Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
segunda-feira, 23 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (100) – 27
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.Contratante: Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo, Contratada: K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ: 30.934.827/0001-33, Data da assinatura: 19 /10/2023,
Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024, Valor Total Estimado do
Contrato: R$ 3.899.914,20
Despacho do CENUP, de 20/10/2023, Extrato de Contrato,
Processo: 015.00229642/2023-15, Contrato: 16/2023, Modali-
dade: Pregão Eletrônico, Interessado: Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, Assunto: Serviços de Vigilância e Segu-
rança Patrimonial, Objeto: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos
designados, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe. Contratante: Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo, Contratada: QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI,
CNPJ: 30.536.943/0001-07, Data da assinatura: 19 /10/2023,
Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024, Valor Total Estimado do
Contrato: R$ 4.600.806,21
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DA COORDENADORA, de 20/10/2023
Retificação do D.O.E de 20/10/2023
Na publicação, Seção I, pg.36, na Portaria da Coordenadora
de CGRH de 19-10-2023
Onde se lê: Das 09:00 às 17:00 horas
leia-se: Das 08:30 às 17:30 horas
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 056, de
20/10/2023
Dispõe sobre Encerramento de Atividades
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE nº 148/2016 e demais normas vigentes, à vista
do Processo SEI 015.00330170/2023-42, de 06/10/2023 expede
a presente Portaria:
Artigo 1º – Ficam encerradas as atividades do Estabele-
cimento de Ensino Colégio Stockler (CÓD CIE: 158483 – Unid.
124834), situado à Rua Vereador José Diniz, 2.561, Brooklin,
CEP 04603-001, São Paulo, mantido por M. Stockler Ensino
Fundamental Ltda. EPP, CNPJ 12.949.949/0001-11, autorizado
a funcionar em 18/10/2006, publicada no DOE de 19/10/2006,
e conforme suspensão temporária concedida em 23/02/2022.
Artigo 2º – Caberá ao Estabelecimento a responsabilidade
do acervo na Sede do Colégio Stockler situado: Rua: Barão do
Triunfo, 648 – Brooklin – CEP: 04602-002 - SP.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na
Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 155/2017 e demais
normas vigentes, e à vista do Processo SEI 015.00280544/2023-
71 , de 10/10/2023 expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do
Estabelecimento de Ensino Escola do
Futuro (Código CIE: 158823), situado a Rua Doutor Francis-
co Pati, nº 40, Bairro São Francisco, São Paulo Cep 05352-090 e
extensão na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, nº 5240, Vila
Lageado, São Paulo Cep 05339-005, mantido pela Associação
Escola do Futuro, CNPJ nº 08.604.054/0001-78, que prevalecerá
sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 29/12/2022,
publicada no DOE de 30/12/2022.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor para o ano letivo
de 2024.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
20/10/2023.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na
Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE
148/2018, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 9/97e Deli-
beração CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do
Processo nº 01500216756/2023-03 de 08/08/2023 expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da
Escola Pra Gente Pequena, Código CIE 376322, mantida por Pra
Gente Pequena S/S Ltda. - ME, CNPJ 05.452.340/0001-77, locali-
zada na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 1308 – CEP 01318-001
- Bela Vista - São Paulo – SP, autorizada a funcionar pela Portaria
do Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Centro Sul de
10/3/2008, publicada no DOE de 11/3/2008 e retificada no DOE
de 13/3/2008, .que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado
pela Portaria da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, publi-
cada no DOE de 29/2/2016 e alteração regimental publicada no
DOE de 29/12/2018 e entrará em vigor no ano letivo seguinte
ao de sua aprovação.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na
Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE
148/2018, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 9/97e Deli-
beração CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do
Processo nº 01500264295/2023-77 de 30/08/2023 expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do
Escolar do Colégio Regina Mundi, Código CIE 107219, situado à
Rua Marquês de Lages, 2202 – Vila Moraes, CEP 04162-002, São
Paulo/SP, mantido pela Associação Cultural e Beneficente Servir,
CNPJ 60.606.819/0001-54, autorizado a funcionar pela Portaria
COGSP de 17/12/1979, publicada no DOE de 20/12/1979, que
prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela Portaria da
Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, publicada no DOE
de 30/12/2021 e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de
sua aprovação.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
em epígrafe. Contratante: Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo, Contratada: 7C SEGURANÇA E VIGIL NCIA EIRELI,
CNPJ: 30.536.943/0001-02, Data da assinatura: 20/10/2023,
Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024, Valor Total Estimado do
Contrato: R$ 3.633.968,25
Despacho do CENUP, de 20/10/2023, Extrato de Contrato,
Processo: 015.00229642/2023-15, Contrato: 14/2023, Modali-
dade: Pregão Eletrônico, Interessado: Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, Assunto: Serviços de Vigilância e Segu-
rança Patrimonial, Objeto: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos
designados, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.Contratante: Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo, Contratada: 7C SEGURANÇA E VIGIL NCIA EIRELI,
CNPJ: 30.536.943/0001-02, Data da assinatura: 19/10/2023,
Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024, Valor Total Estimado do
Contrato: R$ 2.086.708,05.
Despacho do CENUP, de 20/10/2023, Extrato de Contrato,
Processo: 015.00229642/2023-15, Contrato: 18/2023, Modali-
dade: Pregão Eletrônico, Interessado: Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, Assunto: Serviços de Vigilância e Segu-
rança Patrimonial, Objeto: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos
designados, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.Contratante: Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo. Contratada: K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ: 30.934.827/0001-33, Data da assinatura: 19 /10/2023,
Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024, Valor Total Estimado do
Contrato: R$ 2.759.939,28.
Despacho do CENUP, de 20/10/2023, Extrato de Contrato,
Processo: 015.00229642/2023-15, Contrato: 20/2023, Modali-
dade: Pregão Eletrônico, Interessado: Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, Assunto: Serviços de Vigilância e Segu-
rança Patrimonial, Objeto: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos
designados, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.Contratante: Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo. Contratada: K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ: 30.934.827/0001-33, Data da assinatura: 19/10/2023,
Vigência: 26/10/2023 a 25 /10/2024, Valor Total Estimado do
Contrato: R$ 3.719.918,16.
Despacho do CENUP, de 20 /10/2023, Extrato de Contrato,
Processo: 015.00229642/2023-15, Contrato: 22/2023, Modali-
dade: Pregão Eletrônico, Interessado: Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, Assunto: Serviços de Vigilância e Segu-
rança Patrimonial, Objeto: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos
designados, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.Contratante: Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo. Contratada: K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ: 30.934.827/0001-33, Data da assinatura: 19 /10/2023,
Vigência: 26/10/2023 a 25 /10/2024, Valor Total Estimado do
Contrato: R$ 3.539.922,12.
Despacho do CENUP, de 20/10/2023, Extrato de Contrato,
Processo: 015.00229642/2023-15, Contrato: 24/2023, Modali-
dade: Pregão Eletrônico, Interessado: Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, Assunto: Serviços de Vigilância e Segu-
rança Patrimonial, Objeto: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos
designados, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.Contratante: Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo, Contratada: LOPES SEGURANÇA E VIGIL NCIA
PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ: 01.117.557/0001-70, Data da
assinatura: 19/10/2023, Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024,
Valor Total Estimado do Contrato: R$ 4.518.719,10
Despacho do CENUP, de 20/10/2023, Extrato de Contrato,
Processo: 015.00229642/2023-15, Contrato: 13/2023, Modali-
dade: Pregão Eletrônico, Interessado: Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, Assunto: Serviços de Vigilância e Segu-
rança Patrimonial, Objeto: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos
designados, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.Contratante: Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo, Contratada: 7C SEGURANÇA E VIGIL NCIA EIRELI,
CNPJ: 30.536.943/0001-02, Data da assinatura: 19/10/2023,
Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024, Valor Total Estimado do
Contrato: R$ 4.269.357,09.
Despacho do CENUP, de 20/10/2023, Extrato de Contrato,
Processo: 015.00229642/2023-15, Contrato: 15/2023, Modali-
dade: Pregão Eletrônico, Interessado: Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, Assunto: Serviços de Vigilância e Segu-
rança Patrimonial, Objeto: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos
designados, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.Contratante: Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo, Contratada: 7C SEGURANÇA E VIGIL NCIA EIRELI,
CNPJ: 30.536.943/0001-02, Data da assinatura: 19 /10/2023,
Vigência: 26/10/2023 a 25 /10/2024, Valor Total Estimado do
Contrato: R$ 2.769.063,84.
Despacho do CENUP, de 19 /10/2023, Extrato de Contrato,
Processo: 015.00229642/2023-15, Contrato: 19/2023, Modali-
dade: Pregão Eletrônico, Interessado: Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, Assunto: Serviços de Vigilância e Segu-
rança Patrimonial, Objeto: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos
designados, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.Contratante: Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo. Contratada: K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ: 30.934.827/0001-33, Data da assinatura: 19/10/2023,
Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024, Valor Total Estimado do
Contrato: R$ 5.339.882,52.
Despacho do CENUP, de 20 /10/2023, Extrato de Contrato,
Processo: 015.00229642/2023-15, Contrato: 21/2023, Modali-
dade: Pregão Eletrônico, Interessado: Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, Assunto: Serviços de Vigilância e Segu-
rança Patrimonial, Objeto: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos
designados, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.Contratante: Secretaria da Educação do Estado de
São Paulo, Contratada: K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ: 30.934.827/0001-33, Data da assinatura: 19 /10/2023,
Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024, Valor Total Estimado do
Contrato: R$ 1.979.956,44.
Despacho do CENUP, de 20 /10/2023, Extrato de Contrato,
Processo: 015.00229642/2023-15, Contrato: 23/2023, Modali-
dade: Pregão Eletrônico, Interessado: Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, Assunto: Serviços de Vigilância e Segu-
rança Patrimonial, Objeto: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos
designados, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
especializada (PF) para apoiar a equipe técnica da Coordena-
doria Pedagógica da Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo – SEDUC, na elaboração e desenvolvimento de conteúdos
brutos para a produção de materiais didáticos educacionais para
Educação Profissional, bem como realizar pesquisas e curadoria
de objetos de aprendizagem. Perfil Consultor especialista em
produção de aulas em Enfermagem. Responsável pela Contrata-
ção: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Vigência do
Contrato: 18/10/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 77.168,98.
Fundamento legal: Decreto nº 5.151/2004.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 20-10-2023
Processo: 015.00226677/2023-01
Interessado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Assunto: Publicação - Extrato de contrato de consultoria -
UNESCO 914BRZ1077
Contrato nº: ED1137/2023 – Contratante UNESCO referente
projeto 914BRZ1077. Contratado: Monica Pereira da Silva - CPF:
014.520.067-17. Contratação de Consultoria técnica especializa-
da (PF) para apoiar a equipe técnica da Coordenadoria Pedagó-
gica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC,
na elaboração e desenvolvimento de conteúdos brutos para a
produção de materiais didáticos educacionais para Educação
Profissional, bem como realizar pesquisas e curadoria de objetos
de aprendizagem Perfil Consultor especialista em produção de
aula em Administração. Responsável pela Contratação: Secreta-
ria da Educação do Estado de São Paulo. Vigência do Contrato:
10/10/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 77.168,98. Fundamen-
to legal: Decreto nº 5.151/2004.
Contrato nº: ED1147/2023 – Contratante UNESCO referente
projeto 914BRZ1077. Contratado: Priscilla Santos Faria - CPF:
303.797.288-26. Contratação de Consultoria técnica espe-
cializada (PF) para apoiar a equipe técnica da Coordenadoria
Pedagógica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
– SEDUC, na elaboração e desenvolvimento de conteúdos bru-
tos para a produção de materiais didáticos educacionais para
Educação Profissional, bem como realizar pesquisas e curadoria
de objetos de aprendizagem Perfil Consultor especialista em
produção de aula em Vendas. Responsável pela Contratação:
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Vigência do
Contrato: 18/10/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 77.173,62.
Fundamento legal: Decreto nº 5.151/2004.
Contrato nº: ED1174/2023 – Contratante UNESCO referente
projeto 914BRZ1077. Contratado: Ricardo Aparecido Santos
- CPF: 053.727.371-90. Contratação de Consultoria técnica
especializada (PF) para apoiar a equipe técnica da Coordena-
doria Pedagógica da Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo – SEDUC, na elaboração e desenvolvimento de conteúdos
brutos para a produção de materiais didáticos educacionais para
Educação Profissional, bem como realizar pesquisas e curadoria
de objetos de aprendizagem Perfil Consultor especialista em
produção de aula em Agronegócio. Responsável pela Contrata-
ção: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Vigência do
Contrato: 19/10/2023 a 19/09/2024. Valor Total: R$ 77.173,62.
Fundamento legal: Decreto nº 5.151/2004.
Despacho da Chefe de Gabinete de, 20-10-2023
Processo: 015.00226671/2023-25
Interessado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Assunto: Publicação - Extrato de contrato de consultoria -
UNESCO 914BRZ1077
Contrato nº: ED1144/2023 – Contratante UNESCO referente
projeto 914BRZ1077. Contratado: GIselle Christina Corrêa- CPF:
773.725.149-91. Contratação de Consultoria técnica especializa-
da (PF) para apoiar a equipe técnica da Coordenadoria Pedagó-
gica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC,
na elaboração e desenvolvimento de conteúdos brutos para a
produção de materiais didáticos educacionais para Educação
Profissional, bem como realizar pesquisas e curadoria de objetos
de aprendizagem. Perfil Consultor especialista em produção
de aulas em Educação Básica. Responsável pela Contratação:
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Vigência do
Contrato: 11/10/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 77.168,98.
Fundamento legal: Decreto nº 5.151/2004.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Em DELIBERAÇÕES, DE 18-10-2023, publicada no
DOESP de 19/10/2023, leia-se como segue:
(...)
CEESP-PRC-2023/00195 _ Escola Waldorf Angelim / Jundiaí
Parecer CEE 547/2023 _ da Câmara de Educação Básica,
relatado pela Consª Márcia Aparecida Bernardes
Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com funda-
mento nas Resoluções CNE/CEB 01/2010 e 06/2010 e nos Pare-
ceres CEE 311/2020; 312/2020; 342/2021; 38/2022; 110/2022;
194/2022; 216/2022; 248/2023, responda-se à Associação Wal-
dorf Angelim que a data para matrícula no 1º Ano do Ensino
Fundamental, deve seguir a data de corte com 6 anos de idade
completos até o dia 31 de março do ano do ingresso.
2.2 Envie-se cópia deste Parecer à Interessada, à DER Jun-
diaí, à Coordenadoria Pedagógica - COPED e à Coordenadoria de
Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula - CITEM.
Os Conselheiros Hubert Alquéres, Maria Eduarda Queiroz
de Moraes Sawaya, Mauro de Salles Aguiar e Rose Neubauer
votaram contrariamente, nos termos de sua Declaração de Voto.
(...)
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 20-10-2023
Altera a Comissão específica para análise de solicitação de
Credenciamento, por Instituições e Entidades particulares, para
proposição de Cursos de Atualização, no âmbito da Secretaria
da Educação.
A Coordenação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo
Renato Costa Souza” - SEDUC-SP/EFAPE, no uso de suas atri-
buições, RESOLVE:
Artigo 1º - O inciso I do artigo 3º da Portaria do Coordena-
dor de 8-3-2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
I – da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa
Souza” - EFAPE:
a. Fabiana de Freitas, RG 27.442.124-0, a quem caberá a
presidência da comissão;
b. Silvia Regina Peres, RG 32.275.436-7;
c. Elisete Ragusa de Lima, RG 7.664.390;
d. Angel Henrique do Nascimento, RG 24.104.347-5;
e. Rosangela de Lima Francisco, RG 13.831.505-X.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Portaria do Coordenador de
22-09-2023.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Despacho do CENUP, de 20/10/2023, Extrato de Contrato,
Processo: 015.00229642/2023-15, Contrato: 12/2023, Modali-
dade: Pregão Eletrônico, Interessado: Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo, Assunto: Serviços de Vigilância e Segu-
rança Patrimonial, Objeto: Prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial, com a efetiva cobertura dos postos
designados, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080336 2023PD02406 11.604,96
TOTAL 11.604,96
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080337 2023PD01477 26,00
080337 2023PD01500 263,75
TOTAL 289,75
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080338 2023PD01978 7.568,00
TOTAL 7.568,00
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080342 2023PD02157 2.523,33
TOTAL 2.523,33
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080343 2023PD01347 10.626,10
TOTAL 10.626,10
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080345 2023PD02739 3.994,53
TOTAL 3.994,53
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080346 2023PD02090 2.387,49
TOTAL 2.387,49
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080348 2023PD01282 3.092,51
080348 2023PD01302 80,31
TOTAL 3.172,82
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080351 2023PD01904 2.907,53
080351 2023PD01956 4.330,48
TOTAL 7.238,01
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080352 2023PD01424 2.965,33
TOTAL 2.965,33
TOTAL GERAL 738.757,02
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 20/10/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080298 2023PD01111 3.422,14
TOTAL 3.422,14
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080314 2023PD02163 161,43
080314 2023PD02165 380,97
TOTAL 542,40
TOTAL GERAL 3.964,54
GABINETE DO SECRETÁRIO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO-
NAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB – SÃO PAULO
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDEB
REGIMENTO INTERNO - publicado no DOE em 21 de outu-
bro de 2022
Considerando a aprovação pelo Conselho na Sessão Ordiná-
ria realizada do dia 27 de setembro de 2023;
Resolve:
Alterar o Art. 13 da Seção IV, Da Presidência e suas atribui-
ções, passando a ter a seguinte redação:
Seção IV
Da Presidência e suas atribuições
Art. 13. O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho serão
eleitos por seus pares em reunião do colegiado com mandato
de 2 (dois) anos e, ao final, será convocada nova eleição, com
possibilidade única de recondução por mais 2 (dois) anos,
encerrando-se o total de 4 (quatro) anos de mandato conferido
aos membros do conselho do Fundeb, sendo impedido de ocupar
tais funções o representante do governo gestor dos recursos do
Fundo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios.
Permanecem inalterados os demais artigos e parágrafos.
Entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 20 de outubro de 2023
Renato Feder
Secretário da Educação
CHEFIA DE GABINETE
Resolução do Secretário de, 19-10-2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no § 1º do artigo 9º,
da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 540/2023
que aprova à celebração do Convênio, entre o Governo do Esta-
do de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação
e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE,
objetivando a aquisição de Firewall Central para expansão da
Solução de Segurança do Data Center da Fundação para o
Desenvolvimento da Educação (FDE) para o atendimento cor-
porativo da FDE e da Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo (SEDUC), seus Órgãos Centrais e vinculados, Diretorias de
Ensino e todas as unidades escolares, nos termos do Decreto
64.297, de 19 de junho de 2019, sujeitando-se às normas da Lei
Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual 6.544, de
22 de novembro de 1989 e do Decreto 66.173, de 26 de outubro
de 2021, no que couber. (Processo 229.00002148/2023-72)
Despacho da Chefe de Gabinete de, 20-10-2023
Processo: 015.00226666/2023-12
Interessado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Assunto: Publicação - Extrato de contrato de consultoria -
UNESCO 914BRZ1077
Contrato nº: ED1117/2023 – Contratante UNESCO referente
projeto 914BRZ1077. Contratado: Sabrina da Silva Sabo - CPF:
324.670.518-62. Contratação de Consultoria técnica espe-
cializada (PF) para apoiar a equipe técnica da Coordenadoria
Pedagógica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
– SEDUC, na elaboração e desenvolvimento de conteúdos bru-
tos para a produção de materiais didáticos educacionais para
Educação Profissional, bem como realizar pesquisas e curadoria
de objetos de aprendizagem. Perfil Consultor especialista em
produção de aulas em Farmácia. Responsável pela Contratação:
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Vigência do
Contrato: 04/10/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 77.168,98.
Fundamento legal: Decreto nº 5.151/2004.
Contrato nº: ED1165/2023 – Contratante UNESCO referente
projeto 914BRZ1077. Contratado: Patricia Heleno Breno Quei-
roz - CPF: 103.497.968-07. Contratação de Consultoria técnica
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 23 de outubro de 2023 às 05:01:15
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