %
(maio/2022 a maio/2023), sendo que o valor unitário “P” passa-
rá de R$ 9.720,62 (Nove mil setecentos e vinte reais e sessenta
e dois centavos) para R$ 10.137,63 (Dez mil cento e trinta e
sete reais e sessenta e três centavos) a partir de 01/05/2023,
conforme demonstrativo abaixo:
Preço “P” Índice de reajuste (%) de maio/22 a maio/23 Preço “P” reajustado 2023
R$ 9.720,62 4,29% R$ 10.137,63
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 12-09-2023
CONVOCANDO, com fundamento na alínea “b”, do inciso
VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1
de 22-3-2013, os docentes abaixo relacionados para participa-
rem da Fase Final Estadual Etapa I e Fase Inter Etapas – Etapa
IV, da categoria Mirim (Sub 14) dos Jogos Escolares do Estado
de São Paulo, a ser realizadas de 21 a 30 de setembro em Praia
Grande – S.P.
NOME RG
Fabiano dos Santos Brito 30476968-7
Simone Aparecida Gonçalves Dias Rocha 36181933-X
Considerando convocados, nos termos da Resolução SE
62, de 11-12-2017, os profissionais abaixo relacionados para
participarem da "Orientação para as ações do fazer pedagógico
na unidade escolar”, conforme cronograma a seguir:
Data:12-09-2023
Horário: 8h30 às 16h
Local: Diretoria de Ensino - Região Sul 1, à Rua Pensilvânia,
115
Público-alvo: 1 (um) coordenador?de gestão pedagógica
(CGP/CGPG)?que atendem os Anos Iniciais.
1 – E.E. Henrique Smith Bayma, Dr._ Sra. Viviane dos Reis
Miranda, RG 30.412.869-7 – Agente de Organização Escolar
– Titular de Cargo Efetivo – da própria Unidade Escolar –Dire-
toria de Ensino Leste 2 - Processo nº 00453/0006/2014 -SEI nº
015.002294987/2023-40.
Esta autorização terá validade por 2 (dois) anos a partir
da publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino nº 261 de 12/09/2023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para orientação técnica: “Ações do CONVIVA: Assembleias
Escolares, Busca Ativa, Programa Psicólogos na Educação e sua
articulação com as Redes de Proteção”.
Data: 22/09/2023 - Horário: das 8h00 às 17h00
Local: E.E. FADLO HAIDAR - R. Murmúrios da Tarde, 200 -
Conj. Res. José Bonifácio., São Paulo - SP
Público-alvo: 1 COE por escola.
Portaria do Dirigente de Ensino nº 262 de 12/09/2023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017, para orientação técnica: “Ações do CONVIVA: Assembleias
Escolares, Busca Ativa, Programa Psicólogos na Educação e sua
articulação com as Redes de Proteção”.
Data: 29/09/2023 - Horário: das 8h00 às 17h00
Local: Diretoria de Ensino Leste 3 - R. Isabel Urbina, 200 -
José Bonifácio, São Paulo - SP
Público-alvo: 1 COE por escola (Apenas COE que não parti-
ciparam da formação de 22/09/2023) e todos os POC.
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 259 de 12/09/2023
Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de 28/02/2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução SE nº 23, de
18/04/2013, a ocupação pelo servidor indicado, das dependências
da zeladoria da unidade escolar, conforme relação abaixo. Esta
portaria terá validade por 02 (dois) anos a partir da publicação:
E.E. Maria Antonieta Ferraz, Bibliotecária, Grace dos
Reis Silveira, RG. 32.811.523-X, Agente de Organização
Escolar – EE Maria Antonieta Ferraz, Bibliotecária, Processo
015.00257500/2023-48.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE-3
Retificando a portaria de nº 260 de 11/09/2023, publicada
em 12/09/2023, página 45 -Seção I.
Onde se lê estudos realizados na Nigéria, leia-se Cuba.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 11 de
setembro de 2023.
O Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições,
Cessa a Pedido, a partir de 02 de setembro de 2023, a publicação
em D.O.E. de 16 de setembro de 2021 – Executivo Seção I - Pági-
na 32, onde autorizou-se nos termos do Decreto nº 47.685, de
28.02.2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE 23 de 18/04/2013, retificada em 20/04/2013, a ocupação das
dependências da zeladoria da Unidade Escolar descrita abaixo,
pelo servidor indicado:
E. E. JOÃO VIEIRA DE ALMEIDA – Senhora GERUSA DE
SOUZA DA SILVA, RG: 18.302.145-9, cargo/função Professor de
Educação Básica II – Nº do Processo SEI – 015.00294276/2023-75.
PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO DE: 12/09/2023.
PORTARIA Nº 232/2023.
O Dirigente Regional de Ensino nos termos do Decreto
nº 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor
de Ensino, responsável pela análise do Plano, HOMOLOGA
extemporaneamente, objetivando validar os atos praticados o
Plano Escolar/2018 da seguinte Escola Particular: ECOVIVÊNCIA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
PORTARIA Nº 233/2023.
O Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto nº
64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo da Supervisão de
Ensino, responsável pela análise do Plano, HOMOLOGA o Plano
Escolar/2023 da seguinte escola particular: COLÉGIO MATESE
MAGISTHER.
Comunicado
2º Chamada – Alocação – Processo de Credenciamento
Emergencial – Programa Ensino Integral – Anos Iniciais 2023
Comunica a 2ª chamada do 8º Processo de Credenciamento
Emergencial, pós recurso para atuação em Regime de Dedica-
ção Plena e Integral – RDPI da Diretoria de Ensino – Região
Leste 5, conforme previsto no artigo 2º da Resolução SEDUC
84, de 16-11-2020, cujo objetivo é o preenchimento de vagas
existentes.
Unidade Escolar PEB I Educação Física Inglês
Alvino Bittencourt 01 00 00
Carlos Escobar 00 00 01
Joaquim Gouveia 02 00 00
Link da alocação prevista na data de 14/09/2023 às 15h:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
MTg4N2JiYTAtZDViNS00ZmI5LWE5NjMtMTA1Nzc2MTI4ZGU1
%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2216b87798-
4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3a%226
39ee860-62d5-45a1-af81-6ea9a2178a45%22%7d
Faixa II - Professores com sede de classificação ou sede de
controle de frequência na Diretoria de Ensino
Nome Cat. Pontos Avaliação Diretoria de Ensino
Elaine Meirelles da Costa O 10 17,734
Adriana Barbosa da Rocha O 10 9,948
Catherine Barbosa de Souza O 10 6,186
Alexandra Reketis Conrado Ribeiro O 10 4,776
Maria de Fátima Pereira Chiappa 0 10 2,382
Darla de Almeida Silva Mendes Oliveira O 10 2,180
Zaira Anastácio de Oliveira Leão O 10 0,000
Doralice Luiza dos Reis Peixoto O 10 0,000
Leia Coyado da Silva Costa O 10 0,000
Isabel Carolina Floriano Gomes O 10 0,000
Elizabeth Cadette Fidelis O 10 0,000
Carina Cita O 10 0,000
Micheli Cristina Silva de Lima O 10 0,000
Faixa II - Especialistas
Nome Cat. Pontos Avaliação Diretoria de Ensino
Aline Andres Rodrigues O - EF 10 36,201
Washington Luiz Nunes Cordeiro Soares O - EF 10 2,440
Tiago Diniz Vargas O- Letras 10 0,000
Faixa III Professores com sede de classificação ou sede de
controle de frequência em outra Diretoria de Ensino
N
ome Categoria Pontos Avaliação Diretoria de Ensino
Andreia de Jesus Carvalho Rodrigues O 10 8,408
Cintia Kajiama Inohara O 10 7,974
Cláudia Regina Minholi O 10 3,004
Francisca Gonçalves Duarte O 10 1,000
Elaine Ferreira do Nascimento O 10 0,036
Vânia Cristina do Carmo Jacinto O 10 0,000
Gabriela de Oliveira Volpe O 10 0,000
Letícia Ferreira dos Santos O 10 0,000
Faixa III - Especialistas
Nome Categoria Pontos Avaliação Diretoria de Ensino
Camila Previtali Antonio O 10 8,966
Carlos Felipe de Mello 0 10 0,036
Indeferidos
Nome Motivo
Antonio Marcos Xavier Pontes História
Leandro Moura de Souza Filosofia
Isaac Lima Monteiro Ciências Biológicas
Fernanda Mendes Não Inscrita
Ana Carolina Borsalin Santana Não Inscrita
Gabriel Soares da Silva Não Inscrito
Priscila Machado Ferreira Readaptada
Andressa Maria Amorim Não Inscrita
Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início em
06/09/2023 até 05/09/2025.
Convenente: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
e os Municípios abaixo relacionados:
MUNICÍPIO PROCESSO DEMANDA VALOR
PORANGABA SEDUC-PRC-2021-01168-DM 22562 R$ 560.033,20
FLORIDA PAULISTA SEDUC-PRC-2021-01450-DM 22582 R$ 506.132,97
SANTO ANTONIO DO ARACAN-
GUA
SEDUC-PRC-2021-01722-DM 22598 R$ 528.302,53
ORIENTE SEDUC-PRC-2021-01183-DM 22612 R$ 524.210,36
AGUAS DE SÃO PEDRO SEDUC-PRC-2022-02511-DM 22753 R$ 4.743.617,78
APIAI SEDUC-PRC-2022-02870-DM 22766 R$ 4.795.972,97
PONTES GESTAL SEDUC-PRC-2021-01769-DM 22778 R$ 528.302,53
AREIOPOLIS SEDUC-PRC-2022-02527-DM 22806 R$ 528.302,53
PIQUEROBI SEDUC-PRC-2021-01931-DM 22838 R$ 484.117,20
GETULINA SEDUC-PRC-2021-01732-DM 22866 R$ 524.210,36
SUZANO SEDUC-PRC-2021-01193-DM 23126 R$ 524.563,36
CRUZEIRO SEDUC-PRC-2021-01741-DM 23263 R$ 528.302,53
NATIVIDADE DA SERRA SEDUC-PRC-2022-03161-DM 23325 R$ 4.795.972,97
PRESIDENTE EPITACIO SEDUC-PRC-2021-02009-DM 23396 R$ 567.768,06
NOVA ODESSA SEDUC-PRC-2022-03598-DM 23438 R$ 4.795.972,97
TUPA SEDUC-PRC-2022-00305-DM 23844 R$ 2.800.000,00
JABOTICABAL SEDUC-PRC-2021-01694-DM 24249 R$ 372.076,27
APARECIDA SEDUC-PRC-2022-02438-DM 24691 R$ 528.302,53
BILAC SEDUC-PRC-2021-01659-DM 24709 R$ 528.302,53
JACUPIRANGA SEDUC-PRC-2021-01804-DM 24795 R$ 521.476,68
SANTA ADELIA SEDUC-PRC-2021-01688-DM 24886 R$ 528.302,53
SANTA GERTRUDES SEDUC-PRC-2021-01984-DM 24991 R$ 528.302,53
BORBOREMA SEDUC-PRC-2022-02231-DM 25028 R$ 1.441.659,08
BRAUNA SEDUC-PRC-2021-01634-DM 25107 R$ 528.302,53
ONDA VERDE SEDUC-PRC-2021-01934-DM 25124 R$ 331.387,76
SAO SEBASTIAO SEDUC-PRC-2022-00054-DM 25155 R$ 3.009.972,26
CERQUEIRA CESAR SEDUC-PRC-2022-00272-DM 25241 R$ 586.992,17
LUCELIA SEDUC-PRC-2022-00192-DM 25250 R$ 528.302,53
TUPA SEDUC-PRC-2022-00278-DM 25444 R$ 528.302,53
SANTO ANASTACIO SEDUC-PRC-2022-03507-DM 25577 R$ 528.302,53
NOVAIS SEDUC-PRC-2021-01959-DM 26401 R$ 524.210,36
COLINA SEDUC-PRC-2022-02584-DM 26522 R$ 4.756.118,77
ESPIRITO SANTO DO PINHAL SEDUC-PRC-2022-02868-DM 28247 R$ 4.795.972,97
HERCULANDIA SEDUC-PRC-2022-02590-DM 34024 R$ 4.795.972,97
CAMPOS NOVOS PAULISTA SEDUC-PRC-2022-02884-DM 34843 R$ 4.795.972,97
GUARIBA SEDUC-PRC-2023-00029-DM 37823 R$ 4.795.972,97
ARTUR NOGUEIRA SEDUC-PRC-2022-03531-DM 39302 R$ 4.795.972,97
BRAGANCA PAULISTA SEDUC-PRC-2022-02871-DM 40171 R$ 4.794.849,00
BRAGANCA PAULISTA SEDUC-PRC-2022-03528-DM 40238 R$ 4.794.849,00
GUAIRA SEDUC-PRC-2023-00638-DM 42530 R$ 4.493.886,78
ADAMANTINA SEDUC-PRC-2023-00631-DM 59742 R$ 316.258,71
ADAMANTINA SEDUC-PRC-2023-00632-DM 59743 R$ 674.377,68
GENERAL SALGADO SEDUC-PRC-2023-00633-DM 60130 R$ 236.095,96
SUMARE SUBPRC2022-00055-1 61117 R$ 1.541.126,86
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-09-2023
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685 de 28/03/2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23/2013, a
ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria
da Unidade, conforme abaixo:
E.E. Romão Puiggari, por Carla Gabriele Farias, RG nº
32.651.808-3, AOE, Processo nº 952866/2019.
E.E. Profa. Marina Cintra, por Walkíria de Cássia Nogueira,
RG nº 12.379.651-9, AOE, Processo nº 954413/2019.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino
Convocando, nos termos da Resolução SE 062/2017, os
profissionais relacionados a seguir para encontro formativo,
conforme segue:
Tema: “orientações sobre documentações inseridas no SEI
– Sistema Eletrônico de Informação, em especial a Avaliação
Pedagógica Inicial -API”, dos estudantes elegíveis aos serviços
de educação especial .
Horário: das 09h às 11h.
Data:15/09/2023
Local: Núcleo Pedagógico - Rua Rincão, 40 - Vila Esperança.
Público-alvo: TODOS os COE das unidades escolares que
possuem Atendimento Educacional Especializado .
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Convocando, nos termos da Resolução SE 062/2017, um
professor de Ciências das unidades escolares abaixo relaciona-
das para Orientação Técnica: Identificando alternativas pedagó-
gicas de engajamento e resultado de Ciências.
Data: 15 de setembro de 2023
Horário: das 08h às 16h.
Local: Núcleo Pedagógico - Rua Rincão, 40 - Vila Esperança.
Unidades Escolares: (Benedita De Rezende Professora;
Custodio Jose De Mello Almirante; Ermelino Matarazzo; Esther
Frankel Sampaio; Francisco Mesquita Jornalista; Helena Lom-
bardi Braga Professora; Hermínia De Andrade Pfuhl Neves
Professora; Irene Branco Da Silva Professora; Irineu Monteiro De
Pinho Ver; Joao Maria Ogno Osb Dom; Júlio De Carvalho Barata;
Leonor Rendesi Professora; Maria De Carvalho Senne Professora;
Mario Reys Comendador; Miguel Kruse Dom; Paulo Roberto Fag-
gioni Professor, Pedro De Alcantara Marcondes Machado Profes-
sor; República Do Haiti; República Do Uruguai; Said Murad; Silva
Prado Deputado; Thereza Dorothea De Arruda Rego Professora;
Therezinha Aranha Mantelli; Urbano De Oliveira Pinto Ver; Vital
Fogaça De Almeida Doutor)
Portaria da Dirigente Regional de Ensino
Convocando, nos termos da Resolução SE 062/2017, um
professor de Química das unidadesescolares abaixo relacionadas
para Orientação Técnica: Identificando alternativas pedagógi-
casde engajamento e resultado de Química, conforme segue:
Data: 14 de setembro de 2023
Horário: das 08h às 14h.
Local: Núcleo Pedagógico - Rua Rincão, 40 - Vila Esperança.
Unidades Escolares: Antão Padre; Barão De Ramalho; Bene-
dita De Rezende, Professora; Caetano Miele, Professor; Filomena
Matarazzo, Condessa; Gabriel Ortiz, Professor; Helena Lombardi
Braga, Professora; Herminia De Andrade Pfuhl Neves, Professora;
Irene Branco Da Silva, Professora; Irineu Monteiro De Pinho,
Rev; Joao Maria Ogno Osb, Dom; Leonor Rendesi, Professora;
Maria Aparecida De Castro Masiero, Professora; Mario Reys,
Comendador; Miguel Kruse, Dom; Milton Cruzeiro, Professor;
Nildo Do Amaral Junior, Padre; Nossa Senhora Da Penha; Par-
que Ecológico; Silva Prado Deputado; Tide Setubal; Urbano De
Oliveira Pinto, Rev
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
12/09/2023
DECLARANDO o FALECIMENTO de RAIMUNDA LEONARDA
FIRMINO - RG: 22.908.891, PROFESSOR DE ENSINO FUN-
DAMENTAL E MÉDIO - CTD, classificado na E.E JORNALISTA
FRANCISCO MESQUITA, ocorrido em 21/08/2023, conforme
cópia de Certidão de Óbito anexa ao documento SEI nº
015.00296133/2023-06.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria da Dirigente de Ensino Leste 2 de 12 de
Setembro de 2023.
Autorizando nos termos do Decreto nº. 47.685, de
28.02.2003 obedecendo as condições previstas na Resolução SE
nº 23, de 18/04/2013 e 20/04/2013, a Ocupação pelo servidor
indicado, das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar,
conforme relação abaixo:
Executor - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga
Horária - Local de Realização - Período de Realização
Diretoria de Ensino Região Leste 1 - CAD 3288/2023 -
“Mata Atlântica nas escolas: mi- croflorestas nativas e suas
relações com a disponibilidade de água e com as mudanças
climáticas, 2ª Edição” - O Curso é direcionado ao Quadro do
Magistério: Coordenador de Gestão Pedagógica, Coordenador
de Gestão Pedagógica Geral, Coordenador de Ges- tão Pedagó-
gica por Área de conhecimento, Coordenador de Organização
Escolar, Dire- tor de Escola/ Escolar, Docente Responsável pela
Gestão da Sala e Ambiente de Leitura, Professor de Ensino Fun-
damental e Médio, Professor Educação Básica I/PEB I, Professor
Educação Básica II/PEB II, Professor Especialista em Currículo,
Professor Especializado em Educação Especial, Professor Orien-
tador de Convivência/POC - 33 horas (30 horas presencial e
3 horas a distância) - Plataforma: Google Meet e o Presencial
será realizado na E. E. Prof. Dr. Geraldo Campos Moreira, Rua
Mutuípe, 10, Parque Cisper, São Paulo, SP - De 18/04/2023 a
05/06/2023.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
PORTARIA DO COORDENADOR de 12/09/2023
Autorizando, nos termos das Resoluções SE 62 e SE 63,
de 11-12-2017, o Curso de Atualização, proposto e executado
por Secretarias de Governo do Estado de São Paulo: Órgão
Proponente - Órgão Executor - Nº Processo - Nome do Curso
- Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período
de Realização
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEDUC)
/ Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais
da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa
Souza” (EFAPE) - Secretaria de Estado da Educação de São
Paulo (SEDUC) - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos
Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza” (EFAPE) - 015.00295273/2023-59 “Storytelling
e o Percurso do Herói em Aulas e Cursos - 1ª Edição/ 2023” -
Todos os servidores da Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo
Renato Costa Souza” (EFAPE) - 40 horas (24h presencial e 16h
a distância) - Rua João Ramalho, 1546, Perdizes, São Paulo/SP
e AVA-EFAPE: https://avaefape2.educacao.sp.gov.br/login/index.
php - De 12/09/2023 até 15/12/2023
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO,
TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA
PORTARIA DO COORDENADOR - 12-09-2023
Designo os servidores abaixo relacionados para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
encargos, exercerem a função de Gestor e fiscal do contrato nº
032/CITEM/2023, referente ao processo 015.00009629/2023-41.
* Gestor de Contrato: Diretor Técnico III do Departamento
de Tecnologia de Sistemas (DETEC)
* Fiscal de Contrato: Diretor Técnico II do Centro de Plane-
jamento e Integração de Sistemas (CPLIS)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 015.00009629/2023-41 LEGADO SEDUC-
-PRC-2022/76083
PARECER CJ/SE Nº 229/2023, DE 27-03-2023.
CONTRATO Nº 032/CITEM/2023
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO NO ARTIGO 24,
INCISO XVI, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS - SAM (MÓDULO PATRIMÔNIO)
CONTRATANTE: COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TEC-
NOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA, CNPJ 46.384.111/0175-49
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, CNPJ
62.577.929/0001-35
DATA DA ASSINATURA: 11-09-2023.
VIGÊNCIA: 11-09-2023 A 10-09-2024
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 359.164,89
(TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E SESSENTA E
QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0815.6178.0000
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 12-09-2023
Dispõe sobre a Convocação de Reunião de trabalho para
fins de alinhamento e esclarecimento de diversas dúvidas
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, tendo
em vista o disposto no artigo 12 da Resolução SE-63, de 11-12-
2017, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores mencionados
abaixo para Reunião de Trabalho, com o objetivo de transmitir
orientações, a ser realizada nos dias
15/09/2023, com início às 09:30 horas, na Secretaria da
Educação, localizada na Praça da República, 53 - 2º andar,
Centro, São Paulo – SP.
Andrea Paiva Lino, RG: 25.466.117-8, Agente de Organi-
zação Escolar, EE Parque Marajoara II da Diretoria Regional de
Ensino – Região Santo André;
Cláudio José de Melo, RG: 18.856.349-0, Agente de Organi-
zação Escolar, EE Charlita-Irma da Diretoria de Ensino – Região
Sul 3;
Douglas dos Santos Melo, RG: 44.362.416-1, Diretor Técnico
I da Diretoria de Ensino – Região Leste 2;
Felipe da Silva Santos, RG: 41.511.972-8, Agente de Orga-
nização Escolar, E.E. Iijima, da Diretoria de Ensino – Região
Suzano;
Fernando Tosta dos Santos, RG: 44187730-8, Diretor Técnico
II da Diretoria de Ensino – Região de Presidente Prudente;
Eliza Andreia Rodrigues Pontes de Sene, RG: 15.804.008-9,
Agente de Organização Escolar, EE Dr. Osmar Francisco da Con-
ceição, da Diretoria de Ensino - Região Jaú;
Maria Aparecida Santana, RG: 19523132-6, Gerente de
Organização Escolar, EE Cicero Barcala Junior da Diretoria de
Ensino – Região Carapicuíba;
Patrícia Nunes do Nascimento, RG: 41.498.453-5, Agente de
Organização Escolar, EE Sylvio Gueratto da Diretoria de Ensino
– Região Mauá;
Artigo 2º - Caberá ao Centro de Planejamento do Quadro de
Gestão da Educação - CEPGE transmitir informações adicionais.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Celebração de Termo de Compromisso objetivando a execu-
ção de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito
do eixo de infraestrutura física do plano de ações integradas do
Estado de São Paulo – PAINSP.
Parecer CJ/SE nº 1086/2021, emitido em 30 de novembro de
2021 e Parecer CJ/SE nº 211/2022 emitido em 31 de março de 2022.
Fundamento Legal: Lei Estadual nº 17.414 de 23 de setem-
bro de 2021, Decreto Estadual nº 66.177 de 27 de outubro de
2021 e Resolução SEDUC nº 121 de 12 de novembro de 2021.
Objeto: Execução de ações destinadas à rede municipal de
ensino, no âmbito do eixo de infraestrutura física do plano de
ações integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:04:14
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