Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 03 Outubro 2023 |
terça-feira, 3 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (88) – 65
consta no referido artigo no Regimento Escolar, com a indicação
de Nova Redação (NR).
As alterações solicitadas se referem a mudanças na Coor-
denação da escola e atualização dos procedimentos relativos
à avaliação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Centro Oeste,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Em cumprimento ao artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e para Fiscalizar e Acompanhar o desempenho dos Serviços de
Preparo e distribuição de alimentação Balanceada e em condi-
ções higiênicos sanitários adequadas aos alunos regularmente
matriculados na Rede Pública Estadual, objeto do contrato nº
030/2018, processo n.º 1072050/18; SEDUC-PRC-2020/39596,
firmado em 14/11/2018, com a empresa RJ COMÉRCIO & PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, e em observância à cláusula
quinta do contrato, INDICO como GESTOR DO CONTRATO a Sra.
Izildinha Araújo Jobim Brito, RG 8.696.746-0, Assessor II - NCS,
em substituição a Sra. Ivone Machado da Cruz, RG 11.800.393-
8, Diretor I - NCS, a partir do dia 02/10/2023.
Em cumprimento ao artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e para Fiscalizar e Acompanhar o desempenho dos Serviços de
Preparo e distribuição de alimentação Balanceada e em condi-
ções higiênicos sanitários adequadas aos alunos regularmente
matriculados na Rede Pública Estadual, objeto do contrato nº
031/2018, processo n.º 1072050/18; SEDUC-PRC-2020/39596,
firmado em 14/11/2018, com a empresa SUNNY ALIMENTAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI, e em observância à cláusula quinta do
contrato, INDICO como GESTOR DO CONTRATO a Sra. Izildinha
Araújo Jobim Brito, RG 8.696.746-0, Assessor II - NCS, em subs-
tituição a Sra. Ivone Machado da Cruz, RG 11.800.393-8, Diretor
I - NCS, a partir do dia 02/10/2023.
Em cumprimento ao artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e para Fiscalizar e Acompanhar o desempenho dos Serviços de
Preparo e distribuição de alimentação Balanceada e em condi-
ções higiênicos sanitários adequadas aos alunos regularmente
matriculados na Rede Pública Estadual, objeto do contrato nº
032/2018, processo n.º 1072050/18; SEDUC-PRC-2020/39596,
firmado em 21/11/2018, com a empresa WF SERVIÇOS TERCEI-
RIZADOS LTDA, e em observância à cláusula quinta do contrato,
INDICO como GESTOR DO CONTRATO a Sra. Izildinha Araújo
Jobim Brito, RG 8.696.746-0, Assessor II - NCS, em substituição
a Sra. Ivone Machado da Cruz, RG 11.800.393-8, Diretor I - NCS,
a partir do dia 02/10/2023.
Em cumprimento ao artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e para Fiscalizar e Acompanhar o desempenho dos Serviços de
Preparo e distribuição de alimentação Balanceada e em condi-
ções higiênicos sanitários adequadas aos alunos regularmente
matriculados na Rede Pública Estadual, objeto do contrato nº
001/2020, processo n° 1735776/19; SEDUC-PRC-2020/39597
firmado em 27/01/2020, com a empresa RJ COMÉRCIO & PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, e em observância à cláusula
sexta do contrato, INDICO como GESTOR DO CONTRATO a Sra.
Izildinha Araújo Jobim Brito, RG 8.696.746-0, Assessor II - NCS,
em substituição a Sra. Ivone Machado da Cruz, RG 11.800.393-
8, Diretor I - NCS, a partir do dia 02/10/2023.
Em cumprimento ao artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e para Fiscalizar e Acompanhar o desempenho dos Serviços de
Preparo e distribuição de alimentação Balanceada e em condi-
ções higiênicos sanitários adequadas aos alunos regularmente
matriculados na Rede Pública Estadual, objeto do contrato
nº 013/2022, Processo SEDUC-PRC-2021/59481, firmado em
02/05/2022, com a empresa BONIZZONI & BONIZZONI LTDA,
e em observância à cláusula sexta do contrato, INDICO como
GESTOR DO CONTRATO a Sra. Izildinha Araújo Jobim Brito, RG
8.696.746-0, Assessor II - NCS, em substituição a Sra. Ivone
Machado da Cruz, RG 11.800.393-8, Diretor I - NCS, a partir do
dia 02/10/2023.
Em cumprimento ao artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93
e para Fiscalizar e Acompanhar o desempenho dos Serviços de
Limpeza em Ambiente Escolar, objeto dos contratos nº 028/2022
e 029/2022 firmado em 05/09/2022 com a empresa MR 7 Impac-
to Serviços Pessoais EIRELI, e em observância à cláusula quinta
dos contratos, INDICO como GESTOR DO CONTRATO a Sra.
Izildinha Araújo Jobim Brito, RG 8.696.746-0, Assessor II - NCS,
em substituição a Sra. Ivone Machado da Cruz, RG 11.800.393-
8, Diretor I - NCS, a partir do dia 01/10/2023.
Em cumprimento ao artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e para
Fiscalizar e Acompanhar o desempenho dos Serviços de Limpeza
em Ambiente Escolar, objeto do contrato nº 015/2021 firmado em
17/05/2021 com a empresa DINAMIC Service Terceirização e em
observância à cláusula quinta do contrato, INDICO como GESTOR
DO CONTRATO a Sra. Izildinha Araújo Jobim Brito, RG 8.696.746-0,
Assessor II - NCS, em substituição a Sra. Ivone Machado da Cruz, RG
11.800.393-8, Diretor I - NCS, a partir do dia 01/10/2023.
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da
Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei
Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas
“b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por:
GIOVANNA DA PAIXÃO MONTEIRO, RNE/RG 39.582.586-6,
nascida em 11/03/2005, em São Paulo/ Brasil , mediante estudos
realizados, no ano de 2002 em Howell ( cidade) , Estados Unidos,
são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de
conclusão do Ensino Médio.
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da
Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei
Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas
“b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por:
MARISEL MERLY AZAVACHE LOPES, RNE/ RG F-083103-T, nasci-
da em 29/04/1981, em Puerto Ayacucho/ Venezuela , mediante
estudos realizados, no ano de 1999, são equivalentes ao Sistema
Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO.
O Dirigente Regional de Ensino, Declara, nos termos da
Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei
Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas
“b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por:
PAMELA LOPES VIEIRA, RNE/RG 53.636.022-4, nascida em
24/11/2004, em São Paulo/ Brasil , mediante estudos realizados,
no ano de 2023 em MEDFORD ( cidade) , Estados Unidos, são
equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de con-
clusão do Ensino Médio
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na
Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE
148/2018, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 9/97e Deli-
beração CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do
Processo nº 01500262307/2023-29 de 29/08/2023, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração introduzida no
Regimento Escolar do Instituto de Educação Cruz de Malta,
CIE 151348 situado à Rua dos Trilhos , 1248,1250,1258 e
1282 – Mooca – São Paulo – SP, CEP 03168-009, mantido por
Instituto de Educação Cruz de Malta CNPJ 51.550.267/0001-93
, autorizado a funcionar conforme Portaria da 5ª DE da Capital,
DOE de 21/12/1995.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de Caçapava.
Data da assinatura: 29/09/2023
Prazo de vigência do convênio: prorrogado excepcio-
nalmente por 60 (sessenta) dias, a partir de 29/09/2023 até
28/11/2023.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
02.10.2023
Processo nº SEI-015.00337874/2023-46- EE PROF.FIDELI-
NO FIGUEIREDO; SEI-015.00337898/2023-03- EE PROF. DAILY
RESENDE FRANÇA.
Assunto: Doação de Material Permanente-PDDE PAULISTA-
MANUTENÇÃO/2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares
indicadas, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual
DESPACHO DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
02.10.2023
Processo nº SEI-015.00337930/2023-42 -EE PROF. DAILY
RESENDE FRANÇA.
Assunto: Doação de Material Permanente-/PDDE PAULISTA
PE-NOVO ENSINO MÉDIO/2022
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no
item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº
57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar
indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebi-
mento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais
e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se
encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado
ao Núcleo de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar
os termos de doação e adotar as providências necessárias ao
cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao
Patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
02/10/2023
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e
na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer
conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabele-
cimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2023, da
seguinte escola:
Colégio Mater Dei CIE:142037
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por,
Nathália Vidal Fernandes de Souza, portadora RG 56.066.885-
5, natural de São Paulo - SP, Brasil, nascida em 03/09/2023,
mediante os estudos realizados em Colégio San Agustin, Santia-
go, Chile, no período de 2015 à 2021, são equivalentes aos cum-
pridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do
Ensino Fundamental (SEI 015.00319699/2023-13).
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e
à vista da documentação apresentada, que os estudos realiza-
dos por, DEBORAH GONÇALVES DE OLIVEIRA, portadora RG:
63.670.213-3, natural de Cidade Ocidental-GO, Brasil, nascida
em 22/04/2005 , mediante os estudos realizados em LEYSIN
AMERICAN SCHOOL IN SWITZERLAND, LEYSIN -SUÍÇA , no
período de 2021 à 2023, são equivalentes aos cumpridos no
sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino
Fundamental (SEI 015.00324849/2023-01).
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por
THEO ESQUELINO COURI, portador do RG 55.181.356-8, natural
de Rolandia – PR ,nascido aos 15 de julho de 2006, mediante
os estudos realizados em Stadt Frankfurt Am Main, em Frankfurt
Alemanha, no período de 2020 à 2021, são equivalentes aos
cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclu-
são do Ensino Fundamental (SEI 015.00331544/2023-47).
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23
e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso
XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à
vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por OCTAVIO ESQUELINO COURI, portador do RG 55.181.272-2,
natural de Rolandia - PR, nascido em 15/06/2006, mediante os
estudos realizados em Stadt Frankfurt Am Main, em Frankfurt
Alemanha, de 2020 à 2021 equivalentes aos cumpridos no
sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino
Fundamental (SEI 015.00331469/2023-14).
Declarando,
nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01;
da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e
alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII
do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista
da documentação apresentada, que os estudos realizados por
LAETITIA GONCALVES, portadora do RNE V878606-M, natural de
FRANÇA, nascida em 06/06/1983, mediante os estudos realizados
em NANTERRE/FRANÇA, no período de 1999 à 2001, são equiva-
lentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de
conclusão do Ensino Médio (SEI 015.00332682/2023-43).
Dispõe sobre Alteração Regimental
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016 e 188/2020, demais normas vigentes,
à vista do Processo SEI 015.00293725/2023-68 de 25/09/2023 ,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovada as alterações regimentais intro-
duzidas no Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino
Escola Alef Peretz, (Código CIE104711), mantido por Escola
Alef Peretz, CNPJ 62.113.485/0001-87; que prevalecerá sobre
anteriormente aprovado em Portaria de 18/02/2022, publicada
no DOE de 19/02/2022, .
Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-
-se as retirada dos artigos nºs 19, 20, 21 e 59; alteração da
redação do artigo 58, que passará a vigorar com a redação que
Pregão Eletrônico nº 010/2023, relativo à oferta de compra nº
080304000012023OC00117, obedecidas as formalidades legais.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 2-10-2023
Processo: 015.00295671/2023-75
Interessado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Assunto: Designação projeto OEI/BRA/019/001 - Edital 121/2023
Designando os seguintes Servidores para compor a Comis-
são de Seleção de Consultor Individual referente ao Edital
121/2023, no âmbito do projeto OEI/BRA019/001.
I - Fabricio Moura Moreira RG: 3470289 SSP/DF
II – Andrea Grecco Finotti RG:15.838.422 - 2
III – Vivian Dibi Gimenes RG 16.944.521-5
IV – Maria Carolina Santana de Barros RG: 42.313.153-9
(Suplente)
Compete à Comissão Técnica de Seleção:
I- Realizar a análise dos currículos;
II - Realizar o processo de entrevistas dos candidatos
classificados;
III- Definir critérios de desempate e detalhar ocorrências e
soluções para qualquer outra situação;
IV - Elaborar Parecer Técnico com a seleção dos candidatos
e o resultado final do processo
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH, 11, de 02-10-2023
Dispõe sobre a Designação do Administrador Local de Segu-
rança para acesso ao Sistema de Segurança do SDPE
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Designa a servidora Caroline dos Santos Hem-
mel, RG 40.174.286-6-SP, para compor a estrutura a que se
refere o inciso III do artigo 2º Portaria CAF/G-11, de 8-4-2008,
e exercer a função de Administrador Local do Sistema de Segu-
rança do SDPE - Sistema de Despesa de Pessoal do Estado da
CAF – Coordenação da Administração Financeira da Secretaria
da Fazenda, disponível na internet através do endereço eletrô-
nico www.folhadepagamento.sp.gov.br, no respectivo âmbito
de atuação.
Artigo 2º - O Administrador Local do Sistema de Segurança
exercerá a função em conformidade ao artigo 5º da Portaria
CAF/G-11, de 08-04-2008, publicada no D.O. de 11-4-2008.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo: 015.00055770/2023-16; SEDUC-PRC-2021/43452
Fundamento Legal: Lei federal nº 13.019/2014 e
13.204/2015 e Decreto 61.981/2016.
Parecer Referencial CJ nº 43/2022, emitido em 27/12/2022
Parecer Referencial CEE nº 346/2022, emitido em
28/09/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos através de recursos
oriúndos de Emenda Parlamentar.
Partícipes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria
da Educação e a Organização do Sociedade Civil Creche Nova Vida.
Valor total do ajuste: R$ 100.000,00 (cem mil reais), libera-
dos a OSC pela Secretaria da Educação.
Data da assinatura: 27/09/2023.
Prazo de vigência do ajuste: 01 (um) ano, a partir de
27/09/2023 até 26/09/2024.
Processo: 015.00103154/2023-89; SEDUC-PRC-2021/32824
Fundamento Legal: Lei federal nº 13.019/2014 e
13.204/2015 e Decreto 61.981/2016.
Parecer Referencial CJ nº 43/2022, emitido em 27/12/2022
Parecer Referencial CEE nº 251/2022, emitido em
29/06/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos através de recursos
oriúndos de Emenda Parlamentar.
Partícipes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secreta-
ria da Educação e a Organização do Sociedade Civil Lar Espírita
Ivan Santos de Albuquerque.
Valor total do ajuste: R$ 79.540,00 (setenta e nove mil,
quinhentos e quarenta reais), liberados a OSC pela Secretaria
da Educação.
Data da assinatura: 27/09/2023.
Prazo de vigência do ajuste: 01 (um) ano, a partir de
27/09/2023 até 26/09/2024.
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Quarto Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em
08/05/2014 do Programa de Ação Educacional Estado/Municí-
pio/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer Referencial CJ/SE nº 18/2023 emitido em
10/05/2023.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 65.846/2021,
66.630/2022, 66.173/2021 e 64.308/2019.
Processo nº 015.00102039/2023-20; SEDUC-
-PRC-2020/32047; SPDOC 871929/2018; 6125/0000/2012
Objeto – Prorrogação do período de vigência do ajuste,
objeto do convênio celebrado para o Desenvolvimento do Pro-
grama de Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil,
para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de Ibitinga.
Data da assinatura: 29/09/2023
Prazo de vigência do convênio: prorrogado excepcional-
mente por 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 25/09/2023
até 26/04/2024.
Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em
03/04/2018 do Programa de Ação Educacional Estado/Municí-
pio/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer Referencial CJ/SE nº 18/2023 emitido em 10/05/2023.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 65.846/2021,
66.630/2022, 66.173/2021 e Resolução SEDUC nº 85/2021.
Processo nº 229.00014514/2023-79; SEDUC-
-PRC-2020/31572; SPDOC 2119632/2018; 0713/0000/2014
Objeto – Prorrogação do período de vigência do ajuste,
objeto do convênio celebrado para o Desenvolvimento do Pro-
grama de Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil,
para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São
Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE e a
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pìnhal.
Data da assinatura: 29/09/2023
Prazo de vigência do convênio: prorrogado excepcio-
nalmente por 540 (quinhentos e quarenta) dias, a partir de
29/09/2023 até 22/03/2025.
Quarto Termo de Aditamento ao Convênio celebrado em
06/05/2013 do Programa de Ação Educacional Estado/Municí-
pio/Educação Infantil, para Construção de Creche.
Parecer Referencial CJ/SE nº 18/2023 emitido em
10/05/2023.
Fundamento Legal: Decretos nº 57.367/2011, 65.846/2021,
66.630/2022, 66.173/2021 e 63.466/2018.
Processo nº 015.00095324/2023-44; 6744/0000/2012.
Objeto – Prorrogação do período de vigência do ajuste,
objeto do convênio celebrado para o Desenvolvimento do Pro-
grama de Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil,
para Construção de Creche.
8692541, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, nos ter-
mos no artigo 57, § 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores, a prorrogação excepcional por meio do QUINTO
termo de aditamento do Contrato nº 065/2017, firmado entre
a empresa WF SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO LTDA e a Diretoria
de Ensino Região Suzano, por mais 06 (seis) meses, a partir de
06/10/2023 a 05/04/2024, com previsão de cláusula resolutiva,
diante da impossibilidade de descontinuidade na prestação dos
serviços à referida Diretoria de Ensino, devendo ser obedecidas
as demais formalidades legais.
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades
de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
080040
Data: 02/10/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080277 2023PD00985 5.352,64
TOTAL 5.352,64
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080316 2023PD03224 5.672,60
TOTAL 5.672,60
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080319 2023PD01681 15.468,38
080319 2023PD01682 4.719,57
TOTAL 20.187,95
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080336 2023PD02448 1.659,24
TOTAL 1.659,24
TOTAL GERAL 32.872,43
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação
em São Paulo
PDS a serem pagas
080050
Data: 02/10/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2023PD03362 61,67
080289 2023PD03363 61,67
TOTAL 123,34
TOTAL GERAL 123,34
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 02/10/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080304 2023PD01634 420,69
TOTAL 420,69
TOTAL GERAL 420,69
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete de, 2-10-2023
Processo: 015.00004399/2023-24
Interessado: Associação dos Produtores Rurais do Córrego Azul
Assunto: Procedimento Sancionatório Associação dos Pro-
dutores Rurais do Córrego Azul
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos,
CONHEÇO do pedido recursal interposto, por ser tempestivo, e
no mérito, MANTENHO a aplicação da pena de multa no valor
de R$ 4.942,69 (quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais
e sessenta e nove centavos), em face da empresa ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DE CÓRREGO AZUL, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.373.766/0001-75, uma vez que os procedimentos
irregulares descritos nos autos restaram demonstrados, e encon-
tram respaldo nas provas dos autos, inexistindo razões que
justifiquem a alteração da decisão prolatada.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 2-10-2023
Processo: 015.00158941/2023-68
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA
Assunto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar
À vista dos elementos que instruem o processo em análise,
em especial o despacho CENOT nº 846/2023 8648951, Convalido
A ANULAÇÃO do pregão eletrônico nº 004/2023 registrado sob a
Oferta de Compras 080319000012023OC00041.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 2-10-2023
Processo: 015.00104907/2023-73
Interessado: Diretoria de Ensino Caraguatatuba
Assunto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada
À vista da instrução processual, em especial a Ata de
Realização de Pregão Eletrônico, o Relatório do Pregoeiro, a
manifestação da Diretoria de Ensino e o parecer do Depar-
tamento de Suprimentos e Licitações (DESUP), através do
Despacho CPLIC nº 811/2023 8495376, que adoto como razão
de decidir, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa P.S.
SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO EIRELI–CNPJ 11.886.898/0001-63,
pelo valor total de R$ 9.869.951,10(nove milhões, oitocentos e
sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e dez
centavos) para o Lote único, para o período inicial de 30(trin-
ta) meses, referente ao procedimento licitatório adotado no
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 3 de outubro de 2023 às 05:04:32
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