Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
| Data de publicação | 17 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (116) – 23
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAPECERICA DA SERRA
Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 16-6-
2021
Designando, nos termos do Decreto 52.344/2007 e Reso-
lução SE-66/2008 a Comissão de Avaliação Especial de Desem-
penho da Diretoria de Ensino - Região de Itapecerica da Serra,
conforme segue:
Alterando: a Portaria da Dirigente Regional de Ensino, publi-
cada no D.O. de 17-03-2021.
Presidente: Luciane Magalhães de Carvalho, RG 19.413.296-
1 - Dirigente Regional de Ensino;
Membros: 1) Lilian Cavalheiro Fetz de Almeida - RG
22.936.076 - Supervisora de Ensino;
2) Jairo Abate Ferreira Pinto - RG 22.866.026-9 - Supervisor
de Ensino;
3) Ernildo Cesar Moreira, RG 25.213.369-9 - Supervisor
de Ensino; e
4) Regina Olivares de Albuquerque Costa, RG 26.278.021 -
Supervisora de Ensino.
Designando, nos termos da Resolução SE-17, de 10-4-
2017, e Resolução SE-66, de 09-11-2018, publicada no D.O. de
10-11-2018, os servidores, abaixo relacionados, para comporem,
sem prejuízo das atividades inerentes a seus cargos, vencimen-
tos e vantagens das funções que exercerem, a Equipe de Apoio
de Material Excedente - Eamex das Unidades Escolares listadas
abaixo, jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino - Região de
Itapecerica da Serra:
E.E. Benevides Beraldo - Comendador:
Maria Silvana Cassanha Ferreira Peralta - 23.393.428-
5 - AOE
Germana Beatriz Demétrio Luiz - 34.793.968-5 - AOE
E.E. Donizetti Aparecido Leite - Professor:
Marcos Faria Becker - 39.270.182-0 - GOE
Talles Farah Durães Pires - 52.053.828-6 - AOE
E.E. Eurico da Silva Bastos - Professor Doutor:
Jessica Butikofer Pacheco Luz - 46.454.438 - AOE
Georgia Roosiely Lima Dantas - 64.976.456 - AOE
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-2-2003,
obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de
18-4- 2013, Luciene Correia dos Santos Silva, RG 58.879.282-2,
Auxiliar de Serviço na Prefeitura do Município de Embu Guaçu,
a ocupar as dependências da zeladoria da E.E. Helio Luiz
Dobrochinski - Professor, situada à Avenida Henrique Schunck,
33 - Cipó, Município de Embu Guaçu/SP, conforme Termo de
Autorização de Uso que integra o Seduc-Exp-2021/274375. A
presente autorização tem validade por 2 anos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-6-
2021
Declarando, nos termos da Deliberação CEE-21/01 e Indi-
cação 15/01; da Lei Federal 9.394/96, especialmente no § 1º do
artigo 23 e alíneas b e c do inciso II, do artigo 24; nos termos do
inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971, e
à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados
por Jean Robert Gateau, RNM: G113582-I, nascido em 11-12-
1984, em Porto Príncipe/Haiti, mediante estudos realizados
em Porto Príncipe/Haiti, no ano de 2006, são equivalentes aos
cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do
Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-6-
2021
Instituindo, com fundamento no inciso I do artigo 3º da
Resolução SE-66, de 2-9-2008, publicada no D.O. de 3-9-2008,
a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da
Unidade Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria
de Ensino - Região de Mauá:
Nome da Unidade Escolar: E.E. Carlos Drummond de
Andrade
Presidente: Jascilene Maria da Conceição de Moraes, RG
18.117.938-6.
Membros: Aida Cordeiro Veiga, RG 10.121.068-1, e Kátia
Gislene Libert, RG 20.258.680-7.
Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 16-6-
2021
Tendo em vista a solicitação de Vera Lucia da Silva, RG
23.976.800, Autorizo, com as cautelas de praxe, vistas e extra-
ção de cópias reprográficas ou digitalizadas mediante o reco-
lhimento da taxa correspondente, de acordo com a Resolução
SF-24, de 26-3-2014, publicado no D.O. de 27-3-2014.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-6-
2021
Declarando Regularizada, com fundamento no Decreto
64.187/2019 e nos termos da Indicação CEE-8/86, anexa
à Deliberação CEE-18/86, e à vista do Protocolado Seduc-
-Prc-2021/26865, a vida escolar do aluno Vitor Manoel Ferreira
de Castro, RG 50.462.178-6/SP, referente ao 7º ano do Ensino
Fundamental, tendo em vista o princípio da recuperação implíci-
ta. (E.E. Prof. Alcyr Oliveira Porciúncula).
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 16-6-
2021
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE-10/97,
Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98, Protocolo Seduc-
-Exp-2021/255677 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor
de Ensino, responsável pelo estabelecimento, os anexos do
Plano Gestão 2021 ao Plano Gestão Quadrienal de 2019 a 2022
(SPDOC-1199625/2019) da E.E. Prof. Armando Gaban, situada à
Rua Paranaense, 217, Jardim Conceição, Osasco, SP.
Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com
fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE-10/97,
Indicação CEE-13/97, Parecer CEE-67/98, Protocolo Seduc-
-Exp-2021/243386 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor
de Ensino, responsável pelo estabelecimento, os anexos do
Plano Gestão 2021 ao Plano Gestão Quadrienal de 2019 a 2022
(SPDOC-1147898/2019) E.E. Prof. José Edson Martins Gomes,
localizada à Rua Theda de Figueiredo Rega, s/nº, Bel. Jardim,
Osasco, SP.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-6-
2021
Declarando Vago o Cargo de Professor Educação Básica
II - Efetivo, em nome de Márcio Douglas de Abreu Alves, RG
32.303.491-3, classificado na E.E. Irmã Gabriela Maria Elisabeth
Wienkem, em Osasco, em virtude de falecimento ocorrido em
20-5-2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO
ANDRÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 14-6-
2021
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-2-2003,
obedecidas às condições previstas na Resolução SE-23, de 18-4-
2013, a ocupação, pelo servidor indicado, das dependências da
Zeladoria da Unidade Escolar, conforme relação abaixo:
E.E. Profª Clotilde Peluso, Romeu de Oliveira Bercot, RG
28.936.524-9, SD PM, Seduc-Prc-2020/53605;
E.E. Dr. Carlos de Campos, Elaine Maria da Silva, RG
25.466.984-0, AOE, Seduc-Prc-2020/53539.
Esta autorização terá validade por 2 anos, a partir da
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5
Retificação do D.O. de 22-5-2021
Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de
Ensino - Região Leste 5, declarando regularizada a Vida Escolar
de Pedro Henrique Neves Nogueira, onde se lê: 3º Ano, leia-se:
2º e 3º Anos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-6-
2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensi-
no - Região Sul 1, com fundamento no Decreto 47.685, de
28-2-2003, e na Resolução SE-23, de 20-4-2013, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada Kelli Cristina Conceição de
Almeida, RG 30.929.468-X, Agente de Organização Escolar,
classificado na E.E. Profª Lais Amaral Vicente, a ocupar as
dependências da Zeladoria da E.E. Profª Lais Amaral Vicente, em
São Paulo, conforme Termo de Autorização de Uso que integra
o Processo Seduc-Prc-2021/19895 e observadas as disposições
da Resolução SE-23/2013, com os incisos I, II e III do artigo 11
da citada resolução.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da Zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-6-
2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensi-
no - Região Sul 1, com fundamento no Decreto 47.685, de
28-2-2003, e na Resolução SE-23, de 20-4-2013, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada Patricia Liz Rodrigues Fernandes,
RG 21.519.121-3, Agente de Organização Escolar, classificado na
E.E. Prof. Isaltino de Mello, a ocupar as dependências da Zelado-
ria da E.E. Prof. Isaltino de Mello, em São Paulo, conforme Termo
de Autorização de Uso que integra o Processo 2813112/2019
e observadas as disposições da Resolução SE-23/2013, com os
incisos I, II e III do artigo 11 da citada resolução.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-6-
2021
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensi-
no - Região Sul 1, com fundamento no Decreto 47.685, de
28-2-2003, e na Resolução SE-23, de 20-4-2013, expede a
presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada Ana Paula da Silva Santos, RG
6.602.266-6, Professora de Educação Básica I, classificado
na E.E. Dr. Luis Arrobas Martins, a ocupar as dependências
da Zeladoria da E.E. Dr. Luis Arrobas Martins, em São Paulo,
conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo
Seduc-Prc-2021/19243 e observadas as disposições da Resolu-
ção SE-23/2013, com os incisos I, II e III do artigo 11 da citada
resolução.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria
estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pelo
Dirigente Regional de Ensino.
Artigo 3º - A presente autorização tem validade por 2 anos.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-6-
2021
Convocando, nos termos do artigo 12, da Resolução SE-62,
de 11-12-2017, o Professor Coordenador e um professor regente
de classe do 2º ano do Ensino Fundamental, por unidade escolar,
conforme cronograma abaixo, para participarem da Orientação
Técnica MMR - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 2021 - 1º
Encontro “A Alfabetização dos Estudantes dos Anos Iniciais
no Contexto do Ensino Híbrido: Discutindo Alguns Princípios
Teóricos-Metodológicos”.
Local/Acesso: Plataforma Microsoft Teams.
Data: 24-6-2020.
Horário: 13h às 17h. Professores Coordenadores e professo-
res que lecionam para o 2º ano do Ensino Fundamental.
Unidades Escolares: E.E. Prof. Adalberto Mecca Sampaio,
E.E. Alberto Kenworthy, E.E. Alice Maria da Silva Ferreira, E.E.
Andrei Sakharov, E.E. Padre Antônio de Oliveira Godinho, E.E.
Profª Aparecida de Fátima Silva, E.E. Profª Cecília da Palma
Valentim Sardinha, E.E. Prof. Celso Pacheco Bentin, E.E. Profª
Didita Cardoso Alves, E.E. Profª Esmeralda Becker Freire de
Carvalho, E.E. Fabiana de Queiroz, E.E. Profª Flora Stella, E.E.
Prof. Francisco Ribeiro Rosa, E.E. Ignez dos Santos Silva, E.E.
Jardim Santa Ângela, E.E. Prof. João Garcia de Haro e E.E. José
Benício dos Santos.
Data: 25-6-2020.
Horário: 13h às 17h.
Professores Coordenadores e professores que lecionam para
o 2º ano do Ensino Fundamental.
Unidades Escolares: E.E. Josué Mattos de Aguiar, E.E. Prof.
Luiz Pereira Sobrinho, E.E. Dona Maria Alice Crissiúma Mesquita,
E.E. Profª Maria Marques de Noronha, E.E. Engenheiro Mário
Sales Souto, E.E. Profª Marise da Costa Correa de Oliveira, E.E.
Profª Nidelse Martins de Almeida, E.E. Profª Odette Algodoal
Lanzara, E.E. Oliveira Ribeiro Neto, E.E. Prof. Osvaldo Elci, E.E.
Supervisor Paulo Idevar Ferrarezi, E.E. Profª Regina Halepian
Antunes, E.E. Ricardina Campello Fonseca Rodrigues, E.E. Prof.
Ricardo Antônio Pecchio, E.E. Victório Fornasaro, E.E. Vila Dirce II
e E.E. Zilda Domingos de Oliveira.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-6-
2021
Tornando Sem Efeito a convocação dos Professores
Coordenadores para Orientação Técnica "Recuperação e Apro-
fundamento das Aprendizagens".
Público-alvo - Professores Coordenadores.
Dia: 21-6-2021
Horário: 14h às 17h
Local: Microsoft Teams.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-6-
2021
Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-2-2003,
e obedecendo às condições previstas na Resolução SE-23, de
18-4-2013, a ocupação pelo Funcionário/Servidor, indicado para
ocupar as dependências da Zeladoria da Unidade Escolar, abaixo
descriminada:
E.E. Padre Anchieta, por Marcos Camilo Coelho, RG
32.715.562-0, Policial Militar, lotado na CPA/M-6 24.BPM/M
2.CIA PM. Processo Seduc-Prc-2021/26795.
Esta autorização terá validade de 2 anos, a partir da data
da publicação.
volvimento do Programa de Ação Educacional Estado/Município/
Educação Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação, Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE e a Prefeitura Municipal
de Bragança Paulista.
Data da assinatura: 14-6-2021.
Valor da obra: R$ 2.769.932,45.
Prazo de vigência do convênio: 1 ano e 6 meses, prorrogado
excepcionalmente a partir de 14-6-2021 até 13-12-2022.
Parecer CJ/SE-338/2021 emitido em 7-4-2021.
Terceiro Termo de Aditamento de Convênio
Convênio celebrado em 8-5-2014 do Programa de Ação
Educacional Estado/Município/Educação Infantil, para Constru-
ção de Creche.
Fundamento Legal: Decretos 57.367/2011, 58.117/2012 e
62.733/2017.
Processo: SPDOC-1209206/2018
Seduc-Prc-2020/26805.
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do ajuste para
conclusão da obra, objeto do convênio celebrado para o Desen-
volvimento do Programa de Ação Educacional Estado/Município/
Educação Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação, Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE e a Prefeitura Municipal
de Bady Bassitt.
Data da assinatura: 14-6-2021.
Valor da obra: R$ 1.781.074,87.
Prazo de vigência do convênio: 2 anos, prorrogado excep-
cionalmente a partir de 14-6-2021 até 13-6-2023.
Parecer CJ/SE-598/2020 emitido em 18-6-2020.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 16-6-2021
Convocando os professores que atuam no Projeto de Apoio
a Tecnologia e Inovação (Proatec) das escolas que atendem ao
Ensino Fundamental – Anos Iniciais para participar do Encontro
Formativo sobre o Google Formulário - MMR, em formato virtu-
al, conforme segue:
Data: 18-06-2021
Horário: 08 às 10h
Local: Plataforma Teams
Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-
-join/19%3ameeting_Mjg5NzhjZTctNzk1YS00OTU2LThlOGQtYzRiZ
TAxZWQ4ZGM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%
2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22
%3a%22f827ebc6-2472-4030-bb91-48d4072fb881%22%7d
Observação: Nas escolas que ainda não haja profissional
designado para atuar no PROATEC, o PC/PCG deverá acompa-
nhar a formação.
Convocando os professores que atuam no Projeto de Apoio
a Tecnologia e Inovação (Proatec) das escolas que atendem ao
Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio para participar
do Encontro Formativo sobre o Google Formulário - MMR, em
formato virtual, conforme segue:
Data: 18-06-2021
Horário: 13h30 às 15h30
Local: Plataforma Teams
Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-
-join/19%3ameeting_NTg2YmU5MmMtYWZkMi00ZTU5LWJlYTMt
NjUyZTEzMTZkZTM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%
3a%2216b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid
%22%3a%22f827ebc6-2472-4030-bb91-48d4072fb881%22%7d
Observação: Nas escolas que ainda não haja profissional
designado para atuar no PROATEC, o PC/PCG deverá acompa-
nhar a formação.
Convocando, nos termos do artigo 12, da Resolução
SE-62/2017, um professor de Língua Portuguesa do EFAF e um
do EM de cada unidade escolar para Encontro conforme segue:
Dia: 21-6-2021
Horário: 14h às 16h
Local: Plataforma Teams - São Paulo.
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_
NmUzZWMyMzAtNmMyYi00MDIzLWEzMTYtZTQ3ODM3MmE
1NzM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221
6b87798-4517-442c-9200-ce1cca93259c%22%2c%22Oid%22%3
a%22c4c971c4-6db6-49de-ac7b-25300f95e34b%22%7d
Comunicado da Presidência, de 16-6-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com
fundamento na legislação vigente, torna público a distribuição
de processos realizada, mediante sorteio, no dia 16-6-2021:
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RELATOR PROCESSO INTERESSADO
Cons. Antonio José Vieira de Paiva Neto 2020/00314 Escola Padrão
Consª Mônica Maria Fogagnolli Pedral Maschietto 2021/00149 Faculdade de Roseira - Faro
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RELATOR PROCESSO INTERESSADO
Cons. Décio Lencioni Machado 2020/00129 Escola de Engenharia de Piracicaba
Consª Eliana Martorano Amaral 2021/00176 Unesp - Instituto de Biociências, Letras e
Ciências Exatas do Campus de São José
do Rio Preto
Cons. Marcos Sidnei Bassi 2020/00220 Centro Universitário de Adamantina
Consª Maria Cristina Barbosa Sto-
rópoli
2019/00108 Escola de Educação Permanente do
Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da USP
Cons. Thiago Lopes Matsushita 2021/00017 Escola de Engenharia de Piracicaba
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
Portaria do Coordenador, de 16-6-2021
Autorizando, nos termos das Resoluções SE-62, de 11-12-
2017, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos
Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente - Órgão
Executor - Processo - Nome do Curso - Público Alvo - Carga
Horária - Local de Realização - Período de Realização
Diretoria de Ensino - Região de Mogi das Cruzes - CAD
91594/2021 - “Investigando as Tecnologias Digitais da Comuni-
cação e Informação e seus usos para a aprendizagem de História
e Sociologia - 1ª Edição” - Professores dos Componentes de
História e Sociologia, PEB II, Professor Coordenador, Professor
Coordenador de Área, Professor Coordenador Geral, Professor
da Sala de Leitura - 30 horas - Plataforma Teams - A partir da
data de publicação dessa Portaria.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
Segundo Termo de Aditamento de Convênio
Convênio celebrado em 3-4-2018 do Programa de Ação
Educacional Estado/Município/Educação Infantil, para Constru-
ção de Creche.
Fundamento Legal: Decretos 57.367/2011, 58.117/2012 e
62.733/2017.
Processo: SPDOC-2119632/2018.
Seduc-Prc-2020/31572.
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do ajuste para
conclusão da obra, objeto do convênio celebrado para o Desen-
volvimento do Programa de Ação Educacional Estado/Município/
Educação Infantil, para Construção de Creche.
Convenentes: Secretaria da Educação, Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE e a Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Pinhal.
Data da assinatura: 14-6-2021.
Valor da obra: R$ 2.685.615,72.
Prazo de vigência do convênio: 2 anos, prorrogados excep-
cionalmente a partir de 14-6-2021 até 13-6-2023.
Parecer CJ/SE-427/2021 emitido em 10-5-2021.
Primeiro Termo de Aditamento de Convênio
Convênio celebrado em 12-9-2019 do Programa de Ação
Educacional Estado/Município/Educação Infantil, para Constru-
ção de Creche.
Fundamento Legal: Decretos 57.367/2011, 58.117/2012 e
62.733/2017.
Processo: 1622/0000/2014 - SPDOC-724061/2018.
Seduc-Prc-2020/33256.
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do ajuste para
conclusão da obra, objeto do convênio celebrado para o Desen-
Termo de Reajuste de Contrato
Demonstrativo de Cálculo de 5º Reajuste de Preços
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Centro Sul.
Contratada: Andorinha Serviços Operacionais Eireli ME.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Predial.
Processo: 00058/0004/2016.
Contrato: 020/2016
Valor Total (15 meses) do Contrato Reajustado: R$ 439.923,50.
Memória de Cálculo:
Vigência do reajuste: 01-01-2021 a 04-05-2021.
Base Mensal Atual: R$ 28.834,03
Base Mensal Reajustado: R$ 30.627,51.
Item Descrição dos ambientes Preço unitário mensal
atual janeiro 2020
Preço unitário mensal rea-
justado janeiro 2021
Preço referencial volume 15
prestação de serviços de limpeza
escolar (2020)*
01 Áreas Internas: salas de aula. 3,3692 3,5787 10,00
02 Áreas Internas: sanitários e vestiários. 3,3692 3,5787 10,00
03 Áreas Internas: sala de atividades complementares informática, laboratório, oficinas, vídeo,
grêmios.
1,1992 1,2738 2,39
04 Áreas Internas: bibliotecas e salas de leitura. 1,1992 1,2738 2,39
05 Áreas Internas: áreas de circulação, corredores, escadas e elevadores. 0,7995 0,8492 1,53
06 Áreas Internas: pátios cobertos, quadras cobertas e refeitórios. 1,1992 1,2738 4,00
07 Áreas Internas Administrativas: Diretoria, Secretaria, Sala de Coordenação e Orientação Peda-
gógica, Sala dos Professores.
3,9972 4,2458 5,10
08 Áreas Internas: almoxarifados, depósitos e arquivos. 2,0557 2,1835 2,27
09 Áreas Externas: pátios descobertos, quadras, circulações externas e calçadas. 0,8566 0,9099 1,07
10 Áreas externas: coleta de detritos em pátios e áreas verdes 99,9880 106,2073 321,00
11 Vidros Externos - Face externa sem exposição à situação de risco - frequência mensal. 2,1700 2,3050 3,42
12 Vidros Externos - Face externa com exposição à situação de risco - frequência trimestral 2,1585 2,2927 3,40
Gestora do Contrato: Maria Iná Alves - RG 25.605.388-1
Fiscal do Contrato: Diretor e Vice-Diretor das unidades escolares atendidas.
(*) Obs.: Conforme chamado aberto 8361324, em 11-05-2021, não houve a publicação dos preços referenciais de 2021, pois
estão em fase de atualização, motivo de utilizarmos os valores vigentes disponíveis.
Termo de Reajuste e Renegociação de Contrato
Demonstrativo de Cálculo de 5º Reajuste de Preços
Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Sul
Contratado: Limpen Serviços e Limpeza Ltda. - ME.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Predial.
Processo: 00180/0004/2016.
Contrato: 022/2016
Valor Total (15 meses) do Contrato Reajustado: R$ 156.182,75.
Memória de Cálculo:
Vigência do reajuste: Janeiro a Maio/2021.
Base Mensal Atual: R$ 10.200,69
Base Mensal Reajustado: R$ 10.835,17.
Item Descrição dos ambientes Preço unitário mensal atual
janeiro 2020
Preço unitário mensal reajusta-
do janeiro 2021
Preço referencial volume 03 prestação de
serviços de limpeza predial (2020) *
01 Áreas internas: Pisos Frios 3,30 3,5053 5,60
02 Áreas internas: Almoxarifados / Galpões 1,51 1,6039 2,49
03 Áreas internas com espaços livres: saguão, hall e salão. 1,28 1,3596 4,20
04 Áreas Externas: Pisos pavimentados adjacentes. 0,79 0,8391 2,80
05 Áreas Externas: varrição de passeios e arruamentos. 0,34 0,3611 0,58
06 Áreas Externas: Pátios e áreas verdes (alta frequência). 0,22 0,2337 0,53
07 Vidros Externos: Frequência trimestral (sem exposição à situação de risco). 0,39 0,4143 1,75
Gestora do Contrato: Maria Iná Alves - RG 25.605.388-1
(*) Obs.: Conforme chamado aberto 8361324, em 11-05-2021, não houve a publicação dos preços referenciais de 2021, pois
estão em fase de atualização, motivo de utilizarmos os valores vigentes disponíveis.
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quinta-feira, 17 de junho de 2021 às 00:45:54
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