Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
40 – São Paulo, 133 (106) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 31 de outubro de 2023
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 30-10-2023.
Autorizando Licença prêmio:
para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei
10.261/68 a ANDREIA SANTOS PEDRO, RG 36624872 - 8, AGENTE
DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Diretoria de Ensino -
Região CENTRO, 30 dias referentes ao período de 25-04-2014 a
23-04-2019. Certidão 67/10102/2020. PULP 1681235/2019.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria do Diretor do RH de 30/10/2023
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço com fun-
damento no artigo 129 da CE/89, por contar com mais de
cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo
identificado
EE Adolfo Gordo Senador
Gleicy de Nogueira Baptista Galvão, RG: 27.123.199-3
Professor Educação Basica I SQC II QM, 4º ATS e 6{ parte a partir
de 21/06/2023
EE Adolfo Tripoli Profº
Maria Aparecida de Andrade, RG: 6.763.178-2 Professor
Educação Basica I SQC II QM, 1º ATS a partir de 28/05/2023
EE Alcides da Costa Vidigal
Adriana da Silva Faria, RG: 29.582.781-6 Professor Educa-
ção Basica II SQC II QM, 2º ATS a partir de 13/09/2023
EE Architiclino Santos Profº
Erica Aline Piolli Silveira, RG: 30.413.630 Professor Educa-
ção Basica II SQC II QM, 3º ATS a partir de 06/09/2023
EE Brasilio Machado
Kalina Elis Leitão Pereira, RG: 26.681.076-7, Professor Edu-
cação Basica I SQC II QM, 3º ATS a partir de 23/09/2023
EE Carlos Maximiliano Pereira dos Santos
Claudia Baptista de Alencar Vieira, RG: 19.343.479-9 Agen-
te de Organização Escolar SQC III QAEA, 2º ATS a partir de
21/08/2023
EE Jacyra Moya Martins Carvalho Profa
Regina dos Santos Buckel Nogueira, RG: 27.020.582-2
Agente de Organização Escolar SQC III QAE, 2º ATS a 05/11/2022
EE Keizo Ishihara
Monica da Silva Blanco Osorio, Rg: 18.481.205 Professor
Educação Basica II SQC II QM, 3º ATS a partir de 20/12/2023
EE Lourival Gomes Machado Profº
Patricia Venancio do Nascimento Rocha, RG: 33.683.016-6
Professor Educação Basica II SQC II QM DI 2, 3º ATS a partir de
09/12/2022
EE Lygia de Azevedo Souza e Sá Profª
Cristiane Baldini Luz , RG: 15.895.082 Diretor de Escola SQC
II QM, 8º ATS a partir de 18/10/2023
EE M\ario de Andrade
Tornando sem efeito publicação de 30/06/2023 em nome de
Katia Cristina Deps Miguel RG: 25.687.394-X na concessão do 2º
ATS a partir de 15/08/2015.
Katia Cristina Deps Miguel, RG: 25.687.394- X Diretor de
Escola SQC II QM, 2º ATS a partir de 12/02/2019
EE Solon Borges dos Reis
Eduardo Mucci Hespanhol, RG: 32.987.165 Professor Educa-
ção Basica II SQC II QM, 1º ATS a partir de 19/09/2023
Claudia Pereira Chaves, RG: 28.021.332 Professor Educação
Basica II SQC II Qm, 3º ATS a partir de 24/08/202
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 30/10/2023
A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a
presente apostila em cumprimento à Decisão Judicial, INTE-
RESSADO : SILVANA VAIROLETTI, constante no Processo SE
JUDICIAL : 0002845-74.2022.8.26.0053 VARA : 5ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA ASSUNTO: Servidores estatutários - Aposen-
tadoria - Aposentadoria Especial FINALIDADE: CUMPRIMENTO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER expedição de contagem de tempo.
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 30/10/2023
Declarando que em virtude de regularização cadastral,
MÁRCIA CRISTINA ALMEIDA TUPINAMBÁ, RG: 4.821.726-9,
Professor de Educação Básica II, classificada na EE José Mon-
teiro Boanova-Prof., onde se lê RG: 4.821.726-9, leia se RG:
57.886.613-4, expedido em 18/09/2023.
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 30/10/2023
Declarando que em virtude de divórcio, WENDY BONI
NAKAMURA, RG: 41.707.087-1, PEB II – SQC-II-QM, classificada
na EE OSWALDO WALDER-PROF., passa a assinar WENDY BONI,
conforme Averbação EXP 12/08/2023.
Declarando que em virtude de casamento, MARIA APARECI-
DA DOS SANTOS, RG: 14507559 - X, 4341 - AGENTE DE ORGANI-
ZACAO ESCOLAR, classificada na EE Professor Ennio Voss, passa
a assinar MARIA APARECIDA DOS SANTOS, conforme Certidão
de Casamento expedido em 01/10/2021.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor Escolar, de 30/10/2023
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES - A vista da compe-
tência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede
Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial,
nos termos dos § 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968,
regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela
Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de
17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administra-
tivo Extraordinário Covid19, de que trata o art. 3º do Decreto
64.864/2020 a:
PATRICIA NUNES MELO, RG 26.498.980-6, PEB I-SQC II,
QM, 4 dias, período de 29/10 a 01/112023
Portaria de Diretor Escolar, 30/10/2023
EE EMYGDIO DE BARROS-PROF. – Concedendo, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 3 dias de Licença Saúde
no período de 17/10/2023 a 19/10/2023, GABRIELA BORGES
GHION, RG 22.003.308/SP, PEB II- SQF-I-QM, Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
30/10/2023
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37,
de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-
22, o docente abaixo identificado:
A partir de 18/10/2023
EE PROFº OSWALDO GUERNER GONZALEZ, em São Paulo
IZABEL CRISTINA MONTAGNINI VILARUBIA, RG 16.657.974,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 2, CON-
TRATO-CTD, classificada na EE Profº Oswaldo Guerner Gonzalez,
em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus
à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI
Nº 015.00388540/2023-31
A partir de 16/10/2023
EE OSCAR THOMPSON, em São Paulo
IRAMI ADAMS REUSE, RG 6044231551, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 2, CONTRATO-CTD, classi-
ficada na EE Oscar Thompson, em São Paulo, Diretoria de Ensino
Região Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho. SEI Nº 015.00373357/2023-31
EE JÚLIO RIBEIRO, em São Paulo
GENIRA MARIA DA SILVA BORGES, RG 34.214.137, PEB II,
DI 1, SQF-I-QM, classificada na EE Júlio Ribeiro, em São Paulo,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI Nº
015.00373357/2023-31
Cargo: Professor de Ensino Fundamental e Médio
Nome, CPF, RG, DI, Referência:
Adriano Moreira, 22845548818, 45390546, 1, L1;
Aline Barbosa Zonatto, 40687206812, 47707214, 1, L1;
Aline Cecilia Ramos Franci, 29204997850, 40346467, 1, L1;
Bruno Terra Kauvauti, 29531627800, 30309562, 1, L1;
Daniela Peixoto Rosa, 83493875134, 57446521, 1, L4;
Debora Cristina Alexandre Martins, 11994692898,
27282488, 1, L1;
Deise Aparecida Ribeiro das Neves, 06101057879,
16460629, 1, L1;
Deise Santos Cassimano, 17337063806, 26293346, 2, L1;
Elena Aparecida Teixeira Pereira, 06748599873, 20244589,
1, L2;
Elisete Aparecida Fernandes Ribeiro, 27298939890,
33273428, 1, L1;
Elisio Oliveira Muzel, 28483966875, 33661705, 2, L1;
Elton Ediclei Rosa, 38396361835, 47626817, 1, L1;
Fabio Bezerra Santos, 28130788837, 24316750, 1, L1;
Gislaine Vargas dos Santos, 15637458871, 23648146, 1, L1;
Glauber Bosqueti, 36612801808, 33308480, 1, L1;
Graziele Ramos Pereira, 30757383874, 34320171, 1, L1;
Jose Henrique de Carvalho, 32527723888, 43886159, 1, L1;
Juliana Domingues Moretto Cauz, 35546109840, 45094897,
1, L1;
Juliana Vieira Alves, 22154661890, 43978141, 1, L1;
Keula Aparecida Nunes da Silva, 25722726877, 28785392,
1, L1;
Lilian Maria Bifano, 10209592826, 7766044, 2, L1;
Maria Auxiliadora de Souza Benedito Castro, 06241153803,
16374906, 1, L1;
Monica Sant Anna Anselmo Vasconcelos, 41423544854,
48244138, 1, L1;
Natalie Paula Montori da Rocha, 32379491836, 28776471,
1, L1;
Otavio Faria de Souza, 41713396858, 48862407, 1, L1;
Paulo Cesar Vieira, 15965250886, 26405714, 2, L1;
Rafael Kawakami Nascimento Fernandes, 35251987870,
43975249, 2, L1;
Renata Marchi Garcia, 35061186842, 40523246, 1, L1;
Robson Charles de Oliveira, 10798569867, 21988954, 2, L1;
Talita Mazzini Lopes, 32792126850, 44097047, 1, L1;
Tania Mara Ferreira Melo Mattos, 30432145877, 41329875,
1, L1;
Vera Lucia Ribeiro, 05573287800, 14818917, 1, L1;
Vivian Cristina da Silva Goncalves, 25508794816,
24341777, 1, L1.
Cargo: Professor Educação Básica I
Nome, CPF, RG, DI, Referência:
Angelica Fernanda Almeida dos Santos, 38649982808,
44474329, 1, L1;
Carla Roberta Teixeira, 34685131860, 41350041, 1, L1;
Carolina Cecilio Raslosnek Rodrigues, 29153229886,
43179784, 1, L1;
Jessica Farias Mendes, 34016453828, 48718899, 1, L1;
Juliana Porto dos Santos, 34137477892, 40442200, 1, L1;
Marisa da Graca Silva e Silva, 03328413839, 14190926,
1, L1.
Cargo: Diretor Escolar
Nome, CPF, RG, DI, Referência:
Luiz Fernando Fava, 33405619823, 42255587, 2, L1;
Maria Teresa Sokolowski, 06135475860, 11289655, 1, L1;
Rossana Carla da Fonseca, 16355805877, 23821542, 1, L1;
Silvio de Lara, 05796992856, 16881364, 2, L1.
Portaria da Coordenadora , de 30-10-2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo
artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Comple-
mentar nº 180, de 12/05/1978, a pedido e a partir 23/10/2023,
Luís Fernando Ossani, RG 44.817.310-4, do cargo de Diretor
Técnico II, Referência 11, do SQC-I, Secretária da Educação do
Estado de São Paulo, desta Pasta.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 30/10/2023.
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Brenda Alves Ribeiro, R.G. 53.219.294-1, Assessor II, SQC-I-
-QSE, classificada no Departamento de Administração, 14 dias a
partir de 10/10/2023 a 23/10/2023;
Erica Alexandra Gimenes Alves, R.G. 43.504.592-1, Assessor
II, SQC-I-QSE, classificada no Departamento de Administração,
05 dias a partir de 23/10/2023 a 27/10/2023.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de
30/10/2023.
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080
de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de
21/11/2013 ao servidor Wilker Ricardo Faleiros, R.G. 46.367.386-
4, SQC-III-QAE, Secretario de Escola, classificado na EE Cacilda
Becker-Diretoria de Ensino Região Norte 1 e exercendo o cargo
em comissão de Diretor Técnico II no Gabinete do Secretário,
certidão 222/20504/2019, período 02/08/2014 a 31/07/2019.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-10-2023.
Autorizando Licença prêmio:
para gozo imediato nos termos do art. 209 e 213 da Lei
10.261/68 a DINAEL APARECIDO PENA, RG 16.409.429 - 5, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Diretoria de Ensino
- Região NORTE 2, comissionado na Diretoria de Ensino – Região
Centro, Diretor Técnico I, 15 dias referentes ao período de 31-05-
2004 a 29-05-2009. Certidão 330/2016. PULP 641760/2020.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 30-10-
2023.
Declarando que em cumprimento na Obrigação
de Fazer constante no Processo Judicial de nº 0024185-
45.2020.8.26.0053, 16ª VFP, objetivando a anulação do ato
que indeferiu os seus pedidos de licença-saúde nos períodos
compreendidos entre 23/05/2014 à 03/08/2014 e 02/02/2015 à
20/02/2015, (1) consignar no prontuário da autora, que houve
a anulação judicial dos atos administrativos que negaram o
pedido por ela deduzido de afastamento para tratamento de
saúde nos períodos indicados: (2) apostilar que a autora esteve
em gozo de licença para tratamento de saúde nos períodos
apontados no item anterior; (3) regularizar o registro de frequ-
ência e a vida funcional da autora, consignando-se como sendo
de licença para tratamento de saúde os referidos períodos para
todos os fins legais.
LEONILDA FERNANDES - RG. 15.838.710 - DI 1, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA - II - SQC-II-QM, (aposentada) - Faixa Nível
1/I, da EE ANTONIO FIRMINO PROENCA PF.
DANIELA MAYUMI IANO 38851083 SUL 1
ELIANA TOMOKO TSUGIYAMA 6110273 SUL 3
FERNANDA GONÇALVES BARBOSA 47076601 NORTE 1
FERNANDA KAWANO 49993544 ARACATUBA
GABRIELA MIRANDA MACENA 50005902 LESTE 5
GUSTAVO HENRIQUE ILCA OLIVEIRA SOUSA 49820415
PRESIDENTE PRUDENTE
ISABELLA HOGLHAMMER SECONE 39513420 ASSIS
JESSICA GONÇALVES SILVA 46364941 LESTE 5
JOAO LUIS FRANCISCO 34288722 ASSIS
JOICE ANDRADE 49828576 PIRAJU
JOSE RICARDO SOARES DA SILVA 37626520 LESTE 2
JULIA HARUKO CAVAMURA ENDO 8553435 PENAPOLIS
KLEBER SOARES DE PAULA 47615472 ASSIS
LARISSA MARCONDES CASTELLANO 37572487 SAO ROQUE
LEANDRO FELICIANO NARCISO 22023723 MOGI DAS CRUZES
LEONARDO ARANTES DOS SANTOS 45523634 PENAPOLIS
MARI YAMAGUCHI SHIOMI 5329642 SOROCABA
MELISSA EIKO WATANABE 50552280 JACAREÍ
NELLY FUJIKO OBARA 13820670 SOROCABA
NORIKO ADACHI AKAMA 5997916 SAO JOSE DOS CAMPOS
PRISCILLA SAYURI SILVA 44672116 CARAPICUIBA
RAFAEL SPOSITO 45109385 SUL 1
RAPHAEL MELZER VIERIA 37944981 CENTRO SUL
RICARDO AUGUSTO FUKUMOTO LEME 47296875 SAO
BERNARDO DO CAMPO
SETSUKO NOGUTI TAKUSHI 9119205 REGISTRO
VINICIUS RICARO KUMAZAWA 46183297 BIRIGUI
WESLEY DA CRUZ VICENTE 50382901 SAO JOSE DOS
CAMPOS
YOKO SAKAMOSHITA ISHITA 5435840 CENTRO SUL
YURIKO UMIJI GOMES 9176803 SUZANO
Despacho da Chefe de Gabinete, de 30-10-2023
Processo: 775817/2021 (2 volumes)
Interessado: Ivan Martins Fontes Leichsenring
Assunto: Recurso Administrativo
À vista dos elementos contidos dos autos, reportando-me
ao Parecer CJ/SE nº 833/2023, da d. Consultoria Jurídica da
Pasta, e com fundamento nos termos do artigo 312 §4º da Lei
nº 10.261/68 com suas atualizações, CONHEÇO o Recurso ora
interposto e, no mérito, manifesto-me pelo seu indeferimento,
mantendo a penalidade aplicada de SUSPENSÃO PELO PRAZO
DE 15 (QUINZE) DIAS, em face de IVAN MARTINS FONTES LEICH-
SENRING, RG. nº 24.331.234 - 9, Professor de Educação Básica II,
com cargo efetivo, classificado à época dos fatos, na Escola Esta-
dual “Professora Esmeralda Becker Freire de Carvalho”, escola
circunscrita à Diretoria de Ensino da Região de Carapicuíba, uma
vez que nos elementos trazidos à baila não foram encontrados
razões fáticas ou de direito que justifiquem alteração da decisão
anterior, mantendo-se os termos do Despacho CG/SEDUC n.º
260/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de
01 de agosto de 2023.
(Int.: Dra. Zenaide Fraga Bueno, OAB/SP nº 81.042).
Despacho da Chefe de Gabinete, de 30-10-2023
Processo: 522609/2022
Interessado: Adailton Irineu Ferreira - RG. 28.404.248
Assunto: Sindicância
À vista dos elementos que instruem o processo, em especial
do Relatório Final PPD nº 1225/2023, folhas 170/178, bem como
do r. Despacho da DD. Procuradora do Estado Assistente PPD/
PGE, folhas 179/180, APLICO, a pena de SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, com fundamento no artigo
241, incisos I, II, III,VI XIII, XIV, c.c. o artigo 242 inciso VI, c.c. o
artigo 251 inciso I e artigo 254, todos da Lei n.º 10.261/1968
com suas atualizações, em face de ADAILTON IRINEU FERREIRA,
RG. nº 28.404.248, Oficial Administrativo, efetivo, classificado na
Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, por
restarem demonstradas procedentes as irregularidades descritas
na Portaria n.º 1054/2022, folhas 106/106v dos autos.
O processo ficará disponível ao interessado no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC, para vista
e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dra. Vivian de Almeida e Sousa, OAB/SP nº 343.095).
Despacho da Chefe de Gabinete, de 30-10-2023
Processo: 933097/2021 (2 volumes)
Interessado: Shirlei Chirov Matias
Assunto: Vistas de Processo
À vista da solicitação apresentada pela interessada supra-
citada, AUTORIZO vista dos autos e, se for o caso, extração de
cópias nas dependências do Núcleo de Protocolo e Expedição
- NUPROE desta Secretaria de Estado da Educação, obedecidas
as cautelas de praxe.
(Int. Shirlei Chirov Matias - RG. nº 8.783.709).
Despacho da Chefe de Gabinete, de 30-10-2023
Processo: 382452/2022 (2 volumes)
Interessado: Shirlei Chirov Matias
Assunto: Vistas de Processo
À vista da solicitação apresentada pela interessada supra-
citada, AUTORIZO vista dos autos e, se for o caso, extração de
cópias nas dependências do Núcleo de Protocolo e Expedição
- NUPROE desta Secretaria de Estado da Educação, obedecidas
as cautelas de praxe.
(Int. Shirlei Chirov Matias - RG. nº 8.783.709).
Despacho da Chefe de Gabinete, de 27-10-2023
Processo: 015.00343284/2023-52
Interessado: Diretoria de Ensino - Região Ribeirão Preto
Assunto: Afastamento
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação,
no uso das suas atribuições e competência, considerando
os indícios de irregularidade, em conformidade nos termos
consignados nos autos do procedimento administrativo nº
015.00343284/2023-52, pelas razões de fato e de direito,
APLICA o disposto no inciso II do Artigo 266 da Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1968 e suas alterações – Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, a servidora
Ismalia Batista dos Santos Rossati, RG Nº 17.618.220, Professor
Educação Básica II, efetivo, classificada na Escola Estadual Dr.
Edgard Cajado, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de
Ribeirão Preto, para atividades exclusivamente burocráticas na
referida Diretoria de Ensino.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria da Diretora da Divisão de Administração de 30-10-
2023
Concedendo:
nos termos do artigo 129 da CE/89, Adicional por Tempo de
Serviço à Regina dos Santos Pereira, RG nº 21.359.950-8, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSE, Ref. 2-D, EVNI, nomeada no cargo
de Assessor Técnico II, SQC-I-QSE, Padrão 7, EVCC, Tabela I, clas-
sificada junto ao Conselho Estadual de Educação, o 5º Adicional
por Tempo de Serviço, a partir de 25-10-2023.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, 30/10/2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência conferida por meio do Decreto
66.794/2022 e, a vista do disposto no artigo 1º incisos I, II, III, §
1º itens 1 e 3 e § 2º item 1 c/c o artigo 2º §§ 1º e 3º das Dispo-
sições Transitórias da L.C. 1.374/2022, declara que os servidores
abaixo, ficam enquadrados a partir de 01/11/2023 na seguinte
conformidade:
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC, para vista
e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int.: Dr. Érico Borges Magalhães, OAB/SP n.º 275.460)
Despacho do Secretário, de 30-10-2023
Processo: 904176/2018
Interessado: MARIA REGINA BELCHIOR SANT ANNA
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
À vista dos elementos que instruem o processo, em espe-
cial do Relatório Final PPD nº 1255/2023, folhas 153/156v, bem
como do r. Despacho da DD. Procuradora do Estado Assistente
PPD/PGE, folhas 157, APLICO, a pena de SUSPENSÃO PELO
PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO DIAS), por mitigação, com
fundamento nos artigos 251, inciso II, c.c. o 254 §2º, c.c. o
artigo 256 inciso V, todos da Lei n.º 10.261/1968 com suas
atualizações, em face de MARIA REGINA BELCHIOR SANT
ANNA - RG. nº 7.495.530-5, Professor de Educação Básica II,
efetivo, com o cargo classificado, à época dos fatos, na Escola
Estadual “Rosa Mari Souza Simielli”, circunscrita à Diretoria
de Ensino da Região de Jaboticabal, por restarem demonstra-
das procedentes as irregularidades descritas na Portaria n.º
400/2019, folhas 26/26v.
Entretanto, considerando a precedente aposentadoria da
interessada, a partir de 01/02/2022, a penalidade deixa de ser
executada, procedendo-se às anotações de estilo em seu prontu-
ário, para salvaguarda de eventuais interesses da Administração.
O processo ficará disponível à interessada no âmbito do
Núcleo de Protocolo e Expedição - NUPROE/SEDUC, para vista
e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos
advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito
de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias,
mediante recibo, para manifestação.
(Int. Dr. Flávio de Carvalho Abimussi, OAB/SP nº 136.493).
Despacho do Secretário, de 30-10-2023
Processo: 608699 / 2023
Interessado: JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
Assunto: Processo Administrativo Disciplinar
À vista do Relatório Final PPD nº 1245/2023, oriundo da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, acostado às folhas
105/106, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento
no artigo 107, inciso I do Código Penal Brasileiro, em face de
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - RG. nº 24.131.759 - 9, ex Pro-
fessor de Educação Básica II, com o cargo classificado, à época
dos fatos, na Escola Estadual “Juan Carlos Onetti -Escritor”, cir-
cunscrita à Diretoria de Ensino da Região Leste 3, por motivo de
seu falecimento, conforme consta em cópia anexa da Publicação
do Diário Oficial (folhas 104).
(Int. Dra. Adriana Andréa dos Santos - OAB nº 154.168 e Dr.
José Benedito da Silva, OAB/SP n.º 336.296).
Despacho do Secretário, de 30-10-2023
Processo: 733726/2018 (02 Volumes) apenso 16900/2023
(02 Volumes)
Interessado: SERGIO ANTONIO ARROJO MARTINS
Assunto: Recurso Administrativo
À vista de todo o exposto nos autos SEDUC/733726/2018 -
apensado ao SEDUC/16900/2023, reportando-me ao Parecer CJ
/ SEDUC nº 815/2023, da Douta Consultoria Jurídica da Pasta,
conheço do recurso interposto por SERGIO ANTONIO ARROJO
MARTINS, RG. 33.951.488-7 e, no mérito, MANTENHO a pena
aplicada de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,
por mitigação, uma vez que os elementos trazidos à baila pelo
interessado não foram capazes de desconstituir a penalidade
imposta, inexistindo razões fáticas ou de direito que justifiquem
a alteração da decisão prolatada, mantendo-se na íntegra os
termos do DESPACHO SEDUC / GS Nº 292/2023, publicado no
Diário Oficial do Estado de São Paulo em 31 de maio de 2023.
(Int.: Dra. Fernanda Linge Del Monte, OAB/SP n.º 156.870).
Despacho do Secretário, de 27-10-2023
Processo: 015.00382439/2023-76
Interessado: Claudia Pimenta
Assunto: Tutela de Urgência - Suspensão de Demissão
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, torna sem
efeito, em cumprimento da decisão proferida no bojo dos autos
do Processo nº 1065918-66.2023.8.26.0053, em trâmite perante
a 2ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, o Despacho SEDUC/GS nº 396/2023 de 11-7-2023,
publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 13 de
julho de 2023, que aplicou a pena de DEMISSÃO, em face de
CLAUDIA PIMENTA, RG nº 20.180.184-X, Professor de Educação
Básica II, SQC-II-QM, classificada na Escola Estadual Governador
Paulo Sarasate, circunscrita à Diretoria de Ensino Região Leste 3
(Ref.: SPDOC nº 1931870/2018).
CHEFIA DE GABINETE
Portaria da Chefe de Gabinete, de 27-10-2023
Declarando como Efetivo Exercício os dias 09 e 10/10/2023,
para os servidores abaixo relacionados, que participaram da
formação EFAPE 12/2023, para “ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA
PROFESSORES DE JAPONÊS DOS CEL”, junto à Escola de Forma-
ção e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado
de São Paulo, “Paulo Renato Costa Souza” - EFAPE.
Dia 09/10/2023
NOME RG DIRETORIA
ANELIZA CLAUZO DE LUCCAS LUCHETTI 44075295 SUL 2
BRUNO FELIPE PEREIRA 32901213 SUL 1
CRYSTIAN AKIRA UNE FERNANDES 57274828 AVARE
DANIELA MAYUMI IANO 38851083 SUL 1
EDNA TANAKA 19681813 LESTE 3
ELIANA TOMOKO TSUGIYAMA 6110273 SUL 3
FERNANDA GONÇALVES BARBOSA 47076601 NORTE 1
FERNANDA KAWANO 49993544 ARACATUBA
GABRIELA MIRANDA MACENA 50005902 LESTE 5
GUSTAVO HENRIQUE ILCA OLIVEIRA SOUSA 49820415
PRESIDENTE PRUDENTE
ISABELLA HOGLHAMMER SECONE 39513420 ASSIS
JESSICA GONÇALVES SILVA 46364941 LESTE 5
JOAO LUIS FRANCISCO 34288722 ASSIS
JOICE ANDRADE 49828576 PIRAJU
JOSE RICARDO SOARES DA SILVA 37626520 LESTE 2
JULIA HARUKO CAVAMURA ENDO 8553435 PENAPOLIS
KLEBER SOARES DE PAULA 47615472 ASSIS
LARISSA MARCONDES CASTELLANO 37572487 SAO ROQUE
LEANDRO FELICIANO NARCISO 22023723 MOGI DAS CRUZES
LEONARDO ARANTES DOS SANTOS 45523634 PENAPOLIS
MARI YAMAGUCHI SHIOMI 5329642 SOROCABA
MELISSA EIKO WATANABE 50552280 JACAREÍ
NELLY FUJIKO OBARA 13820670 SOROCABA
NORIKO ADACHI AKAMA 5997916 SAO JOSE DOS CAMPOS
PRISCILLA SAYURI SILVA 44672116 CARAPICUIBA
RAFAEL SPOSITO 45109385 SUL 1
RICARDO AUGUSTO FUKUMOTO LEME 47296875 SAO
BERNARDO DO CAMPO
SETSUKO NOGUTI TAKUSHI 9119205 REGISTRO
VINICIUS RICARO KUMAZAWA 46183297 BIRIGUI
WESLEY DA CRUZ VICENTE 50382901 SAO JOSE DOS
CAMPOS
YOKO SAKAMOSHITA ISHITA 5435840 CENTRO SUL
YURIKO UMIJI GOMES 9176803 SUZANO
Dia 10/10/2023
NOME RG DIRETORIA
ANELIZA CLAUZO DE LUCCAS LUCHETTI 44075295 ASSIS
BRUNO FELIPE PEREIRA 32901213 SUL 1
CRYSTIAN AKIRA UNE FERNANDES 57274828 AVARE
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terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 05:02:45
terça-feira, 31 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (106) – 41
Maria Clara de Souza Manoel RG 15.606.199-5, Regia-
ne Ferreira Nobile RG 24.535.764-6, Luciana de Melo San-
tos Leandro RG 23.545.931-8, Gabriela Martins Barreto RG
48.122.460-9, Cleleiscintia Viana Dias RG 54.790.660-2, Elizete
Silva Santos RG 12.577.711-5, Hosana Pacheco de Lima Silva RG
37.250.010-9, Silvana José Maria de Sousa RG 38.065.002-2,
Caroline Ester Gottardi RG 50.690.092-7, Rosimeire da Rocha
RG 25.269.562-8, Noeme Alves Viana RG 57.139.364-0, Maria
Aparecida Lourenço Fernandes RG 43.595.841-0, Cristiane
Garcia de Souza Pereira RG 22.592.718-4, Cristiane Aparecida
de Souza RG 18.253.984-2, Carla de Sena Goes Menezes RG
25.861.725-1, Adriane Aline Costa Silva RG 25.255.442-5,
Joelma dos Santos Machado RG 42.758.888-1, Leidiane Correia
de Melo RG 55.466.034-9, Juliana Pereira Venancio de Jesus RG
43.077.065-0, Jamile Pereira Teixeira Coutinho RG 41.623.335-
1, Andreia Aparecida de Araujo RG 34.736.011-7, Juliana de
Fátima Soares RG 42.299.733-X, Eliane Lopes de Camargo Satiro
RG 43.855.506-5, Nathalia Camilo de Oliveira RG 43.123.286-6,
Monica Aparecida dos Santos Caldeira RG 44.598.062-X, Andrea
Amancio de Melo RG 40.582.664-3, Aline Aparecida Silva de
Oliveira RG 49.252.777-5, Roseli Rodrigues Pena Teixeira RG
17.660.768-7, Denaide Lopes Neves RG 24.745.854-5, Rosimar
Costa Figueiredo RG 19.146.751-0, Marlene Martins da Silva
RG 41.810.668-X, Renata Frutuoso RG 43.676.580-9, Claudia
Nogueira Constantinov RG 40.582.151-7, Allexya Gertrudes
Carvalho Clemente RG 37.514.685-4, Josemara Moura Dias RG
39.172.551-8, Irani da Silva Aquino Assis RG 32.269.731-1, Geni
Fernandes Queiroz RG 30.118.898-1, Patricia Honorata Saliba
RG 18.173.118-6, Petiana Moraes dos Santos RG 30.053.847-9,
Ana Zilda Ribeiro Bastos RG 27.681.380-7.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
30/10/2023
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução
SE 62, de 11/12/2017, o comparecimento dos servidores, abaixo
relacionados, na Orientação Técnica: “1º Encontro Formativo
para CGP do Ensino Médio: alfabetização” no dia 26 de outubro
de 2023, das 8h às 17h, na sala 3 da DE Leste 3, sito à Rua Isabel
Urbina, 200 – COHAB José Bonifácio - Itaquera. São Paulo - SP.
Rosana Castro da Cruz, RG: 43.852.686-7; Luciana Soares
dos Reis, RG: 27.041.174-4; Gabriela Benites, RG: 14.243.778-5;
Renato Aparecido Leopoldo Ribeiro, RG: 35.000.286-; Solange
Gomes Santos Neto, RG: 27.627.319-9; Simônica Neves Da
Silva, RG: 52.953.990-1; Wagner Luiz Barbosa Fernandes, RG:
22.348.847-5; Regiane Lima Santos Coutinho, RG: 34.067.466-
0; Jakeline Duarte de Sousa Lima, RG: 29.920.931-3; Alessandra
Gutierres Ramos, RG: 21.595.666-7; Flavia Argate Kirsten,
RG: 44.161.320-2; Valquíria Correia de França Gaudêncio, RG:
27.019.364-9; Elisiete Aparecida da Silva, RG: 28.755.333-4;
Sandra Regina de Oliveira Basto, RG: 22.433.609-5; Silvia de
Oliveira Pena, RG: 18.767.124-2; Anderson da Silva Santos, RG:
26.240.868-5; Greice Prisco, RG: 44.076.589-4; Marta Lourenço
Cabral, RG: 7.468.334; Jean Pereira dos Santos, RG: 24.518.234
- 2; Gisele Denarde de Lima, RG: 27.584.683-0; Roberta
Barbosa Fernandes, RG: 27.022.818-4; Ricardo Alexandre Cle-
mente da Silva, RG: 29.385.473-7; Luiz Fernando Minhoto,
RG: 40.583.722-7; Tânia Teixeira dos Santos, RG: 27.074.423-X;
Alessandra Regina Cosman, RG: 21.272.180-X; Eliane Fátima
da Silva Parolin, RG: 20.433.933-9; Michele Souza De Brito, RG:
29.660.753-8; Wilson Bezerra de Souza, RG: 16.432.806-3; Carla
Lucatto Rivero, RG: 42.569.949-3; Maria da Conceição Leandro,
RG: 12.726.019-5; Rosangela Maria da Silva, RG: 28.871.484-2;
Neline Franco de Araujo, RG: 34.312.300-9; Juliana Evaristo
Paschoal, RG: 29.678 571-4; Sandra Santos Bento da Silva, RG:
20.510.843; Carolina Caria Bezerra, RG: 44.570.094-4; Jairo
Alves Duarte, RG: 17.640.656-6; Julio Cesar Santos Cutrim, RG:
17.034.705-9; Adriana Márcia de Menezes, RG: 24.800.182-6;
Betânia Maristela Santos, RG: 28.276.798-8; Elaine de Lourdes
Santos Lopes, RG: 30.849.138-5.
Das 8h às 12h: Eder Julio Mineiro, RG: 35.527.402-4; Daiane
Cristina Batista, RG: 43.137.762-5.
Das 13h às 17h: Bolivar Barroso Machado Filho, RG:
29.039.712-1.
Das 14 às 17h: Giselia Maria da Conceição Ribeiro, RG:
28.068.623-7.
Diretoria de Ensino – Leste –3
Apostila do Dirigente de Ensino de 30/10/2023
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada
em julgado como determina a Obrigação de Fazer exarada nos
autos do Processo nº 0009769-67.2023.8.26.0053 6ª Vara de
Fazenda Pública , interessado Maria do Amparo Santana da
Silva Andrade e outros, sendo a coautora abaixo relacionada faz
jus” Recálculo dos quinquênios sobre os vencimentos integrais,
inclusive sobre salário base, gratificação complementar, gratifi-
cação geral, décimos do artigo 133 da CE, piso salarial, reajuste
complementar, gratificação executiva, gratificação de suporte às
atividades escolares, adicional de local de exercício, excluídas: as
vantagens eventuais e o adicional de insalubridade”.
LUCINEIA DE FATIMA DE MELLO PAULA, RG .22.458.763-
8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Sergio
Estanislau de Camargo
Apostila do Dirigente de Ensino de 30/10/2023
Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada
em julgado como determina a Obrigação de Fazer exarada
nos autos do Processo nº 0009769-67.2023.8.26.0053 6ª Vara
de Fazenda Pública, interessado Maria do Amparo Santana da
Silva Andrade e outros, sendo a coautora abaixo relacionada faz
jus” Recálculo dos quinquênios sobre os vencimentos integrais,
inclusive sobre salário base, gratificação complementar, gratifi-
cação geral, décimos do artigo 133 da CE, piso salarial, reajuste
complementar, gratificação executiva, gratificação de suporte às
atividades escolares, adicional de local de exercício, excluídas: as
vantagens eventuais e o adicional de insalubridade”
MARIA REGINA DA COSTA, RG 11.947.527, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da ee. Profª Indiana Zuycher
S. Jesus.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Diretoria de Ensino Leste3
Portaria do Diretor de Recursos Humanos 30/10/2023
Tornando sem efeito a publicação do DOE de 23/10/2023,
seção II, da Portaria do Diretor de Escola, em nome de MARIA
ANTONIA MARCANTONIO – RG: 16.747.646 – 4 – PEB II – SQC
II – QM – da EE SALIM FARAH MALUF – requer 30 dias de
GOZO de Licença Prêmio, referente à Certidão de Licença Prêmio
361/2023 – Período de 13/02/2008 A 15/02/2012, 24/02/2012 A
18/02/2013 – SEI-015.00374017/2023-2.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Diretoria de Ensino Região Leste 4
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 30/10/2023
CESSANDO,
A partir de 30/10/2023 os efeitos da Portaria publicada em
04/03/2023, na parte em que designou Fabio Alves Gonçalves,
RG 23.517.183-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e
Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em
Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, E.E. Professor Adelino José da Silva D´ Azevedo,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Exclusiva – GDE.
DESIGNANDO,
com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc –
37, de 01/06/22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE
DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva –
RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº
66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado, a partir
da data mencionada:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30-10-2023
Concedendo, Licença Paternidade nos termos do artigo 198
da Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:
EE MARIA DE LOURDES VIEIRA
HERBERT MAVEL DE LIMA, RG. 27859147, PEB II, 5 dias a
partir de 02/10/2023 conforme consta na certidão de nascimen-
to, Nº 118190 01 55 2023 1 00946 240 0369283-31.
Cessando:
A partir de 08-10-2023, os efeitos da Portaria publicada em
07-03-2023, na parte que designou Andrea Gomes Santos, RG
43.960.203, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, para
exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na
E.E. JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO – PROFº.
A partir de 23-10-2023, em virtude de falecimento, os efei-
tos da Portaria publicada em 11-03-2023, na parte que designou
Allan Siqueira Da Silva, RG 44.083.037, DI 2, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer as funções de
Coordenador de Gestão Pedagógica na E.E. PAULINA – MD.
Designando:
No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11
da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício
de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do
Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de
Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC
1.374 de 30/03/2022, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):
E.E. CARLOS GOMES, em São Paulo
A partir de 25-10-2023, Amanda Alves de Lima, RG
46.609.641, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
30.10.2023
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a
Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MARCOS ROBERTO RATTO MARTINS, RG 40365856, PRO-
FESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado
na EE ANTONIO DE PADUA VIEIRA e em exercício na EE
ANTONIO DE PADUA VIEIRA. PULP nº 015.00388108/2023-
40. Certidão nº 244/10210/2023 – Período de 10/02/2016 a
27/05/2020;01/01/2022 a 13/09/2022.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Decidindo pela extinção contratual de Giane Pereira,
portador da carteira de identidade nº21.962.023-4, Professor de
Educação Básica II da E.E. Lívio Xavier Categoria O, a partir da
data de publicação, por infração ao disposto no inciso IV, do arti-
go 8º e artigo 10º da Lei Complementar 1093/2009 atualizada
pela Lei Complementar nº 1277/15; c.c artigos 18,19 e § único
do Decreto 54.682/2009; no artigo 14 do Decreto 54.682/2009,
alterado pelo Decreto 58.140/2012; com fundamentos nos
artigos 13 da Lei nº 9394/96; do artigo 63 da Lei Complementar
nº444/85, de acordo com o parecer exarado pelo Supervisor
de Ensino designado para tanto, que foi acolhido no autos do
Processo de Rescisão Contratual nº015.00290507/2023-71, em
trâmite nesta Diretoria de Ensino.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 30/10/2023
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE RUBEM BRAGA, CRONISTA
1383/2023 - MARIA RILDA DE MELO MONTEIRO, R.G.
33115703, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
Categoria O, acumula com o cargo de PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II F, da EE RECANTO MONICA II, Acúmulo legal.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO
JOSUE MARQUES DE LIMA , R.G.:17481494, AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE PEDRO GERALDO
COSTA, DEPUTADO, 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE
12/04/2013 A 11/04/2014;29/12/2015 A 29/12/2019, CERTIDÃO
Nº 2014/2020, PULP Nº 2020/21013
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/10/2023
A 30/10/2023 A MARIA DE LOURDES LIMA SILVA, RG. 58311991
- 8, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
CAT. O.
EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/10/23 A
17/10/23 A LUANA CAMPOS DA SILVA, RG. 39.295.234, PROF.
NS. FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL
14 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/10/2023 A
29/10/2023 A FERNANDA DE JESUS FERREIRA, RG. 18.528.264,
PROF. DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. O.
EE RENATO DIAS DE ARAÚJO, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/10/2023
A 17/10/2023 A RENAN LEONARDO NASCIMENTO DIAS, RG.
39724592-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
CAT. O.
EE REPÚBLICA DA GUATEMALA
07 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 16/10/2023
A 22/10/2023 A GISELE RODRIGUES DA SILVA ROCHA, RG.
29.470.864, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
CAT. O.
EE SHINQUICHI AGARI
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 26/10/2023
A 27/10/2023 A THIAGO FERNANDES DE CAMARGO, RG.
40461282, 5774/PEFM, CAT. O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 30-10-2023
Designando, com fundamento previsto no inciso IV do arti-
go 5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, THAIS
HELENA DE PAULA RODRIGUES, RG 27.784.716 - 3, DI 2, PEB I,
SQC II - QM, EV.CD, da EE Prof. Kimako Kamada Kinoshita, para
a partir de 31-10-2023 exercer Posto de Trabalho Destinado as
Funções de Coordenador de Organização Escolar, na EE Conj.
Hab. Carrãozinho, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas
Semanais.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 30/10/2023
Designando, Nos Termos dos parágrafos 1º e 3º do Inciso II
do Artigo 64 da L.C 444/85, combinado com o inciso V do artigo
2° da Resolução SEDUC 29/2023, para Integrar a Assistência da
Diretoria de Ensino, a partir de 31-10-2023, SONIA DE OLIVEIRA
NERY ALENCAR, RG 22.794.186 - X, DI 1, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof.ª Carmelinda M.
Pereira, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de
30/10/2023
Considerando efetivo exercício, nos termos da Resolução
SE 62, de 11/12/2017, o comparecimento dos servidores, abaixo
relacionados, no “2º Encontro Formativo para Professor do 1º
ano dos Anos Iniciais”, dia 24/10/2023, das 8h às 14h. Local:
DE Leste 3 - Rua Isabel Urbina, 200 - COHAB José Bonifácio
- Itaquera.
TELMA GONÇALVES DE ARAUJO FIGUEREDO, RG:
28.968.127-3, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Armando
Araújo, faz jus ao 1º ATS a partir de 08/05/2023 (data do
requerimento) devido a inclusão de 2337 para ATS , trabalhados
como CAT O na seguinte conformidade de 08/02/12 a 21/12/13;
30/01/14 á 23/12/17; 01/02/18 á 21/10/18 de acordo com o
art.76 da Lei 10261/68 , alt p/ LC 318/83, em conformidade com
o PA 30/2014, restando 512 dias para o próximo ATS.
SEXTA PARTE nos termos do art.129 da CE/89 c/c o
Despacho Normativo do Governador de 22/11/2011, DO DE
23/11/2011, ao funcionário/servidor:
LEONARDO DOS PASSOS AMORIM, RG: 28.349.009-3, PEB
II, SQF-I-QM, classificado na EE Visconde de Itaúna, a partir de
21/08/2023.
RETIFICANDO
DO 25/11/2017, na parte que publicou o 1º ATS em nome de
KARINA DA SILVA CAVALCANTI, RG: 43.654.853, para constar
inclusão de 317 trabalhados como CAT O na seguinte conformi-
dade , 18/02/2010 a 25/07/2011 para o cargo atual, conforme
art.76 da Lei 10261/68 e
alt p/ LC 318/83, em conformidade com o PA 30/2014 a
partir de 10/09/2015, totalizando o 1º ATS. Não resta saldo.
RETIFICANDO
DO de 25/08/2017, onde publicou enquadramento pelo
art.27 da LC 836/97 alt.p/LC 958/04 e 1097/09, em nome
de SABRINNA HELENA GOTTSCHALL RIBEIRO GINEZ, RG:
29.450.436-9, ficando enquadrada na seguinte conformidade:
Onde se lê F 1, N II
Leia-se F 1, N III
TORNANDO SEM EFEITO
DO 21/09/2023, na parte em que publicou o 3º ATS em
nome de CARLOS ROBERTO DE MORAES, RG: 6.876.781-X, DI 2,
em virtude de incorreções.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 30/10/2023
Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64
do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto
41.915/97, os seguintes atos decisórios sobre acumulação de
cargo:
Acumulação Legal
EE JULIA COLLAÇO FRANÇA PROFESSORA
509/2023 - TATIANA NADIA MACHADO OLIVEIRA, RG
22.760.388-6, PROF. DE EDUC. INF. E ENS. FUND I NO CEU EMEI
PADRE MARIO MARQUES E SERRA SME/PMSP E PEB-II-SQF-I-
-QM CATEGORIA O, nesta unidade escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
30/10/2023
DECLARANDO:
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do proces-
so judicial nº 1045640-78.2022.8.26.0053 - 15ª VFP, encabeçado
por “MADALENA MARIA CALVACANTE DINIZ”, pelo qual foi
determinado: “a anulação do ato administrativo que indeferiu
as licenças para tratamento de saúde no período de 12/06/2022
a 10/08/2022; a regularização de seu registro de frequência,
consignando-se como licença para tratamento de saúde os
períodos apontados; restituir eventuais descontos efetivados em
razão das faltas computadas nesses dias, corrigidos pela taxa
Selic (que inclui atualização monetária e juros), que incidirá
uma única vez até o efetivo pagamento, nos termos da Emenda
Constitucional nº 113/2021, a contar dos respectivos descontos,
regularizando-se, para todos os efeitos legais”
- MADALENA MARIA CALVACANTE DINIZ - RG: 16.491.985
- PEB II - SQC-II-QM - EE. PROFA. EE BENEDITA DE REZENDE
DECLARANDO:
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do proces-
so judicial nº 0033902-28.2013.8.26.0053 - 9ª VFP, encabeçado
por “SELMA PEREIRA LIMA”, pelo qual foi determinado: “a
anulação do ato administrativo que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde da autora, no período de 04/05/2012
a 03/06/2012; a regularizar o pagamento de vencimentos da
autora, em virtude do indeferimento dos períodos de licença
médica, com juros e correção monetária; a regularizar do regis-
tro de frequência da autora, para que o período mencionado seja
consignado como de licença para tratamento de saúde”
- SELMA PEREIRA LIMA - RG: 25.316.938 - PEB II - SQC-II-
-QM - EE. SAID MURAD
DECLARANDO:
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do proces-
so judicial nº 1026133-97.2023.8.26.0053 - 10ª VFP, encabeçado
por “MARIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA”, pelo qual foi
determinado: “Defiro parcialmente, a antecipação dos efeitos
da tutela para determinar à ré que se abstenha de instaurar
processo administrativo contra a autora, em relação às faltas
do período postulado para fins de licença saúde, de 04/10/2018
a 02/12/2018 e de 03/12/2018 a 31/01/2019, até decisão final;
bem como para que proceda ao desconto nos vencimentos, com
observância do artigo 111 do Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de São Paulo”
MARIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA - RG: 26.153.773 -
PEB II - SQF-I-QM - EE. PROFA. APPARECIDA RAHAL
DECLARANDO:
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do proces-
so judicial nº 1026133-97.2023.8.26.0053 - 10ª VFP, encabeçado
por “MARIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA”, pelo qual foi
determinado: “Defiro parcialmente, a antecipação dos efeitos
da tutela para determinar à ré que se abstenha de instaurar
processo administrativo contra a autora, em relação às faltas
do período postulado para fins de licença saúde, de 04/10/2018
a 02/12/2018 e de 03/12/2018 a 31/01/2019, até decisão final;
bem como para que proceda ao desconto nos vencimentos, com
observância do artigo 111 do Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de São Paulo”
MARIA APARECIDA DA SILVA NOGUEIRA - RG: 26.153.773 -
PEB II - SQC-II-QM - EE. PROFA. APPARECIDA RAHAL
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 30/10/2023
AUTORIZANDO Licença-prêmio em gozo imediato nos
termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados
abaixo relacionados:
MARISA MILANO BESERRA DO NASCIMENTO, RG:
29.386.088 - 9, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na E.E. PROFª
APPARECIDA RAHAL, 15 dias referentes ao período de
16/02/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 28/12/2022. CERTIDÃO
Nº 186/10207/2023. PROCESSO: 015.00346513/2023-91.
JUSSARA MARIA VICENTE DE SOUZA, RG: 22.558.149 – 8,
PEB-I, SQC-II-QM, classificada na E.E. PADRE JOSÉ DE CARVA-
LHO, 15 dias referentes ao período de 02/07/2009 a 30/06/2014.
CERTIDÃO Nº 989/2014. PROCESSO: 015.00260165/2023-65
DESPACHO DO(S) DIRETOR(ES) DE ESCOLA(S) DE 30-10-
2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes
atos decisórios:
EE.REVERENDO IRINEU MONTEIRO DE PINHO
Ato Decisório nº 1217/2023, Elisangela de Cassia Ventura,
RG.27.275.730-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Educação Básica
I Categoria S, na EE.Profª Leonor Rendesi D.E.R. Leste 1. Acu-
mulação Legal.
CESSANDO
A partir de 14/10/2023, os efeitos da Portaria publicada em
25/04/2023, na parte onde designou MARCELO DA SILVA BAR-
ROS, RG 67.179.244, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de
Ensino Integral Júlio Ribeiro, Diretoria de Ensino Região Centro
Sul, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedica-
ção Exclusiva – GDE.SEI Nº 015.00371251/2023-01
A partir de 24/10/2023, de acordo com a Resolução SEDUC
87/2022, Capítulo VIII, item 7 do artigo 18, § 4º, os efeitos da
Portaria publicada em 01/02/2023, na parte onde designou ANA
LUCIA CONTI DOS REIS, RG 34.848.817, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades
DOCENTE na Escola de Ensino Integral Profº Mário Casassanta,
, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, ficando cessada, na
mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.SEI
Nº 015.00381109/2023-63
A partir de 26/10/2023, de acordo com a Resolução SEDUC
87/2022, Capítulo VIII, item 7 do artigo 18, § 4º, os efeitos da
Portaria publicada em 07/02/2023, na parte onde designou
MARIA DE LOURDES MEDEIROS, RG 12.962.766, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para
atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral República
do Paraguay , Diretoria de Ensino Região Centro Sul, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva
– GDE.SEI Nº 015.00385798/2023-85
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
30/10/2023
DECLARANDO
Em virtude de Casamento
LUCIANE CRISTINA ROSSI, RG 20.268.796-X, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, da
EE Profª Annita Atalla, Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
passa a assinar: LUCIANE CRISTINA ROSSI MORENO - SEI Nº
015.00382714/2023-51
FABIOLA MYRNA DA SILVA ANANIAS, RG 28.991.529-6,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-
-CTD, da EE Marechal Floriano, Diretoria de Ensino Região Cen-
tro Sul, passa a assinar: FABIOLA MYRNA DA SILVA ANANIAS DE
LIMA - SEI Nº 015.00378884/2023-31
MARCELA CAMPOS DE FREITAS, RG 25.967.738-3, PEB I,
SQC-II-QM, da EE Marechal Floriano, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, passa a assinar: MARCELA CAMPOS PISCIONERI- SEI
Nº 015.00378815/2023-28
SILVIA REGINA SILVA, RG 22.567.215-7, PEB II, SQC-II-QM,
da EE Jacques Maritain, Diretoria de Ensino Região Centro
Sul, passa a assinar: SILVIA REGINA SILVA ROCHA- SEI Nº
015.00286934/2023-55
SOLANGE MENEGUECI, RG 22.968.153-0, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, da EE Artur
Sabóia, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, passa a assinar:
SOLANGE MENEGUECI PADUANO - SEI Nº 015.00364722/2023-
16
SOLANGE MENEGUECI, RG 5.792.333, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, da EE Artur
Sabóia, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, passa a assinar:
SOLANGE MENEGUECI PADUANO - SEI Nº 015.00364722/2023-
16
LEA MARIA RAZEIRA, RG 5.792.333, PROFESSOR DE ENSI-
NO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, da EE Profº José
Escobar, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, passa a assinar:
LEA MARIA RAZEIRA DE MARCHI - SEI Nº 015.00374117/2023-
53
Em virtude de Divórcio
FRANCISCA PEREIRA DE ANDRADE SILVA, RG 55.585.959-9,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-
-CTD, da EE Marechal Floriano, Diretoria de Ensino Região Cen-
tro Sul, passa a assinar: FRANCISCA PEREIRA DE ANDRADE - SEI
Nº 015.00378848/2023-78
MICHELLE FERREIRA DA COSTA CASADO, RG 37.743.034-1,
PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr. Francisco Borges VIEIRA, Diretoria
de Ensino Região Centro Sul, passa a assinar: MICHELLE FERREI-
RA DA COSTA -SEI Nº 015.00366238/2023-21
LEANDRO MARCELLO BAZOTI, RG 25.792.755-4, PEB II,
SQF-I-QM, da EE Rodrigues Alves, Diretoria de Ensino Região
Centro Sul, passa a assinar: LEANDRO MARCELLO - SEI Nº
015.00367506/2023-22
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
30/10/2023
DECLARANDO
Em cumprimento à Decisão Judicial da Obrigação de
Fazer em nome de DORACI APARECIDA PASCHOAL, Processo
nº 0033722-60.2023.8.26.0053 - 4ª VFP para constar como a
sentença determinou o "direito à anulação do ato administrati-
vo de cessação da readaptação da autora, com a consequente
regularização de sua situação funcional, em função compatível
com sua condição de saúde e capacidade laborativa".
DORACI APARECIDA PASCHOAL, RG: 14.920.554-5, PEB II,
SQF-I-QM, EE Professora Teruko Ueda Yamaguti.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 30-10-2023.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Renan Nobre Sodré, RG 33539962- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 17/10/2023 a 19/10/2023.
Adilson José Trindade, RG 28753986- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-10 dias- de 20/10/2023 a 29/10/2023.
Rosemeire Alves Gonçalves, RG 24575674- Prof. de Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 16/10/2023 a
18/10/2023.
Viktor Fonseca Barbosa Dettmann, RG 63754473- Prof. de
Ensino Fundamental e Médio- CTD-04 dias- de 17/10/2023 a
20/10/2023.
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DE
30.10.23
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional de Tempo de Serviço a que se
refere o art. 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
KARINA DA SILVA CAVALCANTI, RG: 43.654.853, PEB
II, SQC-II-QM, da EE Roldão Lopes de Barros , a partir de
26/02/2023, totalizando o 2º ATS
LEONARDO DOS PASSOS AMORIM, RG: 28.349.009-3, PEB
II, SQF-I-QM, classificado na EE Visconde de Itaúna, a partir de
21/08/2023, totalizando o 4º ATS.
MARIA MARINÊS LOPES RIBEIRO, RG: 21.844.612-3, Profes-
sor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na
EE Demósthenes Marques , a partir de 10/05/2020. Totalizando
o 1º ATS
EDUARDO CORREA, RG: 18.841.501-4, Agente de Organiza-
ção Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Olga Benatti, a partir
de 15/07/2023, totalizando o 6º ATS.
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terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 05:02:45
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