Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 20 Setembro 2023 |
32 – São Paulo, 133 (79) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quarta-feira, 20 de setembro de 2023
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 19/09/2023.
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Daniela Pena Batista, R.G. 49.122.035-2, Assessor II, SQC-
-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão Recursos
Humanos, 05 dias de 13/09/2023 a 17/09/2023;
Francine Dal Pozzo, R.G. 30.809.628-9, Assessor Técnico de
Gabinete IV, SQC-I-QSE, classificada Gabinete do Secretário, 04
dias de 03/09/2023 a 06/09/2023.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 19/09/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Cristiane Dias Mirisola, RG 18.536.165-1, Supervisor de
Ensino, SQC-II-QM, classificada na Diretoria de Ensino – Região
Centro e em exercício na Coordenadoria Pedagógica, a fruir
15 dias de Licença Prêmio da Certidão 33/2020, período de
13/06/2011 a 10/06/2016, PULP SEI 015.00311735/2023-92;
Cristina de Sousa Lima, R.G. 45.088.172-6, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSE, classificada no Gabinete do Secretário,
exercendo em comissão, no mesmo órgão, o cargo de Assessor
Técnico de Gabinete III a fruir 15 dias de licença-prêmio da
Certidão 101/2019, período de 14/08/2014 a 12/08/2019, PULP
SEI 015.00310404/2023-35.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-09-2023
Expedindo:
Atos Decisórios de Acumulação de Cargo
O Dirigente Regional de Ensino com base no artigo 63, inci-
so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo
8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE PEDRO MONTEIRO AMARAL CAP.
Ato Decisório nº 445/2023, NILVA ROSA POLI, RG 12503021
- 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, efetivo, na EE PEDRO
MONTEIRO AMARAL CAP., acumula com PROFESSOR EDUCA-
CAO BASICA I, aposentada. Acumulação legal.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-09-2023
Exonerando:
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item I da
LC 180/78, e § único do art. 1º da LC 236/80, a partir de
15-09-2023, NATALIA MOUTINHO NUNES MARCON PIRES, RG
33792707 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Disciplina
EDUCACAO FISICA, da EE JOSE CANDIDO DE SOUZA, do cargo
para o qual foi nomeada, por Decreto de 17/07/2009, publicado
em 07/02/2014.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
19-09-2023.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço, aos interessados abaixo
identificados, a partir das datas citadas:
EUGENIA VANNUCCHI GONCALVES DE LIMA, RG
20.563.421 - 7, PEB-I-SQC-II-QM, da EE JOAQUIM NABUCO , 1º
ATS – a partir de 28/08/2023. PUCT SEI – 015.00264970/2023-
68.
ANA MARIA FRUTO RECALDE DO NASCIMENTO, RG
15.469.963, PEB-I-SQC-II-QM, da EE JOAQUIM NABUCO , 1º ATS
– a partir de 22/08/2023. PUCT SEI – 015.00249546/2023-93.
PAULA ROBERTA GRANERO, RG 27.468.027 - 0, PEB-I-SQC-
-II-QM, da EE JOSE CARLOS DIAS PROF. , 3º ATS – a partir de
17/09/2022. SP DOC – 2516668/2019.
CELIA APARECIDA TOBIAS DE AGUIAR, RG 5.440.281 - 5,
OFICIAL ADMINISTRATIVO-SQC-III-QSE, da DIRETORIA ENSINO
REGIAO CENTRO, 2º ATS – a partir de 05/09/2023. SP DOC –
1958126/2018.
JOSE VANDEILSON DA SILVA, RG 33.850.145 - 9, OFICIAL
ADMINISTRATIVO-SQC-III-QSE, da DIRETORIA ENSINO REGIAO
CENTRO, 2º ATS – a partir de 16/09/2023. SP DOC – 59552/2019.
JORGE GOMES DA SILVA, RG 36.947.892 - 7, PEB-II-SQF-I-
-QM, da EE ANTONIO FIRMINO PROENCA PF., 4º ATS e 6ª Parte
– a partir de 16/07/2023. SP DOC – 51545/2019.
ORLANDO JOSE MONTEIRO, RG 12.758.849 - 8, PEB-II-
-SQC-II-QM, da EE JOAO KOPKE, 4º ATS e 6ª Parte – a partir de
18/09/2022. SP DOC – 1342020/2020.
KATIA APARECIDA HENRIQUE BALICO, RG 22.795.051, DI –
1 (Português) -PEB-II-SQC-II-QM, da EE ANTOINE DE SAINT EXU-
PERY, 3º ATS – a partir de 13/02/2023. SP DOC – 117053/2019.
KATIA APARECIDA HENRIQUE BALICO, RG 22.795.051, DI
– 2 (Inglês) -PEB-II-SQC-II-QM, da EE ANTOINE DE SAINT EXU-
PERY, 3º ATS – a partir de 06/04/2023. SP DOC – 117203/2019.
ELIZANIA COSTA SILVA, RG 36.336.326 - 9, PEB-I-SQF-I-QM,
da EE TARCISIO ALVARES LOBO, 3º ATS – a partir de 13/01/2023.
SP DOC – 2094918/2018.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 19-09-2023
O Diretor da EE SAO PAULO, CONCEDE, nos termos do inciso
II do artigo 78 da Lei 10.261/68, a VINICIUS MOTA CARVALHO,
RG: 34510924 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, Categoria O - CONTRATO, 08 dias de licença gala a partir
de ?16/09/2023, conforme Certidão de Casamento.
Portaria do Diretor de Escola, de 19-09-2023
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo
EE MARIO TEIXEIRA MARIANO PROF, ROMULO ALVAREN-
GA DE OLIVEIRA, RG 56.319.468 - 6, Professor de Ensino Funda-
mental e Médio, 03 dias de Licença Saúde a partir de 14/09/2023
até 16/09/2023, Categoria O.
EE ROMAO PUIGARI ,LINDACI ALVES DE SOUZA SCAG-
NOLATO, RG 10.506.828 - 7, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, 05 dias de Licença Saúde a partir de 15/09/2023 até
19/09/2023, Categoria O.
EE ANCHIETA PADRE, JULIO CESAR FURTADO FILHO, RG
2.293.610, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03
dias de Licença Saúde a partir de 04/09/2023 até 06/09/2023,
Categoria O.
EE ANESIA SINCORA PROFA., KATIA HELENA GARULO
PEREZ, RG 10369553 - 9, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, 04 dias de Licença Saúde a partir de 18/09/2023 até
21/09/2023, Categoria O.
EE JOAO KOPKE, HELOISA CORRÊA ZANARDO, RG
54669839 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 04
dias de Licença Saúde a partir de 15/09/2023 até 18/09/2023,
Categoria O.
EE JOAO KOPKE, LUCAS VILAS BÔAS CARDOSO, RG
67972600 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 14
dias de Licença Saúde a partir de 19/09/2023 até 02/10/2023,
Categoria O.
Educação
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 19-09-2023
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada
pela alínea “b” inciso VI, artigo 29, do Decreto nº 52.833,
de 24/03/2008, AUTORIZA, com fundamento nos artigos 68
e 69 da Lei nº 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto nº
52.322/1969, estabelecido pela Resolução SE 41/2016, o afas-
tamento de Nickson Moretti Jorge, RG 46.215.643-6, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Matemática, clas-
sificado na E.E. Prof. Arthur Leite Carrijo, em Araçatuba, Dire-
toria de Ensino - Região de Araçatuba, para, sem prejuízo de
vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
11/10/2023 a 14/10/2023, participar do IX Congresso Nacional
de Educação - IX CONEDU, na Modalidade: Comunicação Oral
(CO), apresentando o trabalho intitulado: "As reflexões pela
espiral formativa em uma pesquisa colaborativa”, a ser realiza-
do no Centro de Convenções de João Pessoa, na cidade de João
Pessoa, Paraíba - PB. (P. 015.00178620/2023-80).
Portaria da Coordenadora, de 19-09-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de competência delegada pelo artigo 1°, da
Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de 2011, CESSA a partir
de 18/08/2023, os efeitos da Portaria CGRH, de 24, publicada
em 25/01/2023, na parte em que autorizou, o afastamento de
Angela Ribeiro, RG 21.938.237-2, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, disciplina de Arte, classificada na E.E. Vila Tupi, em
Praia Grande, Diretoria de Ensino - Região de São Vicente, junto
ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA
Max Dada Gallizzi, em Praia Grande, Diretoria de Ensino -
Região de São Vicente (P. 015.00268931/2023-30).
Despacho da Coordenadora de 19/09/2023.
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certi-
dões de Tempo de Contribuição, conforme segue:
Adriana Cristina De Oliveira, CPF: 149.153.818-03, RG:
18.256.727;
Ana Lucia Alves, CPF: 089.815.178-35, RG: 19.476.038;
Ana Vitalina De Souza, CPF: 030.992.158-99, RG:
13.847.802;
Armando Regio Lorenço, CPF: 010.904.078-31, RG:
11.826.945;
Ary Hackel, CPF: 046.637.018-09, RG: 14.138.542;
Celso Kiyoshi Assakava, CPF: 037.333.018-97, RG:
9.796.381;
Claudinei Santana Soares, CPF: 052.789.608-09, RG:
15.578.219;
Debora Cristina Moura De Castro, CPF: 062.509.548-05,
RG: 16.302.105;
Ednalda Pedro Da Silva, CPF: 083.982.638-90, RG:
16.221.273;
Eleniza Marcia Mattos Vanco Jorge, CPF: 188.099.968-44,
RG: 69.135.806;
Eliana Batista Ramos, CPF: 125.373.778-93, RG:
19.867.726;
Eliane Gonçalves Pereira Scarpa, CPF: 063.787.458-70, RG:
29.078.473;
Ercilio Ken Iti Shimazu, CPF: 046.851.758-83, RG:
10.367.465;
Fernanda Morais Sievers, CPF: 156.559.528-90, RG:
20.160.034;
Fernanda Prado, CPF: 135.127.178-45, RG: 20.597.675;
Gerson Donizete Da Re, CPF: 079.051.178-98, RG:
11.693.244;
Josely Pereira Coelho, CPF: 059.242.718-89, RG:
18.075.274;
Leda Costa, CPF: 057.414.778-01, RG: 15.718.243;
Luciane Aparecida Ilário, CPF: 131.224.718-50, RG:
22.623.534;
Luciene Da Silva Murcia Da Silva, CPF: 104.621.068-88,
RG: 19.843.416;
Lucimar Bezerra De Andrade Chiaudano, CPF: 084.812.838-
94, RG: 19.408.048;
Marcia Aparecida Vicente De Macedo, CPF: 032.133.098-
69, RG: 12.421.245;
Marcos Bonetti, CPF: 791.658.255-20, RG: 26.094.559;
Marcos Lopes Gracio, CPF: 046.012.688-18, RG: 16.432.721;
Maria Aparecida Da Silva Nunes, CPF: 768.744.008-00,
RG: 9.138.338;
Maria De Lourdes Silveira De Sales, CPF: 058.477.438-90,
RG: 16.159.230;
Maria Dos Anjos Moreira Oliveira, CPF: 054.965.318-02,
RG: 17.699.578;
Maria Elena Minetto, CPF: 001.894.008-03, RG: 12.941.906;
Meire Cristina Fiuza, CPF: 124.527.598-48, RG: 19.800.042;
Mirela Mancini Bissoli, CPF: 135.871.798-24, RG:
18.750.747;
Nelly Rose De Almeida Domingos, CPF: 057.045.428-08,
RG: 17.480.292;
Nilza Rufino, CPF: 040.307.468-10, RG: 13.831.541;
Pedra Soares Godinho De Oliveira, CPF: 146.038.138-64,
RG: 19.462.757;
Renata Pinto Almeida, CPF: 249.259.908-61, RG:
21.563.922;
Renato Lucio De Souza, CPF: 039.818.528-00, RG:
15.793.104;
Riberto Bugiga, CPF: 088.802.308-16, RG: 13.469.019;
Roselena Moreira, CPF: 412.378.036-91, RG: 20.622.749;
Roselene Cavalheiro Tabian, CPF: 085.233.008-13, RG:
18.679.482;
Selma Marconi Sanches, CPF: 135.394.598-71, RG:
19.717.835;
Simone Arruda Oliveira, CPF: 116.402.508-24, RG:
19.754.441;
Simone Bueno Da Silva, CPF: 133.030.548-51, RG:
21.419.716;
Solange Ruiz Munhoz Chiaca, CPF: 049.113.528-92, RG:
13.956.660;
Teresa Cristina Roberto Mariano, CPF: 125.326.368-07,
RG: 22.601.263;
Thais Assad De Faveri, CPF: 169.715.128-04, RG:
17.142.791;
Valter José Jeronimo Da Silva, CPF: 037.750.018-67, RG:
15.191.061;
Veronica Fatima Ribeiro Leite, CPF: 116.690.218-82, RG:
23.897.115;
Wilma Aparecida Cordeiro De Oliveira, CPF: 070.910.188-
00, RG: 18.278.463;
Zeli Cordeiro De Novais Torrente, CPF: 055.188.668-44,
RG: 10.578.665.
RETIFICANDO DOE de 13/09/2023, em nome de Débora
Cristina da Silva Campoy Rabaldelli dos Santos, RG. 21.915.082,
CPF 115.708.878-37. Leia-se: Mandado de Segurança Nº
1011369-77.2021.8.26.0344, e não como constou;
TORNANDO SEM EFEITO a publicação em DOE
de 13/09/2023, em nome de Mirian de Souza Carlos, RG
18.927.515, CPF: 130.362.878-33, por motivo de desistência de
solicitação do benefício por parte da interessada.
SQC-III-QSAA
De Pesquisador Científico IV, Ref. PqC-4
Para Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5
Ana Paula Reis Nolêtto – RG: 22.939.581-8
De Pesquisador Científico III, Ref. PqC-3
Para Pesquisador Científico IV, Ref. PqC-4
Paulo Eduardo da Rocha Tavares – RG: 14.677.275
Declarando, em virtude de Acesso na carreira de Pesqui-
sador Científico, os servidores abaixo identificados, continuam
exercendo as mesmas funções insalubres que deram origem ao
Adicional de Insalubridade
Grau Máximo – 40% (quarenta por cento):
Ana Paula Reis Nolêtto – RG: 22.939.581-8
Paulo Eduardo da Rocha Tavares – RG: 14.677.275
Centro de Integração de Pessoas II - São Paulo
Núcleo de Integração de Pessoas XI - IP
Despacho da Diretora Técnica de 19-9-2023
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, o
servidor, Gilberto Garcia Cassilhas, RG 12.371.215-4, Oficial de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado
no IP, da APTA, a usufruir 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao quinquênio de 12-11-2016 a 16-6-2023.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XLII -
Piracicaba
Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, os servidores abaixo
relacionados:
Denis Herisson da Silva, RG 29.348.719-4, Assistente Agro-
pecuário IV, Efetivo, classificado na CATI Regional de Piracicaba,
a usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio referente ao perío-
do aquisitivo de 8-9-2013 a 6-9-2018.
Marco Antonio Neves Martins, RG 19.928.199-3, Agente
de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na CDA Regional
de Piracicaba, a usufruir 15 (quinze) dias de Licença Prêmio
referente ao período aquisitivo de 23-4-2016 a 25-11-2022, já
deduzidos o período 28-5-2020 a 31-12-2021.
Centro de Atividades Administrativas XLV -
Registro
Centro de Atividade Administrativas – XLV - Registro
Despacho do Diretor II, 19/09/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/2008, 15 dias de licença-
-prêmio a Ana Lígia Lordello Cortez Kiyohara, RG. 53.455.940-
02, Assistente Agropecuário V, efetivo, período aquisitivo
25/05/2013 a 23/05/2018.
Centro de Atividades Administrativas XLVIII
- São José do Rio Preto
SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Centro de Atividades Administrativas XLVIII - São José Rio
Preto
Despacho do Diretor Técnico II de 19-09-2023.
Autorizando, nos termos dos art. 213 e 214 da Lei 10261-
68, alterada pela LC 1048-08, a usufruir 15 dias Licença-Prêmio
ao servidore relacionado abaixo:
José Osmar Bortoletti, RG-9.732.171, Assistente Agropecu-
ário VI, Efetivo,em exercicio na CDA Regional de São Jose do Rio
Preto, referente ao período aquisitivo de 09-08-12 a 07-08-17.
Autorizando, nos termos dos art. 213 e 214 da Lei 10261-
68, alterada pela LC 1048-08, a usufruir 30 dias de Licença-
-Prêmio ao servidor relacionado abaixo:
Harley Carlos de Araujo, RG 8.823.447, Assistente Agrope-
cuário VI, Efetivo, em exercício na Casa da Agricultura de Poloni
da CATI Regional de SãoJose do Rio Preto, referente ao período
aquisitivo de 11-08-10-16 À 15-05-23-DOE-12-07-23.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Portaria do Coordenador de 18-09-2023
Tornando sem efeito a Portaria 281, de 24-8-23 que autori-
zou o afastamento da Senhora Ana Lúcia da Silva Corrêa Lemos,
RG 4.603.058-X, Pesquisador Científico, Nível VI, Referência
PqC-6, efetivo, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimen-
tos, para, empreender viagem a Lajeado-RS, no período de 11 a
14-9-23, a fim de participar do III Seminário Diga SIM a Quali-
dade, com ônus para o Estado, dependendo da disponibilidade
orçamentária. (APTA 314-23).
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INTEGRAL - CATI
Retificação do DOE de 18-9-2023
Na Portaria do Coordenador de 15, Exonerando, onde se lê:
Isabela Barbosa Marques, RG. MG. 18.033.421, leia-se: Isabella
Barbosa Marques, RG. MG. 18.033.421.
Retificação do DOE de 19-9-2023
No Despacho do Coordenador de 18, Autorizando, Jose
Augusto Maiorano, RG. 38.542.810-8, onde se lê: no período de
20 a 20/09/23, leia-se: no período de 20 a 24/09/23.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 18/09/2023
PORTARIA 112/2023
Implantação em folha de pagamento da concessão de
QUINQUÊNIO ao empregado que figurou como autor da ação
judicial, em cumprimento à decisão nos autos do processo
0010391-97.2020.5.15.0057
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item
13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp,
e ainda com base no Decreto Estadual 57.490/2011, que fixa o
Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, concede:
Ao empregado em exercício JOÃO BARRETO NOBRE RG
nº11.943.428-3, a incidência do adicional por tempo de serviço
(QUINQUÊNIO), previsto no artigo 129 da Constituição do Esta-
do de São Paulo, sobre os vencimentos básicos, com reflexos
nos décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço
e nos depósitos de FGTS, em cumprimento à decisão judicial
proferida no processo nº 0010391-97.2020.5.15.0057. Em con-
sonância com o entendimento jurídico, o adicional por tempo de
serviço no momento da implantação em folha de pagamento a
partir de 01/09/2023, será de 30%, correspondente a seis (6)
quinquênios sendo:
* 1º quinquênio - período de 22/05/1985 a 21/05/1990
* 2º quinquênio – período de 22/05/1990 a 21/05/1995
* 3º quinquênio – período de 22/05/1995 a 30/07/1999
– 800 dias
02/07/2001 a 22/04/2004 – 1025 dias
* 4º quinquênio – período de 23/04/2004 a 22/04/2009
* 5º quinquênio – período de 23/04/2009 a 08/05/2014
* 6º quinquênio – período de 09/05/2014 a 22/05/2019
Esta Portaria substitui a implantação feita pela Portaria nº
057/2017.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração do ABCD
Núcleo de Recursos Humanos
Comunicado
INCLUSÃO/ALTERAÇÃO DE SERVIDORES INDICADOS PARA
SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
UNIDADE: Núcleo de Finanças – CRA/ABCD
CARGO/FUNÇÃO DE COMANDO: Diretor Técnico de Serviço
da Fazenda Estadual
TITULAR/DESIGNADO: RG 44.351.621-2 - Nome – Gustavo
Capassi Ferreira Quandt de Freitas
Substituto 1: RG 19.351.379-1 - Nome – Norma Ferreira
de Oliveira
Substituto 2: NIHIL
Válido a partir de 01/08/2023 (alterando o Biênio
2022/2023) – CRA/ABCD
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Portaria do Chefe de Gabinete de 19-9-2023
Classificando, à vista dos laudos técnicos expedido pelo
DPME, da SPGD, para efeito de Adicional de Insalubridade,
previsto na LC 432-85, com as alterações efetuadas pela LC
1179-12, observado o disposto no art. 6º da LC 835-97, na
seguinte conformidade:
CATI-CATI Sementes e Mudas-Núcleo de Mudas de Marília-
-Grau Máximo-a contar de 7-10-2022-Nelson Escobar, RG
9.045.414-5, Assistente de Planejamento – Categoria C, em
pró-labore.
CATI-CATI Regional de São João da Boa Vista-Casa da
Agricultura de São José do Rio Pardo-Grau Máximo-a contar de
5-5-2023-Bruno Junqueira Dias, RG 40.119.568-5, Chefe de Casa
da Agricultura,em pró-labore.
Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes
dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Despacho do Coordenador de 19-9-2023
Ratificando, para fins de Abono Permanência, a VTC expedi-
da pelo Órgão Subsetorial, conforme segue:
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
00700028575-2023 – Eurides Gabarron de Oliveira, RG
10.909.168-1.
Comunicado do Coordenador de 19-9-2023.
Alteração da Escala de Substituição
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Planejamento e Normatização de Recur-
sos Humanos - Centro de Legislação e Normatização - Diretor
Técnico II, Iva Michele do Carmo Reis, RG 55.733.881-5 – Sile-
nilda Paulino de Araújo, RG 21.135.210-X, Assessor Técnico
III - Dec 66417-21.
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas III - CDA
Despacho da Diretora Técnica I, de 19-9-2023
Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, Athila Antonio Rossi
Milan, RG 25.320.382-X, Assistente Agropecuário V, Efetivo,
designado para exercer a função de Assistente Técnico de
Defesa Agropecuária A, no Departamento de Trânsito e Análise
de Riscos, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, a usufruir
15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
25/05/2013 a 23/05/2018.
Núcleo de Integração de Pessoas IV - CATI
Despacho da Diretora Técnico I, de 19-9-2023
Autorizando a conversão de licença-prêmio em pecúnia,
nos termos do art. 56, parágrafo 1º da LC.1080/08, Ubiratã
da Conceição de Paula, RG. 23.655.474-8, Auxiliar de Serviços
Gerais, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 15/11/2016
a 19/6/2023.
Núcleo de Integração de Pessoas V - CATI Sementes e
Mudas
Despacho do Diretor Técnico I, de 19-9-2023,
Autorizando, o abaixo mencionado a usufruir Licença Prê-
mio, nos termos do art. 213 da lei n° 10.261/68, alterada pela
LC.1048/08: NOEL SERGIO DA SILVA, RG. 24.868.098-5, Auxiliar
de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, 30 dias, referente ao período
aquisitivo de 3-10-2016 a 7-5-2023.
Núcleo de Integração de Pessoas VI - IAC
Apostilas da Diretora Técnica, de 19-9-2023
Declarando, à vista do Decreto do Governador, de 15-9-23,
publicado em 18-9-23, nos termos do art. 8º da LC 125-75, com
a redação modificada pelo art. 1º da LC 764-94, e do art. 10 da
LC 125-75, com redação dada pelo art. 1º da LC 335-83, que os
servidores abaixo relacionados, classificados no IAC-APTA, ficam
com os cargos de Pesquisador Científico, elevados mediante
acesso, à classe de nível imediatamente superior, na conformida-
de indicada, com efeitos a partir da homologação publicada no
D.O.E. de 14-8-23, referente ao Processo Especial de Avaliação
para Acesso do Exercício de 2022:
De Pesquisador Científico III, ref. PqC-3,
Para Pesquisador Científico IV, ref. PqC-4
Luciana Oliveira Souza Anjos, RG DF-1.550.016;
De Pesquisador Científico IV, ref. PqC-4,
Para Pesquisador Científico V, ref. PqC-5
Andrea Rocha Almeida de Moraes, RG 26.325.825-7;
De Pesquisador Científico V, ref. PqC-5,
Para Pesquisador Científico VI, ref. PqC-6
Charleston Gonçalves, RG 22.849.782-6;
Marcelo Ticelli, RG 18.672.802-5;
Valdemir Antonio Peressin, RG 13.753.545-4.
Declarando que, em virtude de elevação de nível por acesso
na carreira de Pesquisador Científico, a c/ de 14-8-23, os abaixo
relacionados, classificados no IAC-APTA, fazem jus ao Adicional
de Insalubridade, Grau Máximo 40% (quarenta por cento), por
continuarem exercendo as mesmas atividades insalubres:
Luciana Oliveira Souza Anjos, RG DF-1.550.016;
Andrea Rocha Almeida de Moraes, RG 26.325.825-7;
Charleston Gonçalves, RG 22.849.782-6;
Marcelo Ticelli, RG 18.672.802-5;
Valdemir Antonio Peressin, RG 13.753.545-4.
Núcleo de Integração de Pessoas VII - ITAL
Apostilas da Diretora Técnica I
De 19-9-23
Declarando, que à vista do Decreto do Governador, de 15-9-
23, publicado em 18-9-23, nos termos do artigo 8º da LC 125-75,
com a redação modificada pelo art. 1º da LC 764-94, e do art.
10 da LC 125-75, com redação dada pelo art. 1º da LC 335-83,
que os servidores abaixo relacionados, classificados no Instituto
de Tecnologia de Alimentos – Ital-APTA, ficam com os cargos de
Pesquisador Científico, elevados mediante acesso, com efeitos
a partir da homologação publicada no DOE de 14/08/2023,
referente ao Processo Especial de Avaliação para Acesso do
Exercício de 2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 20 de setembro de 2023 às 05:02:43
quarta-feira, 20 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (79) – 33
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 19-9-2023
Cessando, os efeitos da Portaria publicada em 11-2-2023,
na parte em que designou para o exercício de Coordenador de
Organização Escolar, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE Jardim Iguatemi, em São Paulo, MARCOS DE SAN-
TANA CORREA, RG. 28.972.343, PEB II, SQC – II – QM, a partir
de 16-9-2023, ficando cessada, na mesma data, a Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE.
Diretoria de Ensino – Região Leste –3
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 19/09/2023
Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial constante
no Processo Judicial nº 026748-07.2023.8.26.0053 4ª Vara de
Fazenda Pública, interessada LUCIANA VIANA DA SILVA OLI-
VEIRA, RG. 21.731.869, Professor Educação Básica II-SQF-I-QM,
classificada na EE. Gov. Paulo Sarasate, para declarar que faz
jus” julgo procedente a ação, confirmando a liminar concedida,
desconstituindo o ato que cessou a readaptação da autora.
Outrossim, condeno a requerida ao pagamento dos vencimen-
tos calculados com base na mesma carga horária em que foi
readaptada a autora no ano de 2014, e/ou a devolver o que foi
indevidamente descontado, desde a cessação da readaptação”.
Diretoria de Ensino – Região Leste –3
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 19/09/2023
Declarando, em cumprimento a decisão liminar constante
nos autos do Processo Judicial nº 1044176-82.2023.8.26. 0053
16ª Vara da Fazenda Pública, interessado ALEX ROSA DOS SAN-
TOS, RG 23.545.514-3, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
classificado na EE. Profº Sebastião Farias Zimbres, faz jus “
a) se abstenha de efetuar descontos ou computar faltas ao
requerente no período de 20/03/2023 a 13/04/2023, em vista
dos fatos ora questionados.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Diretor de Escola de 19/09/2023
Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos
dos Art. 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC
644/89, alt. Pela LC 1.048/08: aos interessados abaixo:
FABIO RODRIGUES DA SILVA – RG: 27.095.747 – 9 - SECRE-
TARIO DE ESCOLA – SQC III – QAE – da EE FREDERICO MARIA-
NO – requer 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente à
Certidão de Licença Prêmio 160/2009 – Período de 26/08/2004
A 24/08/2009 – SEI- 015.00310241/2023-91.
Portaria do Diretor de Escola, de 19/09/2023.
Concedendo nos termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao
servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
A PARTIR DE 14/09/2023, 3 DIAS Á, BRUNA CAZARIN DA
SILVA, RG 30.849.027, PEB II, CAT O, DA EE SALIM FARAH
MALUIF.
A PARTIR DE 18/09/2023, 2 DIAS Á, DAISY BARBOSA DE
CARVALHO GUIMARÃES, RG 33.211.873-3, PEB I, CAT O, DA EE
JD DOM ANGELICO.
A PARTIR DE 17/09/2023, 2 DIAS Á, THABRA CAMILO DA
SILVA, RG 44.566.050, PEB II, CAT O, DA EE JOAQUIM SILVERIO
GIOMES DOS REIS.
A PARTIR DE 04/09/2023, 14 DIAS Á, ROSANA APARECIDA
ROMUALDO PINTO, RG 12.432.917, PEB II, CAT O, DA EE CAMI-
LO CASTELO BRANCO.
A PARTIR DE 15/09/2023, 2 DIAS Á, RAFAELE MENDES DOS
SANTOS, RG 45.078.093-4, PEB I, CAT O, DA EE HUMBERTO
DANTAS.
A PARTIR DE 14/09/2023, 2 DIAS Á, MICHELE FERREIRA
DO NASCIMENTO, RG 30.359.824-4, PEB I, CAT O, DA EE HUM-
BERTO DANTAS.
A PARTIR DE 14/09/2023, 2 DIAS Á, CLAUDIA MARIA DA
SILVA LOPES, RG 23.308.289-X, AOE, CAT O, DA EE SALIM
FARAH MALUF.
A PARTIR DE 29/08/2023, 2 DIAS Á, SUELLEN DE SOUZA
BELISARIO, RG 50.690.261-4, PEB I, CAT O, DA EE ANTONIO
CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM.
A PARTIR DE 12/09/2023, 4 DIAS Á, SHIRLEI MIRANDA
CABRAL, RG 48.131.517-2, AOE, CAT O, DA EE HUMBERTO
BAPTISTELLI FILHO.
A PARTIR DE 18/09/2023, 2 DIAS Á, ANDREA CRISTINA
DE ANDRADE FREITAS, RG 29.933.651-7, PEB II, CAT O, DA EE
OSWALDO GAGLIARDI.
A PARTIR DE 11/09/2023, 10 DIAS Á, TAYLA LUIZA FELIPE
BEZERRA, RG 47.275.221-2, PEB II, CAT O, DA EE ANTONIETA DE
SOUZA ALCANTARA.
A PARTIR DE 13/09/2023, 3 DIAS Á, SONEA APARECIDA
CALANCA, RG 12.380.396-2, PEB II, CAT O, DA EE ANTONIO DE
SOUZA ALCANTARA.
A PARTIR DE 06/09/2023, 3 DIAS Á, GABRIELLA MARTINS
BARRETO, RG 48.122.460-9, PEB II, CAT O, DA EE ANTONIETA
DE SOUZA ALCATARA.
A PARTIR DE 11/09/2023, 3 DIAS Á, EDNA GOUVEA CALIS-
TO, RG 18.174.151, PEB II, CAT O, DA EE ANTONIETA DE SOUZA
ALCANTARA.
A PARTIR DE 18/09/2023, 2 DIAS Á, PATRICIA SILVA DOS
SANTOS CARDOSO, RG 29.470.846, PEB I, CAT O, DA EE HUM-
BERTO DANTAS.
A PARTIR DE 11/09/2023, 2 DIAS Á, PRISCILA REGINA DA
COSTA, RG 35.000.454, PEB II, CAT O, DA EE DEP GERALDINO
DOS SANTOS.
A PARTIR DE 15/09/2023, 4 DIAS Á, RENATA CABALLERO
ALVARENGA, RG 44.161.293, PEB II, CAT O, DA EE PRES SAL-
VDOR ALLENDE GOSSENS.
A PARTIR DE 14/09/2023, 5 DIAS Á, UATERLOO PEREIRA
RODRIGUES, RG 42.262.465-2, PEB II, CAT O, DA EE ZIPORA
RUBINSTEIN.
A PARTIR DE 11/09/2023, 2 DIAS Á, ELAINE REGINA
HIPOLITO SATO, RG 17.468.214-1, PEB II, CAT O, DA EE ANDRE
NUNES JUNIOR.
A PARTIR DE 14/09/2023, 3 DIAS Á, FERNANDO ROCHA DE
OLIVIERA, RG 47.280.997-0, PEB II, CAT O, DA EE JD LIMOEIRO
III.
A PARTIR DE 12/09/2023, 2 DIAS Á, NATHALIA MOREIRA
ROCHA BATISTA, RG 48.316.756, PEB II, CAT O, DA EE PROF
FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA.
A PARTIR DE 01/09/2023, 6 DIAS Á, FREDERICO DE ANDRA-
DE MARTINS, RG 25.652.456, PEB II, CAT O, DA EE PROF LUIZ
ROSANOVA.
A PARTIR DE 14/09/2023, 14 DIAS Á, SIMONE CARLOS
PINTO, RG 33.636.225-0, PEB II, CAT O, DA EE BELIZE.
A PARTIR DE 18/09/2023, 5 DIAS Á, SANMARA BARBARA
SILVA DE FRANÇA, RG 54.293.996-4, PEB II, CAT O, DA EE PROF
INES BREGA CORDEIRO.
A PARTIR DE 13/09/2023, 3 DIAS Á, ARLINDO BATISTA DA
SILVA JUNIOR, RG 26.129.594-9, PEB II, CAT O, DA EE ESCRITOR
JUAN CARLOS ONETI.
A PARTIR DE 14/09/2023, 7 DIAS Á, REINALDO LARA, RG
11.570.494-2, PEB II, CAT O, DA EE DEP FERNANDO MAURO
PIRES DA ROCHA.
A PARTIR DE 15/09/2023, 4 DIAS Á, ANA CLAUDIA DA
SILVA, RG 16.915.308-3, PEB II, CAT O, DA EE ESCITOR JUAN
CARLOS ONETTI.
A PARTIR DE 04/09/2023, 3 DIAS Á, ANDREZA SOARES E
SILVA, RG 27.395.001, PEB II, CAT O, DA EE MARIA ANTONIETA
FERRAZ-BIBLIOTECARIA.
LUCIANA FOLONI BINI, RG: 25.926.222 - 5, PEB-I, SQC-
-II-QM, classificado na E.E. SANTOS DUMONT, 15 dias refe-
rentes ao período de 18/12/2008 a 16/12/2013. CERTIDÃO Nº
173/2014. PROCESSO Nº 015.00309351/2023-18
ZELIA MARIA MARQUES A AMERICO, RG: 14.293.509 – 8,
PEB-I, SQF-I-QM, classificada na E.E. PROFESSOR VICTORIO
NAPOLEÃO OLIANI, 15 dias referentes ao período de 16/01/2011
a 14/01/2016. PROCESSO: 015.00035045/2023-21
EDIVALDO VIDAL, RG: 13.125.719 – 5, PEB-II, SQF-I-QM,
classificado na E.E. JULIO DINIS, 30 dias referentes ao período
de 01/01/1994 a 01/03/95; 22/03/04 a 13/02/06; 18/05/06 a
11/02/07; 29/03/07 a 11/02/08; 03/04/08 a 27/07/08. CERTIDÃO
Nº 78/2016. PROCESSO: 015.00242955/2023-69
ROSELI APARECIDA MATIAS, RG: 22.127.500 – 9, AGENTE
DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificada na E.E.
PROFESSOR TITO LIVIO FERREIRA, 15 dias referentes ao período
de 12/09/00 a 10/09/05. CERTIDÃO Nº 949/07. PROCESSO:
015.00260386/2023-33
DESPACHO DO(S) DIRETOR(ES) DE ESCOLA(S) DE 19-09-
2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes
atos decisórios:
EE.PROF. UMBERTO CONTE CHECCHIA
Ato Decisório nº 1195/2023, DEBORAH CRISTINA MADEO,
RG.29.584.102-3,0 Professor Ensino Fundamental e Médio
Categoria V, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de
Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF. Amadeu
Amaral da Prefeitura Municipal de São Paulo. Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 19-09-2023
Cessando:
A partir de 12-09-2023, os efeitos da Portaria publicada em
04-02-2023, na parte em que designou Gilmar Brito de Carvalho,
RG 21.961.814, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regi-
me de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, E.E. MARCELO TULMAN NETO, em São Paulo,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Exclusiva – GDE.
A partir de 18-09-2023, os efeitos da Portaria publicada
em 06-02-2021, na parte em que designou Andreza de Oliveira
Camargo, RG 43.646.276, DI 1, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade
Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, E.E. REPÚBLICA DA GUATEMALA,
em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Exclusiva – GDE.
Designando:
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício
de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do
Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de
Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC
1.374 de 30/03/2022, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):
E.E. AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PROFº,
em São Paulo
A partir de 15-09-2023, Adriana Joelma Rocha Gomes, RG
40.930.146, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
E.E. CARLOS GOMES, em São Paulo
No período de 15-09-2023 até 25-02-2024, Douglas do
Nascimento Pulido, RG 53.926.450, DI 1, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E.,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em substituição à Alessandra Pereira Lima, RG
46.662.628, por encontrar-se de licença maternidade.
E.E. MARCELO TULMAN NETO, em São Paulo
A partir de 18-09-2023, Matheus de Souza Farias, RG
53.027.728, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQF-I-QM, classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
19/09/2023
Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III
e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 e LC 1093/2009, para
fins de Licença Nojo, ao interessado abaixo:
A PARTIR DE 31/07/2023, 2 DIAS Á, ELIANA LIMA GOMES
SILVA, RG 21.179.279, AOE, CAT A, DA EE ALCIDES BOSCOLO.
A PARTIR DE 05/09/2023, 8 DIAS Á, EDILEUSA MARIA OLI-
VIERA BATISTA BRITO, RG 39.408.294, PEB II, CAT A, DA EE DEP
GERALDINO DOS SANTOS.
A PARTIR DE 10/09/2023, 2 DIAS Á, MARIA PAIXÃO COLA-
RES, RG 35.478.159-5, PEB II, CAT O, DA EE JD LIMOEIRO III.
A PARTIR DE 31/07/2023, 2 DIAS Á, SUELY NOVAES COSTA
SILVA, RG 27.240.812-2, PEB I, CAT A, DA EE BARRO BRANCO II.
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente de Ensino de: 19/09/2023
Concedendo nos termos dos art. 209 e 213 da lei 10.261/68,
alt. Pela lei 857/99 e da lei 644/89, alt. Pela LC 1.048/08, ao
(s) funcionário (s) abaixo, 90 dias de Licença Prêmio, a que faz
(em) jus:
ANGELA MARIA S. DE CARVALHO – RG: 21.519.620-X –
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE – da
EE CANDIDO P.F. CAMARGO-PROF – D.E. Leste 3 – Certidão de
Licença Prêmio 092/2023 – Período de 29/12/2016 A 27/05/2020,
01/01/2022 A 02/08/2023 – Pulp n° 2271/0007/2007 – Saldo de
90 dias.
CARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO SALUSTIANO DE SOUSA
– RG: 44.208.651-9 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
– SQC III – QAE – da EE ROQUE THEOPHILO – D.E. Leste 3 –
Certidão de Licença Prêmio 087/2023 – Período de 07/01/2017 A
27/05/2020, 01/01/2022 A 11/08/2023 – Pulp n° 183/0007/2017
– Saldo de 90 dias.
ELIANA LIMA GOMES SILVA – RG: 21.179.279-2 – AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE ALCIDES
BOSCOLO-PROF. – D.E. Leste 3 – Certidão de Licença Prêmio
089/2023 – Período de 27/04/2013 A 25/04/2018 – Pulp n°
1290/0007/2005 – Saldo de 90 dias.
ELIANE ARAUJO SOARES – RG: 28.096.667-2 – AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE – da EE ANISIO
TEIXEIRA-PROF. – D.E. Leste 3 – Certidão de Licença Prêmio
093/2023 – Período de 02/12/2016 A 27/05/2020, 01/01/2022
A 06/07/2023 – Pulp n° 7065/0007/2016 – Saldo de 90 dias.
MARIA CAROLINA FELIX DE VASCONCELOS – RG:
29.964.409-1 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC
III – QAE – da EE INES BREGA CORDEIRO – PROF. – D.E.
Leste 3 – Certidão de Licença Prêmio 086/2023 – Período de
01/06/2015 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 02/01/2022 – Pulp n°
SEI- 015.00114142/2023-80 – Saldo de 90 dias.
MARIA DE FÁTIMA ALVES BATISTA – RG: 19.102.862-9
– AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE – da
EE GERALDINO DOS SANTOS-DEP – D.E. Leste 3 – Certidão de
Licença Prêmio 088/2023 – Período de 01/10/2016 A 27/05/2020,
01/01/2022 A 05/05/2023 – Pulp n° 0893/0007/2003 – Saldo de
90 dias.
Retificação de Diretor Escolar, de 19/09/2023
Retificando Portaria de 14, publicada em 15/09/2023, sobre
Licença Saúde de LUCIANA APARECIDA OLIVEIRA SANTANA –
RG 32.430.962-4 – DI 1 – CARGO/FUNÇÃO PEB II (CAT O) 05
dias, onde se lê período de 14/09/2023 a 18/09/2023, leia se
13/09/2023 a 17/09/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
19/09/2023
DESIGNANDO
A partir de 18/09/2023, de acordo com o Decreto 65.348,
de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, CARLA
GABRIELA SALTON LOIRO, RG 20.898.397, Agente de Organiza-
ção Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE André Ohl, Diretoria
de Ensino Região Leste 5, para exercer as funções de Gerente de
Organização Escolar, na EE República do Paraguay, Diretoria de
Ensino Região Centro Sul.
CESSANDO
A pedido, a partir de 18/09/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 06/12/2022, na parte onde designou CARLA
GABRIELA SALTON LOIRO, RG 20.898.397, para exercer as fun-
ções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE Júlio de
Mesquita Filho, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
À Critério da Administração, a partir de 18/09/2023, os
efeitos da Portaria publicada em 10/02/2022 na parte onde
designou CLEDEMIR ALVES COELHO, RG 9.195.733, para exercer
as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na EE
República do Paraguay, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
AUTORIZANDO
O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos
209 a 213 da Lei 10.261/68:
MARLETE DA SILVA LUCAS, R.G. 16.640.908, DIRETOR DE
ESCOLA, SQC-II-QSP, classificada na EE PROFº DEMOSTHENES
MARQUES, designada Supervisor Educacional na Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, relativa ao período de 26/01/2010
a 24/01/2015, da certidão nº 172/2015. PULP 425/0004/2015-
SPDOC 1341169/2019.
EDINALVA JAMUSSI BATALHA, R.G. 11.826.562, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE Profº José Heitor Carusi, designada na
Assistência Técnica da Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
relativa ao período de 20/09/2023 a 04/10/2023, da certidão nº
275/2017. PULP 1748/0004/2012.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
19/09/2023
DECLARANDO
Em cumprimento à Decisão Judicial da Obrigação de
Fazer em nome de MARIA APARECIDA JACOBUCE, Processo
nº 0026898-85.2023.8.26.0053 - 12ª VFP para constar como
a sentença determinou para "reconhecer o direito da autora à
concessão de licenças para tratamento de saúde nos períodos
de 31/01/2018 a 31/03/2018 e de 14/02/2018 a 14/04/2018,
bem como à readaptação funcional em cargo compatível com
sua capacidade atual, a partir da data de publicação da pre-
sente sentença assim como eventuais descontos realizados nos
vencimentos da autora relativos aos períodos indicados deverão
ser devolvidos em cumprimento de sentença, observando-se os
critérios ao final da presente sentença".
MARIA APARECIDA JACOBUCE, RG: 12.127.394-5, PEB II,
SQC-II-QM, EE Doutor Francisco Borges Vieira.
AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a
CERTIDÃO de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
SANDRA VICENTINA CHRISTOFOLETTI RABAÇA, RG:
4.887.9681, Supervisor de Ensino, SQC-CSP, classificada na
Diretoria de Ensino-Região Centro Sul. Pulp 2597/0800/1985- da
Certidão nº 095/2023, período de 28/09/2016 á 27/05/2020;
01/01/2022 á 02/05/2023
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 19/09/2023
AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
VICENTE DE PAULA DE CARVALHO, RG 63.716.215, AGEN-
TE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na
EE Pandiá Calógeras, Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
referente ao período aquisitivo de 19/06/2009 a 07/06/2014,
da certidão nº 014/2015.PULP – 1088/0004/2014. SPDOC
1745456/2019.
SILVANA APARECIDA MATHIAS, RG 7.605.060, AGENTE DE
SERVIÇOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificada na EE Francisco
de Assis Reys, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, referente
ao período aquisitivo de 24/08/1992 a 22/08/1997, da certidão
nº 061/1999.PULP – 958/0004/1999. SPDOC 827898/2018.
AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
MÁRCIA VAZ FRANÇA REIS, RG 13.721.799, PEB I, SQC-II,
classificada na EE Presidente Roosevelt, Diretoria de Ensi-
no Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de
24/03/2015 a 21/03/2020, da certidão nº 46/10316/2022.PULP
– 2672/0004/2016. SPDOC 2896095/2019.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 19/09/2023.
CONCEDENDO
O Prêmio de Desempenho Individual – PDI, aos servidores
abaixo relacionados:
nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar Nº
1.158, de 02/12/2011, combinados com o artigo 3º do Decreto
nº 57.781, de 10/02/2012, no respectivo percentual e data
conforme segue:
Aline Cristiane Sassi Lopes, RG 44.027.586-6, Oficial Admi-
nistrativo, 100%, a partir de 15/09/2023
nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar Nº
1.158, de 02/12/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto
nº 57.781, de 10/02/2012, no respectivo percentual e data
conforme segue:
Katya Verardi Schezzari Cordero, RG 23.468.869-5, Assessor
II, 50%, a partir de 15/09/2023.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
19/09/2023.
CONCEDENDO, Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários
abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
JUSSARA MARIA VICENTE DE SOUZA, RG. 22.558.149 -
8, PEB-I, SQC-III-QAE, CERTIDÃO: 174/10207/2023. PERÍODO:
10/02/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 13/09/2022. PROCES-
SO: 015.00260165/2023-65
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 19/09/2023
AUTORIZANDO Licença-prêmio em gozo imediato nos
termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à interessada
abaixo relacionada:
Notificação
A Direção da E. E. Eduardo Prado da Diretoria de Ensino
Região Centro, NOTIFICA a Sra. FABIA DA HORA SANTOS
AMORIM -RG, 60.223.676 -9, Professor de Ensino Fundamental
e Médio a comparecer nesta Unidade, situada à Rua Almirante
Barroso, 225 Brás-São Paulo -Capital, no prazo de 03 (três) dias,
a contar da data da primeira publicação, para tratar de assuntos
referente a sua vida funcional.
A Direção da E. E. Eduardo Prado da Diretoria de Ensino
Região Centro, NOTIFICA a Sra. ANA ELISA DA SILVA BARROS
- RG. 36.765.761 -2, Professor de Ensino Fundamental e Médio
a comparecer nesta Unidade, situada à Rua Almirante Barroso,
225 Brás-São Paulo-Capital, no prazo de 03 (três) dias, a contar
da data da primeira publicação, para tratar de assuntos referente
a sua vida funcional.
A Direção da EE MARIA AUGUSTA SARAIVA DRA. da
Diretoria de Ensino Região Centro, NOTIFICA a Sra. SONIA
HELENA BARBOSA TEIXEIRA - RG. 13.347.364 - 8, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR a comparecer nesta Unidade, situada
à Rua Major Diogo, 200 Bela Vista-São Paulo-Capital, no prazo
de 03 (três) dias úteis, a contar da data da primeira publicação,
para fins de regularização de vida funcional – Inassiduidade/
abandono de cargo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
OESTE 19/09/2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigoa 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo
identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo
aquisitivo mencionado:
EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL
ADRIANA DA SILVA FARIA, RG 29.582.781/1 PEB II SQC
II QM , Certidão 115/10312/2023, referente ao periodo de
30/01/2017 A 27/05/2020 E 01/01/2022 A 03/09/2023,pulp
015.00308711/2023-56 - Saldo de 90 dias
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 19/09/2023.
ADMITINDO, por Portaria de Admissão nº 649/1981, nos ter-
mos do Inciso I, Artigo 1º da Lei 500/74 e Decreto nº 14.673/80,
a partir de 26/08/1981, a servidora: VERA LUCIA VICENTE FON-
SECA, RG: 10.799.412, Professor I – SQF- I - QM, da EE MISS
BROWNE, Diretoria de Ensino Centro, para fins de regularização
de Vida Funcional.
DISPENSANDO, por Portaria nº 315/84, nos termos do artigo
35, Inciso III da Lei 500/74 e Inciso I, § 1º, item 2 da LC 180/78,
a partir de 20/12/1983, a servidora: VERA LUCIA VICENTE FON-
SECA, RG: 10.799.412, Professor I – SQF- I - QM, da EE MISS
BROWNE, Diretoria de Ensino Centro, para fins de regularização
de Vida Funcional.
DISPENSANDO, por Portaria s/nº, nos termos do artigo 35,
Inciso III da Lei 500/74 e Inciso I, § 1º, item 2 da LC 180/78,
a partir de 12/02/1990, a servidora: VERA LUCIA VICENTE
FONSECA, RG: 10.799.412, Professor I – SQF- I - QM, da EE
GODOFREDO FURTADO, Diretoria de Ensino Centro Oeste, para
fins de regularização de Vida Funcional.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 19/09/2023.
DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às
funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836,
de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de
30/03/2022, o docente abaixo identificado:
A partir de 14/09/2023, na EE Professor Napoleão de Car-
valho Freire, em São Paulo – Cristina Zuzek, RG: 11.227.094-3,
DI 1, CARGO/FUNÇÃO: Professor de Educação Básica II – SQC-
-II-QM, classificado na EE Prof. Napoleão de Carvalho Freire , em
São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, fazendo jus
à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho
Docente.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 19/09/2023
A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a
presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, constante
no PROCESSO Nº.0023820-54.2021.8.26.0053, Vara 4ª Vara de
Fazenda Publica ASSUNTO: Servidores estatutários - Adicionais/
Gratificações - Adicional por Tempo de Serviço Quinquênios
Cálculo PASTA INTERNA: 2013.01.236674,INTERESSADO: Clau-
dio Machado Oliva da Fonseca e Outros, Interessada : Danielle
de Araújo Agostinho, RG: 34.034.559 , com o CONTEÚDO DO
APOSTILAMENTO: A sentença assim determinou: a) recálculo do
adicional por tempo de serviço, para que passe a incidir sobre os
vencimentos dos autores, excetuadas as gratificações eventuais,
em conformidade com o disposto pela Constituição Paulista e ao
pagamento das diferenças a serem apuradas, acrescidas de juros
de mora. Respeitada a prescrição quinquenal
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 19/09/2023
AUTORIZANDO, a conversão de 30 dias de licença Pre-
mio em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto
58.542/2012 ao servidor:
EE BRASILIO MACHADO
ANA PAULA SILVA GAMA, RG 12.613.621-X, PEB I SQF I
QM, Certidão nº 086/2022 periodo de 20/03/2016 A 27/05/2020
E 01/01/2022 A 23/10/2022 publicada no DOE de 10/11/2022
Portaria de Diretor Escolar, de 19/09/2023
Concedendo, nos termos do Art. 7 XIX e § 1º do art. 10 das
D.T. da Constituição Federal de 05/10/88, 05 dias de Licença
Paternidade, ao interessado abaixo:
ERICK ANDERSON FERREIRA DE JESUS - RG: 38162021,
Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof.
Pedro Fonseca - Diretoria de Ensino Centro Oeste, a partir de
04/09/2023.
EE ANTONIO ALVES CRUZ-PROF. - CONCEDE, com funda-
mento nos artº 7º, inciso XIX e 39 § 2º da Constituição Federal e
artº 10, § 1º da ADCT e Lei Complementar nº 1054/2008, 05 dias
de Licença Paternidade, no período de 12/08/2023 a 16/08/2023,
a Cleber Faustino dos Santos, RG. 25.603.471-0, Professor Edu-
cação Básica II, SQC/II/ QM (Categoria A).
Portaria de Diretor Escolar, 19/09/2023
EE THOMAZIA MONTORO - Concedendo, de acordo com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 15 (quinze) dias de
Licença Saúde no período de 18/09/2023 a 02/10/2023, a RITA
DE CÁSSIA REIS, DI-1, RG. 8473271-4, Professor de Ensino Fun-
damental e Médio - Categoria O.
EE PEDRO FONSECA-PROF. - Concedendo, de acordo com
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 2 (dois) dias de Licença
Saúde CID J11, no período de 15/09/2023 a 16/09/2023 à Daniel
de Melo Faria, RG 53408497 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUN-
DAMENTAL E MÉDIO, Categoria O.
EE ALBERTO TORRES - Concedendo, de acordo com Comuni-
cado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC
1093/09 e Dec. 54.682/09, 2 (dois) dias de Licença Saúde CID V
10, no período de 15/09/2023 a 16/09/2023 a Rafael Reis Leme,
RG 43.809.753-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, Categoria O.
Despacho de Diretor Escolar, de 19/09/2023
Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto
17.329/81, combinado com o 8º do Decreto nº 41.915/97, expe-
de o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório 13/2023- Ângela Maria de Oliveira, RG
19.462.839, DI 2, PEB II, SQF-I- QM, designada Coordenador de
Gestão Pedagógica na E. E. Keizo Ishihara, acumula com Pro-
fessor de Educação Infantil da CEI Diret Pinheiros na Secretaria
Municipal da Educação de São Paulo. Acumulação Legal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 20 de setembro de 2023 às 05:02:43
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