Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 21 Dezembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (139) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de
20/12/2023.
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar
1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar
1.218 de 21/11/2013 ao servidor Victor Eloi Alves Pereira, R.G.
40.193.700-8, SQC-I-QSE, Diretor Técnico III, classificado na
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Esta-
do de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza", certidão 19/2019,
período 01/04/2014 a 30/03/2019.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-12-2023.
Cessando,
A partir de 21-12-2023 os efeitos da Portaria publicada
em 09-03-2023, na parte em que designou MARCIO JAIRO DE
FREITAS PAULUS, RG 55744902 - 9, PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II, para o exercício das atribuições no posto de trabalho
de COORDENADOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR - PEI, em
Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa
Ensino Integral, EE SAO PAULO, ficando cessada, na mesma data,
a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.
Designando,
O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que
lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-
2022 DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido
ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com
disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-
2022, o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado:
EE SAO PAULO
A partir de 21-12-2023
MARCIO JAIRO DE FREITAS PAULUS, RG 55744902 - 9,
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado e em exercício
na unidade escolar EE SAO PAULO.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 20-12-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação
dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Valéria Vieira Espíndola, RG 10.735.951-0, Professor de
Educação Básica II – SQC II – QM/CD (DI-2) da E. E. Prof. Tarcísio
Álvares Lobo, Diretoria de Ensino – Região Centro, 15 dias
referentes ao período de 01/02/2012 a 29/01/2017. Certidão
75/2017, PULP nº SPDOC 1151434/2018.
PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA DE 20-12-2023
NOTIFICAÇÃO:
A Direção da EE ANTOINE DE SAINT EXUPERY, notifica a Sra.
GABRIELA APARECIDA BORGES, RG 23.397.562-7, Professor de
Ensino Fundamental e Medio, Categoria O, a comparecer nesta
Unidade Escolar, situada à Rua Antônio Ribeiro de Moraes,
184 - Vila Carbone - São Paulo - Capital, para tratar de assunto
referente sua vida funcional, no horário das 09:00 as 16:00.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 20/12/2023
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
26/01/2021 publicada em 03/02/2021, na parte em que desig-
nou VIVIEN NOGUEIRA BUENO, RG 28.155.403-1, PROFESSOR
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SQF-I-QM, para o Posto
de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE THOMAZIA MON-
TORO, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de
Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
15/12/2023 publicada em 18/02/2020, na parte em que desig-
nou GUSTAVO LARANJEIRA DE MELO SANTOS, RG 1.721.942,
DI 1, 5774 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO,
para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE
DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE
PROFESSOR PEDRO FONSECA, em São Paulo, Diretoria de Ensino
Região Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratifi-
cação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de
15/12/2023 publicada em 18/07/2020, na parte em que desig-
nou RICARDO ALMEIDA SCHVARTZAID, RG 56.003.354-0, DI 1,
5774 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, para o
Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE,
em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE PROFESSOR
PEDRO FONSECA, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região
Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.
Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 20/12/2023
DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc
– 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE,
submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme
previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de
31/05/22, o docente abaixo identificado:
A partir de 16/11/2023, na EE GUILHERME KUHLMANN,
em São Paulo – TAMIRES PIRES TAVARES, RG 36649536-7, DI
1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO/ SQF-I-QM,
classificado na EE GUILHERME KUHLMANN, em São Paulo, Dire-
toria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.
Apostila de Dirigente Regional de Ensino, de 20/12/2023
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Regional de
Ensino Região Centro-Oeste, no uso de sua competência con-
ferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede
a presente apostila para Declarar que ERIKA ALESSANDRA
APARECIDA MACHADO FRIAS R.G. 25087438 – 6 Professor de
Educação Básica II, SQC-II-QM, face a condição de Readaptado,
a partir de 05/08/2022 fica sujeito à CARGA HORÁRIA DO
MOMENTO DA READAPTAÇÃO - Nos termos do Item 1, do inciso
1º, do artigo 5º, da Resolução SE 9, de 31/01/2018.
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Regional de
Ensino Região Centro-Oeste, no uso de sua competência confe-
rida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a
presente apostila para Declarar que JORGE EDUARDO DA SILVA
R.G. 12613616 - 6 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM,
face a condição de Readaptado, a partir de 17/08/2022 fica
sujeito à CARGA HORÁRIA DO MOMENTO DA READAPTAÇÃO
- Nos termos do Item 1, do inciso 1º, do artigo 5º, da Resolução
SE 9, de 31/01/2018.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
OESTE 18/12/2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigoa 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo
identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo
aquisitivo mencionado:
EE ANTONIO ALVES CRUZ
LILIAN DE CARVALHO DE SOUZA,RG 32493490-1, PEB
II,SQC-II-QM Certidão 154/10312/2023, referente ao periodo
de 07/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/09/2022 Pulp
1981516/2020- Saldo de 90 dias .
EE EDMUNDO DE CARVALHO DR.
TULIA DE CASTRO SILVA COMMINATO, RG 18012732/1,
PEB I SQF I QM Certidão 155/10312/2023, referente ao periodo
de 21/09/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/04/2023 pulp
20968/2019 - Saldo de 90 dias.
Maria Elisete De Moraes, CPF: 154.979.488-47, RG:
20.285.169-2;
Maria Helena Carvalho, CPF: 110.581.148-40, RG:
20.064565-1;
Maria Ivete Tomazela Meyer, CPF: 190.285.008-47, RG:
14.576.556;
Maria Lucia Da Silva Oliveira, CPF: 275.640.938-38, RG:
35.206.145;
Maria Maura Da Silva Chilelli, CPF: 045.476.388-37, RG:
15.904.674;
Maria Sonia Lopes, CPF: 105.572.158-46, RG: 20.832.059-3;
Maricea Gregório Do Nascimento Lorenzatto, CPF:
117.777.102-00, RG: 22.189.717-3;
Marilda Zani, CPF: 136.666.948-70, RG: 17.204.577;
Marisa Aparecida De Oliveira, CPF: 069.005.038-02, RG:
17.588.474;74
Marisa De Fatima Rodella Spadari, CPF: 130.855.93802,
RG: 13.785.739;
Marlene Francisca De Lima, CPF: 040.818.688-75, RG:
15.259.007;
Marlete De Souza Soares, CPF: 090.381.978-37, RG:
19.696.247;
Marta Brasilia Marcondes Moreira, CPF: 157.901.578-66,
RG: 17.528.944-X;
Monica Seron Baratella, CPF: 121.588.688-80, RG:
20.271.439 ;
Nalva Aparecida Leme Geraldi, CPF: 132.461.968-69, RG:
16.339.960-8;
Nelci Rosa Martinelli, CPF: 095.536.978-95, RG: 20.415.069;
Nereu Velecico, CPF: 872.947.968-15, RG: 6.714.099;
Neusa De Fatima Appolinario Simi, CPF: 178.684.818-03,
RG: 17.886.340-3;
Nilma Aparecida Da Paz De Souza Santos, CPF: 166.879.108-
09, RG: 19.143.929;
Norma Zanoni Ribeiro, CPF: 090.296.968-42, RG:
19.334.800-7;
Ordalia Gimenes Manfre, CPF: 154.292.448-05, RG:
25.887.228;
Paola Oriani Santini, CPF: 160.743.388-50, RG: 13.752.896-
6;
Patricia Eugenia Santos Montesano, CPF: 155.254.018-94,
RG: 20.476.803;
Raquel Mota Pereira, CPF: 120.186.758-42, RG: 26.510.437;
Regina Célia Massafera Fernandes, CPF: 096.204.348-62,
RG: 18.534.930;
Fladimir Ortega Peres, CPF: 003.872.838-97, RG: 11.886.491;
Rogério Gomes de Rezende, CPF: 027.499.788-66, RG:
15996081;
Rita De Cassia Da Silva Piovezan , CPF: 074.529.378-64,
RG: 16649102;
Rita De Cassia Dos Santos Silva, CPF: 087.111.728-27, RG:
18.222.244;
Roberto Jesus Ghidoni, CPF: 078.467.508-28, RG:
20.244.588-4;
Rogério Gomes De Rezende, CPF: 061.789.748-41, RG:
17526796;
Ronaldo José Da Silva, CPF: 852.171.318-53, RG: 5.903.317-
4;
Rosangela Cristina Oliveira De Souza, CPF: 199.214.498-26,
RG: 23.045.291-7;
Roseli Albano Piovezan, CPF: 021.233.668-11, RG:
13.077.007-3;
Roseli Aparecida Correa Mendes, CPF: 150.193.708-19, RG:
22.890.730;
Roseli Aparecida Teles Dos Santos, CPF: 167.080.788-64,
RG: 26.393.692-2;
Rosmeire Bueno, CPF: 187.241.928-30, RG: 16.800.983;
Sandra Maria Hatori Ragnoli, CPF: 106.528.668-67, RG:
19.161.938-3;
Sebastiana Soraya Ferreira De Andrade, CPF: 158.412.318-
47, RG: 22.532.412-X;
Sergio Fernando De Andrade, CPF: 061.846.448-40, RG:
12385067;
Sheila Pereira Queiroz Mogadouro, CPF: 082.599.158-71,
RG: 16610850;
Sidnei Miguel Dos Santos , CPF: 101.722.808-69, RG:
19330990;
Silvia Cristina Gomes De Oliveira, CPF: 123.503.358-95,
RG: 11.489.243;
Simone Antonio Borba, CPF: 140.591.068-28, RG:
21.314.322;212
Simone Da Silva Sé, CPF: 172.395.998-76, RG: 18.119.111;
Simone Helena Pessutti, CPF: 115.258.258-52, RG:
13.914.078-5;
Simone Malvesi De Poli, CPF: 090.181.348-64, RG:
16736992;
Solange Augusto Penedo Queiroz, CPF: 143.201.468-40,
RG: 21.278.014;
Sonia Aparecida Dos Santos , CPF: 180.357.808-40, RG:
23142289;
Sonia Maria Almeida Lima Nunes, CPF: 057.814.678-90,
RG: 18.319.466;
Sueli Esteves Dos Santos, CPF: 154.773.308-05, RG:
21.850.884-0;
Tania Do Carmo Martins , CPF: 192.230.698-31, RG:
26.324.368;
Tania Marisa De Meira, CPF: 017.685.968-32, RG: 9.260.609;
Terezinha Maria Chaves, CPF: 047.790.998-11, RG:
16.795.216;
Valdelice Jesus Santos, CPF: 151.519.428-08, RG: 27006853;
Valdenice Cristina Paulino Da Silva, CPF: 124.672.678-57,
RG: 21.802.930;
Valdevir Maraveli, CPF: 012.514.128-90, RG: 11.622.707;
Valdineia Elisabete Da Silva Augusto, CPF: 139.344.798-80,
RG: 19.225.879;
Valdir Raul De Mello, CPF: 041.955.258-88, RG: 14.889.901;
Valdirene Bertazzo, CPF: 139.345.178-03, RG: 19.925.400;
Vera Lucia Bastos, CPF: 037.935.808-57, RG: 11.091.321;
Vera Lucia Malvassoura, CPF: 141.856.028-63, RG:
21.538.193;
Vicente Candiles Holgado Junior , CPF: 027.499.568-97,
RG: 16245885;
Vicente Candiles Holgado Junior , CPF: 027.499.568-97,
RG: 16245885;
Virginia Nazaré Rocha Aveiro Dias, CPF: 180.292.148-63,
RG: 20.477.043;
Vita Conceição Nery Deberaldini, CPF: 050.637.768-76, RG:
16.846.473;
Vitor Alexandre Marques De Oliveira, CPF: 038.160.508-67,
RG: 15.612.265;
Walter Ferreira Fonseca, CPF: 051.227.178-00, RG:
17.208.092;
Wilson De Luccas Junior, CPF: 070.917.258-12, RG:
18.128.087;
Zuleide Dos Santos Sousa, CPF: 146.240.188-00, RG:
14.938.992-9;
RETIFICANDO DOE de 12/12/2023 , em nome de Rosineide
de Jesus Gazolla , RG:22.946.721, onde se lê Roseneide de Jesus
Gazola, Leia-se Rosineide de Jesus Gazolla.
RETIFICANDO DOE de 14/12/2023, em nome de Marli Apa-
recida de Fatima Fagionato Vitoriano, RG 18.408.193, onde se
lê Marli Aparecida de Fatima Fagionato Viroriano, leia se Marli
Aparecida de Fatima Fagionato Vitoriano.
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO em DOE de
14/12/2023, em nome de Elizeu Antonio Capoia, RG: 7.221.512
, foi publicado indevidamnete;
TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO em DOE de
14/12/2023, em nome de Rosa Angela Gava Galves de Lima ,
RG:14.835.981 , por motivo de duplicidade de publicação;
Retificando DOE de 26/02/2016, em nome de Cibele Brito
Fabbri , RG 40.196.068. Leia-se: vigência em 29/01/2017, e não
como constou.
Tornando Sem Efeito o DOE de 12/04/2017, em nome de
Cibele Brito Fabbri , RG 40.196.068, por inclusão indevida.
Despacho da Coordenadora de 20/12/2023.
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certi-
dões de Tempo de Contribuição, conforme segue:
Adalberto Carlos Garbuglio, CPF: 033.348.168-26, RG:
12.395.580;
Adão Monteiro De Souza, CPF: 027.504.258-83, RG:
16615408;
Ana Lúcia Osório, CPF: 250.929.828-37, RG: 11.619.919;
Ana Luisa De Camargo Da Silva, CPF: 135.279.798-40, RG:
18.699.580;
Ana Maria Cardoso Moreira Colombo, CPF: 119.463.218-18,
RG: 20.312.274;
Ana Maria Paulino Nogueira Pinheiro, CPF: 139.089.038-40,
RG: 17.575.358-1;
Arlete Fernandes, CPF: 050.686.048-52, RG: 10.920.419;73
Arlindo Rodrigues Pinheiro, CPF: 130.448.258-81, RG:
10.113.439;99
Augusto Pinto, CPF: 063.180.438-29, RG: 15.187.941;
Benedito Carlos Negrao, CPF: 709.542.918-91, RG:
5.297.035;
Cacilda Aparecida Antonio Lopes , CPF: 106.521.778-16,
RG: 18.488.750;
Carla Andrea Justino Momente, CPF: 155.566.948-42, RG:
19.733.969-4;
Carla Maria Papa, CPF: 199.586.168-58, RG: 20.404.407-8;
Carlos Alberto Mariano, CPF: 063.434.628-80, RG:
16202307;
Cintia Santos Tolosa Bianchi, CPF: 148.972.858-95, RG:
6677282;
Claudia Inacio De Aguiar, CPF: 153.826.738-10, RG:
19.196.416-5;
Claudia Maria Kretzer Rodriguez, CPF: 913.000.109-91, RG:
54.952.343;
Claudia Maria Modolo Peres Nicolete, CPF: 110.607.368-10,
RG: 22.421.278-3;
Cleonice Porce Vieira Basso, CPF: 161.515.158-38, RG:
20.052.387;
Concinelli Cristine Gonçalvez, CPF: 069.301.948-48, RG:
16.740.886;
Debora Facioni, CPF: 151.490.508-65, RG: 24.338.495- 6;
Denise Ribeiro Rezende Dos Santos, CPF: 079.434.918-82,
RG: 13195513;
Dorcas De Assis Neves Moreno, CPF: 069.488.898-24, RG:
14.041.948;
Eciane Nunes Da Silva, CPF: 156.102.758-81, RG:
20.486.283;
Edimara Meireles, CPF: 080.143.908-65, RG: 19.547.089;
Edivaldo Pereira Jardim, CPF: 094.418.948-26, RG:
18124405;
Edna Amaral De Oliveira E Silva, CPF: 156.515.728-13, RG:
36245089;
Edna Lima Da Silva Russo, CPF: 097.154.008-09, RG:
19.171.123;212
Elaine Jorge Felix, CPF: 064.802.898-46, RG: 16.657.590;9
Eliana Aparecida De Castro Correa, CPF: 144.712.888-57,
RG: 24.685.997;
Eliana Cristina Coppatto Silva, CPF: 172.481.698-54, RG:
21.316.075;
Eliana Gregorio Das Chagas Matias, CPF: 098.418.118-04,
RG: 23570592;
Eliane Cleim, CPF: 094.741.118-63, RG: 21.758.057;
Elisabeth Dos Santos Ribeiro, CPF: 028.967.828-50, RG:
15.357.746;
Eliseu Ribeiro, CPF: 040.705.948-25, RG: 15.326.032;
Erica Ayaco Sacata Tongu, CPF: 158.023.998-64, RG:
10.363.021;
Fernando Antonio Douverny, CPF: 048.644.718-94, RG:
8.349.052;124
Fladimir Ortega Peres, CPF: 086.648.348-90, RG: 15.257.858;
Flávio Gigliotti, CPF: 033.116.618-69, RG: 8.379.455-4;
Georgia Elaine Arruda Cruz, CPF: 167.680.738-18, RG:
23.242.586;
Gilmara Gonçalves Alves Martins, CPF: 795.402.796-15, RG:
MG.5.594.016;
Gisele Cristina Gomes Nogarotto, CPF: 120.346.518-12,
RG: 17.291.055;
Glaucir Meira Da Silva, CPF: 102.080.738-50, RG:
20.735.864;
Gustavo Jacinto, CPF: 053.953.578-82, RG: 19.607.458-7;
Heloisa Baptista Coelho, CPF: 956.253.217-87, RG:
7.134.847;
Ieda Maria Teixeira , CPF: 149.575.118-02, RG: 23.374.825;
Ines Aparecida Sbravatti Giusti, CPF: 078.741.326-31, RG:
17.671.089-9;
Iolanda Correia Santos De Souza, CPF: 097.289.668-65,
RG: 20.711.328;
Isaias Leite Filho, CPF: 045.319.118-57, RG: 16.196.667;
Isaias Leite Filho, CPF: 045.319.118-57, RG: 16.196.667;
Izabel Cristina Ferreira De Souza Facas, CPF: 107.593.868-
62, RG: 17.723.277;
Izabel Cristina Maia, CPF: 096.899.008-89, RG: 18.330.867-
0;
Jandilma Maria De Souza, CPF: 495.728.305-20, RG:
29.069.504;
João Crysostomo Pires Liberal, CPF: 035.910.638-27, RG:
15.219.521;
Jobinson Siqueira, CPF: 050.442.548-00, RG: 12.236.353-X;
Jose Americo Pereira, CPF: 028.576.398-99, RG: 10.783.348;
Jose Santo Canalle, CPF: 060.390.948-50, RG: 9.987.776-4;
Laudelina Antonia De Assis Santarosa, CPF: 138.615.598-
54, RG: 22.274.837-0;
Lea Marisa Azevedo Rechi, CPF: 177.646.468-06, RG:
15.232.130;
Leila Danilewski, CPF: 918.613.738-72, RG: 11.092.630;
Leonilda De Oliceira Souza, CPF: 138.260.788-10, RG:
20.815.056;
Lilia Maria Sasso Campos, CPF: 105.706.188-35, RG:
17.294.142;
Lucia Helena Padolak, CPF: 084.881.758-33, RG: 14265173;
Luciana Aparecida Magnati De Camargo, CPF: 167.280.238-
52, RG: 21.457.621;
Luciane Campanile, CPF: 165.000.718-32, RG: 17.757.361;
Luciano Antonio, CPF: 424.178.646-49, RG: 23.026.320;
Luiz Antonio De Paula, CPF: 005.933.508-47, RG:
11.643.790;
Luz Marina De Oliveira Costa De Andrade, CPF: 462.042.966-
04, RG: 35.121.769;
Márcia Augusto De Jesus , CPF: 154.398.038-40, RG:
21532572;
Marcia Conceicao Roversi Pozenatto, CPF: 085.201.548-83,
RG: 17.345.074-X;
Marcia Helena Pereira Cabral Achilles, CPF: 086515878-99,
RG: 18.219.769;
Marcia Maria Da Silva, CPF: 142.678.558-54, RG:
20.380.373;
Marcos Emendabili Souza Barros De Carvalhosa, CPF:
010.446.018-09, RG: 11.169.713;
Margarete Do Carmo Stefaneli Bombo, CPF: 123.691.828-
22, RG: 20.079.173-4;
Maria Aparecida Dal Piccol Paes, CPF: 072.228.758-59, RG:
12.849.136-X;
Maria Celia Da Silva, CPF: 167.299.228-18, RG: 19.179.302;
Maria Do Espirito Santo Vera, CPF: 151.484.908-96, RG:
22.177.052;
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 20-12-2023
Processo: 80601/2021
Interessado: Diretoria de Ensino Região Carapicuíba
Assunto: Cessação de Afastamento
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação,
no uso das suas atribuições e competência, em razão da decisão
final do procedimento, CESSA, a designação de SHIRLEY CHIROV
MATIAS, RG nº 8.783.709, Professor Educação Básica II, efetivo
(DI 1 e DI 2), ambos classificados na Escola Estadual Professor
Luiz Pereira Sobrinho, circunscrita à Diretoria de Ensino Região
Carapicuíba, para exercer atividades exclusivamente burocrá-
ticas na EE Professor José Maria Perez Ferreira, circunscrita à
Diretoria de Ensino Região Carapicuíba, formalizada nos termos
do Despacho da Chefe de Gabinete de 22 de janeiro, publicado
no Diário Oficial do Estado de 27 de janeiro de 2021.
Despacho da Chefe de Gabinete, de 19-12-2023
Processo: 677216/2022 | 711450/2018 | 477234/2022 |
677216/2022
Interessado: Erlon Chaves Castro
Assunto: Solicitação de Vista
Diante da solicitação apresentada, e considerando que a
requerente é Procuradora constituída através do mandato encar-
tado nos processos supracitados, AUTORIZO vista dos autos:
SEDUC 711450/2018 (2 volumes) ref. 4954/0000/2015, SEDUC
477234/2022 (2volumes) e SEDUC 677216/2022 (2volumes), e,
se for o caso, extração de cópias nas dependências do Núcleo de
Protocolo e Expedição desta Secretaria de Estado da Educação,
obedecidas as cautelas de praxe.
(Int.: Doutora Bruna Ruiz de Campos G. Santos, nº OAB/SP
nº 418.368 e Dr. Joel de Matos Pereira, nº OAB/SP nº 256.729).
Despacho da Chefe de Gabinete, de 19-12-2023
Processo: 1256842/2021
Interessado: VALDIRENE IBANEZ RANZZI DE SOUZA e
OUTROS
Assunto: SINDICÂNCIA
À vista dos elementos de instrução contidos nos autos,
em especial no RELATÓRIO FINAL PPD Nº 1585/2023, da DD.
Procuradora do Estado da Unidade - PPD/PGE (folhas 234/235)
e no r. Despacho da DD. Procuradora do Estado - Chefe /
Assistente - PPD (folha 236), oriundos da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado
- PPD/PGE, DECLARO extinta a punibilidade, com fundamento
no artigo 267-N, § 3º da Lei nº 10.261/1968, atualizada pela Lei
Complementar nº 1361/2021, em face de CRISTINA MEDRADO
DA SILVA, RG. 27.039.242, Professora de Educação Básica II, ACT
(Categoria F) e, em face de SERGIO PAULINO RAIMUNDO, RG.
14.290.924, Professor de Educação Básica II, efetivo, ambos na
Escola Estadual Reverendo Urbano Oliveira Pinto, circunscrita à
Diretoria de Ensino - Região Leste 1, bem como o consequente
ARQUIVAMENTO dos autos (Ref. Portaria nº 418/2022 - PPD/
PGE, folhas 118/119 e versos).
Despacho da Chefe de Gabinete, de 19-12-2023
Processo: 522698/2022
Interessada: MARIA LUCIA ALMEIDA CAMARGO
Assunto: SINDICÂNCIA
À vista dos elementos de instrução contidos no presente
procedimento administrativo disciplinar - Sindicância (Portaria
nº 374/2023 - PPD/PGE, folhas 121/122), em especial no Relató-
rio Final PPD nº 1528/2023, folhas 161/163 e versos, bem como
no r. Despacho da DD. Procuradora do Estado - Assistente - PPD,
folha 164, oriundos da douta Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares - PPD/PGE, DECLARO EXTINTA A SINDICÂNCIA,
com fundamento no artigo 269 - Parágrafo Único da Lei nº
10.261/1.968 atualizada pela Lei Complementar nº 1.361/2021,
em face de MARIA LUCIA ALMEIDA CAMARGO, RG. 13.454.991,
Professora de Educação Básica II, efetiva, com cargo classificado
na Escola Estadual Professor Mario Marques Oliveira, localizada
no Município de São Paulo / SP, circunscrita à Diretoria de Ensino
- Região Leste 5, aposentada a partir de 16/11/2023.
O processo ficará disponível à interessada e seus advo-
gados, devidamente constituídos, no âmbito do Núcleo de
Protocolo e Expedição da Secretaria de Estado da Educação -
NUPROE/SEDUC (Praça da República, 53 - São Paulo / SP - Cep:
01045-903), para vista e extração de cópias, independentemente
de requerimento.
(Int.: Dra. Bruna Helena Santos Guimarães, OAB/SP n.º
460.189).
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Despacho do Presidente do Conselho Estadual de Educação,
de 19-12-2023
Face aos elementos constantes dos autos, declaro a Dispen-
sa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso VIII da Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores, combinado
com o artigo 24 da Lei Estadual nº 6.544/89, bem como autorizo
a despesa no valor total de R$ 37.357,68 (trinta e sete mil,
trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) a
favor da Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE,
para a prestação de serviços de Data Center para hospedagem,
conectividade e serviços de valor agregado.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora de 19/12/2023.
Concedendo a Incorporação de Décimos com fundamento
no Artigo 133 da Constituição Estadual de 1989 e Decreto
35.200/1992, aos interessados abaixo conforme segue:
Nome, RG: RG, Décimos, Função Exercida, Cargo Origem,
Vigência;
Adriana Capovilla Santesso, RG: 19.811.039, 04/10, Diretor
de Escola, Professor Educação Básica I, 18/10/2010, 13/03/2017,
12/04/2018, 12/05/2019;
Adriana Tantin Calestine Giancursi, RG: 17.363.437, 01/10,
Diretor de Escola, Professor Educação Básica II, 19/07/2018;
Alessandra Aparecida de Faria, RG: 23.574.779, 06/10,
Diretor de Escola, Professor Educação Básica II, 21/01/2010,
19/06/2012, 19/06/2013, 19/06/2014, 19/06/2015, 18/06/2016;
Claudia Cristina de Oliveira, RG: 25.550.517, 01/10, Diretor
de Escola, Professor Educação Básica II, 24/06/2019;
Cristiane Hinokuma, RG: 27.027.907, 02/10, Diretor de
Escola, Professor Educação Básica II, 17/08/2019, 17/08/2019;
Denise Aparecida Moreti Dias, RG: 18.327.573, 04/10, Dire-
tor de Escola, Professor Educação Básica II, 04/08/2019;
Jamil David Oliveira Silva, RG: 56.340.850, 01/10, Diretor I,
Oficial Administrativo, 19/06/2019;
Maria Judite Ecclissi de Almeida Costa, RG: 16.697.910,
05/10, Gerente de Organizacao Escolar, Agente de Organiza-
cao Escolar, 02/12/2014, 02/12/2015, 01/12/2016, 02/12/2017,
03/12/2018;
Maria Tereza de Jesus Moraes, RG: 6.263.076, 02/10, Geren-
te de Organização Escolar, Secretario de Escola, 14/06/2018,
14/06/2019;
Rafael Soares dos Santos, RG: 43.965.346, 01/10, Diretor de
Escola, Professor Educação Básica II, 04/05/2019.
Concedendo a Substituição de Décimos com fundamento no
Artigo 133 da Constituição Estadual de 1989 e inciso I do Artigo
4º, Decreto 35.200/1992, conforme segue:
Amauri Pimentel ; RG: 16.368.162; Substituindo: 03/10 de
Gerente de Organização Escolar, 07/06/2005,07/06/2006,07/06
/2007, DOE: 10/03/2010, Por: 03/10 de Agente de Organização
Escolar, A partir de: 10/07/2017, 16/07/2018, 16/07/2019 , tota-
lizando: 02/10 de Secretario de Escola por 08/10 de Gerente de
Organização Escolar.
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quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 às 05:02:43
quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (139) – 23
DESPACHO DO DIRIGENTE DE ENSINO 20/12/2023
ATO DECISÓRIO DE ACÚMULOS DE CARGOS
O Dirigente Regional de Ensino, com base no art. 8º do
Decreto 41.915/97 expede o seguinte
Ato Decisório n° 847/2023 – Rosemary Fernandes Fraga –
RG 18.735.229-X – DI “1” PEB II– Efetivo na E.E. Prof. Loureiro
Junior Designada Diretor Escolar na CEEJA CLARA MANTELLI-
-DONA e PEB II – Efetivo Afast. Licença Sem Vencimentos na E.E.
Prof. Loureiro Junior. Acumulação legal.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho do Diretor de Escola 20/12/2023
Os Diretores das Escolas abaixo, com base no artigo 64,
inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8, do
Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
EE. Professor Loureiro Junior
Ato Decisório n° 846/2023 – Rosemary Fernandes Fraga –
RG 18.735.229-X – DI “2” PEB II – Efetivo na E.E. Prof. Loureiro
Junior Afast. Licença Sem Vencimentos e PEB II – Efetivo na E.E.
Prof. Loureiro Junior designada Diretor Escolar na CEEJA CLARA
MANTELLI-DONA. Acumulação legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
Autorizando: Licença Prêmio nos termos dos artigos 209
a 213 da Lei 10.261/68 à PAULO JORGE CASSIMIRO, RG
13.489.993-3, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Martim
Egídio Damy, e designado Diretor de Escola na EE Ilha da Juven-
tude, 15 dias referentes ao período de 11/12/2003 a 08/12/2008,
Certidão 145/2009, Processo 914/0010/2009. (Processo SEI
015.00469026/2023-03)
EXONERANDO a pedido do servidor, com fundamento no
art. 58, inciso I - § 1º- item I da Lei Complementar 180/78:
A partir de 19/12/2023, GEORGE SILVA AZEVEDO, RG:
52.482.074 – 0 do cargo de Professor de Educação Básica II
(disciplina matemática), SQC-II-QM da E.E. GAL. HUMBERTO
SOUZA MELLO para qual foi nomeada por Decreto de 06, publi-
cado em 07/02/2014.
CESSANDO, A partir de 12/12/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 30/06/2022, na parte em que designou e atribuiu
a Gratificação de Função, a RAPHAEL MANTOVANI MIQUELIM,
RG. 30.795.610-6, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-
-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de
Coordenador de Organização Escolar, em Regime de Dedicação
Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dr.
Joaquim Silvado, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data,
a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.
CESSANDO, A partir de 12/12/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 06/08/2022, na parte em que designou e atribuiu
a Gratificação de Função, a VIVIANE JUNIOR, RG. 32.781.901-7,
DI 2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, para o exercício
das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Orga-
nização Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dr. Joaquim Silvado,
em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Exclusiva – GDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 02/04/2020, na parte em que designou KARINA
SANTANA ROCHA, RG. 33.870.407-3, DI 1, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade
Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, EE Ana Siqueira da Silva, em São
Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedi-
cação Exclusiva – GDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 27/01/2021, na parte em que designou CLEONICE
CATARINA PEREIRA BATISTA, RG. 16.694.392, DI 1, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Ati-
vidade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola
Estadual do Programa Ensino Integral, EE Ana Siqueira da Silva,
em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Exclusiva – GDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 27/01/2021, na parte em que designou FER-
NANDA ARAUJO, RG. 32.443.595-2, DI 1, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade
Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, EE Ana Siqueira da Silva, em São
Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedi-
cação Exclusiva – GDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 02/02/2023, na parte em que designou IVANDIR
COELHO DA SILVA, RG. 20.317.596, DI 1, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade
Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, EE Ana Siqueira da Silva, em São
Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedi-
cação Exclusiva – GDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 19/02/2022, na parte em que designou JOÃO
VITOR BORTOLETO, RG. 48.006.716-8, DI 1, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade
Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, EE Renato de Arruda Penteado,
Prof., em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratifi-
cação de Dedicação Exclusiva – GDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 19/02/2022, na parte em que designou FABIANA
DA SILVA SOARES, RG. 43.391.700-3, DI 1, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade
Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual
do Programa Ensino Integral, EE Renato de Arruda Penteado,
Prof., em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratifi-
cação de Dedicação Exclusiva – GDE.
CESSANDO, a partir de 16/12/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 12/03/2022, na parte em que designou GABRIEL
RODRIGO MOREIRA SOARES, RG. 43.048.651-0, DI 1, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício
de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na
Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Mathias Aires,
em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação
de Dedicação Exclusiva – GDE.
CESSANDO, nos termos do artigo 10, inciso I, da Resolução
SEDUC 53/2022, a partir de 16/12/2023, os efeitos da Portaria
publicada em 16/03/2023, na parte que designou MARCIA REGI-
NA SAO ROMAO, RG. 22.604.350-2, DI 1, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador
de Gestão Pedagógica do Ensino Fundamental – Anos Finais e
Ensino Médio, na EE Maria Helena Gonçalves de Arruda, Profa.,
Diretoria de Ensino - Região Norte 1.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
EE UBALDO COSTA LEITE
O Diretor da EE DR UBALDO COSTA LEITE, com base no
Decreto 52.833/2008,
Combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expe-
de os seguintes Atos
Decisórios.
TORNAR SEM EFEITO
EE UBALDO COSTA LEITE Ato Decisório 1647 /2023 – JOÃO
FERNANDO RODRIGUES – RG 17.057.264, Diretor de Escola na
EE DR UBALDO COSTA LEITE, Diretoria de Ensino Norte 1 acu-
mula como Prof. Ensino Fundamental II e Médio na EMEF RAUL
POMPEIA – Diretoria Regional de Educação de Pirituba/Jaraguá.
Acúmulo Legal
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 20/12/2023
CESSANDO, os efeitos da Portaria de 29 publicada em
30/05/2022, na parte que designou a servidor abaixo identifi-
cado para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO
PEDAGÓGICA:
EE. QUINTILIANO J. SITRANGULO-PF.
A pedido, a partir 13/12/2023, CLOVIS DE FARIAS, RG.
44187627 - 4, PEB. II, SQC-II-QM, classificado na EE. SAO JOAO
EVANGELISTA
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
20/12/2023
Declarando: Em cumprimento a Obrigação de Fazer, Pro-
cesso Judicial n.º 0. 0039990-33.2023.8.26.0053 – 12ª V.F.P,
encabeçante: Tania Regina Ferreira Sanches, para declarar que
TANIA REGINA FERREIRA SANCHES, RG 9195732-1, PEB II, SQC
II QM, Faixa 1, Nível I, da EE Aroldo Azevedo-Prof., faz jus ao
direito da autora à concessão e à publicação da licença para
tratamento de saúde com relação ao período de 03/09/2017 a
13/09/2017, e para condenar a ré a promover a regularização de
sua frequência, pagando os atrasados correspondentes”.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 20/12/2023
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publi-
cado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto
na LC Federal nº 173/2020 ao(s) funcionário(s) abaixo identifica-
dos, 90 dias de Licença Prêmio a que fazem jus referente ao(s)
período(s) aquisitivo mencionados:
KARINA MANHENTI FAUSTINO, RG 33.783.753 - 3, PRO-
FESSORA EDUCACAO BASICA I, SQC-II QM, classificada na EE
MARISA DE MELLO-PROFA., Processo 015.00246483/2023-
13, certidão 236/23, período de 04/06/2015 A 27/05/2020 E
01/01/2022 a 05/01/2022, saldo de 90 dias.
SILVIO FONSECA CHARBE, RG 19.334.815 - 9, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II, SQC-II QM, classificado na EE LUIZ
ANTONIO FRAGOSO-PROF., Processo 106/0008/2013, certidão
237/23, período de 24/08/2016 A 27/05/2020 E 01/01/2022 a
28/03/2023, saldo de 90 dias.
Despacho do Diretor de Escola, de 20/12/2023.
CONCEDENDO, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da
Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e
Dec.54.682/09 aos abaixo relacionados:
EE. PROF. ANTENOR SANTOS OLIVEIRA
Eliane Cabral da Silva, RG 25.826.861, Professor de Ensino
Fundamental e Médio - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE. Prof.
Antenor Santos Oliveira, em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de
auxílio doença no período de 18/12/2023 a 19/12/2023.
EE. DOM BERNARDO RODRIGUES NOGUEIRA
Dirceu de Souza Macedo, RG 5.982.031-7, Professor de
Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, da EE. Dom Bernardo
Rodrigues Nogueira, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de
auxílio doença no período de 13/12/2023 a 15/12/2023.
EE. PROFA. MARIA DE LOURDES ROSÁRIO NEGREIROS
Rebeca Josiane Ferreira da Silva, RG 48.145.693-4, Pro-
fessor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, Categoria
“O”, da EE. Profa. Maria de Lourdes Rosário Negreiros, em São
Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio doença no período de
13/12/2023 a 14/12/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
20/12/2023
DECLARANDO:
- em cumprimento da Decisão Judicial, Obrigação de Fazer,
Processo Judicial nº 0037633-80.2023.8.26.0053 – 13ª V.F.P.,
encabeçante: Marilucia Gomes, em que MARILUCIA GOMES, RG
13.094.775-1, faz jus as licenças-saúde referentes aos períodos
pleiteados na inicial, publicando-as, bem como a proceder à
regularização de seu registro de frequência e ao pagamento dos
vencimentos correspondentes às referidas licenças, em caso de
comprovado estorno; e, ainda, declarar o direito da autora ao
recebimento da Gratificação Geral e Gratificação por Trabalho
Educacional nos períodos em que estiver afastada em razão de
licença-saúde e, em consequência, condenar a ré a devolver à
autora os valores indevidamente descontados a título de tais
Gratificações, relativos aos períodos em que esteve afastada em
gozo de licença-saúde, respeitada a prescrição quinquenal (perí-
odos de 28/09/2008 a 07/10/2008, 08/10/2008 a 06/11/2008 e
17/06/2013 a 15/09/2013)
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
20/12/2023
DESIGNANDO:
A partir de 21/12/2023, com fundamento no artigo 2º do
Decreto 66.808, de 02/06/2022, art.79 da LC 1374/2022, art. 22
da LC 444/85, e RES SEDUC Nº 28, DE 25-7-2023:
REGINA TEREZA BACCELLI, RG: 7.757.013-3, PEB II - SQC-
-II-QM, classificada na EE PAULO EGYDIO O. CARVALHO-SEN,
para exercer o cargo vago de Diretor Escolar na EE Moacyr
Campos, Prof.
MARCIA REGINA DITTRICH NAVES BRAGA, RG: 15.788.490-
9 PEB I - SQC-II-QM, classificada na EE BLANCA ZWICKER
SIMOES-PROFA, para exercer o cargo vago de Diretor Escolar na
EE Amélia de Araujo, Dona
ROSEMARY FERNANDES FRAGA, RG: 18735229 - X PEB
II - SQC-II-QM, DI: I classificada na EE LOUREIRO JUNIOR-PROF,
para exercer o cargo vago de Diretor Escolar na CEEJA CLARA
MANTELLI-DONA.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
20/12/2023
CLEIDE FAVERO DE SOUZA DE OLIVEIRA, RG: 14.446.381-7 ,
PEB I - SQF-II-QM, classificada na EE EE PAULO C.ALBUQUERQUE-
-PROF., para exercer o cargo de Diretor de Escola na EE JOAO
CLIMACO SILVA KRUSE-PF em substituição a SORAIA VALÉRIA
LOPES, RG 17.364.890-3 Designada Supervidor de Ensino na
Diretoria de Ensino Região Leste 5.
CASSIA MEDRADO LOPES, RG: 19.550.121-4 , PEB I - SQC-
-II-QM, classificada na EE FLORINDA CARDOSO-PROFA., para
exercer o cargo de Diretor de Escola na EE FLORINDA CARDOSO-
-PROFA. em substituição a FABIANA QUARTAROLLO MARTINS,
RG 20.724.214-8 Nomeada em Comissõa Dirigente Regional de
Ensino da Diretoria de Ensino Região Leste 1
PAULA CRISTINA ALVES TOSTA, RG: 42.263.611, PEB II -
SQC-II-QM, classificada na EE MARIA LEDA F.BRIGO-PROFA.
DER GUARULHOS SUL, para exercer o cargo de Diretor de Escola
na EE CESAR MARENGO. em substituição a SANDRA MARIA DE
CARVALHO, RG 17.337.288-0 Designada DIRETOR DE ESCOLA
na EE CHIYO YAMAMOTO-DONA DER GUARULHOS NORTE
TATIANA MARTINEZ PEREZ SILVA, RG: 29.449.369-4, PEB
II - SQF-II-QM, classificada na EE SAID MURAD . DER LESTE 1,
para exercer o cargo de Diretor de Escola na EE Heróis da Feb.
em substituição a MOABE DOS SANTOS PINTO, RG 34.864.060-2
Designado Supervidor de Ensino na Diretoria de Ensino Região
Leste 5.
CESSANDO, os interessados abaixo indicados nas datas
como segue:
A partir de 20/12/2023, os efeitos da Portaria publicada
em 22/03/2022, na parte que designou GRAZIELA GUIMARAES
ROSARIO, RG. 43841088 - 9, DI 2, nos termos do artigo 22 da LC
444/85, na EE MAXIMO RIBEIRO NUNES-PROF.
Retificando: DOESP de 27/11/2023, página 35, referente a
licença prêmio em nome de Alexandre Gonçalves dos Santos,
RG: 14.235.501-x, onde se lê: 30 DIAS REFERENTES AO PERÍ-
ODO DE 05/05/1990 a 03/05/1995, CERTIDÃO Nº 211/1998,
PULP Nº 761/98, leia-se: 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO
DE 04/05/1995 a 01/05/2000, CERTIDÃO Nº 259/2004, PULP Nº
761/98, e não como constou.
Cessando:
A partir de 27-11-2023, os efeitos da Portaria publicada em
03-02-2022, na parte em que designou Sandra Santana Coelho,
RG 45.095.829, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
SQF-I-QM, para o exercício das funções de Atividade Docente,
em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral, E.E. AMADOR SANTOS FERNANDES,
PROFº, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Grati-
ficação de Dedicação Exclusiva – GDE.
A partir de 18-12-2023, os efeitos da Portaria publicada
em 03-06-2022, na parte que designou Sonia Aparecida Gomes
dos Santos Siqueira, RG 20.419.277, DI 1, Professor Educação
Básica I, SQF-I-QM, para exercer as funções de Coordenador de
Organização Escolar na E.E. JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO.
A partir de 13-12-2023, os efeitos da Portaria publicada
em 25-06-2022, na parte em que designou Abigail Vila Nova
Gomes, RG 11.630.322, DI 1, Professor Educação Básica II,
SQC-II-QM, para o exercício das funções de Coordenador de
Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Exclusiva,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. MANOEL
DE NÓBREGA, DEP., em São Paulo, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.
A partir de 18-12-2023, os efeitos da Portaria publicada em
03-06-2022, na parte que designou Lilian Dias de Melo Oliveira,
RG 26.262.385, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM,
para exercer as funções de Coordenador de Organização Escolar
na E.E. SALVADOR ROMANO.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 20/12/2023
CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto
1UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
Dec. 54.682/09.
EE CESAR DACORSO FILHO, PROF.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 06/11/2023
A 07/11/2023 A RENATA CAMPOS GONÇALVES VIDAL, RG.
30.469.544, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO,
CAT. O.
EE PAULO KOBAYASHI
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/12/2023
A 19/12/2023 A ANA CRISTINA SANTOS BRAZ , RG. 23537918,
AOE, CAT. O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 20-12-2023
Cessando,
Com fundamento no inciso I, do artigo 10 da Resolução
SEDUC 53/2022, RUTH APARECIDA PEREIRA FRANCO, RG
27.124.381 - 8, DI 1, PEB II, SQC II - QM, da EE Aquilino Ribeiro,
a partir de 15-12-2023, a portaria de 29-05-2022, publicada
em 30-05-2022, na parte que designou exercer as Funções de
Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma U.E.
Com fundamento no inciso I, do artigo 10 da Resolução
SEDUC 53/2022, FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 23.457.290
- 5, DI 1, PEB II, SQF I - QM, da EE Aquilino Ribeiro, a partir de
15-12-2023, a portaria de 29-05-2022, publicada em 30-05-
2022, na parte que designou exercer as Funções de Coordenador
de Gestão Pedagógica na mesma U.E.
Diretoria de Ensino – Região Leste –3
Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 20/12/2023
Declarando, em cumprimento a decisão liminar exarada nos
autos do Processo nº 2313452-67.2023.8.26.0000 3ª Câmara de
Direito Público, interessado MARIA DOS PASSOS ESTEVES SIVA,
RG 19.127.496-3, PEB II-SQF-I-QM, classificada na EE. Oswaldo
Gagliardi, faz jus :
a) (...) para que a Fazenda agravada, por ora, se abstenha de
descontar, dos vencimentos da agravante, os valores referentes
a eventuais faltas injustificadas por motivo de indeferimento de
licença saúde, até o julgamento do presente recurso interposto.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 20/12/2023
Concedendo com fundamentos nos termos do art. 198 da
Lei 10.261/68, alt. Pela L.C. 1054/2008 e Resolução SENA 12/84,
180 dias de Licença Gestante a: MICHELI DAIANE SILVERIO –
RG: 41.771.584-5 – PEB I- CAT A – da EE JD WILMA FLOR- a
partir de 13/11/2023.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 20/12/2023
Concedendo Licença Gala nos termos do inciso II do artigo
78 da Lei 10.2651/68, a: MARIA ANGELITA RODRIGUES GOLAR-
TE– RG: 23.617.598-1, CAT A , AOE, da EE CAMILO CASTELO
BRANCO, 8 dias a partir de 15/12/2023.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de
20/12/2023
Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III
e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 e LC 1093/2009, para
fins de Licença Nojo, ao interessado abaixo:
A PARTIR DE 13/12/2023, 2 DIAS Á, SANDRA INACIO MALA-
CHIAS, RG 19.856.760, PEB II, CAT A, DA EE CESAR DONATO
CALABREZ.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 3
Portaria do Diretor de Escola de 20/12/2023.
Concedendo nos termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei
8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao
servidor, categoria “O”, abaixo identificado:
A PARTIR DE 06/11/2023, 5 DIAS Á, JANAINA SANTOS
MOTA, RG 32.540.052, PEB II, CT O, DA EE PROF MARIA DE
LOURDES ARANHA DE ASSIS PACHECO.
A PARTIR DE 30/11/2023, 2 DIAS Á, VIVIAN TELLES DA
SILVA, RG 41.124.155-2, PEB II, CAT O, DA EE PROF MARIA DE
LOURDES ARANHA DE ASSIS PACHECO.
A PARTIR DE 26/10/2023, 2 DIAS Á, VIVIAN TELLES DA
SILVA, RG 41.124.155-2, PEB II, CAT O, DA EE PROF MARIA DE
LOURDES ARANHA DE ASSIS PACHECO.
A PARTIR DE 18/10/2023, 2 DIAS Á, VIVIAN TELLES DA
SILVA, RG 41.124.155-2, PEB II, CAT O, DA EE PROF MARIA DE
LOURDES ARANHA DE ASSIS PACHECO.
A PARTIR DE 20/11/2023, 14 DIAS Á, CLAUDIA DE OLIVIERA,
RG 26.197.608, PEB II, CT O, DA EE ESCRITOR JUAN CARLOS
ONETTI.
A PARTIR DE 14/12/2023, 10 DIAS Á, VANIA CLAUDINO
SILVA, RG 28.374.748, AOE, CAT O, DA EE ESCRITOR JUAN
CARLOS ONETTI.
A PARTIR DE 13/12/2023, 2 DIAS Á, DIEGO MANOEL DE
SOUZA, RG 44.097.417-3, PEB II,C AT O, DA EE ESCRITOR JUAN
CARLOS ONETTI.
A PARTIR DE 08/12/2023, 3 DIAS Á, MICHELE SANTOS DAS
VIRGENS, RG 33.191.577, PEB II, CAT O, DA EE ESCRITOR JUAN
CARLOS ONETTI.
A PARTIR DE 02/10/2023, 5 DIAS Á, VIVIANE DE OLIVIERA
PORTO, RG 29.853.283-9, PEB II, CAT O, DA EE JD PEDRA
BRANCA.
A PARTIR DE 06/10/2023, 10 DIAS Á, VIVIANE DE OLIVIERA
PORTO, RG 29.853.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 20/12/2023
AUTORIZANDO a conversão de 30 dias de licença premio e
PECUNIA de acordo com LC 1080/2008e Decreto 58.542/2012
ao servidor;
EE ALEXANDRE VON HUMBOLDT
CLEBER POLES FILETI, RG 25.769.054-2 PEB II SQC II
QM CERTIDÃO Nº 234/10312/2017 PERIODO DE 15/09/2010
A13/09/2015 DOE DE 24/10/2017
EE ANTONIO ALVES CRUZ
GLEDYS APARECIDA CORAZZA NIETO LUTFI, RG 9.303.633
PEB II SQC II QM Certidão nº 151/2015 periodo de 11/10/2005a
09/10/2010 DOE 18/06/2015
EE HENRIQUE DUMONT VILLARES
VALDETE ALVES FEITOSA, RG 22593067-5 PEB I SQC II
QM CERTIDÃO Nº 90/10312/2023 periodo de 05/02/2014 a
22/12/2017;01/02/2018 a 29/06/2018;02/08/2018 a 17/04/2019.
Portaria de Diretor Escolar, 20/12/2023
EE HELENA LEMMI-PROFA. - CONCEDENDO, nos termos do
§ 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto
UCRH/CAF – 1, de 21-11/2008, publicado no D.O. de 22-11-
2008, e republicado no D.O. 29-11-2008, Licença Saúde a
partir de 14/12/2023 a interessado a seguir relacionado: EDINEIR
MATOS AMARAL DE SOUSA, RG 28.559.258-0, PEMF, SQF-I-QM,
Categoria O, 02 (dois) dias de Licença Saúde, no período de
14/12/2023 a 15/12/2023. CID S800.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
20.12.23
AUTORIZANDO, o gozo de 15 dias de Licença Premio, nos
termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68:
PAMELA POLVERINO, RG: 30.847.951-8, PEB I, SQC-II-QM,
classificada na EE Valentim Gentil e designada PCNP na DIEN/
Centro Sul, referente período aquisitivo de 22/02/06 á 20/02/11
da Certidão nº 70/2011.Proc SEI 015.00463025/2023-47
VALDETE MAIORINO BONETTI, RG: 9.040.296-0, Diretor
de Escola, efetiva , classificada na EE José Escobar e designada
Supervisor na DIEN/Centro Sul, referente período aquisitivo de
22/11/09 á 20/11/14 da Certidão nº 130/2015. Proc. 1410/2008.
IONE GUELFI BINATI, RG: 20.435.596-5, Supervisor de Ensi-
no -efetiva ,classificada na DIEN/Centro Sul, referente período
aquisitivo de 24/09/2014 á 22/09/2019 da Certidão nº 264/2019.
Proc. 728/0004/2005
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DA DIRETORA DO CENTRO DE RECURSOS
HUMANOS DE 20-12-2023
CONCEDENDO: Auxílio-doença, nos termos do § 3° do
artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, a interessada: CINTIA AGUILAR
ARAGÃO ROCHA, RG.43.223.779, Assessor II, SQC-I-QSE, clas-
sificada nesta Diretoria de Ensino, 02 dias de 14-12-2023 a
15-12-2023.
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 20/12/23
TORNANDO SEM EFEITO, portaria de cessação publicada
no DOE de 20/12/23, em nome de ANA PAULA DE LIMA PAIVA,
RG 19.565.871-1
TORNANDO SEM EFEITO, portaria de cessação publicada
no DOE de 06/12/23 e portaria de cessação publicada no DOE
de 07/12/23, em nome de ANDERSON DA SILVA RIBEIRO, RG
28.776.855-7. Prevalece a publicação do DOE de 20/12/23
RETIFICANDO, portaria de cessação publicada no DOE de
20/12/23, em nome de DANIELA DA SILVA NOVAES VENANCIO,
RG 29794282-7.
Onde se lê: “A partir de 17/12/23...” ; Leia-se: “A partir de
17/11/23...”
CESSANDO,
Com fundamento no inciso IV, art.10, da Res. SEDUC 52/22:
-A partir de 18/12/23, cessa os efeitos da portaria publi-
cada em 21/08/23, na parte em que designou ANA PAULA
DE LIMA PAIVA, RG 19.565.871-1, PEB I-SQF-I-QM, para a
função de COORDENADOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR na EE
NOSSA SENHORA DA PENHA, em São Paulo, DER-Leste 1. SEI:
015.00487986/2023
-A partir de 16/12/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 28/01/22, na parte em que designou SUZANA RODRIGUES
DA SILVA RAMOS, RG 28.960.188-5, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO (Cat. O), para o exercício de atividades
docentes na EE PROFª HERMINIA A.PFUHL NEVES, em São Paulo,
DER-Leste 1. SEI: 015.00490703/2023
-A partir de 16/12/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 28/01/22, na parte em que designou HUMBERTO ANTONIO
NUNES, RG 27.200.448-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMEN-
TAL E MEDIO (Cat. O), para o exercício de atividades docentes na
EE PROFª HERMINIA A.PFUHL NEVES, em São Paulo, DER-Leste
1. SEI: 015.00490738/2023
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20/12/2023.
CONCEDENDO:
-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015,
ao interessado abaixo mencionado:
LUIZA HELENA PEREIRA COSTA - RG: 26.169.787 - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF
CAETANO MIELE - 02 dias de 08/12/2023 a 09/12/2023.
LUIZA HELENA PEREIRA COSTA - RG: 26.169.787 - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF
CAETANO MIELE - 05 dias de 11/12/2023 a 15/12/2023.
MARCELO FELIPE DOS SANTOS - RG: 25.995.549 - PRO-
FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E PROF
CAETANO MIELE - 03 dias de 23/11/2023 a 25/11/2023.
THALITA SILVA BORGES DO NASCIMENTO - RG: 46.550.944
- PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - E.E
PROF CAETANO MIELE - 14 dias de 31/10/2023 a 13/11/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2
Portaria da Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de
Ensino Região Leste 2 de 20 Dezembro de 2023.
1 - Cessando, nos termos do Decreto nº 47.685, de
28/02/03, obedecendo as condições previstas na Resolução SE
nº 23, de 18/04/2013 a ocupação pelo servidor indicado, das
dependências da zeladoria da Unidade Escolar abaixo:
1 - EE Célia Ribeiro Landim, Profa.- Sr. Rogério Souza Cha-
ves, RG 32.250.565-3 – Professor de Educação Básica II- - Titular
de Cargo Efetivo na E.E. Paulina, Madre - DER-Leste 2 - Processo
nº 02411/0006/2014, SEI nº 015.00358611/2023-71 - a partir
de 15/12/2023, nos termos do artigo 11, inciso I da Resolução
SE – nº 23, de 18/04/2013.
São Paulo,20 dezembro de 2023.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 20-12-2023
Retificando: DOESP de 19/09/2023, página 38, referente
a licença prêmio em nome de Alexandre Gonçalves dos San-
tos, RG: 14.235.501-x, onde se lê: 30 DIAS REFERENTES AO
PERÍODO DE 02/05/2005 a 30/04/2010, CERTIDÃO Nº 24/2019,
PULP Nº 761/98, leia-se: 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO
DE 03/05/2010 a 01/05/2015, CERTIDÃO Nº 25/2019, PULP Nº
761/98, e não como constou.
Retificando: DOESP de 01/11/2023, página 46, referente
a licença prêmio em nome de Alexandre Gonçalves dos San-
tos, RG: 14.235.501-x, onde se lê: 30 DIAS REFERENTES AO
PERÍODO DE 02/05/2005 a 30/04/2010, CERTIDÃO Nº 24/2019,
PULP Nº 761/98, leia-se: 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO
DE 03/05/2010 a 01/05/2015, CERTIDÃO Nº 25/2019, PULP Nº
761/98, e não como constou.
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quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 às 05:02:43
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