Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 12 Dezembro 2023 |
terça-feira, 12 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção I São Paulo, 133 (132) – 37
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
11/12/2023
Dispõe sobre Homologação do Plano de Gestão - Quadri-
ênio 2023-2026
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região de Diadema, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º - Fica homologado, conforme o Decreto
64.187/2019 e com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na
Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97,
Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 77/08, Deliberação CEE
155/17 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensi-
no, responsável pelo estabelecimento, conforme Processo SEI
015.00397196/2023-71, o Plano de Gestão Quadrienal – perío-
do 2023-2026, da EE Sérgio Buarque de Holanda – Código CIE:
007420, localizada a Rua Dezenove de Novembro, 21 – Diadema
– SP, jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região de Diadema.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Diadema,
responsável pela supervisão dos estabelecimentos de ensino
jurisdicionados a esta Diretoria de Ensino, zelará pelo fiel cum-
primento das normas contidas no objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de
11/12/2023
Assunto: Atendimento aos educandos com graves defici-
ências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do
ensino regular.
Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31
de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015,
de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n°
61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.
Visando a que os trâmites da pretendida parceria possam
ser conhecidos e acompanhados desde logo por servidores que,
após a celebração exercerão a gestão e a fiscalização da execu-
ção do Termo de Colaboração.
DESIGNO, por parte da Administração:
Como GESTOR da parceria pretendida:
Nome: Aline Forti Mangile
RG: 24250928-9
CPF: 276473978-85
Cargo: Supervisor de Ensino
Como FISCAL PEDAGÓGICO:
Nome: Maitê Marianno de Marque
RG: 21413349-7
CPF: 255730168-06
Cargo: Supervisor de ensino
Como FISCAL ADMINISTRATIVO:
Nome: Alice Barbosa Medeiros de Brito
RG: 23412640-1
CPF: 183616858-63
Cargo: Supervisor de Ensino
DESIGNO, os seguintes servidores para composição da
Comissão de Monitoramento e Avaliação, em atendimento à
Cláusula Décima Terceira do Termo de Colaboração celebrado
entre os partícipes:
Nome: Aline Forti Mangile
RG: 24250928-9
CPF: 276473978-85
Cargo: Supervisor de Ensino
Nome: Silmara Lacerda
RG:14444807-66
CPF:305091378-90
Cargo: Diretor I – NFI
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS
NORTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 11 de
dezembro de 2023
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições,
CONVOCA, nos termos do artigo 12, parágrafos 3.º e 4.º e
inciso I, do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, a docente
abaixo relacionada, para participar do Encontro com Gestores
na Finalização do Ano – Rumo a 2024 – que será realizado no
SESC Guarulhos.
Nome/RG/ Unidade Escolar: Valdete Xavier Vieira, RG:
25.706.303-1, EE Prof. Salime Mudeh.
• Local: SESC Guarulhos.
Endereço: R. Guilherme Lino dos Santos, 1200 – Jd. Flor do
Campo/ Guarulhos - SP;
• Data do evento: 12 de dezembro de 2023 (Terça-feira);
• Horário: 8h30 às 14h30.
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições,
CONVOCA, nos termos do artigo 12, parágrafos 3.º e 4.º e
inciso I, do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, a docente
abaixo relacionada, para participar do Encontro com Gestores
na Finalização do Ano – Rumo a 2024 – que será realizado no
SESC Guarulhos.
Nome/RG/Unidade Escolar: Kátia dos Santos Gonçalves,
RG: 44278699-2, EE Prof. Salime Mudeh e EE Seraphina Renzi
Martello.
• Local: SESC Guarulhos.
Endereço: R. Guilherme Lino dos Santos, 1200 – Jd. Flor do
Campo/ Guarulhos - SP;
• Data do evento: 12 de dezembro de 2023 (Terça-feira);
• Horário: 8h30 às 14h30.
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições,
CONVOCA, nos termos do artigo 12, parágrafos 3º e 4º e inciso
I do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, um (1) Diretor(a) de
Escola/ Diretor(a) Escolar e um (1) membro da Equipe Gestora
(COE ou CGP/CGPG), para participar do Encontro com Gestores
na Finalização do Ano – Rumo a 2024 – que será realizado no
SESC Guarulhos.
• Público-alvo: um (1) Diretor(a) de Escola/ Diretor(a) Esco-
lar e um (1) membro da Equipe Gestora (COE ou CGP/CGPG);
• Local: SESC Guarulhos.
Endereço: R. Guilherme Lino dos Santos, 1200 – Jd. Flor do
Campo/ Guarulhos - SP;
• Data do evento: 12 de dezembro de 2023 (Terça-feira);
• Horário: 8h30 às 14h30.
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições,
CONVOCA, nos termos do artigo 12, parágrafos 3.º e 4.º e
inciso I, do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, a docente
abaixo relacionada, para participar do Encontro com Gestores
na Finalização do Ano – Rumo a 2024 – que será realizado no
SESC Guarulhos.
Nome/RG/ Unidade Escolar: Danielle Gonçalves Rabello, RG:
349591076, EE Prof. Salime Mudeh.
• Local: SESC Guarulhos.
Endereço: R. Guilherme Lino dos Santos, 1200 – Jd. Flor do
Campo/ Guarulhos - SP;
• Data do evento: 12 de dezembro de 2023 (Terça-feira);
• Horário: 8h30 às 14h30.
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições,
CONVOCA, nos termos do artigo 12, parágrafos 3.º e 4.º e
inciso I, do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o docente
abaixo relacionado, para participar do Encontro com Gestores
na Finalização do Ano – Rumo a 2024 – que será realizado no
SESC Guarulhos.
Nome/RG/ Unidade Escolar: Agnaldo Araújo dos Santos, RG:
19552134, EE Padre Antônio Velasco Aragon.
• Local: SESC Guarulhos.
Endereço: R. Guilherme Lino dos Santos, 1200 – Jd. Flor do
Campo/ Guarulhos - SP;
• Data do evento: 12 de dezembro de 2023 (Terça-feira);
• Horário: 8h30 às 14h30.
Valor mensal reajustado do contrato: R$ 384.153,22 (tre-
zentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e
vinte e dois centavos)
Classificação orçamentária: 12368081561740000
Esta publicação torna sem efeito a de 21/07/2023, por
conter incorreções.
Extrato de Reajuste de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região Sul 2
Contratada: Empresa Limpadora Libem Ltda
CNPJ: 55.487.177/0001-56
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
Processo: 336213/19
Contrato: 002/2020
Valor mensal do contrato: R$ 238.951,88 (duzentos e trinta
e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito
centavos)
Memória de cálculo: 7,19%
Data base do reajuste: janeiro de 2023.
Valor mensal reajustado do contrato: R$ 256.132,52
(duzentos e cinquenta e seis mil cento e trinta e dois reais e
cinquenta e dois centavos)
Classificação orçamentária: 12368081561740000
Esta publicação torna sem efeito a de 21/07/2023, por
conter incorreções.
Extrato de Reajuste de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região Sul 2
Contratada: Empresa Limpadora Libem Ltda
CNPJ: 55.487.177/0001-56
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
Processo: SEDUC-PRC-2022/44166
Contrato: 011/2022
Valor mensal do contrato: R$ 131.689,24 (cento e trinta
e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro
centavos)
Memória de cálculo: 7,19%
Data base do reajuste: janeiro de 2023.
Valor mensal reajustado do contrato: R$ 141.157,70 (cento
e quarenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e setenta
centavos)
Classificação orçamentária: 12368081561740000
Esta publicação torna sem efeito a de 21/07/2023, por
conter incorreções.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
PORTRIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
11/12/2023
Portaria DRE - Carapicuíba, de 05.12.2023
Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos
alunos das instituições de Ensino Superior
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região de Carapicuíba expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam validadas em conformidade com Lei nº
11.788 de 25/09/2008 e COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO
SUBSECRETARIA / EFAPE - 2022 - Nº 365, de 26 /10/2022, o cum-
primento das horas solicitadas de Estágio Supervisionado, Simo-
ne de Carvalho Pereira, RG 32.155.390-1, CPF: 228.287.268-19,
estudante da Faculdade UNICID, curso de Pedagogia, à vista do
requerido e constante do Processo Sei nº015.00453467/2023-
85, no período de 05/10/23 a 16/11/23, de estágio Supervisio-
nado na EE Profª. Flora Stella, conforme atestado de Conclusão
das horas de Estágio Supervisionado expedido pelo Diretor da
Unidade Escolar.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria DRE - Carapicuíba, de 05.12.2023
Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos
alunos das instituições de Ensino Superior
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região de Carapicuíba expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam validadas em conformidade com Lei nº
11.788 de 25/09/2008 e COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO
SUBSECRETARIA / EFAPE - 2022 - Nº 365, de 26 /10/2022,
o cumprimento das horas solicitadas de Estágio Supervi-
sionado, Danieli Aparecida Marasca, RG 49.219.206-6, CPF:
425.043.388-99, estudante da Faculdade Estácio, curso de
Letras- Inglês, à vista do requerido e constante do Processo Sei
nº015.00379441/2023-68, no período de 11/10/23 a 17/11/23,
de estágio Supervisionado na EE Josué de Mattos de Aguiar,
conforme atestado de Conclusão das horas de Estágio Supervi-
sionado expedido pelo Diretor da Unidade Escolar.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria DRE - Carapicuíba, de 05.12.2023
Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos
alunos das instituições de Ensino Superior O Dirigente Regional
de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba expe-
de a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam validadas em conformidade com Lei nº
11.788 de 25/09/2008 e COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO
SUBSECRETARIA / EFAPE - 2022 - Nº 365, de 26 /10/2022, o
cumprimento das horas solicitadas de Estágio Supervisionado,
Arleide Sousa Elvira, RG 33.623.280-9, CPF: 145.169.628-02,
estudante da Faculdade UNOPAR, curso de HISTÓRIA, à vista do
requerido e constante do Processo Sei nº015.00462117/2023-
18, no período de 16/10/2023 a 21/11/2023, de estágio Supervi-
sionado na EE Idomineu Antunes Caldeira, conforme atestado de
Conclusão das horas de Estágio Supervisionado expedido pelo
Diretor da Unidade Escolar.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria DRE - Carapicuíba, de 05.12.2023
Dispõe sobre validação das horas de estágio remoto aos
alunos das instituições de Ensino Superior
A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -
Região de Carapicuíba expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam validadas em conformidade com Lei nº
11.788 de 25/09/2008 e COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO
SUBSECRETARIA / EFAPE - 2022 - Nº 365, de 26 /10/2022, o cum-
primento das horas solicitadas de Estágio Supervisionado, Lilia-
ne Augusta de Almeida, RG 2252982-DF, CPF: 838.897.601-04,
estudante da Faculdade UNOPAR, curso de HISTÓRIA, à vista do
requerido e constante do Processo Sei nº015.00444665/2023-
58, no período de 22/08/22 a 30/11/22, de estágio Supervisiona-
do na EE Sidrônia Nunes Pires, conforme atestado de Conclusão
das horas de Estágio Supervisionado expedido pelo Diretor da
Unidade Escolar.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
11/12/2023
O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decre-
to nº. 47.685, de 28/02/2003 e Resolução nº 23, de 18/04/2013,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica CESSADA, a autorização de ocupação das
dependências da zeladoria da “EE. ALICE MARIA DA SILVA
FERREIRA”, pela senhora MEIRIELI APARECIDA BARBOSA SILVA,
R.G.29.908.119-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,
lotada na EE ALICE MARIA DA SILVA FERREIRA PROFA, por
motivos pessoais.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando Portaria de 17/07/2023.
RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG. 16.433.827-5;
CLAUDEMIR CRUZ, RG. 17.379.470;
Para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão
que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipa-
mentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre
o pedido de autorização de instalação e funcionamento do
Curso de Ensino Médio, junto ao Colégio Aprendiz, CIE: 449.738,
localizado na Alameda Rainha
Santa, nº 180 – Vila Carrão – CEP: 03425-060, São Paulo
– SP, mantido pelo Centro Educacional Colégio Aprendiz LTDA -
EPP, CNPJ nº 49.464.892/0001-70.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 07 de dezembro
de 2023.
O Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições,
Cessa a Pedido, a partir de 12 de setembro de 2022, a publicação
em D.O.E. de 28 de dezembro de 2021 – Executivo Seção I -
Página 27, onde autorizou-se nos termos do Decreto nº 47.685,
de 28.02.2003, obedecendo às condições previstas na Resolução
SE 23 de 18/04/2013, retificada em 20/04/2013, a ocupação das
dependências da zeladoria da Unidade Escolar descrita abaixo,
pelo servidor indicado:
E. E. STEFAN ZWEIG – Senhora ROSEMEIRE MARIA DE SAN-
TANA, RG: 20.510.184-7, cargo/função Professor de Educação
Básica II – Nº do Processo SEI – 015.00468283/2023-10
SEGUNDA NOTIFICAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRA-
TUAL
Processo N O: SEDUC-PRC-2022/17134
Pregão Eletrônico: 05/2022
Contrato NO: 24/2022
Contratada: C.T.O SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ
n o: 24.196.932/0001-10
Contratante: DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 5
NOTIFICO NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUARTA – DAS
OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATA, onde:
(....) VIII - responder pelos encargos trabalhistas, previden-
ciários, fiscais, comerciais e tributários, resultantes da execução
deste contrato, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n°
8.666/1993;
(....) XII - apresentar, quando exigido pelo CONTRATANTE,
os comprovantes de pagamento dos salários e de quitação das
obrigações trabalhistas (inclusive as previstas em Acordos e
Convenções Coletivas de Trabalho) e previdenciárias relativas
aos empregados da CONTRATADA que atuem ou tenham atuado
na prestação de serviços objeto deste contrato;
PARÁGRAFO TERCEIRO
O descumprimento das obrigações previstas nos Parágrafos
Primeiro e Segundo desta Cláusula Quarta poderá submeter a
CONTRATADA à rescisão unilateral do contrato, a critério da
CONTRATANTE, sem prejuízo da aplicação das sanções penais e
administrativas cabíveis e, também, da instauração do processo
administrativo de responsabilização de que tratam a Lei Federal
nº 12.846/2013 e o Decreto Estadual nº 60.106/2014.
Notificamos a referida empresa quanto a falta de compro-
vação do pagamento da primeira parcela do 13º salário e salá-
rios referente novembro/2023 e benefícios conforme previsto
em Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho de todos os
funcionários envolvidos na prestação de serviços.
Ressaltamos que as providências tomadas no que diz
respeito a presente NOTIFICAÇÃO devem ser apresentadas no
prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar do envio do presente
sob pena de Sanções Administrativas cabíveis.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino nº 077 de
11/12/2023
Dispõe sobre Encerramento de Cursos
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, conforme as competências que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na
Deliberação CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE
nº 148/2016, CEE nº 155/2017 e demais normas vigentes, à
vista do SEI 015.00444721/2023-54 de 04/12/2023, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º – Fica encerrado, a partir desta data, o curso de
Educação Infantil, autorizado por Portaria da Dirigente Regional
de Ensino de 20/02/2014, publicada em 21/02/2014, oferecido
pelo Estabelecimento de Ensino Escola Gente Feliz (CÓD.
CIE 560.169), situada à Rua Guaipá, 87, Vila Leopoldina, CEP
05089-001, São Paulo, SP, mantida pelo Centro de Reabilitação
e Escola Especial Gente Feliz Ltda, CNPJ 04.336.870/0001-97
autorizado à funcionar por Portaria da Dirigente Regional de
Ensino 20/02/2014 publicado DOE de 21/02/2014.
Artigo 2º – Caberá ao Estabelecimento de Ensino zelar pelo
acervo do curso sob sua responsabilidade, que ficará com a
mantenedora no mesmo endereço.
Artigo 3º – A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, res-
ponsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Homologando,
conforme as competências que lhe são conferidas pelo
Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9.394/96,
na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE
67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino
responsável pelo estabelecimento, o Plano Gestão para o quadri-
ênio de 2023 a 2026 da seguinte escola estadual:
Maria Ribeiro Guimarães Bueno Professora, CÓD. CIE:4625
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
11/12/2023.
PORTARIA Nº 369/2023.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Leste 5, com base no Decreto 64.187/2019, nos termos
da Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013,
convalida os atos escolares praticados pelo aluno YUSSEF
MOURA ISSA- RA. 122.014.311-X/SP, na Educação Infantil
Maternal 2, do Colégio Esperanto -CIE: 164.082 , autorizado
a funcionar por Portaria nº 304/2021 do Dirigente Regional
de Ensino de 29/12/2004, publicada no D.O.E. de 30/12/2002,
conforme processo SEI: 015.00448237/2023-02.
PORTARIA Nº 370/2023.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região Leste 5, conforme as competências que lhe são confe-
ridas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017,
com fundamento na Deliberação CEE nº 138/2016 e à vista do
Processo 1028078 de 06/08/2018, designa os Supervisores de
Ensino:
VAGNER MANAF, RG. 21.597.167-X;
MUNICÍPIO PROCESSO VALOR ALUNO VALOR REEMBOLSO DATA DA ASSINATURA VIGÊNCIA
NHANDEARA SEI: 015.00333751/2023-36 R$ 0,00 R$ 396.046,96 08/11/2023 08/11/2023 até 07/11/2028
MUNICÍPIO PROCESSO VALOR ALUNO VALOR REEMBOLSO DATA DA ASSINATURA VIGÊNCIA
CEDRAL SEI: 015.00321333/2023-04 R$ 0,00 R$ 17.734,90 08/11/2023 08/11/2023 até 07/11/2028
MUNICÍPIO PROCESSO VALOR ALUNO VALOR REEMBOLSO DATA DA ASSINATURA VIGÊNCIA
RIBEIRÃO CORRENTE SEI: 015.00318016/2023-01 R$ 0,00 R$ 499.588,41 08/11/2023 08/11/2023 até 07/11/2028
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2
Apostila de Reajuste de Preços
Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2
Contratada: Refeições Bras Food Ltda.
CNPJ: 11.893.767/0001-03
Objeto: Prestação de serviços de manipulação de alimentos e preparo de refeições para distribuição aos alunos da rede pública
estadual
Processo: 015.00214593/2023-16 (SEI) - SEDUC-PRC-2021/02285 (SEM PAPEL)
Contrato: 029/21
Variação do Índice de Reajuste (IPC-FIPE) no Período de Agosto/2022 a Agosto/2023: 3,33% (Prestação de Serviços em Geral)
Vigência do Reajuste: A partir de 01/08/2023
Valor Total Estimado do Contrato com Reajuste 2023: R$ 5.334.566,10
Demonstrativo de Reajuste Base Agosto/2023:
Item Descrição Número Atual de Postos
(com Supressão)
Preço Unitário do Posto
por 30 Meses Agosto/2022
(sem Supressão)
Preço Total do Posto por 30
Meses Agosto/2022
(sem Supressão)
Preço Unitário do Posto
por 30 Meses Agosto/2023
(com Supressão e Reajuste)
Preço Total do Posto por 30
Meses Agosto/2023
(com Supressão e Reajuste)
1 Posto Intermediário 2 2 (3 sem Supressão) R$ 149.450,00 R$ 448.350,00 R$ 154.426,80 R$ 308.853,60
2 Posto Intermediário 3 19 (20 sem Supressão) R$ 187.749,00 R$ 3.754.980,00 R$ 194.001,04 R$ 3.686.019,90
3 Posto Avançado 3 2 R$ 255.217,20 R$ 510.434,40 R$ 263.715,90 R$ 527.431,80
4 Posto Avançado 4 1 R$ 340.961,70 R$ 340.961,70 R$ 352.315,80 R$ 352.315,80
5 Posto Avançado 5 1 R$ 445.122,30 R$ 445.122,30 R$ 459.945,00 R$ 459.945,00
Valor Total Contrato - Base Agosto/2022 (sem Supressão): R$ 5.499.848,40
Valor Total Contrato - Base Agosto/2023 (com Supressão e Reajuste): R$ 5.334.566,10
Gestor do Contrato: Jansen Ricardo de Oliveira Abensur
Fiscais do Contrato: Vice-diretores das unidades escolares atendidas (25 escolas)
(Republicado por conter incorreções)
Extrato de Aditamento de Contrato
Terceiro termo de aditamento ao contrato objetivando a
prorrogação da vigência por 3 (três) meses, pelo período de
11/12/2023 a 10/03/2024
Processo: 015.00214593/2023-16 (SEI) - SEDUC-
-PRC-2021/02285 (Legado)
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (Lei Federal nº
10.520/2002)
Pregão Eletrônico: 02/2021
Contrato: 029/2021
Contratante: Diretoria de Ensino Região Norte 2
Contratada: Refeições Bras Food Ltda.
CNPJ: 11.893.767/0001-03
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas aos alunos regularmente matriculados na rede
pública estadual
Valor Total Estimado do Ajuste: R$ 533.456,61 (quinhentos
e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e ses-
senta e um centavos), sendo R$ 118.545,91 (cento e dezoito mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos)
para o exercício de 2023 e R$ 414.910,70 (quatrocentos e
quatorze mil, novecentos e dez reais e setenta centavos) para
o exercício de 2024
Data de Assinatura: 08/12/2023
Prazo de Vigência: 11/12/2023 a 10/03/2024
Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000
Natureza de Despesa: 33.90.39.89
Fonte de Recurso: 155.050.001
Nota de Empenho: 2023NE00937
UGE: 080270
Parecer CJ/SE: 33 de 16/10/2023
Publicação realizada em cumprimento às disposições do
artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993 e do
Decreto nº 61.476/2015
Informação expedida pelo Centro de Acompanhamento e
Controle de Contratos (CCONT), conforme a Resolução PGE nº
23/2015 e a Resolução SE nº 55/2015
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
Extrato de Reajuste de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região Sul 2
Contratada: SLG Serviços de Limpeza em Geral Ltda
CNPJ: 13.441.397/0001-07
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial
Processo: SEDUC-PRC-2021/47051
Contrato: 004/2022
Valor mensal do contrato: R$ 15.386,73 (quinze mil trezen-
tos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos)
Memória de cálculo: 7,19%
Data base do reajuste: janeiro de 2023
Valor mensal reajustado do contrato: R$ 16.493,04 (dezes-
seis mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e três
centavos)
Classificação orçamentária: 12368081561740000
Esta publicação torna sem efeito a de 21/07/2023, por
conter incorreções.
Extrato de Reajuste de Contrato
Contratante: Diretoria de Ensino Região Sul 2
Contratada: LTZ Serviços Terceirizados Eireli
CNPJ: 18.788.333/0001-92
Objeto: Prestação de serviços de limpeza em ambiente
escolar
Processo: SEDUC-PRC-2021/41489
Contrato: 006/2022
Valor mensal do contrato: R$ 358.385,32 (trezentos e
cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e
dois centavos)
Memória de cálculo: 7,19%
Data base do reajuste: janeiro de 2023
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terça-feira, 12 de dezembro de 2023 às 05:01:13
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