Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 18 Dezembro 2023 |
28 – São Paulo, 133 (136) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 15/12/2023
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria
Publicada em 01/02/2022, na parte em que designou HELENA
TECHERESK ROSA, RG: 22.649.894-3, DI: 1, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, CAT.O para o Posto
de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROFª CLORINDA
DANTI, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria
Publicada em 01/02/2023, na parte em que designou NUBIA
BARBOSA DE ALCANTARA, RG: 35.909.022-9, DI: 1, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, CAT.O, para o
Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCEN-
TE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROFª
CLORINDA DANTI, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região
Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria
de 02/02/2022 publicada em 03/02/2022, na parte em que
designou Maria da Paz Barros de Santana, RG 29.523.665-6, DI
1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o
Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE,
em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Alfredo Bresser,
em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/20223 os efeitos da Portaria de
26/01/2021 publicada em 02/02/2021, na parte em que designou
LUIZA MEL FALCÃO PEREIRA, RG:19.234.983-1, DI: 1, PEB II,
para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE
DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Profª
GUIOMAR ROCHA RINALDI, em São Paulo, Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratifi-
cação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
06/03/2020 publicada em 24/03/2020, na parte em que designou
MELQUISEDEQUE SALEM OLIVEIRA SOUSA, RG: 41.735.142 - 2,
DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o
Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE,
em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Professor Ennio
Voss, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria
de 07/02/2020 publicada em 12/03/2020, na parte em que
designou LEILA AQUINO RESPLANDES, RG: 33.413.779 - 2, DI 1,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto
de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Professor Ennio
Voss, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
10/02/2020 publicada em 14/03/2020, na parte em que designou
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, RG: 21.951.366 - 1, DI 1,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto
de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Professor Ennio
Voss, em São Paulo/SP, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria
de 26/02/2020 publicada em 14/03/2020, na parte em que
designou VERA LUCIA PEREIRA CARDOSO, RG: 18.513.893 , DI 1,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto
de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Professor Ennio
Voss, em São Paulo/SP, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
31/01/2023 publicada em 01/02/2023, na parte em que designou
– Shirlei de Almeida Correa, RG: 15816487-8, DI 2, Professor de
Ensino Fundamental e Médio- Cat. O – SQF-I-QM, para o Posto
de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Almirante Barroso,
em São Paulo, Diretoria de Ensino região Centro Oeste, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
01/02/2023 publicada em 01/02/2023, na parte em que designou
SILVANA APARECIDA CLEMENTE NAVARRO DE MELO, RG 14 987
055 - 3, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO/
SQF-I-QM, para o posto de trabalho destinado ás funções de ATI-
VIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação exclusiva – RDE, na
EE GUILHERME KUHLMANN, em São Paulo, Diretoria de Ensino
Região Centro Oeste, ficando cessado, em 16/12/2023, a Gratifi-
cação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
03/02/2021 publicada em 04/02/2021, na parte em que designou
EVA MARIA FERNANDES PEREIRA, RG 28.016.068-9, DI 1, Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio, para o Posto de Trabalho
destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Profª Lygia de Azevedo Souza
e Sá, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
02, publicada em 03/02/2022, na parte em que designou AROL-
DO ANTONIO LEME, RG nº 41.701.544-6, DI 1, PEB II – SQF-I-QM,
para função de atividades docente, em Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE, na EE Architiclino Santos – Prof., em São Paulo,
Diretoria de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
03/05/2021 publicada em 15/05/2021, na parte PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em que designou ALESSAN-
DRA ARAUJO SILVA, RG MG7463518, DI 1, Professor Educação
Básica II, SQC-I-QM, para o Posto de Trabalho destinado às fun-
ções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva
– RDE, na EE Reinaldo Ribeiro Silva-Dr., em São Paulo, Diretoria
de Ensino Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data,
a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
05 publicada em 06/05/2023, na parte em que designou DHIEGO
BOTELHO RIGATO, RG 45.981.191-5, DI 1, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), para o Posto de Trabalho
destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de
Dedicação Exclusiva-RDE, na EE PROF DANIEL PAULO VERANO
PONTES, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Exclusiva - RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
26/01/2022 publicada em 27/01/2022, na parte em que designou
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS REIS, RG: 49.159.497, DI 1,
5774 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para o
Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE,
em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE MARIA RIBEIRO
GUIMARÃES BUENO, PROFª, em São Paulo, Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratifi-
cação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
26/01/2022 publicada em 27/01/2022, na parte em que designou
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA PANTOLFI, RG: 49.785.865, DI 1,
5774 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para o
Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE,
em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE MARIA RIBEIRO
GUIMARÃES BUENO, PROFª, em São Paulo, Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratifi-
cação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
ção nos termos do disposto no inciso II do Artigo 266 da Lei nº
10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações - Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, publi-
cada no Diário Oficial do Estado em 22 de setembro de 2023
- Caderno Executivo - Seção II, retificado em 05 de outubro de
2023, em nome do servidor OSEIAS GUIMARÃES DA SILVA, RG.
18.458.484-X, Agente de Serviços Escolares, com cargo classifi-
cado na Escola Estadual Professor Cardeal Leme, da Diretoria de
Ensino - Região de São João da Boa Vista (Sede) para a Escola
Estadual Doutor Almeida Vergueiro, até a decisão final do Pro-
cedimento Administrativo Disciplinar instaurado em seu nome.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 14-12-2023
Processo: 015.00266296/2023-56
Interessado: Diretoria de Ensino Região Guaratinguetá
Assunto: Afastamento
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educa-
ção, no uso das suas atribuições e competência, considerando
os indícios de irregularidade, em conformidade nos termos
consignados nos autos do procedimento administrativo nº
015.00266296/2023-56, pelas razões de fato e de direito,
APLICA o disposto no inciso II do Artigo 266 da Lei nº 10.261,
de 28 de outubro de 1968 e suas alterações – Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, a servi-
dora CLEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO, RG nº 20.206.973,
Professor Educação Básica I, Categoria “F”, classificada na
EE Paulo Virginio, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região
Guaratinguetá, para atividades exclusivamente burocráticas na
referida Diretoria de Ensino.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Despacho da Coordenadora de 15/12/2023
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Antônio Carlos Soares Chriguer, RG.15753755-9, 2, Direto-
ria de Ensino - Região de Sorocaba;
Danilo Mattarucco Rodrigues, RG.33476383-6, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Bauru;
Estela Lisboa Collaco, RG.23736602-2, 2, Diretoria de Ensi-
no - Região de Miracatu;
Graziele Raiza dos Santos Angelico, RG.47391994-1, 2,
Diretoria de Ensino - Região de Bauru;
Lilia de Lima Andrade, RG.27963653-2, 1, Diretoria de Ensi-
no - Região de Jaboticabal;
Maria Fernanda Ribeiro Pereira, RG.32525021-2, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Ribeirão Preto;
Michele Nascimento de Moraes, RG.23275013-0, 1, Direto-
ria de Ensino - Região de Bauru;
Nancy de Oliveira Galvão, RG.62203336-0, 1, Diretoria de
Ensino - Região Centro;
Paulo Henrique Pereira Souto, RG.43401759-0, 1, Diretoria
de Ensino - Região de Tupã;
Sandra Pereira Melo, RG.21449370-2, 1, Diretoria de Ensino
- Região Sul 2, a partir de 23/11/2023.
Retificação da Publicação no Diário Oficial de 16/11/2023,
na parte que publicou a Licença Sem Vencimento do artigo 202
da Lei 10.261/68, em nome de Alessandra Cristina Monteiro de
Castro Trigo, RG.27603537- 9, 1, Diretoria de Ensino - Região Sul
1; inclua-se: “a partir de 30/10/2023”.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15/12/2023.
Considerando efetivo exercício, o dia em que os Profissio-
nais, abaixo relacionados, compareceram à Orientação Técnica,
nos termos do artigo 14º, da Resolução SE 62, de 11-12-2017.
“Programa Minha Escola é Nota 10 - Construção do Plano de
Ação de Parceria para 2024”.
Data: 11/12/2023 Horário: 8h às 12h Local: EFAPE.
Janaina Alves Pereira Freire – 251556554; Odeilma Cruz de
Oliveira – 557826937.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
15-12-2023
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008,
Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio,
referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte
conformidade:
ANA DE SOUSA GOMES GUILHOTTI, RG 11488166, PRO-
FESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC - II/QM, classificada na EE
FIDELINO DE FIGUEIREDO PROF.. PULP nº SPDOC 2356113/2019.
Certidão nº 161/10102/2023 – Período de 16/12/2016 a
27/05/2020; e de 01/01/2022 a 20/07/2023.
ROSINES JESUS RIBEIRO DE CAMARGO, RG 11806342,
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC - II/QM, classifica-
da na EE FIDELINO DE FIGUEIREDO PROF.. PULP nº SPDOC
259786/2022. Certidão nº 160/10102/2023 – Período de
16/03/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 18/10/2023.
TORNAR SEM EFEITO:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15-12-2023
PUBLICADO NO DOE DE 21-11-2023
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE PRUDENTE DE MORAES,
FABIANA DAS DORES CARVALHO, RG 21.159.090MG, Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias de Licença Saúde
a partir de 13/11/2023 A 14/11/2023, Categoria O.
RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO DOE DE 21-11-2023
pag.35
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE LUIZ GONZAGA RIGHINI PROF.,
FABIANA DAS DORES CARVALHO, RG 21.159.090, Agente
de Organização Escolart, 02 dias de Licença Saúde a partir de
13/11/2023 até 14/11/2023, Categoria O.
Onde se lê Professor de Ensino Fundamental e Médio, leia-
-se Agente de Organização Escolar-SQF-AOE e onde se lê EE
Prudente de Moraes, leia-se EE Luiz Gonzaga Righini Prof.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15-12-2023
RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO DOE DE 21-11-2023
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE PRUDENTE DE MORAES,
FABIANA DAS DORES CARVALHO, RG 21.159.090-MG, Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias de Licença Saúde
a partir de 13/11/2023 A 14/11/2023, Categoria O.
Onde se lê Professor de Ensino Fundamental e Médio, leia-
-se Agente de Organização Escolar Categoria O.
Onde se lê EE Prudente de Moraes, leia-se EE Luiz Gonzaga
Righini Prof.
No período de 7 a 21-12-23, Diego Barreto Novaes, RG
30.276.794-0, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnoló-
gica, efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico II,
do Centro de Gestão e Apoio Operacional à Pesquisa - ITAL, do
Departamento de Gestão e Apoio Operacional à Pesquisa, da
APTA, em virtude de férias do titular Nívio Marcondes Zingra,
RG 7.120.516-0 - 5,00. (APTA 431-23)
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 14-12-2023
Processo: 015.00323617/2023-27
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 2
Assunto: DESIGNAÇÃO – ARTIGO 266 – LEI Nº 10.261/1968
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação,
em atendimento ao solicitado pela Dirigente Regional, no uso
das suas atribuições e competência e pelas razões de fato e de
direito, APLICA o disposto no inciso II do Artigo 266 da Lei nº
10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações - Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, ao
servidor UILSON CARLOS ALVES FERREIRA, RG: 33.693.386,
Professor de Educação Básica II, efetivo, com cargo classificado
na Escola Estadual Professora Beatriz Quadros Leme, circunscrita
à Diretoria de Ensino - Região Sul 2, designando-o para o exer-
cício de atividades exclusivamente burocráticas na na referida
Diretoria de Ensino – Região Sul 2, até a decisão final do Pro-
cedimento Administrativo Disciplinar instaurado em seu nome
(Ref. Processo nº 015.00078470/2023-13 - Apuração Preliminar).
Despacho da Chefe de Gabinete, de 14-12-2023
Processo: 015.00258216/2023-99
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUZANO
Assunto: DESIGNAÇÃO – ARTIGO 266 – LEI Nº 10.261/1968
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação,
em atendimento ao solicitado pela Dirigente Regional, no uso
das suas atribuições e competência e pelas razões de fato e de
direito, APLICA o disposto no inciso II do Artigo 266 da Lei nº
10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações - Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, ao
servidor JEFFERSON ALBUQUERQUE CYPRIANO ROSA, RG.
46.754.154-1, Professor de Educação Básica II, efetivo, com
cargo classificado na Escola Estadual Professora Maria Elisa de
Azevedo Cintra, localizada no Município de Suzano / SP, circuns-
crita à Diretoria de Ensino - Região Suzano, designando-o para
exercício de atividades exclusivamente burocráticas na ESCOLA
ESTADUAL PROFESSORA YOLANDA BASSI, até a decisão final
do procedimento administrativo disciplinar instaurado em seu
nome (Ref. Processo SEI nº 015.00258216/2023-99).
Despacho da Chefe de Gabinete, de 14-12-2023
Processo: 015.00277723/2023-21
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL 1
Assunto: DESIGNAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação,
no uso das suas atribuições e competência e pelas razões de
fato e de direito, APLICA o disposto no inciso II do Artigo 266
da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São
Paulo, ao servidor CARLOS ROBERTO SILVA, RG. 21.693.332-8,
Agente de Organização Escolar, efetivo, com cargo classificado
na Escola Estadual Paulo Eiró, circunscrita à Diretoria de Ensino
– Região Sul 1, designando-o para o exercício de atividades
exclusivamente burocráticas na na referida Diretoria de Ensino
– Região Sul 1, até a decisão final do Procedimento Adminis-
trativo Disciplinar instaurado em seu nome (Ref. Processo nº
015.00277723/2023-21).
Despacho da Chefe de Gabinete, de 14-12-2023
Processo: 015.00122312/2023-08
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO LESTE 2
Assunto: DESIGNAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação,
nos termos do disposto no Decreto nº 64.187, de 17 de abril de
2019 e no uso das suas atribuições e considerando tudo mais
que consta dos autos do PROCESSO SEI 015.015.0012312/2023-
08 – SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI (REF.
SEDUC-PRC-2022/19928 – SP SEM PAPEL), especialmente as
informações cadastrais do servidor e as manifestações da
Dirigente Regional de Ensino – Diretoria de Ensino – Região
Leste 2 (folhas 01 e folhas 08 e 09), DETERMINA, nos termos
do disposto no Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019, a
CESSAÇÃO DA DESIGNAÇÃO, a partir de 20/06/2023, do ser-
vidor MOISÉS DA SILVA, RG. 18.216.346-5, à época Professor
Educação Básica II, efetivo, cargo classificado na Escola Estadual
Professor Armando Gomes Araujo, localizada no Município de
São Paulo / SP, para o exercício de atividades exclusivamente
burocráticas na referida Diretoria de Ensino – Região Leste 2
(PORTARIA CG / SEDUC – CHEFE DE GABINETE – D.O.E. de 06
de setembro de 2022), tendo em vista a sua exoneração a partir
de 19/07/2023 - DOE 21.07.2023, com fundamento no artigo
58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de
maio de 1978 , observadas as formalidades de estilo e demais
providências administrativas cabíveis e necessárias, nos termos
da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações,
pela Diretoria de Ensino – Região Leste 2.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 14-12-2023
Processo: 015.00439032/2023-28
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Assunto: DESIGNAÇÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação,
no uso das suas atribuições e competência, atendendo solicita-
ção da Dirigente Regional de Ensino e considerando os termos
consignados no expediente 015.00439032/2023-28 (folhas 01 a
05), pelas razões de fato e de direito, ALTERA o local da designa-
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Apostila da Diretora de 15-12-2023.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e
como determina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo nº
0005939-16.2011.8.26.0053 - 11ª VFP em nome do SINDICATO
DOS SERV DA SECRET DA FAZ DE S PAULO – SINDFESP, o direito
da autora abaixo indicada a incidência dos adicionais temporais,
representados pelos quinquênios, a fim de que sejam calculados
sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do art.
129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89.
CAMILLA NUNES DOS SANTOS, RG 32907946-3, EXECUTIVO
PÚBLICO.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e
como determina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo nº
0005939-16.2011.8.26.0053 - 11ª VFP em nome do SINDICATO
DOS SERV DA SECRET DA FAZ DE S PAULO – SINDFESP, o direito
da autora abaixo indicada a incidência da sexta-parte, a fim de
que seja calculada sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade -
PIQ, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir
de 05/10/89.
SILVANA MARIA AURICCHIO, RG 12177684-0, OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO/ ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL III.
TORNANDO INSUBSISTENTE a Apostila publicada no DOE
de 15/12/2023, na parte referente à autora SILVANA MARIA
AURICCHIO, Processo nº 0005939-16.2011.8.26.0053 - 11ª VFP,
em razão de erro material.
Apostila da Diretora de 15-12-2023.
Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e
como determina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo nº
0108476-66.2006.8.26.0053 – 7ª VFP em nome de NADSON DE
OLIVEIRA SILVA, o direito do autor abaixo indicado à reintegração/
reenquadramento, imediatamente, do autor no cargo de Analista
em Planejamento Orçamento e Finanças Públicas – APOFPS, nos
termos da Lei Complementar 1.034/2008, com as planilhas retro-
agindo à data do desligamento.
NADSON DE OLIVEIRA SILVA, RG 3685171-1, ASSESSOR
TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II (CVF)
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário de 14-12-2023
Cessando, a pedido, os efeitos da Res. SAA de 19, pub.
a 20-2-2009, apostilada em 3-5-2022, que designou Roberto
Yassuo Shirasaki, RG 6.301.638-2, Assistente Agropecuário IV,
efetivo, para exercer a função de Chefe de Casa da Agricultura de
Presidente Bernardes, da CATI Regional de Presidente Prudente,
da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, retribuída
mediante gratificação pro-labore.
Despacho do Secretário de 05 de dezembro de 2023
Diante da manifestação do dirigente da unidade, onde
reconhece a absoluta necessidade de serviço, AUTORIZO, nos
termos do § 2º, do artigo 8º, do Decreto 48.292/2003, em caráter
excepcional o pagamento de diárias acima do limite regulamentar
respeitando o valor correspondente a uma vez a retribuição men-
sal do interessado a seguir mencionado:
Nome: ANTONIO MARCOS BRAZ
RG: 22.939.783-9
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Nº de diárias a ultrapassar: 04 (quatro)
Nome: NILTON GONCALVES
RG: 13.462.530-4
Cargo: Oficial Operacional
Nº de diárias a ultrapassar: 04 (quatro)
Localidade: Campinas
Motivos do deslocamento: Trabalho junto ao Almoxarifado da
sede da CATI Campinas e viagens com o Coordenador
CHEFIA DE GABINETE
Portaria da Chefe de Gabninete de 15-12-2023
Classificando, à vista dos laudo técnico expedido pelo DPME,
da SPGD, para efeito de Adicional de Insalubridade, previsto na LC
432-85, com as alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado
o disposto no art. 6º da LC 835-97, na seguinte conformidade:
Agência Paulista de Tecnilogia dos Agronegócios:
Departamento de Gestão e Apoio Operacional à Pesquisa-
-Centro de Gestão e Apoio da Pesquisa-ITAL-Núcleo de Suporte
Operacional a Serviços e Insumos Tecnológicos-Grau Mínimo-a
contar de 19-7-2023–Luiz Carlos dos Santos, RG 8.752.122-2,
Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XVI -
Assis
Apostila do Diretor Técnico II
Declarando que Valmir José Barbosa, Auxiliar de Apoio Agro-
pecuário IV, efetivo, em virtude de emissão de 2ª via de RG mudou
de 17.918.019 para 17.918.019-8.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Portaria do Coordenador de 14-12-2023
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68,
tendo em vista o disposto no art 7°, Anexo V, e art 9º do Dec
53966-2009, no período a seguir mecionado, a título de Repre-
sentação, o servidor abaixo relacionado, pelo exercício em caráter
de substituição, do cargo-função adiante identificado, gratificação
calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-
08, e alterada pela LC 1388-23.
407 CELY KOMINE 13766866-1 2D 38192,00
408 DARCI LUCIA AMANCIO 11973897 2D 38026,00
409 ROBERIO PELEGRINO 8778125-6 2D 37806,50
410 LEILA DE ANDRADE BORGES 12654643-5 2D 37765,00
411 MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA 36832088-1 2D 37557,50
412 ANTONIO GERALDO DA APARECIDA PORTO 6729516-2 2D 36851,50
413 SANDRA SILVIA DA SILVA 11114662 2D 36778,50
414 JESSE FRAGA DA SILVA 9940854-5 2D 35352,50
415 MARCIO TADEU GALLI 16320519-X 2D 34612,50
416 REGINA TSUI YU WONG CHIAO 23087778-3 2D 34433,50
417 ROGERIO JESUS DE OLIVEIRA 22714456-9 2D 33208,00
418 CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA 21101192-7 2D 31748,50
419 DIRLEY DOLORES LOPES CAVICHIOLI 9661874-7 2D 31430,00
420 LUIZ GUILHERME PANTOJA RIBEIRO 23420177-0 2D 30275,00
421 NORMA DE MELLO PEREIRA GOMES 18542065-5 2D 29727,50
422 JULYAH ALVES DOS SANTOS 21775134-9 2D 29475,00
423 LUIZ DIAS MOREIRA 18240242 2D 29300,50
424 ANTÔNIA APARECIDA XAVIER LOPES 11902490-1 2D 29016,50 9.686,50 0,00 12773
425 NILTON CORREIA DA SILVA 13240977 2D 29016,50 9.686,50 0,00 11270
426 TAMANDARÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA 10286667-3 2D 28723,00
427 EMILIO CARLOS DARDE 5147212 2D 28650,00
428 TEREZINHA DE PAULA MOREIRA DA SILVA 14749670-6 2D 10707,50
**em dias na data de 30/06/2017
Legenda:
Resultado AD – resultado da avaliação de desempenho de 2017
Pontos Compet. – pontos do requisito competências
Pontos Cap+Comp+Inov – somatória dos pontos dos requisitos de capacitação, comprometimento e inovação
TEEC – tempo de efetivo exercício no cargo (somente nos casos necessários para desempate)
TSPE – tempo de serviço público estadual (somente nos casos necessários para desempate)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 às 05:03:10
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (136) – 29
EE. LOURENÇO ZANELATTI
Ato decisório nº 00952/2023, Leandro da Silva, RG
34.416.103-1, Supervisor de Ensino na Diretoria de Ensino
Região Leste 4 e Professor de Ensino Fundamental e Médio
– Sociologia, readaptado nesta Unidade Escolar, Acumulação
Legal.
EE. PROF. ARTHUR CHAGAS JUNIOR
Ato decisório nº 00953/2023, James Carlos Udorisse, RG
25.764.339-4, Professor Ensino Fundamental I e Médio -
Matemática na EMEF Carlos Correa Mascaro, Professor da
SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica
II - SQC-II-QM – Matemática, readaptado nesta Unidade Escolar,
Acumulação Legal.
EE. PROFA. JULIETA FARÃO
Ato decisório nº 00954/2023, Andressa de Magalhães
Bonfim, RG 35.663.434-6, PEB I na EE Antonio Carlos Brasileiro
de Almeida Jobim da SEE de São Paulo e Professor Educação
Básica I - SQC-II-QM – , readaptado nesta Unidade Escolar,
Acumulação Legal.
EE. PROFA. JULIETA FARÃO
Ato decisório nº 00955/2023, Nilsen Aparecida da Silva
Carioca, RG 13.831.248-5, PEB II- Língua Portuguesa, aposen-
tada na EE Profº Rubens Moreira Rocha da SEE de São Paulo e
Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – , readaptado nesta
Unidade Escolar, Acumulação Legal.
EE. PROFA. JULIETA FARÃO
Ato decisório nº 00956/2023, Daniel Gomes da Silva, RG
42.099.035-5, PEB II- Filosofia na EE Romeu Montoro da SEE
de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – ,
readaptado nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
EE. PROFA. JULIETA FARÃO
Ato decisório nº 00957/2023, Eduardo de Oliveira Santos,
RG 33.261.042-1, PEB II- Sociologia na EE Romeu Montoro da
SEE de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – ,
readaptado nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
EE. PROFA. JULIETA FARÃO
Ato decisório nº 00958/2023, Giselle José dos Santos, RG
33.256.604-6, Professor de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental I na EMEF Profª Dirce Genésio dos Santos da SME da
Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQF-I-
-QM – , readaptado nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15/12/2023.
Cessando,
A partir de 14/12/2023, os efeitos da Portaria publicada
em 27/01/2022, na parte em que designou Arnaldo Caetano,
RG 6.909.881-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para
atuar como ATIVIDADES DOCENTE, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
Frederico Vergueiro Steidel, em São Paulo, ficando cessada, na
mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE;
A partir de 14/12/2023, os efeitos da Portaria publicada em
27/01/2022, na parte em que designou ANA LIGIA FASSULA, RG
21.115.613-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para
atuar como ATIVIDADES DOCENTE, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE
JULIETA NOGUEIRA RINALDI-PF, em São Paulo, ficando cessada,
na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE;
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
15-12-2023
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com funda-
mento no artigo 129 da CE-89, observado o disposto na LC
Federal nº 173/2020 publicado em DOE de 28/05/2020, por con-
tar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/
servidor abaixo identificado:
ALINE ANDRES RODRIGUES, RG 25.769.295, Professor de
Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Irene Ribeiro, a partir
de 03/11/2023, totalizando o 2º ATS.
ANDREIA CRISTINA DE SOUSA MANFREDI KURAHASSI,
RG 27.936.094-0, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM,
da EE Domingos Faustino Sarmiento, a partir de 01/01/2022,
totalizando o 1º ATS.
ANDREA PAULA DE PALMA BERNAL, RG 19.566.432-2, Pro-
fessor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Antônio Candido
Barone, a partir de 03/05/2015, totalizando o 3º ATS.
ANDREA PAULA DE PALMA BERNAL, RG 19.566.432-2, Pro-
fessor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Antônio Candido
Barone, a partir de 04/07/2023, totalizando o 4º ATS.
ANTONIO OSORIO REIS BAHIA, RG 17.734.071-X, Professor
de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, da EE Prof.º Mario
Marques Oliveira, a partir de 24/09/2023, totalizando o 1º ATS.
CLEBER MAURER AMATO, RG 30.773.941-7, Professor de
Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Orville Derby, a partir de
10/10/2023, totalizando o 2º ATS.
GIOVANA PICONE DE MATTOS JARDIM, RG 39.621.093-4,
Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Julia
Amalia A Antunes, a partir de 30/10/2022, totalizando o 1º ATS.
JULIANA DA SILVA LIMA, RG 28.317.168-6, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof.º Wolny Carvalho
Ramos, a partir de 28/09/2023, totalizando o 2º ATS.
KAREN LUCY FERREIRA DOS SANTOS, RG 26.520.525-6,
Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Maria
da Gloria Costa e Silva, a partir de 12/07/2023, totalizando o
1º ATS.
MARCIA DE IASI, RG 32.845.660-3, Professor de Educação
Básica I, SQC-II-QM, da EE Dr. Antônio Queiroz Telles, a partir de
05/11/2022, totalizando o 3º ATS.
MARILUCIA DEPIERI, RG 5.642.221-0, Agente de Organiza-
ção Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof.ª Almerinda R Mello, a partir
de 11/10/2023, totalizando o 2º ATS.
MURILO SANTOS FULAN, RG 30.531.015-X, Professor de
Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Plinio Barreto, a partir de
10/11/2023, totalizando o 2º ATS.
PRISCILA CRISTINA LEITE, RG 35.692.738-6, Professor de
Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Dona Amélia de Araújo, a
partir de 13/10/2023, totalizando o 2º ATS.
RICARDO JOSE ZAGUETTO RUSSO, RG 19.854.896, Pro-
fessor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Orville Derby, a
partir de 06/01/2022, totalizando o 4º ATS.
ROSEMEIRE AMARAL FERNANDES, RG 18.112.591, Profes-
sor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.º Santos Amaro
da Cruz, a partir de 26/11/2023, totalizando o 5º ATS.
SUELY CIPRIANO UGOLINI, RG 6.063.135-1, Agente de
Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof.ª Julia Amalia A
Antunes, a partir de 07/11/2023, totalizando o 2º ATS.
THIAGO CALDEIRA MEDEIROS, RG 43.990.785-8, Professor
de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Anna Teixeira
Prado Zacharias, a partir de 09/09/2023, totalizando o 2º ATS.
WALMIR CARDOSO DOS SANTOS, RG 32.274.640-1, Pro-
fessor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.º Ascendino
Reis, a partir de 22/10/2023, totalizando o 2º ATS.
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com funda-
mento no artigo 129 da CE-89, observado o disposto na LC
Federal nº 173/2020 publicado em DOE de 28/05/2020, por con-
tar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/
servidor abaixo identificado:
RICARDO JOSE ZAGUETTO RUSSO, RG 19.854.896, Pro-
fessor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Orville Derby, a
partir de 06/01/2022.
CONCEDENDO a SEXTA-PARTE dos vencimentos, com fun-
damento no artigo 129 da CE-89, combinado com o D.N.G. de
22, publicado em D.O. 23-11-11, produzindo efeitos pecuniários
a partir de 23-11-11 e observado o disposto na LC Federal nº
173/2020 publicado em DOE de 28/05/2020, aos funcionários
abaixo relacionados:
ANDREA PAULA DE PALMA BERNAL, RG 19.566.432-2, Pro-
fessor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Antônio Candido
Barone, a partir de 04/07/2023.
A PARTIR DE 10/10/2023, 2 DIAS Á, EDGARD LUCAS
PIMENTA, RG 50.431.113, PEB II, CAT O, DA EE PROF MARCOS
ANTONIO COSTA.
A PARTIR DE 21/11/2023, 12 DIAS Á, DANDARA JUMAANE
SILVA BORGES GOMES, RG 34.944.663, PEB II, CAT O, DA EE
PROF MARCOS ANTONIO COSTA.
A PARTIR DE 24/10/2023, 3 DIAS Á, CAMILLY DA SILVA
SOUZA NASCIMENTO, RG 59.096.504-9, AOE, CAT O, DA EE PROF
MARCOS ANTONIO COSTA.
A PARTIR DE 17/10/2023, 3 DIAS Á, CAMILY DA SILVA SOUZA
NASCIMENTO, RG 59.096.504-9, AOE, CAT O, DA EE PROF MAR-
COS ANTONIO COSTA.
A PARTIR DE 13/11/2023, 2 DIAS Á, ANA FLAVIA MAZALA
CESAR, RG 389.029.539, PEB II, CAT O, DA EE PROF MARCOS
ANTONIO COSTA.
A PARTIR DE 13/12/2023, 1 DIA Á, THAIS CRISTINE ZEFERINO,
RG 47.761.182, PEB II, CAT O, DA EE PROF INDIANA ZUYCHER
SIMÕES DE JESUS.
A PARTIR DE 08/12/2023, 2 DIA Á, THAIS CRISTINE ZEFERINO,
RG 47.761.182, PEB II, CAT O, DA EE PROF INDIANA ZUYCHER
SIMÕES DE JESUS.
A PARTIR DE 14/12/2023, 2 DIAS Á, JAQUELINE OLIVEIRA
SANTOS, RG 28.423.500-3, PEB II, CAT O, DA EE ROQUE THEO-
PHILO.
A PARTIR DE 17/10/2023, 3 DIAS Á, CAMILLY DA SILVA SUZA
NASCIMENTO, RG 59.096.504-9, AOE, CAT O DA EE PROF MAR-
COS ANTONIO COSTA.
A PARTIR DE 24/10/2023, 3 DIAS Á, CAMILLY DA SILVA SUZA
NASCIMENTO, RG 59.096.504-9, AOE, CAT O DA EE PROF MAR-
COS ANTONIO COSTA.
A PARTIR DE 10/10/2023, 2 DIAS Á, EDGARD LUCAS PIMEN-
TA, RG 50.431.113, PEB II, CAT O, DA EE PROF MARCOS ANTONIO
COSTA.
A PARTIR DE 21/11/2023, 12 DIAS Á, DANDARA JUMAANE
SILVA BORGES GOMES, RG 34.9443663, PEB IOI, CAT O, DA EE
PROF MARCOS ANTONIO COSTA.
A PARTIR DE 07/11/2023, 4 DIAS Á, DENAIDE LOPES NEVES,
RG 24.745.854, PEB II, CAT O, DA EE PROF MARCOS ANTONIO
COSTA.
A PARTIR DE 21/11/2023, 2 DIAS Á, SANDRA DO CARMO
PEREIRA MIRANDA MOTA, RG 16.704.179-4, PEB II, CAT O DA EE
PROF MARCOS ANTONIO COSTA.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 15/12/2023
O DIRETOR DA ESCOLA, COM BASE NO ARTIGO 64º, INCISO
I, DO DECRETO Nº 17.329/81, COMBINADO COM O ARTIGO 8º,
DO DECRETO Nº 41.915/97, EXPEDE O SEGUINTE ATO DECISÓRIO:
EE PROF. FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORRÊA
Ato Decisório nº 15/2023, MARIA NEUSA DE OLIVEIRA
AFFONSO, RG 16.642.481, Professor de Educação Básica II,
Categoria A, na EE PROF. FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORRÊA,
Diretoria de Ensino Leste 3, acumula com Professor de Educação
Infantil, no CEU CEI JOSELY MARIA CARDOSO BENTO, Diretoria
Regional de Educação Guaianases. Acumulação Legal.
EE JORGE LUIZ BORGES
ATO DECISORIO Nº 029/2023- MARIA VALESCA BENEVIDES
FEITOSA- RG 18.207.355- PEB-II- SQC-II-QM NA EE JORGE LUIS
BORGES- D.E LESTE 3 E ACUMULA COM DIRETOR DE ESCOLA NA
EMEF ALMIRANTE SYLVIO HECK-DRE SANTO AMARO. ACÚMULO
LEGAL.
EE PROF. MOZART TAVARES DE LIMA , DER LT3
ATO DECISÓRIO Nº 50/ 2023
SANDRA HIDEMI SHIROMA MOCHIZUKI, RG 22.606.601,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O,
na EE Prof. Mozart Tavares de Lima, DE LESTE 3, acumula com
PEBI- I, na E.E Prof. Valentim Carra, pertencente a mesma Diretoria
de Ensino. Acumulação Legal.
Ato Decisório nº 51/2023 - CASSIO ANTONIO VASCONCELLOS
NASCIMENTO, RG 16.515.269, PEB II – SQC II - QM, na E.E.Prof.
Mozart Tavares de Lima, pertencente a Diretoria de Ensino Leste
3 acumula proventos com Aposentadoria. Acumulação Legal.
EE FULVIO ABRAMO
ATO DECISÓRIO Nº 22/2023 – ANDREIA FERNANDES DE
SOUZA – RG 32.887.826 - Professor de Educação Básica I, na EE
Fulvio Abramo - DER LT3 e acumula com o cargo na Coordena-
doria Pedagógica (COPED), na Secretaria Municipal de Educação
- Município - São Paulo – SP. Acúmulo Legal.
EE. AQUILINO RIBEIRO
Ato Decisório nº 026/2023, IVANIA ALVES GOMES DA SILVA,
RG.18.313.343, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO, Categoria O, Classificada e em exercício na EE AQUILINO
RIBEIRO, acumula com Professor de Ensino Fundamental II e
Médio, na EMEF ANTONIO PEREIRA IGNACIO, da Prefeitura do
Munícipio de São Paulo. Acumulação Legal.
EE JARDIM PEDRA BRANCA
ATO DECISÓRIO Nº 11/2023.VANESSA FERREIRA DO NAS-
CIMENTO AQUINO RG: 33791054 - 6 PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA I – SQC-II-QM NA EE. JARDIM PEDRA BRANCA - DIRETO-
RIA DE ENSINO LESTE – 3 ACÚMULA COM PROFESSOR ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO NA EE. JARDIM PEDRA BRANCA DIRE-
TORIA DE ENSINO LESTE 3 - ESTADO DE SÃO PAULO.DECISÃO:
ACUMULAÇÃO LEGAL.
EE FABIO AGAZZI
ATO DECISÓRIO Nº 0022/2023 – ADMA FARIA MARQUES DE
OLIVEIRA – RG 44.217.648-X, PEB-I - SQC-II – QM NA EE FÁBIO
AGAZZI – DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3 E ACUMULA
COM PROF.ª. DE ED. INFANTIL E ENSINO FUND I NA EMEI PROFES-
SORA HELENA LOPES SANTANA DA SILVA, PROF.ª. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO/SP – ATO DECISÓRIO LEGAL.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 15/12/2023
CESSANDO,
A partir de 15/12/2023 os efeitos da Portaria publicada em
23/02/2022, na parte em que designou LUIS TAKATSUJI CAMPAC-
CI, RG 22.183.345, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
para o exercício de atividades docentes, submetido ao Regime
de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, EE José Talarico, em São Paulo, ficando cessada,
na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho do Diretor de Escola, de 15/12/2023.
CONCEDENDO, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei
8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1
de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec.54.682/09
aos abaixo relacionados:
EE. PROF. ANTENOR SANTOS OLIVEIRA
Bianca Almeida Fagioli Nunes, RG 50.603.016 - 7, Professor
de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, da EE. PROF. ANTE-
NOR SANTOS OLIVEIRA, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de
auxílio doença no período de 11/12/2023 a 12/12/2023; – 3 dias
de auxílio doença no período de 14/12/2023 a 15/12/2023.
EE. PROFA. MARIA FERRAZ DE CAMPOS
Noemi Bonifacio de Oliveira, RG 44.310.382 - 3, Professor de
Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, da EE. PROFA. MARIA
FERRAZ DE CAMPOS, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de
auxílio doença no período de 14/12/2023 a 15/12/2023.
Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Artigo
64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do
Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:
EE. PROF. DOM CAMILO MARIA CAVALHEIRO
Ato decisório nº 00950/2023, Cassia Marceli Kobayashi, RG
24.357.763-1, PEB II - na E.E. Dr. Paulo Lauro da SEE de São Paulo
e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Inglês, readaptado
nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.
EE. DR. PAULO LAURO
Ato decisório nº 00951/2023, Cassia Marceli Kobayashi, RG
24.357.763-1, PEB II - SQC II - QM - Inglês na EE Camilo Maria
Cavalheiro - DOM da SEE de São Paulo e Professor Educação
Básica II - SQC-II-QM – Português, readaptado nesta Unidade
Escolar, Acumulação Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1
DESPACHO DO(S) DIRETOR(ES) DE ESCOLA(S) DE 15-12-
2023
O(s) Diretor(es) da(s) escola(s) abaixo relacionada(s), com
base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes
atos decisórios:
EE. PADRE ANTÃO
Ato Decisório nº 1230/2023, Aparecida Fátima Arantes de
Oliveira, RG.59.894.192-7, Professor Educação Básica I Titular
de Cargo, na EE.Prof. Mottoka D.E.R. Guarulhos Norte, designada
Coordenador de Gestão Pedagógica, nesta Unidade Escolar, acu-
mula com Professor Educação Básica I Aposentada, da Prefeitura
Municipal de Guarulhos. Acúmulo Legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
15-12-2023
Concedendo:nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, Alt. Pela LC 1048/2008 aos funcionários abaixo iden-
tificados, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente aos
períodos aquisitivos mencionados:
RETIFICANDO: DOE de 22-08-2023, em nome de PRIS-
CILLA MONKS DA SILVA, RG 32.526.709, Agente de Organi-
zação Escolar (Designada GOE), na concessão de certidão de
Licença Prêmio, Certidão nº 145/2023, leia-se: “08/01/2017 a
27/05/2020;01/01/2022 a 12/08/2023”. (e não como constou).
Portaria da Dirigente Regional de Ensino Leste 2, 15/12/2023
Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso I,
artigo 12, da Resolução SE-62, de 11-12-2017, os Professores
da Sala de Leitura envolvidos no Projeto: “Antissemitismo:
passado, presente e futuro” que participaram da cerimônia de
encerramento.
Data: 12/12/2023 (terça-feira) Horário: das 13h às 17h
Silzete Ap. Santos Rodrigues RG 16.913.889-6; Eunidia
Barbosa Teodoro RG 8627993-2; Janaina Rosa Sanchez RG
24.129.305-4; Vanessa Ferreira Pardinho RG 33.970.778-1;
Osvaldo Ribeiro Santos RG 23166511 ; Lucas Gonzaga de Araújo
RG 38114314
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 15/12/2023
Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17.
329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os
seguintes Atos Decisórios.
EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDADO PM
1400/2023 - CLAUDIO FERREIRA RAMIM, R.G. 17128656,
PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO MÉDIO E TECNICO CLT, da ETEC TEREZA APARECIDA
CARDOSO NUNES DE OLIVEIRA, Acúmulo legal.
Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos
artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
ROSEMEIRE OLIVEIRA BACCO, R.G.:21515996, PEB II, SQF-I-
-QM, DA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., DESIGNADO
410 - COORDENADOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR, DA 40028
- EE ANTONIO DE PADUA VIEIRA, 15 DIAS REFERENTES AO
PERÍODO DE 09-05-1998 A 07-05-2003, CERTIDÃO Nº 361/2012,
PULP Nº 0557/2012
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE SHINQUICHI AGARI
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/12/2023
A 14/12/2023 A THIAGO FERNANDES DE CAMARGO, RG.
40.461.282, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
CAT. O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 15-12-2023
Cessando, com fundamento na Resolução SE 76/95 e no
inciso II do artigo 7º da Resolução SEDUC 93/2020, a partir de
11-12-2023, os efeitos da Portaria de 30-10-2018, publicada
em 31-10-2018 na parte que designou, LUCIANA CICERA LIMA
LEONARDO, RG 24.186.293 - 0, Secretário de Escola, SQC-III-
-QAE, da EE Prof.ª Claudia D. Viana, para exercer as Funções de
Gerente de Organização Escolar na EE Jardim Iguatemi.
Designando, no uso da competência definida pelo Decreto
52.833, de 24 de março de 2008, para o exercício da função
de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação
“pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo
15 a 18 da Lei Complementar 1.144, de 11 de julho de 2011 e
Disposições do Artigo 6º do Decreto 64902, de 1 de abril de 2020
e Resolução Seduc – 93, de 8 de dezembro de 2020, a partir de
18-12-2023, NATHALIA CRISTINA DA SILVA SANTOS QUEIROZ,
RG 42.252.872, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da
EE Jardim Iguatemi, designando Gerente de Organização Escolar
na mesma U.E.
Portaria do Dirigente de Ensino de 15/12/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
3, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e
Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regulari-
zação de Vida Funcional, em nome de: Silvia Cristina de Oliveira
Queiroz, RG: 18.125.093, considerado como Dispensado nos ter-
mos do inc. III, art. 35 da Lei 500/74, inc. II, art. 26 da Lei 444/85,
da função de Professor I, a partir de 13/02/1989, da EEPSG
Joaquim Silvério Gomes dos Reis - DE – Leste 3 – São Paulo/SP.
Portaria do dirigente de ensino de 15/12/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Leste
3, no uso das suas atribuições legais, a vista do Prontuário e
Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regulari-
zação de Vida Funcional, em nome de: Vânia Chrispiniano, RG:
20.845.181, considerado como Dispensado nos termos do inc.
III, art. 35 da Lei 500/74, inc. II, art. 26 da Lei 444/85, da função
de Professor I, a partir de 22/12/1990, da EEPG Bernardim Ribei-
ro - DE – Leste 3 – São Paulo/SP.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
15/12/2023
Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III
e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 e LC 1093/2009, para
fins de Licença Nojo, ao interessado abaixo:
A PARTIR DE 11/10/2023, 8 DIAS Á, RICARDO GUIMAR~ES
DA SILVA, RG 27.74.224, PEB II, CAT O, DA EE PROF MARCOS
ANTONIO COSTA.
A PARTIR DE 11/10/2023, 8 DIAS Á, RICARDO GUIMARÃES
DA SILVA, RG 27.746..224, PEB II, CAT O, DA EE PROF MARCOS
ANTONIO COSTA.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Diretor de Escola, de 15/12/2023
Concedendo nos termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao
servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
A PARTIR DE 21/11/2023, 2 DIAS Á, SANDRA DO CRMO
PEREIRA MIRANDA MOTA, RG 16.704.179-4, PEB II, CAT O, DA
EE PROF MARCOS ANTONIO COSTA.
A PARTIR DE 07/11/2023, 4 DIAS Á, DENAIDE LOPES NEVES,
RG 24.745.854, PEB II, CAT O, DA EE PROF MARCOS ANTONIO
COSTA.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria
de 30/04/2021 publicada em 01/05/2021, na parte em que
designou RAQUEL SALLUM BARBOSA, RG: 33.226.908, DI 1,
5774 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para o
Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE,
em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE MARIA RIBEIRO
GUIMARÃES BUENO, PROFª, em São Paulo, Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Grati-
ficação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria
de 26/01/2022 publicada em 27/01/2022, na parte em que
designou ROGÉRIO PRISCO MUNHOZ, RG: 19.247.471, DI 1,
5774 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para o
Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE,
em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE MARIA RIBEIRO
GUIMARÃES BUENO, PROFª, em São Paulo, Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Grati-
ficação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
31/01/2023 publicada em 01/02/2023, na parte em que desig-
nou – Shirlei de Almeida Correa, RG: 15816487-8, DI 2,Professor
de Ensino Fundamental e Médio- Cat. O – SQF-I-QM, para o
Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCEN-
TE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Almirante
Barroso, em São Paulo, Diretoria de Ensino região Centro Oeste,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
26/01/2021 publicada em 28/01/2021, na parte em que designou
CARINA DE CARVALHO COELHO , RG 30707775 - 5 , DI 1, SQF-
-I-QM, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE
DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE CAR-
LOS MAXIMILIANO PEREIRA DOS SANTOS, em São Paulo, Direto-
ria de Ensino Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
26/01/2022 publicada em 27/01/2022 , na parte em que desig-
nou FABIO CARDOSO PINTO , RG 28511297 - 1 , DI 1, SQF-I-QM,
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o
Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE,
em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE CARLOS MAXI-
MILIANO PEREIRA DOS SANTOS, em São Paulo, Diretoria de
Ensino Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
01/02/2023 publicada em 01/02/2023 , na parte em que desig-
nou MARIA OSLEI RIBEIRO , RG 67629420 - 0 , DI 1, SQF-I-QM,
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o
Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE,
em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE CARLOS MAXI-
MILIANO PEREIRA DOS SANTOS, em São Paulo, Diretoria de
Ensino Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria
de 08/03/2023 publicada em 09/03//03/2023, na parte em que
designou IRAMAR DA SILVA ALMEIDA JÚNIOR RG 56.025.197-
X, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
SQF-I-QM , para o Posto de Trabalho destinado às funções de
ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE,
na EE RAUL CRISTIANO MACHADO CORTEZ, em São Paulo, Dire-
toria de Ensino Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria
de 11/03/2021 publicada em 13/03//03/2021, na parte em
que designou MÁRCIA MARIA DE JESUS RG18.854.791 DI 1,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SQF-I-QM ,
para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE
DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE
RAUL CRISTIANO MACHADO CORTEZ, em São Paulo, Diretoria
de Ensino Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
05 publicada em 06/05/2023, na parte em que designou DHIEGO
BOTELHO RIGATO, RG 45.981.191-5, DI 1, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), para o Posto de Trabalho
destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de
Dedicação Exclusiva-RDE, na EE PROF DANIEL PAULO VERANO
PONTES, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria
de 09-03-2020, publicada em 17/03/2020, na parte em que
designou OLGA VALERIA MAGALHÃES, RG 40950497 - X , DI I,
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto
de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE ALFREDO PAULINO,
em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, ficando
cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação
Exclusiva – RDE.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor Escolar, 15/12/2023
EE EMYGDIO DE BARROS-PROF. – CONCEDENDO, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 7 dias de Licença
Saúde no período de 08/12/2023 a 14/12/2023, LUCAS JAMES
JERNIGAN, RG 48.520.597-X/SP, AOE- SQF-I QAE, Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DE
15.12.23
AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008 c/c o
DNG de 22 pub DO 23/11/11, a CERTIDÃO de 90 dias de Licença
Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na
seguinte conformidade:
JOÃO BATISTA PERRONE, RG: 18.957.067-1, PEB II, SQF-
-I-QM, classificado na EE Raul Fonseca, referente Certidão
nº 161/10316/2023 do período de 06/11/2016 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 10/06/2023. Proc 874901/2018.
ADALBERTO DE JESUS VEJA, RG: 30.835.543-1, PEB II,
SQF-I-QM, classificado na EE Princesa Isabel, referente Certidão
nº 165/10316/2023 do período de 01/01/2017 á 27/05/2020;
01/01/2022 á 05/08/2023.Proc 015.00445680/2023-13
AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a
CERTIDÃO de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período
aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
MARLENE RODRIGUES FRANCISCO , RG: 15.559.214-1,
Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE
Artur Saboia , referente Certidão nº 162/10316/2023 do período
de 08/01/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 12/08/2023.Proc
015.00183747/2023-11
SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA, RG: 18.255.747-
1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classifica-
da na EE Antonio Alcantara Machado, referente Certidão nº
163/10316/2023 do período de 24/09/2016 a 27/05/2020;
01/01/2022 a 28/04/2023.Proc. 015.00471386/2023-67
TIAGO DE PAULA FONTES, RG: 44.156.009-1, PEB II,
SQC-II-QM, classificado na EE Martha Figueira Netto da
Silva , referente Certidão nº 164/10316/2023 do período de
07/02/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 11/09/2023. Proc.
015.00327472/2023-33.
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segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 às 05:03:10
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