Educação - Diretorias de ensino
| Data de publicação | 27 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (142) – 19
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
Portaria da Diretora do Departamento de Administração de
Pessoal, de 26/12/2023.
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, a
vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto
52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei
8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/
CAF-3/2015, Auxílio-Doença a:
Amanda Ramos Oliveira de Santana, R.G. 38.741.231-1,
Assessor Técnico I, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria
de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, 05 dias de
12/12/2023 a 16/12/2023;
Geovanna Pedrique Lima, R.G. 39.048.819-7, Assessor II,
SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria de Gestão Recursos
Humanos, 05 dias de 11/12/2023 a 15/12/2023.
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Despacho do Diretor Técnico II, de 26/12/2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da LC
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/08, o gozo de
Licença-prêmio a:
Claudia Berry El Kadre, R.G. 18.507.339, Professor Educação
Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Francisco P.Correa-Cel.,
Diretoria de Ensino Região de Araçatuba e exercendo o cargo
em comissão de Diretor Técnico II na Coordenadoria de Infor-
mação, Tecnologia, Evidência e Matrícula, a fruir 15 dias de
licença-prêmio da Certidão 107/2014, período de 02/02/2009 a
31/01/2014, PULP/SEI/015.00462937/2023-00;
Graciella de Souza Martins, R.G. 32.021.313-4, Assessor
Técnico I, SQC-I-QSE, classificada na Coordenadoria Pedagógica,
a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 86/2017, período
de 09/04/11 a 06/04/16, PROC SEDUC/2007648/2018;
Silvio de Assis Alves, RG 7.823.291-0, Assessor II, SQC-I-
-QSE classificado no Gabinete do Secretário, a fruir 15 dias de
licença-prêmio da Certidão 09/2020, período de 10/10/2010
a 03/11/2014 e de 04/11/2014 a 08/10/2015, PULP SEI -
015.00456201/2023-94.
Retificando a Portaria da Diretora do Departamento de
Administração Pessoal, publicadas no DOE de 13-09-2023, refe-
rente a licença gestante de: Thais Pereira Patara, RG 48.350.429-
4; onde se lê: concedendo 180 dias de licença gestante, leia-se:
concedendo 120 dias de licença maternidade, de acordo com
o artigo 181 da Lei nº 10.261/68 com nova redação pela LC nº
1123/2010 e comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03/2015.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 26-12-
2023.
CESSANDO,
A partir de 22/12/2023, os efeitos da Portaria de 03/02/2018,
publicada em 06/02/2018, na parte em que designou ANDREA
TRIGO CHANCHARULO, RG 23.031.473-9, PEB I, SQF-I-QM,
para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedi-
cação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino
Integral, EE ORLANDO HORÁCIO VITA PROF., em SÃO PAULO,
ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação
Plena e Integral – GDPI.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 26-12-2023
Considerando efetivo exercício aos docentes a seguir rela-
cionados, que aplicaram as provas do SARESP 2023, nos termos
da Resolução SEDUC 43, de 29-9-2023, bem como de acordo
com a Portaria da Dirigente Regional de Ensino - Região Centro,
de 13-12-2023, e o Plano de Aplicação das Provas elaborado
pela Diretoria de Ensino, disponibilizado no Sistema Integrado
do SARESP – SIS/VUNESP:
1. Aplicação do dia: 14/12/2023
FERNANDA DE SOUZA AMARO, RG 24995236; IRENE BATIS-
TA SILVA, RG 9566007; MARIA APARECIDA RODRIGUES, RG
13802202; DANIELA LIMA DA SILVA, RG 28781893; FABIANA
PORTO COUTINHO, RG 40060731.
2. Aplicação do dia: 15/12/2023
FERNANDA DE SOUZA AMARO, RG 24995236; IRENE BATIS-
TA SILVA, RG 9566007; MARIA APARECIDA RODRIGUES, RG
13802202; DANIELA LIMA DA SILVA, RG 28781893; FABIANA
PORTO COUTINHO, RG 40060731.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 26-12-2023
Considerando efetivo exercício aos docentes a seguir rela-
cionados, que aplicaram as provas do SARESP 2023, nos termos
da Resolução SEDUC 43, de 29-9-2023, bem como de acordo
com a Portaria da Dirigente Regional de Ensino - Região Centro,
de 12-12-2023, e o Plano de Aplicação das Provas elaborado
pela Diretoria de Ensino, disponibilizado no Sistema Integrado
do SARESP – SIS/VUNESP:
1. Aplicação do dia: 13/12/2023
MAURO GONZAGA NUNES, RG 18651935; SONIA CONCEI-
ÇÃO RAMOS, RG 23507256.
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 26-12-2023.
Declarando, em cumprimento a Obrigação de Fazer, cons-
tante no Processo Judicial nº. 1018570-57.2020.8.26.0053- 15ª
V. F. P, A sentença assim determinou: inclusão da gratificação
executiva e do piso salarial reajuste complementar na base de
cálculo dos quinquênios, bem como que não se insira o PDI.
CARLOS FERNANDO FERRO- RG. 19.544.094, PROFESSOR
EDUCACAO BASICA I- SQF - I – QM, da EE CASIMIRO DE ABREU
PROF.- DE CENTRO.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
26.12.23
CESSANDO, com fundamento no art.22 da LC 444/85 a
partir de 16/12/2023, os efeitos da Portaria que designou o
servidor : PATRICIA MARTINS RIBEIRO, RG: 25.598.123-5, PEB I,
SQC-II-QM, para exercer cargo da mesma classe na EE Francisco
de Assis Reys, DE/Centro Sul.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIA DO DIRETOR DE CENTRO DE RECURSOS HUMA-
NOS DE 26-12-2023.
RETIFICANDO:
DOE de 26/12/2023, onde publicou auxílio doença em nome
de Raquel Brogliato, onde se lê: 29/12/2023 a 05/12/2023, leia-
-se: 29/11/2023 a 05/12/2023.
CONCEDENDO:
Com fundamento na LC 1054/08 e Comunicado UCRHCAF1,
de 21/11/2008, alterado pelo Despacho Normativo do Gover-
nador, de 09/03/2023, 180 dias de Licença Maternidade para:
Brenda Sena Franzo, RG 53796057, Prof. De Ensino Funda-
mental e Médio, CTD, classificada na EE Cel Raul Humaitá Villa
Nova 180 dias de Licença Maternidade, a partir de 11/12/2023.
Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso
II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado
Conjunto UCRH/CAF–1 de 21/11/2008, publicado no DOE
22/11/2008 e republicado no DOE 29/11/2008, Auxílio-Doença
dos interessados abaixo:
Adriana Kuwabara, RG 23199560- Prof. De Ensino Funda-
mental e Médio- CTD-04 dias- de 09/12/2023 a 12/12/2023.
Keila Cristina de Souza Almeida, RG 38713972- Prof. De
Ensino Fundamental e Médio- CTD-02 dias- de 12/12/2023 a
13/12/2023.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA
da EE Manoel Silveira Bueno - Borborema
para EE Leonilda Lopes Biasotto - Pfa - Borborema
Professor Educação Básica II
Adriana Jardim de Biasi Alves, RG 18553883 - 01/08/2023
da EE Josepha Maria O.Bersano - Pfa - Ibitinga
para EE Victor Maida - Ibitinga
Professor Educação Básica II
Marilda de Oliveira, RG 18217380 - 06/06/2023
da EE Victor Maida - Ibitinga
para EE Ariovaldo Fonseca - Prof.Dr. - Ibitinga
Professor Educação Básica II
Leonice Aparecida Da Silva, RG 18034838 - (DI.2) -
12/04/2023
da EE Antonio Moraes Barros - Dr. - Itapolis
para EE Valentim Gentil - Itapolis
Professor Educação Básica II
Maria Stela Campos Arruda Rodrigues, RG 28838454 -
12/06/2023
da EE Maria Lourdes G.Stefano - Pfa - Itapolis
para EE Julio Ascanio Mallet - Prof. - Itapolis
Professor Educação Básica II
Joao Carlos Valentim, RG 17154336 - 02/06/2023
da EE Teofila Pinto Camargo - Profa - Itapolis
para EE Julio Ascanio Mallet - Prof. - Itapolis
Professor Educação Básica II
Edmara Aparecida Goncalves, RG 18986580 - (DI.2) -
19/09/2023
da EE 9 de Julho - Taquaritinga
para EE Carmela M.Previdelli - Prf - Taquaritinga
Professor Educação Básica II
Liliani Cristina Micali, RG 27580482 - 25/08/2023
Mirela Cristina Prodossimo Betti, RG 24491707 - 27/04/2023
para EE Francisco S.Coelho - Prof. - Taquaritinga
Professor Educação Básica II
Rafael de Oliveira Milanezi, RG 34436979 - 06/10/2023
da EE Francisco S.Coelho - Prof. - Taquaritinga
para EE Anibal Prado Silva - Prof. - Taquaritinga
Professor Educação Básica II
Ana Lucia Bortolani de Souza, RG 26169462 - (Readaptado)
- 02/10/2023 (P.015.00175857/2023-17).
Portaria da Coordenadora, de 26/12/2023
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada
pelo artigo 1°, da Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de
2011, TRANSFERE, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Com-
plementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar
nº 1.374, de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do
artigo 9° da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019,
alterada pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021,
os integrantes do Quadro do Magistério abaixo relacionados nas
datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVA
da EE Cinira Daniel Silva - Profa. - Itapeva
para EE Jeminiano David Muzel - Itapeva
Professor Educação Básica II
Michele Aparecida de Lima Maligeski Lemes, RG 46238839
- (DI.1) - 28/11/2023
Thais de Oliveira Muzel, RG 34188051 - 20/04/2023
da EE Jeminiano David Muzel - Itapeva
para EE Cinira Daniel Silva - Profa. - Itapeva
Professor de Ensino Fundamental E Medio
Leticia Talacimon Cipola, RG 43037397 - 05/05/2023
da EE Zulmira de Oliveira - Profa. - Itapeva
para EE Otavio Ferrari - Itapeva
Professor Educação Básica II
Julio Cesar Garcia, RG 23062812 - (DI.1) - 09/11/2023
da EE Oscar Kurtz Camargo - Ribeirao Grande
para EE Bairro Boa Vista Intervales - Ribeirao Grande
Professor Educação Básica II
Gildo Romano de Almeida, RG 25340744 - 20/09/2023
Sonia Conceicao de Oliveira, RG 23699907 - 01/11/2023
para EE Bairro Ferreira Dos Matos - Ribeirao Grande
Professor Educação Básica II
Renata Paula Nardini, RG 28414464 - 07/03/2023
da EE Celia V.Ferrari Duch - Profa. - Taquarivai
para EE Idal.M.Lima Sr.Bai.Agr.I" - Itapeva
Professor Educação Básica II
Marcela Bosoki Carvalho de Oliveira, RG 32788151 -
01/02/2023
para EE Francelina Franco - Profa. - Buri
Professor Educação Básica II
Kelly Cristiane Rodrigues Jardim, RG 43037170 - 01/02/2023
(P.015.00001654/2023-87).
Despacho da Coordenadora de 26/12/2023
Assunto: Licença sem vencimentos para tratar de assuntos
particulares.
Tendo em vista as manifestações do Centro de Vida Fun-
cional, do Departamento de Administração de Pessoal desta
Coordenadoria, defiro os pedidos dos interessados, nos termos
do artigo 202 da Lei 10.261/68, conforme segue:
NOME, RG, DI, DE
Alexander Pereira Martins, RG.19941775-1, 1, Diretoria de
Ensino - Região Sul 3;
Antônio Vinícius Ozi Galvão, RG.27108872-2, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Itapeva;
Carolina Mara Pereira Jacob, RG.43885994-7, 1, Diretoria de
Ensino - Região Norte 2;
Danielle Ferreira Fent, RG.30044160-5, 1, Diretoria de Ensi-
no - Região de Mogi das Cruzes;
Eliane Xavier de Moraes Oliveira, RG.29942531-9, 2, Direto-
ria de Ensino - Região de Sorocaba;
Giselle de Fátima Barbosa Bezerra, RG.47275816-0, 1,
Diretoria de Ensino - Região Sul 3;
Gustavo Martins Piccolo, RG.33613504-X, 1, Diretoria de
Ensino - Região de Araraquara;
Jessica Lopes Ferreira Dias, RG.48441439-2, 1, Diretoria de
Ensino - Região Norte 1;
Jorgina Fernandes de Souza, RG.13667247-4, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Ribeirão Preto;
Juliana Rulti Pinheiro Ribeiro, RG.34384730-9, 2, Diretoria
Ensino - "Profa.Marilda Arleti Bertaco Peria"- Taquaritinga;
Keila Duarte Luiz, RG.41362234-4, 1, Diretoria de Ensino -
Região de Itapevi;
Letícia Conselho Ribeiro, RG.34485459-0, 1, Diretoria de
Ensino - Região - Itaquaquecetuba;
Luciano Delgado, RG.28007317-3, 1, Diretoria de Ensino -
Região Guarulhos Sul;
Magna Barros Ramos Tibúrcio, RG.35176473-2, 1, Diretoria
de Ensino - Região Sul 3;
Mirna Aparecida Hernandes Corcioli, RG.25593200, 2, Dire-
toria de Ensino - Região de Jaú;
Regina Claudia Pinto de Souza, RG.34419035-3, 2, Diretoria
de Ensino - Região de Mogi das Cruzes;
Roselaine Cristina Mochi, RG.41411841-8, 1, Diretoria Ensi-
no - "Profa.Marilda Arleti Bertaco Peria"- Taquaritinga;
Tatiana Yukie Nakamoto, RG.25346773-1, 1, Diretoria de
Ensino - Região Leste 5;
Valéria Aparecida Gennari, RG.21529694-1, 2, Diretoria de
Ensino - Região de Jaú;
Valéria Aparecida Secomandi Machado, RG.9667433-7, 2,
Diretoria de Ensino - Região de Mogi das Cruzes;
Verginia Balsanelli Fumagali, RG.19600411-1, 2, Diretoria
Ensino - "Profa.Marilda Arleti Bertaco Peria" - Taquaritinga.
Retificação da Publicação no Diário Oficial de 22/12/2023,
na parte que publicou a Licença Sem Vencimento do artigo 202
da Lei 10.261/68, em nome de Aline Garcia Barbosa Ferreira,
RG.33344905, 2, Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba;
inclua-se: “a partir de 02/10/2023”.
Educação
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria da Coordenadora, de 26/12/2023
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos, no uso de sua competência:
TORNA INSUBSISTENTE, a Portaria CGRH de 24, publicada
em 25/10/2023, na parte que tornou sem efeito a nomeação
de Fernanda Cintra Malta Precaro, RG 28.946.928-4, no cargo
de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de
Matemática, processada pelo Decreto de 15, publicado em
16/12/2016, para exercer em caráter efetivo, sujeito a está-
gio probatório e em Jornada Inicial de Trabalho Docente, o
cargo de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina
de Matemática, classificado na E.E. "Prof. Jose Ribeiro de
Barros”, em Pedregulho, Diretoria de Ensino - Região Franca,
cargo criado por Lei Complementar 1.094 de 17/07/2009, para
fins de regularização funcional;
EXONERA, em cumprimento à decisão judicial exa-
rada no V. Acordão – Recurso de Apelação nº 1019018-
91.2017.8.26.0196 – da Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Franca, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item
1, da Lei Complementar nº180, de 12 de maio de 1978,
Fernanda Cintra Malta Precaro, RG 28.946.928-4, Professor
Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Joao
Marciano de Almeida, em Franca, Diretoria de Ensino –
Região de Franca, em virtude de denegação de segurança P.
015.00374188/2023-56).
Portaria da Coordenadora, de 26/12/2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo
artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera,
com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei
Complementar nº 180, de 12/05/1978, a pedido e a partir
26/12/2023, Cristiane Marcelina de Jesus Rodrigues Ramos,
RG 29.059.950-7, do cargo de Assessor Técnico V, Referência
12, do SQC-I, de Departamento de Suprimentos e Licitações,
desta Pasta.
Portaria da Coordenadora, de 26/12/2023
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo
artigo 1°, da Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de 2011,
TRANSFERE, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Comple-
mentar nº 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar
nº 1.374, de 30 de março de 2022, combinados com o § 1°
do artigo 9° da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de
2019, alterada pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro
de 2021, os integrantes do Quadro do Magistério abaixo
relacionados nas datas que seguem:
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE
da EE Honorina R.Carvalho Mello - Aluminio
para EE Distrito de Maylasky - Sao Roque
Professor Educação Básica II
Roseli Aparecida Conceicao Ota, RG 28815711 - (DI.1)
- 02/10/2023
para EE Horacio Manley Lane - Sao Roque
Professor Educação Básica II
Michele Ramalho de Souza, RG 40474597 - 01/08/2023
da EE Laurinda Vieira Pinto - Profa - Ibiuna
para EE Altina Julia Oliveira - Profa - Mairinque
Professor Educação Básica II
Reinaldo Aparecido Albertin, RG 32462644 - (DI.2) -
01/08/2023
da EE Maria Angerami Scalamandre - Ibiuna
para EE Roque Bastos - Prof. - Ibiuna
Professor Educação Básica II
Andre Luiz Rodrigues de Camargo, RG 25400067 - (DI.1)
- 10/05/2023
da EE Olimpia Falci - Dona - Ibiuna
para EE Bairro Verava - Ibiuna
Professor Educação Básica II
Silandia Da Silva Almeida, RG 25249220 - 01/09/2023
para EE Laurinda Vieira Pinto - Profa - Ibiuna
Professor de Ensino Fundamental E Medio
Eliandro Vieira Cardoso, RG 34593369 - 23/06/2023
para EE Roque Bastos - Prof. - Ibiuna
Professor Educação Básica II
Marilucia Viana Dos Santos, RG 32789272 - 18/07/2023
da EE Altina Julia Oliveira - Profa - Mairinque
para EE Laurinda Vieira Pinto - Profa - Ibiuna
Professor Educação Básica II
Fernando de Simone Neto, RG 27807931 - (DI.1) -
06/06/2023
da EE Maria Oliveira L.Ito - Profa. - Mairinque
para EE Horacio Manley Lane - Sao Roque
Professor Educação Básica II
Emerson Rici Brandao, RG 33993401 - 27/10/2023
da EE Horacio Manley Lane - Sao Roque
para EE Euclides Maria Borba - Ibiuna
Professor Educação Básica II
Ana Paula Pilon Quintas, RG 6963977 - 06/10/2023
da EE Do Jardim Sao Lucas - Vargem Grande Paulista
para EE Distrito de Maylasky - Sao Roque
Professor de Ensino Fundamental E Medio
Ivando Tolentino Ferreira, RG 33090182 - 25/10/2023
para EE Euclides Maria Borba - Ibiuna
Diretor de Escola
Valquiria Aparecida de Moraes Bergame, RG 22855967 -
(DI.2) - 01/09/2023
para EE Leonardo Soares Rodrigues - Vargem Grande
Paulista
Professor Educação Básica II
Gilberto Pinto Cardoso Filho, RG 53153488 - (DI.2) -
15/08/2023
para EE Roque Bastos - Prof. - Ibiuna
Professor Educação Básica II
Marcio Nunes de Moraes Junior, RG 44986945 - (DI.2)
- 24/07/2023
da EE Orlando Ellero - Prof. - Vargem Grande Paulista
para EE Epaminondas Oliveira - Prof. - Sao Roque
Professor Educação Básica II
Priscila Macedo de Souza Dressler, RG 41564256 -
04/09/2023
para EE Laercio Surim - Vargem Grande Paulista
Professor Educação Básica II
Alessandra Carvalho Carlos, RG 25538452 - (DI.1) -
24/07/2023
(P.015.00481772/2023-67).
Portaria da Coordenadora, de 26/12/2023
A COORDENADORA DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo
artigo 1°, da Resolução SE n° 64, de 29 de setembro de 2011,
TRANSFERE, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Comple-
mentar nº 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar
nº 1.374, de 30 de março de 2022, combinados com o § 1°
do artigo 9° da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de
2019, alterada pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro
de 2021, os integrantes do Quadro do Magistério abaixo
relacionados nas datas que seguem:
SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL
DO ESTADO - DDPE
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-1 - Santos
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL, 30/10/2023
Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo
56 da Lei Complementar 1080/2008, com alteração dada pela
Lei Complementar nº 1.361/2021 e inciso I do artigo 1º da reso-
lução SGP-7 DE 06-02-2009, a conversão em pecúnia da par-
cela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 20/08/2016 a 24/03/2023, a servidora Maria José
De Jesus Batista, RG 12255980-0, cargo ASSESSOR DE APOIO
FAZENDÁRIO II, restando o saldo de 60 (Sessenta) dias para
gozo oportuno em exercício posterior à conversão.
Nº Lauda: 1139/2023
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-2 - Taubaté
DESPACHO DA DIRETORA, 22-12-2023
AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, a(o) servidor(a)
Anakan Assis Thaumaturgo Ribeiro do Valle RG 354502, ANALIS-
TA EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS,
referente ao período aquisitivo de 19/07/2016 a 20/02/2023.
Saldo restante de 0 dias.Nº Lauda: 0385/2023
Centro Regional de Despesa de Pessoal -
CRDPe-9 - Presidente Prudente
Apostila da Diretora, de 26-12-2023
Retificando apostila de 30/05, publicada no DOE. de
31/05/23, em cumprimento à decisão judicial transitada em
julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida
no Proc. nº 0103983-46.2006.8.26.0053 - 5ª - VFP, em nome
de JOSE MANOEL DE LIMA E OO, o direito dos autores abaixo
indicados, faz jus ao "reajuste da Complementação de Aposen-
tadoria/Pensão em igualdade de condições aos funcionários da
CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, segundo
os aumentos gerais concedidos àqueles ferroviários, no per-
centual de 28,04 % , agregando-se aqueles posteriores, com
efeitos futuros".
SILVANDIRA COSTA, RG: 24311497, CHEFE ESTAÇÃO II -
REGIÃO SINDICAL 06
TEREZINHA BORGES MARTINS, RG: 22357794, MANOBRA-
DOR -REGIÃO SINDICAL 06
RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS
SAÚDE
Comunicado
Óbito de IRENE LOPES, Auxiliar de Enfermagem do HCF-
MUSP, matrícula n.º 6256, R.G. n.º 002537363, ocorrido em
10/11/2023. SEI 145.00018694/2023-18.
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Despacho da Coordenadora Substituta de 22-12-2023
Ratificando, para fins de Abono Permanência, a VTC expedi-
da pelo Órgão Subsetorial, conforme segue:
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral.
00700053176-2023 – Ernesto Teodoro Maracia, RG
14.020.868-9.
Departamento de Integração
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Núcleo de Integração de Pessoas VII - ITAL
Apostila da Diretora Técnica I
Data: 26-12-23
Concedendo, aos servidores abaixo relacionados, classifi-
cados no ITAL da APTA, quinquênio de Adicional por Tempo de
Serviço a que se refere o art. 129 da CESP-89, já deduzido o
período de 28-5-20 a 31-12-21, conforme parecer NPD 278-2021
Beatriz Thie Iamanaka ,RG 22.808.344-8, Pesquisadora
Científica – VI, Efetiva, 1 quinquênio de Adicional por tempo de
serviço, por ter completado 15 anos de efetivo exercício, que
somados aos já concedidos totalizam 3 quinquênios a contar
de 9-10-23
Nívio Marcondes Zingra ,RG 7.120.516-0, Técnico de Apoio
à Pesquisa Científica e Tecnológica – IV, Efetivo, 1 quinquênio
de Adicional por tempo de serviço, por ter completado 45 anos
de efetivo exercício, que somados aos já concedidos totalizam 9
quinquênios a contar de 29-8-23
Gabriela Cristina Moita Vieira, RG 35.922.036-8, Técnico de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica – II, Efetivo, 1 quin-
quênio de Adicional por tempo de serviço, por ter completado
10 anos de efetivo exercício, que somados aos já concedidos
totalizam 2 quinquênios a contar de 12-6-23
Marta Gomes da Silva ,RG 16.331.532-2,Pesquisadora
Científica – VI, Efetiva, 1 quinquênio de Adicional por tempo de
serviço, por ter completado 35 anos de efetivo exercício, que
somados aos já concedidos totalizam 7 quinquênios a contar
de 14-12-23
Roseli Aparecida Ferrari ,RG 3.597.659-05,Pesquisadora
Científica – VI, Efetiva, 1 quinquênio de Adicional por tempo de
serviço, por ter completado 30 anos de efetivo exercício, que
somados aos já concedidos totalizam 6 quinquênios a contar
de 25-6-23
Despacho da Diretora Técnica I de 26-12-2023
Autorizando, nos termos dos art. 213, da Lei 10261- 68, com
a redação dada pela LC. 1048-08, a usufruir 15 dias de licença
prêmio a servidora: Adriana Torres Silva e Alves, RG 20.493.452-
7 , Pesquisadora Científica, Nível VI, classificada no ITAL da
APTA, referente ao quinquênio de 5-2-12 a 2-2-17
Despacho da Diretora Técnica I – 26-12-23
Tornando sem efeito o d.o.e. de 22-2-19 que assegurou 90
dias de Licença Prêmio a Daniela Menegueli Moreira de Paula
e Silva Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica,
por ter incorreções.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XLI -
Pindamonhangaba-Taubaté
Centro de Atividades Administrativas-XLI-Pinda-Taubaté
Despacho do Diretor Técnico II Substituto, de 26-12-2023.
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 do EFP,
alterada pela LC 1.048/08, o funcionário abaixo relacionado:
Genival Nunes Junior, RG 13.659.702-6, Assistente Agro-
pecuário VI, efetivo, classificado na CDA Regional de Taubaté, a
usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisiti-
vo de 18-01-15 a 20-01-20.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 27 de dezembro de 2023 às 05:02:24
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