Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação

Data de publicação30 Novembro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
36 – São Paulo, 131 (227) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 30 de novembro de 2021
Contratado: Londres Distribuidora de Produtos Alimentícios
Eireli
Valor: R$ 988.158,08
Data da assinatura do contrato: 18/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 1229/2020 de 25/11/2020
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria DRE nº 43, de 29/11/2021
O Dirigente Regional de Ensino com fundamento na Delibe-
ração CEE n° 138/2016 e à vista do Processo 199/2019, expede
a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado a instalação e o funcionamento
do Curso Habilitação Profissional Técnico de Nível Médio – Téc-
nico em Radiologia, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, com
carga horária de 1600 horas, das quais 400 horas são de estágio
supervisionado, junto ao Estabelecimento de Ensino Escola de
Cursos Técnicos Frei Galvão (CIE 257187), situada à Rua Duarte
de Azevedo, 186, Santana, CEP 02036-020, São Paulo/SP, man-
tido por Escola de Cursos Técnicos Frei Galvão Ltda - EPP, CNPJ
11.276.064/0001-36, autorizado pela Portaria do Delegado de
Ensino da 3º D.E. publicada no D.O.E. de 01/11/1997 Pág. 53.
Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino
ficam obrigados a manter adequados às normas que forem
baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às
demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9.394/1996,
os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e
Plano Escolar.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região Centro, responsá-
vel pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação retroagindo seus efeitos a data de 22/08/2019.
Portaria DRE- 44, de 29/11/2021
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na
Deliberação CEE 138/2016 alterada pela Deliberação CEE
148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-
-PRC-2021/06449, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabeleci-
mento de ensino Colégio Vila Guilherme (CIE 801239), situado à
Rua Galatéa, 1794, Vila Guilherme, Cep 02068-000, São Paulo/
SP, mantido por Escola de Educação Infantil e Ensino Funda-
mental Estrela do Sonho Ltda. - ME, CNPJ 74.193.392/0001-99,
autorizado a funcionar Portaria do Dirigente Regional de Ensino
de 26/11/2010, publicada no DOE de 27/12/2010 – Pg 38.
Artigo 2º - Caberá à Diretoria de Ensino da Região Centro,
zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua res-
ponsabilidade.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 29/11/2021
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997
e Deliberação CEE 138/2016, à vista do Protocolado SEDUC-
-PRC-2021/49408, expede a presente Portaria:
Artigo 1º Fica aprovado o Regimento Escolar do Esta-
belecimento de Ensino Colégio Piaget (Código CIE 135446),
situado à Rua Epaminondas Melo do Amaral, 99/156, Imirim,
CEP 02542-000, São Paulo/SP, mantido por Instituto OEP de
Educação, CNPJ 32.137.644/0002-01, que prevalecerá sobre
o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional
de Ensino - Região Centro de 27/11/2020 e publicado em
28/11/2020, página 58.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-
sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo
fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Retificação do DOE de 13/11/2021
Na Portaria de Designação da comissão de supervisores de
ensino que procederá a análise da documentação, vistoria dos
equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo
sobre o pedido de instalação e funcionamento de novo curso, a
saber, Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º Ano), junto
ao Estabelecimento de Ensino Maple Bear Pacaembu - Unidade
2 (CIE 7654).
Onde se lê: Márcia Natalia Motta Mello, RG. 10.500.275
Leia-se: Rita de Cássia Mateus Fernandes, RG. 11.310.878-3
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
EM: 29/11/2021
RESULTADO - HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: SEDUC-PRC-2021/46317
MODALIDE: CARTA CONVITE BEC Nº OC
080262000012021OC00007.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMA-
TICA
VALOR TOTAL DE: R$3.407,60 (tres mil quatrocentos e sete
reais e sessenta centavos)
VENCEDOR ITEM 01 - APARECIDA CANDIDA DE SOUZA
BERRIO
VENCEDOR ITEM 02 - SISTECNICA INFORMATICA E SER-
VICOS EIRELI
Em face do constante nos presentes autos, HOMOLOGO
o(s) objeto(s) do CARTA CONVITE BEC, a(s) empresa(s) acima
descrita(s), de acordo com as normas legais e vigentes.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO: 01/2020
PROCESSO: SEE 1464854/2018 - SEDUC-PRC-2020/45084
OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS
COM E SEM DEFICIENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO
MÉDIO
CONTRATADA: LBAK PEREIRA E SOUZA TRANSPORTES
LTDA - ME.
CNPJ: 04.780.321/0001-07
VALOR TOTAL DA PRORROGAÇÃO: R$ 2.220.962,00 (Dois
Milhões e Duzentos e Vinte Mil e Novecentos e Sessenta e
Dois Reais)
CELEBRAÇÃO DO ADITAMENTO DO CONTRATO: 25 de
novembro de 2021
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/12/2021 a 13/12/2022
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.368.0815.5740.0000
NATUREZA DE DESPESA: 339033
Marcelo Lenz Lopes 47241721-6 Professor Sul 1
Elizabeth Fernanda Machado Serra 26583696-7 Professor Suzano
Meiriane Jordão da Silva 32688841-X Professor Bauru
Larissa Felipe Ferreira 38836744-1 Professor Mauá
Edinei de Oliveira Filho 45507373-9 Professor São Roque
Talita Mendes Librelon 27264823-1 Professor Norte 2
Nilza dos Santos Rodrigues Cézar 16525032-X Professor Santo André
Samuel Gomes de Farias Júnior 17601717-3 Professor Santos
Não há transporte e diária.
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento nas
Deliberações CEE 154/2017 e 171/2019, o Reconhecimento do
Curso de Licenciatura em História, da Faculdade de Ciências e
Letras do Campus de Assis, da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 418, de 29-11-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
245/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 25-11-2021, publicada
no D.O. de 27-11-2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deli-
beração CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de Ciência
da Computação, da Faculdade Municipal "Professor Franco
Montoro" / Mogi Guaçu.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 419, de 29-11-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
249/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 25-11-2021, publicada
no D.O. de 27-11-2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, por cinco anos, com fundamento na Deli-
beração CEE 147/2016, vigente à época da submissão do pedido,
o Recredenciamento Institucional da Academia de Polícia “Dr.
Coriolano Nogueira Cobra”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 420, de 29-11-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
250/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 25-11-2021, publicada
no D.O. de 27-11-2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento nas Delibe-
rações CEE 167/2019 e 171/2019, o Reconhecimento do Curso
de Medicina, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul
/ Campus São Paulo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria CEE-GP 421, de 29-11-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
251/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 25-11-2021, publicada
no D.O. de 27-11-2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Delibe-
ração CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de
Tecnologia em Produção Audiovisual, da Universidade Municipal
de São Caetano do Sul / Campus Barcelona, com 60 vagas notur-
nas e 60 vagas matutinas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissio-
nais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato
Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 29-11-2021
CONVOCANDO, nos termos do inciso I, artigo 14, das Reso-
luções SE-62 de 11 de dezembro de 2017 os servidores abaixo
relacionados para a Orientação Técnica: “1º Seminário Educação
Antirracista - 2021”
CAPACITAÇÃO Nº 039/2021
Dia: 07/12/2021 - Horário: 9h às 18h
Local: Auditório 2. Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo
Renato Costa Souza” – Rua João Ramalho, 1546 Perdizes, São
Paulo - SP, 05008-002.
Público-alvo: Público-alvo: 4 (quatro) representantes por
polo regional, indicados pelo Dirigente líder de polo.
Os 4 (quatro) representantes deverão ser: 1 (um) Supervisor
de Ensino ou Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico; 1
(um) Professor Coordenador ou Diretor de escola ou Vice-Diretor
e 2 (dois) Professores que atuam nas unidades escolares
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da
Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”
Portaria do Coordenador de 29-11-2021
CONVOCANDO, nos termos do inciso I, artigo 14, das Reso-
luções SE-62, de 11 de dezembro de 2017 os servidores abaixo
relacionados para a Orientação Técnica: “1º Seminário Educação
Antirracista - 2021”
CAPACITAÇÃO Nº 040/2021
Dia: 07/12/2021 - Horário: 9h às 18h
Local: Auditório 2. Escola de Formação e Aperfeiçoamento
dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo
Renato Costa Souza” – Rua João Ramalho, 1546 Perdizes, São
Paulo - SP, 05008-002.
Público-alvo: Professores Coordenadores de Núcleo Peda-
gógico (PCNP) e Professores relacionados nominalmente
abaixo;
3 (três) Professores Coordenadores de Núcleo Pedagógico
NOME RG DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
JACIARA FERREIRA BENTO SILVA 22.921.822-2 CENTRO
MAURÍCIO BARROS RABELO DA SILVA 28.456.158-7 SÃO ROQUE
VANESSA DE SOUZA SILVA 43.900.522-x SUL 3
(2) dois professores
NOME RG DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO
TIAGO DE OLIVEIRA 47.526.391-1 BAURU
EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA 24.967.926-7 LESTE 3
Diária/Transporte - responsabilidade das Diretorias de Ensino.
procedimento licitatório com a adjudicação do objeto a favor da
empresa NEXPRIME LOCADORA DE VEICULOS E TRANSPORTES
LTDA. -ME, CNPJ 12.577.477/0001-13, para o Lote único, pelo
valor total de R$ 1.398.438,72 (um milhão, trezentos e noventa
e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois
centavos) pelo período inicial de 12 (doze) meses, relativa à
Oferta de Compra n.º 080310000012021OC00043, observadas
as demais normas legais aplicáveis à espécie.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria CEE-GP 410, de 29-11-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
237/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 25-11-2021, publicada
no D.O. de 27-11-2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Delibe-
ração CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de
Tecnologia em Design de Mídias Digitais, da FATEC Carapicuíba,
do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 411, de 29-11-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
238/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 25-11-2021, publicada
no D.O. de 27-11-2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Delibe-
ração CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da FATEC Sumaré,
do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria CEE-GP 412, de 29-11-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
239/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 25-11-2021, publicada
no D.O. de 27-11-2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Delibe-
ração CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de
Tecnologia em Comércio Exterior, da FATEC Guarulhos, do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 413, de 29-11-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
240/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 25-11-2021, publicada
no D.O. de 27-11-2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na
Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de
Bacharelado em Ciência da Computação, do Instituto Municipal
de Ensino Superior de Assis.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 414, de 29-11-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
241/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 25-11-2021, publicada
no D.O. de 27-11-2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deli-
beração CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de
Tecnologia em Secretariado, da FATEC Carapicuíba, do Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 415, de 29-11-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
242/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 25-11-2021, publicada
no D.O. de 27-11-2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Deli-
beração CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de Bachare-
lado em Estatística e Ciência de Dados, do Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação de São Carlos, da Universidade
de São Paulo, para os ingressantes a partir de 2020.
Art. 2º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na
Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso de
Estatística, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Compu-
tação de São Carlos, da Universidade de São Paulo, para os
ingressantes até 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE-GP 416, de 29-11-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
243/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 25-11-2021, publicada
no D.O. de 27-11-2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na Delibera-
ção CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecno-
logia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da FATEC Baixada
Santista, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza,
com 40 vagas diurno e 40 vagas noturno, por semestre.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria CEE-GP 417, de 29-11-2021
A Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9.887/1977 e, considerando o contido no Parecer CEE
244/2021, homologado pelo Senhor Secretário de Estado da
Educação, conforme Resolução Seduc de 25-11-2021, publicada
no D.O. de 27-11-2021,
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa
Souza”
Portaria do Coordenador de 29-11-2021
CONVOCANDO, nos termos do artigo 16 das Resoluções SE-62 de 11 de dezembro 2017 os servidores abaixo relacionados para
composição do Grupo de pesquisa e estudo intitulado: Educação Antirracista (Trio Gestor Professores): desenvolvimento de cursos".
CAPACITAÇÃO Nº 036/2021
Dia: 03/12/2021
Horário: 8h00 às 12h00 e 13h00 às 16h00
Local: Plataforma Teams
Público-alvo: Professor, Professor Coordenador, Vice-Diretor e Diretor, conforme a tabela abaixo:
Nome Completo RG Cargo/Função Diretoria de Ensino
Daniel Carvalho Nhani 30037713-7 Diretor Osasco
Luciana Souza Santos 7695311 MG Diretor Centro
Juliana Maria Gastaldi Redondo Mendes de Almeida 30782636-3 Diretor São Carlos
José Walber Ferreira Monteiro 19673680-8 Vice-Diretor Mauá
Robson Belchior Oliveira Chaves 29472129-0 Vice-Diretor Suzano
Flávia Cândido 24174214-6 Vice-Diretor Taubaté
Tânia Fetchir 14716872-7 Professor Coordenador Centro Oeste
Rosângela Maria de Moura 34572192-5 Professor Coordenador Osasco
Gilvânia Santos Silva 41628211-8 Professor Coordenador Osasco
Priscilla Alves Lima 34401247-5 Professor Coordenador Pindamonhangaba
Raimundo Nonato da Silva Filho 24147393-7 Professor Coordenador São Bernardo do Campo
Wellington Fernando da Conceição Armandilha 42178773-9 Professor São Bernardo do Campo
COORDENADORIA PEDAGÓGICA
Portaria do Coordenador de 29-11-2021.
Prorrogando, com fundamento no artigo 2º da Resolução
SE nº 51, de 1º-11-2017, por mais 60 dias, o prazo da Comissão
de Sindicância, designada pela Portaria COPED de 2, publicada
no DOE de 3-6-2021, para continuidade dos trabalhos junto
ao Essência Equipes de Ensino, DER Centro Oeste, a partir de
30-11-2021.
(SEDUC-PRC-2021/19308).
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS ESCOLARES
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº: 015/2021
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/06749
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/50272
Contrato: 076/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: ADB Alimentos Ltda
Valor: R$ 2.004.135,00
Data da assinatura do contrato: 16/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 351/2020 de 03/04/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº: 050/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/03683
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/50299
Contrato: 078/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Merenda Mais de São José de Alimentos Ltda
Valor: R$ 514.512,68
Data da assinatura do contrato: 16/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 595/2020 de 18/06/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº: 014/DAESC/2021
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/31408
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/50387
Contrato: 079/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Pastifício Selmi S/A
Valor: R$ 568.045,44
Data da assinatura do contrato: 22/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 578/2021 de 24/06/2021
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº: 049/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2019/17810
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/50281
Contrato: 082/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Pastifício Selmi S/A
Valor: R$ 408.776,76
Data da assinatura do contrato: 22/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 335/2020 de 30/03/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº: 008/DAESC/2021
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/44633
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/50244
Contrato: 087/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Uniceres Importação e Exportação Eireli
Valor: R$ 730.000,00
Data da assinatura do contrato: 16/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 37/2021 de 14/01/2021
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº: 049/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2019/17810
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/50852
Contrato: 089/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Pastifício Selmi S/A
Valor: R$ 419.985,72
Data da assinatura do contrato: 22/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 335/2020 de 30/03/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Registro de
Preços nº: 041/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/01336
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/50614
Contrato: 090/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Tangará Importadora e Exportadora S/A
Valor: R$ 3.500.000,00
Data da assinatura do contrato: 23/11/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003002
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 421/2021 de 10/05/2021
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº: 006/DAESC/2021
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/44630
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/50856
Contrato: 091/DAESC/2021
Contratante: CISE - Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
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terça-feira, 30 de novembro de 2021 às 05:01:18

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