Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 30 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
42 – São Paulo, 131 (189) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 30 de setembro de 2021
UGE: 130175
Valor total: R$ 8.000,00
Prazo de entrega: 28/09/2021
Programa de Trabalho: 20306131647830000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de Despesa:
339039
Direitos da Pessoa com
Deficiência
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO CG Nº 430/2021
Processo SDPCD-PRC-2021/00048
Assunto: Aquisição de equipamentos de ar-condicionado
com instalação.
I - Com fulcro na Portaria SEDPcD/GAB nº 002/2012, DESIG-
NO a servidora Thalita Antunes de Araújo, RG nº 43.553.596-1,
para desempenhar as funções de acompanhamento e supervisão
do Termo de Contrato SEDPcD nº, 012/2021, celebrado entre a
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
a empresa Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Insta-
lações EIRELI-EPP, CNPJ nº 04.602.194/0002-37, cujo objeto é
aquisição de equipamentos de ar condicionado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo
Processo SDPCD-PRC-2020/00068
Contrato SEDPcD nº 007/2020
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP, CNPJ n° 62.577.929/0001-35,
sucedendo a Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de hospedagem
do site Todas InRede
Objeto do aditamento: Registro da incorporação da
IMPRENSA OFICIAL DE ESTADO S/A – IMESP pela COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
– PRODESP, passando esta a suceder aquela na execução dos
serviços inerentes ao contrato que ora se adita
Data da celebração: 02/08/2021
Valor inicial atualizado: R$ 4.479,12 (quatro mil, quatrocen-
tos e setenta e nove reais e doze centavos)
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT
14.422.4700.5962.0000, ND 339040
Vigência: 12 (doze) meses
Parecer CJ SEDPcD nº 49/2021 de 24/09/2021
Educação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Secretário, de 28-9-2021
Interessado: DIRETORIA DE ENSINO CENTRO OESTE
Assunto: DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA SAN-
ÇÃO DA EMPRESA JTP TRANSPORTES, SERVICOS, GERENCIA-
MENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA
Trata-se de requerimento apresentado pela empresa JTP
TRANSPORTES, SERVIÇOS GERENCIAMENTO E RECURSOS
HUMANOS LTDA, CNPJ 07.580.559/0001-87, por intermédio do
qual solicita complementação do despacho de fls. 256/257 para
fins de constar que os efeitos jurídicos da sanção aplicada estão
restritos ao âmbito da Administração Pública do Estado de São
Paulo, não se aplicando às esferas nacional ou municipal.
Extrato Nota de Empenho
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESEN-
VOLVIMENTO
Objeto: Serviços de manutenção mecânica com substituição
de peças em veículo oficial - Palio, Placa DMN 5484, ano 2009,
pertencente ao Polo Regional do Centro Oeste, em Bauru/SP. Pro-
cesso SAA nº 11.759/2021. Contratado: MOTOCLINICA COMER-
CIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOS. CNPJ: 44.456.192/0001-
10. Contratante: SAA - Departamento de Descentralização do
Desenvolvimento. Modalidade: Dispensa de Licitação - com
fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Valor: R$ 3.562,00 (Três Mil e Quinhentos e
Sessenta e Dois Reais). Data: 29.09.2021. Programa de Trabalho:
20571131759250000. Natureza de Despesa: 33903980. Nota de
Empenho nº.: 2021NE00229. Prazo: 10 (Dez) Dias úteis.
Extrato Nota de Empenho
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESEN-
VOLVIMENTO
Objeto: Serviços de manutenção mecânica com substituição
de peças em veículo oficial - Doblo, placa DMN-5176, pertencen-
te ao Departamento de Descentralização do Desenvolvimento.
Processo SAA nº 11.769/2021. Contratado: CASA DE
FREIOS PENACHIM LTDA EPP. CNPJ: 67.052.076/0001-31.
Contratante: SAA - Departamento de Descentralização do
Desenvolvimento. Modalidade: Dispensa de Licitação - com
fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Valor: R$ 4.847,00 (Quatro Mil e Oitocentos e
Quarenta e Sete Reais). Data: 29.09.2021. Programa de Trabalho:
20571131759250000. Natureza de Despesa: 33903980. Nota de
Empenho nº.: 2021NE00230. Prazo: 10 (Dez) Dias úteis.
Extrato Nota de Empenho
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESEN-
VOLVIMENTO
Objeto: Serviços de manutenção mecânica com substituição
de peças em trator - Massey Fergusson MF-4275, pertencente
ao Polo Regional do Leste Paulista, em Monte Alegre do Sul/
SP. Processo SAA nº 11.764/2021. Contratado: LM COELHO.
CNPJ: 35.557.405/0001-00. Contratante: SAA - Departamento
de Descentralização do Desenvolvimento. Modalidade: Dispensa
de Licitação - com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 15.984,00 (Quinze
Mil e Novecentos e Oitenta e Quatro Reais). Data: 29.09.2021.
Programa de Trabalho: 20571131759250000. Natureza de Des-
pesa: 33903980. Nota de Empenho nº.: 2021NE00231. Prazo:
10 (Dez) Dias úteis.
COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS
AGRONEGÓCIOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE SUPRIMENTOS
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/11009, objetivando o pagamento da
prestação de serviço de buffet para evento "Reunião do Con-
selho/Diretores da Secretaria de Agricultura e Abastecimento /
Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios", confor-
me o extrato de empenho na seguinte conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00115
Data de Emissão: 24/09/2021
Contratada: JS LIMA EMPRESARIAL LTDA ME
CNPJ: 42.600.200/0001-25
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agro-
negócios
CNPJ: 46.384.400/0098-71
quais poderão participar moradores e produtores rurais, além
de entidades do agronegócio e representantes dos órgãos de
Segurança Pública do Estado.
Parágrafo único - As reuniões de que trata o caput do artigo
5º serão registradas em ata e submetidas à apreciação do Grupo
Gestor do Programa Agro SP + Seguro criado pela resolução SAA
Nº 61, de 16 de setembro de 2021.
DA CONSCIENTIZAÇÃO E INSTRUÇÃO DOS MORADORES E
PRODUTORES RURAIS
Artigo 5º - A Secretaria de Agricultura e Abastecimento,
através do seu corpo técnico, promoverá seminários, encon-
tros, palestras e feiras voltadas à obtenção de conhecimentos
e ao desenvolvimento de novas formas e equipamentos (de
tecnologia) voltados à segurança no campo, e providenciará a
confecção de material impresso, audiovisual ou digital e outros
que possam conscientizar a população rural sobre a importância
do tema "segurança no campo".
DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ADESÃO AO PRO-
GRAMA
Artigo 6º - A adesão do Município ou do Consórcio Inter-
municipal ao Programa "Agro SP + Seguro" se dará mediante
requerimento formalizado através de ofício endereçado ao
Secretário de Agricultura e Abastecimento contendo as seguin-
tes informações:
I - descrição do equipamento (Pick Up ou caminhão) e a
quantidade desejada, esclarecendo:
a) se possui Guarda Municipal armada ou não, e qual o
efetivo;
b) se possui Convênio de Operação Delegada, e qual o
efetivo, e
c) se possui Brigada de Combate a Incêndio ou equipe
equivalente treinada.
Artigo 7º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA
DOS AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
Extrato Nota de Empenho
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESEN-
VOLVIMENTO
Objeto: Serviços de manutenção mecânica com substituição
de peças em veículo oficial - Saveiro DMN 7427, pertencente
ao Polo Regional da Alta Mogiana, em Colina/SP. Processo SAA
nº 11.423/2021. Contratado: CALDEIRA & MALPICA LTDA ME.
CNPJ: 55.301.659/0001-70. Contratante: SAA - Departamento
de Descentralização do Desenvolvimento. Modalidade: Dispensa
de Licitação - com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 3.440,00 (Três Mil
e Quatrocentos e Quarenta Reais). Data: 29.09.2021. Progra-
ma de Trabalho: 20571131759250000. Natureza de Despesa:
33903980. Nota de Empenho nº.: 2021NE00227. Prazo: 10 (Dez)
Dias úteis.
Extrato Nota de Empenho
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESEN-
VOLVIMENTO
Objeto: Contratação de projeto técnico de proteção contra
incêndios para os prédios de salas de treinamentos e prédio da
administração do Polo Regional do Vale do Ribeira, em Pariquera
Açu/SP. Processo SAA nº 10.935/2021. Contratado: PAULO ELIAS
SILVEIRA BARGAS ENGENHARIA. CNPJ: 33.519.979/0001-68.
Contratante: SAA - Departamento de Descentralização do
Desenvolvimento. Modalidade: Dispensa de Licitação - com
fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Data:
29.09.2021. Programa de Trabalho: 20571131759250000.
Natureza de Despesa: 33903999. Nota de Empenho nº.:
2021NE00228. Prazo: 30 (Trinta) Dias corridos.
Agricultura e
Abastecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SAA Nº 67, de 29 de setembro de 2021.
Define os equipamentos e detalha os critérios necessários
à celebração dos convênios para a implementação do Programa
"Agro SP + Seguro"
O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto
no artigo 4º, do Decreto nº 65.921/2021, que institui junto à
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Programa "Agro
SP + Seguro" e dá providências correlatas, e CONSIDERANDO
a Resolução SAA nº 61, de 16/09/2021, que dispõe sobre a
instituição do Grupo Gestor do Programa "Agro SP + Seguro",
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam definidos os equipamentos e detalhados
os critérios necessários à celebração dos convênios de que trata
o artigo 3º, do Decreto nº 65.921/2021, que institui, junto à
Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o programa "Agro
SP + Seguro" e dá providências correlatas.
DOS EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA E MONITORAMEN-
TO NO CAMPO
Artigo 2º - O aparelhamento dos Municípios, ou dos
Consórcios Intermunicipais, que celebrarem convênio com o
Estado de São Paulo, com vistas ao desempenho das respectivas
atribuições no âmbito do Programa "Agro SP + Seguro", se dará
mediante a transferência dos seguintes equipamentos adquiri-
dos pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento:
I - caminhonetes, PICK-UP, adequadas e equipadas para
vigilância no campo, com cabine dupla, tração 4x4, equipadas
com vidros e travas elétricas, central multimídia, transceptor
móvel digital vhf - p25, e sinalizador visual e acústico (giroflex/
sirene), e
II - caminhões de combate a queimadas, motor turbo diesel
de 250 cv - tração 6x2 - trucado - equipado com tanque pipa
novo, de 12.000 litros, semi elíptico, compartimento único,
tanque bomba acionado pela T.F. (Tomada de Força) com caixa
bomba - escadas laterais em aço - com quebra onda, com esgui-
cho monitor tipo canhão para combate a incêndios, conjunto
motor e bomba composto de uma caixa-bomba multiplicadora
com vazão 70 m³/h e pressão de 901 mca acionada pela toma-
da de força multiplicadora inclusa no conjunto, instalada na
caixa de câmbio do veículo com transmissão através de eixo
homocinético, chuveiro traseiro e bico de pato lateral, carretel
com 02 (duas) mangueiras de 3 (três) polegadas e 25 (vinte e
cinco) metros cada.
Parágrafo único - Os veículos a que se referem os incisos
I e II do artigo 2º, deverão ser empregados exclusivamente na
execução das ações do objeto do Programa "Agro SP + Seguro",
e serão identificados com o logotipo do Estado de São Paulo,
devendo também constar os nomes da Secretaria de Agricultura
e Abastecimento e do Programa "Agro SP+Seguro", e serão
conduzidos, respectivamente:
a) no caso das Pick-ups: por Guardas Municipais ou por
Policiais Militares, quando o uso decorrer de Convênios de
Atividade Delegada, e
b) no caso dos caminhões de combate a queimadas: por
agentes preparados e com formação em curso de brigada e
combate a incêndio, sob inteira responsabilidade dos entes
municipais.
Artigo 3º - Os prazos e condições de uso dos veículos, bem
como as obrigações dos partícipes, serão detalhados no plano de
trabalho que integra o respectivo Termo de Convênio.
Artigo 4º - A Secretaria de Agricultura e Abastecimento,
por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Susten-
tável - CDRS realizará reuniões com os entes conveniados, das
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") Em Milhares (R$)
No Quadrimestre de
Referência
Até o Quadrimestre de
Referência (a)
Mobiliária 00
Interna 00
Externa 00
Contratual 198.151 278.248
Interna 151.699 168.154
Empréstimos 151.699 168.154
CAF - DAEE - Projeto de Macr odrenagem do Rio Biq uirivu-Guaçu 104.144 104.144
BNDES - SS - Construção de 3 Comlpexos Hospitalares - S. Paulo, S. José dos Campos e Soroca ba 47.207 63.352
CEF - Metrô - Construção da Linha 17 (Ouro) - Congonhas à Rede Metroviária 347 619
CEF - EMTU - C orredor Itapevi- São Paulo - T recho Jandira /Vila Iara (Osasco) 038
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviço s 00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação
1
(I) 00
Externa 46.452 110.094
Empréstimos 46.452 110.094
BIRD - STM - Expansão da Linha 5 (Lilás) do Metrô - Trecho Largo Treze à Chácara Klabin 0 52.711
BIRD - SLT - Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente 38.017 38.017
BID - SES - F ortalecimento da Gestão Esta dual da Saúde 8.435 19.366
TOTAL (III) 198.151 278.248
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 184.815.784 -
(-) TRANSFERÊNCIAS OBRIGAT. DA UN IÃO RELATIVAS A EMENDAS INDIVIDUAIS (art. 166-A, §1º da CF/88) 15.326 -
RCL AJUSTADA PARA CÁLCULO DE LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (IV) 184.800.458 -
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0-
TOTAL CONSIDERADO PARA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa) 278.248 0,15%
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOL. DO SENADO P/OP. DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 29.568.073 16,00%
LIMITE DE A LERTA (incis o III do §1 º do art. 59 da L RF) 26.611.266 14,40%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0 0,00%
LIMITE DEFINIDO POR RESOL. DO SENADO P/ OP. DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAM. 12.936.032 7,00%
No Quadrimestre de
Referência
Até o Quadrimestre de
Referência (a)
Parcelamentos de Dívidas 846.734 846.734
Tributos 20.490
20.490
Contribuições Previdenciárias 826.245
826.245
FGTS 00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 245.599 245.599
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2021 - 2º QUADRIMESTRE DE 2021: MAIO - AGOSTO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA¹
VALOR REALIZADO
FONTE: SIAFEM/SP - Dados Definitivos - CGE/SEFAZ - 23/SE T/2021 12:00h
1) Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos
limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos co ntabilizados para fins da contratação de outras o perações de crédito.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 30 de setembro de 2021 às 05:01:20
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