Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
36 – São Paulo, 133 (88) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 3 de outubro de 2023
Maria Helena Patricio Nicoletti, CPF: 027.808.758-28, RG:
11.398.889;
Marly Aparecida Giraldelli Marsulo, CPF: 090.889.958-00,
RG: 14.031.802;
Meire Aparecida Garcia, CPF: 083.802.278-24, RG:
15.445.046;
Monica Aparecida Rezende De Paula, CPF: 116.532.448-28,
RG: 19.253.522;
Nelma Elisa Farias Kunrath Albanez, CPF: 210.747.710-87,
RG: 26.498.968;
Nilzana Alves Da Silva Ferreira, CPF: 110.685.798-46, RG:
21.713.525;
Patricia Cardoso Martins De Araujo, CPF: 139.908.218-30,
RG: 20.441.430;
Patricia Cecilia Alves, CPF: 152.601.878-06, RG: 18.788.669;
Paulo Henrique Pereira, CPF: 674.532.878-04, RG:
8.883.941;
Regina Aparecida Da Silva Tavares, CPF: 072.731.448-35,
RG: 18.109.336;
Rogério Celso Machado Gonçalves, CPF: 063.712.068-00,
RG: 15.766.830;
Rosangela De Lima Yarshell, CPF: 009.916.128-17, RG:
16.535.290;
Rosicler Fernandes Da Costa, CPF: 084.550.368-50, RG:
10.367.731;
Sandra Aparecida Dantas, CPF: 140.552.688-23, RG:
18.352.696;
Sandra Aparecida Longhini, CPF: 135.634.488-76, RG:
24.440.518;
Sandra Lucia Paixão, CPF: 099.998.588-48, RG: 11.095.145;
Selma De Melo Gabriel, CPF: 100.169.418-02, RG:
15.676.515;
Simone Zuliani Ferreira Mariano, CPF: 134.813.698-75, RG:
18.940.529;
Solange Eliana Ramos, CPF: 080.061.918-83, RG:
16.552.590;
Sonia Tejada Sanches, CPF: 082.931.518-70, RG: 11.056.221;
Suely De Fatima Lopes Fernandes Torres, CPF: 088.213.548-
14, RG: 19.581.108;
Susie De Sousa Moura, CPF: 135.705.128-00, RG:
21.764.498;
Suzete Sampaio Cardenetti, CPF: 066.989.828-73, RG:
16.180.700;
Tarcisio Vieira De Mello, CPF: 113.264.048-22, RG:
17.790.814;
Teresinha Brito Dos Santos, CPF: 181.980.898-02, RG:
16.159.231;
Toshie Nagao, CPF: 123.494.028-00, RG: 4.787.382;
Vanda Regina Boesso Pignatti, CPF: 085.466.798-94, RG:
16.985.036;
Vera Lucia Dipre Veloso Beck, CPF: 029.603.408-84, RG:
14.031.449;
Vera Lucia Nunes Verdadeiro, CPF : 515.318.019-00, RG
28.940.696;
Vera Maria Da Cunha, CPF: 102.132.198-24, RG: 20.487.674.
TORNANDO SEM EFEITO DOE de 13/09/2023, em nome de
Eliana Elidia Grandi, RG 18.450.458, CPF: 079.433.358-30, em
virtude de duplicidade de publicação.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 02-10-2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Andrea Regina Lopes de Freitas, RG 27.953.410-3, Assessor
Técnico III, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão
de Recursos Humanos, 11(onze) dias: sendo 05( cinco) dias de
25/09 a 29/09/2023 e 06 (seis) dias de 02/10 a 07/10/2023.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de
02/10/2023.
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto
58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 a servidora Alair
Candelaria Bernardinetti Lelli, R.G. 20.118.989-6, Dirigente
Regional de Ensino, SQC-II-QM, classificada na Diretoria de
Ensino – Região de Capivari, Certidão nº 76/2012, período de
28/12/2006 a 26/12/2011.
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de
02/10/2023.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 e
Parecer nº 36/22, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte
conformidade:
Edejaldina dos Santos Silva, RG 30.029.373-2, Diretor Téc-
nico II, SQC-I-QSE, classificada na Escola de Formação e Aperfei-
çoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo
“Paulo Renato Costa Souza”, Certidão nº 54/2023, período de
25/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/05/2023 PULP-
-SEI-015.00335376/2023-69;
Rubia Carla do Prado, R.G. 23165422 - 4, Assessor Técni-
co III, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria Pedagógica,
Certidão nº 55/2023, período de 25/01/2017 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 01/07/2022 e de 04/07/2022 a 31/08/2023 PULP/
SEDUC-1049373/2018.
Despacho do Diretor Técnico II, de 02/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Rosangela Sant Ana, R.G. 35.254.230-1, Assessor Técnico V,
SQC-I-QSE classificada no Gabinete do Secretário e em exercício
na Coordenadoria Pedagógica, a fruir 15 dias de licença-prêmio
da Certidão 53/2023, período de 11/04/2015 a 08/04/2020, PULP
SEDUC/1214307/2018;
Rossana Aguilera Garcia Barbosa, RG 8.109.959-9, Super-
visor de Ensino, SQC-II-QM classificada na Diretoria de Ensino
– Região de Mogi das Cruzes e em exercício na Coordenadoria
Pedagógica, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão
58/2023, período de 19/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022
a 21/01/2023, PULP SEDUC/1269909/2018.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-10-2023
Exonerando:
Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item I da LC
180/78, e § único do art. 1º da LC 236/80, a partir de 12-09-
2023, DANIELA PEREIRA DE SOUZA, RG 33.506.801 - 7, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA II, Disciplina LINGUA ESTRANGEIRA
INGLES, da EE ANTOINE DE SAINT EXUPERY, do cargo para o
qual foi nomeada, por Decreto de 28, publicado em 29-12-2012.
Designando,
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às
funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, previsto
no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-
1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022,
o docente abaixo identificado:
A partir de 02-10-2023
RODOLFO MICHEL DA SILVA GUIMARAES, RG 30748205
– 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da EE MATILDE
MACEDO SOARES.
Diretor Técnico de Serviço - 3,54
Sueli Regina Baggio, RG. 54.404.418-6, Pesquisador Cientí-
fico, Nível VI, efetivo, no período de 11 a 25-9-23, por motivo de
férias, junto da Unidade Laboratorial de Referência em Química
de Alimentos, por impedimento da titular: Marta Gomes da Silva,
RG:16.331.532-2, Pesquisador Científico, Nível VI, efetivo.
Diretor Técnico de Divisão 5,00
Guilherme de Castilho Queiróz, RG: 22.509.433-2, Pesquisa-
dor Científico, efetivo, Nível VI, no período de 03 a 17-10-23 por
motivo de férias, junto ao Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT,
por impedimento da titular: Tiago Bassani Hellmeister Dantas,
RG: 26.643.983-4
Diretor Técnico de Divisão 5,00
Ana Paula Reis Nollêtto, RG: 22.939.581-8, Pesquisador
Científico, efetivo, Nível V, nos períodos de 04 a 18-4-23 e de
25-09 a 09-10-23 por motivo de férias, junto ao Centro de Pes-
quisa do Desenvolvimento de Embalagem, por impedimento da
titular: Silvia Tondella Dantas, RG: 7.816.823-5
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
Comunicado
Alteração de Grade de Substituição
Núcleo de Gestão da Qualidade - Diretor Técnico I-PL-
-Rodrigo Giglioti-RG 41.988.186-4-Assistente Técnico de
PCT-II-SQC-III-QSAA - Fernanda Moralez Leme Gomes-RG
43.733.084-9-Técnico de APCT-II-SQC-III-QSAA. Dec. 66417-21
e 66530-22. Válido a contar de 27-9-23.
Educação
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 02-10-2023
RETIFICANDO,
A Portaria CGRH publicada em 29/09/2023, na parte em
que exonerou Margareth Marotte da Silva,...onde se lê: RG
21.550.525-6, do cargo de Diretor Técnico I, ...leia-se: RG
21.550.525, do cargo de Diretor I.
Portaria CGRH de 02/10/2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo
artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Comple-
mentar nº 180, de 12/05/1978, a pedido e a partir 22/12/2022,
Margareth Marotte da Silva, RG 21.550.525-6 do cargo de
Diretor I do Núcleo de Vida Escolar, Referência 6, do SQC-I, da
Diretoria de Ensino – Região Santo André, desta Pasta (republi-
cado por conter incorreções).
Despacho da Coordenadora de 02/10/2023.
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certi-
dões de Tempo de Contribuição, conforme segue:
Ademar Ribeiro De Souza, CPF: 988.105.028-68, RG:
5.542.535;
Adriana Lopes De Villar Horta, CPF: 045.493.818-76, RG:
7.655.237;
Adriana Maria Levorato Carmezini, CPF: 135.873.778-98,
RG: 19.571.331;
Adriana Rita Da Silva, CPF: 095.620.938-67, RG: 21.479.942;
Ailton Uetuki, CPF: 078.808.568-97, RG: 18.076.818;
Alba Valeria De Araujo Milo Lins, CPF: 445.190.014-04, RG:
57.474.387;
Alessandra Guilhemino Nascimento, CPF: 135.423.858-32,
RG: 23.791.747;
Ana Cristina Barros Marins Melo, CPF: 153.245.868-11,
RG: 20.840.456;
Ana Rita Queiroz Barbosa, CPF: 086.396.648-97, RG:
16.205.645;
Anabelle Fabri Romano, CPF: 123.474.148-28, RG:
19.927.530;
Angelica Poliselli Silva Correa, CPF: 109.013.838-56, RG:
16.592.904;
Antonia Silveria Firmo, CPF: 664.608.086-00, RG:
29.997.278;
Aparecida Sueli Da Silva, CPF: 010.788.688-08, RG:
10.421.600;
Arlete Barbosa Boschini, CPF: 152.829.588-99, RG:
20.594.450;
Celia Fromberg Ferreira, CPF: 082.529.188-75, RG:
13.762.441;
Claudia Anastacia Dos Santos, CPF: 125.925.838-66, RG:
22.749.920;
Claudia Lima De Oliveira, CPF: 085.119.328-52, RG:
17.977.749;
Cleonice Satrovas, CPF: 043.731.068-00, RG: 7.868.311;
Edmir Alves De Almeida, CPF: 688.063.618-72, RG:
7.781.261;
Edna Aparecida Helfstein, CPF: 101.948.118-83, RG:
21.518.179;
Elaine Cristina Leda Lopes, CPF: 190.957.198-98, RG:
22.514.097;
Eliana Regina Dos Santos Oliveira De Freitas, CPF:
171.077.138-09, RG: 21.327.077;
Elis Cristiane De Freitas Branco, CPF: 150.806.328-10, RG:
21.808.083;
Fabiola De Barros Lorena Das Neves, CPF: 070.036.898-12,
RG: 19.297.791;
Gisele Borges Campanha, CPF: 095.683.698-48, RG:
19.402.053;
Helenise Camara Coelho Buck, CPF: 117.266.858-29, RG:
24.645.334;
Iara Aparecida Dos Santos Barreto Gobeti, CPF:
214.685.618-12, RG: 13.826.704;
Iracema Borges Dos Santos, CPF: 272.628.908-83, RG:
9.564.350;
Jaime Honorato, CPF: 031.976.158-40, RG: 13.840.341;
Joana D'Arc Da Silva Soares Queiroz, CPF: 072.820.398-79,
RG: 18.369.762;
João Paulo Dos Santos, CPF: 015.214.598-27, RG: 9.146.119;
José Ricardo Zilli, CPF: 035.833.528-07, RG: 14.436.146;
Jotair Moreira Vidigal, CPF: 062.944.448-02, RG: 16.341.503;
Juciani Maria Bergamo Tank, CPF: 035.054.578-25, RG:
9.248.994;
Judith Aleixo Dos Santos Duarte, CPF: 044.750.218-20, RG:
16.585.549;
Keila Fernanda Carraro Madazio, CPF: 160.741.858-40, RG:
21.794.761;
Lauren Isabel Rodrigues, CPF: 181.065.708-35, RG:
13.239.146;
Laurineide Maria De Oliveira Leme Corrêa, CPF:
141.340.868-09, RG: 15.507.696;
Lazaro Aparecido De Oliveira, CPF: 005.621.138-43, RG:
10.512.883;
Ligia Pelais Abdo Leite Vasconcellos, CPF: 067.237.618-04,
RG: 20.732.446;
Lucineide Aciole Lima Nunes, CPF: 455.658.213-04, RG:
38.592.588;
Manoel Fernando De Freitas, CPF: 092.661.708-79, RG:
12.758.950;
Marcia Maria Marangon Moreira, CPF: 131.292.658-99,
RG: 22.484.664;
Maria Alice Pereira Martins, CPF: 022.528.738-25, RG:
16.222.757;
Maria Da Penha Silva, CPF: 127.523.818-22, RG: 11.543.811;
Maria Eloisa Faber De Macedo, CPF: 142.095.348-62, RG:
20.079.819;
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas II - APTA Regional
Despacho da Diretora Técnica I, de 02/10/2023
Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68,
alterada pela LC 1.048/08, os servidores abaixo relacionados, a
usufruírem licença prêmio na seguinte conformidade:
Gustavo Pavan Mateus, RG 16.871.336-6, Pesquisador Cien-
tifico VI, Ref.PqC-6, Efetivo, classificado na Unidade Regional de
Pesquisa e Desenvolvimento de Andradina, a usufruir 15 dias de
licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 15/06/2005
a 13/06/2010.
Solidete de Fátima Paziani ,RG 20.963.187-9, Pesquisador
Científico VI, Ref.Pqc-6, Efetivo, classificada na Unidade Regio-
nal de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindorama, a usufruir
15 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de
15/06/2010 a 13/06/2015.
Núcleo de Integração de Pessoas VIII - IZ
Portaria da Diretora Técnica de 2-10-2023
Cessando, a contar de 2-10-23, em virtude de reassunção,
a licença concedida a Edgard Antonio de Jesus Ribeiro, RG
14.638.057-5, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica,
efetivo, classificado no IZ-APTA, nos termos do artigo 202 a 204, da
Lei 10261-68, conforme Resolução publicada no DOE de 30-6-23.
Despacho da Diretora Técnica, de 2-10-2023
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com
redação dada pela LC 1048-08, Marcia Saladini Vieira Salles, RG
18.217.722-1, Pesquisador Científico VI, efetiva, classificada no
Núcleo Regional de Pesquisa de Ribeirão Preto, do IZ-APTA, a
usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisiti-
vo de 23-1-10 a 21-1-15.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XVI -
Assis
Apostilas do Diretor Técnico II de 2-10-2023
Declarando, à vista da decisão judicial exarada nos autos
do Processo nº 0008743-20.2012.8.26.0053 intentado por
James de Menezes Guedes e outros, Cumprimento de Sentença
nº 0007082-20.2023.8.26.0053 em nome de Otávio Guimarães
Oliveira Filho e outros, em trâmite na 10ª Vara de Fazenda Públi-
ca do Foro Central –Fazenda Pública-Acidentes, da Comarca de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, expede a presente
apostila para reconhecer o direito a Anézio David Souza, aposen-
tado, enquadrado no Grau “A”, progredir automaticamente para
o Grau “B”, nos moldes do artigo 10 da Lei Complementar Esta-
dual nº 1.080-2008, a contar da vigência ou do aperfeiçoamento
do estágio probatório, o que ocorrer por ultimo, com pagamento
das correspondentes diferenças corrigidas monetariamente da
data em que cada parcela remuneratória foi recebida a menor, e
juros de mora a partir da citação.
Centro de Atividades Administrativas XLI -
Pindamonhangaba-Taubaté
Centro de Atividades Administrativas XLI – Pinda- Taubaté
Despacho do Diretor Técnico II, de 02-10-2023
Assegurando nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68
e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC
1048/08, aos servidores abaixo relacionados Antonio Fernando
Mourao da Silva , RG. 20.436.903-4, Auxiliar de Apoio Agrope-
cuário III, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Pinda-
monhangaba, CATI Regional de Pindamonhangaba, 90 dias de
Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 03-10-2016 a
27-05-2020 e 01-01-2022 a 07-05-2023, Georgete Alves da Silva
, RG. 22.981.951-5, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, 90
dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 09-12-
2016 a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 13-07-2023, Haley Silva de
Carvalho, RG.21.403.162-7, Efetivo, 90 dias de Licença Prêmio
referente ao bloco aquisitivo de 31-10-2016 a 27-05-2020 e
01-01-2022 a 04-06-2023, Paulo Henrique Salgado de Queiroz,
RG. 15.992.945-3, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, 90 dias
de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 08-09-2016
a 27-05-2020 e 01-01-2022 a 12-04-2023, ambos classificados
na Diretoria da CATI Regional de Pindamonhangaba,
Portaria do Diretor Técnico II, de 02-10-2023
Concedendo, nos termos do art. 129 da CESP, Adicional
por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
a Georgete Alves da Silva, RG.22.981.951-5, Auxiliar de Apoio
Agropecuário IV, Efetivo, classificada na Diretoria da CATI
Regional de Pindamonhangaba, por ter completado 30 anos
de efetivo exercício, 6º quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, a que se refere o art. 129 da CESP, a partir de 15-12-
2022, conforme Parecer NDP 278-21. 021, a Haley Silva de
Carvalho, RG. 21.403.162-7, Assistente Agropecuário III, Efetivo,
classificado na Diretoria da CATI Regional de Pindamonhangaba,
por ter completado 10 anos de efetivo exercício, 2º quinquênio
de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o art. 129 da
CESP, a partir de 04-06-2023, conforme Parecer NDP 278-21.
021, a Paulo Henrique Salgado de Queiroz, RG. 15.992.945-3,
Assistente Agropecuário VI, Efetivo, classificado na Diretoria da
CATI Regional de Pindamonhangaba, por ter completado 30
anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, a que se refere o art. 129 da CESP, a partir de 16-04-
2023, conforme Parecer NDP 278-21. 021 .
.
.
Centro de Atividades Administrativas LI -
Tupã
Apostila do Diretor Técnico II, de 29/09/2023.
O DIRETOR TÉCNICO II, DO CENTRO DE APOIO ADMINIS-
TRATIVO, DA CATI REGIONAL TUPÃ, DA COORDENADORIA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL, no uso de suas atribuições
legais, expede a presente para declarar que em virtude de
matrimônio, Bruna dos Santos Aquino, RG 53.699.419-5, Auxiliar
de Apoio Agropecuário I, Efetivo, classificada na CATI Regional
de Tupã, dessa Coordenadoria, passa assinar Bruna dos Santos
Aquino Braga, ficando retificados todos os documentos publica-
dos até a presente data.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Portarias do Coordenador de 02-10-2023
Autorizando, nos termos dos arts. 68 e 69, da Lei 10261-
68, observado o disposto no Dec 52322-78, o afastamento do
servidor abaixo relacionado, classificado em unidade da APTA,
na seguinte conformidade;
Ivan Antônio dos Anjos, RG M-3.840.220, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no
Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para
o Estado, empreender viagem a Quirinópolis-GO, no período de
4 a 6-10-23, a fim de Realizar Visita Técnica e avaliação dos
campos com possíveis sintomas da Síndrome da murcha da
cana. (APTA 333-23)
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS
Portaria da Diretora Técnica de Departamento
De: 02-10-2023
Arbitrando, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei
10.261/68, com fundamento no artigo 7º, do anexo V, do Decreto
53.966 de 22/ 01/2009, a Gratificação a título de Representação,
calculada sobre a importância da Unidade Básica de Valor – UBV,
prevista no artigo 33 da LC. 1080/2080, devendo a despesa
onerar dos recursos orçamentários próprios.
Centro Regional de Administração de
Osasco
Despacho do Diretor, de 27/07/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela
Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da reso-
lução SGP-7 de 06-02-2009, a conversão em pecúnia da parcela
de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 18/06/2005 a 16/06/2010, a(o) servidor(a) REGIANE
THOMAZ DA SILVA, RG 28171102-1, DIRETOR TÉCNICO DE SER-
VIÇO DA FAZENDA ESTADUAL, restando o saldo de 60 (sessenta)
dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
Centro Regional de Administração de
Araraquara
Núcleo de Recursos Humanos
Portaria da Diretora, de 29-09-2023
Concedendo 180 dias de Licença Gestante nos termos do
inciso II, artigo 198 da Lei 10.261/1968 com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 1054/2008, à servidora abaixo:
ELEN DEZOTI DE LIMA, RG 47.524.361-4, período de
12/09/2023 a 09/03/2024. (NRH nº 02/2023) CRA-Araraquara
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 29-9-2023
Designando:
A contar de 28-9-2023, Edson Alves Fernandes, RG
2.639.729, Assessor I, em Comissão, para exercer a função de
Coordenador, da Coordenação de Relações Institucionais, do
Gabinete do Secretário, previsto no Dec. 66417-2021, retribuída
gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-
68, observado o disposto no artigo 196, da LC 180-78, fazendo
jus à diferença de vencimentos entre o valor das Referências
1 e 17, da EV-Comissão, acrescido das vantagens pecuniárias,
de acordo com o disposto no art. 32, parágrafos 1º e 2º, da LC
1080-2008; e
Resolução de 29-9-2023
Cessando a contar de 27-9-2023, em virtude de exoneração,
os efeitos da Res. SAA de 12, pub. a 13-1-2023, que designou
José Luiz Fontes, RG 10.969.378-4, Assessor I, em Comissão,
para exercer a função de Coordenador, da Coordenação de
Relações Institucionais, do Gabinete do Secretário, retribuída
mediante pro-labore, ficando, em consequência, cessada a Gra-
tificação de Representação inerente à função, e o PDI.
Resoluções de 2-10-2023
Cessando, Os efeitos das Resoluções a seguir incdicadas
que designou os servidores abaixo relacionados, na seguinte
conformidade:
Res SAA de 3, pub a 4-3-2023, que designou Leonardo
Alliprandini Riul, RG 43.773.280-0, Assessor I, em Comissão,
para exercer a função de Coordenador, da Coordenadoria de
Administração, da Chefia de Gabinete, retribuída mediante pro-
-labore, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de
Representação inerente à função e o respectivo PDI. Res. SAA de
25, pub. a 26-4-2023, que designou Francisco Rodrigo Martins,
RG 27.708.947-5, Assistente Agropecuário IV, efetivo, para exer-
cer a função de Coordenador, da Coordenadoria de Assistência
Técnica Integral, retribuída mediante gratificação “pro-labore”,
ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Represen-
tação inerente à função Reso. SAA de 10, pub. a 12-5-2021 e
Apostilada em 26-3-2022, que designou Ricardo Domingos Luiz
Pereira, RG 24.839.473-3, Assistente Agropecuário IV, efetivo,
para exercer a função de Diretor Técnico de Divisão, da CATI
Regional de São José do Rio Preto, da CATI, retribuída mediante
pro-labore, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de
Representação inerente à função Designando:
Ricardo Lorenzini Bastos, RG 32.692.083-3, Agente de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo, para exercer
a função de Coordenador, da Coordenadoria de Administração,
da Chefia de Gabinete, previsto no Dec. 66417-2021, retribuída
gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-
68, observado o disposto no artigo 196, da LC 180-78, fazendo
jus à diferença de vencimentos entre o valor do Nível I da
Classe de Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica,
da Escala de Vencimentos–Apoio à Pesquisa e a Ref. 17, da EV-
-Comissão, acrescido das vantagens pecuniárias, de acordo com
o disposto no art. 1º, inciso V, § 1º, do Dec. 54168-2009;
Ricardo Domingos Luiz Pereira, RG 24.839.473-3, Assistente
Agropecuário IV, efetivo, para exercer a função de Coordenador,
da CATI, conforme previsto no Decreto nº 66417-2021, fazendo
jus a Gratificação Pró-labore, calculada mediante a aplicação do
percentual de 24%, sobre 02 vezes o valor do vencimento e do
salário complemento da classe de Assistente Agropecuário VI,
conforme previsto no art. 13, da LC 383-84, com a nova redação
dada pelo art. 38, da LC 919-02.
Portarias do Secretário Executivo de 2-10-2023:
Arbitrando, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10261-
68, tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec.
53966-2009, a título de Representação, aos servidores abaixo
identificados, classificados nas unidades a adiante indicadas,
pelo exercício dos cargos-funções adiante mencionadas, grati-
ficação calculada mediante aplicação dos coeficientes abaixo
indicados, calculados sobre o valor da UBV, instituída pelo art.
33, da LC 1080-2008:
Ricardo Lorenzini Bastos, RG 32.692.083-3 pelo exercício
da função de Coordenador, da Coordenadoria de Administração-
-Chefia de Gabinete-10,40.
Ricardo Domingos Luiz Pereira, RG 24.839.473-3 pelo exer-
cício da função de Coordenador, da CATI-10,40.
Concedendo a Ricardo Lorenzini Bastos, RG 32.692.083-3,
Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetivo,
designado para exercer a função de Coordenador, da Coordena-
doria de Administração, da Chefia de Gabinete, o PDI, instituído
pela LC 1158-2011, na proporção de 50%.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias do Chefe de Gabinete de 29-9-2023:
Arbitrando, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10261-
68, tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec.
53966-2009, a título de Representação, aos servidores abaixo
identificados, classificados nas unidades a adiante indicadas,
pelo exercício dos cargos-funções adiante mencionadas, grati-
ficação calculada mediante aplicação dos coeficientes abaixo
indicados, calculados sobre o valor da UBV, instituída pelo art.
33, da LC 1080-2008:
A contar de 28-9-2023, Edson Alves Fernandes, RG
2.639.729, pelo exercício da função de Coordenador, da Coor-
denação de Relações Institucionais, do Gabinete do Secretá-
rio-10,40.
Concedendo, a contar de 28-9-2023, a Edson Alves Fernan-
des, RG 2.639.729, Assessor I, em Comissão, designado n a fun-
ção de Coordenador, da Coordenação de Relações Institucionais,
do Gabinete do Secretário, o PDI, instituído pela LC 1158-2011,
na proporção de 50%.
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terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:06:12
terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (88) – 37
FLAVIA MILANEZ, RG 22.66.899, AGENTE DE ORGANIZA-
ÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Annita
Atalla, Certidão nº 120/2020, período aquisitivo de 09/05/2015 a
06/05/2020.PULP 789/0004/2015-SPDOC 1337680/2020.
GENI JOSEFA MOURA, RG 14.894.914, PEB I, SQC-II-QM,
classificada na EE Antônio Castelar de Franceschi, Certidão
nº 109/10316/2022, períodos aquisitivos de 11/02/2016 a
27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022.PULP 689/0004/2011-
SPDOC 573986/2019.
GLAUBER GOMES DA SILVA, RG 35.541.628, PEB I, SQC-
-II-QM, classificada na EE Francisco de Assis Reys, Certidão nº
52/10316/2023, período aquisitivo de 01/02/2015 a 30/01/2020.
SEI Nº 015.00291304/2023-01.
JEANETE CORREIA DE GODOI DA SILVA, RG 13.046.036,
DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QSP, classificada na EE Profº Teo-
tônio Alves Pereira, Certidão nº 320/2013, período aquisitivo de
10/08/2007 a 07/08/2012.SEI Nº 015.00325773/2023-22.
KEILA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 33.680.450, PEB II,
SQF-I-QM, classificada na EE Profª Brisabella de Almeida
Nobre, Certidão nº 24/10316/2023, períodos aquisitivos de
18/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/01/2023. PULP
Nº 1473/0004/2011- SPDOC 1145147/2018.
LÍGIA NOGUEIRA DA CRUZ, RG 33.814.503, PEB I,
SQC-II-QM, classificada na EE Armando Araújo, Certidão nº
81/10316/2023, período aquisitivo de 29/11/2014 a 28/11/2019.
SEI Nº 015.00298020/2023-37.
MARIA ISABEL GUTIERREZ FERREIROS PADRILHA, RG
18.934.069, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE República do
Paraguay, Certidão nº 60/2017, período aquisitivo de 12/02/2011
a 10/02/2016. PULP Nº 1089/0004/2011-SPDOC 1320479/2020.
NILMA MONTOVANI, RG 20.483.489, PEB II, SQF-I-QM,
classificada na EE Oscar Thompson, Certidão nº 14/10316/2023,
período aquisitivo de 09/11/2014 a 07/11/2019. PULP Nº
2198/0004/2009-SPDOC 287455/2020.
SUELI MARTINEZ SILVA, RG 15.549.460, PEB II, SQC-II-
-QM, classificada na EE Profª Brisabella de Almeida Nobre,
Certidão nº 93/10316/2023, períodos aquisitivos de 15/08/2005
a 30/11/2005; 28/09/2006 a 30/11/2006; 23/04/2007 a
31/07/2007; 01/09/2007 a 30/11/2007; 18/02/2008 a 18/12/2008
e de 16/02/2009 a 17/04/2012.SEI Nº 015.00011879/2023-41.
CONCEDENDO
Adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129
da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo exercício
ao funcionário/servidor abaixo identificado:
FABIANA XAVIER RUBINSZTEJN DOMINGUES, RG:
9.943.893-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Presidente
Roosevelt, a partir de 05/07/2019 totalizando o 1º ATS
ROSIMEIRE DE OLIVEIRA SOARES JURAITIS, RG: 18.940.530,
PEB II, SQC-II-QM , classificada na EE Maria José, a partir de
21/01/2023, totalizando o 3º ATS
FRANCINETE FERREIRA DE ARAÚJO, RG: 14.115.689, PEB
I, SQF-I-QM, classificada na EE Carlos Estevam Aldo Martins, a
partir de 11/07/2023, totalizando o 3º ATS
ERIKA LUCIA DOS SANTOS, RG: 33.487.946-2,PEB II, SQC-II-
-QM, classificada na EE Martha Figueira Netto da Silva, a partir
de 29/04/2020, totalizando o 1º ATS
SUELI APARECIDA PIRES ÁLVARES DE LIMA, RG: 20.643.110,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Teotõnio Alves Pereira, a
partir de 09/02/2023, totalizando o 5º ATS
JOSILAINE GAZIGE, RG: 33.720.062-2, PEB I, SQC-II-QM,
classificada na EE Carlos Estevam Aldo Martins, a partir de
07/11/2022, totalizando o 1º ATS
RICARDO GUEDES DE SIQUEIRA, RG: 11.124.153-4, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE Teotonio Alves Pereira, a partir de
16/08/2023 totalizando o 6º ATS.
LOURDES DI JORGE, RG: 5.915.831, PEB II, SQC-II-QM,
classificada na EE Martha Figueira Netto da Silva, a partir de
28/06/2022 , totalizando o 4º ATS
SEXTA PARTE nos termos do art.129 da CE/89 ao funcioná-
rio/servidor abaixo,
LOURDES DI JORGE, RG: 5.915.831, PEB II, SQC-II-QM,
classificada na EE Martha Figueira Netto da Silva, a partir de
28/06/2022 .
TORNANDO SEM EFEITO,
Em virtude de Ação Judicial Processo nº 0021895-
23.2021.8.26.0053-4ª VFP em nome de REGINA APARECIDA
MARQUES CARNEIRO, RG 6.637.421-2, os ATS do cargo de PEB
II aposentado para inclusão no cargo de Diretor de Escola -ativo
para fins de aposentadoria., conforme discriminado abaixo:
DO 26/07/1985, a partir de 08/08/1984-1º ATS
DO 18/04/1990, a partir de 17/04/1989-2º ATS
DO 06/07/1994, a partir de 21/04/1994-3º ATS
DO 20/05/1999, a partir de 23/04/1999-4º ATS
DO 20/05/1999, a partir de 23/04/1999-Sexta Parte
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 02/10/2023
AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
ROSEMARY PEDROSA PIRES, RG 18.613.420, AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº
Demosthenes Marques, Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
referente ao período aquisitivo de 17/06/1994 a 16/06/06/1999,
da certidão nº 040/2001- PULP 4861/0004/2000 .SPDOC
3092281/2019.
ERIKA ADRIANA BRAS FERNANDES SILVA, RG 22.912.299,
PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Eurydice Zerbini, Dire-
toria de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisiti-
vo de 21/05/2014 a 19/05/2019, da certidão nº 034/2020- PULP
1113/0004/2011 .SPDOC 2907695/2019.
AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
VIVIANE MARCIERI BALLARDINI, RG 17.394.731, PEB I,
SQC-II-QM, classificada na EE Melvin Jones, Diretoria de Ensi-
no Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de
03/04/2015 a 31/03/2020, da certidão nº 106/10316/2020- PULP
1183/0017/2010 .SPDOC 1160495/2020.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
02/10/2023
AUTORIZANDO Licença-prêmio em gozo imediato nos
termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à interessada
abaixo relacionada:
FABIA VILELA DA FONSECA, RG: 25.325.090, DIRETOR
DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificada na E.E. PROFª RITA JULIA
DE OLIVEIRA, 15 dias referentes ao período de 24/08/2001 a
22/08/2006. CERTIDÃO Nº 030/2008.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 02/10/23
TORNANDO SEM EFEITO, portaria de cessação publicada no
DOE 28/09/23, em nome de ELVIA ARAUJO AMORIM DA COSTA,
RG 17.912.724-X.
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
02/10/2023
DECLARANDO:
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do proces-
so judicial nº 1054568-23.2019.8.26.0053 - 12ª VFP, encabeçado
por “REGINA CELIA DE OLIVEIRA”, pelo qual foi determinado:
“anulação do ato administrativo que indeferiu a licença para
tratamento de saúde no período de 27/02/2019 a 28/03/2019;
e a regularização de seu registro de frequência, consignando-se
como licença para tratamento de saúde os períodos apontados;
pagando os atrasados correspondentes, acrescidos de correção
monetária, desde a data em que deveriam ter sido pagos,
regularizando-se, para todos os efeitos legais”.
- REGINA CELIA DE OLIVEIRA - RG: 26.160.587 - AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC-III-QAE – EE. PROFA. BENE-
DITA DE REZENDE.
Arnaldo Aparecido de Campos, RG 41415030- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 11/09/2023 a
12/09/2023.
Gustavo Del Bosque Festine, RG 52097041- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-13 dias- de 22/09/2023 a
03/10/2023.
Iria Del Comune Araújo, RG 11176496- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-06 dias- de 20/09/2023 a 25/09/2023.
Ivonete Maria Omura, RG 21526019- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-05 dias- de 23/09/2023 a 27/09/2023.
Cristina Maria Pereira Montoro Ehret, RG 29895853- Prof.
De Ensino Fundamental e Médio- CTD-05 dias- de 24/09/2023
a 28/09/2023.
Debora Barros Gonçalves, RG 49875362- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 14/09/2023 a
15/09/2023.
Daniel Martines Viana Souza, RG 28997503- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 12/09/2023 a
13/09/2023.
Maria Célia da Conceição Ferreira, RG 13736396- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 14/09/2023 a
15/09/2023.
Debora Barros Gonçalves, RG 49875362- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 11/09/2023 a
12/09/2023.
Edgar Clebs Prado, RG 28701301- Prof. De Ensino Funda-
mental e Médio- CTD-04 dias- de 13/09/2023 a 16/09/2023.
Angela Maria Franca Moreira, RG 21503378- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 14/09/2023 a
15/09/2023.
Giovana Mieko Arashiro, RG 29113888- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 04/09/2023 a 06/09/2023.
Flavio Henrique Chaves Goettms, RG 23118757- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-07 dias- de 18/09/2023 a
24/09/2023.
Fernando Pereira da Silva, RG 38364683- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 21/09/2023 a
22/09/2023.
Amanda Ferreira de Almeida Santana, RG 53241471- Prof.
De Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 24/09/2023
a 26/09/2023.
Carolene de Oliveira Lopes, RG 37104455- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-07 dias- de 24/09/2023 a
30/09/2023.
Mirna dos Santos Lima, RG 16748377- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 25/09/2023 a 26/09/2023.
Lucas Guido Fauser Silva, RG 50231713- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 02/08/2023 a
04/08/2023.
Sandra Eliziaria Viana Ribeiro, RG 20677360- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 14/09/2023 a
15/09/2023.
Fabiana de Aquino Batista, RG 34839820- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-07 dias- de 25/09/2023 a
01/10/2023.
Pericles Vinicius Gentile, RG 48587615- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 21/09/2023 a 22/09/2023.
Ana Maria Ribeiro de Jesus Loretto, RG 32586827- Prof.
De Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 20/09/2023
a 22/09/2023.
Fernando Barbosa Pereira, RG 44697168- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 27/09/2023 a
28/09/2023.
Adriana Cristina Rio Branco, RG 18448220- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 27/09/2023 a
28/09/2023.
Paulo Antonio Leite dos Santos, RG 22537537- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 27/09/2023 a
28/09/2023.
Vanessa Silva Ramos, RG 29080413- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 18/09/2023 a 19/09/2023.
Danielle Santana Giglio, RG 49112228- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 28/09/2023 a 29/09/2023.
Diego Maradona do Nascimento, RG 52594696- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 27/09/2023 a
29/09/2023.
Iria Del Comune Araújo, RG 11.176496- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-04 dias- de 26/09/2023 a 29/09/2023.
Priscila Fernandes de Souza, RG 38545708- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 26/09/2023 a
27/09/2023.
Rafaela Clemente Rodrigues dos Santos, RG 36366947- Prof.
De Ensino Fundamental e Médio- CTD-04 dias- de 26/09/2023
a 29/09/2023.
Silvia Diniz Cunha, RG 7790315- Prof. De Ensino Fundamen-
tal e Médio- CTD-04 dias- de 14/09/2023 a 17/09/2023.
Silmara Silva Sentinelo de Almeida, RG 27790672- Prof.
De Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 28/09/2023
a 29/09/2023.
Edilene Cristina de Souza Borghi Nophal, RG 26531980-
Prof. De Ensino Fundamental e Médio- CTD-05 dias- de
26/09/2023 a 30/09/2023.
Felipe Rodrigues de Paula, RG 30113252- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 23/09/2023 a
25/09/2023.
Isabel Cristina de Oliveira, RG 25144853- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-09 dias- de 02/09/2023 a
10/09/2023.
Felipe Rodrigues de Paula, RG 30113252- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 26/09/2023 a
27/09/2023.
Aurea Cristina Guimarães da Costa, RG 45702296- Agen-
te de Organização Escolar- CTD-10 dias- de 26/09/2023 a
05/10/2023.
Ana Raquel Gomes de Araújo, RG 46451672- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 26/09/2023 a
28/09/2023.
Aparecida dos Santos, RG 12615626- Agente de Organiza-
ção Escolar- CTD-02 dias- de 26/09/2023 a 27/09/2023.
Jefferson Narcizo da Silva, RG 48136361- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 14/09/2023 a
15/09/2023.
Virginia Maria Vilani Gil, RG 17745402- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 27/09/2023 a 29/09/2023.
Rosana Aparecida Garcia Piovan, RG 18613423- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 27/09/2023 a
28/09/2023.
Euclides Contrucci de Oliveira, RG 13785848- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 27/09/2023 a
29/09/2023.
Adilson José Trindade, RG 28753986- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-14 dias- de 29/09/2023 a 12/10/2023.
Soraya Rodello Herrera, RG 19969444- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-14 dias- de 28/09/2023 a 11/10/2023.
Isildinha Gomes Evangelista, RG 8107116- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-14 dias- de 29/09/2023 a
12/10/2023.
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080,
de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218, de
21/11/2013, aos servidores abaixo indicados:
FABÍOLA POERSCH PAVIA, RG 30.715.143, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE Profª Olga Benatti, Certidão nº
39/10316/2023, períodos aquisitivos de 20/06/2015 a 27/05/2020
e de 01/01/2022 a 21/01/2022.PULP 1758/0009/2017-SPDOC
726838/2021.
EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO-PROFA. - Conce-
dendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09,
8 (oito) dias de licença saúde, no período de 22/09/2023 a
29/09/2023, a Ana Lucia Araújo Bezerra, RG: 64.075.882-4 –
Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.
EE ENNIO VOSS-PROF - Concedendo, de acordo com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/05, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 2 dias de licença saúde
no período de 05/09/2023 a 06/09/2023, a SHARON RIBEIRO
RICHTER, RG: 30.295.811 - 3, PEB I – SQF-IQM, Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02-10-
2023.
DECLARANDO:
Gastão Veiga Guimarães Junior, RG 8.416.462, PEB II,
SQC-II-QM, readaptado conforme Súmula CAAS nº 1188/2023 –
DOE 05/09/2023, classificado na EE Valentim Gentil, a partir de
06/09/2023, fica sujeito a Jornada Básica de acordo com o ítem
1 do artigo 5º da Resolução SE 307/91.
CESSANDO
A pedido, partir de 29/09/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 27/07/2023, na parte onde designou FERNANDO
BARBOSA PEREIRA, RG 44.697.168, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades
DOCENTE na Escola de Ensino Integral M.M.D.C., Diretoria de
Ensino Região Centro Sul, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
02/10/2023
DECLARANDO
Em virtude de Casamento
DANIELLE SABINO PINHO, RG 41.662.649, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, da EE Profª
Brisabella de Almeida Nobre, Diretoria de Ensino Região Centro
Sul, passa a assinar: DANIELLE SABINO PEREIRA - SEI Nº 015.
00339755/2023-28
DANIELLE SANTANA GIGLIO, RG 49.112.228, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, da EE
M.M.D.C., Diretoria de Ensino Região Centro Sul, passa a assinar:
DANIELLE GIGLIO CUENCAS – SEI Nº 015.00330453/2023-94.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 02-10-2023.
CONCEDENDO:
Com fundamento na LC 1054/08 e Comunicado UCRHCAF1,
de 21/11/2008, alterado pelo Despacho Normativo do Gover-
nador, de 09/03/2023, 180 dias de Licença Maternidade para:
Daiane Maria Schultz Ramos, RG 55198088-6, Prof. De
Ensino Fundamental e Médio-CTD, classificada na EE Prof.
Demosthenes Marques, 180 dias de Licença Maternidade a partir
de 26/09/2023.
Marilene Rose da Silva, RG 35309421, Prof. De Ensino
Fundamental e Médio- CTD, classificada na EE Rodrigues Alves,
180 dias de Licença Maternidade, pelo nascimento de Gabriel
Silva Navarro a partir de 18/09/2023, conforme Certidão de
Nascimento matrícula nº 12090701552023100281224016987-
14, Município e Comarca de Itaquaquecetuba-SP.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Sandra Fontaelli Martins, RG 22491537- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-05 dias- de 17/09/2023 a
21/09/2023.
Maria do Carmo Paula Leite de Barros, RG 15557012- Prof.
De Ensino Fundamental e Médio- CTD-04 dias- de 14/09/2023
a 17/09/2023.
Elizabete Costa Santos, RG 27276171- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-06 dias- de 15/09/2023 a 20/09/2023.
Vanilde Araujo da Silva, RG 11781690- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-05 dias- de 15/09/2023 a 19/09/2023.
Isabelle Bianca Gois, RG 46205279- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 19/09/2023 a 21/09/2023.
Tatiana Regina Rodrigues Ferraresi Hevia, RG 30517599-
Prof. De Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de
16/09/2023 a 28/09/2023.
Jade Fujita da Rocha Lima, RG 34403000- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-05 dias- de 15/09/2023 a
19/09/2023.
Alzinea Muniz de Andrade, RG 18705640- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 18/09/2023 a
19/09/2023.
Suelene Teixeira Coelho, RG 14504214- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 05/09/2023 a 06/09/2023.
Suelene Teixeira Coelho, RG 14504214- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-05 dias- de 08/09/2023 a 12/09/2023.
Cristiane Felix Martins Cortez, RG 22220452- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 19/09/2023 a
16/09/2023.
Jéssica Daiane Martins Alpanhez, RG 10485060- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-14 dias- de 21/09/2023 a
04/09/2023.
Andreza Maira Basso, RG 32833152- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-05 dias- de 11/09/2023 a 15/09/2023.
Cleide Lourdes Marins, RG 10407619- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-10 dias- de 20/09/2023 a 29/09/2023.
Maria de Lourdes Araújo da Silva, RG 30515757- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 19/09/2023 a
20/09/2023.
Claudia Nocciolini Marcone, RG 18775768- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-14 dias- de 21/09/2023 a
04/10/2023.
Ana Paula Alves Soares, RG 46368531- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-05 dias- de 17/09/2023 a 21/09/2023.
Maria de Lourdes Medeiros, RG 12962766- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-14 dias- de 21/09/2023 a
04/10/2023.
Olga de Jesus Teixeira, RG 17258195- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 24/09/2023 a 26/09/2023.
Cristiane Aparecida da Silva Gonçalves, RG 21285443- Prof.
De Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 21/09/2023
a 23/09/2023.
Janete Rodrigues de Moraes, RG 20887210- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-14 dias- de 21/09/2023 a
04/10/2023.
Isabel Cristina de Oliveira, RG 25144853- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-11 dias- de 31/08/2023 a
10/09/2023.
Eder Everson Soares Junior, RG 32299488- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 18/09/2023 a
20/09/2023.
Marly Romualda Dias, RG 20873617- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-14 dias- de 21/09/2023 a 04/10/2023.
Evelin Marques Ruiz, RG 21399260- Agente de Organização
Escolar- CTD-03 dias- de 21/09/2023 a 23/09/2023.
Elisete Knevitz, RG 68256648- Prof. De Ensino Fundamental
e Médio- CTD-08 dias- de 22/09/2023 a 29/09/2023.
Claudia Soffredi Ricciardi de Albuquerque, RG 20599571-
Prof. De Ensino Fundamental e Médio- CTD-13 dias- de
18/09/2023 a 30/09/2023.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
02-10-2023.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço/sexta-parte, aos interessa-
dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:
LUCIANA SABIO MAROSTICA CAMPATO, RG 29.440.677 - 3,
PEB-I-SQC-II-QM, da EE FARIA LIMA BRIGADEIRO , 2º ATS – a
partir de 11/05/2023. SP DOC 344268/2019.
KATIA MINERVINA DE AZEVEDO SILVA, RG 28.190.614 - 2,
PEB-II-SQF-I-QM, da EE EDUARDO PRADO, 3º ATS – a partir de
22/06/2023. SP DOC 283607/2019.
SANDRA RODRIGUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 21.975.782
- 3, PEB-II-SQC-II-QM, da EE ANTOINE DE SAINT EXUPERY, 5º ATS
– a partir de 20/05/2023. SP DOC 1573968/2020.
CAMILA COSTA CASTILHO TOKUNAGA, RG 27.247.574 - 9,
PEB-II-SQC-II-QM, da EE FIDELINO FIGUEIREDO PROF. , 3º ATS –
a partir de 04/11/2022. SP DOC 404494/2023.
FLAVIO VIEIRA DA SILVA, RG 50.940.503 - 4, AGEN-
TE DE ORGANIZACAO ESCOLAR-SQC-III-QAE, da EE
G.S.B.M.GUARNIERI, 2º ATS – a partir de 02/09/2023. SP DOC
2127204/2018.
ALINE CARVALHO RAMOS, RG 33.580.580 - 2, PEB-II-SQC-
-II-QM, da EE CAETANO CAMPOS (CONSOLACAO), 2º ATS – a
partir de 02/09/2022. SP DOC 29436/2022.
LUIZ FERNANDO PREVIATTO, RG 27.187.692 - X, PEB-II-
-SQC-II-QM, da EE FRONTINO GUIMARAES , 3º ATS – a partir de
10/08/2022. SP DOC 757211/2019.
KATIA SILENE BATISTA, RG 27.153.832 - 6, PEB-I-SQF-I-
-QM, da EE TAUNAY VISCONDE , 4º ATS E 6ª Parte– a partir de
01/05/2022. SP DOC 283365/2019.
ITAMAR APARECIDO PEREIRA, RG 19.524.139 - 3, PEB-II-
-SQC-II-QM, da EE TARCISIO ALVARES LOBO , 4º ATS E 6ª Parte–
a partir de 24/09/2023. SP DOC 17307/2019.
ERALDO PIERONI BULDRINI, RG 12.993.743, PEB-II-SQC-II-
-QM, da EE CANUTO DO VAL, 3º ATS – a partir de 26/01/2010.
SP DOC 758908/2018.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 02-10-2023
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE MARIA AUGUSTA SARAIVA DRA., THOMAS LEONEL DA
SILVA, RG 27.194.215 - 0, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, 02 dias de Licença Saúde a partir de 25/09/2023 até
26/09/2023, Categoria O.
EE MARINA CINTRA PROFA. , GUILHERME ANDRÉ SILVA,
RG 34.573.071 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
03 dias de Licença Saúde a partir de 01/10/2023 até 03/10/2023,
Categoria O.
EE MARINA CINTRA PROFA., SARA REGINA MARCONDES
DE GODOY, RG 21.897.157 - 6, Professor de Ensino Fundamental
e Médio, 03 dias de Licença Saúde a partir de 27/09/2023 até
29/09/2023, Categoria O.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 02-10-2023
ACUMULAÇÃO DE CARGO
O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do
Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto
41.915, de 02/07/97, expede o seguinte:
EE PADRE MANUEL DA NOBREGA
ATO DECISÓRIO Nº 449/2023: BERTA RODRIGUES TEIXEIRA
CARIA, RG 482952, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO, da EMEF THEO DUTRA, PMSP, ACUMULA com PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, nesta Unidade
Escolar. Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Retificação de Dirigente Regional de Ensino, de 02/10/2023
Convocamos, nos termos do inciso I, do artigo 7°, da Reso-
lução SE nº 61/2012 os professores citados abaixo, para a Orien-
tação Técnica - "Programa Minha Escola É Nota 10 - Formação
presencial para professores ", a ser realizada no próximo dia
06/10, das 8h30 às 12h30, na EFAPE. Maria de Lurdes Guilhen
de Lima Martins - RG 21.396.976-2, Mirtes Alves de Lima - RG
26825257, Ezequias Carneiro Silva - RG 50404250.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do RH de 02/10/2023
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fun-
damento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de
cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo
identificado
EE Alcides da Costa Vidigal
Vera Lucia da Costa, RG:4.108.194-8 Agente de Organiza-
ção Escolar, SQC II QAE, 2º ATS a partir de 30/09/2023
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 02/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10261/68 e LC 1048/08
EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL
FABIOLA BARONI GRANDINI, RG 30.428.090 PEB I, SQC
II QM, fruir 15 dias de licença premio, conforme a Certidão
390/2013, referente ao periodo de 27/08/2003 a 01/11/2011,
PULP 015.00262098/2023-13
EE MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA BIBLIOTECARIA
ANA PAULA DA SILVA ROMANO, RG 30.301.340-0, PEB I
SQC II QM, a fruir 15 dias de licença premio, conforme Certidão
49/2016, referente ao periodo de 12/02/2011 a 10/02/2016, SEE
898538/2018.
EE REYNALDO PORCHAT
DEISE APARECIDA ALBERINI, RG 27.542.773-0 PEB I
SQC II QM , a fruir 45 dias de licença premio da Certi-
dão 42/10312/2023, referente ao periodo de 20/02/2011 a
18/02/2016. PULP 01500179586/2023-61
RAILDA CERQUEIRA OLIVEIRA, RG 9.488.159-5, Agente
de Serviço Escolar, SQC III QAE, a fruir 15 dias de licença pre-
mio da certidão 44/99, referente ao periodo de 25/04/1994 a
26/04/1999. PULP 000402/0812/1999
Portaria de Diretor Escolar, 02/10/2023
EE ENNIO VOSS-PROF - Concedendo, de acordo com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/05, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença
saúde no período de 31/08/2023 até 02/09/2023, a DEBORA
SILVA DOS SANTOS, RG: 27669773 - X, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.
EE ENNIO VOSS-PROF - Concedendo, de acordo com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/05, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença
saúde no período de 02/10/2023 a 04/10/2023, a , VERA LUCIA
PEREIRA CARDOSO RG: 18513893-7, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.
EE LUDOVINA CREDIDIO PEIXOTO - Concedendo, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 13 ( treze) dias de
licença saúde, no período de 30/09/2023 a 12/10/2023, VERONI-
CA MARQUES DE OLIVEIRA, RG: 40.581.421 – 5 - Professor de
Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM, Categoria O
EE LUIS ELIAS ATTIÊ - Concedendo, de acordo com Comu-
nicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08,
LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02(dois) dias de licença saúde
no período de 29/10/2023 a 30/10/2023, a MARIANA ZACARIAS
PILATTI, RG. 49.151.279 - X, PEB II, SQF-I-QM (CTD) – CATE-
GORIA O.
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terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:06:12
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