Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 31 Outubro 2023 |
terça-feira, 31 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (106) – 47
Data: 10/11/2023 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 Vila
Baruel.
os Coordenadores de Organização Escolar e os Professores
Orientadores de Convivência para a Orientação Técnica “5º
Encontro de Formação – CONVIVA SP”.
Data: 24/11/2023 Horário: das 8h às 14h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 Vila
Baruel.
Alessandra Piedade Jacinto – 444374644; Alessandro Rossi
Gonzales – 341490052; Ana de Sousa Gomes Guilhotti –
114881662; Ana Maria Marcondes de Jesus – 229106183;
Andrea Paula Rodrigues Pustiglione – 187391518; Antonio
Xavier de Queiroz – 139974684; Betania Gomes da Silva Soler
– 247089710; Bianca Helena Emmerich do Rego – 287762087;
Camila Barbara Cantalupo Lima – 351179781; Carla Aparecida
Spadafora – 251465536; Daniela Iara Pereira Schneider –
206408973; Debora Eleide Soares Gomes de Rosa – 18012828;
Deborah Gouveia da Silva – 278278541; Denise Dias das Chagas
– 221421191; Edvaldo Francisco de Moura – 215412187; Eliana
Mazzi Cordoni – 112230519; Elisabete Elena Rato – 13168950;
Fabiane Cristina Mota Hage – 145668228; Francisca Benetti –
38864595; Gustavo Gomes da Silva – 442495341; Heriberto da
Mota de Arruda Barros – 576642587; Iara Maria Martins Santos
– 224773914; Jocylene Dalvina Aparecida Pereira da Silva –
222579560; Jovanne Borges e Oliveira – 333785083; Joyce Silva
Gomes Kanno – 337781849; Lenita Silva Gasquez – 164012114;
Lilia Maria Caloni da Costa – 7205631; Marcia Candida Dias
Okuma – 183073198; Marcia Regina de Azevedo – 20739421;
Marcia Silva Custodio – 255052819; Marcio Jairo de Freitas
Paulus - 557449029; Marco Aurelio Rovira de Souza Branca
– 272850469; Marcos Kostiw – 283101234; Marcos Rogerio
Chiesa Ketelhut - 218557796; Margarete Granozio Chanquet
– 12988832; Marliana Maschio Sbeghem – 121175649; Mauro
Ribeiro da Silva – 361800010; Patricia de Moura Domingos
– 187220591; Paula Crosera Parreira – 178379372; Raquel
Maria de Abreu – 218951073; Rita de Cassia Ferreira Barbosa
– 213160432; Rita de Cassia Janizelli Ricetto – 145077329; Rita
Maria Dias dos Santos – 334554779; Robson da Silva Inacio -
278831412; Rosana Vieira Vesco – 9984426; Rosemeire Cristina
Pinto Gameiro – 145076453; Salete Pagaime – 117229052;
Sandro dos Reis Martins - 545520228; Shirley Pacheco –
29583592; Sidinei Aparecido Pereira Passos – 503104619;
Sidneia Aparecida Kikuchi Mansano de Araujo – 9706452; Sil-
vana Moreira Honorato – 21857265; Suedia Cortez – 14973959;
Sulamita Gonçalves Fernandes Moreno – 375796836; Terezinha
Aparecida Quinafelex Alves – 12503427; Wanessa Christina
Fernandes de Souza de Lira – 262225943; Zuleica Ferreira
Soares – 170981976.
Data: 24/11/2023 Horário: das 13h às 19h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 Vila
Baruel.
Adair Francisco da Silva – 19239924; Alexandre Gomide
Frugiuele Babo – 10675626; Ana Carolina de Oliveira Lopes
255029342; Ana Flavia Santos – 5618329; Anderson de Souza
– 17837657; Carla Maria Ventura Saraiva – 22169724X; Car-
los Alberto de Oliveira – 9790971; Daniele Cristina Vazarini
–304315333; Debora Sueli Esperança de Campos e Campos –
17364112; Deise Beneli Ferraro – 342400198; Ederson Roberto
Rodrigues Milan – 280338041; Edneia Cristina do Carmo
Santos – 291242820; Elaine Cristina da Silva - 19220685;
Eldir Piccoli – 366566155; Eliana Santos Souza Ferrarezi -
287237485; Elisabete Cristina Zacarias – 250779742; Fabio
Ferreira Lyra – 570581333; Fatima Tadeu Ferreira – 189152837;
Giovanni Bezerra Barbosa - 189163483; Guilhermina Andrea
Maione Scapacosa – 221773514; Jose Aparecido dos Santos –
246407013; Lilian Kelly Herculano – 21134936; Liliane Alves de
Lima Ferreira dos Santos – 272632612; Luciana Souza Santos
– 568932468; Lucy Lene Pereira – 195190403; Lys Maria Lobo
Contelli - 14158547X; Marcelo de Souza Lima – 25363469;
Marcia Ferreira Simoes - 8179042; Maria Claudia Dente Volpe
Sentino – 180390764; Marlane Simoes Lopes – 321125666;
Marly Kamiyama Moraes – 188726913; Maximiliano de Lima
Tokuda – 222629976; Meire Regiane Goncalves – 22927337;
Moises Pereira dos Santos – 237925680; Monica Barreto Sterza
Nicoletta – 131681503; Patricia de Oliveira Silva - 301597480;
Patricia Miliozi 23428400; Patricia Paschoal Maximo Torres –
322571157; Roberto de Andrade Caetano – 250772322; Rosa
Maria Justino de Freitas - 245662728; Rosangela Aparecida de
Araujo – 144485631; Sandra Regina Ferreira Lucas – 7574843;
Silvia Regina Guedes – 12447793; Sonia Maria da Silva Lima –
8317093; Valeria Vieira Espindola – 10735951; Vicente Almeida
dos Santos Junior – 530977606; Vilson Sussumo Obara -
330739712; Vivian Versati – 273189347; Walter Nicolas Otheguy
Fernandez – 217555895.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
30/10/2023
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997
e Deliberação CEE 138/2016, à vista do Protocolado SEI
015.00270130/2023-34, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Esta-
belecimento de Colégio Amorim Santa Teresa (CIE 100730),
situado à Rua Lagoa Panema, 466/440, Vila Guilherme, CEP
02051-050, São Paulo/SP mantido por Pró Ensino Ltda. - EPP,
CNPJ 60.558.483/0001- 76, que prevalecerá sobre o anterior-
mente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino
de 30/11/2021, publicado no DOE de 01/12/2021 – Sç. I – Pg. 35.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997
e Deliberação CEE 138/2016, à vista do Protocolado SEI
015.00280908/2023-13, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Esta-
belecimento de Escola Tempo - Educação Infantil e Ensino
Fundamental (CIE 300871), situado à Rua Artur de Oliveira,
113, Parque Peruche, CEP 02535-010 São Paulo/SP, mantido
por EHS Educação Infantil e Ensino Fundamental LTDA, CNPJ
22.104.274/0001-63, que prevalecerá sobre o anteriormente
aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de
01/10/2020, publicado no DOE de 02/10/2020 – Sç. I – Pg. 41.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino de 30/10/2023
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01,
Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado SEI
015.00383148/2023-03, que os estudos realizados no exterior
por Guido Mamani Huillcahuaman, RNM Y257514-P, são equi-
valentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível
de conclusão do Ensino Médio.
Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2
da Indicação CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a
vida escolar de Narciso Costa Junior, R.G. 11.310.917-9/SP,
concluinte do Curso de 2º Grau – Técnico em Contabilidade no
ano de 1977, no Colégio Comercial Vitor Viana, tendo em vista
o princípio da recuperação implícita em conformidade com os
itens 3.1.1; 4.3 e 5.2 da Indicação CEE 08/86.
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080323 2023PD01443 446,33
080323 2023PD01467 203,77
080323 2023PD01514 524,62
TOTAL 1.174,72
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080331 2023PD02513 59,24
080331 2023PD02523 10.776,29
080331 2023PD02530 311,91
080331 2023PD02556 294,51
080331 2023PD02568 204,37
080331 2023PD02605 96,14
080331 2023PD02612 54,45
080331 2023PD02615 84,53
TOTAL 11.881,44
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080337 2023PD01286 164,68
080337 2023PD01310 86,21
080337 2023PD01329 190,05
080337 2023PD01351 13,68
TOTAL 454,62
TOTAL GERAL 24.882,62
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080001 - TESOURO DO ESTADO
PDS a serem pagas
080001
Data: 30/10/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080101 2023PD00682 158.144,49
TOTAL 158.144,49
TOTAL GERAL 158.144,49
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDEB – CACS SP
COMUNICADO CACS S/N de 30/10/2023
Nos termos do artigo 4, parágrafo único, do Regimento
Interno do CACS – FUNDEB SP Estadual, comunicamos aos con-
selheiros Titulares e Suplentes que será realizada em 31/10/2023
à Sessão ordinária 200º, na modalidade remota, com a seguinte
pauta:
01 – Votação e aprovo das Atas das sessões ordinária e
extraordinária do CACS FUNDEB: 198º realizada em 27/09/2023
e 199º realizada em 04/10/2023;
02 - Expediente;
03 – Ordem do dia.
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 27-10-2023
Processo: 015.00092497/2023-19
Interessado: Diretoria de Ensino Região de Andradina
Assunto: Contratação de empresa de prestação de serviços
de transporte
À vista da instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico nº 008/2023 documento SEI nº 4796403 , o
relatório do Pregoeiro documento SEI nº 4931490 , e o parecer
do Departamento de Suprimentos e Licitações (DESUP), através
do Despacho CPLIC nº 753/2023 documento SEI nº 6910660,
que adoto como razão de decidir, determino a Inabilitação
da empresa E.T.L. TRANSP. DE PASSAGEIROS LTDA – CNPJ
71.985.451/0001-73, em razão do descumprimento do edital
em seu subitem 5.9, e, na sequência , HOMOLOGO o proce-
dimento licitatório do objeto a favor da empresa SIMAOTUR
TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA - CNPJ 10.984.386/0001-
77 com o valor total em tela de R$ 657.820,00 (seiscentos e
cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais) para o Lote 1,
com o valor total de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três
mil, seiscentos reais) para o Lote 2 e com o valor total de R$
130.400,00 (cento e trinta mil, quatrocentos reais) para o Lote
3, pelo período inicial de 12 (doze) meses, relativa à Oferta de
Compra nº 080291000012023OC00073, observadas as demais
normas legais aplicáveis à espécie.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Ata de Registro de Preços: 77/00169/22/05 Processo:
015.00299745/2023-42 Objeto: ES -01 - ESTANTE ALTA DES-
MONTÁVEL DE AÇO, COM 6 PRATELEIRAS FIXAS, COR CINZA/
AZUL UGE: 80358 Programa de Trabalho: 12368081561740000
Fonte: 255050001 Natureza de Despesa: 44905232 Nº Empe-
nho: 2023NE35988 Contratada: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 54.826.367/0004-30 Valor
Total: R$ 1.109.871,00 Data do Empenho: 26/09/2023 Assi-
natura OF: 16/10/2023 Prazo da Vigência da OF: 14/11/2023
Gestor: Devanil Borges Junior, Professor PEB II, RG19.459.981-
4 Primeiro Suplente: Flávia Branco Massini, Assessor II, RG
30.529.671-1 Segundo Suplente: Maristela Roma, Professor PEB
I, RG18.176.316-3 Ata de Registro de Preços: 77/00168/22/05
Processo: 015.00299543/2023-09 Objeto: CD – 09 - CADEI-
RA DE USO MULTIPLO UGE: 80358 Programa de Trabalho:
12368081561740000 Fonte: 255050001 Natureza de Despe-
sa: 44905232 Nº Empenho: 2023NE35986 Contratada: MAQ-
MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ:
54.826.367/0004-30 Valor Total: R$ 1.101.000,00 Data do
Empenho: 26/09/2023 Assinatura OF: 11/10/2023 Prazo da
Vigência da OF: 09/11/2023 Gestor: Devanil Borges Junior,
Professor PEB II, RG19.459.981-4 Primeiro Suplente: Flávia
Branco Massini, Assessor II, RG 30.529.671-1 Segundo Suplente:
Maristela Roma, Professor PEB I, RG18.176.316-3
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-10-
2023.
Convocando, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-
2017:
os Coordenadores de Gestão Pedagógica dos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental para a Orientação Técnica “14º Encontro
de Formação para os Coordenadores de Gestão Pedagógica dos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental”.
Data: 09/11/2023 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2222 Vila
Baruel.
os Coordenadores de Gestão Pedagógica dos Anos Finais
do Ensino Fundamental e do Ensino Médio para a Orientação
Técnica “10º Encontro de Formação para os Coordenadores de
Gestão Pedagógica dos Anos Finais do Ensino Fundamental e
do Ensino Médio”.
tuído através do DECRETO Nº 66.053, DE 29 DE SETEMBRO DE
2021, à observância das recomendações indicadas na peça opi-
nativa referida, bem como das normas legais e regulamentares
aplicáveis à espécie
Participes: Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência
e os Municípios de:
MUNICIPIOS Nº PROCESSO QTDE
INÚBIA PAULISTA SDPCD-PRC-2023-00021-DM 8 kit de
Livros de Libras
OSVALDO CRUZ SDPCD-PRC-2023-00012-DM 18 kit de
Livros de Libras
DEMANDA Nº 057581
TERMO DE FOMENTO: 002/2023
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E A CASA DA CRIANÇA BETINHO – LAR ESPÍRITA
PARA EXCEPCIONAIS
OBJETO: Transferência de recursos financeiros para aqui-
sição de VEÍCULO ADAPTADO, através da Emenda Parlamentar
– LOA nº 2023.070.46552, com o objetivo de promover o a
interação e a inclusão dos atletas com deficiência da OSC.
Valor: O valor do presente Termo de Fomento, para aquisi-
ção dos bens ou equipamentos a que se refere a Cláusula Sexta,
é de R$ 200.000,00(duzentos mil reais)
PRAZO: O prazo para a execução do presente Termo de
Fomento será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da data de sua assinatura.
ASSINATURA: 19/10/2023
PROCESSO Nº SDPCD – PRC – 2023/00103
TERMO DE CONVÊNIO: 020/2023
PARTÍCIPES: SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
OBJETO: Transferência de recursos financeiros para aqui-
sição de CADEIRAS DE RODAS, através da Emenda Parlamen-
tar – LOA nº 2023.030.47625, com o objetivo de promover a
interação e inclusão das pessoas com deficiência do município.
DEMANDA: 059640
Valor: O valor do presente Termo de Convênio, para aqui-
sição dos bens ou equipamentos a que se refere a Cláusula
Segunda, é de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais)
PRAZO: O prazo para a execução do presente Termo de
Convênio será de até 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data de sua assinatura.
ASSINATURA: 19/10/2023
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Educação
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades
de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da
ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
PDS a serem pagas
080040
Data: 30/10/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080283 2023PD01169 14.930,40
TOTAL 14.930,40
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080325 2023PD01550 1.872,23
TOTAL 1.872,23
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080336 2023PD02564 1.148,72
TOTAL 1.148,72
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080338 2023PD01908 212.483,40
080338 2023PD01909 634,10
TOTAL 213.117,50
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080341 2023PD01672 4.577,56
TOTAL 4.577,56
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080351 2023PD01974 2.392,45
TOTAL 2.392,45
TOTAL GERAL 238.038,86
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal
8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em
10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir,
os pagamentos necessários que devem ser providenciados
de imediato,pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e
imprescindíveis,pelo regime de adiantamento (material de
consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes,
diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornece-
dores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis
para o bom andamento das atividades administrativas e peda-
gógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalida-
des de cada caso, estão sendo autorizados independentemente
da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
2023 PD’s
UGF 080050 - Fundo de Desenvolvimento da Educação
em São Paulo
PDS a serem pagas
080050
Data: 30/10/2023
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080289 2023PD03506 61,67
080289 2023PD03507 61,67
080289 2023PD03508 61,67
TOTAL 185,01
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080282 2023PD01337 121,61
080282 2023PD01338 7.257,20
TOTAL 7.378,81
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080294 2023PD01570 168,81
TOTAL 168,81
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080309 2023PD02030 760,52
080309 2023PD02035 269,42
080309 2023PD02183 422,49
080309 2023PD02199 974,89
TOTAL 2.427,32
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
080313 2023PD01945 1.211,89
TOTAL 1.211,89
dados do Sistema de Cadastro do ITESP, nos termos do Parágrafo
Único do Art. 15, do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017,
ficando estabelecido o dia 10 de Novembro de 2023, para essa
finalidade.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE
TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2023
Aos 18 (dezoito) dias do mês de Outubro de 2023, às 10h,
no escritório do Grupo Técnico de Campo (Desenvolvimento) de
Mirante do Paranapanema, situado na Rua Comendador Zenji
Hida, 718, em Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo,
reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, ao final rela-
cionados, sob a presidência de Luiz Roberto de Paula, designado
para dirigir esta reunião, e assessorado pelo colaborador da Fun-
dação ITESP, Robson Ivani de Oliveira. Dando início a reunião, o
presidente agradeceu a presença dos membros da comissão de
seleção e informou a pauta dos assuntos a serem discutidos e
deliberados na reunião: Abertura do Edital 04/2023 LBD relativo
ao processo seletivo para o acesso aos Planos Públicos de Valo-
rização e Aproveitamento dos Recursos Fundiários objetivando
a seleção de beneficiários para a exploração dos lotes agrícolas
localizados nos assentamentos estaduais instalados neste muni-
cípio, cujos beneficiários titulares, herdeiros necessários ou os
membros da composição familiar solicitaram a desistência da
exploração do lote. Atendendo ao disposto no art. 15 do Decreto
62.738/2017, para fins de classificação dos candidatos, foram
definidos pela Comissão de Seleção os seguintes critérios de
pontuação: 1. Histórico Ocupacional: 1.1.Titular 1: Experiência
Agrícola Comprovada: 04 pontos por ano; 1.2.Titular 2: Experiên-
cia Agrícola Comprovada: 04 pontos por ano; com o Teto Único
para Titular 1 e Titular 2, correspondente a 40 pontos, de modo
que somadas as pontuações obtidas pelos titulares 1 e 2, deverá
ser considerado o limite estabelecido pelo teto único; 2. Histó-
rico de Moradia: Município de Mirante do Paranapanema: 02
pontos por ano, com o Teto de 10 pontos; 3. Histórico de Mora-
dia: 3.1. Local de Moradia: 3.1.1. Acampamento: 01 ponto por
ano, com o Teto de 5 pontos; 3.1.2. Assentamento (Agregado):
01 ponto por ano, com o Teto de 5 pontos; 3.1.3. Sítio, Chácara
ou Fazenda: 01 ponto por ano, com o Teto de 5 pontos; 3.1.4.
Outros: 01 ponto por ano, como o Teto de 5 pontos; 4. Depen-
dentes Legais (Composição Familiar): Filho(a)s, Enteado(a)s,
Dependente(s) por Tutela Legal do Titular até 21 anos: 01 ponto
por dependente, com o Teto de 05 pontos; 5. Força de Trabalho
(Composição Familiar): 01 ponto por membro da composição
familiar, com o Teto de 05 pontos. Havendo empate na lista de
classificação, terá preferência o candidato que melhor atender
ao disposto no art. nº 22, do Decreto nº 62.738/2017. Para este
processo seletivo a comissão de seleção relacionou os seguintes
lotes agrícolas e os assentamentos onde se localizam, cujos
beneficiários ou os membros da composição familiar desistiram
da exploração: 01 – Che Guevara, lote 10; 02 – Marco II, lote 03;
e, 03 – Haroldina, Lote 39. Atendendo o disposto no Parágrafo
único do Artigo 15 do Decreto 62.738/2017, a comissão de sele-
ção fixou a data limite de 31 de Outubro de 2023 para utilização
das informações contidas no banco de dados da Fundação ITESP.
Como segundo ponto de pauta, a comissão de seleção analisou
os recursos interpostos pelos candidatos inscritos no edital
02/2023: 01 – Ana Paula de Afensor e João Lossavaro Filho,
inscrição 29231.2. Apos análise a comissão deferiu o recurso
apresentando, devendo os candidatos constar na lista de habi-
litados; 02 – Dionezio Bezerra de Andrade e Sandra Verginia de
Souza Siene, inscrição 27643.5. Apos análise a comissão deferiu
o recurso apresentando, devendo os candidatos constar na lista
de habilitados; 03 – Roseni Galdino Ribeiro e Atair Mussoline,
inscrição 29229.1. Apos análise a comissão deferiu o recurso
apresentando, devendo os candidatos constar na lista de habi-
litados; 04 – Alessandro dos Santos, inscrição 30434.1. Apos
análise a comissão deferiu o recurso apresentando, devendo
o candidato constar na lista de habilitados; 05 – Claudinei
Antunes, inscrição 14723.14. Apos análise a comissão deferiu o
recurso apresentando, devendo o candidato constar na lista de
habilitados; 06 – Eliertina Rivelle de Lima e José Carlos Oliviera
de Omena, inscrição 30689.4. Após análise a comissão deferiu
o recurso apresentando, devendo os candidatos constar na lista
de habilitados; 07 – Claudino Luiz de Andrade e Maria Lucia
da Silva Andrade, inscrição 29246.3. Após análise a comissão
deferiu o recurso apresentando, devendo os candidatos constar
na lista de habilitados; 08 – Fabiano de Andrade e Renata de
Souza Farias, inscrição 27578.6. Apos análise a comissão deferiu
o recurso apresentando, devendo os candidatos constar na lista
de habilitados; 09 – David Helder Scheneider de Oliveira, inscri-
ção 28889.2; 10 – José Carlos Correia e Elisabete Cristina Buin
Correia, inscrição 27556.1. Apos análise a comissão manteve
o indeferimento da inscrição uma vez que os candidatos não
comprovaram experiência na agricultura; 11 – Alviedo Vieira de
Lima e Lenice Benedita de Paula Vieira de Lima. Apos análise a
comissão deferiu parcialmente o recurso que se refere a “não
auferir renda familiar proveniente de atividade não agrícola
superior a três salários mínimos mensais ou superior a um
salario mínimo per capita, porém, manteve o indeferimento do
recurso, com a consequente inabilitação do cadastro, uma vez
que os candidatos não comprovaram experiência na agricul-
tura. A comissão de seleção delegou ao ITESP a realização das
entrevistas técnicas dos candidatos a fim de apurar a exatidão
das informações cadastradas, a publicação desta ata e do Edital
04/2023 na imprensa oficial do Estado de São Paulo, bem como
as demais providências necessárias ao recebimento das inscri-
ções ao processo seletivo. Nada mais havendo a ser tratado, o
Presidente encerrou a reunião, lavrando-se esta ata que segue
assinada pelos presentes.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTEN-
ÇÕES,
Publicado em 19/10/2023
SEI-163.00000155/2023-04
1º Partícipe: Fundação Instituto de Terras do Estado de São
Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP.
2º Partícipe: Município de Lucélia
Objeto: realização de estudos acerca das características físi-
cas e dominiais do Município de Lucélia, visando à regularização
fundiária de imóveis situados no município, a ser implementada
pelos partícipes por meio de possível futuro convênio.
Data da assinatura: 14 de agosto de 2023
Período de vigência:
Onde se lê: 14/08/2023 à 14/02/2024 (06 meses)
Leia-se: 14/08/2023 a 13/08/2025 (24 meses)
Direitos da Pessoa com
Deficiência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO/DECISÃO –SEDPCD/GS N° 062/2023
Assunto: Programa “Cidade Acessível” Transferência de
Material Pedagógico - KIT DE LIVROS DE LIBRAS
Termo de Convênio: "À vista dos elementos de instrução
constantes dos autos, em especial da representação da Secretá-
ria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Referencial CJ/
SEDPcD n.º 6/2023, da Consultoria Jurídica do Gabinete desta
Pasta, autorizo a formalização de Termo de Convênio a ser
celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da citada
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
a Prefeitura Municipal Abaixo relacionada, para a transferência
de MATERIAL PEDAGÓGICO, visando à propagação da língua
de sinais entre estudantes ouvintes e com surdez do Município,
conforme estabelecido no Programa "Cidade Acessível", insti-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 31 de outubro de 2023 às 05:01:57
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