Educação - Diretorias de ensino

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	09 Outubro 2023

30 – São Paulo, 133 (92) Diário Oﬁ cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Yruama Cosme Do Nascimento, CPF: 159.655.728-16, RG:

24.686.586;

Zaira Vanilda Teixeira., CPF: 982.810.208-06, RG:

14.143.004;

Zilpa Lauriano De Campos Rodrigues, CPF: 099.077.258-62,

RG: 18.239.076.

Tornando sem efeito DOE de 03/10/2023, em nome de ARLE-

TE BARBOSA BOSCHINI, CPF: 152.829.588-99, RG: 20.594.450,

por motivo de duplicidade de publicação;

Tornando sem efeito DOE de 03/10/2023, em nome de

CLEONICE SATROVAS, CPF: 043.731.068-00, RG: 7.868.311, por

motivo de duplicidade de publicação;

Tornando sem efeito DOE de 03/10/2023, em nome de

SIMONE ZULIANE FERREIRA MAREANO, CPF: 134.813.698-75,

RG: 18.940.529, por motivo de duplicidade de publicação.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE

PESSOAL

Portaria da Diretora do Departamento de Administração de

Pessoal, de 06/10/2023.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a

vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto

52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei

8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/

CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:

Juliana Ferreira Cerquera, R.G. 37.502.818-3, Assessor Téc-

nico de Coordenador, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria

de Infraestrutura e Serviços Escolares, 06 dias 17/09/2023 a

22/09/2023.

CENTRO DE VIDA FUNCIONAL

Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de 06-10-

2023

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº

10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 e

Parecer nº 36/22, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio,

referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte

conformidade:

ADRIANA ENGRACIA DE OLIVEIRA COSTA, RG 37.723.978-

1, Assessor Técnico de Gabinete, III, SQC-I-QSE, classificada

no Gabinete do Secretário, certidão nº 58/2023, período de

08-02-2017 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 12-09-2023.PULP

738134/2018.

CLAUDIA GABALDO GARROUX, RG 17.097.713-4, Assessor

Técnico III, SQC-I-QSE, classificada no Gabinete do Secretário,

certidão nº 59/2023, período de 07-02-2017 a 27-05-2020 e de

01-01-2022 a 11-09-2023. PULP 1376955/2018.

ELENEIDE GONCALVES DOS SANTOS , RG 33.526.365-3,

Executivo Público,SQC-III-QSE, classificada no Gabinete do

Secretário, certidão nº 57/2023, período de 09-09-2015 a 27-05-

2020 e de 01-01-2022 a 12-04-2022.PULP 1976872/2018.

FERNANDO HIDEKI KATO YAOITA, RG 37.287.742-4, Execu-

tivo Público, SQC-III-QSE, classificado na Escola de Formação e

Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato

Costa Souza”, certidão nº 60/2023, período de 28-01-2017 a

27-05-2020 e de 01-01-2022 a 01-09-2023.PULP 2061683/2018.

GILBERTO LECHUGA DO AMARAL, RG 195.167, Executivo

Público, SQC-III-QSE, classificado no Gabinete do Secretário,

certidão nº 61/2023, período de 30-01-2017 a 27-05-2020 e de

01-01-2022 a 03-09-2023.PULP 1996834/2018.

LUCILENE MARIA NASCIMENTO CARDEAL, RG 17.254.332-

0, Auxiliar de Serviços Gerais, SQF-II-QSE, classificada no Depar-

tamento de Administração da Secretaria de Estado da Educação,

certidão nº 62/2023, período de 20-01-2017 a 27-05-2020 e de

01-01-2022 a 24-08-2023. PULP 1738472/2018.

MOISES MARCELO MARTINS, RG 22.555.434-3, Executivo

Público, SQC-III-QSE, classificado no Gabinete do Secretário,

certidão nº 63/2023, período de 28-01-2017 a 27-05-2020 e de

01-01-2022 a 01-09-2023.PULP 1368171/2018.

REGINA AMELIA RODRIGUES BOTELHO, RG 19.227.111-

8, Executivo Público, SQC-III-QSE, classificada na Escola de

Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

“Paulo Renato Costa Souza, certidão nº 64/2023, período de

11-02-2017 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 15-09-2023.PULP

1313799/2018.

SILVIO LUIZ DAS DORES GONCALVES, RG 46.665.781-X,

Executivo Público, SQC-III-QSE, classificado na Coordenadoria

de Gestão de Recursos Humanos, certidão nº 65/2023, período

de 08-02-2017 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 12-09-2023.

PULP 935631/2018.

SILVIO LUIZ VENTAVELE DA SILVA, RG 44.018.574-9, Exe-

cutivo Público, SQC-III-QSE, classificado na Coordenadoria de

Informação, Tecnologia, Evidências e Matricula, certidão nº

66/2023, período de 30-01-2017 a 27-05-2020 e de 01-01-2022

a 03-09-2023.PULP 945689/2018.

Despacho do Diretor Técnico II, de 06/10/2023

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC

10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de

Licença-prêmio a:

Vanessa de Oliveira Dias, R.G. 44.314.692-5, Professor

Educacao Basica II, SQC-II-QM classificada na Diretoria de

Ensino – Região de Taboão da Serra e exercendo em comissão,

na Diretoria de Ensino – Região de Miracatu, o cargo de Diri-

gente Regional de Ensino, a fruir 15 dias de licença-prêmio da

Certidão 88/21101/2023, período de 17/12/2016 a 27/05/2020 e

de 01/01/2022 a 21/07/2023, PULP/SEI 015.00254869/2023-07.

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 06-10-2023

Declarando CARGO VAGO, a partir de 15/09/2023, o

cargo de AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES-SQC-III-QAE- LC

1144/2011, com classificação na

EE BRIGADEIR FARIA LIMA, em virtude do FALECIMENTO de

MARILENE JESUS DE MATOS, RG 22.346.067-9-3, mediante CER-

TIDÃO DE ÓBITO MATRÍCULA Nº 122721 01 552023 4 00521

199 0273813-92, Oficial do 20º Subdistrito - Jardim América

- Registro Civil das Pessoas Naturais, Município de São Paulo.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-10-2023.

Cessando,

A partir de 02-10-2023 os efeitos da Portaria publicada em

09-04-2021, na parte em que designou WALACE RUBENS KAUA-

TI VALENTE, RG 63548890 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA

II, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedi-

cação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Inte-

gral, EE CAETANO CAMPOS (CONSOLACAO), ficando cessada,

na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Designando,

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência

que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37,

de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,

submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme

previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-

22, o docente abaixo identificado:

EE CAETANO DE CAMPO (CONSOLAÇÃO)

A partir de 05-10-2023,

DÊNIS CAMILO DE SOUZA RAMOS, RG 55797776 - 9, PRO-

FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, EE CAETANO DE

CAMPO (CONSOLAÇÃO).

Despacho da Coordenadora de 06/10/2023.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certi-

dões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Ademir Bezerra Da Cruz, CPF: 054.708.728-40, RG:

9.259.160;

Adinalva De Jesus, CPF: 064.029.528-26, RG: 16.755.909;

Adriana Maria Toniolo Jacon, CPF: 120.147.688/70, RG:

18.814.221;

Aguimário Fernando Dos Anjos Silva, CPF: 116.589.928-06,

RG: 17.861.924;

Ailton Uetuki, CPF: 078.808.568-97, RG: 18.076.818;

Alexandre Arcanjo Avarese, CPF: 033.223.258-14, RG:

15.758.378;

Alzira Martins De Souza, CPF: 072.962.928-73, RG:

18.701.202;

Ana Fausta Carneiro Tobias De Morais, CPF: 084.392.008-

46, RG: 17.445.803;

Ana Paula Batistussi, CPF: 103.430.468-22, RG: 13.897.585;

Ana Paula Siqueira Guimarães Sinotti, CPF: 139.517.878-05,

RG: 18.496.389;

Ana Silvia De Moura, CPF: 081.157.728-79, RG: 10.215.374;

Antonio Carlos Blefari, CPF: 123.134.458-01, RG:

18.349.264;

Beni Matias Pistori, CPF: 077.898.288-27, RG: 17.444.300;

Celso Faria Da Silva, CPF: 041.625.258-38, RG: 12.503.289;

Claudia Regina Calori Batista Da Silva, CPF: 146.712.848-

12, RG: 21.228.034;

Cleuza Cavalcante Cascarana, CPF: 069.462.108-08, RG:

17.000.066;

Consuelo Tomaz Da Silva De Carvalho, CPF: 109.798.688-82,

RG: 23.345.517;

Djalma Pedro Da Silva, CPF: 626.333.688-91, RG: 5.986.918;

Edmir Alves De Almeida, CPF: 688.063.618-72, RG:

7.781.261;

Elisabeth Aparecida Alves Bolean, CPF: 293.811.568-75,

RG: 6.823.018;

Elisete Prado De Oliveira, CPF: 004.823.678-06, RG:

10.949.639;

Erika Lisboa Pires Zilli, CPF: 144.286.948-81, RG: 19.835.403;

Eva Antunes De Proença Gonçalves, CPF: 062.730.698-59,

RG: 13.659.599;

Fernando De Melo Souza, CPF: 019.270.388-98, RG:

12.419.732;

Flordelice Magna Ferreira, CPF: 112.602.258-60, RG:

20.508.671;

Gislene Ramalho Flor, CPF: 105.274.178-90, RG: 19.387.376;

Idê Moraes Dos Santos, CPF: 194.740.998-04, RG:

14.359.058;

Izaira Sales Dos Santos Toratti, CPF: 141.198.288-67, RG:

19.403.144;

Jedeon Santos De Carvalho, CPF: 104.059.988-56, RG:

19.289.961;

Jesaias Souza Gama, CPF: 048.131.078-93, RG: 16.654.364;

José Antonio Marques, CPF: 083.179.348-10, RG:

14.928.318;

Josimara Cruz Prates Machado, CPF: 141.122.988-62, RG:

20.408.053;

Juliana Aparecida Nunes Dos Santos, CPF: 071.449.958/71,

RG: 20.998.198;

Jussara De Camargo, CPF: 112.952.188-52, RG: 18.571.740;

Laércio Gonçalves De Aguiar, CPF: 088.641.028-25, RG:

16.102.672;

Lucia Helena Calderaro, CPF: 083.433.288-41, RG:

18.730.518;

Lucia Helena Romancini Ferreira De Souza, CPF:

792.518.708-53, RG: 9.735.618;

Luciane Guerino Vieira, CPF: 141.210.688-58, RG:

24.280.372;

Lucineia De Aquino Silva Duarte, CPF: 110.647.098-26, RG:

22.874.416;

Luiz Antonio Pereira, CPF: 075.301.258-85, RG: 17.595.403;

Marcelo De Oliveira Martini, CPF: 090.828.748-81, RG:

16.760.553;

Maria Dolores De Paula Rodrigues, CPF: 096.383.728-18,

RG: 17.923.152;

Maria Ednea Ferreira Da Rocha, CPF: 869.420.506-87, RG:

20.261.990;

Maria Girleida Amorim Sanz, CPF: 042.171.668-18, RG:

19.110.806;

Maria Ivanete Garcia, CPF: 095.436.228-41, RG: 16.429.537;

Mauro José Abade Machado, CPF: 055.163.228-39, RG:

17.717.313;

Miriam Anzanel Carrascoza, CPF: 073.190.788-48, RG:

15.982.618;

Nilce Pinheiro De Souza, CPF: 006.801.578-08, RG:

11.935.637;

Nilzana Alves Da Silva Ferreira, CPF: 110.685.798-46, RG:

21.713.525;

Patricia Cardoso Martins De Araujo, CPF: 139.908.218-30,

RG: 20.441.430;

Rejane De Sousa Oliveira, CPF: 133.715.618-36, RG:

21.784.559;

Rildo Vasconcelos, CPF: 098.920.908-37, RG: 17.280.210;

Rita De Cassia Nogueira Damasceno, CPF: 071.001.508-92,

RG: 14.166.508;

Roseli Do Carmo Quatrina, CPF: 258.270.638-86, RG:

18.556.280;

Rosemeire Marinho De Moura, CPF: 067.549.778-76, RG:

18.828.867;

Rosiane Pichelli Ueda, CPF: 140.377.388-21, RG: 20.128.098;

Rosimeire Henrique Druzian Oliveira, CPF: 110.562.798-50,

RG: 19.990.587;

Rosineidi Aparecida Pavanela Melleiro, CPF: 001.836.598-

13, RG: 8.430.649;

Sandra Regina De Andrade Lacerda, CPF: 045.020.148-

18, RG: 16.363.788, Mandado de Segurança Nº: 1008659-

85.2023.8.26.0127;

Sandra Regina Martins, CPF: 186.278.508-28, RG:

23.558.649;

Sandra Regina Miranda, CPF: 043.125.508-32, RG:

16.138.428;

Silvana De Morais, CPF: 085.632.448-50, RG: 17.325.773;

Silvio Eduardo Fogaça, CPF: 051.608.928-50, RG: 8.163.644;

Simone Custoias De Andrade Melo, CPF: 139.278.968-02,

RG: 22.347.354;

Sonia Aparecida Palma, CPF: 057.425.828-03, RG:

20.563.066;

Sueli Aparecida Ribeiro Viana, CPF: 043.967.998-29, RG:

15.201.979;

Suzete Sampaio Cardenetti, CPF: 066.989.828-73, RG:

16.180.700;

Suzi Cristina Felicio Franco, CPF: 117.559.408-31, RG:

20.021.343;

Valdiria Helena Marzola Da Silva, CPF: 130.899.568-70,

RG: 24.137.894;

Valeria Moraes Cavalcante Dourado, CPF: 086.978.838-81,

RG: 14.836.705;

Valeria Rodrigues Da Silva Leonel, CPF: 027.062.048-69,

RG: 15.342.277;

Veronice Gomes Santana Silva, CPF: 142.820.048-78, RG:

16.961.337;

Vilma Aparecida Alves Biondi, CPF: 061.862.248-99, RG:

16.268.033;

Wagner Raszeja, CPF: 028.324.558-16, RG: 11.629.789;

Diretor Técnico de Divisão - Substituto - 5,00 (cinco inteiros)

No período de 21.07 à 04.08.23, DELSO FERREIRA BORGES

FILHO, RG. 29.234.439-9, Assistente Agropecuário II, junto a

CATI Regional de Lins, em virtude de férias regulamentares do

titular Harumi Hamamura, RG 52.538.715-8.

No período de 11 a 25.09.23, JOÃO PAULO NIKOLAUS,

RG. 34.264.664-3, Assistente Agropecuário II, junto a CATI

Regional Mogi das Cruzes, desta Coordenadoria, em virtude

de férias regulamentares da titular Fabiana Ribeiro Rossi, RG

43.743.655-X.

No período de 02 a 31.10.23, JULIO CESAR THOALDO

ROMEIRO, RG. 28.191.910-0,, Assistente Agropecuário IV, junto

a CATI Regional Presidente Prudente, desta Coordenadoria,

em virtude de férias regulamentares do titular Marco Aurelio

Fernandes, RG 28.801.002-4.

No período de 16 a 30.10.23, NELSON DOS SANTOS MEIRA,

RG. 23.056.134-7, Assistente Agropecuário IV, junto ao Centro

de Sementes de Itapetininga, da CATI Sementes e Mudas, em

virtude de férias regulamentares do titular Edegar Mascari

Petisco, RG 11.000.999-X.

No período de 14.09.23 a 11.03.24, RENATO THEODORO

DELGADO, RG. 18.479.812-7, Assistente Agropecuário III, junto

a CATI Regional Bauru, em virtude de licença gestante da titular

Marina Peres Cavalcanti, RG 32.886.278-2.

Diretor Técnico II - Substituto - 5,00 (cinco inteiros)

No período de 27.09 à 11.10.23, CLEIDE CRISTINA SANTOS

DOS LOBATO, RG. 19.787.471, Assessor Técnico III, junto ao

Centro de Treinamento, do Departamento de Extensão Rural,

em virtude de férias regulamentares da titular Martha Regina

Lucizano Garcia, RG. 27.644.261-1.

No período de 11 à 25.09.23, EVERTON APARECIDO DA

SILVA FERREIRA, RG. 32.081.869-X, Especialista Ambiental

III, junto ao Centro de Biodiversidade e Manejo Ecológica, do

Departamento de Sustentabilidade Agroambiental, em virtude

de férias regulamentares da titular Fernanda Santos Fernandes,

RG. 29.524.726-5.

COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

- CDA

CENTRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE BARRETOS

Despachos da Diretora Técnica II, de 06-10-2023

Retificação

No Despacho do Diretor de 03, publicado no DOE de

04/07/2013, assegurando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos

do art. 209 da Lei 10261-68, do servidor Tarcisio de Oliveira

Giroldo, RG 26.729.329-X, Assistente Agropecuário V, da CDA

Regional de Barretos, período aquisitivo de 23-06-2008 a 21-06-

2013, leia-se período aquisitivo de 17-06-2008 a 15-06-2013.

No Despacho do Diretor de 26, publicado no DOE de 27-06-

2018, assegurando 90 dias de Licença Prêmio, nos termos do art.

209 da Lei 10261-68, do servidor Tarcisio de Oliveira Giroldo, RG

26.729.329-X, Assistente Agropecuário V, da CDA Regional de

Barretos, período aquisitivo de 22-06-2013 a 20-06-2018, leia-se

período aquisitivo de 16-06-2013 a 14-06-2018.

FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO

DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO

De 06/10/2023

PORTARIA 121/2023

O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-

buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual

10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item

13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp,

e ainda com base no Decreto Estadual 57.490/2011, que fixa o

Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, decide:

DISPENSAR o adiante relacionado do respectivo cargo de

confiança:

OSMAR VIANI, RG nº 14.635.043-1, Assessor de Gabinete,

da Diretoria Executiva, a partir de 09/10/2023.

NOMEAR o adiante relacionado para o respectivo cargo de

confiança da Fundação Itesp:

Assessor de Gabinete, da Diretoria Executiva: LUCAS DA

SILVA MEDEIROS, RG nº 46.245.492-7, a partir de 09/10/2023.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho do Secretário de, 5-10-2023

Processo: 015.00303589/2023-21

Interessado: Tainá Metelaro Urchei - R.G. N.º 55.156.449-0

Assunto: AFASTAMENTO PARA FREQUENTAR CURSO DE

PÓS GRADUAÇÃO - NIVEL DOUTORADO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da

competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008,

PRORROGA, nos termos do inciso VI do artigo 64, da Lei Com-

plementar nº 444/1985, combinado com os §§ 1º e 2º, alínea

"b”, inciso II do artigo 1º do Decreto nº 49.893, de 18/08/2005,

regulamentada pela Resolução SE 41, de 10, publicada em

11/06/2016, o afastamento de Tainá Metelaro Urchei, RG

55.156.449-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, discipli-

na de Sociologia, classificada na E.E. Trinta e Um de Marco, em

Campinas, Diretoria de Ensino - Região de Campinas Leste, para,

com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais

vantagens do cargo, a partir de 14/09/2023, e pelo prazo de 1

(um) ano, continuar frequentando Curso de Pós-Graduação em

Educação, em Nível Doutorado, na Faculdade de Educação da

Universidade Estadual de Campinas.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria da Coordenadora, de 06-10-2023

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos, no uso de sua competência, Cessa, para fins de

regularização funcional, a partir de 03/08/2023, o afastamento

de Ligia Carina Camargo Barbosa, RG 24.184.615-8, Professor

Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E Profa. Miquelina P. Mag-

nani, em Santo André, Diretoria de Ensino - Região de Santo

André, junto à Coordenadoria Pedagógica, ficando cessada a

partir da mesma data, a Gratificação de Atividade Pedagógica

(P. 015.00204481/2023-57).

Portaria da Coordenadora, de 06-10-2023

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos, no uso de sua competência, Cessa, para fins de regu-

larização funcional, a partir de 11/09/2023, o afastamento de

Carolina Boaro Fernandez Canon, RG 33.786.226-6, Professor

Educação Básica II, SQC-II-QM, da E.E Teruko U. Yamaguti, em

São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, junto à Coor-

denadoria Pedagógica, ficando cessada a partir da mesma data,

a Gratificação de Atividade Pedagógica (P. 015.00300892/2023-

72).

Portaria da Coordenadora, de 6-10-2023

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos

Humanos, no uso de sua competência, Cessa, para fins de

regularização funcional, a partir de 26/09/2023, o afastamento

de Carlos Magno Sampaio, RG 15.147.383, Professor Educação

Básica II, SQC-II-QM, da E.E Prof. Francisco Costa Guedes, em

São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Leste 5, junto à Coorde-

nadoria Pedagógica, ficando cessada a partir da mesma data, a

Gratificação de Atividade Pedagógica (P. 015.00323473/2023-

17).

Daniel Nunes da Silva, RG 23.858.757-2, Assistente Técnico

de Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, referente ao

período aquisitivo de 31-1-17 a 4-9-23.

Priscila Baptista Carvalho, RG 25.032.131-2, Oficial de

Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetivo, referente ao

período aquisitivo de 1-2-17 a 5-9-23.

Autorizando, nos termos do art. 214 da EFP, com a redação

dada pela LC 1048- 08, Jose Luiz Hernandes, RG 20.530.717-6, Pes-

quisador Científico VI, efetivo, classificado no IAC-APTA, a usufruir 15

dias de licença prêmio, referente ao quinquênio de 1-8-7 a 29-7-12.

Núcleo de Integração de Pessoas VIII - IZ

Apostila da Diretora Técnica, de 6-10-2023

Declarando que em virtude de emissão de nova Cédula de Iden-

tidade, o número do RG de José Viana, Oficial de Apoio à Pesquisa

Científica e Tecnológica, efetivo, classificado no Núcleo Regional

de Pesquisa de Registro, do IZ-APTA, passa a ser RG 11.473.441-0.

Centro de Integração de Pessoas II - São Paulo

Núcleo de Integração de Pessoas XI - IP

Comunicado da Diretora Técnica de 6-10-2023

Alteração da Escala de Substituição

Centro de Atividades Administrativas IX – IP: Titular: Sandra

Aparecida dos Santos Evangelista Agente de Apoio à Pesqui-

sa Científica e Tecnológica RG: 16.613.644-X 1º Substituto:

Roni Oliveira Silva Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e

Tecnológica RG: 27.776.382-4 2º Substituto: Henrique Lima de

Almeida Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica RG:

20.596.805-3. Dec 66417-21.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

REGIONAL

Centro de Atividades Administrativas XIV -

Araçatuba

Despacho do Diretor Técnico II, de 06-10-2023

Autorizando, nos termos do artigo 213 e 214 da Lei 10.261-

68, alterado pela LC 1.048-08, MANOEL RODRIGUES CARDOSO,

R.G. 6.507.477-4, Assessor Técnico II, cargo em comissão LC

1080/08, em exercício junto à CATI Regional de Araçatuba, da

Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de

Agricultura e Abastecimento, a usufruir 15 dias de licença-prê-

mio referente ao período aquisitivo de 04/07/2015 a 04/02/2022.

Centro de Atividades Administrativas XXXIV

- Limeira

Despacho do Diretor Técnico II, de 6-10-2023

Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10.261-68,

com a redação dada pela LC 1048-08, Luiz Antonio Scotton, RG

7.828.875-7, Assistente Agropecuário III, Efetivo, classificado na

Casa da Agricultura de Ipeúna, da CATI Regional de Limeira, a

usufruir 15 dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de

01-11-11 a 29-10-16.

Centro de Atividades Administrativas XLVIII

- São José do Rio Preto

SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Centro de Atividades Administrativas XLVIII - São José Rio

Preto

Apostilas do Diretor Técnico II, de 6-10-2023

Concedendo, nos termos do art. 129, da CESP, a Maria

Argentina Nunes de Mattos, RG 6.681.135-1, Assistente Agrope-

cuário VI - Lei 500/74, classificado na CDA Regional de São José

do Rio Preto, por ter completado 40 anos de efetivo exercício,

mais 1 quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, que

somado ao já concedido totalizam 8 quinquênios a contar de

05-10-23, já deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21, confor-

me Parecer NDP 278-21.

Centro de Atividades Administrativas L -

Sorocaba

CENTRO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS L SOROCABA

Despacho do Diretor Técnico II, de 06-10-2023

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei

10261-68, alterada pela Lei Complementar nº 1048-08, MARCO

ANTONIO DE MORAES, portador do RG 17.006.994-1, ASSIS-

TENTE AGROPECUÁRIO VI, Efetivo, lotado junto à CDA Regional

de Sorocaba, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao

período aquisitivo de 13/05/2016 a 15/12/2022.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS

AGRONEGÓCIOS - APTA

INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA

Portarias da Diretora Técnica de Departamento, de 05-09-

2023

Arbitrando, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei

10.261, de 28.10.68, tendo em vista o disposto no artigo 7°,

do Anexo V, do Decreto n° 53.966, de 22.01.09, a gratificação

a título de representação, sobre a Unidade Básica de Valor

– UBV, prevista no artigo 33, da LC. 1.080, de 17.12.08, a

conta da verba orçamentária própria, aos funcionários abaixo

relacionados, efetivos, classificados neste Instituto, na seguinte

conformidade:

LIDIA GERALDA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG: 22.737.376-5,

de 18/09 a 02/10/2023, Diretor Técnico II, Centro de Gestão de

Apoio da Pesquisa, do Instituto de Economia Agrícola – 5,00;

FRANCESCO BERTOCCHINI ARMESTO, RG: 57.029.497-6,

de 18/09 a 02/10/2023, Diretor Técnico I, Núcleo de Apoio Ope-

racional à Pesquisa, do Instituto de economia Agrícola – 3,54;

DARLAINE JANAINA DE SOUZA, RG: 27.524.562-7, Oficial

de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Nível I, Diretor

Técnico I, do Núcleo de Documentação Científica, do Instituto

de Economia Agrícola – 3,54.

APTA REGIONAL

Portaria do Diretor Técnico de Departamento de 06/10/2023

Arbitrando, nos termos do Art. 135, Inc. III da Lei 10261-

68, tendo em vista o disposto no Art. 7º, Anexo V e Art. 9º do

Dec. 53966-09, os servidores abaixo relacionados, classificados

neste Departamento, gratificação a título de representação,

calculado sobre a UBV, prevista na Lei Complementar nº 1.080,

de 17/12/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.388, de

11/07/2023, na seguinte conformidade:

Diretor Técnico de Serviço - 3,54 ( três Inteiros e cinquenta

e quatro centésimos)

No período de 11/09 a 25/09/2023, Gustavo Pavan Mateus,

RG 16.871.336-6, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo,

classificado na Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimen-

to de Andradina, do Centro de Gestão da Pesquisa, da APTA

Regional, em virtude de férias da titular Neli Cristina Belmiro

dos Santos, RG 21.626.006.

No período de 11/09 a 25/09/2023, Celina Maria Henrique

Fortes, RG 20.691.945-1, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6,

efetivo, classificada na Unidade Regional de Pesquisa e Desen-

volvimento de Piracicaba, do Centro de Gestão da Pesquisa, da

APTA Regional, em virtude de férias da titular Monica Sartori de

Camargo, RG: 22.230.582-5.

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

INTEGRAL - CATI

Portarias do Coordenador, de 6-10-2023

Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68,

tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec. 53966-

09, nos períodos a seguir mencionados, a título de Represen-

tação, aos servidores abaixo relacionados, pelo exercício, em

caráter de substituição, em virtude de impedimento dos titulares,

dos cargos-funções adiante identificados, gratificação calculada

mediante aplicação dos coeficientes a seguir indicados, sobre o

valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08:

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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segunda-feira, 9 de outubro de 2023 às 05:04:08

segunda-feira, 9 de outubro de 2023 Diário Oﬁ cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (92) – 31

MARA REGINA BERNABE LANCAS, RG 19.981.814, PEB

II, SQC-II-QM, classificada na EE Oswaldo Cruz, Diretoria de

Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de

05/12/2013 a 03/12/2018, da certidão nº 28/2021- PULP nº

1374/0004/2005 .SPDOC 1232456/2019.

KELLY CRISTINA BARUTI, RG 25.937.239, PEB II, SQC-II-

-QM, classificada na EE Rodrigues Alves, Diretoria de Ensi-

no Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo de

13/02/2008 a 10/02/2013, da certidão nº 06/2014- SEI Nº

015.00352353/2023-19

AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos

termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

BENTO TAKESHI HIRATA, RG 6.172.338, AGENTE DE ORGA-

NIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE Brasílio

Machado, em exercício da EE Seminário Nossa Senhora da

Glória, ambas da Diretoria de Ensino Região Centro Sul, refe-

rente ao período aquisitivo de 13/08/2014 a 11/08/2019, da

certidão nº 057/10316/2020- PULP nº 644/0004/2016 .SPDOC

301332/2023.

AUTORIZANDO O gozo de 60 dias de licença prêmio, nos

termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

TERESINHA TEIXEIRA PIRATININGA, RG 4.946.105, PEB II,

SQC-II-QM, classificada na EE Dr. José Maria Whitaker, Diretoria

de Ensino Região Centro Sul, referente ao período aquisitivo

de 01/11/2005 a 30/10/2010, da certidão nº 44/2011- PULP nº

6705/816/1996 .SPDOC 992755/2021.

RETIFICANDO

DOE de 03/10/2023 na parte onde autorizou o gozo de

licença-prêmio a NILMA MONTOVANI, RG 20.483.489. Leia-se:

classificada na EE Profª Brisabella de Almeida Nobre

DOE de 03/10/2023 na parte onde autorizou o gozo de

licença-prêmio a SUELI MARTINEZ SILVA, RG 15.549.460. Leia-

-se: classificada na EE Oscar Thompson.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

06/10/2023.

CONCEDENDO, Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei

10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários

abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao

período aquisitivo mencionado:

LEANDRO CONTI, RG. 27.012.323 - 4, PEB-I, SQF-I-QM, CER-

TIDÃO: 182/10207/2023. PERÍODO: 31/05/2015 a 27/05/2020;

01/01/2022 a 01/01/2022. PROCESSO: 015.00352239/2023-99;

AMELIA MORAES VIANA, RG: 29.143.375 – 3, PEB-II, SQC-

-II-QM, CERTIDÃO Nº 183/10207/2023. PERÍODO: 01/02/2017

a 27/05/2020; 01/01/2022 a 05/09/2023. PROCESSO:

015.00354978/2023-15

AUTORIZANDO Licença-prêmio em gozo imediato nos

termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à interessada

abaixo relacionada:

MARIA FRANCISCA DA COSTA LEMOS, RG: 9.352.343,

PEB-II, SQC-II-QM, classificada na E.E. ERMELINO MATARAZZO,

designada DIRETOR DE ESCOLA na E.E. PARQUE ECOLÓGICO,

15 dias referentes ao período de 12/08/2004 a 10/09/2009.

CERTIDÃO Nº 966/2010. PROCESSO: 015.00354579/2023-54

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de

06/10/2023

CONCEDENDO,

Um quinquenio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se

refere o artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos

interessados abaixo relacionados:

A partir de 17/09/2023, a Inácio Simões, RG 11.510.898-1,

PEB II, SQF-I-QM. Totalizando 03 quinquenios.

A partir de 25/08/2023, a Alberto Martinez Pereira, RG

21.151.007, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 05 quinquenios.

A partir de 24/09/2023, a Ana Cristina Pacífico, RG

23.425.791-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.

Totalizando 02 quinquenios.

A partir de 28/06/2023, a Bruno Augusto Batista, RG

29.386.701-X, PEB II, SQC-I-QM. Totalizando 01 quinquenio.

A partir de 24/09/2023, a Eliel de Souza Café Filho, RG

29.060.726-7, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquenio.

A partir de 02/09/2023, a Paulo Lino Pascucci Filho, RG

19.817.610, PEB II, SQF-II-QM. Totalizando 05 quinquenios.

A partir de 22/08/2023, a Paulo Sergio Rostelli, RG

16.789.556-4, PEB II, SQF-I-QM. Totalizando 05 quinquenios.

A partir de 27/09/2023, a Leandro Conti, RG 27.012.323,

PEB I, SQF-I-QM. Totalizando 03 quinquenios.

A partir de 26/08/2023, a João Januario Neves, RG

23.659.685, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE. Tota-

lizando 02 quinquenios.

A partir de 22/08/2023, a Virginia Ribeiro Baiao de Aguiar,

RG 16.596.943-X, PEB II, SQF-I-QM. Totalizando 05 quinquenios.

A partir de 19/03/2023, a Edson Antonio Ortiz de Camargo,

RG 10.343.755-1, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 04 quinquenios

A partir de 07/12/2019, a Erika Sayuri Tada Germano, RG

17.812.950, PEB II, SQF-II-QM.Totalizando 04 quinquenios

A Sexta-Parte dos vencimentos integrais, por contarem

vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129

da CE/89, a partir das datas mencionadas a interessada abaixo

relacionada:

A partir de 19/03/2023, a Edson Antonio Ortiz de Camargo,

RG 10.343.755-1, PEB II, SQC-II-QM.

A partir de 07/12/2019, a Erika Sayuri Tada Germano, RG

17.812.950, PEB II, SQF-II-QM.

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE

06/10/2023

Mudando, com base no disposto no artigo 19 da Resolução

SE 9/2018, em 09/10/2023, a sede de exercício da servidora

abaixo relacionada:

-JAQUELINE TEIXEIRA DOS REIS, RG 18.930.462-5, classi-

ficada e em exercício na EE. Padre Antão, DER Leste 1, muda

sua sede de exercício para a EE. Prof. Gabriel Ortiz, DER Leste 1.

RETIFICANDO PUBLICAÇÃO NO DOE DE 05/10/2023

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

ONDE SE LÊ:

-A partir de 05/10/23, a critério da Administração, os efeitos

da portaria publicada em 14/04/18, na parte em que designou

Maria Santinha Diniz de Brito, RG 19.716.469-9, PEB I, SQC-II-

-QM, classificada na EE. Barão de Souza Queiroz, para a função

de Supervisor de Ensino em Cargo Vago, na Diretoria de Ensino

- Região Leste 1.

LEIA-SE:

-A partir de 05/10/23, a pedido, os efeitos da portaria publi-

cada em 14/04/18, na parte em que designou Maria Santinha

Diniz de Brito, RG 9.178.233-8, PEB I, SQC-II-QM, classificada

na EE. Barão de Souza Queiroz, para a função de Supervisor de

Ensino em Cargo Vago, na Diretoria de Ensino - Região Leste 1.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/10/2023.

CONCEDENDO:

-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei

8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o

Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:

- STELLA LOPES DURÃES – R.G. 48.634.896-9 – PROFESSOR

DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD – EE DEPUTADO

SILVA PRADO 04 dias de 02/10/2023 à 05/10/2023.

–FABIANA CONTIM– RG: 29.281.072-6– PROFESSOR DE

ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD - EE MARINHA DO

BRASIL- 02 dias de 26/09/2023 ATÉ 27/09/2023.

–DENISE ALES RODRIGUES – RG: 27698283-6– PROFESSOR

DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD – EE MARINHA DO

BRASIL- 03 dias de 29/09/2023 ATÉ 01/10/2023.

A partir de 28/09/2023, de acordo com o Decreto 65.348,

de 09/12/2020 e Resolução SEDUC 93, de 08/12/2020, ROBERTO

APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO, RG 36.545.621, Agente de

Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE NEUSA

FIGUEIREDO MARCAL-PFA, Diretoria de Ensino de São Bernardo

do Campo, para exercer as funções de Gerente de Organização

Escolar, na EE JÚLIO DE MESQUITA FILHO , Diretoria de Ensino

Região Centro Sul. SEI Nº 015.00353165/2023-16

DECLARANDO:

Bruna Michelle Sargenti Moreira, RG 49.503.169, PEB II,

SQC-II-QM, readaptado conforme Súmula CAAS nº 1342/2023

– DOE 06/09/2023, classificado na EE Alexandre de Gusmão, a

partir de 06/09/2023, fica sujeito a Jornada Integral de acordo

com o ítem 1 do artigo 5º da Resolução SE 307/91.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL

PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DE

06.10.23

CONCEDENDO

Adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129

da CE/89, por

contar com mais de cinco anos de efetivo exercício, em

cumprimento ao Processo 0021895-23.2021.8.26.0053-4ª VFP,

para computar o tempo de serviço averbado no atual cargo de

Diretor de Escola, exercido em cargo de PEB II, para todos os

fins legais, tais como ATS e Sexta Parte, em nome de REGINA

APARECIDA MARQUES CARNEIRO.

REGINA APARECIDA MARQUES CARNEIRO, RG: 6.637.421-