Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
42 – São Paulo, 133 (114) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 14 de novembro de 2023
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 13-11-2023
Concedendo
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE AFRANIO PEIXOTO,
SHEILA GOMES FIORINI, RG 29194780-3, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, 04 dias de Licença Saúde a partir
de 07/11/2023 até 10/11/2023, Categoria O.
EE ALARICO SILVEIRA DR.,
ENY RODRIGUES DA SILVA, RG 49.196.440-7, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, 02 dias de Licença Saúde a partir
de 13/11/2023 até 14/11/2023, Categoria O.
EE ANTONIO LISBOA PROFº.,
JOAO BATISTA FERREIRA DOS REIS, RG 14.235.094-1, Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias de Licença Saúde
a partir de 24/10/2023 até 26/10/2023, Categoria O.
NATHALIA NAZARETH DO CARMO RODRIGUES, RG
41160012-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 05
dias de Licença Saúde a partir de 16/10/2023 até 20/10/2023,
Categoria O.
RAQUEL NOVAES AMORIM ALMEIDA, RG 33.868.613-7 ,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, 06 dias de Licença
Saúde a partir de 23/10/2023 até 28/10/2023, Categoria O.
EE PRUDENTE DE MORAES,
MARCIA RODRIGUES JARDIM SOUZA, RG 24.578.460-3 ,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias de Licença
Saúde a partir de 13/11/2023 até 14/11/2023, Categoria O.
EE Orlando Horácio Vita Prof.,
ALESSANDRA APARECIDA GRACA, RG 25.505.917-6, Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias de Licença Saúde
a partir de 30/10/2023 até 31/10/2023, Categoria O.
MARIA CRISTINA GIAMONIANO, RG 15.617.981-7, Profes-
sor de Ensino Fundamental e Médio, 05 dias de Licença Saúde a
partir de 13/11/2023 até 17/11/2023, Categoria O.
THAIS FERRAREZ BELLETATI CORREA , RG 30.222.105-0,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, 04 dias de Licença
Saúde a partir de 24/10/2023 até 27/10/2023, Categoria O.
Portaria do Diretor de Escola, de 13-11-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos do art. 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada
pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Beatriz Cristina Levasz, RG 22.568.248-5, Professor de
Educação Básica I – SQC II – QM/CD da E. E. Prof. Mario Teixeira
Mariano, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes
ao período de 29/10/2001 a 29/08/2009 (Interpolados). Certidão
62/2016, PULP nº SPDOC 1262668/2018.
Francisca Eliane Lopes da Silva, RG 33.185.377-2, Professor
de Educação Básica II – SQC II – QM/CD da E. E. Padre Anchieta,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao perí-
odo de 01/06/2009 a 30/05/2014. Certidão 213/2015, PULP nº
SPDOC 1051724/2019.
Marina Oliveira Afonso, RG 36.450.640-4, Professor de
Educação Básica I – SQF I – QM/CD da E. E. Conselheiro Antônio
Prado, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias referentes ao
período de 26/01/2011 a 24/02/2016. Certidão 4/10102/2022,
PULP nº: SEI 015.00040219/2023-78.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino de 13/11/2023
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e
Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no
§ 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos
termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403,
de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que
os estudos realizados por Maria Camila Cuadros Antolinez,
RNE V835583-A, natural da Colômbia, nascida em 29/12/1989,
mediante os estudos realizados na Instituição de Ensino Gim-
nasio Los Andes (antigo Colégio Colombo Britânico) Bogotá
– Colômbia , no período de 2004 à 2006, são equivalentes aos
cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclu-
são do Ensino Médio (SEI 015.00374256/2023-87)
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e
Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no
§ 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos
termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403,
de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os
estudos realizados por Lucas Sperli Carvalho, RG:55.050.666-4,
natural de São Paulo - SP, nascido em 07/05/2005, mediante os
estudos realizados Buenos Aires - Argentina, no período de 2018
à 2020, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro
de ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental (SEI
015.00380063/2023-65)
Declarando, nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e
Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente
no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo
24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº
10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresen-
tada, que os estudos realizados por THOR REIS OLIVEIRA DA
SILVA, RG:53246099-6, natural de São Paulo - SP, nascido aos
13/06/2005, mediante os estudos realizados em Vancouver
T. Secondary School, Vancouver BC, Canadá , no período de
2002 à 2003, são equivalentes aos cumpridos no sistema bra-
sileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio (SEI
015.00373029/2023-34)
Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na
Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 155/2017 e demais
normas vigentes, e à vista do Processo SEI 015.00283070/2023-
10 de 31/10/2023 expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do
Estabelecimento CEFACS - Centro de Formação e Aperfeiçoa-
mento em Ciências da Saúde (Código CIE: 251008) , situado
à Rua: Ovídio Pires de Campos, 471 - Cerqueira César – Cep:
05403-010 - São Paulo /SP, mantido Fundação Zerbini C.N.P.J.:
50.644.053/0001 - 13, que prevalecerá sobre o anteriormente
aprovado por Portaria de 16/09/2016, publicada no DOE de
17/09/2016.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor para o ano letivo
de 2024.
Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na
Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada pela
Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 155/2017 e demais
normas vigentes, e à vista do Processo SEI 015.00270721/2023-
10, de 31/10/2023 expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do
Estabelecimento Colégio Dante Alighieri (Código CIE:103524)
, situado à Alameda Jaú, 1061- Cerqueira César - Cep: 01420-
001 - São Paulo /SP, mantido SOCIEDADE CIVIL COLÉGIO DANTE
ALIGHIER, C.N.P.J. : 61 365805/0001 -23, que prevalecerá sobre
o anteriormente aprovado por Portaria de 22/09/2022, publicada
no DOE de 23/09/2022.
- Rubia Carla Do Prado, R.G. 23.165.422-4, Assessor Técni-
co III, SQC-II-QSE, classificado na Coordenadoria Pedagógica,
Certidão 55/2023, período de 25/01/2017 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 01/07/2022 e de 04/07/2022 a 31/08/2023.
- Maurício Martines Barbi, R.G. 16491038-4, Executivo
Público, SQC-II-QSE, classificado na Gabinete do Secretário,
Certidão 69/2023, período de 18/03/2017 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 20/10/2023.
Portaria do Diretora do Centro de Vida Funcional, de
13/11/2023.
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080
de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de
21/11/2013 dos servidores:
- Rubia Carla Do Prado, R.G. 23.165.422-4, Assessor Téc-
nico III, SQC-I-QSE, classificado na Coordenadoria Pedagógica,
Certidão 55/2023, período de 25/01/2017 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 01/07/2022 e de 04/07/2022 a 31/08/2023.
- Maurício Martines Barbi, R.G. 16.491.038-4, Executivo
Público, SQC-III-QSE, classificado na Gabinete do Secretário,
Certidão 69/2023, período de 18/03/2017 a 27/05/2020 e de
01/01/2022 a 20/10/2023.
Apostila do Diretor Técnico II de 13/11/2023
Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 36
do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo
129 da CE/89, aos servidores identificados abaixo, Adicional
por Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo
exercício, na seguinte conformidade:
NOME / CPF / RG / DI / CARGO / QUINQUÊNIO / VIGÊNCIA
Fabiano Pitombeira Martins, CPF: 34910448802, RG:
43889187, DI: 1, Assessor Tecnico III, 1ºQQ, 07/08/2023;
Fabiola Ferreira Do Nascimento, CPF: 26886279882, RG:
21966891, DI: 1, Assessor Tecnico De Gabinete II, 5°QQ,
26/10/2023;
Luciene De Albuquerque Barone, CPF: 08704251881, RG:
16634613, DI: 1, Ag.Tec. De Assist. A Saude, 2°QQ, 27/10/2023;
Maria Das Gracas Leitao, CPF: 08933935843, RG:
19591849, DI: 1, Assessor Tecnico I, 2°QQ, 30/10/2023;
Maria Ivanete Cavalcante Das Neves, CPF: 89878825868,
RG: 10209272, DI: 2, Assessor II, 2°QQ, 19/10/2023;
Mauricio Martines Barbi, CPF: 08810703863, RG:
16491038, DI: 1, Executivo Publico, 2ºQQ, 04/11/2023;
Milena Karoline Zambon, CPF: 21978809859, RG:
27840020, DI: 1, Assessor Tecnico III, 2°QQ, 15/10/2023.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-11-2023.
Considerando efetivo exercício,
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “14º Encontro de Formação
para os Coordenadores de Gestão Pedagógica dos Anos Iniciais
do Ensino Fundamental”.
Data: 09/11/2023 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro.
Adriana de Mattos Barbosa Carvalho – 151755577; Ana
Paula Correa de Oliveira - 291969999; Andressa Paci Matsushi-
ta – 407492859; Bruno Gabriel Porto de Araujo – 464553064;
Carina Tavares – 306983370; Cristiane de Andrade Ferreira
Sato – 304809378; Cristina dos Santos Menossi - 14382040;
Dagmar Ester Fernandes Trigueiro – 243287288; Deise Paganini
Fernandes – 112213212; Dora Ligia Custodio – 17538843X;
Edgard de Souza Junior – 215994450; Eliane Gonzaga do
Carmo - 284690247; Eliliam Lopes de Campos - 200421773;
Jaqueline Kaori Sato – 361365573; Jefferson Lins do Carmo –
274818942; Joselita Barros Pereira - 366415487; Katia Barbosa
Cardeal Zafra – 185265091; Katia Elias Goes – 16501398;
Katia Ramos de Arruda Apro – 242138676; Katia Regina Sal-
viano Ferreira Rodrigues – 327966014; Luciana Sabio Maros-
tica Campato - 294406773; Luciane Oda Voltare - 227632989;
Lucineia Alves Siqueira Dias - MG11725732; Maria Jose
Coelho – 200195311; Marinalva Silva Barbosa – 177360719;
Melissa da Silva Marin – 437978321; Michelle Goncalves –
341083021; Miriam Nunes Santos Silva - 271630449; Odeilma
Cruz de Oliveira - 557826937; Patricia Gomes Santos da Silva
– 231325976; Roberta Levy Perrucci Gabriel – 30542984X;
Rosangela Maria da Gama Silva – 650437494; Rosimeire
Aparecida Gonçalves da Silva - 265329437; Rozeli Imaculada
Barrese – 122053606; Silvana Esselin de Souza – 207538815;
Thiago Pereira de Souza – 44274593X; Valeria Maria Munhoz
Casarin – 198966209; Victor Mariano Sena de Araujo –
484565230.
o dia em que os Profissionais, abaixo relacionados, com-
pareceram à Orientação Técnica, nos termos do artigo 14º, da
Resolução SE 62, de 11-12-2017. “10º Encontro de Formação
para os Coordenadores de Gestão Pedagógica dos Anos Finais
do Ensino Fundamental e do Ensino Médio”.
Data: 10/11/2023 Horário: das 8h às 17h Local: Diretoria
de Ensino Região Centro.
Adriana Siqueira – 437981083; Adriano Araujo Barbosa
– 299382321; Alessandra Floriano de Oliveira – 19750436X;
Ana Lucia dos Santos – 214704166; Andrea Aparecida Cam-
panhola Landi - 26315372; Antonieta Mirrione Correa Pinto
- 163718544; Carla Jaqueline de Medeiros Codognatto –
419231961; Clarissa Biazuzo Ramos – 337033468; Cristiane
Caccia – 19766927X; Davilson Joaquim – 116419076; Debora
de Oliveira Silva – 12705244; Eliane de Oliveira Barros Freitas
– 177808457; Eliane Marta da Silva Campanhole - 326915862;
Elida da Silva Nicacio – 230676534; Isaac Erikson Nunes
Turci - 36169915; Jessica de Jesus Nascimento – 450138276;
John Henry Lussier - 349519444; Kelen Cristina Cerri –
287506265; Leoncio Tavares Ferreira – 231697028; Lilian
Lourdes dos Santos Silveira – 242588621; Luciana Rebello
Carvalho – 285723133; Marcela Carolina Monteiro de Car-
valho - 203548987; Marcelo Mori Vasconcellos – 15926255;
Marcia Kazuko Horita Araujo Chaves – 13088652; Maria Cristi-
na Boccuzzi Rodrigues - 124115627; Mariane Cassia de Padua
– 140110914; Marina de Paula Gomes – 403461790; Mauricio
Hiroshi Kanashiro - 278113862; Messias Bortolini Romero
- 364031591; Miriam da Silva Nascimento – 243680557;
Monica Falcheti Santana – 185425203; Natalia Bergas Faus-
tino – 437941176; Natalia Negretti Figueiredo – 58553392;
Patricia Diniz Silveira Pereira – 198586322; Paulo Cesar Rami-
ro - 34081570; Rauni Taborda de Faria – 414215199; Regina
Aparecida Conti – 8024674; Rogerio Leandro de Carvalho
Lora Pinheiro – 154209181; Ronaldo de Souza Cavalcanti
– 208774889; Samira Janeiro Terra – 417527585; Sandra
Maria Guanabara - 241037177; Sandra Tereza Rodrigues
Nunes – 556286741; Sandro Pereira de Novaes - 707542766;
Silmara Regina Farali Naftal – 262178229; Simone Lourenço
da Silva – 255642283; Susana de Souza Oliveira Dal Evedove
– 14327192; Tatiana Chamma Cakas Iljonski – 308642818.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-11-2023
Retificando a Portaria da Dirigente Regional de Ensino -
Região Centro, de 9-11-2023, publicada em 10-11-2023, Seção
II, página 42, que dispõe sobre a convocação de docentes para
aplicação da prova SARESP. Onde se lê Lucas dos Santos Souza,
RG 50.688.033-5, para aplicar provas em 13 e 14/11/2023,
leia-se Bernardo Cara de Oliveira, RG 15.977.944-0; onde
se lê Helian Melo Barbosa, RG 36.741.553-7, para aplicar
provas em 13 e 14/11/2023, leia-se Jéssica da Silva Taglieri,
RG 45.830.279-X.
TORNANDO SEM EFEITO
A Evolução Funcional pela via nao Acadêmica concedida
nos termos dos artigos 21 a 24, da LC 836/1997, alterada pela
LC958/2004 e LC 1.143/2011, aos servidores do Quadro do
Magistério, na seguinte conformidade:
NOME,RG,CARGO,D.O.E DE CONCESSAO,NIVEL,VIGENCIA
Ana Paula Costa Souza,RG.15882893,PEB
I,15/09/2023,V,08/09/2022;
Ana Paula Maximo de Andrade,RG.27323471,PEB
II,15/06/2023,III,04/11/2011;
Ana Santina Marqui,RG.20554384,DIRETOR DE ESCOLA,14
/05/2022,IV,11/06/2020;
Catia Izabel Pellizari Espinosa,RG.22630958,PEB
I,18/10/2023,V,14/08/2023;
Claudia Moura San Miguel Marcello,RG.22184728,PEB
II,11/06/2019,V,19/03/2019;
Fernanda Fernandes Silva Pereira,RG.25947644,PEB
II,18/10/2023,III,16/09/2022;
Lucineia Aparecida Catarina Adami,RG.16215657,DIRETOR
DE ESCOLA,14/09/2016,III,11/07/2016;
Lucineia Aparecida Catarina Adami,RG.16215657,DIRETOR
DE ESCOLA,11/06/2011,II,04/03/2011;
Mary Adelia Rodrigues,RG.17887622,PEB
II,12/07/2023,III,15/04/2023;
Paulo Andre Pereira,RG.34230867,PEB
II,16/08/2023,IV,25/07/2023;
Simone Soares Isepe,RG.22754223,PEB
II,12/07/2023,IV,28/04/2022;
Portaria da Coordenadora 13/11/2023
Tornando sem Efeito, a Portaria publicada em 13/02/2019,
na parte em que concedeu PROMOÇÃO nos termos do artigo
25 da Lei Complementar Nº 1.144, de 11 de julho de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 58.648, de 03 de dezembro de
2012 a servidora abaixo relacionada, por estar aposentada em
01/01/2018, vigência da promoção.
Diretoria De Ensino - Presidente Prudente
Da Faixa 1 Para Faixa 2
Leonice Antonia Marcon Pereira, RG: 7732061, DI:1, Agente
de Servicos Escolares.
Tornando sem efeito, a Portaria publicada no DOE de
13/02/2019, na parte em que Promoveu a partir de 01/07/2016,
para a faixa 4, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar
1.097/2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217, de 21 de
dezembro de 2009, em nome da servidora Amanda Cassetari
Martins Correa, RG: 33.744.117-0 DI -1, Professor Educação
Básica II, em virtude de duplicidade.
Portaria da Coordenadora , de 13-11-2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo
artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Comple-
mentar nº 180, de 12/05/1978, a pedido e a partir 09/11/2023,
Olga Liziane Motanhesi Tavares Tomazela, RG 32.668.795-6,
do cargo de Diretor I, Referência 6, do SQC-II, do Núcleo de
Frequência e Pagamento da Diretoria de Ensino da Região de
Capivari, desta Pasta.
Portaria da Coordenadora , de 13-11-2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo
artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Comple-
mentar nº 180, de 12/05/1978, a pedido e a partir 01/11/2023,
Selma Maria da Silva, RG 21.294.673-0, do cargo de Assessor
Técnico I, Referência 4, do SQC-I, do Coordenadoria de Gestão
de Recursos Humanos, desta Pasta
Portaria do Coordenadora de 13/11/2023
CONCEDENDO
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servido-
res abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º da
LC 1.158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto
57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:
NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PER-
CENTUAL
Breno Aranha Gillopes, 38418131, Assessor Tecnico III,
24/10/2023, 50,00%;
Fernando Souza Martins, 2693122, Assessor Tecnico de
Gabinete IV, 20/10/2023, 50,00%;
Gabrieli Nunes Carvalhaes, 53446699, Assessor II,
25/10/2023, 50,00%;
Hildemberg Dias de Souza, 20050104424, Assessor II,
17/10/2023, 50,00%;
Loueiny Ferreira Takaoka, 34579542, Assessor II,
23/10/2023, 50,00%;
Mauricio Eduardo Ruzza Romanato, 11970656, Assessor
Tecnico de Gabinete IV, 06/11/2023, 50,00%;
Mauro Alberto Romano, 23552515, Assessor Tecnico de
Gabinete IV, 01/11/2023, 50,00%;
Sergio Luiz Mazetto, 17372724, Executivo Publico,
29/08/2023, 50,00%;
Victoria Queiroz Silva, 43575000, Assessor Tecnico de Gabi-
nete III, 01/11/2023, 50,00%.
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servido-
res abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º da
LC 1.158/2011, combinados com o artigo 3º do Decreto
57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:
NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PER-
CENTUAL
Ana Luiza Santos Azevedo, 49160171, Assessor Tecnico I,
09/11/2023, 100,00%;
Daniel da Silva Sedres, 13168995, Assessor Tecnico I,
16/10/2023, 99,00%;
Denise Santana Zemantauskas, 37654554, Diretor Tecnico
II, 16/10/2023, 96,00%;
Gennaro Soria, 4351880, Assessor Tecnico de Gabinete II,
09/11/2023, 100,00%;
Maria Claudia Duru, 33134606, Executivo Publico,
01/11/2023, 100,00%;
Marly Aparecida de Carvalho Batista, 6729951, Assessor
Tecnico de Gabinete II, 05/10/2023, 100,00%;
Renata Silva de Oliveira, 43740725, Assessor Tecnico II,
20/10/2023, 100,00%;
Samuel da Silva Rodrigues, 49474072, Assessor Tecnico III,
16/10/2023, 100,00%;
Wilker Ricardo Faleiros, 46367386, Diretor Tecnico III,
24/10/2023, 100,00%.
RETIFICAND O Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos
servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei Complemen-
tar 1158, de 02-12-2011 nos respectivos percentuais.
A Publicação do DOE de 17/10/2023, na parte em que
concedeu o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a Juliana
Vitoria Lima de Oliveira, RG.62862304, para constar: Assessor
de Gabinete I, a partir de 14/09/2023, 50,00%.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretora do Centro de Vida Funcional, de
13/11/2023.
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080
de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de
21/11/2013 dos servidores:
Telma Alves dos Santos,RG.11542630,PEB I,II,13/02/2012;
Telma Aparecida Oscar Santos,RG.24910539,PEB
I,V,06/08/2023;
Telma Aparecida Russo Dandalo,RG.17901204,PEB
II,V,21/09/2023;
Telma Galluzzi Casetta,RG.21432734,PEB II,IV,16/03/2023;
Telma Goncalves de Araujo Figueredo,RG.28968127,PEB
I,V,25/10/2023;
Telma Lima Santos de Coca,RG.65714676,PEB
II,III,24/01/2023;
Telma Mara Cavelanha,RG.17390271,PEB II,IV,11/07/2020;
Tereza Dina de Menezes,RG.15364780,PEB II,VI,20/10/2020;
Tereza Lavina Guimaraes dos Santos,RG.29312085,PEB
II,IV,13/04/2023;
Terezinha Tadeu Campos,RG.19394048,PEB II,II,20/02/2014;
Thalita dos Santos Oliveira,RG.34777575,PEB
II,II,25/02/2021;
Thiago Santana Cardoso Faria,RG.30433556,PEB
II,III,25/10/2023;
Tiago Barban Zucoloto,RG.27512495,PEB II,II,19/12/2012;
Ticiana Andrea da Silva,RG.29457099,PEB II,IV,18/05/2022;
Uilson Goncalves Costa,RG.24264579,PEB II,III,03/07/2018;
Ursula Luiza Correa Leite,RG.23723379,PEB II,III,23/10/2019;
Vagner Alves da Cruz,RG.30395650,PEB II,IV,17/07/2023;
Valdelice Conceicao dos Santos,RG.17130405,PEB
II,V,24/03/2020;
Valdete Aparecida Teodoro Costa Fukuti,RG.16236243,PEB
II,II,10/02/2021;
Valdicir Stuani,RG.56506916,PEB II,IV,26/08/2022;
Valdinei Gomes de Miranda,RG.16245913,PEB
II,III,06/03/2022;
Valeria Aparecida da Rocha,RG.46196593,PEB
I,V,02/01/2023;
Valeria Aparecida Mendes,RG.19746266,PEB
II,IV,23/10/2023;
Valeria Cristiane Pereira Lopes Liza,RG.20361795,PEB
II,III,02/12/2022;
Valeria Cristina Araujo Cintra,RG.19373689,PEB
II,III,09/04/2023;
Valeria de Cassia Souza Silva,RG.29962811,PEB
II,IV,30/06/2023;
Valeria de Fatima Lewin da Silva
Montanholi,RG.17535005,PEB II,V,30/09/2023;
Valeria Hilario dos Santos Araujo,RG.19286725,PEB
II,IV,22/12/2020;
Valeria Ortega de Moraes,RG.24365241,PEB
II,III,21/03/2007;
Valeria Tomazini,RG.15295040,PEB II,III,27/10/2023;
Valquiria Prado Bueno Palacio,RG.16847075,PEB
II,IV,27/08/2023;
Valtemir Pedro Oliveira,RG.22172477,DIRETOR DE
ESCOLA,VIII,12/09/2023;
Valter Luzia da Silva Vaz,RG.19431712,PEB II,IV,23/08/2023;
Valter Pina Macea,RG.4465178,PEB II,II,25/12/2015;
Vanderlei Sanches Oddi,RG.17909315,PEB II,V,23/10/2019;
Vanderly Benedito Martins Mota,RG.20969640,PEB
II,II,06/06/2021;
Vanderly Benedito Martins Mota,RG.20969640,PEB
II,V,23/10/2022;
Vandira Gomes de Godoi,RG.16694512,PEB I,V,15/08/2023;
Vanessa Alves de Almeida,RG.33954297,PEB
II,II,29/09/2019;
Vanessa Alves Ferreira,RG.45416097,PEB II,III,12/05/2023;
Vanessa Aparecida Siqueira,RG.35231857,PEB
II,III,22/08/2022;
Vanessa Domingues Bertolani,RG.35223408,PEB
II,IV,10/10/2023;
Vanessa Katrine Veiga Santos,RG.48697407,PEB
II,II,16/09/2022;
Vanessa Reze Barbero Beani,RG.26721422,PEB
II,III,06/01/2020;
Vanessa Ribeiro de Brito Galdiano,RG.41363304,PEB
I,VI,12/04/2023;
Vania Arruda Silvestre Pessoa,RG.43240059,PEB
I,V,12/04/2023;
Vania Matos Feitosa Fernandes,RG.27759968,PEB
II,III,23/08/2022;
Vania Vitorino Nunes Correa,RG.24404243,PEB
II,IV,04/09/2023;
Vanilde Toniolo,RG.21824979,PEB II,IV,21/01/2021;
Vanusa da Silva Nalesso,RG.23161649,PEB I,II,27/06/2022;
Vanusa de Oliveira Soares,RG.30163476,PEB
II,IV,04/05/2022;
Vera Alice Nicoletti,RG.26800199,PEB II,III,17/04/2022;
Vera de Paula,RG.MG3502127,PEB II,IV,24/03/2020;
Vera Lucia Benfica da Costa,RG.23303948,PEB
II,V,20/08/2023;
Vera Lucia Gomes da Silva,RG.7348837,PEB II,IV,13/06/2021;
Veridiana da Silva Rocha Fernandes,RG.24202842,PEB
II,V,03/08/2020;
Vicente Moreira de Ataide,RG.19929502,PEB
II,III,13/04/2020;
Vilma Bragato de Toledo,RG.7596634,PEB II,III,03/12/2015;
Vilma Lustosa Bibiano,RG.24395201,PEB I,V,28/06/2023;
Vilmar Ferraz de Oliveira Junior,RG.24489738,PEB
II,V,01/10/2023;
Vilmara Aparecida Theodoro de Siqueira,RG.16719234,PEB
II,III,22/12/2020;
Vinicius Alves da Silva,RG.48259622,PEB II,III,09/06/2022;
Vinicius Aparecido Galindo,RG.27943665,PEB
II,V,23/05/2021;
Vivia Lima de Oliveira,RG.41763865,PEB I,VII,20/03/2023;
Vivian Maria da Silva Andrade,RG.29510171,PEB
II,III,08/09/2023;
Viviane Arrelaro,RG.24906090,PEB II,VI,13/03/2021;
Viviane Costa de Souza,RG.33160953,DIRETOR DE
ESCOLA,III,16/02/2023;
Viviane Lombi Mazon,RG.34550186,PEB II,II,04/02/2021;
Viviane Segalio Carvalho,RG.26603412,PEB II,II,03/05/2022;
Waldemberg de Oliveira Lima,RG.30591868,PEB
I,V,03/08/2023;
Waldomiro Tedesco Spanghero Junior,RG.7627423,PEB
II,VI,22/10/2023;
Walkyria Grunwald Saraiva,RG.5934820,PEB
II,II,23/10/2019;
Washington Luis Peixe,RG.13726287,PEB II,V,20/09/2022;
Wellington Jose Barbera Alves,RG.29097065,PEB
II,V,31/10/2023;
Wellington Mariano da Silva,RG.27405138,PEB
II,V,29/04/2020;
Wellington Rodrigo Assumpcao de Souza,RG.48562569,PEB
II,III,01/04/2021;
Wertania Alvarenga Bastos,RG.36540687,PEB
II,V,09/10/2023;
Willan Charles Pereira Amancio,RG.41884921,PEB
II,II,16/04/2019;
Wilson Roberto Codarim,RG.9967231,PEB II,III,01/10/2022;
Wiviann Cyntia Brandao,RG.27182587,PEB II,V,18/08/2023;
Yande Bezerra Lycariao,RG.23040856,PEB II,IV,07/08/2023;
Zara Aparecida Portes,RG.23109077,PEB II,VII,27/07/2022;
Zeferino Lourival da Silva,RG.14409547,PEB
II,III,03/05/2022;
Zelina Antonia dos Santos Fernandes,RG.21276409,PEB
II,IV,03/04/2019;
Zilda Aparecida Burilli,RG.9556967,PEB II,III,27/07/2022;
Zulmira Rosa Oliveira,RG.20002206,PEB I,V,26/10/2015;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 14 de novembro de 2023 às 05:02:45
terça-feira, 14 de novembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (114) – 43
EDERSON MENDES BEZERRA, RG 41390631, PEB II, DI
1, PV 04, SQC-II-QM, EE WILSON RACHID, 2o QQ, VIGÊNCIA
07/09/2023
EUNILDA RAMOS VITORIO, RG 18571041, AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI 1, PV 01, SQC-III-QAE, EE JOSÉ
RIGHETTO SOBRINHO, 2 QQ, VIGÊNCIA 18/09/2023
EURICO PEREIRA DOS SANTOS, RG 8273222, PEB II, DI 1,
PV 10156343, SQC-II-QM, EE WILSON RACHID, 5o QQ, VIGÊNCIA
24/07/2023
IVANETE CÂNDIDO GONÇALVES, RG 19867616, PEB II, DI
2, PV 04, SQC-II-QM, EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF., 01 QQ,
VIGÊNCIA 30/09/2023
JEUDANI MARIA DA SILVA, RG 18245264, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO (COMISSIONADO DIRETOR I), DI 1, PV 02, SQC II
QSE, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE -2, 02 QQ VIGÊNCIA
05/10/2023
LOURDES CRISTINA BRAZ DIAS, RG 14021532, PEB I, DI 1,
PV 04, SQF-I-QM, EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF., 4 QQ
E SEXTA PARTE, VIGÊNCIA 18/11/2022
MAGDA BISPO PIRES, RG 35663024, OFICIAL ADMINISTRA-
TIVO, DI 1, PV 01. SQC II QSE, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
LESTE – 2, 02 QQ VIGÊNCIA EM 03/09/2023
MARCELO LIMA DA SILVA, RG 19453784, PEB II, DI 1, PV 2,
SQF-I-QM, EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF., 05 QQ, VIGÊNCIA
26/08/2023
MARCELO OLDRA, RG 30980345, PEB II, DI 01, PV 02,
SQC-II-QM, EE CHARLES DE GAULLE, 3 TERCEIRO QQ, VIGÊNCIA
04/04/2023
MARCIA DE CARVALHO, RG 26804462, PEB I, DI 1, PV
02, SQF-I-QM, EE ANTONIO JOSÉ DE SUCRE, 3 QQ, VIGÊNCIA
09/08/2023
MARIA APARECIDA GARCIA DA SILVA FEITOZA, RG
12639592, PEB II, DI 1, PV 01, SQC-II-QM, EE CARLOS GOMES, 4
QQ E SEXTA PARTE VIGÊNCIA 05/08/2022
MARIANA MARQUES DE OLIVEIRA, RG 36458208, PEB II, DI
1, PV 01, SQC-II-QM, EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF., 01 QQ,
VIGÊNCIA 05/09/2023
MARLENE DE JESUS VIEIRA ROCHA, RG 16465734, PEB II,
DI 1, PV 01, SQC-II-QM, EE CHARLES DE GAULLE, 4 QUARTO QQ
E SEXTA PARTE, VIGÊNCIA 24/01/2018
MICHELLE NEVES SOARES, RG 33589514, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO, SQC II QSE (COMISSIONADO DIRETOR I), DI 1,
PV 02, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2, 02 QQ EM
04/10/2023
PATRICIA AMARAL MENDES, RG 30041452, PEB II, DI 1,
PV 02, SQC-II-QM, EE CHARLES DE GAULLE, 1o QQ, VIGÊNCIA
26/07/2019
PATRICIA SOARES VIEIRA MARINHO, RG 27319766, PEB
II, DI 2, PV 04, SQC-II-QM, EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA, 02 QQ,
VIGÊNCIA 13/10/2022
PAULA MARIA DE LIMA REIS, RG 32015651, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, SQC II QSE (DESIG. DIRETOR TÉCNICO II), DI
1, PV 01, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2, 02 QQ EM
05/10/2023
PRISCILA DOMINGUES SOARES, RG 29210930, PEB II, DI
1, PV 04, SQF I QM, EE SERGIO PAULO MUNIZ PIMENTA – CAP.
(AFASTADA JUNTO À DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2),
04 QQ E SEXTA PARTE EM 20/08/2023
RENATA ALVES BRAGA, RG 32380810, PEB II, DI 1, PV 02,
SQC-II-QM, EE ESTELA BORGES MORATO, 3o QQ, VIGÊNCIA
04/03/2023
RODOLFO MOREIRA NUNES PINTO, RG 43648698, PEB II,
DI 1, PV 02, SQF-I-QM, EE ANTONIO JOSÉ DE SUCRE, 03 QQ,
VIGÊNCIA 18/03/2023
SAMUEL FRANCISCO PRIMO, RG 13931283, PEB II, DI 1, PV
02, SQF I QM, EE CLEISE MARISA SIQUEIRA – PROF, (AFASTADO
JUNTO À DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 2), 05 QQ EM
30/09/2023
SILENE ALMEIDA SANTOS, RG 27424555, OFICIAL ADMINIS-
TRATIVO, SQC II QSE (DESIG. DIRETOR I), DI 1, PV 01, DIRETORIA
DE ENSINO REGIÃO LESTE 2, 02 QQ EM 23/10/2023
SIMEI FRANCISCA RODRIGUES FINI, RG 18278739, PEB
II, DI 1, PV 01, SQF I QM, EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO –
PROF., 05 QQ VIGÊNCIA EM 28/02/2023
SIMONE DE MOURA CASTANHEIRA, RG 22489392, PEB II,
DI 1, PV 008994936, SQF-I-QM, EE ALCEU GUERNER GONZALEZ,
PROF., 5o QQ, VIGÊNCIA 15/06/2022
RETIFICANDO
DOE 05/05/2023
MARLI ROSÂNGELA DOS SANTOS LIMA, RG 20181018,
PEB II, DI 1, SQF-I-QM, EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA,
PROFa., 5o QQ, VIGÊNCIA ONDE SE LEU: 10/09/2015, LEIA-SE
09/06/2022
DOE 26/09/2023
IEDA PEREIRA COSTA, RG 33218576, PEB II, DI 1, PV
03, SQF-I-QM, EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA, ONDE SE LEU:
14/03/2023 QQ E SEXTA PARTE, LEIA-SE 04 QQ E SEXTA PARTE,
VIGÊNCIA 14/03/2023
SANDRA SANTOS ROCHA MOURA, RG 24186020, PEB I,
DI 1, PV 02, SQF-I-QM, EE HELIO HELENE, 03 QQ, VIGÊNCIA
05/06/2023 – ONDE SE LEU SANDRA SANTOS ROCHA MOURA,
LEIA-SE: SANDRA OLIVEIRA SANTOS.
DOE 06/10/2023
CELIA VIEIRA DOS SANTOS, RG 30786340, AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI 1, PV 02, SQC-III-QAE, EE PAULO
KOBAYASHI, ONDE SE LEU: 06 QQ E SEXTA PARTE, LEIA-SE 06
QQ, VIGÊNCIA 11/06/2023
MARIANGELA PERPETUA DOS SANTOS, RG 20768311, PEB
II, DI 1, PV 01, SQF-I-QM, EE PAULO KOBAYASHI, ONDE SE LEU:
04 QQ, VIGÊNCIA 14/12/2022, LEIA-SE 04 QQ E SEXTA PARTE
TORNADO SEM EFEITO
DOE 26/09/2023
CAMILA DO SACRAMENTO, RG 41893236, PEB II, DI 1,
PV 04, SQC-II-QM, EE MIGUEL HIDALGO, 02 QQ, VIGÊNCIA
30/05/2023
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 13/11/2023
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE REPÚBLICA DO SURINAME
AREOLINO DA COSTA RIBEIRO., R.G.:14457393, PEB II, SQC-
-II-QM, DA EE REPÚBLICA DO SURINAME, 15 DIAS REFERENTES
AO PERÍODO DE 13/06/2013 A 11/06/2018., CERTIDÃO Nº
0459/2018, PULP Nº 1315/2005.
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE ALBERTO SCHWEITZER
15 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/11/2023
A 23/11/2023 A WENDEL FERNANDES SIMÕES MANCIO, RG.
52.495.077, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CAT. O.
EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.
06 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 09/11/2023
A 14/11/2023 A MARIA APARECIDA DE ASSIS SILVEIRA, RG.
16.245.342-5, PEB-I, CAT. O.
EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 07/11/2023 A
08/11/2023 A FERNANDA COSTA SILVA, RG. 27275293 - 9, 4341
- AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CAT. O - CONTRATO.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/11/2023
A 07/11/2023 A JEFERSON SOARES GOMES, RG. 60870142 - 7,
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT. O.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 08/11/2023
A 09/11/2023 A JEFERSON SOARES GOMES, RG. 60870142 - 7,
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CAT.
O - CONTRATO.
Maria Jose Leitao De Andrade Melchior, CPF: 06377933827,
RG: 17350801, DI: 1, Diretor De Escola, 6°QQ, 10/10/2023.
Mauricio De Almeida Angelini, CPF: 16497103805, RG:
20845131, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 3°QQ, 09/11/2022.
Mirtis Felismino Da Silva, CPF: 10041126882, RG: 20456327,
DI: 1, Agente De Organizacao Escolar, 2°QQ, 10/08/2023.
Rosana Quintilhano Bezerra, CPF: 19067854816, RG:
21731734, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 2°QQ, 12/08/2022.
Roseli Aparecida Campos Freixo, CPF: 13214215833, RG:
21320629, DI: 1, Professor Educacao Basica I, 6°QQ, 14/10/2023.
Sandra Laurentino Da Silva, CPF: 16888033864, RG:
27012514, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 5°QQ, 04/06/2023.
Sislaine Couto Barbosa, CPF: 14709583846, RG: 23545358,
DI: 1, Agente De Organizacao Escolar, 2°QQ, 05/09/2023.
Sueli Alves Da Silva Vasques, CPF: 18611692802, RG:
21366539, DI: 1, Agente De Organizacao Escolar, 2°QQ,
06/04/2023.
Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 36
do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo
129 da CE/89, ao servidores identificados abaixo, a Sexta-Parte
dos vencimentos integrais por contar 20 anos de efetivo exercí-
cio, na seguinte conformidade:
NOME / CPF / RG / DI / CARGO / VIGÊNCIA
Elenice Rufina De Souza Araujo, CPF: 10502171871, RG:
17689082, DI: 1, Professor Educacao Basica I, 27/09/2023.
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
13/11/2023
DECLARANDO:
Em cumprimento à obrigação de fazer, constante do proces-
so judicial nº 1071657-54.2022.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçado
por “RIVANEIDE MARIA DA SILVA KNISPEL E OUTROS”, pelo
qual foi determinado: “o recálculo da sexta-parte, em cuja a
base de cálculo deverá ser computado o Piso Salarial - Reajuste
Complementar; o pagamento das diferenças e reflexos devidos
até o apostilamento, acrescidos de correção monetária desde o
vencimento de cada parcela e juros legais de mora, a contar da
citação, respeitada a prescrição quinquenal”.
- SIMONE BARDELLA - RG: 21.596.149 - AGENTE DE SER-
VIÇOS ESCOLARES - SQC-III-QAE - E.E. PROFESSOR TITO LIVIO
FERREIRA - SEXTA-PARTE - VIGÊNCIA: 01/02/2014
APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
10/11/2023
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência
conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto nº 52.833/08,
expede a presente apostila para declarar que:
- ELAINE PRISCILA BATISTA, RG: 25.969.066-1, PEB II, SQF-
-I-QM, cumpre a partir de 30/10/2023, em face de condição de
readaptada, fica sujeita à Carga Horária de 200 horas mensais
de trabalho docente, nos termos do Item I do §1º do artigo 6º da
Resolução SE nº 09/2018.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13/11/2023.
CONCEDENDO:
-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015,
ao interessado abaixo mencionado:
CIDÁLIA COSTA SOUTO DOS SANTOS – RG: 17.709.889-
2- FUNÇÃO - CTD – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO - SQF-I-QM – EE MARIA APARECIDA MACHADO JULIA-
NELLI – 10 DIAS DE 08/11/2023 A 17/11/2023.
FLAVIA BASSI CARDOSO– RG: 53935729 - 7 – PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– CATEGORIA O - CONTRA-
TO - E.E COMENDADOR MARIO REYS - 05 dias de 10/11/2023
A 14/11/2023.
VITOR SILVA SANCHES LAURI- RG: 38.579.787-4 - Função:
Agente de Organização Escolar - CTD - EE DOM MIGUEL KRUSE
- 14 dias de 09/11/2023 a 22/11/2023.
ELISANGELA RODRIGUES CARDOSO SOUSA – RG:
35.217.176-5 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO - CTD - E.E PROF. LUCIO DE CARVALHO MARQUES, 02
dias de 03/10/2023 a 04/10/2023.
DARCY DE OLIVEIRA RAMOS – RG: 64227171 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
IRMÃ ANNETE MARLENE FERNANDES DE MELLO – 10 dias de
16/10/2023 a 25/10/2023.
GISLENE DE SOUZA DOS REIS – RG: 41.353.071-1 – PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF.
MARIA CECILIA DA SILVA GROHMANN - 07 dias de 31/10/2023
a 06/11/2023.
RUTE KELI BATISTA DE OLIVEIRA – RG: 41.681.852-3 –
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROF. MARIA CECILIA DA SILVA GROHMANN - 03 dias de
16/10/2023 a 18/10/2023.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 13/11/2023
AUTORIZANDO Licença-prêmio em gozo imediato nos
termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 à interessada
abaixo relacionada:
MARIA SANTINHA DINIZ DE BRITO, RG: 9.178.233 - 8, PEB-I,
SQC-II-QM, classificada na E.E. BARÃO DE SOUZA QUEIROZ, 15
dias referentes ao período de 29/05/90 a 27/05/95. CERTIDÃO Nº
365/95. PROCESSO: 015.00356861/2023-76
ELOISA HELENA DE JESUS SANTOS, RG: 38.214.771
– 6, PEB-I, SQF-I-QM, classificada na E.E. PROFESSOR ELY-
SEU SIMÕES MACHADO, 15 dias referentes ao período de
19/05/99 a 16/05/04. CERTIDÃO Nº 1114/2012. PROCESSO:
015.00421740/2023-11
DILMA ALVES DE CARVALHO MORAES DA SILVA, RG:
12.358.393 – 7, PEB-I, SQC-II-QM, classificada na E.E. LUIGI
PIRANDELLO, 30 dias referentes ao período de 10/02/16 a
27/05/20; 01/01/22 a 13/09/22. CERTIDÃO Nº 036/10207/2023.
PROCESSO: 015.00290030/2023-24
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 13-11-2023
Declarando: conforme Decreto 39.902 de 01/01/1995 e Res.
SE nº 03 de 06/01/1995, declara a vacância no cargo de Profes-
sor de Ensino Fundamental e Médio – Efetivo na disciplina de
História, SQC II QM, em virtude de falecimento de Allan Siqueira
da Silva, RG: 44.083.037, classificado na EE Prof. Aurelio Buar-
que de Holanda Ferreira, ocorrido em 23/10/2023, Declaração de
óbito nº 03-0012514.
Declarando: o falecimento Alana Silva Palmeira Santos,
RG. 19.185.411, PEB I, categoria F, classificado na EE Alberto
Schweitzer, ocorrido em 18/10/2023, conforme Certidão de
Óbito número: 120907 01 2023 4 00070 145 0040495-35.
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos
10/11/2023
Concedendo, com fundamento no Art. 129 da CE/89, um
quinquênio de adicional por tempo de serviço e/ou sexta parte,
aos servidores abaixo identificados:
ADRIANA GOMES PEREIRA BATISTA, RG 23825597, PEB I,
DI 1, PV 02, SQF-I-QM, EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.,
3 QQ, VIGÊNCIA 08/01/2023
ANDREIA DA SILVA RIBEIRO, RG 45506579, PEB I, DI 1, PV
01, SQC-II-QM, EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF., 3o QQ,
VIGÊNCIA 11/07/2023
DALVA REGINA STEFANI BEZERRA, RG 17033502, AGENTE
DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI 1, PV 14167219/02, SQC-III-
-QAE, EE WILSON RACHID, 1o QQ, VIGÊNCIA 26/10/2022
DOUGLAS NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS , RG
25621493, PEB II, DI 01, PV 04, SQC-II-QM, EE CHARLES DE
GAULLE, 04 QQ E SEXTA PARTE, VIGÊNCIA 16/06/2023
LINDOMAR JOSÉ DE SOUZA, RG: 37.834.575-1, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE José Maria Whitaker, Certidão
nº 131/10316/2023, período de 01/02/2017 á 27/05/2020 e
01/01/2022 á 05/09/2023,Proc. 015.00311872/2023-27
MARCIA CHRISTOFANI, RG: 18.470.490-2, PEB II, SQC-II-
-QM, classificada na EE MMDC, Certidão nº 141/10316/2023,
período de 21/08/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 á 25/03/2023.
Proc SEE 751365/2018.
IZILDA DE ALBUQUERQUE PINTO, RG: 16.663.216-1, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE Antonio Alcantara Machado, Cer-
tidão nº 132/10316/2023, período de 20/03/2017 á 27/05/2020;
01/01/2022 á 22/10/2023, Proc 860/0004/2012.
SIMONE LAGES CERQUETANI, RG: 19.326.243-1, Agente
de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Carlos
Estevam Aldo Martins, Certidão 133/10316/2023, período de
07/01/2017 á 27/05/2020; 01/01/2022 á 11/08/2023. Proc.
151/0004/2017.
MAURICIO RICARDO MARTINELI, RG: 18.154.045-1, PEB II,
SQC-II-QM, ,classificado na EE Manuela Lacerda Vergueiro, Cer-
tidão nº 136/10316/2023, período de 31/10/2015 á 27/05/2020;
01/01/2022 á 03/06/2022.Proc. 1448/0004/2017
CLEIDE MARQUES DE ANDRADE, RG: 18.105.256-2,PEB
I, SQC-II-QM, classificada na EE Annita Atalla, Certidão nº
135/10316/2023, período de 24/03/2017 á 27/05/2020;
01/01/2022 á 25/10/2023.Proc. 967/0004/2019
ELAINE MOTA DOS SANTOS, RG: 23.547.763-1, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE Brisabella de Almeida Nobre, Certidão
nº 134/10316/2023, período de 02/02/2015 á 31/01/2020. Proc
0148/0023/2011.
CLAUDIA VIEIRA FERREIRA, RG: 14.513.031-2, PEB
I, SQC-II-QM, classificada na EE Annita Atalla, Certidão nº
138/10316/2023, período de 30/12/2012 á 29/12/2017,Proc.
354/0004/2008
AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a CERTI-
DÃO de 90 dias de Licença Prêmio, c/c o DNG de 22/11/11, DO
de 23/11/11 referente ao período aquisitivo abaixo mencionado,
na seguinte conformidade:
MARIA APARECIDA DO REGO, RG: 9.236.734-1, PEB II,
SQF-I-QM classificada na EE Roldão Lopes de Barros, Certidão
nº 137/10316/2023, período de 19/12/2013 á 17/12/2018.Proc.
1488/0004/2017
TORNANDO SEM EFEITO,
Em virtude de Ação Judicial Processo nº 0021895-
23.2021.8.26.0053-4ª VFP em nome de REGINA APARECIDA
MARQUES CARNEIRO, RG 6.637.421-2, os ATS do cargo de
Diretor de Escola para que sejam concedidos novamente em
virtude do Processo Judicial , discriminados abaixo:
DO 27/03/2007, a partir de 15/01/2007-1º ATS
DO 29/02/2012, a partir de 13/01/2012-2º ATS
DO 11/04/2017, a partir de 12/01/2017-3º ATS
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO-SUL
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 13/11/2023
AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:
RETIFICANDO.
DOESP de 13/11/2023 na parte onde concedeu autorização
para gozo de licença-prêmio a VICENTE DE PARULA CARVALHO,
RG 63.716.215. Leia-se: VICENTE DE PAULA CARVALHO, RG
63.716.215
Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº
17.329/81, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97,
expedem os seguintes Atos Decisórios.
EE PROF. ATALIBA DE OLIVEIRA
510/2023– DEBORA RACHEL LORENA QUEIROZ DE CAR-
VALHO, RG 35.567.506, Professor de Ensino Fundamental II e
Médio, na EMEF Mal. Eurico Gaspar Dutra/SME e PEB-II-SQC-II-
-QM, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
13/11/2023.
CONCEDENDO, Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários
abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
MARCILEINE MIORIM ROCHA, RG. 13.142.509 - 2, PEB-I,
SQC-II-QM, CERTIDÃO: 204/10207/2023. PERÍODO: 13/03/2017
a 27/05/2020; 01/01/2022 a 15/10/2023. PROCESSO:
015.00302958/2023-69
MARIA APARECIDA VIEIRA SANTOS, RG: 14.390.199 –
0, PEB-I, SQC-II-QM, CERTIDÃO: 205/10207/2023. PERÍODO:
09/05/2012 a 21/12/2012; 21/08/2013 a 15/09/2013; 01/10/2013
a 26/01/2014; 18/03/2014 a 08/04/2014; 16/04/2014 a
19/12/2014; 14/06/2018 a 01/08/2018; 13/08/2018 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 26/04/2023. PROCESSO: 015.00392098/2023-47
VALERIA VICENTE SANTANA SANTOS, RG: 21.389.903
– 6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, CERTI-
DÃO Nº 206/10207/2023. PERÍODO: 16/10/2016 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 20/05/2023. PROCESSO: 015.00112920/2023-04
Diretoria de Ensino - LESTE 1
Centro de Recursos Humanos
Apostila do Diretor II de 13/11/2023
Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 36
do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo
129 da CE/89, aos servidores identificados abaixo, Adicional por
Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercí-
cio, na seguinte conformidade:
NOME / CPF / RG / DI / CARGO / QUINQUÊNIO / VIGÊNCIA
Adriana Machado Dos Santos, CPF: 26518727845, RG:
25750369, DI: 1, Agente De Organizacao Escolar, 1°QQ,
22/06/2022.
Amelia Moraes Viana, CPF: 29189450809, RG: 29143375,
DI: 2, Professor Educacao Basica II, 1°QQ, 14/09/2023.
Ana Paula Barreira Souza, CPF: 30274791803, RG:
30242832, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 3°QQ, 07/03/2022.
Andre Bueno De Moraes, CPF: 34307955838, RG: 43776643,
DI: 1, Agente De Organizacao Escolar, 2°QQ, 09/10/2023.
Andrea da Silva Duarte, CPF:28489865817, RG: 24716290,
DI: 1, Agente de Organização Escolar, 2ºQQ, 30/01/2023.
Carlos Francisco Cordeiro Dos Santos, CPF: 30655852867,
RG: 34838385, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 2°QQ,
22/04/2023.
Catia Teodoro Dos Santos, CPF: 17478276814, RG:
22343437, DI: 1, Agente De Organizacao Escolar, 2°QQ,
20/10/2023.
Celia Aparecida Cardoso, CPF: 08523963847, RG: 17812455,
DI: 2, Professor Educacao Basica II, 1°QQ, 07/10/2023.
Diane Pereira Mota Da Silva, CPF: 30098616803, RG:
27290972, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 2°QQ, 29/10/2023.
Elenice Rufina De Souza Araujo, CPF: 10502171871, RG:
17689082, DI: 1, Professor Educacao Basica I, 4°QQ, 27/09/2023.
Juliana Favero Lima, CPF: 31302134817, RG: 29963750, DI:
2, Professor Educacao Basica II, 1°QQ, 22/09/2023.
Leandro Conti, CPF: 26902884862, RG: 27012323, DI: 1,
Professor Educacao Basica I, 3°QQ, 27/09/2023.
Lidia Da Silva Garcia, CPF: 07738503840, RG: 11102487, DI:
1, Agente De Organizacao Escolar, 2°QQ, 28/10/2023.
Lilian Policarpo Tavares, CPF: 14622839857, RG: 23416285,
DI: 2, Professor Educacao Basica I, 1°QQ, 09/10/2022.
Mafalda Juliana Ferreira Marques, CPF: 31041350880,
RG: 35217333, DI: 1, Professor Educacao Basica II, 2°QQ,
16/09/2023.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento
Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor para o ano letivo
de 2024.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 13/11/2023
DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc
– 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de
31/05/22, o docente abaixo identificado:
A partir de 10/11/2023, na EE Dr. José Américo de Almei-
da, em São Paulo – Camila Ferreira Barbosa de Jesus, RG
42.743.933-4, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio,
Categoria O, SQF-I-QM, classificada na EE Dr. José Américo de
Almeida em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste,
fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de
Trabalho Docente.
Despacho de Dirigente Regional de Ensino, de 13/11/2023
Alzira Carvalho Golia, RG: 13.027.324 – CPF: 078.645.508-
00 Professor Educação Básica II – SQC II QM, lotada a EE
Napoleão de Carvalho Freire, em atenção ao pedido formulado
em 13/11/2023, defiro a extração de 06 (ficha 101) mediante o
recolhimento da respectiva taxa (06 folhas).
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 13/11/2023
Portaria do Diretor de Escola - Autorizando, nos termos dos
artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08
EE Helena Lemmi Profa.
Marines Vicente Garcia, RG: 15.588.009-3 DI 1 Professor
Educação Básica I SQF I QM, a fruir 15 dias de licença prê-
mio conforme Certidão nº 042/2016, referente ao período de
12/05/1991 a 09/05/1996- PULP nº 015.00304348/2023-08
EE Marina Cerqueira Cesar Profa.
Sheila Quatrocchi Morgado, RG: 15.649.012-2 Professor
Educação Básica I SQF I QM, a fruir 15 dias de licença prê-
mio conforme Certidão nª 62/2018, referente ao período de
23/03/2011 a 16/03/2016, PULP nº 015.00274702/2023-54
EE Mario de Andrade
Mario Nobuhiro Yaguita, RG: 5.595.147, Agente de Orga-
nização Escolar, SQC III QAE, a fruir de 15 dias de licença
prêmio conforme Certidão nº 15/2022, referente ao período de
25/05/2014 a 23/05/2019, PULP nº Seduc /427183/2021
EE Napoleão de Carvalho Freire Prof.
Maria da Penha Silva, RG: 11.543.811, Oficial Administra-
tivo SQC II QSE, a fruir 30 dias de licença prêmio, conforme
Certidão nº 126/2007, referente ao período de 01/06/2001 a
30/05/2006, PULP nº Seduc/436320/2022
Gilberto Marin, RG: 14.924.467, Professor Educação Básica
II SQC II QM, a fruir 15 dias de licença prêmio conforme Certidão
nº 31/2010, referente ao período de 30/04/2002 a 28/04/2007,
PULP nº 01500000941/2023-70
EE Oswaldo Walder Prof.
Maria Aparecida Maiolini Mizael, RG: 29.877.040-1 DI 1,
Professor Educação Básica II SQF II QM, a fruir 30 dias de licença
prêmio, Certidão nº 100/10312/2023, referente ao período de
07/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2023, PULP
nº 015.00251381/2023-10
Portaria de Diretor Escolar, 13/11/2023
EE ENNIO VOSS-PROF - Concedendo, de acordo com o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/05, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde
no período de 10/11/2023 até 11/11/2023, à VITORIA MARTINS
FONTES DA SILVA, RG: 37647237 - 6, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
13/11/2023
DESIGNANDO
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência
que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37,
de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-
22, o docente abaixo identificado:
A partir de 30/10/2023
EE PROFª ANNITA ATALLA, em São Paulo
SANDRA MARIA DE LIMA REGUENGO, RG 29.638.294-
2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 1,
CONTRATO-CTD, classificado na EE Profª Annita Atalla, em São
Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, fazendo jus à carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI Nº
015.00420558/2023-34.
CESSANDO
A pedido, a partir de 09/11/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 30/05/2022 na parte onde consta designação em
nome de ETHEL MAZUR CAMARGO LOPES LIMA, RG 19.301.988
para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica
Geral na Escola de Ensino Integral Profº Mário Casassanta,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Exclusiva – GDE. 015.00420763/2023-08.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
13/11/2023
DECLARANDO
Em virtude de Casamento
EVENILDA MARIA DA SILVA, RG 53.511.452, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, da EE
Dr. Álvaro de Souza Lima, Diretoria de Ensino Região Centro Sul,
passa a assinar: EVENILDA MARIA DA SILVA GONÇALVES - SEI
Nº 015.00420425/2023-68.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DE
13/11/2023
DECLARANDO
Em cumprimento à Decisão Judicial da Obrigação de Fazer
em nome de Elis Regiane de Souza, Processo nº 0003107-
87.2023.8.26.0053 - 4ª VJEFP/SP para constar como a sentença
determinou para que seja "anulado o débito imputado à para
autora referente ao pagamento a maior do "Piso Salarial
Docente – Decreto nº 62.500/2017" recebida indevidamente,
devendo o Estado de São Paulo se abster de qualquer tipo de
cobrança em desfavor da autora, restituindo, ainda, os valores
descontados, que totalizam R$3.406,30(três mil, quatrocentos e
seis reais e trinta centavos)".
Elis Regiane de Souza, RG: 17.502.991-X, PEB II, SQC-II-QM,
EE Professora Teruko Ueda Yamaguti.
AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a
CERTIDÃO de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA CHAVES, RG: 18.438.428-
1, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Presidente Roose-
velt, Certidão nº 140/20702/2023, período de 16/11/2011 á
14/11/2016. Proc.015.00389824/2023-44.
ANDREA DE RAMOS SIQUEIRA, RG: 24.594.148-1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na
EE Maria José , Certidão nº 130/10316/2023, período de
04/02/2017 á 27/05/2020; 01/01/2022 á 09/09/2023.Proc
015.00305233/2023-22
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terça-feira, 14 de novembro de 2023 às 05:02:45
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