Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
terça-feira, 7 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (109) – 33
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 06/11/2023
DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc
– 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de
31/05/22, o docente abaixo identificado:
A partir de 02/11/2023, na EE Almirante Barroso, em São Paulo
- CINTIA MARIANO DAMASCENO VICENTE, RG. 42340413 - 1, DI
1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQF-I-QM
- Categoria O, classificado na EE ALMIRANTE BARROSO, em São
Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.
DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc
– 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de
31/05/22, o docente abaixo identificado:
A partir de 06/11/2023, na EE Almirante Barroso, em São
Paulo - MAYNE CAMARGO CAMPOS MARTINS, RG. 37661288-5,
DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQF-I-QM
- Categoria O, classificado na EE ALMIRANTE BARROSO, em São
Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.
DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc
– 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de
31/05/22, o docente abaixo identificado:
A partir de 06/11/2023, na EE Almirante Barroso, em São
Paulo - JANAINA RIBEIRO DOS REIS, RG. 49378402-0, DI 1, PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SQF-I-QM - Cate-
goria O, classificado na EE ALMIRANTE BARROSO, em São Paulo,
Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 06/11/2023
DISPENSANDO nos termos do artigo 35, Inciso I, Lei 500/74, a
pedido, a partir de 25/10/2023, a servidora: Simone da Cruz Braga
Silva, RG 36987832-2, Professor - Eventual, categoria “S”, da EE
Oswaldo Walder, Portaria Especial de Admissão de 27/02/2007.
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 06/11/2023
A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
conferida pelo Decreto 52.833 de 24/03/2008,expede a presente
apostila em cumprimento à Decisão Judicial transitada em
julgado e como determina INTERESSADO: Rosangela Sandri
Pecoriello e Outros PROCESSO Nº. 1048710-74.2020.8.26.0053
VARA: 9ª Vara de Fazenda Pública COMARCA: Comarca de São
Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes ASSUNTO:
Repetitivo - Servidores estatutários - sexta-parte – recálculo da
servidora Rosemary Nakano Cavalli Rodrigues, RG: 17.118.741-8
a Sexta parte incidir sobre as verbas: Piso Salarial Docente –
Decreto 62.500/2017, Piso Salarial – Reajuste Complementar,
Gratificação Executiva, Art.. 133 – Diferença de vencimentos,
Gratificação pelo Desempenho, Ratificação pelo Desempenho
de atividades no Poupatempo - GDAP, Gratificação de Represen-
tação e Prêmio de Desenvolvimento Individual – PDI. respeitada
a prescrição quinquenal
A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência
conferida pelo Decreto 52.833 de 24/03/2008,expede a presente
apostila em cumprimento à Decisão Judicial transitada em jul-
gado e como determina INTERESSADO: Afonsina Maria Campos
Ramos e Outros PROCESSO Nº. 1061869-21.2019.8.26.0053
VARA: 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capi-
tal COMARCA:Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes ASSUNTO: Repetitivo - Servidores estatutá-
rios - sexta-parte – recálculo a sexta-parte sobre gratificação
executiva, o piso salarial reajuste complementar, a G.D.A.P, o
art. 133 da CEDif. Vencimentos, e 50% do premio de incentivo
da servidora Maria de Lourdes Freire dos Santos, RG: 9.563.718-
7 - respeitada a prescrição quinquenal
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor Escolar, de 06/11/2023
EE ADOLFO GORDO-SEN. - Concedendo, nos termos do §
3º do artigo 193 da Lei 10261/68, alterado pela LC 1196/2013
e do § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instruções do
UCRH – 07/2017, LICENÇA SAÚDE de 03 dias de (24/10/2023 à
26/10/2023) ao interessado: KAUÊ ALEKSANDER DE OLIVEIRA,
RG: 55.538.383-0 - PEB-II-SQF-QM.
EE EMYGDIO DE BARROS-PROF. – Concedendo, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 14 dias de Licença
Saúde no período de 24/10/2023 a 06/11/2023, CARLA PRISCILA
DA CRUZ SILVA NOGUEIRA, RG 44.257.630-4/SP, AOE- SQF-I
QAE, Categoria O.
EE ADOLFINO ARRUDA CASTANHO-PROF. - Concedendo,
de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21,
publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09 03 dias
de licença saúde no período de 19/10/2023 a 21/10/2023, ALES-
SANDRA APARECIDA RIBEIRO LEAO CASALE RG: 24.720.611 - 8,
DI: 1 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - QM,
Categoria O.
EE ENNIO VOSS-PROF - Concedendo, de acordo com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/05, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 05 dias de licença saúde
no período de 23/10/2023 até 27/10/2023, a VITORIA MARTINS
FONTES DA SILVA, RG: 37647237 - 6, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
06/11/2023
DECLARANDO que no Titulo de Nomeação publicado no
DO 22/12/2007, com exercício em 16/02/2018, de ROSE MARY
RAINHA DA PAZ SIQUEIRA BREDA, RG: 10.443.505, faz jus aos
ATS na seguinte conformidade:
1º ATS vigência-24/11/1997-DO 18/05/2001
2 ºATS vigência-09/10/2005-DO 22/12/2005
3º ATS vigência-07/07/2011-DO 27/08/2011
4º ATS vigência-12/07/2016-DO 17/08/2016
Sexta Parte -vigencia 12/07/2016-DO 17/08/2016
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37,
de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-
22, o docente abaixo identificado:
A partir de 16/10/2023
EE PROFº RAUL CARDOSO DE ALMEIDA, em São Paulo
LUCIANO JULIO DA SILVA, RG 28.756.135, PEB II, DI 2,
SQC-II-QM, classificado na EE Profº Raul Cardoso de Almeida,
em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo
jus à carga horária de fazendo jus a Carga Horária Integral de
Trabalho Docente. SEI Nº 015.00400495/2023-08.
EE DR. MURTINHO NOBRE, em São Paulo
LEONARDO DA SILVA CAMPOS, RG 27.927.666, PEB II, DI 1,
SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Murtinho Nobre, em São Paulo,
Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga horá-
ria de fazendo jus a Carga Horária Integral de Trabalho Docente.
SEI Nº 015.00400308/2023-88
CESSANDO
A pedido, a partir de 06/11/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 10/06/2011 na parte onde designou EDINALVA
JAMUSSI BATALHA, RG 11.826.562, PEB II, SQC-II-QM para
Assistência Técnica na Diretoria de Ensino Região Centro Sul.
DESIGNAR, o adiante relacionado para a respectiva função
gratificada:
Supervisor do Grupo Técnico de Campo de Presidente
Prudente, da Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento:
LINCOLN ROGÉRIO DE ALBUQUERQUE, RG nº 26.598.761-1, a
partir de 07/11/2023.
Supervisor do Grupo Técnico de Campo de Presidente Pru-
dente, da Diretoria Adjunta de Formação Pesquisa e Promoção
Institucional: JOÃO LEITE NETO, RG nº 1.186.603, a partir de
07/11/2023.
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 6-11-2023
Retificando, na Resolução SEDUC publicado em 02/10/2023,
na parte que concedeu adicional de insalubridade a Adam
Lucas de Paula Caputti, RG 49.695.773-9, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, onde se lê: no período de 26/01/2022 a
09/04/2023...leia-se: no período de 24/02/2022 até 28/05/2023.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 06-11-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1°, da
Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de 2011, TRANSFERE,
com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº
180, de 12 de maio de 1978, e parágrafo único do artigo 30 da
Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, a partir de
24/04/2023, Maria Aparecida Silvestre, RG 9.112.733-6, Agente
de Organização Escolar, efetiva (readaptada), da E.E Conde
José Vicente de Azevedo, para a E.E. Profa. Julia Collaço França,
ambas em São Paulo, Diretoria de Ensino – Região Centro Sul (P.
015.00096512/2023-90).
Portaria da Coordenadora, de 06-11-2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, conferida pela Resolução
SE nº 64, de 29/09/2011, Concede, a Gratificação de Atividade
Pedagógica, prevista na Lei Complementar 1.192/2012 mediante
aplicação do coeficiente 15,00 (quinze inteiros) a ser calculada
sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080/2008:
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
a partir de 16/10/2023
Tiago Alves da Silva, RG 45.217.418-1, Professor Educação
Básica II, efetivo, da EE DE Parapuã, em Parapuã, Diretoria de
Ensino – Região de Tupã (P. 015.00361855/2023-31).
Portaria da Coordenadora , de 06-11-2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo
artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Comple-
mentar nº 180, de 12/05/1978, a pedido e a partir 26/10/2023,
Adenira Aparecida Siqueira Dos Santos, RG 16.765.162-6, do
cargo de Diretor Técnico I, Referência 9, do SQC-I, do Núcleo de
Gestão da Rede Escolar e Matrícula na Região de Pindamonhan-
gaba, desta Pasta.
Portaria da Coordenadora, de 06-11-2023
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso de sua competência, AUTORIZA, o
afastamento de integrantes do Quadro do Magistério, conforme
previsto nos §§ 1º e 2º do artigo 6º, da Resolução CNE nº 1, de
07/01/2015, e de acordo com a Resolução SE 41/2016, para,
sem prejuízos dos salários e das demais vantagens da função-
-atividade, no período de 06/11/2023 a 12/11/2023, participar
do III Encontro Nacional das Mulheres Guarani/Kunhangue
Nhemboaty, a ser realizado na Comunidade Indígena da Tekoa
Ko’enju, Terra Indígena Inhacapetum, em São Miguel das Mis-
sões - RS, na seguinte conformidade:
LUCIA FERNANDES GUARANI, RG 34.507.839-1, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, da EEI Indígena Txeru Ba E Kua-
I, em Bertioga, Diretoria de Ensino - Região de Santos;
MARISA FERNANDES TIMOTIO, RG 45.784.188-6, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, da EEI Indígena Txeru Ba
E Kua-I, em Bertioga, Diretoria de Ensino - Região de Santos
(015.00389465/2023-25).
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-11-2023.
Considerando efetivo exercício, o dia em que os Profissio-
nais, abaixo relacionados, compareceram à Orientação Técnica,
nos termos do artigo 14º, da Resolução SE 62, de 11-12-2017.
“Programa Minha Escola é Nota 10”.
Data: 29/09/2023 Horário: das 8h30 às 12h30 Local: EFAPE.
Janaina Alves Pereira Freire – 251556554; Miriam da
Silva Nascimento – 243680557; Odeilma Cruz de Oliveira –
557826937.
Data: 06/10/2023 Horário: das 8h30 às 12h30 Local: EFAPE.
Claudia da Silva Cruz - 25145836; Izaide Roseli Sergio Joa-
quim – 305284381; Lucinete Pereira de Oliveira – 350619359.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06-11-2023
NOTIFICAÇÃO:
A Direção da EE Casimiro de Abreu notifica a Sra. Margarete
Conde, RG 9.850.973, PEB II, categoria A readaptada, a compa-
recer nesta Unidade Escolar, situada à Rua Cel. Jordão, 144 - Vila
Guilherme - São Paulo - Capital, para tratar de assunto referente
sua vida funcional.
Portaria do Diretor de Escola, de 06-11-2023
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE CAETANO DE CAMPOS,
GEORGE AVELAR DE SOUSA, RG 56.033.109, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, 02 dias de Licença Saúde a partir
de 10/10/2023 até 11/10/2023, Categoria O.
GEORGE AVELAR DE SOUSA, RG 56.033.109, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, 02 dias de Licença Saúde a partir
de 18/10/2023 até 19/10/2023, Categoria O.
EE EDUARDO PRADO,
DANIEL EDUARDO SILVA, RG 38.571.225-X, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, 05 dias de Licença Saúde a partir
de 16/10/2023 até 20/10/2023, Categoria O.
Portaria do Diretor de Escola, de 06-11-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação
dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Marta Aparecida de Souza Santos, RG 12.511.587-8, Agente
de Organização Escolar – SQC III – QAE da E. E. Prof.ª Angelina
Madureira, Diretoria de Ensino – Região Centro, 30 dias referen-
tes ao período de 09/01/2012 a 06/01/2017. Certidão 24/2017,
PULP n° SPDOC 1153661/2018.
Gerson Silva Giomo, RG 18.945.850-1, Pesquisador Cientí-
fico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no Instituto
Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o
Estado, empreender viagem a Patrocínio, Patos de Minas, Monte
Carmelo e Carmo Paraíba-MG no período de 25 a 29-9-23,
a fim de realizar Visita Técnica e Avaliação de Experimentos
Fitotécnicos e a Belo Horizonte-MG, no período de 7 a 11-11-23,
a fim de participar da Semana Internacional do Café-SIC 2023
(APTA 386-23)
Vander Bruno dos Santos, RG 25.968.623-2, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no
Instituto de Pesca, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para
o Estado, empreender viagem a Natal-RN, no período de 13 a
17-11-23, a fim de participar da XIX Feira Nacional do Camarão
– FENACAM’23 (APTA 387-23).
Lígia Regina Lima Gouvêa, RG 20.889.807-4, Técnico de
Apoio a pesquisa Científica e Tecnológica, nível-4, Efetiva,
classificada no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem
quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Selvíria-MS,
no período de 8 a 10-11-23, a fim de Coletar amostras de casca
de seringueira em experimentos de progênies.(APTA 388-23)
Samira Domingues Carlin Cavallari, RG 21.902.071-1, Pes-
quisador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classifica-
da no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer
ônus para o Estado, empreender viagem a Uruçuca-BA, no
período de 12 a 17-11-23, a fim de realizar Visita Técnica à
Estação de Hibridação de Cana-de-açúcar do Programa Cana –
IAC atividade técnica dentro do planejamento e programação.
(APTA 389-23)
Portaria do Coordenador de 01-11-2023
Autorizando, nos termos dos arts. 68 e 69, da Lei 10261-68,
observado o disposto no Dec 52322-78, os afastamentos dos
servidores abaixo relacionados, classificados em unidades da
APTA, na seguinte conformidade;
Patrícia dos Santos Nogueiras, RG 35.518.203-8, Auxiliar
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, nível-III, efetiva,
classificada no Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem
quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Selvíria-MS,
no período de 8 a 10-11-23, a fim de Coletar amostras de casca
de seringueira em experimentos de progênies.(APTA 390-23)
Ivan Antônio dos Anjos, RG M-3.840.220, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no
Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus
para o Estado, empreender viagem a Sonora-MS, no período de
8 a 10-11-23, a fim de Realizar Avaliações fitopatológicas de
campos de multiplicação de clones e variedades e capacitação
técnica. (APTA 391-23)
Mauro Alexandre Xavier, RG 16.929.368-3, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no
Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus
para o Estado, empreender viagem a Jandaia-GO, no período
de 6 a 8-11-23,a fim de proferir palestra em Reuniões Técnicas
Regionais 2023 e a Uruçúca-BA, no período de 12 a 17-11-23,
a fim de relizar Visita Técnica como coordenador do projeto.
(APTA 392-23)
Angélica Prela Pantano, RG 55.607.607-2, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificada no
Instituto Agronômico, para, sem prejuízo dos vencimentos e das
demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para
o Estado, empreender viagem a Belo Horizonte-MG, no período
de 8 a 11-11-23, a fim de participar da Semana Internacional do
Café. (APTA 393-23)
Aline de Oliveira Garcia, RG 19.628.506-9, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, classificada no Instituto de
Tecnologia de Alimentos, para, sem prejuízos dos vencimentos e
demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Maceió-
-AL, no período de 15 a 19-11-23, a fim de participar do 29°
ENCAFÉ – Encontro Nacional da Indústria de Café, com ônus
para o Estado, dependendo da disponibilidade orçamentária
(APTA 394-23)
Valdecir Luccas, RG 63.084.027-1, Pesquisador Científico,
Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no Instituto de
Tecnologia de Alimentos-ITAL, para, sem prejuízo dos vencimen-
tos e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem
a Brasília-DF, no período de 20 a 24-11-23, a fim de participar
reunião técnica de Grupo de Apoio Técnico (AT) – Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações - MCT&I, para avaliação de pro-
jetos contemplados pela Lei do Bem., com ônus para o Estado,
dependendo da disponibilidade orçamentária. (APTA 395-23)
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 6-11-2023
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68,
com base no art. 1º, da Res. SAA 10, pub. no DOE de 6-2-09, e de
acordo com o disposto no art. 7º, do anexo XIII, do Dec. 53966-
09, no período de 16 a 30-10-23, a título de Representação, a
Acyr Wanderley de Paula Freitas, RG 58.649.907-6, Pesquisador
Científico VI, efetivo, como substituto na função de Diretor Técni-
co de Serviço, do Núcleo Regional de Pesquisa de Ribeirão Preto,
do IZ-APTA, em virtude de licença-prêmio da titular Marcia Sala-
dini Vieira Salles, RG 18.217.722-1, gratificação correspondente
a 3,54, calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da
LC 1080-08 e alterada pelo art. 8º, da LC 1388-23.
Comunicado
Alteração de Grade de Substituição
Centro de Programação de Pesquisa - Diretor Téc-
nico de Divisão - PL - Claudia Cristina Paro de Paz-RG
15.457.371-1-PqC-VI-SQC-III-QSAA - Ricardo Lopes Dias da
Costa-RG 23.188.758-9-PqC-VI-SQC-III-QSAA - Flavia Maria de
Andrade Gimenes-RG 25.629.815-4-PqC-VI-SQC-III-QSAA. Dec.
66417-21 e 66530-22. Válido a contar de 1-10-23.
Centro de Programação de Pesquisa - Núcleo de Pós-
-Graduação - Diretor Técnico de Serviço - PL - Ricardo Lopes Dias
da Costa-RG 23.188.758-9-PqC-VI-SQC-III-QSAA - Flavia Maria
de Andrade Gimenes-RG 25.629.815-4-PqC-VI-SQC-III-QSAA
- Sarah Figueiredo Martins Bonilha-RG 26.833.423-7-PqC-VI-
-SQC-III-QSAA. Dec. 66417-21 e 66530-22. Válido a contar de
1-10-23.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO
DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO
De 06/11/2023
PORTARIA 141/2023
O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atri-
buições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual
10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13,
seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, e
ainda com base no Decreto Estadual 57.490 de 04/11/2011, que
fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, resolve:
DISPENSAR o adiante relacionado da função gratificada,
que retorna ao seu respectivo Cargo de Carreira do Quadro de
Cargos Permanentes da Fundação Itesp:
EDSON LUIZ PEREIRA, RG nº 11.098.324, Supervisor do
Grupo Técnico de Campo de Promissão, da Diretoria Adjunta de
Políticas de Desenvolvimento, a partir de 07/11/2023.
ELIANE DE JESUS TEIXEIRA MAZZINI, RG nº 24.646.052-0,
Supervisora do Grupo Técnico de Campo de Presidente Prudente,
da Diretoria Adjunta de Formação Pesquisa e Promoção Institu-
cional, a partir de 07/11/2023.
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções do Secretário de 1-11-2023.
Autorizando, nos termos do art. 68, da Lei 10261-68, obser-
vado o disposto no Dec. 52322-69 o afastamento de Tiago Bas-
sani Hellmeister Dantas, RG 26.643.983-4, Pesquisador Científico
V, Referência PqC-5, efetivo, classificado no Centro de Pesquisa
e Desenvolvimento de Embalagem, do Instituto de Tecnologia de
Alimentos, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios,
para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens
de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado,
freqüentar como aluno regular, o Curso de Pós-Graduação em
Engenharia e Ciências de Materiais, Área de Concentração em
Desenvolvimento, Caracterização e Aplicação de Materiais vol-
tados à Agroindústria, em nível de Doutorado, junto à Faculdade
de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, da Universidade de São
Paulo-USP, em Pirassununga-SP, no período de 4-8-2023 a 2-8-
2026, em tempo parcial, durante 02 dias por semana.
Exonerando, a pedido e a contar de 1-11-2023, Vanely
de Jesus Xavier de Camargo, RG 41.024.386-3, do cargo em
Comissão de Assessor Técnico III, Referência 9, da EV-Comissão,
do QSAA-SQC-I, classificada na Chefia de Gabinete, ficando, em
consequência, cessado o respectivo PDI.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias da Chefe de Gabinete de 6-11-2023
Arbitrando nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10261-
68, tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec.
53966-2009, aos servidores abaixo identificados no período de
16 a 30-10-2023, gratificação nos percientuais abaixo discrimi-
nados calculado sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da
LC 1080-2008, na seguinte conformidade:
Diretor I (Substituto) 3,54:
Leonardo Mendes da Silva, RG 49.516.620, Auxiliar de
Apoio Agropecuário I, Efetivo, junto ao Núcleo de Apoio Admi-
nistrativo, do Centro de Atividades Administrativas-Campinas,
do Departamento de Administração Regional, da Chefia de
Gabinete, em vitude de férias da titular;e
José Benedito dos Santos, RG 8.937.199-9, Encarregado I,
Lei 500/74, junto ao Núcleo de Apoio Administrativo, do Centro
de Atividades Administrativas - Avaré, do Departamento de
Administração Regional, da Chefia de Gabinete, em virtude de
licença prêmio do titular.
Diretor Técnico II (Substituto) 5,00:
Ângela Emi Shimada Yoshida, RG 894.052, Agente de
Apoio Agropecuário I, Efetivo, junto ao Centro de Atividades
Administrativas-Dracena, do Departamento de Administração
Regional, da Chefia de Gabinete, em virtude de férias da titular
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Integração
Portaria da Diretora Técnica III, de 06-11-2023
Concedendo, nos termos do art. 129 da CE/89, a Jocelia
Cabrini dos Santos, RG 27.941.154-6, Técnico de Apoio Agro-
pecuário III, Efetivo, 1 quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço, por ter completado 15 anos de efetivo exercício, que
somado aos já concedidos totalizam 3 quinquênios a partir de
01-11-2023, já deduzido o período de 28-05-2020 a 31-12-2021,
conforme parecer NDP 278-2021.
Centro de Integração de Pessoas II - São Paulo
Núcleo de Integração de Pessoas X - IEA
Despacho da Diretora Técnica I de 06-11-2023
Autorizando, nos termos do art. 213, da LC 10261-68, com
nova redação dada pela LC 1048-08, a fruição de licença–prêmio
a funcionária abaixo efetivo, classificada no IEA, da APTA: Carlos
Eduardo Fredo, RG: 25.806.122-4, Pesquisador Científico Nível
VI, 15 dias referente ao quinquênio de 04/07/2007 a 01/07/2012.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XVII
- Avaré
Portaria da Diretora Técnica II de 06-11-2023
Concedendo a Loete Jesus do Prado, R.G. 14.823.107, Ofi-
cial de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na Inspetoria
de Defesa Agropecuária de Taquarituba, por ter completado 40
anos de efetivo exercício, 1 quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço a que se refere o art. 129 da CESP, que somado aos
já concedidos totalizam 8 quinquênios a contar de 28-10-2023,
já deduzido o período de 28-5-2020 a 31-12-2021, conforme
Parecer NDP 278-21.
Centro de Atividades Administrativas XXII -
Campinas
Tornando sem efeito a publicação no D.O.E. de 28-01-2015,
Despacho do Diretor I de 07-10-13, assegurando a José Henrique
Conti, RG. 14.109.271, 90 dias de licença-prêmio, pelo período
de 23.01.2010 a 21.01.2015.
Centro de Atividades Administrativas XXXIV
- Limeira
Despacho do Diretor Técnico II, de 6-11-2023
Autorizando, nos termos do art. 213 da Lei 10.261-68, com
a redação dada pela LC 1048-08, Benedito Donizetti dos Santos,
RG 7.726.878-7, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, classificado
na Casa da Agricultura de Santa Cruz da Conceição, da CATI
Regional de Limeira, a usufruir 15 dias de licença-prêmio refe-
rente ao quinquênio de 30-6-14 a 28-6-19.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Portaria do Coordenador de 31-10-2023
Autorizando, nos termos dos arts. 68 e 69, da Lei 10261-68,
observado o disposto no Dec 52322-78, os afastamentos dos
servidores abaixo relacionados, classificados em unidades da
APTA, na seguinte conformidade;
Celso Luis Rodrigues Vegro, RG 13.093.054-4, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado no Ins-
tituto de Economia Agrícola, para, sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a
Belo Horizonte-MG, no período de 8 a 11-11-23, a fim de partici-
par do Simpósio Internacional do Café, com ônus para o Estado,
dependendo da disponibilidade orçamentária. (APTA 383-23)
Danton Leonel de Camargo Bini, RG 25.148.733-7, Pesqui-
sador Científico, Nível VI, Referência PqC-6, Efetivo, classificado
no Instituto de Economia Agrícola, para, sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, empreender
viagem ao Rio de Janeiro-RJ, no período de 20 a 23-11-23, a fim
de participar do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, com
ônus para o Estado, dependendo da disponibilidade orçamentá-
ria. (APTA 384-23)
Roseli Aparecida Ferrari, RG 11.999.799-X, Pesquisador
Científico, Nível VI, Referência PqC-6, classificada no Instituto de
Tecnologia de Alimentos, para, sem prejuízos dos vencimentos e
demais vantagens de seu cargo, empreender viagem a Brasília-
-DF, no período de 20 a 24-11-23, a fim de participar de reunião
técnica de Grupo de Apoio Técnico (AT) – Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações - MCT&I, para avaliação de projetos
contemplados pela Lei do Bem., com ônus para o Estado, depen-
dendo da disponibilidade orçamentária. (APTA 385-23)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 7 de novembro de 2023 às 05:02:32
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