Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 21 Setembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (80) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de setembro de 2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de
20/09/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-
mento, expede a presente Portaria para homologar:
- Plano de Gestão Quadriênio 2023-2026:
- EE Cleise Marisa Siqueira, Prof.;
- EE José Righetto Sobrinho.
Portaria da Dirigente de Ensino Leste 2 de 20 de
Setembro de 2023.
Autorizando nos termos do Decreto nº. 47.685, de
28.02.2003 obedecendo as condições previstas na Resolução SE
nº 23, de 18/04/2013 e 20/04/2013, a Ocupação pelo servidor
indicado, das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar,
conforme relação abaixo:
1 – E.E. Heckel Tavares:- Sra. Andrea Marques Cardozo
Affonso, RG 22.618.905-3 –Agente de Organização Escolar –
Titular de Cargo Efetivo – da própria Unidade Escolar - Diretoria
de Ensino Região Leste 2 - Processo nº 002031/0006/2014 -SEI
nº 015.00302940/2023-67.
Esta autorização terá validade por 2 (dois) anos a partir
da publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
PORTARIA DO DIRIGENTE DE ENSINO Nº 274 DE
20/09/2023
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, DE 11-12-
2017, para Orientação Técnica para Professores de Educação
Física dos Anos Finais e Ensino Médio- Esportes Educacionais
e Jogos na aprendizagem - BNCC e Habilidades. Data de 26
de setembro de 2023 das 7h às 13h. Local: Diretoria de Ensino
Leste 3- . R. Isabel Urbina, 200- José Bonifácio, São Paulo-SP.
Público-alvo: 1 professor de Educação Física Anos Finais ou
Ensino Médio.
E.E. ADHEMAR ANTONIO PRADO (ALE)
E.E. ANTONIETA SOUZA ALCÂNTARA(ALE)
E.E. AQUILINO RIBEIRO (ALE)
E.E. BARRO BRANCO II (ALE)
E.E. BELIZE (ALE)
E.E. BRENNO ROSSI (ALE)
E.E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI (ALE)
E.E. CARMELINDA M. PEREIRA (ALE)
E.E. CESAR DONATO CALABREZ (ALE)
E.E. CLAUDIA DUTRA VIANA (Antiga SITIO CONCEIÇÃO)
(ALE)
E.E. DÉCIO FERRAZ ALVIM (ALE)
E.E. ERNESTINA DEL B. TRAMA (ALE)
E.E. FADLO HAIDAR
E.E. FERNANDO MAURO P. ROCHA (ALE)
E.E. FERNANDO PESSOA (ALE)
E.E. FRANCISCO DE ASSIS P. CORRÊA
E.E. GERALDINO DOS SANTOS (ALE)
E.E. GUERRA JUNQUEIRO (ALE)
E.E. HAYDÉE HIDALGO (ALE)
E.E. HUMBERTO BAPTISTELLI FILHO (Antiga JARDIM SANTO
ANDRÉ III) (ALE)
E.E. ISAAC SCHRAIBER
E.E. JARDIM IGUATEMI (ALE)
E.E. JARDIM PEDRA BRANCA (ALE)
E.E. JARDIM WILMA FLOR (ALE)
E.E. JOAQUIM SILVÉRIO G. DOS REIS
E.E. JORGE LUIS BORGES (ALE)
E.E. JUAN CARLOS ONETTI (ALE)
E.E. LUIZ ROSANOVA (ALE)
E.E. MARCOS ANTONIO COSTA (ALE)
E.E. MARIA ANTONIETA FERRAZ (ALE)
E.E. MARIA DE LOURDES A A PACHECO
E.E. MARIUMA BUAZAR MAUAD (ALE)
E.E. MOACYR AMARAL DOS SANTOS
E.E. MOZART TAVARES DE LIMA (ALE)
E.E. OSWALDO GAGLIARDI (ALE)
E.E. PAULO ROLIM ROSA (ALE)
E.E. PAULO SARASATE (ALE)
E.E. PEDRO TAQUES (ALE)
E.E. RECANTO VERDE SOL (ALE)
E.E. ROCCA DORDALL (ALE)
E.E. RUY DE MELLO JUNQUEIRA (ALE)
E.E. SALIM FARAH MALUF
E.E. SALVADOR ALLENDE GOSSENS
E.E. SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES (ALE)
E.E. SERGIO ESTANISLAU CAMARGO(ALE)
E.E. SILVANA EVANGELISTA (ALE)
E.E. SIMÃO MATHIAS (ALE)
E.E. VILA BELA (ALE)
E.E. YERVANT KISSAJIKIAN
E.E. ZIPORA RUBINSTEIN (ALE)
Diretoria de Ensino Região Leste 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 275 de
20/09/2023
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a
presente Portaria de conclusão de estágio supervisionado dos
licenciandos a seguir mencionados:
Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer
CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-
69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma
presencial junto a unidade escolar abaixo indicada, conforme
Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisionado
expedido pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar.
RENATA FÉLIX LIMA RG 40.783.028-5, realizou presencial-
mente estágio na EE Professor Sérgio Rocha Kiehl, totalizando
102 horas e 35 minutos de estágio, sendo 102 horas e 35 minu-
tos de observação de sala de aula, no período de 02/05/2023 a
02/06/2023 no(s) componente(s) curricular(es) Pedagogia.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, n 276 de
20/09/2023
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a
presente Portaria de conclusão de estágio supervisionado dos
licenciandos a seguir mencionados:
Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer
CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-
69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma
presencial junto a unidade escolar abaixo indicada, conforme
Atestado de Conclusão das Horas de Estágio Supervisionado
expedido pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar.
WILSON DOS SANTOS RG 24.910.995-5, realizou pre-
sencialmente estágio na EE Professor Sérgio Rocha Kiehl,
totalizando 12 horas e 50 minutos de estágio, sendo 12 horas
e 50 minutos de observação de sala de aula, reunião de pais e
formações de atpc no período de 10/04/2023 a 12/05/2023 no(s)
componente(s) curricular(es) Educação Física.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 277 de
20/09/2023
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a
presente Portaria de conclusão de estágio supervisionado dos
licenciandos a seguir mencionados:
Artigo 1º - Ficam validadas, em conformidade com o Parecer
CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-
69/2021, as horas de estágio supervisionado realizado de forma
Resumo de Termo de Contrato nº 029/2023;
Processo nº 015.00039428/2023-79;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação (artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93)
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul;
Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PRO-
PAGANDA E PUBLICIDADE LTDA;
Objeto: Prestação de serviços com publicação legal de
licitação de pregão eletrônico;
Empenho: 2023NE00585;
Assinatura do Contrato: 15/09/2023;
Valor do contrato: R$ 59,00 (Cinquenta e nove reais);
Classificação do Recurso: P.T. 12122081561780000; F.R.
159930001; N.D. 339039.26; UGR 080010;
Prazo de vigência: 15/09/2023 a 30/09/2023;
Parecer: Referencial CJ/SE nº 15/2023.
Resumo de Termo de Contrato nº 030/2023;
Processo nº SEI 015.00161848/2023-31;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação (artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93)
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul;
Contratada: COMERCIO DE ÁGUA ANALIA FRANCO LTDA;
Objeto: Aquisição de material de consumo (água mineral
em garrafão de 20 litros) para a Sede da Diretoria;
Empenho: 2023NE00582;
Assinatura do Contrato: 12/09/2023;
Valor do contrato: R$ 2.787,00 (Dois mil, setecentos e
oitenta e sete reais);
Classificação do Recurso: P.T. 12122081561780000; F.R.
150010001; N.D. 339030.10; UGR 080010
Prazo de vigência: 12/09/2023 a 31/12/2023;
Parecer: Referencial CJ/SE nº 15/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
20/09/2023
Declarando vaga, a função de PEB I - SQF-I-QM, da E.E
PROF. GABRIEL PELICIOTTI, em virtude do FALECIMENTO de
JAIME PROCOPIO - RG: 18.244.730, ocorrido em 01/09/2023,
conforme cópia de Certidão de Óbito anexa ao documento SEI
nº 015.00313525/2023-39
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria em 19/09/2023:
Artigo 1º - Fica autorizada a Sr.Daniel Viana da Silva,
RG. 29.195.058-90, cargo/função Servidor Publico Municipal
da Secretaria da Saúde, a ocupar as dependências da zela-
doria da EE Professora Maria Augusta Corrêa, situada à Rua
Professor Leôncio Correia s/n – Cangaíba – São Paulo– SP,
conforme Termo de Autorização de uso que integra o processo
–015.00032610/2023-07, observadas às disposições da Reso-
lução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)
anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.”
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
“O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria em 20/09/2023:
Artigo 1º - Fica autorizado o Sr.Rubens José Andrade de
Sousa, RG. 44.294.560-7, cargo/função Professor de Eduação
básica - PEBII , a ocupar as dependências da zeladoria da
EE.Apparecida Rahal, Professora, situada à rua Fontoura Xavier ,
nº 542- Itaquera, São Paulo, conforme Termo de Autorização de
uso que integra o processo SEI. 015.00301910/2023-33, obser-
vadas às disposições da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)
anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.”
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
“O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria em 19/09/2023:
Artigo 1º - Fica autorizado o Sr.Vanduil Barbosa da Silva,
RG. 16.954.138, cargo/função Agente Comunitário e de Ende-
mias Nível II - Saúde ambiental / Combate à Endemias , a
ocupar as dependências da zeladoria da EE. Parque Ecológico,
situada à rua Japichaua, 300, Jd. Matarazzo, São Paulo, con-
forme Termo de Autorização de uso que integra o processo
SEI. 015.00046063/2023-39, observadas às disposições da
Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)
anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.”
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
“O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Leste 1, com fundamento no Decreto nº 47.685 de
28/02/2003 e na Res. SE nº 23 de 20/04/2013, expede a Presente
Portaria em 20/09/2023:
Artigo 1º - Fica autorizado a Sra.Cristina Camara, RG.
27.859.115-2, cpf. 265.350.648/32, cargo/função Agente de
organização escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da
EE.Santos Dumont, situada à Praça 8 de setembro, 73- Penha de
França, São Paulo, conforme Termo de Autorização de uso que
integra o processo SEI. 015.00301910/2023-33, observadas às
disposições da Resolução 23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino;
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2(dois)
anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua
publicação.”
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
“O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria - Região Leste
1, com fundamental no DECRETO 47.685 de 28-02-2003, resolu-
ção SE30, de 20-03-2003 expede a presente portaria:
Artigo 1° - Fica cessada, a partir de 18/09/2023 a autori-
zação de ocupação das dependências da Zeladoria da EE. Proª.
Maria Augusta Corrêa. Pelo(a) Sra. Andréa Emanuele dos Santos
Freitas, RG. 29.713.090-00, cargo/função Servidora da Secretaria
de Turismo e Viagens, em razão de motivos particulares.
Artigo 2° - Esta portaria Entra em vigor na data de sua
publicação”
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997
e Deliberação CEE 138/2016, à vista do Protocolado SEI
015.00269931/2023-57, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Esta-
belecimento de Ensino Maple Bear Pompeia – Unidade II (CIE
8174), situado à Rua Rua Raul Pompéia, 1066, Vila Pompéia,
CEP 05025-011, São Paulo, SP, mantido por West Bear Ensino
Canadense Ltda-EPP, CNPJ 23.530.167/0001-60, que prevale-
cerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente
Regional de Ensino - Região Centro de 21/09/2021, publicada
em D.O.E. 22/09/2022, Pg. 27.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997
e Deliberação CEE 138/2016, à vista do Protocolado SEI
015.00270663/2023-16, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Esta-
belecimento de Ensino Colégio da Polícia Militar - Unidade
Centro (CIE 130540), situado na Avenida Cruzeiro do Sul, 400,
Canindé, CEP 03033-020, São Paulo/SP, mantido por Cruz Azul
de São Paulo, CNPJ. 62.106.505/0004-35, que prevalecerá sobre
o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional
de Ensino - Região Centro de 07/10/2022, publicada em D.O.E.
08/10/2022, Pg. 26.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, com seus efeitos a partir do ano letivo de 2024.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 com fundamento nas Delibera-
ções CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas
vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00274872/2023-39,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida
no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino Colégio
Sagrado Coração de Jesus (CIE 102799), situada à Coronel Melo
de Oliveira, 221, CEP: 05011-040, e prédio contíguo na Rua
Caraíbas, 892/902, CEP 05020-000, Perdizes, São Paulo/SP, man-
tido por Sagrado Rede de Educação PBSCJ Província Brasileira
Sagrado Coração de Jesus, CNPJ 17.366.932/0001-55.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria referem-
-se ao Artigo 82º - Título III – Capítulo III, do Regimento Escolar
aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino - Região
Centro de 03/02/2021, publicado no DOE de 04/02/2021 – Sç.
I – Pg. 30.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos a partir do ano letivo de 2024.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 20/09/2023
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado SEI
015.00304234/2023-50, que os estudos realizados no exterior
por Caio Dryzun Barros, RG 56.647.700-2/SP, são equivalentes
aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de
conclusão do Ensino Médio.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 20/09/2023
Designando, com fundamento na Deliberação CEE n°
138/2016 e à vista do Processo SEI 015.00307400/2023-
70, os Supervisores de Ensino: Itamar Aparecido Pereira, RG.
19.524.139-3, Catia Regina Carrara, RG. 21.317.702-X e Marize
Americo, RG. 7.659.245, para, sob a presidência do primeiro,
comporem comissão que procederá a análise da documentação,
vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer
conclusivo sobre o pedido de Autorização e Funcionamento
de estabelecimento de ensino e curso, a saber, Colégio Seme-
ar - Instituto de Ensino Carvalho, situado à rua Eng. José de
Azeredo Santos, 86, Vila Carbone, CEP 02751-030, São Paulo/
SP, mantido por Instituto de Ensino Carvalho Ltda ME, CNPJ nº
51.364.175.0001/19, com o curso de Ensino Fundamental Anos
Iniciais (1º ao 5º Ano).
1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
20/09/2023
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e
na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2023, das
seguintes escolas:
Escola Arcanjo Cód.Cie 562087
Colégio Monte Castelo Cód.Cie 13912
Maple Bear Morumbi Paineiras Cód.Cie 6673
Retificação do DOE de 19/09/2023
Na Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 18/09/2023
publicada em 19/09/2023, Seção I, página 21, referente Equiva-
lência de Estudos JOHANNA DE LA TRINIDAD RODIGUEZ PEREZ,
onde se lê: JOHANNA DE LA TRINIDAD RORIGUEZ PEREZ, leia-se:
JOHANNA DE LA TRINIDAD RODIGUEZ PEREZ.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da
Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei
Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas
“b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por:
WILFRID CEDIEU, RNE: G 212213-A ,nascido em 08/07/1969, em
LA CRAIT / HAITI, mediante estudos realizados, no ano de 1991
, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de
conclusão do Ensino Fundamental. .
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
Extrato de Contrato
Resumo de Termo de Contrato nº 022/2023;
Processo nº SEI 015.00132099/2023-34;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação (artigo 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93)
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul;
Contratada: DETECT DEDETIZADORA E CONTROLADORA
DE POMBOS - ME;
Objeto: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de
caixas d'água na Sede desta Diretoria;
Empenho: 2023NE00500;
Assinatura do Contrato: 15/09/2023;
Valor do contrato: R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais);
Classificação do Recurso: P.T. 12122081561780000; F.R.
159930001; N.D. 339039.99; UGR 080010
Prazo de vigência: 23/09/2023 a 02/10/2023;
Parecer: Referencial CJ/SE nº 15/2023.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 20-9-2023
Processo: 015.00006986/2023-58
Interessado: Diretoria de Ensino Campinas Leste
Assunto: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente
Escolar
À vista da instrução processual, em especial a ata do Pregão
Eletrônico, o relatório do Pregoeiro, e o parecer do Departamen-
to de Suprimentos e Licitações (DESUP), através do Despacho
CPLIC nº 732/2023, que adoto como razão de decidir, NÃO
ACOLHO a pretensão de recurso administrativo interposto pela
empresa SANTA FÉ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA – ME, pela
ocorrência de preclusão, posto que não foram apresentados os
memoriais com as razões recursais, impossibilitando a análise
do mérito. CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela
empresa EMPRESA – ALFA CLEAN BARBOSA EIRELI -ME, posto
que tempestivo e preenchedor dos requisitos legais para, no
mérito, INDEFERI-LO.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico nº 010/2023 com a ADJUDICAÇÃO do obje-
to, relativo à oferta de compra nº 080301000012023OC00030
em favor da empresa AMBIENTAL HIGIENIZADORA SERVI-
COS GERAIS ADMINISTRATIVOS LTDA – ME, CNPJ nº
04.376.097/0001-92, para o lote 01, no valor de R$ 3.049.569,30
(três milhões, quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e
nove reais e trinta centavos) e para o lote 02 no valor de R$
2.499.773,40 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove
mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos), pelo
período inicial de 30 (trinta) meses.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Convocamos o representante da empresa PREDILECTA
ALIMENTOS, detentora da Ata de Registro de Preço nº: 045/
DAESC/2023 - EXTRATO DE TOMATE, para que no prazo de 5
(cinco) dias corridos, compareça no Departamento de Alimenta-
ção Escolar- DAESC/CISE, sito a Praça da República, 53 - SALA
60 – República São Paulo/SP, para celebrar o Termo de Contrato.
Convocamos o representante da empresa MASSAS ALIMEN-
TÍCIAS DA ROZ LTDA, detentora da Ata de Registro de Preço
nº: 057/DAESC/2023 - MASSA DE SÊMOLA COM OVOS - TIPO
PARAFUSO (FUSILLI) - PARTIC.AMPLA, para que no prazo de 5
(cinco) dias corridos, compareça no Departamento de Alimenta-
ção Escolar- DAESC/CISE, sito a Praça da República, 53 - SALA
60 – República São Paulo/SP, para celebrar o Termo de Contrato.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICANDO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 DA
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLA-
RES - CISE.
PUBLICADA NO DOE DE 20/09/2023 - PÁGINA 26 - SEÇÃO I
ONDE SE LÊ: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de
20/09/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 com fundamento nas Delibera-
ções CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas
vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00245445/2023-43,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida
no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino E.E. Tarcísio
Alvares Lobo (CIE 000536), situado à Rua Estela Borges Morato,
500, Bairro do Limão, CEP 02722-000, São Paulo/SP.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se
ao Artigo 2º, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do
Dirigente Regional de Ensino - Região Centro de 26/05/2022,
publicada em D.O.E. 27/05/2022, Pg. 31.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 com fundamento nas Delibera-
ções CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas
vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00264364/2023-42,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida
no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino E.E. Gon-
çalves Dias (CIE 966), situada à Rua Nilo Luiz Mazzei, S/N-Vila
Isolina Mazzei-CEP 02081-070, São Paulo- SP.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se
ao Artigo 1º Parágrafo Único, do Regimento Escolar aprovado
por Portaria do Dirigente Regional de Ensino - Região Centro de
07/10/2022, publicada em D.O.E. 08/10/2022, Pg. 26.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 com fundamento nas Delibera-
ções CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas
vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00273329/2023-14,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida
no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino E.E. Antoine
de Saint Exupéry (CIE 383), situada à Rua Antonio Ribeiro de
Morais, 184, Vila Carbone, CEP 02751-000, São Paulo/SP.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se
ao Artigo 2º, do Regimento Escolar aprovado por Portaria do
Dirigente Regional de Ensino - Região Centro de 03/11/2021,
publicada em D.O.E. 04/11/2021, Pg. 39.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da
Região Centro, conforme as competências que lhe são conferi-
das pelo Decreto nº 64.187/2019 com fundamento nas Delibera-
ções CEE 10/1997 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas
vigentes, à vista do Protocolado SEI 015.00266723/2023-04,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida
no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino E.E. Pro-
fessor Colombo de Almeida (CIE 528), situado à Rua Graciano
Altieri,114 Casa Verde, CEP 02545-060, São Paulo/SP.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se
ao Artigo 4º § 5º, do Regimento Escolar aprovado por Portaria
do Dirigente Regional de Ensino - Região Centro de 08/11/2021,
publicada em D.O.E. 09/11/2021, Pg. 29.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 21 de setembro de 2023 às 05:07:02
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