Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
30 – São Paulo, 133 (100) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 23 de outubro de 2023
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-10-2023
Designando,
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, DESIGNA para o posto de trabalho destinado
ás funções de COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
previsto no inciso IV do artigo 5º, da Lei Complementar n° 1.374,
de 30-03-2022, o docente abaixo especificado:
A partir de 09-10-2023.
EE PROF.COLOMBO DE ALMEIDA
ELIANA SANTOS SOUZA FERRAREZI, RG 28723748–5, PEB
I, SQF-I- QM
EE PROF.COLOMBO DE ALMEIDA, DIRETORIA DE ENSINO
– REGIÃO CENTRO
A partir de 11-10-2023.
EE CAPITÃO PEDRO MONTEIRO DO AMARAL
SALETE PAGAIME, RG 11.722.905-2, PEB II, SQC-II- QM
EE CAPITÃO PEDRO MONTEIRO DO AMARAL, DIRETORIA
DE ENSINO – REGIÃO CENTRO
EXONERANDO,
Com fundamento no artigo 20,II, da LC 180/78 e art.11,II
da LC 444/85 a pedido, a partir de 16/10/2023 , FELIPE MACIEL
HERMOGENES , RG. 49144854-5 , do cargo de Professor Edu-
cação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE VISCONDE DE
TAUNAY , para o qual foi nomeado por Decreto publicado em
12/06/2018 , posse em 31/07/2018 e exercício em 01/08/2018
por motivos particulares.
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
20-10-2023.
Concedendo,
Nos termos do artigo 129 da CE/89, combinado com DNG
22/11, adicional por tempo de serviço, aos interessados abaixo
identificados, a partir das datas citadas:
DAMIAO TEIXEIRA PEREIRA, RG 21.890.078 - 8, PEB-II-SQC-
-II-QM, da EE CANUTO DO VAL, 2º ATS a partir de 19/10/2023.
SP DOC 1359382/2018.
VANIA GOMES SOARES, RG 7.824.389 - 0, AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR-SQC-III-QAE, da EE PEDRO II, 2º ATS
– a partir de 23/08/2022. SP DOC 1867420/2020.
PATRICIA DINIZ SILVEIRA PEREIRA, RG 19.858.632 - 2,
PEB-II-SQF-I-QM, da EE TOLEDO BARBOSA , 5º ATS – a partir de
19/09/2023. SP DOC 2503517/2019.
ISIS PIRES EJIRI, RG 26.191.533 - 2, PEB-II-SQF-I-QM, da
EE OCTAVIO MENDES DR. , 3º ATS – a partir de 11/02/2023. SP
DOC 17274/2019.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Convocação,
A Direção da E.E. Marechal Deodoro situada à rua dos
Italianos, 405, Bom Retiro vem através desta solicitar a presença
de ALMIR ROGÉRIO SOUZA GOMES, RG: 28.166.744, PEB I – Cat
A, que deverá comparecer com urgência a Unidade Escolar para
tratar de assunto relacionado a sua frequência irregular.
Portaria do Diretor de Escola, de 20-10-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68; com nova redação
dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:
HENRIQUE LIBERAL GONÇALVES, RG 9.494.036-8, PROFES-
SOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II-SQC-II-QM da E. E. EDUARDO
PRADO, Diretoria de Ensino – Região Centro, 45 dias referentes
ao período de 12/06/2013 a 10/06/2018. Certidão 213/18, PULP
nº 1032667/2018.
Viviane Cristine de Campos Natario, RG 20.256.779-5,
Agente de Organização Escolar – SQC III – QAE da E. E. Con-
selheiro Antônio Prado, Diretoria de Ensino – Região Centro,
designada Gerente de Organização Escolar na mesma uni-
dade escolar, 15 dias referentes ao período de 30/05/2008 a
27/07/2013 (Interpolados). Certidão 44/2015, PULP nº: SPDOC
1364299/2018
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 20/10/2023
DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc
– 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de
31/05/22, o docente abaixo identificado:
A partir de 16/02/2023, na EE PEDRO FONSECA-PROF., em
São Paulo - LAURA IZABEL MELE, RG 9972238-0, DI 1, PROFES-
SOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO / SQF-I-QM, classifi-
cado na EE PEDRO FONSECA-PROF., em São Paulo, Diretoria de
Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 20/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 2014 da Lei
10261/68 e LC 1048/08
EE ANHANGUERA
ORLANDO ROCHA,RG 16.596.951, PEB II, SQC II QM a
fruir 30 dias de Licença Prêmio, conforme Certidão 206/2020,
referente ao periodo de 18/02/2014 A 16/02/2019 PULP
1172/0003/2009
EE LOURENÇO FILHO PROFESSOR
SILVIA REGINA WOLFART, RG 53.234.947-7, PEB II, SQC
II QM,a fruir 15 dias de Licença Premio, conforme Certidão nº
2016/2016 referente ao periodo de 30/07/2011 a 27/07/2016
Pulp SEE 1241/0003/2011
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DE
20.10.23
CONCEDENDO
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Robson Henrique Barbosa, RG 47010506- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-04 dias- de 16/10/2023 a
19/10/2023.
Marina Bernardes Teixeira, RG 37960522- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 09/10/2023 a
10/10/2023.
Adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo
129 da CE/89, por contar com mais de cinco anos de efetivo
exercício com inclusão de 960 dias trabalhados como CAT O
na seguinte conformidade, 25/06/12 á 21/12/2012; 01/02/2013
á 19/12/2014; para o cargo atual , na data do requerimento,
conforme art.76 da Lei 10261/68 e PA 30/2014 ao funcionário/
servidor abaixo identificado:
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO, RG: 44.449.653-1, PEB II, SQC-II-QM
, classificado na EE Seminário Nossa Sra. Da Gloria, a partir de
24/04/2023, totalizando o 1º ATS.
Um quinquênio de Adicional por Tempo de Servico a que se
refere o artigo 129 da CE/89,
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Resolução do Secretário de, 19-10-2023
O Secretário de Estado da Educação, no uso da competência
definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 51.782, de 27/04/2007,
CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo, previsto
na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir
de 19/08/2021, Karla Aparecida de Oliveira, RG 45.505.777-1,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada, da E.E.
Prof. Nelson Alves Tremura, em Paulo de Faria, Diretoria de
Ensino - Região de Votuporanga (P 015.00151168/2023-17).
Resolução do Secretário de, 19-10-2023
O Secretário de Estado da Educação, no uso da competência
definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 51.782, de 27/04/2007,
CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo, previsto
na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir
de 25/02/2022, Ricardo Vamberto da Cruz, RG 28.897.107-3,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado, da E.E.
Alfredo Westin Junior, em Presidente Bernardes, Diretoria de
Ensino - Região de Santo Anastácio (P 018.00005663/2023-62).
Despacho do Secretário de, 19-10-2023
Processo: 015.00325381/2023-63
Interessado: APASE-Sindicato dos Supervisores de Ensino
do Magistério
Assunto: Ofício APASE n.º 167/2023 - Solicita Dispensa de
Ponto para Atividades APASE 2023
Diante da instrução dos autos e da solicitação contida no
Ofício APASE nº 167/2023, e considerando as disposições do
artigo 69, da Lei nº 10.261/68 e o Decreto nº 52.322/69, RETI-
FICO o Despacho de 1.º/06/2023, publicado no Diário Oficial do
Estado de 02/06/2023, para alterar a atividade constante para
o dia 06/10/2023, e AUTORIZO, a dispensa de ponto, nos termos
propostos, para o afastamento de Supervisores de Ensino partici-
parem dos eventos organizados pelo Sindicato dos Supervisores
do Ensino Oficial no Estado de São Paulo – APASE, a serem
realizados na sede da APASE, na cidade de São Paulo:
Dia 06 de outubro 2023: Sessão de Estudos com temas
contemporâneos vinculados à ação supervisora.
Dia 17 de novembro 2023: Sessão de Estudos com temas
contemporâneos vinculados à ação supervisora. Reunião Ordi-
nária da Diretoria Executiva conjunta com Reunião Ordinária do
Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 20-10-2023
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada
pelo artigo 1°, da Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de
2011, TRANSFERE, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Com-
plementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar
nº 1.374, de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do
artigo 9° da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019,
alterada pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021,
os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
da EE Arcangelo Sforcim - Sao Paulo
para EE Valace Marques - Prof. - Sao Paulo
Professor Educação Básica II
Claudio Notari, RG 22049854 - 10/04/2023
da EE Filomena Matarazzo - Condessa - Sao Paulo
para EE Arcangelo Sforcim - Sao Paulo
Professor Educação Básica II
Willian Calegari Berbel, RG 43786818 - 27/04/2023
da EE Gabriel Ortiz - Prof. - Sao Paulo
para EE Esther Frankel Sampaio - Sao Paulo
Professor Educação Básica II
Regiane Marsola Mamud de Souza, RG 24968523 -
29/05/2023
da EE Irineu Monteiro Pinho - Rev.] - Sao Paulo
para EE Miguel C.Y Saavedra - Dom - Sao Paulo
Professor Educação Básica II
Carolina Nepomuceno Torres Da Silva, RG 27890543 - (DI.1)
- 18/03/2023
Diretoria de Ensino Região Leste 2
da EE Maria R.M.C.Guimaraes - Profa - Sao Paulo
para EE Urbano Oliveira Pinto - Rev. - Sao Paulo - Diretoria
De Ensino Região Leste 1
Professor Educação Básica II
Lucimara Ferreira Dos Reis, RG 20687278 - 18/05/2023
(015.00027963/2023-87).
Portaria da Coordenadora, de 20-10-2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo
artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Comple-
mentar nº 180, de 12/05/1978, a pedido e a partir 23/10/2023,
Maria Carolina Santana de Barros, RG 42.313.153-9, do cargo
de Assessor II, Referência 2, do SQC-I, Gabinete do Secretário,
desta Pasta.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 20/10/2023.
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Cristina Garcia Paula, R.G. 16.271.985-1, Assessor Técnico
I, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos, 14 dias a partir de 06/10/2023 a 19/10/2023;
Marcia Malzoni Ferreira Mangia Stradiotto, R.G. 8.385.257-
8, Assessor Técnico III, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria
de Gestão de Recursos Humanos, 10 dias a partir de 10/10/2023
a 19/10/2023.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de
20/10/2023
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 e
Parecer nº 36/22, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte
conformidade:
Fabiano Pitombeira Martins, RG 43.889.187-9, Assessor
Técnico III, SQC-I-QSE, classificado na Coordenadoria de Infra-
estrutura e Serviços Escolares, certidão nº 68/2023, período de
02/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/08/2023, PULP/
SEI 015.00376343/2023-79.
CHEFIA DE GABINETE
Portaria da Chefe de Gabinete de 19-10-2023
Autorizando, nos termos do art. 69, da Lei 10261-68, observa-
do o disposto no Dec. 52322-69 o afastamento de Alberto Pereira
Gomes Amorim, RG 6.688.436-6, Assessor Técnico de Gabinete IV,
em Comissão, classificado no Gabinete do Secretário, para, sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo,
porém com ônus para o Estado, empreender viagem à Santarém/
PA, no período de 7 a 11-2023, para de participar do XV Encontro
Nacional de Economia Ecológica-Eco Eco 2023.
Portarias da Chefe de Gabinete de 20-10-2023
Autorizando nos termos do art. 69, da Lei 10261-68, obser-
vado o disposto no Dec. 52322-69, o afastamento de Luiz Mar-
ques da Silva Ayroza, RG 10.266.632-5, Pesquisador Científico
VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado no Gabinete do Secretário,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de
seu cargo, porém com ônus para o Estado, empreender viagem
à Brasília-DF, no dia 23-10-2023, a fim de participar do Encontro
Nacional de Gestores de Pesca e Aquicultura.
Arbitrando:
Nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo
em vista o disposto no art. 6º, § 1º, item 2, alínea b, do Dec.
53966- à título de Representação, a Fabiane Carocieli Couto, RG
29.128.365-2, Assessor I, em Comissão, classificada na Chefia de
Gabinete, gratificação de 5,00, calculado sobre o valor da UBV,
instituída pelo art. 33, da LC 1080-2008.
Nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em
vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec. 53966-09, à título
de Representação, a Kelly Cristina do Nascimento Corradi, RG
21.420.732-8, pelo exercício da função de Diretor Técnico II,
do Centro de Gestão Documental, do Departamento de Gestão
Documental, da Coordenadoria de Administração, da Chefia de
Gabinete, gratificação de 5,00, calculado sobre o valor da UBV,
instituída pelo art. 33, da LC 1080-2008.
Concedendo a Kelly Cristina do Nascimento Corradi, RG
21.420.732-8, Oficial Administrativo, efetiva, designada para
exercer a função de Diretor Técnico II, do Centro de Gestão
Documental, do Departamento de Gestão Documental, da
Coordenadoria de Administração, da Chefia de Gabinete, o PDI,
instituído pela LC 1158-2011, na proporção de 100%.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Comunicado do Coordenador Substituto de 20-10-23
Alteração da Escala de Substituição
CHEFIA DE GABINETE
Chefia de Gabinete–Diretor Técnico III-Departamento de
Monitoramento e Acompanhamento de Programas e Ações,
Arthur Sarafyan-RG 5.259.651–Vanessa Oliveira da Cruz–RG
38.727.478-9, Assessor Técnico III- Dec 66417-21 Válida para o
período de 18-10 a 1-11-23.
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas V - CATI Sementes e
Mudas
Portaria da Diretora Técnica I, de 20-10-2023,
Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89: Adicional
por Tempo de Serviço, ao interessado abaixo: MARIA JOSE
SAVIAN, RG. 8.814.342-9, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV,
Efetivo, 6° quinquênio a partir de 7-10-2023.
Centro de Integração de Pessoas II - São Paulo
Núcleo de Integração de Pessoas X - IEA
Despacho da Diretora Técnica I de 20-10-2023.
Autorizando, nos termos do art. 213, da LC 10261-68, com
nova redação dada pela LC 1048-08, a fruição de licença–prêmio
a funcionária abaixo efetivo, classificada no IEA, da APTA:
Patrícia da Silva Augusto, RG 25.616.617-1, Técnico de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Nível IV, 15 dias refe-
rente ao quinquênio de 17/10/2002 a 15/10/2007
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XXXIX
- Orlândia
Despacho da Diretora Técnica II:
De 19-10-2023
Autorizando, nos termos dos arts 213 e 214 da Lei 10261-
68, com nova redação dada pela LC 1048-08, Leandro Galindo
Vitor, RG 22.729.757-X, Assistente Agropecuário II, Efetivo, clas-
sificado na Casa de Agricultura de Ituverava, da CATI Regional
de Orlândia, a usufruir 15 dias de licença prêmio, referentes ao
período aquisitivo de 9-11-2016 a 13-6-2023.
De 20-10-2023
Autorizando, nos termos dos arts 213 e 214 da Lei 10261-
68, com nova redação dada pela LC 1048-08, Juscelino Maruno,
RG 11.867.722-6, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, classifica-
do na Casa de Agricultura de Ipuã, da CATI Regional de Orlândia,
a usufruir 30 dias de licença prêmio, referentes ao período
aquisitivo de 9-1-2013 a 7-1-2018.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Portaria do Coordenador de 19-10-2023
Transferindo, no uso de suas atribuições legais e nos termos
dos arts. 54 e 55, da Lei 180-78, do Instituto Agronômico, para
o Instituto Biológico, ambos da Agência Paulista de Tecnologia
dos Agronegócios - APTA, 1 (um) cargo de Técnico de Apoio
a Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo, ocupado pelo
Senhor Luiz Carlos Aparecido dos Santos, RG 33.025.675-0.
(APTA 347-23)
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INTEGRAL - CATI
Alteração de Grade de Substituição
Núcleo de Mudas Itaberá
Chefe I - Maria Inês Amaral - RG: 23.916.144-0, SQF-I –
QSAA - Luiz Carlos de Almeida - RG: 27.159.209-6 - Auxiliar de
Apoio Agropecuário III, SQC III – QSAA - Decreto 41.608/97, a
partir da data da Publicação.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 17/10/2023
PORTARIA 130/2023
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item
13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp,
e ainda com base no Decreto Estadual 57.490/2011, que fixa o
Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, decide:
DISPENSAR o adiante relacionado do respectivo cargo de
confiança:
BRUNO ELIAS STORER DOS SANTOS, RG nº 44.228.600-4,
Assessor de Direção, da Diretoria Adjunta de Políticas de Desen-
volvimento, a partir de 18/10/2023.
NOMEAR os adiante relacionados para os respectivos cargo
de confiança da Fundação Itesp:
Assessor de Direção, da Diretoria Adjunta de Políticas
de Desenvolvimento: CÉLIO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA
JUNIOR, RG nº 53.972.400-2, a partir de 18/10/2023.
Gerente de Desenvolvimento Humano, da Diretoria Adjunta
de Políticas de Desenvolvimento: BRUNO ELIAS STORER DOS
SANTOS, RG nº 44.228.600-4, a partir de 18/10/2023.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal
de 18/10/2023
Interessado(a): JARBAS RODRIGUES DE LIMA, RG
6.071.864-X, CPF 555.809.718-34
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de
30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26,
publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o requerente ISENTO (a)
de Imposto de Renda Retido na Fonte, desde maio/2023, com
prazo de validade até 30/09/2028.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal
de 18/10/2023
Interessado(a): IRENE DE OLIVEIRA AIRES DOS SANTOS, RG
3.406.726-7, CPF 593.545.188-34
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de
30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26,
publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o requerente ISENTO (a)
de Imposto de Renda Retido na Fonte, desde março/2018, com
prazo de validade DEFINITIVO.
Despacho do Diretor do 3º Centro de Despesa de Pessoal
de 16/10/2023.
Interessado: EDITRAUDE ZIMMERMANN FONSECA, RG.
2.613.639.
Assunto: Isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte
Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de
30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26,
publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o requerente isento de
Imposto de Renda Retido na Fonte no período de 09/12/2022 à
09/12/2023, até ulterior deliberação.
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-6 - Bauru
6º CENTRO REGIONAL DE DESPESA PESSOAL – BAURU
DESPACHO do Diretor Técnico Substituto do CRDPE-Bauru
de 20/10/2023
Interessado: WILSON BAPTISTA SILVA – RG. 5.234.919-6
Assunto: Isenção do Imposto de Renda na Fonte
INDEFIRO o pedido de isenção do imposto de renda, visto
que o LAUDO PERICIAL concluído em 26/08/2023 pelo médico
perito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal (INSS), no
campo preenchimento obrigatório, constou assinalado NÃO
quanto ao enquadra-se como moléstia relacionada no inciso
XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 1988, e no § 2º do art. 30 da
Lei 9.250/95.
FICANDO RETIFICADO O DESPACHO PUBLICADO NO D.O.E.
DE 20/10/2023.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA DÍVIDA E
HAVERES DO ESTADO
Centro de Gestão de Haveres do Estado
Retificação do DOE, de 20-10-2023
No Comunicado de Inclusão/Alteração de Servidores Indi-
cados para Substituição Eventual da Unidade: Centro de Gestão
de Haveres do Estado, TITULAR/DESIGNADO: Wilson Yoshihisa
Yamamura, RG 7.889.875-4
CARGO/FUNÇÃO DE COMANDO: Diretor Técnico de Divisão
da Fazenda Estadual
SUBSTITUTO 1: De: RG – 14.251.704-5, Nome – Samara
FusoSUBSTITUTO 2: De RG – Nome –
Para: RG – 17.424.433-2, Nome – Tania Magali Brittes Bozi
Leia-se: Válido a partir de 01-12-2023 – (alterando o Biênio
2022/2023), e não como constou. NFC
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
Nome – Registro Geral – Cargo/Função - Atividade – Local
do Exercício - Data do Falecimento
Abner Marcio Cruz, RG: 26.529.400-9 – Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP - Centro de
Detenção Provisória de Aguaí – 04/10/2023.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portarias da Diretora, de 20-10-2023
CONCEDENDO, a partir de 16-10-2023, a servidora ELIANE
VICENTE FREIRE, RG 29.049.904-5, Oficial Administrativo, Ref.:1,
Grau B, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos
do artigo 1º da LC 804/95, e alterações posteriores, por motivo
de transferência do Quadro da Secretaria da Educação para o
Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme
Decreto nº 68.024, de 11, publicado no DOE de 16-10-2023.
(CVF-0387/2023) – NFC
CONCEDENDO, a partir de 16-10-2023, a servidora JULIANA
ARAKAKI, RG 30.722.257-3, Executivo Público, Ref.:1, Grau C,
o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do artigo
1º da LC 804/95, e alterações posteriores, por motivo de trans-
ferência do Quadro da Secretaria de Turismo e Viagens, para
o Quadro da Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme
Decreto nº 68.024, de 11, publicado no DOE de 16-10-2023,
cessando a partir da mesma data os efeitos da Portaria CVF
nº 120, de 15-08, publicada no DOE de 07-09-2022. (CVF-
0388/2023) – NFC
Despachos da Diretora, de 20/10/2023
À vista do atestado médico apresentado e com base no
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12-11-2015 e nos
termos do artigo 59 e 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com
nova redação dada pela Lei 9.876, de 26-11-1999, fica o(a)
servidor(a) abaixo:
REJANE DE FATIMA ARAUJO, RG 28641807-1, afastado(a)
no período de 15 a 28/10/2023 (CVF/NBV nº 443/2023).
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ANTONIO, RG 18372592-X,
afastada no dia 17/10/2023 - (CVF/NBV nº 444/2023).
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções SAA de 20-10-2023
Exonerando nos termos do art. 58, inc. I, § 1º, item 1, da
LC 180-78, a pedido, Kelly Cristina do Nascimento Corradi, RG
21.420.732-8, do cargo em Comissão de Assessor Técnico III,
Ref. 9, da EV-C, do QSAA-SQC-I, classificada na Coordenadoria
de Administração, da Chefia de Gabinete, ficando, em consequ-
ência, cessado o respectivo PDI.
Designando Kelly Cristina do Nascimento Corradi, RG
21.420.732-8, Oficial Administrativo, efetiva, para exercer a
função de Diretor Técnico II, do Centro de Gestão Documental,
do Departamento de Gestão Documental, da Coordenadoria de
Administração, da Chefia de Gabinete, conforme previsto no
Dec. 66417-2021, em claro decorrente da cessação de desig-
nação de Vanessa Tomazoli Richter, conforme pub. no DOE de
26-6-2023, retribuída gratificação pro-labore, nos termos do
art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196,
da LC 180-78, fazendo jus à diferença de vencimentos entre o
valor da Ref. 1, G-C, da EV-NI e a Ref. 11, da EV-C, acrescido das
vantagens pecuniárias, de acordo com o disposto no art. 32,
parágrafos 1º e 2º, da LC 1080-2008.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 05:02:03
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO