Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 04 Outubro 2023 |
quarta-feira, 4 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (89) – 45
Classificação de Recursos: PT: 12368081561740000 - FR:
155050001 - ND: 33903015, UGR: 080010
Contratado: LKS REIS DESCARTAVEIS, CNPJ:
52045566000133
Valor da 2023NE02047: R$ 1.718,96
Classificação de Recursos: PT: 12368081561740000 - FR:
155050001 - ND: 33903015, UGR: 080010
Valor da 2023NE02048: R$ 50,00
Classificação de Recursos: PT: 12368081561740000 - FR:
155050001 - ND: 33903015, UGR: 080010
Diretoria de Ensino Região Bauru
Apostila de Reajuste 2023
Processo nº 00348/0038/2018
Contrato nº: 01/2018
Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2014
Data da apresentação da proposta: junho/2018
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Bauru
Contratado: Associação Educacional da Juventude - ASSEJ
CNPJ Contratada: 03.722.285/0001-62
Objeto: Prestação de Serviços de apoio a alunos com
deficiência que apresentem limitações motoras e outras, que
acarretam dificuldades, de caráter permanente ou temporário,
no autocuidado
Valor Total Estimado Contratado (12 meses – 200 dias
letivos): R$ 335.758,80
Valor Dia Estimado Contratado: R$ 1.678,79
ÍNDICE REAJUSTE CADTERC: 3,97%
Vigência do reajuste aplicado a partir de junho/2023
Valor Total Estimado do Contrato Reajustado (12 meses –
200 dias letivos): R$ 349.088,43
Valor Dia Estimado Reajustado: R$ R$ 1.745,44
Memória de Cálculo:
Valor dia Cuidador 30h. Contratado: R$ 104,05
Valor dia Cuidados 30h. Reajustado: R$ 120,49
Valor dia Cuidador 40h. Contratado: R$ 108,18
Valor dia Cuidados 40h. Reajustado: R$ 125,28
Valor dia Materiais Contratado: R$ 2,97
Valor dia Materiais Reajustado: R$ 3,08
Programa Trabalho: 12 367 0800 5156 0000
Fonte Recursos: 001 001 001
Natureza Despesa: 3390 39 08
PTRES:080171
Diretoria de Ensino Região Bauru
Apostila de Reajuste 2023
Processo nº SEDUC-PRC-2021/64269
Contrato nº: 01/2022
Vigência: 19/03/2022 à 20/03/2023
Data da apresentação da proposta: fevereiro/2023
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Bauru
Contratada: R.M.C. - GESTAO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 21.330.920/0001-48
Objeto: Prestação de Serviços de apoio a alunos com
deficiência que apresentem limitações motoras e outras, que
acarretam dificuldades, de caráter permanente ou temporário,
no autocuidado
Valor Total Estimado Contratado (12 meses – 200 dias
letivos): R$ 1.193.987,00
Valor Dia Estimado Contratado: R$ 5.969,94
ÍNDICE REAJUSTE CADTERC: 6,70%
Vigência do reajuste aplicado a partir de fevereiro/2023
Valor Total Estimado do Contrato Reajustado (12 meses –
200 dias letivos): R$ 1.273.984,13
Valor Dia Estimado Reajustado: R$ 6.369,92
Memória de Cálculo:
Valor dia Cuidador 30h. Contratado: R$ 87,21
Valor dia Cuidados 30h. Reajustado: R$ 100,63
Valor dia Cuidador 40h. Contratado: R$ 93,05
Valor dia Cuidados 40h. Reajustado: R$ 107,37
Valor dia Materiais Contratado: R$ 0,62
Valor dia Materiais Reajustado: R$ 0,66
Programa Trabalho: 12 367 0800 5156 0000
Fonte Recursos: 001 001 001
Natureza Despesa: 3390 39 08
PTRES:080171
Diretoria de Ensino Região Bauru
Apostila de Reajuste 2023
Processo nº SEDUC-PRC-2021/17538
Contrato Nº 05/2021
Pregão nº 04/2021
Vigência contrato: 10/09/2022 à 09/03/2024
Contratante: Diretoria de Ensino Região Bauru
Contratada: NEW TECH MANUTENÇÃO EM ELEVADORES
LTDA - ME
CNPJ: 23.586.820/0001-02
Objeto: Serviços Contínuos de Manutenção Técnica, Preven-
tiva, Corretiva, Emergencial e Conservação, com fornecimento
de peças para elevadores instalados em prédios de Unidades
Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.
Índice IPC/FIPE (ref. ago/22 a ago/23): 3,33 % (fonte:
Cadterc)
Mês Referência de preços: Agosto/2023
Valor base mensal vigente: R$ 1.530,06 (mil, quinhentos e
trinta reais e seis centavos)
Valor base mensal reajustada: R$ 1.581,01 (mil, quinhentos
e oitenta e um reais e um centavo)
Programa Trabalho: 12368081561740000
Fonte Recursos: 001002007
Natureza Despesa: 33903980
PTRES:080196
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO BAURU
080297000012023OC00134, Processo n° 015.00300001/2023-
88, que trata da aquisição de material permanente- frigobar e
máquina de café:
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Bauru
Contratado: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO
ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 97519539000193
Valor da 2023NE02058: R$ 1.167,00
Classificação de Recursos: PT: 12 122 0815 6 178 0000 - FR:
154 010 001 - ND: 44905234, UGR: 080010
Contratado: AEF BID COMERCIO LTDA, CNPJ:
42468977000188
Valor da 2023NE02057: R$ 1.200,00
Classificação de Recursos: PT: 12 122 0815 6 178 0000 - FR:
154 010 001 - ND: 44905234, UGR: 080010
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS
- LESTE
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS LESTE
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03/10/2023
DESIGNANDO, em atendimento ao art. 2°, VI, e 8º, III, da Lei
Federal nº 13.019/2014, o servidor Odirley Jose Topan, RG
28757618 - 8, CPF 262.276.528-22, executivo público, para atuar
como Gestora do Convênio a ser celebrado entre o Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e a Obra
Social São João Bosco - CNPJ 46.046.389/0001-07, objetivando
Aquisição De Material De Natureza Permanente e de Consumo.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
03/10/2023
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no
Decreto Nº 47.685, de 28/02/2003, obedecendo às condições
Designando: como Gestores das parcerias (Termo de Cola-
boração) com as OSC (Organizações da Sociedade Civil) - APAEs,
de que trata a Lei Federal nº 13.019/2014,bem como os Decretos
nº 61.981/2016,
nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022, os
seguintes servidores:
- Marisa Malpeli Presotto, RG 16.376.636-8, Supervisor de
Ensino, responsável pela supervisão da Apae de COLINA;
- José Roberto Machado, RG 17.878.045-5, Supervisor de
Ensino, responsável pela supervisão das Apaes de GUARACI E
OLIMPIA;
- Solange de Oliveira Bellini, RG 12.361.734-0, Supervisor
de Ensino, responsável pela supervisão da Apae de GUAIRA;
- Maria Alice Zomenham Silva, RG 5.545.691-1, Supervisor
de Ensino, responsável pela supervisão da Apae de BARRETOS.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 04-01-2023
Cessando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
04/01/2023, publicada no D.O.E DE 05/01/2023, e
Designando os servidores:
José Roberto Machado, R.G. nº 17.878.045-5, pela Equipe
de Supervisão de Ensino
Sebastião José de Oliveira, RG 8.049.479-1, pelo Núcleo
de Finanças
Deisi Aparecida Pereira, RG 12.689.007-9, como Fiscal
Pedagógico
Gledson de Oliveira da Silva, RG 29.390.656-7, como Fiscal
Administrativo
Edilea Medeiros Ulhôa Silva, RG 62.122.965-9, pelo Centro
de Administração, Finanças e Infraestrutura
para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação
relativa às parcerias (Termos de Colaboração) com as seguintes
OSC (Organizações da Sociedade Civil): Apae de
Barretos, Apae de Colina, Apae de Guaíra, Apae de Guaraci
e Apae de Olímpia, em atendimento à Cláusula Décima Terceira
dos respectivos Termos de Colaboração, observadas
as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho
de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, de 14 de
dezembro de 2015, bem como pelos Decretos nº 61.981/2016,
nº 62.294/2016, nº 62.710/2017, nº 63.934/2018 e nº
66.743/2022.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 3-10-
2023.
SEI-PROC – 015.00336031/2023-22
Interessado: EE SALVADOR FILARDI - BAURU - D.E.R. - Bauru
Doação de bens móveis (PDDE PAULISTA – PE -
MAKER/2022) em face do processo em epígrafe, com funda-
mento no item 2 alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto
nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indi-
cada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento
da doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres
- APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram
acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo
de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e
incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio Estadual.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 2-10-
2023.
SEI-PROC – 015.00333290/2023-00
Interessado: EE PROF. LUIZ CASTANHO DE ALMEIDA -
BAURU - D.E.R. - Bauru
Doação de bens móveis (PDDE PROGRAMA QUADRO
BRANCO/2019) em face do processo em epígrafe, com funda-
mento no item 2 alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto
nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em
24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da unidade escolar indi-
cada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento
da doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres
- APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram
acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo
de Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e
incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio Estadual.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO BAURU
Homologo a Dispensa de Licitação n°
080297000012023OC00130, referente à Oferta de Compra n°
080297000012023OC00130, Processo n° 015.00224183/2023-
83, que trata da aquisição de material permanente- Refrigerador
para unidades escolares:
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Bauru
Contratado: 2M - COMERCIO DE ELETROELETRONICOS
LTDA, CNPJ: 32691514000127
Valor da 2023NE02052: R$ 5.670,00
Classificação de Recursos: PT: 12368081561740000 - FR:
155050001 - ND: 44905234, UGR: 080010
Contratado: MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS
LTDA, CNPJ: 39972025000192
Valor da 2023NE02053: R$ 4.150,00
Classificação de Recursos: PT: 12368081561740000 - FR:
155050001 - ND: 44905234, UGR: 080010
Diretoria de Ensino Região Bauru
Apostila de Reajuste 2023
Processo nº: 00301/18
Contrato nº: 01/2018
Vigência contrato: 01/07/2022 a 30/09/2023
Contratante: Diretoria de Ensino Região Bauru
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Objeto: Prestação de serviços contínuos de TELEFONIA FIXA
– UNIDADES ESCOLARES
Índice IPC/FIPE (ref. ago/22 a ago/23): 3,33% (fonte:
Cadterc)
Mês Referência de preços: Agosto/2023
Valor base mensal vigente: R$ 42.593,41 (quarenta e dois
mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos)
Valor base mensal reajustada: R$ 44.011,76 (quarenta e
quatro mil, onze reais e dezesseis centavos)
Programa Trabalho: 12368081561740000
Fonte Recursos: 001002007
Natureza Despesa: 33903980
PTRES:080196
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO BAURU
Homologo a Dispensa de Licitação n°
080297000012023OC00131, referente à Oferta de Compra n°
080297000012023OC00131, Processo n° 015.00224193/2023-
19, que trata da aquisição de material de consumo- itens de
higiene e limpeza para unidades escolares:
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Bauru
Contratado: BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIE-
NE E LIMPEZA - EIRELI, CNPJ: 02403262000122
Valor da 2023NE02045: R$ 751,44
Classificação de Recursos: PT: 12368081561740000 - FR:
155050001 - ND: 33903015, UGR: 080010
Valor da 2023NE02044: R$ 372,10
Classificação de Recursos: PT: 12368081561740000 - FR:
155050001 - ND: 33903015, UGR: 080010
Contratado: AMERICA CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA - ME, CNPJ: 09629765000160
Valor da 2023NE02046: R$ 205,00
dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM,
cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual
Portaria nº 224 de 28-09-2023
Processo nº: 015.00236844/2023-13
Interessado: EE PROFª. Purcina Elisa de Almeida - DER
Araçatuba
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea "b" do inciso VI
do artigo 82 do Decreto nº 64.187 de 17/04/2019.
Para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação
dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM,
cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Portaria nº 223, de 28-09-2023
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea "b" do inciso VI
do artigo 82 do Decreto nº 64.187 de 17/04/2019.
Processo nº: 015.00236438/2023-51
Interessado: EE PROFª. Maria do Carmos Lélis - DER Ara-
çatuba
Para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação
dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM,
cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual
Portaria nº 222, de 28-09-2023
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea "b" do inciso VI
do artigo 82 do Decreto nº 64.187 de 17/04/2019.
Processo nº: 015.00189557/2023-15
Interessado: EE. PROF. DAVID GOLIA - DER Araçatuba.
para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação
dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM,
cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
Portaria nº 221 de 28-09-2023
Processo nº: 015.00189425/2023-85
Interessado: EE. PROF DAVID GOLIA - DER Araçatuba.
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea "b" do inciso VI
do artigo 82 do Decreto nº 64.187 de 17/04/2019.
Para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação
dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres - APM,
cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acosta-
das nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de
Administração desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de
doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento
e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE ARAÇATUBA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-10-
2023
Convocando,
nos termos da Resolução SE 62, de 11/12/2017, Célio Hélio
de Oliveira, RG 19.796.819-3, Professor Educação Básica II, SQC-
-II-QM, classificado e exercício na EE Profa. Licolina Villela Reis
Alves, em Araçatuba, para participar da Cerimônia de premiação
do XI Concurso de redação “Avanços da Ciência e Promoção de
Saúde: da Prevenção ao Tratamento do Câncer”.
Data: 05 de outubro de 2023
Horário: 15h00
Local: Hospital do Amor de Barretos-Dr. Paulo Prata
Endereço: Rua João Baroni, 3025, Barretos - SP
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ARARAQUARA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ARARAQUARA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
03/10/2023
CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do
inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1 de 22-03-2013, os professores de Educação Física
regularmente inscritos para participarem das fases Diretoria de
Ensino da Etapa I das Categorias Sub-12 – Pré-Mirim e Sub-18 -
Juvenil, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a serem rea-
lizadas de 17/10/2023 a 08/12/2023 conforme tabelas de jogos
e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
03/10/2023, nº 390/2023-DERA
Retificação do D.O.E. de 23/12/1995.
No D.O.E. nº 245 – Suplemento, de 23/12/1995, pág. 509
– “Escola de Ensino Fundamental e Ensino Médio Profissionali-
zante Comercial de Assis”: Curso Supletivo em nível de 1º grau,
onde se lê: 24 – Maria Lidia da Silva Beneduzi, 24.136.231-3/CE,
leia-se: 24 – Maria Lidia da Silva Beneduzi, RG 24.136.231-3/SP.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
03/10//2023
Convocando, com base na Resolução SE 62, de 11-12-2017,
o Professor Orientador do Centro Estadual de Educação de
Jovens e Adultos ( CEEJA) jurisdicionada à DER Avaré, para par-
ticipar da Cerimônia de Premiação do “XI Concurso de redação”
- “Avanços da Ciência e Promoção de Saúde: da Prevenção ao
Tratamento do Câncer em Barretos/SP , conforme segue:
Dia: 05/10/2023 – quinta-feira
Horário: 15h
Local: Hospital de Amor em Barretos/SP
Público-alvo: Professor Orientador do Centro Estadual de
Educação de Jovens e Adultos ( CEEJA) de Avaré
Nome e RG:
Ayrton Ribeiro de Souza – R.G. 44.713.546-6
O Servidor terá Efetivo Exercício publicado de acordo com a
Resolução SE 62, de 11-12-2017.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BARRETOS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-10-
2023
Cessando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
04/01/2023, publicada no D.O.E. de 05/01/2023, e
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO
Tornando sem efeito
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
03/10/2023
Tornando sem efeito a PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO DE 27/09/2023, publicada do DOE de 28/09/2023,
Executivo – Seção I, página 101, que aprovou o a alteração do
Regimento Escolar do Escola Técnica Paulistana (CIE 576554).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ADAMANTINA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 22
Dispõe sobre Aprovação do Plano Gestão Quadriênio 2023-
206
Homologando de acordo com o Decreto N.º 64.187/2019,
com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE
09/97, Indicação CEE 13/97 e Parecer CEE 67/98 e à vista do
Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano de Gestão Quadrienal – período
2023-2026, protocolado SEI 015.00341994/2023-48 da Escola
Estadual jurisdicionada a DER- Adamantina abaixo relacionada:
Código CIE 031525- EE Idene Rodrigues dos Santos Prof. –
Av. Campos Sales, nº 899 - Junqueirópolis - SP
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região de Adamantina,
responsável pela supervisão dos estabelecimentos de ensinos
jurisdicionados a esta DER, zelará pelo fiel cumprimento das
normas contidas no objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
03/010/2023.
Dispõe sobre Aprovação do Plano
Gestão Quadriênio 2023-2026
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região de Adamantina, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica homologado, de acordo com o Decreto
64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indi-
cação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e Parecer CEE 67/98 e à
vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável
pelo estabelecimento, o Plano de Gestão Quadrienal – período
2023-2026, das Escolas Estaduais jurisdicionada à DER - Ada-
mantina, abaixo relacionadas:
- Código CIE 031252 – EE Julieta Guedes de Mendonça, Rua
Princesa Isabel, 440, Vila Barros, Dracena/SP;
- Código CIE 031264 – EE 9 de Julho – Rua 8 de dezembro,
nº 719 – Jardim Vera Cruz – Dracena/SP;
- Código CIE 030806 – EE Helen Keller - Rua: Mário Olivero,
122, Vila Cicma – Adamantina – SP;
- Código CIE 35031355 – EE Orlando Guirado Braga Profes-
sor - Avenida Paulista s/n – Centro – Paulicéia/SP.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Adamantina,
responsável pela supervisão dos estabelecimentos de ensinos
jurisdicionados a esta DER, zelará pelo fiel cumprimento das
normas contidas no objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 8790817,
de 02/10/2023.
Dispõe sobre Suspensão Temporária de Curso de Educação
Infantil
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
da Região Americana, conforme as competências que lhe
são conferidas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na
Deliberação CEE 138/16 e demais normas vigentes à vista do
Processo nº 015.00342061/2023-78, de 02/10/2023, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º – Fica suspenso temporariamente, a partir de
30/01/2022, o curso de Educação infantil, autorizado pela Porta-
ria do Dirigente Regional de Ensino nº 13- de 25/01/2018, publi-
cado em D.O.E. 30/01/2018 , oferecido pelo Estabelecimento de
Ensino Centro Educacional Independente de Americana, Código
CIE: 125647, situado à Av. Paulista, nº 1526, Jardim N. Sra de
Fatima, CEP 13.478-580, Americana -SP, CNPJ 01.661.643/0001-
49, autorizado a funcionar pela Portaria do Dirigente Regional
de Ensino, publicada no D.O.E de 11-02-1994- Processo 4927/93.
Artigo 2º – A suspensão temporária não poderá exceder o
prazo de 02 (dois) anos.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região de Americana,
responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-10-
2023.
Declarando à vista da documentação apresentada e nos
termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da
Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo
2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, que os estudos
realizados na Unidad Educativa Nacional Fronteras de Guiparo
, San Felix, Venezuela, por Sebastian Alexander Portillo Ortega,
RNM:F9171235J, nascido em 30/09/2008, em Caroni, Estado de
Bolivar, Venezuela , são equivalentes aos cumpridos no Sistema
de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de
Ensino Fundamental para fins de prosseguimento de estudos.
Processo SEI: 015.00343817/2023-04
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 03-10-
2023.
Retificando, a Portaria da Dirigente Regional de Ensino de
27, publicada no DOE de 28-09-2023, que autorizou a realização
do estágio supervisionado do Curso de Licenciatura em Edu-
cação Especial da Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
(UNOPAR), Modalidade EAD, onde se lê: “Cristina dos Santos
Ribeiro Wolfart, RG. 36.727.926-01, EE. João Brembatti Calvo-
so”; leia-se: “Vanessa Cristina dos Santos Ribeiro Wolfarth, RG.
30.743.445-X, EE. João Brembatti Calvoso”.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA
DIRETORIA DE ENSINO-REGIÃO DE ARAÇATUBA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, nº 225 de
28-09-2023
Autorizando,
Assunto: Doação de bens móveis em face do processo em
epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea "b" do inciso VI
do artigo 82 do Decreto nº 64.187 de 17/04/2019.
Processo nº: 015.00236657/2023-30
Interessado: EE PROFª. Purcina Elisa de Almeida - DER
Araçatuba.
Para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem
quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 4 de outubro de 2023 às 05:03:27
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