Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 26 Dezembro 2023 |
24 – São Paulo, 133 (141) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II terça-feira, 26 de dezembro de 2023
-A partir de 16/12/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 07/02/23, na parte em que designou MERCIA FERREIRA
DOS SANTOS, RG 30.351.636-7, PROFESSOR DE ENSINO FUN-
DAMENTAL E MEDIO (Cat. O), para o exercício de atividades
docentes na EE PROFª HELENA LOMBARDI BRAGA, em São
Paulo, DER-Leste 1. SEI: 015.00492656/2023
-A partir de 16/12/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 07/02/23, na parte em que designou MONICA ROCHA DE
SOUSA, RG 44.768.805-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMEN-
TAL E MEDIO (Cat. O), para o exercício de atividades docentes na
EE PROFª HELENA LOMBARDI BRAGA, em São Paulo, DER-Leste
1. SEI: 015.00492601/2023
-A partir de 16/12/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 21/08/22, na parte em que designou MARCELINO KAYSER
QUIRINO DA SILVA, RG 36.182.655-2, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO (Cat. O), para o exercício de atividades
docentes na EE COMENDADOR MARIO REYS, em São Paulo,
DER-Leste 1. SEI: 015.00495199/2023
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/12/2023.
CONCEDENDO, Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários
abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
LARISSA CAMILA RODRIGUES BARRETO, RG. 47.851.179-6,
AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada
na E.E. DEPUTADO RAUL PILLA, 15 dias referentes ao período de
31/05/15 a 01/01/22. CERTIDÃO Nº 097/10207/2023. PROCES-
SO: 015.00495737/2023-25
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/12/2023.
CONCEDENDO:
-Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015,
ao interessado abaixo mencionado:
ROSEMAR BOMTEMPO RG:24.950.513-7 – Professor de
Ensino Fundamental e Médio – CTD - E.E DR.VITAL FOGAÇA DE
ALMEIDA – 11 dias de 05/12/2023 a 15/12/2023.
ROSANGELA MACEDO - RG: 16.270.773 - Professor de Ensi-
no Fundamental e Médio – CTD - E.E REPÚBLICA DE HONDURAS
- 07 dias de 06/12/2023 a 12/12/2023.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/12/2023.
CONCEDENDO:
- Licença-Gestante nos termos dos Artigos 198 e 324 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1054/08 e LC 1.196/13 e Res. Sena
12/84, à interessada:
MARIA SOLANGE JUSTINO VERAS - RG: 35204799 - CARGO:
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - EFETIVO, classificada na E.E
JOSE BORGES SANTOS JR-REV. Em exercício como COORDENA-
DOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - na E.E. Julio Dinis, 180 dias
a partir de 13/12/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
Portaria do Dirigente de Ensino, de 22-12-2023
Designando, com fundamento previsto no inciso IV do
artigo 5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022,
HENRIQUE DOS SANTOS BUSTAMANTE, RG 5.009.672, DI 2, PEB
II, SQC II - QM, EV.CD, da EE Jardim Wilma Flor, para a partir de
26-12-2023 exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de
Coordenador de Organização Escolar, na mesma U.E, fazendo jus
a Carga Horária de 40 Horas Semanais.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA 22/12/2023
O DIRETOR DA ESCOLA, COM BASE NO ARTIGO 64º,
INCISO I, DO DECRETO Nº 17.329/81, COMBINADO COM O
ARTIGO 8º, DO DECRETO Nº 41.915/97, EXPEDE O SEGUINTE
ATO DECISÓRIO:
ATO DECISORIO Nº 29/2023 - HELLEN HADASSA ZANATA
DE ALMEIDARG 40.584.628-, PEB II CATEGORIA O NA EE MAES-
TRO BRENNO ROSSI DER, LT3 ACUMULA COMO PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO CONTRATADA NA EMEF
JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA- DIRETORIA REGIONAL DE
EDUCAÇÃO SÃO MATEUS. Decisão acúmulo legal.
EE JD WILMA FLOR
ATO DECISÓRIO -31/2023- HENRIQUE DOS SANTOS BUS-
TAMANTE, RG. 5.009.672-2, PEB. II , TITUÇAR DE CARGO, NA
EE. JARDIM WILMA FLOR , REDE DE ENSINO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, ACUMULA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II - APOSENTADO, NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO
PAULO. ACÚMULO LEGAL.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22/12/2023
O DIRETOR DA ESCOLA, COM BASE NO ARTIGO 64º,
INCISO I, DO DECRETO Nº 17.329/81, COMBINADO COM O
ARTIGO 8º, DO DECRETO Nº 41.915/97, EXPEDE O SEGUINTE
ATO DECISÓRIO
EE Frederico Mariano
ATO DECISÓRIO Nº 003/2023 – TATIANA DA SILVA
RODRIGUES – RG 42.749.901-X, PEB-II- SQC-II-QM NA EE
FREDERICO MARIANO E ACUMULA COM PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CEI JARDIM ELIANA, DA PREFEI-
TURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. A LEGALIDADE DO ATO
DEVERÁ SER CONFIRMADA APÓS O EXERCÍCIO PELA ANÁLISE
DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIO. DECISÃO PROVISÓRIA.
ACÚMULO LEGAL.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22/12/2023
CESSANDO,
A partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria de 24/02/2022
publicada em 25/02/2022, na parte em que designou JOSE
ROMERO RUBIO JUNIOR, RG: 49.105.278 - 9, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para o exercício de
Atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE,
na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Cidade de
Hiroshima, em São Paulo, SP, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.
CESSANDO,
A partir 16/12/2023, os efeitos da Portaria de 23/05/2023
publicada em 24/05/2023, na parte em que designou JONES
MARTINS DE FREITAS, RG: 28.191.137-X, Professor Ensino
Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar como ATIVIDADE
DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola
do Programa Ensino Integral, classificado(a) na EE MARIA
AUGUSTA AVILA-PROFA., em São Paulo/SP, Diretoria de Ensino
Região de Leste 4, em São Paulo/SP, ficando cessada, na mesma
data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.
CESSANDO,
A partir 16/12/2023, os efeitos da Portaria de 28/02/2020
publicada em 29/02/2020, na parte em que designou Wellington
da Silva, RG:20.484.414-9, Professor Ensino Fundamental e
Médio, SQF-I-QM, para atuar como ATIVIDADE DOCENTE, em
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola do Programa
Ensino Integral, classificado na EE Romeu Montoro, em São
Paulo/SP, Diretoria de Ensino Região de Leste 4, em São Paulo/
SP, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Exclusiva – GDE.
CONCEDENDO:
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Agnéia Gomes da Silva, RG 25025273- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-04 dias- de 03/12/2023 a 06/12/2023.
Claudio Jesus Bertolotti de Freitas, RG 5569310- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-14 dias- de 01/12/2023 a
14/12/2023.
Agnéia Gomes da Silva, RG 25025273- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 07/12/2023 a 08/12/2023.
Wellington Rafael Luis da Silva, RG 30657733- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-05 dias- de 16/10/2023 a
18/10/2023.
Daniel de Almeida, RG 34168197- Prof. De Ensino Funda-
mental e Médio- CTD-03 dias- de 24/10/2023 a 26/10/2023.
Daniel de Almeida, RG 34168197- Prof. De Ensino Funda-
mental e Médio- CTD-03 dias- de 07/11/2023 a 09/11/2023.
Elisabeth Benesi, RG 10342455- Prof. De Ensino Fundamen-
tal e Médio- CTD-05 dias- de 21/10/2023 a 25/10/2023.
Fabio Januário de Souza, RG 34480553- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 27/11/2023 a 28/11/2023.
Kathilyn Anne de Sousa Pereira, RG 41286011- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-04 dias- de 04/12/2023 a
08/12/2023.
Aline Fernanda de Barros Souza, RG 27261733- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-15 dias- de 30/11/2023 a
14/12/2023.
Michelle Romão da Silva, RG 42099146- Prof. De Ensino
Fundamental e Médio- CTD-01 dia- 07/11/2023.
Michelle Romão da Silva, RG 42099146- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-13 dias- de 23/11/2023 a
05/12/2023.
Gabriela Ferreira Sales, RG 54823789- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 06/12/2023 a 07/12/2023.
Dirley de Souza Melo, RG 58536646- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-14 dias- de 28/11/2023 a 11/12/2023.
Tatiana Nadia Machado Oliveira, RG 22760388- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 30/10/2023 a
01/11/2023.
Joseane de Holanda, RG 49277954- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 05/12/2023 a 06/12/2023.
Andrea Fiore Dell Andrea, RG 24580754- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 05/12/2023 a
06/12/2023.
Keila Cristina de Souza Almeida, RG 38713972- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-03 dias- de 06/12/2023 a
08/12/2023.
Marcia Regina Hass, RG 11123502- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-03 dias- de 07/12/2023 a 09/12/2023.
Eder Everson Soares Junior, RG 39299488- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-10 dias- de 06/12/2023 a
15/12/2023.
Erika Assis Reis, RG 30774436- Prof. De Ensino Fundamental
e Médio- CTD-02 dias- de 05/12/2023 a 06/12/2023.
José Guilherme Ribeiro Silva, RG 7391417- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 08/12/2023 a
09/12/2023.
Alice Mitue Kumano, RG 7226197- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 28/11/2023 a 29/11/2023.
Dirley de Souza Melo, RG 58536646- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-14 dias- de 28/11/2023 a 11/12/2023.
Beatriz Pedrosa Faria, RG 53490980- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-04 dias- de 30/11/2023 a 03/12/2023.
Raquel Brogliato, RG 441391976- Prof. De Ensino Funda-
mental e Médio- CTD-07 dias- de 29/12/2023 a 05/12/2023.
Raquel Tavares, RG 45579551- Prof. De Ensino Fundamental
e Médio- CTD-02 dias- de 16/11/2023 a 17/11/2023.
Tatiana Nádia Machado Oliveira, RG 22760388- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-15 dias- de 28/11/2023 a
12/12/2023.
Julia Maria Caseiro, RG 20373057- Prof. De Ensino Fun-
damental e Médio- CTD-02 dias- de 01/12/2023 a 02/12/2023.
Thayna Juliane Guerra Silva, RG 67753475- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 01/12/2023 a
02/12/2023.
Juliana Genaro de Almeida, RG 30750313- Prof. De Ensi-
no Fundamental e Médio- CTD-04 dias- de 01/12/2023 a
04/12/2023.
Juliana Genaro de Almeida, RG 30750313- Prof. De Ensino
Fundamental e Médio- CTD-01 dia- 30/11/2023.
Kathilyn Anne de Sousa Pereira, RG 41286011- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 01/12/2023 a
02/12/2023.
CONCEDENDO
Um quinquênio de Adicional de Tempo de Serviço a que se
refere o art. 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos
interessados abaixo relacionados:
MARIA CLEIDE MENDES BERALDO, RG: 11.974.440, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE Alexandre de Gusmão, a partir de
22/09/2023, totalizando o 4º ATS
SONIA REGINA URBANO, RG: 16.376.449-9, PEB II, SQC-
-II-QM, classificada na EE Julio de Mesquita Filho, a partir de
25/02/2023,totalizando o 1º ATS.
MARLENE RODRIGUES DA SILVA, RG: 24.177.150-X, PEB
II, SQF-I-QM , classificada na EE Lasar SegalL , a partir de
31/08/2023, totalizando o 3º ATS.
SEXTA PARTE nos termos do art.129 da CE/89 aoa funcio-
nários que completaram 20 (vinte) anos de efetivo exercício:
MARIA CLEIDE MENDES BERALDO, RG: 11.974.440, PEB II,
SQC-II-QM, classificada na EE Alexandre de Gusmão, a partir de
22/09/2023, totalizando o 4º ATS
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
PORTARIA DO DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 22/12/2023
CONCEDENDO, Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários
abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao
período aquisitivo mencionado:
Solange dos Santos, RG: 18.418.655-9, OFICIAL ADMINIS-
TRATIVO, SQC-III-QSE, classificada na DIRETORIA DE ENSINO
REGIÃO LESTE 1, 30 dias referentes ao período de 09/12/09 a
07/12/14. CERTIDÃO Nº 291/17. PROCESSO Nº 567706/2022
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 22/12/23
CESSANDO,
-A partir de 20/12/23, cessa os efeitos da portaria publi-
cada em 03/05/23, na parte em que designou BARBARA JOSE
DANTAS LEONEL, RG 27.821.706-0, PEB II-SQC-II-QM, para
a função de COORDENADOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR
na EE LUIGI PIRANDELLO, em São Paulo, DER-Leste 1. SEI:
015.004909812023
-A partir de 21/12/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 03/05/23, na parte em que designou JOAO VERISSIMO
FERREIRA SILVA, RG 33.313.944-6, PEB II-SQC-II-QM, para
a função de COORDENADOR DE ORGANIZACAO ESCOLAR
na EE BARÃO DE RAMALHO, em São Paulo, DER-Leste 1. SEI:
015.00495066/2023
-A partir de 15/12/23, cessa os efeitos da portaria publicada
em 07/02/23, na parte em que designou ELAINE CRISTINA
VELLA, RG 25.757.750-6, PEB II-SQC-II-QM, para o exercício de
atividades docentes na EE DEPUTADO SILVA PRADO, em São
Paulo, DER-Leste 1. SEI: 015.00480950/2023
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-12-2023.
Atos Decisórios de Acumulação de Cargo
O Dirigente Regional de Ensino com base no artigo 63, inci-
so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo
8° do Decreto 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios:
EE PEDRO MONTEIRO AMARAL CAP.
Ato Decisório nº 460/2023, JORGE LUIZ MUNIZ SANTOS,
RG 15.830.449 - 4, DIRETOR DE ESCOLA, efetivo, na EE PEDRO
MONTEIRO AMARAL CAP., acumula com Professor de Ensino
Fundamental II e Médio, na EMEF PROF. Primo Pascoli Melaré.
Acumulação legal.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-12-2023
Cessando,
A partir de 22-12-2023 os efeitos da portaria publicada
a 30/01/2021, na parte que designou CAMILA APARECIDA DE
SOUZA, RG 30.088.719, Agente de Organização Escolar, SQC-
-III-QAE, para o exercício da função de Gerente de Organização
Escolar na EE LUIZ GONZAGA RIGHINI PROF.
A partir de 22-12-2023 os efeitos da portaria publicada
a 01/09/2012, na parte que designou SELMA MARIA PAVAN
TORRES, RG 7.258.533, Agente de Organização Escolar, SQC-
-III-QAE, para o exercício da função de Gerente de Organização
Escolar na EE PRUDENTE DE MORAES, em virtude de pena de
SUSPENSÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, por mitigação
a pena de demissão, com fundamento nos artigos 251, inciso II,
e 256, inciso II ambos da Lei 10.261/68 e suas atualizações, por
restarem parcialmente demonstradas aos interessados as irre-
gularidades descritas na Portaria PPD nº 2.134/2018, conforme
publicação em DOE 22/12/2023 - Executivo II - Pag. 25.
A partir de 18-12-2023 os efeitos da Portaria de 24/02/2023,
publicada a 25/02/2023, na parte que designou LUCIANA ANITA
TEIXEIRA, RG 21.187.755, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I,
para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTAO PEDA-
GOGICA, na EE MATILDE MACEDO SOARES.
A partir de 19-12-2023 os efeitos da Portaria publicada
em 01/02/2023, na parte em que designou MELISSA DA SILVA
MARIN, RG 43.797.832 - 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I,
para o exercício das atribuições no posto de trabalho de PEI -
COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA GERAL, em Regime
de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE ARY BARROSO, ficando cessada, na mesma data, a
Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22-12-
2023
RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO DOE DE 21-12-2023
CONCEDE,
Nos termos do inciso II do artigo 78 da Lei 10.261/68, a
MARIA DO ROSARIO MARTINS MANTOVANI, RG 43.462.385,
DIRETOR DE ESCOLA, 08 dias de licença gala a partir de
31/10/2023, conforme Certidão de Casamento.
Onde se lê a partir de 31/10/2023, leia-se a partir de
14/10/2023
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22-12-2023
RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO DOE DE 19-06-2023
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE Homem de Mello Barão, Cristina Miranda Pitta, RG.
30.371.078-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
08 dias (oito dias), licença saúde a partir 16/06/2023 ate
23/06/2023,Categoria O.
Onde se lê Cristina Miranda Pitta , leia-se Cristina Miranda
Pita.
Onde se lê Professor de Ensino Fundamental e Médio, leia-
-se Agente de Organização Escolar, Categoria O.
Portaria do Diretor de Escola, de 22-12-2023
Autorizando Licença - Prêmio para gozo imediato nos ter-
mos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação
dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:
Cristina Fulas Bifon Papa, RG 14.023.242-4, Agente de
Organização Escolar – SQC III – QAE da E. E. Paulo Setúbal,
Diretoria de Ensino – Região Centro, 30 dias referentes ao
período de 26/11/2004 a 24/11/2009. Certidão 95/2010, PULP
nº. SPDOC 1070518/2019.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 22-12-2023
CONCEDENDO
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE ANESIA SINCORA PROFA.,
ANDREA ZANIBONI DOS SANTOS, RG 27.874.385, Professor
de Ensino Fundamental e Medio, 03 dias de Licença Saúde, a
partir de 11/12/2023 a 13/12/2023, Categoria O.
EE LUIZ GONZAGA RIGHINI PROF.,
FABIANA DAS DORES CARVALHO, RG 21.159.090, Agente
de Organização Escolar, 07 dias de Licença Saúde, a partir de
21/12/2023 a 27/12/2023, Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
OESTE 22/12/2023
CONCEDENDO, nos termos dos artigoa 209 e 214 da Lei
10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo
identificados, 90 dias de Licença Premio a que faz jus ao periodo
aquisitivo mencionado:
EE ALFREDO BRESSER
MARIA EFIGENIA SOARES,RG 14230543-1, Agente de Orga-
nização Escolar,SQC-III-QAE Certidão 156/10312/2023, refe-
rente ao periodo de 07/02/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a
11/09/2023 Pulp 2061329/2020- Saldo de 90 dias .
EE LOURIVAL GOMES MACHADO PROF
JULIA MARIA MIRANDA, RG 13197031/1, PEB II SQF I QM
Certidão 157/10312/2023, referente ao periodo de 18/12/2016
a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/07/2023 pulp 464984/2019 -
Saldo de 90 dias.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 22.12.23
CESSANDO
A pedido e a partir de 21/12/2023, os efeitos da portaria de
01 publicado em 02/04/2022 , onde designou MARTA BATISTEL
DA SILVA GOMES , RG: 19.286.959-0, DI-1, para o Posto de
trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Francisco
Borges Vieira, Diretoria de Ensino Região Centro Sul..
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 22-12-2023.
RETIFICANDO:
DOE de 30/11/2023, onde publicou auxilio doença em
nome de Lilian Gonçalves da Silva, onde se lê: 23/10/2023 a
25/10/2023, leia-se: 27/11/2023 a 01/12/2023.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 22/12/2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, EXONERA, com funda-
mento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar
nº180, de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 18/12/2023,
Sandra Regina de Oliveira Barbosa, RG 18.041.191-3, do cargo de
Diretor I, Referência 6, do SQC-I-QSE, do Núcleo de Frequência e
Pagamento da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá (P.
015.00483433/2023-15).
Portaria da Coordenadora, de 22/12/2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1°, da
Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de 2011, TRANSFERE-EX-
-OFFÍCIO, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar nº 180, de
12 de maio de 1978, Natália Silva de Oliveira, RG 28.204.000-6,
Professor Educação Básica II, efetiva, cargo classificado na E.E.
Presidente Antonio Zanaga, Diretoria de Ensino – Região de Ameri-
cana, para E.E. Fabio José de Araújo, em Aramina, Diretoria de Ensi-
no - Região de São Joaquim da Barra (P. 015.00439436/2023-11).
Portaria da Coordenadora, de 22/12/2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1°, da
Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de 2011, TRANSFERE, com
fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de
12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março
de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9° da Resolução SEDUC
44, de 10 de setembro de 2019, alterada pela Resolução SEDUC
102, de 15 de outubro de 2021, a partir de 01/02/2023, Uelita
Regina Covas Medeiros Nascimento, RG 22.625.082-9, Professor
Educação Básica II, efetiva, da E.E. Profa. Graziela Malheiro Fortes,
em São Joaquim da Barra, Diretoria de Ensino – Região de São
Joaquim da Barra., em virtude do Programa Ensino Integral (P.
015.00204453/2023-30).
Portaria da Coordenadora, de 22/12/2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1°, da
Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de 2011, TRANSFERE, com
fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180,
de 12 de maio de 1978, Marcia Aparecida Leite, RG 20.864.221-
0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, da Diretoria de Ensino
- Região Andradina, para Diretoria de Ensino - Região Taquaritinga
(P.15.00463521/2023-09).
Portaria da Coordenadora, de 22/12/2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso da competência delegada pelo artigo 1°, da
Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de 2011, TRANSFERE, com
fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de
12 de maio de 1978, e parágrafo único do artigo 30 da Lei Com-
plementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, José Márcio da Silva,
RG 29.159.992-8, Agente de Organização Escolar, efetivo (rea-
daptado), da E.E. Bairro Pé da Serra, para a E.E. Coronel Jeremias
Júnior, ambas em Iguape, Diretoria de Ensino - Região de Miracatu
(P. 015.00083753/2023-79).
Portaria da Coordenadora, de 22/12/2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, TORNA SEM EFEITO, os
efeitos da Portaria CGRH de 30, publicada em 31/08/2022, na
parte que autorizou o afastamento de Zeli Miranda Gutierrez
Gonzalez, RG 16.948.458-0, Professor Educação Básica II, SQC-
-II-QM, disciplina de Língua Portuguesa, classificada na E.E. Prof.
Adherbal de Castro, em Jacareí, Diretoria de Ensino - Região de
Jacareí, acumulando com cargo de idêntica denominação, na dis-
ciplina de Inglês, na mesma unidade escolar, quando, sem prejuízo
de vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de
17/08/2022 a 19/08/2022, participou do CONIL V - Congresso
Internacional de Letras, com o tema: A carnavalização na língua
e na literatura: diversidade, variação e linguagem, na modalidade
on-line: evento virtual, realizado pela Universidade Federal do
Maranhão – MA, em virtude de denegação de segurança (P.
015.00459848/2023-78).
Portaria da Coordenadora, de 22/12/2023
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pela alí-
nea “b” inciso VI, artigo 29, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008,
AUTORIZA, com fundamento nos artigos 68 e 69 da Lei nº
10.261/1968, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/1969, esta-
belecido pela Resolução SE 41/2016, o afastamento de Edmundo
Gomes Junior, RG 29.071.558-1, Professor Educação Básica II, SQC-
-II-QM, disciplina de Inglês, classificado na E.E. Caetano de Cam-
pos-Aclimação, em São Paulo, Diretoria de Ensino - Região Centro
Sul, afastado junto à Coordenadoria Pedagógica - COPED, para,
sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, no
período de 16/01/2024 a 18/01/2024, participar da orientação pré-
-partida do Programa Jovens Embaixadores 2024, acompanhando
os alunos Emily Batista dos Santos, Vinicius Oliveira dos Santos,
Bruna Leandro de Souza, Rick Robert Tomaz Rezende, Heitor Leite
de Almeida e Kawane Rafaela Cerqueira, a ser realizado em São
Paulo - SP. (P. 015.00424978/2023-90).
Portaria da Coordenadora, de 22/12/2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência, Cessa, para fins de regu-
larização funcional, a partir de 15/12/2023, o afastamento de
Fernanda Maria Borges, RG 23.760.763-3, Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM, da E.E. Artur Saboia, em São Paulo, Diretoria
de Ensino – Região Centro Sul, junto à Coordenadoria Pedagógica,
ficando cessada a partir da mesma data, a Gratificação de Ativi-
dade Pedagógica
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 22/12/2023.
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-
3/2015, Auxílio-Doença a:
Cristina Garcia Paula, R.G. 16.271.985-1, Assessor Técnico
I, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão Recursos
Humanos, 14 dias de 16/12/2023 a 29/12/2023.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Portaria do Presidente
De 14/12/2023
Dispensar, a partir de 15/12/2023, o Sr. Marlus Bernardo Misa-
el, RG 28.367.921–9 - SSP/SP, do Cargo de Confiança de Assessor
da Diretoria de Tecnologia da Informação, cessando suas designa-
ções contidas nas Portarias FDE nº. 026/2023, de 15/02/2023 e nº
032/2023, de 27/02/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. (PO 134/2023).
Portaria do Presidente
De 08/12/2023
Designar, a partir de 11/12/2023, a Sra. Luzia Valéria Sarno,
15.895.647-3 – SSP/SP, para exercer o Cargo de Confiança de Dire-
tor de Tecnologia da Informação - DTI, de acordo com o Decreto nº
57.995, de 20 de abril de 2012, sob a égide da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. (PO 133/2023).
Portaria do Presidente
De 08/12/2023
Dispensar, a partir de 11/12/2023, o Sr. Gustavo Mercadante
de Figueiredo, RG 34.288.783-X – SSP/SP, do Cargo de Confiança
de Diretor de Tecnologia da Informação - DTI, cessando sua desig-
nação contida na Portaria FDE nº 014/2023, de 23/01/2023.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. (PO 132/2023).
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terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:03:49
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (141) – 25
EE ANTONIO AGGIO
Ato Decisório nº 1335/2023, Gleice Cristina M Nascimento
RG. 25.620.053-1., PEB II SQC II QM (Língua Portuguesa) e PEB
II SQC II QM (Língua Inglesa), ambos na mesma Unidade Escolar.
Acumulação Legal. SEI 015.00285976/2023-79
CONVALIDAÇÃO
Convalidando Com fundamento no artigo 11, inciso II,
da Lei 10.177/98, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/97, para fins de regularização de vida funcional, o acú-
mulo de cargo e/ ou função dos funcionários/servidores abaixo
mencionados, conforme segue:
EE MARILSA GARBOSSA FRANCISCO
Rumenigge Cezar Hauth, RG: 42.663.880, Professor I na
EMEF Arnaldo de Andrade – Prefeitura Municipal de Taboão da
Serra, quando acumulou no exercício de 2020 com Professor de
Ensino Fund e Médio – CTD nesta Unidade Escolar. Acumulação
Legal. SEI 015.00472620/2023-73
Bete de Almeida Garcia, RG: 16.961.767, PEB I na CEMEIF
Maria Tarsilla F Melli – Prefeitura Municipal de Osasco, quan-
do acumulou no exercício de 2020 com cargo de PEB I
SQC II QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. SEI
015.00472603/2023-36
2020, em nome de Ademaria Seixas Pinheiro, RG:
30.225.594, com a função de Professor Educação Infantil e
Ensino Fundamental I efetivo na EMEF M’Boi Mirim, PMSP,
quando acumulou no exercício de 2020 com o cargo de PEB
I SQC II QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. SEI
015.00472586/2023-37
EE PROFESSORA AMÉLIA KERR NOGUEIRA
Andrea Santana da Silva, RG: 32.426.466, PEB I, Eventual,
categoria S, quando acumulou no exercício dos anos 2016,
2017 e 2018 com a função de Prof de Ensino fund e Médio
– CTD ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. SEI
015.00472834/2023-40
EE PROF LEOPOLDO SANTANA
Izis Maria Cardoso, RG: 34.114.887, PEB I, Eventual, cate-
goria S, quando acumulou no exercício do ano de 2015, com
a função de Prof de Ensino fund e Médio – CTD ambos nesta
Unidade Escolar. Acumulação Legal. SEI 015.00472840/2023-05
EE OSCAR PEREIRA MACHADO
Luciana Leite de Almeida, RG: 24.874.722, Professor Ensino
Fund e Médio na EMEF Clemente Pastore – PMSP e quando
acumulou no exercício do ano de 2022, com o cargo de PEB
II SQC II QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. SEI
015.00468188/2023-16
EE JOSEPHINA CINTRA DAMIAO
Maria Catarina Lopes Fernandes, RG: 28.979.964, PEB I,
Eventual, categoria S, quando acumulou no exercício do ano
de 2018,2019,2020,2021,2022 com a função de Prof de Ensino
Fund e Médio – CTD ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação
Legal. SEI 015.00475589/2023-22
Manoel Morais Fidelix, RG: 41.384.907, PEB I, Eventual,
categoria S na EE Francisco de Paula Vicente Azevedo, quando
acumulou no exercício do ano de 2019,2020,20212022 com
a função de Prof de Ensino Fund e Médio – CTD, nesta Uni-
dade Escolar. Acumulação Legal. SEI. Acumulação Legal. SEI
015.00474529/2023-92
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 22-12-
2023
DECLARANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIO, tendo em vista
as disposições do artigo 18, inciso IX da Resolução SEDUC 43 de
29/09/2023, os dias em que os professores abaixo relacionados,
aplicaram as Provas do SARESP-PROVÃO PAULISTA SERIADO,
conforme Plano de Aplicação da Diretoria de Ensino da Região
Sul 3:
Escola: 005277 - BEATRIZ LOPES PROFA
Série/Ano Dia Aplicador
EM-1ª série - TARDE - C 01/12/2023 649561 - VANESSA SILVA VILLAS BOAS
EM-1ª série - TARDE - D 01/12/2023 B74855 - OTONIEL SANTOS SOUSA
EM-1ª série - TARDE - B 01/12/2023 B74502 - JOAO PAULO CASTRO MATOS
EM-1ª série - TARDE - A 01/12/2023 B93557 - EMILLYN CRISTHINA PEREIRA
EM-1ª série - TARDE - D 04/12/2023 B74855 - OTONIEL SANTOS SOUSA
EM-1ª série - TARDE - C 04/12/2023 649561 - VANESSA SILVA VILLAS BOAS
EM-1ª série - TARDE - A 04/12/2023 B93557 - EMILLYN CRISTHINA PEREIRA
EM-1ª série - TARDE - B 04/12/2023 B74502 - JOAO PAULO CASTRO MATOS
EM-2ª série - MANHÃ - A 01/12/2023 B93035 - TATIANA CRISTINA FAUSTINO
EM-2ª série - MANHÃ - B 01/12/2023 858137 - LILIAN SUMIE KONISHI
EM-2ª série - MANHÃ - C 01/12/2023 492097 - ITACILIA ANDRADE DE SOUZA
EM-2ª série - MANHÃ - D 01/12/2023 649561 - VANESSA SILVA VILLAS BOAS
EM-2ª série - MANHÃ - E 01/12/2023 934080 - JOSIAS CECILIO DE HOLANDA
EM-2ª série - MANHÃ - A 01/12/2023 B74874 - CRISTINA SELMA DUARTE
EM-2ª série - MANHÃ - B 01/12/2023 B74855 - OTONIEL SANTOS SOUSA
EM-2ª série - MANHÃ - F 01/12/2023 B37823 - ADRIANA CORDEIRO SIMOES
EM-2ª série - MANHÃ - E 04/12/2023 934080 - JOSIAS CECILIO DE HOLANDA
EM-2ª série - MANHÃ - D 04/12/2023 649561 - VANESSA SILVA VILLAS BOAS
EM-2ª série - MANHÃ - C 04/12/2023 492097 - ITACILIA ANDRADE DE SOUZA
EM-2ª série - MANHÃ - B 04/12/2023 858137 - LILIAN SUMIE KONISHI
EM-2ª série - MANHÃ - A 04/12/2023 B93035 - TATIANA CRISTINA FAUSTINO
EM-2ª série - MANHÃ - F 04/12/2023 B37823 - ADRIANA CORDEIRO SIMOES
EM-2ª série - MANHÃ - B 04/12/2023 B74855 - OTONIEL SANTOS SOUSA
EM-2ª série - MANHÃ - A 04/12/2023 B74874 - CRISTINA SELMA DUARTE
EM-3ª série - MANHÃ - C 29/11/2023 858137 - LILIAN SUMIE KONISHI
EM-3ª série - MANHÃ - B 29/11/2023 B93035 - TATIANA CRISTINA FAUSTINO
EM-3ª série - MANHÃ - A 29/11/2023 B37823 - ADRIANA CORDEIRO SIMOES
EM-3ª série - MANHÃ - A 29/11/2023 649561 - VANESSA SILVA VILLAS BOAS
EM-3ª série - MANHÃ - B 29/11/2023 492097 - ITACILIA ANDRADE DE SOUZA
EM-3ª série - MANHÃ - C 29/11/2023 B74874 - CRISTINA SELMA DUARTE
EM-3ª série - MANHÃ - C 30/11/2023 858137 - LILIAN SUMIE KONISHI
EM-3ª série - MANHÃ - C 30/11/2023 B74874 - CRISTINA SELMA DUARTE
EM-3ª série - MANHÃ - B 30/11/2023 492097 - ITACILIA ANDRADE DE SOUZA
EM-3ª série - MANHÃ - A 30/11/2023 649561 - VANESSA SILVA VILLAS BOAS
EM-3ª série - MANHÃ - A 30/11/2023 B37823 - ADRIANA CORDEIRO SIMOES
EM-3ª série - MANHÃ - B 30/11/2023 B93035 - TATIANA CRISTINA FAUSTINO
Escola: 005289 - ALBERTO SALOTTI PROF EE
Série/Ano Dia Aplicador
EM-1ª série - TARDE - G 01/12/2023 509721 - JOSE HAMILTON DOS SANTOS
EM-1ª série - TARDE - H 01/12/2023 927654 - EDNILSON MARTINS DA SILVA
EM-1ª série - TARDE - K 01/12/2023 A15157 - KAIQUE NASCIMENTO PEREIRA
EM-1ª série - TARDE - J 01/12/2023 A24479 - MARIA CAROLINE CAVALCANTE SILVA
EM-1ª série - TARDE - L 01/12/2023 941024 - WILSON TITO CRIVELLARI DAMASCENO
EM-1ª série - TARDE - M 01/12/2023 337216 - ANA PAULA LIMA GOMES
EM-1ª série - TARDE - I 01/12/2023 B88802 - CLAUDIO MASANORI ITIHARA
EM-1ª série - TARDE - B 01/12/2023 011052 - LEONARDO TERUO KAJIHARA
EM-1ª série - TARDE - C 01/12/2023 825605 - LUCIMARA VIANA
EM-1ª série - TARDE - D 01/12/2023 970747 - THIAGO CUNHA BARROSO
EM-1ª série - TARDE - F 01/12/2023 BB9378 - MARIA LARISSA LIRA GOMES
EM-1ª série - TARDE - E 01/12/2023 557285 - REGIANE COSTA
EM-1ª série - TARDE - A 01/12/2023 B34054 - ROSANA RIBEIRO ALONSO
EM-1ª série - TARDE - I 04/12/2023 B88802 - CLAUDIO MASANORI ITIHARA
EM-1ª série - TARDE - M 04/12/2023 941024 - WILSON TITO CRIVELLARI DAMASCENO
EM-1ª série - TARDE - L 04/12/2023 A85008 - JULIANA CARLA ALVES DOS SANTOS
EM-1ª série - TARDE - J 04/12/2023 A24479 - MARIA CAROLINE CAVALCANTE SILVA
EM-1ª série - TARDE - K 04/12/2023 921511 - FERNANDA MARIA DE MENDONCA
EM-1ª série - TARDE - H 04/12/2023 927654 - EDNILSON MARTINS DA SILVA
EM-1ª série - TARDE - G 04/12/2023 509721 - JOSE HAMILTON DOS SANTOS
EM-1ª série - TARDE - A 04/12/2023 B34054 - ROSANA RIBEIRO ALONSO
EM-1ª série - TARDE - E 04/12/2023 557285 - REGIANE COSTA
EM-1ª série - TARDE - F 04/12/2023 BB9378 - MARIA LARISSA LIRA GOMES
EM-1ª série - TARDE - D 04/12/2023 970747 - THIAGO CUNHA BARROSO
EM-1ª série - TARDE - C 04/12/2023 825605 - LUCIMARA VIANA
EM-1ª série - TARDE - B 04/12/2023 011052 - LEONARDO TERUO KAJIHARA
EM-2ª série - MANHÃ - A 01/12/2023 335233 - CAMILA RODRIGUES ROSA BORGES
EM-2ª série - MANHÃ - B 01/12/2023 B89500 - DANIELA DE OLIVEIRA
EM-2ª série - MANHÃ - C 01/12/2023 A15636 - FERNANDA DE MOURA GUEDES
EM-2ª série - MANHÃ - D 01/12/2023 B89499 - FRANCILY BATISTA DE SANTANA
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 22-12-2023
Concedendo de acordo com o Comunicado UCRH/CAF-1,
de 21/11/2008, publicado em 22/11/2008 e republicado em
29/11/2008, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF
nº 03/2015, de 12/11/2015 – 120 dias de Auxílio Maternidade
A Shirley Silva Maia Azeredo, RG 46.988.580-4, Agente de
Organização Escolar – Contratado – Cat. O, classificado na E.E.
Professora Yolanda Bernardini Robert a partir de 14/12/2023.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
PORTARIA DI DIRETOR DE ESCOLA DE 22-12-2023
AUTORIZANDO NOS TERMOS DOS ARTº 209/213 DA LEI
COMPLEMENTAR 10.261/1968:
15(quinze) dias de licença-prêmio em gozo a CELIA MAR-
TINS GOMES, RG. 9.331.898-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR SQC-III-QAE-SE, referente ao período de 20/03/2015
A 17/03/2020, Certidão 206/2020 PULP. SEDUC 2020/20692 .
15(quinze) dias de licença-prêmio em gozo a Vanessa
Lopes Duarte Nunes, RG. 30.982.473-4, AGENTE DE ORGA-
NIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE-SE, referente ao período de
05/06/2008 a 29/05/2009;01/09/2010 a 01/09/2011; 20/06/2012
a 27/02/2013; 28/02/2013 a 24/06/2015, Certidão 42/2016
PULP.2019/2015 .SPDOC. 818588/2019.
Diretoria de Ensino-Região Sul 1
Portaria do Diretor de Escola de 22-12-2023
CONCEDENDO:Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo
60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, com-
binado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de
12/11/2015, ao interessado abaixo mencionados:
02 dias a partir de 21/12/2023 a Thiago Francisco Duarte,
RG 29.439.502, Agente de Organização Escolar, Categoria O, na
EE Prof. Luiz Simione Sobrinho
03 dias a partir de 12/12/2023 a Elaine de Souza, RG
13.074.515 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat.
“O”, da EE João Amos Comenius.
02 dias a partir de 08/12/2023 a Leonardo Fernandes Bento,
RG 52.906.064-4, Agente de Organização Escolar, Cat. “O”, da
EE João Amos Comenius.
02 dias a partir de 21/12/2023 a Thiago Francisco Duarte,
RG 29.439.502, Agente de Organização Escolar, Categoria O, na
EE Prof. Luiz Simione Sobrinho
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL – 2
PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/12/2023.
Averbando, a certidão de Licença Prêmio, nos termos dos
artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC
1.048/2008, dos funcionários abaixo identificados:
EE JARDIM ARACATI II
EDNA DOS SANTOS CELESTINO, RG. 24.716.185 – 8, CPF.
136.485.228-41,
PEB-I-SQC-II-QM, DI 1, Certidão nº230/2023, referentes aos
períodos 26/06/2014 a 19/03/2015, 02/08/2017 a 27/05/2020,
01/01/2022 a 12/06/2023. PULP – SEI-015.00133703/2023-40.
EE OCTALLES MARCONDES FERREIRA
ADRIANA CARLOS DE SANTIAGO, RG. 21.135.867 – 8, CPF.
114.468.228-26, PEB-II-SQC-II-QM, DI 2, Certidão nº231/2023,
referentes aos períodos 13/04/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a
15/11/2022. PULP – SEI-015.00494822/2023-76.
EE JOSE J.C. MELLO NETO-PROF.
ROBERTA DOS SANTOS MARTINS ALBANEZ, RG. 49.467.814
– 8, CPF. 381.413.338-28, PEB-I-SQC-II-QM, DI 1, Certidão
nº232/2023, referentes aos períodos 10/02/2016 a 27/05/2020,
01/01/2022 a 13/09/2022. PULP – SEI-015.00494944/2023-62.
Averbando, a certidão de Licença Prêmio, nos termos dos
artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com D.N.G., de
22 publicada no D.O.E. de 23/11/2011, na redação dada pela LC
1.048/2008, dos funcionários abaixo identificados:
EE HONORIO MONTEIRO-DR.
ELZA DA SILVA LIMA, RG. 14.655.552 – 1, CPF.
107.919.305-72, PEB-II-SQF-I-QM, DI 1, Certidão nº233/2023,
referente ao período 24/03/2010 a 22/03/2015. PULP – SEI-
015.00494671/2023-56.
EE HONORIO MONTEIRO-DR.
ELZA DA SILVA LIMA, RG. 14.655.552 – 1, CPF.
107.919.305-72, PEB-II-SQF-I-QM, DI 1, Certidão nº234/2023,
referente ao período 23/03/2015 a 20/03/2020. PULP – SEI-
015.00494671/2023-56.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, de 22/12/2023
Expedindo, com fundamento no artigo 8º do Decreto nº
41.915/97, os acúmulos de cargo e/ou função dos funcionários/
servidores abaixo mencionados, conforme segue:
EE OSCAR PEREIRA MACHADO
Ato decisório nº 1324/2023 , Thomaz Augusto Queiroz de
Carvalho, RG: 32.107.993, Professor de Ensino Fundamental II
e Médio na EMEF Clemente Pastore , Professor PMSP e PEB
II-SQC – II-QM, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. SEI
015.00450776/2023-01
Ato Decisório nº 1325/2023, Irene Ferreira da Silva, RG:
24.512.256, Supervisora de Escola na Diretoria Regional de Edu-
cação Campo Limpo , PMSP e PEBII-SQC-II-QM, nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal. SEI 015.00395182/2023-12
EE JARDIM CAPELA IV
Ato Decisório nº 1326/2023, Maria Inês Damico Pivetta,
RG: 17.649.099, PEB II aposentada e PEB II-SQC-II-QM, nesta
Unidade Escolar- Acumulação Legal. SEI 015.00318251/2023-74
Ato Decisório nº 1327/2023, Sonia Magalhães de Castro,
RG: 28.518.641, Professor de Ensino Fundamental II e Médio
no CEU EMEF Mario Fittipaldi, PMSP e PEB II-SQC-II-QM, desta
Unidade Escolar . Acumulação Legal. SEI 015.00318278/2023-67
Ato Decisório nº 1328/2023, Marcos João Clososki, RG;
12.830.398, PEB II-SQC-II-QM, na EE Jardim Capela IV e
Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Eventual – Cat
V , ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. SEI
015.00318281/2023-81
EE PROFESSOR HERCULANO DE FREITAS
Ato Decisório nº 1329/2023, Edneia Santos Viana, RG:
21.963.155, Professor de Ensino Fundamental II e Médio no CEU
EMEF Mario Fittipaldi-PMSP e PEB II-SQC-II-QM-, nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal. SEI 015.00321120/2023-74
EE JARDIM ARACATI II
Ato Decisório nº 1330/2023, Gilvan Bernardo de Sousa, RG:
23.666.674, PEB II-SQC-II-QM na EE José Porphyrio da Paz e
PEB II-SQC-II-QM nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.SEI
015.00465411/2023-73
EE DR. HONÓRIO MONTEIRO
Ato Decisório nº 1331/2023, Miriam Lima, RG: 27.892.462,
PEB II-SQF-I-QM na EE Gil Vicente , e PEB II-SQC-II-QM,
efetivo , nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. SEI
015.00462054/2023-91
EE MARIA PECCIOLI GIANNASI
Ato Decisório nº 1332/2023, Ednalva Maria da Silva Santos
, RG: 23.125.243, Professor Educação Infantil na CEI Jardim
Maria Alice , PMSP e PEB IISQC-II-QM , nesta Unidade Escolar.
SEI 015.00025928/2023-23
EE JOSEPHINA CINTRA DAMIAO
Ato Decisório nº 1333 /2023, Maria Catarina Lopes Fer-
nandes , RG: 28.979.964, PEB I, Eventual, categoria S e Prof
de Ensino Fund e Médio – CTD ambos nesta Unidade Escolar.
Acumulação Legal. SEI 015.00475589/2023-22
Ato Decisório nº 1334/2023, Manoel Morais Fidelix , RG:
41.384.907, PEB I, Eventual, categoria S na EE Francisco de Paula
V Azevedo e Prof de Ensino Fund e Médio – CTD nesta Unidade
Escolar. Acumulação Legal. SEI 015.00475589/2023-22
Cessando,
A partir de 21/12/2023, os efeitos da Portaria publicada em
27/01/2022, na parte em que designou FLAVIA ROSSI CRUZ, RG
35.337.591, PEB I, SQC-II-QM, para atuar como atividade docen-
te, na Escola Estadual ANTONIO QUEIROZ TELLES-DR., Diretoria
de Ensino Leste 5 em São Paulo;
DESIGNANDO,
nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar
nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir
da data especificada, exercer as funções de Coordenador de
Organização Escolar
A partir de 26/12/2023
EE Domingos Faustino Sarmiento, Diretoria de Ensino
Região Leste 5, em São Paulo
ANA LIGIA FASSULA, RG 21.115.613, DI 1, PEB II, SQC-
-II-QM, classificado na EE SECUNDINO DOMINGUEZ FO.-DR.,
em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Leste 5, fazendo jus
à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos de
22-12-2023
Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com funda-
mento no artigo 129 da CE-89, observado o disposto na LC
Federal nº 173/2020 publicado em DOE de 28/05/2020, por con-
tar com mais de cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/
servidor abaixo identificado:
GLAUCELEYNE APARECIDA VILAMARIN, RG 17.984.456-8,
Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE Dona Amélia
de Araújo, a partir de 18/03/2023, totalizando o 2º ATS.
KARINA MARTINS DOS SANTOS, RG 25.552.638-6, Profes-
sor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Irene Lima de
Paiva, a partir de 09/07/2023, totalizando o 2º ATS.
RITA DE CASSIA ROSEIRA FERNANDES, RG 9.274.632-9,
Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Dr. Secundino
Dominguez Filho, a partir de 13/07/2023, totalizando o 3º ATS.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Despacho do Diretor de Escola 22/12/2023
Os Diretores das Escolas abaixo, com base no artigo 64,
inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8, do
Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:
EE. Profª Almerinda Rodrigues de Mello
Ato Decisório nº 848/2023 – MARIA DE FATIMA BIONDI, RG.
15.799.006 - 0, PEB II– Aposentada no Estado de São Paulo no
DI 01 e Professor de Ensino Fundamental e Médio – Contratado
DI 02 – nesta unidade escolar. Acumulação legal.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA
EE PADRE MANOEL DA NÓBREGA
Concedendo, de acordo com comunicado conjunto UCRH/
CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/2008 e Dec.54.682/09,
12 (doze) dias de licença saúde, no período de 27/11/2023 a
08/12/2023, CID. M75.0 a ANA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA,
RG. 26.274.676 Professor de Ensino Fundamental e Médio -SQF-
-I-QM, Categoria O.
Concedendo, de acordo com comunicado conjunto UCRH/
CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/2008 e Dec.54.682/09,
02 (dois) dias de licença saúde, no período de 11/12/2023 a
12/12/2023, CID. M75.0 a ANA PAULA DE OLIVEIRA MOREIRA,
RG. 26.274.676 Professor de Ensino Fundamental e Médio -SQF-
-I-QM, Categoria O.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DEENSINO - REGIAO SUL 1
Portaria do Dirigente de Ensino-22-12-2023
Cessando a partir de 14/12/2023 os efeitos da Portaria
publicada no DOE de 30/05/2022 na parte em que designou
LEILANE DE LIMA BARBOSA - RG.34.479.451-9 Coordenador de
Organização Escolar da EE Prof. Eugênio Zerbini.
Cessando a partir de 16/12/2023 os efeitos da Portaria
publicada no DOE de 09/09/2021 na parte em que designou
CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA - RG.52.354.716-X Coordenador
de Organização Escolar da EE Prof.Sr Lauro Pereira Travassos.
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO SUL
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22-12-
23
DESIGNANDO nos termos da Resolução SE 28/23: LEILANE
DE LIMA BARBOSA - RG.34.479.451-9, PEB-I SQC-II-QM-SE da
EE Prof. Eugênio Zerbini para a partir de 14-12-23 para exercer
as funções de DIRETOR ESCOLAR na mesma unidade escolar, em
substituição à Katia Maria de Menezes Carrapatoso Garcia, afas-
tada por estar nomeado Dirigente Regional de Ensino, fazendo
jus á 40 horas semanais
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
22/12/2023
Concedendo, nos termos dos art° 209/2014 da Lei
10.261/68, abaixo identificada 90 dias de licença prêmio a que
faz jus referente ao período aquisitivo abaixo mencionado:
ELIANE UGLIANO DA SILVA – RG. 24.134.397 - 5, SUPER-
VISOR DE ENSINO período de 28/11/2016 a 27/05/2020 E
01/01/2022 a 02/07/2023, certidão nº 255/2023, PROCESSO Nº
1064.0012/2012
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 22-12-
2023
Autorizando nos termos dos artº 209 e 213 da lei comple-
mentar 10.261/68:
15 (QUINZE) dias de licença-prêmio em gozo a GRAZIELA
DUARTE REIS DO VALLE RG.24.254.092-2 , referente ao período
de 30/05/2008 A 28/05/2009 e 01/02/2012 a 31/01/2016, PULP
Nº 0711/0012/2017, Certidão nº 185/17.
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos de
22-12-2023
CONCEDENDO um Adicional por Tempo de Serviço a que se
refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de
05/10/89, ao servidor abaixo relacionado:
C – Concedendo R – Retificando A – Anulando
JUDITE DE SOUZA COSTA, R.G 10.829.661 PEB I - DI 1 -
SQF-II-Q.M-SE da 47960 - EE MESSIAS FREIRE-PROF.
C 19-03-2023 - 3º QQ - SEI º 015.00452568/2023-39
ELIANE UGLIANO DA SILVA, R.G 24.134.397 SUPERVISOR
DE ENSINO - DI 1 SQC-II-CSP da DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
SUL 1
C 20-12-2023 - 5º QQ - SPDOC 2125465/2019
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
Retificando DOE de 15-12-2023, na parte em que DESIG-
NOU A partir de 13/12/2023,REGIANE TAVEIRA PEREIRA, RG.
24.180.485-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,
classificado na EE Paulo Eiró, Diretoria de Ensino – Região SUL 1,
para exercer em cargo vago de Diretor de Escola na EE Guiomar
Novaes, Diretoria de Ensino - Região SUL 1,
onde se lÊ:para exercer em cargo vago de Diretor de Escola
na EE Guiomar Novaes, Diretoria de Ensino - Região SUL 1,
LEIA-SE:para exercer em cargo em substituição de Diretor
Escolar na EE Guiomar Novaes, Diretoria de Ensino - Região SUL
1, por motivo de substituição de Carlos Rey Perez RG.17.353.243,
DI-2, por afastamento de designação de Supervisor Educacional
por cargo vago, na DE Centro Sul, DOE 29/04/23.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos,
22/12/2023
Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 36
do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo
129 da CE/89, aos servidores identificados abaixo, Adicional por
Tempo de Serviço, por contar com cinco anos de efetivo exercí-
cio, na seguinte conformidade:
NOME / RG / DI / CARGO / QUINQUÊNIO / VIGÊNCIA
BERENICE ALVES DE AMORIM LOPES, RG 21420381 - 5, DI:
1, Professor Educação Básica II, 5ºQQ, 05/12/2018.
JOSUE SILVA SOUZA ROSSI, RG 34102863, DI: 1, Professor
Educação Básica II, 1ºQQ, 01/11/2018, em virtude de inclusão de
tempo de 1.189 dias de Cat. O.
ROSANGELA APARECIDA FREITAS, RG 15504611, DI: 1,
Professor Educação Básica II, 1ºQQ, 02/09/2018, em virtude de
inclusão de tempo de 1.281 dias de Cat. O.
RENE DA SILVA ARAUJO, RG 49351135 - 0, DI: 1, Oficial
Administrativo, 2ºQQ, 13/09/2023.
NUNCIATA TRIFONE, RG 18940090 - 0, DI: 1, Oficial Admi-
nistrativo, 6ºQQ, 19/11/2023.
TATIANE TIBURCIO DE ALMEIDA, RG 34255266 - 1, DI: 1,
Agente de Organização escolar, 2ºQQ, 05/11/2023.
MARIA APARECIDA FERNANDES FELICE, RG 12538091, DI:
1, Agente de Organização Escolar, 2ºQQ, 08/11/2023.
KATIA APARECIDA RICINO VENTURINI, RG 18309264 – 8,
DI: 1, Professor Educação Básica I, 6ºQQ, 10/10/2023.
CLEYTON LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA, RG 22993909 – 0,
DI: 1, Oficial Administrativo, 2ºQQ, 09/11/2023.
MARIA DE FATIMA MARTINS, RG 43597237 - 6, DI: 2, Pro-
fessor Educação Básica II, 3ºQQ, 26/06/2022.
JEFTE RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 39058656 – 0, DI:
1, Professor Educação Básica II, 2ºQQ, 08/02/2023.
MARIA CRISTINA FAUSTINO, RG 17430785 – 8, DI: 1, Pro-
fessor Educação Básica II, 2ºQQ, 27/09/2023.
CLEUSA BARBOSA DE LIMA, RG 8219672 – 2, DI: 1, Profes-
sor Educação Básica II, 4ºQQ, 07/11/2023.
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, RG 35071208 – 6, DI: 1, Profes-
sor Educação Básica II, 4ºQQ, 28/10/2023.
ALESSANDRA ELEN BARBOSA, RG 27331133 – 5, DI: 1,
Professor Educação Básica II, 4ºQQ, 28/10/2023.
CLARICE RODOLFO ANDRE, RG 16778560 – 6, DI: 1, Profes-
sor Educação Básica II, 1ºQQ, 07/10/2023.
Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 36
do Decreto 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo
129 da CE/89, aos servidores identificados abaixo, a Sexta-Parte
dos vencimentos integrais por contar 20 anos de efetivo exercí-
cio, na seguinte conformidade:
NOME / RG / DI / CARGO / VIGÊNCIA
CLEUSA BARBOSA DE LIMA, RG 8219672 – 2, DI: 1, Profes-
sor Educação Básica II, 4ºQQ, 07/11/2023.
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, RG 35071208 – 6, DI: 1, Profes-
sor Educação Básica II, 4ºQQ, 28/10/2023.
ALESSANDRA ELEN BARBOSA, RG 27331133 – 5, DI: 1,
Professor Educação Básica II, 4ºQQ, 28/10/2023.
VERA LUCIA BATISTA DA SILVA, RG 7790940 – 9, DI: 1,
Agente de Organização Escolar, 2ºQQ, 03/09/2023.
Tornando sem efeito a concessão de Adicional por Tempo de
Serviço publicado no DOE de 02/08/2023, Seção II, Pág. 37, em
nome de BERENICE ALVES DE AMORIM LOPES, RG. 21420381 -
5, PEB II, SQF-I QM, da EE AFONSO PENNA JUNIOR-PROF., o qual
concedeu 5º (QUINTO), QQ., a partir de 15/07/2019.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 22-12-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei
10.261/68 licença prêmio em gozo aos interessados abaixo
identificados:
Maria Aparecida Fernandes Felice, R.G. 12.538.091, Agen-
te de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 15 dias referente ao
período de 14/09/11 a 02/03/17. Certidão 92/18, PULP 688/18.
Classificada na EE Prof. Sérgio da Silva Nobreza.
Marli Fichelli, R.G. 18.466.379, Agente de Organização
Escolar, SQC-II-QAE, 15 dias referente ao período de 22/08/01 a
20/08/06. Certidão 37/07, PULP 3309/02. Classificada na EE Dr.
José Pereira de Queiroz.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei
10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publi-
cado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto
na LC Federal nº 173/2020 ao(s) funcionário(s) abaixo identifica-
dos, 90 dias de Licença Prêmio a que fazem jus referente ao(s)
período(s) aquisitivo mencionados:
RENATA ROSA PTCZUK NUNES NEVES, RG 30.909.769 - 1,
PROFESSORA EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na
EE WILFREDO PINHEIRO-PROF., Processo 00257/0008/2018, cer-
tidão 239/23, período de 21/03/2017 A 27/05/2020 E 01/01/2022
a 23/10/2023, saldo de 90 dias.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA de 22/12/2023.
CONCEDENDO, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da
Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e
Dec.54.682/09 aos abaixo relacionados:
EE. PROF. AFONSO PENNA JUNIOR
Maria Leiliane Santana da Silva, RG 34.360.239, Professor
de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, Categoria “O”, da
EE. Prof. Afonso Penna Junior, em São Paulo, DER Leste 4, – 11
dias de auxílio doença no período de 05/12/2023 a 15/12/2023.
EE. PROFA. MARIA AUGUSTA DE ÁVILA
Judite Maria de Auxilio Silva, RG 13.474.086-5, Professor de
Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE.
Profa. Maria Augusta de Ávila, em São Paulo, DER Leste 4, – 4
dias de auxílio doença no período de 21/11/2023 a 24/11/2023.
Sandra Maria de Jesus Martins, RG 23.304.745, Agente de
Organização Escolar - SQF-II-QAE, Categoria “O”, da EE. Profa.
Maria Augusta de Ávila, em São Paulo, DER Leste 4, – 3 dias de
auxílio doença no período de 19/12/2023 a 21/12/2023.
EE. PROF. MIGUEL SANSIGOLO
Rogerio Francisco Martins, RG 23.689.618, Professor de
Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE.
Prof. Miguel Sansigolo, em São Paulo, DER Leste 4, – 4 dias de
auxílio doença no período de 12/12/2023 a 15/12/2023.
Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Arti-
go 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo
8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:
EE. ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO
Ato decisório nº 00962/2023, Márcia Neves Rodrigues,
RG 25.615.977, PEB II - Educação Física na EE Antonio Sylvio
da Cunha Bueno da SEE DE SÃO PAULO e Professor Educação
Básica II - SQC-II-QM – Arte, nesta Unidade Escolar, Acumulação
Legal.
Retificando DOE de 10/10/2023, Seção II, Pág. 40, onde se
lê: Lúcia Noemia de Oliveira Novais, RG: 58814920, DI: 1, Profes-
sor Educação Básica I, 3°QQ, 25/08/2023 Leia-se: Lúcia Noemia
de Oliveira Novais, RG 24173841 – 6, DI: 1, Professor Educação
Básica I, 2°QQ, 15/04/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE
22/12/2023
Extinguindo, a partir de 15/12/2023, com fundamento no
Inciso IV, Artigo 8º, da LC 1093/2009, o contrato n.º 105/2020,
publicado no DOE de 05/03/2020, por tempo determinado cele-
brado com AMARILDO PAULINO DE LIRA, RG. 19.504.777 - 1,
da EE JOAQUIM BRAGA DE PAULA-PROF, em São Paulo, como
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, a vista do
Relatório Circunstanciado do Diretor de Escola e da Supervisão
de Ensino, protocolado nesta Diretoria de Ensino sob o SEI
015.00483157/2023-95.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 26 de dezembro de 2023 às 05:03:49
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