Educação - Fundação para o Desenvolvimento da Educação
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
terça-feira, 5 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção II São Paulo, 133 (127) – 27
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CENTRO DE VIDA FUNCIONAL
Portaria do Diretor do Centro de Vida Funcional, de
04/12/2023.
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto
58.542./2012, alterada pela LC 1.218/2013 a servidora Ana
Carolina Faustino Ramos, R.G. 41.305.267-9, Dirigente Regio-
nal de Ensino, SQC-II-QM, classificada na Diretoria de Ensino
Região Presidente Prudente, certidão n° 15/2023, período de
24/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/04/2023.
Despacho do Diretor Técnico II, de 04-12-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo
de Licença-Prêmio
JENNY MARTA FLORENCIO PEREIRA, RG 6.285.187-1,
Assessor Técnico de Gabinete -I, SQC-I-QSE, classificada no
Gabinete do Secretário e em exercício na Coordenadoria de
Gestão de Recursos Humanos, a fruir 15 dia de licença prêmio
da certidão nº 98/2016, período de 02-03-2011 a 28-02-2016.
PULP 1974394/2018.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Portaria do Presidente
De 01/12/2023
Designar a Sra. Thaina Alves Salerno, RG 37.763.111-5 -
SSP/SP, para exercer o Cargo de Confiança de Assessor da Presi-
dência, de conformidade com o Decreto nº 57.995, de 20 de abril
de 2012, sob a égide da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. (PO
131/2023).
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 04-12-2023.
Declarando, em cumprimento a Obrigação de Fazer, cons-
tante no Processo Judicial nº. 0008588-85.2010.8.26.0053 - 2ª
V. F. P, A) reconhecer o direito da autora abaixo ao recebimento
da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, partir da data
em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público se
posterior, bem como ao cálculo da sexta-parte sobre todas as
verbas auferidas, salvo as eventuais; C ) reconhecer o direito ao
benefício da licença-prêmio, a partir da vigência da Constituição
Estadual de 1989 ou da data do ingresso no serviço público esta-
dual se posterior, desde que preenchidos os requisitos exigidos
pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São
Paulo (Lei Estadual nº 10.261/68), com o pagamento em pecúnia
de tal benefício em razão da aposentadoria da autora.
NEMA SIQUEIRA FERNANDES DIOGO - RG. 11.623.422
- AUXILIAR SERV.GERAIS - F - ACT (CATEGORIA F) DI -1, F/N
01/E Aposentada desde 23/03/2005 na EE ALARICO SILVEIRA
DR - DE CENTRO.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04-12-2023
CONCEDENDO
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE ANTOINE DE SAINT EXUPERY,
CASSIO LEANDRO, RG 42.623.695-6, Professor de Ensino
Fundamental e Médio, 02 dias de Licença Saúde a partir de
31/10/2023 até 01/11/2023, Categoria O.
GIOVANNI DE BRUNNO BAISTER PAVIA, RG 38.146.784-3,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias de Licença
Saúde a partir de 17/10/2023 até 18/10/2023, Categoria O.
EE ORESTES GUIMARÃES,
ANDREA DIAS GOMES MONTEOLIVA, RG 21.482.576-0,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias de Licença
Saúde a partir de 01/12/2023 até 02/12/2023, Categoria O.
VANESSA DE FÁTIMA PETERS, RG 53.797.151-8, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, 14 dias de Licença Saúde a
partir de 23/11/2023 até 06/12/2023, Categoria O.
EE PAULO SETUBAL,
ROSEMARY DELMONDES SILVA, RG 20.597.938-5, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, 05 dias de Licença Saúde a
partir de 04/12/2023 até 08/12/2023, Categoria O.
EE VISCONDE DE TAUANY,
ANA CAROLINA MARTINS DE GOUVEIA, RG 37.830.408-2,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, 04 dias de Licença
Saúde a partir de 01/12/2023 até 04/12/2023, Categoria O.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27-11-2023
RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO DOE DE 28-11-2023
Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados
abaixo:
EE PEDRO II,
YASMIN DE CAMPOS NATARIO, RG 39.950.589-1, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias de Licença Saúde a
partir de 07/11/2023 até 09/11/2023, Categoria O.
Onde se lê Professor de Ensino Fundamental e Médio, leia-
-se Agente de Organização Escolar-SQF-AOE.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria de Diretor Escolar, 04/12/2023
EE EMYGDIO DE BARROS-PROF. – Concedendo, de acordo
com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em
29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 5 dias de Licença Saúde
no período de 24/10/2023 a 28/10/2023, LEANDRO NASSAR, RG
43940858-1/SP, PEB II- SQF-I-QM, Categoria O.
EE ADALGIZA SEGURADO DA SILVEIRA-PROFA. – Conce-
dendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado
no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008,
Licença Saúde a partir da data mencionada ao interessado: Val-
direne de Moraes Barrozo, RG:22.378.296-8, 07 dias (sete dias)
de Licença Saúde, de 04/12/2023 a 10/12/2023, PEB I, SQF – I
-QM (Categoria O).
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO CENTRO SUL
PORTARIAS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DE
04/12/2023
RETIFICANDO
DO 13.11.2023 , na parte em que publicou o 4º ATS e
Sexta Parte em nome de VALDETE MAIORINO BONETTI, RG:
9.040.296-0, Diretor de Escola que devido a inclusão de 864
dias tempo de PEB II , a partir de 27/03/2023, conforme art.76
da Lei 10261/68
-Estevão Urbinati, R.G. 42.674.943-1, Assistente de Plane-
jamento Categoria B, da CATI Regional de Franca, a usufruir
15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
5-1-2012 a 2-1-2017.
-Marcelo Coelho Lopes, RG: 12.682.500-2, Assistente Agro-
pecuário IV, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de
Cristais Paulista, da CATI Regional de Franca, a usufruir 15 dias
de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10-8-2013
a 8-8-2018.
-Newton Roberto Rodrigues, RG: 12.377.451-2, Assistente
Agropecuário VI, Efetivo, da CATI Regional de Franca, a usufruir
15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de
18-10-2001 a 16-10-2006.
Centro de Atividades Administrativas XLIII -
Presidente Prudente
Despacho do Diretor Técnico II, de 4-12-2023
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68,
com a redação dada pela LC 1048-08, Adalberto Lanziani,
RG:35.891.328-7, Assistente Agropecuario V, Efetivo, classificado
na Casa da Agricultura de Presidente Prudente, da CATI Regional
de Presidente Prudente, a usufruir 15 dias de licença-prêmio,
referente ao periodo aquisitivo de 2.2.96 A 31.7.97 – 16.7.08
A 15.1.12.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS - APTA
Portarias do Coordenador de 01-12-2023
Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-
68, tendo em vista o disposto no art 7°, Anexo V, e art 9º do
Dec 53966-2009, nos períodos a seguir mecionados, a título de
Representação, as servidoras abaixo relacionadas, pelo exercício
em caráter de substituição, do cargo-função adiante identifica-
dos, gratificação calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo
art. 33, da LC 1080-08, e alterada pelo art. 6º da LC1317-18:
No período de 6 a 20-11-23, Denise Martins Hesselbach,
RG 37.918.105-8, Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e
Tecnológica II, efetivo, como substituta na função de Diretor
Técnico II, do Centro de Gestão e Apoio Operacional à Pesquisa,
do Departamento de Gestão e Apoio Operacional à Pesquisa, da
APTA, em virtude de férias da titular, Raquel da Guia Farias Silva,
RG 35.710.390-7 - 5,00. (APTA 423-23)
No período de 6 a 20-11-23, Júlia Mitico Nara, RG
22.443.081-6, Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnoló-
gica, efetivo, como substituta na função de Diretor Técnico I, do
Núcleo de Apoio Operacional à Pesquisa, do Centro de Gestão
e Apoio Operacional à Pesquisa, do Departamento de Gestão e
Apoio Operacional à Pesquisa, da APTA, em virtude da titular,
Denise Martins Hesselback, RG 37.918.105-8, estar substituindo
outro cargo - 3,54. (APTA 424-23)
Portaria do Coordenador de 01-12-2023
Cessando, a Gratificação arbitrada, a título de Representa-
ção, da servidora abaixo relacionada, pelo exercício das funções
a seguir indicadas, calculado sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1080-08:
No período 6 a 20-11-23, Denise Martins Hesselbach, RG
37.918.105-8, Diretor Técnico I, do Núcleo de Apoio Operacional
à Pesquisa do IB, do Centro de Gestão e Apoio Operacional
à Pesquisa, do Departamento de Gestão e Apoio Operacional
à Pesquisa, da APTA, calculada mediante aplicação de 3,54,
em virtude de estar substituindo o cargo de Diretor Técnico
II, do Centro de Gestão e Apoio Operacional à Pesquisa-IB, do
Departamento de Gestão e Apoio Operacional à Pesquisa, da
APTA. (APTA 425-23)
Educação
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria da Diretora da Divisão de Administração de 04-12-
2023
Autorizando:
nos termos da Lei Complementar nº 1.048/08 e do Decreto
Estadual nº 58.542/2012, a conversão de 30 (trinta) dias de
Licença-Prêmio em Pecúnia, referente aos períodos aquisitivos
de 04/03/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/10/2023, Certi-
dão nº 10/2023 - Processo PULP-SEI nº 093.00000023/2023-17,
a Arthur José Pavan Torres, RG nº 27.170.425-1, Executivo Públi-
co, SQC-III-QSE, nomeado em comissão no cago de Assessor
Técnico de Gabinete III, Padrão 11, EVCC, Tabela I, classificado
no Gabinete do Secretário e em exercício no Conselho Estadual
de Educação.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
Portaria do Coordenadora de 01/12/2023
CONCEDENDO
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servido-
res abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º da
LC 1.158/2011, combinados com o artigo 6º do Decreto
57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:
NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PER-
CENTUAL
Bruno Silva Zygmantas Santos, 43933030, Diretor Tecnico II,
13/11/2023, 50,00%;
Cacilda Mendes Pereira Julio, 11091413, Assessor Tecnico
III, 17/11/2023, 50,00%;
Carlos Alberto Principe, 45583687, Assessor Tecnico IV,
22/11/2023, 50,00%;
Hildemberg Dias de Souza, 20050104424, Assessor II,
01/11/2023, 50,00%;
Wladimir Araujo Guimarães, 52640957, Diretor Tecnico I,
30/11/2023, 50,00%.
Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servido-
res abaixo relacionado, nos termos dos artigos 3º e 4º da
LC 1.158/2011, combinados com o artigo 3º do Decreto
57.781/2012, no respectivo percentual e data conforme segue:
NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, DATA DE VIGÊNCIA, PER-
CENTUAL
Denise Santana Zemantauskas, 37654554, Diretor Tecnico
II, 17/11/2023, 99,00%;
João Vitor de Araujo Fredini, 43806515, Diretor Tecnico II,
09/11/2023, 100,00%;
Wilker Ricardo Faleiros, 46367386, Diretor Tecnico III,
17/11/2023, 100,00%.
Portaria da Coordenadora, de 04-12-2023
Retificando,
Na Portaria CGRH publicada em 16/11/2023, na parte em
que tornou insubsistente em nome de Genalva Maria de Araujo,
...onde se lê: RG 37.895.534-4, ...leia-se: RG 37.895.535-4.
Portaria do coordenador, de 04/12/2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS, no uso da competência delegada pelo
artigo 1º, da Resolução SE nº 64, de 29/09/2011, exonera, com
fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Comple-
mentar nº180, de 12/05/1978, a pedido e partir de 04/12/2023,
Tamily Lima Mascarenhas, RG 16.220.491-44 do cargo de
Assessor Técnico de Gabinete II, Referência 9, do SQC-I, da
Coordenadoria Pedagógica, desta Pasta.
Camila Araújo de Almeida, RG 44.189.791-5, Assessor
Técnico III, em Comissão, classificada no Centro de Finanças, do
Departamento de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de
Orçamento e Finanças, da Chefia de Gabinete.
A contar de 1-12-2023: PDI, na proporção de 50%:
Manoela de Ornellas Ferrari, RG 55.364.677-1, Assessor I,
em Comissão, classificada no Centro de Licitações e Compras,
do Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos, da
Coordenadoria de Administração, da Chefia de Gabinete,
Joyce Mayara da Silva Cesário, RG 38.427.109-1, Assessor
Técnico II, em Comissão, classificada na Coordenadoria de
Desenvolvimento dos Agronegócios.
Classificando, à vista dos laudos técnicos expedido pelo
DPME, da SPGD, para efeito de Adicional de Insalubridade,
previsto na LC 432-85, com as alterações efetuadas pela LC
1179-12, observado o disposto no art. 6º da LC 835-97, na
seguinte conformidade:
APTA- Instituto de Pesca-Centro Avançado de Pesquisa e
Desenvolvimento Pescado Marinho-Grau Máximo-a contar de
16-3-2023-Clébia Gonzaga Pereira, RG 27.106.944-2, Auxiliar de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetiva.
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral:
Gabinete do Coordenador-Grau Mínimo-a contar de
17-5-2021-Viviane Aparecida dos Santos Doreto, RG 33.438.087-
X, Assessor Técnico III, em pró-labore;
Departamento de Extensão Rural-Centro de Cadeias produ-
tivas-Máximo-a contar de 5-7-2023- Cheila Rubia Leite Massiere
Duarte, RG 33.633.982-3, Assistente de Planejamento-Categoria
B, em pró-labore;
CATI Regional de São João da Boa Vista-Casa da Agricultura
de Caconde-Grau Máximo-a contar de 15-4-2023-José Antonio
Carvalho, RG 8.645.241-1, Assistente Agropecuário IV, efetivo;
CATI Regional de Jaú-Grau Máximo-a contar de
28-9-2022-Irineu José Bessi Júnior, RG.43.666.542-6, Assistente
de Planejamento Categoria B, em pró-labore;
CATI Regional de São José do Rio Preto-Grau Máximo-
-a contar de 4-5-2023-Ligia Maria Amadio Domingues, RG
43.708.151-5, Especialista Ambiental II, efetiva.
COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Integração
Apostila da Diretora Técnica III de 04-12-2023
Declarando, que Fabiana Alves Cruz, RG 32.752.558-7, Dire-
tor Técnico II, do Centro de Integração de Pessoas I - Campinas,
do Departamento de Integração, da Coordenadoria de Recursos
Humanos, faz jus ao Adicional de Insalubridade, Grau Mínimo, a
contar de 16-11-2023, em continuidade e em virtude de estar
exercendo as mesmas atividades insalubres, que deram origem
ao Adicional de Insalubridade, tendo em vista nova designação.
Centro de Integração de Pessoas I - Campinas
Despacho da Diretora Técnica II de 04/12/2023
Autorizando, nos termos dos arts. 54, 55 e 56 da LC
1.080/08, conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio,
referentes ao período aquisitivo de 24/12/2016 a 28/07/2023,
Ana Cristina de Paiva Santos, RG 29.994.648-4, Diretor I, Pró
labore.
Despacho da Diretora Técnica II, de 4-12-2023
Concedendo, com base no contido no Comunicado Con-
8.213/91, com redação dada pela Lei 9.876/99, afastamento por
motivo de doença, ao servidor abaixo relacionado:
Carlos José Braz, RG 29.032.773-8, Assessor Técnico II, clas-
sificado no Centro de Atividades Administrativas - CATI, 02 (dois)
dias referente ao período de 16-11 a 17-11-2023.
Retificação do DOE de 29/09/2023
Publicação em nome de Ana Cristina de Paiva Santos, RG
29.994.648-4, Assessor I, Comissão, leia-se 90 dias de licença
prêmio referente ao quinquênio de 24/12/2016 a 28/07/2023.
Núcleo de Integração de Pessoas
VII - ITAL
Despacho da Diretora Técnica I de 04-12-2023
Autorizando, nos termos dos art. 213, da Lei 10261- 68, com
a redação dada pela LC. 1048-08, a usufruir 15 dias de licença
prêmio a servidora: Ana Maria Rauen de Oliveira Miguel, RG
8.970.261-X , Pesquisadora Científica, Nível VI, classificada no
ITAL da APTA, referente ao quinquênio de 23/10/08 a 21/10/13.
Centro de Integração de Pessoas II - São Paulo
Portaria da Diretora Técnica II de 4-12-2023
Concedendo, a Vilma de Andrada Scodelario, RG
16.290.137-9, Assistente Agropecuário VI, efetiva, classificada
no Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sus-
tentável, da Coordenadoria de Segurança Alimentar, da Subse-
cretaria de Abastecimento e Segurança Alimentar, 1 quinquênio
de Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o art. 129
da CE-89, por ter completado 35 anos de efetivo exercício, que
somado aos já concedidos totalizam 7 quinquênios a contar de
29-11-23. Já deduzido o período de 28-5-20 a 31-12-21, confor-
me parecer NDP 278-2021.
Despachos da Diretora Técnica II de 4-12-2023.
Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68,
com a redação dada pela LC 1048-08, aos servidores abaixo
relacionados, classificados nas unidades a seguir mencionadas,
a usufruírem licença-prêmio, referente, aos quinquênios adiante
indicados, na seguinte conformidade:
Emilio Bocchino Neto, RG 9.797.280-0, Diretor Técnico III,
em comissão, do Departamento de Abastecimento, da CODEA-
GRO, 15 dias, quinquênio de 23-9-11 a 20-9-16.
Vilma de Andrada Scodelario, RG 16.290.137-9, Assistente
Agropecuário VI, efetiva, do Departamento de Segurança Ali-
mentar e Nutricional Sustentável, da Coordenadoria de Segu-
rança Alimentar, da Subsecretaria de Abastecimento e Segurança
Alimentar - 15 dias, quinquênio de 30-9-08 a 28-9-13.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centro de Atividades Administrativas XXII -
Campinas
Comunicado de 04-12-2023 - Alteração da Escala de
Substituição
Diretor Técnico II – Centro de Atividades Administrativas
de Campinas
Titular: Marjory Cristina Garcia Hass, RG 33.031.266-2,
Diretor Técnico II, Pró-Labore; 1º Substituto: Eloane Ramos
Evangelista, RG 30.925.153-9, Técnico de Apoio Agropecuário II,
Efetivo; 2º Substituto: Rodrigo Granado Fellix, RG. 25.418.280-X,
Assessor Técnico III, Comissão.
Centro de Atividades Administrativas XXIV
- Dracena
Despacho da Diretora Técnica II, de 04-12-2023
Autorizando, nos termos dos artigos 213, da Lei 10261-
68, com a redação dada pela LC 1048-08, Marcos Rogério
Torturello dos Santos, RG 26.634.004-0, Assistente Agropecuário
III, Efetivo, da CATI Regional de Dracena, da Coordenadoria
de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 02-01-17 à 13-08-23.
Centro de Atividades Administrativas XXVI
- Franca
Despachos do Diretor Técnico II, de 1-12-2023.
Autorizando, nos termos dos arts. 213 e 214, da Lei 10.261-
68, alterado pela LC 1048-08, os abaixo relacionados a usufruí-
rem Licença-Prêmio, como segue:
Res. SAA de 8, pub. a 9-2-2022, que arbitrou à titulo de
Representação, a Andrea Saori Gushiken, RG 20.844.752-0,
Assessor Técnico IV, em Comissão, pelo exercício da função de
Assistente Técnico, junto ao Gabinete do Secretário, gratificação
de 6,45.
De 4-12-2023
Res. SAA de 04, pub. a 5-2-2022, na parte em que arbitrou
gratificação de 6,45 a Thiago Rossignolli Garcia, RG 40.764.941-
4, Assessor Técnico V, em Comissão, pelo exercício da função de
Assistente Técnico, junto ao Gabinete do Secretário
De 1-12-2023
Designando, a contar de 30-11-2023, Andrea Saori Gushi-
ken, RG 20.844.752-0, Assessor I, em Comissão, para exercer a
função de Diretor Técnico III, do Departamento de Planejamento
e Normatização de Recursos Humanos, da Coordenadoria de
Recursos Humanos, da Chefia de Gabinete, conforme previsto
no Decr. 66417-2021, retribuída gratificação pro-labore, nos
termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no
art. 196, da LC 180-78, fazendo jus à diferença de vencimentos
entre o valor das Referências 1 e 14, da EV-Comissão, acrescido
das vantagens pecuniárias, de acordo com o disposto no art. 32,
parágrafos 1 e 2, da LC 1080-2008.
Apostila do Secretário de 4-12-2023:
Apostilando, a contar de 30-11-2023, a Designação de
Gabriela Alberti Perroud, RG 33.757.235-5, Assessor Técnico II,
em Comissão, classificada no Centro de Licitações e Compras,
do Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos, da
Coordenadoria de Administração, da Chefia de Gabinete, para
exercer as funções de Assistente Técnico, ficando, em conse-
quência, apostilada a Gratificação de Representação de 6,45,
calculada sobre a UBV, prevista na LC 1080-2008.
CHEFIA DE GABINETE
Portarias da Chefe de Gabinete de 1-12-2023
Arbitrando nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10261-
68, tendo em vista o disposto no art. 7º, Anexo XIII, do Dec.
53966-2009, aos servidores abaixo identificados, gratificação
nos percientuais abaixo discriminados calculados sobre o valor
da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-2008, na seguinte
conformidade:
A contar de 30-11-2023, a Andrea Saori Gushiken, RG
20.844.752-0, pelo exercício da função de Diretor Técnico III,
do Departamento de Planejamento e Normatização de Recursos
Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Chefia de
Gabinete, gratificação de 6,45; e
Arbitrando Aos servidores abaixo identificados, nos perí-
odos abaixo discriminados, pelo exercício em caráter de subs-
tituição nas unidades a adiante relacionadas, em virtude de
impedimento por férias dos titulares, dos cargos-funções adiante
mencionadas, gratificação calculada mediante aplicação dos
coeficientes abaixo indicados, calculados sobre o valor da Unida-
de Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1080-2008:
Diretor Técnico II (Substituto) 5,00:
Veridiana Dias de Paula Roberto, RG 33.738.304-2, de 16
a 30-10-2023, junto ao Centro de Atividades Administrativas-
-APTA, do Departamento de Administração Regional, da Chefia
de Gabinete;
Leonardo Mendes da Silva, RG 49.516.620, de 3 a 17-11-
2023, junto ao Centro de Arquivo e Protocolo, do Departamento
de Gestão Documental, da Chefia de Gabinete;
Alexandre Bordão da Silva, RG 24.839.875-1, de 15 a
29-9-2023, junto ao Centro de Atividades Administrativas - Pin-
damonhangaba/Taubaté, do Departamento de Administração
Regional, da Chefia de Gabinete;
Eliezer Borges Dias, RG 19.619.074, de 30-11 a 14-12-
2023, junto ao Centro de Atividades Administrativas - Ourinhos,
do Departamento de Administração Regional, da Chefia de
Gabinete; e
Rodrigo Henrique Benatti, RG 40.830.951-9, de 27-11 a
11-12-2023, junto ao Centro de Atividades Administrativas –
APTA Regional, do Departamento de Administração Regional,
da Chefia de Gabinete.
Diretor I (Substituto) 3,54:
Marília Gabriela Grigolon Godoy Prado, RG 41.808.392-7,
de 23-11 a 7-12-2023,junto ao Núcleo de Apoio Administrativo,
do Centro de Atividades Administrativas, Coordenadoria de
Assistência Técnica Integral, do Departamento de Administração
Regional, da Chefia de Gabinete, junto ao Departamento de
Extensão Rural;
Silvana Augstroze Barijan de Moraes, RG 15.658.453, de
4 a 18-12-2023, junto ao Núcleo de Apoio Administrativo, do
Centro de Atividades Administrativas - Bauru, do Departamento
de Administração Regional, da Chefia de Gabinete;
Veralice Costa, RG 29.336.717-6, de 22-11 a 6-12-2023,
junto ao Núcleo de Apoio Administrativo, do Centro de Ativida-
des Administrativas - Marília, do Departamento de Administra-
ção Regional, da Chefia de Gabinete;
Oziel Gonçalves Amaral, RG 21.564.508-X, de 16 a 30-11-
2023, junto ao Núcleo de Apoio Administrativo, do Centro de Ati-
vidades Administrativas – Bragança Paulista, do Departamento
de Administração Regional, da Chefia de Gabinete;
Cleomar dos Reis, RG 18.096.889-0, de 11 a 25-11-2023,
junto ao Núcleo de Apoio Administrativo, do Centro de Ativida-
des Administrativas - São José do Rio Preto, do Departamento de
Administração Regional, da Chefia de Gabinete;
Vanderlei Ponciano Cardoso, RG 27.773.995, de 21-11 a
5-12-2023, junto ao Núcleo de Apoio Administrativo, do Centro
de Atividades Administrativas - APTA Regional, do Departa-
mento de Administração Regional, da Chefia de Gabinete,
junto a Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de
Pariquera-Açú;
Marcos Akira Koyama, RG 33.249.452-4, de 1 a 30-12-2023,
junto ao Núcleo de Apoio Administrativo, do Centro de Ativida-
des Administrativas – Presidente Venceslau, do Departamento
de Administração Regional, da Chefia de Gabinete;
Simone Aparecida Leopoldino, RG 18.477.654-5, de 27-11 a
11-12-2023, junto ao Núcleo de Apoio Administrativo, do Centro
de Atividades Administrativas - APTA Regional, do Departamen-
to de Administração Regional, da Chefia de Gabinete, junto a
Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Bauru;
Antônio Marcos Duarte, RG MG 2.782.961, de 15 a 29-12-
2023, junto ao Núcleo de Apoio Administrativo - Subsecretaria
de Agricultura, do Departamento de Administração Regional, da
Chefia de Gabinete.
Concedendo, nos termos do art. 3°, da LC 1158-11, aos ser-
vidores abaixo identificados, pelo exercício dos cargos/funções a
seguir indicadas, nas unidades abaixo relacionadas, o PDI, nas
proporções abaixo discriminadas, sobre o valor UBV, instituída
pelo art. 33, da LC 1080-08, na seguinte conformidade:
A contar de 30-11-2023, PDI na proporção de 100%:
Andrea Saori Gushiken, RG 20.844.752-0, Assessor I, em
Comissão, pelo exercício da função de Diretor Técnico III, do
Departamento de Planejamento e Normatização de Recursos
Humanos, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Chefia
de Gabinete;
Gabriela Alberti Perroud, RG 33.757.235-5, Assessor Técnico
II, em Comissão, pelo exercício Diretor Técnico II, do Centro
de Licitações e Compras, do Departamento de Suprimentos e
Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da
Chefia de Gabinete.
Daniela Varani de Oliveira, RG 23.934.017-6, Assessor Téc-
nico II, em Comissão, Departamento de Administração Regional,
da Chefia de Gabinete.
Thiago Rossignolli Garcia, RG 40.764.941-4, Assessor Técni-
co IV, em Comissão, Gabinete do Secretário;
Marianne de Oliveira Silva, RG 32.829.342-8, Assessor
Técnico III, em Comissão, Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral; e
Na proporção de 50%:
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terça-feira, 5 de dezembro de 2023 às 05:01:44
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