Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 18 Outubro 2023 |
quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (97) – 43
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/10/2023
Declarando o FALECIMENTO de EMERSON CORDEIRO DE
LIMA - RG: 23.528.873-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMEN-
TAL E MÉDIO - CTD, classificado na EE. PROFESSOR DOUTOR
GERALDO CAMPOS MOREIRA, ocorrido em 01/09/2023, con-
forme cópia de Certidão de Óbito anexa ao documento SEI nº
015.00329731/2023-61
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/10/2023
CONCEDENDO:
Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, a:
- RAFAEL ANSELMO D PABLO GONCALVES QUINTEIRO, RG:
27.884.966-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
- CTD - EE DOM MIGUEL KRUSE - 02 (dois) dias referente ao
período de 09/10/2023 a 10/10/2023.
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 17/10/23
Retificando, portaria de designação publicada no DOE
de 06/10/23 em nome de ANA MARIA DE OLIVEIRA, RG
21.386.030-2:
Onde se lê: “A partir de 01/02/23...” Leia-se: “A partir de
02/10/23...”
CESSANDO,
-A partir de 02/10/23, cessa em virtude da publicação da
aposentadoria no mesmo DOE, os efeitos da portaria publica-
da em 20/10/22, na parte em que designou VANIA MURILLO
DIAS, RG 20.594.973-3, PEB I-SQC-II-QM, para responder pelas
funções de DIRETOR DE ESCOLA na EE PROF. UMBERTO CONTE
CHECCHIA, em São Paulo, DER-Leste 1.
Com fundamento no inciso V, art.17, da Res. SE 87/22, repu-
blicada em 18/11/22, na EE PROFª. HELENA LOMBARDI BRAGA,
em São Paulo, DER-Leste 1:
-A partir de 11/10/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 07/02/23, na parte em que designou JAILSON DA SILVA
GONÇALVES, RG 46.678.056-4, PROFESSOR DE ENSINO FUN-
DAMENTAL E MEDIO (Cat. O), para o exercício de atividades
docentes. 015.00366814/2023
-A partir de 11/10/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 07/02/23, na parte em que designou RENATA GOMES BEN-
JAMIN, RG 46.907.208-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMEN-
TAL E MEDIO (Cat. O), para o exercício de atividades docentes.
015.00366922/2023
-A partir de 11/10/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 11/02/23, na parte em que designou VINICIUS PACHECO
PARISE DE LIMA, RG 30.935.531-X, PEB II-SQC-II-QM, para o
posto de trabalho de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGO-
GICA P/AREA DE CONHECIMENTO-CIÊNCIAS HUMANAS. SEI:
015.00366901/2023
Com fundamento no parágrafo 4º, do art.17, da Res. SE
87/22, republicada em 18/11/22:
-A partir de 13/09/23, cessa os efeitos da portaria publi-
cada em 30/03/23, na parte em que designou ALFEU ELIAS
DE MOURA, RG 15.549.289-5, PEB II-SQC-II-QM, para o posto
de trabalho de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA P/
AREA DE CONHECIMENTO-CIÊNCIAS HUMANAS, na EE PROFª.
MARIA DE CARVALHO SENNE, em São Paulo, DER-Leste 1. SEI:
015.00347781/2023
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17-10-
2023
CESSANDO, a partir de 17-10-2023, com fundamento no
parágrafo 2º do artigo 22 da LC. 444/85 de 27/12/1985, a
designação para responder por cargo: Joseane de Souza Favi,
RG.40.461.475-9, Professor Educação Básica II Titular de Cargo,
da EE.Padre José de Carvalho D.E.R. Leste 1.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 17/10/2023.
Declarando:
Que em virtude de casamento, conforme certidão anexa
ao respectivo processo, Edileusa Maria da Silva Figueiredo, RG:
39.580.784-0, Agente de Organização Escolar,SQC/QAE, da
EE. Leonor Rendesi, passa a assinar Edileusa Maria Figueiredo
Rodrigues da Silva – SEI 015.00369339/2023-54.
Que em virtude de divórcio, conforme certidão anexa ao
respectivo processo, Adriana Carneiro Mury, RG: 35.690.105-
1, Professor Educação Básica I, SQCII/QM, da EE. Nabiha
Abdalla Chohfi, passa a assinar Adriana Cruz Carneiro. SEI
015.00366915/2023-10
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/10/2023
AUTORIZANDO Licença-prêmio em gozo imediato nos
termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à interessada
abaixo relacionada:
MARCIA PARISI, RG: 18.287.784 – X, PEB-II, SQF-I-QM,
classificada na E.E. ANNE FRANK, 60 dias referentes ao período
de 15/05/98 a 13/05/03. CERTIDÃO Nº 628/10. PROCESSO:
015.00369027/2023-41
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 17-10-2023
CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do
inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física e
PECs regularmente inscritos a participarem da Fase Diretoria
de Ensino, da Etapa I, Categoria Pré Mirim, dos Jogos Escolares
do Estado de São Paulo a serem realizados de 22/10/2023 a
24/10/23 conforme tabelas de jogos/competições que foram
divulgadas para as Unidades Escolares participantes.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 17-10-2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
supramencionada, no uso da competência conferida pelo artigo
63 do Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981, expede a
presente Portaria para Admitir nos termos do inciso I do artigo
1º da Lei n. 500, de 13 de novembro de 1974, e § 1º e 2º do
artigo 17 da L.C. 444/85.
A partir de 24/03/1986, LEDA MARIA ALVES DE SOUZA,
PROFESSOR I da EEPSG Alberto Schweitzer – Portaria 460/86,
para acerto de vida funcional.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
supramencionada, no uso da competência conferida pelo artigo
63 do Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981, expede a
presente Portaria de Dispensa.
A partir de 01/01/1987, LEDA MARIA ALVES DE SOUZA,
PROFESSOR I da EEPSG Alberto Schweitzer – Portaria 561/86,
para acerto de vida funcional.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
supramencionada, no uso da competência conferida pelo artigo
63 do Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981, expede a
presente Portaria para Admitir nos termos do inciso I do artigo 1º
da Lei n. 500, de 13 de novembro de 1974, e § 1º e 2º do artigo
17 da L.C. 444/85, alterada pela LC nº 645/89.
A partir de 28/09/1995, ROBERTO PEREIRA DA SILVA, PRO-
FESSOR II da EEPG Profª Julia A. A. Antunes – Portaria 877/95,
para acerto de vida funcional.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
supramencionada, no uso da competência conferida pelo artigo
63 do Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981, expede a
presente Portaria de Dispensa.
A partir de 14/02/1996, ROBERTO PEREIRA DA SILVA, PRO-
FESSOR II da EEPG Profª Julia Analia de A. Antunes – Portaria
646/96, para acerto de vida funcional.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
OESTE 17/10/2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigoa 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo
identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo
aquisitivo mencionado:
EE GUILHERME KUHLMANN
ELIZABETH GOMES SILVA,RG 57407440/1 PEB I SQC II QM
, Certidão 126/10312/2023, referente ao periodo de 10/02/2014
A 08/02/2019 Pulp 015.00369091/2023-21 - Saldo de 90 dias
EE LUIS ELIAS ATTIE
SILVIA REGINA MARGARIDO LOPES , RG 9235283-3, PEB
II SQC II QM , Certidão 127/10312/2023, referente ao periodo
de 01/02/2017 A 27/05/2020 E 01/01/2022 A 05/09/2023 pulp
015.00369031/2023-17 - Saldo de 90 dias
EE RUI BLOEM
TAINA MAYRA MOREIRA MACIEL, RG 3135813-1, PEB II
SQC II QM, Certidão 128/10312/2023, referente ao periodo de
17/12/2014 A 15/12/2019 pulp 015.00369014-2023-71 - Saldo
de 90 dias
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DA CENTRO OESTE
17/10/2023
AUTORIZANDO, a conversão de 30 dias de licença Pre-
mio em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto
58.542/2012 ao servidor:
EE SOLON BORGES DOS REIS
EDNA NOGUEIRA DA SILVA MOROTO, RG 13.112.698-2,
DIRETOR DE ESCOLA SQC II QM , Certidão nº 22/10312/2022
periodo 07/06/2015 A 27/05/2020 E 01/01/2022 A 08/01/2022
publicada no DOE de 03/05/2022
Portaria de Dirigente Regional de Ensino de 17/10/2023
Considerando o efetivo exercício nos termos do artigo 16,
da resolução SE-62, de 11-12-2017 a participação dos professo-
res de Arte na OT – Formação Projeto “Planeta Mania “realizada
no dia 11/10/2023 das 08h00 às 14h, na EE Keizo Ishihara, Rua
Mario Gessulo, 60 - Butantã- São Paulo.
Giselle M. Fleck, RG 28193032-6, Valéria Edaes Lisboa,
RG 11242945-2, Ivan Marcos Groff, RG 21453633-6, Cristiano
Soares dos Santos, RG 38742443-X, Claudia Silva Budiski,
RG 16263197-2, Mariana Aline dos Santos, RG 45923886-3,
Cynthia Maria Fiorini Santos, RG 19395920-3, Elena Longwe,
RG 10894336-7.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor Escolar, 17/10/2023
EE KEIZO ISHIHARA - Concedendo, de acordo com Comuni-
cado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21, publicado em 29/11/2008,
LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 07 dias de Licença Saúde no
período de 04/10/2023 a 10/10/2023, a Paulo Victor Rodrigues
Gomes, RG.2.330.608-4 Professor de Ensino Fundamental e
Médio, categoria O(CTD)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
17/10/2023
DECLARANDO
Em cumprimento à Decisão Judicial da Obrigação de Fazer
em nome de ANGELA MARIA FERRES SCOMPARIN e OUTROS,
Processo nº 1009096-62.2020.8.26.0053 - 13ª VFP para cons-
tar como a sentença determinou referente a Ação Coletiva
ajuizado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do
Estado de São Paulo - APEOESP no Processo nº 0017872-
93.2005.8.26.0053, "que os autores fazem jus ao recálculo dos
adicionais por tempo de serviço (quinquênios), de forma que
também incidam sobre a Gratificação Geral – GG, a Gratificação
por Trabalho Educacional – GTE e a Gratificação por Atividade
de Magistério – GAM, observada a prescrição quinquenal".
ADELGÍCIO JOSÉ DA SILVA, RG: 20.896.009-0, PEB II, SQC-
-II-QM.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NO DE 17.10.23
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 c/c o
DNG de 21 pub DO 22/11/2011 a Certidão de 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
NILZA VIEIRA SANTOS MARRA DA SILVA, RG: 17.712.434-
1, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Valentim Gentil, Pulp
015.00185431/2023-63, Certidão nº 120/10316/2023, período
de 26/09/2011 á 23/09/2016.
EIKO SATO YUBA, RG: 10.224.640-1, PEB II, SQF-I-QM,
classificada na EE Rodrigues Alves, Pulp 015.00233962/2023-
70, Certidão nº 123/10316/2023, períodos de 25/04/2005
á 30/06/2005; 01/09/2005 a 30/11/2005; 09/04/2007 a
30/06/2007; 05/09/2007 a 30/11/2007; 07/04/2008 a 06/05/2008;
15/05/2008 a 31/12/2008; 01/01/2009 a 15/02/2009; 15/04/2009
á 18/07/2012.
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Servico a que se
refere o artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas
aos interessado
ANDREZA VIVIANE GRANZIOLI, RG: 27.184.442-5, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE Teruko Ueda Yamaguti, a partir de
10/06/2023, totalizando o 2º ATS.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
17/10/2023
RETIFICANDO DOESP DE 03/08/2023, pág. 48
Em cumprimento à Decisão Judicial da Obrigação de Fazer
em nome de WILLIAN BHERING OSORIO e OUTROS, Processo nº
1024508-96.2021.8.26.0053 - 1ª VJEFP/SP para constar como a
sentença determinou "para constar o recálculo do Adicional por
Tempo de Serviço sobre a Gratificação Executiva e os décimos
incorporados do PDI".
SUELY HARUMI SUZUKI, RG: 6.690.172-6, Executivo Públi-
co, SQC-III-QSE, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
Em cumprimento à Decisão Judicial da Obrigação de Fazer
em nome de WILLIAN BHERING OSORIO e OUTROS, Processo nº
1024508-96.2021.8.26.0053 - 1ª VJEFP/SP para constar como a
sentença determinou "para constar o recálculo do Adicional por
Tempo de Serviço sobre a Gratificação Executiva, os décimos
incorporados do PDI, Gratificação de Representação incorporada
e Art. 133 da CE.
WILLIAN BHERING OSORIO, RG: 35.470.277-4, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSE, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 17-10-2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do artigo 198, §2º da Lei 10.261/68 alterada
pela LC 1054/08 e Resolução Sena 12/84 a:
Priscilla Piffer do Nascimento, RG 35125443-2, PEB I, SQC-
-II-QM, classificada na EE Deputado Rubens do Amaral, 180 dias
de Licença Gestante, a partir de 15/10/2023, pelo nascimento de
Arthur Piffer Araújo, conforme Certidão de Nascimento matrícula
nº 12204401552023100726144037036904– 9º subdistrito –
Vila Mariana, SP.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Claudia Jesus Bertolotti de Freitas, RG 5569310- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-01 dia- 27/09/2023.
Elisabeth Benesi, RG 10342455- Prof. de Ensino Fundamen-
tal e Médio- CTD-15 dias- de 19/09/2023 a 03/10/2023.
Portaria da Coordenadora, de 17-10-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução
SE nº 64, de 29/09/2011, Concede, a Gratificação de Atividade
Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante
aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada
sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080/2008:
Coordenadoria Pedagógica
a partir de 10/10/2023
Joyce Andrade de Souza Aguiar, RG 30.892.796-5, Pro-
fessor Educação Básica I, efetivo, da EE Deputado Cassio
Ciampolini, em São Paulo, Diretoria de Ensino – Região Leste 1
(015.00248535/2023-96).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de
17/10/2023.
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080
de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de
21/11/2013 a servidora Fabiola Ferreira do Nascimento R.G.
21.966.891-7, SQC-I-QSE, Assessor Técnico de Gabinete II, clas-
sificada no Gabinete do Secretário, certidão 56/2023, período
08/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/10/2023, SEI
Processo n° 015.00366200/2023-59.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-10-2023
Cessando,
A partir de 11-10-2023 os efeitos da Portaria de 06-03-
2020, publicada a 07-03-2020 na parte que designou VINICIUS
MOTTA, RG 30623941 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II,
para exercer as funções de DOCENTE, na EE SAO PAULO, ficando
cessada na mesma data a GDE – Gratificação de Dedicação
Exclusiva.
Cessando,
A partir de 16-10-2023 os efeitos da Portaria de 16-02-
2023, publicada a 17-02-2023 na parte que designou LETICIA
TIEMI YAJIMA, RG 42440343 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASI-
CA I, para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTAO
PEDAGOGICA, na EE ANTONIO PRADO CONSELHEIRO.
Designando,
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37,
de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-
22, o docente abaixo identificado:
A partir de 24-07-2023.
EE OCTAVIO MENDES DR.
MATEUS BENEVIDES SANTOS, RG 49965387 – 7, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, EE OCTAVIO MENDES
DR., DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO CENTRO
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
17-10-2023.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço/sexta-parte, aos interessa-
dos abaixo identificados, a partir das datas citadas:
FABIANA TROINA ARES BELECHUK, RG 19.592.467 - 8,
OFICIAL ADMINISTRATIVO-SQC-III-QSE, da DIRETORIA ENSINO
REGIAO CENTRO, 2º ATS – a partir de 08/10/2023. SP DOC
2110171/2018.
PAULO CESAR PINTO, RG 11.216.294 - 0, PEB-II-SQC-II-QM,
da EE TARCISIO ALVARES LOBO, 2º ATS – a partir de 08/10/2023.
SP DOC 1367225/2020.
ELIANA BALDOINO DE LIMA, RG 11.202.491 - 9, AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR-SQC-III-QAE, da EE JOAQUIM
LEME PRADO PROF., 2º ATS – a partir de 18/09/2023. SP DOC
2080791/2018.
OSMAR GERMANO GUERRA, RG 34.722.029 - 0, PEB-II-
-SQC-II-QM, da EE ALARICO SILVEIRA DR. , 4º ATS e 6ª parte – a
partir de 04/05/2023. SP DOC 1342019/2020.
WANDER MARQUES VIEIRA, RG 16.343.775 - 0, PEB-II-SQC-
-II-QM, da EE JOAQUIM LEME PRADO PROF. , 5º ATS – a partir de
01/10/2023. SP DOC 2748643/2019.
ANA LUCIA BUENO DIAS, RG 21.974.537 - 7, PEB-I-SQC-II-
-QM, da EE G.S.B.M.GUARNIERI, 3º ATS – a partir de 14/08/2023.
SP DOC 1248446/2018.
MARIA DE FATIMA DE SOUSA, RG 23.354.452 - 5, AUXILIAR
SERV.GERAIS-SQF-II-QSE, da EE SAO PAULO , 7º ATS – a partir de
14/10/2023. SP DOC 878945/2020.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 17-10-2023
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE BUENO AIRES,
ADRIANA CUSTODIO ROVARI, RG 27.069.014, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, 05 dias de Licença Saúde a partir
de 10/10/2023 até 14/10/2023, Categoria O.
EE MARIA CINTRA PROFª,
RUTH EVA PEREIRA PELLEGRINI, RG 58.460.171.2, Profes-
sor de Ensino Fundamental e Médio, 04 dias de Licença Saúde a
partir de 06/10/2023 até 10/10/2023, Categoria O.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-10-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação
dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:
MARIA LUIZA DA SILVA, RG 12.360.393-6, Agente de
Organização Escolar-SQC III QAE da E. E. REPÚBLICA DA BOLÍ-
VIA, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao
período de 09/05/2004 a 07/05/2009. Certidão 98/2009, PULP nº
SPDOC 707779/2019.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-10-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação
dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:
MARLI APARECIDA ALVES, RG 19.237.653-5, Professora de
Educação Básica I-SQF-I-QM da E. E. PROF. MARINA CINTRA,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao perí-
odo de 10/05/1994 a 08/05/1999. Certidão 339/2012, PULP nº
SPDOC 1278892/2018.
Portaria do Diretor de Escola, de 17-10-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação
dada pela L.C. nº 10.261/68 a:
SANDRA REGINA FERREIRA BAPTISTA, RG: 8.010.514-2,
Professora de Educação Básica I-SQF-I-QM da E. E. EXPEDICIO-
NÁRIO BRASILEIRO, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias
referentes ao período de 21/05/2001 a 18/03/2008. Certidão
262/2012, PULP nº SPDOC 1279262/2018.
Wilmar Antonio de Oliveira,RG.M4918617,PEB
II,VII,10/09/2023;
Wladimir Jansen Ferreira,RG.33529138,PEB II,III,12/10/2016;
Yacieni Oliveira e Silva Ferreira,RG.30832949,PEB
II,V,04/09/2023;
Zelia Maria de Paiva Pereira,RG.25270517,PEB
I,VII,12/11/2021;
Zelma Araujo Rocha de Oliveira,RG.39272530,PEB
II,II,02/08/2021;
Zuleika Lusia dos Santos Souza,RG.21116868,PEB
I,VIII,14/02/2023.
TORNANDO SEM EFEITO
A Evolução Funcional pela via nao Acadêmica concedida
nos termos dos artigos 21 a 24, da LC 836/1997, alterada pela
LC958/2004 e LC 1.143/2011, aos servidores do Quadro do
Magistério, na seguinte conformidade:
NOME,RG,CARGO,D.O.E DE CONCESSAO,NIVEL,VIGENCIA
Ireide dos Santos Silva Batista,RG.30818060,PEB
II,16/08/2023,III,14/03/2021;
Joao Carlos de Souza Machado,RG.13312606,PEB
II,12/06/2018,II,01/01/2018;
Joao Carlos de Souza Machado,RG.13312606,PEB
II,15/03/2022,III,17/01/2022;
Luciane Alves Brandao,RG.21309671,PEB
II,13/04/2023,II,19/02/2018.
Portaria do Coordenador 17-10-2023
ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Reso-
lução SE nº 09/2018, a sede de exercício do(s) servidor(es) infra
identificado(s) para fins desempenhar(em) como readaptado(s)
as atividades propostas no rol pela C.A.A.S conforme segue
na(s) vigência abaixo:
A Partir de 06/09/2023.
LAURA APARECIDA GOULART DA SILVA LOPES, RG
18.367.672-2, DI: 2 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
Classificado(a) na EE Profª. Maria Augusta de Moraes Neves,
Diretoria de Ensino – Região Sul 1, em exercício na EE Profª.
Maria Augusta de Moraes Neves, Diretoria de Ensino – Região
Sul 1, para EE Vila Tupi, Diretoria de Ensino – Região de São
Vicente. (SEI 015.00355607/2023-51).
Portaria do Coordenador 17-10-2023
ALTERANDO, a pedido, com fundamento no artigo 13 Reso-
lução SE nº 09/2018, a sede de exercício do(s) servidor(es) infra
identificado(s) para fins desempenhar(em) como readaptado(s)
as atividades propostas no rol pela C.A.A.S conforme segue
na(s) vigência abaixo:
A Partir de 07/08/2023.
CRISTIANE MENDES DE SOUZA, RG 25.951.453-6, DI:
1 - Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Classificado(a) na
EE Prof. José Jorge, Diretoria de Ensino – Região de Osasco, em
exercício na EE Prof. José Jorge, Diretoria de Ensino – Região de
Osasco, para EE Prof.ª Octavia Cândido dos Santos, Diretoria de
Ensino – Região Leste 1. (SEI 015.00339639/2023-17).
Portaria do Coordenador 17-10-2023
ALTERANDO, com fundamento no artigo 13 Resolução SE
nº 09/2018, a pedido, para unidade integrante do PEI, sem o
percebimento de GDE, conforme disposto artigo 7º da Resolução
SEDUC 102/2021, a sede de exercício do servidor infra identifica-
do para fins desempenhar como readaptado as atividades pro-
postas no rol pela C.A.A.S conforme segue na vigência abaixo:
A Partir de 09/10/2023.
MARIA EDINA CAETANO DE SOUZA E SILVA, RG 22.474.803-
1, DI: 1 - Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, Classificado(a)
na EE Padre August Johannes Ferdinandus Stauder, Diretoria de
Ensino – Região de Guarulhos Sul, em exercício na EE Padre
August Johannes Ferdinandus Stauder, Diretoria de Ensino –
Região de Guarulhos Sul, para unidade integrante do PEI EE
Professor Mario Bombassei Filho, Diretoria de Ensino – Região
de Guarulhos Norte. (SEI 015.00362868/2023-27).
PORTARIA DO COORDENADOR 17-10-2023
ALTERA, a pedido, com fundamento artigo 13 da Resolução
SE nº 09/2018, a sede de exercício do servidor integrante do
QM, readaptado, abaixo identificado para desempenhar, na
Diretoria de Ensino, as atividades propostas pela C.A.A.S. na
vigência abaixo:
A Partir de 18/09/2023.
ITALO BASILE FILHO, RG 11.315.553-0, DI: 1 - Professor Edu-
cação Básica II, SQF-I-QM, Classificado(a) na EE Profª. Mercedez
Paz Bueno, Diretoria de Ensino – Região de Bauru, em exercício
na EE Profª. Mercedez Paz Bueno, Diretoria de Ensino – Região
de Bauru, para a Diretoria de Ensino – Região de Penápolis.(SEI
015.00363183/2023-06).
Portaria da Coordenadora, 17/10/2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo
artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Comple-
mentar nº 180, de 12/05/1978, a pedido e a partir 10/10/2023,
Rebeca Marques, RG 44.741.320-X, do cargo de Diretor I, Refe-
rência 6, do SQC-I, Núcleo de Finanças da Diretoria de Ensino
– Região de Sorocaba, desta Pasta.
Portaria da Coordenadora, de 17-10-2023
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada
pelo artigo 1°, da Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de
2011, TRANSFERE, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Com-
plementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar
nº 1.374, de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do
artigo 9° da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019,
alterada pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021,
os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO OESTE
da EE Andronico Mello - Prof. - Sao Paulo
para EE Manuel Ciridiao Buarque - Pf. - Sao Paulo
Professor de Ensino Fundamental E Medio
Rafael Dias Rocha, RG 44194977 - (DI.1) - 17/04/2023
da EE Edmundo de Carvalho - Dr. - Sao Paulo
para EE Alfredo Bresser - Sao Paulo
Professor Educação Básica I
Natalia Cangiano, RG 25885131 - 01/02/2023
da EE Ludovina Credidio Peixoto - Sao Paulo
para EE Brasilio Machado - Sao Paulo
Professor Educação Básica I
Ana Maria Jadao Lira, RG 20735685 - (DI.1) - 03/02/2020
da EE Lygia Azevedo Souza Sa - Prof - Sao Paulo
para EE Helena Lemmi - Profa. - Sao Paulo
Professor Educação Básica I
Carolina La Torre Wicher, RG 25698297 - 03/02/2023
da EE Pereira Barreto - Sao Paulo
para EE Alberto Levy - Prof. - Sao Paulo
Professor Educação Básica II
Americo Carlos Skliamis, RG 17798869 - (Readaptado) -
26/01/2021
da EE Solon Borges Dos Reis - Sao Paulo
para EE Antonio Alves Cruz - Prof. - Sao Paulo
Professor Educação Básica II
Yasmim Nobrega de Alencar, RG 57884366 - 03/05/2023
da EE Paulo Rossi - Prof. - Sao Paulo
para EE Gomes Cardim - Prof. - Sao Paulo – DE/Centro Sul
Professor Educação Básica II
Sueli Maria Pellegrini, RG 9474446 - 12/06/2023
(015.00103809-2023-19).
Portaria da Coordenadora, 17/10/2023
RETIFICANDO a Evolução Funcional, pela via acadêmica, ao
servidor abaixo, conforme segue:
DOE 18/01/2022
Vilcislaine Liandra de Souza Santos, RG 27.937.388, Pro-
fessor de Educação Básica I, SQC-II-QM, onde se lê: vigência
19/04/2020, leia- se: vigência 01/02/2018.
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quarta-feira, 18 de outubro de 2023 às 05:03:45
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